2339 - TRIBUNA - Sábado a Segunda-feira - 05 a 07.02.2022

ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

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Edição 2339 tribunadosmunicipios.com.br

Rio de Janeiro, Sábado a Segunda-feira, 05 a 07 de Fevereiro de 2022

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A guerra do racismo no Brasil Getty Images/V. Moriyama

O caso da morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe tem gerado uma importante discussão no país. Dois dos três acusados do crime negaram que as agressões contra a vítima tivessem motivação racista.

Mas afinal, o que é racismo?

O Tribuna dos Municípios fez levantamento sobre o que dizem especialista em gênero e raça para responder essa e outras perguntas.

Confira na página 2!

Projeto Soul da Casa O cantor e compositor Bruno Pirozi aceitou o desafio de apresentar seu primeiro show solo por meio do projeto Soul da Casa. “Calma” é o nome da apresentação do músico que acontece no dia 17 de fevereiro, quinta-feira, às 20h, no Teatro Popular de Rio das Ostras. Pág. 8

“Já é uma realidade”

STF determina plano de redução da letalidade policial no Rio

Divulgação/Cássio Jr.

Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, no julgamento de embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. No mesmo dia, a Polícia Militar do Rio de Janeiro matou ao menos seis pessoas durante operação em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Moradores da região afetada, no entanto, contam pelo menos 15 mortes. Pág. 3 Divulgação

O petista Lindbergh Farias participou na última quarta-feira (02) de entrevista ao programa Folha no Ar, na Folha FM 98,3. Durante o programa, o vereador carioca confirmou que a “chapa Lula/Alckmin já é uma realidade”. “Tudo indica que seja no PSB a filiação dele (do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que deixou o PSDB e está sem partido). Mas pode ser que seja em outro partido, porque as coisas estão evoluindo, ninguém sabe para onde vai o partido do (Gilberto) Kassab (PSD, partido do prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, e presidido nacionalmente pelo ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff). O Solidariedade tudo indica que venha para o lado de cá (do PT) também. Então, a tendência é ir ampliando. À medida que chega a eleição, os deputados vão vendo quem melhor ajuda as suas candidaturas. Nessa base do Centrão que está aí com Bolsonaro, vai ter um bocado de traição, de gente que vai pular para o lado do Lula. Isso é o que mais existe no Congresso Nacional. É pouca a turma que tem um lado, como eu tenho o PT. Tem uma turma que fica oscilando. Mas acho que a chapa (presidencial Lula/Alckmin) já é uma realidade, já está consolidada”, revelou Lindbergh, considerado entre os petistas da ala mais ideológica do partido, que teria ressalvas ao ex-adversário tucano como vice de Lula.

Recuperação Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Obras) de Itaperuna estão realizando um verdadeiro mutirão de limpeza e desobstrução das ruas da cidade.

A Prefeitura pede a compreensão da população pois, em breve, os trabalhos também chegarão a todos os bairros atingidos pelas cheias do Rio Muriaé. Pág. 6

Aproias d e reserv veite e em Arraial is incríve , “Onde o o do Cab orada o ano m Sol faz

Marcelo Figueiredo

ARARUAMA comemora 163 anos com uma programação repleta de obras Pág. 5

2 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Sábado a Segunda-feira, 05 a 07 de Fevereiro de 2022

PSICOLOGIA EM DIA: COMO ENVELHECER BEM!

O caso da morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe tem gerado uma importante discussão no país.

Dois dos três acusados do crime negaram que as agressões contra a vítima tivessem motivação racista ou xenofóbica. Em seu depoimento na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), na noite de terça-feira, o garçom Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove, afirmou que “o crime não teve nenhuma motivação racial, até mesmo porque, também é preto, como a vítima”.

Mas afinal, o que é racismo?

O Tribuna dos Municípios fez levantamento sobre o que dizem especialista em gênero e raça para responder essa e outras perguntas.

Confira a seguir: O que significa racismo?

O racismo é o preconceito contra um indivíduo por conta do seu fenótipo (características da aparência da pessoa, como a cor da pele ou o tipo de cabelo) e o grupo étnico pertencente.

Apesar da palavra racismo ser ligada à etimologia de raça, a sua própria origem pautada na ideia de que existam diferentes raças [no campo científico e não social] entre os seres humanos é um erro. Ou seja, a própria palavra “racismo” tem origem racista, de acordo com Bruna Cristina Jaquetto Pereira, especialista em gênero e raça e doutora em sociologia pela UnB (Universidade de Brasília).

“Racismo é a ideia de que grupos de seres humanos são diferentes em sua biologia (natureza), e que por isso são divididos em diferentes raças, sendo a entendida como a ‘raça branca’ superior às demais. A ciência já provou que embora grupos humanos tenham diferenças como cor da pele e textura de cabelo, tais diferenças não são suficientes para configurar diferentes raças, no sentido científico do termo”, explica Bruna.

Racismo, segundo o filósofo e professor Silvio de Almeida, “é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios, a depender do grupo racial ao qual pertençam”.

Existe racismo no Brasil?

Há 131 anos, o Brasil foi o último país do hemisfério ocidental a abolir legalmente a escravidão. Diante da pressão internacional e da força dos quilombos e movimentos abolicionistas, a Lei Áurea foi, enfim, assinada em 13 de maio de 1888. Este foi o último projeto de lei aprovado durante o regime imperial, após um processo de escravização de povos africanos que perdurou por mais de três séculos.

No entanto, a lei assinada pela Princesa Isabel não foi capaz de libertar o país da mancha histórica que o racismo representa para a sociedade brasileira. Alfor-

Gabriel de Paiva/Agência O Globo

riadas, as vítimas da escravidão foram abandonadas à própria sorte, em condições desumanas, para viverem à margem de um sistema que os têm colocado em desvantagem social desde então.

Nesse contexto, diversas violências e violações aos direitos humanos passaram a ser normalizadas. De abuso policial até discriminação em lojas e entrevistas de emprego, o preconceito racial engloba uma série de agressões sistêmicas contra negros no Brasil.

Um levantamento feito pela Rede de Observatórios da Segurança (ROS) revelou que a polícia mata uma pessoa negra a cada quatro horas em ao menos 6 estados brasileiros: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram 2.653 mortes com registro racial ocorridas em 2020, das quais 82,7% tiveram como vítima pretos ou pardos.

O estudo da ROS coloca a polícia do Rio de Janeiro como a mais letal em números absolutos, como 939 mortes. A Bahia lidera proporcionalmente, com 98% das vítimas negras, seguida de perto por Pernambuco, com 97%.

Os números compõem o cenário do racismo estrutural no Brasil onde pretos e pardos têm 2,6 vezes mais chances de ser assassinados, representam 2/3 de todos os encarcerados e apresentam expectativa de vida três anos menor do que brancos.

Racismo é crime?

“O crime de racismo está previsto na Constituição Federal e trata-se de crime inafiançável e imprescritível.

A Lei n° 7.716/1989 é que tipifica a discriminação racial como crime”, explica a professora e pesquisadora do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Eunice Aparecida de Jesus Prudente. Ainda de acordo com Eunice, essa lei é antiga e foi aperfeiçoada ao longo do tempo.

Mas foi principalmente com a redação da Lei n° 9.459, de 1997, que foram caracterizados como crime os atos resultantes da discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

Enquanto o crime de discriminação racial está previsto na Constituição Federal de 1988, a injúria racial também é um crime e está previsto no Art. 104 do Código Penal brasileiro, porém, gera algumas controvérsias. “É verdade que, nos chamados crimes contra a honra, há o crime de injúria, que é quando se desqualifica e desrespeita a outra pessoa, muitas vezes envolvendo fenotípicos negros”, explica Eunice. “Ela é diferente e há muitas críticas, porque, em muitos casos manifestos de discriminação racial, onde deveria ser aplicada Lei n° 7.716, é aplicado o Código Penal como se fosse injúria racial”, critica a professora ao revelar que o crime de injúria não é imprescritível e inafiançável, como é a discriminação racial.

Em 2020, o número de casos de injúria racial registrado no Brasil foi de 10.291.

Em contrapartida, o número absoluto de casos de racismo no País não ultrapassou 3 mil casos no mesmo ano. Os dados presentes no Anuário Brasileiro de Segurança Pública denunciam a urgência do debate sobre o racismo e o aprofundamento do problema no Brasil.

Ela ainda destaca que isso ocorre porque a atuação penal e o punitivismo não são suficientes para mudar uma sociedade e que é preciso investimento em educação e na percepção das diferenças que existem entre a população brasileira. Sobre a pessoa que comete o crime, Eunice comenta que, em sua maio-

ria, são pessoas brancas, com níveis bons de escolaridade e integrantes do empresariado. “É um réu diferenciado, porque, no Brasil, a maioria da população carcerária é formada por jovens negros das periferias das cidades”, avalia.

Segundo Eunice, quase 45% da população prisional brasileira está na faixa etária de 18 a 29 anos, assim como mais de 67% do total da população carcerária é negra, amarela ou indígena. “A negligência e péssima atuação do Legislativo brasileiro e, muitas vezes, do Executivo também revelam como a nossa sobrevivência tem dependido do Judiciário”, analisa.

Racismo reverso existe?

Não. O racismo demarca que uma parte da população sofreu com uma exploração oficial da sociedade, com exploração do trabalho, segregação financeira, de moradia e perseguição cultural sob a justificativa da raça. É estrutural.

A ideia de “raça” foi criada para tentar justificar o domínio que já era imposto a outras populações de forma violenta. Os efeitos do racismo no Brasil não foram reparados logo após o fim da escravidão, e os efeitos são sentidos pela população negra e também indígena.

Perante a lei somos iguais, sem distinção de qualquer natureza, como está assegurado na Constituição Brasileira [no Art. 5º].

O racismo no Brasil é um crime inafiançável e tipificado há mais de 30 anos.

O CASO O congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, espancado e morto aos 24 anos em um quiosque no Rio de Janeiro, foi alvo de 39 pauladas de taco de beisebol, tendo ficado imóvel a partir da 36ª, quando estava imobilizado por uma chave de perna.

De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), foram as pancadas que provocaram o traumatismo no tórax, com contusão pulmonar, que causou a morte de Moïse.

Três suspeitos foram presos após confessarem à polícia a autoria do crime. Eles afirmaram que foram intervir para proteger um colega, funcionário do quiosque Tropicália. Um deles justificou a agressividade que levou ao homicídio à raiva que estava sentido pelo fato, segundo disse, de a vítima estar incomodando clientes e trabalhadores da orla há dois dias.

Aleson Fonseca, 27, Brendon da Silva, 21, e Fábio Pirineus da Silva, 41, foram presos temporariamente por 30 dias na terça-feira (1º).

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

Quando somos jovens, pensamos e queremos fazer diversas coisas em nosso cotidiano, pois a nossa vida é muito corrida e nos exige esse movimento agitado de pensar e fazer tudo ao mesmo tempo.

Mas e quando envelhecermos? Já parou para pensar nisso?

Muitos ficam preocupados com a parte financeira para poder sobreviver, mas não se preocupam de envelhecerem bem na saúde física e mental. Muitas pessoas fazem planos dizendo que quando envelhecerem irão curtir e viajar, porém não é bem assim, pois é preciso ter disposição física e emocional para lidar com as mudanças que ocorrem na terceira idade.

Por isso, a melhor maneira de envelhecer bem é se cuidando já na juventude, praticando exercícios físicos, tendo uma boa alimentação e excelentes noites de sono, bebendo bastante líquido, exercitando o cérebro e é claro, cuidando do seu emocional, pois não adiante ter um corpo físico saudável sem um psicológico equilibrado.

Evitar estresses é um ponto muito importante nessa jornada. Entenda que quando jovem, você luta pela sobrevivência, o que, muitas vezes, faz com que venhamos enfrentar situações de estresse, mas o modo como agimos diante da situação pode amenizar ou aumentar o momento de estresse. Por esse motivo, tentar manter a calma e a harmonia diante das situa-

SanMon

LEONARDO NUNES ções difíceis e não agir precipitadamente no calor das emoções é o melhor método para diminuir as situações de estresse e assim manter o emocional saudável. Lembre-se sempre: o jovem de hoje é o idoso de amanhã.

Esse autoconhecimento é muito importante em nossas vidas, pois nos motiva a agir de forma diferente diante de situações estressantes e a cuidar melhor do nosso corpo físico e de nossa saúde mental.

Porém, muitos indivíduos não se sentem motivados a cuidarem de sua saúde física e mental devido aos problemas que estão enfrentando, não sabem como começar e têm dificuldades para agir. Se não se sente motivado a cuidar de si, uma ajuda profissional poderá fazer você ter um olhar diferenciado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação dos Fiscais de Arraial do Cabo,decidida em Assembleia Geral Ordinária, realizada em 20 de Dezembro de 2021, COMUNICA que será realizada a Eleição para renovação da Diretoria em 20 de Fevereiro de 2022 das 09:00 às 17:00 horas, na Rua José Francisco, nº 422 - Arraial do Cabo - RJ. A apuração será realizada logo após o término da votação.

Arraial do Cabo, 05 de fevereiro de 2022 Elizabeth Lelis de Oliveira Presidente PROCESSO 2097/2021 JOSÉ CICERO MORAIS DE LACERDA, CPF nº 982.770.574-15 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 04/02/2022 a (CAR) CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE para a casa nº 28 do Condomínio Vila Verde situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA PROCESSO 4587/2020 ELISABETH ALVES BRAGA, CPF 194.898.037-15 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 04/02/2022 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o duas lojas comerciais localizado na Estrada do sopotó situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA

3 - Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, no julgamento de embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Entre outros pontos, o Plenário determinou que o estado encaminhe ao STF, em até 90 dias, um plano visando à redução da letalidade policial e ao controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança.

No mesmo dia, a Polícia Militar do Rio de Janeiro matou ao menos seis pessoas durante operação em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Moradores da região afetada, no entanto, contam pelo menos 15 mortes. Sete pessoas foram presas e outras três, feridas, estão sob custódia no Hospital de Belford Roxo.

A operação ocorreu no Parque Floresta. Segundo a Polícia Militar, agentes foram atacados a tiros e houve confronto, que resultou nas mortes. O objetivo da operação era “coibir ações criminosas” e intervir em disputas de facções rivais na região, segundo a corporação.

De acordo com a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, organização que atua na Baixada, a versão dos moradores é outra. O grupo diz que recebeu relatos sobre pessoas mortas na operação mesmo depois de estarem encurraladas e se entregarem à polícia.

Em resposta, a PM disse que a operação seguiu determinações legais e que o comando da corporação não compactua com desvios ou excessos. No fim da operação, os agentes apreenderam fuzis, pistolas, granadas e drogas. Um policial foi ferido no braço.

A ação ocorreu a despeito da ordem do STF que desde 2020 restringe operações policiais no Rio a casos excepcionais enquanto durar a pandemia. Na quarta-feira (02), a corte voltou a analisar a ação. Na quinta (03), determinou que o Rio apresente um plano para redução da letalidade policial em até 80 dias.

O Plenário salientou a importância do tema e identificou, no Rio de Janeiro, situação de práticas policiais que contrariam os direitos e os deveres estabelecidos na

Tribuna dos Municípios

Constituição Federal, o que levou à determinação das medidas desse julgamento. Os ministros observaram que a matéria diz respeito aos direitos humanos e está relacionada aos direitos à vida e à segurança pública, que devem ser assegurados pelos órgãos de segurança e pelo Estado.

Também foi estabelecido que o uso da força letal por agentes do Estado só deve ocorrer depois de esgotados todos os demais meios e em situações necessárias para a proteção da vida ou a prevenção de dano sério, decorrente de ameaça concreta e iminente.

Plano A partir dos debates, o colegiado deliberou sobre o alcance das medidas propostas pelo relator, ministro Edson Fachin, que, na maioria dos pontos, foi seguido por unanimidade. Uma delas é a elaboração do plano, que deve conter medidas objetivas para a redução da letalidade policial, cronograma e previsão dos recursos necessários para sua implementação.

Observatório Também foi unânime a adesão à proposta de criação de um observatório judicial sobre polícia cidadã, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para acompanhar o cumprimento da decisão liminar. O grupo será formado por pesquisadores e representantes do STF, das polícias e das entidades da sociedade civil, a serem designados pelo presidente do Tribunal após a aprovação de seus integrantes pelo Plenário da Corte.

Prioridade nas investigações Todos os ministros reconheceram a necessidade de priorizar investigações de incidentes que tenham como vítimas crianças e adolescentes e decidiram pela obrigatoriedade da disponibilização de ambulâncias em operações policiais em que haja possibilidade de confrontos armados.

Inviolabilidade do domicílio Nos pontos que tratam desse tema, a Corte determinou que mandados judiciais de busca e apreensão somente devem ser cumpridos durante o dia e que sejam justificados e detalhados,

Sergio Moraes/Reuters

de modo a instruir auto de prisão em flagrante ou de apreensão de adolescente. Os ministros também proibiram a utilização de domicílio ou imóvel privado como base operacional das forças de segurança, sem que sejam observadas as formalidades necessárias para requisição administrativa. Todas essas diretrizes devem ser observadas durante a pandemia, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente policial.

Excepcionalidade das operações A maioria da Corte seguiu o ministro Edson Fachin no ponto em que determinou que, até a elaboração de um plano mais abrangente, o emprego e a fiscalização da legalidade das ações sejam feitos à luz dos princípios básicos sobre a utilização da força e de armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei. Segundo ele, deve ser observada a excepcionalidade da realização de operações policiais, cabendo aos órgãos de controle e ao Judiciário avaliar as justificativas apresentadas quando necessário. Nesse ponto, ficou vencido o ministro André Mendonça Sob à mesma ótica, o relator salientou que apenas se justifica o uso da força letal por agentes do Estado quando esgotados todos os demais meios (inclusive o uso de armas não-letais), em situações necessárias para proteção da vida ou prevenção de dano sério, decorrente de uma ameaça concreta e iminente. O ministro André Mendonça também divergiu nesse ponto.

GPS e câmeras Ainda de acordo com o voto do relator, o Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 180 dias, deve

instalar equipamentos de GPS e sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança, com o posterior armazenamento digital dos arquivos. Nesse ponto, divergiram os ministros André Mendonça e Nunes Marques.

Sigilo dos protocolos Alguns itens propostos pelo relator foram refutados pela maioria, em divergência apresentada, inicialmente, pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou necessária a manutenção dos sigilos de todos os protocolos de atuação policial no estado. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, que entendiam que essas informações devem ser públicas.

Denúncias anônimas Também por maioria, os ministros da Corte entenderam que informações obtidas por meio de denúncias anônimas podem ser utilizadas como justificativa para o ingresso em domicílio sem mandado judicial, desde que possam ser justificadas posteriormente.

Vencido, o relator considera que as denúncias anônimas, apesar de indispensáveis ao trabalho policial, não podem justificar a busca domiciliar sem mandado.

Gaesp Em outra divergência apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes e seguida pela maioria, ficou definido que, em razão da autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, não é possível ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avaliar a eficiência e a eficácia da alteração

Sábado a Segunda-feira, 05 a 07 de Fevereiro de 2022

promovida no Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público estadual (MP-RJ). Ficaram vencidos, no ponto, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Descumprimento Por fim, a Corte entendeu que cabe ao MP estadual investigar possíveis descumprimentos da decisão do STF sobre as restrições às operações policiais. Divergiram os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, para quem caberia a atuação do MP federal.

HISTÓRICO O número da violência em operações policiais nas favelas do Rio ao longo da pandemia aumentou em 2021, quando comparados aos dados de 2020. Segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado, dos 4.653 tiroteios registrados no ano, 1.354 deles (29%) aconteceram durante ações e operações policiais. O número representa um aumento de 15% em comparação com 2020, que concentrou 1.177 dessas ocorrências.

O Fogo Cruzado contabilizou em seu Relatório Anual que, em média, ocorreram 13 tiroteios por dia ao longo de 2021, um aumento de 1% em relação a 2020, quando foram registrados 4.585 tiroteios.

Das 2.098 pessoas baleadas na Região Metropolitana do Rio, 1.084 morreram. O número representa um aumento de 21% em relação às pessoas mortas em 2020.

O instituto também contabilizou o número de chacinas na Região Metropolitana do Rio, que engloba 21 municípios do estado.

Foram 66 no ano passado com 255 mortos, frente a 44 ocorrências em 2020. Um aumento de 39%. Em 46 delas, houve ação/operação policial com 195 mortos. Em 2020, das 44 chacinas, 33 aconteceram em ações e operações da polícia.

Foram 170 mortos no total, sendo 134 em chacinas com operação policial em curso.

A maior das chacinas registradas, que também foi o dia em que houve o maior número de mortos no Grande Rio no ano passado, foi a operação no Jacarezinho, em que 29 pessoas foram mortas, sendo uma delas um policial civil.

Outro ponto destacado pelo Relatório Anual do Fogo Cruzado foi a violência armada contra agentes de segurança. No ano passado, 181 desses profissionais foram baleados na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Os números englobam policiais civis, militares, federais, guardas municipais, agentes penitenciários, bombeiros e militares das forças armadas (na ativa, na reserva e reformados). Dos baleados, 82 morreram, sendo 51 em serviço, 36 fora de serviço e 1 aposentado/ exonerado. O número representa um aumento de 52% entre os mortos e de 13% entre os feridos, na comparação com o ano de 2020.

Outros dados • Por faixa etária: No ano passado 17 crianças (com idade inferior a 12 anos), 43 adolescentes (entre 12 anos e 17 anos) e 33 idosos (a partir de 60 anos) foram baleados, na Região Metropolitana do Rio. Destes, quatro crianças, 15 adolescentes e 13 idosos morreram. Já em 2020, 22 crianças, 40 adolescentes e 34 idosos foram baleados, sendo que oito crianças, 18 adolescentes e 19 idosos morreram; • Balas perdidas: Das 116 vítimas de bala perdida no Grande Rio, 24 morreram e 92 ficaram feridas. Entre as vítimas, 63 foram atingidas em ações ou operações policiais, resultando em 15 mortos e 48 feridos. Na comparação com 2020, o número de mortos caiu 4% e o de feridos 5%; • Atentado contra políticos: Foram 12 atentados contra políticos registrados na Região Metropolitana do Rio, em 2021. Dos 10 políticos baleados, nove morreram.

Em 2020 foram 14 atentados que deixaram oito políticos baleados, sendo que sete deles morreram; • Unidades de saúde: Segundo o relatório do Fogo Cruzado, “dos 4.653 tiroteios/disparos de arma de fogo ocorridos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, 1.510 deles (32%) ocorreram em um raio de 300 metros de unidade de saúde. Em média, ocorreram quatro tiroteios por dia próximos a estas unidades, sendo um deles durante uma ação policial. Das 4.190 unidades de saúde presentes na Região Metropolitana do Rio, 1.688 delas foram afetadas por tiroteios no seu entorno”.

André Ceciliano recebe familiares do congolês Moïse Kabagambe A Comissão de Direitos Humanos e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), receberam na quinta-feira (03) os familiares do congolês Moïse Kabagambe, assassinado em frente a um quiosque, na Barra da Tijuca, no último dia 24/01. A comissão, juntamente com a OAB/RJ, irá acompanhar as investigações sobre o caso. O órgão também ofereceu apoio psicológico aos familiares de Moïse e discutiu medidas de segurança que poderão ser adotadas pelos parentes do congolês.

“Oferecemos apoio à saúde mental da família de Moïse, além do acompanhamento do inquérito. A família se sente exposta e vulnerabilizada com tudo e teme pelo seu futuro e segurança. Por isso, o nosso

Thiago Lontra/Alerj

missão da Alerj e também pela OAB, que ouviram as minhas dores. E agradeço à imprensa por ter mostrado toda a verdade”, disse a mãe de Moïse, Ivana Lay. O irmão do congolês, Djodjo Baraka Karagambe, pediu justiça: “Esperamos que as pessoas que fizeram isso com ele paguem. Queremos justiça”.

Participaram também do encontro o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB).

Moção de Repúdio

atendimento aqui foi priorizar e reforçar a segurança da família, para que independentemente da decisão

que eles tomem de ficar no Brasil ou não, que essa decisão seja pautada na segurança”, disse a presiden-

te da Comissão, deputada Dani Monteiro (Psol).

“Eu me sinto feliz por ter sido recebida pela co-

A Alerj publicou na quinta-feira (03/02), no Diário Oficial do Poder Legislativo, uma moção de repúdio ao assassinato de Moïse. A moção proposta pela deputada Renata Souza (Psol) e endossada pelos deputados inclui um pedido de urgência

na investigação do crime.

“Essa moção é uma forma de pressão, de demonstrar que essa investigação será acompanhada de perto por nós e será exigido rigor máximo na identificação de todos os envolvidos e das circunstâncias em que Moïse foi assassinado, para que se faça justiça. Não pode haver tolerância com o racismo e a xenofobia”, disse a deputada.

No primeiro dia do ano legislativo, terça-feira (01/02), a Alerj também fez um minuto de silêncio em memória do congolês, seguido de várias manifestações de protestos por parte dos deputados que participaram da sessão virtual.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da capital. O Ministério Público do Trabalho também abriu inquérito para apurar esse crime.

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores Uma cerimônia no Palácio do Planalto, na sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.

Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação na cerimônia.

PISO O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal - que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.

O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático e deverá cons-

tar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não deve ser assim já que os municípios têm alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste.

DIVERGÊNCIAS Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar o valor de reajuste do piso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a medida afirmando que o Executivo federal coloca “em primeiro lugar uma disputa eleitoral” e joga a educação “pelo ralo”. À época, por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que, segundo ele, foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU).

O Ministério da Educação, por sua vez, informou que a definição do valor se deu após “estudo técnico e jurídico”, que, segundo a pasta, “permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”.

Pelas contas da CNM, o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, terá impacto de R$ 30,46 bilhões nos cofres dos municípios, “colocando os entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil”.

“Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, ponderou o presidente da CNM. A entidade recomendou a correção do piso pelo Índice Nacional de Preços ao

Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral e orientou os prefeitos a não pagarem o valor determinado pelo governo federal. O INPC fechou 2021 em 10,16%.

Para o ministro da Educação, os recursos existem e o governo federal pode socorrer municípios que não consigam pagar o reajuste.

“Vejo que há na mídia, muitas vezes, discussão de alguns gestores, sobretudo municipais e estaduais, que acham que o valor é muito grande. Lembro de no final do ano ter sido procurado por alguns prefeitos e até governadores com dificuldades, devido ao montante de recursos da educação que tinham de usar, e me perguntaram, o que podemos fazer? Aí foram bônus, computadores...Os recursos existem e o governo federal, já há previsão legal, pode, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que não consiga cumprir esse montante”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro também citou a polêmica e afirmou que os recursos são do governo federal. “Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu”, declarou.

SEMANA No evento, o presidente citou ainda o que chamou de “realizações da semana” como o fim da exigência da prova de vida do INSS, a entrega de 2 mil títulos de terra, além de cerca de R$ 8 bilhões esquecidos por correntistas ao longo dos últimos anos que serão liberados. O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas voltará a funcionar somente em 14 de fevereiro, segundo o Banco Central.

4 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Sábado a Segunda-feira, 05 a 07 de Fevereiro de 2022

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5 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Sábado a Segunda-feira, 05 a 07 de Fevereiro de 2022

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Marcelo Figueiredo

Uma comemoração em grande estilo. Neste domingo, dia 06 de fevereiro Araruama vai completar 163 anos de fundação. A data será marcada por uma programação extensa.

São tantos eventos e obras que serão entregues à população, que o calendário só termina no fim de março.

Escola Bilíngue Municipal Sueli Amaral Os investimentos em Educação são prioridade em Araruama. E agora o município vai ganhar mais uma unidade moderna e inovadora.

Neste sábado (05), às 17h30, será inaugurada a nova Escola Bilíngue Municipal Sueli Amaral, que fica na Rua Bolívia, ao lado da Praça Menino João Hélio, no centro.

Na unidade educacional serão oferecidas disciplinas em português e o inglês, onde os alunos vão aprender de forma similar a um nativo.

O objetivo é que, ao terminar os estudos, o aluno já saia falando inglês fluentemente.

Com essa habilidade, ele tem um diferencial e vai enriquecer o currículo, o que pode abrir excelentes oportunidades para o mercado de trabalho.

A escola tem capacidade para atender 300 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. A unidade é ampla, além de possuir os equipamentos mais modernos do mercado Ela conta com 12 salas de aula, duas recepções, sala da direção, secretaria, salas de atendimento para orientação pedagógica e educacional, sala de professores, sanitários masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais, 3 lavabos, sala de artes, sala de informática, refeitório com 100 lugares, cozinha, despensa, depósitos, laboratório de ciências, biblioteca e sala de circuito técnico cultural.

Além do ensino de qualidade, a Escola Bilíngue Municipal Sueli Amaral também prioriza a preservação do meio ambiente, já que possui um sistema sustentável com captação de água de chuva e energia solar, o que impacta na economia do município, além de criar entre os alunos a cultura da sustentabilidade e da consciência ecológica.

Durante a inauguração será obrigatório o uso de máscara de proteção. Os moradores também podem acompanhar tudo on-line, já que a entrega da obra também será transmitida ao vivo pelo FaceEtado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022

04 A 13 DE FEVEREIRO Exposição de Flores de Holambra 8h às 22h Centro de Convenções – Praça Menino Hélio 05 DE FEVEREIRO Inauguração Escola Bilingue Municipal Sueli Amaral (de tempo integral com orientação militar) 17h30 – Sábado Rua Bolívia – Centro (ao lado da Praça Menino João Hélio) 06 DE FEVEREIRO Aniversário da Cidade: 153 anos Hasteamento dos pavilhões 09h30 – Domingo Píer Ferryboat – Centro 07 DE FEVEREIRO Inauguração Praça Escola Ecológica Municipal Dr. Fernando Carvalho 10h30 – Segunda-feira Parque de exposições – Fazendinha 10 DE FEVEREIRO Inauguração Casa Reforço Escolar da Vila Capri 11h – Quinta-feira Avenida dos Gaúchos, 450 – Vila Capri 15 DE FEVEREIRO Inauguração Drenagem e Asfaltamento Av. Beira Rio – Mataruna 10h30 – Terça-feira Rua Lamas Rabello e Av. Beira Rio – Mataruna 17 DE FEVEREIRO Inauguração Casa Reforço Escolar Praia do Hospício 11h – Quinta-feira

18 DE FEVEREIRO Inauguração da Praça Mataruna 17h30 – Sexta-feira 22 DE FEVEREIRO Inauguração Drenagem e Asfaltamento do bairro Pontinha 11h – Terça-feira 07 DE MARÇO Inauguração Casa Reforço escolar Vila Capri 11h – Segunda-feira Rua Alberto Mayer, 27 – Vila Capri 08 DE MARÇO Cerimônia Troféu Mulher de Ouro Dia Internacional da Mulher 19h – Terça-feira Teatro Municipal – Praça Antônio Raposo – Centro 14 DE MARÇO Inauguração Creche Municipal de São Vicente no bairro Santo Antônio 11h – Segunda-feira Rua Polônia, s/n – São Vicente – Santo Antônio 21 DE MARÇO Inauguração Drenagem e Asfaltamento do trecho: estrada de Juturnaíba da Ponta da Areia à Norival Carvalho 11h – Segunda-feira 25 DE MARÇO Inauguração Complexo Municipal Cidade das Crianças Jaida Mundim 17h30 – Sexta-feira Rua Ataufo Alves, s/n – Outeiro 29 DE MARÇO Inauguração Drenagem e Asfaltamento de diversas ruas na Praia dos Amores 11h – Terça-feira 31 DE MARÇO Inauguração Drenagem e Asfaltamento de diversas ruas no BHN – Fazendinha 10h30 – Quinta-feira

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO Nº 7870/2021

OBJETO: Aquisição de embarcação tipo bote inflável para estruturação da fiscalização ambiental no Município de Armação dos Búzios, obtendo melhoria no operacional dos serviços prestados pelos servidores da fiscalização e Guarda Ambientais DATA DO CERTAME: 22 de fevereiro de 2022, às 10:00 h.

VALOR GLOBAL: R$ 496.898,57(quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavo LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações serão prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução De Reforma No Prédio Da Secretaria Municipal De Turismo, Localizada Na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, S/Nº – Armação De Búzios/RJ DATA DO CERTAME: 23 de fevereiro de 2022, às 10:00 h.

VALOR GLOBAL: R$ 461.389,04 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).

LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 09:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive e 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações serão prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação

PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTANA PREGOEIRO

04 A 06 DE FEVEREIRO Copa Internacional de Kitesurf 10h às 17h Pontinha do Outeiro – Areal

Rua General Bruce, 88 B – Praia do Hospício

Etado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

PROCESSO Nº 4479/2021

Armação dos Búzios/RJ, 02 de fevereiro de 2022.

book da Prefeitura de Araruama.

Confira abaixo toda a programação do aniversário da cidade:

Armação dos Búzios/RJ, 03 de fevereiro de 2022 LUIZ FERNANDO CAMPOS PRESIDENTE

Jornalista CHICCO MAZOLA

6 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Sábado a Segunda-feira, 05 a 07 de Fevereiro de 2022

Atendimento por síndromes gripais tem redução de 60% no RJ Breno Esaki/Agência Saúde DF

Levantamento da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro aponta que a média móvel nos atendimentos às síndromes gripais, que inclui a covid-19, nas unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do estado teve queda de 60% na última semana.

A análise mostra que entre os dias 20 a 26 de janeiro a média móvel foi de 4.089 atendimentos diários. Já entre os dias 27 e 30 de janeiro, a média móvel ficou em 1.670 atendimentos diários de síndromes gripais.

“Estamos começando a observar que os indicadores precoces para covid-19 estão reduzindo. Reflexo disso é a diminuição nos atendimentos de síndrome gripal nas UPAS e a taxa de positividade dos testes para

covid-19. A Ômicron já chegou ao pico e agora está em queda. Em algumas regiões, já temos redução nos casos e internações”, disse, em nota, o secretário de Saúde, Alexandre Chieppe.

Para combater a circulação da variante Ômicron e o aumento dos casos de covid-19, a secretaria ativou o plano de contingência para a doença revertendo 397 leitos em janeiro e abrindo 13 centros de testagem em UPAs e hospitais estaduais, além do megacentro de testagem no Maracanã.

Ainda segundo a pasta, também foram distribuídos mais de 2 milhões de testes para detecção da covid-19 para os 92 municípios do estado. Nessas unidades, a taxa de positividade chegou a quase 50% e, na quinta-

feira (3), estava em 12%.

A campanha de imunização contra a covid-19 continua avançando no estado, segundo a secretaria.

Além da dose de reforço para pessoas com 12 anos de idade ou mais, a vacinação das crianças de 5 a 11 anos de idade também está sendo realizada nos 92 municípios do estado.

Até terça-feira (01), foram registradas 91.345 crianças imunizadas contra a covid-19 no estado. Os dados representam 6% do total do público-alvo.

“Fazemos um alerta para que os pais e responsáveis levem as crianças aos postos para receberem a imunização. As vacinas são seguras e ajudam a reduzir os casos graves e óbitos pela doença”, disse o secretário.

Prefeitura trabalha na limpeza e recuperação das ruas de Itaperuna Fotos: Divulgação

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Obras) de Itaperuna estão realizando um verdadeiro mutirão de limpeza e desobstrução das ruas da cidade. A Prefeitura pede a compreensão da população pois, em breve, os tra-

balhos também chegarão a todos os bairros atingidos pelas cheias do Rio Muriaé.

O Executivo também segue com o intenso trabalho de recuperação das estradas vicinais do município.

Agora, foi a vez das comunidades da Limeira, Concór-

auxílio às vítimas dos temporais que caíram na cidade. Durante a semana, chegaram novos colchões que serão entregues às famílias afetadas.

Se você e sua família foram afetados pelas fortes chuvas e alagamentos, procure um CRAS mais próximo a sua residência.

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dia e Serrinha receberem a equipe da Secretaria de Agricultura para o serviço de patrolamento.

Auxílio a população A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação está prestando

Quissamã realiza ação do Dia Saúde de Campos amplia oferta Mundial de Combate ao Câncer de vagas para teste de Covid-19

O objetivo do Dia Mundial de Combate ao Câncer, lembrado na sexta-feira (4), é fazer com que toda a sociedade discuta o assunto, com a principal missão de ajudar a controlar a doença que mata milhões de pessoas ao redor do mundo. Visando o esclarecimento, a Secretaria municipal de Saúde de Quissamã trabalha para que o maior número de pessoas tenha informações sobre a doença, ajudando principalmente na sua prevenção. Nesta manhã, uma equipe abordou as pessoas para esclarecer dúvidas, na Praça Mário Moreira da Silva.

O tema da campanha 2022 – 2024 do Dia Mundial de Combate ao Câncer, é: “Por cuidados mais justos. A proposta é lutar para reduzir a iniquidade no tratamento da doença em todo mundo”, que tem como objetivo incentivar as pessoas a unirem esforços na conscientização da doença, para que cada vez mais indivíduos sintam a necessidade de obter diagnóstico precoce e, assim, aumentar as probabilidades de vida diante essa doença.

A data serve para conscientizar a população mundial sobre os cuidados de prevenção da 2ª doença que mais mata pessoas em todo o mundo: o câncer, também conhecido por neoplasia. As causas para o surgimento do câncer podem ser as mais variadas possíveis, desde motivos externos – como o ambiente, costume ou hábitos que o indivíduo possui – até fatores in-

Divulgação

ternos, como características geneticamente predeterminadas.

“O principal objetivo do Dia Mundial de Combate ao Câncer é informar as pessoas sobre a importância de consultar sempre médicos e estar atento à saúde, para evitar o crescimento dessa doença”, disse a coordenadora do programa de Ações Programáticas, Sara Santos. O Dia Mundial de Combate ao Câncer foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para que organizações se reúnam em prol da prevenção dos vários tipos de câncer, além de dar força aos pacientes que lutam contra esta doença.

As nutricionistas da rede, Sara Santos, Natália Borba e Camile Ramos, explicaram que uma das principais causas do câncer está

relacionada aos hábitos alimentares. Por isso, manter uma alimentação saudável, rica em alimentos naturais como frutas, verduras e legumes é essencial para prevenir esta doença.

A coordenadora do PIC – Programa de Práticas Integrativas e Complementares – falou sobre as propriedades das plantas medicinais na prevenção do câncer. Teve distribuição de chá de limão com gengibre e chá-verde que é antioxidante. Mateus Lima, coordenador do Programa de Saúde Bucal, falou sobre o câncer de boca e deu dicas importantes sobre a prevenção. Vale ressaltar que neste sábado (05) as 9h, haverá uma palestra sobre o tema na Igreja Universal do Reino de Deus.

A partir de segunda-feira (07), a Secretaria Municipal de Saúde amplia a oferta de testes para Covid-19 em seis polos de testagem do município. Outra mudança realizada pela secretaria é que, para marcar o exame no Centro de Saúde de Guarus, UBS da Penha e UBSF Jamil Ábido, na Pecuária, será preciso acessar o link (AQUI), no site oficial da Prefeitura (campos.rj.gov.br), a exemplo do que já ocorre no Centro Municipal de Testagem para Covid-19, montado no ginásio do Colégio Salesiano Dom Bosco Campos.

Somente para essas unida-

des serão disponibilizadas 1.800 vagas diariamente.

Na UBS Patronato São José e na Colônia de Férias da Terceira Idade, no Farol de São Tomé, os testes são feitos mediante a distribuição de senhas.

Na quinta-feira (03), a secretaria liberou 3 mil vagas para o agendamento online para a realização do exame no Centro Municipal de Testagem para Covid-19, que entrou em operação na última terça-feira. As vagas são para agendamento de sexta-feira (04), sábado (05) e segunda-feira (07). Quem acessar o link também conseguirá agendar o teste nos

demais polos para atendimento a partir de segundafeira (07). A secretaria esclarece que a liberação das vagas ocorrerá sempre as segundas e quintas-feiras, a partir das 10h.

O teste ofertado é o antígeno (swab), indicado entre o 3° e 7° dia de sintomas como febre, calafrio, tosse, coriza, dor de cabeça e dor de garganta. No dia da testagem, a pessoa deverá apresentar documento de identidade, CPF e cartão do SUS. Com o agendamento por meio do site da Prefeitura, o Telecovid não realizará mais o agendamento através de ligação telefônica.

César Ferreira

7 - Variedades

Sábado a Segunda-feira, 05 a 07 de Fevereiro de 2022

Tribuna dos Municípios

Novo comando

ORAÇÃO AO SANTO Allexandre Costa

O Conselho Municipal de Turismo de Rio das Ostras – Comtur-RO – elegeu a nova diretoria para o biênio 2022/2024. A eleição aconteceu durante a 1ª Assembleia Ordinária, no Auditório Inayá Moraes D’Couto, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDTUR), com a presença do então secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Igor Pessanha. Para este biênio o Comtur-RO contará com o presidente representante dos empresários.

Uma única chapa se apresentou e foi eleita por aclamação. O Conselho tem Paulo César Xavier Trindade, presidente do Rio das Ostras Convention & Visitors Bureau como presidente, Rodrigo Peleteiro, da Associação de Comércio Noturno (ACN) como vice-presidente e Mariana Bittencourt Nogueira, representante da Associação Meio Ambiente, Respeito e Esporte (MARE) como secretária executiva.

Ótima notícia

Santa Águeda (Ágata) Concedei-nos, Senhor, o amor constante ao Vosso Santo Nome e a graça da perseverança nas coisas do alto durante toda a nossa vida. E pela intercessão de Santa Águeda, dai-nos, Senhor Onipotente, a graça que humildemente vos pedimos. Por Cristo nosso Senhor. Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

O trabalho continua

Reprodução

Seja alegre e otimista. Não perca tempo em olhar para trás, para ver o que já fez.

Olhe para a frente e caminhe confiante e alegre, praticando o bem e ajudando a todos. Dê a mão a cada criatura que se lhe aproxima, diga sempre uma palavra de conforto e carinho, tenha para todos um sorriso de bondade, e a verdadeira felicidade passará a constituir seu clima permanente de vida.

Auxílio Divulgação

A deputada federal Clarissa Garotinho comemorou nas redes sociais a medida do governo federal de suspender a prova de vida presencial do INSS. “Essa é uma grande notícia para os idosos que precisavam se submeter a processos muitas Essa é uma grande notícia para os idosos que precisavam se submeter a processos muitas vezes desumanos, colocando sua saúde em risco para provar que estão vivos. O fim da prova de vida presencial do INSS beneficia 36 milhões de aposentados e pensionistas. Se houver fiscalização rigorosa, tenho certeza de que a medida será a mais adequada. Com certeza, uma decisão do governo federal que merece ser comemorada, porque o que a população quer é resultado!”, disse.

O presidente da Câmara de Paraty, Valceni Sanica, continua com suas andanças pelos quatro cantos do município para fiscalizar e ouvir a população. Na sexta-feira (04), o vereador esteve no Bairro do Sertão do Taquari. Na ocasião, solicitou ao Prefeito Luciano Vidal e ao Secretário de Obras, Fabricio, para dar uma atenção especial a localidade. Já na quinta-feira (04), Sanica aproveitou para esclarecer Fake News sobre o transporte público que circula na cidade. “Esclarecendo os fatos. Estão alegando que a Câmara fez uma Lei para alterar a cobrança da Passagem do Transporte Público do idoso, de 60 para 65 anos. Mas isso não é verdade. Existe uma emenda à Lei Orgânica do Município que diz que é gratuito para idosos de 60 ou mais anos”, publicou. Segundo Sanica, alguns moradores os procuraram para saber sobre o impedimento dos idosos utilizarem a gratuidade nos ônibus da Colitur. “Tá dando dó dos idosos estão ficando nós pontos de ônibus todos os dias estou vendo isso. Eles proibindo a entrada deles”, comentou uma paratiense.

Os vendedores ambulantes que trabalhariam no carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro irão receber um auxílio de R$ 500, a ser pago em cota única no dia 18 de fevereiro. O anúncio foi feito na sexta feira (04) pela prefeitura e tem como objetivo complementar a renda desses trabalhadores informais, após o cancelamento dos festejos pelo segundo ano seguido, devido à pandemia de covid-19. “O carnaval de rua começa sempre bem antes. Existe toda uma cadeia produtiva que depende do carnaval. O que buscamos foi construir alternativas para essa cadeia produtiva. Há uma quantidade muito grande de pessoas que vão deixar de trabalhar nesse período e que, por consequência disso, deixarão de ter uma renda extra. Este programa, elaborado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Fazenda busca dar um auxílio da Prefeitura para essas pessoas”, disse o prefeito, Eduardo Paes.

Denúncias de assédio moral A Ouvidoria do Gabinete criou recentemente uma campanha para incentivar denúncias de assédio moral em Búzios. Vergonha, medo, hipossuficiência econômica e insegurança com a burocracia do sistema, esses são alguns dos sentimentos que acompanham as vítimas de assédio. Prática que afeta diretamente o trabalho e a vida pessoal de muitas pessoas no Brasil. Para realizar a denúncia, a Ouvidoria disponibiliza os seguintes canais: whatsapp (22) 99836-7464, email: ouvidoria@ buzios.rj.gov.br ou ainda o Portal FALA BR da CGU, onde o denunciante fará o preenchimento do formulário que poderá ser anônimo e será utilizado para análise dos casos pela Ouvidoria.

Divulgação

RECEITA

Rosquinha de cachaça Ingredientes • 1/2 xícara (chá) de manteiga • 2 ovos • 1 xícara (chá) de açúcar • 2/3 de xícara (chá) de cachaça • 1/2 xícara (chá) de leite • 1 pitada de noz-moscada em pó • 1 xícara (chá) de fubá • 3 xícaras (chá) de farinha de trigo • 1 colher (chá) de fermento em pó • Óleo para fritar • Açúcar e canela em pó a gosto para polvilhar Modo de preparo Em uma tigela, coloque a manteiga, os ovos, o açúcar e misture bem com uma colher de pau até formar um creme esbranquiçado. Acrescente a cachaça, o leite, a noz-moscada, o fubá, a farinha, o fermento e misture bem. Faça rolinhos, una as pontas, formando uma rosquinha. Frite em óleo quente até dourar por igual. Retire do fogo, escorra em papel absorvente e passe no açúcar misturado com canela. Sirva em seguida ou em temperatura ambiente.

TRIBUTO

MEAT LOAF, ATOR E ÍCONE DO ROCK AND ROLL Michael Lee Aday, cantor e ator conhecido como Meat Loaf, morreu aos 74 anos. A informação foi divulgada em um comunicado na página oficial do artista no Facebook no último dia 21. Segundo o comunicado, ele morreu cercado pela mulher Deborah, pelas filhas Pearl e Amanda, e por amigos próximos. A causa da morte ainda não foi divulgada.

“Bat Out of Hell”, álbum do cantor lançado em 1977, é um dos 10 mais vendidos de todos os tempos, com mais de 43 milhões de discos comercializados. Ele foi criado como trilha de um musical, chamado “Neverland”, uma versão futurística de “Peter Pan”.

Em seis décadas de carreira, Meat Loaf vendeu mais de 100 milhões de álbuns e fez participações em mais de 60 filmes, incluindo “Clube da luta” (1999) e “The Rocky Horror Picture Show” (1975). Ele também apareceu como motorista das Spice Girls, no filme “Spice World”.

CARREIRA Nascido em Dallas (Texas) Marvin Lee Aday é filho único de Wilma Artie, que foi uma professora e cantora de Música gospel, e Orvis Wesley Aday, um oficial de polícia e veterano da Segunda Guerra Mundial, com problemas de alcoolismo. Aday e sua mãe dirigiam em volta dos bares em Dallas, à procura de Orvis para levá-lo para casa.

Como consequência, Aday passou a morar frequentemente com sua avó Charlsee Norrod.

Segundo o cantor foi o seu próprio pai que lhe pôs o apelido de meat, devido a ter nascido com uma cor vermelha e a ter man-

tido mais tempo que o normal. O apelido completo foi dado pelo seu treinador, quando ele estava em cima dele e este lhe disse “Sai daqui seu “meat loaf”!”, que traduzido para o português seria “rolo de carne!”.

Em 1958 foi diagnosticado à sua mãe cancro do pulmão. Em 1968, estudou no colégio “Norte de Texas”, morreu a sua mãe, e após uma convivência turbulenta com seu pai Orvis, ele decidiu afastar-se após uma tentativa do pai de querer assassiná-lo.

Trabalhou nas peças musicais Rainbow in New York e More Than You Deserve, esta última escrita por Jim Steinman. Participou na versão cinematográfica da peça musical The Rocky Horror Show, interpretando o papel de Eddie.

Em 1997 atuou no filme Spice World, é um filme britânico estrelado pela maior girl band pop do mundo Spice Girls, no filme, atuou como o motorista do ônibus da banda. Na série humorística South Park participou do episódio Chef Aid como ele mesmo em 1998. Em 1999 participou do filme Crazy in Alabama (Loucos do Alabama) no papel do xerife John Doggett. Fez o papel de Robert Paulsen no filme Clube da Luta em 1999. Em 2006 atuou como o pai de J.B no filme Tenacious D in: The Pick of Destiny. Também participou de um episódio da série House, M.D, encarnando o personagem Eddie, na 5.ª temporada da série. Na série Glee interpretou a personagem Barry Jeffries no 15.º episódio da 2.ª temporada, intitulado The Rocky Horror Glee Show.

Iniciou sua carreira musical aos vinte anos, em Los Angeles, com a banda Meat Loaf Soul.

Após trabalhar um tempo como mecâni-

co, foi contratado para a ópera rock Hair, de estilo hippie, com a qual faz uma digressão pelos EUA. Gravou um disco em Detroit, com uma cantora chamada Stoney, sendo os primeiros cantores brancos a gravar na Motown.

Tiveram um êxito relativo.

Em 1971 decidiu associar-se ao compositor e pianista Jim Steinman. Dois anos mais tarde decidiram ir a Los Angeles para apresentar o seu disco, mas este foi recusado em todas as discográficas. Decidiram financiar o disco pelos seus próprios meios.

Em 1976, em um concerto em Woodstock (Nova Iorque), conheceu a sua esposa, Leslie Edmond, que trabalhava como manager de Bob Dylan e Janis Joplin.

Após gravarem o disco Bat out of Hell, continuaram sem conseguir apoio de nenhuma discográfica. Todd Rundgren, integrante do grupo Utopia, produziu o disco.

Em 1977, a sua esposa ficou grávida da sua filha Amanda.

Meat Loaf e Jim Steinman decidiram fazer uma pausa, mas a discográfica não aceitou, porque queria lançar um segundo disco (Bad for Good). Segundo parece, Meat Loaf estava com uma infecção nas cordas vocais, e isto fê-lo abandonar o projecto, tendo o disco saído como um trabalho a solo de Steinman.

Em 1981 encontrava-se em graves dificuldades financeiras, e o seu trabalho como actor, assim como o seu disco Dead Ringer não tiveram o êxito esperado. O disco de Jim Steinman e o do próprio Meat Loaf competiram nas vendas e nas campanhas de marketing.

Em 1983 triunfou em uma digressão

Ferdy Damman/AFP

pela Europa, mas os seus problemas financeiros agravaram-se devido a petições judiciais, ficando na ruína. Apesar disso, conseguiu gravar Midnight At The Lost And Found, que passou sem pena nem glória, com o tema chamado Wolf At Your Door, que faz referência aos seus múltiplos problemas económicos.

Em 1984 mudou para a Arista Re-

cords - que anteriormente havia recusado Bat Out Of Hell - para gravar Bad Attitude e Blind Before I Stop.

Conseguiu alcançar pouco êxito à custa de digressões constantes, até que em 1989 voltou a associar-se a Steinman, editando Bat Out Of Hell II, que foi lançado no mercado 1993, sendo número um em vendas em todo o mundo.

Com a canção “I’d Do Anything For Love (But I Won’t Do That)”, obteve o Grammy Award para melhor desempenho vocal solo de rock,[3] alcançou os primeiros lugares nas paradas e o videoclipe dirigido por Michael Bay foi emitido em todo o mundo.

Após o rotundo êxito do segundo volume de Bat Out Of Hell, lançou-se num novo projecto, que sairia em 1995 (Welcome To The Neighbourhood), mas não conseguiu alcançar o êxito esperado, retomando a faceta de ator, sem deixar de dar concertos. Durante este período pôde-se vê-lo em Loucos em Alabama (com Antonio Banderas) ou em Clube da Luta (de David Fincher).

Em 2003, lançou um novo disco intitulado Couldn’t Have Said It Better (Myself), que inclui com uma versão do clássico de Bob Dylan Forever Young.

Em 2006, voltou a unir-se a Jim Steinman para criar a terceira parte da “saga”. O disco saiu a 23 de Outubro desse ano, com o nome Bat Out of Hell III: The Monster is Loose.

Em 2011, sua música “Alive” compôs a trilha sonora do Filme Fúria sobre rodas (Drive Angry) com Nicolas Cage no papel principal.

Em 2016, após alguns anos, o cantor voltou a trabalhar com Jim Steinman em seu 13.º álbum, intitulado Braver Than We Are. Todas as canções da obra foram compostas e produzidas por Jim Steinman. Algumas canções do álbum se destacaram, como “Going All The Way Is Just A Start (A Song In 6 Movements)” e “Speaking In Tongues”.

8 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Sábado a Segunda-feira, 05 a 07 de Fevereiro de 2022

Bruno Pirozi apresenta primeiro show solo em Rio das Ostras

Martins, Almério, Lenine, Moska, Caetano Veloso e Filipe Catto estão no repertório pelo projeto Soul da Casa O cantor e compositor Bruno Pirozi aceitou o desafio de apresentar seu primeiro show solo por meio do projeto Soul da Casa. “Calma” é o nome da apresentação do músico que acontece no dia 17 de fevereiro, quinta-feira, às 20h, no Teatro Popular de Rio das Ostras.

Intuitivo na composição de suas apresentações, o músico já pisou no palco do Teatro Popular de Rio das Ostras com projetos que até hoje são lembrados por quem esteve na plateia. Bruno construiu a sua trajetória em parceria com outros artistas. A junção de mãos e ideias para formar um único show sempre foi o que mais atraiu a atenção do cantor.

Para o Soul da Casa, Bruno Pirozi preparou o show “Calma” que traz,

Jorge Ronald

além da canção de mesmo nome, gravada por Marisa Monte, composições de Filipe Catto, Almério, Martins, Moska, Lenine, Caetano Veloso, entre outros.

“Não tenho o desejo de impactar ninguém com roteiros e fórmulas para dar aquele ‘ar’ de profissionalismo.

Quero somente cantar e apresentar letras com as quais eu possa conversar com a plateia. Cantar coisas que falam de mim para o outro. Algo quase genuíno. Quem convive comigo perceberá que será quase eu falando de mim mesmo por meio das músicas”, disse.

No show, Bruno convidou o pianista Maurício Libardi, no violão e guitarra Rodopho Mendes, e na percussão Juninho da percussão.

SERVIÇO “Calma” – Bruno Pirozi – Soul da Casa Local: Teatro Popular de Rio das Ostras Endereço: Avenida Amazonas, s/nº, Centro (rua da Feirinha).

Horário: 20h.

Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia e antecipado).

Informações: (22) 997792132 ou (22) 999884433 P.S: Os ingressos podem ser comprados via pix com o CNPJ 34.052.105/0001-06. Em seguida, enviar o comprovante para o número (22) 99779-2132 com o nome completo. Para quem optar por essa forma de compra, os ingressos ficarão disponíveis para retirada na bilheteria do Teatro Popular meia hora antes do início do show.

Alexandre Martins visita Corpo de Bombeiros de Búzios Divulgação

O prefeito Alexandre Martins visitou na quartafeira (02) o grupamento do 18º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Búzios, em Manquinhos.

Na ocasião, o gestor foi recepcionado com um café da manhã pelo Comandante do 18º GBM (responsável por toda Região dos Lagos), o Ten. Cel. BM José Carlos Fernandes Torres e pelo Comandante do Grupamento de Búzios, Capitão Alessandro França.

Segundo o prefeito, o encontro foi interessante

e bastante proveitoso: “Tratamos de assuntos como a possibilidade de uma nova sede para a corporação e o apoio dos bombeiros na capacitação dos Guardas Municipais e Guarda-Vidas de Búzios.

Temos como meta melhorar esses serviços, então, acredito que essa integração vai ser um sucesso”, disse Alexandre.

O coordenador da Defesa Civil de Búzios, Daniel Rezende, também participou do café da manhã.

Cresce número de ligações clandestinas de água na Região dos Lagos Aumento foi de 51% em comparação ao mesmo período do ano passado. Ações de fiscalização foram intensificadas Divulgação

No verão, as altas temperaturas fazem com que aumente também a demanda por água. Mas diferente da maioria, algumas pessoas optam por ter acesso à água de maneira clandestina. Somente em janeiro deste ano, cerca de 460 ligações irregulares foram flagradas nas cidades de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. O número é 51% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 234 irregularidades. A ação é considerada crime, segundo o código penal (artigo 155).

Durante a alta temporada, as operações de comba-

te à fraude, realizadas pela Prolagos, em conjunto com o Inea e a Polícia Civil, são intensificadas, pois o consumo ilegal de água costuma crescer nesse período.

“Algumas fraudes foram encontradas em comércios, condomínios e edifícios, que recebem um maior número de pessoas nesta época do ano. Quando uma pessoa faz uma ligação irregular também pode causar a contaminação, não só da água que está sendo furtada, como também de toda a rede de distribuição. Os chamados “gatos” ainda podem impactar o abastecimento dos municípios, causando a despressurização do sistema, além de vaza-

mentos que podem comprometer o terreno da vizinhança” – pontua Fábio Soares, supervisor de Fiscalização da concessionária.

A população pode contribuir denunciando de forma anônima, atitudes suspeitas ou o próprio responsável pode efetuar uma autodenúncia e negociar formas de regularização. “Entendemos o momento difícil da economia e, por isso, oferecemos facilidades para que as pessoas possam se regularizar. Além disso, em apoio à população de baixa renda, temos a Tarifa Social, um benefício concedido à moradores atendidos por algum programa social do governo, permitindo com que as famílias cheguem a ter um desconto de 50% do valor total da tarifa - explica o gerente Comercial da Prolagos, Saimon Moreira.

A Tarifa Social é um programa aprovado pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e em vigor desde 2012. Para aderir ao programa o consumidor também deve preencher outros três requisitos: ter renda familiar de até três salários mínimos; imóvel com construção de até 50 m²; e ter média de consumo anual de 10 m³ de água. Para isso, basta entrar em contato com a concessionária por meio dos canais de atendimento 0800 70 20 195, Whatsapp (22) 99722-8242.