ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2336 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
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Morte de congolês gera tristeza e revolta no Rio Moïse Kabamgabe, de 24 anos, foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca
A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a morte do imigrante congolês Moïse Kabamgabe, de 24 anos, em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Na terça-feira (1º), o proprietário do quiosque prestou depoimento. Um dos suspeitos de envolvimento na morte se apresentou à 34ª DP (Bangu). A Polícia Civil já identificou quatro suspeitos. Pág. 4
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Fiscais do Detro-RJ aplicaram mais de 230 multas
Divulgação/Detro-RJ
O prefeito Alexandre Martins participou na terça-feira (01) da abertura do projeto eMuseu do Esporte na Praça Dona Benedita, na Ferradura, em companhia do secretário de Lazer e do Esporte, Gugu Braga. Pág. 2
Fiscais do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) aplicaram 235 multas durante ações de fiscalização em várias regiões do estado no primeiro mês de 2022. Desse total, 107 foram registradas em ônibus, 91 em vans intermunicipais e 37 em veículos particulares flagrados realizando transporte remunerado sem autorização do poder concedente. Pág. 4
Concessão do Santos Dumont Descubra as belezas de Florença O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o deputado André Ceciliano, usou as redes sociais para explicar que o leilão da concessão do aeroporto do Santos Dumont não será benéfico para o estado e para o Galeão. Confira na página 3!
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Maurício Oliveira
Confira a programação da Primeira Copa Internacional de Kitesurf de Araruama
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A Itália é um país repleto de história, cultura e arte. Entretanto, nenhum lugar respira mais arte do que Florença! A famosa cidade italiana foi o berço do Renascimento e ao longo dos séculos acumulou muitas obras de arte, prédios imponentes e histórias para contar. Pág. 8
Combate ao Aedes aegypti A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Coordenação Municipal de Vigilância Ambiental em Saúde (CVAS) vem realizando uma série de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue chikungunya e zika; incluindo locais estratégicos, como por exemplo, oficinas mecânicas, ferros-velhos e cemitérios. Pág. 5
Aproias d e reserv veite e em Arraial is incríve , “Onde o o do Cab orada o ano m Sol faz
2 - Cidades
Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
Tribuna dos Municípios
Alexandre Martins participa da abertura do projeto eMuseu do Esporte O prefeito Alexandre Martins participou na terçafeira (01) da abertura do projeto eMuseu do Esporte na Praça Dona Benedita, na Ferradura, em companhia do secretário de Lazer e do Esporte, Gugu Braga. O eMuseu foi criado com o objetivo de celebrar a memória do esporte e seu legado em um formato inédito e colaborativo. Possui 24 ambientes diferentes, 13 galerias virtuais e 11 exposições e, nas cidades que visita, desafia atletas, profissionais e amadores, na prática virtual de várias modalidades esportivas, numa plataforma 3D. Entre as diversas atrações, um holograma da super atleta do basquete, Magic Paula, interage com os visitantes. Na ocasião, o prefeito Alexandre Martins participou da prática de várias modalidades de esportes virtuais,
Fotos: Divulgação
interagindo com os organizadores e instrutores dos esportes Búzianos. “Esse projeto é maravilhoso. Sou grande incentivador dos esportes no nosso
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O mês de fevereiro começa com uma boa notícia para os usuários da Biblioteca Municipal que estão atrasados com a entrega de livros na unidade. Durante todo o mês, a Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) promove a Campanha “Terminou de ler? Hora de devolver!” de devolução de livros com anistia total da multa pelo atraso. De acordo com a bibliotecária Rízia Gidalte, cerca de 800 livros que fazem parte do acervo da Biblioteca não foram devolvidos e ainda estão de posse dos usuários. Com a campanha, o leitor vai poder devolver a obra de graça, sem ter que pagar a multa. A entrega pode ser efetuada de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, na própria unidade. A iniciativa da Campanha partiu da presidente da Fundação de Cultura, Cristiane Regis. “Acreditamos que muitos atrasos foram causados pela pandemia. A Biblioteca ficou fechada durante um período e isso também contribuiu. A nossa ideia é dar essa oportunidade às pessoas que ainda estão com livros em suas residências e, de repente, não têm condições de pagar a multa. Todo mundo vai sair ganhando porque ninguém vai precisar gastar nada, o livro vai voltar para as prateleiras e novas pessoas terão oportunidade de pegar grandes obras”, informou. BIBLIOTECA MUNICIPAL – Criada em 1995, a Biblioteca ganhou sede própria no ano de 2000. Em seu acervo constam cerca de 46 mil títulos entre obras literárias, didáticas e referenciais, além de material em audiobook para deficientes visuais. A Biblioteca ainda promove exposições, oficinas de leitura e escrita e o Projeto Encontros Literários. Quem quiser retirar um livro para leitura, pode entrar como sócio na Biblioteca. Basta apenas apresentar Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) e uma foto 3X4. A vantagem de ser sócio é ter acesso a todo acervo da Biblioteca, sem pagar nada, totalmente gratuito, além de poder conhecer grandes obras e autores da literatura nacional e internacional. É importante ressaltar que uma biblioteca não pode ser vista apenas como um depósito de escritos, mas acima de tudo como um espaço voltado a pesquisas para construção de saberes, ou seja, um espaço em que a sociedade em geral tenha o hábito de frequentar. O papel social das bibliotecas, além da disseminação da informação, é também, a inserção das comunidades em geral ao conhecimento e suas práticas. CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Turismo de Búzios tem encontro com delegado da Capitania dos Portos de Cabo Frio O secretário de Turismo, Dom de Búzios, recebeu na segunda-feira (31), o delegado da Capitania dos Portos de Cabo Frio, o capitão de corveta, Geraldo Henrique N. de Melo para tratar de assuntos inerentes ao turismo náutico de Búzios. Na ocasião, foi conversado sobre a criação de uma patromoria (repartição dirigida por patrão-mor), e o ordenamento náutico de Búzios. Segundo o secretário da Pasta, Dom de Búzios, “a repartição contribuirá, significativamente, com as atividades náuticas da cidade, no que diz respeito a guarda das embarcações da Marinha, facilitando as ações, em relação a distância, bem como os serviços cartoriais, que estarão mais próximos do cidadão buziano, além de fiscalização e, acima de tudo, um avanço na área turística. Sem um ordenamento náutico bem elaborado, o turismo da cidade não conseguirá o êxito necessário para um padrão de excelência a ser seguido por outros municípios, que tem o mar como seu principal aliado”, disse Dom. Participaram do encontro o antigo delegado da Capitania dos Portos, comandante Serafim e o capitão- tenente Leandro.
Decreto municipal regulamenta o início do ano letivo em Araruama A Prefeitura de Araruama publicou na segunda-feira (31) um decreto que regulamenta a flexibilização das atividades, devido às restrições impostas pelo Coronavírus. Entre elas, a volta às aulas nas redes pública e privada do município. O decreto estabelece que fica autorizado o retorno às aulas da rede privada 100% presencial para todos os segmentos, da creche ao nono ano, ensino médio e superior. Já na rede pública, por possuir um grande número de unidades escolares, e com o avanço da variante ômicron no estado o ano letivo terá início no dia 07 de fevereiro. Porém será 100% on-line para todos os segmentos, com exceção da Escola Bilíngue, que iniciará o
ano letivo 100% presencial a partir do dia 07 de fevereiro. Além disso, ficou estabelecido o retorno das aulas 100% presenciais na rede pública, da educação infantil ao nono ano e Eja, a partir do dia 07 de março. Já para as creches municipais o retorno 100% presencial está previsto para o dia 14 de março. O documento determina ainda que todos os profissionais da Educação da rede pública municipal devem retornar ao trabalho presencialmente no dia 01 de fevereiro, para a preparação do plano de aula, acompanhamento das aulas on-line e materiais impressos, utilizando dos recursos de suas respectivas unidades escolares.
EDVALDO CARVALHO FERREIRA, CPF 467.133.877-72 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 01/02/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL de ÁGUA E LUZ para o imóvel localizado na Estrada N. S. de Nazareth, lote 43 quadra 03 Lot. Baln. dos Signos situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Master (CBEM), Museu Internacional do Esporte, Desporto Militar, Vasco da Gama, Fortaleza e Juventude. O patrocínio do projeto do eMuseu do Esporte é da Enel Distribuição Rio, em conjunto com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Rio, por meio da Lei de Incentivo do Esporte, do Governo do Estado. A projeção de atendimento é de 400 pessoas por dia.
sível ser um atleta, consequentemente um campeão”, disse Alexandre. O eMuseu do Esporte (www.emuseudoesporte. com.br) tem como parcei-
PROCESSO 5124/2021
MARCHON PNEUS EIRELI ME, torna público que obteve da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras - SEMAP, por meio do processo nº 13197/2019 a Licença Municipal de Operação - LO Nº RO-0226, que autoriza a mesma a realizar os serviços de manutenção e reparação mecânica e elétrica, alinhamento e balanceamento de veículos automotores na ALAMEDA DO ABRICÓ, S/Nº, LOTE 12, QUADRA 09, LOTEAMENTO CIDADE PRAIANA, BAIRRO B - RIO DAS OSTRAS/RJ, com validade até 20 de DEZEMBRO de 2026.
EXPEDIENTE
município, com o eMuseu podemos sentir a emoção de participar das modalidades. Como gestor, quero através dos esportes mostrar para nossas crianças que é pos-
ros as prefeituras que recebem a carreta, bem como o Comitê Olimpico do Brasil (COB); Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); Confederação Brasileira de Basketball (CBB); Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa); Confederação Brasileira de Volei (CBV); Confederação Brasileira de Tenis de Mesa (CBTM); Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt); Comitê Brasileiro do Esporte
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
VISTORIA NA PRAIA DA PASSAGEM CONSTATA VAZAMENTO DE ESGOTO Divulgação
Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento verificaram, no início desta semana, uma denúncia de vazamento de esgoto na Praia da Passagem, no Canal Itajuru. Eles comprovaram a existência do vazamento no trecho de onde saem as embarcações para a Ilha do Japonês. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, no local existe um dispositivo chamado ‘válvula flap’, que é acionado em caso de volume de chuva acima da capacidade do sistema de captação em tempo seco. Contudo, segundo a fiscalização ambiental, no fim de semana não houve chuva suficiente para a abertura da válvula. Isso pode caracterizar um mau funcionamento do sistema, que é operado pela concessionária Prolagos. No auto de constatação, os técnicos apontam a necessidade de autuar a concessionária, conforme previsto na Lei Municipal 2.330/2010. Após a notificação, a empresa terá que fazer os reparos necessários, sob pena de multa.
Jornalista CHICCO MAZOLA
3 - Política
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
LEILÃO ISOLADO
Concessão do Santos Dumont não beneficia o Estado, diz Ceciliano
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o deputado André Ceciliano, usou as redes sociais para explicar que o leilão da concessão do aeroporto do Santos Dumont não será benéfico para o estado e para o Galeão. Na segunda feira (31), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o equipamento federal será concedido isoladamente. O edital aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro do ano passado, previa que ele fosse incluído em um bloco com outros três de Minas Gerais. “A mudança traz céu de brigadeiro para o futuro concessionário e para o Governo Federal. O primeiro, porque se livrou de três terminais deficitários. Para o segundo, porque o valor da outorga certamente será maior”, disse Ceciliano. Segundo o deputado, um dos motivos seria o tamanho do aeroporto, que não
Vitor Soares/Alerj
comportaria um aumento de voos. Também seria necessário aumentar a pista de
Eleições 2022: resolução reafirma cotas de gênero para registro de candidaturas Partidos, candidatas e candidatos que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022, programadas para o dia 2 de outubro, devem ficar atentos às regras e aos prazos relativos ao registro das candidaturas, previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019. A norma trata também do julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Juntamente com as outras normas aprovadas que regulamentarão o pleito deste ano, a Resolução nº 23.609 – com as alterações promovidas pela Resolução nº 23.675/2021 – determina que os partidos políticos, as federações e as coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de candidatas e candidatos até as 19h do dia 15 de agosto. Na hipótese de o partido político, a federação ou a coligação não requerer o registro de candidatura de pessoas escolhidas em convenção, elas poderão fazê-lo no prazo máximo de até dois dias após a publicação do edital relativo às candidaturas apresentadas pela respectiva agremiação ou coligação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Confira alguns destaques da Resolução nº 23.609/2019. NÚMERO No caso das Eleições 2022, o texto estabelece que cada partido político, federação ou coligação poderá solicitar registro de um candidato a presidente da República, com o respectivo vice; um para o cargo de governador e de vice, em cada estado e no Distrito Federal; e um ao Senado Federal em cada unidade da Federação, com dois suplentes (quando a renovação for de um terço), ou dois candidatos, com dois suplentes cada um (quando a renovação for de dois terços). Em relação à Câmara dos Deputados, às Assembleias Legislativas dos estados e à Câmara Legislativa do Distrito Federal, cada partido ou federação poderá registrar candidaturas no total de até 100% do número de cadeiras a preencher mais um. Desse total de vagas, deverá ainda preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada gênero. Os pedidos de registro devem ser apresentados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para os cargos de presidente e vice-presidente; e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para os cargos de governador e vice-governador, senador e suplentes, bem como para deputado federal, estadual ou distrital. NOME DE URNA O nome de candidata ou candidato para constar na urna eletrônica terá no máximo 30 caracteres com espaços, podendo ser prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecida ou conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor nem seja ridículo ou irreverente. Segundo a resolução, não será permitido o uso de siglas pertencentes a qualquer órgão da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta. Além disso, no caso de candidaturas coletivas, a candidata ou o candidato poderá apor ao nome pelo qual se identifica individualmente a designação do grupo que apoia sua candidatura, respeitado o limite máximo de caracteres. É vedado, no entanto, o registro de nome de urna contendo apenas a designação do coletivo social. REQUISITOS LEGAIS Para concorrer a um cargo eletivo, a pessoa deve estar quite com a Justiça Eleitoral. No momento do pedido de registro de candidatura, os requisitos legais referentes à filiação partidária, ao domicílio eleitoral, à quitação eleitoral e à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios pelos requerentes. SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATURAS O texto aprovado permite que o partido, a federação ou a coligação substitua a candidatura de quem tiver o registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, de quem renunciar ou falecer após o fim do prazo para o registro. A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto da agremiação ou da federação a que pertencer a candidatura substituída, devendo o pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato que deu origem à substituição. JULGAMENTO Qualquer cidadã ou cidadão no gozo dos direitos políticos pode, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, dar notícia de inelegibilidade ao órgão competente da Justiça Eleitoral para apreciação do registro de candidatos. Isso deve ser feito mediante petição fundamentada. O juiz ou tribunal responsável pelo exame do pedido de registro de candidatura formará sua convicção pela livre apreciação da prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, mencionando os que motivaram o respectivo convencimento. O julgamento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), que é o processo principal, precederá a análise do Requerimento de Registro de Candidatura, sendo o indeferimento do DRAP um fundamento suficiente para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados. O candidato que estiver com registro sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão e ter o nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição. Tal situação cessa com o trânsito em julgado ou independentemente do julgamento de eventuais embargos de declaração, a partir da decisão colegiada do TSE, salvo se obtida decisão que: afaste ou suspenda a inelegibilidade; anule ou suspenda o ato do qual derivou a causa de inelegibilidade; ou conceda efeito suspensivo ao recurso interposto no processo de registro de candidatura. Assim que for publicada a decisão colegiada com decisão por indeferimento, cancelamento ou não conhecimento do registro de candidatura, será alterada a situação do candidato no sistema informatizado do TSE e, se houver viabilidade técnica, será promovida a exclusão do nome do postulante da urna. Ainda de acordo com a norma, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade deverão ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro.
voos e decolagens. Outro motivo seria o aeroporto Internacional do Ga-
leão que, consequentemente, teria menos voos. Hoje, segundo Ceciliano, para
fazer qualquer viagem seria necessário fazer escala em São Paulo.
“Quanto ao Rio, nada muda: caso não haja a limitação do número de passageiros do Santos Dumont para, no máximo, 7 milhões/ ano e voos restritos à Ponte Aérea e aviação executiva, o Aeroporto Internacional do Galeão vai quebrar. E, com isso, perde a economia do Estado como um todo. Antes, o argumento que existia para aumentar o número de passageiros e voos no Santos Dumont era porque a concessão obrigaria o vencedor a carregar aeroportos não rentáveis no interior de Minas Gerais. Agora, essa desculpa não existe mais”, explicou. Ceciliano argumenta que “é hora de refazer a conta e mudar o ponto chave do edital para o Rio, que é o limite do número de passageiros do SDU”. “Caso contrário, vamos ter que fazer um pouso forçado num momento crucial da recuperação da nossa economia”, pontuou.
Liminar impede venda do Palácio Gustavo Capanema no Rio Paula Giolito/Folhapress
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar para determinar à União Federal que se abstenha de ofertar e aceitar qualquer proposta de compra do edifício Palácio Gustavo Capanema, na cidade do Rio de Janeiro, se essa proposta for formulada por entidades, instituições e pessoas (jurídicas ou naturais) de natureza privada, sob pena de multa diária de R$ 5 mil (processo nº 511936034.2021.4.02.5101/RJ). Ao conceder a liminar, a
Juíza Federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho deixou claro que não há dúvidas de que o bem é tombado (Decreto-lei 25/37) e que, caso não concedida, “o risco de irreversibilidade está na possibilidade contrária, de negativa de liminar, autorizando a alienação do imóvel, o que poderia levar a alterações indesejadas e que violem o princípio do tombamento”. Na decisão, a magistrada registrou que a União confessa que: a) o parecer que fundamentaria a venda está em vigor; b) a possibilidade de venda continua
em discussão internamente. “Tratando-se de patrimônio público cuja alienação ainda é cogitada, cumpre deferir a liminar”, arremata. Ação civil pública - Em novembro do ano passado, o MPF ingressou ação para impedir venda do Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro. A ação foi resultado do inquérito civil público 1.30.001.003287/202168, que investigou notícia da possível venda, em um “feirão de imóveis” promovido pela União, do edifício localizado na Rua da Imprensa, 16, Rio de Janeiro (RJ). O valor histórico, cultural e arquitetônico do Palácio Gustavo Capanema, marco da arquitetura moderna brasileira, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em tombamento realizado em 1948. O prédio foi inaugurado em 1945 por Getúlio Vargas e foi sede do antigo Ministério da Educação e Saúde, com projeto arquitetônico de Le Corbusier e Oscar Niemeyer, com azulejos de Portinari, esculturas de Bruno Giorgi, pinturas de Alberto Guignard e
José Pancetti, e jardins de Burle Marx. Hoje, o prédio abriga nos 16 andares uma biblioteca pública, uma sala de espetáculos, parte do acervo da Biblioteca Nacional e as superintendências de órgãos culturais. Além da proteção pelo tombamento em nível federal, o Palácio Capanema integra, desde 1996, a lista indicativa do Brasil para reconhecimento do edifício como patrimônio mundial pela Unesco. Antes de judicializar o caso, em setembro do ano passado, o MPF expediu recomendação à União para que o edifício Palácio Gustavo Capanema não fosse vendido à iniciativa privada. A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Patrimônio da União e à Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, que informaram, em resposta que, no entendimento do governo federal, a venda de imóveis tombados à iniciativa privada é permitida, mesmo diante da vedação expressa da legislação do tombamento (art.11 do Dec.-lei 37/1925).
PEC da Relevância será aprovada até junho, diz presidente do STJ A Proposta de Emenda à Constituição 10/17, que prevê filtros mais apurados para tramitação de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça, deve ser aprovada e incorporada à Constituição Federal até o final do primeiro semestre. A expectativa é do presidente da corte, ministro Humberto Martins. Na terça-feira (1º/2), Humberto conversou com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e recebeu de ambos a previsão de aprovação do texto, muito defendido institucionalmente pelo STJ. O anúncio foi feito na abertura do ano Judiciário aos colegas. A chamada PEC da Relevância foi aprovada pelo Senado em novembro de 2021. Como o texto foi modificado na
ocasião, deverá voltar para nova análise na Câmara. Ela cria a exigência da demonstração da relevância para que o STJ analise os recursos. “Essa é a missão constitucional do STJ, um tribunal de interpretação e de teses do Direito federal. Até junho teremos a aprovação e a inserção da questão da relevância no texto constitucional”, disse o ministro Humberto Martins. A ideia da PEC da Relevância é racionalizar o trabalho do STJ, um tribunal que sofre com a quantidade exorbitante de recursos. Em 2021, registrou e distribuiu 401,5 mil casos e julgou 552,1 mil. Com isso, bateu a meta do Conselho Nacional de Justiça, que exige que os tribunais julguem mais processos do que receberam no ano.
4 - Polícia
Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
Tribuna dos Municípios
Polícia investiga morte de congolês no Rio A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a morte do imigrante congolês Moïse Kabamgabe, de 24 anos. Na terça-feira (1º), o proprietário do quiosque na Barra da Tijuca onde o jovem foi morto prestou depoimento. Um funcionário de um dos quiosques confessou participação no espancamento e morte. Nesta quarta-feira (02) a polícia pretende ouvir a família da vítima. Oito pessoas já foram ouvidas, entre elas, um representante da comunidade congolesa que ajudou a polícia com informações. O congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, foi morto na segunda-feira, 24, próximo a um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Moïse trabalhava por diárias no local servindo mesas na areia e, segundo parentes, pretendia tentar cobrar dois dias de pagamentos atrasados no dia em que foi morto. O assassinato foi descoberto pela família na terça (25) e Kabamgabe foi enterrado apenas no domingo (30). Os parentes de Kabamgabe fizeram um protesto no sábado (29), na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, e no domingo, no cemitério do Irajá, durante o enterro. Kabamgabe nasceu no Congo, na África, e deixou o país em 2011 junto com familiares para fugir da guerra e da fome. O CRIME Segundo a família, Kabamgabe havia ido a um quiosque no Posto 8, na Barra da Tijuca, para cobrar o pagamento de dois dias que havia trabalhado e teria sido então espancado até a morte por cinco pessoas. O congolês chegou a ter pés e mãos amarrados com um fio depois de sofrer uma sequência de agressões. O rapaz foi encontrado por policiais ainda preso, deitado ao chão já sem vida, em uma escada do estabelecimento.
Reprodução/Redes Sociais
O proprietário do quiosque Tropicália, situado no posto 8 da Praia da Barra, foi intimado pela Polícia Civil. De acordo com os investigadores, o comerciante, que não teve a identidade revelada, cedeu espontaneamente imagens das câmeras de segurança do estabelecimento. “As investigações estão em andamento na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). Os agentes analisaram imagens de câmeras de segurança e estão, neste momento, em diligências para identificar e prender os autores do crime”, informou a Polícia Civil. O vídeo, que está sendo analisado pela polícia, mostra pelo menos cinco pessoas participando das agressões contra Moïse. Até o momento, nenhum dos homens foi formalmente identificado. A DH já ouviu oito testemunhas, entre parentes do rapaz e frequentadores do local. Ninguém foi preso até agora. De acordo com o delegado Leandro Costa, responsável pela investigação do caso, “as imagens são nítidas”. No entanto, ele não passou detalhes do caso. A DHC enviou um ofício à embaixada da República Democrática do Congo em que afirma estar investi-
gando a morte do rapaz com rigor. Primo de Moïse, o autônomo Yannick Iluanga Kamanda, de 33 anos, conta ter visto as imagens. Segundo ele, o congolês foi atingido por socos, chutes e golpes com pedaços de madeira. O espancamento, que teria durado cerca de 15 minutos, continuou mesmo depois que a vítima ficou desacordada. Os parentes só descobriram a morte na manhã de terça-feira, 25, quase 12 horas após o crime. “Primeiro, meu primo é visto reclamando, porque ele queria receber. Em determinado momento, os ânimos se acirraram, e um dos homens pega um pedaço de madeira. O meu primo corre para se defender com uma cadeira. Esse homem vai embora e, em seguida, volta com cinco pessoas, que pegam o meu primo na covardia. Um rapaz dá um mata-leão (golpe no pescoço), e os outros se revezam em bater”, relata Yannick. De acordo com o relato do primo, o dia de trabalho no quiosque continuou, mesmo com a morte de Moïse. “Eles foram embora e ficou só o gerente do quiosque. E ele deitado no chão, como se nada estivesse acontecendo. Traba-
lhando, atendendo cliente. E o corpo lá”, afirmou. Dois policiais militares do 31º BPM (Recreio), que atenderam à ocorrência contaram em depoimento na DHC, que testemunhas relataram “que dois homens perseguiram a vítima que fugia correndo pela areia, quando na subida do quiosque Tropicália, o mesmo foi alcançado, onde apanhou com um porrete, e a vítima gritava, pedindo para não o matarem”. A perícia no corpo indicou que Moïse tinha várias “áreas hemorrágicas de contusão” e também vestígios de broncoaspiração de sangue. O atestado de óbito traz como causa da morte traumatismo do tórax, com contusão pulmonar causada por ação contundente. O quiosque Tropicália passou o último fim de semana fechado. Já as redes sociais do estabelecimento foram excluídas ou se tornaram restritas desde que o caso veio à tona. A mãe de Moïse, Ivana Lay, disse durante o enterro do jovem estar inconformada com o crime e que deseja justiça. “Meu filho cresceu aqui, estudou aqui. Todos os amigos dele são brasileiros. Mas hoje é vergonha. Morreu no Brasil. Quero justiça”, afirmou.
DETRO-RJ APLICA 235 MULTAS EM JANEIRO
ALVARÁ PODE SER CASSADO A prefeitura informou que, caso se confirme a participação ou conivência do concessionário/proprie-
tário, a licença e concessão serão cassados. O secretário de Fazenda e Planejamento do município Pedro Paulo disse que os órgãos fiscalizadores vão acompanhar de perto para tomar as medidas cabíveis: “É inaceitável que o espaço mais democrático dessa cidade possa ser concedido a alguém capaz de um ato tão brutal e desumano!” concluiu. Fernand Umpapa, representante da comunidade congolesa, expressou sua indignação com o assassinato de Moïse. “Esse foi um caso que chocou todo mundo, não apenas na comunidade congolesa, mas qualquer pessoa com sensibilidade na comunidade brasileira”, afirmou Umpapa. “Se pessoas veem um cão sendo agredido na rua, intervêm para defendê-lo. Mas o mesmo não acontece quando uma pessoa é agredida. Isso aconteceu com Moïse, que apanhou na praia, e ninguém veio ajudá-lo. Isso chocou todos os congoleses e africanos no Brasil, e acho que também chocou a comunidade negra do Brasil que está muito comovida com essa situação”. O governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes se manifestaram sobre o caso. “O assassinato do congolês Moïse Kabamgabe não ficará impune. A polícia está identificando os autores dessa barbárie. Vamos prender esses criminosos e dar uma resposta à família e à sociedade. A Secretaria de Assistência à Vítima vai procurar os parentes para dar o apoio necessário”, escreveu Castro. “O assassinato de Moïse Kabamgabe é inaceitável e revoltante. Tenho a certeza de que as autoridades policiais atuarão com a prioridade e rigor necessários para nos trazer os devidos esclarecimentos e punir os responsáveis. A prefeitura acompanha o caso”; escreveu Paes.
RIO DAS OSTRAS
Motorista envolvido em acidente é encaminhado para presídio
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No primeiro mês de 2022, fiscais do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) aplicaram 235 multas durante as ações no estado. Desse total, 107 foram registradas em ônibus, 91 em vans intermunicipais e 37 em veículos particulares flagrados realizando transporte remunerado sem autorização do poder concedente. As cidades que mais registraram autuações foram Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Niterói e Nova Iguaçu. As ações tiveram o objetivo de verificar a qualidade dos serviços prestados pelos ônibus e vans intermunicipais, além de coibir o transporte irregular de passageiros. As principais irregularidades flagradas nos ônibus intermunicipais foram mau estado de conservação; descumprimento de portarias e decretos; não cumprimento do quadro de horário; ausência de documento de porte obrigatório. Já entre as vans intermunicipais, o excesso de passageiros e desvio de itinerário foram as principais autuações flagradas. A população pode denunciar irregularidades pelo e-mail ouvidoria@detro.rj.gov.br ou pelo WhatsApp Fale Detro (21) 98596-8545. Além das ações de inteligência, as informações ajudam a nortear as fiscalizações.
FUNCIONÁRIO CONFESSA PARTICIPAÇÃO Através de áudios gravados, o homem contou outra versão do ocorrido e garantiu que as imagens das câmeras de segurança vão poder confirmar tudo. Ele também negou que Moïse estivesse cobrando salários atrasados. “Sou um dos envolvidos no caso do congolês na Barra da Tijuca. Ninguém quis tirar a vida de ninguém”, iniciou o funcionário no áudio. “Eu fiquei pra dormir no trabalho e tinha um cara ‘doidão’ de cerveja e drogas, causando terror. Estava arrumando o quiosque para fechar e ele tentou meter a mão numa cerveja e eu não deixei. Ele foi para o quiosque do lado, só que era de um senhor de idade. Aí a gente desceu para a areia e, quando ele voltou, tentou pegar a bolsa do ‘coroa’. Em seguida, pegou uma cadeira para dar na cabeça do ‘coroa’ e fomos para cima”, conta. Na sequência, um dos agressores confirma que ele e outras duas pessoas, entre elas um segurança, começaram a bater em Moïse para defender o idoso. Ele também negou a participação de outras pessoas, ou policiais militares, na ação. O agressor contou que a intenção não era matar o jovem. “Não fomos pra matar, tanto que não batemos na cabeça, só demos uma ‘porradas’ nele e ele continuou falando, só que infelizmente não resistiu. Eu também não estava mais no momento em que amarraram ele. Não me julguem antes de ver o vídeo, fomos defender uma pessoa e aconteceu essa fatalidade”, disse. O funcionário do quiosque na Barra da Tijuca disse ter tentado se entregar duas vezes à polícia, mas que por medo de sofrer represálias, ele recuou.
Dois homens apontados como integrantes de uma quadrilha de roubo do Complexo do Chapadão, na cidade do Rio de Janeiro, foram presos na terça-feira (1º) em São João de Meriti, na região Metropolitana do Rio. As prisões foram em cumprimento a mandados de prisão temporária durante a operação Dactilos, realizada por policiais civis da 125ª DP, de São Pedro da Aldeia. De acordo com a Polícia Civil, os presos são Rodrigo de Oliveira Santos e Wallace Alexandre da Cunha. Eles são apontados como integrantes da quadrilha que tentou roubar um empresário de São Pedro da Aldeia no dia 30 de novembro de 2021. O crime não foi bem sucedido porque o empresário reagiu e bateu de carro contra o carro dos ladrões. Ainda segundo a polícia, para fugir, os criminosos roubaram outro veículo que foi abandonado mais a frente. Durante as investigações, os policiais conseguiram identificar dois dos quatro participantes do roubo. Os dois mandados de prisão temporária foram cumpridos na comunidade da Caixa d’Água, em São João de Meriti. Um dos carros utilizados no crime também foi apreendido durante a operação Dactilos. A Operação contou com o auxílio de equipes da Core. As investigações continuam para identificar os outros possíveis autores e pessoas envolvidas no crime. As medidas cautelares, mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidas pela 2º Vara Criminal de São Pedro da Aldeia. Segundo a polícia, um dos presos já possuía passagem por tráfico de drogas.
O homem de 31 anos que se envolveu no acidente de trânsito que matou o policial militar Luciano Chagas no domingo (30) em Rio das Ostras (RJ) foi encaminhado para um presídio na segunda-feira (31). De acordo com a Polícia Civil, o homem dirigia sob efeito de álcool. Ele chegou a ser encaminhado para um hospital no dia do acidente, mas fugiu. Ele foi capturado no bairro Costa Azul. Segundo o delegado Ronaldo Cavalcante, titular da 128ª DP, o motorista vai responder por homicídio culposo qualificado pelo efeito de álcool, por fugir do local do acidente e por fraude processual. Além disso, ele já possui 15 anotações criminais, inclusive por crime no trânsito, violência doméstica e receptação. O policial Luciano Chagas era lotado no 32ª Batalhão de Macaé. De acordo com o Corpo de bombeiros, Luciano ficou preso às ferragens e o óbito foi constatado no local do acidente por volta das 3h38. Pelas redes sociais, o comando do batalhão lamentou a morte do policial. Ainda na postagem, o comando disse que o policial estava de folga. O sepultamento de Luciano foi nesta segunda-feira em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Delegacia de Cabo Frio captura dois criminosos foragidos Policiais civis da 126ª DP (Cabo Frio) prenderam, na segunda-feira (31), dois homens que estavam foragidos da Justiça. Ambos eram procurados por tráfico de drogas. O primeiro foi capturado no bairro Jardim Caiçara, em Cabo Frio. Havia contra ele um mandado de prisão condenatória. A ação contou com o apoio de policiais militares. Pouco depois, agentes estiveram no bairro de São Cristóvão, no mesmo município. Lá, foi preso o segundo criminoso, contra quem havia um mandado de prisão preventiva.
5 - Cidades
Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
Tribuna dos Municípios
Itaperuna realiza ações de combate ao Aedes aegypti em cemitérios Divulgação
A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Coordenação Municipal de Vigilância Ambiental em Saúde (CVAS) vem realizando uma série de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue chikungunya e zika; incluindo locais estratégicos, como por exemplo, oficinas mecânicas, ferros-velhos e cemitérios. De acordo com Adriano Rodrigues, coordenador da CVAS, esse tipo de local costuma servir de criadouro do mosquito. “São locais que costumam acumular água, em pontos específicos, servindo de criadouro para o mosquito. Nossas equipes estão fazendo uma varredura, buscando eliminar esses focos, além de realizar um trabalho de mapeamento dessas áreas. É sempre importante destacar que, a população precisa se conscien-
Empresa de compra e venda de veículos vai investir R$ 550 milhões no Rio Divulgação
Operação e lojas físicas irão gerar 1.000 novos empregos no estado Startup mexicana de compra e venda de veículos seminovos e usados, a Kavak é a mais nova empresa a chegar ao Rio de Janeiro, onde vai investir R$ 550 milhões para estabelecer suas operações. O plano da empresa é construir um inventário de mais de quatro mil veículos em até um ano e inaugurar 11 novos espaços físicos de apoio ao longo dos próximos meses, inicialmente na capital fluminense, com expansão para todo o estado. A previsão é criar mil novas vagas de trabalho. “O Rio de Janeiro vem atraindo cada vez mais empresas, dos mais diversificados setores. Com um ambiente de credibilidade e previsibilidade institucional, o estado é novamente um polo de atração de negócios, nacionais e internacionais, e a população é quem mais se beneficia desse movimento, com a geração de empregos e ren-
da”, avalia o governador Cláudio Castro. Desde segunda-feira (31), a Kavak passou a operar site e aplicativo no Rio de Janeiro e na próxima segunda (07/02) inaugura duas lojas físicas na cidade: uma no Botafogo Praia Shopping, na Zona Sul, e outra no Shopping Nova América, na Zona Norte. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Vinicius Farah, que recebeu executivos da empresa em dezembro do ano
passado, essa é uma demonstração clara da retomada do crescimento econômico do estado. “Esses investimentos demonstram a confiança do empresariado no Rio de Janeiro”, afirma. De acordo com o cofundador e CEO da Kavak no Brasil, Roger Laughlin, o Estado do Rio é um marco fundamental na estratégia da empresa de ter o país como sua principal operação no mundo. “O Rio de Janeiro é uma das principais vitrines do país”, explica Laughlin.
Estudantes de Pádua, Itaperuna e Bom Jardim são ouro na 16ª OBMEP Divulgação
O resultado da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) traz entre os ganhadores das medalhas de ouro estão três adolescentes do interior do Rio. Dois são da região Noroeste – Itaperuna e Santo Antônio de Pádua – e um da Região Serrana – Bom Jardim. Três medalhas de ouro foram conquistadas pelos alunos Kauã Andrade Lopes, da E.M. Professora Sarah Faria Braz, de Santo Antônio de Pádua (Nível 1); Daniel Ribeiro Faria, do CIEP 264 de Itaperuna e Joao Paulo Hottz Martins, do C.E. Leopoldo Oscar Stutz em Bom Jardim (ambos Nível 2). Já os alunos Anthony Silva Feijó, da E.M. Prof. Álvaro A. Da F. Lontra, de Miracema (Nível 1), Guilherme Willemen Pimentel de Castro, do IFF Campus Campos Centro, Miguel Fonseca Machado da Costa, também do IFF, Guilherme Moraes Marinho, do Colégio Estadual São Fidélis e Luiz Gustavo Camporês de Souza, do CIEP 275 de Itaocara (todos no nível 3), conquistaram medalhas de prata.
Alguns alunos da região conquistaram ainda medalha de Bronze. Foram eles: Carolina Pereira de Mello, do CIEP de Itaocara; Enoque Magalhães Silva, do CIEP 469 de Santo Antônio de Pádua; Kevelyn Luanna Luiz Porto, do C.E. Jose do Patrocínio, em Campos; João Pedro Pereira e Silva, do C.E. Maria Zulmira Torres de Cantagalo; Davi da Silva Castro, da E. M. Jose do Patrocínio de Campos; Gabriel Vieira Nascimento do IFF Campus Campos Centro; Luiz Fernando Barreto da Silva do IFF Campus Campos Centro; Patrick Magalhães Silva do IFF de Pádua; e Matheus Mondaini Alegre de Miranda do IFF Campus Campos Centro. OBMEP A OBMEP foi criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada
(Impa) em 2005 e é realizada com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com recursos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Educação (MEC). Ao todo, foram inscritos 17,8 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio de 53.374 escolas, incluindo instituições públicas e particulares. A relação dos premiados pode ser conferida aqui. Esta edição da olimpíada teve a participação de 5.561 municípios, o que representa 99,84% do total de cidades do país, um número recorde na história da premiação. Os alunos premiados são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os participantes recebem uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e têm acesso a encontros semanais para aprofundar o conhecimento matemático.
tizar que essa luta contra o mosquito é de todos nós! Se cada um fizer a sua parte, cuidando do lixo da própria residência, limpando os quintais, verificando se não há água parada em suas casas; venceremos essa guerra”, reforça o coordenador. Para outras informações, solicitação de atendimento específico, dentre outras questões relacionadas ao setor, dirija-se à CVAS (Casa Verde), situada na Rua Júlio César, 99, Centro (em cima da Farmacinha do SUS). O e-mail do setor – cvasitaperuna@gmail.com – é outra forma de contato. Você ainda pode se dirigir à UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de sua residência e relatar algum problema ao agente comunitário de saúde, que ele passará a informação à Coordenação Municipal de Vigilância Ambiental em Saúde.
AJUDE A COMBATER O MOSQUITO! Tampe as caixas d’água; mantenha as calhas sempre limpas; deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo; mantenha lixeiras tampadas; deixe ralos limpos e com aplicação de tela; limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia; limpe com escova ou bucha os potes de água para animais; retire água acumulada na área de serviço, atrás da máquina de lavar roupa. Cubra e realize manutenção periódica de áreas de piscinas e de hidromassagem; limpe ralos e canaletas externas; atenção com bromélia, babosa e outras plantas que podem acumular água; deixe lonas usadas para cobrir objetos bem esticadas, para evitar formação de poças d’água; verifique instalações de salão de festas, banheiros e copa.
Assistência Social firma parceria com a Pastoral da Ecologia Integral A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Itaperuna firmou parceria com a Pastoral da Ecologia Integral, da Igreja Nossa Senhora de Lurdes. Dentre os objetivos da parceria, somar forças objetivando a expansão do projeto ‘Horta Solidária’, um dos programas de destaque no município. De acordo com Olliver Trajano, secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, esta parceria pretende produzir muito mais, além de transformar outros espaços, em lugares produtivos para toda comunidade. “A Horta Solidária utiliza espaços da Prefeitura, dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, transformando esses locais em hortas; produzindo hortaliças e legumes orgânicos, para serem distribuídos às pessoas nos bairros que estão inseridas. Com mais essa parceria, tenho certeza que vamos produzir
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muito mais e juntos, transformar esses espaços em lugares produtivos”, reforça o secretário. Ainda segundo o secretário, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, é um entusiasta do projeto. “O prefeito Alfredão é um entusiasta do projeto e uniu outras secretarias, a fim de ampliarmos as hortas. Além da Secretaria de Assistência Social, contamos com
Prefeitura de Cardoso Moreira constrói pontes na zona rural
Ascom PMCM
A parceria entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira com o Governo Federal está trazendo bons frutos para o município. Através desta união entre Prefeitura, Caixa Econômica Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foram construídas quatro pontes pré-moldadas nas localidades de Bananal, Santa Izabel e Jenipapo. Com estas obras, o Executivo Municipal estará beneficiando os moradores e produtores das citadas Comunidades, facilitando assim o escoamento da produção e oferecendo aos moradores mais segurança.
o apoio das secretarias de Agricultura, Ambiente e até mesmo a Secretaria de Esporte, quando utilizamos o espaço do Centro Poliesportivo para iniciarmos o programa. Este é um projeto que deu muito certo no ano passado e não tenho dúvidas de que, com a união de todos, daremos sequência neste novo ano. Sigamos em frente, trabalhando pelo nosso município”, finaliza o secretário.
Balcão de Emprego com vaga para técnico em Farmácia O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está com uma vaga de técnico em Farmácia. A oportunidade é para trabalhar no município. Para participar da seleção é preciso ter experiência em vendas, idade a partir de 20 anos e noções de Informática. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 87, no Centro da cidade, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. “A nossa equipe anuncia as vagas disponíveis e ainda fica encarregada de recolher os currículos dos candidatos. Os empresários que quiserem participar desta parceria de sucesso podem procurar o Balcão de Emprego”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
6 - Esportes
Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
Tribuna dos Municípios
Araruama divulga programação da Primeira Copa Internacional de Kitesurf A Primeira Copa Internacional de Kitesurf promete movimentar o turismo e aquecer a economia do município. O evento vai acontecer na Lagoa de Araruama, na Pontinha do Outeiro, bairro Areal. A Lagoa de Araruama é uma das maiores lagunas de água salgada do mundo, e que tem uma das raias mais disputadas para esse esporte, com ventos que podem chegar a 17 quilômetros por hora. Então, anota aí a programação para não perder nada: Dia 03 de fevereiro, a partir das 10h, está prevista a chegada dos participantes, em seguida as inscrições, checagem de equipamentos e treino livre. No dia 04 de fevereiro, às 11h, vai acontecer a cerimônia de abertura. Em seguida a reunião
Maurício Oliveira
Projeto Brincando na Praça tem novo horário em São Pedro As atividades gratuitas de lazer para as crianças serão realizadas neste domingo (6), das 16h às 21h, na Praça Hermógenes Freire da Costa
entre os participantes e a partir das 13h o grande momento, com o início das primeiras regatas. Dia 05 de fevereiro, a adrenalina continua altíssima com as regatas do dia, a
Fina adia de novo Mundial de Esportes Aquáticos em razão da pandemia Fotos: Maurício Rocha
O Mundial de Esportes Aquáticos de Fukuoka (Japão) não ocorrerá mais em maio deste ano devido à nova onda de casos de covid-19. Esta foi a razão apresentada pela Federação Internacional de Natação (Fina) para a mudança da data do evento, transferido para o período de 14 a 30 de julho de 2023. O Mundial abrange competições de natação, águas abertas, polo aquático, nado artístico e saltos ornamentais. Em razão da nova alteração de datas, o Mundial de Doha, que ocorreria ano que vem, foi postergado para janeiro de 2024, mesmo ano da Olimpíada de Paris. Esta é a segunda vez seguida que a Fina altera o calendário do Mundial de Esportes Aquáticos. A edição de 2021 já havia sido remarcada para maio deste ano, devido ao adiamento da Olimpíada de Tóquio (Japão) em razão da pandemia.
partir das 11h. E por fim no dia 06, muita emoção com as últimas regatas, a partir das 11h. E depois já vamos conhecer os campeões. A entrega de prêmios
está prevista para as 15h. Então venha acompanhar esse evento internacional; traga sua família, mas se lembre: no local será exigido o uso de máscara de proteção.
No primeiro domingo de fevereiro (dia 6), o projeto social Brincando na Praça, da Secretaria de Esportes e Lazer de São Pedro da Aldeia, irá oferecer algodão doce, pipoca e muita diversão para as crianças. A iniciativa inédita será realizada das 16h às 21h e conta com brinquedos e atividades gratuitas guiadas por monitores para os pequenos na Praça Hermógenes Freire da Costa, no Centro da cidade. O evento passou para o final do dia devido ao forte calor registrado nos últimos dias. A prefeitura destaca que em caso de instabilidade climática, a atividade será remarcada para nova data a ser divulgada. Além de ações de recreação monitoradas, os pequenos vão ter diversos brinquedos disponíveis, dentre eles um tobogã inflável, pula pula, escorrega, escalada, mini touro inflável e camas elásticas. As brincadeiras serão acompanhadas por guloseimas como algodão doce e pipoca. Em prevenção à Covid-19 e à influenza, é imprescindível o uso de máscara durante o evento. A secretaria ressalta, ainda, que os responsáveis devem levar garrafas de água individuais para cada criança. O secretário de Esportes e Lazer, Ricardo Gaspar, reforça a relevância social da iniciativa. “É a primeira vez que a prefeitura promove uma atividade gratuita para as crianças na praça. Esse é o compromisso da gestão Fábio do Pastel: integrar a população com o governo municipal e oferecer mais qualidade de vida para todos os cidadãos”.
Verão da Família: último final de semana com atividades do Sesc
O último final de semana de atividades desenvolvidas pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) no Verão da Família de São Francisco de Itabapoana (SFI) foi marcado pela presença dos exjogadores da seleção brasileira de futebol de areia, Neném e Benjamin, que participaram de uma oficina esportiva. Também aconteceram apresentações culturais e musicais, recreação infantil e mutirão de limpeza na praia de Santa Clara. “Nosso muito obrigado ao Sesc que, por meio do projeto ‘Sesc Verão’, levou muito entretenimento e esporte
Fotos: Divulgação
para as famílias de moradores e turistas. Nosso desejo é que essa parceria inédita
no município possa se repetir”, afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos. Ela
informou que a cronograma desenvolvido pela prefeitura prosseguirá nos próximos finais de semana. Além da programação desenvolvida em conjunto com o Sesc, o litoral são franciscano contou ainda com mais atividades, como é o caso do 1º Open de Frescobol, realizado na praia de Guaxindiba entre sexta-feira (28) e domingo (30) pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Já em Gargaú, no sábado (29) e no domingo, foram promovidas diversas atividades. Entre elas recreação infantil, treinamento funcional e aulas de dança e aero-hits.
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Seleção Feminina convocada para Torneio Internacional da França
O 2° Circuito MTB de Verão 2022, acontecerá na Praia de João Francisco em Quissamã, no próximo domingo (06) as 8h. O evento faz parte da programação oficial de verão da cidade, que inclui diversas modalidades esportivas. A celebração tem a organização da Associação dos Ciclistas de Quissamã em parceria com a Prefeitura Municipal. Toda a disposição do evento será montada na Orla da Praia, em espaço adequado e bem estruturado, onde acontecerá a largada e chegada, cujo trajeto total é de 45 quilômetros. O Desafio do Rei & Rainha da Praia, classificará os cinco primeiros. O primeiro colocado (a) da categoria Elite Masculino e Feminino. Competidores que che-
garem do 1° ao 5° lugar por categoria, serão premiados. Segundo Leandro Machado, a atividade esportiva é para todos os gostos, idades, para competir, para passear, além de curtir a melhor estação do ano. As modalidades do Rei e Rainha da Praia são: A- Elite Masculino _Rei da Praia B- Sub 35 C- Sub 45 D- Over 45 A- Elite Feminino _Rainha da Praia B- Open Feminino Não perca tempo, pedale para o link e faça a sua inscrição com preço promocional. https://www.sympla.com. br/2-circuito-mtb-de-verao---praia-de-joao-francisco-quissama-2022__1376940
A técnica da Seleção Brasileira Feminina, Pia Sundhage, convocou, na terçafeira (01), 23 jogadoras que disputarão o Torneio Internacional da França neste mês de fevereiro. O Brasil enfrentará a Holanda, França e Finlândia. A estreia da Seleção Feminina será diante da Holanda, às 14h (Horário de Brasília), no dia 16. Na segunda rodada, a equipe brasileira terá a França pela frente, no dia 19, às 17h10 (Horário de Brasília). A Canarinho fecha a participação na competição no dia 22, diante da Finlândia, às 14h (Horário de Brasília). O Brasil mandará todas as partidas no estádio Michel D’Ornano, em Caen, na França. A competição servirá como preparação para a disputa da Copa América Feminina 2022, em junho, na Colômbia. O torneio continental é também classificatório para as disputas
Alex Ramos/CBF
da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023 e para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. CONVOCADAS: Goleiras: Letícia Izidoro- Benfica Lorena - Grêmio Jully - Palmeiras Defensoras: Rafaelle - Arsenal
Daiane - Madrid FC Tainara - FC Bordeaux Tamires - Corinthians Antônia - Madrid FC Thais Regina - São Paulo Letícia Santos - Frankfurt Fernanda Palermo - São Paulo Meio-campistas: Ary - Palmeiras Adriana - Corinthians Kerolin - North Carolina Cou-
rage Angelina - OL.Reign Duda Francelino - Flamengo Luana - PSG Júlia - Palmeiras Atacantes: Debinha - North Carolina Courage Marta - Orlando Pride Geyse - Madrid FC Bia Zaneratto - Palmeiras Gio Costa- Levante
7 - Variedades
Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
Tribuna dos Municípios
Definido
ORAÇÃO AO SANTO Reuters
Santa Maria Domenica Mantovani Deus de caridade infinita, que a exemplo de Madre Maria, possamos trabalhar pela superação da miséria e pela inclusão dos abandonados na vida sócio-cultural de nosso país. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Agenda no Rio
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O marqueteiro da campanha do pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, foi escolhido. Será Augusto Fonseca, da agência MPB Estratégia&Criação. A informação foi publicada na terça-feira (01) pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Augusto Fonseca é jornalista, e foi um dos responsáveis pelas reportagens que trouxeram a público o motorista Eriberto França, testemunha-chave do esquema de Paulo Cesar Faria no governo do então presidente Fernando Collor.
Tramitação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Plenário o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6968, em que o Partido Verde (PV) questiona dispositivos dos Regimentos Internos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que disciplinam o regime de urgência na tramitação de processos legislativos. A remessa, prevista no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), leva o julgamento diretamente ao mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
Não confunda cultura com sabedoria. A cultura vem de fora para dentro, penetra pelos olhos e ouvidos e pode fixarse ou não em nosso cérebro. A sabedoria, ao contrário, nasce de dentro de nós, e se exterioriza; surge no coração e só pode ser adquirida por meio da meditação. Até os analfabetos podem conquistar a sabedoria, se souberem meditar em seus corações sobre as grandes verdades.
Volta aos trabalhos
O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) está definindo uma agenda de viagens para ajudar a cúpula do partido a alavancar acordos regionais, de acordo com informações da CNN. Ciro está agendando conversas para falar com diretórios e lideranças políticas regionais sobre as eleições para governador dos estados. Neste final de semana, o político deve ir ao Rio de Janeiro se encontrar com o prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ). Os dois estão trabalhando em uma aliança entre os seus partidos para lançar uma candidatura ao governo do Rio de Janeiro que se oponha ao Marcelo Freixo (PSB-RJ), candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que deve ter o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) na disputa pelo cargo.
Sem efeito O juiz da Vara de Execuções Penais Marcello Rubioli tornou na terça-feira (01) sem efeito a prisão do ex-vereador e ex-policial civil Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, preso na tarde de quinta-feira passada (27) por agentes da Polícia Interestadual e de Capturas (Polinter), em cumprimento a mandado de prisão pela condenação de crime cometido em 2005, de extorsão majorada pelo emprego de arma de fogo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que não há espaço para a violência e ações contra o regime democrático. A fala ocorreu na terça-feira (1º), durante o discurso do presidente da Corte na sessão solene de abertura do ano judiciário. “Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’!”, disse Fux. “Em sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para a violência contra as instituições públicas”, acrescentou o ministro.
Novo ensino médio
O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo 1º ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Divulgação
RECEITA
Arroz caipira de açafrão
Ingredientes • 1kg de sobrecoxa de frango desossada • Sal e pimenta-do-reino a gosto • 1 limão • 3 xícaras (chá) de arroz agulhinha • 1 colher (sopa) de azeite • 2 cebolas picadas • 1/2 colher (sopa) de alho picado • 1 colher (sopa) de açafrão-da-terra • 6 xícaras (chá) de água fervente • 1 colher (sopa) de sal • Salsa, pimenta vermelha e cebolinha verde para polvilhar Modo de preparo Retire a pele do frango. Pique e tempere o frango com sal, pimenta e o limão e deixe descansar por 30 minutos. Em uma panela, aqueça o azeite em fogo médio e frite o frango até dourar. Adicione a cebola e o alho e frite por mais 5 minutos. Coloque o açafrão e o arroz e frite, mexendo por mais 3 minutos. Despeje a água fervente, o sal, tampe a panela e cozinhe em fogo baixo por 20 minutos. Coloque em uma travessa e polvilhe com salsa, a pimenta e cebolinha picada antes de servir.
TRIBUTO
SAM LAY, ÍCONE DO BLUES DE CHICAGO (EUA) O baterista e vocalista de blues de Chicago Sam Lay, que tocou e gravou com Muddy Waters, Howlin’ Wolf e Bob Dylan, morreu aos 86 anos. Lay morreu de causas naturais em uma clínica de enfermagem perto de casa em Chicago, no sábado (29), informou a gravadora independente de blues Alligator Records em seu site na segunda-feira (31). “Uma era acabou”, disse Corky Spiegel, amigo de longa data e colega de banda de Lay, em entrevista à Reuters. “Ele apenas lhe fazia voar, ele lhe sugava para dentro da música. Sam não era sobre groove ou tempo, ele ia aonde quer que a música fosse.” Conhecido por sua elegante capa e ben-
gala, Lay foi introduzido no Rock & Roll Hall of Fame em 2015 como parte do grupo Paul Butterfield Blues Band. Ele tocou em dezenas de faixas para a Chess Records. Depois que Lay foi homenageado por sua música em 2002, a Alligator Records disse que Dylan lhe enviou um telegrama dizendo: “É tão merecido. Walter, Wolf e Muddy, eles também devem saber —que você é inigualável— sua musicalidade impecável e seu ‘timing’, insuperável, um maestro com baquetas e pincéis.” Nativo de Birmingham, Alabama, Lay tocou profissionalmente pela primeira vez em Cleveland em meados da década de 1950, antes de tocar com Little Walter em Chicago, de acordo
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com a Alligator Records. O blues de Chicago se desenvolveu na cidade de Illinois em um estilo urbano a partir de
estilos anteriores, como o Delta blues. Lay tocou bateria para Howlin’ Wolf em canções que incluíam
Killing Floor, The Red Rooster e 300 Pounds of Joy. Em 1969, ele tocou bateria em Fathers & Sons, o disco mais vendi-
do de Waters na Chess Records. O baterista deixa sua filha Debbie, quatro netos e três bisnetos.
8 - Turismo
Uma cidade que parece ter saído diretamente de um livro de História. Assim é Florença – chamada de Firenze na Itália – que possui mais de 2 mil anos de trajetória e foi o que hoje chamamos de “berço do Renascimento”. Basta andar pelas suas ruas para esbarrar com o enorme acervo artístico da região, pois muitas obras estão ao ar livre acessíveis a todos que passarem por lá. É na cidade também que estão algumas das galerias mais tradicionais do mundo, como a Uffizi e a Accademia, transformando Florença em um verdadeiro parque de diversões para os apreciadores de arte. Estima-se que 40% de todo o acervo artístico italiano esteja na cidade, seja em seus museus, galerias ou mesmo nas ruas, fato que garante ao local fama semelhante às também populares Roma e Veneza, cada uma das cidades por motivos singulares. Ainda para quem gosta de arte, basta saber que nomes como Michelangelo, Leonardo da Vinci e Brunelleschi, figuras importantes para o cenário mundial, são da região e tiveram em Florença a base para os seus trabalhos. Inclusive, algumas das suas obras mais famosas, como o Duomo de Brunelleschi e o David de Michelangelo, são verdadeiras atrações turísticas do local. Construída no século 1 d.C., a Ponte Vecchio também desponta como um verdadeiro cartão postal da região, um monumento a céu aberto que brinda o turista com a sua história e imponência. Situada às margens do Rio Arno, Florença – que desde sempre mereceu a atenção dos viajantes – mais recentemente virou outra vez palco de atenção mundial. Em “Inferno”, obra do autor Dan Brown que narra as aventuras do estudioso Robert Langdon, as ruas e monumentos históricos da cidade ganham vida para dar corpo às epopeias do protagonista, martelando mais uma vez as maravilhas do local na cabeça das pessoas (agora em um outro perfil de público). Além da atmosfera que exala arte, Florença é uma das cidades italianas pertencente à Toscana. Portanto, ao seu redor, o viajante irá encontrar belíssimos campos floridos, com seus girassóis, que fazem da paisagem um verdadeiro deleite aos olhos. Muitos passeios e restaurantes oferecem momentos incríveis em meio a essa atmosfera, o que acaba por transformar o local em um dos preferidos da Itália para o turismo, por unir arte e paisagens. Outro ponto alto da cidade italiana é a gastronomia, abastecida por ingredientes frescos da Toscana e, claro, vinhos regionais de ótima qualidade, como o Vernacciia di San Gimignano e o Chianti Classico. Se estiver em Florença, não deixe de experimentar a bistecca alla fiorentina, o crostini alla Toscana e o zuccotto, que são verdadeiros pratos típicos da região. COMO CHEGAR Não há voos diretos do Brasil para a cidade italiana, mas o Aeroporto di Firenze Peretola (FLR) é abastecido por voos das principais cidades europeias, como Roma, Paris, Londres, Madri e Frankfurt, por exemplo. Para quem deseja conhecer os principais pontos da Itália, a dica é ir para Roma e
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
Fotos: Divulgação
depois ir para Florença por meio de um voo low cost ou via trem, ônibus ou carro. O aeroporto fica a apenas 5km do centro da cidade, então o trajeto é bastante rápido e fácil. Para ir de lá até a região central da capital toscana é possível tomar um ônibus (as passagens custam 6 euros), pegar um táxi (que faz viagens tabeladas por 20 euros) ou, ainda, alugar um carro (essa pode ser uma opção interessante para desbravar a Toscana com mais flexibilidade e tempo). Já para aqueles que estão em outras cidades italianas ou europeias, a forma mais comum de chegar a Florença é por trem. A estação Santa Maria Novella fica no centro da cidade, a apenas 1km da Piazza del Duomo, e faz conexão com diversos destinos a valores interessantes. De Pisa até lá são apenas 50 minutos de viagem, enquanto de outras cidades maiores, o trajeto (apesar de um pouco mais longo) ainda é bastante rápido. Os percursos demoram em média 1h30 a partir de Roma, 1h40 de Borgonha, 1h45 de Milão e 2h de Veneza. Já para aqueles que querem economizar e não estão com o tempo apertado, uma alternativa é ir de ônibus para Florença. Nesse caso, especialmente se o turista estiver viajando entre as cidades da Toscana, ele poderá apreciar belíssimas paisagens durante o caminho, além de as distâncias não serem muito longas. Assim como quem chega de trem, a maioria das paradas finais de ônibus acontece na estação central de Santa Maria Novella. ATRATIVOS O ponto mais famoso de Florença é a Catedral de Santa Maria del Fiore, na Piazza del Duomo. A construção é também chamada simplesmente de Duomo, que em italiano significa catedral. O exterior do Duomo é revestido de mármore rosa, branco e verde, enquanto o interior contém pinturas e vitrais criados por alguns dos maiores artistas da Itália. Sua cúpula é um ponto de referência da cidade. A construção da catedral foi concluída em 1436. Ao lado do Duomo, ergue-se um campanário, ou torre de sinos, projetado pelo pintor e arquiteto Giotto. A torre tem mais de 80 metros de altura e também é revestida de mármore rosa, verde e branco. Em frente ao Duomo fica
o Batistério, um dos edifícios mais antigos da cidade, datado aproximadamente do século XI. O Batistério é conhecido por suas portas de bronze, que ilustram cenas religiosas. Elas foram acrescentadas à construção por volta do século XV. A igreja franciscana de Santa Croce também é muito conhecida. Ela data do século XIII e é o local onde estão enterradas muitas pessoas famosas de Florença, entre elas o importante artista da Renascença Michelangelo. Outra atração é a Ponte Vecchio, datada do século XIV. Ao longo dela estão instaladas lojas, sobretudo de ourives e joalheiros. Vida noturna São muitos turistas que visitam regularmente a cidade, assim como também é grande o número de estudantes que mora na região por estar estudando em alguma das renomadas universidades localizadas na área. Isso tudo faz com que a capital toscana seja não só uma cidade efervescente de dia, mas também de noite, com muitos restaurantes, bares, pubs e baladas capazes de entreter todos os tipos de turistas. As duas regiões mais movimentadas para quem procura por diversão noturna são a Piazza dela Signoria e o bairro de Oltrarno, que desponta como um dos principais polos boêmios da cidade. Para aqueles que querem começar de forma mais light, a dica é apreciar a vista noturna de Florença a partir da Piazzale Michelangelo. Outra sugestão é fazer um passeio de barco pelo Rio Arno durante as noites de verão. A excursão, que só acontece nos meses mais quentes do ano, também garante uma visão de outro ângulo da cidade italiana. Para aqueles que procuram apreciar a boa comida da Itália, assim como seus vinhos característicos, a boa pedida é ir aos muitos restaurantes que ficam na região central de Florença, como também nas adegas. Nesses estabelecimentos a garantia é de que o turista saia satisfeito e usufrua de um jantar permeado pela típica atmosfera local. Já quando o quesito é cerveja, os pubs despontam como favoritos na capital toscana. São muitos estabelecimentos, muitos deles ao estilo irlandês, que oferecem cervejas de boa qualidade, música e muita diversão para aqueles que querem algo mais agitado para a sua noite. A região do centro da cidade também é conhecida por abrigar algumas casas noturnas que não pedem um dress code requintado ao viajante. O que impera por lá é o estilo informal, então é possível começar a noite em um restaurante ou bar da região e, depois, partir para essa opção mais animada.