ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2316 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
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Mais de 40% dos presos não voltam pra cadeia após saidinha de Natal
Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), 42% dos presos que foram contemplados com a “saidinha de Natal” pela Justiça não retornaram ao sistema penitenciário do Rio de Janeiro. A taxa equivale a 522 dos 1.240 detentos que deixaram os presídios por conta do benefício de fim de ano. Pág. 4
Operação Posto Legal
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CARREATA DO MUSEU DO ESPORTE O Procon de Rio das Ostras-RJ realizou mais uma operação do projeto Posto Legal, onde foi verificada a existência de práticas abusivas nos preços dos combustíveis nos postos do Município. Pág. 4 Divulgação
A carreta eMuseu do Esporte começa sua viagem por vários municípios do estado nesta quarta-feira (5). A primeira parada será Angra dos Reis, na Costa Verde, onde fica até dia 8 de janeiro, na Estação Santa Lusia. Pág. 6
VETO PARCIAL
Italva inaugura nova sede da Procuradoria Geral
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O Prefeito de Italva, Léo Pelanca, anunciou a primeira grande realização de 2022: a inauguração da nova Sede da Procuradoria Geral do Município. O evento contou com a presença de diversos Vereadores e de todos os Secretários Municipais. Pág. 5
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprecia na quarta-feira (05), em sessão extraordinária, o veto parcial ao projeto de lei 5.181/21, que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A medida é uma exigência da legislação federal e altera diversas regras previdenciárias para os bombeiros e policiais militares. Pág. 3
Cine Circo Teatro Caral: uma incrível cidade perdida no Peru Dedé Santana
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Igo Estrela/Metrópoles
THIAGO YYOO RETORNA AOS PALCOS DA REGIÃO DOS LAGOS Uma atração imperdível que já marcou a agenda cultural de Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio. Depois de praticamente dois anos sem realizar shows, por conta da pandemia, o músico Thiago Yyoo anunciou a volta aos palcos em um novo projeto voltado para o Axé Music. Seu retorno coincide com o relaxamento de algumas medidas de prevenção e combate à pandemia. Pág. 2
O município de Saquarema receberá, nos primeiros dias de janeiro, o Cine Circo Teatro Dedé Santana! A estrutura será montada na Avenida Saquarema, no terreno do DETRAN, no bairro Porto da Roça (próximo à Saquapel). Com espetáculos gratuitos, o projeto reúne cinema, circo e teatro em uma única plataforma. As apresentações acontecerão nos dias 7, 8, 9, 13, 14, 15 e 16 de janeiro, em uma estrutura móvel com capacidade de 550 lugares.
Quando se pensa em civilizações antigas na América Latina, é comum que Machu Picchu seja a primeira a vir à mente, construída durante o século 15, no entanto, as ruínas da antiga cidade sagrada de Caral, também situadas no Peru, guardam uma história muito mais antiga, datada de 2,6 mil anos antes de Cristo. Conheça na página 8!
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2 - Cidades
Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
Tribuna dos Municípios
Thiago Yyoo reabre agenda de shows na Região dos Lagos do Rio de Janeiro Após um tempo distante dos palcos, cantor anunciou a reabertura da sua agenda com a proposta de um retorno surpreendente Uma atração imperdível que já marcou a agenda cultural de Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio. Depois de praticamente dois anos sem realizar shows, por conta da pandemia, o músico Thiago Yyoo anunciou a volta aos palcos em um novo projeto voltado para o Axé Music. Seu retorno coincide com o relaxamento de algumas medidas de prevenção e combate à pandemia. Durante o período de isolamento, o cantor fez do momento de introspecção uma oportunidade para enriquecer sua trajetória musical. Prova disso foi o lançamento se dedicou de projetos virtuais, que contavam com releituras de clássicos do axé music num formato intimista, além do recente lançamento da nova versão oficial da música ‘Baianidade Nagô’, um grande clássico, que completa 30 anos em 2022, cantado por grandes nomes do cenário musical brasileiro e responsável por embalar multidões desde sua versão original. De acordo com Thiago Yyoo, além de um repertório que reserva espaço para clássicos do axé, o público pode esperar da retomada
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dos shows versões de novos hits – incluindo os seus autorais – que embalam multidões atualmente. “Será um novo momento no qual poderei apresentar
minha versão de ‘Baianidade Nagô’. Estamos trabalhando com uma banda incrível e muito talentosa. Um trabalho que desenvolvi com muito carinho. É uma alegria poder
voltar depois deste tempo todo de isolamento. Estamos muito felizes de voltar a trabalhar com segurança, respeitando os protocolos sanitários, e levando alegria para o público. Voltei para ficar”, disse o artista. CARREIRA – Com uma trajetória variada na música, já tendo gravado com diversos parceiros importantes, Thiago Yyoo lançou em 2018 seu primeiro axé, ‘Vai Ter Love’, sucesso que resultou da primeira dobradinha do artista com o compositor Renno Poeta. Depois vieram outros hits, como ‘Livre, Leve e Louco’. Só no Palco MP3, uma das mais relevantes plataformas de streaming da atualidade, o artista contabiliza o surpreendente número de mais de 3 milhões de acessos. Conheça o perfil oficial do músico no Instagram: @ thiagoyyoo. As músicas estão disponíveis em todas as plataformas digitais. Para ver os clipes do artista, basta acessar o canal no YouTube: https:// www.youtube.com/c/ThiagoYyoo. Para verificar a disponibilidade da agenda, basta entrar em contato pelo telefone (31) 998923455.
Búzios faz ação social para os assistidos da Crervip A Prefeitura de Búzios, através das secretarias de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e de Saúde realizará no próximo dia 13 de janeiro uma ação social na Comunidade Terapêutica Crervip, situada na Baia Formosa. A ação social foi acertada no dia 23 de dezembro numa reunião entre a secretária Joice Costa (Desenvolvimento Social) e o administrador da entidade, Sérgio Naves. A Secretaria de Assistência Social disponibilizará um profissional assistente social e um psicólogo no dia da ação. Serão feitos ainda acompanhamentos permanentes para os benefícios como BPC, atualização do Cadastro Único e busca ativa de familiares dos usuários. A Secretaria de Saúde, no que lhe concerne, encaminhará técnicos de enfer-
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magem e psicólogos, além da aplicação da vacina de combate à Covid-19. De acordo com a secretária, Joice Costa, o Crervip é uma comunidade terapêutica para pessoas com dependência de álcool e drogas, e que tem acolhido muitos mo-
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
radores em situação de rua que em sua grande maioria, são usuários dessas substâncias psicoativas. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda reforça o seu compromisso em sempre estar apoiando as instituições que promovem
o bem ao próximo, de forma geral. No dia da ação, um servidor da Fundação Leão XIII estará no local viabilizando a isenção do pagamento das taxas pertinentes a concessão da 2ª via do RG e Certidão de Nascimento.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
Paraty lança app de Segurança Pùblica A 2ª Cia Independente de Paraty tem um aplicativo de segurança pública que dará agilidade nos registros de ocorrências no município e acesso a outros serviços. O aplicativo chamado CIPM PARATY (Beta) é de fácil acesso, gratuito, e o cidadão passa a ter contato direto com a Polícia Militar, Civil e Rodoviária. No aplicativo será possível encontrar os serviços de denúncias (podem ser anônimas e também realizar pelo Whatsapp), registro de acidentes de trânsito, Delegacia, Polícia Federal, informar desaparecimentos de pessoas e muito mais. Até o momento, todas as denúncias realizadas através do aplicativo, foram atendidas, graças a integração com outros serviços municipais de segurança e a inovação com esse aplicativo que mantem a aproximação da população com a polícia, agilidade nos atendimentos, realiza o controle de policiamento, auxilia as tomadas de decisões a nível de gerenciamento, rapidez nos processos burocráticos e reduz os gastos com logística, pessoal e itens como o papel. Baixe o aplicativo no ANDROID ou IPHONE pelo Google Play, QR Code ou pelo link https://www.cipmparaty.com/qrcode Para mais informações ou solicitações: 24 3371-9658, 24 3371-7348, 24 993181361 (WhatsApp).
Prefeitura realiza terceira dose da vacinação contra Covid-19 A Secretaria de Saúde de Búzios iniciou na terça-feira (04) a dose de reforço (D3) da vacinação contra Covid-19 para pessoas na faixa etária de 18 anos ou mais, a partir das 14h, nas seguintes Unidades Básicas de Saúde do município. – Terça-feira (04), nas UBS: Olavo da Costa, Arpoador/ Cruzeiro, Rasa , José Gonçalves, São José e Baía Formosa . – Quarta-feira (05), nas UBS: Geribá, Ferradura , Brava , Capão e Cem Braças. – Quinta -feira (06), nas UBS: Olavo da Costa, Arpoador Cruzeiro, Rasa , José Gonçalves, São José e Baía Formosa – Sexta -feira ( 07), nas UBS: Geribá, Ferradura , Brava , Capão e Cem Braças. A Secretaria de Saúde informa que para tomar a dose reforço (D3) é preciso ter tomado a segunda dose (D2) há pelo menos 4 meses.
Saúde aldeense realiza mutirão de vacinação contra Covid-19 e Influenza na Rua do Fogo Ação será neste sábado (8), na Igreja Congregacional do bairro, das 8h30 às 13h30 A Secretaria de Saúde de São Pedro da Aldeia realiza mais um mutirão de vacinação contra a Covid-19 e a Influenza (gripe). A ação acontece neste sábado (8), entre 8h30 e 13h30, na Igreja Congregacional da Rua do Fogo. Serão distribuídas senhas de atendimento até as 13h. O evento tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal contra a gripe, que é direcionada a toda a população acima de 6 meses de idade. A iniciativa também visa completar a imunização dos moradores com 12 anos ou mais contra a Covid-19. Confira abaixo os públicos para cada imunizante e os documentos necessários. Público-alvo da vacina contra a Covid-19: 1ª dose: – Moradores de 12 anos ou mais; 2ª dose: – Moradores que tomaram a D1 e estão no prazo para a D2. 3ª dose: – Moradores de 18 anos ou mais (com intervalo de 4 meses após aplicação da D2); – Pessoas com alto grau de imunossupressão (28 dias após a D2). 4ª dose: – Pessoas com alto grau de imunossupressão (após 4 meses da D3. Os cidadãos precisam estar atentos aos intervalos entre as doses da vacina. Os moradores de
18 anos ou mais e os profissionais de saúde podem tomar a terceira dose (D3) após, pelo menos, 4 meses da aplicação da segunda dose, já os imunossuprimidos estão aptos depois de 28 dias. O prazo para a D2 da Coronavac é de 14 a 28 dias após o recebimento da D1. Já o da Oxford/ AstraZeneca continua sendo de 90 dias após o recebimento da primeira. O prazo da Pfizer foi reduzido de 12 para 8 semanas da primeira dose, seguindo recomendação do Ministério da Saúde. Público-alvo da vacina contra a influenza: Todos os aldeenses a partir dos 6 meses de idade. Documentos necessários: A Secretaria de Saúde ressalta que é necessário levar comprovante de residência, documento de identificação com foto e Cartão do SUS. Para receber a 2ª dose (D2) da vacina contra a Covid-19, deve-se apresentar o comprovante da D1. Já para a dose de reforço (D3), é preciso apresentar a certificação da D2, e para a D4 o comprovante da D3. Serviço: Local: Igreja Congregacional Endereço: Rua Pinto Pereira, 90 Rua do Fogo Data: 08/01/2022 Horário: 08h30 às 13h30 Senhas: distribuição de senhas até às 13h.
PROCESSO 5492/2021 LUIZ ANTONIO ALFINITO, CPF nº 404.613.197-72 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 04/01/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ (CA) para o imóvel localizado na Rua Teodora Maria Viana, lote 08 do Desm. Antonio Rodrigues Teixeira situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
3 - Política
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
Alerj analisa veto parcial ao sistema de proteção dos militares O veto parcial ao projeto de lei 5.181/21, que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, será apreciado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (05), em sessão extraordinária marcada para as 15h. A medida é uma exigência da legislação federal e altera diversas regras previdenciárias para os bombeiros e policiais militares. A norma foi sancionada com seis trechos vetados pelo governador Cláudio Castro no dia 30 de dezembro, tornando-se a Lei 9.537/21. Caso a Alerj derrube o veto parcial - são necessários 36 votos favoráveis - a lei em vigor será atualizada. Na terça-feira (04), a Alerj recebeu representantes dos bombeiros e dos policiais militares para debater os trechos vetados pelo Executivo e falar sobre o papel da Casa em relação à questão. Participaram da reunião, além do presidente da Assembleia, deputado André Ceciliano (PT), os deputados Márcio Pacheco (PSC), líder do governo, e Luiz Paulo (Cidadania). No encontro, o presidente da Alerj lembrou que a mensagem do Executivo foi debatida exaustivamente na Casa e aprovada após acordos costurados, inclusive, com as categorias. “Não tenho dúvida de que vamos chegar a um bom termo. O estado vive uma fase de melhoria na arrecadação. A gente tem um momento histórico de valorizar o servidor da segurança pública”, comentou Ceciliano. Os principais trechos vetados pelo governador dizem respeito a
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ENTENDA A LEI
uma melhor Gratificação de Regime Especial de Trabalho, conhecida como Gret, às praças. Esta gratificação é para recompensar o permanente desgaste físico e psíquico provocado pela elevada tensão emocional inerente à profissão. O tema foi amplamente debatido pela Alerj, e o texto final aprovado em plenário garantiu uma Gret às praças de 150% do soldo, ainda inferior aos 192,50% dos oficiais superiores. O valor da gratificação das praças atualmente é de 122,50%. Segundo o texto aprovado pela Alerj, o aumento seria escalonado, sendo de 135% a partir de 2022 e
de 150% a partir de 2023. O governo justificou o veto destacando o impacto econômico-financeiro da medida e o risco da saída do Estado do Rio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No entanto, o Executivo também editou o Decreto 47.902/21, que garante o aumento de 150% das praças, mas muda o escalonamento. De acordo com o decreto, ao invés dos dois anos, o escalonamento passa a ser de cinco anos. Em 2022, a gratificação seria de 128%; em 2023 seria de 133,5%; em 2024 seria de 139%; em 2025 de 144,5% e somente em 2026 atingiria os 150%. O governo também vetou o tre-
TSE estabelece retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Portaria nº 829, no dia 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro de 2022. O documento reforça diversas ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que já estão em vigor nas dependências do Tribunal. Assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, a portaria foi elaborada considerando a melhoria das condições epidemiológicas, relacionadas à transmissão da doença e ao estágio avançado da vacinação no Distrito Federal. A medida também levou em conta, entre outros fatores, as normas legais e as diretrizes da Resolução nº 322, de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a retomada gradual dos serviços presenciais no Poder Judiciário, sempre observando as ações necessárias para a prevenção da Covid-19. Para preservar a saúde das pessoas que trabalham ou atuam no TSE, bem como de usuárias e usuários dos serviços em geral, a portaria informa ser inviável, por enquanto, a retomada total do expediente presencial. Vacinação obrigatória e completa O artigo 1º da portaria determina que a vacinação contra a Covid-19 será obrigatória para todas as servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, e estagiárias e estagiários para que possam exercer atividades nas dependências do TSE. Será considerada completamente vacinada a pessoa que tiver recebido, há pelo menos 15 dias, o número de doses correspondente ao protocolo recomendado pelas autoridades de saúde, a ser divulgado pela Coordenadoria de Atenção à Saúde (CATS). Para efeito de registro e controle, a cópia do comprovante de vacinação deverá ser apresentada em até três dias úteis pelas servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores e estagiárias e estagiários. Falta não justificada As pessoas que forem convocadas para o trabalho presencial que não tiverem completado a vacinação serão impedidas de entrar ou permanecer nas dependências do Tribunal. Elas terão o dia considerado como falta injustificada por descumprimento da jornada de trabalho. Sintomas típicos De acordo com a portaria, as pessoas que apresentarem sintomas típicos da Covid-19 deverão entrar em contato com a CATS para receber atendimento e uma avaliação da necessidade de afas-
cho que garantia que o soldo dos militares fosse corrigido anualmente, com base no IPCA acumulado do ano. Ainda foi vetada a contagem para tempo de aposentadoria do serviço público homologado. Por fim, ainda foram vetados artigos que garantiam direitos às regras antigas aos militares com data de efeito de inativação até 31 de dezembro deste ano, bem como aos que reunissem as condições para aposentadoria até esta data. O deputado Márcio Pacheco justificou os vetos: “A avaliação da Secretaria Estadual de Fazenda mudou o cenário base, pois dentro do Regime de Recuperação Fiscal
(RRF) não pode haver aumento de salário. O aumento escalonado em dois anos não é aceito pelo RRF, e sim em cinco anos”, argumentou o parlamentar. LEGALIDADE DO DECRETO QUESTIONADA Na reunião, o deputado Luiz Paulo questionou a legalidade do texto do decreto do Governo que determina o escalonamento do aumento da Gret em cinco anos: “O decreto modifica o que ele próprio revoga. Se representarmos na Justiça, a chance de derrubá-lo é muito grande”.
As alterações previdenciárias foram exigidas pela Lei Federal 13.954/19, que também disciplina mudanças para as Forças Armadas, e precisavam ser aprovadas até o final de 2021. A norma estadual determina o aumento de cinco anos do tempo mínimo de serviço para os novos policiais e bombeiros se aposentarem, passando de 30 para 35 anos, com pelo menos 30 anos em exercício de atividade militar. Para os atuais servidores, o texto também prevê um pedágio de contribuição adicional de 17% sobre o tempo restante para aposentadoria.O texto original enviado pelo Executivo recebeu 261 emendas parlamentares e foi amplamente discutido em duas grandes audiências públicas na Casa e em reuniões com líderes partidários. O substitutivo aprovado pela Alerj garantiu, por exemplo, que não sejam descontados 10,5% para a previdência de pensões abaixo do teto do INSS.
Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família
Agência Brasil
tamento do trabalho presencial ou de concessão de licença médica. As pessoas que testarem positivo para a Covid-19 deverão comunicar imediatamente essa situação à CATS. Limite de presenças A presença das pessoas convocadas para a execução de atividades no TSE não poderá ultrapassar, diariamente, a metade do total da lotação das unidades, salvo em situações excepcionais, expressamente autorizadas pelo diretor-geral do Tribunal. Atendimento remoto e presencial Segundo a portaria, as unidades que atendem os públicos externo e interno, sem prejudicar a prestação de serviços por meio remoto, passarão a fazer também atendimento presencial. Será necessário garantir o funcionamento da unidade nas duas modalidades durante todo o horário de expediente. Home Office Terão preferência para permanecer exclusivamente em trabalho remoto as gestantes, as pessoas com doenças crônicas graves ou descompensadas (pulmonares, renais, cardíacas, hepáticas, diabéticas, e anemia falciforme), com obesidade mórbida e as imunodeprimidas. Estão, ainda, nesse contingente as pessoas com hipersensibilidade ao princípio ativo ou a qualquer das substâncias da vacina ou que tiveram uma reação anafilática confirmada a uma dose anterior de vacina da Covid-19. Também estão nesse grupo as pessoas que coabitem com portadores de doenças crônicas que as tornem vulneráveis à Covid-19, aqueles que tenham filhas ou filhos menores de dois anos, bem como os maiores de 60 anos. Medidas de segurança sanitária Segundo a portaria, para o acesso e permanência no Tribunal, serão obrigatórias as seguintes medidas sanitárias: higienização das mãos com álcool em gel 70%, uso de máscara facial e distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas. Além de cumprir as medidas sanitárias adotadas, o acesso do público externo, maior de 12 anos, ao TSE dependerá da apresentação do certificado de vacinação completa. Visitação pública e evento Até uma nova regulamentação, permanecem suspensas no TSE a visitação pública e a realização de qualquer evento coletivo que não tenha relação direta com as atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal.
Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoas com hanseníase e tuberculose. A Lei 14.289, de 2022 proíbe a divulgação por agentes públicos ou privados de informações que permitam a identificação dessas pessoas. Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado em casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus. De acordo com a norma, o sigilo passa a ser obrigatório no âmbito de serviços de saúde, nos estabelecimentos de ensino, nos locais de trabalho, na administração pública, na segurança pública, nos processos judiciais e nas mídias escrita e audiovisual. O autor do projeto que originou a lei (PLS 380/2013) é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os serviços de saúde, públicos ou privados, e as operadoras de planos privados de saúde estão obrigadas a proteger as informações relativas a essas pessoas. A obrigatoriedade recai sobre todos os profissionais de saúde e aos trabalhadores da área. O texto é claro ao explicitar que o atendimento em serviços de saúde, públicos ou privados, será organizado de forma a não permitir a identificação, pelo público em geral, da condição da pessoa que vive com
Representando o Corpo de Bombeiros, o sargento Cezar de Oliveira avaliou a reunião como produtiva: “Mais uma vez a Alerj mostrou compromisso com a palavra que foi dada desde o início. O sargento Anderson Valentim, da Polícia Militar, acredita na derrubada dos vetos. “Essa pauta que debatemos é importantíssima. Acreditamos que a grande maioria do parlamento venha a apoiar nossa causa”, endossou.
uma das doenças. SIGILO JUDICIAL A lei também prevê que processos judiciais ou inquéritos que tenham como parte alguma pessoa que viva com as doenças devem prover meios necessários para garantir o sigilo da informação. Em julgamento no qual não seja possível manter o sigilo da informação, o acesso às sessões somente será permitido às partes interessadas. MULTA O descumprimento da lei sujeita o agente público ou privado às punições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709, de 2018). As penas previstas na LGPD, assim como as indenizações, serão aplicadas em dobro quando a divulgação da informação sobre a condição da pessoa for praticada por agentes que, por força da sua profissão ou cargo, estão obrigados à preservação do sigilo. E quando ficar caracterizada como intencional e com o intuito de causar dano ou ofensa. Entre as punições previstas na LGPD estão: multas de até 2% do faturamento da empresa no Brasil em seu último exercício, limitada a R$ 50 milhões por infração, multas diárias, publicização da infração, bloqueio de dados pessoais a que se refere a infração e eliminação dos dados pessoais a que se refere a infração.
PRECONCEITO Para o relator do projeto no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), as pessoas soropositivas são estigmatizadas e sofrem com preconceito e outras barreiras sociais que as impedem de desfrutar de plena cidadania, na medida em que seu acesso a empregos, educação e outros direitos são afetados. — As discriminações ocorrem a partir do momento em que esta condição de saúde é conhecida, mesmo que não influa em seu desempenho no trabalho ou outras atividades. Até porque a evolução do tratamento da aids permitiu uma grande melhora na expectativa e na qualidade de vida — disse Rogério no dia 8 de dezembro, quando o projeto foi aprovado. Já Randolfe destacou que a nova lei atende o anseio do movimento nacional das pessoas que vivem com essas doenças e que há muito tempo desejavam a aprovação da proposta. — Há no Brasil quase 1 milhão de pessoas com HIV. E a ausência do sigilo é uma das circunstâncias que mais constrangem estas pessoas. É preciso ser assegurado o direito civilizatório, o direito humanitário básico ao sigilo para essas pessoas — destacou no Plenário quando o projeto foi analisado. Randolfe também acrescentou que o Brasil tem mais de 254 mil pessoas com hepatite B e mais de 262 mil com hepatite C.
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao saláriofamília, pago a trabalhadores de baixa renda de acordo com o número de filhos. Para o autor do PLS 4.527/2021, as regras, criadas em 1963, não acompanham a evolução social e econômica do país e os critérios para a concessão precisam ser atualizados para que o benefício chegue a quem precisa e cumpra seu caráter assistencial. Criado pela Lei 4.266, de 1963, o salário-família tinha o valor de 5% do salário-mínimo. Com o tempo, segundo Paim, o valor foi “achatado”. Na última Reforma da Previdência (EC 103), foram fixados valores provisórios, próximos a esse percentual, que valem até a regulamentação por lei. É essa regulamentação a intenção do projeto. Atualmente (dezembro de 2021), o valor transitório previsto é de R$ 51,27 por filho. O valor corresponde aos R$ 46,54 fixados pela emenda corrigidos pelo INPC, um dos índices que medem a inflação. O critério para a concessão, é que o trabalhador tenha renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.503,25 (R$ 1.364,43 corrigidos pelo INPC). O problema desse critério, segundo o senador, é que, ao contrário do que ocorre com outros benefícios, não se considera o número de integrantes da família que dependem da-
quela renda. Assim, um trabalhador que ganhe R$ 2 mil por mês e tenha quatro filhos que dependam dele, não está apto a receber o benefício, enquanto um trabalhador que ganhe R$ 1,5 mil e tenha um filho está qualificado. “As regras para inscrição no Cadastro Único definem como família de baixa renda a que tem renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo; ou a que possua renda familiar mensal de até três salários-mínimos. É nítido, portanto, o critério excludente da norma transitória”, diz Paim na justificativa do projeto. Para ele, é indispensável que a regulamentação desse direito corrija essa distorção. REGRAS De acordo com o texto, o valor do salário-família será um percentual do benefício mínimo do INSS, que em 2021 é de R$ 1.100. A intenção é garantir a correção ao longo do tempo: sempre que houver reajuste nos benefícios do INSS, também será reajustado o benefício. Os percentuais fixados pelo projeto são de 20% do valor mínimo de benefícios do INSS (o que hoje equivaleria a R$ 220) por filho ou equiparado com idade até três anos; 15% (R$ 165) por filho ou equiparado com idade entre três e seis anos; e 10% (R$110) por filho ou equiparado com idade entre seis e 14 anos. O projeto também traz uma compensação para trabalhadores com famílias monoparentais,
em que apenas um dos pais é responsável pela família. Nesse caso, os valores recebidos serão aumentados em um terço. Os critérios para que um trabalhador seja apto a receber o benefício são os mesmos adotados para a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do governo: trabalhadores com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo, ou que possuam renda familiar mensal de até três salários-mínimos. CUSTEIO O projeto prevê como fonte de custeio dos benefícios uma contribuição específica para esse fim, de 2% da base de cálculo da contribuição patronal, no caso das empresas, e de 1% da base de cálculo, no caso do empregador doméstico. No caso das empresas que optam pela contribuição sobre o valor da receita bruta, a contribuição seria de 0,45 % da receita. “Essa não será a única fonte de custeio do benefício, visto que a despesa atual já tem como fonte de custeio a contribuição sobre a folha de pagamentos, a contribuição do empregado, a contribuição sobre o faturamento e a contribuição da União para a seguridade. O que se pretende, apenas, é assegurar fonte de custeio adicional e específica, de forma a cobrir os custos decorrentes da presente proposição”, diz o autor. O texto será encaminhado às comissões.
4 - Polícia
Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
Tribuna dos Municípios
‘Saidinha de Natal’: 522 presos não voltaram ao sistema penitenciário Reprodução
Segundo levantamento da Secretaria Estadual de
Administração Penitenciária (Seap), 42% dos presos que
foram contemplados com a “saidinha de Natal” pela
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O Procon de Rio das Ostras-RJ realizou, no dia 29 de dezembro, mais uma operação do projeto Posto Legal, onde foi verificada a existência de práticas abusivas nos preços dos combustíveis nos postos do Município. Desde janeiro de 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados de petróleo: produção, distribuição e revenda. Essa prática está fundamentada
São Pedro reforça efetivo durante alta temporada Divulgação/Ascom PMSPA
Justiça não retornaram ao sistema penitenciário do Rio
pela Lei nº 9.478/1997. Com isso, não há qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos ou mínimos. “Importante destacar que o Procon não pode regular preços de acordo com a livre iniciativa do mercado. Fazemos um trabalho visando a proteção e a defesa dos consumidores, apurando se há existência de lucro abusivo”, afirmou Dr. Rafael Macabu, coordenador do Procon de Rio das Ostras.
A Secretaria de Segurança e Ordem Pública preparou um esquema especial de trabalho para garantir o ordenamento e as fiscalizações em locais com fluxo intenso de pessoas em São Pedro da Aldeia durante a alta temporada. Os serviços serão reforçados nos finais de semana, com aumento no quantitativo de agentes de segurança. Já com a nova estratégia em vigor, a Guarda Civil Municipal não registrou ocorrências no primeiro fim de semana do ano. O planejamento prevê 13 guardas municipais e 12 vigilantes a mais nas ruas da cidade. O trabalho será dividido em turnos, com o uso de motocicletas, viaturas de
pronta resposta, apoio da equipe de fiscalização de posturas e da Defesa Civil Municipal. Tendas estão sendo montadas na Praia do Sol e na Praia do Sudoeste durante o dia para facilitar o ordenamento dos locais. De acordo com o Secretário de Segurança e Ordem Pública, José Maria Cadimo, com o reforço do efetivo será possível executar um patrulhamento preventivo mais eficiente. “Nossos agentes estarão em deslocamento pelas imediações das praças, espaços públicos e orlas das praias aldeenses. Os investimentos em segurança pública seguem as diretrizes do prefeito, Fábio do Pastel”, afirmou. Para dar mais mobilidade aos agentes durante os períodos de trânsito intenso, nove motocicletas estão disponíveis. A operação, iniciada neste fim de semana, segue até o fim da alta temporada.
Polícia Civil prende foragido da Justiça do estado da Paraíba A equipe da 79ª DP (Jururuba) prendeu, na segundafeira (03), um foragido da Justiça do estado da Paraíba. O homem foi localizado no bairro Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital do Rio de Janeiro, após um trabalho de inteligência e monitoramento. Segundo as investigações, o autor cometeu um homicídio, em 1998, na cidade de Campina Grande, na Paraíba. Na ocasião, ele atirou em um desafeto em um bar da região. Semanas após o crime, ele fugiu para o Rio de Janeiro, onde vivia há mais de 20 anos. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
nham cumprido, ao menos, um sexto da pena. Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio afirma não ter sido formalmente comunicado pela Secretaria de Administração Penitenciária sobre a evasão de presos beneficiados com a saída de visitação à família durante o período natalino. Segundo o comunicado, o TJ diz que os processos são analisados por uma equipe de juízes da Vara de Execuções Penais e que a autorização do benefício depende do preenchimento de requisitos legais. Segundo o TJ, o juiz Marcello Rubioli, da Vara de Execuções Penais, determinou, imediatamente, que a Seap encaminhe a relação dos presos para analisar a situação de cada um deles para autorizar a volta ao regime fechado e determinar a recaptura imediata.
Proeis de Rio das Ostras apreende cocaína
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Acusado de estupro de vulnerável é capturado em São Pedro da Aldeia Policiais civis da 125ª DP (São Pedro da Aldeia) prenderam, na segunda-feira (03), um homem acusado por estupro de vulnerável. O criminoso foi localizado no bairro Campo Redondo, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. De acordo com os agentes, ele foi capturado após monitoramento do serviço de inteligência da unidade. Contra o homem foi cumprido um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
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Esquema especial visa manter o ordenamento em locais com fluxo intenso de pessoas nos finais de semana
de Janeiro. A taxa equivale a 522 dos 1.240 detentos que deixaram os presídios por conta do benefício de fim de ano. Entre os fugitivos estão, na grande maioria, traficantes de drogas, e até 36 assassinos condenados. O presídio que mais registrou fugas durante o período foi o Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio, com 402 evasões entre 530 beneficiados. O local abriga alguns detentos mais perigosos ligados ao Comando Vermelho, maior facção criminosa do estado. Têm direito ao benefício de saída de Natal os detentos em regime semiaberto e os que trabalham fora do presídio e que já tenham sido contemplados com a medida nos últimos 12 meses, desde que apresentem bom comportamento e te-
Agentes do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE) prenderam, na segunda-feira (03), dois integrantes da milícia comandada por Luiz Antônio da Silva Braga, o “Zinho”. A ação é parte da FT-1000, a Força-Tarefa dos Mil Milicianos Presos, e contou com a participação da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO). “Cabeça” e “Recruta” foram capturados em flagrante na Gardênia Azul, Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com os policiais, os milicianos foram localizados durante o monitoramento de inteligência, que apontou a realização de uma reunião de planejamento de ataques a grupos rivais nas comunidades de Jacarepaguá. Com os criminosos foram apreendidos porretes, roupas e mochilas camufladas, além de uma pistola e um colete balístico com inscrições que fazem referência à milícia que atua naquela região. As investigações apontam que “Cabeça” atuava no tráfico de drogas em uma comunidade de Quintino, e “Recruta” do Complexo do Chapadão.
O ano começou e o combate ao tráfico de drogas e a proteção da população rio-ostrense continua sendo uma das prioridades da Administração Municipal. Na segunda-feira, dia 3 de janeiro, policiais em serviço pelo Programa Estadual de Integração na Segurança – Proeis apreenderam 89 pinos de cocaína de R$ 20 e 161 pinos de cocaína de R$10 e uma moto, na localidade conhecida como “Ilha”. A viatura Central realizava o patrulhamento ostensivo de rotina, na rua das Andorinhas, próximo ao deck de madeira, na referida localidade. Os policias em serviço pelo Proeis se depararam com homens armados que efetuaram disparos contra os agentes. Os PM´s pediram o apoio da viatura da 3ª Companhia do 32ª Batalhão de Polícia Militar. Uma das pessoas pulou da motocicleta e as outras duas fugiram entrando no manguezal. Na fuga, foi deixada para trás uma sacola com as drogas e a moto com a chave na ignição. O material entorpecente encontrado e a motocicleta foram conduzidos a 128ª Delegacia de Polícia para as medidas cabíveis. O coordenador do Proeis na Cidade, Cosme Moreira, explica que as ações do Proeis no combate à criminalidade no Município vêm acontecendo de forma contínua, mostrando a eficiência e profissionalismo dos agentes, como também a eficácia do convênio firmado entre Prefeitura e Estado. “O convênio com o Proeis é um reforço na área de Segurança Pública. Diariamente os agentes estão nas ruas para coibir atos ilícitos, visando não dar trégua aos criminosos e procurando manter a segurança da população. Mais uma vez parabenizo os policiais pela ação, falou Cosme Moreira.
Homem é preso por estupro qualificado, extorsão e lesão corporal Policiais civis da 134ª DP (Campos dos Goytacazes) prenderam, na segunda-feira (03), um homem pelos crimes de estupro qualificado, extorsão e lesão corporal. Ele foi capturado no Centro de Macaé, após monitoramento de inteligência da unidade. As investigações iniciaram em novembro quando a vítima procurou a unidade para relatar o crime. Ela informou que foi convidada pelo homem para ir a um hotel, chegando lá ele a constrangeu, e a obrigou ter relações sexuais e fazer uma transferência bancária. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva.
5 - Cidades
Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
Tribuna dos Municípios
Prefeito Léo Pelanca entrega nova sede da Procuradoria Geral O Prefeito de Italva, Léo Pelanca, anunciou a primeira grande realização de 2022: a inauguração da nova Sede da Procuradoria Geral do Município. As novas instalações ficam no prédio atrás da sede da PMI e foram totalmente reformadas para melhor atender aos profissionais que zelam pela legalidade e lisura dos processos administrativos e judiciais do Governo de confiança. O evento contou com a presença de diversos Vereadores e de todos os Secretários Municipais. Em sua fala, o Prefeito Léo Pelanca agradeceu o empenho de todos durante o ano de 2021, destacou a importante harmonia com o Legislativo Italvense,
bem como o trabalho do Dr Eduardo Ferraz, que foi incansável para que a Procuradoria funcionasse em um local adequado, com espaço amplo, climatização total e equipamentos de ponta. Tudo para que os profissionais da área, possam executar da melhor forma suas funções. O Prefeito ressaltou ainda, que considera a Procuradoria um dos Órgãos mais importantes da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, já que a mesma é responsável pela análise de todos os processos administrativos, bem como pela representação jurídica do município nos processos judiciais. O Presidente da Câmara,
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vereador Joel Enfermeiro, fez uso da palavra representando os demais membros do Legislativo, parabenizou o Prefeito pela inauguração e perfeição da obra. Ainda
ressaltou que pela Câmara, a parceria com o Executivo continua, pois quem ganha com isso é a população. Os Doutores Eduardo Ferraz e Jusemar Fragoso
ressaltaram em suas falas, a altíssima qualidade da nova Sede da Procuradoria e parabenizaram o Prefeito pela preocupação em dar total condição para que os
Procuradores, Advogados e Assessores Jurídicos executem suas funções. Maria Aparecida (Cidinha) e o Procurador Geral do Município, Dr Welbert, também fizeram uso da palavra e agradeceram mais esta conquista do nosso Governo. Os advogados Dr Welbert, Dr Eduardo Ferraz, Dr Jusemar Fragoso, Dr Genilson Leite, Dra Laís Mello e Dra Iêda Carolina, também as servidoras Nathália Ferreira B. Siqueira e Maria Aparecida A. Rodrigues, fazem parte do time de confiança da Procuradoria da PMI. Estamos apenas no terceiro dia do ano e as realizações para 2022 já começaram. Mais benfeitorias ainda estão por vir.
Prefeitura entrega doação de R$ 100 mil para a APAE Divulgação
A cidade de Quissamã, no Norte Fluminense, comemorou na terça-feira (4) 33 anos de emancipação político administrativa. Para celebrar a data, houve uma programação com hasteamento de bandeira, missa, inaugurações e show com a banda Celebrare. Os moradores de Quissamã celebram a emancipação em duas datas: 4 de janeiro e 12 de junho. Isso porque no dia 12 de junho de 1988 foi realizado um plebiscito com resultado favorável à emancipação. Já a Lei Estadual oficializando a criação do munícipio foi sancionada pelo então governador Moreira Franco, no dia 4 de janeiro de 1989. HISTÓRIA A origem dos municípios de Carapebus e Quissamã encontrase ligada à de Macaé, município ao qual pertenciam até recentemente como sedes distritais. A história de Quissamã começa em meados do século XVII, quando as terras entre Macaé e o Cabo de São Tomé foram doadas por Martim de Sá aos chamados Sete Capitães, interessados na criação do gado. Chegando à região, os exploradores encontraram um escravo alforriado vivendo entre os índios. Indagado sobre como chegara ao local, ele se disse originário da cidade de Quissama, em Angola. Remonta deste fato a origem do nome de Quissamã. A primeira atividade econômica de que se tem notícia na região é a criação de gado, a partir da instalação dos currais, por volta de 1633, pelos Sete Capitães ou seus prepostos. A criação extensiva tinha por objetivo abastecer de carne a cidade do Rio de Janeiro. Durante um século a criação de bovinos foi a principal atividade econômica local. Tanto os grandes quanto os pequenos proprietários ocuparam-se desta atividade. Até então, o trabalho escravo era pouco utilizado. Em 1694, quando é erigida a Capela Nossa Senhora do Desterro, nasce a vila de Quissamã. Por volta de 1750, a cultura da cana é introduzida na região de Campos dos Goitacazes e a pecuária cede lugar à monocultura açucareira. O primeiro engenho de açúcar de Quissamã foi erguido em 1798, junto à antiga sede da Fazenda Machadinha. A cultura da cana desenvolveu-se de tal forma que a região chegou a ter sete engenhos de médio porte, em suas fazendas, além de um elevado contingente de escravos. O açúcar produzido em Quissamã e em Campos era transportado em carros de boi a
Macaé, e daí por barco ao Rio de Janeiro. Em função da conjuntura internacional e de fatores técnicos, os grandes proprietários de Quissamã decidem implantar um Engenho Central, estimulados pelos debates em torno do assunto, como forma de contornar a crise, melhorar a qualidade do produto e diminuir a mão-de-obra utilizada na produção. Deu-se início à construção dos prédios e à importação do maquinário francês e, em 1877, foi inaugurado o Engenho Central, o primeiro da América do Sul em suas características. A partir de então foram desativados os pequenos engenhos da região, passando todos os produtores a entregar sua produção ao Engenho Central. Além da inauguração do Engenho Central, iniciou-se em 1843 a abertura de um canal que facilitaria o transporte de produção desde Campos até o porto de Macaé e também serviria para sanear a região pantanosa de Quissamã, infestada de mosquitos propagadores da febre palustre. O canal CamposMacaé foi inaugurado somente em 1861, sendo hoje o segundo maior canal construído do mundo, superado apenas pelo Canal de Suez. Três anos após a inauguração, entretanto, o canal entra em desuso como via de transporte, em favor da Estrada de Ferro Macaé-Campos. Quissamã conheceu nos 50 anos seguintes um desenvolvimento esplendoroso, com linha férrea entre as fazendas e o Engenho e, deste, com as cidades de Campos dos Goytacazes e o Rio de Janeiro. Esse desenvolvimento pode ser constatado no requinte das construções da época. A partir da crise de 1929, este quadro modificou-se. Alguns fazendeiros endividaram-se e acabaram perdendo suas propriedades em favor em favor da Cia. do Engenho Central de Quissamã que, praticamente, passou a monopolizar a economia local. Desde então, Quissamã conheceu um longo período de estagnação econômica, só interrompido na década de 70 com o advento do Pró-álcool. Em 1989, com a emancipação da cidade, Quissamã retomou o seu desenvolvimento, sendo os royalties do petróleo extraído da Bacia de Campos sua principal receita. Hoje implementa-se o aproveitamento do canal Campos-Macaé como ponto de partida para a irrigação das áreas agrícolas e como rota de ecoturismo, pois ele passa pelo recém-criado Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, efetuou no dia 22/12/21 a entrega de R$ 100 mil reais à APAE de Bom Jesus do Itabapoana. O recurso é proveniente da indicação parlamentar de deputado federal Felício Laterça e tem como objetivo o fortalecimento da rede sócio assistencial do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no território. “A APAE realiza um trabalho ímpar e de referência no município. Por isso, há necessidade de buscar recursos para fortalecer essa entidade”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Angélica Huellen.
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“É de extrema importância o trabalho em rede, entre o poder público, as entidades e o Legislativo, em que o maior beneficiado é o cidadão da nossa cidade”, ressaltou
Colônia de Férias da 3ª Idade passa por reparos para atender à população
o prefeito Paulo Sergio Cyrillo. Por fim, o assessor do deputado, Roberto Mozzer Rocha Jr., lembrou do olhar especial que o deputado tem para com Bom Jesus do
Itabapoana e a APAE e anunciou, com grande alegria, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil reais, indicação do deputado Felício Laterça para a construção de um CRAS na Nova Bom Jesus. “Essa notícia nos enche de alegria e renova as nossas esperanças para o ano de 2022, para o fortalecimento e ampliação dos serviços e benefícios da política de Assistência Social no município. Por fim, não podemos deixar de agradecer o apoio incansável do vereador Clebinho Reis junto ao deputado, em prol de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Assistência Social e em especial da nossa população”, completou Angélica Huellen.
Águas do Brasil ganha leilão Divulgação
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A Subsecretaria de Promoção e Defesa de Direitos da Pessoa Idosa está realizando a reforma da Colônia de Férias da Terceira Idade do Farol de São Tomé para receber os visitantes durante o Verão 2022. Segundo a subsecretaria da pasta, Rosilani Tavares, o espaço passa por reparos e será reaberto no dia 16 deste mês. A obra é parceria da Prefeitura com o programa municipal “Amigo da Cidade”. A Colônia de Férias está localizada à Avenida Beira Mar, s/nº, no bairro Rádio Velho. De acordo com a subsecretaria, o espaço foi encontrado totalmente destruído e estão sendo feitas reformas em toda estrutura, nas partes hidráulicas, elétricas, pinturas, entre outros serviços, para que as atividades possam retornar e atender à população.
“Estamos trabalhando para continuar cuidando do nosso povo, fazendo os reparos dos banheiros, da rede elétrica e hidráulica e a pintura já está sendo concluída, realizando uma ação de reestruturação da colônia para oferecer melhor comodidade e conforto para os campistas”, concluiu Rosilani. “AMIGO DA CIDADE” – O Programa Municipal “Amigo da Cidade” faculta a participação voluntária de qualquer cidadão, empresas, instituições ou entidades da sociedade civil para doação de bens materiais diversos para reformas de equipamentos, como praças, quadras poliesportivas, escolas e unidades de saúde, entre outras, além de prestação de serviços, em prol do município. O Programa foi regulamentado pelo Decreto 038/2021, em fevereiro.
São Fidélis abre inscrições para castração de cães e gatos Bruno Esaki/Agência Saúde
Tutores e protetores de animais que aguardam para marcar a castração de cães e gatos vão poder fazer o cadastro online. A Prefeitura de São Fidélis informou detalhes sobre o projeto de CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO NOSSO MUNICÍPIO. É mais uma ação da Prefeitura em parceria com Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal – RJPET. A ação tem como objetivo castrar cães e gatos resgatados por protetores independentes, ONGs e pessoas físicas. Em todo o Rio de Janeiro, segundo o governo, serão 100 mil animais castrados até o fim de 2022. Para participar, basta fazer o cadastro através do email: rjpet@agricultura.rj.gov.br. A iniciativa será essencial para reduzir o número de animais abandonados, ao diminuir nascimentos não planejados e controlar o número de zoonoses. O protetor independente terá que comprovar sua atividade, podendo castrar até oito animais por mês nas clínicas credenciadas. Pessoas físicas podem castrar apenas um animal nesse mesmo período. O número de castrações realizadas por ONGs varia de acordo com a quantidade de protetores que compõem o projeto. Documentação necessária: - Documento de identidade com foto; - Documento de residência de São Fidélis; - Documento de um médio veterinário reconhecendo o trabalho de protetor realizado e documentos que comprovem prática; - Dados completos do local de acolhimento dos animais; - Telefone e e-mail para contato. Lembrando que para quem tiver dificuldade de realizar o cadastro pelo site pode ir à Secretaria de Agricultura (no Horto Municipal) para tirar possíveis dúvidas.
O Consórcio Águas do Brasil, que controla a Águas do Paraíba, venceu o leilão da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) relativo ao Bloco 3, com uma oferta de R$ 2,2 bilhões. O grupo fará investimento de R$ 4,7 bilhões e o contrato é de 35 anos. O Bloco 3 consiste em bairros da Zona Oeste da cidade do Rio e 20 cidades do interior. Entre elas estão: Carapebus, São Fidélis, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana e São José de Ubá. São João da Barra não estava neste bloco. O saneamento de Rio das Ostras e outros 19 municípios do estado: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras. Bairros da Zona Oeste da capital fluminense (AP 5) também estão inclusos nesta licitação para o serviço de abastecimento de água. São previstos R$ 4,7 bilhões em investimentos, um passo fundamental para que, finalmente, o acesso aos serviços de saneamento básico se torne realidade. Atualmente, no estado, 5,6 milhões de pessoas vivem no esgoto. Uma situação inaceitável. Com a concessão, a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nesses municípios é esperada em 11 anos. No ritmo anterior, seriam necessários, no mínimo, 140 anos. No estado do Rio de Janeiro, mais de um milhão de pessoas ainda não têm acesso a abastecimento de água e mais de 60% do esgoto produzido em nosso território não é tratado. A concessão à iniciativa privada vai acelerar o desenvolvimento socioeconômico fluminense. O estado e municípios receberão mais de 50 bilhões de reais, entre outorga paga pelos consórcios vencedores dos leilões dos blocos e investimentos que deverão ser realizados. São benefícios diretos para toda a sociedade, que ganha em saúde e qualidade de vida. O Rio de Janeiro avança para solucionar essa enorme dívida social com a parcela mais pobre de sua população.
Italva se destaca mais uma vez na Educação Italva se destaca mais uma vez na Educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) redistribuiu o valor do Programa Dinheiro Direto na Escola (PPDE) das escolas inadimplentes com as escolas que obtiveram o IDEGE (Índice de desenvolvimento de gestão) satisfatório. Em âmbito nacional, o município de Italva obteve duas unidades escolares municipais beneficiadas. Este índice foi calculado para todas as escolas municipais ou estaduais passíveis de serem atendidas pelo PDDE no presente exercício. Isso é resultado de uma gestão comprometida com a educação, mesmo em meio aos desafios vividos nesse ano que se finda. Prefeitura de Italva. Um Governo de Confiança!
6 - Esportes
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
Angra recebe Carreata do Museu do Esporte Uma carreta de 13,50 metros de comprimento, com 24 ambientes diferentes, 13 galerias virtuais e 11 exposições andará pelo Estado do Rio para contar a história do esporte brasileiro e desafiar atletas, profissionais e amadores, na prática virtual de várias modalidades esportivas, numa plataforma 3D. Essa é a proposta do eMuseu do Esporte, que começa sua viagem por vários municípios do estado, nesta quarta-feira (5), pela cidade de Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense, onde fica até dia 8 de janeiro, na Estação Santa Lusia. O lançamento do eMuseu aconteceu a 20 de dezembro, em Niterói, na Região Metropolitana do estado, onde foi visitado por centenas de pessoas, curiosos em conhecer um pouco mais da história do esporte nacional, atletas amadores e atletas profissionais. Entre as diversas atrações, um holograma da super atleta do basquete, Magic Paula, interage com os visitantes, lembrando suas principais conquistas. Depois de Angra, o projeto segue para Bom Jesus do Itabapoana, Macaé, Búzios,
Resende, Teresópolis e São Pedro d’Aldeia, encerrando o tour no final de março, no Rio. A carreta do eMuseu do Esporte (www.emuseudoesporte.com.br) tem como parceiros a Enel Distribuição Rio (patrocinadora master do projeto), a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Rio (patrocínio pela Lei de Incentivo do Esporte do Governo Estadual), Prefeitura de Angra dos Reis, Comitê Olímpico do Brasil (COB); Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); Confederação Brasileira de Basketball (CBB); Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa); Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM); Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt); Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM); Museu Internacional do Esporte, Desporto Militar, Vasco da Gama, Fortaleza e Juventude. “O Brasil tem uma história muito forte com o esporte, crescendo cada dia mais em diversas modalidades. A carreta do eMuseu une um pouco do mundo virtual com o real para contar essa história e, com isso, diversas
Gabriel Sales
gerações têm a oportunidade de conhecer ou relembrar fatos importantes do esporte nacional que não devem ser esquecidos, além de incentivar a prática de atividades esportivas”, explica Bianca Gama, CEO do eMuseu do Esporte, uma realização da startup Gama Assessoria em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), através da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Sociais e Cooperativas Sociais (ITECS). Todos os visitantes do eMuseu podem viver se momento atleta em diferentes modalidades através
Governo do Estado promove futebol solidário com craques do Tetra Divulgação
Ingresso para partida no estádio do Caio Martins, em Niterói, será a doação de 2kg de alimento não perecível O Encontro de Titãs do Tetra Solidário vai colocar frente a frente Romário e Ricardo Rocha, o Baixinho contra o Xerife, uma dupla de respeito, que ajudou a trazer o tetracampeonato para o Brasil na Copa do Mundo de 1994. A partida, idealizada pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, acontecerá no próximo sábado (8/1), às 9h, no Estádio do
Caio Martins, em Niterói, e vai arrecadar alimentos para doação como forma de ingresso para quem quiser assistir ao jogo. Além da dupla do Tetra, outros craques como Djalminha, Mauro Galvão, Alexandre Torres, Rafinha e Léo Moura já confirmaram presença. Quem quiser ir ao estádio do Caio Martins para assistir a partida deve levar 2kg de alimentos não perecíveis, além do comprovante de vacinação contra a Covid-19. Estarão disponíveis cerca de 2 mil lugares. Um dos principais diferenciais da partida será a localização onde o público poderá ver o
jogo: à beira do campo, bem pertinho dos ídolos. O Encontro de Titãs do Tetra Solidário tem apoio do RioSolidario, que vai cuidar do armazenamento e posterior distribuição dos alimentos. Serviço: Encontro de Titãs do Tetra Solidário Local: Estádio do Caio Martins - R. Pres. Backer, s/n Icaraí - Niterói. Dia: 8/1/2022 Horário: 9 horas Ingresso: 2kg de alimento não perecível Obs: É necessário apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19.
Botafogo vence a Aparecidense na estreia da Copinha Os garotos do Botafogo atuaram de forma segura e venceram os jovens da Aparecidense, de Goiás, por 3 a 0 na tarde desta segunda-feira pela primeira rodada do grupo 14 da Copa São Paulo. O centroavante Gabriel Tigrão marcou duas vezes, enquanto o zagueiro Reydson fechou o placar para a equipe alvinegra em Taubaté. O próximo desafio do Botafogo na Copinha será na quinta-feira (06), contra o Petrolina-PE. Na estreia o time pernambucano foi derrotado pelo Taubaté por 2 a 0. Com isso, o glorioso ocupa a liderança do grupo, em função do saldo de gols.
de vídeos imersivos e simuladores que remetem às emoções das manobras do skate, bicicleta e surfe, entre outras atrações. Na primeira parada, em Niterói, atletas como o surfista Ricardo Tatuí e o triatleta Armando Barcellos, experimentaram os desafios do esporte virtual. “Quando as pessoas se deparam com um trabalho desses ficam empolgadas. Além de aprender sobre a história, poder sentir virtualmente a emoção de praticar um esporte radical é simplesmente o máximo”, afirmou Ricardo Tatuí, depois de se aventurar na plataforma 3D em várias modalidades.
São Pedro recebe Copa Verão de Futebol de Campo A bola vai rolar em São Pedro da Aldeia de 12 a 15 de janeiro. Jovens entre 12 e 18 anos vão competir em busca da taça na Copa Verão de Futebol de Campo na cidade. Cerca de 600 atletas de diferentes estados do país são esperados no município. O evento é realizado pela iniciativa privada e conta com o apoio da Secretaria Adjunta de Esportes junto às secretarias de Educação e de Saúde. O campeonato terá jogos em três campos distribuídos pelos bairros da cidade e os horários das partidas serão divulgados em breve. A competição será realizada no Campo da Associação Atlética de Esporte do bairro Porto da Aldeia, no campo do São Pedro Esporte Clube no Centro, e no Campo do Cancela, no bairro Balneário. O município irá receber em torno de 600 atletas vindos desde outros estados, como Manaus, até talentos locais. Os jovens serão divididos pelas categorias sub-12, sub-14, sub-16 e sub-18. Para o secretário adjunto de Esportes e Lazer, Ricardo Gaspar, a Copa Verão de Futebol de Campo é mais um incentivo às práticas esportivas na cidade. “Essa é mais uma forma de fomentar o esporte em São Pedro da Aldeia. Trazer um evento esportivo para nossa cidade não só movimenta o comércio local, com a vinda do público para o município, como também dá oportunidade para os jovens dos nossos projetos que também vão competir. Do mesmo modo também vamos receber os times de outros municípios. Acima de tudo, vamos colocar nossa cidade no cenário esportivo da região”, apontou. O evento é organizado pela empresa MSR Gestão Esportiva, que possui ampla experiência em promover campeonatos de curto prazo, e tem o apoio da prefeitura. Os atletas irão contar com transporte oferecido pela Secretaria de Educação além de alojamento na Escola Municipal Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro, localizada no bairro Estação. A Secretaria de Saúde irá disponibilizar ambulância e uma equipe para acompanhar cada partida.
Do lado externo da carreta, a ideia é oferecer ao público a possibilidade de práticas esportivas amadoras, clínicas com atletas e ex-atletas além de oficinas com cartilhas educativas de modalidades como esgrima, basquete, atletismo e vôlei, além da criação de material esportivo com reciclagem, chamando atenção também para a sustentabilidade. Armando Barcellos campeão de triatlon e um dos atletas mais premiados do estado também aprovou a iniciativa. “O esporte precisa de atitudes como essa, pois dão visibilidades às diversas modalidades e, a partir daí,
os jovens são estimulados a praticar os mais variados esportes. Isso é muito importante para a formação de futuros atletas”. CALENDÁRIO Angra dos Reis - 05/01 a 08/01 Bom Jesus - 11/01 a 17/01 Macaé - 20/01 a 27/01 Búzios - 30/01 a 07/02 Resende - 10/02 a 17/02 Teresópolis - 06/03 a 14/03 São Pedro d`Aldeia - 17/03 a 23/03 Rio de Janeiro - 25/03 a 29/03
Cruzeiro acerta com o técnico uruguaio Paulo Pezzolano
Rodolfo Rodrigues/Cruzeiro
O Cruzeiro anunciou na segunda-feira (03) a contratação do técnico uruguaio Paulo Pezzolano. O treinador acertou com a Raposa por um ano, com a possibilidade de renovação do vínculo. Junto com Pezzolano chegam o auxiliar-técnico Martín Varini, o preparador físico Gonzalo Álvarez e o analista de desempenho Matias Filippini. “Olá nação azul. Estou muito empolgado de participar deste projeto do Cruzeiro. Vamos precisar muito se vocês para alcançar os objetivos”, declarou o técnico em vídeo divulgado pelo Cruzeiro. O treinador se apresentou oficialmente à Raposa na terça-feira (4), na Toca da Raposa II.
Depois da melancólica temporada de 2021, o Vasco se reapresentou, na segunda-feira (3), no CT Moacyr Barbosa, na Cidade de Deus. E assim alguns mistérios que invadiram as cabeças dos torcedores nas últimas semanas finalmente foram revelados. O clube terá um elenco bastante modificado. Após as despedidas, no fim do ano passado, de Léo Jabá, Wálber, Michel, Germán Cano, Andrey, Morato, Marquinhos Gabriel, Zeca, Ernando, Rômulo e Ricardo Graça, o Vasco confirmou a saída de mais atletas. A principal perda é de Leandro Castán. O zagueiro, capitão da equipe nas campanhas anteriores, tem contrato com o clube até o fim de 2022, mas não será utilizado, assim como o goleiro Vanderlei. Os dois treinarão em horário alternativo a partir da próxima quarta-feira (5). Já o atacante Daniel Amorim chegou ao fim do contrato e não faz parte dos planos. Crias do Vasco, Caio Lopes e João Pedro não terão contratos renovados. Os atletas tinham vínculo com o clube até o fim de janeiro. Outro jogador criado em São Januário, Lucas Santos, também fica fora e a diretoria negocia uma rescisão de contrato. Ainda falando de quem veio da
base, por enquanto, o Vasco não pretende se desfazer de Cayo Tenório e Tiago Reis. Eles devem ser emprestados nesta temporada. O zagueiro Miranda está suspenso, preventivamente, por tempo indeterminado, pela Conmebol, por doping. O clube afirma que fez proposta de extensão do vínculo contratual, mas ainda não recebeu resposta do atleta. Com isso, o Vasco perde 20 jogadores que fizeram parte do grupo de 2021 e conta, inicialmente, com um elenco de 23 atletas para começar a temporada de 2022. Destes 23, o zagueiro recém-contratado Cangá, o volante Matías Galarza, os laterais Léo Matos e Riquelme, o meio-campista Nenê e o goleiro Thiago Rodrigues estão com o novo coronavírus (covid-19). Sarrafiore e Weverton se recuperam de cirurgias no joelho. O Vasco deve anunciar reforços ainda nesta semana. Os atacantes Raniel (ex-Santos) e Vitinho (ex-Corinthians) podem fazer parte do elenco. O clube já fez seis contratações para esta temporada: o goleiro Thiago Rodrigues (ex-CSA), os zagueiros Anderson Conceição (ex-Cuiabá) e Luis Cangá (ex-Delfín), o lateral-esquerdo Edimar (ex-Bragantino), o volante Yuri Lara (ex-CSA) e o meio-campista Isaque (ex-Grêmio).
7 - Variedades
Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
Tribuna dos Municípios
Melhora clínica
ORAÇÃO AO SANTO
São João Nepomuceno Neumann
Reprodução
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Deus de amor e de bondade, cuja graça renova a vida humana a cada dia, concedei-nos, pela intercessão de São João Neumann, as forças necessárias para enfrentar os desafios que pretendem enfraquecer nossa fé. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Rejeitada
O presidente Jair Bolsonaro teve melhora do quadro de obstrução intestinal e não há indicação de uma intervenção cirúrgica, segundo boletim médico divulgado na manhã de terça (04) pelo Hospital Vila Nova Star. Bolsonaro foi internado na madrugada de segunda (03) no hospital, localizado na zona sul da capital paulista, com dor abdominal. O presidente desembarcou em São Paulo por volta de 1h30, após deixar o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina, onde passou a virada do ano.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Flurona”
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro confirmou na terça-feira (04), que a capital fluminense tem dois casos confirmados de “Flurona”, a contaminação simultânea de uma pessoa pelos vírus da Influenza e da Covid-19. Outros 17 casos são investigados pela pasta. Apesar de haver a possibilidade de o quadro de saúde de um paciente ser agravado pela dupla infecção, o secretário Daniel Soranz, disse que isso não aconteceu nos casos observados. “A gente não tem visto agravamento por causa da dupla infecção. É plausível que isso aconteça, mas não é o que a gente está vendo na prática”, explicou.
Poucas doses
Uma equipe da Secretaria de Saúde de Araruama, na Região dos Lagos, esteve na capital e conseguiu retirar junto ao governo do Estado apenas 1050 novas doses da vacina contra a gripe (influenza). Número pequeno em comparação com o público que precisa ser imunizado. Desde quinta-feira (30) a vacinação está disponível para o público em geral, a partir de 6 meses de vida, das 09h às 15h.
Não repita apressadamente aquilo que ouve. Informese primeiro da verdade. Se for mentira, procure desmentir. Se for verdade, mesmo assim não o repita. Se não puder chegar à evidência, cale. A caridade consiste em saber calar os defeitos alheios, como você gosta que façam com os seus. Seja prudente: o silêncio é de ouro, quando se cala o erro do próximo.
Remição de pena
O resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de idade mostrou que a maioria se manifestou contrária à necessidade de apresentação de prescrição médica para vacinação, e não concordou com a obrigatoriedade da vacina. “Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo em que o documento esteve para consulta pública, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade da prescrição médica no ato de vacinação”, anunciou a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosane Leite de Melo. A secretária informou ainda que a pasta apresentará neste quarta (05) um documento com o posicionamento a respeito da vacinação de crianças e adolescentes.
A Recomendação 44/2013 do CNJ indica aos tribunais a possibilidade de remição por aprovação nos exames nacionais que certificam a conclusão do ensino fundamental (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ou médio (Exame Nacional do Ensino Médio). Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu um pedido de remição de pena por aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Carnaval Após reunião com o Comitê Epidemiológico e autoridades sanitárias de Maricá, o prefeito Fabiano Horta anunciou na terça-feira (04), por meio de sua conta no Twitter, que a programação oficial do Carnaval 2022 está suspensa na cidade, devido aos riscos de aumento de casos da variante Ômicron no Rio de Janeiro. Vale ressaltar que Maricá não registrou casos suspeitos de Ômicron até o momento. Divulgação
RECEITA
Casadinho de travessa Ingredientes • 200g de coco ralado • 2 latas de leite condensado • 2 xícaras (chá) de leite • 50g de coco ralado para decorar • 2 colheres (sobremesa) de maisena • 3 colheres (sopa) de margarina sem sal • 1 xícara (chá) de chocolate em pó • 2 latas de creme de leite • 1 xícara (chá) de chocolate granulado para decorar Modo de preparo Em uma panela, em fogo médio, cozinhe o
coco, 1 lata do leite condensado, 1 xícara (chá) do leite, 1 colher (sopa) da maisena e 2 colheres (sopa) da margarina, mexendo sempre, até desgrudar do fundo da panela. Retire do fogo e misture 1 lata do creme de leite. Reserve. Em outra panela, em fogo médio, cozinhe os ingredientes restantes, menos o creme de leite, mexendo sempre, até desgrudar do fundo da panela. Retire do fogo e junte o creme de leite restante. Coloque o creme de coco e o creme de chocolate um ao lado do outro em um refratário médio, decore o creme de coco com o coco ralado e o creme de chocolate com o granulado. Leve à geladeira por 3 horas e sirva.
TRIBUTO
Monarco: um dos artistas de maior relevância da música popular brasileira Divulgação
O ícone do samba Monarco, presidente de honra da Portela, morreu aos 88 anos, em 11 de dezembro, no Rio de Janeiro. O artista faleceu devido complicações de uma cirurgia no intestino. Criador de clássicos do samba como Passado de glória, O Quitandeiro, Lenço, Vai vadiar e Coração em desalinho — ambos gravados por Zeca Pagodinho. Monarco estava internado no Hospital Federal Cardoso Fontes desde o mês de novembro e teve a morte confirmada pela família à TV Globo. Nascido Hildemar Diniz, Monarco ganhou o apelido que carregaria para o resto da vida ainda na infância. Antes da adolescência, frequentou rodas de samba e, mais tarde, ingressou na Portela, onde atuou como compositor e diretor de harmonia. Ao longo da vida, Monarco lançou quase 20 discos, entre eles, Portela Passado de Glória (1970) e Monarco de todos os tempos (2018). “Passado de Glória,” “O Quitandeiro” e “Vai Vadiar” são algumas de suas composições mais famosas. Em 2005, foi homenageado pelo enredo “Monarco; Voz e memória do samba, um passado de glória,” do Unidos de Jacarezinho. Três anos depois, protagonizou o documentário Mistério do Samba (2008),
de Lula Buarque de Hollanda e Carolina Jabor. BIOGRAFIA Aos dez anos de idade, mudouse para Oswaldo Cruz, subúrbio do Rio e bairro de origem da Portela. Àquela época teve de perto contato com os sambistas da escola, integrando blocos e compondo sambas ainda pequeno. Também foi nessa época que surgiu o apelido, Monarco. Em 1950, foi convidado a integrar a ala de compositores da Portela, onde mais tarde viria a se tornar líder da velha guarda. Também foi diretor de harmonia da escola. Nunca chegou a ganhar uma disputa de samba-enredo (o samba cantado durante o desfile da escola), mas conseguiu consagrar sambas “de terreiro” ou “sambas de quadra”, como são conhecidos aqueles executados nos ensaios e logo tornados emblemas do patrimônio cultural coletivo dessas associações. Um deles é “Passado de Glória”, que já foi “esquenta” (samba executado na área de concentração, pouco antes do desfile) da agremiação em diversos anos. Sua última disputa de samba-enredo foi em 2007, com seu filho Mauro Diniz e o presidente da Ala de Compositores da Portela, Júnior Scafura. Seu primeiro disco solo foi lan-
çado em 1976, com temas como “O Quitandeiro” (com Paulo da Portela) e “Lenço” (com Francisco Santana). Em 1995, Monarco tem o CD A Voz do Samba lançado no Japão. No Brasil, foi editado pelo selo Kuarup. Em 1999 a cantora Marisa Monte convidou Monarco e a Velha Guarda da Portela para o CD Tudo Azul, de sua produção, que contou com participação de Paulinho da Viola e Zeca Pagodinho. De outra parte, entre os momentos de desalento vividos pelo grupo, conta-se aquele do desfile da escola de samba Portela em 2005, quando, após um atraso da seção de abertura do desfile, ou seja, a do carro-alegórico chamado Abre-Alas (onde funcionários da agremiação não conseguiram encaixar as asas da águia símbolo da escola a
tempo do desfile), o último setor e o chamado “carro da agremiação” foram impedidos de desfilar, pelo receio de se ultrapassar o tempo regulamentar de desfile, com as consequentes penalizações que isso implicaria. Naquele setor era onde estavam exatamente os integrantes da Velha Guarda da Portela, entre eles Monarco, Tia Surica, Casquinha e outros nobres do samba. Em 2008 foi lançado o documentário Mistério do Samba, dirigido pelos cineastas Lula Buarque de Hollanda e Carolina Jabor, e também produzido por Marisa Monte, que levara dez anos para ser concluído, e no qual Monarco participa oferecendo relatos de sua história de vida e seus testemunhos pessoais sobre a história do samba no Rio de Janeiro. Essa produção foi incluída na seleção oficial do Festival de
Cannes. Em 2010, Monarco gravou seu primeiro DVD - Monarco: A Memória do Samba - no dia 28 de setembro, no Teatro Oi Casa Grande, Rio de Janeiro. Assim como o documentário Mistério do Samba, esse projeto se pretende como um registro para a história da tradição do samba. Desse DVD, participam Zeca Pagodinho, Martinho da Vila, Paulinho da Viola, Velha Guarda da Portela e Família Diniz. A direção artística ficou a cargo de seu filho, Mauro Diniz. Beth Carvalho também participa do DVD. Apesar de não poder comparecer ao show por conta da recuperação de uma cirurgia na coluna, Monarco e sua banda foram à sua casa para gravar, com a chamada “madrinha do samba”, a canção “Lenço”. A gravação foi exibida durante o show e está presente no DVD. Esse produto faz parte de um projeto da ONG Oficina do Parque, voltado para a preservação da obra do bamba portelense, e traz consigo um CD ao vivo do mesmo show e um encarte impresso intitulado “Memórias de um Bamba”, com partituras, notas musicais e biográficas, curiosidades e anedotas vividas por Monarco. Em maio de 2011, o DVD foi lançado em um show para convidados no Teatro Rival Petrobrás, no centro
do Rio de Janeiro. Lá, a ONG realizadora do projeto informou que, a princípio, o material (almanaque, CD e DVD) não estaria à venda, mas seria distribuído às bibliotecas públicas. Em 2013, Monarco foi articulador da vitória da chapa Portela Verdade, encabeçada por Serginho Procópio como presidente e Marcos Falcon, o vice, atuando politicamente contra o então ex-presidente da Portela (Nilo Figueiredo), e tornando-se então o presidente de honra da escola. Em 2015, seu álbum Passado de Glória - Monarco 80 anos foi premiado no 26.º Prêmio da Música Brasileira na categoria Melhor Álbum de Samba. Em 2019, seu álbum De Todos os Tempos foi indicado ao Grammy Latino de Melhor Álbum de Samba/ Pagode. Morreu em 11 de dezembro de 2021, aos 88 anos de idade, no Rio de Janeiro. O sambista estava internado no Hospital Federal Cardoso Fontes, onde passou por uma cirurgia no intestino e não resistiu às complicações. Monarco foi velado na quadra da Portela, em Oswaldo Cruz. Foi sepultado no Cemitério de Inhaúma. Em sua homenagem, a prefeitura do Rio rebatizou o Parque Madureira como Parque Madureira Mestre Monarco.
8 - Turismo
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
Caral, o berço da civilização mais antiga da América
A mais de 150 km ao norte de Lima, mais especificamente no Vale de Supe, em Barranca, há mais de 5 mil anos se estabeleceu a que é reconhecida, até agora, como a cidade mais antiga da América: Caral. Apesar de não ter conhecimentos de cerâmica ou de maquinaria, esta civilização conseguiu desenvolver aspectos que até hoje são objeto de admiração, como o intercâmbio comercial, a sociedade hierarquizada, as relações interculturais e a manipulação dos ecossistemas. Por tudo que esta sociedade milenar representa, não é exagero dizer que seus habitantes se adiantaram mais de 1.000 anos em comparação com outras culturas da Mesoamérica, e mais de 2.000 anos em relação a culturas como a Maia.
Isso se deve ao fato de que, apesar de viver em um completo isolamento geográfico, se anteciparam no desenvolvimento de certos avanços, como a construção de canais de irrigação ou o planejamento de calendários climáticos. Apesar de não haver conhecimentos de cerâmica ou maquinaria na época, a civilização de Caral conseguiu se desenvolver em outros aspectos, como o intercâmbio comercial, uma sociedade hierárquica, relações interculturais e manipulação de ecossistemas. Acredita-se que o povo de Caral estava cerca de mil anos mais avançado do que outras culturas, como a Mesoamérica e mais de 2 mil anos em comparação a culturas como a dos Maia. Mesmo vivendo em um local
isolado, tiveram certos avanços em construções como a de canais de irrigação e planejamento de calendários climáticos, por exemplo. Entre 3 mil e 2,5 mil anos antes de Cristo, a população local começou a formar pequenos assentamentos que interagiam entre si e faziam o intercâmbio de produtos. Começaram a formar novos centros urbanos, onde hoje está a província de Barranca, haviam grandes praças e recintos públicos que eram usados como centros de cerimônia para a adoração de divindades, assim como a incineração de oferendas em forma de agradecimento. COMO CHEGAR O local abre diariamente às 9 h e chegar até lá não será exatamente uma tarefa fácil, pois existe pouca
infraestrutura para auxiliar turistas que viajam de forma independente – o mais comum e recomendado é que se use serviços de agências de turismo, fazendo reservas com antecedência. É possível fazer passeios do tipo “bate e volta”, ou mesmo se hospedar por Supe (um dos cinco distritos que formam Barranca, onde está Caral), como as opções de hospedagens não são tantas, o mais comum é que os turistas prefiram ir e voltar no mesmo dia, levando cerca de 3 a 4 horas de viagem, partindo de Lima. De Lima, o turista precisará pegar um ônibus até Barranca, algumas empresas de ônibus fazem esse trajeto, o problema é que cada uma sai da própria estação, ou seja, é preciso se programar bem para decidir
de qual irá partir. Ao chegar a Barranca é recomendado se informar de onde sai o coletivo para Caral, descendo em Supe (um pouco antes de Barranca) existem mais opções. Os coletivos funcionam como uma espécie de táxi e só parte quando todos os assentos estiverem ocupados, o valor da passagem custa, em média, US$ 3 por pessoa (cerca de R$ 17). A volta de Caral para Barranca tem transporte limitado, compensa pedir que o táxi coletivo aguarde, ou mesmo negociar um preço pelo táxi inteiro. Ao chegar em Barranca, a volta até Lima será um pouco mais fácil, pois todos os ônibus saem da mesma estação e basta pegar o primeiro que aparecer de volta para Lima. Ao visitar o local, o tuFotos: Divulgação
rista não deve esquecer de levar água, protetor solar e um chapéu. Também é recomendável se levar um lanche, existem lojinhas na região, mas o passeio pode ser bem cansativo devido ao calor. O passeio por Caral dura em torno de uma hora e, apesar de poder ser feito sozinho, é mais proveitoso se for contratado um guia, que poderá contar toda a história por trás das ruínas da cidade mais antiga do continente americano – lembrando que os guias normalmente falam apenas em espanhol. ATRATIVOS Apesar de toda a importância histórica, Caral não está entre os pontos turísticos mais populares do Peru, porém está entre os mais interessantes a se conhecer – não apenas o lugar, como a história com mais de 5 mil anos. Pirâmide Maior – Um complexo arquitetônico composto pela praça circular e uma pirâmide com plataformas escalonadas. É o edifício público que mais impressiona, foi usado como centro político e religioso. Pirâmide menor – O menor da cidade, como o nome já indica, também eram realizadas atividades administrativas e cerimoniais. Pirâmide da Pedreira – Para ser construída foi colocada acolchoamento para nivelar o sono, era basicamente utilizada para cerimonias e também para fins administrativos. Pirâmide de Galeia – Em terceiro lugar, no quesito tamanho, perdendo para a grande Sinagoga e para a Pirâmide Maior. As características da Galeia indicam um uso para atividades cerimoniais e sociopolíticas associadas ao alto status dos funcionários que trabalhavam por lá. Complexo residencial – Caral se encontra em uma região desértica, o que torna ainda mais impressionante que tenham construído todo um sistema de irrigação para a agricultura. Caral se encontra em uma região desesrtica, o que torna ainda mais impressionante que tenham construído todo um sistema de irrigação para a agricultura. Um conjunto habitacional localizado ao sul da parte superior da cidade, as casas estão dispostas em pequenos conjuntos com fachadas voltadas para a praça central, o que se acredita é que eram o lar de oficiais de baixa patente. Praça Central – Como o nome indica, fica no centro das pirâmides e das residências de Caral. Há indícios de que foram instaladas lojas para a troca dos produtos. Ao longo do tempo teve diferentes funções. Altar de fogo – Local que tinha uso restrito, ficava no interior do Anfiteatro, acredita-se que eram realizados rituais – provavelmente a queima de oferendas. Geoglifo – Aparenta ser uma cabeceira voltada ao leste, construído por meio de planejamento, usado para observações astronômicas, a fim de previsões do tempo e de fenômenos naturais.