ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2314 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Sexta-feira a Segunda-feira, 31 de Dezembro 2021 a 03 de Janeiro de 2022
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Réveillon 2022: confira todos os detalhes da festa no interior do Rio
O Réveillon no Estado do Rio de Janeiro terá algumas alterações devido à pandemia, que visam diminuir as possibilidades de contágio pela nova variante do coronavírus, a ômicron. Cidades como Angra dos Reis, Paraty, ambas na Costa Verde, Cabo Frio, Búzios e Arraial, na Região dos Lagos, estão entre as mais procuradas para celebrar a chegada de 2022. Fique por dentro da programação nas principais cidades turísticas do estado na página 5! Divulgação
TUMULTO NA PRAIA DO FORTE Um turista da região do Barreiro, em Belo Horizonte (MG), que passava o fim de ano em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, teve um ferimento grave no olho esquerdo depois de ser atingido na orla da Praia do Forte na noite da terça-feira (28) durante tumulto. Segundo a PM, houve um princípio de confusão que precisou ser dispersada. A ação da polícia começou por volta das 22h e terminou já na madrugada de quarta-feira (29). Seis caixas de som foram apreendidas. Pág. 4
RESTROSPECTIVA
CONCURSO PÚBLICO Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e estabilização da pandemia, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Prefeitura de Rio das Ostras, puderam remarcar para 13 de fevereiro a aplicação das provas referente ao 7º Concurso Público Municipal. Pág. 2
PANDEMIA NÃO ACABOU!
Atendimento de Emergência
A Vigilância Sanitária de Rio das Ostras encerra 2021 com um balanço das ações realizadas. O órgão, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, é responsável por eliminar, prevenir e reduzir riscos à saúde da população. Pág.2
Búzios deflagra Operação Verão
Divulgação
Curta o Réveillon com segurança A pandemia de covid-19 alterou a forma de viver a rotina, mas este ano, com o avanço da vacinação e a flexibilização de medidas de segurança, muitos eventos voltaram a acontecer. Porém, ainda é necessário manter medidas de proteção para evitar que um novo cenário pandêmico aconteça e os eventos sejam proibidos novamente.
Vacinação
Visando a continuidade do planejamento de ordenamento para o Verão de Búzios, e com o objetivo de desafogar e otimizar os atendimentos prestados no hospital, o prefeito Alexandre Martins entregou à população, uma tenda de atendimento de emergência que funcionará no Posto da Ferradura. O gestor reiterou a extrema importância de oferecer um local extra para que os atendimentos de emergência sejam realizados. Futuramente, o projeto prevê que haja três pontos de atendimentos emergenciais: Hospital Rodolpho Perissé, Ferradura e PU da Rasa.
Divulgação Rodolfo Oliveira/Agência Para
Colares: natureza exuberante e mistérios de outro mundo O município de Colares, no nordeste paraense, recebe os turistas contando as estórias que deixaram o lugar internacionalmente conhecido como “A Cidade dos ET´s”. Mas nem só de ET´s é feito o turismo da cidade. Um lugar de paisagens fantásticas e repleto de mistérios, a ilha de Colares é cercada por praias e igarapés. Confira na página 6!
A Secretaria de Saúde de Rio das Ostras retoma oferta da vacina a partir da próxima segunda, 3 de janeiro. Na quinta-feira (30), o município recebeu 860 doses da vacina contra a gripe (Influenza), depois de um remanejamento realizado pelo Ministério da Saúde. Pág. 2
ite Aprove is e ív s incr , rve dia e rese aial do Cabo a em Arr ol faz morad oS “Onde !” o ano
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A Prefeitura de Búzios vem trabalhando sob as diretrizes da Operação Verão. Várias ações estão sendo realizadas no ordenamento da cidade, a fim de coibir os excessos devido ao elevado número de habitantes ambulantes que triplica na alta temporada. Pág. 4
2 - Cidades
Sexta-feira a Segunda-feira, 31 de Dezembro 2021 a 03 de Janeiro de 2022
Tribuna dos Municípios
Vigilância Sanitária de Rio das Ostras faz balanço de ações em 2021 Jorge Ronald
Órgão da Secretaria Municipal de Saúde atua na defesa da saúde da população A Vigilância Sanitária de Rio das Ostras encerra 2021 com um balanço das ações realizadas. O órgão, ligado à Secretaria Municipal de Saúde, é responsável por eliminar, prevenir e reduzir riscos à saúde da população. A atuação da Vigilância inclui a fiscalização e orientação sobre o cumprimento de decretos municipais voltados para o combate à Covid-19, que estabeleceram as medidas sanitárias necessárias para o seguro funcionamento dos estabelecimentos. AÇÕES - “A Vigilância Sanitária se ocupa de eliminar, prevenir e reduzir riscos à saúde, interferindo em todo tipo de problema sanitário, adotando estratégias de avaliar, identificar e intervir na situação por meio de ações educativas, inspeções sanitárias, fiscalizações pós mercado, apreensões, coleta de amostras para análise e orientações”, explica Rodrigo César, diretor do Departamento de Vigilância Sanitária do Município. Neste ano foram realizados 726 licenciamentos sanitários (saúde, interesse à saúde e alimentos), atendidas 241 denúncias/reclamações, emitidos 85 laudos técnicos, 38 relatórios técnicos, além de 4265 orientações e educação sanitária. Os procedimentos somaram 8824 ações pelas equipes multi-
profissionais. A ações incluíram 14 atendimentos ao Ministério Público e Defensoria Pública. ESPECIAIS - O Departamento realizou atendimentos a demanda do Ministério Público, apoio às ações das secretarias municipais, como verificação dos protocolos sanitários no retorno às aulas e educação sanitária aos comerciantes credenciados a trabalhar no Rio das Ostras Jazz & Blues Festival. Além disso, a Vigilância atuou durante o feriado de finados em cemitérios e promoveu ação de educação sobre ambiente livre de tabaco nas empresas. Também participou de programas de qualidade da Anvisa e da Vigilância
Sanitária do Estado nas áreas de alimentos, cosméticos e saneantes, orientação aos promotores de eventos de massa, conscientização sobre segurança do paciente aos estabelecimentos da área de saúde, orientações às Instituições de Longa Permanência de Idosos, para prevenção do Covid-19, além de desburocratização e informação sobre o licenciamento sanitário no site da Prefeitura de Rio das Ostras. “A Vigilância Sanitária consiste num aparelhamento complexo da Prefeitura, constituído de divisões, setores e agentes públicos
multidisciplinares, pré-ordenados, no desempenho das ações, sobre diferentes riscos (baixo, médio e alto), e complexidades, destinado a defesa e promoção da saúde da coletividade, que busca impedir a disposição da saúde humana a riscos potenciais ou efetivos”, completa Maria Christina Silva Viana, técnico de Vigilância Sanitária. Mais informações pelo e-mail vigilanciasanitaria. ro@gmail.com ou telefone (22) 2771-9545. Reclamações pelo telefone (22) 2771-8786.
Rio das Ostras terá queima de fogos no Réveillon Rio das Ostras vai receber 2022 com 13 minutos de queima de fogos, distribuídas em três pontos da Cidade. Não acontecerão shows ou eventos a fim de minimizar aglomerações em função da pandemia da Covid-19. Divididos em três pontos – Praia do Centro, Praça da Baleia e Píer do Emissário Submarino, em Costazul – o show pirotécnico terá pouco ruído, efeitos inéditos, muito brilho e menos fumaça. Segundo informações da empresa responsável, a queima de fogos terá menos barulho para atender a um apelo, principalmente, das associações de pessoas com Espectro Autista e de proteção aos animais. Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo apontam mais de 80% de taxa de ocupação na rede hoteleira. A expectativa é receber cerca de 50 mil turistas neste final de ano. A Prefeitura vai organizar a Cidade para a alta temporada que começa no Réveillon e assim diminuir os impactos para os moradores. SEGURANÇA – A Guarda Civil Municipal (GCM) trabalhará em parceria com a Polícia Militar, e estarão presentes em toda a Cidade, e principalmente, nos lugares de maior concentração de pessoas. A partir do dia 31, a GCM vai trabalhar com 220 guardas e a PM terá um reforço com 150 homens em toda Cidade, em policiamento a pé e em viaturas. Estarão à disposição para patrulhamento 23 viaturas da Guarda Municipal e 17 da Polícia Militar, além de um reboque. Durante o período serão realizadas operações de fiscalização no Centro e Costazul e nos principais acessos à Cidade. Três trailers estarão a partir do dia 29, no reforço da segurança – um da PM na Avenida Roberto Silveira, em Costazul, e dois da GCM, nas Praças São Pe-
Divulgação
dro e na José Pereira Câmara, no Centro. A população também terá o telefone da 3ª Companhia da Polícia Militar (22 2771-6080), que funciona 24h por dia, para casos de emergência. SAÚDE – Neste período do fim do ano, os serviços de emergência de saúde estarão disponíveis 24h na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Pronto-Socorro Municipal e no Hospital Municipal, onde funcionam a Maternidade e a Emergência Pediátrica. A Secretaria de Saúde destaca que, no caso de sintomas respiratórios, a unidade de referência para atendimento é o Pronto-Socorro Municipal. Os postos de saúde e a vacinação retomam as atividades na segunda, 3 de janeiro. FECHAMENTOS – As orlas do Bosque, Centro e Costazul e algumas ruas estão fechadas a partir das 5h, do dia 31 de dezembro. Orla do Bosque • Rua Figueira com Avenida Cláudio Ribeiro; • Rua Ipê com Rua Jequitibá; • Rua Ipê com RJ106- Proibida entrada da RJ para a Orla;
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
• Avenida Cláudio Ribeiro com Avenida Amazonas; • Rua Piabanha com Avenida Cláudio Ribeiro; • Rua Guaíba com Avenida Cláudio Ribeiro; • Rua Jequitibá com Rua Figueira Orla do Centro • Praça José Pereira Câmara- os dois lados; • Rua Rêgo Barros com Jandira Pimentel; • Rua Jandira Pimentel com Rua Maria Letícia; • Avenida Cristóvão Barcelos com Rua Bento Costa Júnior; • Rua Izalrina Cabral com Rua Oscar Fonseca; • Boca da Barra; • Rua Raul de Oliveira com Rua Bento Costa Júnior; • Rua Rêgo Barros com Rodovia Amaral Peixoto Orla de Costazul • Rua Alexandre Barbosa com Avenida Atlântica; • Rua Nelson Pessegueiro do Amaral com travessa 8; • Avenida Governador Roberto Silveira com Rua Alexon C. da Silva; • Avenida Governador Roberto Silveira com Rua Carlos A. Carvalho; • Rua Irene dos Santos Ferreira
com Rua Nei Cardoso • Rua Luiz Lengruber com Rua Nei Cardoso; • Rua Maria Bela dos Santos com Rua Nei Cardoso; • Rua Nelson Pessegueiro com Avenida Atlântica; • Rua Nei Cardoso com Rua Iolanda TRÂNSITO LIVRE – Os moradores das ruas e orlas que estarão fechadas podem retirar seu Trânsito Livre, das 8h às 17h, nos trailers da GCM (Centro) e na Praça da Baleia, em Costazul. Até dia 30 de dezembro, os moradores também poderão retirar o documento na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, das 8h às 17h, na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº – Extensão do Bosque. O morador precisa apresentar o comprovante de residência em seu nome, documento original com foto e documento do veículo. Os veículos não poderão ficar estacionados nas ruas. LIMPEZA URBANA – A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, nos dias 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro, a partir das 3h, realizará a limpeza urbana. O trabalho terá início nas praias, com a previsão de entrega às 8h. A operação de limpeza irá contar com varrição mecanizada, varrição manual, caminhão basculante e caminhão pipa para lavagem de orlas. Estão mantidas as rotas e horários de coleta de resíduos domiciliar, nos dias e horários divulgados no portal da Prefeitura. O Parque Natural Municipal dos Pássaros, em Jardim Mariléa ficará fechado nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro; e o Parque Municipal Roberto Cação, em Mar do Norte, permanecerá fechado até 2 de janeiro.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
A península buziana sediará entre os dias 01 a 07 de janeiro com apoio da Prefeitura, através da Secretaria do Turismo, o evento “Claro Verão Búzios”, com uma semana inteira de programação ao ar livre, na sede esportiva e de lazer do Clube Aretê Búzios. De segunda a sexta-feira, as clínicas esportivas serão realizadas em quatro modalidades: beach tênis, tênis, vôlei de praia e futevôlei. E, depois da atividade, fisioterapeutas estarão à disposição para sessões e massagens. Depois de um dia de saúde, o público poderá apreciar pocket shows e DJs no lounge do evento, entre 18h e 22h. O evento reunirá atletas profissionais e amadores, além das atividades esportivas, terá recreação infantil das 10h às 18h e, sempre nos finais de tarde, pockets shows com bandas e artistas consagrados como Mart’nália, George Israel, Rodrigo Santos, Ponto de Equilíbrio, Onze 20, Delacruz e Rael. No restaurante do clube, os participantes terão diversas opções de almoço, lanches e snacks, além de um cardápio temático para cada dia de evento. No Menu Claro, cada dia será dedicado a um diferente tipo de gastronomia: frutos do mar, italiana, árabe, brasileira, alemã e argentina, além de um festival de camarão para fechar o evento, na sexta-feira, dia 7. Patrocinado pela Claro e pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro, o Claro Verão Búzios também terá painéis interativos para que todos possam interagir com a programação e compartilhar conteúdo nas redes sociais. As inscrições estão abertas, através do aplicativo do evento ‘Claro Verão Búzios’, disponível nas lojas Play Store e Apple Store. Para acessar o evento será necessário apresentar o certificado de vacinação completa e, no local, todos os protocolos vigentes da Covid-19 serão respeitados. Site do evento: Home 2022 Clube Aretê Búzios: Home Aretê Endereço – Av. José Bento Ribeiro Dantas, 8.300 – CEP 28958100 (Região Ybirá) Estacionamento no local PROGRAMAÇÃO Sábado – 01/01/2022
10h – Torneio Tênis Claro Verão Búzios – Quartas de Final 14h – Torneio de Tênis Claro Verão Búzios 16h – Desafio Beach Tennis 20h – George Israel Domingo, 2/01/2022 10h – Torneio Tênis Claro Verão Búzios – Semi final 11h – Desafio Beach Tennis 14h – Torneio Tênis Claro Verão Búzios – Final 16h – Desafio Beach Tennis 20h – Rodrigo Santos Segunda-feira, 3/01/2022 9h – Clínica Tênis – turno manhã 10h – Clínica Futevôlei 10h – Clínica Beach Tennis – turno manhã 15h – Clínica Vôlei de Praia 15h – Clínica de Tênis – turno tarde 15h – Clínica Beach Tennis 17h – Desafio Beach Tennis 20h – Ponto de Equilíbrio Terça-feira, 4/01/2022 9h – Clínica Tênis – turno manhã 10h – Clínica Futevôlei 10h – Clínica Beach Tennis – turno manhã 15h – Clínica Vôlei de Praia 15h – Clínica de Tênis – turno tarde 15h – Clínica Beach Tennis 17h – Desafio Beach Tennis 20h – Delacruz Quarta-feira, 5/01/2022 9h – Clínica Tênis – turno manhã 10h – Clínica Futevôlei 10h – Clínica Beach Tennis – turno manhã 15h – Clínica Vôlei de Praia 15h – Clínica de Tênis – turno tarde 15h – Clínica Beach Tennis 17h – Desafio Beach Tennis 20h – Onze20 Quinta-feira, 6/01/2022 9h – Clínica Tênis – turno manhã 10h – Clínica Futevôlei 10h – Clínica Beach Tennis – turno manhã 15h – Clínica Vôlei de Praia 15h – Clínica de Tênis – turno tarde 15h – Clínica de Beach Tennis 17h – Desafio Beach Tennis 20h – Rael + DJ Sexta-feira, 7/01/2022, 9h – Clínica Tênis – turno manhã 10h – Clínica Futevôlei 10h – Clínica Beach Tennis – turno manhã 15h – Clínica de Vôlei de Praia 15h – Clínica de Tênis – turno tarde 15h – Clínica de Beach Tennis 17h – Desafio de Beach Tennis 20h – Mart’nália
Auxílio da Secretaria de Agricultura tratou áreas para plantio de 119 produtores rurais Divulgação
Com o objetivo de agilizar a produção e fomentar a economia no campo, os pequenos produtores rurais de São Pedro da Aldeia recebem, regularmente, auxílio da Secretaria de Agricultura. Ao todo, 119 agricultores foram atendidos durante o ano de 2021, o que facilita a rotina na roça das famílias aldeenses. As zonas de plantio tratadas pelos equipamentos da pasta totalizaram 119 hectares. Os cultivos de aipim, milho e abóbora destacam-se no município. São disponibilizados aos produtores os serviços de aração e nivelamento por meio de equipamentos como trator e retroescavadeira. O Secretário de Agricultura, Thiago Ribeiro, falou sobre os serviços oferecidos e a importância do setor para a economia do município. “Sabemos o quanto o setor rural é essencial para a cultura de São Pedro da Aldeia. É muito gratificante ver a terra sendo cuidada e dando frutos para as famílias que vivem dela”, disse. Também fazem parte da produção familiar do município culturas como batata doce, amendoim, feijão, banana, quiabo e maxixe. Além da aração e do nivelamento, a Secretaria de Agricultura executa serviços como a drenagem. O procedimento chamado de “aração” facilita a penetração do oxigênio na terra e expulsa o gás carbônico, promovendo os processos químicos e biológicos naturais de oxigenação do solo, importante para o bom desenvolvimento das lavouras. Já o nivelamento de terrenos é uma atividade muito difundida em vários cultivos da produção agrícola, dando maior uniformidade ao plantio. Para fazer o agendamento dos serviços de retroescavadeira ou trator, é necessário que o produtor compareça à sede da Secretaria, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 107, no bairro Balneário.
3 - Política
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Tribuna dos Municípios
Estado do Rio ganha o maior Centro de Tratamento de Dependentes Químicos do país O Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Caxias inauguraram em parceria, na quinta-feira (30), a Fazenda Paraíso, o maior centro de tratamento de dependentes químicos do país. O projeto é inspirado em modelos de sucesso no Brasil e no exterior, como a Fazenda Esperança, em São Paulo, e o Instituto Carisma, em Medelín, na Colômbia. A unidade atenderá a todo o estado bem como outras unidades da Federação. O grande objetivo da Fazenda Paraíso é acolher e trans-
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formar a vida de quem se encontra em estágio de dependência química, através de atividades em oficinas e
Cláudio Castro sanciona lei que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado
cursos profissionalizantes, em um local onde a mente esteja ocupada e a justiça social seja feita. O projeto é
uma realização da Prefeitura de Duque de Caxias, em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal.
Benefícios Uma das conquistas previstas na lei estadual alcança pensionistas de militares. Todos que ganham abaixo do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 6.433,57, voltam a ser isentos do desconto previdenciário de 10,5%. Com a nova legislação, o auxílio-fardamento passa a ser considerado verba de caráter indenizatório, e não será mais concedido aos militares como empréstimo. Outro ganho comemorado pela categoria é que o PM ou bombeiro ativo que for responsável por criança com deficiência física ou intelectual terá direito a um adicional de 20% no soldo. Pelo texto, os bombeiros e PMs ativos, inativos e pensionistas terão ainda a garantia de pagamento da Gratificação de Tempo de Serviço a partir de 1º de janeiro de 2022. Também será paga uma indenização ao militar inativo de valores referentes a férias e licença-especial não tiradas no tempo em que estava na atividade. Para ter direito ao benefício, o prazo é de cinco anos, a contar da data da passagem para a inatividade remunerada. Mudanças das regras previdenciárias Em relação às mudanças das regras previdenciárias, a norma segue as medidas previstas na Lei Federal 13.954 de 2019, que também trata das Forças Armadas. Assim, para os novos PMs e bombeiros — aqueles que ainda não ingressaram nas corporações —, o tempo de serviço exigido passa a ser de 35 anos, dos quais, no mínimo, 30 em exercício de atividade de natureza militar. Hoje, são cobrados 30 anos de tempo de serviço. Já os militares que atuam no Estado e que até 31 de dezembro de 2021 não completarem 30 anos de serviço deverão cumprir uma regra de transição: um pedágio de contribuição adicional de 17% sobre o tempo que falta para ir para a inatividade, tendo como base o tempo mínimo atual, de 30 anos.
de concreto e cursos profissionalizantes. As instalações contam ainda com um canil público e um cemitério para cães e gatos. “Esta é mais uma realização que olha com carinho para o outro. A parceria com o Governo do Estado tem nos ajudado a fazer mais pelas pessoas, por quem precisa e, certamente, a Fazenda Paraíso cumprirá o seu propósito de dar um novo rumo para quem se encontra perdido hoje”, declarou o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis.
Liminares sobre gás ameaçam abertura do mercado, diz Petrobras Divulgação/ASN
Norma cumpre exigência federal e prevê diversas conquistas para os PMs e bombeiros, como benefícios para ativos e inativos O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.537, publicada na quinta-feira (30) no Diário Oficial, que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro. De autoria do Poder Executivo, a medida altera regras para os bombeiros e PMs irem para a inatividade, seguindo exigência da União. Além disso, a nova legislação garante ainda diversas conquistas à categoria militar, como benefícios para ativos, inativos e pensionistas. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 16 de dezembro, após amplo diálogo com os bombeiros, policiais militares e integrantes do Governo do Estado. A versão final, que recebeu o aval do governador, atendeu também a demandas dos militares. — A criação do Sistema de Proteção Social dos Militares é uma conquista para os nossos PMs e bombeiros, que vêm trabalhando bravamente pela segurança e proteção dos cidadãos fluminenses. Com essa lei, cumprimos determinações previstas em legislação federal e, além disso, através de muito diálogo, acolhemos pedidos dos nossos militares — declarou o governador Cláudio Castro.
“Este será um lugar para resgatarmos aqueles que estão perdidos em um mundo difícil, que é o das drogas. As atividades desenvolvidas aqui vão beneficiar não apenas os dependentes, mas suas famílias e toda rede de apoio criada a partir da Fazenda”, disse o governador. A Fazenda Paraíso terá alojamentos, oficinas, espaços para avicultura, piscicultura, pecuária, produção de hortaliças, gráfica para material escolar, fábrica de ração, produção de blocos
A Petrobras advertiu na quinta-feira (30) que as liminares judiciais que suspendem os aumentos de preço do gás natural minam a “segurança jurídica” e ameaçam os esforços do governo
para abrir o mercado nacional do energético e atrair investimentos privados. A Petrobras informou em comunicado ao mercado que foi notificada oficialmente de liminares expedidas por um
tribunal do Rio de Janeiro bloqueando a alta de preços para clientes no estado. As liminares da Justiça do Rio afetam os contratos entre a Petrobras e as distribuidoras estaduais de gás CEG e CEG RIO. Tribunais estaduais do Ceará, Sergipe e Alagoas emitiram ordens semelhantes bloqueando o aumento do preço do gás natural em contratos com distribuidoras nesses estados, segundo o comunicado da petroleira. As ordens judiciais foram anunciadas pela primeira vez na terça-feira (28). “Essas decisões prejudicam a segurança jurídica do ambiente de negócios”, dis-
se a Petrobras. “Essas [ordens] atrapalham as práticas do mercado livre, colocando em risco a implantação da abertura do mercado de gás natural no Brasil e a atração de investimentos para o país.” A Petrobras disse que tentaria derrubar as liminares, que impedem que os aumentos de preços propostos entrem em vigor em janeiro. A Petrobras afirma ainda que os aumentos de preços se justificam em meio à alta demanda global por gás natural e às limitações de oferta que fizeram com que os preços internacionais subissem cerca de 500% em 2021.
Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de quinta-feira (30), como Lei 14.286/2021, após ter sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 8 de dezembro. A norma facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais e abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no Brasil ou fora do país. Pela nova lei, instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão usar esse dinheiro para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou no estrangeiro. Devem ser observados requisitos e limites de regulamentos editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC. Segundo o governo, isso ajudará a financiar importadores de produtos brasileiros. A nova legislação também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar
Além da intensa produção legislativa, o ano do Senado foi marcado pela defesa do diálogo e pelo enfrentamento dos problemas do país, segundo avaliou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ao longo do ano de 2021, foram 38 medidas provisórias, 182 projetos de lei, 13 propostas de emendas à Constituição e 15 projetos de lei complementar aprovados na Casa. Esses números significam um crescimento de cerca de 45% em relação ao ano passado. As informações são da Agência Senado. “Fica aqui um agradecimento especial a todos os senadores e senadoras, por entregar uma produção legislativa de alto nível, oferecendo soluções efetivas para os mais variados problemas que se fazem presentes em nosso país”, registrou Pacheco, que também elogiou a dedicação dos servidores do Senado. A Casa legislativa também registrou um aumento de mais de 50% em relação a indicações de autoridade e projetos de decreto legislativo e de resolução: foram 101 aprovados em 2020 e 153 neste ano. Nas comissões, o número de projetos aprovados mais que dobrou: de 33 no ano passado para 69 em 2021. “Apesar da frieza dos números, há neles um sinal importante. Sua magnitude representa uma retomada das atividades, uma certa superação de algumas das dificuldades impostas pelos últimos acontecimentos, que tanto impactaram a vida de todo o planeta”, afirmou. Avanços Entre as matérias aprovadas, o presidente destacou avanços em questões sociais, econômicas, estruturais, na defesa das minorias e na saúde. Pacheco citou a
Reuters/Sergio Moraes
ao sair ou entrar no Brasil. O valor passou dos atuais R$ 10 mil para US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil pelo câmbio atual) ou o equivalente em outra moeda. O marco legal ainda libera negociações de pequenos valores entre pessoas físicas, que teve o limite reduzido de US$ 1 mil para US$ 500. A justificativa é que a medida pode impulsionar o desenvolvimento de plataformas peer-topeer para negociação de câmbio, como visto em outros países.
A proposta também aumenta os casos em que será permitido o pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional. Passam a ser permitidos os pagamentos de contratos de arrendamento mercantil (leasing) feitos entre residentes no Brasil se os recursos forem captados no exterior. Outro caso incluído é o da exportação indireta, que ocorre quando produtores de embalagens, montadores ou vendedores de
aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que concedeu facilidades nas regras de refinanciamento das dívidas de estados com a União. A proposta deu origem à Lei Complementar 181, de 2021, um socorro aos entes federativos durante a crise sanitária e econômica decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A norma oferece, por exemplo, prazo adicional para a celebração de aditivos contratuais e mudanças nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas. Outra matéria que mereceu destaque por parte do presidente foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Já convertida em Emenda Constitucional, a norma permitiu ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. No mesmo sentido, o presidente lembrou a aprovação da MP 1.061/2021 que instituiu o Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, elevando as linhas de extrema pobreza e de pobreza para que mais famílias participassem do programa. Pacheco ainda destacou matérias como o projeto (PL 795/2021) que se tornou a Lei Paulo Gustavo, prorrogando o auxílio devido aos trabalhadores e empresas do setor cultural; e o PL 5.638/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, possibilitando “a sobrevivência de empresas que tiveram de fechar as portas durante a pandemia”.
Ele lamentou a morte de mais de 600 mil “irmãos brasileiros e brasileiras” pelo vírus e citou as mortes dos senadores Arolde de Oliveira, José Maranhão e Major Olimpio, também vítimas da covid-19. Pacheco destacou as medidas de distanciamento adotadas pelo Senado e lembrou a aprovação do projeto que trata das condições para garantir e acelerar a vacinação da população, autorizando o poder público a assumir riscos de responsabilidade civil nos contratos de aquisição de vacinas durante a pandemia (PL 534/2021). Outra iniciativa autorizou o governo federal a aderir ao consórcio global para aquisição de novos imunizantes por meio do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility (MP 1.003/2020). Além disso, Pacheco citou a medida provisória (MP 1.026/2021) que instituiu ações excepcionais para a vacinação e dispôs sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
Pandemia Na visão de Pacheco, o ano de 2021 será marcado pela tristeza da pandemia do coronavírus, assim como foi o ano de 2020.
Compromisso O presidente Pacheco também fez questão de ressaltar que a aprovação de leis em benefício do país somente é possível “com o mais absoluto e fiel compromisso com a ordem democrática”. Ele destacou a importância da busca constante de convergência entre os atores políticos, com foco no diálogo e no consenso. Segundo o presidente, a sociedade brasileira sempre poderá contar com o Senado, assim como foi durante todo este ano que está se encerrando. “Colocamo-nos a todo momento à disposição da sociedade brasileira para endereçar as soluções necessárias ao enfrentamento das crises graves e reais pelas quais passamos. Sempre buscamos ofere-
insumos fornecem esses materiais ou serviços para empresa exportadora. Os pagamentos de linhas externas (com dinheiro estrangeiro) de crédito para as transações desses empresários poderão ser feitos em moeda estrangeira. Em nota, o Banco Central celebrou a sanção da lei, que agora entra em vigor. O órgão avalia que os ganhos de eficiência no mercado trazido pela nova legislação impactam de forma positiva a atração de capitais estrangeiros, tanto para investimento no mercado financeiro e de capitais como para investimento direto, inclusive investimentos de longo prazo e em projetos de infraestrutura e de concessões. “Além da maior inserção internacional, a Lei Cambial contribui para o maior uso internacional do real, facilitando a utilização da moeda doméstica em operações financeiras internacionais, a exemplo da permissão do ingresso e remessa de ordens de pagamento em reais a partir de contas em reais de instituições do exterior mantidas em bancos no país”.
Jefferson Rudy/Agência Senado
cer respostas de forma eficiente, dando cumprimento ao papel do Congresso Nacional”, afirmou. Pacheco ainda destacou a criação oficial da bancada feminina e a aprovação de vários projetos voltados para os direitos das mulheres, o combate ao racismo, a defesa do meio ambiente e a proteção aos mais pobres. Ele ainda reafirmou seu compromisso contra os retrocessos democráticos e manifestou esperança na retomada do crescimento econômico e social do país. “O Brasil e o seu povo, com certeza, são muito maiores que todas essas dificuldades. Seguiremos trilhando nossos caminhos como grande nação. Portanto, os convoco a essa cruzada de defesa da política, de defesa dos interesses brasileiros, do Brasil. É muito importante que nos mantenhamos unidos nesse propósito”, concluiu.
4 - Polícia
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Operação Verão de Búzios coíbe prática ilegal do tráfego de motociclista nas calçadas A Prefeitura de Búzios, através da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, desde o dia 15 de dezembro, vem trabalhando sob as diretrizes da Operação Verão. Várias ações estão sendo realizadas no ordenamento da cidade, a fim de coibir os excessos devido ao elevado número de habitantes ambulantes que triplica na alta temporada. Nesta semana que compreende as festas de Fim do Ano (Natal e Réveillon) os serviços da corporação tornam-se mais intensos. De acordo com o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Otávio Azevedo, na quartafeira (29) a movimentação já está intensa na cidade, considerando que a ocupação na rede hoteleira bateu recorde de 95% de lotação, bem maior que 2018, antes da pandemia.
Acusado de estuprar a própria esposa é preso em Barra Mansa A 90ª DP (Barra Mansa) prendeu, na quarta-feira (29), um homem acusado de estuprar a própria esposa. O crime foi cometido na frente da mãe da mulher. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva. Segundo as investigações, no dia 9 de novembro deste ano, a vítima ligou para o autor, comunicou o rompimento do relacionamento e que deixaria o imóvel em que moravam juntos. O acusado foi até a residência do casal com uma arma de fogo, ameaçou a sogra e forçou esposa a praticar sexo como forma de “castigo” pelo término da relação. O caso foi registrado na delegacia. Um mandado de prisão foi decretado pela Justiça e o autor foi preso.
Após perseguição, três são presos por roubos em Carmo Policiais civis da 112ª DP (Carmo) prenderam três homens em flagrante, na quarta-feira (29). Eles teriam praticado ao menos dois roubos a transeuntes no Centro do município de Carmo. A ação contou com o apoio de policiais militares. Os agentes receberam denúncia de uma das vítimas e partiram ao local indicado, onde coletaram imagens dos autores e informações sobre o veículo que estariam usando. A partir disso, foi possível analisar a rota de fuga e constatar que eles se dirigiram para o bairro Influência, a fim de acessar a BR 393. De forma imediata, os policiais saíram em perseguição e conseguiram localizar e abordar o veículo dos criminosos. Após revista no carro, os pertences das vítimas foram encontrados. Os roubadores admitiram os crimes.
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“Já nas primeiras horas da manhã de ontem identificamos um aumento maior do que esperávamos no fluxo de veículos. Começamos imediatamente uma movimentação nos setores para amenizar o impacto na vida de todos: moradores, visitantes, pessoal que está a serviço na cidade…enfim, nossa meta é trabalhar em favor do cidadão”, salientou Otávio Azevedo. Na quarta-feira, através de uma denúncia nas redes sociais por um morador que filmou um motociclista cometendo uma infração grave, trafegar na calçada, imediatamente foi realizada uma ação pelo comandante da GCM para coibir tal prática ilegal. Na ação, 23 motociclistas foram abordados e autuados pelos agentes da GCM, como manda o código de trânsito.
Guarda-Vidas de Búzios tem efetivo reforçado A Secretaria de Segurança e Ordem Pública reforçou o efetivo da Guarda-Vidas de Búzios para a Operação Verão. Hoje a sub-coordenadoria conta com um efetivo de 56 guarda-vidas, divididos por plantões e distribuídos em pontos estratégicos do município. Todos os dias às 8h a equipe de guarda-vidas se reúne no canto esquerdo da Praia de Geribá para receber as orientações do subcoordenador Rafael Fernandes. Logo após é realizada uma oração e depois divididos em grupos para cada posto de trabalho. Além dos pontos de maior atenção, que são Geribá (4 postos) e Tucuns (3 postos), eles atuam nas praias da Ferradura, Caravelas, Lagoinha e Brava. Este ano terá Guarda-vidas também em João Fernandes e Ponta do Pai Vitório nos finais de semana, devido ao maior
PM faz preensão caixas de som e tumulto deixa turista ferido na Praia do Forte Reprodução/Facebook
Um turista da região do Barreiro, em Belo Horizonte (MG), que passava o fim de ano em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, teve um ferimento grave no olho esquerdo depois de ser atingido na orla da Praia do Forte na noite da terça-feira (28) durante ação da Polícia Militar. Segundo a PM, houve um princípio de confusão que precisou ser dispersada. A ação da polícia começou por volta das 22h e terminou já na madrugada de quarta-feira (29). Seis caixas de som foram apreendidas. O laudo médico aponta que o ferimento foi causado por uma bala de borracha e há grande possibilidade de perda de visão. A Polícia Militar informou, por meio de nota, que policiais precisaram fazer uma intervenção para dispersar a multidão devido a um princípio de tumulto na faixa de areia, com uso de armamentos de menor potencial ofensivo, como granadas de luz e som e gás lacrimogêneo. Segundo a PM, o jovem ficou ferido ao ser atingido por garrafas de vidro que es-
Turista mineiro morre afogado em Cabo Frio Ordem Pública dá início a operação Um turista mineiro, de 21 anos, morreu afogado na quinVerão Seguro em Casimiro ta-feira (30) na Praia do Forte, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma outra pessoa também se afogou mas foi retirada rapidamente, atendida e liberada. Já o homem que morreu, afundou e foi retirado por guarda-vidas e mergulhadores após mais de uma hora do afogamento. A vítima chegou a ser levada para o Hospital Central de Emergência (HCE), mas não resistiu. Foram utilizadas uma embarcação, um jet ski, uma ambulância e uma equipe de salvamento terrestre na ação. De acordo com o Tenente Coronel Torres, comandante do 18º GBM, amigos da vítima informaram que eles estavam consumindo bebidas alcoólicas. No dia 27 de dezembro, a assessoria do Corpo de Bombeiros informou que em três dias já tinha feito 632 resgates nas praias do Estado do RJ. Em Cabo Frio, foram 176. De acordo com o comandante, está havendo muitos afogamentos na Praia do Forte mesmo com a praia toda sinalizada, com os guarda-vidas fazendo a prevenção e orientação, com a identificação das crianças através do uso de pulseiras.
Preso acusado de homicídio qualificado Policiais civis da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) prenderam, na terça-feira (28), um homem acusado de homicídio qualificado. Ele foi capturado após troca de informações de inteligência. Contra o homem foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça. Após a ação, o criminoso foi encaminhado ao sistema prisional.
fluxo de banhistas. A Guarda-Vidas conta com apoio de Jet-ski, Lancha de pequeno porte e embarcação da Guarda Marítima Ambiental. Todas essas praias são locais que além de afogamentos, acontecem acidentes em costões, embarcações ou pessoas que precisam de atendimentos emergenciais como primeiros socorros. De acordo com o subcoordenador Rafael Fernandes, a equipe está bem-preparada para receber os turistas. Importante ressaltar para os cuidados que se deve ter ao chegar à praia: “Evite áreas de costões, tenha sempre atenção nas sinalizações das praias em relação as correntezas. Procure um Guarda-Vidas para saber sobre a praia e suas características. Cuidado com as crianças, pois elas podem se perder”.
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A Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil deu início à operação Verão Seguro, em Barra de São João e na região serrana. Na segunda-feira (27) o Trailer de Policiamento Móvel foi instalado na praça As Primaveras e permanecerá no distrito durante o período de alta temporada, revezando entre o Praião, Prainha e demais bairros, seguindo planejamento operacional. A unidade contará com atuação dos guardas municipais, policiais militares do Proeis e da 4° Companhia da Polícia Militar.
A operação se dará também com equipes da Guarda Ambiental que, juntamente com o Departamento de Posturas, irão fiscalizar o ordenamento na orla da Prainha, Praião e na Beira Rio, assim como nos rios e cachoeiras da região serrana, principalmente quanto ao uso de churrasqueiras, que é proibido nesses locais. Para o secretário Wellington Lima no período de alta temporada é crucial o aumento do efetivo no município. “Nesse período o número de turistas aumenta considera-
velmente em Barra de São João e na Serra, precisamos nos preparar para mantermos a cidade ordenada e segura para os turistas e, principalmente para nossa população”, disse Wellington. Em Barra de São João, além da presença do Trailer móvel, as rondas também serão reforçadas nos bairros. O secretário de Ordem Pública ressalta também que a população pode fazer contato ou informar alguma ocorrência pela central 153, ou nos telefones 2774-6113 ou 2778-1725.
tavam sendo atiradas contra os policiais. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a quantidade de pessoas que estavam na orla da Praia do Forte. A polícia precisou intervir quando houve um início de tumulto. A intervenção aconteceu depois de uma ação que apreendeu seis caixas de som usadas irregularmente na orla. O jovem foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Central de Emergências, em Cabo Frio. De acordo com a Prefeitura, ele foi transferido para o Hospital Roberto Chabo, em Araruama, onde passou por cirurgia. Depois do procedimento, ele retornou ao HCE e já recebeu alta. Segundo a família, que é de Minas Gerais, a continuidade do tratamento será em uma clínica particular de Belo Horizonte. Durante o verão, o 25º batalhão da PM está trabalhando com reforço de 500 policiais para atender a alta demanda da região.
Falso motorista de aplicativo é preso na Rodoviária Novo Rio Policiais civis da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT) prenderam em flagrante, nesta quartafeira (29), um homem que se passava por taxista e utilizava um carro particular roubado para transportar passageiros na Rodoviária Novo Rio. O autor também não tinha credenciamento em aplicativo e documentação nem habilitação para dirigir. O homem foi identificado após um trabalho de inteligência. Com ele foram apreendidos dois veículos utilizados na atividade criminosa e várias notas de R$ 2,00 usadas em um golpe para confundir as vítimas, uma vez que eram substituídas por notas de R$ 100,00. Ele foi autuado pelo crime de receptação. Segundo os agentes, ele responde a inquéritos por extorsão e roubo a turistas, pois obrigava e coagia as vítimas a entregar o dinheiro durante a viagem.
5 - Cidades
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Interior do estado apresenta média de 91,25% de ocupação hoteleira no Réveillon Boa parte das regiões do Estado do Rio de Janeiro terá um grande movimento turístico na virada do ano. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIHRJ), tudo indica que o Réveillon terá excelentes números de ocupação nos hotéis, atingindo a média de 91,25%. O índice faz parte da pesquisa Réveillon 20212022 nos municípios do interior do Estado do Rio. “A retomada de diversos setores no Estado do Rio de Janeiro em 2021 inclui o turismo. As perspectivas de incremento para 2022 são ótimas. Todas as regiões do estado têm atrativos e estão preparadas para receber bem os turistas também na alta temporada, nos períodos do fim do ano e férias”, garantiu o governador Cláudio Castro. O presidente da ABIHRJ, Paulo Michel, acredita que os números poderão chegar a 100% no dia da virada. “Os hotéis estão mais do que preparados em termos de protocolos para operar com ocupação completa com todo o conforto e segurança para os hóspedes”, ressaltou. Para o secretário estadual de Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, os números provam que o Rio de Janeiro está fechando 2021 com chave de ouro e começando 2022 com muito otimismo e uma retomada consistente e segura. “Estamos fortalecendo o Rio de Janeiro como principal destino turístico do Brasil e temos certeza de que o planejamento e o trabalho iniciados este ano renderão muitos frutos no cenário de pós-pandemia”, enfatizou. A região com maior índice é Angra dos Reis, com
97% da ocupação hoteleira, seguida de perto por Cabo Frio e Paraty, empatados 96%. Armação dos Bú-
zios está em terceiro, com 94,80%, Arraial do Cabo em quarto (93,60%) e Macaé em quinto (93,50%). Na sexta
posição está Petrópolis, com 93%. Vassouras vem em sétimo, com 91,60%, logo à frente de um novo empate:
Teresópolis e Valença/ Conservatória têm 91%, na oitava posição. A nona posição também é dividida por Rio
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Famosas por atrair grande quantidade de pessoas em datas comemorativas, cidades turísticas do estado se organizam para receber 2022. Confira a programação dos principais destinos: REGIÃO DOS LAGOS Na Região dos Lagos, os municípios de Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo caminham para um alto índice de ocupação nos meios de hospedagem. Em Cabo Frio, a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer da cidade espera a circulação de ao menos 800 mil turistas no réveillon. Há programação de queima de fogos na Praia do Forte, mas não serão montados palcos e, este ano, não há apresentações
musicais no município. No entanto, segundo a prefeitura, mesmo sem os shows, não será permitida a circulação de veículos nas duas pistas da Avenida Litorânea e da Avenida Macário Pinto Lopes, bem como as ruas do entorno, das 5h do dia 31 até as 7h do dia 1º. Já quem vai curtir a virada no balneário mais charmoso da região terá cinco pontos para aproveitar a queima de fogos ornamentais, de baixo estampido, para celebrar a chegada de 2022. Com o tema “Réveillon da Reconstrução”, simbolizando um novo recomeço, cheio de esperança e dias melhores para a cidade, a previsão é que o show pirotécnico deste ano, dure cerca de 10
minutos, nos seguintes bairros do município: Píer do Centro, Geribá, Rasa, Tucuns e Manguinhos. Neste ano, o réveillon de Arraial do Cabo terá apenas a queima de fogos, que será realizada em três pontos: Praia Grande, Monte Alto e Figueira. Os artefatos para o show da Praia Grande ficarão posicionados no Morro do Vigia. O espetáculo pirotécnico terá 13 minutos de duração. Em Monte Alto e Figueira, a instalação ficará às margens da Laguna de Araruama e o show terá 10 minutos duração. COSTA VERDE Primeiro lugar em ocupação de hotéis, Angra dos Reis terá queima de fogos em 11 bairros e
shows na virada. Para assistir às apresentações, que serão realizadas na Praia do Anil e na Ilha Grande, não será necessário mostrar comprovante de vacinação. Também serão montados palcos em outros cinco pontos da cidade: Parque Mambucaba, Vila Histórica de Mambucaba, Frade, Bonfim e Monsuaba. A festa em Angra começa com o réveillon e termina com o aniversário de 520 anos da cidade, passando pela chegada da tradicional Procissão Marítima, que chega à sua 43ª edição no dia 1º. Ao todo, serão cinco dias de shows na Praia do Anil e na Ilha Grande, até o dia 8 de janeiro. O cantor Gabriel O Pensador
das Ostras e Miguel Pereira, ambos com 90%. Itatiaia/ Penedo apresentam 84% e Nova Friburgo 76%.
e a banda Jota Quest estão entre as atrações. Em Paraty, haverá shows e queima de fogos em seis pontos do município. O decreto em vigor na cidade exige que seja apresentado comprovante de vacinação ou teste negativo para a Covid-19. A regra vale para todos os visitantes e funcionários de estabelecimentos. Segundo a prefeitura, a ocupação dos hotéis chega a 95%. Como medida de segurança, todo o contingente da Polícia Militar e da Guarda Municipal estão mobilizados para a noite da virada. A Prefeitura de Paraty informa ainda que estão sendo realizadas fiscalizações em todo município para controle e ordenamento durante os eventos de final de ano. As vias de acesso a cidade pelo Jabaquara e Portal das Artes foram bloqueadas, somente o acesso para o centro está sendo permitidos pelo Trevo, Portal de entrada e no Brizolão, onde está sendo permitido somente a entrada de veículos de pequeno porte. Barreiras foram montadas na entrada da cidade, Brizolão e em Trindade, sendo exigido aos motoristas o comprovante de vacinação ou teste negativo para Covid-19, realizado no prazo máximo de 5 dias, ou laudo médico que comprove que são imunes suprimidos e por recomendação médica não devem tomar a vacina, de acordo ao decreto n°151/2021, que está em vigência por 30 dias no município. Uma equipe da Defesa Civil está na estrada Paraty-Cunha orientando os motoristas sobre o novo decreto e dando apoio a organização do trânsito.
Prefeitura faz entrega dos Kits Alimentação para alunos Prefeitura volta a vacinar A Prefeitura de Búzios, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia iniciou na quarta-feira (29) a entrega dos Kits Alimentação para os estudantes da rede municipal de ensino, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro. A entrega está sendo realizada por pólo, começando pela Rasa, no INEFI, somente para os estudantes da E. M. Manoel A. da Costa (Mudinho), das 9h às 14h. Depois serão os pólos São José e Centro. Fiquem atentos aos grupos de WhatsApp das unidades escolares e redes sociais oficiais da SEMED ( Instagram e Facebook), pois através desses meios de comunicação é que serão divulgadas maiores informações. O “KIT Alimentação” corresponde às refeições que
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o estudante receberia no período de um (01) mês, em que estaria na unidade escolar. Portanto, 20 dias letivos. A fim de garantir a qua-
lidade nutricional e higiênico-sanitária dos gêneros durante o armazenamento e distribuição e seguir a recomendação da legislação da
ANVISA, o estudante receberá gêneros não perecíveis e minimamente processados, conforme a modalidade de ensino.
moradores contra a gripe em Araruama
Uma equipe da Secretaria de Saúde de Araruama esteve na capital e retirou junto ao governo do Estado 1050 novas doses da vacina contra a gripe (influenza). A partir dessa quinta-feira (30) a vacinação já vai estar disponível para o público em geral, a partir de 6 meses de vida, das 09h às 15h, nos seguintes locais: • Cimi (Centro Integrado Materno Infantil) E nos seguintes postos de saúde ou policlínicas: • Ponte dos leites • Praia seca • Itatiquara • Morro grande • Aurora • São Vicente • Sobradinho • Sobara • Areal • Bananeiras • Iguabinha • Boa perna • Mataruna • Paracatu • Norival Lembrando que na sexta-feira (31), devido o réveillon, o atendimento será das 09h às 13h. Para tomar a vacina é preciso levar RG, CPF, Comprovante de Residência e Cartão do Sus.
6 - Turismo
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Colares: ilha envolta de encantos e mistérios no Pará Fotos: Rodolfo Oliveira/Agência Pará
Considerada uma das capitais do turismo ufológico no Brasil, Colares, no nordeste paraense, se apresenta como um destino de viagem interessante que se resume a um universo de mistérios que faz parte do imaginário local e de uma aventura contagiante por lugares com uma beleza natural exuberante. O município ficou internacionalmente conhecido através dos documentários exibidos na série Arquivos Extraterrestres veiculada pelo The History Channel, acerca dos frequentes ataques de supostas naves e seres extraterrestres que foram documentados pela Operação Prato, que foi registrada em vídeos por oficiais da aeronáutica em Colares e no município vizinho Vigia, nos anos de 1977 e 1978. Esses documentos foram parcialmente revelados pela Força Aérea Brasileira.
HISTÓRIA A história do município de Colares está estreitamente vinculada ao processo de configuração original e definitivo do município de Vigia. Nos seus registros históricos, há referência de que o povoado original encontrava-se assentado em território da nação dos índios Tupinambás, a mesma que foi colonizada pelos frades da Ordem Jesuíta, por volta do século XVII, o que veio a resultar na constituição do município de Vigia, no ano de 1693. Dessa forma, Colares manteve-se instalado no mesmo território em que foi fundado como povoado (até então área patrimonial do município de Vigia), a partir do qual, ao longo do tempo, evoluiu até chegar à categoria de Município. Nos trabalhos escritos por Palma Muniz e Theodoro Braga, encontram-se referências diretas sobre a história de Colares, a partir do ano de 1833, data esta em que o povoado que lhe deu origem foi elevado à categoria de vila. A elevação de Colares à Vila – determinação adotada pelo Conselho de Governo da Província, nas sessões realizadas de 10 a 17 de maio deu-se em cumprimento à Lei que promovia uma nova organização aos municípios paraenses. Com base nessa Lei, a Vila de Colares foi reconhecida como município, passando a configurar o seu patrimônio territorial com terras desmembradas do município de Vigia. Com a criação dos Termos e Comarcas da Província do Pará, também em 1833, ficou Município de Colares constituindo o Termo de Vigia, compreendendo, além destes, o lugar conhecido por São Caetano, a Vila Nova del Rei, Porto Salvo e Penhalonga. Na categoria de Termo de Vigia, Colares não conseguiu se manter por muito tempo, pois, embora os mesmos autores não dêem referências maiores de natureza legal, afirmam que foi rebaixada, voltando a ostentar o título de Vila, novamente, em 1883, em cumprimento à Lei Provincial nº 1.152, promulgada em 4 de abril, abandonando sua condição antiga Com a proclamação da República, um novo ordenamento administrativo e político foi estabelecido no Estado e como resultado, o Governo Provisório, mediante o Decreto nº 119, promulgado no mês de março de 1890, criou o Conselho de Intendência Municipal para Colares. No ano de 1901, pelas disposições contidas na Lei nº 752, de 25 de fevereiro, o município de Colares foi extinto e seu patrimônio territorial foi anexado novamente ao do município de Vigia. Convém frisar que Colares, por essa mesma Lei, também perdeu a denominação de Distrito Judiciário. No ano de 1905, com o Decreto nº 1.388, de 21 de julho, foi promovida a divisão da sub-prefeitura de Colares em duas e ficou ratificada a sua condição de área sob influência da Comarca de Vigia. Em 29 de dezembro de 1961, através da Lei Estadual nº 2.460, Colares voltou a ganhar autonomia como Município ficando, dessa forma, desmembrado do município de Vigia. Hoje, conta com único distrito que leva o seu nome, constituindo-se a sede municipal. MISTÉRIOS DE OUTRO MUNDO É provável que você já ouviu falar no “chupa-chupa” – um “fe-
nômeno” registrado na década de 1970 em algumas cidades do Maranhão e do Pará. Nele corpos luminosos sobrevoavam os céus
durante a noite e tais objetos atacavam as pessoas, incidindo sobre elas uma luz que sugava o sangue (daí o nome “chupa-chupa”). A his-
tória recente de Colares está diretamente ligada ao ‘chupa-chupa’ e foi ali que, em 1977, a Aeronáutica realizou a maior intervenção mili-
tar no Brasil para investigar e observar o aparecimento de objetos voadores não identificados (óvnis) – a operação Prato, como foi ba-
tizada. Neste mês de novembro a operação Prato completa 41 anos. O relatório desta intervenção está disponível no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, e é objeto de estudo para ufólogos do mundo inteiro. Atualmente bonecos de seres extraterrestres (ET) estão espalhados por toda a cidade. Na orla da praia, nas praças, pousadas e até na biblioteca do escritor Agildo Monteiro, o principal espaço cultural de Colares. Visitar a cidade, seja nas férias ou entre época do ano, é mergulhar numa aventura marcada por um mistério sem explicação. ATRATIVOS Mas nem só de ET´s é feito o turismo em Colares. Um lugar de paisagens fantásticas e repleto de mistérios, a ilha de Colares é cercada por praias e igarapés. Tem pouco mais de 600 quilômetros de extensão, banhada pela Baía do Marajó nos limites do continente com o Atlântico, e uma imensidão de estórias desde que, lá pelo fim da década de 1970, supostos fenômenos extraterrestres começaram a ocorrer no município. Há praias com cenários exuberantes, como Santa Maria, do Humaitá e Rio Novo, que são verdadeiros convites ao descanso. Em Humaitá encontra-se uma importante área biológica que possui reprodução de arraias. Já a praia de Machadinho tornou-se atração principal por ter sido o palco de contatos imediatos de terceiro grau. No município também existe grande número de igarapés, como o Cedro e Ariri, cujas águas correm diretamente para a Baía do Marajó. Um dos destinos para diversão mais utilizados pelos moradores é o igarapé Tubinho, por sua água doce e gelada. Ilha de Colares – É exuberante pela sua beleza natural. Lá o turista poderá desfrutar de momentos de intenso entrelace com a natureza. As praias exóticas, onde a natureza constrói e destrói edificações magníficas. Na Ilha de Colares foi plantado o primeiro pé de café no Brasil. Terras de engenhos e Barões, o Barão de Guajará viveu sua infância nesta Ilha paradisíaca. Os Quilombos de Colares: Quilombo de Cacau e Ovos, Terra Amarela e Tauapará. Passeios por trilhas ecológicas, terrestre e fluvial. O passeio de barco saindo do Quilombo do Cacau até o Taupará, é inigualável e indescritível, onde se pode desfrutar de momentos contagiantes pois o banho de oceano, no porto do Taupará, é refrescante, inovador e magnetizante. No passeio de barco o turista desfrutará das vistas do passado e do presente, as Olarias e os lugares das primeiras Missões Jesuíticas na Amazônia. Na Ilha de Colares tudo é um convite para os olhos e a emoção. Praia do Humaitá – Representada pela bela Samaúmeira Praia do Rio Novo – Representada pelo Igarapé do Sonrisal Praia do Machadinho – Com edificações naturais, retrato vivo de artes plásticas natural. Turismo Ufológico – Vigílias comandada pelo Ufológo Hilberto Freitas, visitação aos lugares de aparições de naves; pate-papo com as pessoas abduzidas em 1977; comentário sobre a operação prato; visita ao observatório astronômico de Colares. Turismo Ecológico – Trilhasdo Pacatuba, Umirizal, Cajueirinho, Tauema, Piquiateua, Igarapés Circulantes, Arvorismo, escaladas, camping, Ponta Seca, Lagoa Azul, Cachoeira das Missões. Artesanatos - De caráter utilitário, como a produção de cadeiras, canoas e remos, e de caráter artístico, como é o caso de cerâmica, compõem o quadro da produção artesanal local. Históricos - A capela do Senhor dos Passos, a Igreja Matriz e a Igreja de São Sebastião, constituem o patrimônio histórico do Município. Por outro lado, Colares dispõe de uma Biblioteca Pública que é o único equipamento cultural de que o Município dispõe para resguardar e divulgar a cultura local. COMO CHEGAR A viagem até o município dura cerca de duas horas. A partida é o Terminal Rodoviário de Belém com acesso pela BR 316. A viagem segue pela PA-140, estrada de acesso a localidade de Penhalonga, no município de Vigia. De lá o veranista faz uma curta travessia de balsa pelo o Rio Guajará-Miri.
7 - Variedades
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Tentativa de assalto
ORAÇÃO AO SANTO
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São Silvestre Vinde, Senhor, em auxílio do vosso povo, que confia na intercessão do papa São Silvestre, e conduzi-o ao longo desta vida presente, para que chegue um dia à felicidade da vida que não tem fim. Por Nosso Senhor.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Lya Luft
O deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), sofreu uma tentativa de assalto na zona norte do Rio de Janeiro. O parlamentar estava num carro blindado quando foi rendido pelos criminosos em um outro veículo. Segundo Amorim, ele esperava amigos em uma rua entre os bairros da Tijuca e do Andaraí quando uma moto passou pelo veículo em que o parlamentar estava com a esposa. Câmeras de monitoramento da rua flagraram parte da ação. Um outro carro emparelha com o do deputado. Um homem aponta uma arma e, segundo o deputado, chega a bater no vidro do veículo de Amorim, que consegue, então arrancar com carro e escapar ileso.
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‘Xô, sucata!’
Coleta de lixo A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca comunica que, em virtude da comemoração do Ano Novo, será antecipado o horário da coleta de resíduos domésticos na sexta-feira, dia 31 de dezembro. Na parte da manhã deste dia, a coleta terá início às 7 horas e no período da tarde, às 15 horas. A secretaria de Meio Ambiente destaca que dia 01 de janeiro de 2022, sábado, a coleta será realizada em seu horário normal.
Estrada segura Começou na quinta-feira (30) a Operação Ano-novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito. Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.
Não se desespere diante das dificuldades. Colhemos aquilo que plantamos. Somos escravos do ontem, mas somos donos de nosso amanhã. Se construiu um presente doloroso, fique alerta, para construir um futuro alegre, saudável, no qual possamos colher os frutos do amor e da felicidade sem limites. Faça o bem de todas as formas, para preparar um futuro melhor.
Graças ao empenho do presidente da Câmara de Paraty, na Costa Verde do Rio, Valceni Teixeira, o Sanica, a população terá a partir de 2022 melhorias no transporte público. De perto, o vereador acompanhou as ações de fiscalização nos ônibus que circulam no município. A expectativa dos paratienses é que neste novo ano que se aproxima os transtornos vividos com a precariedade do serviço serão sanados. Nas redes sociais, o parlamentar ressaltou que caso não haja melhorias no serviço prestado, a empresa não vai mais operar na cidade. “Chega de descaso”, enfatizou. A escritora gaúcha Lya Luft, de 83 anos, morreu na quinta-feira (30), em sua casa, em Porto Alegre. A informação foi confirmada pela família da escritora. Nascida em Santa Cruz do Sul, enfrentava um melanoma, um tipo de câncer de pele que havia sido descoberto há sete meses, já com metástase. Ela chegou a ficar internada, mas recebeu alta para passar o Natal com familiares. Luft nasceu em Santa Cruz do Sul em 15 de setembro de 1938. De origem alemã, a autora se formou em letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e fez dois cursos de mestrado, na PUCRS e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Começou sua carreia literária aos 25 anos escrevendo poemas, que foram reunidos no livro Canções de Limiar (1964), sua primeira publicação.
Pandemia no topo Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre as 38 normas aprovadas pelos parlamentares em 2021, pelo menos um terço é correlato às crises sanitária, social e econômica abarcadas pela pandemia. As MPs funcionam como normas com força de lei, editadas pelo presidente da República, em situações de relevância e urgência. Na prática, é uma forma de criar leis, que possibilitam o financiamento de políticas públicas assim que publicadas, mas que precisam ser ratificadas pelo Congresso para que perdurem, já que possuem validade máxima de 120 dias. Divulgação
RECEITA
Salada com frutas frescas Ingredientes • 1/2 maço de alface americana lavada • 1/2 maço de rúcula lavada • 200g de queijo branco em cubos • 1/2 maço de agrião lavado • 150g de morangos cortados em 4 partes • 1/2 cebola roxa em tiras • 150g de uva Crimson • 1 tangerina em gomos • 1/2 pera em cubos • Suco de 1/2 limão • Sal e azeite a gosto • 100g de noz pecan para decorar
Sugestão de molho • 1 colher (sopa) de chimichurri • 1/3 de xícara (chá) de azeite • Sal a gosto • 1/3 de xícara (chá) de vinagre Modo de preparo Em uma saladeira grande, arrume as folhas de alface, a rúcula e o agrião. Por cima ajeite a cebola, o queijo branco, o morango, a uva, a tangerina e a pera. Regue com o suco de limão e tempere com sal e azeite a gosto. Decore com a noz pecan e sirva em seguida. Para o molho, coloque todos os ingredientes em um pote com tampa, agite bem até ficar homogêneo e sirva à parte.
TRIBUTO
Brasil lamenta morte do cantor sertanejo Maurílio, dupla de Luiza Divulgação
Morreu na quarta-feira (29) o cantor Maurílio Delmont, que formava dupla com Luiza, aos 28 anos de idade. Ele estava internado em Goiânia, desde a madrugada do dia 15 de dezembro, quando passou mal durante a gravação de um DVD na cidade. O artista caiu no palco e recebeu socorro do produtor e de sua parceira. Assim que foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ele tinha o diagnóstico de tromboembolia pulmonar. O último boletim medico divulgado informou que ele teve piora nas últimas 12 horas de internação, apresentando comprometimento no fígado. Desde sua internação, o artista ainda foi diagnosticado com lesão renal, e passou a fazer hemodiálise, além de inchaço no cérebro. No último domingo, precisou ter seus anti-
bióticos trocados, depois de apresentar problemas respiratórios. O relatório médico detalhou broncoespasmos. Na última terçafeira, dia 28, o cantor recebeu diagnóstico de choque séptico e recebeu reforço na medicação, segundo o médico que o acompanha, Wandervam Azevedo. A dupla Luiza e Maurílio ficou conhecida pela música “S de saudade”, de 2019, que teve participação de Zé Neto e Cristiano e rendeu três discos de diamante para os artistas. Antes disso, eles ganharam projeção pela vocalista ter sido chamada de “Alcione do sertanejo”, comparando sua voz ao timbre da sambista. Além disso, Luiza namora a ex-BBB Marcela McGowan. Maurílio nasceu na cidade de Imperatriz, no Maranhão, onde Luiza o conheceu em 2016 e cantaram
juntos pela primeira vez. Eles começaram a fazer shows em bares na região do sudeste maranhense e
lançaram o primeiro disco da dupla em 2017, gravado em Goiânia. Logo os dois chamaram atenção no
mercado sertanejo e desde então gravaram com vários artistas conhecidos do grande público, como Marília
Mendonça e Alcione. Antes de se dedicar totalmente à música, Maurílio chegou a cursar Ciências Contábeis.
8 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira a Segunda-feira, 31 de Dezembro 2021 a 03 de Janeiro de 2022
Caros leitores, amigos e colaboradores O Tribuna dos Municípios agradece a presença, amizade e confiança dedicada durante esse ano que está terminando. Que neste Ano Novo, voltemos a acreditar e sonhar! Que 2022 nossos pensamentos sejam inundados por felicidade, amor, alegria, paz, saúde e prosperidade. QUE O ANO NOVO SEJA REPLETO DE BOAS NOTÍCIAS E MUITA SAÚDE PARA TODOS! São nossos sinceros votos a você e toda sua família!