ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2313 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021
Retrospectiva 2021 Confira os destaques do ano da Fundação Rio das Ostras de Cultura Divulgação
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BÚZIOS BATE RECORDE DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA Divulgação
Diferente do ano passado, quando ainda havia muitas incertezas com o futuro, o ano de 2021 está chegando ao fim com um uma previsão de esperança muito grande, tendo em vista o reinício das atividades culturais em Rio das Ostras. Mesmo assim, este foi um ano de retomada, criatividade, resiliência e muito trabalho na Fundação Rio das Ostras de Cultura. Pág. 5
Justiça derruba aumento do preço do gás natural A Justiça do Rio de Janeiro atendeu ao pedido feito em ação movida pelo Governo do Estado e derrubou, na quarta-feira (29), o reajuste de 50% no preço do gás natural implementado pela Petrobras e que passaria a valer em 1º de janeiro de 2022. A medida, em caráter liminar, beneficia a população fluminense, que seria drasticamente afetada com o aumento. Pág. 3
PRF aponta queda da criminalidade em rodovias mais violentas do RJ
O município de Armação dos Búzios, um dos principais destinos turísticos do Brasil, bate recorde e registra maior alta de ocupação na rede hoteleira desde 2018, antes da pandemia. Já prevendo o aumento de fluxo de turistas no balneário, a Prefeitura montou várias ações para ordenamento da cidade com intuito de promover bem-estar e segurança para toda população e turistas, com a chegada do verão. Pág. 2
As duas rodovias federais consideradas mais violentas no estado do Rio de Janeiro tiveram redução nos índices de criminalidade em 2021. Saiba mais na página 4!
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SEGURANÇA REFORÇADA
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Já está tudo preparado para a comemoração da passagem de ano em Araruama. Para marcar a chegada de 2022 a prefeitura organizou uma queima de fogos, que será realizada na Praia do Centro, com duração de 12 minutos. O uso de máscara de proteção será obrigatório no local. Logo após a queima a população deverá deixar a orla e voltar para suas casas para não haver aglomerações. A fiscalização será realizada pela Guarda Civil, que vai contar com o apoio da polícia militar, além de 100 profissionais de uma empresa privada de segurança, contratada por meio de licitação pública.
Conheça Catas Altas, a pequena cidade aos pés da Serra do Caraça Catas Altas é uma pequena cidade do interior de Minas Gerais em que se pode encontrar alguns dos melhores exemplos de turismo regional. Com igrejas históricas, tradição de vinicultura, várias cachoeiras, serras e outras belezas naturais, essa é uma viagem completa. Seja pela tradição e história locais ou pelo lugar perfeito para fazer ecoturismo, vale a pena conhecer essa cidade. Pág. 8
ite Aprove is e ív s incr , rve dia e rese aial do Cabo a em Arr ol faz morad oS “Onde !” o ano
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Maior Centro de Tratamento de dependentes químicos do Brasil O governador Cláudio Castro e o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, inauguram, nesta quinta-feira (30), a Fazenda Paraíso, em Xerém. É o maior centro de tratamento de dependentes químicos do país, inspirado em modelos de sucesso do Brasil e do exterior, como a Fazenda Esperança, no estado de São Paulo, e o Instituto Carisma, em Medelín, na Colômbia. O local tem alojamentos, oficinas, espaços para avicultura, piscicultura, pecuária, produção de hortaliças, gráfica para material escolar, fábrica de ração, produção de blocos de concreto e cursos profissionalizantes. A expectativa é que a iniciativa transforme a vida de milhares de pessoas.
2 - Cidades
Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Ocupação na rede hoteleira de Búzios para Réveillon bate recorde Divulgação
Búzios, um dos principais destinos turísticos do Brasil, bate recorde e registra maior alta de ocupação na rede hoteleira desde 2018, antes da pandemia. Já prevendo o aumento de fluxo de turistas no balneário, a Prefeitura montou várias ações para ordenamento da cidade com intuito de promover bem-estar e segurança para toda população e turistas, com a chegada do verão. Segundo dados do Búzios Convention & Visitors Bureau, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, AHB e APB a rede hoteleira está com ocupação de 95% para o Réveillon. Em 2018 a média foi de 84%. A Autoviação 1001 também informou que Búzios é o destino mais procurado nesta temporada, seguido por Arraial do Cabo e Cabo Frio. De acordo com a CCR Via Lagos para o período do Ano Novo a previsão é de que mais de 370 mil veículos devem passar pela rodovia entre os dias 27/12 e 03/01, sendo a quarta e a quinta-feira (29 e 30/12) os dias mais movimentados na ida para Região dos Lagos, quando deverão passar 44 e 54 mil veículos, respectivamente. Na volta do Réveillon, são esperados 66 mil veículos, no domingo e outros 63 mil, na segunda-feira (03/01).
LAGOA DE ARARUAMA
Presença de cavalos-marinhos estimula campanha de conscientização em São Pedro
Rio das Ostras vai receber 2022 com 13 minutos de queima de fogos, distribuídas em três pontos da Cidade. Não acontecerão shows ou eventos a fim de minimizar aglomerações em função da pandemia da Covid-19. Divididos em três pontos – Praia do Centro, Praça da Baleia e Píer do Emissário Submarino, em Costazul – o show pirotécnico terá pouco ruído, efeitos inéditos, muito brilho e menos fumaça. Segundo informações da empresa responsável, a queima de fogos terá menos barulho para atender a um apelo, principalmente, das associações de pessoas com Espectro Autista e de proteção aos animais. Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo apontam mais de 80% de taxa de ocupação na rede hoteleira. A expectativa é receber cerca de 50 mil turistas neste final de ano. A Prefeitura vai organizar a Cidade para a alta temporada que começa no Réveillon e assim diminuir os impactos para os moradores. SEGURANÇA – A Guarda Civil Municipal (GCM) trabalhará em parceria com a Polícia Militar, e estarão presentes em toda a Cidade, e principalmente, nos lugares de maior concentração de pessoas. A partir do dia 31, a GCM vai trabalhar com 220 guardas e a PM terá um reforço com 150 homens em toda Cidade, em policiamento a pé e em viaturas. Estarão à disposição para patrulhamento 23 viaturas da Guarda Municipal e 17 da Polícia Militar, além de um reboque. Durante o período serão realizadas operações de fiscalização no Centro e Costazul e nos principais acessos à Cidade. Três trailers estarão a partir do dia 29, no reforço da segurança - um da PM na Avenida Roberto Silveira, em Costazul, e dois da GCM, nas Praças São Pedro e na José Pereira Câmara, no Centro. A população também terá o telefone da 3ª Companhia da Polícia Militar (22 2771-6080), que funciona 24h por dia, para casos de emergência. SAÚDE - Neste período do fim do ano, os serviços de emergência de saúde estarão disponíveis 24h na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Pronto-Socorro Municipal e no Hospital Municipal, onde funcionam a Maternidade e a Emergência Pediátrica.
Projeto Cavalos-Marinhos instala placas nas praias da cidade
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A Secretaria de Saúde destaca que, no caso de sintomas respiratórios, a unidade de referência para atendimento é o Pronto-Socorro Municipal. Os postos de saúde e a vacinação retomam as atividades na segunda, 3 de janeiro. FECHAMENTOS - As orlas do Bosque, Centro e Costazul e algumas ruas estão fechadas a partir das 5h, do dia 31 de dezembro. Orla do Bosque • Rua Figueira com Avenida Cláudio Ribeiro; • Rua Ipê com Rua Jequitibá; • Rua Ipê com RJ106- Proibida entrada da RJ para a Orla; • Avenida Cláudio Ribeiro com Avenida Amazonas; • Rua Piabanha com Avenida Cláudio Ribeiro; • Rua Guaíba com Avenida Cláudio Ribeiro; • Rua Jequitibá com Rua Figueira Orla do Centro • Praça José Pereira Câmara- os dois lados; • Rua Rêgo Barros com Jandira Pimentel; • Rua Jandira Pimentel com Rua Maria Letícia; • Avenida Cristóvão Barcelos com Rua Bento Costa Júnior; • Rua Izalrina Cabral com Rua Oscar Fonseca; • Boca da Barra; • Rua Raul de Oliveira com Rua Bento Costa Júnior; • Rua Rêgo Barros com Rodovia Amaral Peixoto Orla de Costazul • Rua Alexandre Barbosa com Avenida Atlântica; • Rua Nelson Pessegueiro do Amaral com travessa 8; • Avenida Governador Roberto Silveira com Rua Alexon C. da Silva; • Avenida Governador Roberto Silveira com Rua Carlos A. Carvalho; • Rua Irene dos Santos Ferreira
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
com Rua Nei Cardoso • Rua Luiz Lengruber com Rua Nei Cardoso; • Rua Maria Bela dos Santos com Rua Nei Cardoso; • Rua Nelson Pessegueiro com Avenida Atlântica; • Rua Nei Cardoso com Rua Iolanda TRÂNSITO LIVRE- Os moradores das ruas e orlas que estarão fechadas podem retirar seu Trânsito Livre, das 8h às 17h, nos trailers da GCM (Centro) e na Praça da Baleia, em Costazul. Até dia 30 de dezembro, os moradores também poderão retirar o documento na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, das 8h às 17h, na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/ nº - Extensão do Bosque. O morador precisa apresentar o comprovante de residência em seu nome, documento original com foto e documento do veículo. Os veículos não poderão ficar estacionados nas ruas. LIMPEZA URBANA – A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, nos dias 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro, a partir das 3h, realizará a limpeza urbana. O trabalho terá início nas praias, com a previsão de entrega às 8h. A operação de limpeza irá contar com varrição mecanizada, varrição manual, caminhão basculante e caminhão pipa para lavagem de orlas. Estão mantidas as rotas e horários de coleta de resíduos domiciliar, nos dias e horários divulgados no portal da Prefeitura. O Parque Natural Municipal dos Pássaros, em Jardim Mariléa ficará fechado nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro; e o Parque Municipal Roberto Cação, em Mar do Norte, permanecerá fechado até 2 de janeiro.
Na areia das praias de São Pedro da Aldeia, banhadas pela Lagoa de Araruama, placas chamam a atenção dos banhistas com informações sobre ecologia e como a população pode colaborar ao avistar cavalos-marinhos. A campanha, promovida pelo Projeto Cavalos-Marinhos, do Rio de Janeiro, em parceria com a Prefeitura da cidade e a Universidade Santa Úrsula, foi desenvolvida para evitar que a população manuseie o animal, que pode ser visto em diversos trechos da maior laguna hipersalina em estado permanente do mundo. Inicialmente, as placas foram implantadas nas praias da Salina, Balneário, Ponta da Areia e do Sudoeste, mas a ação também irá se estender para outros municípios da região. “Por falta de orientação, as pessoas não sabem lidar com os cavalos-marinhos tão presentes e tão próximos, e acabam interagindo de forma incorreta. Recebemos muitos vídeos que mostram os animais sendo retirados da água, perseguidos, manipulados, então decidimos co-
Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
meçar uma campanha”, explica Natalie Freret-Meurer, coordenadora do projeto. O material contém curiosidades sobre a espécie encontrada na lagoa, a portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente, que regulamenta as ações com o animal, e convida o público a enviar informações sobre o registro. “Não tem problema em observar, mas o ideal manter uma distância de cerca de 50 centímetros, onde o animal se sente seguro e confortável. As pessoas não devem tocar, colocar em balde, tirar da água, perseguir ou empurrar com objetos. Se encontrar um cavalo-marinho morto, recomendamos que leve pra casa, tire uma foto, congele e encaminhe para o projeto. Dependendo do estado do bicho, conse-
guimos buscar e fazer uma série de estudos” – pontua Natalie. O projeto monitora a lagoa desde maio, em meses alternados, em áreas fixas nas cidades de São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, e catalogou mais de 100 animais. A espécie cadastrada é o Cavalo-Marinho do Focinho Longo, muito comum na costa brasileira e no litoral do estado do Rio de Janeiro. Durante o trabalho, são analisados a quantidade; a proporção de machos para fêmeas, e de adultos para jovens; o estágio reprodutivo e o tipo de comportamento que eles apresentam. Esse conjunto de fatores mostra como está a saúde dessa população. Também é feita uma marcação visual de cada um, por meio de fotografias do topo da cabeça dos animais, onde fica uma estrutura óssea chamada de coroa. Elas são como a nossa impressão digital, ou seja, são únicas. Serviço - Você pode enviar o registro dos cavalosmarinhos para o Whatsapp (21) 98141-4129 ou pelas redes sociais do projeto.
Cláudio Castro assina termo para declarar utilidade pública do Tepor, em Macaé Divulgação
O governador Cláudio Castro assinou, na terça-feira (28), termo de compromisso através do qual o governo Estado do Rio de Janeiro se compromete a declarar a utilidade pública do Terminal Portuário de Macaé (TEPOR), em Macaé, como forma de viabilizar o desenvolvimento da atividade portuária na região. “O TEPOR é um empreendimen-
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Mauricio Rocha
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
to de grande importância e uma peça chave para o desenvolvimento do estado, pois irá englobar atividades portuárias, industriais e de logística, em atendimento à crescente demanda de suprimentos da cadeia de óleo e gás na região Norte Fluminense, principalmente levando em consideração a produção iminente e futura dos campos de Pré-sal nas Bacias
de Campos e Santos”, afirmou o governador Cláudio Castro. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Vinicius Farah, a implantação do terminal prevê investimentos privados de quase R$ 8 bilhões, com a geração de mais de 5 mil empregos diretos e 20 mil indiretos, além do potencial aumento de arrecadação de impostos. “A medida está alinhada com as premissas da política industrial do governo, que tem por vetor atrair indústrias capazes de gerar renda e empregos suficientes para revitalizar a economia fluminense, e com o programa do Novo Mercado do Gás, capitaneado pelo Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE)”, explicou o secretário.
3 - Política
Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Governador sanciona lei que retoma Programa Recupera IPVA no Rio Objetivo da medida é reaver créditos tributários do imposto e incrementar a arrecadação estadual Divulgação
O Estado do Rio de Janeiro passa a contar agora com o Programa Recupera IPVA RJ2021. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.525, publicada na quarta-feira (29) no Diário Oficial, que prevê a retomada do programa em solo fluminense. A medida busca reaver créditos tributários do imposto, a partir da redução dos valores de multas e dos acréscimos moratórios, inscritos ou não em dívida ativa, ocorridos até 30 de novembro de 2020. A expectativa é de que haja incremento na arrecadação estadual. “A sanção a essa lei não só proporcionará uma melhora na arrecadação fluminense, que vem sofrendo perda de receita de IPVA, como criará um estímulo para os contribuintes quitarem suas dívidas”, declarou o governador.
Ministério da Saúde reajusta valores pagos no SUS para hemodiálise O Ministério da Saúde (MS) reajustou em 12,5% os valores para pagamento de serviços de hemodiálise e 24,3% para diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria com esse objetivo foi assinada na quarta-feira (29), em Brasília. Segundo a pasta, o impacto financeiro anual com os novos valores é de R$ 401 milhões. A maior parte do valor - R$ 369,9 milhões - é para hemodiálise e o restante, R$ 31,1 milhões, para diálise peritoneal. Dados do MS apontam que, atualmente, 723 estabelecimentos de saúde estão habilitados no país para o cuidado desses pacientes. Desses, 688 oferecem a diálise peritoneal. O SUS conta, atualmente, com mais de 26,3 mil máquinas de hemodiálise pelo país. “Cerca de 75% da população brasileira depende exclusivamente do SUS. E a maneira mais segura de dar sustentabilidade ao SUS é dando melhorias na assistência. E nosso objetivo é fortalecer cada vez esse cenário”, disse o ministro Marcelo Queiroga. A estimativa é que 184 mil brasileiros estejam passando por alguma Terapia Renal Substitutiva (TRS), ou seja, quando há a necessidade de suprir a função dos rins em pacientes que apresentam falência renal aguda ou crônica. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, que participou da cerimônia de assinatura e citou os esforços do Governo Federal no apoio às famílias vítimas das fortes chuvas na Bahia, o Brasil precisa cada vez mais unir forças. “Políticas públicas como essa chegam a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que precisam desse tipo de serviço. Tenho a certeza de que essa medida vai se desdobrar na melhoria de qualidade de vida de muitas famílias.”, destacou o ministro Roma. Os novos custos foram definidos por um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Além disso, foram realizadas consultas com as entidades que representam o setor de nefrologia e sociedades médicas, como a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). “Sabemos que os fatores de risco dessa enfermidade são a hipertensão, diabetes e obesidade. Precisamos ter atenção a essas doenças. Esse esforço demonstra o compromisso que o país tem no enfrentamento a esta doença, especialmente no SUS, que é uma coluna vertebral, um sistema de capilaridade de atenção que tem como objetivo poder destinar essa atenção em saúde que a população que precisa”, disse o coordenador da Unidade de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da OPAS/OMS, Miguel Aragon. DOENÇAS CRÔNICAS As Doenças Renais Crônicas são um termo geral para alterações que afetam tanto a estrutura quanto a função renal, com múltiplas causas e múltiplos fatores de risco. Trata-se de uma doença de curso prolongado, que pode parecer benigna, mas que muitas vezes se torna grave e que na maior parte do tempo tem evolução assintomática, fazendo com que o diagnóstico seja feito tardiamente. Nesses casos, o principal tratamento imediato é o procedimento de hemodiálise. Os rins são fundamentais no funcionamento do corpo. Eles filtram o sangue e auxiliam na eliminação de toxinas do organismo. A doença renal crônica é silenciosa, não apresenta sintomas e tem registrado crescente prevalência, alta mortalidade e elevados custos para os sistemas de saúde no mundo.
De acordo com a lei, o pedido de adesão ao Recupera IPVA - 2021 poderá ser apresentado até 30 de junho de 2022. O texto prevê ainda quatro formas de pagamento dos créditos tributários e garante redução de até 90% dos valores das penalidades legais e acréscimos moratórios se a quitação for à vista (em cota única). Para quem optar pelo pagamento em seis parcelas (mensais e sucessivas), o desconto será de 80% do montante devido. Em 12 cotas, a redução será de 70%, e em 24 vezes, o abatimento chegará a 60% sobre os valores totais. O ingresso no Recupera IPVA - 2021 só ocorrerá mediante autorização prévia por parte da autoridade competente e ao pagamento do
valor da parcela única ou da primeira. Além disso, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) editarão atos necessários à aplicação da lei, entre eles o valor mínimo de cada cota. Cabe ressaltar que se houver inadimplência por três meses consecutivos ou alternados e descumprimento de condições estabelecidas no programa, o parcelamento será cancelado. Neste caso, o contribuinte devedor deverá ser notificado para, no prazo de 48 horas, quitar as cotas em aberto ou regularizar as eventuais faltas. O projeto de lei é de autoria dos deputados Márcio Pacheco (PSC), Luiz Paulo (Cidadania), Lucinha (PSDB), Marcus Vinicius (PTB), e coautoria de outros parlamentares.
Justiça suspende reajuste no preço do gás natural Divulgação
A Justiça do Rio concedeu liminar suspendendo o aumento de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à distribuidora Naturgy. A decisão é do juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida na terça-feira (28) pela Mesa Diretora e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na decisão, o juiz determinou que a Petrobras mantenha as condições atuais de fornecimento e preço até que o Conselho Administra-
tivo de Defesa Econômica (Cade) aprecie a representação feita pela concessionária Naturgy e até que sejam reguladas as condições de acesso ao mercado de gás, permitindo assim a instauração de plena concorrência no fornecimento do insumo. A decisão também recebeu parecer favorável do Ministério Público estadual, ao analisar que o aumento proposto “representaria verdadeiro caos para o Estado do Rio de Janeiro, impactando toda a população fluminense”. De acordo com o presi-
dente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), a política de preços da Petrobras é um fator que hoje impede a retomada do desenvolvimento do estado. “Não é possível que seja mantida essa escalada de preços’, disse. Na ação, a Alerj argumentou que o aumento causaria forte impacto sobre a economia do estado, gerando efeito cascata sobre os custos da indústria, o orçamento do cidadão e o preço do GNV, muito utilizado pelos taxistas e motoristas de aplicativo. Comparado a 2018, o reajuste do gás natural che-
ga a 120%. A variação do IPCA, entre janeiro de 2018 e novembro de 2021, foi de 23,58%. O reajuste ocorreria a partir de 1º de janeiro de 2022. Ceciliano disse que grande parte dos custos de fornecimento é local, visto que o Rio de Janeiro é o maior produtor de gás natural do país. Mais de 50% de todo gás produzido na Bacia de Santos é rejeitado nos campos de petróleo porque faltam gasodutos para escoar a produção, enquanto o país importa o produto.
Presidente edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas O presidente Jair Bolsonaro editou, na terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania com o objetivo de garantir a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola. A MP atende a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão determinou que a União formule um “plano nacional de enfrentamento da pandemia covid-19 no que concerne à população quilombola, com objetivos, metas, ações programáticas, cronograma de implementação e metodologias de avaliação, contemplan-
Valter Campanato/Agência Brasil
do, ao menos, providências visando a ampliação das estratégias de prevenção e de acesso aos meios de testagem e aos serviços públicos de saúde, controle de entrada nos territórios por terceiros, considerado isolamento social comunitário e distribuição de alimentos e material de higiene e desinfecção”. Atendendo à ADPF, a União apresentou o plano para a população quilombola e um dos objetivos principais é a promoção da segurança alimentar por meio distribuição de alimentos e de renda mínima para a população em situação de vulnerabilidade social, o que está sendo atendida por meio desta MP.
4 - Polícia
Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Criminalidade cai em duas das rodovias mais violentas do Rio, diz PRF Divulgação/PRF
Os índices de criminalidade no Arco Metropolitano (BR493) e na Niterói-Manilha (BR-101), duas das rodovias federais com mais roubos no estado do Rio de Janeiro, tiveram queda em 2021. Os dados, do Instituto de Segurança Pública (ISP), foram divulgados na quarta-feira (29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). No Arco Metropolitano, no trecho entre Itaguaí e Magé, foram registrados 290 casos de roubos de carga, de veículos e em coletivos neste ano, 44,4% abaixo do observado em 2019. Já na Niterói-Manilha, foram 360 registros de roubos de cargas e veículos, 25,3% abaixo de 2019. “Esses dados foram levantados, através de um balanço estatístico, porque, até então, essas duas rodovias seriam as consideradas mais perigosas do estado do Rio de Janeiro. Os dados foram extraídos do ISP e conseguiram comprovar que tivemos uma redução da criminalidade, principalmente envolvendo o roubo de cargas, o roubo de veículos e o roubo em coletivos”, disse o porta-voz da PRF no Rio, Marcos Aguiar. A PRF associa as quedas dos indicadores às estratégias de combate à criminalidade nas rodovias federais fluminenses e a operações como a Égide, iniciada em 1º de outubro deste ano.
Guarda Civil Municipal recebe capacitação para uso de equipamentos não letais Rio das Ostras prioriza a qualificação permanente dos Guardas Civis MunicipaisGCM para que estejam preparados para atender à população e agir em qualquer ocorrência. Na segunda e terça-feira, 27 e 28, os agentes participaram do Curso de Operações com Tecnologias Não Letais, ministrado por instrutores da própria GCM de Rio das Ostras, que foram capacitados pela empresa responsável pela fabricação dos equipamentos e estão aptos a transmitir o conhecimento adquirido. Aproximadamente 24 agentes concluíram o curso. Na capacitação, com carga horária de 16 horas, o conteúdo programático estudado foi o conceito não letal, classificação das tecnologias não letais, legislação nacional e internacional de uso destes equipamentos (lançadores, espargidores de pimenta, granadas lacrimogênea e de pimenta, granadas explosivas, munições táticas e outros), o uso proporcional e seletivo da força, os agentes químicos e suas definições, os efeitos no organismo, como é feita a descontaminação e os pri-
O governador Cláudio Castro assinou, na segundafeira (27), ao lado do secretário estadual de Administração Penitenciária, Fernando Veloso, um contrato de repasse do Programa de Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal do Governo Federal. O Programa é gerenciado pelo Departamento Penitenciário Nacional, secretaria subordinada ao Ministério da Justiça, com objetivo de fazer ações que sigam apoiando a queda dos índices de violência no estado. Além disso, a construção de uma penitenciária de segurança média, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, como contrapartida. “Este contrato irá trazer uma melhor qualidade tanto para o trabalho do policial penal, que desempenha um papel tão importante para a sociedade, quanto para a dignidade dos apenados do nosso sistema. O investimento significa um avanço na política de ressocialização e oportunizando mudança, que é o que verdadeiramente desejamos”, disse o governador. Castro agradeceu ao
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Foragido da Justiça é preso na Rodoviária de Cabo Frio Policiais civis da 126ª DP (Cabo Frio) prenderam, na segunda-feira (27), um homem acusado de furto qualificado. Ele foi capturado na Rodoviária de Cabo Frio, na Região dos Lagos, após troca de informações de inteligência. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva. Após a ação, o homem foi encaminhado ao sistema prisional.
Dupla de traficantes é presa em flagrante em Carmo
meiros socorros, manuseio destes equipamentos, cuidados, transporte, como é feito o emprego tático, as práticas em ambiente de controle de multidões e outros. Também foram estudadas as características, funcionamento e contraindicações do uso do dispositivo elétrico incapacitante (spark), disparos individuais e oficinas de vivenciamento. Na semana passada, a Secretaria Municipal de Se-
gurança Pública recebeu kits de dispositivos elétricos incapacitantes (arma de choque/spark), espargidores de pimenta, granadas de gás lacrimogêneo, de luz e som e pimenta e três lançadores de granada. No começo de 2021, foram adquiridos coletes balísticos para proteção dos guardas civis municipais, parte do pacote de ações implementadas desde 2018 para equipar os agentes.
“Importante salientar que este curso habilita o agente a usar os instrumentos de menor potencial ofensivo em ações pontuais e necessárias. Os equipamentos proporcionam maior segurança para o GCM nas ações e contribuem para a manutenção da ordem pública, transmitindo maior sensação de segurança para os munícipes e visitantes”, contou o Inspetor Geral da GCM, João Henrique.
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Policiais civis da 112ª DP (Carmo) prenderam em flagrante, na terça-feira (28), um homem e uma mulher acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ação ocorreu com apoio de policiais militares. Segundo apurado, eles são os responsáveis pelo tráfico na localidade de Botafogo, no município de Carmo. Os dois teriam assumido essa posição depois que a mãe do homem e que o companheiro da mulher foram presos. Com eles, foram encontrados 22 sacolés de maconha e 15 de cocaína. Na delegacia, a mulher admitiu os crimes, mas o outro permaneceu em silêncio.
Receita Federal apreende 1,2 tonelada de cocaína no Porto de Santos Receita Federal, na Alfândega do Porto de Santos, apreendeu 1.240 quilos (kg) de cocaína, na terça-feira (28). A droga estava escondida em duas cargas para exportação e foi localizada por um cão farejador de cocaína. A primeira estava em um carregamento de suco de laranja destinado ao porto de Valência, na Espanha. A segunda foi localizada em meio a uma carga de açúcar cristal, com destino ao porto de Tema, em Gana, na África. Além dessa apreensão, na segunda-feira (27), as equipes da Alfândega de Santos já haviam interceptado 561 kg de cocaína em uma carga de café. Segundo a Receita, com essas duas ações, o total de cocaína apreendida este ano no Porto de Santos chega a mais de 16 toneladas.
Polícia prende quadrilha que realizava saques de benefícios previdenciários Divulgação
Ministro da Justiça, Anderson Torres, pelo trabalho de diálogo e parceria com o governo fluminense. Serão investidos, ao todo, cerca de R$ 38,5 milhões ao longo dos cinco anos do contrato, encerrando-se em 2026. A nova penitenciária terá capacidade para atender 800 presos, ajudando a redistribuir o quantitativo de outras unidades e diminuindo a
pressão do sistema. “Assumimos há pouco mais de 100 dias com uma missão clara passada pelo governador: mudar a imagem da SEAP junto ao Governo Federal. Hoje, celebramos um importante passo no resgate do prestígio do Rio. Concorremos com outros 17 estados e, agora, poderemos construir uma unidade de segurança
moderna, seguindo os padrões do DEPEN”, afirmou o secretário da SEAP, Fernando Veloso. Atualmente, a SEAP possui 50 unidades, sendo 46 prisionais e 4 hospitalares, atendendo cerca de 43 mil detentos. Em outubro, a secretaria formou 150 alunos no primeiro curso para o cargo de policial penal do RJ.
Policiais civis da 22ª DP (Penha) prenderam em flagrante, na terça-feira (28), três mulheres e dois homens que integravam uma quadrilha que realizava saques de benefícios previdenciários. Segundo as investigações, os criminosos utilizavam documentos falsos para retirar os valores de uma agência bancária. O grupo foi preso após informações do Setor de Inteligência da delegacia. Durante a ação, os agentes apreenderam documentos e equipamento para confecção dos mesmos e outros materiais utilizados nos golpes. Os acusados responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, uso de documento falso, falsificação de documento público e corrupção de menores.
5 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021
Retrospectiva 2021 mostra que o trabalho da Fundação Rio das Ostras de Cultura não parou Diferente do ano passado, quando ainda havia muitas incertezas com o futuro, o ano de 2021 está chegando ao fim com um uma previsão de esperança muito grande, tendo em vista o reinício das atividades culturais em Rio das Ostras. Mesmo assim, este foi um ano de retomada, criatividade, resiliência e muito trabalho na Fundação Rio das Ostras de Cultura. A produtividade e o empenho da equipe de servidores fizeram com que cerca de 60% das metas do Plano Municipal de Cultura estejam cumpridas ou em andamento. A publicação de editais visando o fomento da Cultura como um todo, foi uma das marcas da Fundação este ano. Ao todo, foram sete editais em áreas distintas. O ano começou com os editais de pareceristas, passou pelo de instrutores de cursos livres, da segunda edição do Festival Sou Cultura, do processo seletivo para cadastro de reserva de professores e auxiliar de serviços gerais para o Centro de Formação Artística em Música, Dança e Teatro,
Fotos: Divulgação
para marcação de agenda do teatro e 2022, do 3º concurso de presépios e finalizou com o III Prêmio de Grafites (artes visuais urbanas e públicas) e Painéis. As Chamadas Públicas também contribuíram para a propagação da Cultura. Somente neste ano foram realizadas quatro: uma para empresas se tornarem parceiras do Cartão Sou Cultura, duas para escritores de Rio das Ostras que possuam obras prontas para publicação através da emenda impositiva para Fomento à Literatura e a última para a realização do Auto de Natal. COMUNICAÇÃO - Em 2021 a área de comunicação também deu um grande salto. O site foi revitalizado, ficando mais atrativo e moderno, sem perder a funcionalidade e manteve um design responsivo a todos os tipos de aparelhos que o acessarem. O objetivo da mudança foi garantir a melhoria na ergonomia da navegação para os usuários que estão interessados em saber o que está acontecendo na Cultura do Município.
Com um layout diferenciado, o site ficou com um acesso mais fácil e com novidades como áreas específicas para notícias, agenda cultural e serviços. Além disso, na página de abertura do portal, o usuário pode ser direcionado diretamente às redes sociais da Fundação – Facebook e Instagram – e ao seu canal
no YouTube. No setor foi criado um novo produto que ampliou o alcance das ações e serviços prestados à população: o FrocCast, um podcast bimensal com temas variados na área da Cultura com uma duração média de 10 minutos. O FrocCast também apresenta algumas unidades culturais existentes no Município, explicando a funcionalidade de cada uma delas para a população. A comunicação também proporcionou um aumento do alcance em todos os canais de comunicação já existentes, como site, lista de transmissão do whatsapp e redes sociais como Instagram e Facebook. Foram produzidos mais de 1.100 textos, entre matérias e notas para as mídias sociais, chegando a mais de 575 mil pessoas alcançadas. PROJETOS – Dentre os novos projetos deste ano estão o Cartão Sou Cultura e o Livros Livres. O Cartão consiste em Política Pública Municipal, que tem por finalidade ampliar a visitação e a fruição de produtos e serviços culturais e artísticos da Fundação, bem como a fidelização popular ao comércio local por meio de descontos e vantagens. O objetivo final da presente iniciativa é de que ao visitar uma unidade da FROC o usuário receba um carimbo no cartão, podendo seu titular desfrutar no mês corrente, de benefícios como descontos e vantagens oferecidos por estabelecimentos e empresas parceiras. Já o “Livros Livres” consiste em pequenas estantes, instaladas ao ar livre em pontos de ônibus, com livros para a população poder pe-
gar, trocar e doar, visando, principalmente, a ampliação do hábito da leitura. O Festival Sou Cultura foi mantido de forma online, bem como o Festival da Onda, além da realização dos Cursos Livres. Outro Projeto realizado foi a programação “No Quintal”, realizado nas dependências da Casa de Cultura. Este evento deu oportunidade para os artistas contemplados na Lei Aldir Blanc de executarem suas contrapartidas. Falando em Casa de Culltura, esse ano ela se transformou na “casa de praia” de Papai Noel que recebeu as crianças e os visitantes por um período antes do Natal. EVENTOS – A participação e apoio da Froc em eventos em 2021 começou com a realização da Paixão de Cristo, passou pelo Rio das Ostras Jazz & Blues Festival de forma marcante com um espaço reservado na Cidade do Jazz especificamente para os artistas plásticos e artesãos mostrarem sua arte. Pela primeira vez, por exemplo, o Empório da Estação teve um espaço próprio destinado aos artesãos de Rocha Leão que tiveram a oportunidade de mostrar o valor e a beleza do artesanato local; e terminou com a realização do Auto de Natal. LEI ALDIR BLANC – O benefício do Governo Federal destinou verba para ações emergenciais do setor artístico-cultural e a Fundação promoveu várias webconferências para orientar os artistas sobre o cadastro na Lei Aldir Blanc e capacitá-los para receber o benefício. Rio das Ostras também
participou de diversas reuniões de gestores da cultura para buscar formas de continuar a valorizar e promover as artes em toda a região. Ao todo foram contemplados 260 artistas, grupos ou espaços culturais. CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO – Mesmo com a questão da pandemia impedindo os encontros presenciais, o Centro não parou e manteve as aulas no sistema online e fez com que os alunos concluíssem seus cursos básicos ou técnicos. A unidade manteve os alunos em atividades remotas, com uma carga horária de 3.250 horas para o curso técnico e 2.600 para o Básico. RETOMADA – A retomada cultural começou com a abertura de algumas unidades à população, como a Casa de Cultura e a Biblioteca e chegou ao teatro Popular que abriu as suas portas para gravações e espetáculos beneficentes, respeitando todos os protocolos sanitários exigidos nos Decretos Municipais. De acordo com a presidente da Fundação de Cultura, Cristiane Regis, o ano foi de muito trabalho. “A equipe da Fundação mostrou criatividade, empenho e determinação para levarmos a Cultura a todos, nas mais diversas formas de arte. Apoiamos artistas, criamos produtos e não deixamos de realizar nenhum evento. Claro, que tivemos algumas adequações por conta da pandemia, mas podemos dizer que a Cultura não parou este ano. Podem se preparar porque ano que vem tem muito mais”, declarou
6 - Cidades
Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Coluna
Eduardo Negrão
Analista político e escritor
‘SAIDINHA DE PRESIDIARIOS’ EXCLUSIVIDADE BRASILEIRA Nesta quinta-feira (23), um exercito de criminosos condenados saíram às ruas . Apenas no Estado de São Paulo, 37 mil condenados foram contemplados com a ‘saidinha de fim de ano’. Entre autores de pequenos furtos, assassinos sanguinários, estupradores, traficantes, estarão algumas celebridades do crime como Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elize Matsunaga, que deixaram a prisão onde cumprem pena. Elas Assim, devem passar o Natal e Ano Novo fora da prisão. As mulheres cumprem pena na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, localizada em Tremembé (SP). Todas as assassinas e todas mataram com requintes de crueldade. Suzane foi condenada por assassinar barbaramente os pais a pauladas em 2002. Já Anna, cumpre pena pelo infanticídio da enteada Isabella Nardoni de apenas 5 anos de idade, crime de 2008. Elize está presa por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga em 2012. Após o crime, a filha do casal está com a família do falecido.
Divulgação
SAIDINHA TEMPORÁRIA É 2ª CHANCE PARA CRIMONOSOS VIOLENTOS VOLTAREM A DELINQUIR Até agora o único resultado das ‘saidinhas’ é a reincidência nos crimes. Em 23 de março desse ano, duas irmãs adolescentes desapareceram no município de Cunha (SP), os corpos foram localizados cinco dias depois, num matagal a oito quilômetros de onde as estudantes foram vistas pela última vez. Elas foram mortas a tiros. Juliana foi morta com quatro tiros e Josely com um tiro no peito e outro na cabeça. Elas foram mortas por Ananias dos Santos beneficiado pela saidinha anteriormente e que jamais havia voltado à prisão. No natal de 2020, um presidiário de 25 anos, foi indiciado por ter estuprado e engravidado uma menina de 13 anos durante uma saída temporária no Espírito Santo. Em setembro desse ano, o presidiário Rubens Silva, de 20 anos, foi acusado de estuprar uma advogada em Diade-
ma (SP), durante saída temporária no dia 16/09/2021. Ele havia procurado a advogada para pedir informações com relação ao seu processo criminal. Reparem que só listei alguns casos desses últimos 12 meses. Se voltarmos um pouco mais veremos dentistas, comerciantes, crianças sendo mortas ou violadas por esses
facínoras; até um delegado da Policia Federal foi morto por desses ‘beneficiários das saidinhas’ no bairro do Morumbi em São Paulo alguns anos atrás. E se um profissional altamente treinado como esse não consegue escapar desses sacripantas, quais as chances de um civil desavisado como eu ou você, caro leitor?
Eduardo Negrão é jornalista e escritor. Insta: @prof.eduardonegrao
Rio das Ostras abre inscrições para cursos voltados para pessoas com deficiência As pessoas com deficiência que desejam se qualificar para o mercado de trabalho têm boa oportunidade em Rio das Ostras por meio de cursos oferecidos pelo Projeto da ABESPetro/FIRJAN. São 50 vagas divididas em duas turmas de 25 alunos (manhã e tarde) que farão quatro cursos durante o período de um ano. Os cursos oferecidos são: Operador de Computador; Montador e Reparador de Computadores; Assistentes de Produção Industrial; e Almoxarifado. As inscrições começam nesta segunda, dia 3 de janeiro, e terminam dia 14, na sede da Secretaria de Assistência Social, na rua Araruama, nº 86, no Centro, das 9h às 16h. Para se inscrever o candidato deve apresentar os seguintes documentos: CPF; Documento de identificação oficial com foto (quando aluno menor de idade, também deverá ser apresentado original e entregar cópia do CPF do responsável legal); Comprovante de nível de escolaridade (certificado) ou comprovante de matrícula (declaração de instituições de ensino); Comprovante
Divulgação
de residência (atualizado dos últimos três meses); Foto digitalizada ou normal; Comprovante de conta corrente bancária em nome do cursista; relatório ou declaração ou anamnese ou laudo médico; Comprovante de conta corrente bancária em nome do aluno. Serão aceitas auto declaração de escolaridade, que no caso de alunos menores será necessária a assinatura do responsável legal. As vagas serão prioritariamente para cidadãos que são
atendidos nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Rio das Ostras, do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), da Associação de Pais de Excepcionais (Apae), Pestalozzi e indicados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Assistência Social; e dos Direitos da Criança e do Adolescente. CURSOS – Serão quatro cursos divididos em dois
ciclos de seis meses. No primeiro semestre serão ministrados os cursos de Operador de Computador, com 200 horas de duração, e Montador e Reparador de Computadores, de 200 horas; somando 400 horas. No segundo semestre serão aplicados o de Assistente de Produção Industrial, com 200 horas, e Almoxarife, com 200 horas; também somando 400 horas. Ao final de um ano, o formando receberá certificados de todos os cursos concluí-
dos. Cada aluno deverá ter cursado 800 horas de aulas e estar apto. As aulas acontecerão no Centro de Referência de Assistência Social de Nova Cidade (Cras Central) em dois turnos: manhã, das 8h às 12h, e tarde, das 13h às 17h. Cada turma terá 25 participantes. BOLSA – Os 50 alunos participantes receberão uma Bolsa Auxílio de R$ 400 para apoio nos gastos de alimentação e transporte. Para
isso, é necessário apresentar comprovante bancário de conta corrente e agência. Todo aporte será transferido pela Firjan. REUNIÃO – Na terça, dia 28, representantes da Secretaria de Assistência Social se reuniram com representantes dos Conselhos Municipais (COMDEF, CMAS e CMDCA), das unidades de atendimento da Secretaria de Assistência Socil e das instituições não governamentais APAE e Pestalozzi. No encontro foram passadas as orientações e oficializada a abertura das inscrições para ratificarem as características do Projeto, que tem objetivo de inserir pessoas com deficiência na sociedade por meio do mercado de trabalho. Na última semana, o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, se reuniu com o consultor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), Gilson Feitas Coelho, e a especialista de Negócios da Gerência Executiva da Regional 3 da Firjan, Lueny Mynssen Costa, que apresentaram detalhes do projeto.
IPTU com desconto de 10% em cota única até 31 de janeiro O contribuinte de Rio das Ostras que optar por quitar em cota única o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o dia 31 de janeiro de 2022 irá ganhar 10% de desconto no pagamento do tributo. O valor será diminuído em 10% também nos pagamentos em cota única com vencimento em 31 de janeiro dos seguintes tributos: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública de Imóveis Não Edificados (CIP), Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo e Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e Vigilância. Quem optar pelo pagamento em cota única até 28 de fevereiro garante 8% de desconto no IPTU, CIP e Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo. Já o contribuinte que não puder pagar à vista o IPTU, a CIP e a Taxa de Coleta, Remoção
e Destinação do Lixo pode quitar esses tributos em nove vezes. A Taxa de Ocupação de Solo é dividida em oito parcelas; a Taxa de Uso de Distrito Industrial de Rio das Ostras, em cinco parcelas; a Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e Vigilância e o ISSQN – Trabalho Pessoal, em quatro, sendo que o último tributo tem vencimentos trimestrais. PARCELAMENTO – Os contribuintes que desejarem podem emitir a guia do IPTU no Portal da Prefeitura de Rio das Ostras, no endereço https://www.riodasostras.rj.gov.br/iptu/ O contribuinte que preferir o parcelamento do tributo poderá quitá-lo em nove parcelas, com vencimentos 28 de fevereiro, 31 de março, 29 de abril, 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro e 31 de outubro.
7 - Variedades
Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Luto
ORAÇÃO AO SANTO Divulgação/PDT
Sagrada Família Ó Deus de bondade, que nos destes a Sagrada Família como exemplo. Concedei-nos imitar em nossos lares as suas virtudes para que, unidos pelos laços do amor, possamos chegar, um dia, às alegrias da vossa casa. Por Cristo Senhor Nosso. Amém.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Desoneração Morreu na quarta-feira (29) o escritor e jornalista mineiro José Maria Rabelo, um dos fundadores do PDT, aos 93 anos. A causa do óbito foi falência múltipla dos órgãos, como informou o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Ele foi velado na terça-feira na Casa do Jornalista, em Belo Horizonte. O atual presidente do partido, Carlos Luppi, manifestou pelo Twitter seu pesar pela perda do colega. “Perda irreparável. A história da democracia brasileira perdeu hoje um dos seus mais brilhantes e corajosos líderes: José Maria Rabelo. Jornalista combatente contra a ditadura, trabalhista que, junto com Brizola, ajudou a construir nosso PDT”, disse.
Incerteza O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), caiu sete pontos em dezembro, passando para 122,3 pontos. Com essa terceira queda consecutiva, o indicador está 7,2 pontos acima do nível de fevereiro de 2020 (115,1 pts), último mês antes da chegada da pandemia do novo coronavírus ao país. A economista do Ibre-FGV Anna Carolina Gouveia explicou que a terceira queda consecutiva do IIE-Br foi impulsionada por seus dois componentes, de Mídia e de Expectativa, que desde julho deste ano não registravam queda simultânea. Segundo Anna Carolina, o resultado reflete a continuidade da melhora dos indicadores da covid-19 no Brasil, já levando em conta a disseminação, até o momento moderada, da variante Ômicron no país. Reflete, ainda, “a menor dispersão, se comparado ao mês anterior, das previsões de especialistas para os cenários de variáveis macroeconômicas em 2022”.
Divulgação
Não se deixe levar pela zanga nem se impaciente. Não permite que a inveja, a malícia, a ideia de vingança e o ressentimento encontrem lugar em sua mente. Essas emoções criam distúrbios no consciente e agem negativamente sobre seu corpo e seus tecidos, prejudicando a saúde. Cultive a paciência, a tolerância, o perdão e o Amor para com todas as criaturas.
Reajuste O governo estuda uma forma de incluir a desoneração da folha e a isenção do IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência no Orçamento de 2022. As medidas são demandas do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ficaram de fora da lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional. Integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento), do Ministério da Economia e do Palácio do Planalto passaram toda a terça-feira (28) negociando o ajuste do Orçamento. As discussões continuam, pois o governo ainda não definiu, até a manhã de quarta-feira (29), como será feita a alteração.
Concessão
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou durante coletiva de imprensa na terça-feira (28) que vai “até as últimas consequências” e avalia entrar com ação na Justiça Federal para questionar cláusulas do edital de concessão do aeroporto Santos Dumont, previsto para acontecer em setembro de 2022. Para ele, o modelo adotado pelo governo federal é “inaceitável“ e nos termos que está vai prejudicar o Rio e esvaziará o Aeroporto Internacional do Galeão. Há uma semana, a Prefeitura do Rio acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar modificar o edital. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou dia 21 as minutas do edital e dos contratos de concessão de 16 aeroportos à iniciativa privada.
O Ministério da Saúde (MS) reajustou em 12,5% os valores para pagamento de serviços de hemodiálise e 24,3% para diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria com esse objetivo foi assinada na quarta-feira (29), em Brasília. Segundo a pasta, o impacto financeiro anual com os novos valores é de R$ 401 milhões. A maior parte do valor R$ 369,9 milhões - é para hemodiálise e o restante, R$ 31,1 milhões, para diálise peritoneal.
Variante Ômicron O balanço divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 77 casos no Brasil da nova variante do novo coronavírus, a Ômicron. As infecções foram registradas em São Paulo (27), em Goiás (22), em Minas Gerais (16), no Rio Grande do Sul (3), no Distrito Federal (1), no Rio de Janeiro (1), no Espírito Santo (1), em Santa Catarina (3) e Ceará (3). Há ainda, segundo a pasta, 211 casos em investigação, sendo 16 no Distrito Federal, 114 em Minas Gerais, 58 em Santa Catarina e 23 no Rio Grande do Sul. Guia da Cozinha
RECEITA
Salada de lentilha com frango desfiado Ingredientes • 1 cenoura ralada • 2 xícaras (chá) de lentilha cozida e escorrida • 1 talo de salsão picado • 2 xícaras (chá) de frango cozido e desfiado • 1/2 pimentão vermelho picado • 2 colheres (sopa) de cheiro-verde picado • 1 cebola roxa picada Molho • 2 colheres (sopa) de vinagre • 1/2 colher (chá) de açafrão em pó
• 2 colheres (sopa) de requeijão cremoso • 1/2 colher (café) de sal • 3 colheres (sopa) de azeite • 2 colheres (sopa) de queijo parmesão ralado • Pimenta-do-reino a gosto Modo de preparo Prepare o molho, dissolva a cúrcuma e o sal no vinagre. Acrescente o azeite, o requeijão, o queijo e pimenta a gosto. Mexa bem. Em uma vasilha, misture a lentilha, o frango, a cenoura, o salsão, o pimentão e a cebola. Disponha em uma travessa. Regue com o molho, polvilhe com o cheiro-verde e sirva.
TRIBUTO
Vinte anos sem Cássia Eller, uma das maiores cantoras do Brasil Na quarta-feira (20), completou-se 20 anos da morte da cantora Cássia Eller, que partiu aos 39 anos. Cássia morreu no auge da carreira e com dezenas de grandes clássicos que ainda impactam gerações de artistas. “O segundo sol”, “Malandragem” e “Por enquanto” são as três músicas interpretadas por Cássia Eller mais tocadas no Brasil entre os anos de 2011 e 2021. O levantamento realizado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) marca os 20 anos de morte da cantora. Os dados apontam as vinte faixas interpretadas pela artista que foram mais tocadas nos principais segmentos de execução pública (Rádio, Sonorização Ambiental e Casas de Festas e Diversão) e no segmento de TV (aberta e fechada) na última década. O nome de Nando Reis, grande parceiro musical de Cássia e compositor de “O segundo sol”, aparece em oito das 20 músicas gravadas pela cantora que mais tocaram no Brasil nesse período. Segundo a instituição, Cássia tem 337 gravações cadastradas. “Nos últimos 10 anos, os segmentos de Rádio e TV foram os responsáveis por mais de 85% do que foi arrecadado em direitos autorais para ela. Os seus herdeiros continuam recebendo os direitos autorais por 70 anos após a sua morte”, informa o Ecad. CARREIRA Cássia Eller nasceu no Rio de Janeiro, no dia 10 de dezembro de 1962,
e morreu na mesma cidade, no dia 29 de dezembro de 2001, aos 39 anos, após sofrer um infarto decorrente da abstinência de drogas, já que vinha fazendo um tratamento para abandoná-las, e do excesso de shows que lhe causou um quadro de stress. Filha de um militar do Exército, Cássia mudou de cidade várias vezes por conta da profissão do pai, chegando a morar em Belo Horizonte, onde ela se tornou uma torcedora fanática do Clube Atlético Mineiro. Ela iniciou a carreira em Brasília, participando de grupos teatrais dirigidos por Oswaldo Montenegro. O primeiro disco foi lançando em 1990, com uma forte pegada rock. Homossexual assumida, Cássia foi fundamental para a lei da união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, quando sua companheira Eugênia ganhou a guarda do filho Chicão, logo após sua morte. Entre os maiores sucessos de Cássia estão “O Segundo Sol”, “Palavras ao Vento”, “Por Enquanto”, “E.T.C.”, “Luz dos Olhos”, e “Malandragem”, de Cazuza com Frejat. Caracterizada pela voz grave e pelo ecletismo musical, interpretou canções de grandes compositores do rock brasileiro, como Cazuza, Renato Russo e Rita Lee, além de artistas da MPB como Marisa Monte, Caetano Veloso e Chico Buarque, passando pelo pop de Nando Reis, rap de Xis e o incomum de Arrigo Barnabé e Wally Salomão, até sambas de Riachão e rocks internacionais de Janis Joplin, Jimi Hendrix, Beatles, John Lennon e Nirvana.
O primeiro álbum de Cássia, Cássia Eller foi lançado pela PolyGram em 1990. Em 1992 ela lança o seu segundo álbum, O Marginal. Em 1994 foi lançado o terceiro álbum da cantora, intitulado Cássia Eller, que contava com o hit “Malandragem”, uma canção inédita de Cazuza. O quarto álbum da cantora, Veneno AntiMonotonia foi lançado em 1997 como um tributo a Cazuza e conta com regravações de canções do cantor. Em 1992, Cássia dividiu os vocais com Edson Cordeiro na canção “A Rainha da Noite / I Can’t Get No (Satisfaction)”, junção da ópera Ária da Rainha da Noite de Mozart com a canção da banda Rolling Stones. A canção foi incluída no álbum auto-intitulado de Edson Cordeiro, lançado em 1992. Por influência do filho, Chicão, que por volta dos 4 anos de idade disse que a mãe gritava demais e que preferia Marisa Monte, Cássia passou a cantar de uma maneira mais calma. Foi então que Cássia lançou o álbum Com Você... Meu Mundo Ficaria Completo em 1999, produzido por Nando Reis. Deste álbum saíram os hits “O Segundo Sol” e “Palavras ao Vento”. A mãe de Cássia, Nanci Ribeiro, cantou junto com a filha na faixa “Pedra Gigante” do álbum Com Você... Meu Mundo Ficaria Completo. “Ela era cantora antes de casar com meu pai. Foi quem me ensinou tudo, cantava Dolores Duran, Maysa. Fiquei emocionada, e ela, super nervosa. Não sabia nem pôr o fone, mas gravou de primeira”, disse Cássia sobre a mãe. Em 13 de janeiro de 2001, Cássia
Divulgação
se apresentou no Palco Mundo do festival Rock in Rio para um público de cerca de 200 mil pessoas. Cássia atendeu um pedido do filho Chicão para que ela incluísse a canção “Smells Like Teen Spirit” do Nirvana em seu repertório no festival. Chicão tocou percussão na música e ganhou seu primeiro cachê: 20 Reais dados pela mãe. Dave Grohl, ex-baterista do Nirvana e vocalista do Foo Fighters elogiou a versão de Cás-
sia. Na mesma noite, Cássia subiu ao palco durante o show do Foo Fighters e deu um abraço em Dave Grohl, que estava comemorando seu aniversário de 32 anos. Em dezembro de 2002 foi lançado o álbum Dez de Dezembro, primeiro álbum póstumo de Cássia, que incluía faixas inéditas como “No Recreio” e “All Star”, sendo a última sobre a amizade de Cássia com Nando Reis.
Cássia Eller sempre teve uma presença de palco bastante intensa, assumia a preferência por álbuns gravados ao vivo e ela era convidada constantemente para participações especiais e interpretações sob encomenda, singulares, personalizadas. Outra característica importante é o fato de ela ter assumido uma postura de intérprete declarada, tendo composto apenas três das canções que gravou: “Lullaby” (parceria com Márcio Faraco) em seu primeiro disco, Cássia Eller, de 1990 (LP com 60.000 cópias vendidas, sobretudo em razão do sucesso da faixa “Por Enquanto” de Renato Russo); “Eles” (parceria dela com Luiz Pinheiro e Tavinho Fialho), e “O Marginal” (dela com Hermelino Neder, Luiz Pinheiro e Zé Marcos), no segundo disco, O Marginal (1992). Cássia também compôs a canção instrumental “Do Lado do Avesso” (título batizado pelo filho da cantora), que foi lançada em 2012 no CD/DVD póstumo Cássia Eller - Do Lado do Avesso, um registro do show Luz do Solo, gravado em 2001 no antigo ATL Hall no Rio de Janeiro. A canção “Flor do Sol”, composta aos 19 anos em parceria com Simone Saback em Brasília em 1982, foi descoberta 30 anos depois e lançada no iTunes no aniversário de 50 anos de Cássia, em 10 de dezembro de 2012. Os produtores mantiveram o violão e a voz da cantora, anteriormente gravados em cassete, mas adicionaram outros instrumentos, entre eles o filho de Cássia (então com 19 anos) tocando o violão da mãe.
8 - Turismo
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021
Catas Altas: a cidade mineira cheia de história e belezas naturais Fotos: Divulgação
Catas Altas é uma pequena cidade do interior de Minas Gerais em que se pode encontrar alguns dos melhores exemplos de turismo regional. Com igrejas históricas, tradição de vinicultura, várias cachoeiras, serras e outras belezas naturais, essa é uma viagem completa. Seja pela tradição e história locais ou pelo lugar perfeito para fazer ecoturismo, vale a pena conhecer essa cidade. Catas Altas, que é reconhecida como cidade histórica e ecológica, situada aos pés da Serra do Caraça e resguardada pelo contraforte da Serra do Espinhaço, parece ter saído de uma pintura bucólica. É famosa pela produção de vinho de jabuticaba, que originou a Festa do Vinho. O pequeno povoado do Morro da Água Quente é outro atrativo
charmoso e muito bem recomendado aos visitantes, composto por ruas com muros feitos em Canga, casinhas simples e tradicionalmente mineiras. HISTÓRIA A formação do povoado que deu origem ao atual município começou a ocorrer no final do século XVII, por volta de 1694, com a descoberta de ricas minas auríferas mais tardes denominadas de Catas Altas. Situada aos pés da Serra do Caraça e resguardada pelo contraforte da serra do espinhaço, Catas Altas integra o Circuito do Ouro ao longo da Estrada Real. A cidade está a 120km de Belo Horizonte. O historiador Salomão de Vasconcelos afirma que quase nada se conhece a respeito dos verdadeiros descobridores da região onde está localizado o município e sobre a fundação de Catas Altas. Mas, em anotações, atribui-se a Domingos Borges a fundação do arraial em 1703. A história de Catas Altas, assim como de diversas cidades mineiras, está relacionada com o ciclo da mineração no século XVIII. O nome “Catas Altas” provém das profundas escavações que se faziam no alto dos morros. A palavra “catas” significa garimpo, escavação mais ou menos profunda, conforme a natureza do terreno para a mineração. No povoado, as catas, os garimpos, as minas mais ricas e produtivas, estavam situadas nas partes mais altas, isto é, se encontravam no alto da serra e por isso, a atual cidade ficou conhecida como Catas Altas. “O povo vendo que cada vez mais o ouro estava diminuindo nos leitos dos rios e córregos, e com abundância nas partes altas, diziam: ‘as catas estão altas’, ‘as catas estão ficando em lugares mais altos’, ‘as catas estão em lugares de mais difícil acesso’”. Em 1712 ocorreu o primeiro registro de batismo em uma Capela de menor porte com invocação à Nossa Senhora da Conceição. Em 1729, teve início a construção da atual Igreja Matriz de mesma invocação, substituindo a antiga capela. A Atual Igreja Matriz pertence à segunda fase do barroco e permanece com seu interior inacabado, possibilitando aos visitantes conhecerem as etapas de construção e sua policromia, tornando-se um dos mais importantes ícones da arquitetura e ornamentação do Brasil neste estilo. Durante o ciclo da mineração, Catas Altas foi um dos mais ricos e populosos arraiais de Minas Gerais. Com o esgotamento das minas, o arraial ficou praticamente abandonado. Em 1868, chega a Catas Altas o Monsenhor Manuel Mendes Pereira de Vasconcelos para ser o vigário do arraial. Logo percebe o estado lastimável em que se encontrava o lugar, além do abatimento moral estampado nos rostos dos poucos moradores que ainda não haviam emigrado. O padre nota ainda a ausência de qualquer
mais de um quilômetro. Cachoeira do Quebra Ossos – Outra queda d’água para aproveitar em Catas Altas é a Cachoeira do Quebra Ossos. Essa cachoeira é uma das quedas d’água do Córrego do Mosquito e é uma das melhores para se nadar, já que conta com um poço grande, de até 40 metros de comprimento. É um dos melhores lugares para relaxar e aproveitar as águas refrescantes que são características da região. Vale a pena conhecer. Bicame de Pedra – O Bicame de Pedra é um aqueduto que fica as margens de Catas Altas, aos pés da Serra do Caraça. A estrutura tem cerca de 100 metros, com degraus laterais onde é possível observar o canal em que a água passava antigamente, as-
forma de cultura de subsistência. Milho, arroz, feijão, toucinho, tudo é provido pelos tropeiros. O vigário chega à conclusão de que, além da escassez do ouro, as causas de tamanha decadência foram as ações assistencialistas que criaram uma perniciosa acomodação ao distribuir tudo que a população necessitava com hora e local marcado. Monsenhor Mendes acreditava que, para provocar mudanças drásticas, era necessário educar as pessoas, ensinar a cultura de subsistência e desenvolver o conceito da vida em comunidade. Depois de encontrar uma muda de videira americana na casa de um amigo, Monsenhor Mendes descobre ser possível produzir até mesmo o vinho que necessita nas missas ao encontrar. Então, ele passa a ensinar o povo como plantar as videiras, as épocas das podas, das colheitas, como esmagar as uvas, o período de fermentação, o armazenamento adequado para não acontecer nenhuma alteração. E assim, o vigário conseguiu que a produção do vinho de Catas Altas aumentasse cada vez mais, sempre com melhor qualidade. Em 1884, Monsenhor Mendes publicou um manuscrito com “as noções úteis ao fabricante de vinho”, contendo informações sobre o feitio da bebida, as diferenças dos vários processos empregados e a prevenção junto ao fabricante contra práticas que podem estragar o vinho. O padre acaba ganhando a mídia nacional e faz Minas Gerais sair do anonimato na produção de vinhos. O vinho de Catas Altas era comparado por autoridades no assunto com o Porto e o Xerez. Monsenhor Mendes se torna um conhecido viticultor, sempre defendendo a videira americana e a qualidade do vinho produzido em Catas Altas. “Confrontada com a videira Laprusca, explorada pelos europeus, a nossa videira americana, espalhada em tanta profusão por estas Catas Altas, será sempre a preferida por muitas razões. A sua uva uma vez que esteja perfeitamente madura e, embora produzida pelas videiras muito próximas a seu estado selvagem, é notada pelo cheiro balsâmico e pelo sabor muito agradável e pronunciado”, anotou o padre. A produção do vinho colaborou para que a população elevasse sua autoestima. Uns plantavam as videiras, outros fabricavam o vinho, outros comercializavam o produto, numa cadeia em que o dinheiro girava e todos saíam ganhando. O vinho de Jabuticaba surgiu ainda no século XIX. O Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro, publicou em fevereiro de 1889 uma reportagem sobre produções de vinhos nacionais e em um trecho cita as qualidades da bebida catas-altense: “há um vinho de jabuticaba, de Catas Altas, de um gosto singular”. Intitulada “Exposição de açúcar e vinhos”, a matéria encerra uma série de artigos sobre os
diversos ramos da indústria nacional. A reportagem citada conta um pouco sobre a história da produção do vinho no Brasil, e os produtos feitos na então província de Minas Gerais.
Antes, as jabuticabas eram utilizadas para licor, o que muito se encontrava nas casas tradicionais do arraial. Nos dias de hoje, Catas Altas vive da mineração de ferro e tem
o turismo como uma alternativa de renda e sustentabilidade, garantindo as futuras gerações as paisagens naturais e plena harmonia entre economia, geração de renda e qualidade de vida. É formada pelos bairros Centro, Santa Quitéria, Vista Alegre, Sol Nascente, pelo distrito do Morro D’Água Quente e comunidades rurais: Valéria, Paciência, Mato Grosso, Bitencourt, Jararaca, Japonês, Satil, Carioca e Córrego da Lage. COMO CHEGAR Localizada ao lado da Serra o Caraça, Catas Altas fica a cerca de 120 quilômetros de Belo Horizonte. Partindo da capital de Minas Gerais, é possível chegar à pequena cidade a partir de uma viagem direta pela BR 381, em um trajeto de duas horas de carro, táxi ou ônibus. Para quem vai de ônibus, a empresa que faz o trajeto é a Pássaro Verde, que vai até Santa Bárbara. ATRATIVOS Como em outras cidades de Minas Gerais, Catas Altas possui uma mistura de locais para se fazer ecoturismo e turismo religioso. São diversos os locais em que é possível aproveitar essa charmosa cidade mineira, com algumas das mais belas paisagens da região. Veja abaixo alguns dos principais pontos turísticos da região, seja para curtir a cultura religiosa ou a sua exuberante natureza, incluindo opções para aproveitar a noite na cidade. Santuário do Caraça – Um dos lugares mais procurados em Catas Altas é o Santuário do Caraça, um complexo que faz parte da primeira igreja neogótica do Brasil. A beleza e a grandiosidade do local ficam por conta, principalmente, do seu jardim, que foi construído de forma planejada e continua muito bem preservado, do lado de fora dos quartos do Santuário do Caraça que serviam como hospedagem aos peregrinos católicos antigamente. Festa do Vinho – Muitos visitantes procuram Catas Altas por conta de um de seus principais festivais, a Festa do Vinho, um evento que reúne o melhor da gastronomia e do vinho de jabuticaba de toda a região. Além das delícias da Festa, é possível ter contato com a cultura local, por meio de apresentações musicais e conhecer também a produção de vinho da cidade, com visitas aos produtores da região, que são sempre muito hospitaleiros. Cachoeira da Santa – A Cachoeira da Santa é a que fica mais próxima da Praça da Matriz, a principal da cidade. Sua beleza está em sua queda d’água de aproximadamente oito metros de altura, reunindo as condições ideais para se refrescar. É nesse local também que muitos visitantes podem fazer canionismo. Além disso, a Cachoeira da Santa é uma das de mais fácil acesso, com uma trilha de pouco
sim como a paisagem da cidade. Matriz de Nossa Senhora da Conceição – Um dos pontos mais conhecidos de Catas Altas é a igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, que fica na principal praça da cidade. A construção tem um estilo barroco e não está completa por conta da falta de recursos – começou a ser construída no Ciclo do Ouro e nunca foi concluída. Ainda assim, a Matriz reúne alguns dos mais belos exemplares de arte sacra em sua parte interna. Cachoeira Cascatinha – A Cachoeira da Cascatinha fica próxima ao Santuário do Caraça e é acessível pela parte de trás deste ponto turístico. Essa cachoeira conta com quatro quedas d’água, sendo que a maior delas chega a até 40 metros de altura, um dos motivos para que ela seja uma das mais procuradas pelos visitantes de Catas Altas. É o lugar ideal para aproveitar o tempo quente e tomar banho de cachoeira. Cachoeira Maquiné – Com uma queda d’água de pouco mais de 20 metros de altura, a Cachoeira Maquiné é uma das maiores a região. Seu poço é relativamente pequeno, com três metros de diâmetro, então é possível aproveitar as águas, mas não é a melhor para se nadar realmente. Outras formas de se aproveitar a área é com as práticas de rapel e canionismo, que são muito procuradas pelos visitantes mais aventureiros. Pico dos Horizontes – Também conhecido como Pico Catas Altas ou Agulhinha, o Pico dos Horizontes fica em uma trilha próxima à Praça da Matriz. A trilha tem cerca de cinco quilômetros e conta com trechos íngremes, já que o morro tem aproximadamente 1,8 mil metros de altura. Além da aventura de subir até o Pico, a grande atração de ir até o local é a incrível paisagem que é possível ter acesso. La Violla – Um dos locais mais indicados para aproveitar a noite na pequena cidade de Minas Gerais é o La Violla, um restaurante e cervejaria. O local de decoração rústica, oferece um interessante cardápio de comida brasileira e bebidas artesanais, com mais de 400 rótulos de cervejas de todo o mundo. Assim, o La Violla é um dos pontos para se reunir durante a noite e aproveitar os diferentes sabores mineiros. Essas são alguns dos principais pontos turísticos de Catas Altas, seja para aproveitar a cidade em si ou para fazer ecoturismo. E existem ainda muitas outras belezas na região, que conta com uma exuberante natureza, cheia de rios, cachoeiras e picos. Então monte o seu roteiro com as atrações que chamaram mais a sua atenção e esteja disposto a se aventurar por essa encantadora cidade mineira.