ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Rio de Janeiro, Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
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Polícia e MP prendem nazistas que disseminavam ódio nas redes sociais Divulgação
SERVIÇO PRECÁRIO Divulgação
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumpriram quatro mandados de prisão e 30 de busca e apreensão contra grupos de pessoas que se autodeclaram nazistas. Batizada de Operação Bergon, a ação foi deflagrada em sete estados do país. Os investigados disseminavam ódio a negros e judeus nas redes sociais. Página 4
Após dezenas de reclamações, Colitur entra na mira da Prefeitura de Paraty
RESPONSABILIDADE DA PROLAGOS
Alvo de diversas reclamações de moradores de Paraty, na Costa Verde do Rio, a Colitur, empresa que administra o transporte público da cidade, entrou novamente na mira da Prefeitura de Paraty. Na quarta-feira (15), o Executivo, por meio da Procuradoria-Geral, ingressou com uma ação rescisória contra a empresa no Tribunal de Justiça do Estado. Pág. 3
Reprodução
O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, assinou na quarta-feira (15), o decreto municipal nº 6.723/2021, que define as condições em que a Prolagos executará obras na rede coletora das águas de chuva. O documento foi publicado na quinta-feira (16) no Diário Oficial do Município, disponível no Portal da Transparência. O decreto estabelece que a empresa é a responsável, no âmbito do município, por executar as obras, na rede de águas pluviais, quando o esgoto estiver aflorando na superfície. Nas redes sociais, Bonifácio divulgou vídeo esclarecendo a população. “Acabei de assinar um decreto cobrando da Prolagos a responsabilidades para cuidar da nossa rede pluvial, quando não suporta a carga que vem de esgoto. Um exemplo recente: na rua Trindade isto vem acontecendo rotineiramente. Pelo ralo brota esgoto e a Prolagos simplesmente diz que não é responsabilidade dela. Esse decreto diz claramente que os serviços necessários para que não aconteça mais no município de Cabo Frio passa, realmente, a ser da Prolagos e nós vamos cobrar. Estamos informando aos órgãos estaduais e ao Poder Judiciário sobre a medida adotada”, disse o prefeito José Bonifácio.
AS BELEZAS DE CAMBÉ
Placas de conscientização
Larissa Siqueira/Divulgação PMSPA
SECOM Cambé
Apesar da aparência frágil, o surgimento dos cavalos-marinhos na Lagoa de Araruama traz uma sólida perspectiva de renovação. Pequeninos e simpáticos, eles têm despertado a curiosidade da população aldeense, que compartilha frequentemente nas redes sociais registros dos ilustres novos moradores das praias da cidade. Na quinta-feira (16), quatro pontos da laguna receberam placas de conscientização sobre a presença desses animais. Confira na página 2!
POUCAS DOSES A cidade paranaense de Cambé possui a agricultura voltada para a cultura da soja, conta com um rico parque industrial, mas o turismo destaca-se por suas variadas atrações. Atrativos como a Fonte Luminosa, o Parque Municipal Zezão, o Parque Histórico Municipal Danziger Hof, o Museu Histórico de Cambé e a Festa das Nações são alguns exemplos do que a cidade tem a oferecer. Pág.8
Um remanejamento de doses de vacina contra a Influenza permitiu que Rio das Ostras recebesse, do Ministério da Saúde, 700 doses do imunizante. Considerando o baixo quantitativo disponibilizado para a Cidade, a Secretaria de Saúde estabeleceu critérios de seleção do público-alvo de acordo com os grupos prioritários e mais vulneráveis a ter complicações da gripe, determinados pelo Ministério da Saúde. Pág.5
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2 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
Praias aldeenses recebem placas de conscientização sobre a presença de cavalos-marinhos Larissa Siqueira/Divulgação PMSPA
Ação é fruto de parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e o Projeto Cavalos-Marinhos do Rio Apesar da aparência frágil, o surgimento dos cavalos-marinhos na Lagoa de Araruama traz uma sólida perspectiva de renovação. Pequeninos e simpáticos, eles têm despertado a curiosidade da população aldeense, que compartilha frequentemente nas redes sociais registros dos ilustres novos moradores das praias da cidade. Na quinta-feira (16), quatro pontos da laguna receberam placas de conscientização sobre a presença desses animais. A ação terá outros desdobramentos e é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Projeto Cavalos-Marinhos/RJ, da Universidade Santa Úrsula. As sinalizações foram instaladas pela Guarda Ambiental nas praias da Salina, Balneário, Ponta da Areia e Boqueirão. Além de outras informações básicas, as placas listam as maiores ameaças a esses animais: captura para cria-
ção em aquários, uso na medicina, como artigos para souvenirs e pesca predatória. De acordo com a pesquisadora responsável pelo projeto, Natalie Freret-Meurer, os relatos da presença dos animais começaram
a chegar pela internet no mês de fevereiro. Poucos meses depois, começaram as verificações. “Inicialmente, em maio, fizemos os primeiros levantamentos no bairro Balneário, em São Pedro da Aldeia, na Ponta da Farinha,
em Iguaba Grande, e na Praia das Laranjeiras, em Araruama. Atualmente, a população já está muito bem estabelecida e reproduzindo na lagoa. Temos machos grávidos e animais juvenis”, contou. Os pesquisadores acreditam
que a espécie tenha entrado naturalmente na lagoa pelo Canal do Itajurú. No entanto, a causa do movimento de migração ainda não é conhecida. Os cavalos-marinhos, apesar de passarem a ideia de animais lentos e parados, fazem grandes movimentos de migração. Eles entram e saem das baías. Ainda de acordo com Natalie, esse é o primeiro relato da presença desta espécie em águas hipersalinas no mundo. A salinidade da Lagoa de Araruama está em torno de 54 gramas de sal para cada litro de água, enquanto o mar apresenta de 30 a 37. Uma das características comportamentais é que costumam ficar presos a estruturas como rochas, pedras no fundo do corpo hídrico, estacas, redes e deques. Em São Pedro da Aldeia, moradores já relatam a presença dos animais no Centro, Praia da Salina, Balneário, Ponta da Areia, dentre outros pontos da cidade. O maior cavalo-marinho registrado no território aldeense, até o momento, foi catalogado pela equipe de monitoramento do projeto ambiental em Balneário São Pedro. Era um
animal adulto que possuía cerca de 19 centímetros de comprimento, acima da média encontrada na região. O Secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, ressaltou a importância do trabalho de conscientização para a proteção da espécie. “É importante que a comunidade e os turistas, que frequentam as nossas praias, conheçam o projeto e ajudem na preservação desses animais. O objetivo é que essa parceria também origine um programa de educação ambiental para a conservação dos cavalos-marinhos, abrangendo escolas e a comunidade pesqueira. Os pescadores já têm capturado exemplares, acidentalmente, nas redes de camarão e peixe. A nossa parceria é para conscientizar sobre o manejo correto e não-agressivo à espécie”, explicou. A Secretaria de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia destaca que coletar de ambiente natural, armazenar e manejar cavalo-marinho é crime ambiental (MMA Portaria 445, 17 de dezembro de 2014).
Cultura de Búzios realiza Oficina de Percussão A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico realizará nesta sexta-feira (17) através do Projeto Cultura Viva, Cultura para Todos, uma Oficina de Percussão para blocos no Espaço Cultural Zanine, às 13h. As aulas serão ministradas pelo ritmista da Escola de Samba Unidos do Viradouro (Niterói-RJ), Rogério Gomez. A oficina está dentro das ações previstas na lei emergencial de auxílio ao setor cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc. A Oficina de Percussão é aberta ao público e tem duração de 2h.
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A Prefeitura de Araruama marcou presença no Quarto Encontro Regional para o
O prefeito Vantoil Martins recebeu na quarta-feira (15) representantes e proprietários de farmácias localizadas em Iguaba Grande para elaboração de um plano de viabilidade para o retorno do funcionamento das unidades 24 horas na cidade. Durante a reunião, o Coordenador do Procon de Iguaba, Ângelo Peçanha, falou sobre as boas práticas de atendimento ao público, normas e diretrizes para o comércio e a forma de atuação da entidade na cidade. “Considero que as farmácias do nosso município têm um papel muito importante, sendo uma prestação de serviço essencial. Hoje, nos reunimos aqui para buscar uma forma de oferecer um atendimento 24h para a nossa população. Saímos bem otimista para em breve os moradores de Iguaba
Desenvolvimento Econômico, que aconteceu na quinta-feira, 16, em Búzios.
O evento foi promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômi-
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co, Energia e Relações Internacionais, com o objetivo de estimular o crescimento e a união dos municípios do interior do Rio. Tratou também da importância de parcerias com instituições, como Senac e Sebrae. Durante o encontro foi realizada uma roda de debates.Além disso, representantes de vários municípios da Região da Costa do Sol assinaram a chamada “Carta Compromisso”. A secretária de Turismo, Danieli Braz, representou o município de Araruama e assinou o documento, que traz uma série de intenções voltadas para o fomento de políticas públicas para o desenvolvimento do comércio e a geração de empregos.
do Procon, Ângelo Peçanha. SUPORTE DO BALCÃO DE EMPREGOS
contarem com mais esse serviço.” Disse o prefeito, Vantoil Martins. “O plantão 24h, é um serviço extremamente importante. Hoje, temos uma cidade desenvolvida, com a saúde funcionando e um prefeito que realiza o pagamento do funcionalismo em dia, isso é um incentivo da prefeitura muito grande ao nosso município. Dessa forma, sentimos tranquilidade para
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
poder gerar mais empregos na cidade e voltar a oferecer o serviço noturno.” Disse a comerciante Tatiana Carvalho. Durante a reunião conseguimos demonstrar a importância social de cada setor comercial da cidade. Temos que buscar instruir um atendimento de qualidade a população e de uma forma ininterrupta.” Comentou o Coordenador
A prefeitura dará ainda o suporte para o recebimento de currículos para os interessados em trabalhar no período noturno nas farmácias. Serão contratados atendentes e farmacêuticos pelos comércios. Os profissionais podem apresentar o currículo no Balcão de Empregos na Central de Atendimento da Assistência Social, Rua Antelin Teixeira de Carvalho – 140, Centro de Iguaba. Participaram da reunião os responsáveis pelas farmácias Líder Farma, Farmácia do Cláudio, Drogarias Conceito, Pronto Farma, Drogaria Lagoa de Iguaba, Drogarias Max e Droga Lagos e também o vereador Paulo Rito.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Divulgação/Foto do Leitor
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
Cansados de esperar pela Prefeitura, moradores da região de Muriqui, em Niterói, se reuniram para promover melhorias na Estrada de Muriqui Pequeno. Segundo eles, a estrada está em estado de total abandono e descaso. “A prefeitura há muitos anos promete urbanizar a região, mas até hoje nada aconteceu. Ressalte-se ainda, que a região tem um dos IPTUS mais caros da cidade e não possui, calçamento e redes de esgoto”, disse um morador que participou da ação. A Estrada de Muriqui Pequeno se tornou destino certo de amantes do ciclismo, que aproveitam as subidas e descidas e, em alguns obstáculos, para praticar a modalidade. Apesar de proporcionar belas manobras e paisagens, a via ainda é dor de cabeça para motoristas e pedestres que precisam de rapidez e conforto para realizar o trajeto no dia-a-dia. O bairro de Muriqui se encontra na região Leste de Niterói, fazendo fronteira com as regiões Oceânica e de Pendotiba, e com a cidade de São Gonçalo. Compreende as localidades Muriqui Grande, Muriqui Pequeno e Chibante. O nome faz referência ao macaco Brachyteles arachnoides, ou Muriqui-do-Sul, habitante da Mata Atlântica, abundante no local à época do surgimento do bairro. Muriqui integra parcialmente o Parque Estadual da Serra da Tiririca, reserva biológica e florestal de Niterói e conta com cerca de 700 habitantes, de acordo com o Censo 2010 do IBGE.
3 - Política
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
Prefeitura de Paraty tenta garantir licitação para transporte Reprodução/Facebook
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Presidente da Cãmara, Valceni Sanica, esteve na empresa buscando soluções
Alvo de diversas reclamações de moradores de Paraty, na Costa Verde do Rio, a Colitur, empresa que administra o transporte público da cidade, entrou novamente na mira da Prefeitura de Paraty. Na quarta-feira (15), o Executivo, por meio da Procuradoria-Geral, ingressou com uma ação rescisória contra a empresa no Tribunal de Justiça do Estado. O objetivo da ação é anular os efeitos de uma decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que perpetuou judicialmente a presença da Colitur no mu-
nicípio. Com a anulação, a Prefeitura pretende retomar a licitação do transporte coletivo. No documento, a Procuradoria Jurídica alerta que sobre as péssimas condições e inadequação do transporte oferecido pela empresa. “A Colitur opera ônibus que oferecem risco de acidentes e têm uma pavorosa qualidade. Além disso, a tarifa de ônibus praticada na cidade é uma das maiores do país e foi definida também pelo Tribunal de Justiça”, diz trecho de nota divulgada nas redes sociais. A Prefeitura informou
ainda que “paralelamente, a Secretaria de Obras de Transportes do município já deu início ao processo licitatório para a aquisição dos ônibus que vão operar o programa Tarifa Zero, voltado para a população de baixa renda do município”. Câmara também luta por melhorias no transporte O presidente da Câmara, Valceni Teixeira, o Sanica, se reuniu com representantes da Colitur na quarta-feira (15) buscando soluções para as reivindicações da população. Na ocasião, o vereador destacou que caso não haja
melhorias no serviço prestado, a empresa não vai mais operar na cidade. “Chega de descaso”, enfatizou. “Se não resolver, a partir de segunda a empresa não roda mais. Vamos lacrar a empresa. Não dá mais. Já fizemos audiência, recebemos várias promessas e nada foi feito. Chega. Não dá mais”, finalizou Sanica. Acidente matou quinze pessoas em 2015 A Prefeitura relembra
ainda acidente de ônibus da empresa ocorrido em 2015. Quinze pessoas morreram e mais de 60 ficaram feridas. O ônibus saiu do centro da cidade e seguia para o distrito de Trindade. O veículo saiu do terminal rodoviário de Paraty pouco antes do meio-dia. Ao passar por uma curva fechada o ônibus tombou na beira da estrada. O asfalto estava molhado no momento do acidente.
Pelas marcas de pneu é possível ver que o veículo derrapou por quase 100 metros antes de tombar. Na época, catorze pessoas morreram no local. Três vítimas ficaram presas nas ferragens. A 15ª vítima morreu no hospital de Paraty. Um perito da Polícia Civil examinou o local e o ônibus. O veículo está com o licenciamento em dia, mas os dois pneus da parte dianteira precisavam ser trocados.
Novo presidente da Câmara de Itatiaia Congresso promulga trecho restante da PEC dos precatórios O presidente do Senado e do para análise da Câmara. Entre as tados, dos municípios e do Distrito assume prefeitura interinamente Congresso Nacional, Rodrigo Pa- alterações estava a redução de Federal, determinadas por sentenDivulgação/CMI
A Câmara de Itatiaia (RJ) elegeu um novo presidente, que também assume o cargo de prefeito de forma provisória, até que o novo chefe do executivo seja escolhido nas eleições suplementares. Após votação ocorrida na quarta-feira (15), o vereador eleito para o cargo foi Thiago Rodrigues Moreira (DEM). As eleições suplementares que vão escolher o prefeito e o vice-prefeito de Itatiaia (RJ) estão marcadas para o dia 13 de março de 2022. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Segundo o TRE, as convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice e a formação de coligações serão realizadas no período de 26 a 30 de janeiro de 2022. Os partidos políticos e as coligações têm até o dia 4 de
fevereiro de 2022 para solicitar o registro de candidatura. Entenda o caso Desde o dia 10 de junho, o então presidente da Câmara de Vereadores, Silvano Rodrigues da Silva (PSC), vinha conduzindo a gestão do poder público municipal de forma interina, depois que o também interino, Imberê Moreira Alves (PRTB), foi afastado do cargo por suspeita de improbidade administrativa. O afastamento de Imberê é resultado da operação Apanthropía, conduzida pelo Ministério Público, que apura fraudes na prefeitura de Itatiaia. “As investigações demonstraram que o prefeito interino aparelhou diversas secretarias do município, aumentando ainda mais o alcance da organização criminosa em questão, an-
tes restrita à Secretaria de Saúde, para outras secretarias municipais [...] Itatiaia atualmente é administrada por uma sólida estrutura criminosa instalada em diversas secretarias municipais, sendo raros os episódios em que o prefeito interino comparece à prefeitura”, explicou o MPRJ. Imberê havia substituído Eduardo Guedes, o Dudu (PSC), que venceu a eleição para prefeito em 2020, mas teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nem chegou a assumir o mandato. Dudu foi eleito em 2016 e reeleito em 2020, mas tinha assumido o cargo de prefeito provisório em 6 de julho de 2016, a 89 dias antes de sua primeira vitória nas urnas. No entendimento do TSE, a reeleição em 2020 configurou um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido.
checo, promulgou na quinta-feira (16) os trechos ainda pendentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, a chamada PEC dos Precatórios. Na quarta-feira (15), a Câmara concluiu a votação dos trechos da PEC alterados no Senado. Uma parte da PEC, com os trechos de consenso já formado nas duas Casas, havia sido promulgada na semana passada. A proposta abre um espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil. O trecho já promulgado abriu um espaço de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022. Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, a proposta foi modificada e precisou retornar
2036 para 2026 do prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios. Outro ponto foi a inclusão de vinculação da utilização dos recursos obtidos com programas de transferência de renda, saúde, previdência social e assistência social. Antes, não havia tal referência para o uso dessa verba aberta com a PEC. Após assinar a promulgação, Pacheco destacou o caráter assistencial da proposta e a atenção às famílias carentes com programas sociais. “A parte que hoje promulgamos abre ainda mais espaço fiscal para a implementação dos programas sociais que garantirão renda para as famílias mais pobres. Também incorpora a sugestão do Senado Federal de afirmar o direito a uma renda básica e de confirmar o caráter permanente de um programa de transferência de renda que realiza esse direito”. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, que são dívidas da União, dos es-
ça judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e outros. O presidente da República negou que a PEC seja o instrumento de “calote”. Segundo argumentou em evento na semana passada, a PEC é “uma renegociação, um alongamento de dívida para quem tinha mais de R$ 600 mil para receber do governo”. Presente na cerimônia de promulgação, o presidente da Câmara, Arthur Lira, reiterou o discurso de Jair Bolsonaro e exaltou a abertura de verba para custeio de programas sociais. “Para garantir que esse e outros programas tenham recursos, [a PEC] estabelece prioridades no pagamento de precatórios e cria uma comissão destinada a evitar surpresas, como as que tivemos esse ano, com a obrigatoriedade de quitação num volume financeiro inesperado e muito elevado de precatórios decorrentes de sentenças judiciais”.
TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entre as principais inovações está a autorização expressa para que o nome de candidaturas coletivas conste na urna. A novidade foi inserida na resolução que trata do registro de candidaturas e prevê que, ao lado do nome individual do candidato efetivamente registrado, conste o nome de coletivo ou grupo que represente sua candidatura, desde que caiba nos 30 caracteres permitidos. A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade. Para ele, a nova norma “concretiza diretriz de democratização da participação política, que não colide com nenhuma regra legal, uma vez que a candidatura continua a ser individualizada”. Com esse entendimento, o ministro rejeitou proposta feita por um advogado, que sugeriu a proibição expressa das candidaturas coletivas, por não estarem previstas na legislação eleitoral. “A chamada candidatura coletiva representa apenas um formato de promoção da candidatura, que permite à pessoa que se candidata destacar seu engajamento em movimento social ou em coletivo. Esse
engajamento não é um elemento apto a confundir o eleitorado, mas, sim, a esclarecer sobre o perfil da candidata ou do candidato”, escreveu Fachin ao justificar a nova norma. Na sessão plenária que aprovou a norma, o ministro Carlos Horbach elogiou a solução encontrada pelo relator, segundo a qual o nome de coletivos devem constar ao lado da denominação do candidato individual, evitando assim a adoção apenas de nomenclaturas genéricas na urna. Horbach mencionou levantamento sobre o registro, em eleições passadas, de chapas com nomes genéricos como “Coletivo Nós, Coletivo Encanto, Coletivo Inclusão”, o que resultou na abertura de diversas contestações na Justiça Eleitoral. “Nomes dessa natureza não estão contemplados” na nova resolução, frisou o ministro. FEDERAÇÕES O TSE também aprovou nesta quinta-feira (16) as resoluções que tratam das pesquisas eleitorais, da totalização dos votos e proclamação dos resultados e do calendário eleitoral. Em todos os casos, foi incorporado ao texto da norma o novo instituto das federações partidárias, criado pelo Congresso na reforma eleitoral deste ano. A inclusão prevê
Abdias Pinheiro/ASCOM TSE
sempre que as federações possuem as mesmas obrigações dos partidos. Por exemplo, para participar das eleições, a federação partidária precisa registrar um estatuto junto ao TSE até seis meses antes das eleições, mesmo prazo exigido aos partidos individualmente. No caso das disputas para cargos majoritários (presidente e governador), as federações podem criar coligações para defender esse ou aquele candidato, assim como fazem os partidos. Para isso devem designar um representante que faça as vezes de presidente da federação junto à coligação. Ou seja, para todos os efeitos, a federação está submetida às mesmas regras de um partido individual, como se fosse uma sigla única. Isso ocorre, por exemplo, no cálculo do quociente partidário, que nas eleições proporcionais define quantos assentos na Câmara terá direito cada partido ou federação. Assim como nas eleições municipais de 2020, nas eleições gerais do ano que vem não será permitido fazer coligações para a disputa de cargos no Legislativo.
4 - Polícia
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Tribuna dos Municípios
Operação desarticula associação criminosa acusada de disseminar ódio nas redes sociais Agentes cumprirão mandados de prisão e de busca e apreensão em sete estados do país A Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), por meio da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público deflagraram, na quinta-feira (16), a “Operação Bergon” contra suspeitos de crimes de racismo e antissemitismo. Os agentes cumpriram quatro mandados de prisão e 31 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As investigações duraram sete meses e começaram após comunicação feita à DCAV pela Secretaria de Operações Integradas, por meio do Cyber Lab, e a Homeland Security Investigations (HSI) para apurar fatos e circunstâncias ligados a uma associação criminosa voltada a prática de atos violentos, de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou proce-
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dência nacional por meio de redes sociais. Em maio deste ano, um dos alvos foi
identificado por utilizar um aplicativo para espalhar o ódio e atrair simpatizantes,
Criminosos assaltam clientes de banco em Cabo Frio
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Clientes de uma agência bancária no bairro São Cristóvão, em Cabo Frio, ficaram na mira de criminosos na quarta-feira (15). Segundo informações, dois elementos armados chegaram em uma motocicleta no Santander, localizado na
Avenida Teixeira e Souza, próximo ao trevo da ‘Só Rações’, entraram na área dos caixas eletrônicos e anunciaram o assalto. Durante a ação criminosa, os bandidos levaram dinheiro, joias, documentos e cartões de quem estava no
local. Em seguida, eles fugiram. A ocorrência foi registrada na 126ª Delegacia de Polícia (126ª DP) e imagens do circuito interno de segurança da agência serão utilizadas para auxiliar na identificação dos assaltantes. Ninguém foi preso.
principalmente com ameaças contra negros e judeus. Na ocasião, a Delegacia da
Criança e Adolescente Vítima representou pela decretação da prisão cautelar
temporária de 30 dias e pela expedição do mandado de busca e apreensão e quebra do sigilo de dados. A partir da análise do material periciado pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e pelo Ministério Público foi encontrado farto material de conteúdo racista contra negros e judeus, chamando a atenção os diálogos ameaçadores, cooptação de simpatizantes, treinamento e, principalmente disseminação de ódio. Dos alvos da ação,15 são do estado do Rio de Janeiro, nove em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul, dois no Paraná, um em Minas Gerais, um no Rio Grande do Norte e um em Santa Catarina. O nome da operação faz alusão à freira francesa Denise Bergon, que usou seu convento para abrigar crianças judias entre alunos católicos durante a Segunda Guerra Mundial, evitando serem capturadas pelos nazistas.
PF e MP procuram identificar mais responsáveis por apagão no Amapá A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na quinta-feira (16) a Operação Blackout, para identificar responsabilidade de mais pessoas físicas e jurídicas pelo apagão que atingiu 13 dos 16 municípios do Amapá entre os dias 3 e 24 de novembro de 2020. Os policiais federais estão cumprindo cinco mandados de busca e apreensão em endereços de empresas e residências de pessoas investigadas, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Eles buscam elementos que apontem conhecimento prévio dos responsá-
Rio das Ostras realizou mais uma operação “Procon Presente” Foram visitados estabelecimentos nas localidades de Nova Cidade, Mariléa, Costazul e Cidade
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O Procon de Rio das Ostras realizou mais um “Procon Presente” nas localidades de Nova Cidade, Mariléa, Costazul e Cidade Praiana. Na ação, os comerciantes foram orientados sobre normas de prevenção à Covid-19 e o cumprimento dos artigos do Código de Defesa do Consumidor. A criação do Procon Presente tem o objetivo de demonstrar que toda a cidade será fiscalizada e que todos os comércios, mesmo de dentro das localidades, serão devidamente orientados e fiscalizados.
veis sobre os problemas no sistema elétrico no Amapá. No caso específico, a PF apura se houve omissão na adoção das medidas preventivas e necessárias. “Sabe-se que relatórios confeccionados nas vistorias internas, realizados na malha energética amapaense, haviam
apontado, pelo menos um ano antes, o risco de ocorrer um fato como o de novembro de 2020, devido a superaquecimento na subestação. A inércia dos responsáveis ante essa situação é o que PF e MPF buscam confirmar com mais elementos informativos”, diz nota da PF.
INQUÉRITO POLICIAL Em julho deste ano, a PF concluiu inquérito instaurado para apurar o caso. Três diretores da empresa responsável foram indiciados pelo crime previsto no artigo 265 do Código Penal Brasileiro: atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública. A sanção prevista nesse caso é reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa. Há a possibilidades de que existam mais coautores relacionados ao caso e que possam vir a ser responsabilizados também.
Polícia Civil assina termo de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Esporte O governador Cláudio Castro entregou, na quinta-feira (16/12), 62 novas viaturas para reforçar a frota e restabelecer a capacidade operacional da Secretaria de Estado da Polícia Civil (Sepol). Os automóveis possuem uma inédita blindagem de para-brisa contra tiros de fuzil, garantindo mais segurança para os agentes. Na ocasião, também aconteceu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Sepol e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje), que visa à implementação de uma cultura de proximidade, por meio de atividades esportivas, com crianças e adolescentes das comunidades do entorno da Acadepol, além de policiais civis e dependentes. O evento contou com a presença dos secretários da Sepol, delegado Allan Turnowski, e da Seelje, Gutemberg Fonseca.
5 - Cidades
Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
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Rio das Ostras recebe apenas 700 doses de vacina contra a Influenza Imunização acontece a partir desta sexta-feira, 17, para grupos prioritários, em quatro unidades de saúde do Município Mauricio Rocha
Um remanejamento de doses de vacina contra a Influenza permitiu que Rio das Ostras recebesse, do Ministério da Saúde, 700 doses do imunizante. Considerando o baixo quantitativo disponibilizado para a Cidade, a Secretaria de Saúde estabeleceu critérios de seleção do público-alvo de acordo com os grupos prioritários e mais vulneráveis a ter complicações da gripe, determinados pelo Ministério da Saúde. A vacina será disponibilizada a partir desta sexta-feira, dia 17, para grupos determinados, em algumas unidades de saúde. É importante ressaltar que o atendimento será realizado enquanto durarem as
doses. VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA Horário: 8h30 às 16h Locais: Clínica da Família Paulo Henrique Gussem, no Âncora, Posto de Estratégia de Saúde (ESF) de Nova Cidade, em Nova Cidade, Posto de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Dona Ediméia, em Nova Esperança e Posto de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Cidade Praiana, em Cidade Praiana. Dias: 17, 20 e 21 de dezembro - Sexta, segunda e terça-feira Grupo Prioritário: Gestantes, Puérperas, Crianças de 6 meses a 4 anos, 11meses e 29 dias
Dias: 22 e 23 de dezembro - Quarta e quinta-feira Grupo Prioritário: Idosos com 60 anos ou mais Dias: 27 e 28 de dezembro - Segunda e terça-feira Grupo Prioritário: Pessoas com comorbidades e com deficiência permanente Dias: 29 e 30 de dezembro - Quarta e quinta-feira Grupo Prioritário: Profissionais de Saúde e Educação Dias: 3 e 4 de janeiro - Segunda e terça-feira Grupo: População Geral Obs: Vacinação acontecerá seguindo esta ordem e enquanto as poucas doses durarem.
IPTU tem desconto de 10% no pagamento em cota única até 31 de janeiro Divulgação
Outros tributos municipais também podem ser quitados à vista com valor reduzido
O presidente da AREMAC, Eraldo Cunha, afirmou que o ordenamento do desembarque nas Prainhas do Pontal do Atalaia deve ocorrer já nesta temporada de verão. A informação foi divulgada durante entrevista no Programa Sidnei Marinho, na Rede Litoral News, em Cabo Frio, na terça-feira (14). Eraldo explicou que a Concessionária está fazendo todo o possível para garantir a manutenção do trabalho das comunidades de pescadores artesanais de Arraial do Cabo, e que já é uma preocupação antiga da Associação a organização do turismo náutico na cidade, que deve coexistir em harmonia e de forma sustentável com as atividades extrativistas. O Ministério Público Federal (MPF) também oficiou a AREMAC pedindo explicações sobre o ordenamento do desembarque dse turistas nas Prainhas do Pontal do Atalaia, um dos pontos mais visitados da RESEXMar-AC. Novas reuniões com os órgãos públicos devem acontecer nos próximos dias para que se chegue a um denominador comum e se encontre a solução para essa demanda.
A Prefeitura de Rio das Ostras está oferecendo 10% de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) quitado em cota única até 31 de janeiro de
2022. O valor será reduzido em 10% também nos pagamentos em cota única com vencimento em 31 de janeiro dos seguintes tributos: Contribuição para Custeio do
Serviço de Iluminação Pública de Imóveis Não Edificados (CIP), Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo e Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e
Vigilância. Confira aqui o Calendário Fiscal completo. Quem optar pelo pagamento em cota única até 28 de fevereiro, garante 8% de desconto no IPTU, CIP e Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo. A Taxa de Uso de Distrito Industrial de Rio das Ostras, a Taxa de Ocupação de Solo Público e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – Trabalho Pessoal também podem ser pagos em cotas únicas, mas sem descontos. Para quem não puder pagar à vista, o IPTU, a CIP e a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo podem ser quitados em nove vezes. A Taxa de Ocupação de Solo é dividida em oito parcelas; a Taxa de Uso de Distrito In-
dustrial de Rio das Ostras, em cinco parcelas; a Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e Vigilância e o ISSQN – Trabalho Pessoal, em quatro, sendo que o último tributo tem vencimentos trimestrais. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – Conforme a Lei Complementar nº 0060/2018, que alterou o artigo 258 do Código Tributário Municipal, a atualização monetária seguirá o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor de outubro de 2020 a setembro de 2021, que foi de 10,25%. A resolução está disponível para consulta pelo endereço eletrônico https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/ uploads/2021/10/1379.pdf.
IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou na quarta-feira (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país. Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano. Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições foram abertas às 16h de quarta (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.
Agência Brasil
As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas. SALÁRIOS Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50. Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700. Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a
qualidade das informações coletadas. A carga horária é
de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de
inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.
6 - Esportes
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
Festival de Verão marca encerramento das atividades esportivas de Rio das Ostras Divulgação
Sábado (18) é dia de muito esporte e lazer nas areias da praia do Bosque. O Festival de Verão começa às 7h30 e celebrará o encerramento das atividades dos projetos esportivos da Prefeitura e marcará o início da estação mais quente do ano. Durante todo o dia haverá atividades de stand-up, futevôlei, altinha, beach soccer, ginástica, zumba, beach tênis, ciclismo, vôlei, skate, entre outros. O “pedal” sairá da Lagoa do Iriry por volta das 7h30 em direção ao evento, no Bosque da Praia. O Festival de Verão é uma realização da Prefeitura de Rio das Ostras com o apoio da Alternativa Internet, Academia Smartfit, Farmácia Ciência Magistral e Soluções Proteção Veicular.
Final de semana será de futebol Atlético-MG vence a Copa do nos gramados de Rio das Ostras Brasil e conclui ano mágico
Lucas Figueiredo/CBF
Divulgação
No próximo domingo, dia 19 de dezembro, acontece o Campeonato Riostrense de Futebol 2021. Na última competição do ano, a disputa será entre times de duas categorias: amador e veterano.
Os jogos irão acontecer no Estádio Emília Rosa Guimarães, localizado no Jardim Marileia, a partir das 8h, com entrada livre. Às 8h, o time Operário enfrenta o Terra Firme pelo título na categoria Veterano.
Já às 10h, o Mar do Norte joga contra o Palmital pela categoria Amador. Os jogos são uma realização da Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Subsecretaria de Esporte e Lazer.
Basquete: Minas mantém Brasil 100% após 1º turno da Champions League O basquete masculino do Brasil encerrou invicto o primeiro turno da Champions League das Américas, torneio equivalente à Libertadores na modalidade. Na quarta-feira (15), o Minas Tênis Clube derrotou o Obras Sanitarias (Argentina) por 95 a 84 na Arena Minas, em Belo Horizonte, pelo Grupo C da competição. Os minastenistas chegaram a quatro pontos e encabeçam a chave, com duas vitórias em dois jogos. Na segunda-feira (12), a equipe brasileira venceu o Biguá (Uruguai) por 95 a 73. O pivô bahamense Tavario Miller e o ala/pivô Renan Lenz, ambos do Minas, foram os cestinhas da partida contra o Obras, com 20 pontos. Miller teve aproveitamento de 90% nas bolas de dois pontos e apanhou seis rebotes, enquanto Renan, que começou o jogo no banco, anotou 12 pontos em tentativas de três (quase 60% de eficiência no fundamento) e distribuiu quatro assistências. No time argentino, o principal nome foi o ala/ pivô norte-americano Keith Stone, com 17 pontos. Na primeira fase, os 12 participantes estão divididos em quatro
Fiba/Divulgação
grupos, nos quais os dois primeiros se classificam ao mata-mata. Os times jogam entre si nas chaves em três turnos, cada um deles na sede de um dos clubes. O próximo turno do Grupo C será disputado na Antel Arena, em Montevideu (Uruguai), entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro. Os demais representantes brasileiros também lideram as respectivas chaves. O São Paulo encabeça o Grupo B após ganhar as partidas disputadas no ginásio Ciudad de Santiago del Estero (Argentina), contra o Nacional (Uruguai), no último sábado (11), por 98 a 73, e o anfitrião Quimsa, no domingo
(12), por 83 a 74. O segundo turno também será jogado entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, em Montevidéu. O atual campeão Flamengo é o líder do Grupo D, que teve o turno de abertura realizado no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro. Na última sexta-feira (10), o Rubro-Negro derrotou o Boca Juniors (Argentina) por 88 a 66. No domingo, a vítima foi o Universidad de Concepción (Chile): 85 a 68. As três equipes voltam a se enfrentar entre 28 e 30 de janeiro, no ginásio Luis Conde, conhecido como La Bombonerita, casa do Boca, na capital argentina Buenos Aires.
Vasco fatura a Recopa Carioca Sub-17 Em decisão eletrizante, o Vasco faturou a Recopa Carioca Sub-17 ao vencer o Fluminense, por 3 a 2, na quartafeira (15/12), no Nivaldo Pereira, em Austin. Eguinaldo, Rey e Roger marcaram para os cruzmaltinos, com Yago e Samuca anotando os tentos dos tricolores. O delegado da partida, Rodrigo Molina, entregou o troféu e as medalhas aos campeões. A Federaçäo de Futebol do Estado do Rio de Janeiro partabeniza a garotada da Colina, funcionários, comissão técnica e diretories da base do Vasco pela conquista da Recopa Carioca Sub-17.
Alexandre Neto
Pela segunda vez na história, o Atlético-MG é campeão da Copa do Brasil. Na quarta-feira (15), o Galo derrotou novamente o Athletico-PR, desta vez por 2 a 1, na Arena da Baixada, em Curitiba. No duelo de ida, no último domingo (12), os mineiros golearam por 4 a 0 no Mineirão, em Belo Horizonte. A conquista anterior havia sido em 2014. O feito garantiu aos cofres alvinegros um prêmio de R$ 56 milhões e encerrou um ano inesquecível para o torcedor, marcado também pelo título do Campeonato Brasileiro, que não era festejado há 50 anos. De quebra, os mineiros repetiram o feito que o rival Cruzeiro alcançou em 2003, ao serem campeões dos dois principais torneios do país e do Estadual na mesma temporada. O atacante Hulk, por sua vez, finalizou a primeira temporada completa dele no futebol brasileiro como o artilheiro do país, com 36 gols, ficando à frente de Gabriel Barbosa, do Flamengo, que balançou as redes uma vez a menos. O 35º gol, que desempatou a disputa do atleticano com o camisa 9 rubro-negro, abriu o marcador no jogo de ida da final. O título do Atlético-MG creden-
ciou o Flamengo à Supercopa do Brasil do ano que vem, por ter sido vice-campeão brasileiro. A competição, que tem os cariocas como atuais campeões, será disputada em 20 de fevereiro, ainda sem horário definido. A partida começou com divididas bruscas de ambos os lados e muita discussão. Com postura mais agressiva, até pela necessidade de tirar quatro gols de diferença no placar agregado (isso para levar o duelo aos pênaltis), o Athletico-PR balançou as redes aos 19 minutos. O meia Léo Cittadini cruzou pela direita e Pedro Rocha concluiu para o gol. O árbitro de vídeo (VAR), porém, viu toque de mão do atacante. O árbitro Anderson Daronco acabou anulando o lance. Para dificultar a missão dos anfitriões, o Atlético-MG abriu o placar cinco minutos depois. O atacante Eduardo Vargas puxou contra-ataque e abriu na direita com o meia Matías Zaracho, que cruzou rasteiro para o atacante Keno mandar para as redes. O segundo quase saiu aos 29 minutos, com Hulk. O camisa 7 fez boa jogada na direita e tocou por cobertura, na saída do goleiro Santos. A bola foi rente à trave direita rubro-negra.
Na etapa final, o Furacão se lançou ao ataque atrás de um milagre. Aos dez minutos, Vinicius Mingotti (que substituiu Renato Kayzer, que deixou o campo lesionado no primeiro tempo) foi lançado na área, girou e concluiu para as redes. O gol, porém, foi anulado por impedimento milimétrico do atacante. Com a partida sob controle, o Galo apostou no contra-ataque, trabalhando a bola com paciência, de pé em pé. Foi assim que o volante Allan, aos 24 minutos, teve espaço para finalizar de fora da área, obrigando Santos a uma ótima defesa, no ângulo. Seis minutos depois, não teve jeito: Hulk foi lançado pelo também atacante Jefferson Savarino e tentou encobrir o goleiro do Athletico-PR novamente. Desta vez, com sucesso. Um golaço. Aos 41, os paranaenses descontaram com o atacante Jaderson, aparecendo às costas da zaga, pela direita, para cabecear no canto de Everson. Na sequência, Savarino até balançou as redes, mas o venezuelano estava impedido e o lance foi invalidado. Nada que alterasse as cores do troféu, definitivamente tingido de preto e branco após o apito final.
Máscaras podem ser liberadas em ambientes esportivos Medida fica condicionada à terceira dose da vacina e análise da situação sanitária A liberação do uso de máscaras faciais poderá ocorrer em academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e pistas de patinação após o fim do estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia (Lei 8.794/20). A liberação da máscara fica condicionada à terceira dose da vacina contra a covid-19. É o que prevê o Projeto de Lei 5.145/21, de autoria do deputado Átila Nunes (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta quarta-feira (15/12). A norma será encaminhada para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. De acordo com o texto, os frequentadores deverão apresentar a comprovação de vacinação de todas as doses da vacina contra covid, conforme o calendário dos municípios. As regras de distanciamento social deverão ser mantidas. Caso não haja acordo entre Governo do Estado e prefeituras, valerá a mais restritiva. “Preliminarmente, vale dizer que, diante do período sensível e devastador que assolou o Brasil e o
mundo, em razão da pandemia do coronavírus, reconhece-se a importância das medidas de prevenção no sentido de frear a disseminação do vírus e a perda de mais vidas, principalmente, no que concerne à utilização de máscaras faciais, conforme as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde. Neste sentido, o que se busca na presente proposição é apenas aumentar a qualidade de vida dos cidadãos fluminenses, diante das várias limitações e dificuldades que já se está vivendo, desde que, frisam-se, todas as medidas de segurança sejam tomadas, evitando assim a propagação da doença”, afirmou o parlamentar.
7 - Variedades
Tribuna dos Municípios
Assume cadeira
Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
ORAÇÃO AO SANTO Divulgação
Santa Olímpia Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Contas aprovadas
Jefferson Rudy/Agência Senado
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse na quinta-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado, Mendonça ocupará a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos de idade. Com a posse, a Corte volta a ter a composição completa, com 11 ministros. É a segunda indicação de Bolsonaro ao Supremo. No ano passado, o presidente indicou o ministro Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.
Salário-maternidade O Plenário aprovou na quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O PL 2.058/2021 disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus, quando a atividade não puder ser feita a distância, situação que atinge, entre outras categorias, as empregadas domésticas e não era abarcada pela Lei 14.151, de 2021. A autoria é do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO).
Pai de bondade e amor, abençoai nossa vida e daí-nos viver de acordo com o exemplo de santa Olímpia, que em tudo seguiu os caminhos de Cristo, vosso filho e senhor nosso. Inspirai-nos gestos concretos de solidariedade com os mais pobres e abandonados. Amém.
Ajude a todos, como desejaria ser ajudado. Se tem empregados, saiba compreender suas dificuldades, tanto quanto você deseja que eles compreendam as suas. Coloquese no lugar deles, e trateos como você gostaria de ser tratado se ocupasse a posição deles. Seu empregado é um irmão seu, que está iniciando a sua carreira. Ajudeo o mais que puder e não se arrependerá.
Encaminhado
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, que sofreu impeachment em abril, celebrou nas redes sociais a aprovação de suas contas de 2020 pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O político disse que foi “absolvido” pela Alerj após a decisão e pediu o seu mandato de volta. Na terça-feira (14), a Alerj aprovou, por 53 votos favoráveis e 15 contrários, as contas de 2020 referentes à parte da gestão de Witzel e do ex-vice-governador Cláudio Castro (PL), que assumiu o cargo após o afastamento e impeachment. “FUI ABSOLVIDO PELA ALERJ. Nada como o tempo! Deputados me inocentaram hoje aprovando as contas da minha gestão em 2020, especialmente da saúde. Agora é só devolver o mandado [sic] que o povo elegeu. Deixem as urnas decidirem quem deve ser o Governador!”, escreveu.
Os professores e demais servidores da Secretaria de Estado de Educação poderão ganhar uma gratificação neste fim de ano. O governador Cláudio Castro enviou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que garante o Abono Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, benefício com recursos excedentes do fundo. Ao todo, 63 mil profissionais da ativa serão contemplados com pagamentos que deverão ir de R$ R$ 2.905,27 até R$ 6.655,55.
Ações contra corrupção Representantes dos órgãos públicos que integram a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) aprovaram, na quinta (16), as 11 ações que a rede de articulação planeja executar durante o ano de 2022. Em 19 anos, a Enccla já desenvolveu mais de 300 ações. Para o próximo ano, foram aprovadas seis novas propostas e renovadas quatro das 11 ações trabalhadas durante 2021. Além disso, uma das 11 ações já desenvolvida foi atualizada, em consequência dos resultados alcançados. Divulgação
RECEITA
Pastelzinho bauru Ingredientes • 1 rolo de massa de pastel (500g) • Óleo para fritar Recheio • 200g de rosbife em tiras • 2 tomates sem sementes picados • 1 xícara (chá) de picles picado • 200g de queijo muçarela ralado • Sal e orégano a gosto Modo de preparo Para o recheio, misture todos os ingredientes em uma tigela. Abra a massa de pastel, corte pequenos retângulos e divida o recheio entre eles. Feche apertando as bordas com um garfo, formando pasteizinhos. Frite, aos poucos, em óleo quente até dourarem. Escorra sobre papel absorvente e sirva.
TRIBUTO
Ator de ‘Nazaré’, Rogério Samora morre após 148 dias em coma
Foi uma longa batalha. Após quase 5 meses hospitalizado, o ator Rogério Samora morreu na quarta-feira (15), em Lisboa, de complicações do infarto sofrido em 20 de julho. Ele estava em um intervalo de gravação no estúdio da novela ‘Amor Amor’, da SIC, emissora parceira da Globo em Portugal, quando passou mal e desmaiou. Levado a um hospital, entrou em coma e nunca mais recuperou a consciência. O artista tinha completado 63 anos em 28 de outubro. Divorciado, não teve filho. Deixa o pai, muito idoso, que vive em uma casa de repouso. Samora construiu sólida carreira na TV e no cinema. Um de seus últimos trabalhos foi ‘Nazaré’, novela gravada entre 2019 e 2021, e exibida atualmente na faixa das 20h30 da Band. Foi o segundo ator a sucumbir num estúdio de novela este ano em Lisboa. Em maio, a atriz Maria João
Divulgação
Abreu morreu aos 57 anos após sofrer aneurisma cerebral durante a gravação de ‘A Serra’, também do canal SIC. Biografia Frequentou o curso de Teatro (Formação de Atores), na Escola Superior de Teatro e Cinema, e teve a sua estreia profissional na Casa da Comédia, na peça A Paixão Segundo Pier Paolo Pasolini, de René Kalisky (Prémio de Ator Revelação, da Associação Portuguesa de Críticos de Teatro, em 1981), dirigido por Filipe La Féria. Também com La Féria integraria o elenco de espetáculos como A Marquesa de Sade de Mishima, A Ilha do Oriente de Mário Cláudio, ou Eva Perón de Copi. De resto, também foi dirigido por Carlos Avilez, no Teatro Experimental de Cascais (Hamlet, de Shakespeare, e Erros Meus, Má Fortuna, Amor Ardente, de Natália Correia), Saguenail (A Dan-
ça do Sargento Musgrave, de John Arden), Fernanda Lapa (Medeia é bom rapaz de Luís Riaza, As Bacantes, de Eurípides, Sétimo Céu de Caryl Churchill e Como Aprendi a Conduzir de Paula Vogel), Castro Guedes (Quase Por Acaso Uma Mulher de Dario Fo), Carlos Pimenta (Moderato Cantabile de Marguerite
Duras e Ricardo III de William Shakespeare), Gastão Cruz (O Pelicano de August Strindberg), João Lourenço (Fernando Krapp Escreveu-me Esta Carta de Tankred Dorst), Artur Ramos (A Castro de António Ferreira), Luís Miguel Cintra (Cimbelino de Shakespeare) e Solveig Nordlund (Traições de Harold Pinter).
Além do teatro, participou em quase meia centena de longas-metragens no cinema, participando em filmes de realizadores como Manoel de Oliveira, José Álvaro Morais, João Mário Grilo, João Botelho, Manuel Mozos, António-Pedro Vasconcelos, Maria de Medeiros, Luís Filipe Rocha, Margarida Cardo-
so, José Fonseca e Costa e Raúl Ruiz. Entre as suas interpretações mais destacadas, constam 98 Octanas (2006) de Fernando Lopes, realizador que também o dirigiu em O Delfim, valendo-lhe uma nomeação para Melhor Ator nos Globos de Ouro, de 2003, e em Lá Fora; co-protagonizando ambos com Alexandra Lencastre. Chamado também, com frequência, para dobragens de cinema de animação, participou, por exemplo, na dobragem portuguesa do filme O Rei Leão, dando voz quer nos diálogos, quer nas canções à personagem de Scar. Ator regular na televisão, integrou o elenco de diversas produções, entre séries, novelas, telefilmes ou teatro de autores como Alan Ayckbourn, Somerset Maugham, Friedrich Dürrenmatt ou Shelagh Delaney. Figurou em produções da chamada ficção nacional, na SIC.
8 - Turismo
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
CAMBÉ, CIDADE CONSTRUÍDA PELAS MÃOS DE COLONOS NO PARANÁ Fotos: Secom Cambé
A cidade paranaense de Cambé possui a agricultura voltada para a cultura da soja, conta com um rico parque industrial, mas o turismo destaca-se por suas variadas atrações. Cambé origina-se da língua tupi – “caá” significa mata, árvore, e “mbê”, raízes aéreas. A área onde está localizado o atual município de Cambé compreendia uma imensa floresta e nestas terras viveram diversos
povos indígenas. Em janeiro de 1932, foi fundada a colônia rural Nova Dantzig - em homenagem à cidade alemã homônima, de onde chegaram as primeiras famílias. O lugar passou a se chamar Cambé em 1943 e a emancipação se deu em 10 de outubro de 1947. Nos dias atuais, Cambé tem, segundo dados do IBGE, uma população estimada em 105.704 pessoas. O município tem agricultura
voltada à soja e possui um rico parque industrial, mas o turismo na cidade também se destaca. Atrativos como a Fonte Luminosa, o Parque Municipal Zezão, o Parque Histórico Municipal Danziger Hof, o Museu Histórico de Cambé e a Festa das Nações são alguns exemplos do que a cidade tem a oferecer. COMO CHEGAR De carro, o acesso é pela BR 373, e se a origem
for Curitiba, o trajeto dura aproximadamente 5 horas. De ônibus, mais ou menos 8 horas. Apesar de não ter um aeroporto em seus limites, o da cidade de Londrina fica a apenas doze quilômetros de distância. ATRATIVOS O parque municipal chamado Zezão, na região central da cidade, localizado em um fundo de vale, é considerado o verdadeiro cartão-
postal da cidade. Bem arborizado, com grande área gramada e um córrego, o Zezão também possui pistas de caminhada, um pequeno parque e um anfiteatro com arquibancadas. Parque Histórico Municipal “Danziger Hof” é parte da colônia Neo Danzig, que é núcleo de imigrantes alemães da cidade de Danzig. Nele, o visitante encontrará a casa da família Tkotz, construída no início da colonização, além da casa da família Zifchak, sede do parque, com variados objetos históricos. Museu Histórico fundado em 30 de outubro de 1985, está na região central da cidade com o objetivo de resgatar, preservar a história e a memória dos povos que colonizaram a cidade. O acervo é composto de fotografias, documentos, objetos, revistas e livros; além de material de arqueologia dos povos indígenas que habitaram a região Norte do Paraná. A Fonte luminosa, construída em 1963, foi restaurada e reativada em 2005, e a Paróquia Santo Antônio. ONDE FICAR Cambé tem uma rede hoteleira pequena, mas os visitantes podem optar também por hotéis maiores em
cidades próximas, como Londrina. Pode-se também optar por pousadas mais familiares. GASTRONOMIA Cambé não tem um prato típico, mas, para compensar, é fácil encontrar sabores de todos os povos. A rede de restaurantes é bem diversificada. CULTURA O Centro Cultural de Cambé, inaugurado em 1º de novembro de 1990, com o intuito de promover a cultura, conta com uma moderna arquitetura e foi especialmente criado para abrigar o Museu Histórico de Cambé. No Centro Cultural, também está a Biblioteca Pública Municipal. FESTA DAS NAÇÕES A Festa das Nações valoriza o resgate, a preservação e a divulgação da história e da cultura do município. Funciona como um elo entre os primeiros colonizadores e as gerações atuais, celebrando, por meio da gastronomia, das danças e das músicas típicas, a união das etnias que ajudaram a formar a cidade. O evento coincide com a comemoração do aniversário de emancipação política de Cambé, 11 de outubro.