ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
R$
Edição 2298 tribunadosmunicipios.com.br
Rio de Janeiro, Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021
1,00
PF investiga esquema de corrupção no Inep Reprodução/CNN
A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira (07), a Operação Bancarrota contra suspeita de corrupção por parte de gráficas que imprimiam as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Pág. 4
Alerj debate o Fundo Soberano na Região dos Lagos O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano, participa, nesta sexta-feira (10), de um encontro com autoridades, empresários e representantes de entidades sociais para apresentar o Fundo Soberano. O objetivo é ouvir propostas de investimentos que promovam o desenvolvimento das cidades da Região dos Lagos. Pág. 3
Divulgação
CAMPANHA BÚZIOS SEDIA GRANDES EVENTOS Divulgação
Divulgação
A Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, através da Secretaria do Lazer e do Esporte, está atraindo grandes eventos esportivos para o município. No último final de semana foram realizados vários eventos na cidade. Confira na página 6!
A conclusão da Campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” em Rio das Ostras acontece nesta semana. Saiba mais sobre a programação na página 4!
ESPORTES
Festival de Verão
A Subsecretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Rio das Ostras lançou oficialmente o “Festival de Verão”, que acontecerá no sábado (18), na Praia do Bosque e reunirá diversas modalidades esportivas. Pág. 6 Divulgação Reuters
O imperdível Natal de Estrasburgo Sabe aquele natal dos filmes, com direito a frio, chocolate quente, ruas cheias de iluminação, árvore de natal gigante e um monte de banquinhas de produtos natalinos? Este é exatamente o clima de Estrasburgo, cidade charmosa no limite da França com a Alemanha, nesta época do ano. Conheça a magia desse destino na página 8!
Festival Gastronômico Frutos da Lagoa Termina nesta sextafeira (10) o prazo para estabelecimentos se inscreverem no 1º Festival Gastronômico Frutos da Lagoa de São Pedro da Aldeia. O festival será realizado entre os dias 14 e 30 de janeiro de 2022. Pág. 2
ite Aprove is e ív r c ias in d e v , r o e b Ca e res aial do a em Arr ol faz morad S o “Onde o ano
todo!”
2 - Cidades
Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Inscrições para o 1º Festival Gastronômico Frutos da Lagoa seguem abertas Estabelecimentos têm até esta sexta-feira (10) para fazer o cadastro de participação As inscrições para o 1º Festival Gastronômico Frutos da Lagoa de São Pedro da Aldeia seguem abertas. Para garantir a participação no evento, os estabelecimentos interessados devem realizar o cadastro via e-mail até esta sexta-feira (10). Dezesseis restaurantes e similares já realizaram a matrícula. O festival será realizado entre os dias 14 e 30 de janeiro de 2022. A ação visa destacar a qualidade e a variedade gastronômica do município, além de mostrar a riqueza das tradições culturais por meio de pratos típicos. Para participar, os restaurantes e similares aldeenses devem enviar e-mail para frutosdalagoa.spa@gmail.com informando nome do estabelecimento e do responsável, endereço, contato (telefone e WhatsApp) e perfis nas mídias sociais. Nesta primeira edição, a culinária praieira baseada nas riquezas da Lagoa de Araruama será destaque
Divulgação
nos estabelecimentos. A secretária adjunta de Turismo, Andrea Tinoco, destaca que o evento vai evidenciar o setor como uma grande rede de benefícios. “Além de ressaltar a abundância de frutos de nossa lagoa, vamos consolidar a gastronomia aldeense como especial produto turístico já estabelecido. A gastronomia é um elo fundamental em nossa cadeia turística e econômica, sendo um especial nicho de negócios em nosso município com benefícios que vão desde a geração de empregos, consolidação da referência turística e incentivo direto ao desenvolvimento econômico”, disse. A dinâmica do festival será decidida com os empresários após o término do período de inscrição. Mais informações a respeito das etapas da ação podem ser obtidas na Secretaria Adjunta de Turismo, localizada na Orla do Centro, ou pelo canal InfoTur (22) 99866 5093.
Paraty promove I Encontro de Culturas Tradicionais
A Prefeitura de Paraty, por meio da Secretaria de Cultura, e o Conselho Municipal de Políticas Culturais convidam os representantes das comunidades tradicionais e lideranças dos festejos populares para a reunião de co-criação do I Encontro de Culturas Tradicionais de Paraty no próximo domingo (12), às 14h, no Centro de Referência da Ciranda de Tarituba. A reunião visa construir de forma colaborativa o primeiro encontro multiétnico da cidade, com o objetivo de ser um momento de celebração das manifestações culturais populares de Paraty. Uma das características da cultura popular é a transmissão dos saberes por meio da oralidade e nesse sentido serão também estimuladas discussões para o fortalecimento, valorização e preservação dessas manifestações.
Os enormes transatlânticos voltaram a navegar pelos mares brasileiros, oferecendo cabines confortáveis, entretenimento para todas as idades, destinos diversos e protocolos rígidos de biossegurança contra a Covid-19. A temporada de cruzeiros começou em 5 de novembro no país e vai até abril de 2022. Serão cinco navios, que percorrerão sete estados e 14 cidades. Um dos navios dessa temporada e que está pela primeira vez no Brasil é o Seaside, da MSC Cruzeiros.Com capacidade para abrigar mais de 5 mil hóspedes, o Seaside, um dos navios mais tecnológicos da temporada 2021/2022 no Brasil, tem diversas opções de lazer: piscinas, teatro, shopping com lojas famosas, áreas de jogos, espaços kids e teens, academia, SPA e palcos externos, onde acontecem shows musicais diariamente. “Estamos, pela primeira vez, com esse navio no Brasil, oferecendo o que há de mais moderno em termos de conforto, tecnologia, infraestrutura, diversão, muitas áreas abertas e com protocolos rígidos para garantir segurança e saúde. Venham se divertir, relaxar, conhecendo o melhor do Brasil a bordo dos navios”, convida o presidente da MSC Cruzeiros, Adrian Ursilli. O minicruzeiro de três noites e dois dias tinha pouco mais de 3
Paula Rosa/MTur
mil hóspedes. O embarque ocorreu em Santos (SP), com destino à paradisíaca Ilha Grande, em Angra dos Reis (RJ). Os protocolos de biossegurança definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão bem claros, desde a compra da viagem, e envolvem comprovação de vacinação há pelo menos 14 dias e teste negativo para Covid-19. PROTOCOLOS As medidas sanitárias incluem, ainda, o uso de máscaras nas dependências do navio; higienização de mãos ao entrar nos restaurantes e atrações; horário marcado para usar algumas áreas de lazer, como banheiras de hidromassagem, e público restrito nos teatros. Há também a realização de testes diários de Covid em tripulantes e passageiros. Ações estas que não afetaram a diversão, como conta a agente de viagem Vilani Oliveira, turista assídua de cruzeiros. TURISMO LOCAL O navio parou por um dia, em Ilha Grande. No local, os turistas puderam desembarcar e aproveitar a vila, repleta de bares, lojas de artesanato e comidas típicas. Também é possível contratar passeios turísticos em lanchas ou escunas para conhecer praias e
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
lagoas próximas, além de trilhas sinalizadas e cachoeiras em uma reserva de Mata Atlântica. Amanda Salazar, superintendente de Desenvolvimento Turístico da TurisAngra (Fundação de Turismo de Angra dos Reis), destacou a importância da volta dos cruzeiros para a economia local. “Os cruzeiros deixam os bares e restaurantes lotados, os turistas acessam o comércio, o artesanato e fazem passeios. E ainda abre-se uma nova possibilidade de experimentarem um pouco a cidade e, depois, voltarem com mais tempo pra cá”, ressaltou. PROXIMIDADE Com o retorno dos cruzei-
ros, o Brasil passou a integrar o grupo de 50 países que já retomaram viagens do tipo. Os navios vão passar por cidades como Rio de Janeiro (RJ), Búzios (RJ), Cabo Frio (RJ), Salvador (BA), Balneário Camboriú (SC), Fortaleza (CE), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), Itajaí (SC), Maceió (AL), Porto Belo (SC) e Ubatuba (SP). “Há roteiros para conhecer cidades lindas. O brasileiro tem que conhecer nossas incomparáveis belezas, e os cruzeiros são uma excelente opção”, conclui o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. *Com informações do Ministério do Turismo
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
Cultura aldeense abre Chamamento Público para contratação de artistas e bandas Processo de Seleção visa a realização do Concerto de Natal na Casa da Cultura; inscrições ficarão abertas até 16 de dezembro A Secretaria Adjunta de Cultura de São Pedro da Aldeia abriu inscrições para o Edital de Chamamento nº 08/2021, voltado à contratação de artistas e bandas para apresentação no concerto instrumental de Natal deste ano. Podem participar do Processo de Seleção artistas solo, duplas e grupos musicais. Os interessados têm até o dia 16 de dezembro para se inscrever presencialmente na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro da cidade. O Edital com todas as regras de participação está disponível na página da Cultura, no site da Prefeitura, em https://pmspa.rj.gov.br/ secretarias/secretaria-adjunta-de-cultura/. O secretário adjunto de Cultura, Thiago Marques, destacou a realização do projeto pioneiro do concerto instrumental na Casa do Papai Noel, por meio de Processo de Seleção Pública. “Estamos muito felizes em anunciar este primeiro Edital de Chamamento para contratação de músicos. Queremos com isso valorizar os músicos locais, fomentar a cultura no município e incentivar a formação de plateia, além de trazer uma programação super especial para o Natal de São Pedro da Aldeia”, disse. Para efetuar a inscrição gratuita na sede da Secretaria, é necessário que o candidato preencha todos os requisitos obrigatórios previstos no Edital, que incluem apresentação de portfólio e a entrega de documentos. A análise de todas as propostas musicais e dos materiais artísticos apresentados, bem como a seleção e a habilitação dos músicos, ficarão a cargo de uma Comissão de Avaliação. Para as apresentações no concerto musical, os músicos selecionados receberão um cachê de R$ 300,00 (para apresentações individuais); R$ 600,00 (para apresentações em dupla); e R$ 900,00 (para apresentações em grupo/banda). O resultado final do processo seletivo será publicado no Diário Oficial do município e os vencedores serão comunicados e convocados para a assinatura de contrato pela Secretaria Adjunta de Cultura. O horário de atendimento para inscrições na Casa da Cultura é das 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira. O espaço fica localizado na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255 – Centro. PROCESSO 5134/2021 CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 07/12/2021 a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE (CI) para execução de obra de drenagem no Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
3 - Política
Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
ALERJ VISITA REGIÃO DOS LAGOS PARA APRESENTAR FUNDO SOBERANO Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), participa, nesta sextafeira (10), de um encontro com autoridades, empresários e representantes de
entidades sociais para apresentar o Fundo Soberano. O objetivo é ouvir propostas de investimentos que promovam o desenvolvimento das cidades da Região dos Lagos. O evento será realizado
Ricardo Stuckert
Ministério Público Federal reconheceu a prescrição do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao triplex do Guarujá, citando a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou as condenações dele e transferiu o caso para Brasília. O MPF utilizou para o cálculo da prescrição a pena fixada em decisão transitada em julgado para a acusação. O MPF havia denunciado Lula pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o ex-presidente teria comprado um apartamento triplex no litoral paulista com dinheiro proveniente de corrupção. Segundo o MPF, “inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia”. “Analisando as penas, tem-se que Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reformada pelo STJ, tornando-a definitiva pelo crime de lavagem de dinheiro em 3 anos e 4 meses de reclusão e pelo crime de corrupção passiva em 5 anos, 6 meses e 20 dias. Aplica-se, no caso, o prazo prescricional previsto o art. 109, incisos II e III, do Código Penal, reduzidos pela metade, restando prescrita a pretensão punitiva estatal.” No Habeas Corpus 193.726, foi proferida decisão fixando a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento da ação penal proposta, encaminhando o processo para o DF. Depois, no HC 164.493/PR, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a parcialidade
do ex-juiz Sérgio Moro, levando à anulação de todos os atos decisórios praticados pelo magistrado no âmbito da ação. A procuradora da república, Marcia Brandão Zollinger, explica que, com a decisão do STF, ficaram sem efeito todos os atos que consubstanciaram marcos interruptivos da prescrição. A procuradora, dessa forma, passou a analisar a possibilidade de prescrição dos autos. Primeiramente, lembrou que, como o Lula tem mais de 70 anos, ele tem direito à redução do prazo prescricional pela metade. Além disso, a pena fixada pelo Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado para acusação, logo, pode ser usada para o cálculo da prescrição em abstrato, apesar de ter se tornado nula pela decisão do STF, uma vez que eventual nova sentença condenatória não poderia ultrapassar o quantitativo da pena fixada e transitada em julgado para a acusação sob pena de reformatio in pejus indireta, pon-
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou, na terça-feira (07), duas ações civis públicas de ressarcimento ao erário, em face do ex-prefeito de Quissamã, Armando Cunha Carneiro da Silva, e demais envolvidos em irregularidades e superfaturamento de contratos firmados entre duas empresas e a administração municipal. Somados os pedidos, o valor chega a R$ 1.764.831,58. Armando Carneiro já respondeu a outras ACPs ajuizadas pelo MPRJ, como a ação por improbidade no custeio de viagens internacionais, e foi condenado ao pagamento de multa por nepotismo, ao nomear para cargos público tio e sobrinho da primeira-dama, Alexandra de Carvalho Gomes, atualmente vereadora na cidade. Em razão desta condenação, ocorrida em outubro último, o ex-prefeito está inelegível por três anos. Na primeira ACP (nº 000225011.2021.8.19.0084), Armando é réu ao lado de Haroldo Cunha Carneiro da Silva, seu irmão e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Renda do Município de Quissamã,
e Mariza Magalhães Pinto Carneiro da Silva, esposa de Haroldo. O contrato, no valor de R$ 569.371,20, foi celebrado em janeiro de 2010 entre o município e a sociedade empresária Macroplan Prospectiva, Estratégia e Gestão LTDA, para realizar o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Zona Especial de Negócios 4, em Barra do Furado, Quissamã. Ocorre que, tanto o então prefeito, bem como a sua cunhada, são proprietários de imóveis no local. Dessa forma, afirma o MPRJ que foram utilizadas verbas públicas para firmar contrato que atendesse aos seus próprios anseios e de seus familiares, com a valorização dos próprios imóveis na região, agindo em detrimento ao interesse público, ocasionando grave lesão ao erário. Em razão do exposto, o MPRJ requer a condenação dos réus ao ressarcimento aos cofres públicos municipais no montante de R$ 1.045.281,23, no mês-base de novembro de 2021, equivalente a 282.104,35 UFIR - valor que deverá ser corrigido até a sentença final pelos índices oficiais e devidamente atualizado. A segunda ACP (nº 000224671.2021.8.19.0084) traz como réus o
no Auditório do Malibu Palace Hotel, em Cabo Frio, das 10h às 13h. Por regras sanitárias, a reunião é restrita a convidados, e será transmitida ao vivo pela TV Alerj (canais 10.2 UHF e 12 NET) e no Youtube.
tuou a procuradora. A pena definitiva de Lula pelo crime de lavagem de dinheiro foi de três anos e quatro meses de reclusão e pelo crime de corrupção passiva foi cinco anos, seis meses e 20 dias. Aplica-se, no caso, o prazo prescricional previsto o artigo 109, incisos II (16 anos) e III (oito anos), do Código Penal, reduzidos pela metade. Assim, está prescrita a pretensão punitiva estatal. Diante do exposto, o MPF manifestou-se pelo arquivamento dos autos contra o ex-presidente Lula em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal no que diz respeito às imputações dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, envolvendo o pagamento de reforma, ocultação e dissimulação da titularidade do triplex. Lula foi representado pelo escritório Teixeira Zanin Martins. Haddad Também o ex-prefeito de São Paulo e virtual candidato do PT ao governo do estado, Fernando Haddad, obteve nova vitória judicial com decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reverteu a condenação imposta a ele por denunciar o promotor Marcelo Milani à corregedoria do Ministério Público. Dessa forma, Haddad não terá que pagar R$ 200 mil a título de indenização. Haddad e Lula estão conseguindo seguidas vitórias na Justiça e provando serem inocentes de acusações que lhe foram imputadas.
ex-prefeito, Armando Carneiro; a então primeira-dama municipal e secretária de Saúde, Alexandra de Carvalho Gomes; a sociedade empresária Transgomes Transportes e Serviços LTDA, e seus representantes legais, Humberto Salvador Carvalho Gomes e Glauco Gomes. Neste caso, o MPRJ aponta o superfaturamento no Contrato nº 021/2012 e seus dois aditivos, celebrados entre a administração municipal e a citada empresa, pertencente a familiares da então primeira-dama e secretária - Glauco Gomes é seu primo. Dessa forma, foram violadas as regras contidas na Lei nº. 8.666/93 (Lei de Licitações) no âmbito da administração pública do município de Quissamã, além de ocorrer afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativas. O Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) constatou que os valores estimados, bem como o contratado, não estavam consonantes com o praticado no mercado à época. Pelo exposto, o MPRJ requer à Justiça a condenação dos réus ao ressarcimento ao erário no montante de R$ 719.550.35, equivalente a 194.194,90 UFIR, valor que também deverá ser corrigido até a sentença final.
A Emenda Constitucional 86/21, que criou o Fundo Soberano, foi elaborada pelo presidente Ceciliano e aprovada por unanimidade pela Casa em junho deste ano. A regulamentação ocorreu na semana passa-
da, por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar 42/21. O fundo é uma aplicação financeira que estabelece uma reserva com recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo. “O Fundo Soberano é para financiar investimentos de infraestrutura, ciência e tecnologia, novos produtos, projetos que gerem emprego e riqueza no estado; para que a nossa economia tenha fôlego para ir além dos royalties do petróleo. É hora de pensar o estado de forma a diversificar a nossa base produtiva para aumentar a receita, que é o nosso grande problema”, afirma Ceciliano. O quinto debate sobre o Fundo Soberano vai envolver autoridades dos municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim. Cabo Frio e Búzios estão entre os seis municípios flu-
minenses com o grau mais alto de avaliação no Mapa do Turismo do Governo Federal. Com forte prevalência do turismo na economia, os municípios da região foram duramente afetados pela pandemia. Búzios foi a cidade do estado onde mais pessoas – 58% da população – solicitaram o Auxílio Emergencial federal em 2020. As audiências públicas do Fundo Soberano já foram realizadas em Itaguaí, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes e Itaperuna. SERVIÇO: ALERJ DEBATE O FUNDO SOBERANO COM CIDADES DA REGIÃO DOS LAGOS E BAIXADA LITORÂNEA Data: 10/12 – Sexta-feira Horário: 10h às 13h Local: Malibu Palace Hotel End.: Av. Macário Pinto Lopes, 900 (antiga Av. do Contorno) – Praia do Forte – Cabo Frio – RJ Transmissão: TV Alerj (canais 10.2 UHF e 12 NET) e pelo Youtube da Casa
Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário. Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país. O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45. A versão anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudança é relativa à alíquota máxima, que agora será de até 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos. Alíquotas Pelo substitutivo, a alíquota será de, no mínimo, 2,5% e, no máximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo
Tomaz Silva/Agência Brasil
bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A alíquota passa para, no mínimo, 7,5% e, no máximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril. Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de, no mínimo,12,5% e, no máximo, 20% e não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de preço que exceder os valores mencionados. Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prevê que pessoas jurídicas que destinem parte da produção para refino no mercado interno possam receber alíquotas diferenciadas na exportação, conforme regulamentação. Pelo relatório, o Poder Executivo poderá alterar as
alíquotas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, obedecidos os limites mínimo e máximo fixados no projeto. Estabilização O texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de preços, de forma a estabelecer limites para variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos. Em seu projeto, o senador Rogério Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilização, para reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo. *Com informação da Agência Senado
4 - Polícia
Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
PF deflagra Operação Bancarrota para combater corrupção no INEP Ed Alves/CB/D.A Press
A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (07) a Operação BANCARROTA, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Gera da União, que também participou das buscas. São cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, além de ter sido determinado pela Justiça Federal o sequestro de 130 milhões de reais das empresas e pessoas físicas envolvidas. Foram destacados 127 policiais federais e 13 auditores da CGU para o cumprimento das diligências. Entre os anos de 2010 e 2018, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP contratou para realização do ENEM, sem observar as normas de inexigência de licitação, empresa que recebeu um total de R$728,6 dos cofres públicos neste período. Além disso, apurou-se o envolvimento de servido-
res do INEP com diretores da referida empresa, bem como com empresas de consultoria subcontratadas pela multinacional. Os contratos sob investigação totalizaram um pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Deste montante, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos. As investigações apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do INEP suspeitos de participação no esquema criminoso. Os envolvidos são suspeitos do cometimento dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.
Rio das Ostras encerra Campanha ‘21 dias de Preso responsável por lavar Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’ dinheiro da milícia de “Zinho” Divulgação
Saúde mental e masculinidade no contexto da violência de gênero são debatidos na semana da Campanha do Laço Branco A conclusão da Campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” em Rio das Ostras acontece na semana em que se comemora o Dia do Laço Branco (06/12), voltado para os homens, e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12). Nesta sexta-feira (10), a mesa de encerramento da campanha no Município, aberta a profissionais da Rede de Serviços Públicos e representantes da sociedade civil, debate o tema “Sociedade e Poder Público: como estamos após 15 anos de Lei Maria da Penha”. Com início às 10h, na Igreja Dignus Est, localizada na Extensão do Bosque, a mesa de encerramento vai contar com as participações do psicólogo e psicanalista Dario Córdova Posada e da assistente social Luciana Araújo. Dario é responsável pela implantação de uma metodologia de responsabilização jurídica dos agressores no I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Já Luciana é pesquisadora em grupos de reflexão com homens autores de violência no âmbito do Sistema Judiciário. DIA DO LAÇO BRANCO – A data escolhida para a Campanha do Laço Branco lembra um acontecimento trágico. No dia 6 de dezembro de 1989, 14 mulheres que estavam em uma sala de aula da Escola Politécni-
ca, na cidade de Montreal, Canadá, foram mortas a tiros. O assassino, Marc Lepine, de 25 anos, pediu que todos os homens saíssem da sala antes de começar a atirar. Em seguida, Lepine suicidou-se. Ele deixou uma carta, na qual afirmava não suportar a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino. Pouco depois dessa tragédia, os homens canadenses lançaram a campanha para mostrar ao mundo que, apesar de existirem aqueles que agridem mulheres, há também os que repudiam e não se calam diante da violência. O Laço Branco hoje envolve mais de 50 países, incluindo o Brasil, e também é conhecido como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. AÇÕES EM RIO DAS OSTRAS - A Campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” em Rio das Ostras é realiza-
da pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) do Município. Durante a Campanha, que começou em 19 de novembro na Cidade, foram realizados bate-papos sobre o tema nas salas de espera de diferentes unidades da Secretaria de Assistência Social, além de rodas de conversa on-line e momentos de mobilização. Na terça-feira, 7 de dezembro, a equipe do Ceam esteve na Prefeitura de Rio das Ostras para apresentar informações sobre a campanha. Na quinta-feira, 9 de dezembro, haverá roda de conversa on-line com o tema “Saúde Mental e Masculinidade no contexto da violência contra a mulher”, com inscrições pelo WhatsApp (22) 2771-3125. Na sextafeira, 10 de dezembro, será o encerramento dos “21 dias de Ativismo” com a mesa sobre “Sociedade e Poder Público: como estamos após 15 anos da Lei Maria da Penha”, para público convidado.
O debate e a atuação de combate à violência contra a mulher não terminam com o encerramento da campanha. Ao longo de todo o ano, o Ceam oferece informação e orientação por intermédio de equipe multidisciplinar. O atendimento é na Avenida Roberto Silveira, s/nº, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Pelo telefone e mensagens por aplicativo com o número (22) 2771-3125 é possível obter mais informações. CAMPANHA INTERNACIONAL - Realizada em mais de 150 países, a campanha internacional é originalmente conhecida como “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A mobilização começa em 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. No Brasil, no entanto, a iniciativa é mais extensa já que tem início no “Dia da Consciência Negra”, em 20 de novembro, por considerar a mulher negra duplamente vulnerável.
Acusado de esfaquear mulher e esquartejar homem em Rio das Ostras é preso Policiais civis da 128ª DP (Rio das Ostras) prenderam, na segunda-feira (06), um homem acusado de um duplo homicídio praticado no município de Rio das Ostras, na Região dos Lagos. Ele foi capturado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo apurado pela equipe da 128ª DP, em outubro deste ano, o criminoso seria responsável pela morte de uma mulher, de 49 anos, a facadas, encontrada no banheiro de uma casa, no bairro Recanto. Ele também teria matado um homem, de 52 anos, que teve o corpo esquartejado e seus restos mortais espalhados pelo Canal do Medeiros, em Rio das Ostras. Inicialmente, não parecia haver relação entre os dois crimes. Com o andamento das investigações, os agentes descobriram a conexão entre as mortes: não só havia um triângulo amoroso entre as vítimas e o autor, como uma dívida em aberto. Isso permitiu confirmar a identificação do criminoso e iniciar as buscas. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado.
Agentes da Delegacia de Polícia Interestadual - Divisão de Capturas (DC-Polinter) prenderam, na terça-feira (07), um dos homens de confiança de Luiz Antônio da Silva Braga, o “Zinho”. Ele foi capturado em sua casa, em Campo Grande, na Zona Oeste, após três meses de investigação e monitoramento. A ação é parte da FT-1000 (Força-Tarefa dos Mil Milicianos Presos). Segundo as investigações, o acusado era o responsável por toda a contabilidade e parte financeira da organização criminosa. Ele teria a função de receber e lavar todo o dinheiro conseguido por meio de atividades iĺicitas, como parcelamento irregular de solo urbano para fins de construção civil, extorsões a moradores e comerciantes da região, subtração de terrenos de propriedade privada, dentre outras modalidades criminosas. Para dar um aspecto de legalidade às atividades exercidas, ele constituiu uma empresa em seu nome, cujas atividades registradas seriam a administração e segurança condominial, bem como a construção civil. Por intermédio desta firma, o criminoso, sob violência e grave ameaça da quadrilha, obrigava os moradores e comerciantes de toda região a contratar seus serviços. Durante as buscas em sua residência foi encontrada uma pistola, munições, carregador estendido, cadernos de contabilidade das atividades criminosas do bando, fardamento militar, radiocomunicadores e certa quantia em dinheiro. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão condenatória pela prática dos crimes de porte irregular de arma de fogo de uso restrito, corrupção de menores, extorsão e organização criminosa.
Rio tem quase 10 mil inquéritos de morte de crianças sem conclusão Agência Brasil
O Estado do Rio de Janeiro tem quase 10 mil inquéritos sobre mortes de crianças sem conclusão. É o que aponta uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio, que analisou dados da Secretaria de Polícia Civil e do Instituto de Segurança Pública de 2000 a 2021. Segundo o relatório, 79,5% dos casos são de homicídios dolosos. “A partir desses dados temos que pensar que precisamos sim da celeridade, a proteção a crianças e adolescentes é absoluta e deve ser observada por todos e também precisamos dar uma resposta a essas famílias para saber o que aconteceu com essas vítimas”, afirma Carolina Saber, diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça. No total, são 9.542 homicídios envolvendo pessoas de 0 a 17 anos em todo o Estado. Desse total, cerca de 34,5% dos casos aconteceram na capital fluminense. O relatório mostra que a média para conclusão dessas investigações é de oito anos e três meses. Enquanto o tempo mínimo de tramitação é de 36 dias, já o máximo chega a 21 anos. As mortes de crianças, de 0 a 11 anos, são na maioria causadas por armas de fogo: 62,5% são rela-
cionados aos homicídios dolosos, quando há intensão de matar, e 10,7% estão ligados à atividade policial. É o caso da morte das crianças Emily Victoria da Silva, de 4 anos, e Rebecca Beatriz Rodrigues Santos, 7 anos, que completou um ano na última semana. Elas foram baleadas enquanto brincavam na porta de casa em dezembro do ano passado, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. “É um sentimento de perda, de indignação e de revolta. Duas meninas da mesma família, queridas, as únicas meninas da família - as duas. Revolta porque a gente sabe que o que depender do nosso governo e da nossa polícia nada é resolvido. Se fosse alguém de nome e sobrenome, isso já teria sido resolvido - se não fosse resolvido, eles ao menos estariam fazendo alguma coisa pra resolver. A gente tem o nome errado, o CEP errado e a cor errada”, desabafa a avó das meninas, Lídia da Silva. A Polícia Civil informou que a investigação sobre a morte das meninas Emily e Rebeca está em fase de conclusão. A corporação informou em nota que dá prioridade absoluta a todos os procedimentos em que crianças são vítimas.
5 - Cidades
Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Casa de Cultura recebe Feira Tranquilizze no final de semana Divulgação
A Casa de Cultura Bento Costa Jr, no Centro de Rio das Ostras, vai estar bem movimentada neste final de semana com mais uma edição da Feira Tranquilizze no sábado e domingo, dias 11 e 12 de dezembro, que vai proporcionar opções de compras diferenciadas nesta época de final de ano. Com o objetivo de promover projetos artísticos e culturais, a Feira Tranquilizze vai contar com diversos expositores locais, em sua maioria mulheres empreendedoras, com artesanato, pop arte, vestuário, moda praia, papelaria criativa, acessórios, mesa posta, tatuagens e piercing, dentre outros. A Feira, que também abre espaços para yoga, massagens, terapias, psicólogas,
palestras e workshop, conta com uma área gourmet de qualidade e diferenciada, apresentando ao público opções como: chopp e licores artesanais, sanduíches artesanais, doces, alimentos vegetarianos e veganos. De acordo com Jackeline Carvalho, uma das idealizadoras da Tranquilizze, a Feira é uma boa oportunidade de boa convivência e networks. “Eu e minha sócia, a produtora cultural Clara Ianna Ferreira, contamos com a ajuda de mais duas mulheres incríveis: Renata Pinheiro e Sophia. Formamos uma equipe incrível que vai proporcionar bons momentos para todos, seja para compras ou simplesmente para trocar ideias. Estamos esperando todos vocês”, convidou.
Rio das Ostras abre inscrições para o 3º Concurso de Presépio Quem estiver interessado em participar do 3º Concurso de Presépios de Rio das Ostras deve ficar atento. As inscrições começam nesta quarta-feira, dia 8, e devem ser feitas por email até 13 de dezembro. O objetivo é promover, dinamizar e preservar a cultura popular de presépios natalinos. Para garantir sua participação, os interessados devem encaminhar três fotos de ângulos diferentes do seu projeto para o e-mail casadeculturabentocosta@ gmail.com. É importante lembrar que cada participante poderá concorrer com apenas um presépio e para participar é necessário idade igual ou superior a 18 anos. Apenas obras inéditas e confeccionadas artesanalmente serão aceitas no concurso. As propostas devem conter imagens que representem o Menino Jesus; a Virgem Maria; São
José; os três Reis Magos; pastores, anjo e animais, que são figuras tradicionais presentes nos presépios. Também devem contar, obrigatoriamente, com informações nome e telefone de contato; números dos documentos de identidade e CPF; especificações sobre a obra (técnica, materiais utilizados e dimensões). Depois de analisadas, 12 obras serão selecionadas para fazer parte da exposição da Casa de Cultura Bento Costa Júnior, sendo que três delas receberão prêmios. O primeiro colocado vai ganhar R$ 2.000,00; o segundo, R$ 1.500,00 e o terceiro, R$ 1.000,00. As obras serão avaliadas em duas etapas. Na primeira, a eliminatória, as propostas serão analisadas e selecionadas pela Comissão Julgadora de Projetos. Os classificados para a fase 2 serão julgados por uma Comissão
Divulgação
Curadora, composta por artistas plásticos convidados que vão considerar os seguintes quesitos: apresentação; acabamento; pro-
AREMAC intensifica fiscalização na RESEXMar Divulgação/ Ascom AREMAC
A Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (AREMAC) tem intensificado ações de fiscalização na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RESEXMar). No último fim de semana, uma equipe da lancha da AREMAC encontrou irregularidades durante as ações de monitoramento. No domingo, o trabalho iniciou por volta das 8h00, com os marinheiros Marcelo e Luiz Antônio a bordo, mais o colaborador João Victor, no apoio por terra. Na Praia do Forno, já no fim das atividades do dia, foi flagrado um jet-ski ancorado a menos de 10 metros de distância dos banhistas, o que é ilegal. O proprietário do veículo se recusou a sair do local, descumprindo a orientação da equipe e foi preciso ir até o cais da Marina dos Pescadores pedir o auxílio de agentes da Capitania dos Portos. A Marinha foi até o local a bordo da lancha e acabou multando o piloto do jet-ski, que estava ancorado em local proibido. Em uma outra situação de descumprimento das regras da RESEXMar, havia outro jet-ski ancorado de forma irregular perto da Ilha do Pontal, onde também é proibido, mas nesse caso o piloto seguiu a orientação e saiu do local. Na altura da Ilha dos Porcos havia um veleiro ancorado em local proibido. Os condutores também foram orientados a se afastarem de lá e seguiram a orientação. Não foram registradas irregularidades na Prainha, nas Prainha do Pontal do Atalaia, na Ilha do Farol (onde havia também muitas embarcações e jet-skis) nem na Gruta Azul (onde é proibida a entrada das embarcações).
porcionalidade e ocupação espacial; materiais usados; utilização dos personagens tradicionais e criatividade.
Estudo mostra que pandemia aumentou fatia que super-ricos detêm A fatia que os bilionários detêm da riqueza global das famílias aumentou de maneira recorde durante a pandemia de covid-19. Os milionários também saem da crise na frente, revelou estudo divulgado na terça-feira (7). Produzido por uma rede de cientistas sociais, o Relatório da Desigualdade Mundial estimou que neste ano os bilionários possuem coletivamente 3,5% da riqueza global das famílias. O índice é superior aos pouco mais de 2% vistos no início da doença, no começo de 2020. “A crise da covid exacerba as desigualdades entre os muito ricos e o resto da população”, disse o autor principal, Lucas Chancel. Ele ressaltou que economias ricas usaram um apoio fiscal maciço para mitigar os aumentos de pobreza acentuados vistos em outras partes. O relatório se valeu de uma variedade de pesquisas especializadas e dados de domínio público. O prefácio foi escrito por Abhijit Banerjee e Esther Duflo, economistas radicados nos Estados Unidos e dois integrantes do trio que recebeu um Prêmio Nobel por seu trabalho sobre a pobreza em 2019. “Como a riqueza é uma grande fonte de ganhos econômicos futuros e, cada vez mais, de poder e influência, isto é um presságio para aumentos adicionais da desigualdade”, escreveram eles sobre o que classificaram como uma “concentração extrema de poder econômico nas mãos de uma minoria muito pequena de super-ricos”. As conclusões confirmam uma série de estudos existentes, “listas de ricos” e outros indícios que apontam para um aumento das desigualdades em questões de saúde, sociais, de gênero e de raça durante a pandemia.
Thiago Loureiro
Investimentos somam R$ 25 milhões e incluem contenção de encostas, construção de praças e ponte e a revitalização de orla O dia foi repleto de longas viagens, mas o Governo do Estado cumpriu a promessa e deu ordem de início a um importante pacote de obras em quatro municípios fluminenses. As intervenções incluem obras de contenção de encostas e drenagem em Nova Friburgo; a construção de três praças, em Engenheiro Paulo de Frontin; uma ponte em Barra Mansa e a revitalização da Orla da Praia do Saco em Mangaratiba e somam mais de R$ 25 milhões em investimentos. Apesar da agenda cheia por todo o estado, o secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, Max Lemos, que representou o governador Cláudio Castro, estava otimista ao ver a importância das intervenções para os moradores das cidades contempladas. O gestor assinou, junto com os prefeitos e representantes das empresas responsáveis pela execução dessas obras, os documentos que autorizam o início das melhorias. “O Estado está se empenhando ao máximo para ajudar os municípios fluminenses. Todas essas obras eram um desejo antigo da população que a gente vai ter a felicidade de poder realizar. Sem dúvidas, elas irão elevar a qualidade de vida dos moradores, além de garantir o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões”, frisou Lemos. As obras de contenção de encostas e drenagem Jardim Califórnia, próximo a Jardinlândia, Nova Friburgo, na Região Serrana, irão eliminar definitivamente os problemas enfrentados pela região desde a maior tragédia climática do país, em 2011, quando mais de 900 pessoas morreram e dezenas de pessoas desapareceram na Região Serrana. O método utilizado na obra inclui cortina atirantada próximo às residências; instalação de biomanta; solo grampeado nas imediações das vias de acesso; e muros de gabião; além de escadas hidráulicas na área de drenagem. O investimento é de R$ 16,7 milhões. Além dessa obra, o Governo do Estado está investindo quase R$ 80 milhões só em obras de contenção de encostas em Friburgo. A obra do bairro Sui Sanglard já foi entregue e teve um investimento de R$ 2,7 milhões. Outra intervenção está em andamento no Jardim Califórnia (R$ 4,5 milhões) e as de Vila Nova (R$ 36 milhões), Duas Pedras/Lazareto (8,9 milhões) e Floresta (3,5 milhões) estão em reta final de licitação. No município de Engenheiro Paulo de Frontin, no Centro Sul Fluminense, foi dada a ordem de início para as reformas de três áreas de lazer, que terão investimento total de R$ 1,7 milhão. As praças contempladas são: a Wagner Medeiros, no bairro Jardim Novo Rodeio, a Júlio Nora, no bairro Santo Antônio e a praça principal localizada no distrito de Sacra Família. Entre as intervenções previstas estão: a reforma das quadras, construção de parque infantil e implantação de academia da Terceira Idade. Além dessas obras, já estão em andamento na secretaria os projetos para a revitalização do Lago Azul, a construção do novo Pórtico da cidade, casas populares pelo Programa Casa da Gente, além da contenção de encostas, reformas de mais quadras esportivas. Já em Barra Mansa, no Sul-Fluminense, foi dada a ordem de início para a substituição da Ponte Vereadora Ruth Coutinho, que se encontra parcialmente interditada. Os investimentos somam cerca de R$4,8 milhões e o prazo de conclusão é de seis meses. O pacote de intervenções prevê a construção de uma nova ponte, já que a antiga se encontra parcialmente interditada em função de danos estruturais sofridos por conta das cheias que ocorrem frequentemente no Rio Barra Mansa. Moradora de Barra Mansa há nove anos, a doméstica Hellen Gonçalves (36) conta como as interdições da ponte atrasavam a vida da população: “Já há algum tempo que temos usado só uma pista para atravessar por conta dos problemas da ponte. Temos uma escola ali, alguns comércios, agora a tendência é melhorar o desenvolvimento para nossa região”, disse. Já em Mangaratiba, um dos cartões-postais do município, a Praia do Saco, será totalmente revitalizada. Orçada em cerca de R$ 2,2 milhões, a obra inclui a instalação de ciclovia, calçadas acessíveis, padronização de piso, arborização, iluminação, áreas de lazer, entre outras melhorias. A previsão de entrega é para o segundo semestre do ano que vem. A Dona Zeni Batista, 70 anos, é telefonista e mora há 32 anos na região da Praia do Saco, em Mangaratiba, e destacou que é a primeira vez que vê uma ação afetiva cuidando da orla: “Depois de tantos anos, podemos ver uma melhoria aqui pra região. Espero que melhore a Orla, a iluminação, a limpeza. É bom para os moradores daqui, pois também valoriza muito o nosso imóvel”, concluiu.
6 - Esportes
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Allexandre Costa
Festival de Verão promete agitar Rio das Ostras A Subsecretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Rio das Ostras lançou oficialmente o “Festival de Verão”, que acontecerá no sábado, dia 18 de dezembro, na Praia do Bosque e reunirá diversas modalidades esportivas. O evento de lançamento, realizado na última semanacontou com a participação de representantes de importantes projetos já realizados no Município, além de patrocinadores. O Festival de Verão 2022 será um dia inteiro dedicado ao esporte, com várias atividades sendo realizadas simultaneamente na Praia do Bosque, em espaços montados nas proximidades do “Quiosque do Pica-Pau”. O evento promete oferecer aulas de zumba, futvôlei, vôlei de praia, circuito funcional, capoeira, judô, canoa
havaiana, natação no mar, ciclismo, skate, beach soccer, altinha, e para-esporte. A Academia Smart Fit também participará do Festival, oferecendo aulas de Jump e disponibilizando bicicletas ergométricas para os participantes. ” Nossa ideia será oferecer um grande dia de esportes para a população de Rio das Ostras, com muitas opções esportivas e voltadas para todas as idades”, destaca o assessor especial para o esporte de Rio das Ostras, Alberto Moreira Jorge. O Festival de Verão 2022 será realizado no sábado, 18 de dezembro, a partir das 8 horas, na Praia do Bosque. Organizado pela Subsecretaria de Esporte e Lazer, tem o patrocínio da Farmácia Ciência Magistral, da Academia Smart Fit e da Alternativa Internet.
Atleta buziana conquista medalha de ouro no hipismo Divulgação
A estudante da Escola INEFI, Maria Clara Almeida Santos, levou no último domingo (05) o ouro na competição esportiva de hipismo da VII Etapa do Ranking FEERJ de Escolas 2021, realizado na Sociedade Hípica Brasileira, no Jardim Botânico – Rio de Janeiro. Maria Clara faz parte do Programa Força no Esporte (PROFESP) e o Projeto João do Pulo (PJP), que são desenvolvidos pelo Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, no Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral (INEFI). A Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia oferece todo o suporte para a aluno participar das competições fora da cidade.
Eventos esportivos movimentam final de semana em Búzios A Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, através da Secretaria do Lazer e do Esporte, está atraindo grandes eventos esportivos para o município. No último final de semana foram realizados vários eventos na cidade, entre eles, o Campeonato Estadual de Surf (Geribá), amistoso da Seleção Brasileira de Beach Soccer (Hotel Atlântico), Campeonato da Escolinha de Futebol (José Gonçalves) e Final do 60tão em Manguinhos. O prefeito Alexandre Martins fez questão de comparecer em alguns eventos para parabenizar os atletas. Confira os resultados – No Campeonato Estadual de Surf (Búzios Garytos Pro Am 2021), o destaque foi para os surfistas Buzianos, Theo Fresia e Aysha Ratto (bolsa atleta municipal) e Sunny Pires. Nas categorias Sub-18 e Sub-16, teve dobradinha buziana no feminino e masculino. Aysha Ratto e Sunny Pires levaram a melhor e conquistaram o ouro. No Sub-14, o saquare-
Fotos: Divulgação
polo Projeto Grão de Areia de Búzios: Seleção Brasileira 6 X 3 Seleção de Búzios – Futebol feminino (Copa Pantera): Guerreiras 7 X 0 Nova Geração Azul e Branco 6 X Boa Vista 60
– Campeonato Master
BEC (Manguinhos) 2X 3 Rasa Rasa campeão mense Rickson Falcão garantiu o primeiro lugar masculino. O feminino ficou com a carioca Letícia Calleia. Já no Sub-12, Pablo Gabriel, de Cabo Frio, garantiu o ouro do masculino, enquanto a carioca Sofia Tinoco levou a melhor no feminino. Na categoria profissional, a conquista do campeonato estadual masculino foi o buziano Theo Fresia e o feminino ficou com a cearense radicada no Rio, Yanca Costa. – Amistoso de Beach Soccer e lançamento do
Rio das Ostras realiza mais uma edição de “Domingo no Parque” Divulgação
A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realiza a terceira edição do evento “Domingo no Parque”, que traz uma programação diversificada com Arte, Cultura e Lazer para todas as idades no Parque dos Pássaros, no Jardim Mariléa. O evento será no próximo domingo, 12 de dezembro, das 9 às 18 horas. “Domingo no Parque” traz vários atrativos para que visitantes possam desfrutar de um dia tranquilo e com natureza abundante. Os visitantes encontram uma programação que inclui atividades infantis, yoga, workshops diversos, caminhadas ecológicas, exposição de artesanato e flores. Tudo acompanhado ao som de música ao vivo. Para esta edição, três mulheres artistas vão representar a Arte do Sana, um jeito poético de
congregar a arte em sua plenitude. “Este já é um evento consagrado no Município, que estamos retomando aos poucos. Um momento de reflexão e de aspirações para um ano novo que se aproxima”, destaca Nestor Prado, secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras.
EXPOSIÇÃO – Para esta edição do “Domingo no Parque”, estarão à venda adornos natalinos, uma boa opção para deixar os lares mais harmoniosos nesta época do ano. “Domingo no Parque permite que as várias aptidões artísticas fiquem à mostra. Não teria forma melhor de poder se congratular nesse
mês de dezembro, época em que há uma naturalidade das reflexões e encontros familiares, onde a fé se renova”, explica Tatá Costa, coordenador do evento. SERVIÇO – O Parque dos Pássaros fica no final da Rua Petrópolis, no Jardim Mariléa, e funciona sempre de terça-feira a domingo, das 9h às 16h.
7 - Variedades
Tribuna dos Municípios
Casa Restaurante
ORAÇÃO AO SANTO
Reprodução/Facebook/Arlindo Junior
São Juan Diego Cuauhtlatoatzin Ditoso Juan Diego, índio bondoso e cristão, nós te suplicamos que acompanhes a Igreja peregrina, para que seja cada dia mais evangelizadora e missionária. Encoraja os Bispos, sustenta os presbíteros, suscita novas e santas vocações, ajuda todas as pessoas que entregam a sua própria vida pela causa de Cristo e pela difusão do seu Reino.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
‘De novo’
É inegável o desenvolvimento de Araruama, na Região dos Lagos do Rio. A população ainda colhe frutos gerados na gestão do ex-prefeito Chiquinho da Educação e se surpreende com os novos plantados pela atual prefeita Livia de Chiquinho. Quem visitou a Casa Restaurante, localizada no Morro Grande, elogiou os feitos. O município ainda conta com unidades nos bairros Mataruna, Rio do Limão e Fazendinha. Os principais objetivos do projeto são gerar trabalho e renda e proporcionar uma alimentação digna, saudável e de boa qualidade à população de um modo geral. “Hoje tive a oportunidade de conhecer de perto a Nova Casa Restaurante em Morro Grande, projeto social criado na gestão do ex-prefeito Chiquinho da Educação em 2003 e que já gerou centenas de empregos diretos e indiretos em Araruama. Além de alavancar a economia local, o “Minha Casa, Meu Trabalho” transforma a vida de pessoas desempregadas em empreendedores de sucesso. No segundo distrito, a Casa Restaurante ainda resgata a rica história da cultura Tupinambá e oferece pratos de qualidade com preços populares. Parabéns à prefeita Lívia de Chiquinho pelo resgate do projeto e ampliação dos núcleos em várias comunidades. Obrigado pela recepção, Dona Rê e Felipe!”, publicou Arlindo Junior nas redes sociais.
Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021
Sérgio Lima/Pode360
Não dê ouvidos às intrigas e calúnias; só a árvore que produz frutos é que se vê apedrejada, para deixálos cair. À árvore estéril ninguém dá importância. A calúnia, muitas vezes, é uma honra para quem a recebe. Não pare seu serviço por causa da calúnia. Se pára de fazer o que estava fazendo, dá razão ao caluniador. Siga à frente, e todos acabarão calandose e no fim ainda baterão palmas ao seu trabalho.
Validade de concursos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (07) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com isso, os prazos de validade desses certames começam a contar apenas a partir de 2022. Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI). Na CAE, a matéria obteve parecer favorável do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Emendas do relator O presidente Jair Bolsonaro reclamou na terça-feira (07) da sugestão de especialistas da área da saúde para implantar o chamado passaporte de vacina nas fronteiras do país. As restrições seriam àqueles que não tenham se imunizado contra a covid-19. “Estamos trabalhando agora com a Anvisa, que quer fechar o espaço aéreo. De novo, porra? De novo vai começar esse negócio? Ah, a ômicron. Vai ter um montão de vírus pela frente, de variantes talvez. Peço a Deus que esteja errado. Temos que enfrentar. Temos aqui o Braga Netto, ministro da Defesa, ninguém vai ganhar a guerra na trincheira. Chega do fique em casa e economia vê depois”, disse.
O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre crédito especial de R$ 138,3 milhões. Os recursos têm como origem emendas do relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9 (emendas do relator). A maior parte dos recursos, de R$ 128,3 milhões, iria para fomento ao setor agropecuário. Os R$ 10 milhões restantes destinavam-se à estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Originalmente, o crédito especial fazia parte do PLN 31/21. No entanto, a Comissão Mista de Orçamento decidiu dividir a proposta por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução das emendas do relator por julgar que faltava transparência na distribuição por indicações de parlamentares. Divulgação
RECEITA
Crepioca com recheio de frango e milho Ingredientes • 2 colheres (sopa) de leite • 4 colheres (sopa) de goma de tapioca • 2 colheres (sopa) de cebola ralada • Sal e pimenta-do-reino a gosto • 3 ovos • Margarina para untar Recheio • 1 colher (sopa) de azeite • 1/2 cebola picada • 1 xícara (chá) de frango cozido e desfiado • 4 colheres (sopa) de milho verde • 1 tomate sem sementes em cubos • Sal e pimenta-do-reino a gosto •1 colher (sopa) de cheiro-verde picado
TRIBUTO
• 1/2 de xícara (chá) de queijo mussarela light ralado Modo de preparo Para o recheio, em fogo médio, aqueça uma panela com o azeite e refogue a cebola por 1 minuto. Acrescente o frango, o milho, o tomate, sal, pimenta e refogue por 2 minutos. Misture o cheiro-verde e desligue. Reserve. Usando um garfo, bata o leite com a goma de tapioca, a cebola, sal e pimenta. Acrescente os ovos e bata até homogeneizar. Despeje metade da mistura em uma frigideira antiaderente aquecida e untada e deixe dourar de ambos os lados, em fogo médio. Espalhe metade do recheio sobre a panqueca, adicione o queijo e dobre. Tampe até o queijo derreter. Repita o procedimento com a massa e o recheio restantes. Transfira para um prato e sirva, se desejar, acompanhada de salada de alface.
Tom Jobim, um dos fundadores da Bossa Nova
Um dos maiores expoentes da música brasileira e um dos criadores da Bossa Nova, Tom Jobim é praticamente unanimidade entre críticos e público em termos de qualidade e sofisticação musical. Maestro, pianista, cantor, violonista e compositor apaixonado pela Mata Atlântica, levou seu amor pela natureza e a cidade do Rio de Janeiro para suas canções, que ganharam o mundo na voz de grandes intérpretes. Em 8 de dezembro de 1994, Tom Jobim morreu em um hospital de Nova York. Após uma cirurgia para retirar um tumor na bexiga, sofreu uma parada cardíaca. BIOGRAFIA Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, conhecido como Tom Jobim, nasceu no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, no dia 25 de janeiro de 1927. Filho do diplomata Jorge de Oliveira Jobim e de Nilza Brasileiro de Almeida cresceu em uma família de artistas e boêmios. A avó tocava piano e os tios eram seresteiros. Em 1928 mudou-se com a família para o bairro de Ipanema. Aos oito anos ficou órfão de pai. Mais tarde, ganhou um piano de presente de seu padrasto, Celso Pessoa. Com 14 anos, Tom Jobim já tocava algumas músicas de ouvido.
Estudou piano com Hans Joachim Koellreutter e depois com Lúcia Branco e Tomás Teran. Apaixonou-se pela obra de Villa-Lobos. Seu primeiro emprego foi em um escritório de arquitetura, enquanto cursava o primeiro ano da faculdade. Insatisfeito, decidiu largar tudo e se dedicar ao estudo da música. Em 1949 casou-se com Teresa, paulista que conheceu na praia aos 15 anos, e com quem teve dois filhos. Carreira Musical Tom Jobim começou tocando em casa noturnas de Copacabana. Em 1952, foi contratado pela gravadora Continental, como a função de passar para o papel as músicas dos compositores. Em 1954, auxiliado pelo maestro Radamés Gnatalli, começou a fazer os primeiros arranjos. O emprego na gravadora Continental assegurou-lhe a gravação de suas músicas. A primeira foi “Faz Uma Seresta” (1954), em parceria com Juca Stocklei. O primeiro grande sucesso de Tom Jobim foi com a música “Teresa da Praia”, uma parceria com Billy Blanco, gravada em 1954 por Lúcio Alves e Dick Farney. Tom Jobim e Vinicius O encontro definitivo de Tom
Divulgação
com o poeta Vinícius de Moraes se deu em 1956, quando Vinicius estava procurando um músico para trabalhar com sua peça “Orfeu da Conceição”. Vinícius já tinha a Valsa de Orfeu e Tom a harmonizou e orquestrou. Nascia aí uma das mais importantes parcerias da música popular brasileira. Desta peça fez parte a música “Se Todos Fossem Iguais a Você”, que logo fez grande sucesso. Tom Jobim foi diretor artístico da Odeon até 1958, ano em que Elisete Cardoso gravou várias de suas canções feitas em parceria com Vinícius no disco “Canção do Amor Demais”, que se tornou um marco na história da música no Brasil. Tom Jobim e João Gilberto Em 1959, depois de um ano de preparação do disco, João Gilberto lançou “Chega de Saudade”, que além da canção- título fez sucesso com “Desafinado” e “Samba de Uma Nota Só”, ambas compostas em parceria de Tom com Newton Mendonça. Logo, Tom Jobim ficou conhecido como um dos principais compositores da bossa nova. Carreira Internacional Em 21 de novembro de 1962, Tom apresentou-se no Festival de
março de 1963, chegou a figurar entre as dez canções mais executadas em todo o mundo. Foi a música que mais projetou seu nome no exterior. Garota de Ipanema foi gravada por grandes nomes da música, entre eles, Frank Sinatra. Outros Sucessos Musicais Em 1968, a música “Sabiá”, de Tom Jobim e Chico Buarque, venceu o Festival Internacional da Canção. Nas décadas seguintes, teve canções interpretadas por grandes nomes da música, como Ella Fitzgerald e Elis Regina. Tom Jobim também compôs sozinho alguns clássicos, como “Corcovado” (1960), “Samba do Avião” (1963) e “Lígia” (1973). É também autor de inúmeras canções inspiradas na natureza, como “Wave” (1969) e “Águas de Março” (1972).
Bossa Nova, no Carnegie Hall, em Nova Iorque, com outros músicos brasileiros. Foi o começo de carreira internacional de Tom Jobim, que viveu na ponte-aérea Rio-Los Angeles nos anos 60. No ano seguinte gravou um disco com o
saxofonista Stan Getz e, em 1967, gravou com Frank Sinatra. Garota de Ipanema A parceria Tom/Vinícius na música “Garota de Ipanema” composta em 1962 e só gravada em
Últimos Anos Em 1986, já separado de Teresa, casou-se com a fotógrafa e vocalista da Banda Nova, Ana Beatriz, com quem teve dois filhos. Na década de 90, abandonou a boemia e era visto com frequência às 8 da manhã, com seu chapéu de palha, fumando charuto, e frequentando um café no Leblon. Antônio Carlos Jobim faleceu em Nova Iorque, Estados Unidos, no dia 8 de dezembro de 1994.
8 - Turismo
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021
A magia do Natal em Estrasburgo, na França Fotos: Divulgação
Sabe aquele natal dos filmes, com direito a frio, chocolate quente, ruas cheias de iluminação, árvore de natal gigante e um monte de banquinhas de produtos natalinos? Este é exatamente o clima de Estrasburgo, cidade charmosa no limite da França com a Alemanha, nesta época do ano. Com sorte, até a neve pode aparecer para completar o cenário. A cidade ganha um encanto especial durante a época de Natal. As ruas da cidade ficam inteiramente iluminadas, e, em volta da catedral, um mercado vende presentes, decorações e pratos tipicamente natalinos. Estrasburgo ganha também um programa especial durante as festas de fim de ano, com eventos culturais que incluem shows e con-
certos de música clássica, jazz e muito mais. HISTÓRIA Estrasburgo, na França, foi fundada no século XII a.C e passou pelo domínio dos celtas e dos romanos em seus primórdios. Mas o que marcou de fato sua história foi a disputa e a alternância do controle da cidade por França e Alemanha — o município está na fronteira entre os dois países. Incorporada ao Império Franco no século V, Strasbourg passou ao controle alemão no ano de 870. No século X, passou a fazer parte do Sacro Império Romano-Germânico, vivendo momento de expansão. O período de paz durou até 1681, quando a cidade livre do Sacro Império foi anexada à França por Luís XIV. Daí em diante, a cidade experimentou as constantes mudanças. Voltou a ser cidade alemã em 1871 como capital da região de Alsácia-Lorena após a Guerra Franco-Prussiana. Foi quando Estrasburgo viveu sua expansão urbana, com a intenção do governo de caracterizá-la como alemã. Mas após a Primeira Guerra Mundial, os franceses voltaram a deter o poder sobre a cidade, pelo Tratado de Versalhes. O controle durou até o início da Segunda Guerra
Mundial, quando volta ao domínio alemão. Finalmente, após séculos de disputa, a França reconquista a cidade com o fim da guerra e põe fim à essa “crise de identidade forçada” vivida por Estrasburgo. COMO CHEGAR Se você planeja sair do Brasil e ter Estrasburgo como primeira parada na Europa, fique sabendo que a cidade é atendida pelo Aeroporto de Estrasburgo-Entzheim. Entretanto, os voos partindo daqui fazem ao menos uma conexão antes de tê-la como destino final. Mais comum é incluí-la como parte de uma trip europeia. Paris, na França, e Frankfurt ou Munique, na Alemanha, são aeroportos próximos à cidade. Imaginando um roteiro 100% francês, uma opção rápida e barata para viajar entre Paris e Strasbourg é de trem. Elas estão separadas por cerca de 500 km, mas é possível percorrer o percurso em 2h30, com linhas frequentes conectando as duas cidades Marché de Noël à Strasbourg: Mercado de Natal de Estrasburgo Mercados de Natal são feiras tradicionais na Europa que acontecem todos os anos no período que antecede o Natal (entre novembro e dezembro). Nessa época,
as ruas e praças são ocupadas por stands onde produtores locais se reúnem para oferecer todo tipo de comida, bebida ou produto típico dessa época do ano. Não há cobrança de entrada, e cada pessoa só paga pelo que consumir. Entre todos os mercados de Natal da França, os Marché de Noël à Strasbourg (nome em francês) são considerados os melhores ao lado dos mercados da vizinha Colmar, também na região da Alsácia (vale muito a pena visitar as duas cidades nessa época do ano). Aliás, não apenas na França: os Mercados de Natal de Estrasburgo costumam figurar em todas as listas de “Top 10” dos melhores mercados de Natal europeus. Celebrado há mais de 400 anos, o evento é uma verdadeira instituição de Estrasburgo e de toda a Alsácia, atraindo visitantes de todas as partes do mundo. A tradição vem da época em que Strasbourg ainda fazia parte da Renânia alemã, onde a tradição dos mercados de Natal já vem de longa data. Quando Estrasburgo passou a pertencer à França, a tradição foi mantida como parte do patrimônio cultural da cidade. Durante o período do Natal há muito para se fazer em Estrasburgo, e toda a cidade se transforma e adquire uma atmosfera natalina inigualável. Além do próprio mercado de Natal que se estende por diferentes pontos da cidade – o Christkindelsmärik, ou “Mercado do menino Jesus” – Estrasburgo ainda recebe um grande projeto de iluminação (Strasbourg en lumières) que dá ainda mais brilho às ruas e edifícios históricos. Por conta das luzes e da decoração especial de Natal, todo mundo tem um motivo a mais para realizar o tradicional passeio de barco com o Batorama e admirar a cidade de um ponto de vista único. Já a Place Kléber recebe uma pista de patinação no gelo e uma imensa árvore de Natal (Le Grand Sapin), uma das estrelas da festa. PRINCIPAIS ATRAÇÕES Christkindelsmärik
–
Entre os meses de novembro e dezembro, a grande atração da cidade sem dúvida é o Christkindelsmärik, o Mercado de Natal de Estrasburgo. Entre os mercados de Natal mais antigos da Europa, a versão de Estrasburgo consiste em um único e grande mercado que se espalha por diversos pontos da “Grande-Île” – o centro histórico. O Mercado de Natal de Estrasburgo conta com mais de 300 chalés que oferecem comidas, bebidas e produtos típicos do período natalino. Mas a maior parte deles fica concentrada nos arredores da Catedral de Notre-Dame de Strasbourg, na Place de la Cathédrale. Strasbourg en lumières – Além de ruas e praças tomadas por chalés com comidas, bebidas e produtos tí-
picos do Natal, outra grande atração de Estrasburgo nessa época do ano é a decoração / iluminação de Natal, entre as mais bonitas da Europa. A própria cerimônia de abertura do Mercado de Natal consiste na apresentação do projeto de iluminação, quando as luzes são acesas todas ao mesmo tempo e é declarado o início oficial do evento. Ruas e casas ganham um brilho especial com milhares de luzes e enfeites natalinos espalhados por todos os lados. Simplesmente caminhar pelas ruas iluminadas de Strasbourg já é, por si só, umas das melhores atividades do período que antecede o Natal na cidade. Rue de Maroquin – Bem pertinho da Place de la Cathédrale, uma popular rua
do centro histórico vem se tornando um dos pontos mais fotografados da cidade, especialmente na época dos Mercados de Natal. A tradicional Rue de Maroquin concentra alguns dos principais restaurantes de comida típica da Alsácia, como o Le Gruber e o Le Tire-Bouchon. E se durante todo o ano estes restaurantes já estão entre as principais opções de onde comer em Estrasburgo, no Natal eles parecem competir entre si para ver quem consegue apresentar a mais linda decoração natalina. Place Kléber – Além de ser mais um ponto de Mercado de Natal, a Place Kléber reúne visitantes de todas as idades para ver de perto a principal árvore de Natal do evento. A cada ano a “Le Grand Sapin” (o grande
pinheiro) recebe uma decoração diferente com novas luzes e enfeites. A praça também recebe a principal pista de patinação no gelo do período do Natal, sucesso especialmente entre as crianças e jovens da cidade. As fachadas iluminadas dos edifícios históricos ajudam a completar a atmosfera mágica, especialmente à noite. Batorama – Uma das atividades mais procuradas por quem visita Estrasburgo (Strasbourg) em qualquer época do ano são os passeios de barco no Batorama. Durante o período dos Mercados de Natal de Estrasburgo, os passeios de barco podem ser feitos durante à noite, proporcionando um ponto de vista único para observar o centro histórico todo decorado para o Natal.