ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
Edição 2295
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tribunadosmunicipios.com.br Rio de Janeiro, Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
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Operação mira quadrilha acusada de construir condomínio em área ilegal
O Ministério Público do Rio (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), realizou uma operação contra integrantes de uma organização criminosa denunciada pela invasão e construção ilegal de um condomínio em área da Mata Atlântica, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Os dois alvos da ação foram presos. Além disso, três celulares, diversos documentos, anotação e uma máquina de cartões foram apreendidos. Pág. 4
Prefeito obtém na Justiça liminar que suspende Comissão Processante
Divulgação
Tomaz Silva/Agência Brasil
Orla Bardot será palco do 1º Búzios Old School Vintage Entre os dias 03 e 05 de dezembro, Armação dos Búzios recebe o 1º Búzios Old School Vintage. A exposição de veículos antigos será realizada na Orla Bardot, ao longo da Rua das Pedras até o Shopping Nº 1 e por toda a extensão da Turíbio de Farias. Pág. 2
PASSEIOS CICLÍSTICOS
Divulgação
O prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV), conseguiu liminar que suspende a abertura de uma Comissão Especial Processante para apurar supostos favorecimento de uma empresa prestadora de serviços. Na decisão, o Juiz Henrique Assumpção, da Comarca do município, afirma que há pouca clareza nas denúncias. A liminar também impede o afastamento de Marcelino das suas funções. Pág. 3
Correntina: um roteiro de águas cristalinas e natureza exuberante Divulgação/Prefeitura de Correntina
São Pedro da Aldeia irá reunir os amantes do pedal em um dia recheado de atividades físicas e solidariedade. No domingo (12), a cidade receberá dois passeios ciclísticos que prometem movimentar as ruas do município e a Praça Hermógenes Freire da Costa, no Centro. O primeiro, será a 6ª edição do Natal Sem Fome, do Bike Esperança. O segundo, será o Abraço da Lagoa de Araruama, promovido pelo grupo Audax Rio. Ambos os eventos têm o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer. Pág.6
Destaque no Rio
A Rodovia dos Lagos (RJ-124) é destaque na avaliação da 24º Pesquisa CNT de Rodovias 2021, divulgada na quinta-feira (02) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Confira na página 2!
A menos de 200 km da cidade de Bom Jesus da Lapa, a cidade de Correntina, no oeste da Bahia, reúne belezas naturais que atraem turistas para a região durante todo o ano, incluindo no período de carnaval, quando a cidade oferece programação gratuita. Correntina é um ótimo roteiro bate e volta para se deliciar nas águas cristalinas e natureza exuberante. Página 8
ite Aprove is e ív incr e dias v , r o e b s a e C er aial do a em Arr ol faz morad S o e d “On o ano
todo!”
2 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
Búzios recebe o 1º Búzios Old School Vintage
Wellington Rocha
Acontece entre os dias 03 e 05 de dezembro, com apoio da Prefeitura de Búzios, através da Secretaria de Turismo, o 1º Búzios Old School Vintage, a exposição de veículos antigos será realizada na Orla Bardot ao longo da Rua das Pedras até o Shopping Nº 1 e por toda a extensão da Turíbio de Farias. O evento se inicia na sexta-feira (03) com a chegada dos carros, happy hour e sorteios de brindes aos participantes e no sábado (04) a partir das 15h, leilão de obras de arte, peças e veículos antigos com banda de rock embalando o público presente. O evento é realizado pelo Búzios Clube de Veículos Antigos (BCVA) e Amantes de Veículos Antigos da Região dos Lagos (AVA).
IGUABA GRANDE
Dezembro é o último prazo para garantir descontos de até 40% em débitos Divulgação
Programa de Recuperação Fiscal busca a regularização de dívidas de anos anteriores através de descontos e parcelamentos Dezembro é o último prazo do ano para a quitação de débitos relativos à fazenda, com desconto de 40% sobre juros e multas, através do Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refim) de Iguaba Grande. Para ter direito ao abatimento é necessário estar em dia com os impostos do ano vigente e ainda é possível o parcelamento da dívida em 40 vezes. O Refim vai até 25 de fevereiro, mas o contribuinte que deixar para buscar a regularização no próximo ano, terá que também realizar a quitação dos tributos do período de 2022. O refinanciamento pode ser feito de forma online, através do site iguaba.rj.gov.br/dividaativa, pelo e-mail: dividaativa@iguaba.rj. gov.br, Whatsapp (22) 98809-9030
ou direto no setor de atendimento da secretaria de Fazenda, na sede da prefeitura, de segunda a sextafeira, das 08h às 17h. “A prefeitura vem buscando sempre facilitar as formas de quitação de débitos, pois assim o contribuinte fica em dia com seus deveres e o município poderá realizar mais investimentos em todas as áreas da cidade,” comentou o secretário de Fazenda, Jorgino Fabiano.
Ainda segundo o secretário de Fazenda, em 2022 não acontecerá novos descontos para quitação de débitos. “O Código Eleitoral Brasileiro diz que em anos que ocorrem eleições é vetada a concessão de benefícios fiscais para os contribuintes. Dessa forma, quem ainda tem débitos relativos a anos anteriores,devem regularizar ainda esse ano para não perderem os descontos que estão sendo dados.” Completou Jorgino.
A campanha “O Rio Continua Lindo. E Perto!” encerrou em Goiânia (GO), marcando o fim da ação que promoveu os destinos turísticos do Rio de Janeiro em oito cidades brasileiras. Com objetivo de ampliar a visibilidade do estado do RJ em mercados emissores, o projeto esteve nas cidades Rio de Janeiro (RJ), Ribeirão Preto (SP), São Paulo (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Gramado (RS), Brasília e Goiânia (GO). A iniciativa realizada pela Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (Setur-RJ) e pela Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio), em parceria com a Fecomércio RJ, a Associação de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), o grupo Multiplan e Aliansce Sonae contabilizou resultados expressivos em todas as atividades propostas em seu planejamento. Ao todo, cerca de 10 mil pessoas passaram pelos estandes instalados nos shoppings que participaram da ação. Os expositores eram compostos com a temática de valorização dos destinos e montados estrategicamente com foco no desejo do público em viajar para o Rio. No local, os frequentadores assistiam a vídeos de realidade aumentada das cidades fluminenses de forma gratuita e eram estimulados a explorar as belezas do Estado. O Rio de Janeiro foi a cidade que mais recebeu visitantes nos estandes, registrando mais de 1,5 mil participantes ao longo dos dez dias de exposição. Entre os interessados, destaque para os de nacionalidade estrangeira como Estados Unidos, Argentina e Colômbia. Os visitantes de cidades do interior do RJ também marcaram presença expressiva (Teresópolis, Guapimirim, Armação dos Búzios, Petrópolis, Nova Friburgo e Angra dos Reis). Visitantes das regiões Norte e Nordeste do país estiveram presentes na maioria dos estandes instalados nas cidades com participantes de Alagoas, Ceará, Paraíba, Bahia, Piauí, Maranhão e Acre. O Distrito Federal foi o segundo local que mais recebeu visitas no estande com 1515 registros e, em terceiro lugar, Belo Horizonte com mais de 1,2 mil. O expositor localizado na capital federal também recebeu visitantes internacionais como Itália, Rússia e Botswana, além de esta-
dos das regiões Norte e Nordeste do País (Alagoas, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Rondônia, Acre, Paraíba, Ceará, Sergipe e Fortaleza). O Rio é de Vocês! Os encontros comerciais “O Rio é de vocês” estimularam a geração de negócios oferecidos pelos fornecedores, que participaram da ação. Na ocasião, hotéis, agentes de viagens, representantes de municípios e de Conventions Bureaux do Estado do RJ comercializaram e promoveram o produto turístico RJ, visando o aumento do fluxo de viajantes para o verão de 2022. Aproximadamente mil agências de viagem e uma média de 36 empresas e instituições participaram da ação nas sete cidades que receberam o projeto. O Rio de Janeiro foi a cidade com o maior número de fornecedores, registrando a colaboração de aproximadamente 100 empresas. São Paulo e Belo Horizonte ficaram em segundo e terceiro lugares, com a colaboração de 49 e 30 empresas, respectivamente. Gustavo Tutuca, secretário de estado de Turismo do Rio de Janeiro, explica que o objetivo foi promover os atrativos turísticos do RJ e movimentar a vinda de turistas para o início de 2022. – A campanha contou com quatro pilares. Ao mesmo tempo em que fizemos as ações direcionadas ao público final, como estandes em shoppings, promovemos também os encontros comerciais para aproximar os prestadores de serviços turísticos do Rio aos compradores dos mercados emissores, facilitando a concretização de negócios. O show do cantor Diogo Nogueira foi um sucesso extraordinário, em todas as cidades, com muita repercussão positiva para o nosso Estado – explica o secretário. O presidente do Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município (Hotéis Rio) e Conselheiro da ABIH-RJ, Alfredo Lopes, ressalta a importância do alinhamento de ações para a retomada. – A hotelaria do nosso estado sempre foi protagonista em ações de promoção e captação de turistas. Esse alinhamento com os demais setores produtivos que se relacionam com o turismo e a interlocução com os principais mercados emissores é
fundamental para o setor. Este é o segredo de tamanho sucesso da campanha. O Rio está pronto para a retomada e essas ações são prova da capacidade e do comprometimento e parceria do empresariado fluminense com o poder público – ressalta Alfredo. Vander Giordano, Vice-Presidente Institucional da Multiplan, destaca a importância da campanha para o fortalecimento da economia e geração de empregos. – Temos orgulho de poder contribuir com essa iniciativa tão importante para o estado e a cidade. O comércio e os shopping centers atuam lado a lado com o setor de turismo para o desenvolvimento do Rio de Janeiro, com objetivo de fortalecer a economia e promover o crescimento, com geração de empregos. Acreditamos no Rio e acabamos de inaugurar o ParkJacarepaguá, quinto shopping da Multiplan na cidade – aponta Vander Giordano. Sucesso de Público O show para convidados do cantor Diogo Nogueira, parte das ações estratégicas da campanha, levou aproximadamente 7,5 mil pessoas, no total, aos espaços onde aconteceram as apresentações. O Distrito Federal foi a cidade com o maior número de espectadores com 1,4 mil, seguidos de Rio de Janeiro e São Paulo, ambos com aproximadamente 1,2 mil pessoas participantes. Durante as exibições, foi respeitada a redução da capacidade máxima dos locais de apresentação, uso obrigatório de máscaras, álcool 70% e apresentação obrigatória dos comprovantes de vacinação, contendo as duas doses da vacina, na entrada dos eventos. Além das sete cidades, o show também teve uma edição dentro das atividades da Setur-RJ no 33º Festival Internacional de Turismo de Gramado (Festuris). Na ocasião, a produção trouxe um cenário de valorização e referências de pontos turísticos da cidade do Rio e suas regiões, além de oferecer um repertório de músicas que representavam a alegria dos cariocas e os atrativos das cidades fluminenses. O show também teve ampla repercussão na imprensa de todo o País, além das redes sociais com significativa participação de influenciadores digitais e artistas.
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Flip homenageia pensadores indígenas mortos pela Covid-19 Vem do guarani a palavra que representa o tema da 19ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Nhe’éry (ou “onde as almas se banham”) é como o povo indígena mais populoso do Brasil se refere à Mata Atlântica, e foi esse o termo escolhido para ambientar a edição deste ano entre plantas e literatura. Devido à pandemia, o evento repete o formato virtual de 2020, mas tem como uma das novidades prestar homenagem coletiva, e não individual. O tributo foi feito a pensadores e líderes indígenas que morreram em decorrência da Covid-19.
Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
para evitar o agravamento da crise climática na qual o planeta já vive”, acrescentam. É no mesmo sentido que o coletivo de curadores (ou floresta curatorial, como se autointitulam) direciona a homenagem anual da Flip a todos os grandes nomes indígenas que conversavam com Nhe’éry — e tantas outras matas — e tiveram suas vidas interrompidas pelo coronavírus. O Brasil já registrou 615 mil mortes pela Covid-19 e, até quinta-feira (2), foram 1.238 óbitos de indígenas de 162 povos, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
ViaLagos é destaque entre as rodovias do Rio, diz pesquisa Divulgação
A Rodovia dos Lagos (RJ-124) é destaque na avaliação da 24º Pesquisa CNT de Rodovias 2021, divulgada na quinta-feira (02) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A via administrada pela CCR ViaLagos foi a única, dentre todas as rodovias que cortam o Estado do Rio de Janeiro, com o status “ótimo” em quase todos os quesitos avaliados: Estado Geral, Pavimento, Sinalização e Geometria. “Os constantes investimentos da CCR ViaLagos na melhoria da infraestrutura da rodovia proporcionaram esse grande destaque na classificação da Pesquisa CNT 2021, o que nos enche de orgulho e reforça o nosso compromisso em oferecer segurança, fluidez e conforto aos nossos usuários, contribuindo para o desenvolvimento socioeco-
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Realizada entre os dias 27 de novembro e 5 de dezembro, a festa conta com 19 mesas que abordam como as obras literárias olham para árvores, florestas e meio ambiente e quais podem ser as soluções para a atual emergência sanitária. “Seria impossível, e imprudente, minimizar a imensa tragédia vivida, desejando neste momento apenas uma volta ao ‘normal’ — que foi uma das causas do problema”, escrevem os curadores na justificativa do tema. “É preciso urgentemente imaginar outras formas de vida, sem a centralidade no “humano”, preparando o terreno
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
nômico das regiões em que atuamos”, comemora João Daniel Marques da Silva, di-
retor presidente da Concessionária. Investir em infraestrutura é vital para o crescimento econômico do país e desde o início da concessão, a CCR ViaLagos investiu R$ 683 milhões em ampliação, modernização, conservação e monitoramento da RJ-124, proporcionando mais segurança e conforto aos usuários, e contribuindo com o crescimento significativo da economia da Região dos Lagos, principalmente nos setores de serviços, turismo e imobiliário.
3 - Política
Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Justiça concede liminar favorável a prefeito Marcelino Borba O juiz Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, da Comarca de Rio das Ostras, concedeu, na segunda-feira (29), liminar a favor do prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e determinou o arquivamento de uma Comissão Especial Processante (CEP), instaurada após denúncia de um ex-servidor comissionado, para apurar suposto favorecimento de uma empresa prestadora de serviços. A liminar também impede o afastamento de Marcelino das suas funções. No pedido à Justiça, o prefeito Marcelino argumenta que a Comissão Especial Processante foi instalada em desacordo com a legislação, porquanto não descreveu fato determinado. Na decisão, o Juiz Henrique Assumpção concorda que há pouca clareza nas denúncias. “Como teria sido essa autorização? De que forma o Prefeito teria atuado para que esse desvio ocorresse? Foi elaborado um ofício enviado a todos os órgãos? Isso foi tratado pessoalmente entre ele e um preposto da Empresa? Quais máquinas estariam sendo utilizadas aqui e acolá, em burla à contratação, e quando isso se deu outra vez a ‘delatio’ é recoberta de vagueza. Qual serviço espe-
Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na quarta-feira (01) anular uma das condenações do ex-ministro Antonio Palocci e outros réus em um dos processos da Operação Lava Jato. Nesse caso, Palocci foi condenado a 12 anos prisão, mas, posteriormente, assinou acordo de delação premiada. Em junho de 2017, Palocci, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras e ex-executivos da Odebrecht foram condenados pelo ex-juiz Sergio Moro. Na ocasião, Moro avaliou como procedente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que Palocci teria recebido propina para atuar em benefício da construtora Odebrecht no contrato de construção das sondas marítimas, envolvendo crime de corrupção e de lavagem de dinheiro, na dissimulação e transferência do valor das propinas, especialmente ao PT. Ao analisar um recurso das defesas dos acusados, o desembargador entendeu que atos processuais devem ser anulados e remetidos para Justiça Eleitoral, juízo que tem competência para julgar o caso, que envolve crimes eleitorais conexos com comuns. “Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios, ressalvada a possibilidade de ratificação das decisões pelo juízo competente, determino a remessa dos autos à Justiça Eleitoral”, decidiu. Na decisão, o magistrado se baseou no julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que foram investigados na Lava Jato. Jesuíno Rissato é desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e foi convocado para ocupar temporariamente a vaga do ministro Felix Fischer, que é relator da Lava Jato no STJ e está em licença médica.
Divulgação
cificamente teria sido pago e não prestado? Em qual mês teria sido praticado o ilícito? Foram em todos? Quem estaria igualmente envolvido, o fiscal do contrato? E como se dava a associação espúria? A acusação não responde. Estes são os principais pontos que a justiça contesta. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO NA CÂMARA Na última sexta-feira (26), O vereador Sidney Matos Filho, relator da CEP, pediu o arquivamento das denúncias, através de um relatório entregue à Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Segundo o documento do parlamentar, após leitura da defesa do prefeito, não há irregularidades que possam levar Marcelino a perder o mandato. A Comissão foi aberta a partir de denúncias apresentadas pelo ex-servidor municipal Diego Machado, durante a sessão do dia 3 de novembro. O prefeito Marcelino teria convocado, em 2018, a empresa RG Planejamento para prestar serviços ao município mesmo estando ciente de que não havia mais contrato em vigor e de uma instauração de Tomada de Contas para apurar falha na prestação de serviços pela
mesma empresa em ano anterior. A votação do pedido de abertura da Comissão está prevista para ocorrer nesta sexta-feira (03). Confira a decisão na íntegra: DECISÃO O Município de Rio das Ostras pede a suspensão dos trabalhos da comissão mencionada na inaugural, além de proibição de que o Prefeito seja suspenso de suas funções, argumentando que ela não tem por objeto fato determinado e que o requerimento mote de sua criação não veio instruí-
Senado aprova André Mendonça para o STF Divulgação
do com provas do ocorrido, além de o seu presidente incorrer em suspeição, pois já adiantou sua opinião sobre a matéria, e também em razão de as supostas condutas não configurarem infrações político-administrativas e sim crimes comuns ou de responsabilidade, cuja competência para processo e julgamento é do Judiciário. A peça veio instruída com os documentos de fls. 69/560. Promoção favorável do Ministério Público em fls. 571/572. Petição da autoridade coatora pendente de juntada, em que se alega ter a instauração da comissão sido feita com base na lei. É O QUE IMPORTA RELATAR. Argumenta o impetrante que a Comissão Especial Processante foi instaurada em desacordo com a legislação, porquanto não descreveu fato determinado. De fato, a clareza e a objetividade do ilícito imputado ao agente político denunciado constitui requisito presente implicitamente na redação do art. 5º, I do Decreto-lei nº 201/671 e expressamente no Regimento Interno da Câmara dos Vereadores. Também o é a prova que de-
monstra a prática da conduta ilegal. Pois bem. O ‘perigo na demora’ é inerente ao fato de estar o Sr. Marcelino Carlos na iminência de ser defenestrado do cargo para o qual foi eleito, dentro de 90 dias (é este o prazo legal para o término do procedimento), interregno ao fim do qual possivelmente não estará encerrado o presente ‘mandamus’. Antes de prosseguir e à guisa de arremate, calha pontuar que a presente decisão é provisória e poderá ser modificada após a leitura dos argumentos do impetrado, cujo desenho e conteúdo poderão minar a conclusão a que chegou este órgão julgador. Ante o exposto, DEFERE-SE a liminar para suspender, por ora, os trabalhos da Comissão e proibir de forma absoluta o afastamento do Prefeito do exercício do mandato. Intime-se a impetrante da decisão. Rio das Ostras, segunda-feira, 29 de novembro de 2021. Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida Juiz de Direito
Governo repassa R$ 126 milhões para as prefeituras fluminenses O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 126 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de novembro foi de R$ 1,05 bilhão. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 13,62 bilhões. Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda. Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (01), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas. A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação. — É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou. Polêmicas Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro
e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades - convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”. Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a
Bíblia; no Supremo, a Constituição”. Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021. Quem é André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos.
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.664, de 29 de junho de 2021.
MJ estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (02), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução. Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade. No caso de substituição da pessoa cadastrada, deverá ser obedeci-
do prazo mínimo de 12 meses, contados da indicação de cancelamento pela pessoa privada de liberdade. A periodicidade da visita conjugal deve ser preferencialmente mensal e observará cronograma e preparação de local adequado para a sua realização. A resolução diz também que não será admitida a visita conjugal por pessoa menor de 18 anos de idade. Exceto nos casos de casamento ou união estável devidamente formalizada em registro público para jovens entre 16 anos e 18 anos de idade. Em outro item, o documento ressalta que nas situações em que a pessoa visitante se faça acompanhar de criança ou adolescente, a visita conjugal só poderá ocorrer se o estabelecimento penal dispuser de local adequado para espera e acompanhamento da criança ou adolescente por responsável.
4 - Polícia
Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
MPRJ desarticula grupo acusado de lotear irregularmente área em Campo Grande O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), realizou na quinta-feira (02), com o auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), a operação “Colônia”. O objetivo é cumprir mandados de prisão expedidos pela Justiça contra dois de seis integrantes de uma organização criminosa denunciada pela invasão e construção ilegal de um condomínio em área da Mata Atlântica, em Campo Grande. Ricardo Martins Celestino e Carlos Alexandre dos Santos tiveram suas prisões preventivas decretadas pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. A operação conta com o apoio do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (CPAM/PMERJ). Além dos mandados de prisão, também foram
Divulgação/MPRJ
cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos seis denunciados no esquema ilegal. De acordo com as investigações, além de Ricardo e Carlos Alexandre, Silvâ-
PF deflagra Operação OVERLOAD contra o tráfico internacional de drogas Divulgação
A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (02), a Operação OVERLOAD, de combate ao tráfico internacional de drogas. Foram cumpridos cinco mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Corumbá/MS. Também foi determinado o sequestro de veículos e valores existentes em nome dos alvos da operação. As investigações tiveram início com o acompanhamento de grupo de pessoas responsável pela inserção de cocaína no Brasil a partir da cidade de Corumbá/MS. De acordo com o apurado, num primeiro momento, após receber a droga de fornecedores estrangeiros, o grupo se utilizava das inúmeras estradas vicinais da região do Pantanal para levá-la até a região norte do Mato Grosso do Sul, onde era armazenada em imóveis alugados para tal fim. Posteriormente, o grupo recrutava caminhoneiros que transportavam cargas lícitas aos grandes centros urbanos do país e escondia a droga na estrutura dos caminhões, como forma de fugir de eventual fiscalização. Durante poucos meses de investigação, foram realizadas quatro apreensões de droga nos Estados de São Paulo e no Mato Grosso do Sul, com a prisão em flagrante de sete indivíduos e a apreensão total de cerca de 830 kg de cocaína. O nome da operação OVERLOAD (sobrecarga) remete ao transporte da droga de forma dissimulada sob cargas lícitas em caminhões de grande porte.
Operação desmonta quadrilha especializada em furto e receptação de fios de cobre Divulgação/Polícia Civil
Policiais civis da 121ª DP (Casimiro de Abreu) deflagram, na quinta-feira (02), a “Operação Cuprum” com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em furtos e receptação de fios de cobre. A ação visa a cumprir 10 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão nos municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé e Campos dos Goytacazes. A operação acontece em decorrência de um inquérito de crimes contra o patrimônio investigado pela 121ª DP. Agentes do 6º Departamento de Polícia de Área (DPA – Norte Noroeste) e do 4º DPA (Região dos Lagos, Niterói e São Gonçalo) apoiam a ação.
nia Alves da Silva, Amanda da Cunha Conceição de Souza, Daniel Estulano Dias e Leonardo Barbosa Oliveira de Souza integram uma organização criminosa para a prática de crimes como
loteamento clandestino do solo para fins urbanos, falsidade ideológica, destruição de vegetação da Mata Atlântica e furto qualificado, com a finalidade de obter vantagens econômicas com a
venda de casas construídas ilegalmente na localidade do Mendanha, no condomínio conhecido como “Village do Mendanha”. Segundo a denúncia, a partir de 2017 o grupo liderado por Ricardo dividiu uma área de Mata Atlântica localizada na Estrada do Mendanha, n° 6.526, em lotes, que eram vendidos a terceiros por intermédio de instrumentos contratuais diversos, notadamente promessas particulares de compra e venda, sem registro prévio no Registro Geral de Imóveis. A investigação apurou que para a construção do condomínio, o grupo criminoso promoveu a destruição, sem qualquer tipo de licença, de aproximadamente 25.000m² de vegetação secundária, em estágio médio de regeneração, do bioma Mata Atlântica. As investigações demonstraram que Ricardo é o principal idealizador do loteamento ilícito, vendendo e
organizando os lotes, além de ser sócio administrador da pessoa jurídica que coordena o loteamento, a Trator Forte Locação de Máquinas Pesadas, na qual ele é sócio de Silvânia. Outra empresa aparentemente administrada pelo casal, a AR2 Construções e Reformas em Geral, também foi utilizada pelo grupo para concluir o objetivo de entregar o condomínio pronto aos interessados. As empresas foram denunciadas à Justiça. De acordo com a denúncia, Carlos Alexandre, servidor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, é um dos administradores do projeto e se posiciona como sócio de Ricardo no empreendimento. Sua participação foi imprescindível, em razão do cargo que ocupa, para que os atos da organização fossem praticados sem quaisquer intervenções das facções e outros grupos criminosos que atuam na região.
Proeis de Rio das Ostras encontra maconha e cocaína por meio de denúncia anônima Rio das Ostras segue combatendo o tráfico de drogas e intensificando o patrulhamento preventivo e ostensivo, resultando em ações bem-sucedidas. Na segunda-feira, dia 29, policiais em serviço pelo Programa Estadual de Integração na Segurança-Proeis apreenderam 252 pinos de cocaína e 173 tabletes e buchas de maconha, além de um aparelho celular e R$12,00 reais em espécie. As drogas estavam em várias embalagens com diferentes gramas. A viatura Central realizava o patrulhamento no Âncora para reprimir o tráfico de drogas na localidade. Os policiais realizaram abordagem a sete pessoas em atitudes suspeitas, mas nada foi en-
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contrado de ilícito. Durante a ação, uma denúncia anônima relatou que um suspeito estaria distribuindo drogas, e que todo o material se encontraria em um terreno em
frente ao local da abordagem. A guarnição realizou as buscas no local informado e encontrou uma mochila com oito bolas e, dentro
delas, foram achadas as drogas. Uma outra viatura foi acionada para conduzir todos os envolvidos e o material apreendido para a 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras. Na Delegacia, um dos suspeitos assumiu a propriedade das drogas. O coordenador do Proeis, Cosme Moreira, ressaltou que o trabalho para reprimir o tráfico de drogas não pode parar. “ As ações em combate à criminalidade seguem. Continuaremos em busca de desarticular o tráfico de drogas e oferecer a população uma Cidade cada vez melhor para se viver, essa é a nossa missão”, contou o coordenador Cosme Moreira.
Policiais que se destacaram no Proeis Rio das Ostras são homenageados Divulgação
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou uma ação conjunta para fiscalizar loteamentos e condomínios em construção no município. O objetivo é coibir irregularidades que podem configurar crimes contra a administração pública e a economia popular. A operação foi realizada pelas secretarias de Urbanismo e Habitação, Meio Ambiente e Segurança e Ordem Pública. Durante a ação, a construção de um condomínio de lotes foi embargada após constatação de que a licença de obra estava vencida. Também foi feito um auto de constatação, documento que antecede a multa ambiental, pela supressão de vegetação maior do que a informada na legalização. “As ações são extremamente importantes para assegurarmos que o requerente está cumprindo o que foi solicitado na licença. Neste caso específico, ele retirou muito mais vegetação do que foi autorizado. O poder público precisa se fazer presente e autuar os proprietários que estão vendendo terrenos em áreas ainda não aprovadas”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Mário Flávio Moreira. A gestão municipal ressalta que é necessário seguir uma série de recomendações para adquirir um lote. É imprescindível que o cidadão visite o local antes de fechar negócio, verifique junto à prefeitura se o loteamento está regular e se possui infraestrutura básica para atender a população que ali irá se instalar, além de certificar se o loteamento está devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis. O secretário de Urbanismo e Habitação, Fernando Frauches, destaca que as fiscalizações são necessárias para o ordenamento do município e para a segurança dos compradores da área. “Precisamos combater o comércio ilegal de lotes pois é prejudicial para o comprador que não possuirá um documento legal do seu imóvel. A atividade irregular também é prejudicial ao município, que recebe uma área de expansão urbana desordenada, acarretando custos de serviços públicos como saneamento, iluminação pública, pavimentação, varrição e coleta de lixo”, explicou.
Um dos investimentos em Segurança Pública que vem trazendo resultados positivos no combate à criminalidade é o Programa Estadual de Integração na Segurança- Proeis. Na terça-feira, dia 30 de novembro, na sede do 32º Batalhão de Polícia Militar, em Macaé, militares que se destacaram no convênio do Proeis que pertencem ao 6º Comando de Policiamento de Área foram homenageados por sua atuação. Rio das Ostras foi um dos contemplados, por meio dos
policiais militares sargento Leonardo Barros de Lima, sargento Márcio Luiz dos Santos Silva e cabo André Gomes da Silva. A solenidade contou com a presença do Coordenador do CPROEIS, coronel Marcos Andrade; a Subcoordenadora Regional do 6º Comando de Policiamento de Área (6º CPA), tenente coronel Simone de Sá Osório; o comandante do 32º BPM, tenente coronel Fabio Corrêa; o subsecretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Evandro da Silva e
o coordenador do Proeis Rio das Ostras, Cosme Moreira. PROEIS – O Programa Estadual de Integração na Segurança – Proeis é um convênio firmado em 2019, com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que garante um aumento no efetivo de policiais na Cidade. A coordenação dos PMs é realizada pelo Município, de acordo com a necessidade das ações e a mancha criminal, que são as áreas de maior incidência de crime, apontada pelas autoridades de Segurança.
5 - Cidades
Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Rio das Ostras sedia evento para enfrentamento de crises decorrentes de desastres naturais Prevenção e preparo para agir em situações adversas. Na quarta-feira, dia 1 de dezembro, Rio das Ostras recebeu o evento de Nivelamento de Gestão de Incidente, que prepara agentes da Defesa Civil e Assistência Social para emergências e desastres. O treinamento aconteceu na quadra poliesportiva Carlos Alberto Marins Filho, em Cidade Praiana. Cerca de 60 agentes da Defesa Civil, de 12 municípios que compõem a Redec 09- Baixada Litorânea, participaram do curso que tem como objetivo capacitar as equipes de coordenação dos órgãos de Defesa Civil e de Assistência Social para enfrentamento de crises decorrentes de desastres naturais, como o período de chuvas intensas. O evento também serviu para marcar o Dia Estadual da Redução de Riscos de Desastres, comemorado em 29 de novembro. O evento foi dividido em duas etapas: a primeira ocorreu na parte da manhã
Mauricio Rocha
Festival Onda Online 2021 movimenta Rio das Ostras
e instruiu os participantes sobre como proceder nas ações de defesa civil e assistência à população em áreas de riscos, sobre os planos de contingência para desastres, a necessidade de organização e a integração dos órgãos públicos e privados.
À tarde, os profissionais aprenderam a parte prática. Os participantes foram expostos a um cenário de desastre onde tiveram que classificar e avaliá-lo, preencher o Formulário de Informação de Desastres e avaliar relatórios técnicos emitidos pelos órgãos de
resposta ao desastre. Ao final, todos receberam o Certificado de Conclusão. O simulado foi organizado e ministrado pelo tenente coronel BM Luiz Fernando Nunes Shinkado, coordenador da Regional 09 - Baixada Litorânea, com o apoio da sua equipe técnica.
Procon Rio das Ostras se reúne com Gerência do Banco do Brasil O Procon de Rio das Ostras-RJ realizou na quartafeira (01) uma reunião com o novo Gerente Geral da Agência do Banco do Brasil do Município, Paulo Henrique Carmo da Silva. No encontro, foram cobradas melhorias dos serviços prestados aos consumidores riostrenses. Quanto às denúncias recebidas pelo Procon devido a uma grande fila formada na quarta na porta da agência, foi informado que se
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tratava de um atendimento represado do dia anterior. O problema ocorreu porque o sistema da Agência do Banco do Brasil ficou
Concurso natalino vai premiar fachadas decoradas em São Pedro da Aldeia Divulgação
Já estão abertas as inscrições para o concurso de decoração natalina “São Pedro da Aldeia Brilhando ao Horizonte”. O projeto é uma realização da empresa Engat’s Eventos como contrapartida da Lei Aldir Blanc, com apoio da Secretaria Adjunta de Cultura, e tem como objetivo incentivar a ornamentação das casas e comércios para o Natal. Podem participar da competição moradores de imóveis residenciais urbanos e proprietários de estabelecimentos comerciais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de dezembro pelo e-mail engatseventos@hotmail.com ou pelo número (22) 99897-8685. O regulamento do concurso pode ser acessado na aba “Publicações” da página da Secretaria Adjunta de Cultura, em http://pmspa.rj.gov.br/ secretarias/secretaria-adjunta-decultura/. Proprietária da empresa organizadora, Elisia Jonshon explica que a ornamentação será submetida à avaliação de uma comissão julgadora e deverá ser instalada nas fachadas e jardins das casas e nas fachadas e vitrines dos comércios inscritos. “O tema da decoração deverá estar diretamente ligado ao Natal. É importante lembrar que toda a segurança elétrica e estrutural dos ornamentos é de responsabilidade do proprietário ou do locatário encarregado pela montagem. Para validar a premiação, os locais deverão ficar enfeitados até o dia 06 de janeiro”, reforça.
Entre os critérios que serão avaliados estão criatividade, beleza, originalidade e inovação, incluindo a harmonia do conjunto e o impacto visual da decoração durante o dia e à noite. O concurso admite inscrições de imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais instalados nas localidades do Centro, Estação, Base, Nova São Pedro, Fluminense, Morro dos Milagres, São José, Bela Vista, Praias e Balneário. Na categoria “Residência”, o primeiro colocado será premiado com troféu e um passeio de barco para o vencedor com três acompanhantes. O segundo lugar será contemplado com uma menção honrosa e uma assinatura anual da Amazon e o terceiro colocado receberá uma menção honrosa. Na categoria “Comércio”, os prêmios serão distribuídos em troféu e um passeio de barco para o grande vencedor; menção honrosa e um passeio de barco para o segundo colocado; e menção honrosa para o terceiro lugar. “Nosso grande objetivo é envolver a população em geral e o comércio, em especial os bares, restaurantes, cafés, pousadas, hotéis e agências de turismo, estimulando as vendas de fim de ano e aquecendo a economia local, além de espalhar o clima natalino por toda a cidade”, complementa Elisia. Vale lembrar que os objetos utilizados nas decorações não poderão atrapalhar o livre trânsito nas calçadas ou locais públicos.
inoperante durante um longo período. De acordo com o Gerente Geral da Agência, o problema já foi solucionado.
Além disso, Paulo Henrique Carmo informou que o horário da agência foi modificado para Atendimento Prioritário das 10h às 11h e Atendimento ao público geral das 11h às 16h. “É muito importante o diálogo com os gerentes das agências bancárias do Município para garantir melhorias para todos os consumidores da Cidade”, explica Rafael Macabu, Coordenador Executivo do Procon de Rio das Ostras.
Prefeitura faz pesquisa sobre sintomas de Covid-19 em turistas do Jazz e Blues Festival foi um dos primeiros eventos-testes do Governo do Estado do Rio de Janeiro A equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras está fazendo uma pesquisa com os visitantes que circularam na Cidade durante o Festival de Jazz & Blues. O objetivo é levantar informações que confirmarão o sucesso do eventoteste em relação à taxa de infecção do coronavirus. Os entrevistados são os mesmos que participaram da pesquisa que diagnosticou o perfil do público em 2021. Por e-mail, os turistas informam se apresentaram algum sintoma como gripe, febre, dor de garganta, tosse seca, dor de cabeça e espirros. Também respondem quando foi que sentiram os sintomas e há quantos dias esses se iniciaram. No questionário, informam ainda se buscaram o sistema de saúde, se realizaram testagem para Covid-19 e, em caso afirmativo, qual foi o resultado. A pesquisa está em fase de aplicação e serão entrevistados mais de três mil pessoas.
A Secretaria de Saúde de Rio das Ostras, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização (Devisa) participa das ações para garantir a qualidade dos produtos comercializados e produzidos no Município. Essas atividades são promovidas pelo Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade de Cosméticos e Saneantes (PEMQPC e PEMQPS) em todo o Estado do Rio de Janeiro. O programa é coordenado e supervisionado pela Coordenação de Vigilância em Medicamentos, Insumos e Produtos (COOVFIMP) da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro (Suvisa-RJ), com o envolvimento dos municípios do Estado. As ações deste Programa ocorrem, mensalmente, com produtos específicos pré-determinados pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro (Suvisa-RJ). A responsabilidade da amostragem é dos órgãos de VISA Boas Práticas de Coleta. AÇÕES - No final do mês de novembro, os produtos, orientados para coleta de amostra da Vigilância Sanitária e Fiscalização de Rio das Ostras foram: álcool 70% (gel ou líquido) e alvejantes (como água sanitária e desinfetantes a base de álcool a 70% recolhidos com uma quantidade pré-estabelecida pelo laboratório oficial, que é o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (Lacen-RJ).
Segundo a chefe da área de Serviços de Interesse a Saúde, Ana Caroline, o Departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização de Rio das Ostras, realiza a coleta de forma triplicata, por unidades amostrais, de mesmo lote, rótulo, apresentação e conteúdo líquido, havendo três tipos de amostras: amostra de prova, amostra de testemunho, amostra de contraprova. Tudo colocado em sacos específicos com lacres numerados e com talonário de descrição das atividades ocorridas no ato, estas ações visam o controle de qualidade pós mercado dos produtos e garantias melhores à população. AMOSTRA DE PROVA - Parte da amostra em triplicata, enviada ao laboratório, na qual é realizada a primeira análise. AMOSTRA DE TESTEMUNHOParte da amostra em triplicata, enviada ao laboratório junto à amostra de prova, para servir de testemunho em caso de discordâncias entre os resultados da prova e da contraprova. AMOSTRA DE CONTRAPROVA Parte da amostra em triplicata, mantida em poder do detentor, destinada à perícia de contraprova. ORIENTAÇÕES E DÚVIDAS- O Devisa atende pelo número (22) 2771-9545 ou pelo e-mail: vigilanciasanitaria.ro@ gmail.com . DENÚNCIAS – Para os moradores realizarem as denúncias, o contato é (22) 2771-8786.
A partir da próxima segunda-feira, dia 6, os alunos do Centro de Formação Artística de Dança, Música e Teatro (Onda) vão apresentar seus talentos para o público no Festival Onda Online 2021, que é um projeto realizado anualmente, onde estudantes e professores apresentam para toda comunidade produções artísticas referentes ao seu curso, revelando o processo de aprendizado vivenciado ao longo do ano. Ainda por conta da pandemia do coronavírus, as atividades deste ano foram desenvolvidas de forma virtual, de forma que as possibilidades de expressão artísticas dos alunos fossem ampliadas, utilizando as redes sociais e as mídias digitais como forma de compartilhar suas produções artísticas e toda sua evolução nesse período. As apresentações de música, dança e teatro vão acontecer em três horários distintos – manhã, tarde e noite – até o dia 11 de dezembro e estarão disponibilizadas no canal Festival da Onda do YouTube, no link https://youtube.com/channel/UCuDzcSZpX-j1dz7eFS1hjug e na página da Fundação no Facebook ( https://www.facebook.com/frcriodasostras1997 ). Os alunos dos Cursos Básicos se apresentam entre os dias 6 e 9. Já os alunos do 1º e 2º anos dos Cursos Técnicos fazem suas apresentações nos dias 10 e 11, respectivamente.
Prefeitura e AREMAC debatem ações para a temporada do verão 2022 Divulgação/Ascom AREMAC
Uma comitiva da Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (AREMAC), formada pelo presidente, Eraldo Cunha; o vice-presidente, Thiago Rodrigues; e o advogado Dr. Silvio Dorival Barreto Junior esteve esta semana em uma audiência com o prefeito de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, Marcelo Magno. Também participou da reunião o presidente da Fundação Instituto de Pesca da cidade (FIPAC), Rodrigo de Jesus Félix. Na pauta do encontro, as preocupações com a chegada da alta temporada e o evidente recorde de turistas que a cidade deve registrar neste verão por conta da flexibilização das restrições sanitárias impostas nos últimos quase dois anos pela pandemia da Covid19. Uma das grandes preocupações é com o ordenamento da Marina dos Pescadores de onde saem os tradicionais passeios de barco. O prefeito também demonstrou a sua insatisfação com o ordenamento dos píeres da Marina dos Pescadores, na Praia dos Anjos, e prometeu encaminhar soluções o mais breve possível. Outra questão levantada pela AREMAC foi em relação ao ordenamento das raias de embarque e desembarque de turistas na Praia do Forno e nas Prainhas do Pontal do Atalaia, que aliás já foi solicitada pela Capitania dos Portos, através de ofício. O ordenamento dos barracões de pesca no canto esquerdo da Praia Grande também foi tema da reunião. A AREMAC, como Concessionária do Direito Real de Uso da Reserva Extrativista Marinha se preocupa com o aumento do fluxo de turistas e em salvaguardar as atividades da pesca artesanal em Arraial do Cabo, principalmente nas praias do Pontal, Grande, na Prainha, na Ilha do Farol e nas Prainhas do Pontal do Atalaia (pontos que recebem o maior fluxo de turistas na alta temporada) e espera que sejam realizadas mais ações de conscientização e fiscalização, para que os impactos sobre as atividades extrativistas sejam minimizados. Ficou acordado que novas reuniões devem acontecer antes do fim do ano para que sejam implementadas ações e um cronograma de atividades a serem desenvolvidas para o verão de 2022. Neste sábado (04/12) a AREMAC fará um levantamento técnico dos resíduos (lixo) encontrados nas praias do município, em conjunto com o Projeto Mar Sem Lixo, que resultará em um relatório a ser encaminhado às autoridades municipais. O objetivo é também desenvolver ações de educação ambiental para reduzir a incidência de lixo nas praias.
6 - Esportes
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
Brasil vence o Chile e conquista o Torneio Internacional de Manaus Thais Magalhães/CBF
A Seleção Brasileira conquistou, na quarta-feira (1), o título do Torneio Internacional de Futebol Feminino, com uma vitória por 2 a 0 diante do Chile, na Arena da Amazônia, pela terceira e última rodada da competição. Com mais triunfo, o Brasil encerra sua participação com 100% de aproveitamento, 12 gols marcados e apenas dois sofridos. O jogo O duelo começou com as duas seleções se estudando bastante. Passados os dez primeiros minutos, a Canarinho foi para cima e tomou as rédeas da partida. Aos 12, Kerolin deu bom passe para Ary Borges, que tentou a finalização de cobertura, mas mandou para fora. Na sequência, Duda e Marta também arriscaram para o Brasil. Ainda com mais pre-
sença ofensiva, a Seleção teve grande chance após cruzamento de Debinha,
mas Kerolin testou sem muita força e viu a goleira chilena fazer a defesa.
Divulgação
Começou na quinta-feira (2), na Praia de Geribá, a etapa mais importante do Circuito Estadual de Surfe. O Búzios Garytos Surf Pro Am 2021 segue até domingo (5), e também conta pontos para o Circuito Brasileiro Profissional da ABRASP. A categoria Profissional abriu os dias da competição e continua nesta sexta-feira (3). Já a Amadora será realizada no sábado (4) e
no domingo. As premiações chegam a R$ 30 mil, sendo R$ 20 mil para o masculino e R$ 10 mil para o feminino. Para os profissionais, essa é a 2ª e decisiva etapa do Estadual, recebendo nível 3A, e no Circuito Brasileiro, nível 2A (1.500 pontos). Para a nova geração, será a única etapa de nível 2A no ano, sendo fundamental para a definição dos campeões estaduais e da equipe
São Pedro da Aldeia receberá dois grandes eventos ciclísticos Atividades serão realizadas no domingo (12) com o apoio da Secretaria de Esportes e Lazer São Pedro da Aldeia irá reunir os amantes do pedal em um dia recheado de atividades físicas e solidariedade. No domingo (12), a cidade receberá dois passeios ciclísticos que prometem movimentar as ruas do município e a Praça Hermógenes Freire da Costa, no Centro. O primeiro, será a 6ª edição do Natal Sem Fome, do Bike Esperança. O segundo, será o Abraço da Lagoa de Araruama, promovido pelo grupo Audax Rio. Ambos os eventos têm o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer. A 6ª edição do passeio ciclístico Natal Sem Fome tem a proposta de reunir as famílias aldeenses em um passeio de bicicleta voltado à solidariedade. Toda a população está convocada para participar da ação com doação de 2 kg de alimentos não perecíveis. A concentração será às 7h, na Praça Hermógenes Freire da Costa, com saída para a Praia da Baleia às 8h. A atividade retorna ao ponto inicial, onde atividades de dança serão oferecidas ao público. Simultaneamente ao evento, o Abraço da Lagoa de Araruama vai percorrer 100 km no entorno da laguna, com saída de Arraial do Cabo. A ação celebra a despoluição do ecossistema, considerado a maior massa de água hipersalina em estado permanente no mundo. São Pedro da Aldeia será ponto de apoio, com tenda montada na praça, para hidratação e alimentação dos atletas que estiverem completando o percurso. As inscrições para a prova podem ser realizadas no site do evento (acesse aqui). O espaço digital oferece mais informações sobre o trajeto e premiações. “A bicicleta é uma paixão entre muitos aldeenses. O nosso objetivo é reunir dois grandes eventos para proporcionar atividade física e lazer, não só aos adeptos da modalidade, mas para toda população. Queremos reunir as famílias em um dia muito especial, com solidariedade, celebração ao meio ambiente e muito esporte”, enfatizou o secretário de Esportes e Lazer, Ricardo Ramos Gaspar.
que irá representar o Rio de Janeiro no circuito brasileiro de 2022. O Garytos tinha previsão de início para essa quarta, mas precisou ser adiado em função das condições do mar. Segundo a FESERJ, o cronograma pode sofrer alterações novamente “no decorrer do evento em função das condições do mar e do tempo, além de outros imprevistos”.
Jogo de Beach Soccer sela abertura do Projeto Grão de Areia em Búzios A Prefeitura de Búzios, através da Secretaria do Lazer e de Esporte, fechou parceria com o Projeto Grão de Areia. O projeto ensina o mais novo esporte já consolidado pelo litoral brasileiro, o Beach Soccer. Será realizado no próximo sábado (04), a partir das 8h30, no Hotel Atlântico, jogos para apresentação de Beach Soccer por meio do Projeto Grão de Areia. O Projeto Grão de Areia quer aumentar o número de praticantes de beach soccer realizando, ao mesmo tempo, um trabalho social, uma vez que a maioria das escolinhas existentes atualmente não são gratuitas. O conceito base é a criação de núcleos com escolinhas da modalidade, reservados às crianças que não tem condição financeira de arcar com as despesas. De acordo com o secretário do Lazer e do Esporte, Gugu Braga, a participação das crianças no projeto está ligada à assiduidade da criança ao estudo, ou seja, só pode fazer parte do grão de areia quem frequenta a escola. “Essa parceria é bem-vinda em Búzios, a pratica do esporte traz inclusão para nossos jovens”.
Mais tarde, foi a vez de Debinha chegar com perigo em duas oportunidades. Na
primeira tentativa, a camisa 9 não conseguiu aproveitar lançamento na área e,
na segunda, depois de bela jogada da Rainha Marta, a atacante bateu cruzado rente à meta adversária. Antes do intervalo, a dupla brazuca voltou a aparecer, mas novamente a arqueira rival levou a melhor. Se no primeiro tempo a Seleção Brasileira ficou no quase, na etapa complementar a equipe de Pia Sundhage precisou de apenas uma chance para abrir o marcador na Arena. Logo aos cinco minutos, Ary Borges recebeu lançamento na medida de Antônia, avançou pela esquerda e cruzou rasteiro para Kerolin completar para o fundo das redes. Em vantagem, o Brasil soube controlar o resultado e, nos minutos finais, Gio aproveitou um vacilo da defesa chilena, fez a roubada de bola e fechou a conta em Manaus, aos 38 minutos: 2 a 0.
Equipes de Futebol de Rio das Ostras participam da Copa Floripa Brasil Rio das Ostras terá duas equipes oficiais em uma das maiores competições do futebol de base no Brasil. De 10 a 17 de dezembro, os times sub 11 e sub 17 do Município, formados pela Prefeitura Municipal por intermédio de projetos esportivos desenvolvidos pela Subsecretaria de Esporte e Lazer, participam da edição 2021 da Copa Floripa Brasil, competição que promete reunir equipes de várias partes do Brasil na cidade catarinense de Florianópolis. O torneio, realizado nos quatro campos de grama natural do Centro de Formação de Atletas do Avaí Futebol Clube (uma das estruturas mais elogiadas e preparadas do Sul do país), promete premiação cobiçada aos vencedores das categorias Ouro: participação, com inscrição e hospedagem, para alguns dos mais badalados torneios de futebol de base na Finlândia, Dinamarca, Suécia e França. Rio das Ostras participa da edição 2021 da Copa Floripa Brasil com duas equipes masculinas, sub 11 e sub 17. Os dois times intensificaram os treinamentos nesta última semana. A previsão é que a viagem para Santa Catarina aconteça no próximo dia 9 de dezembro, com retorno no dia 17. Os dois técnicos responsáveis pela preparação e condução das equipes de Rio das Ostras na competição são oriundos dos projetos esportivos desenvolvidos pela Prefeitura desde o final dos anos 90. Felipe Cabral é o responsável pela equipe sub 17, e diz ser gratificante vir deste mesmo projeto esportivo como atleta para hoje ser um de seus técnicos. “Tinha a mesma expectativa que estes meninos, sonhava sair daqui para ser um atleta profissional, jogando em grandes equipes. A minha for-
Celson Avila
mação, o meu berço, foi Rio das Ostras, e sai daqui para me tornar um jogador profissional do futebol. Hoje, 35 anos depois, estou aqui de volta, revendo o sonho desta geração e sendo o técnico deles. Isto me traz muito orgulho”, destaca Felipe. OPORTUNIDADE RENOVADA – O também ex-atleta Rafael Zaror, técnico da equipe sub-11, lembra a responsabilidade de treinar a garotada de Rio das Ostras, mas faz questão de destacar que apesar da idade, os meninos da categoria mostram muita determinação e foco nos treinamentos. ” É impressionante como estes meninos estão focados. Nos escutam e se dedicam como atletas de verdade. Isso reforça a minha ideia de que tudo aquilo que eu vivi com o futebol eles também podem vivenciar, indo além rompendo todos os desafios que tiverem em sua vida profissional”, diz Rafael. Assessor Especial para o Esporte, Alberto Moreira Jorge – o Betinho, diz estar honrado por voltar a resgatar os sonhos de milhares de jovens de Rio das Ostras
Rafael Ribeiro/CRVG
Estão definidas as semifinais do Campeonato Carioca Feminino Sub-18, após a disputa da última rodada do turno, na quarta-feira (01). O Flamengo encara o LGD/
Karamba, enquanto Vasco e Fluminense fazem a outra semifinal. As Rubro-Negras ficaram em primeiro lugar no Grupo A, com 11 pontos, ao bater o
por intermédio dos projetos esportivos desenvolvidos pela Prefeitura. O futebol é apenas o primeiro de muitos outros. “Tenho que agradecer a todos que acreditam e confiam na nossa equipe e no que fazemos. Estamos trabalhando para trazer novas e potenciais oportunidades para os jovens de Rio das Ostras. Quando vejo que os dois treinadores que vão a Florianópolis com nossos times vieram de projetos esportivos que criamos no passado e foram grandes atletas profissionais, tenho a certeza de que estamos no caminho certo” afirma Betinho. ESTRUTURA DE PRIMEIRA DIVISÃO – Realizada em Florianópolis, a Copa Floripa Brasil é considerada uma experiência única para técnicos e jogadores de equipes das divisões de base do futebol nacional. O evento conta com estrutura de primeira grandeza e premiação internacional, reunindo mais de 500 equipes e 7.000 atletas, utilizando a estrutura extremamente qualificada do C.T do Avaí Futebol Clube, equipe que retorna à elite do futebol nacional em 2022.
Duque de Caxias por 4 a 0. Por sua vez, as Guerreiras Tricolores terminaram na segunda colocação, com 10, ao golearem o Heips por 6 a 0. No Grupo B, a liderança terminou com as Vascaínas, com 9 pontos, ao vencerem o LGD/Karamba por 1 a 0. As derrotadas dessa partida ficaram com a segunda posição da Chave. Encerrando a rodada, o Barra Mansa venceu o America também pelo placar mínimo. Abaixo, veja os locais, horários e datas das semifinais: Sábado - 04/12, às 15 horas Flamengo x LGD/Karamba, na Gávea; Vasco x Fluminense, no Nivaldo Pereira, em Austin.
7 - Variedades
Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Talento no futebol
ORAÇÃO AO SANTO
Fotos: Arquivo Pessoal
Atletas do MC Soccer Academy, de Iguaba Grande, conquistaram a medalha de prata na categoria sub-7, na Copa Integração de Futebol Infantil, no último sábado (27), em Cabo Frio. No clique, o pequeno Yan carrega o troféu. Parabéns!
São Francisco Xavier Deus que quisestes agregar à Vossa Igreja os povos da Índia pela pregação e pelos milagres de São Francisco, concedei-nos propício que de quem veneramos os méritos gloriosos, imitemos também os exemplos das virtudes. Por Cristo Nosso Senhor. Amém.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Posse Edilson Rodrigues/Agência Senado
O homem é o que pensa. Se você insistir em pensar no mal, na dor, na doença, você os atrairá para si. Pense na saúde, na alegria, na prosperidade, e sua vida tomará novo rumo. Afirme sempre que é feliz, que as dores passam, que a saúde se consolida cada vez mais, e a felicidade baterá à sua porta. Seja otimista e permaneça o mais possível ligado ao Pai Celestial.
Formatura de sargentos O presidente Jair Bolsonaro participou, na quinta-feira (2), da cerimônia de formatura de alunos do curso de graduação de sargentos da Escola de Sargentos de Logística, na Vila Militar, zona oeste do Rio de Janeiro. Antes da solenidade, Bolsonaro reuniu-se com os formandos e desejou boa sorte. Em discurso aos novos sargentos, que estavam perfilados no Pátio Duque de Caxias, o presidente disse que eles são uma parcela do povo brasileiro, ao qual devem lealdade.
Reajuste salarial
Pedido A prefeitura de São Paulo enviou na quinta-feira (02) para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para o Comitê Científico do governo do estado de São Paulo e para o Ministério da Saúde, uma solicitação de autorização para a redução do intervalo da dose adicional de vacina contra covid-19 para adultos, passando de cinco para quatro meses. Atualmente, a dose de reforço pode ser aplicada a partir de cinco meses após o recebimento da segunda dose. Segundo o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, a cidade tem estoque de vacina suficiente para essa antecipação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux. Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça teve nome aprovado na quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. André Mendonça ocupará cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990, e foi aposentado compulsoriamente no dia 12 de julho deste ano ao completar 75 anos.
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), anunciou, na quarta-feira (01), um reajuste salarial de aproximadamente 10% para todo o funcionalismo público, incluindo pensionistas, aposentados e inativos, a partir do pagamento de fevereiro do ano que vem. A declaração foi dada durante entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio. O chefe do Executivo estadual afirmou que, após sete anos sem reajuste, a correção será aplicada a partir do salário com vencimento em janeiro, que será depositado no início de fevereiro. “O salário de janeiro, no começo de fevereiro, já terá reajuste de mais de 10% para todo mundo, depois de sete anos sem reajuste, vamos dar para todo funcionalismo, é uma conta de R$ 3 bilhões por ano”, afirmou Castro, que já havia anunciado, na última segunda-feira, 29, que o primeiro salário de 2022 viria com aumento. Guia da Cozinha
RECEITA
Espaguete com camarão ao molho de limão siciliano Ingredientes • 3 colheres (sopa) de azeite • 1/2 cebola picada • Alho picado a gosto • 500g de camarão limpo (sete barbas ou rosa) • Suco de 1 e 1/2 limão siciliano • 1 pacote de macarrão tipo espaguete cozido (500g) • Sal, manjericão fresco picado e queijo parmesão ralado a gosto •Raspas da casca de 1 limão siciliano Modo de preparo Em uma frigideira, em fogo médio, aqueça o azeite. Depois, acrescente a cebola, alho e refogue os camarões rapidamente, até ficarem rosados. Junte o suco de limão siciliano e misture. Após isso, coloque o espaguete cozido e mexa para incorporá-lo aos outros ingredientes. Adicione sal, as raspas de limão e misture. Desligue o fogo. Finalmente, junte manjericão, queijo parmesão ralado e sirva quente.
TRIBUTO
Morre Noemi Gerbelli, a icônica diretora Olívia de ‘Carrossel’
Atriz de Carrossel, Noemi Gerbelli, morre aos 68 anos. Conhecida como diretora Olívia na famosa novela infantil estrelada por Maísa e Larissa Manoela, seu falecimento foi informado pela sobrinha e também atriz Vannessa Gerbelli, na madrugada de quinta-feira (02). Em publicação no Instagram, escreveu: “Certas dores são mudas. Hoje, se foi esta pessoa tão importante na minha vida. Abriu os meus caminhos para o teatro e foi, em muitos momentos da minha juventude, uma mestra, uma protetora. Noemi Gerbelli, atriz paulistana, minha tia. Fique com Deus e os anjos”, concluiu Vannessa Gerbelli, cuja publicação recebeu comentários de outros atores prestando condolências, como Marcelo Laham e Beth Goulart. Em Carrossel, Noemi Gerbelli brilhou como a carrasca diretora Olívia, arrancando muitas risadas e, também, momentos de tensão entre os travessos alunos da fictícia Escola Mundial, onde estudavam Maria Joaquina, Cirilo, Valéria, Davi, Paulo e outros icônicos personagens da novela do SBT. O papel da brilhante atriz era frequentemente comparado ao da senhorita Trunchbull, interpretada por Pam Ferris em Matilda, devido à sua pouca paciência com crian-
Reprodução
ças e parceria “tóxica” com adultos igualmente impacientes. No entanto, Olívia era bem menos cruel e mais divertida. Noemi Gerbelli era uma presença forte no teatro, na TV e, também nos cinemas. A atriz veterana já esteve em Presença de Anita (2001), Os Normais (2002), A Diarista (2007), A Favorita (2008), Sansão e Dalila (2011) e Carinha de Anjo (2017). Sua última aparição nas telinhas aconteceu em 2018, na novela Deus Salve o Rei. No cinema, Noemi emprestou seu talento para tramas como A Marvada Carne (1985), O Dia M (2008) e em ambos os filmes derivados da novela Carrossel — Carrossel: O Filme, de 2015, e Carrossel 2: O Sumiço de Maria Joaquina, lançado em 2016 e dirigido por Maurício Eça, cineasta também responsável pela direção de A Menina Que Matou os Pais. BIOGRAFIA Noemi Gerbelli começou sua carreira no teatro em 1973. Alcançou o sucesso com comédias que caíram no gosto do público como Trair e Coçar É só Começar, Vacalhau e Binho, Porca Miséria, As Alegres Gulosas, entre outras. Em 1998, recebeu o Prêmio
APETESP de Melhor Atriz, interpretando a personagem Cuca, na peça No Reino das Águas Claras. Dirigiu vários espetáculos como Jeitinho Brasileiro e As Irmãs Siamesas.
Na TV Globo, Noemi fez participação na minissérie Presença de Anita, no seriado Os Normais, e na novela Esperança, no capítulo do falso casamento dos personagens Camili e Tony.
Em 2004 foi contratada da RedeTV! para interpretar Dona Porpeta, uma quituteira no programa Vila Maluca. A série ficou em exibição até 2006,[2] ano em que também apresentou-se no
teatro com a peça As Cinzas de Mamãe, ao lado de Kito Junqueira e Carlos Arruda. Em 2007 Noemi interpretou uma delegada na série A Diarista, atuou na peça Os Sete Gatinhos com Nelson Xavier e Paulo Coronato, e ainda integrou o elenco da série Sem Controle. No ano seguinte participou de um capítulo da telenovela A Favorita, como Sofia. Em 2012 foi contratada pelo SBT para viver a diretora Olívia no remake da novela Carrossel. Em 2014, ainda no SBT, atuou no seriado Patrulha Salvadora, spin-off da novela infantil, como a delegada Olívia. Repetiu o papel no desenho animado homônimo. No ano seguinte, viveu novamente a diretora Olívia em Carrossel: O Filme, e repetindo o mesmo papel em Carrossel 2: O Sumiço de Maria Joaquina. Noemi era viúva de Enzo, que faleceu em 1988, quando ela tinha 34 anos, e com quem teve uma filha, Bianca. Noemi Gerbelli morreu na noite do dia 1 de dezembro de 2021, aos 68 anos. A atriz havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) no início de novembro e, após um período na UTI, ela se recuperava em casa, mas acabou sofrendo uma embolia pulmonar.
8 - Turismo
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
Correntina, cidade que une história e belezas naturais no Oeste da Bahia A menos de 200 km da cidade de Bom Jesus da Lapa, a cidade de Correntina, no oeste da Bahia, reúne belezas naturais que atraem turistas para a região durante todo o ano, incluindo no período de carnaval, quando a cidade oferece programação gratuita. Correntina é um ótimo roteiro bate e volta para se deliciar nas águas cristalinas e natureza exuberante. Banhado por cinco rios (Correntina, Arrojado, Santo Antônio, Guará e Rio do Meio), o município oferece opções de lazer para aqueles que buscam descanso e também para os aventureiros. Entre os destaques, estão ilhas naturais, grutas e cachoeiras, que são abertas para visitação. Localizado na divisa da Bahia com Goiás, Correntina fica distante mais de 900 km de Salvador. O município tem um território de 11.492,171 km², que, conforme levantamento feito em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), abriga mais de 32 mil pessoas - segunda maior população na microrregião do estado.
Divulgação/Prefeitura de Correntina
rismo, com uma descida alucinante pelas correntezas do rio. Cachoeira do Sonrizal – Cachoeira de pequeno porte e grande beleza. Localizada no perímetro urbano, entre o barquinho e ranchão. Cachoeira do Manoel Mendes – Cachoeira de média altura, dividida em duas quedas por possuir uma ilha em sua parte superior. Muita beleza, é localizada em terreno particular do Sr. João Moreira Silva (João de Urias) que libera o acesso. Na propriedade tem o Bar e Restaurante Cachoeira do Praiado, onde serve o tradicional pirão de galinha caipira. Cachoeira do Catolés – Cachoeira de pequeno porte mas de muita beleza e bem restrita e preservada, excelente para explorar com a família. Localizada na região de Catolés, a 30 km da cidade.
HISTÓRIA O Município de Correntina surgiu a partir do processo de ocupação da Região Oeste da Bahia que se desenvolveu, segundo Miranda (2000), com as migrações de povos nômades nos deslocamentos de uma região para a outra, principalmente nos vales potâmicos em busca de pesca, frutos e caças e alojaram-se nos locais onde havia abundância desses recursos naturais. Tal fato perdurou por vários milênios. Essa situação gerou, portanto, outro tipo de povoamento, dando origem a pequenos povoados e arraiais cujo desenvolvimento econômico, em relação a outras regiões do país se dava de forma relativamente lenta, conservando, durante séculos o mesmo modo de produção. Segundo a história, os primeiros habitantes foram os povos silvícolas (indígenas), tendo habitado segundo registro de vestí-
migrantes, mas também o potencial hídrico contribuiu para o povoamento desse pedaço de chão. Banhado por vários rios e dezenas de córregos que cortam o município, tornava fácil o desenvolvimento da produção. Alguns que vieram apenas para explorar o Rio Rico tinham que produzir para alimentar os caçadores de ouro e assim foram se fixando, construindo famílias e apossando das terras. Assim começaram a surgir as pequenas propriedades e a produção desenvolveu-se cada vez mais. Também com as passagens das Bandeiras para Goiás e Mato Grosso, comandadas as Expedições pelo Baiano Francisco José Teixeira, 1792 e 93, em reconhecimento da Bacia do São Francisco, chegou vindo de Carinhanha, onde começou a exploração das nossas jazidas auríferas. Uma curiosidade que se conta também é sobre o sumiço de um grupo de éguas na região. Por causa do sumiço de vários animais, de propriedade do fazendeiro
Santa Maria. Finalmente com o Ato Estadual de nº 319, de 05 de maio de 1891, o governador da Bahia, José Gonçalves da Silva, restabeleceu o município e a sede ganhou o foro de Vila. Com isso o Rio das Éguas passa também a ser chamado Rio Correntina.
gios, na Fazenda Tatu e em outras partes do Município. Outro fator que contribuiu para o aumento da população na região de Correntina foi a famosa “Seca Grande” que ocorreu entre (1791 e 1793), atingindo a região nordeste, principalmente os estados do Ceará e do Piauí. Esse fator climático serviu como força de repulsão de nordestinos à procura de melhores condições de vida em outras regiões. Nesse caso a Bahia, sobretudo Correntina, foi receptora desses imigrantes. Correntina surgiu a partir de um movimento bastante conhecido pelo Brasil no período colonial: A corrida pelo ouro. Segundo Baiano (2006), a exploração do ouro, ainda que em decadência em outras áreas do país, motivou a busca por outros mananciais auríferos, ocasionando o desbravamento de terras à margem de rios, cujo potencial mineral era muito grande. As expedições denominadas “Entradas” e “Bandeiras”, lideradas por Bartolomeu Bueno da Silva, Belchior Dias Moreira e Matias Cardoso de Almeida, chegaram às terras baianas entre 1700 a 1790. Eles foram trazidos para Correntina porque era comum encontrar grandes quantidade de minerais como ouro, diamante e esmeraldas. A partir das expedições do Padre Anacleto Pereira dos Santos começa a surgir o povoado para servir de apoio aos garimpeiros. Este foi o primeiro núcleo de formação do povoado, (BAIANO, 1996, p.23). Não foi só o ouro que atraiu
Joaquim Amorim Castro da Gama, a esposa dele Dona Caetana C. Brandão de Carinhanha fez uma promessa a Nossa Senhora da Glória de construir uma igreja nas terras onde os animais fossem encontrados. As éguas estavam às margens do Rio Rico, onde bebiam água e pastava o capim verde. Foi assim, que surgiu a primeira Igreja de Nossa Senhora da Glória e ao mesmo tempo o rio passou a se chamar Rio das Éguas. A cada dia, a comunidade de Nossa Senhora do Rio das Éguas concentrou exploradores em busca de ouro nos rios Arrojado e Formoso. Para facilitar a viagem, esses exploradores faziam pouso às margens do Rio das Éguas. A notícia em abundância levou o ouvidor de Goiás a autorizar a invasão da área explorada, e assim os baianos e goianos foram às armas, ganhando a Bahia o litígio com a intervenção do Conselho Ultramarino. Os marcos geográficos ainda são problemas até hoje na divisa da Bahia e Goiás. Em 08 de junho de 1880, a Resolução nº 1960 revogou a Lei nº 973, incorporando a Vila de Nossa Senhora da Glória Rio dos das Éguas ao Termo de Santa Maria da Vitória. Em 14 de maio de 1886, a Resolução 2.558, recriou o Município de Nossa Senhora da Glória do Rio das Éguas, desvinculando de Santa Maria da Vitória. Ocorre que em 04 de maio de 1888, por meio da Resolução de nº 2579, o município passou a pertencer novamente à
ca, foi feito o acesso ao Balneário. Com praias, cachoeiras, corredeiras, plantas nativas, bares, restaurantes, pousada e estacionamento público, com capacidade de aproximadamente 200 veículos. As Sete Ilhas são denominadas de Ilha da juventude, dos casais, dos namorados, dos idosos, das crianças, ilha das flores e dos Pássaros.
ATRATIVOS Correntina é um daquelas cidades que os brasileiros precisam conhecer. As belezas naturais vislumbradas pelos rios que passam pelo município têm o poder de encantar que por município passa. Fora a calmaria da natureza, vida de interior, os rios tem um enorme potencial para esportes de aventura e ecoturismo. Sete Ilhas – Um Balneário com Sete Ilhas a 1,5 km do centro da cidade, considerado “sete pedaços do céu” tamanhos são as belezas naturais encontradas no local. A primeira infraestrutura foi construída em 1975 pela gestão do ex-prefeito Teófilo Guerra, onde na épo-
Ranchão – O Ranchão de forma retangular foi idealizado por algumas cabeças empreendedores da época, final dos anos 60 – e o primeiro se concretizou pelo comerciante Reinaldo Vieira de Alcântara, onde finais de semana comercializa bebidas, sendo sua base feita na gestão de Joaquim da Silva. O Ranchão foi construído na Gestão de Teófilo Guerra numa área de aproximadamente 1.000 m², cartão postal de visita da cidade, onde é realizada a festa do Havaí, sempre um mês antes do carnaval. É considerada patrimônio do Município. Ilha do Buriti – Forma um arquipélago com várias ilhas menores, formando cachoeiras, corredeiras e praias. Ilha do Vau – Pequena ilha com ótima praia e arborização nativa. Ilha do Despejo – Pouco conhecida, tem aproximadamente 500 m², com a metade coberta por vegetação nativa e a outra metade formada bloco de pedra, ao lado di-
reito tem uma cachoeira (despejo), ao esquerdo uma corredeira e acima pequena praia, toda a área cercada por vegetação ciliar nativa. Rios – No seu conjunto territorial o município é drenado pelos rios: Correntina, Arrojado, do Meio, Guará e Santo Antônio. Os quais integram-se a Micro-bacia do Rio Corrente que compõe a Bacia do São Francisco. É uma região de tipo climático úmido; úmido a subúmido e seco a subúmido com estação seca bem acentuada, coincidindo com o inverno. A temperatura média do mês mais frio é superior a 18ºC, possuindo uma precipitação média de 1.200 mm anuais, segundo a estação meteorológica de Correntina. A distribuição pluviométrica ao longo do ano apresenta como característica a concentração de chuvas em um período de 5 a 6 meses (outubro a março), propiciando o cultivo agrícola de subsistência e cultivo de grãos em larga escala. Atualmente a região é vista como
espaço de produção e acumulação capitalista, antes expresso na região centro sul do país, hoje expresso nos mega projetos, os quais transformam o cerrado numa grande fronteira agrícola. Rio Arrojado – Rio com profundidade média variando entre 2 a 3 metros e largura média variando entre 25 a 30 metros, com corredeiras, cachoeiras e remansos em todo o seu percurso que começa na Serra Geral e vai até sua confluência com Rio Corrente na Barra de São José; divisa com Santa Maria da Vitória e Jaborandi, em suas margens encontra-se importantes povoados como: Arrojelândia, Catolés, Praia, Aparecida do Oeste, Fundão, Olivânia dentre outros e o Distrito de São Manoel do Norte, piscosidade regular. Rio Correntina – Rio de águas cristalinas, com muitas ilhas, corredeiras, cachoeiras e praias; um do mais belo do Estado da Bahia; suas belezas naturais são conhecidas mesmo em outros estados brasileiros. Neste Rio se encontra os mais importantes cartões postais da cidade; o Ranchão e as Sete Ilhas, onde entre este percurso está implantada a Usina Hidroelétrica de Correntina (Coelba), inaugurada em 1964. Sua profundidade média é de 2 metros e sua largura é de 20 a 25 metros. Rio do Meio – Fronteira entre os municípios de Santa Maria da
Vitória, Correntina e São Desidério, tem como afluentes os rios Santo Antonio e Guará fazendo fronteira com o município de São Desidério. O Rio do Meio tem o maior número de remansos ou praiados e algumas corredeiras. Banha terras férteis cultivadas por pequenos agricultores que utilizam suas águas para irrigação de diversas culturas, em especial, orgânicas. Cachoeira da Zumba – Cachoeira com uma queda de 3 metros de altura e um comprimento de 15 metros, muito bonita e boa para se fotografar. Está situada a 4 km acima do centro da cidade. Lá é o lugar perfeito para praticar ecotu-
Gruta do Remanso – Caverna/ Gruta com uma abertura e de algumas galerias e salões, chegando a atingir o lençol freático. Localizada a 20 km da cidade. Acesso pela BR 135/Ponte Velha. Gruta de Ponte Velha – Uma entrada e um salão. Atrativo natural com altitude de 800 m coberta por vegetação nativa do cerrado. FESTAS TRADICIONAIS A população de Correntina, tanto da sede como do interior, tem mantido as tradições culturais e religiosas vivas ao longo dos anos. É assim com os Festejos do Divino e do Rosário, a Folia de Reis, o Carnaval, São João e outras manifestações culturais.