2250 - TRIBUNA - Sábado a Segunda-feira - 25 a 27.09.2021

ANO XXX

1,00 Rio registra queda nos homicídios dolosos

Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991

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Edição 2250

Rio de Janeiro, Sábado a Segunda-feira, 25 a 27 de Setembro de 2021

O estado do Rio de Janeiro registrou 2.240 mortes entre janeiro e agosto deste ano. Se comparado ao mesmo período de 2020, representa uma queda de 7% nos homicídios dolosos. O número é também o menor para os meses desde 1991, quando começou a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP). Pág. 4

Testagem rápida em Arraial

Divulgação

Projeto Natação no Mar Divulgação Bruno Pirozi

A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria de Saúde iniciou, nesta semana, o primeiro ciclo de testagem rápida nas escolas do Município. O objetivo é manter o plano de contingência da covid-19, buscando indivíduos assintomáticos em escolas municipais, estaduais, federal e particulares. Pág. 2

REFORMA A comissão especial da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de sexta-feira (24), a votação da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 32 altera regras para os futuros servidores públicos. Confira na página 5!

Quem gosta de nadar já pode comemorar e quem gosta de natação em águas abertas pode festejar mais ainda. Neste domingo (26), o Projeto Natação no Mar vai receber o nadador multicampeão Artur Pedroza, ex-atleta da Seleção Brasileira, que vai ministrar um aulão de natação em águas abertas, na Boca da Barra, a partir das 7h. Pág. 2

Conheça a paradisíaca

Festival da Sardinha

ILHA DO SUPERAGUI

Acervo RNE

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A sardinha, alimento riquíssimo em ômega-3, ganha destaque em Búzios neste final de semana na Sociedade Esportiva de Búzios (SEB). A cidade realiza o Festival da Sardinha neste sábado e domingo (25 e 26), com shows a partir das 18h.

Uma realização da SEB com apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico.

FIM DE SEMANA EM ARARUAMA

A ilha do Superagui é o santuário de dezenas de espécies de animais e plantas. Está localizada ao norte da Baía de Paranaguá. O cenário, que reúne manguezais e restingas, atrai uma grande diversidade de animais, alguns ameaçados de extinção, como o mico-leão-da-cara-preta e papagaio-de-cara-roxa. Pág. 8

Muitas atrações prometem movimentar a Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador, em Araruama. Uma delas é o Festival Cervejeiro, que termina neste sábado (25). Os expositores vão colocar à venda 12 estilos diferentes de cervejas artesanais para agradar a todos os tipos de gostos.Além dos estandes tradicionais, um fusca adaptado para armazenar 3 barris de cerveja também vai alegrar a festa. A entrada é gratuita e será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação da primeira ou segunda dose da vacina contra a COVID-19, além do uso de máscara de proteção.

eitseeervreer e e v e o t r i p e AprovA is Aerm irsíveem e c v í n r i c s n i e a s i ndeo nd “O ,o“, O o sedrviae dooCC b b a a dd annoo aaddaa oo a Arrariaailal z m r r o o m Sooll ffaaz oS !”

todo

2 - Cidades

Sábado a Segunda-feira, 25 a 27 de Setembro de 2021

Tribuna dos Municípios

Projeto Natação no Mar promove aulão com atleta Artur Pedroza Quem gosta de nadar já pode comemorar e quem gosta de natação em águas abertas pode festejar mais ainda.

Neste domingo (26), o Projeto Natação no Mar vai receber o nadador multicampeão Artur Pedroza, ex-atleta da Seleção Brasileira, que vai ministrar um aulão de natação em águas abertas, na Boca da Barra, a partir das 7h.

O evento, que é gratuito, também é mais uma oportunidade de aprendizado e troca de conhecimento com um dos grandes nomes da natação brasileira. Artur é pentacampeão do XTERRA - Swim Challenge, tetracampeão do Circuito Challenge Rei e Rainha do Mar, bicampeão do Super Challenge, bicampeão da Travessia

Termina na próxima quartafeira (29) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de Rio das Ostras, referente a créditos tributários e não tributários. Por intermédio do Refis, os contribuintes têm a oportunidade de regularizar seus débitos junto à Administração Municipal com excelentes descontos sob os acréscimos legais (encargos e multas de ofício).

A forma de pagamento escolhida determina os descontos de encargos moratórios e multas de ofício: 98%, à vista; 90%, em até 12 vezes; 80%, no caso de 13 a 24 parcelas; 70%, de 25 a 42 parcelas. Importante destacar que os débitos do exercício corrente não estão incluídos no Programa.

Inicialmente, a adesão ao Refis terminaria em 30 de agosto, mas foi prorrogada até 29 de setembro. Após o término desse prazo, o Município vai fazer a cobrança dos débitos por meio do Protesto de Certidões de Dívida Ativa, efetivado pelo convênio firmado entre Rio

Divulgação Bruno Pirozi

14bis - 24km; e representante do Brasil na etapa da Macedônia do Circuito Mundial de Ultramaratona Aquática FINA 2018.

Para a coordenadora do Projeto Natação no Mar, Izabel Thomas, a presença de um campeão como o nadador Artur Pedroza em Rio das Ostras representa uma grande conquista para o esporte da região. “Sempre que podemos convidamos grandes nomes que possam contribuir com o desenvolvimento do esporte no interior do Estado. É um prazer receber o Artur que vai repassar um pouco da sua experiência para os nossos alunos e para os demais nadadores que participarem do evento”, declarou.

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Reprodução g1

ESPANTOSO O ‘bagulho’ é doido (rs)! Espantoso o grau de transtorno mental, sentimental e sei lá o quê que o ser humano anda passando. É cada coisa que ficamos boquiaberto. No interior de São Paulo um ex-amante mata uma mulher que é casada.

Ou seja, fez ‘justiça’ pelo marido.

Isso mesmo, hoje em dia não se pode nem mudar de amante, pois corre o risco do amante não gostar de ser trocado. O pior é que o examante monitorou o atual amante durante alguns dias fazendo ameaças pelo WhatsApp. O que diríamos disso? O ex-amante corno mata o atual amante da mulher casada com o marido corno (kkkkk). Ficou difícil de entender, né? Vida que segue.

Reprodução/Câmara de segurança

É UM ASSALTO!!

das Ostras e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil.

Para aderir ao Programa na modalidade à vista, é possível escolher as seguintes opções: enviar mensagem para o e-mail gedat. semfaz@gmail.com ou geapsemfaz@gmail.com solicitando informações, ingressar no Portal da Prefeitura de Rio das Ostras (https://spe.riodasostras.rj.gov.br/ capa.aspx) ou buscar atendimento no Protocolo da Secretaria de Fazenda.

PARCELAMENTO – Para

quem deseja parcelar os débitos, é preciso ir presencialmente à Secretaria da Fazenda, que funciona na Rua Maria Letícia, 65, no Centro, das 8h30 às 16h. No local, durante o expediente, são liberadas senhas de atendimento, garantindo assim que não haja aglomeração.

Vale lembrar que, devido à pandemia, é preciso usar máscara de proteção. Não são permitidos acompanhantes, exceto quando o requerente necessitar de assistência por motivo de deficiência física, idade ou casos específicos.

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A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria de Saúde iniciou, nesta semana, o primeiro ciclo de testagem rápida nas escolas do Município. O objetivo é manter o plano de contingência da covid-19, buscando indivíduos assintomáticos em escolas municipais, estaduais, federal e particulares. Até esta quinta-feira (23), foram realizados 96 testes, e as equipes coordenadas pela Vigilância em Saúde e Vigilância Epidemiológica estiveram no IFRJ, Colégios Estaduais Almirante Frederico Villar e “20 de Julho”, Escolas Municipais Vera Felizardo e Francisco Luís Sobrinho. Outras escolas receberão as equipes de testagem ainda esta semana e a ação será mantida até o dia 7 de outubro.

A Vigilância em saúde também estará na FIPAC, no dia 28, para realizar o exame nos barqueiros. Além disso, nesta sexta-feira (24), acontecerá uma ação em parceria com a Superintendência de Cultura, no Parque Público, onde a testagem rápida estará disponível para a população, além de atividades educativas de prevenção à dengue, zika e chikungunya. O evento terá início às 14h.

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

Que nada.

Era apenas um surtado.

Um carro para repentinamente ao lado de outro na cidade de Itu-SP e um homem desce do carro e caminha em direção de outro carro estacionado na via. Ele segurava um facão e começou a agredir o carro que estava estacionado alvejou a lataria, vidros E faróis. Flagrado por uma câmera de segurança, o rapaz estava bastante enfurecido danificou bastante o veículo foi aí que a dona do carro viu nas câmeras que se tratava de um ex-namorado de um relacionamento de pouco tempo. Segundo ela o rapaz não aceitou o término do relacionamento. Vixe é cada coisa. Meninos, vamos cuidar da saúde mental.

Dia D da Vacinação Antirrábica em Búzios A Secretaria de Saúde de Búzios, através do Controle de Zoonoses realizará neste sábado (25), a Campanha de Vacinação Antirrábica das 8h às 17h, para todos os animais domésticos do município.

Todo animal de estimação (cão ou gato) deverá ser conduzido ao local de vacinação com segurança: cães na coleira e gatos em caixas de transportes, e animais bravos com focinheiras. Fêmeas gestantes, animais idosos ou conduzidos por idosos, terão prioridade na vacinação. Não será permitido levar vacina para casa.

A vacinação será aplicada nas seguintes UBS: – Brava – Ferradura – Geribá – Cem Braças – Capão – São José – José Gonçalves – Baía Formosa – Olavo da Costa – Arpoador – Policlínica Vila Verde Os proprietários deverão manter distanciamento de 2m na fila em função da Covid-19.

A Secretaria de Saúde, através do Controle de Zoonoses informa que, se por algum motivo os proprietários não comparecerem aos postos de vacinação no dia da campanha, deverá se dirigir a Secretaria de Saúde a partir do dia 27/09, as segundas, quartas e sextas-feiras, de 9h às 12h para realizar o agendamento com Cláudia Valéria ou Flávia.

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

PROCESSO 4085/2021 ADVANCE RJ EMPREENDIMENTOS IMOB. E PART. LTDA, CNPJ 088.664.57-0001-95, torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 24/09/2021 a CERTIDÃO AMBIENTAL (CA) para os imóveis localizado sito na Avenida Paulino Rodrigues de Souza, lote 02 lojas 01 e 02 - Centro - situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA

PROCESSO 3657/2021 GABRIEL DE ARAÚJO SAAD RODRIGUES , CPF nº 058.814.56700 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 24/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 22 da quadra K - Lot. Jardim Solare situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMAções de Licenciamento da SEMMA.

3 - Política

Tribuna dos Municípios

Sábado a Segunda-feira, 25 a 27 de Setembro de 2021

MERCADO SEBASTIÃO LAN

Feirantes protestam contra parceria público-privada Trabalhadores do Mercado Municipal Sebastião Lan, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, realizaram na última quinta-feira (23) uma manifestação pacífica contra a possibilidade de reforma e exploração do local mediante parceria público-privada.

Os manifestantes participaram de reunião na Câmara Municipal. Durante o encontro, os feirantes afirmaram que não houve diálogo por parte do Executivo e temem ter que deixar o local mesmo após anos de trabalho.

Participaram da reunião o presidente da Câmara, Miguel Alencar (DEM) e os vereadores Douglas Felizardo (AVANTE), Alexandre da Colônia (DEM), Felipe Monteiro (PDT), Jean da Autoescola (PL), Josias da Swell (PL), Roberto Jesus (MDB), Oseias de Tamoios (PDT), Thiago Vasconcelos (AVANTE), Vanderson Bento (PTB), Vinicius Corrêa (PP).

Os parlamentares Léo Men-

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Feirantes foram recebidos na Câmara Municipal

Justiça suspende temporariamente arresto de contas da Prefeitura do Rio A juíza Amanda Azevedo Ribeiro Alves, da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Capital, decidiu suspender temporariamente o arresto de R$ 34.191.008,25 das contas da Prefeitura do Rio pela interrupção das recargas de 630.240 cartões alimentação de alunos da rede municipal de ensino público. O prazo para que a Prefeitura realizasse a recarga terminava na sexta-feira (24), mas o município ingressou com embargos de declaração.

A magistrada decidiu pela suspensão até que Ministério Público e Defensoria Pública (autora da ação civil pública) se manifestem sobre os recursos da Prefeitura, em cinco dias corridos, embora os embargos não impeçam a realização do arresto.

“Considerando os motivos expendidos nas duas petições em que o Município réu opôs embargos de declaração contra a decisão, acompanhadas de farta documentação, e a fim de garantir o contraditório, corolário do princípio do devido processo legal, dê-se vista à parte autora e ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos, se manifestem. Ao final do prazo, voltem conclusos com ou sem manifestação.

Outrossim, muito embora os embargos de declaração não impeçam a realização do arresto, por cautela, suspende-se por ora a medida até que sejam apreciados os recursos”, decidiu a magistrada.

Entenda o caso De acordo com a Defensoria Pública, a Prefeitura do Rio violou um acordo assinado no dia 12 de agosto de 2020 com objetivo de garantir a alimentação dos alunos que ficaram sem a merenda após a suspensão das aulas em razão das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia.

Processo Nº 009347252.2020.8.19.0001

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Sérgio Monteiro Junior por reduzir pelo menos três trabalhadores à condição análoga a de escravo, submetendo-os a jornadas exaustivas e a condições degradantes de trabalho, no exercício da atividade de extração de sal, em Arraial do Cabo, na Região dos La-

gos do Rio. Em inspeção feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em outubro de 2016, foram constatados que os equipamentos de proteção individual (EPI) não eram fornecidos, além disso, os empregados eram submetidos a jornadas precárias de trabalho, não tinham

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O baixo volume de chuvas, que acendeu o sinal de alerta em todo o país, levou o Governo do Estado a criar um Comitê de Segurança Hídrica composto por técnicos das secretarias da Casa Civil, do Ambiente e Sustentabilidade, da Cedae e do Instituto Estadual do Ambiente. A medida foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (24).

O objetivo é, de forma preventiva, lançar um plano de ações com soluções para conter os impactos da situação hídrica.

A iniciativa faz parte do Plano Verão, com ações de curto prazo integradas para a qualidade da água e do ecossistema da Bacia do Guandu, que hoje abastece a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

- Vamos atuar de forma preventiva, com um grupo extremamente técnico, para tomar providências que evitem uma situação mais crí-

tica. Ao mesmo tempo, também estamos trabalhando para melhorar a qualidade da água fornecida à população – afirmou o governador Cláudio Castro.

Abastecimento A Cedae acompanha todos os dados sobre a variação dos níveis dos rios onde capta água. Os dois principais sistemas de abastecimento – Guandu e Imunana-Laranjal – operam, hoje, normalmente, sem redução na produção de água.

No entanto, a estiagem reduziu a produção em alguns sistemas de abastecimento menores. Por isso, a Cedae não trabalha com alerta de racionamento de falta d’água no momento, mas orienta que a população economize.

Ações do estado Uma das iniciativas do grupo

registro dos trabalhadores e os alojamentos em que residiam não tinham conforto, segurança e dignidade.

Os instrumentos de trabalho necessários aos trabalhadores de salinas como óculos, sapatos e luvas não eram fornecidos. Os próprios trabalhadores tinham que arcar, dentro de suas possibilidades, com as vestimentas necessárias para amenizar a exposição constante ao sol e à grande incidência de doenças ocupacionais nas atividades de salinas. Os danos físicos causados pela ausência destes instrumentos vão desde dores de coluna até perda de digitais.

Os alojamentos disponibilizados para os trabalhadores tinham risco de desabamento, além de telhas quebradas e fiações aparentes. Também não havia siste-

é o Plano Verão, focado na Bacia do Guandu, que consiste em medidas para reduzir sensivelmente os riscos de falta de água e a ocorrência de geosmina durante esse período. Entre as ações, destacam-se a Implantação de Unidades de Tratamento de Rios (UTRs) na Baixada Fluminense, diminuindo a poluição de rios da região; aumento do volume de bombeamento do Rio Guandu para as lagoas próximas à estação de tratamento de água, como forma de renovar a água, baixar a temperatura e reduzir os fatores que contribuem para a concentração de algas produtoras da geosmina; e desassoreamento dos rios que desaguam no Guandu antes, portanto, da captação para tratamento na ETA Guandu.

O plano conta ainda com o Programa Sanear Guandu, que atenderá as áreas atualmente localizadas fora do perímetro de concessão dos serviços de saneamento por meio de sistemas alternativos de esgotamento, evitando o lançamento diário de três toneladas de carga orgânica na região; automação e modernização das Estações de Tratamento de Água (ETAs); plantio de árvores, ações de reflorestamento e proteção de mananciais e matas ciliares; construção da nova estação de tratamento do Guandu – Novo Guandu; e adoção de medidas para aumentar a oferta de água nos municípios do interior.

ma de escoamento sanitário, embora houvesse a bacia nos banheiros. Foi constatada ainda a falta de chuveiros adequados, pois em algumas casas havia apenas o duto, sem sistema de aquecimentos ou mesmo difusor de água.

A empresa, que funcionava desde antes da administração do denunciado, não assinava devidamente as carteiras de trabalho dos empregados. No registro, consta como se estes trabalhadores fossem autônomos, sendo que quem definia as condições de trabalho a serem adotadas era Sérgio Monteiro. Quanto as remunerações, há um desequilíbrio.

Segundo as declarações dos empregados, eles recebiam por produção utilizando-se a base de um carrinho de mão, que cheio vale R$ 1,20, che-

des (DC) e Carol Midori (DC) enviaram representantes.

No dia 27 de agosto, o Executivo publicou um edital de chamamento público de abertura de procedimento de manifestação de interesse para apresentação de estudos técnicos destinados à reforma, ampliação, operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial de áreas e serviços do local mediante concessão.

Ficou definido que na próxima semana, a Câmara irá trabalhar no Projeto de Lei 359/2021, que traz alterações na lei que rege a celebração das parcerias público-privadas. O documento está na Comissão de Constituição e Justiça e propõe que caberá ao Poder Legislativo aprovar este tipo de celebração. Desde o início do mês, a Câmara vem debatendo as ações do governo em relação ao Mercado por meio de requerimentos e indicações.

gando os trabalhadores a produzirem R$ 300,00 a R$ 500,00 por semana.

Dessa forma, o acusado foi beneficiado pelas ilicitudes citadas, pela economia de valores da não disponibilização de equipamentos de proteção individual e do não pagamento de verbas trabalhistas ou das condições de moradia, saúde, alimentação e higiene a que submetia seus empregados. Assim, o MPF pede a citação do denunciado e sua condenação às penas do artigo 149 do Código Penal, que incluem reclusão, de dois a oito anos, e multa. “É sempre surpreendente constatar que práticas como essas ainda existem, também em localidades não remotas”, lamenta o procurador da República Leandro Mitidieri, autor da denúncia.

Neste sábado (25) e domingo (26) serão aplicadas as provas do Concurso Público 2020 para cargos efetivos na Prefeitura de Cabo Frio. Os candidatos que concorrem às vagas de técnico de enfermagem, agente administrativo e auxiliar de classe fazem parte do terceiro grupo a participar do certame cabo-friense, que neste ano, devido à pandemia, está sendo realizado em várias datas.

No sábado, os portões serão abertos às 14h e fechados, impreterivelmente, às 15h.

Já no domingo pela manhã, o acesso será permitido a partir das 8h e finalizado às 9h. À tarde, os candidatos poderão entrar entre 14h e 15h.

Os testes serão aplicados em 25 pontos distintos. Compõem a lista as escolas Alfredo Castro, no Jardim Excelsior; Edilson Duarte, no Jardim Caiçara; Márcia Francesconi, em São Cristovão; Praia do Siqueira, no bairro de mesmo nome; Tânia Ávila e Rui Capdeville, no Guarani; no Rui Barbosa, no Centro; Aspino Rocha, na Gamboa; Evaldo Salles, no Peró; Achilles Almeida Barreto, no Porto do Carro; Patrícia Azevedo, no Jardim Esperança; Prof. Carlos Alberto Gomes de Carvalho, no loteamento Colinas do Peró e Elza Maria Santa Rosa Bernardo, no Jardim Esperança.

Os questionários também serão aplicados no Colégio Estadual Miguel Couto, no Centro, e nos CIEPs Amélia Ferreira, no Manoel Correa; Hermes Barcellos, no Jardim Esperança; Wilson Mendes, no Jacaré; José de Dome, no Tangará e Lyzia Bernardes, em Aquárius. No distrito de Tamoios, os locais são as escolas Nilo Batista, em Campos Novos; Palmira Bessa, Marli Capp e Amélia Ferreira, em Unamar, Maria Helena Bello e Luceléa Rodrigues, em Aquárius.

Também contemplados no grupo do edital Nº 03/2020, os candidatos que concorrem aos cargos de auxiliar em saúde bucal, cuidador, fiscal de obras, fiscal de postura, fiscal de transporte, fiscal fazendário, fiscal fundiário, fiscal sanitário, gestor ambiental, secretário escolar, técnico de laboratório, técnico de necropsia, técnico de radiologia e técnico massagista farão a prova no dia 10 de outubro. Nesta data, os candidatos terão o acesso permitido a partir das 8h e finalizado às 9h. À tarde, os candidatos designados para esse turno poderão entrar entre 14h e 15h.

Informações como locais, horário de prova, cartão de confirmação e demais requisitos, podem ser consultadas no site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) (http://www.ibam-concursos.org.br/cabofrio/) e no campo de Concurso Público no site oficial da Prefeitura de Cabo Frio (https://cabofrio.rj.gov.br/concurso-publico/).

Obedecendo às medidas preventivas de combate ao coronavírus, todos os candidatos deverão cumprir o protocolo sanitário definido para a realização das provas, utilizando máscara facial, portando álcool em gel ou líquido antisséptico (70%), caneta esferográfica azul ou preta e não consumindo alimentos nos locais de prova, com exceção de candidatos que apresentem condições específicas de saúde que exijam alimentação intervalada (diabéticos, hipertensos, hipotensos, etc). Esses candidatos deverão apresentar laudo que comprove tal necessidade e deverão se alimentar em área específica definida pela coordenação do local.

Ainda cumprindo as medidas de prevenção, as salas de provas serão organizadas observando o distanciamento entre os candidatos e os bebedouros não poderão ser utilizados. Como previsto em edital, o descumprimento do protocolo sanitário acarretará em eliminação do concurso público. Será dispensado o uso da máscara para o candidato com autismo, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara, sob o amparo da Lei nº 14.019, de 02 de julho de 2020.

Nesses casos, o candidato deverá comunicar previamente aos organizadores, pelo e-mail concurso@ibam.org.br, e comparecer ao local de prova munido do laudo médico que ateste sua condição. Aos demais candidatos, somente será permitida a retirada da máscara para identificação junto ao fiscal, sendo imediatamente recolocada, e para beber água.

Confira abaixo o cronograma das provas que ainda serão aplicadas: GRUPO 3 – APLICAÇÃO DAS PROVAS DO EDITAL Nº 03/2020 25/09/21 (tarde): técnico de enfermagem 26/09/21 (manhã): agente administrativo 26/09/21 (tarde): auxiliar de classe.

10/10/21 (manhã): auxiliar em saúde bucal, cuidador, fiscal de obras, fiscal de postura, fiscal de transporte, fiscal fazendário, fiscal fundiário, fiscal sanitário, gestor ambiental, secretário escolar, técnico de laboratório, técnico de necropsia, técnico de radiologia e técnico massagista 10/10/21 (tarde): inspetor de alunos GRUPO 4 – APLICAÇÃO DAS PROVAS DO EDITAL Nº 04/2020 17/10/21 (manhã): agente de postura, auxiliar de necropsia e guarda marítimo e ambiental 17/10/21 (tarde): coveiro e cozinheiro

4 - Polícia

Sábado a Segunda-feira, 25 a 27 de Setembro de 2021

Tribuna dos Municípios

Número de homicídios registrados de janeiro a agosto é o menor em 31 anos Os homicídios dolosos no Estado do Rio de Janeiro caíram 7% entre janeiro e agosto deste ano na comparação com o mesmo período de 2020. No total, foram 2.240 mortes, chegando ao menor valor para os meses desde 1991, quando teve início a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP).

Em agosto, foram registrados 258 homicídios, o que representa uma redução de 1% se comparado com agosto do ano passado.

Este também foi o menor valor para o mês desde 1991.

O indicador crimes violentos letais intencionais, que agrega homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio, teve queda de 6% entre janeiro e agosto e de 1% em agosto deste ano na comparação com 2020. Os dados são os mais baixos para o indicador desde 1999 tanto para o acumulado quanto para o mês.

Apreensão de armas e prisões em flagrante Apenas em agosto, 562 armas de fogo foram apreendidas em todo o estado, sendo 20 fuzis. O número é 8% maior que o re-

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gistrado no mesmo mês de 2020. Já no acumulado do ano, 4.810 armas foram retiradas de circulação, sendo 260 fuzis. Isso significa que, em média, mais de um fuzil foi apreendido por dia em 2021 no estado.

Nos oito meses do ano, as polícias Civil e Militar prenderam em flagrante 22.797 pessoas, ou seja, cerca de 94 foram presas por dia no estado. Além disso, foram realizadas 14.539 apreensões de drogas em todo o estado.

Crimes contra o patrimônio Os roubos de carga caíram 23% na comparação com agosto do ano passado e 16% no acumulado do ano. Já os roubos de rua apresentaram redução de 6% em relação ao acumulado do ano passado e de 10% contra agosto.

Principais indicadores: - Homicídio doloso: 2.240 vítimas nos oito primeiros meses de 2021 e

Procon-RJ interdita doze instaladoras de gás natural veicular Divulgação/Ascom PMRO

O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou uma operação de fiscalização em instaladoras de GNV e lojas automotivas na quarta e quinta-feira (22 e 23) para apurar denúncias de consumidores.

A ação foi em conjunto com a Secretaria de Fazenda e a Polícia Civil, através da Delegacia de Defraudações, e contou com o apoio de Procons Municipais. Os agentes vistoriaram 33 estabelecimentos localizados em treze municípios do estado, nas Regiões Metropolitana, Serrana e dos Lagos e também no Centro-Sul, Norte e Baixada Fluminense.

Das vinte e três instaladoras de GNV fiscalizadas, os agentes flagraram doze fazendo a instalação do kit gás sem autorização para realizar o serviço, já que os locais não possuem certificado de registro de instalador (CRI) emitido pelo INMETRO. Oito foram completamente interditados. Outros quatro tiveram o local de manutenção ou instalação de gás natural veicular interditado, uma vez que realizam outros serviços além desse.

As lojas interditadas estão impedidas de realizar qualquer tipo de atividade relacionada à manutenção ou instalação de GNV, até que a situação seja regularizada e comprovada junto ao Procon-RJ. Quatro não possuem al-

vará de funcionamento e três não apresentaram documentação que comprove a origem do cilindro. Seis lojas não possuem Certificado do Corpo de Bombeiros e três não possuem a quantidade mínima de extintor de incêndio exigida pelo Corpo de Bombeiros, pondo em risco os trabalhadores e consumidores.

A Secretaria Estadual de Fazenda constatou que um estabelecimento estava emitindo nota fiscal de serviço em nome de outra loja, enquanto outras três não emitem nota ao consumidor. Os auditores fiscais vão instaurar procedimentos administrativos para apurar as irregularidades.

O responsável por uma instaladora de GNV foi conduzido à delegacia pelos agentes da polícia civil. Em todas as instaladoras que foram autuadas, a Delegacia de Defraudações irá instaurar processo administrativo para investigar os fatos.

Os agentes fiscalizaram dez centros automotivos.

Um deles vendia pneu sem data de fabricação e validade. Sete estabelecimentos não informavam o valor dos produtos expostos à venda, enquanto seis não possuíam tabela de preços dos serviços prestados em local visível ao consumidor. Duas lojas não possuíam o certificado do Corpo de Bombei-

ros.

A ação aconteceu nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Magé, Teresópolis, Itaguaí, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Rio das Ostras, Macaé e Cabo Frio.

Participaram da operação os Procons Municipais de Rio das Ostras, Macaé, Cabo Frio e Magé.

Ação em Rio das Ostras A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Rio das Ostras participou da operação do Procon Estadual, realizada na quarta-feira, 22 de setembro, nas instaladoras de GNV do Município.

Três estabelecimentos foram vistoriados e autuados por não estarem cumprindo as exigências para funcionamento. Algumas empresas não possuíam o Certificado de Registro de Instalador (CRI), emitido pelo INMETRO para realizar o serviço e outras descumpriam as regras do Corpo de Bombeiros para funcionamento.

“Sem esta documentação, os estabelecimentos não têm autorização para funcionar e prestar qualquer tipo de serviço relacionado à manutenção e instalação de GNV”, explicou o coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras, Dr. Rafael Macabu.

258 em agosto - estes foram os menores valores para o mês e para o acumulado do ano desde 1991.

Na comparação com 2020, o crime registrou redução de 7% em relação ao acumulado do ano e de 1% em relação a agosto de 2020.

- Crimes violentos letais intencionais (homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte): 2.338 vítimas nos oito primeiros meses de 2021 e 271 em agosto. Estes

Homem é preso por envolvimento com o tráfico em Saquarema

foram os menores valores para o mês e para o acumulado do ano desde 1999.

Na comparação com 2020, o indicador registrou redução de 6% em relação ao acumulado do ano e de 1% em relação a agosto de 2020.

17.109 casos nos oito primeiros meses de 2021 e 2.110 em agosto. Na comparação com 2020, o indicador registrou redução de 2% em relação ao acumulado do ano e aumento de 18% em relação a agosto de 2020.

- Roubo de carga: 2.961 casos nos primeiros oito meses de 2021 e 318 em agosto. Estes foram os menores valores para o mês e para o acumulado do ano desde 2013. Na comparação com 2020, o indicador registrou redução de 16% em relação ao acumulado do ano e de 23% em relação a agosto de 2020.

- Roubo de rua (roubo a transeunte, roubo de aparelho celular e roubo em coletivo): 46.169 casos nos oito primeiros meses de 2021 e 4.876 em agosto. Estes foram os menores valores para o mês e para o acumulado do ano desde 2012. Na comparação com 2020, o indicador registrou redução de 6% em relação ao acumulado do ano e de 10% em relação a agosto de 2020.

- Prisão em flagrante: 22.797 prisões efetuadas nos oito primeiros meses de 2021 e 2.879 em agosto. Na comparação com 2020, o indicador registrou aumento de 11% em relação ao acumulado do ano e redução de 1% em relação a agosto de 2020.

- Roubo de veículo:

- Armas apreendidas: 4.810 apreensões nos oito primeiros meses de 2021 e 562 em agosto. Na comparação com 2020, o indicador registrou aumento de 9% em relação ao acumulado do ano e de 8% em relação a agosto de 2020.

Os dados divulgados pelo ISP são referentes aos registros de ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no mês de agosto. Para mais informações sobre os indicadores, acesse o site do ISP.

Operação conjunta apreende cerca de R$ 1 milhão em mercadorias falsificadas Divulgação/Polícia Civil

Policiais civis da 124ª DP (Saquarema), após investigações do Setor de Inteligência, localizaram e prenderam em flagrante, na quinta-feira (23), um homem envolvido com o tráfico de drogas.

Com base em informações do Disque Denúncia, os agentes foram até o bairro Jaconé, em Saquarema, na Região dos Lagos, e constataram a atuação criminosa. O homem foi preso durante a ação.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Polícia Civil realiza operação contra ladrões e receptadores de celular na Baixada Agentes das delegacias do Departamento-Geral de Polícia da Baixada (DGPB) realizaram, nesta semana, a Operação Captura II, contra ladrões e receptadores, em especial, de telefones celulares. A ação ocorreu em paralelo com a campanha de conscientização sobre o risco de se adquirir aparelhos que foram roubados ou furtados.

Ao todo, 48 pessoas foram presas, sendo 29 em flagrante e 19 em cumprimento a mandados de prisão.

Participaram da operação agentes das delegacias da Baixada Fluminense: 48ª DP (Seropédica), 50ª DP (Itaguaí), 51ª DP (Paracambi), 52ª DP (Nova Iguaçu), 53ª DP (Mesquita), 54ª DP (Belford Roxo), 55ª DP (Queimados), 56ª DP (Comendador Soares), 57ª DP (Nilópolis), 58ª DP (Posse), 59ª DP (Duque de Caxias), 60ª DP (Campos Elíseos), 61ª DP (Xerém), 62ª DP (Imbariê), 63ª DP (Japeri), 64ª DP (Vilar dos Teles), 65ª DP (Magé), 66ª DP (Piabetá) e 67ª DP (Guapimirim).

O objetivo das iniciativas do DGPB é evitar que vidas sejam postas em risco para que bandidos possam alimentar uma cadeia criminosa. Além disso, mesmo que sem saber, a pessoa que compra um produto roubado está cometendo o crime de receptação, com pena de até oito anos de reclusão.

O DGPB alerta que quem compra um celular sem nota fiscal ou de origem duvidosa está, indiretamente, contribuindo para o incentivo de diversos crimes graves, como roubo, furto, latrocínio e homicídios.

A campanha contra receptação começou no início de setembro. Uma parceria com o TransÔnibus, sindicato que abrange empresas de ônibus de nove municípios da Baixada Fluminense, permitiu a divulgação em cerca de 200 coletivos de material que alerta para o risco de comprar produtos roubados. Mais recentemente, as mensagens foram fixadas em outros ambientes, como casas lotéricas, redes de lojas e edifícios da administração municipal.

Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e agentes da Receita Federal apreenderam, na quintafeira (23), 170 volumes de mercadorias falsificadas, avaliadas em cerca de R$ 1 milhão. A ação faz parte da Operação “Game Over”, que

visa combater a pirataria de aparelhos e acessórios em lojas no Centro do Rio de Janeiro.

Os agentes apreenderam videogames, acessórios, roteadores, carregadores de celulares, rádios portáteis, essências de cigarro eletrônico e lanternas com armas de choque.

Suspeita de agredir e roubar idoso é presa em Volta Redonda Uma mulher, de 29 anos, suspeita de agredir e roubar um idoso, de 84, foi presa na noite de quinta-feira (23) em Volta Redonda (RJ). O crime aconteceu em um estabelecimento comercial, na Avenida Lucas Evangelista, no bairro Aterrado.

Agentes da Polícia Militar estavam em patrulhamento pelo local quando foram abordados pelo idoso e por uma outra mulher. Segundo a PM, a suspeita teria roubado R$ 60 do idoso e uma garrafa de refrigerante do estabelecimento.

Após buscas dos policiais pela localidade, a mulher foi encontrada e reconhecida pelas vítimas. De acordo com a polícia, ela estava com a garrafa de refrigerante e a quantia em dinheiro.

Todos os envolvidos foram levados para a delegacia, onde a ocorrência foi registrada. A suspeita vai responder em flagrante por roubo.

Já o idoso, depois de registrar o crime, foi levado ao Cais do Aterrado para receber atendimento médico.

5 - Cidades

Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório garantiu a estabilidade no emprego e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, afirmou.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator afirmou que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. “Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva”, disse o relator.

CONVÊNIOS A sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitas à oposição. Entre elas, o relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Essa era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios podem desviar recursos da Saúde e da Educação, aumentar o risco de corrupção e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

De acordo com a proposta, a cooperação com órgãos e entidades públicos e privados pode compartilhar a estrutura física e utilizar recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. “O que se quer é lucro com dinheiro da Educação. As pessoas pobres não vão poder pagar pelo serviço público”, teme o deputado Rogério Correia (PT-MG).

Já o deputado Darci de Matos (PSD-SC) rebateu que ninguém vai cobrar mensalidade de creche ou escola. “O setor privado quer dar sua contribuição. A cooperação do setor privado com o serviço público é o que há de mais moderno no mundo. Não tem nada de errado nisso”, ponderou.

TEMPORÁRIOS Outro ponto polêmico foram as regras para contratações temporárias, com limite de até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema.

A oposição teme que os contratos temporários levem à redução do número de servidores concursados. “O contrato temporário tem que ser exceção, não pode estar na Constituição”, ponderou o deputado José Guimarães (PT-CE).

REDUÇÃO DE JORNADA O relator fez uma concessão no dispositivo que permite reduzir em até 25% a jornada e o salário de servidores. No novo texto, os cortes serão limitados apenas a períodos de crise fiscal.

Ainda assim, isso não agradou a oposição. “O servidor atual fica facultativo se vai permitir ou não o corte, mas com certeza vai sofrer um assédio enorme para cortar seu salário”, rebateu Rogério Correia. “Com o corte, vai ter que passar o serviço para a iniciativa privada.”

Arthur Oliveira Maia argumentou que a redução é uma alternativa para que não haja demissão de servidores. “É muito melhor reduzir a jornada do que demitir”, argumentou.

Para o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), o dispositivo joga a responsabilidade da má gestão de governadores e prefeitos nas costas dos servidores. “O servidor não vai poder pedir para reduzir sua dívida no açougue porque o governo reduziu o salário”, comentou.

JUÍZES E PROMOTORES O texto aprovado mantém benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias. Os deputados ainda devem votar no Plenário destaque sobre a inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público na reforma administrativa.

Arthur Maia justificou que um parecer da Mesa Diretora da Câmara havia entendido que a inclusão só seria possível se a proposta fosse de

Agência Senado

iniciativa do próprio Judiciário. “O importante é que cada um se manifeste no destaque. Aí vamos nos responsabilizar individualmente. Eu votarei a favor”, afirmou.

A reforma administrativa acaba com os seguintes benefícios para administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal: • férias superiores a 30 dias; • adicionais por tempo de serviço; • aumento de remuneração ou parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; • licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença por tempo de serviço; • aposentadoria compulsória como punição; • adicional ou indenização por substituição; • parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei; • progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.

DESEMPENHO O relator procurou colocar dispositivos para evitar arbitrariedades na avaliação de servidores. “A avaliação de desempenho terá participação do usuário do serviço público e será feita em plataformas digitais”, comentou.

O substitutivo de Arthur Oliveira Maia facilita a abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidores com avaliação de desempenho insatisfatório. O servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos.

O relator argumenta que o servidor ainda tem direito a defesa. “À luz do fato de que há direito a uma segunda opinião e o desligamento não é automático, não se pode considerar que os parâmetros agora adotados o prejudiquem ou facilitem abusos ou iniquidades.”

No entanto, deputados da oposição afirmaram que o texto prejudica o direito ao contraditório e à ampla defesa nos processos administrativos.

O substitutivo ainda estabelece regras para gestão de desempenho, com avaliação periódica e contínua. “Tem que identificar se o serviço público falhou e onde está a falha”, analisa o relator.

CARGOS OBSOLETOS O relatório acrescentou novos parâmetros para definir quem perderá a vaga caso haja uma extinção parcial de cargos obsoletos. “Não haverá espaço para o arbítrio e para atitudes indevidas”, apontou Maia.

Como primeiro critério, serão afastados servidores de acordo com a média do resultado das três últimas avaliações de desempenho. Se houver empate e não for possível discriminar os alcançados por este caminho,

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apura-se primeiro o tempo de exercício no cargo e, em seguida, a idade dos servidores.

O substitutivo preserva os cargos ocupados por servidores estáveis admitidos até a data de publicação da emenda constitucional.

CARGOS EXCLUSIVOS A reforma administrativa define o rol de cargos exclusivos de Estado, que não podem ter convênios com a iniciativa privada e serão protegidos do corte de despesas de pessoal.

São cargos exclusivos de Estado os que exerçam atividades finalísticas da segurança pública, manutenção da ordem tributária e financeira, regulação, fiscalização, gestão governamental, elaboração orçamentária, controle, inteligência de Estado, serviço exterior brasileiro, advocacia pública, defensoria pública e atuação institucional do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, incluídas as exercidas pelos oficiais de Justiça, e do Ministério Público.

No entanto, ficaram de fora dos cargos exclusivos as atividades complementares. “Ao excluir atividades complementares, todos poderão ter contratações temporárias”, protestou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

SEGURANÇA A lista de cargos exclusivos especifica quais profissionais de segurança estarão incluídos nesta categoria. Foram contemplados guardas municipais, peritos criminais, policiais legislativos, agentes de trânsito, agentes socioeducativos, além de policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis e policiais penais. Ficaram de fora das carreiras exclusivas os policiais militares e bombeiros militares.

Os guardas municipais também foram beneficiados no único destaque aprovado pela comissão, entre 20 analisados. O destaque do bloco Pros-PSC-PTB dá status de polícia às guardas municipais.

O deputado Jones Moura (PSD-RJ) observou que o destaque não cria despesa. “É o clamor de um trabalhador que quer trabalhar melhor.

O guarda municipal vive 30 anos em uma insegurança jurídica, por não ter sua atividade de segurança pública clara e transparente no lugar de prender bandidos e estabelecer a paz social. É uma polícia que não é militarizada, uma polícia cidadã e comunitária”, declarou.

O relator alertou para o impacto da medida na previdência dos municípios. “Os municípios têm previdências próprias. A consequência imediata é que a aposentadoria dos guardas municipais vai ser igual à dos demais policiais. Isso trará um impacto importante para as previdências próprias dos municípios.”

TROCAS E INTERRUPÇÕES Deputados da oposição se queixaram da troca de oito deputados titulares da comissão antes da votação da proposta. O presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), explicou que os líderes partidários têm a prerrogativa de substituir ou indicar membros a qualquer momento.

“Esta comissão era para ser composta por 34 membros. Entendendo que precisava de mais debate, conseguimos que fossem 47 membros, para que todos os partidos ficassem atendidos. Esta presidência mostra o que é democracia”, defendeu.

A oposição também se irritou com as seis mudanças feitas pelo relator, Arthur Oliveira Maia, no seu parecer na última semana. Fernando Monteiro insistiu que, de acordo com o Regimento Interno, o relator pode mudar o parecer até o momento da votação.

Já os deputados favoráveis à reforma administrativa reclamaram das interrupções da oposição em sua estratégia de obstrução. “Mesmo depois de os senhores terem dito que fecharam questão contra a PEC, procurei dialogar com muito respeito e cordialidade. É uma regra da convivência humana retribuir gentileza com gentileza. Não abri minha boca para interromper ninguém”, indignou-se Arthur Oliveira Maia.

O deputado Darci de Matos apontou para a necessidade de ouvir o contraditório. “Não há razão de permitir que fiquem gritando, interferindo, interrompendo. Isto é baixaria, denigre a imagem da comissão”, comentou. “Em alguns momentos, vergonhosamente, aí eu falo da oposição e da situação, o nível da reunião da PEC 32 está abaixo da Câmara do menor município do Brasil, de Serra da Saudade (MG).”

Rogério Correia reclamou da menção a Serra da Saudade. “É um município mineiro e merece respeito”, pediu.

6 - Esportes

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Brasileiros embarcam para disputa de torneio em Portugal Três atletas e um membro da comissão técnica das seleções de goalball do Brasil seguem neste sábado (25) rumo a Lisboa (Portugal) com um objetivo bem específico, participar da Superliga da Europa. O torneio começa no dia 29, em Odivelas, na região metropolitana da capital portuguesa.

Os brasileiros em ação na Europa serão Leomon Moreno, Romário e Carol Duarte.

Eles atuarão no Sporting. Ao lado deles estará o analista de desempenho da seleção masculina, Altemir Trapp, que atuará nos dois naipes do time português. “É uma experiência enriquecedora para nós. Atletas de nacionalidades diferentes, idiomas muito distintos, mas que se comunicam pela linguagem única do goalball”, declarou Altemir à assessoria da Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais (CBDV).

No conjunto feminino, Trapp

Takuma Matsushita/CPB

trabalhará com uma brasileira, uma norte-americana, uma israelense e uma gre-

Búzios recebe quarta etapa do “Ranking de Escolas” da Federação Equestre do Estado

ga, além das portuguesas.

O caminho verde e amarelo em Portugal foi aberto

por Leomon Moreno há três anos. O jogador já conquistou duas vezes o Europeu,

nas temporadas 2018 e 2019. “Lá em Portugal, as modalidades acabam sendo

CBG convoca seleção para Mundial de ginástica artística em Kitakyushu Gaspar Nóbrega/COB

Búzios sediará neste domingo (26), no Búzios Country Club (antiga hípica de Búzios) a 4ª etapa do Ranking de Escolas da Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro (FEERJ). O evento terá a participação de 110 cavalheiros e amazonas, que irão saltar diferentes categorias de 0,40 cm até um metro.

O Búzios Country Club tem 12 atletas inscritos, representando o município. O circuito contará com a participação de 110 cavalheiros e amazonas, e terá a presença da Presidente da FEERJ, Alejandra Fernandes.

De acordo com o secretário de Lazer e do Esportes, Gugu Braga, o evento é um marco para Búzios, pois consagra o retorno da cidade ao Circuito Estadual de Hipismo.

A criação do percurso é assinada pela consagrada armadora Lúcia Alegria Simões.

CBF divulga tabela detalhada das semifinais da Copa do Brasil Divulgação/CBF

niveladas em termos de reconhecimento. Por exemplo, ando pelas ruas de Lisboa e as pessoas reconhecem que sou um atleta do Sporting, que estive em tal jogo, já fui artilheiro. Isso mostra como eles valorizam”, afirma o jogador de 28 anos.

Na temporada 2019, o torneio feminino foi incluído na competição e o clube português faturou a taça logo na estreia com a ajuda das brasileiras Carol Duarte e Gaby. Para esse ano, apenas a primeira estará novamente em Lisboa.

“Traz muita experiência poder competir com outras meninas. E, dentro da equipe, tem atletas com outras filosofias de jogo, de treinamento. Então, são trocas de aprendizado dentro de quadra. Eu amo jogar goalball, independentemente de onde seja”, diz Carol Duarte, quarta colocada com o Brasil na Paralimpíada de Tóquio.

A Confederação Brasileira de Ginástica convocou na quinta-feira (23) a delegação nacional para o Mundial de Kitakyushu (Japão), que ocorre entre os dias 18 e 24 de outubro. No naipe feminino, a representante do país será Rebeca Andrade.

“No Mundial de Kitakyushu, que será voltado às especialistas, optamos por enviar apenas a Rebeca, tendo por base o que observamos nas avaliações virtuais”, afirmou o coordenador da seleção de ginástica artística feminina, Francisco Porath Neto, à

assessoria da CBG. A medalhista de ouro no salto e de prata no individual geral na Olimpíada de Tóquio será inscrita nos quatro aparelhos. Mas esse plano inicial pode ser modificado. “Tudo vai depender da evolução dela em Doha. Lá

é que vamos decidir quais aparelhos a Rebeca fará.

Nosso objetivo é inscrevê-la apenas nos aparelhos nos quais esteja competitiva para chegar às finais”, declara Porath.

No masculino, o Brasil terá Arthur Nory, Caio Souza e Luís Porto. Como explica o coordenador da seleção de ginástica artística masculina, Marcos Goto, as avaliações dos ginastas também foram realizadas de forma on-line: “Realizamos dois dias de testes [14 e 16 de setembro] e levamos em consideração, para a convocação, as melhores notas de partida e final”.

Por causa da necessidade de aclimatação, a delegação brasileira vai viajar rumo a Doha antes de seguir para o Japão. Assim, um dia depois do encerramento do Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística de Aracaju, que acontece entre 29 de setembro a 3 de outubro, a equipe viajará para o Catar.

Sul-Americana: com golaços, Athletico-PR vence e fica perto da final

A diretoria de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na quinta-feira (23) a tabela detalhada dos confrontos das semifinais da Copa do Brasil.

No dia 20 de outubro (quarta-feira), a partir das 21h30 (horário de Brasília), o Athletico-PR recebe o Flamengo na Arena da Baixada. Já o Atlético-MG duela com o Fortaleza no Mineirão no mesmo dia.

Uma semana depois, no dia 27 de outubro, Flamengo e Furacão jogarão no Maracanã, enquanto Fortaleza e Galo buscarão a vaga na final na Arena Castelão. Os dois jogos estão marcados para as 21h30.

O Athletico-PR deu um importante passo rumo à final da Copa Sul-Americana após derrotar o Peñarol (Uruguai) por 2 a 1, na noite de quinta-feira (23) no estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu, no primeiro jogo das semifinais da competição.

As equipes definem quem segue para a grande decisão da competição na próxima quinta-feira (30), em partida disputada na Arena da Baixada a partir das 21h30 (horário do Brasília).

O Furacão começou a partida com tudo, e abriu o placar no segundo minuto do confronto com um golaço.

Após Marcinho roubar a bola no campo do adversário, Nikão cruzou, Bissoli desviou e Terans fez de bicicleta. Foi a lei do ex entrando

Reuters/Raul Martinez

em campo.

Porém, ainda no primeiro tempo, aos 21 minutos, a equipe uruguaia conseguiu igualar com Álvarez Martínez.

Augusto de Oliveira/CSA

Mas a noite era mesmo do Athletico-PR, que, graças a outro belo gol, garantiu a vitória final. Na etapa final, aos 29 minutos, Pedro Rocha aproveitou uma sobra

de bola para bater da entrada da área e vencer o goleiro Dawson. Vitória importante do Furacão na busca da vaga para a final da Sul-Americana.

CSA encerra sequência de vitórias do Botafogo na Série B O CSA derrotou o Botafogo por 2 a 0, na quinta-feira (23) no estádio Rei Pelé, pela 25ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

O primeiro gol do jogo foi marcado aos nove minutos pelo atacante Marco Túlio, que aproveitou falha na saída de bola da defesa botafoguense e chutou forte de longe para encobrir o goleiro Diego Loureiro. Aos 23, Iury Castilho fechou o placar, após receber passe de Geovane para bater de primeira.

Com o resultado, o Alvinegro viu interrompida uma sequência de cinco vitórias seguidas e perdeu a chance de se aproximar da ponta da classificação. O Botafogo é o 3º colocado com 44 pontos, a cinco do líder Coritiba. Já o CSA subiu quatro posições e está em 8º com 35 pontos.

O time carioca volta a jogar no próximo domingo (26) no Nilton Santos contra o Sampaio Corrêa. No mesmo dia, o CSA visita o Cruzeiro no estádio Independência.

7 - Variedades

Tribuna dos Municípios

Vistoria

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ORAÇÃO AO SANTO

Santas Aurélia e Neomísia

Divulgação

Dai-nos ó Pai de bondade, a coragem de dispor de tempo e ânimo para buscar sua presença na minha vida. Pela intercessão das santas Aurélia e Neomísia ajudaime a caminhar sempre na direção do bem e deixar de lado todo comodismo que me impede de estar sempre ao seu lado. Por Cristo Nosso Senhor. Amém.

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Ações penais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, deixou em boas mãos o munícipio. Licenciado para tratar assuntos pessoais, o gestor passou a chefia para o vice-prefeito Miguel Pereira. Apesar de ficar por pouco tempo a frente da Prefeitura, o prefeito em exercício vem deixando boa impressão. Na quinta-feira (23), Miguel realizou vistorias na Creche Nair da Conceição Gonçalves Pereira, no Alto da Boa Vista e na UBS João de Souza dos Anjos, no Cruzeiro. Segundo ele, a manutenção dos locais públicos é obrigação do gestor, por isso se faz necessário realizar constantes vistorias. Dessa forma identificam-se os problemas e quais os locais que estão precisando de obras ou reparos.

Leilão

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na sexta (24), em Brasília, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel. O leilão será no dia 4 de novembro. A direção da Anatel aprovou a proposta após análise realizada pelo Tribunal de Contas da União este mês.

Contratação temporária

Operação Maria da Penha O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou na sexta-feira (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. Entre 20 de agosto e 20 de setembro, mais de 14 mil pessoas foram presas por violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e demais crimes contra a mulher. Outras 40 mil medidas protetivas de urgência foram acompanhadas por policiais civis. Ao todo, 127 mil mulheres foram atendidas, segundo os dados divulgado pelo governo.

Não seja cruel!

Aprenda a ter compaixão daqueles que estão em pior situação que você. Lembre­se daquela máxima do maior dos filósofos: “felizes os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia”. Seja compassivo com os que erram, porque você não sabe quando poderá cometer erro semelhante, e gostará que o compreendam e lhe relevem. Releve também e seja misericordioso com quem erra!

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações penais em que o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSCSE), responde pela prática dos crimes de peculato e desvio de recursos públicos. Na sessão de quinta-feira (23), falaram a acusação e a defesa de Moura. O julgamento prosseguirá na próxima sessão do dia (29/9), com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

O comércio varejista terá a melhor contratação de trabalhadores temporários para o Natal desde 2013, de acordo com a previsão divulgada na sexta (24) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo o economista sênior da CNC, Fabio Bentes, as contratações no comércio vinham crescendo desde o final de 2016, lentamente, embora sem alcançar o ritmo observado em 2013 (115,5 mil), até que veio a pandemia no ano passado e as contratações despencaram de 91,6 mil trabalhadores, em 2019, para 68,3 mil, em 2020. Esse foi o menor número desde 2015 (67,4 mil). Para 2021, a expectativa é de mais de 94,2 mil vagas para atender o movimento sazonal de fim de ano.

Divulgação

RECEITA

PASTELÃO MEXICANO Ingredientes Massa • 250g de farinha de trigo • 1 ovo • 2 colheres (sopa) de requeijão • 1 colher (café) de sal • 2 colheres (sopa) de manteiga Recheio • 2 colheres (sopa) de óleo • 1 dente de alho picado • 250g de carne moída • 100g de linguiça calabresa em fatias finas • 2 tomates picados • 1 lata de milho verde escorrido

• 2 colheres (sopa) de cheiro-verde picado • Sal e pimenta-do-reino a gosto • 1 gema para pincelar Modo de preparo Para a massa, coloque todos os ingredientes numa vasilha e misture. Sove até a massa ficar lisa e soltar das mãos.

Cubra e deixe descansar por 50 minutos. Enquanto a massa descansa, prepare o recheio. Esquente o óleo e doure o alho, junte a carne moída e a linguiça e frite até dourar.

Adicione os tomates e o milho. Junte o cheiro-verde picado, tempere com o sal e a pimenta, tire do fogo e deixe esfriar.

Abra a massa com um rolo, distribua o recheio, e feche bem, formando uma meia-lua. Pincele com a gema e leve ao forno preaquecido até dourar. Se desejar decore com salsa e tomate-cereja.

TRIBUTO

ASSIS CHATEAUBRIAND E A INAUGURAÇÃO DA RÁDIO TUPI Assis Chateaubriand era um homem de personalidade controversa, ambicioso, se caracterizou por ultrapassar os limites do seu tempo lançando-se em empreitadas arriscadas.

Iniciou seu império das comunicações comprando “O Jornal” no Rio de janeiro e “O Diário da Noite”, em São Paulo. Os dois jornais formaram o embrião do que viria a ser o Diários Associados. A eles se juntaram a Radio Tupi, a rádio Tamoio e finalmente a TV Tupi, a primeira emissora de TV da América Latina.

Em 25 de setembro de 1935, Assis Chateaubriand inaugurou a maior estação de radiodifusão do Brasil, com estações localizando estações em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre. Importou equipamento de ponta da Marconi’s Wireless Telegraph Company de Londres que garan-

Divulgação

tiu um alcance e uma qualidade de transmissão que era inédita na época.

A Rádio Tupi imprimiu sua marca no esporte reunindo grandes nomes do rádio esportivo brasileiro como João Saldanha. Por ocasião

da Copa do Mundo de 1950 inaugurou o maior estúdio da América Latina, apelidado de o “maracanã dos auditórios”, com capacidade para 1.500 pessoas.

Nele foram apresentados os mais importantes nomes da música na-

cional e internacional.

Alguns programas ficaram na memória carioca como o “Pessoal da Velha Guarda” - programa liderado por Almirante, que contava histórias dos personagens da música popular brasileira – o “calouros

em Desfile”, programa de Ary barroso, que exigia que só cantassem músicas brasileiras, lançou diversos artistas como Elza Soares, Luiz Gonzaga, Dolores Duran e Elizeth Cardoso.

O radioteatro, com um elenco de atores como

Orlando Drummond, Yoná Magalhães e Paulo Gracindo, formou as bases para que mais tarde fosse criada a TV Tupi, que importou da rádio uma boa parte dos programas e inspirou suas novelas, a paixão nacional.

8 - Turismo

Tribuna dos Municípios

Fotos: Acervo RNE

A ilha do Superagui é o santuário de dezenas de espécies de animais e plantas.

Está localizada ao norte da Baía de Paranaguá. O território faz parte do Parque Nacional do Superagui, junto com o Vale do Rio dos Patos, que engloba as ilhas das Peças, do Pinheiro e do Pinheirinho. A região é considerada pela Unesco como Reserva da Biosfera e Patrimônio da Humanidade. A 150 km de distância de Curitiba, a ilha pertence ao município de Guaraqueçaba, próximo à fronteira de Paraná com São Paulo.

O cenário, que reúne manguezais e restingas, atrai uma grande diversidade de animais, alguns ameaçados de extinção, como o mico-leão-da-cara-preta e papagaio-de-cara-roxa. Botos são vistos com facilidade nadando entre os barcos de pescadores atracados em frente à ilha, que tem cerca de 700 habitantes. As praias desertas e trilhas ecológicas ajudam a preservar espécies endêmicas, a vida marinha, a fauna e flora da reserva.

O QUE FAZER TRILHA DA LAGOA São cerca de 3 quilômetros, que ligam o vilarejo à praia deserta. O período entre março e abril é o mais indicado para a observação de pássaros. Nessa época, há uma grande diversidade de espécies, por causa da migração de aves dos países nórdicos para a ilha.

Um trecho da trilha pode inundar de acordo com a maré. Mesmo assim, o trajeto é fácil de atravessar.

PRAIA DESERTA É a praia perfeita para longas caminhadas, que podem durar entre quatro e sete horas. São 38 quilômetros de extensão. Durante o passeio, que pode ser feito também de bicicleta, a companhia do mar e da Mata Atlântica ao redor nos mostra um cenário único e dá a sensação de solidão em meio à natureza generosa.

Prefira sair pela manhã ou no início da tarde para percorrer esse trecho. Perto da vila, um rio de água limpa e escura desemboca no mar da Barra da Lagoa.

PASSEIOS Barra de Superagui É onde se concentram as pousadas, os restaurantes e os campings. Não há carros na ilha. O vilarejo rústico possui casinhas coloridas, bem simples, feitas de madeira. Se você for à ilha em um fim de semana, procure o Bar do Akdov. É o reduto dos moradores para o fandango, dança popular típica do litoral do Paraná.

Sábado a Segunda-feira, 25 a 27 de Setembro de 2021

A praia em frente à vila é perfeita para ver os botos, que costumam nadar entre os barcos dos pescadores que ficam atracados por lá.

Alguns barqueiros levam os turistas até as ilhas próximas que fazem parte do Parque Nacional. Saindo cedo, é possível percorrer as mais próximas em um único dia.

co mais caro, mas o trajeto é mais rápido.

Ilha das Peças Localizada entre Superagui e a Ilha do Mel, fica numa posição estratégica para ver cardumes de botos. O melhor trajeto é por dentro da baía. O mar de fora costuma ter muita turbulência.

GASTRONOMIA Há poucas opções de restaurantes na ilha. Durante a semana, não costuma haver mais que dois ou três abertos para o almoço. A maioria só abre nos fins de semana. O cardápio varia entre pratos à base de frutos do mar, lanches e petiscos.

Barbados As árvores dessa ilha são o dormitório natural do papagaio-da-cara-roxa, ameaçado de extinção. Todo fim de tarde, centenas de casais voltam para a ilha numa grande revoada. O pequeno restaurante do Seo Leo é a atração da vila de pescadores.

Reserva do Sebuí Depois do trecho de barco, é preciso caminhar por quase uma hora por uma trilha no meio da mata. As grandes atrações são as cachoeiras, com águas cristalinas.

COMO CHEGAR A única maneira de chegar à ilha é de barco. Você pode partir de Guaraqueçaba, da Ilha do Mel ou de Paranaguá. A viagem dura em média três horas, dependendo das condições do mar. Quem preferir pode ir de voadeira. Custa um pou-

ONDE FICAR As poucas pousadas são bastante simples. Quase todas as construções são de madeira. Nos quartos, costuma haver ventilador, ar-condicionado. TV e frigobar são mais raros de encontrar.

DICAS Leve um frasco de repelente e reaplique várias vezes ao dia. Antes de sair para as trilhas, reserve uma bolsa com lanches e água.

Passar filtro solar e usar um chapéu também são essenciais para quem for desbravar a ilha.

Para quem permanecer alguns dias, a dica é navegar pelos canais que levam às ilhas vizinhas, como a Ilha das Peças, onde há restaurantes de comida caseira e golfinhos nadam com tranquilidade.

Na ilha, também é produzida a Cataia, conhecida como o “uísque caiçara”. É uma espécie de cachaça feita a partir das folhas de um arbusto encontrado no parque.

Em Superagui não há sinal de celular, nem farmácia ou caixa eletrônico.