ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
Edição 2247
R$ Rio de Janeiro, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
Amanda Kestelman/G1
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Uma mudança no tempo provocou fortes ventanias no litoral brasileiro. O Rio de Janeiro foi o estado mais afetado. Com rajadas de até 76 km/h, a circulação de trens foi interrompida, a ponte Rio-Niterói foi fechada e houve registro de ao menos 30 quedas de árvore na capital. Na Região Serrana, a ventania destelhou casas e deixou prejuízo para moradores do distrito de Monnerat, em Duas Barras. Pág. 2
Ação de Prevenção à problemas cardíacos
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O projeto “Sorriso Saudável” oferece tratamento odontológico gratuito aos moradores de Araruama e de maneira itinerante. Durante todo o mês de setembro o serviço está sendo disponibilizado na Praça da Bíblia, no Centro. Para ter acesso ao atendimento o morador deve ir até a Praça da Bíblia, no centro, onde estão estacionados os trailers do projeto, de terça à sexta-feira. O atendimento é por ordem de chegada, entre 09h e 16h.
Festival do Aipim
A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou nesta semana a Ação do Coração, promovida pelo Programa de Hiperdia do Município. O evento acontece no Sindicato dos Trabalhadores da Álcalis, de 8h ao meio-dia. Equipes das coordenadorias de hiperdia, enfermagem, nutrição, tabagismo, fisioterapia e do idoso realizam atendimentos à população. São realizadas avaliações como aferição de pressão e antropométrica, glicemia capilar e orientações sobre cuidados com o coração. A ação teve início na segunda-feira (20), será mantido até esta quarta-feira (22), no Sindicato, e finaliza com um mutirão de atendimento nos Postos de Saúde, no dia 29.
Músicos de excelência montam a banda Saint John River Band, que promete tirar o fôlego do público no próximo sábado, dia 25, na Confraria do Jamelão, em Rio das Ostras. No repertório, o quinteto traz músicas autorais releituras de rock, blues e contemporary americana. CONFIRA NA PÁGINA 6!
Arquivo 2018
Os moradores de Araruama podem esperar muitas delícias da culinária local na Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador. O Festival do Aipim estará presente em mais uma edição da festa, nos dias 23, 24 e 25 de setembro. Pág. 2
eitseeervreer e e v e o t r i p e AprovA is Aerm irsíveem e c v í n r i c s n i e a s i ndeo nd “O ,o“, O o sedrviae dooCC b b a a dd annoo aaddaa oo a Arrariaailal z m r r o o m Sooll ffaaz oS !”
todo
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2 - Cidades
Uma mudança no tempo provocou fortes ventanias no litoral brasileiro. O Rio de Janeiro foi o estado mais afetado. Durante a tarde de terça-feira (21), a ponte RioNiterói ficou interditada por 30 minutos devido aos fortes ventos na região. De acordo com a análise feita pelo Alerta Rio, o vento chegou a 64,8 km/h no Aeroporto Santos Dumont e a 68,5 km/h no Aeroporto Galeão. Às 15h20, o Centro de Operações da Prefeitura do Rio informou que a cidade entrou em estado de mobilização, o que significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade. Ainda segundo o órgão, há possibilidade de nova mudança de estágio devido à
Reprodução
chuva e/ou outros fatores. O trânsito na Ponte RioNiterói chegou a ser interrompido no início da tarde, e a circulação de trens também foi afetada. Nas redes sociais, internautas relatam desabamento da estrutura de escolas, muros e telhados. Segundo a Marinha, ondas de 2,5 a 3,5 metros de altura podem atingir a orla do Rio de Janeiro. No Espírito Santo, os ventos poderão
chegar a 75 km/h e ocasionar agitações no mar, as ondas poderão atingir 5 metros de altura. O aviso emitido também se estende ao litoral da Bahia. REGIÃO DOS LAGOS A Marinha do Brasil emitiu um alerta de mau tempo com a previsão de ondas de três a cinco metros na Região dos Lagos do Rio nesta semana.
De acordo com o Serviço Meteorológico Marinho, as ondas devem seguir na direção Sudoeste a Sudeste, na faixa litorânea entre os estados de Santa Catarina e do Rio de Janeiro, ao sul de Arraial do Cabo, de terça-feira (21) a sexta-feira (24). Segundo a Climatempo, o mar agitado será causado por um ciclone extratropical que vai atingir grande parte do litoral brasileiro. A Defesa Civil recomenda que as pessoas evitem as atividades de pesca, navegação, esportes aquáticos e até mesmo caminhar ou pedalar, caso as ondas estejam atingindo as orlas. Até o fechamento desta edição, não houve registro de transtornos em municípios da Região dos Lagos.
Paraty terá festival de gastronomia em novembro Entre 5 e 7 de novembro, a cidade de Paraty, na Costa Verde do Rio, realiza a 3ª edição Festival Gastronômico da cidade. O encontro acontece em modelo híbrido, com participantes presenciais e outros conectando-se online. Ao longo dos dias, acontecem aulas, rodas de conversa e palestras com chefs locais e convidados, além de lives de experts brasileiros em gastronomia. Com a temática “Sementes”, o destaque deste ano é o fortalecimento da relação entre produtores locais, chefs de cozinha e o público. Além disso, a ideia com o tema é elucidar a vitalidade das sementes, que aparecem até hoje em diversos pratos ao redor do mundo. Na edição de 2021 do Festival
Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
Tribuna dos Municípios
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Gastronômico de Paraty, os visitantes contam com aulas em locais como o mercado de peixe, feira da agricultura familiar e a antiga cadeia do Largo da Santa Rita. Com a grade de atrações reduzida, o Festival Gastronômico propõe também troca de conheci-
mento entre chefs renomados da gastronomia brasileira, chefs locais e produtores, pesquisadores, agrônomos e nutricionistas. Programação do festival em Paraty Durante os dias de festival, al-
guns restaurantes de Paraty e arredores terão menu especial, baseados no tema do evento. O objetivo é estimular a economia local, bem como a criatividade e visibilidade da gastronomia de Paraty. A edição acontece de forma híbrida. Na prática, isso representará que além do online, com lives e vídeos, o festival ocupa os espaços citados acima e oferece aulas, shows, exposição fotográfica, concurso de receitas e degustações de materiais produzidos por chefes locais e um convidado surpresa. Toda atividade, à exceção das virtuais, será ao ar livre e gratuita. Uma equipe de monitores presta orientações para garantir o cumprimento do distanciamento social e outros protocolos de segurança.
PROCESSO 4050/2021
PROCESSO 4061/2021
CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 11 quadra 26 do Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 23 quadra 23 do Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
PROCESSO 4051/2021
PROCESSO 4062/2021
CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 24 quadra 30 do Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 24 quadra 23 do Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
PROCESSO 4054/2021
PROCESSO 4063/2021
CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 25 quadra 30 do Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 25 quadra 23 do Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
PROCESSO 4055/2021
PROCESSO 4064/2021
CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 14 quadra 22 do Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
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PROCESSO 4056/2021
PROCESSO 4065/2021
CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 17 quadra 21 do Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 18 quadra 23 do Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
PROCESSO 4057/2021
PROCESSO 4066/2021
CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 21 quadra 26 do Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 20 quadra 23 do Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
PROCESSO 4058/2021 CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado no lote 23 quadra 30 do Loteamento Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
PROCESSO 3910/2021 TACIANE SILVA DE PAIVA, CPF 056.018.077-28 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a CERTIDÃO AMBIENTAL(CA) para o imóvel localizado na Estrada do Sopotó, lote 17 quadra 06 no lot. Iguabela situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
RESOLUÇÃO N° 342, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Paraty, em conformidade com o disposto no Artigo 32, da Lei Orgânica do Município, APROVA e eu PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1° - Fica instituída a ouvidoria da Câmara Municipal de Paraty/RJ, com objetivo de aprimorar a gestão pública. Art. 2° - São atribuições da ouvidoria: I – promover a participação do cidadão na administração pública. II – acompanhar a prestação dos serviços públicos, visando garantir a sua efetividade e propor medidas para o seu aperfeiçoamento; III – receber, registrar e responder as manifestações que lhe forem encaminhadas, sejam sugestões, críticas, elogios, reclamações, solicitações ou denúncias; IV - encaminhar às autoridades competentes as manifestações, solicitar informações a respeito das mesmas, acompanhando-as até a sua efetiva conclusão; V - atender o cidadão de forma adequada, observando os princípios afetos à administração pública; VI - elaborar, anualmente, relatório de gestão, apontando falhas e sugerindo melhorias na prestação de serviços públicos; VII – promover a divulgação das vias de comunicação, dos serviços e atividades da ouvidoria. Art. 3° - Em nenhuma hipótese será recusado o recebimento de manifestações formulados nos termos desta lei, sob pena de responsabilidade do agente público. § 1° - As manifestações serão identificadas, todavia, não cabe à ouvidoria fazer exigências quanto à identificação que inviabilizem a sua apresentação. § 2° - É vedada qualquer exigência relativa ao motivo determinante da apresentação da manifestação. § 3° - A identificação do requerente é informação pessoal protegida com restrição de acesso aos dados, nos termos da legislação especial. § 4° - Caso a manifestação seja feita por meio eletrônico, respeitada a legislação específica de sigilo e proteção de dados, poderá ser requerido meio de certificação da identidade do requerente. § 5° - A manifestação pode se dar por qualquer via de comunicação, todavia, caso seja verbalmente, será, imediatamente, reduzida a termo. Art. 4° - A ouvidoria, atendendo ao princípio da eficiência e da celeridade, deverá elaborar e apresentar resposta às manifestações recebidas no prazo de até 30 (trinta) dias contados do recebimento, prorrogável de forma justificada, uma única vez, por igual período. Parágrafo único - A ouvidoria poderá solicitar informações e esclarecimentos diretamente aos agentes públicos do órgão ou entidade a que este se vincula. Art. 5° - Quando a manifestação for denúncia, esta deverá ser encaminhada para a autoridade competente para as devidas providências, sem exclusão do controle interno da Câmara Municipal. Art. 6° - A ouvidoria deverá elaborar, anualmente, no mês de dezembro, relatório de gestão, que irá consolidar as informações referentes ao recebimento e resposta às manifestações recebidas e, com base nelas, apontará as falhas e sugerirá melhorias na prestação dos serviços públicos. Art. 7° - O relatório de gestão deverá indicar, ao menos: I – o número de manifestações recebidas no ano; II – os motivos das manifestações; III – a análise dos pontos recorrentes; IV – as providências adotadas pela administração públicas nas soluções apresentadas. Art. 8° - O relatório de gestão será: I – encaminhado aos Vereadores; II – disponibilizado integralmente na página oficial da Câmara Municipal de Paraty/RJ na internet. Art. 9° - A ouvidoria deverá ser instalada no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta resolução. Art. 10 - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Paraty, 09 de Setembro de 2021. VALCENI DA SILVA TEIXEIRA Presidente da Câmara PROCESSO 3980/2021 LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA, CPF nº280.427.867-00 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 21/09/2021 a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóvel localizado no lote 02 quadra 04 Lot. Chácaras de Iguaba situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
3 - Política
Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Prefeitura de Itaboraí solicita melhorias nas RJ-104 e RJ-114
O prefeito de Itaboraí, Marcelo Delaroli, recebeu terça-feira (21), no Salão Nobre da Prefeitura, a subsecretária de Concessões e Parcerias do Estado (SUBCPAR), Juliana Carlon de Vasconcelos, e sua equipe, juntamente com representantes do BNDES, e representantes de uma empresa de Consultoria de Engenharia, para apresentação do futuro projeto de concessão da Rodovia Amaral Peixoto, RJ-104, que vai de Niterói a Itaboraí. Durante o encontro, o chefe do Executivo municipal solicitou a duplicação do trecho da RJ-104, na altura de Itaboraí, para melhorar o acesso ao Trevo de Manilha, que é conhecido pelos constantes congestionamentos. E ainda, a ampliação da RJ-114, estrada que liga o município com Maricá. A proposta faz parte do projeto
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do Governo do Estado, com participação do BNDES, para concessão de algumas rodovias do Rio de Janeiro, entre elas, a Rodovia Amaral Peixoto. A visita teve como objeti-
vo colher informações, tirar dúvidas, ouvir as pretensões do município e apresentar o estudo para a RJ-104 para o estudo preliminar de concessão. Foram apresentados resultados dos estudos
técnicos das concessões, com indicação de parâmetros básicos de engenharia, além de informações sobre aspectos financeiros e jurídicos da concessão. O prefeito de Itaboraí,
Marcelo Delaroli, destacou a importância de ações em parceria com o Estado, em buscar o fim dos engarrafamentos no Trevo de Manilha. “Esta é uma demanda antiga da nossa população que diariamente utilizam esta rodovia. É sacrificante demais os engarrafamentos que nossos munícipes enfrentam. Nosso objetivo é trabalhar de mãos dadas com o Governo do Estado para que a nossa região avance. Itaboraí vive seu melhor momento devido a boa relação com governador”, comentou Delaroli. Nessa primeira reunião foi apresentado o programa de concessões “Facilita RJ”. O programa foi criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para impulsionar a retomada do crescimento econômico e oferecer melhores serviços e infraestrutura para a população fluminen-
se. A partir disso, a comitiva visitou Itaboraí e as demais cidades da região em busca de entender as demandas, para elaboração de um estudo de impacto previsto para ser apresentado em janeiro de 2022. A subsecretária de Concessões e Parcerias do Estado, Juliana Carlon de Vasconcelos, falou sobre o projeto. “O objetivo da nossa visita é ouvir o prefeito Marcelo Delaroli, saber as suas necessidades, apresentar o nosso projeto de concessões e fazer uma sinergia entre estado e município. Com o projeto, conseguimos melhorar o fluxo de veículos e a infraestrutura da rodovia. O encontro serviu para alinhamento de aspectos técnicos e troca de informações que servirão como base para o estudo que ainda será desenvolvido pelo BNDES para a rodovia”.
Alerj publica terceira versão da PEC da reforma com garantias a policiais Para a verificação de falsidade de documentos e sua consequente exclusão de processo criminal, não é necessária a comprovação de que os autores do material tenham agido com dolo. Com esse entendimento, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), por maioria, reverteu decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, e declarou a falsidade de documentos financeiros usados pelo Ministério Público Federal para denunciar Astério Pereira dos Santos, ex-secretário nacional de Justiça e ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio. A decisão é de 14 de setembro. Com base na delação premiada de Marcos Vinicius Lips, ex-secretário adjunto de tratamento penitenciário da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio, o Ministério Público Federal pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Astério Pereira dos Santos e de empresas ligadas a ele. Baseado nesses dados, o MPF ofereceu duas denúncias contra Santos — uma por organização criminosa e corrupção ativa, outra por lavagem de dinheiro. Bretas aceitou-as, tornando o ex-secretário réu. Com fundamento em perícia, a defesa de Santos afirmou que a força-tarefa da “lava jato” no Rio de Janeiro falsificou documentos para argumentar que transferências de valores para empresas dele e de seu filho — incluindo um escritório de advocacia — teriam sido feitas para lavar dinheiro de corrupção. Ao negar o incidente de falsidade de Santos, Marcelo Bretas apontou que “não se pode falar em inserção de dados falsos nos relatórios pelos membros do Ministério Público já que o sistema é automatizado e não permite tais alterações”. Segundo o juiz, as instituições financeiras enviaram dados errados ao Simba — sistema da Procuradoria-Geral da República que administra dados financeiros, mas “não há que
se falar em falsificação”, já que o relatório extraído do sistema “retratou fielmente” as informações enviadas originalmente pelos bancos, conforme demonstrado pelo MPF. A defesa de Astério Pereira dos Santos recorreu. A relatora do caso no TRF2, desembargadora Simone Schreiber, afirmou ter ficado comprovado que os documentos financeiros do ex-secretário nacional de Justiça não retrataram verdadeiramente as operações bancárias feitas pelas empresas dele e de seu filho. De acordo com a magistrada, não é necessária a comprovação de conduta dolosa para analisar a falsidade ou autenticidade de informações de documentos. “Mesmo que se parta da premissa de que as incongruências detectadas nos documentos decorreram de mero erro material ou equívoco no lançamento dos dados, tal não exclui o interesse das partes em ver reconhecida a falsidade e pleitear o desentranhamento dos documentos que contenham as informações inverídicas.” Simone destacou que Bretas cerceou o direito de defesa de Santos quando negou o requerimento de disponibilização dos dados bancários originais, na forma como transmitidos pelas instituições financeiras ao MPF. Sem isso, ele não dispôs dos elementos para refutar as provas documentais da acusação, disse a desembargadora. Conforme a relatora, acusação e defesa devem ter acesso à quebra de sigilo bancário. E órgão técnico do MPF pode ajudar a analisar os dados financeiros, mas não filtrar ou sistematizar as informações que serão inseridas no processo. Uma vez que as próprias instituições financeiras afirmaram que os dados transmitidos pelo Simba são falsos, o relatório apresentado pelo MPF é falso e deve ser desentranhado do processo, declarou Simone Schreiber. A relatora também votou por conferir acesso à defesa dos dados da quebra de sigilo bancário.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu publicar, na terça-feira (21), a terceira versão da PEC 61, da reforma previdenciária, elaborada na semana passada pelo governo para atender às reivindicações dos policiais civis. As mudanças seriam incorporadas por emenda ao texto que já estava em tramitação na Casa. Mas a Alerj voltou atrás e decidiu levar adiante o novo projeto enviado pelo Executivo. Na prática, essa versão assegura a integralidade e a paridade a todos os servidores da Polícia Civil, do Degase e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A garantia alcança todos os agentes que ingressarem no Estado do Rio
A Secretaria Municipal de Urbanismo disponibiliza, a partir de hoje, a minuta do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, lei municipal que orienta o crescimento e desenvolvimento da cidade. O documento estará disponibilizado no site do Plano Diretor, pelo período de 30 dias, para apreciação da população e nele contribuições poderão ser feitas. A revisão do Plano Diretor iniciou-se no ano de 2020, quando foram realizadas oficinas de diagnóstico em diversos bairros do município. Após esse período foram elaborados mapas temáticos e um vasto levantamento para fins de diagnóstico da situação atual de Saquarema. Este material possibilitou que a equipe técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo desenvolvesse a minuta do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, que foi amplamente debatida junto ao Comitê Gestor. Importantes contribuições foram feitas nesta etapa, através dos representantes da sociedade civil organizada e do poder público. Agora é a vez de toda a população poder analisar a minuta e dar sua contribuição para uma cidade mais desenvolvida, inclusiva e sustentável. Sempre que possível faça sua crítica ou sugestão com referências aos artigos e parágrafos da minuta para melhor orientarmos nossa equipe. Participe acessando o site do Plano Diretor: https://planodiretor. saquarema.rj.gov.br/
até a data de promulgação da emenda constitucional. TAXAÇÃO DE INATIVOS A proposta segue com o dispositivo que possibilita a taxação de aposentados civis e pensionistas que ganham a partir de um salário mínimo. Hoje, esse grupo é isento de contribuição — apenas os inativos que ganham acima de R$ 6.433,57 (teto previdenciário) são descontados. No entanto, já há acordo entre a Alerj e o governo para retirar esse trecho do projeto. A modificação será feita por emenda.
Oito ex-funcionários do vereador Carlos Bolsonaro mantiveram, no período em que estiveram nomeados no gabinete, ocupações consideradas incompatíveis com o trabalho de assessor na Câmara de Vereadores. A conclusão do Ministério Público do Rio (MP-RJ) foi apresentada à 1ª Vara Criminal Especializada do Rio na investigação que apura a existência de funcionários fantasmas e se houve a prática de “rachadinha” no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro entre os anos de 2001 e 2019. O MP mapeou registros no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e descobriu que parte dos funcionários tiveram vínculos empregatícios
formais enquanto estavam nomeados como assessores parlamentares, o que contraria o regimento da Câmara Municipal. Para o MP, há indícios de que “diversos assessores (...) não cumpriam o regular expediente na casa, podendo assim ser considerados ‘funcionários fantasmas’”, e com a possibilidade de que “a remuneração de seus cargos fosse desviada pelo agente público”. Ao identificar assessores que mantinham outras profissões, o MP afirma que “não seria aceitável que funcionários ‘fantasmas’ exercessem outras atividades remuneradas em período incompatível com a jornada pública de trabalho” na Câmara. Procurada para comentar os vínculos empregatícios de seus
familiares enquanto eram assessores de Carlos Bolsonaro, de quem foi chefe de gabinete, Ana Cristina Siqueira Valle informou, por meio de sua defesa, que não vai se manifestar. A defesa de Carlos Bolsonaro disse que o procedimento corre sob sigilo e, portanto, não vai “comentar ou passar qualquer informação” sobre a investigação. Na matéria completa, exclusiva para assinantes, veja detalhes sobre as ocupações dos supostos funcionários fantasmas no gabinete de Carlos Bolsonaro. Um deles trabalhou como técnico em laboratório de farmácia em um hospital na Zona Oeste do Rio, mas conciliou os trabalhos enquanto supostamente exercia função parlamentar.
TCE-RJ anula licitação para contratação de laboratório em Duas Barras O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encontrou falhas no processo licitatório do Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras para a contratação de empresa especializada para realização de exames ambulatoriais e hospitalares. Em sessão plenária telepresencial, realizada na última quarta-feira (15), o Tribunal reconheceu a ilegalidade da Ata de Registro de Preços do pregão em virtude das restrições que dificultariam a ampla concorrência. O procedimento foi suspenso, e a prefeitura foi comunicada para que não assine os contratos decorrentes da licitação. Após ter sido descredenciada e impedida de impetrar recurso no pregão, a empresa Centro Radiológico de Nova Friburgo alegou falha no certame e requisitou um pedido de medida cautelar. Além dos pontos representados, o TCE-RJ verificou a inversão indevida das fases do pregão e a ambiguidade na conceituação dos tipos de empresa. Também foi apontada ação do pregoeiro e do secretário de Saúde no sentido de vetar ações administrativas da representante. A relatora do processo é a conselheira Marianna Montebello Willeman. O atual secretário Municipal de Saúde de Duas Barras foi comunicado das irregularidades e deverá anular a sessão de julgamento que declarou os vencedores do certame. O gestor também terá de comunicar o fato às empresas Cedi Cordeiro Diagnóstico e Pro Coração Serviços Médicos, licitantes vencedoras. O Tribunal também decidiu comunicar ao atual prefeito de Duas Barras para que nos próximos certames evite inverter as fases da licitação e reveja a proibição de participação de empresas que façam parte de grupos ou consórcios nas licitações do município.
Rua atrás Casas Bahia (Largo Santo Antônio)
4 - Polícia
Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Operação Pés de Barro investiga fraude na aquisição de medicamentos de alto custo Divulgação
A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (21) a Operação Pés de Barro, com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. Cerca de 61 policiais federais cumpriram 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas (Maceió), Minas Gerais (Belo Horizonte e Montes Claros), Pernambuco (Recife), São Paulo (São Paulo) e no Distrito Federal (Brasília). Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 e envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soli-
Semana do Trânsito começa com altos índices de alcoolemia no interior Divulgação
ris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde. Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas. A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes. Estima-se que
o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa. Pés de Barro A expressão pés de barro é uma metáfora com origem no antigo testamento, referente à interpretação de um sonho do rei Nabucodonosor II pelo profeta Daniel. No trecho bíblico, verificam-se belas promessas, porém contraditórias na execução.
Homem é preso por abusar da enteada dentro de carro em Maricá A polícia prendeu, em flagrante, na segunda-feira (20) um homem de 56 anos acusado de abusar da enteada de 12, em Maricá, na Região Metropolitana do Rio. Ele foi encontrado em uma via deserta no bairro Camburi com a menina dentro do carro. Policiais que abordaram o abusador disseram que ele estava armado com um facão e que o objeto caiu do carro. Ele foi flagrado abusando sexualmente da criança. A ocorrência foi registrada na 82ª DP (Maricá) e em seguida transferida para a 76ª DP (Niterói-Centro). Na delegacia os policiais descobriram que o abusador mantinha relacionamento com a mãe da criança e que ele não se dava com os irmãos da menina. A polícia apreendeu o carro onde ele cometeu o crime.
Grupo é investigado por marcar encontros sexuais, dopar e extorquir vítimas
A Operação Lei Seca realizou, de sexta a domingo (17 a 19), 25 blitzes de fiscalização em todo o estado, e os maiores índices de alcoolemia foram registrados nas cidades de Teresópolis, Barra Mansa e Volta Redonda. As ações de fiscalização da Operação Lei Seca acontecem diariamente e buscam conscientizar a população fluminense sobre os riscos da mistura de álcool e direção. E
Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) realizaram uma ação de combate ao furto e receptação de equipamentos utilizados por concessionárias de serviços públicos de trens, na segunda-feira (20). Mais de uma tonelada de materiais foram recuperados em um estabelecimento comercial em Madureira, Zona Norte da capital. Ao todos, foram apreendidos 1400 parafusos, 90 grampos, 100 pregos grandes, 15 retensores e três placas de apoio. Segundo as investigações, o material era adquirido de usuários de drogas, que os retiravam da linha férrea. Três funcionários da loja foram autuados em flagran-
durante a Semana Nacional de Trânsito, que começou no dia 18 e vai até o dia 25 de setembro, ações estão sendo intensificadas com o intuito de reforçar a importância da segurança no trânsito. Duas ações de fiscalização foram realizadas em Teresópolis, na sexta e no sábado. No total, foram abordados 151 motoristas, e 39 deles estavam dirigindo sob efeito de álcool.
No município de Barra Mansa, em uma ação realizada no sábado na Rua João Valiante, 22,2% dos motoristas abordados estavam embriagados. Já no domingo, em uma ação de fiscalização na Avenida Amaral Peixoto, em Volta Redonda, 66 motoristas foram abordados e 14 apresentaram sinais de embriaguez, o que representa 21,2% de casos de alcoolemia registrados.
Divulgação
te e responderão pela prática do crime de receptação qualificada, cuja pena pode chegar a oito anos de prisão. As ações policiais com a
finalidade de coibir o furto e a receptação de equipamentos das concessionárias de serviços públicos continuarão por todo o Estado.
PF prende nigeriano no Rio A Polícia Federal prendeu na segunda-feira (20) um nigeriano, de 62 anos, em virtude da prática de tráfico internacional de drogas. A ação é um desdobramento da Operação Tamoios, deflagrada em 24/8/21, no Rio de Janeiro. O estrangeiro que integra a organização criminosa responsável pela remessa de drogas à Europa, pelo modal marítimo, desarticulada por ocasião da operação, foi preso no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Além do mandado de prisão, os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na residência no alvo. Na ocasião, em agosto de 2021, a PF deflagrou a operação com a participação de 60 policiais federais, que resultou no cumprimento de 12 mandados de prisão preventiva, 15 mandados de busca e apreensão, bem como apreensão de grande quantidade de drogas e automóveis de luxo.
Policiais civis da 10ª DP (Botafogo) prenderam três pessoas em flagrante pelo crime de extorsão mediante sequestro. Os suspeitos são investigados por marcar encontros sexuais, dopar e obrigar as vítimas a realizar transferências bancárias em seus nomes. O grupo já estava sendo monitorado. De acordo com os agentes, um dos presos combinou um programa sexual com a víti-
Uma casa foi destruída pelo fogo na noite de segunda-feira (20) na Rua das Palmeiras, no bairro Vila do Sol, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. O incêndio começou por volta das 18h30. Ninguém ficou ferido. Moradores que estavam no local contaram que a dona da casa pulou para o telhado de uma academia ao lado do imóvel em chamas para se salvar. A informação foi confirmada pela Defesa Civil. Ainda segundo os vizinhos, os filhos da dona da casa estavam brincando em uma praça no bairro. Os bombeiros foram acionados para conter as chamas, que destruíram todo o interior da casa. O trabalho durou pouco mais de 1 hora. A Defesa Civil também esteve no local e isolou e interditou o imóvel. A suspeita é que o incêndio tenha começado por conta de um curto-circuito. Um engenheiro técnico da Defesa Civil vai realizar uma vistoria da estrutura na terça. A fumaça tomou as
ma. Ao chegar ao motel, dois comparsas surpreenderam o cliente e aplicaram o golpe, sob emprego de violência. A equipe da 10ª DP realizou uma ação de inteligência e monitoramento, identificou a vítima e foi ao motel em Botafogo, na Zona Sul. A vítima estava saindo do local e foi abordada pelos policiais. Ela apresentava nervosismo, estava atordoada, com marcas de agressão e disse ter sido obrigada a realizar transferências para
contas bancárias indicadas pelo grupo, que ainda estava em um dos quartos. Os agentes entraram e encontraram os criminosos. Na bolsa de um deles foram encontrados medicamentos utilizados para dopar a vítima, além de uma quantidade de droga. Segundo os policiais, parte do grupo já estava sendo investigado pela prática de crimes semelhantes. A prisão aconteceu na sexta-feira (17).
Defesa Civil/Divulgação
ruas do bairro e fez com que os moradores saíssem de suas casas para ver o que estava acontecendo. Devido a intensidade das
chamas e a quantidade de fumaça, moradores auxiliaram os militares fornecendo água para os bombeiros beberem.
Acusado de tentativa de feminicídio é preso em Guapimirim Um homem acusado de tentativa de feminicídio foi preso em flagrante, na segunda-feira (20), por policiais civis da 67ª DP (Guapimirim). Ele tentou matar sua companheira com quem vivia há cinco meses. De acordo com as investigações, o autor chegou em casa, no último domingo (19), sob efeito de álcool e drogas e agrediu a mulher com golpes de foice na testa. Ele também tentou desferir golpes de faca nela. A vítima conseguiu fugir e pedir socorro aos vizinhos. Ela foi levada para o hospital, atendida e depois prestou depoimento na delegacia. O criminoso foi preso por equipes da 67ª DP quando tentava fugir para o estado da Paraíba. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
5 - Variedades
Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Sucesso
ORAÇÃO AO SANTO
Santo Inácio de Santhiá
Reprodução
Senhor, nosso Deus, que chamastes o Vosso servo, Santo Inácio de Santhiá ao caminho da perfeição evangélica e o fizestes mestre e modelo das virtudes cristãs, concedei-nos a graça de vivermos na nossa vida a santidade do Vosso Filho Jesus Cristo, que vive convosco na unidade do Espírito Santo.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Visita
O presidente da Câmara de Paraty, Valceni Teixeira, o Sanica, comemorou o sucesso de mais uma campanha ‘Setembro Amarelo’ no município. Na terça-feira (21), os servidores e funcionários da Casa de Leis participaram de uma roda de conversas sobre a prevenção e promoção em saúde mental com profissionais especializados. “Pelo terceiro ano consecutivo que realizamos o Setembro Amarelo na Câmara Municipal de Paraty. Estou feliz com essa roda de conversa, por estar aprendendo a como ser uma pessoa melhor e ajudar a quem precisa”, disse o parlamentar.
Prisão domiciliar A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a defender na segunda-feira (20) que o ex-deputado federal Roberto Jefferson (RJ), presidente nacional do PTB, seja colocado em regime de prisão domiciliar. O ex-parlamentar foi preso preventivamente e está detido desde o dia 13 de agosto. Em parecer encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão de Jefferson, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo reiterou a necessidade de o caso ser reavaliado. Moraes é o relator do chamado inquérito das fake news na Corte.
Divulgação
Mantenha em sua vida uma unidade de plano, para conseguir seus objetivos. Veja um colar de pérolas: estão todas presas por um fio. Se este arrebentar, as pérolas se espalham. O que é o fio para o colar de pérolas, é a unidade de plano em nossa vida. Não deixe que as pérolas de suas ações se percam, por lhes faltar o fio que lhes mantém a unidade.
De volta O Prefeito em exercício de Búzios, Miguel Pereira, esteve na segunda-feira (20) na companhia dos vereadores Niltinho e Aurélio realizando um tour por algumas as obras da cidade. Eles visitaram as obras dos bairros de Jose Gonçalves, Tucuns, Arpoador, Capão, Cem Braças e Vila Verde. Os vereadores ficaram surpresos em ver a transformação dos bairros. Alguns em fase final e outros iniciando, mais todos com sistema de drenagem realizados antes de fazer a pavimentação ou asfalto.
Capacidade mínima
O armazenamento de água nos reservatórios que abastecem o Rio de Janeiro está operando com 24% de sua capacidade, segundo o último levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA). Como comparação, em setembro de 2020, o volume era de 32%. O índice mais baixo já registrado foi em janeiro de 2015, quando os reservatórios da Bacia do Paraíba do Sul chegaram a 2,23% de sua capacidade máxima.
O vereador de Volta Redonda, no Sul Fluminense, Hálison Vitorino foi reemposado na última quinta-feira (16), pelo presidente da Câmara, Neném. Ele havia sido afastado do cargo por uma decisão da Justiça de Volta Redonda, que aceitou os argumentos do suplente Guilherme Sipe de que Hálison, eleito para o primeiro mandato no ano passado feriu a Lei Orgânica Municipal (LOM) e o Regimento Interno da Casa ao se licenciar para assumir a direção Administrativa do Hospital São João Batista.
Reunião Anatel
A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para a próxima sexta-feira (24) a reunião para concluir a votação da proposta de leilão para a exploração de serviços de acesso móvel usando a tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel. A agência havia marcado a votação para a semana passada. Mas a decisão foi adiada por um pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira. Os ministros ainda discutem algumas adequações sobre o texto da proposta para concluir a votação.
Auxílio tecnológico
Nesta quarta-feira (22), a prefeitura de Iguaba Grande realiza o pagamento do auxílio tecnológico para profissionais do magistério. Cada servidor receberá o valor de 2 mil reais em cota única. O pagamento servirá como ressarcimento de despesas que os profissionais tiveram na aplicação do ensino remoto, que está em funcionamento desde 31 de março de 2020, devido a pandemia da covid-19. O auxílio será destinado a professores da creche ao 9º ano, pedagogos, orientadores pedagógicos, orientadores educacionais e inspetores escolares que estão em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino, com vínculo ativo até a data de 31 de agosto. Divulgação
RECEITA
PEIXE À ROLÊ RECHEADO Ingredientes • 6 filés de pescada ou tilápia • Sal e noz-moscada ralada a gosto • Azeite para untar e regar
• 1 colher (café) de açúcar • 1 colher (café) de sal
Recheio • 1 cenoura em tiras • 1/2 pimentão amarelo em tiras • 100g de vagem • Sal a gosto • Tomate confit • 500g de tomate-cereja cortados ao meio • 1/2 xícara (chá) de azeite • 1/2 xícara (chá) de ervas frescas (orégano, manjericão, alecrim)
Modo de preparo Para o tomate, coloque todos os ingredientes em uma fôrma grande e espalhe. Leve ao forno baixo (160º C), preaquecido, por 40 minutos. Reserve. Tempere o peixe com sal e noz-moscada e divida os ingredientes do recheio entre eles. Enrole como rocamboles e prenda com palitos. Coloque em uma fôrma untada com azeite, regue com mais azeite e leve ao forno médio (180º C), preaquecido, por 20 minutos. Retire e sirva em seguida acompanhado do tomate confit.
TRIBUTO
MARINA MIRANDA, A ETERNA DONA CHARANGA DA ‘ESCOLINHA’ A atriz e comediante Marina Miranda, de 90 anos, morreu na segunda-feira (20) no Rio. Ela estava internada desde domingo (19) no Hospital Miguel Couto, no Leblon, na Zona Sul, com quadro grave. A atriz, que sofria de Alzheimer, estava com infecção urinária e doença pulmonar. Conhecida principalmente pelos papéis cômicos que a marcaram em programas humorísticos, como Crioula Difícil, Mandala e Dona Charanga (estes dois últimos em programas de Chico Anysio), a atriz fazia parte do cenário artístico brasileiro desde 1971, quando participou de Os caras de pau. Ao longo de sua carreira, fez, além de TV, seu maior legado artístico, três trabalhos para o cinema. O primeiro deles foi em 1961, “Entre Mulheres e Espiões”. Na mesma época, ainda em 1961, estreou participação em seu primeiro programa humorístico, “Noites Cariocas”, produzido pela TV Rio. Nele, Marina é Brigitte. Em seguida, vieram “O Riso É o Limite” (1963 - 1964) e “Balança Mas Não Cai” (1968 1971). Nos dois, fez vários personagens. Participou também de minisséries como “Tenda dos
Acervo O Globo
Milagres”, em 1985, e nos anos 1990 fez “O Dono do Mundo”. Sua trajetória inclui, ainda: “Dona Xepa”, “Dancin’ Days”, “Os Trapalhões”, entre outros. Atriz também deu
vida a papéis como Vó Zita, em “Prova de Amor” (2005), sua última novela na Globo, antes de ingressar na RecordTV, dois anos mais tarde. Em 2006, enfrentando um possível despejo de seu
apartamento no Rio de Janeiro, por inadimplência de condomínio, ela foi contar seu drama no programa de Sônia Abrão. Lá, Marina comoveu diretores da novela Prova de Amor, que a con-
vidaram para atuar no folhetim da Record. Em 2010, Marina Miranda (também intérprete da Dona Mandala da ‘Escolinha’) foi homenageada com o “Troféu Raça Negra 2010”, en-
tregue à atriz durante evento solene em São Paulo, por sua contribuição à cultura do país. O humorista Helio de La Peña fez uma homenagem em sua rede social: “Meus profundos sentimentos. Marina Miranda foi um ícone pouco reconhecido. Por décadas foi uma mulher preta pioneira no humor irreverente, iconoclasta, abusado. Marina alegrou muito a minha infância. Tenho o maior respeito por sua história e muita admiração pelo seu talento de fazer rir. Como bem diz seu biógrafo @clovis_correa_rj , Marina era muito além da Crioula Difícil, seu personagem mais marcante. Descanse em paz, minha rainha. Que a família e os fãs guardem os bons momentos que Marina nos proporcionou”, postou no Instagram. Também por uma rede social, Paulo Cintura, que também trabalhou na “Escolinha do Professor Raimundo”, lamentou a morte da atriz. “Mais uma estrela da TV sobe para integrar o elenco CELESTIAL da Escolinha do Prof. Raimundo. Que Marina Miranda tenha Boa Luz e Paz no Espírito”, diz o post.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
Saint John River Band traz Rock, Blues e Contemporary Americana para Rio das Ostras Show acontece neste sábado, 25, na Confraria do Jamelão. Show integra o selo Cidade do Jazz & Blues
Por: Bruno Pirozi Músicos de excelência montam a banda Saint John River Band, que promete tirar o fôlego do público no próximo sábado, dia 25, na Confraria do Jamelão, em Rio das Ostras. No repertório, o quinteto traz músicas autorais releituras de rock, blues e contemporary americana. A apresentação acontece a partir das 20h e para assistir é preciso agendar os lugares, devido a redução de público por causa da pandemia da Covid-19. Interessados devem ligar para (22) 99789-2453. A banda é composta por
Maria Breyer, na voz e violão; Leo Reynier, na guitarra e voz; Marcio Costa, no Baixo e voz; Luizinho Bastos, na Bateria; e André Costa, no violão e voz. O Show faz parte do selo Cidade do Jazz & Blues. A Confraria do Jamelão aderiu recentemente o título e tem promovido shows nestes gêneros na colaboração de formar plateia fora do período do grande festival que acontece na cidade. Maria é líder do grupo e foi integrante do primeiro elenco norte americano do espetáculo da Broadway “STOMP”. Viajou por diversos países se apresentando durante o período de 1995
Divulgação/Bruno Pirozi
Maria Emília é lider da banda que se apresenta neste sábado, dis 25, em Rio das Ostras
até 2002. Filha de imigrantes brasileiros, residiu em Nova Iorque até depois do
Forças de Segurança unidas em combate à criminalidade em Rio das Ostras Divulgação
11 de setembro, quando decidiu se mudar para o Brasil, para, em suas palavras, “ver
de onde me tiraram”. Sua experiência como baterista, percussionista e diretora musical incorpora uma grande variedade de estilos contemporâneos e tradicionais. Se apresentou, colaborou e participou de gravações com artistas como K.J. Denhert, Compay Segundo, Buena Vista Social Club, Richie Havens, Cindy Lauper, Paul Winter, Baba Olatunde, Gloria Gaynor, Toshi Reagon and Big Lovely, Bev Grant and the Human Condition, Betty, Zak Alister, Cutumay Cimones, Holly Near, Pete Seeger, entre outros. Fundou o grupo educativo ativista “Rhythm
Express”, onde apresentavam workshops em prisões, hospitais e escolas pelos Estados Unidos, Europa e América Central SERVIÇO Saint John River Band Gênero: música Local: Confraria do Jamelão Rua Vitória, s/nº, Recreio, Rio das Ostras Horário: 20h Entrada: R$ 10 Informações e reservas: (22) 99789-2453. ATENÇÃO: Para a maior segurança de todos, o uso de máscaras fora nas dependências do local que seja fora das mesas é obrigatório.
Festival do Aipim vai mostrar a tradição da culinária local Arquivo 2018
A Segurança Pública continua sendo uma das prioridades da Administração Municipal. Por esse motivo, a Secretaria de Segurança Pública atua unida com outras Forças de Segurança no combate a infrações e crimes. No último final de semana, dos dias 17 a 19, a Guarda Civil Municipal juntamente com a Polícia Militar, com policiais em serviço pelo Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e com o apoio do Departamento de Operações com Cães
de Casimiro de Abreu conduziu seis pessoas à 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras. Os detidos estavam com material entorpecente e munições de arma de fogo de calibre 38. Na operação também foram abordados 92 veículos, 74 autuações por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram aplicadas, seis Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV foram recolhidos e cinco veículos foram removidos ao depósito público por
conta de irregularidades. Para o Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras, João Henrique, a união entre as Forças de Segurança gera muitos resultados positivos. “As Forças de Segurança estão cada vez mais unidas e empenhadas em levar maior tranquilidade aos munícipes. Também buscamos mais recursos, como a parceria na operação com o canil de Casimiro de Abreu, que possibilita uma ação mais assertiva”, contou o Inspetor.
Os moradores de Araruama podem esperar muitas delícias da culinária local na Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador. O Festival do Aipim estará presente em mais uma edição da festa, nos dias 23, 24 e 25 de setembro. Serão montadas 10 bar-
racas. Os expositores vão colocar à venda pratos tradicionais, como galinha caipira e costela com aipim. Sabores que representam a cultura local e que são sucesso entre várias gerações! A iniciativa tem o objetivo de valorizar a agricultura familiar; já que todo aipim vem
Pandemia impede realização de mais de 1 milhão de cirurgias em um ano A pandemia de covid-19 pode ter feito com que mais de 1 milhão de cirurgias eletivas e emergenciais tenham deixado de ser feitas no Brasil em 2020. A estimativa consta de um artigo do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Harvard Medical School, publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas. O levantamento usou dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, sobre o número de cirurgias feitas no país no período de 2016 a 2020. Por meio de um modelo estatístico, a pesquisa estimou o volume cirúrgico esperado para o período de pandemia, entre março e dezembro do ano passado. Ao comparar o número esperado com os dados reais fornecidos pelos estados, verificou-se um acúmulo de mais de 1,1 milhão de cirurgias, a maioria delas (928.758) eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência. Segundo o professor Rodrigo Vaz Ferreira, da Universidade do Estado do Amazonas, um dos coautores do estudo, o resultado é similar ao de outros países com grande volume de intervenções cirúrgicas. “Por um lado, essa redução se explica pela priori-
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zação de procedimentos mais urgentes, realocação de recursos e manejo dos profissionais de saúde durante a pandemia”, destaca Ferreira, que faz pós-graduação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. De acordo com a pesquisa, os estados com políticas governamentais mais rígidas de contenção do vírus, como fechamento de escolas, locais de trabalho e proibições de viagem, conseguiram manter o nível de funcionamento das cirurgias de urgência, graças à preservação de recursos e leitos, apesar do grande atraso nas cirurgias ele-
tivas. “A análise de tais dados pode informar políticas públicas que atenuem os efeitos desse acúmulo, além de prevenir crises futuras. Temos que estar preparados, incentivar a população a se vacinar e respeitar as medidas sanitárias locais, pois isso contribui para a preservação dos serviços plenos de cirurgia”, ressalta Fábio Botelho, cirurgião do trauma e pediátrico, pesquisador na Universidade McGill, no Canadá, e coautor do estudo. O estudo completo, em inglês, pode ser acessado no site da revista.
Setembro está chegando ao fim, mas as oficinas presenciais na Casa de Cultura e no Empório da Estação continuam. Por esta razão, as inscrições para a próxima semana, que se inicia no dia 27, estão abertas. O interessado em garantir logo uma vaga deve entrar em contato pelo telefone (22) 2764-1768 para as aulas na Casa de Cultura. Já quem quiser fazer as oficinas de Rocha Leão, a matrícula deve ser feita no próprio Empório, que fica localizado na Praça do Trem, de forma presencial, de terça a sexta, das 14h às 16h30. Não custa lembrar que o número de vagas para cada oficina é limitado por conta dos protocolos de segurança referentes à pandemia do coronavírus, para evitar a transmissão e o contágio da Covid-19. Portanto, faça logo a sua inscrição para não ficar de fora. CASA DE CULTURA - A princípio, na próxima semana, as oficinas na Casa de Cultura serão apenas nos dias 27 e 28, segunda e terça, no horário da tarde, das 14h às 17h. Na segunda, a primeira oficina terá como tema “Afastando a Tristeza, o Medo e a Ansiedade com EFT”, que será ministrada por Eleomar Fontes. O EFT é uma Técnica de Liberação Emocional que consiste em um tratamen-
de plantações locais. Além disso é um incremento à renda do pequeno produtor. Vale ressaltar que Araruama é destaque nessa produção. O município conta com cerca de 50 agricultores. Juntos eles produzem cerca de 140 toneladas de aipim por ano.
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to alternativo para dores físicas e angústias emocionais. A modalidade pertence à Psicologia Energética e tem como objetivo aliviar o estresse, restaurando o equilíbrio do corpo. A técnica envolve bater os dedos em pontos específicos do corpo, principalmente na cabeça e no rosto, em uma sequência específica. Enquanto isso, o paciente se concentra no problema que deseja tratar. Sendo assim, o procedimento pode ajudar a tratar diversos bloqueios e incômodos físicos, como: enxaqueca, estresse, alergias, ansiedade, compulsões, traumas, luto, depressão, compulsões alimentares, fobias, vícios, insônia e obsessões. De acordo com a professora, a proposta dessa oficina é prestar orientação sobre a técnica, fazer a vivência em conjunto para que os alunos sintam os efeitos e estimular a auto aplicação para que possam dar continuidade em
suas residências. Na terça, dia 28, a professora Fernanda Costa, do Ateliê African Braids, mantém a referência à cultura negra, e ministra a oficina de Trança Nagô. Para essa aula, é recomendado que os alunos levem pente, presilhas e fio de látex. ROCHA LEÃO - Na próxima semana haverá apenas duas oficinas em Rocha Leão e elas ocorrem na terça, dia 28. Na parte da manhã, quem quiser aprender a tocar pandeiro deve se inscrever na Oficina de Pandeiro, que será realizada por Anderson Santos, do Núcleo de Estudos e Percussão, a partir das 10h. Na parte da tarde, a cultura negra vai tomar conta do Empório da Estação com a Oficina de Trança Nagô com a professora Fernanda Costa, do Ateliê African Braids. É recomendado que os participantes levem pente, presilhas e fio de látex.