2246 - TRIBUNA - Terça-feira - 21.09.2021

ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991

Edição 2246

R$ Rio de Janeiro, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021

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1,00

BANDIDOS sequestram helicóptero no Rio para tentar chegar a presídio O piloto de helicóptero Adonis Lopes foi rendido por dois homens e entrou em luta corporal em pleno voo durante uma viagem entre Angra dos Reis, na Costa Verde, e o Rio, no último domingo (19). Os criminosos queriam que ele sobrevoasse o Complexo de Presídios de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Pág. 2

Vistorias nas escolas

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A Câmara de Paraty, na Costa Verde do Rio, vai somar forças na campanha do “Setembro Amarelo”, que tem como objetivo principal diminuir os índices de suicídio. Nesta terça-feira (21), acontece uma roda de conversas no Jardim Do Memorial Legislativo. Durante o encontro, especialistas convidados vão debater sobre saúde mental e suicídio. Pág. 3

Rio das Ostras segue com muito critério na retomada das atividades presenciais no Município, que incluem o retorno das aulas nas escolas públicas e privadas.

Esse retorno acontece de forma gradativa e na Rede Municipal começou na segunda (20), com o segmento de Educação Infantil.

Pág. 6 Divulgação/Ascom AREMAC

SUCESSO EM ARRAIAL

No Dia Mundial da Limpeza de Praias, Rios e Lagoas, celebrado no último sábado (18), a Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (AREMAC) e o Projeto Mar Sem Lixo, em parceria, retiraram mais de 400 quilos de detritos de quatro praias de Arraial do Cabo: Grande, Forno, Anjos e as Prainhas do Pontal do Atalaia, em uma ação que também reuniu voluntários da “Eco Trilhas”, do movimento “Preserve Arraial do Cabo”, da Guarda Mirim de Arraial do Cabo, com apoio da Marinha do Brasil e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Pág. 6

Tarde de atendimento ao consumidor O Procon de São Pedro da Aldeia, em parceria com a Prolagos, realiza nesta terça-feira (21) mais um dia de atendimento presencial à população. A iniciativa disponibilizará, das 13h às 16h, assistência para esclarecimentos de dúvidas, análise das demandas e recebimento de sugestões sobre a empresa. A parceria oferece os serviços na sede do Procon, localizada na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, no Centro, atrás do Fórum.

2 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Terça-feira, 21 de Setembro de 2021

Criminosos sequestram helicóptero no Rio O piloto de helicóptero e policial civil Adonis Lopes foi rendido por dois homens e entrou em luta corporal em pleno voo durante uma viagem entre Angra dos Reis, na Costa Verde, e o Rio, no último domingo (19). Os criminosos queriam que ele sobrevoasse o Complexo de Presídios de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Lopes chegou a fazer uma manobra de emergência sobre um Batalhão da Polícia Militar. Com medo que a aeronave caísse, os suspeitos acabaram desistindo do sequestro.

Segundo a Polícia Civil, a dupla havia contratado um voo do Rio para Angra dos

Cyro Neves/Super Rádio Tupi

Reis pela manhã, com retorno para a capital previsto para acontecer na segunda (20). No fim da tarde, contudo, os passageiros anteciparam a volta. O piloto que

Reprodução

das empresas de Glaidson, que também já foi pastor de igreja.

Preso desde o mês passado, o homem é alvo de ao menos 13 ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio. Em apenas seus anos, o acusado foi de um salário de R$ 800 — como garçom — para um império de quase R$ 200 milhões.

Investigações da Polícia Federal revelam que o criminoso prometia lucros de até 10% ao mês através de investimentos realizados em criptomoedas. Os pagamentos, no entanto, não eram realizados por meio de aportes nas moedas virtuais. Os proventos eram pagos com a entrada de capital de outras pessoas no esquema.

Para marcar a Semana Nacional do Trânsito 2021, o Instituto de Segurança Pública lança, na segunda-feira (20), o ISPTrânsito. A ferramenta, que ficará hospedada em www.isp.rj.gov.br, facilitará a pesquisa e acompanhamento dos delitos que ocorrem nas ruas e estradas do Estado do Rio de Janeiro. Com gráficos, mapas e tabelas dinâmicas, a plataforma possibilita a consulta de cidades e ruas com maior número de acidentes, por exemplo. Como a pandemia do coronavírus modificou completamente a curva de registros de delitos de trânsito, os primeiros dados disponíveis fazem uma comparação entre os anos de 2019 e 2020 e também contrapõem os períodos de março de 2019 a fevereiro de 2020 e de março de 2020 - quando teve início o isolamento social - a fevereiro de 2021.

Com a menor circulação de pessoas nas ruas por causa do coronavírus, o Estado do Rio registrou queda de mais de 35% nos acidentes de trânsito de março de 2020 a fevereiro de 2021 na comparação com o período anterior. O delito de lesão corporal culposa

Foragida da Justiça mineira é presa por falsificação de documento Policiais civis da 41ª DP (Tanque) prenderam, na quinta-feira (16), uma mulher acusada de falsificação de documento público e uso de documento falso. Ela estava foragida da Justiça de Minas Gerais desde 2018. A mulher foi localizada em uma residência do bairro de Campinho, na Zona Norte do Rio. Segundo a acusada, ela, o então companheiro e uma outra mulher falsificaram para ela um documento de identidade.

Com este documento falso, ela e a comparsa foram a uma agência bancária para contratar um cartão de crédito. Na ocasião, ambas foram presas em flagrante, mas, 90 dias depois, ela obteve liberdade provisória, quando fugiu para o Rio de Janeiro.

HOMEM É PRESO POR AGREDIR A COMPANHEIRA EM NOVA FRIBURGO Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítimas (DCAV), com o apoio de agentes da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Nova Friburgo prenderam, na quinta-feira (16), um homem acusado de espancar sua companheira, no município de Nova Friburgo, na Região Serrana.

Durante diligências, os policiais da DCAV foram alertados por moradores de uma ocorrência em andamento. Ao comparecerem ao local, encontraram a vítima ensanguentada, com corte na cabeça e sem um dente. Além das agressões, o autor havia quebrado o telefone celular da vítima, confessando também agressões anteriores, todas por ciúmes da sua companheira.

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

qualquer comando. O helicóptero é muito sensível.

Eu a todo momento evitava bater”, revelou o piloto. Adonis contou também que pensava que esse poderia ser seu último voo, e que não iria ‘conseguir conviver com o estigma de resgatar bandido’.

Após alguns segundos, percebendo que o helicóptero cairia, deixaram o piloto voltar a conduzir a aeronave. Os bandidos desistiram do plano e mandaram o piloto seguir para Niterói, onde pularam do helicóptero em uma área de mata que, em seguida, pousou no Grupamento de Aeromóvel da Polícia Militar de Niterói.

Buscas foram realizadas na região para localizar os criminosos. O caso foi registrado na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO), que será investigado para identificar, prender os bandidos e esclarecer todos os fatos”.

Após a fuga, o piloto pousou a aeronave no Grupamento de Aeromóvel da Polícia Militar, também em Niterói. Os policiais fizeram buscas pela região, mas não encontraram os suspeitos.

O caso foi registrado na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco).

ISP lança ferramenta que faz o monitoramento de dados sobre acidentes

Justiça pede arresto de bois e cavalos de ‘Faraó dos bitcoins’

A Comarca de Niterói do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou um confisco de bens em até dez empresas do ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos bitcoins”. O homem foi preso sob a acusação de comandar um esquema de pirâmide financeira. As informações são do Blog da Turma da Coluna, do jornal O Globo.

Na decisão, a juíza Cristiane da Silva Brandão Lima definiu que sejam depositados R$ 360 mil, em juízo, para eventual ressarcimento de um investidor. Para que a quantia seja arrecadada, a magistrada permitiu inclusive o confisco de bois e cavalos que estariam no nome

fizera o voo de ida não se sentia bem, e pediu que a viagem de retorno fosse feita pelo colega.

Adonis, que o substituiu, é piloto da própria Polícia

Civil, mas fez o voo em aeronave particular. De acordo com a polícia, logo após a decolagem ele foi rendido e avisado que deveria ir para o presídio de Bangu.

“Durante o trajeto, o piloto realizou uma manobra para pousar em um batalhão da Polícia Militar. Ao perceber a manobra, os marginais agarraram o piloto, que entrou em luta corporal com os criminosos”, narrou a corporação.

De acordo com o policial, ele recebeu uma gravata de um dos criminosos enquanto tentava para pousar no campo do batalhão da PM. “As manobras não foram propositais. Eu pensei que a aeronave fosse colidir com

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caiu quase 40% e o de condução de veículo embriagado ou sob efeito de drogas teve decréscimo de mais de 27%. Apesar da redução expressiva dos registros de acidentes, o número de homicídios culposos se manteve praticamente estável, apresentando queda de pouco mais de 2%.

Os homens foram vítimas de quase 75% dos acidentes e de 82% dos homicídios culposos que aconteceram no trânsito no pe-

ríodo pandêmico, que se iniciou em março de 2020. Pessoas com idades entre 30 e 59 anos representaram mais de 48% das vítimas fatais e metade dos acidentados no estado.

Sobre a divisão espacial dos delitos, os municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Duque de Caxias ocupam as primeiras cinco posições no ranking dos que registraram mais acidentes de trânsito no pe-

O Governo do Estado realizará nesta terça-feira, dia 21, a licitação na modalidade pregão eletrônico para a implantação das câmeras operacionais portáteis para órgãos de segurança e fiscalização do Estado do Rio. Coordenada pela Secretaria de Estado da Casa Civil, a disputa ocorrerá de forma on-line e levará em conta o menor preço unitário por item. Apenas empresas cadastradas poderão participar. Essa é a maior licitação desta ferramenta já feita no Brasil.

- Nesta terça-feira (21) vamos concluir a primeira fase desse grande projeto.

Nossa expectativa é que grandes empresas participem desse processo. O objetivo é dar mais transparência e segurança para os agentes e para a população, e a tecnologia é uma importante ferramenta nesse sentido - afirmou o governador Cláudio Castro.

Após esta etapa de concorrência de preços, o vencedor terá que apresentar a documentação, que será avaliada pela Comissão de Licitação. Em seguida, co-

meça a fase de apresentação da solução tecnológica, e a empresa ganhadora terá que expor seu produto.

Todas as informações sobre o edital estão disponibilizadas no site oficial do Governo do Estado.

- Estamos otimistas para que em breve essas câmeras sejam uma realidade no dia a dia das forças de segurança do estado. Nossa equipe está focada nesta licitação, para realizar todas as etapas com a agilidade, segurança e transparência que o processo exige – disse o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

Na primeira fase de funcionamento serão contempladas as secretarias de Polícia Militar, Polícia Civil, Governo (Segurança Presente e Lei Seca), Casa Civil (Operação Foco) e Fazenda (fiscais), além do Detran, Inea e Detro. Na segunda fase, será a vez do Procon, Instituto de Pesos e Medidas e Departamento de Recursos Minerais.

Imagens armazenadas A instalação de câmeras portáteis nos uniformes

ríodo da pandemia. No interior do estado, Campos aparece em primeiro lugar, seguido por Araruama, Petrópolis, Teresópolis e Volta Redonda.

Especificamente na capital, três avenidas se destacam no número de registros de acidentes: Avenida Brasil, Avenida das Américas e Avenida Dom Hélder Câmara. Já no caso dos homicídios culposos, a Avenida Brasil continua aparecendo em primeiro lugar, mas vem seguida da Avenida Cesário de Melo e da Avenida Santa Cruz.

- O site do ISP é uma ferramenta de pesquisa utilizada por muitos profissionais, estudantes e também por governos. Ao criar esse painel específico para trânsito, a nossa ideia foi facilitar a consulta aos principais delitos que acontecem nas ruas do estado e dar mais transparência a esses dados. Da mesma forma, queremos que a população tenha a dimensão do problema e entenda a necessidade de tornarmos o trânsito um local mais seguro para todos - afirma a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.

dos agentes civis e militares dos órgãos de segurança pública e fiscalização foi estabelecida por decreto do governador Cláudio Castro e faz parte do projeto de transparência do Governo do Estado. Além de proteger os servidores em casos de falsas acusações, o uso do equipamento vai aumentar a transparência e a fiscalização das ações policiais. As imagens geradas em função de ocorrências poderão ficar armazenadas por até um ano.

Ao todo, serão adquiridas 22 mil câmeras operacionais portáteis. O equipamento é uma solução completa de videomonitoramento, englobando câmeras, acessórios de fixação, equipamentos de carregamento elétrico e descarregamento de vídeos e links de dados para transmissão das imagens.

Também estão incluídos computadores e monitores para o monitoramento remoto dos agentes, rede de dados para acompanhamento das imagens em tempo real e software de gestão das imagens, tudo com suporte, treinamento e garantia.

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

Rua Coronel Macedo, 169 - Centro - Cunha-SP

3 - Política

Terça-feira, 21 de Setembro de 2021

Tribuna dos Municípios

SETEMBRO AMARELO

Câmara de Paraty realiza ações de combate ao suicídio A Câmara de Paraty, na Costa Verde do Rio, vai somar forças nas ações em prevenção ao suicídio durante a campanha do “Setembro Amarelo”. O presidente da Casa de Leis, Valceni Teixeira, o Sanica, anunciou que a programação será voltada para os funcionários.

“Teremos uma roda de conversa, na terça, dia 21 de setembro, no Jardim Do Memorial Legislativo. Convidamos alguns especialistas para tratar sobre saúde mental e suicídio”, disse.

O vereador também implantou outras medidas que buscam ouvir e auxiliar servidores. “Deixamos uma caixinha na recepção da Câmara Municipal com o intuito de ouvir os funcionários e seus possíveis problemas. Lembrando que, o que será escrito nas fichas e depositado na caixinha, terá caráter anônimo e será debatido na roda de conversa”.

Os servidores vão contar com um espaço exclusivo para convivência e descanso. “Além disso, iremos inaugurar o “Espaço Vivência”, um local para dar aquela “pausa” nos serviços e esfriar a cabeça para prosseguir com os trabalhos”.

Em 2019, Sanica apresentou o Projeto de Lei de n° 044/19 que deu origem a

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Projeto desenvolvido pela equipe do presidente da Câmara de Paraty, Valceni Teixeira, mais conhecido como Sanica, o Gabinete Interativo tem aproximado a população do Legislativo. Ouvindo demandas de moradores e fiscalização ações da Prefeitura, a equipe percorreu na última semana a cidade.

Os representantes do vereador Sanica estiveram na comunidade do Campinho, onde está sendo realizado obras de manilhamento. A equipe acompanhou ainda a manutenção da estrada em Paraty Mirim.

Na sexta-feira (17), o vereador e sua equipe marcaram presença no I Café da Manhã - Viva Melhor a Idade, realizado pelo CAIP (Centro de Apoio ao Idoso de Paraty). O programa de assistência ao Idoso que fica localizado no 2° piso da Rodoviária. O vereador e sua equipe também visitaram o Hospital Hugo Miranda.

No inicio do mês, os servidores estiveram na comunidade da Chácara. Durante a visita, a equipe verificou a necessidade da construção de muro de arrimo no final da Rua do Rócio.

Na Grauná, eles acompanharam as obras de construção da caixa para escoamento de águas pluviais.

Também foram vistoriadas as ações de limpeza das margens e canaletas.

O Gabinete Interativo também fiscalizou a obra do Cais do Turismo.

Presidente da Câmara, Valceni Sanica

Lei n° 2.254/19, que fica Instituído o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, no âmbito do nosso Município.

“O “Setembro Amarelo” é a campanha que marca o mês dedicado à prevenção ao suicídio. No Brasil foi criada, em 2015, por uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), da Associação Brasileira de

Psiquiatria (ABP) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Neste ano, o tema da campanha é “AGIR SALVA VIDAS”. Essa é uma campanha de Extrema Importância e que, muitas vezes, pode ser evitado”, frisou Sanica.

Mulheres em situação de violência terão prioridade em programas sociais Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar terão prioridade de inclusão nos programas sociais, de saúde e de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9403/21 - de autoria da deputada Tia Ju (REP) e aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) -, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (17).

As mulheres incluídas nos programas terão o auxílio dos serviços e equipamentos públicos para sua efetivação, sem que sejam dispensados os demais auxílios preexistentes ou determinados pela legislação vigente. A condição de vítima de violência deverá ser comprovada mediante apresentação de cópia de registro de ocorrência policial ou certidão de ação judicial, com ou sem concessão de medida protetiva.

A lei determina ainda que as mulheres em situação de violência poderão se inscrever nos programas sociais por meio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), ou pelos equipamentos destinados ao acolhimento institucional de mulheres vítimas de violência intra-

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familiar.

A lei tem como coautores os deputados André Ceciliano (PT), Franciane Motta (MDB), Alana Passos (PSL), Enfermeira Rejane (PCdoB), Celia Jordão (Patriota), Renata Souza (Psol), Martha Rocha (PDT), Mônica Francisco (Psol), Adriana

Balthazar (Novo), Bebeto (PODE), Carlos Minc (PSB), Subtenente Bernardo (PODE), Carlos Macedo (REP), Dionisio Lins (PP), Delegado Carlos Augusto (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Rosenverg Reis (MDB), Luiz Paulo (Cidadania), Átila Nunes (MDB), Marcos Muller (SDD), Már-

cio Pacheco (PSC), Márcio Canella (MDB), Eurico Junior (PV), Giovani Ratinho (PROS), Jair Bittencourt (PP), Vandro Família (SDD), Valdecy da Saúde (PTC), Marcelo Cabeleireiro (DC), Marcelo Dino (PSL), Marcus Vinícius (PTB), Zeidan (PT) e Wellington José (PMB).

É constitucional a norma que proíbe a participação de representantes de organizações sindicais, representativa de interesses patronais ou trabalhistas ligados às atividades reguladas, na direção de agências reguladoras. Por unanimidade, este foi o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento no Plenário Virtual encerrado na última sextafeira (17).

Prevaleceu a tese do relator, ministro Luiz Edson Fachin, na qual rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra dispositivo da Lei 13.848/2019, aprovada pelo Congresso, que introduziu estas modificações. Segundo ele, a lei tem o objetivo de “diminuir o risco de influências nos atos proferidos pelas agências com vistas a uma adequada regulação e prestação dos serviços públicos”.

A CNT havia ajuizado no STF a ADI 6.276 contra as alterações introduzidas pela Lei 13.848/2019 na Lei 9.986/2000, que dispõe sobre a indicação de membros na estrutura diretiva das agências reguladoras.

Os incisos III e VII do artigo 8º-A da norma proíbem a indicação para o Conselho Diretor ou para a Diretoria Colegiada dessas entidades de pessoa que exerça cargo em organização sindical e de membro de conselho ou de diretoria de associação representativa de interesses patronais ou trabalhistas ligados às atividades reguladas pela respectiva agência.

Na avaliação da CNT, os dispositivos discriminam os sindicalistas e trazem a presunção de que pessoas que exercem atividades sindicais teriam interesses escusos e poderiam causar danos às agências reguladoras.

Para a confederação, as questões classistas (patronais e trabalhistas) não são cerne da atuação desses órgãos. Por isso, sustenta que não há incompatibilidade ou qualquer outro motivo que justifique a restrição.

Não foi esse, contudo, o entendimento do ministro Fachin.

“No caso, diferente do que alega a requerente, não houve, pelo Parlamento, imposição de discriminação injustificada, estereótipos de pessoas que exercem atividades sindicais ou presunção de que estas teriam interesses escusos e poderiam causar danos às entidades tuteladas. Houve legítima cautela ao garantir o distanciamento de outros interesses e embates do escopo de atuação das agências reguladoras, considerada sua importância e seu papel desempenhado frente à sociedade”, diz ele em seu voto.

Ao analisar o caso, o relator afirma que a criação das agências reguladoras no Brasil decorre da

adoção de um novo modelo de serviço público em que as entidades privadas se encarregam de sua execução direta. À administração pública incube a gestão e a regulação da prestação de serviços, valendo-se dos princípios constitucionais que norteiam o direito administrativo brasileiro.

No Brasil, o modelo de agências adotado a partir da década de 1990 busca aprimorar a regulação econômica com uma atuação independente, tecnicamente justificada e levada a efeito por órgãos colegiados de atuação setorial. A independência das agências é justificada, assim, pela possibilidade de atribuir a um órgão técnico e dotado de notória especialização a realização de uma intervenção adequada e eficiente, de acordo com o ministro.

“A autonomia, no entanto, não é um conceito uniforme, sendo sua conformação balizada pela atuação legislativa. O regime jurídico do Conselho Diretor ou Diretoria colegiada das Agências guarda também essa orientação, pois não há livre exoneração e tampouco livre nomeação”, pontua Fachin.

Na opinião do ministro, o Conselho Diretor ou a Diretoria Colegiada, considerando a necessidade de tomada de decisões imparciais, devem ser isentos de influências políticas, sociais e econômicas externas à própria finalidade dessas autarquias. “Evidencia-se, de pronto, a clara necessidade de se evitar a captura de suas gestões, compreendida como qualquer desvirtuação da finalidade conferida às agências, quando estas atuam em favor de interesses comerciais, especiais ou políticos, em detrimento do interesse da coletividade”, salienta.

Fachin reconhece que há, no âmbito de atuação destes órgãos, inúmeros interesses contrapostos, tanto dos entes privados, quanto dos regulados, bem como interesses dos consumidores e até do próprio Estado. Para ele, “evitar a captura significa exercer a imparcialidade quando do processo decisório, a fim de assegurar a eficiência do Estado Regulador”.

“O Conselho Diretor ou a Diretoria Colegiada devem ser, portanto, estritamente técnicos e imparciais, a fim de evitar o desequilíbrio em favor de quaisquer partes e, sobretudo, a subversão da regulação, razão pela qual não se demonstra desarrazoada a vedação ora impugnada. Trata-se, assim, de opção legislativa legítima. Sabe-se que a exigência de preenchimento de certos requisitos para ocupação de cargos públicos, quando devidamente justificada e por meio legal, não implica discriminação ilegal”, diz o relator, ao rejeitar as argumentações da CNT.

4 - Cidades

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5 - Variedades

Terça-feira, 21 de Setembro de 2021

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Luto em Búzios

ORAÇÃO AO SANTO

São Mateus

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São Mateus que deixastes a riqueza para seguir com entusiasmo o chamado do Mestre, fazendo da pobreza um hino de louvor a Jesus, intercedei por mim, que me encontro em aflição. Ensinai-me por fim, a ajuntar tesouros no céu e a servir a Deus e não ao dinheiro. Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Estratégias

Com enorme pesar, a Prefeitura de Búzios lamentou no último domingo (19) o falecimento do médico ortopedista Dr. Fábio Camargo, por complicações da Covid-19. Dedicado e comprometido com atendimento a população de Armação dos Búzios, Dr. Fábio Camargo era funcionário público concursado desde 2004. Foi responsável pelo atendimento do Hospital Rodolpho Perissé, na sua inauguração junto com Dr. Francisco Paranhos, até que a equipe fosse formada.

Em 2012 retornou aos atendimentos na Policlínica. Recentemente se afastou atividades laborativas por problemas de saúde, logo após seu retorno, precisou se afastar novamente por complicações da Covid-19. Nossos profundos sentimentos aos familiares, amigos e colegas de trabalho.

25 anos

Há 25 anos o Programa SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro, atua em parceria com órgão da Segurança Pública e do Sistema de Garantia de Direitos, na prevenção e localização de crianças e adolescentes desaparecidos. Implantado em 1996, no Rio de Janeiro, o SOS Crianças Desaparecidas ganhou relevância em todo o território nacional. O Programa trabalha na prevenção e consegue alcançar expressiva divulgação das fotos por meio de parcerias com empresas, conselhos profissionais, confederações esportivas, universidades, instituições governamentais, não governamentais e as mais diversas mídias.

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Seja sempre nobre em sua expressão de trabalho, se quiser atrair para si a nobreza dos companheiros de luta. Demonstre sempre, inicialmente, a sua própria nobreza, para que os outros se mirem no seu exemplo e o imitem. Seja bem educado, antes de exigir que os outros o sejam. A força do exemplo é a mais convincente e eficaz que existe no mundo. Vale mais um exemplo que mil palavras. Dê você, em primeiro lugar, o bom exemplo em sua conduta.

Indefinida

Uma comissão formada pelas secretarias de Cultura, Turismo, Comunicação, Segurança e Ordem Pública, Saúde, Serviço Público, Defesa Civil e Gabinete, esteve reunida na última sexta-feira (17), no Espaço Zanine para traçar estratégias de organização dos três grandes eventos que acontecerão em Búzios nos finais dos meses de setembro e outubro. Festival da Sardinha e Circuito das Artes (24, 25 e 26/09) e Degusta Búzios (três últimos finais de semana de outubro).

Abatida

Com o companheiro, o produtor de artistas gospel Allan Soares, de 25 anos, barrado para visita pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza, 60 anos, está abatida no Instituto Penal Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste. “Muito injusto não deixá-lo entrar, pois ele tem união estável com ela.

Em outros presídios, companheiros entram livremente”, protesta a advogada Janira Rocha, que esteve com a ex-parlamentar na cadeia na última sexta-feira (17). Flordelis está presa desde 13 de agosto.

Continua indefinida a data para realização das eleições suplementares em Itatiaia, no Sul Fluminense. Após o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspender a eleição suplementar marcada para o último dia 12 de setembro no município, a população ainda aguarda que o imbróglio seja resolvido. O ministro suspendeu a eleição até que o recurso do ex-prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, no qual o político pleiteia o direito de assumir o governo municipal, seja julgado no mérito. Enquanto ainda segue sem solução, Silvano Rodrigues, o Vaninho, assumiu a Prefeitura interinamente.

Remoção de conteúdos

O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a SecretariaGeral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que trata de direitos autorais, “de forma a explicitar os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais e prever regras relacionadas à moderação de conteúdo pelos respectivos provedores”.

Racismo

Uma mulher negra foi impedida na última terça-feira (14) de entrar em Loja da Zara localizada no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza (CE). O que não contavam era de que ela fosse delegada da Polícia Civil. A vítima foi identificada como a delegada Ana Paula Barroso, diretora adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Ceará (PC-CE). Segundo a Polícia Civil do Ceará, a delegada foi impedida de entrar no estabelecimento comercial por um funcionário do local, por “questões de segurança”. Mesmo questionando e pedindo mais explicações acerca da conduta do funcionário, a vítima foi impedida de permanecer na loja. No último domingo (19), o estabelecimento foi alvo de um mandado de busca e apreensão para apreender todos os equipamentos de registro de imagens da loja.

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RECEITA

MOUSSE DE LIMÃO COM SUSPIRO Ingredientes • 1 lata de leite condensado • 1/2 lata de suco de limão (use a lata de leite condensado vazia para medir) • 2 claras • 2 colheres (sopa) de açúcar • 1 lata de creme de leite (300g) • 1 xícara (chá) de suspiro (comprado pronto) • Raspas da casca de 1 limão para polvilhar Modo de preparo

Em uma tigela, misture o leite condensado com o suco de limão e mantenha na geladeira. Bata as claras na batedeira até obter ponto de neve e adicione o açúcar, aos poucos. Na tigela do leite condensado com o suco de limão, acrescente a lata de creme de leite, as claras em ponto de neve e misture delicadamente até ficar homogêneo. Despeje a mousse em um refratário e leve à geladeira por 4 horas. No momento de servir, cubra com o suspiro comprado pronto e polvilhe com raspas da casca de 1 limão.

TRIBUTO

O LEGADO DEIXADO PELO ATOR LUÍS GUSTAVO O ator Luís Gustavo morreu no último domingo (19), aos 87 anos, em decorrência de complicações de um câncer no intestino. A informação foi confirmada em comunicado da TV Globo e por familiares.

O intérprete dos eternos Mario Fofoca, de “Elas por Elas” (1982), Vavá, de “Sai de Baixo” (1996 a 2002), e Beto Rockfeller (1968), era casado com Cris Botelho.

O ator tinha dois filhos: Luís Gustavo, de seu relacionamento com Heloísa Vidal; e Jéssica, fruto do casamento com a atriz Desireé Vignolli. Ele deixa também a neta, Marina, e os sobrinhos, os também atores Tato Gabus Mendes e Cassio Gabus Mendes.

Nas redes sociais, Cassio lamentou a morte de Tatá, apelido que acompanhou Luís Gustavo por toda a vida. “Luís Gustavo!

Informo que meu querido Tatá, faleceu hoje, vítima de câncer! Descanse na luz e na paz!!! Obrigado por tudo, meu amado tio”.

Em solidariedade, muitos artistas prestaram homenagens ao ator, também nas redes sociais. Jéssica, filha de Luís Gustavo, também declarou amor ao pai: “Obrigada por tudo,

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meu amor! Que você descanse agora como merece e seja muito bem acolhido por todos os anjos que te guardam e com todos os aplausos que você conquistou!”.

CARREIRA De pais espanhóis e nascido em 2 de fevereiro de 1934, em Gotemburgo, na Suécia, Luís Gustavo chegou ao Brasil ainda criança e adotou São Paulo como

cidade do coração. O ator passou os últimos anos morando em Itatiba, no interior de São Paulo.

Iniciou sua carreira artística como contrarregra pelas mãos de seu cunhado

Cassiano Gabus Mendes, então diretor artístico da TV Tupi.

Pouco depois já havia participado de diversos filmes, telenovelas e teleteatros até estrelar o anti-he-

rói em Beto Rockfeller, de Bráulio Pedroso, considerada a primeira novela moderna, no formato que dura até a atualidade. Desde então consolidou a sua carreira artística atuando em diversas telenovelas e filmes.

Alguns de seus personagens mais marcantes foram o costureiro Ariclenes Almeida/Victor Valentin em Ti Ti Ti, o músico cego Léo em Te Contei?, e o playboy Ricardo, em Anjo Mau, todas escritas por Cassiano Gabus Mendes, e o radialista corrupto Juca Pirama, em O Salvador da Pátria, de Lauro César Muniz. Mas o personagem mais memorável do ator foi o atrapalhado detetive particular Mário Fofoca, em Elas por Elas, também de Cassiano, que depois estrelaria com este mesmo personagem um seriado homônimo e o filme As Aventuras de Mário Fofoca.

Em 1989 fez uma participação especial muito importante na novela Que Rei Sou Eu?, interpretando o pai do futebol brasileiro, Charles Muller.

Durante vários anos, Luis atuou ainda como Vanderlei Mathias, o “Vavá”, no programa humorístico dominical da Rede Globo, Sai de Baixo.

6 - Cidades

Terça-feira, 21 de Setembro de 2021

Tribuna dos Municípios

Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Educação visitam unidades da Rede Municipal para orientar e fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias Rio das Ostras segue com muito critério na retomada das atividades presenciais no Município, que incluem o retorno das aulas nas escolas públicas e privadas. Esse retorno acontece de forma gradativa e na Rede Municipal começou na segunda (20), com o segmento de Educação Infantil.

Como parte do Plano de Retomada das Aulas Presenciais, as equipes da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e membros do Conselho Municipal de Educação (CME) estão visitando as unidades de ensino para orientar os responsáveis e fiscalizar o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19.

As unidades da Rede Particular já foram vistoriadas antes da reabertura dessas escolas. Agora, estão sendo concluídas as visitas às escolas da Rede Municipal, diante do retorno gradual das atividades presenciais.

Na segunda-feira, a Educação Infantil está de volta com suas atividades presenciais nos critérios do

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Plano de Retomada, descritos nos decretos municipais 2779 e 2970, de 2021. Entre as determinações do Plano está o limite máximo de 50% de ocupação das salas, neste momento inicial.

O próximo segmento a retornar será o Ensino Fundamental I, que deve começar a receber os alunos

no próximo dia 27 de setembro.

“Em Rio das Ostras, vários setores, especialistas e sindicatos participaram da formulação das medidas sanitárias para garantir a maior segurança possível no retorno das aulas presenciais nas redes pública e particular”, explica Marcelo Barelli, Coorde-

AÇÃO AMBIENTAL RETIRA MAIS DE 400 QUILOS DE LIXO DE QUATRO PRAIAS DE ARRAIAL DO CABO No Dia Mundial da Limpeza de Praias, Rios e Lagoas, celebrado no último sábado (18), a Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (AREMAC) e o Projeto Mar Sem Lixo, em parceria, retiraram mais de 400 quilos de detritos de quatro praias de Arraial do Cabo: Grande, Forno, Anjos e as Prainhas do Pontal do Atalaia, em uma ação que também reuniu voluntários da “Eco Trilhas”, do movimento “Preserve Arraial do Cabo”, da Guarda Mirim de Arraial do Cabo, com apoio da Marinha do Brasil e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Garrafas pet, descartáveis de uso individual, como talheres de plástico, pratinhos, copos, canudos e sacolas; além de latas de alumínio e guimbas de cigarro, foram recolhidas das areias e das áreas de restinga em uma ação que reuniu mais de 50 pessoas. A AREMAC, além de participar das ações, deu apoio ao evento e disponibilizou a sua lancha (flexboat) e os seus veículos para transportar os voluntários. Todo o material foi levado para a usina de reciclagem de Arraial do Cabo.

As ações do último sábado em Arraial do Cabo são a realização da sétima edição da LIMPEZA DOS MARES que a AREMAC e o

Divulgação/Ascom AREMAC

Projeto Mar Sem Lixo realizam ao longo dos últimos anos. “É nosso dever conscientizar a população sobre a importância de não permitir que esses detritos cheguem ao mar e poluam o meio ambiente, por isso também distribuímos sacolas biodegradáveis nesse dia. O lixo na areia chega inevitavelmente ao mar, afetando a nossa fauna marinha, que é a nossa maior riqueza”, explica o presidente da AREMAC, Eraldo Cunha.

De acordo com os últimos estudos científicos, 25 milhões de toneladas de lixo entram nos oceanos todos os anos, pelo menos.

Isso é igual esvaziar um caminhão de lixo no mar a cada dia. Além disso, 99% das aves marinhas terão ingerido plástico até 2050, ano

em que estima-se que haverá mais lixo no mar do que peixes. Por ano, também, 100 mil animais marinhos morrem por causa do lixo nos mares. A maior parte desse lixo chega ao mar porque é deixado nas praias de todo planeta. Por isso ações desse tipo são tão importantes.

“A população está crescendo, a poluição está crescendo e o descarte irregular está crescendo.

Todas as praias, hoje, do planeta estão poluídas por detritos plásticos. E isso aqui é só a ponta do iceberg. A gente não consegue ver o lixo que está nos oceanos. A gente só vê o lixo que está nas praias.

A situação é cada vez mais grave”, completa o presidente do Projeto Mar Sem Lixo, Roberto Ramos.

Prefeitura de Araruama autoriza funcionamento parcial de Casas de Show A Prefeitura de Araruama, na Região dos Lagos, publicou na última sexta-feira (17) o decreto 145, que trata da flexibilização do comércio, com medidas de restrição para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Como a vacinação contra a COVID-19 está bastante avançada no município, a Prefeitura decidiu permitir o retorno parcial do funcionamento das Casas de Show, com lotação reduzida a 50% da capacidade; público sentado e distanciamento de 2 metros entre as mesas.

Além disso, será obrigatória apresentação do comprovante de vacinação da primeira ou segunda dose contra a COVID-19 para entrar nesses estabelecimentos.

A Casa também deverá realizar a aferição da temperatura na entrada com termômetro infravermelho de pulso.

Para ler o decreto 145 na íntegra, que começa a valer a partir do dia 15 de outubro, acesse o link: https:// transparencia.araruama.rj.gov.br/galeria/transparenciaArquivos/31/2021-09-17-16-39-85b1e38e504d8641e88d699f624c1709.pdf.

nador da Vigilância em Saúde do Município.

A Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica têm representação na Comissão Municipal de Apoio Estratégico à Elaboração do Protocolo de Medida de Proteção e Controle da Covid-19.

“A parceria com a Vigilância Sanitária é importantíssima para preservar a saúde dos nossos alunos e profissionais da Educação.

Temos, inclusive, apressado as visitas por conta do retorno dos professores”, completou Augusta Barreto, Conselheira do CME. MEDIDAS DE SEGURANÇA Durante a visita, as equipes estão monitorando o cumprimento das normas e destacando a importância das medidas sanitárias.

Os principais tópicos observados neste monitoramento são distanciamento físico, prevenção à contaminação com uso de bebedouros adequados, disponibilidade de álcool 70% e álcool gel, limpeza e higienização dos ambientes, sinalizações do uso correto de más-

caras, garantia para evitar as aglomerações nos ambientes, lixeiras para descarte de máscaras, entre outras medidas sanitárias.

Estão sendo observadas as boas práticas sanitárias aplicadas às atividades específicas, como no caso das creches, que devem manter brinquedos limpos, não compartilhados, distanciamento entre berços, uso de protetor de calçado para berçários, entre outras.

As escolas também estão responsáveis por notificar casos de aluno, colaborador ou professor, que tenha tido Covid-19 ou contato com pessoas contaminadas à Vigilância Epidemiológica do Município.

ESCOLAS PREPARADAS – As vistorias mostram que as unidades de ensino se empenharam para cumprir as medidas e fizeram um belo trabalho. A Escola Municipal Elson Pinheiro, por exemplo, foi uma das unidades visitadas. A diretora Fernanda Machado mostrou aos vistoriadores que as medidas

estão sendo cumpridas.

“Toda a rotina do aluno no ambiente escolar está pautada nas medidas de proteção contra a Covid. Estamos preparados para receber nossos alunos, nossos professores e nossa comunidade escolar. Há um sopro de esperança nesse ato do retorno. A escola sem os professores e sem os alunos perde a sua identidade, perde muito da sua alegria”, disse Fernanda.

A Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro foi visitada e também está com tudo certo para a retomada.

“A visita fez a gente ter a certeza de que está no caminho certo para o retorno. A equipe se empenhou muito, trabalhou bastante para que tudo estivesse de acordo e o Conselho Escolar também foi bem significativo nesse período”, finalizou a diretora Natália Alves.

DÚVIDAS - O telefone da Vigilância Sanitária para esclarecimento da população em relação ao protocolo sanitário é 22 2771-9545.

Búzios amplia atendimento à comunidade terapêutica Crervip da Baía Formosa

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Os secretários de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Joice Costa, e de Saúde, Leônidas Heringer, visitaram na última sexta-feira (17), a comunidade terapêutica Crervip, administrada pelo Pastor Sérgio Naves, na Baía Formosa.

O Crervip é uma comunidade terapêutica para pessoas com dependência de álcool e drogas, e que tem acolhido muitos moradores em situação de rua que em sua grande maioria, são usuários dessas substâncias psicoativas.

Nesse contexto, o Secretário de Saúde, Dr. Leônidas Heringer, e a Coordenadora da Saúde Mental, Ana Célia, se prontificaram a ajudar a comunidade com técnicos de enfermagem, psicólogo e odontologista. Anteriormente já havia sido estabelecido uma rotina de atendimentos no PSF de Baía Formosa aos usuários do Crervip, por ser a unidade mais próxima, porém

agora esses atendimentos serão estendidos.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Joice Costa, a ampliação desses serviços para a comunidade é de grande importância e incentivo aos usuários.

“Nossa secretaria já faz busca ativa, através da servidora Iracema Menezes, dos familiares dos usuá-

rios do Crervip, bem como, para emissão de documentos e benefícios, como o BPC através dos nossos Cras e o cartão Supera Rio, que tem sido disponibilizado direto na sede da Secretaria. É motivador proporcionar esse trabalho em rede, conjuntamente com as entidades, nos serviços socioassistenciais em cooperação”, enfatizou a Secretária Joice Costa.

A Secretaria de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia promove, nesta terça-feira (21), um drivethru solidário para distribuição de mudas. Como ação alusiva ao dia da árvore, serão disponibilizados, na sede da pasta, exemplares de espécies como angico, aroeira, ipê e algodão da praia. O aldeense que receber uma muda poderá doar alimentos não perecíveis.

Os interessados em cultivar uma nova árvore devem comparecer na secretaria das 14h30 às 16h.

Os donativos serão encaminhados à Secretaria Municipal de Assistência Social para destinação aos assistidos por dispositivos oficiais da administração municipal. No local da doação, a equipe da secretaria poderá auxiliar os moradores sobre a escolha da muda mais adequada para cada espaço, levando em consi-

deração a altura máxima que cada uma atinge, tamanho das raízes, época de floração e maneira correta de cultivo.

A Secretária de Meio Ambiente, Raquel Trevizam, ressaltou a importância do cultivo das árvores também na área urbana. “Quando você planta uma árvore, transforma o ambiente ao seu redor. Pela sombra, pelo oxigênio, pelos frutos. O plantio de árvores contribui tanto para a saúde física quanto para a mental, além de melhorar o aspecto de qualquer cidade”, disse.

O formato drive-thru tem como objetivo evitar aglomerações. As mudas foram disponibilizadas por empresas que possuem viveiros de plantas nativas. A sede da Secretaria de Meio Ambiente fica localizada na Rua 07, lote 12, quadra 08, loteamento Jardins de

São Pedro – Nova São Pedro.

Projeto Bosques Urbanos O plantio de cerca de 40 mudas de espécies nativas em área do bairro Poço Fundo dará início à programação em homenagem ao Dia da Árvore na manhã desta terça-feira (21). O local, que fica às margens da Lagoa de Araruama, teve a vegetação original suprimida ao longo do tempo. Os arbustos ainda presentes, apesar de pertencerem a espécies exóticas, continuam sendo usados como dormitório por aves que vivem na laguna.

O replantio no Poço Fundo marca o início do projeto Bosques Urbanos e servirá como área piloto. A proposta é arborizar potenciais áreas para a transformação em zonas verdes, solucionando

Saquarema inicia entrega do cartão Tarifa Solidária A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, recebeu o primeiro lote dos cartões do programa Tarifa Solidária. Entregues pela Rio Card na sextafeira (17), os 9329 cartões já podem ser retirados pelos moradores nos pontos de cadastramento desde segunda-feira (20).

Quem se inscreveu e realizou todas as etapas de cadastramento poderá, das 09 às 16 horas, ir ao local onde efetuou o cadastro e retirar o cartão. Com ele, o passageiro poderá pagar dois reais em cada viagem e a Prefeitura pagará a outra metade do valor por meio de subsídio à empresa. O benefício é válido apenas para as linhas municipais, que são operacionalizadas pela concessionária Rio Lagos.

O programa foi criado com o objetivo

de gerar economia para os passageiros.

Tendo como base o valor da tarifa atual, o usuário que utiliza dois ônibus (ida e volta), de segunda a sábado, para ir e voltar ao trabalho, gastaria em média R$ 208 no mês.

Com o cartão Tarifa Solidária, este valor cai para R$ 104. Ao final do ano, a economia fica em R$ 1.248,00.

“Este é o primeiro passo para modernizarmos e ampliarmos o sistema de transporte público em Saquarema. Vamos aumentar horários, criar novas linhas e atualizar itinerários para poder atender um número cada vez maior de moradores em diversos bairros da cidade”, afirmou a Prefeita Manoela Peres.

“O setor de Fiscalização de Transportes está sendo reestruturado para atuar ainda mais no município. A população pode sugerir, solicitar, reclamar e elogiar o serviço

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prestado por ônibus na cidade pelo canal da Ouvidoria, por exemplo. A demanda será encaminhada e nossos fiscais atuarão para melhorar transporte público em Saquarema”, completou o secretário municipal de Transporte e Serviços Públicos, Lindonor Ferreira.

O cartão Tarifa Solidária não tem limite de utilização diária e não precisa ser recarregado. O passageiro que não se cadastrar e não tiver o cartão pagará o valor inteiro da tarifa, que é R$ 4.

Para reclamações, sugestões, dúvidas ou elogios, o morador pode enviar e-mail para a Ouvidoria do município, no endereço ouvidoria@saquarema.rj.gov. br. Quem desejar se inscrever, basta procurar o ponto de cadastramento montado no Centro Administrativo, na Avenida Saquarema, 4299, Porto da Roça.