2240 - TRIBUNA - Sábado a Segunda-feira - 11 a 13.09.2021

ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991

Edição 2240

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Rio de Janeiro, Sábado a Segunda-feira, 11 a 13 de Setembro de 2021

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Vulneráveis: 1 em cada 5 estudantes brasileiras já sofreu violência sexual

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Uma em cada cinco adolescentes brasileiras com idade entre 13 e 17 anos diz já ter sido tocada, beijada ou teve partes do corpo expostas contra a sua vontade, informou na sexta-feira (10) uma sondagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pág. 2

JOVEM CIDADÃO

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A Administração Municipal de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, lançou na quinta-feira (09) o convênio do Programa Jovem Cidadão, que deve contemplar 50 adolescentes de 15 a 17 anos, de famílias em estado de vulnerabilidade social. Pág.3

REFERÊNCIA NA REGIÃO A Patrulha Maria da Penha de Rio das Ostras é um importante grupamento da Guarda Civil Municipal (GCM) que foi preparado para atuar na rede de proteção às mulheres que sofrem com a violência doméstica, e que desde abril de 2019, presta um atendimento qualificado, humanizado e inclusivo. No começo do mês, a inspetora e responsável pelo Departamento, Auristela Araújo, juntamente com os patrulheiros GCMs Luciana, Dário e Rozete, esteve em Carapebus para compartilhar o conhecimento com os agentes que estavam passando por capacitação para implementação do serviço na cidade. Pág. 6

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Eleições Suplementares A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estará atuando neste domingo (12), de 8h às 17h, para o recebimento de eventuais denúncias referentes às eleições suplementares a serem realizadas nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. As comunicações poderão ser encaminhadas pelos canais da Ouvidoria: o Call Center via telefone 127 (ligação gratuita dentro do Estado do Rio de Janeiro), o Whatsapp 21-993663100 (mensagens escritas e ligações), o formulário eletrônico no site https://www.mprj. mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario e por meio de mensagem privada via facebook @MPRJ.Ouvidoria.

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Duas ações que dão andamento na criação da Moeda Social de Iguaba Grande aconteceram nessa semana, após o feriado de Independência do Brasil. Na última quinta-feira (9), uma equipe da Prefeitura foi até a sede do Banco E-dinheiro, em Niterói, para realizar um treinamento e conhecer mais sobre a utilização da plataforma e como ela pode ajudar no desenvolvimento do projeto em Iguaba Grande. Esse aplicativo é usado em Maricá na movimentação da moeda Mumbuca pelos cidadãos. Pág. 3 A Prefeitura de Araruama, por meio da Secretaria de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, vai realizar neste sábado (11) a Feira de Adoção de cães e gatos que foram abandonados nas ruas. O evento vai acontecer na Praça Menino João Hélio, entre 09h e 16h. Para adotar um bichinho é preciso levar RG, CPF e Comprovante de Residência. No local será obrigatório o uso de máscaras e distanciamento social.

2 - Cidades

A violência sexual se mostra presente na vida de um significativo percentual de meninos e meninas que frequentam escola.

Dentre as meninas, uma em cada cinco adolescentes (20,1%) de 13 a 17 anos diz já ter sido tocada, manipulada, beijada ou ter tido partes do corpo expostas contra a sua vontade. E 8,8% das meninas nessa idade já foram forçadas ao sexo, a maioria antes dos 14 anos. Os garotos também são alvos desse tipo de violência, mas em percentuais bem menores. Os agressores costumam ser pessoas próximas às vítimas. Além disso, o contexto socioeconômico pode determinar onde cada tipo de agressão é mais comum, sendo que os índices de importunação sexual são mais altos dentre alunos da rede privada e os de estupro dentre os da pública.

Esses são alguns dos dados obtidos pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que entrevistou escolares dessa faixa etária em todo o Brasil sobre diversos temas, que vão desde os hábitos e a saúde até a autoimagem e a saúde mental. O método de coleta de informação da PeNSE, por meio de um dispositivo móvel utilizado pelo próprio adolescente, garante o anonimato e a individualidade de quem responde, de modo que

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os estudantes fiquem com menos receio de responder sobre temas sensíveis.

“Dessa forma conseguimos captar melhor as informações sobre casos de violência sexual que, normalmente, não chegam a ser reportados a nenhuma autoridade ou figura de autoridade, principalmente no caso de menores de 18 anos, que, em geral, não sabem a quem recorrer”, comenta Cristiane Soares, uma das analistas da PeNSE. No geral, 14,6% dos estudantes de 13 a 17 anos narraram já terem sofrido algum tipo de violência sexual pelo menos uma vez na vida. Mas o percentual entre as meninas (20,1%) foi mais que o dobro do observado entre os meninos (9,0%). E na rede privada houve mais relatos desse tipo de violência (16,3%) do que na rede pública (14,4%). “É preciso estar atento. Muitas vezes caracterizado como “brincadeira”, a importunação ou assédio sexual pode assumir contornos de estupro e levar as vítimas ao medo e ao abandono escolar, por exemplo. Esse tipo de violência pode ter várias consequências para os jovens, podendo criar uma cultura permissiva quando tais atos não são vistos como sérios e passíveis de punição”, ressalta Cristiane Soares.

Entre os principais agresso-

Anete Lusina/Pexels

res os adolescentes apontaram o namorado ou namorada (29,1%), amigos (24,8%), pessoas desconhecidas (20,7%), outros familiares (16,4%) e pai, mãe ou responsável (6,3%). Considerando que os casos de violência sexual podem ter ocorrido mais de uma vez e, inclusive, sido praticados por pessoas diferentes, os escolares puderam identificar mais de um autor no questionário.

“Ao se pensar em políticas públicas para ajudar esses adolescentes, é preciso estar muito atento ao fato de que os agressores, grande parte das vezes, são pes-

soas do ambiente doméstico das vítimas ou pessoas com quem elas têm relação de afetividade. Isso provoca um sentimento de desamparo e de não ter a quem recorrer.

O adolescente sente que não tem com quem falar sobre o que está acontecendo com ele”, alerta Cristiane Soares, que destaca, nesse sentido, a importância das políticas públicas de escuta, acolhimento, acompanhamento e orientação.

“A culpabilização afeta social e emocionalmente essas pessoas”, complementa.

Além disso, 6,3% dos adolescentes disseram já terem sido obri-

Procon descarta 1,5 t de alimentos impróprios em 11 cidades fluminenses O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou Operação Boa Mesa em supermercados na quarta e quinta-feira (08 e 09) para apurar denúncias de consumidores. A ação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda e da Delegacia do Consumidor. Os agentes fiscalizaram ao todo 31 estabelecimentos e 28 foram autuados. A fiscalização aconteceu em 11 municípios das Regiões Metropolitana, dos Lagos, Serrana, Costa Verde, Baixada e Norte Fluminense. A autarquia preparou ainda um levantamento de preço dos itens da cesta básica para ajudar os consumidores.

Os fiscais encontraram 1.519,3 kg de alimentos impróprios para consumo, que foram descartados. Dentre eles estavam alimentos vencidos (261,2 kg), sem informação quanto à data de validade e manipulação (885 kg), mal armazenados (349,3 kg) e carne pré-moída (23,8 kg). Carnes diversas, laticínios, produtos em conserva, massas, doces prontos e misturas para bolos foram alguns dos itens descartados.

O setor de estocagem da padaria de um estabelecimento de Araruama foi parcialmente interditado, pois os fiscais encontraram baratas no local. Em Maricá, foram encontradas larvas em um pedaço de bacon e sujeira acumulada na câmara congelada, que foi interditada.

Em São Gonçalo, também foram encontradas larvas em alimentos, desta vez na azeitona. Os agentes constataram ainda irregularidades estruturais em 23 estabelecimentos.

- Estamos cientes da importância que o segmento tem no cenário econômico, gerando milhares de empregos e movimentando a

Arquivo Turis-Rio

economia. As reuniões com a Associação de Supermercados do RJ são permanentes. A observação da validade dos produtos perecíveis deve ser acompanhada de forma rígida pela fiscalização do Procon. Os supermercados precisam se organizar de forma contínua para que não sejam oferecidos produtos vencidos nem impróprios aos consumidores - declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Os agentes vistoriaram filiais dos supermercados: Multi Market, Extra, Prezunic, Rede Economia, Super Compras, Supermarket, Mundial, Zona Sul, Extra, Pão De Açúcar, Superprix, Guanabara, Regina, Berg’s, Cristal, Casa do Sabão, Rio Sul, Gran Marché, Unidos, Costa Verde, Lagos Atacarejo e Dom Atacadista.

A ação aconteceu no Rio de Janeiro, São Gonçalo, Itaguaí, Nilópolis, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Maricá, Araruama, Mangaratiba, Macaé e Teresópolis. Nestes

dois últimos, a fiscalização ocorreu no final da última semana (02 e 03/09).

O balanço completo da operação pode ser acessado no link: https://bit.ly/opera%C3%A7%C3%A3o_boa_ mesa Pesquisa de preços Servidores do Procon Estadual do Rio de Janeiro realizaram um levantamento de preços de produtos básicos da alimentação dos consumidores fluminenses.

Os itens pesquisados foram: arroz, feijão preto, óleo de soja, leite, ovos, açúcar, sal, fubá, macarrão, farinha de trigo, farinha de mandioca. O levantamento de preços foi realizado em 26 estabelecimentos que comercializam esses alimentos entre os dias 21/08/21 até 02/09/21 no Rio de Janeiro, Macaé, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Iguaçu, Nilópolis e Nova Friburgo.

Rio de Janeiro, os agentes encontraram uma varia-

ção de 22% para o preço do arroz, que chegou a custar de R$27,79 a R$33,98; e de 24% para o preço da farinha de trigo, que variou de R$3,99 a R$4,98. Em Niterói o consumidor conseguia pagar a cartela de 20 ovos de R$7,89 a R$11,50, uma diferença de 46%; já no leite de 1 litro na embalagem tetrapak, essa diferença era de 13%.

Em Nova Iguaçu, a variação de preços do óleo de soja e do açúcar ficou em torno de 15%, enquanto o feijão em Nilópolis variou 23%. Já em Campos dos Goytacazes, 500g de macarrão custava de R$4,29 a R$4,99. Em Macaé, o preço do fubá variou 14% enquanto o da farinha de mandioca variou 29%. O preço do sal em Nova Friburgo variou 17%. Esses e outros dados o consumidor pode encontrar na pesquisa completa disponível no site oficial do Procon-RJ. A pesquisa completa pode ser acessada no link: https:// bit.ly/pre%C3%A7os_mercados_proconrj

gados a ter relações sexuais contra a sua vontade. E mais uma vez as meninas se mostraram o principal alvo dos agressores: 8,8% disseram já terem sido forçadas, frente a um percentual de 3,6% para os meninos. A ocorrência foi mais alta entre os estudantes da rede pública (6,5%, frente a 4,9% na rede privada).

Um dado ainda mais alarmante foi que, em 68,2% dos casos desse tipo de violência, o aluno tinha 13 anos ou menos quando foi forçado. Namorado ou namorada foram apontados como os principais autores (26,1%), seguido por outro familiar (22,4%). Mas pessoa desconhecida (19,2%), amigo (17,7%), outra pessoa além das relacionadas (14,7%) e pai, mãe ou responsável (10,1%) tiveram percentuais também relevantes.

Agressão física é mais alta dentro de casa do que fora dela Os demais tipos de agressão física parecem ser mais comuns em casa. Pelo menos 21,0% dos adolescentes de 13 a 17 anos afirmaram terem sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos doze meses anteriores à pesquisa. Mais escolares de 13 a 15 anos afirmaram terem sofrido esse tipo de agressão (23,0%), enquanto no grupo etário de 16 a 17 anos o percentual foi menor (17,3%).

“Vale ressaltar que o questionário da PeNSE não leva em conta se foi um corretivo leve ou grave por uma atitude inadequada ou se foi o que chamamos de violência gratuita, mas sim o sentimento em relação àquela agressão, se o adolescente se sentiu agredido e desprotegido pela pessoa que deveria protegê-lo”, ressalta Cristiane Soares.

E foram também as meninas que mais relataram esse tipo de agressão (22,1%, contra 19,9% dos meninos). Quanto ao contexto socioeconômico, foram os estudantes da rede privada que mais afirmaram terem sido agredidos pelo responsável (23,6%, contra 20,6% no ensino público).

Por outro lado, a agressão física perpetrada por outra pessoa que não seja o pai, mãe ou responsável foi apontada por 13,2% dos escolares. E mais uma vez os estudantes da rede privada foram os que mais reportaram esse tipo de agressão (16,4%, contra 12,7% na rede pública).

Sendo que, na maior parte das vezes, os agressores são amigos (48,2%) ou outros familiares (17,6%). Mas também pode ser outra pessoa (15,8%), namorado (12,3%) ou desconhecido (11,7%).

Além disso, houve relatos de violência policial (7,0%) ou, em casos mais raros, efetuada por algum funcionário da escola (1,7%).

BÚZIOS adere campanha da TurisRio A Secretaria de Turismo de Búzios apoia a campanha da TurisRio para promover o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (CADASTUR) de cada empreendimento, principalmente em relação aos meios de hospedagem.

Ao proceder o referido cadastro, o estabelecimento comercial estará diferenciando o seu serviço, qualificando o seu empreendimento e se destacando aos olhos do seu cliente, valorizando a sua marca.

Outro ponto importante é que ao se cadastrar o empresário expõe aquele empreendimento que não é legal, facilitando a atuação de repreensão do poder público.

O cadastro é importante para os governos em todas as esferas e para as instituições privadas como a ABIH-RJ. Ao se cadastrar o empreendimento facilita a inserção de dados para consolidação do inventário turístico daquele município e consequentemente daquela região turística que por sua vez complementa os dados do seu estado.

O Cadastro é gratuito e não gera custo adicional. Para proceder o seu cadastro, acesse o link abaixo: https://cadastur.turismo.gov.br/hotsite/#!/public/capa/entrar#capaInicio

Rua Coronel Macedo, 169 - Centro - Cunha-SP

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

3 - Política

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Reunião de planejamento e visita técnica na plataforma e-dinheiro marcam semana Divulgação

Duas ações que dão andamento na criação da Moeda Social de Iguaba Grande aconteceram nessa semana, após o feriado de Independência do Brasil. Na última quinta-feira (9), uma equipe da Prefeitura foi até a sede do Banco E-dinheiro, em Niterói, para realizar um treinamento e conhecer mais sobre a utilização da plataforma e como ela pode ajudar no desenvolvimento do projeto em Iguaba Grande . Esse aplicativo é usado em Maricá na movimentação da moeda Mumbuca pelos cidadãos.

“Ainda estamos no início da criação da nossa moeda

Arraial do Cabo lança projeto Jovem Cidadão Divulgação

A Administração Municipal de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, lançou na quinta-feira (09) o convênio do Programa Jovem Cidadão. A solenidade aconteceu no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência

Em mais uma etapa de seu processo de transformação digital, o Detran está lançando o Posto Digital Detran.RJ, um serviço que permite ao usuário se conectar ao sistema do Departamento usando login e senha para realizar serviços e obter documentos.

Inicialmente, será possível consultar dados do veículo e da carteira de habilitação, verificar quantos pontos recebeu com multas de trânsito e, ainda, fazer emissão on-line da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e) - documento necessário para a venda de veículos que já tenham o Certificado de Registro de Veículo (CRV) digital.

- A transformação digital é uma das marcas da nossa gestão no Detran. Desde o ano passado, é possível obter o documento de licenciamento anual e fazer uma série de serviços. Agora, estamos lançando o Posto Digital, para permitir que o usuário tenha acesso a serviços e consultas que só são possíveis com o uso de login e senha. E não vamos parar. Em breve, anunciaremos outras novidades disse o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Pelo Posto Digital Detran.RJ, o usuário poderá: - Verificar se o IPVA e as taxas de seu veículo estão quitados ou em débito; - Baixar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos digital (CRLVe), como é chamado o documento obtido no licenciamento anual do veículo. Desde 2019, o CRLV digital substitui o documento impresso em papel moeda (ver-

e Tecnologia, na Prainha, e contou com a presença do prefeito Marcelo Magno; da presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Emília Barbosa; do reitor do IFRJ, Prof. Dr. Rafael Almada;

do Diretor Geral do Campus Arraial do Cabo, David Barreto; do Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, Wagner Lima; e de vereadores.

JOVEM CIDADÃO - O projeto piloto deve contem-

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de). Pode ser baixado em PDF e apresentado em todo o território nacional, ou impresso pelo próprio usuário em papel A4. Atualmente, está disponível ainda pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito; - Saber se o licenciamento anual do seu veículo está atualizado e, além disso, receber pelo sistema uma notificação de vencimento do prazo de renovação do documento até 30 dias antes da data; - Emitir o ATPV-e, documento de intenção de venda, nos casos de veículos com CRV digital.

- Na área de habilitação, poderá consultar o número de registro, a categoria e a data de validade de sua CNH. O usuário também receberá notificações 90, 60 e 30 dias antes da data de vencimento, o que vai permitir que ele se programe para a renovação; - Em relação às infrações de trânsito, poderá consultar quantos pontos recebeu nos últimos 12 meses e que podem ser usados para a suspensão da CNH, assim como o número de pontos dos últimos

cinco anos. No Posto Digital, há ainda um quadro específico para as infrações mandatórias - como são chamadas as que, pela sua gravidade, são punidas com a suspensão da carteira, independentemente da soma de pontos alcançada pelo condutor.

Agilidade com o ATPV-e Com o Posto Digital, portanto, o Detran consegue reduzir a burocracia na compra ou venda de um veículo. Até agora, para a emissão da ATPV-e era necessário agendar o serviço em um posto do Detran, pegar o documento preenchido com os nomes do comprador e do vendedor do carro e levá-lo ao cartório para registrar firmas. Depois, o comprador precisava agendar a transferência de propriedade e ir ao Detran fazer a vistoria do veículo.

A disponibilização do serviço no Posto Digital elimina a necessidade da primeira ida ao Detran, na medida em que, na área logada, o dono do veículo poderá preencher online seus dados e os dados do

plar 50 adolescentes de 15 a 17 anos, de famílias em estado de vulnerabilidade social. Durante um ano, os jovens receberão aulas no IFF, sobre noções de oratória, português, matemática, inglês, informática, ecoturismo, entre outras disciplinas, a fim de serem capacitados para inserção no mercado de trabalho.

Após a conclusão, os participantes serão encaminhados para estágio em departamentos da prefeitura e receberão uma bolsa correspondente a 25% do salário mínimo.

Para concorrer a uma vaga é necessário que o o adolescente esteja inscrito em uma unidade de ensino municipal, e também no Cadastro Único. O edital com mais detalhes será publicado em breve. A expectativa é que o projeto inicie em outubro deste ano.

comprador e obter a ATPV-e ali, podendo imprimi-lo em casa, em uma folha A4, para levá-lo direto ao cartório. É preciso lembrar que os proprietários que ainda têm o CRV em papel moeda (verde) continuam podendo ir diretamente com ele ao cartório, como antes.

Nesses casos, não estará disponível para o usuário, no Posto Digital, a possibilidade de emitir a ATPV-e.

Como acessar o Posto Digital Detran.RJ O acesso ao Posto Digital Detran.RJ é feito pelo site do Detran (detran.rj.gov.br). O usuário precisará ser cadastrado no portal gov. br, do Governo Federal, onde já está inscrito quem obteve acesso ao aplicativo Carteira Digital de Trânsito e tem a acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital e ao Certificado de Registro e Licenciamento digital (CRLVe) de seu veículo.

No Posto Digital, o usuário vai entrar com os mesmos login e senha usados no sistema gov.br e, depois, escolher o serviço desejado. Quem ainda não tem cadastro, ao tentar acessar verá a opção “Crie sua conta gov.br”. O cadastro é gratuito, on-line, e poderá ser feito em poucos passos, de forma intuitiva.

No site do Detran, há um banner no alto da página inicial com a inscrição “Acesse aqui o Posto Digital Detran.RJ para consultas e serviços”, para facilitar a busca dos usuários pelos serviços e consultas disponíveis. O usuário também encontrará as palavras Posto Digital no menu principal do site.

e, com isso, estamos analisando as melhores formas de uso para Iguaba, de acordo com o funcionamento em outras cidades. A experiência desse treinamento foi importante para nos adaptarmos em um futuro bem próximo”. Disse a secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Cláudia de Souza.

Já na última quarta-feira (8), o prefeito Vantoil Martins se reuniu com os secretários de Planejamento e Gestão de Projetos, Eronildes Bezerra e Assistência Social, Trabalho e Renda, Cláudia de Souza, para acompanhar o andamento da construção

do Projeto de Lei da Criação da Moeda Social que será enviado a Câmara de Vereadores.

“Aqui em Iguaba temos, aproximadamente, 4.560 pessoas beneficiadas pelo Cadastro Único. A previsão é de que até o final do ano comecemos a fazer a distribuição desses cartões.

Estamos analisando para ver quanto iremos conceder a cada beneficiário, nesse primeiro momento acreditamos que iremos atender cerca de 2000 pessoas.” Explicou o secretário de Planejamento e Gestão de Projetos, Eronildes Bezerra.

CASO HENRY BOREL Justiça do Rio vai ouvir testemunhas de acusação

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O juízo da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro marcou para 6 de outubro a audiência visando ouvir testemunhas de acusação do processo sobre a morte do menino Henry Borel.

As testemunhas de defesa devem ser ouvidas em outra data, após o encerramento da prova da acusação.

O ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e a mãe de Henry, a professora Monique Medeiros, foram denunciados e presos pelo crime.

A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, autorizou a presença dos dois acusados na sessão de depoimentos de 6 de outubro, mas eles não serão interrogados neste dia.

Jairinho e Monique foram presos em abril, depois que se tornaram suspeitos de matar a criança, de 4 anos de idade, no apartamento do casal, na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas.

A sessão será retomada na quarta-feira (15).

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

No caso, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

Na sessão de quinta-feira (09), o relator da ação, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal. Para o ministro, a proteção constitucional aos indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição.

Em seguida, o ministro Nunes Marques, segundo a votar, iniciou a leitura de seu voto, mas não houve tempo para conclusão antes do horário estabelecido para a sessão.

Nas sessões anteriores, entidades se manifestaram contra e a favor ao marco temporal.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Rua atrás Casas Bahia (Largo Santo Antônio)

4 - Mercado

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5 - Variedades

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Conquistas em Paraty

ORAÇÃO AO SANTO

São João Gabriel Perboyre

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Ó Deus, quisestes que São João Gabriel Perboyre se tornasse insigne pelos trabalhos apostólicos e pela participação na cruz de vosso Filho. Fazei que, à sua imitação, nos associemos aos sofrimentos de Cristo para levar a todos, com alegria, a vossa salvação.

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Parabéns!

Arquivo Pessoa

O presidente da Câmara de Paraty, Valceni Teixeira, o Sanica, comemorou na sexta-feira (10) mais uma grande conquista para a população paratiense. O parlamentar esteve presente na inauguração da Agência Transfusional Izidra Oliveira Vidal. Com a Agência vai ser possível estocar sangue para atender as necessidades do Hospital Municipal e UPA em situações de emergência - acidentes e cirurgias -, evitando o deslocamento de equipes para buscar sangue em outros municípios. “A cada dia que passa avançamos uma etapa na busca de dar melhores condições a nossa população. E hoje, com muito orgulho, inauguramos essa linda Agência Transfusional. Vai dar um adianto enorme para os pacientes. Todo tempo que ganhamos pode salvar várias vidas. O trabalho não para”, disse Sanica.

Desmatamento O sistema de alerta de desmatamento Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), registrou 918 km2 de área desmatada na Amazônia em agosto de 2021. Houve uma queda de 33% no território desmatado frente ao mesmo mês de 2020. Apesar da melhora, o número é quase o dobro do registrado em 2018 (473 km2), último ano antes do início do governo Bolsonaro. O dado foi divulgado na sexta-feira (10) pela plataforma do Inpe TerraBrasilis. O sistema Deter é considerado uma prévia do dado oficial, o Prodes.

Grandeza moral O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teve “grandeza moral” ao divulgar sua “declaração à nação“. O vice-presidente disse que vê um “caminho aberto” para retomar o diálogo entre o governo e o Judiciário. Segundo ele, Bolsonaro entendeu que usou “palavras fortes” para se referir ao ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal). “O presidente Bolsonaro teve a grandeza moral de entender e colocou por escrito que usou palavras fortes de que ele foi tomado pela emoção do momento, o calor da disputa, vamos falar assim. Fez o seu mea culpa”, declarou Mourão em entrevista realizada em Belém (PA).

Não ponha limites à sua vida!

Procure ouvir as notas harmoniosas e sublimes do canto maravilhoso que se evola da natureza. Viva sorridente e alegre, para espantar as preocupações, para aliviar as lutas. Mergulhe sua alma na alma da natureza: absorva a luz do sol, goze a suavidade da lua, contemple o esplendor das estrelas, aspire o perfume das flores. A vida é bela, apesar das dores e dos contratempos.

Retomada Sinônimo de beleza, simpatia e energia positiva, a querida Maria da Penha comemorou a chegada de mais uma primavera ao lado de quem ama. A empresária de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, recebeu o carinho e as felicitações dos amigos e familiares. Parabéns por esse dia tão especial! A equipe do Tribuna dos Municípios deseja muita saúde, alegria, paz e harmonia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai retomar no início da próxima semana as negociações sobre o “meteoro” de precatórios que ameaça o Orçamento de 2022. Ele disse estar confiante na construção de uma solução que preserve o teto de gastos, agora que o presidente Jair Bolsonaro recuou no embate aos demais Poderes.

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RECEITA

PAVÊ DE FRANGO COM MASSA FOLHADA Ingredientes • 2 retângulos de massa folhada de 40cm x 30cm • 2 colheres (sopa) de manteiga • 1 cebola grande em cubos • 2 xícaras (chá) de frango cozido e desfiado • 2 tomates maduros sem pele e sementes em cubos • 200g de creme de leite • Sal, pimenta-do-reino e salsa picada a gosto • 1 colher (sopa) de farinha de trigo • 1 xícara (chá) de requeijão tipo Catupiry® • 4 colheres (sopa) de queijo parmesão ralado • 4 colheres (sopa) de farinha de rosca

Modo de preparo Coloque as duas placas de massas folhadas em uma assadeira ou tabuleiro grande, fure com um garfo e leve ao forno médio, preaquecido, por 30 minutos ou até dourar. Reserve. Em uma panela, derreta a manteiga em fogo médio e refogue a cebola e o frango por 5 minutos. Adicione o tomate, o creme de leite, sal e pimenta. Assim que levantar fervura, polvilhe a farinha, mexendo até engrossar. Tire do fogo e misture a salsa. Coloque uma massa folhada no fundo de uma assadeira, espalhe metade do recheio e do Catupiry® às colheradas, cubra com a massa restante, espalhe o restante do frango e do Catupiry® e polvilhe com o parmesão e a farinha de rosca. Leve ao forno alto, preaquecido, por 10 minutos para gratinar. Transfira para uma travessa e sirva em seguida.

TRIBUTO

PETER TOSH, O MÚSICO PIONEIRO DE REGGAE Divulgação

Considerado uma das maiores lendas do reggae, Peter Tosh morreu há exatos 34 anos, assassinado a tiros em sua casa. Pioneiro de reggae/ska, Tosh ficou conhecido pela sua militância em prol dos direitos humanos e da legalização da maconha.

Nascido em uma comunidade pobre de Westernmost, Winston Hubert McIntosh - mais conhecido como Peter Tosh - nasceu em 19 de outubro de 1944.

Aos 15 anos se mudou para Kingston, capital da Jamaica, onde não demorou muito e conheceu Bob Marley e Bunny Wailer.

O trio começou a se aventurar na música e Tosh, sendo o único com algum conhecimento de voz e instrumentos, ensinou os princípios básicos aos dois companheiros. Surgia assim, no início da década de 60, o Wailing Wailers, que em 1965 já tinha nada menos que cinco músicas na parada de Top 10 da Jamaica. Um ano depois, o trio se envolveu na religião rastafári e mudaram o nome da banda para The Wailers.

A boa aceitação do públi-

co e das rádios despertou o interesse da Island Records, que, em 1972, fechou um contrato com o trio de reggae e lançou na sequência Catch a Fire. A carreira começou a deslanchar cerca de um ano depois, quando eles passaram a abrir os shows de grandes nomes da música, como Marvin Gaye e The Jackson Five.

Em 1973, Tosh se envolveu em um grave acidente de carro, ao cair de uma ponte. Sua namorada da época morreu e o jamaicano teve uma fratura no crânio.Em 1974, após imposições da gravadora Island, o nome do grupo mudou para Bob Marley & The Wailers.

Na mesma época, o presidente da gravadora se recusou a lançar seu disco solo e, revoltado, Tosh deixou a banda, assim como Bunny.

Os dois achavam que eram injustiçados por Chris Blackwell, quem Tosh considerava “pior que os brancos”.

Dois anos mais tarde, Tosh lançou seu primeiro disco solo. O hit Legalize It rapidamente se tornou um hino a favor da liberação da maconha e não demorou para causar polêmica. Foi

proibido nas rádios jamaicanas - apesar de ser um dos singles mais vendidos da história do país. Em 1978, durante um show no One Love Peace Concert, ele fez um discurso contra o premiê da Jamaica e foi agredido violentamente pela polícia.

O fato provocou a saída de Peter Tosh de seu país, rumo aos Estados Unidos.

Mick Jagger, admirador do músico, o convida para se

filiar à editora Rolling Stones e desta colaboração foi lançado o disco Bush Doctor, com um dueto entre os dois. Eric Clapton também era um grande fã do jamaicano e os dois gravaram juntos a música Watch You Gonna Do. Em 1981 lançou o álbum Mama Africa, que além da música clássica que dá nome ao disco tem uma versão de Johnny B. Goode, de

Chuck Berry. Dois anos depois, Tosh embarcou rumo à África em busca de ajuda espiritual, onde passou quatro anos fazendo alguns shows, mas sem nenhuma gravação inédita. Em 1987 lançou seu último trabalho, No Nuclear War, que lhe rendeu um prêmio Grammy.

MORTE Em 1987, aos 42 anos, Peter Tosh estava de volta

à música, seu novo disco detev boa aceitação e ele havia acabado de ganhar um Grammy na categoria Melhor Performance de Reggae. No dia 11 de setembro daquele ano, três homens invadiram sua casa - um deles era Dennis “Leppo” Lobban, que tinha se tornado amigo de Peter Tosh após o músico lhe ajudar a retomar sua vida após muitos anos na cadeia.

Depois da invasão, os três exigiram dinheiro de Tosh e de seu amigo, o DJ Jeff “Free I” Dixon. Sem conseguir levar nada, eles dispararam diversos tiros contra os dois. Cinco pessoas que estavam na casa também ficaram feridas, uma delas era a mulher do músico.

Leppo foi preso pela polícia de Kingston, julgado e condenado à pena de morte (a sentença sofreu mudanças em 1995 e ele continua preso até hoje). Os outros dois assassinos nunca foram encontrados, o que alimenta ainda mais os rumores de que tenham sido assassinados - também a tiros.

6 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Divulgação

A Patrulha Maria da Penha de Rio das Ostras é um importante grupamento da Guarda Civil Municipal (GCM) que foi preparado para atuar na rede de proteção às mulheres que sofrem com a violência doméstica, e que desde abril de 2019, presta um atendimento qualificado, humanizado e inclusivo.

No começo do mês, a inspetora e responsável pelo Departamento, Auristela Araújo, juntamente com os patrulheiros GCMs Luciana, Dário e Rozete, esteve em Carapebus para compartilhar o conhecimento com os

A obra de revitalização do Shopping de Rua, mais conhecido como a Feirinha da Avenida Amazonas está mantendo o ritmo, e a reinauguração acontecerá no próximo mês de novembro, já com novas barracas e permissionários selecionados por meio de Chamada Pública.

Desde a semana passada, o local está recebendo a cobertura fixa com telhas de cerâmica, que dará muito mais conforto aos trabalhadores e visitantes e possibilitará o funcionamento da Feira em dias de chuva.

Na última sexta-feira foi encerrado o prazo para a inscrição da Chamada Pública para obter permissão para trabalhar no Shopping de Rua, onde poderão ser comercializados artesanatos, artes plásticas, roupas, sapatos, acessórios, produtos de informática, antiguidades, acessórios

Jorge Ronald

artesanais para pet e para celulares, além da área de gastronomia/alimentação.

Ao todo 250 munícipes se inscreveram para ocupar os 108 espaços disponíveis. O resultado será disponibilizado no Jornal Oficial de Rio das Ostras até o dia 15 de setembro.

Além da cobertura, a área do Shopping de Rua vai receber rede de drenagem, calçadas adaptadas, rampa em piso tátil, traffic calming (estrutura física construída para desacelerar o tráfego nas vias), banheiros, novo projeto de iluminação e paisagismo.

Sábado a Segunda-feira, 11 a 13 de Setembro de 2021

agentes que estavam passando por capacitação para implementação do serviço na cidade.

Na palestra, os GCMs falaram sobre o funcionamento da Patrulha, sobre a abordagem a mulher, os desdobramentos em chamadas de emergência, como é realizado o acompanhamento das medidas protetivas e a importância de formar uma rede de atuação que trabalha em conjunto para prestar um bom atendimento à vítima de violência doméstica.

Para Auristela Araújo, responsável pela Patrulha

Os artesãos, atores, produtores, dançarinos, músicos, agentes culturais, artistas e demais representantes dos segmentos culturais de São Pedro da Aldeia estão convocados a participar da reunião ordinária do Fórum Permanente de Cultura. O encontro on-line está marcado para esta terça-feira (14), às 19h, e vai tratar da elaboração do regimento interno e os demais preparativos que envolvem a realização da 3º Conferência Municipal de Cultura, remarcada para o mês de outubro.

Para participar, basta preencher um formulário de confirmação de presença, informando nome, e-mail, telefone, segmento de atuação e outros dados. A reunião será realizada via plataforma do Google Meet e o link para acesso à sala da videoconferência será enviado, via WhatsApp, para os inscritos. O link para acesso ao formulário de inscrição está disponível no site da Prefeitura, em www.pmspa.rj.gov.br.

“Com a Conferência em outubro, estamos com tempo hábil para tratar sobre a minuta do regimento interno da Conferência, que será publicada pela Comissão Gestora e posteriormente votada em plenária no primeiro dia da Conferência. Neste momento, a participação dos agentes culturais é muito importante”, destacou a presidente do Fórum, Juliane Carvalho.

Conferência Municipal de Cultura Coordenada pela Secretaria Adjunta de Cultura, a Conferência Municipal de Cultura é uma instância de participação social e de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil, por meio de organizações culturais e segmentos sociais. Este ano, devido à pandemia, o evento acontecerá de forma exclusivamente on-line.

A Conferência é realizada com o objetivo de analisar a conjuntura da área cultural do município e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de Cultura, que vão compor o Plano Municipal de Política Cultural.

Durante o evento, haverá a eleição dos novos conselheiros para mandato de dois anos.

Para dúvidas e mais informações, a população pode entrar em contato com o Fórum pelo e-mail forumdeculturaspa@gmail.com.

Maria da Penha de Rio das Ostras, é gratificante contribuir com outros municípios que desejam ajudar mulheres que passam pela violência. “É tão necessário e enriquecedor essa troca de conhecimento entre municípios. Já participamos da criação da Patrulha Maria da Penha de Armação de Búzios e agora estamos colaborando também com a cidade de Carapebus. Estamos gratos e lisonjeados em participar dessas novas formações que ajudam a romper com o ciclo de violência”, contou Auristela.

Divulgação

A Fundação Rio das Ostras de Cultura continua o trabalho de divulgar os vídeos contemplados com os benefícios da Lei Aldir Blanc. A programação da próxima semana, entre os dias 13 e 19 de setembro, vem com tudo para quem quer aprender um novo hobby ou simplesmente passar o tempo assistindo vídeos culturais bem interessantes.

Não se esqueçam de que as apresentações são reproduzidas na página da Fundação Rio das Ostras de Cultura no Facebook (https://www.facebook.com/frcriodasostras1997), as segundas, quartas, sextas e domingos, sempre a partir das 10h.

Na segunda, dia 13, a aula será de personalização de garrafas com a professora Deyviane dos Santos. Na quarta, dia 15, a artesã Carla Sales vai ensinar a confeccionar pesos de porta. Já na sexta, 17, o vídeo é ideal para quem pensa em ingressar na costura porque a professora Neide Faria vai ministrar uma aula de como manusear a máquina de costura. Fechando a semana, no domingo, dia 19, a artesão Maria da Glória irá apresentar a técnica de Patchcolage com filtros de café.

Não percam essa oportunidade para aprimorar suas técnicas ou aprender outras novas.