ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
Edição 2234
R$ Rio de Janeiro, Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021
1,00
Mais segurança em Araruama A Prefeitura de Araruama, na Região dos Lagos, por meio da Secretaria de Transportes, adquiriu novos veículos que vão reforçar o trabalho de segurança no município, tendo em vista que a Prefeitura está realizando todos os trâmites burocráticos para firmar um convênio com a Polícia Militar do Rio, por meio do Proeis- Programa de Integração na Segurança. Pág. 2
Mais empregos Agência Brasil
Mais uma empresa está de mudança para o Distrito Industrial Municipal Zona Especial de Negócios (ZEN) de Rio das Ostras. A Bomparc Offshore assinou na última semana o Termo de Concessão de Direito Real de Uso de uma área de 4.557,36m² e vai gerar mais empregos e maior arrecadação para o Município. Pág. 6
SAÚDE MENTAL O Ministério da Saúde lançou na quarta-feira (1º) o curso de formação de multiplicadores em urgências e emergências em saúde mental. O objetivo é capacitar todas a unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com orientações técnicas sobre condutas humanizadas e terapêuticas, oferecendo “uma assistência cada vez mais adequada para os pacientes em sofrimento psíquico”. Pág. 3
Exposição de Orquídeas Reprodução/Internet
A taxa de homicídios de indígenas cresceu 22% no Brasil em uma década, saltando de 15 mortes por 100 mil habitantes em 2009 para 18,3 em 2019, enquanto a taxa de assassinatos da população como um todo caiu 20%, de 27,2 por 100 mil habitantes em 2009 para 21,7 em 2019. O dado inédito consta no Atlas da Violência 2021. Pág. 4
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A partir desta sexta-feira (03) o Horto Municipal de Cabo Frio receberá a Expo Orquídeas, Arte e Cultura, evento que vai contar com exposição e venda de vários tipos de orquídeas e plantas ornamentais. A abertura será realizada às 11h, na Avenida Henrique Terra, s/n, no bairro do Portinho. A Expo também acontece no sábado (04) e domingo (05), com abertura às 9h e encerramento às 16h. Estarão disponíveis para comercialização variedades de orquídeas, bromélias, além de cactos, suculentas, rosas do deserto, temperos, espécies frutíferas, e todos os tipos de plantas com preços populares a partir de R$ 2,50. A entrada é gratuita!
Moradores do Pantanal, em Paraty, na Costa Verde do Rio, foram beneficiados na quarta-feira (01) com a entrega do veículo do Programa Saúde na Escola. A entrega aconteceu na Escola Municipal Ministro Sérgio Mota. Representando a Câmara de Paraty, na Costa Verde do Rio, o presidente Valceni Teixeira, o Sanica, falou com grata satisfação do investimento entregue aos cidadãos. “O transporte que irá auxiliar os atendimentos e profissionais do Programa em
todas as unidades Escolares do Município”, frisou Sanica. O parlamentar busca sempre uma participação efetiva no cotidiano da população. Na terça-feira (31.08), Sanica visitou a Escola Municipal Domingos Gonçalves de Abreu, no Currupira, em Mamanguá. A visita tinha objetivo de ouvir as demandas dos alunos e profissionais da Educação da unidade. “Buscando melhorias através de conversas e visitas com quem realmente entende do local. O trabalho não para”, disse.
2 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021
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Bela obra de fé
A Prefeitura de Araruama, na Região dos Lagos, por meio da Secretaria de Transportes, está adquirindo um veículo Toro blindado e 10 motos. Os novos veículos vão reforçar o trabalho de segurança no município,
tendo em vista que a Prefeitura está realizando todos os trâmites burocráticos para firmar um convênio com a Polícia Militar do Rio, por meio do Proeis- Programa de Integração na Segurança. O Programa autoriza o
município a pagar pelo trabalho de PMs nos dias em que eles estão de folga. O objetivo é aumentar o policiamento nas ruas, e, por consequência, oferecer mais segurança aos moradores da cidade.
Artesãs aldeenses abrem inscrições para oficinas de bordado à mão na Casa da Cultura Os interessados em aprender técnicas básicas do bordado à mão já podem se inscrever para as oficinas 100% presenciais oferecidas pelo coletivo das Bordadeiras de São Pedro da Aldeia. A atividade será executada como contrapartida da Lei Aldir Blanc, que obriga os coletivos culturais contemplados a garantir programações gratuitas para moradores da cidade. As aulas acontecerão durante todo o mês de setembro na Casa da Cultura Gabriel Joaquim ados Santos, respeitando as medidas de prevenção à Covid-19. Para se inscrever, basta preencher um formulário on-line, disponível na página da Secretaria de Cultura, no site da Prefeitura. As inscrições se encerram nesta sexta-feira (3) e são restritas aos moradores do município, com idade
a partir de 16 anos. Estudantes de escola pública que se inscreverem terão prioridade de vagas, conforme prevê a Lei. Ao todo, foram abertas três turmas distintas nos horários das 8h30 às 10h; das 10h às 11h30 e das 14h às 15h30, com máximo de cinco alunos por turma. As oficinas acontecerão nos dias 09, 16, 23 e 30 de setembro e no dia 1º de outubro, simultaneamente ao período da exposição “Bordando o Sonho, a Flor e a Casa”, que também é assinada pelo grupo das Bordadeiras. “Será uma excelente oportunidade para que os alunos pratiquem o bordado e, ao mesmo tempo, possam se inspirar nas peças da exposição. Além de ser uma atividade terapêutica, o artesanato também pode servir como uma opção de renda extra”, disse a artesã Ro-
sângela Guimarães. Os participantes também ganharão um kit de artesanato, composto por cinco cores de linha de meada, duas agulhas, uma tesoura de arremate, uma toalhinha de mão, um pano de prato e tecidos para os treinos dos pontos de bordado. “Como são oficinas de nível iniciante, os alunos aprenderão os pontos básicos primários para bordar a toalhinha e o pano de prato. Durante as aulas, vamos abordar pontos de contorno, pesponto simples e duplo, e os pontos atrás, haste, reto, cheio e margarida”, destacou a instrutora e artesã, Kátia Carvalho. Em São Pedro da Aldeia, o grupo das mulheres bordadeiras foi um dos 48 coletivos e espaços culturais contemplados via inciso 2 da Lei Aldir Blanc.
Escola de Artes de São Pedro comemora Dia da Bailarina com ação digital A homenagem ao Dia da Bailarina, produzido pela Escola de Artes Municipal de São Pedro da Aldeia, já está disponível para visualização no Youtube. A data, celebrada na quarta-feira (1º), foi criada para dar visibilidade ao ballet e à prática da dança como expressão artística. A produção audiovisual tem a participação de 16 estudantes das oficinas de ballet e jazz da unidade escolar. Este ano, devido à pandemia, a atividade em alusão à data precisou ser adaptada ao formato on-line. Para conferir o trabalho, basta acessar www.youtube.com/ EscoladeArtesMunicipaldeSaoPedrodaAldeia. De acordo com a coordenadora artística da Escola de Artes Municipal, Anna Fernanda Corrêa, a comemora-
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ção pelo Dia da Bailarina já faz parte do calendário escolar. “Todo ano a Escola de Artes comemora essa data, mas em 2021, com a pandemia, precisamos adaptar as nossas atividades para o ambiente virtual. A proposta do vídeo foi colocar em evidência todo o aprendizado adquirido pelos estudantes das oficinas de ballet e jazz, além de estimular a prática da dança e prestar uma homenagem a todos os baila-
PROCESSO 2565/2021 JULIANA SILVA NEVES , CPF 101.289.837-79, torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 01/09/2021 a CERTIDÃO AMBIENTAL (CA) para o imóvel localizado sito na Rua México, lote 18 quadra 31 no Loteamento Baln. Canellas City situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. PROCESSO Nº 3286/2021 TIAGO SANTOS FARIAS , CPF: 122.750.537-00, torna publico que REQUEREU E RECEBEU da Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaba Grande, em 01/09/2021, a CERTIDÃO AMBIENTAL, PARA LIBERAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA E LUZ , situado a Rua Scórpios, lote – 17, Qd- 03, Lot Balneário dos Signos, Iguaba Grande – RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas de instrução de licenciamento da SEMMA.
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
rinos e bailarinas nas diversas modalidades da dança”, disse. O vídeo traz um compilado de apresentações dos alunos das oficinas de ballet clássico, das categorias baby class, infantil, juvenil e adulto, ao som do renomado “O Quebra Nozes”, e dos estudantes da turma de jazz infanto. As coreografias são assinadas pelos instrutores da Escola de Artes Celina Portella, Diego Vivas e Ramirez Menezes.
Uma visão linda da Igreja de Nossa Senhora de Nazareth, em Saquarema. Ela foi construída em 1662. Tudo começou no dia 08 de setembro de 1630, quando um pescador, em alto mar, avistou uma luz na encosta do morro, e, curioso foi checar. Ao chegar no local encontrou uma imagem de Nossa Senhora e logo deu o nome de Nazareth. Levou a imagem para sua casa e no dia seguinte a imagem sumiu. A população procurou e acharam a imagem no mesmo local que havia sido encontrada. Tal fato se repetiu por 4 vezes. Foi aí que resolveram construir a Igreja de Nossa Senhora de Nazareth. Palco de inúmeras bênçãos e milagres atribuídos a ela, que continua atraindo milhares de devotos numa demonstração de fé. Esse ano a Igreja ganhou iluminação de led, ficando ainda mais linda, sem contar com o lindo pôr do sol. Vale a pena conferir! O retorno Após 10 anos, procissão náutica para o padroeiro de Brasília é retomada em cerimônia na Ermida Dom Bosco, no Lago Sul. O Arcebispo de Brasília expressou sua fé a São Dom Bosco: “O sonho de Dom Bosco não é um sonho simplesmente humano, representa a percepção de que Deus sempre está olhando por nós. O sonho de Dom Bosco toma forma através de um outro homem sonhador, Juscelino Kubitschek, que foi capaz de construir aqui a capital. O sonho faz parte da vida de um povo”. Em 1883, o santo italiano recebeu a revelação do local de onde nasceria uma nova e revolucionária civilização. Para celebrar o aniversário da visão que inspirou a construção da capital federal, a Secretaria de Turismo do Distrito Federal retomou a procissão no Lago. Em homenagem a Dom Bosco.
Coren Móvel retorna a Casimiro de Abreu Sabe aquele documento que falta ou registro que está pendente? Em algumas profissões detalhes ligados ao vínculo trabalhista são fundamentais, sobretudo quando se trata de profissionais de enfermagem. Com esta preocupação, o Conselho Regional de Enfermagem, por meio do Programa Coren Móvel retorna a Casimiro de Abreu nesta quinta-feira, dia 2/9. Pelo programa, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem podem regularizar a inscrição e o registro profissional, parcelar anuidades; atualizar cadastro; cancelar inscrição; obter a carteira ; ter orientações e esclarecer dúvidas. Para isso, o profissional deve se dirigir à Sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Franklin José dos Santos 271, Centro - Casimiro de Abreu. “Qualquer profissional que tenha o registro, até mesmo de cidades próximas podem vir ao Coren Móvel”, avisou Alex Peixoto, coordenador de ESFs do Município. O Coren Móvel tem previsão de voltar a Casimiro nos dias 6 de outubro e 3 de novembro. A primeira passagem pelo Município foi em 5 de agosto.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA EXTINÇÃO DA COOPERVEST Convoco os associados, da COOPERVEST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA EM LIQUIDAÇÃO, CNPJ 07.849.880/0001-14, representando a maioria com direitos a voto, e quites com suas obrigações, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para extinção da Coopervest, que se realizará no dia 20 de Setembro de 2021, no endereço, sito à Avenida Teixeira e Souza, 659, sobre-loja, Centro, Cabo Frio, RJ, CEP 28907-410 em primeira convocação às 14:00 horas, em Segunda convocação às 15:00 horas e em terceira e última convocação às 16:00 horas, a fim de debater os seguintes assuntos em pauta: A) Prestação de Contas do liquidante; e B) Se aprovadas as contas, declaração do encerramento da liquidação e a declaração da extinção da cooperativa. Cabo Frio, em 02 de Setembro de 2021. ENEIDA FELIX DE AGUIAR Presidente
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY PARATY - CIDADE HISTÓRICA - MONUMENTO NACIONAL
O Presidente da Câmara Municipal de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso V, do art. 30, combinado com o § 7º, do artigo 46, da Lei Orgânica do Município de Paraty, PROMULGA a seguinte Lei, oriunda do Projeto de Lei nº 021/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira. LEI Nº 2.328 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY-RJ. O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Paraty, o dia Municipal da Fibromialgia a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio. Art. 2º. A data ora instituída constará do Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty. Art. 3º. O Poder Executivo envidará esforços por meio de suas Secretarias para a realização de palestras, debates, aulas e seminários de discussão na comemoração do dia ora instituído que contribuam para a conscientização e divulgação de informações acerca da doença. Art. 4°. Ficam as empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas obrigadas a dispensar, durante todo horário de expediente, atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia. Parágrafo Único: As empresas comerciais que recebam pagamentos de contas e bancos deverão incluir os portadores de fibromialgia nas filas já destinadas aos idosos, gestantes e deficientes. Art. 5°. Será permitido aos portadores de Fibromialgia estacionar em vagas já destinadas aos idosos, gestantes e deficientes. Parágrafo Único: A identificação dos beneficiários se dará por meio de cartão e adesivo expedido pelo Executivo Municipal, por meio de comprovação médica. Art. 6º. As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Paraty, 25 de Agosto de 2021. VALCENI DA SILVA TEIXEIRA Presidente da Câmara
3 - Política
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Governo lança curso de formação para emergências em saúde mental O Ministério da Saúde lançou na quarta-feira (1º) o curso de formação de multiplicadores em urgências e emergências em saúde mental. O objetivo é capacitar todas a unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com orientações técnicas sobre condutas humanizadas e terapêuticas, oferecendo “uma assistência cada vez mais adequada para os pacientes em sofrimento psíquico”. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que, nos últimos anos, a pasta investiu mais de R$ 1,5 bilhão na abertura de novos serviços de atenção e promoção à saúde mental e mais de R$ 99 milhões na qualificação de profissionais de saúde. Para ele, o ambiente da pandemia de covid-19 agravou os problemas relaciona-
Marcelo Camargo/Agência Brasil
dos à saúde mental, que são prioridade no governo. “Temos uma quarta onda que é caracterizada pelo impacto à saúde mental das pessoas, inclusive dos profissionais de saúde que, há um ano e
meio nessa pandemia, já se encontram em situação de esgotamento”, disse durante cerimônia no Ministério da Saúde, em Brasília. O evento contou também com a presença da ministra da
Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e outras autoridades. O curso foi preparado com auxílio dos profissionais do Samu do Distrito Federal, que conta, desde
Secretária de Búzios tem encontro com Governador Cláudio Castro
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A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Búzios, Joice Costa, participou na segunda-feira (30), de um evento de pactuação referente ao pagamento imediato do repasse das parcelas em atraso aos fundos municipais de assistência social, no Palácio Guanabara. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, juntamente com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal., receberam prefeitos e secretários municipais da pasta da Assistência Social. Houve um acordo para que as dívidas da gestão anterior fossem devidamente pagas, desde que os gestores municipais apresentem os programas que serão executados com essa verba. A secretária Joice Costa parabenizou o empenho do Secretário de Estado, Matheus Quintal, da presidente do Coegemas, Srª. Elaine Medeiros e de todos os envolvidos. “É uma luta antiga para que esses repasses não sejam tão atrasados, principalmente perante há uma pandemia, que levou muitas famílias a escassez de alimentos, trabalho e renda. Não é obrigação do governador saldar a dívida da gestão anterior, porém o mesmo se comprometeu a
depositar para os municípios o que ficou de restos a pa-
gar, desde que sejam apre- serem executados”, afirmou sentados os programas a a secretária.
A deputada estadual Alana Passos (PSL) conseguiu reunir, na terça-feira (31.08), as 24 assinaturas necessárias para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que vai investigar a concessão de gratificações de encargos especiais pelo Governo do Rio (GEEs). As famosas GEEs são bônus que engordam os salários de servidores, principalmente dos apadrinhados
de políticos. Só em 2020, o governo desembolsou mais de R$ 1 bilhão com as gratificações. Neste ano, o aumento dado em cargos de comissionados já passa de R$ 500 milhões. “É preciso abrir a caixa-preta da farra dessas gratificações. Não somos contra a valorização de servidores, mas é preciso ser justo e não usar a bonificação como instrumento para obter apoio eleitoral“, defende Alana Passos.
Apesar dos altos valores, o governador Cláudio Castro (PL) segue autorizando aumento nesses gastos. Em abril, a Secretaria Estadual da Casa Civil alegou aumento de trabalho e pediu mais R$ 600 mil para o pagamento de verba extra para funcionários do estado. Em 6 de maio, foi pedido mais R$ 330 mil e, em 12 de maio, mais R$ 244,7 mil. Ao todo, foram antecipados mais de R$ 1 milhão por mês. Para tentar dar mais
transparência à destinação das gratificações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a pasta retire o sigilo de processos sobre a concessão de gratificações de encargos especiais. “A Alerj precisa investigar esses bilhões gastos com gratificações e os critérios para as concessões. Por isso, além de reunir apoio para a CPI, apresentei um projeto de resolução para levar a discussão ao plenário de qualquer forma“, acrescenta a deputada.
2016, com um Núcleo de Saúde Mental para atender exclusivamente demandas relacionadas a transtornos psicológicos, como depressão e crises de ansiedade. A equipe atua tanto de forma presencial, em ambulância, como a distância, pelo telefone do Samu, o 192. “A partir de agora, doentes mentais em crise receberão atendimento digno, qualificado. Não teremos mais doentes mentais no Brasil sendo socorridos como criminosos, sendo amarrados, sendo conduzidos para unidade de saúde sem que os profissionais que também recebem esses doentes ofereçam o atendimento técnico adequado. Isso é humanização, isso é humanidade”, disse a secretária de Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro.
A capacitação integra as ações do comitê gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, estabelecida em 2019, e foi lançada no âmbito do Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. De acordo com Mayra, o Brasil está entre os 14 países que tem taxas crescentes de suicídio no mundo, são cerca de 12 mil pessoas por ano. “Há um consenso científico que diz que pessoas que tentam suicídio, durante os últimos 12 meses que antecederam esse desejo, elas procuraram uma unidade de saúde e isso aumenta a responsabilidade enquanto gestores”, disse. Até o final do ano, o governo também quer implantar o serviço de teleapoio emocional, no número 196, informou.
TJ-RJ anula lei que criou fundo municipal de combate a efeitos da epidemia O Legislativo não pode propor lei que trate de questões organizacionais e orçamentárias da administração pública, pois elas são de competência privativa do Executivo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei municipal 5.704/2020, de Volta Redonda. A decisão é de 23 de agosto. A norma criou o Fundo Especial de Combate e Enfrentamento das Consequências Socioeconômicas da Pandemia de Covid-19 e o Conselho Municipal de Combate e Enfrentamento das Consequências Socioeconômicas da Pandemia de Covid-19 no município de Volta Redonda. O prefeito de Volta Redonda argumentou que a lei invadiu a competência do Executivo, pois gera gastos ao município. Dessa maneira, não poderia ter sido proposta pelo Legislativo. A Câmara Municipal sustentou que a aprovação da norma seguiu as regras constitucionais. A relatora do caso, desembargadora Maria Angélica Guedes, afirmou que, ao aprovar a lei, o Legislativo municipal se intrometeu indevidamente nas funções a cargo do chefe do Executivo. Afinal, a norma destinou recursos públicos ao fundo de combate à epidemia de Covid-19. Além disso, disse a magistrada, a lei instituiu um conselho municipal “com funções claramente administrativas”, como o planejamento e coordenação da política
municipal de combate e enfrentamento à epidemia e a deliberação sobre a aplicação dos recursos financeiros do fundo. Segundo a desembargadora, tais medidas são atribuições típicas do Executivo, a quem compete apresentar leis que tratem da criação e extinção de secretarias de estado e órgãos da administração pública, conforme o artigo 145, caput, VI, da Constituição fluminense. A relatora também ressaltou que, no caso, não se aplica a tese 917 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, que tem a seguinte redação: “Não usurpa competência privativa do Chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para a Administração, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime jurídico de servidores públicos (artigo 61, parágrafo 1º, II, “a”, “c” e “e”, da Constituição Federal)”. Isso porque a Lei municipal 5.704/2020 “não trata meramente de atividade legiferante regular com eventual criação de despesa para a administração, mas sim de nítida ingerência na função administrativa para tratar das questões organizacionais e orçamentárias”. Segundo a desembargadora, por mais que seja louvável a atenção dos parlamentares voltada para minimizar os efeitos deletérios da epidemia, “essa atuação não pode se dar em ao arrepio das normas constitucionais”.
CNJ cria cadastro para incentivar participação feminina no Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (31) a criação de um cadastro online para dar visibilidade a mulheres juristas. O objetivo é incentivar a participação das magistradas em eventos e ações institucionais. Pelo ato normativo, um repositório online deverá ser criado pelos tribunais para cadastrar dados de mulheres juristas com experiência em diversas aéreas do direito. A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), não há nenhuma jurista entre os 15 autores mais citados em textos produzidos por juízes e juízas.
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4 - Polícia
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Tribuna dos Municípios
Homicídios de indígenas crescem mais de 20% em 10 anos
A taxa de homicídios de indígenas cresceu 22% no Brasil em uma década, saltando de 15 mortes por 100 mil habitantes em 2009 para 18,3 em 2019 – enquanto a taxa de assassinatos da população como um todo caiu 20%, de 27,2 por 100 mil habitantes em 2009 para 21,7 em 2019. O dado inédito consta no Atlas da Violência 2021, publicado na terça-feira (31/08). Ao todo, o Brasil registrou 2.074 homicídios de indígenas entre 2009 e 2019, o que significa que um indígena foi assassinado a cada dois dias no país ao longo desses 11 anos. Em 2019, último ano analisado pelo relatório, foram computadas 186 mortes. Os estados que registraram mais homicídios de indígenas em números absolutos naquele ano foram o Amazonas (49), Roraima (41) e Mato Grosso do Sul (39). Também em 2019, a taxa de homicídios de indígenas relativa à população chegou a superar o índice de assassinatos em geral em cinco estados: Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Neste último, enquanto a taxa de mortes violentas foi de 17,7 por 100 mil habitantes, a taxa de homicídio de indígenas foi de 44,8. É a primeira vez que o Atlas da Violência inclui dados sobre violência letal contra indígenas. A pesquisa anual usa dados do Ministério da Saúde, especialmente do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), e foi elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). O relatório deste ano observa que houve “recentes mudanças nas orientações da política indigenista brasileira”, sobretudo a partir de 2019, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, o que vem impactando a segurança dos povos indígenas.
Amanda Perobelli/Reuters
“[Terras Indígenas] se veem pressionadas progressivamente por crimes como invasões, grilagens e desmatamentos ilegais, aumentando as tensões, os conflitos e, previsivelmente, os números de homicídios”, afirma o texto. No início deste mês, Bolsonaro foi alvo de uma denúncia protocolada no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e genocídio contra os povos indígenas. O pedido de investigação foi apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e reúne uma série de discursos, decisões e omissões registradas desde 1º de janeiro de 2019, início do mandato de Bolsonaro, que comprovariam a intenção de extermínio dos povos originários. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento da tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que já estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988. A Apib considera o julgamento na Corte
“o mais importante do século” para os povos indígenas. Quase 17 mil mortes violentas sem causa conhecida Ao todo, entre 2009 e 2019 o Brasil contabilizou 623.439 vítimas de homicídio. Destas, 333.330, ou 53% do total, eram adolescentes e jovens. Somente em 2019, foram 45.503 homicídios. O Atlas da Violência destaca, porém, que esse número pode ser ainda maior, devido ao grande número de mortes violentas por causa indeterminada. Tais mortes podem ter sido causadas por assassinatos e agressões, mas também por acidentes ou suicídios, portanto são registradas oficialmente como indefinidas. Segundo a pesquisa, houve um aumento de 35% no número de mortes violentas por causa indeterminada entre 2018 e 2019, saltando de 12.310 para 16.648 – o que pode se refletir em uma subnotificação dos homicídios registrados no país no período. O total de 45.503 homicídios em 2019 é, inclusive, o menor registrado no Brasil desde o início da
série histórica, em 1995. Em comparação com os números de 2018, quando foram registrados 57.956 homicídios, houve uma queda de 21%. Segundo os pesquisadores, acredita-se que, em média, 73% dos casos de mortes indeterminadas referem-se a homicídios, o que por si só já elevaria o número de mortes no país em 2019. Negro tem 2,6 vezes mais chance de ser assassinado O número de negros assassinados também cresceu na última década, enquanto caiu o número de homicídios de não negros, segundo divulgou o Atlas da Violência. Em números absolutos, houve um aumento de 1,6% dos homicídios de negros entre 2009 e 2019, passando de 33.929 vítimas para 34.446. Enquanto isso, entre não negros houve redução de 33% no número de vítimas, passando de 15.249 mortos em 2009 para 10.217 em 2019. Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no país, com uma taxa de 29,2
por 100 mil habitantes. Entre os não negros, a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil, o que significa que o risco de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior ao de uma pessoa não negra. Crescem as mortes de mulheres em casa Em relação aos homicídios femininos, o Atlas da Violência informou que 50.056 mulheres foram assassinadas entre 2009 e 2019. Nesse período, o número de mulheres negras mortas cresceu 2%, enquanto o homicídio de mulheres não negras caiu 26,9%. O relatório também aponta uma mudança na distribuição dos homicídios femininos: enquanto a taxa de homicídios de mulheres dentro das residências cresceu 6,1%, a taxa de mulheres mortas fora das residências caiu 28,1%. Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o local do homicídio é importante para se compreender as dinâmicas de violência. “Assassinatos de mulheres dentro de casa estão associados à violência doméstica. Os homicídios de mulheres fora de suas residências, por outro lado, em geral, estão associados a dinâmicas de violência urbana. O crescimento dos homicídios de mulheres dentro do próprio lar nos últimos 11 anos indica o recrudescimento da violência doméstica no período”, afirma Bueno. Mortes por armas de fogo Entre 2009 e 2019, 439.160 pessoas foram assassinadas por arma de fogo, o que corresponde a 70% de todos os homicídios do período, afirmou o Atlas da Violência. O número significa que 109 pessoas foram assassinadas a tiros por dia no país ao longo da última década. Em 2019, o Brasil registrou 14,7 assassinatos por armas de fogo por 100 mil habitantes, com
16 estados registrando taxas acima da média nacional. A maior taxa foi registrada no Rio Grande do Norte (33,7 homicídios por 100 mil habitantes), seguido de Sergipe (33,5), Bahia (30,9), Pernambuco (28,4) e Pará (27,2). O relatório destaca que os desdobramentos da política armamentista promovida pelo governo Bolsonaro “produzem riscos de elevar os números de homicídios a médio e longo prazos”. “À luz das evidências científicas, essa política deve ser reavaliada o quanto antes, não apenas para que assim sejam reduzidos os danos trazidos na atualidade a toda a sociedade, bem como os riscos futuros contra a vida e a segurança dos brasileiros”, afirma o documento. Violência contra pessoas com deficiência Além dos dados sobre indígenas, outro levantamento inédito do Atlas da Violência 2021 envolve pessoas com deficiência. Em 2019, foram registrados no país 7.613 casos de violência contra pessoas com deficiência – seja física, intelectual, visual ou auditiva. Segundo a pesquisa, foram encontradas taxas elevadas de notificações de violências contra pessoas com deficiência intelectual (36,2 notificações para cada 10 mil pessoas), sobretudo mulheres, quando comparadas à população com outros tipos de deficiência. Quanto à faixa etária, a maior concentração de notificações é contra pessoas de 10 a 19 anos. Os autores do estudo destacam que há mais casos notificados de violência contra mulheres do que contra homens em todas as faixas etárias, exceto entre 0 e 9 anos (293 contra 332). Em 2019, a violência doméstica representou mais de 58% das notificações de violência contra pessoas com deficiência – e ela também atinge mais as mulheres (61%).
Força-Tarefa da Polícia Civil deflagra operação contra milícia Segundo a Polícia, 17 pessoas foram presas em bairros da Região Metropolitana e da Baixada Fluminense
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A Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras continua trabalhando para oferecer à população ações efetivas e que sejam capazes de trazer mais tranquilidade aos seus moradores. Na terça-feira, 31 de agosto, o secretário Marcus Rezende se reuniu com o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro, Rômulo Silva, para estabelecer um acordo de cooperação técnica. O encontro aconteceu na sede da PRF, na zona norte do Rio. Para o Secretário de Segurança Pública, Marcus Rezende, o acordo de cooperação técnica com a PRF chega neste momento para agregar. “O momento é histórico. Com o termo de Cooperação Técnica que será assinado, eles nos disponibilizarão capacitações, treinamentos, equipamentos e viaturas”, contou. Marcus Rezende ainda destacou que a integração entre os órgãos de Seguran-
A Polícia Civil investiga um caso de maus-tratos a uma criança de 12 anos no bairro Morada do Vale, em Barra Mansa, no Sul Fluminense. Segundo a avó, o neto era mantido pela mãe trancado dentro de casa e sem comida. Ela é quem alimentava a criança pelas grades do portão. A polícia foi até o local após denúncias anônimas. A mãe não estava na casa e chegou durante a abordagem dos agentes. Todos foram levados para prestar depoimento e liberados. A ocorrência foi registrada na 90º DP (Barra Mansa) e a mãe vai
A Força-Tarefa da Polícia Civil de combate às milícias realiza, na quarta-feira (01), uma operação em diversas localidades da Região Metropolitana e da Baixada Fluminense. Até o momento desta edição, 17 pessoas foram presas, entre elas, um integrante da organização criminosa comandada por Danilo Dias Lima, o “Tandera”. Durante a ação, os agentes fecharam um galpão com mais de uma tonelada de produtos falsificados, em Belford Roxo. Os policiais também interditaram estabelecimentos comerciais de venda irregular de gás e provedores de internet. Entre os crimes investigados estão exploração de atividades ilegais controladas pela milícia; cobranças irregulares de taxas de segurança e de moradia; instalações de centrais clandestinas de TV a cabo e de internet (gatonet/gatointernet); armazenamento e comércio irregular de botijões de gás e água; empresas de GNV ilegais; parcelamento irregular de solo urbano; exploração e construções irregulares, areais e outros crimes ambientais; comercialização de produtos falsificados; contrabando; descaminho; transporte alternativo irregular; estabelecimentos comerciais explorados pela milícia e utilizados para lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades.
Polícia apreende drogas que seriam entregues em Araruama Divulgação
ça Pública potencializa os resultados positivos como um todo. “A parceria é fundamental para alcançar os resultados almejados. A PRF atua nas rodovias federais que cortam o nosso Município,
e com essa integração entre os órgãos conseguiremos avançar ainda mais na Segurança Pública de Rio das Ostras”, declarou o secretário. Também estiveram presentes na reunião, o Ins-
Reprodução/Polícia Civil
responder por maus tratos. O Conselho Tutelar concedeu a guarda provisória do menino a avó. Recentemente, também em Barra Mansa, a polícia civil pren-
deu duas pessoas acusadas de atuar no tráfico de drogas. Agentes localizaram no bairro Santa Maria II, uma mulher investigada na Operação Futebol Clandestino
petor Geral da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras, João Henrique, o superintendente executivo da PRF, Bedim Vianna, e o Chefe da Delegacia da PRF em Campos dos Goytacazes, Rogério Figueiredo.
Preso acusado de roubo em Cabo Frio Policiais Civis da 126ª DP (Cabo Frio) prenderam, na terça-feira (31/08), um homem pelo crime de roubo majorado. Ele foi capturado no bairro Palmeiras, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, após trabalho de inteligência e monitoramento. De acordo com os agentes, a ação foi em cumprimento de mandado de prisão condenatória expedido pela Comarca de Iguaba Grande. O homem foi encaminhado para o sistema penitenciário e ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Rodoviária Estadual aprendeu uma grande quantidade de drogas na saída da RJ-124 na noite de terça-feira (31). Segundo a polícia, as drogas estavam em um micro-ônibus que vinha da comunidade da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, e ia para Araruama, na Região dos Lagos. Ainda segundo a polícia, as drogas seriam entregues em uma comunidade no bairro Bananeiras. No veículo, os policiais encontraram 6.860 pinos de cocaína e 2.480 trouxinhas de maconha escondidos em diversos compartimentos. O homem que dirigia o veículo foi preso e encaminhado para a 118ª DP, em Araruama.
5 - Variedades
Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021
Tribuna dos Municípios
Em funcionamento
ORAÇÃO AO SANTO
Santa Ingrid
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Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição. Inaugurada na última terça-feira (31), pelo prefeito de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, Marcelo Magno, a Policlínica Municipal, na Praia dos Anjos, já começou a funcionar na quarta-feira (01), das 8h às 19h. São ofertadas a população pelo menos 10 especialidades médicas, além de teste do pezinho, fisioterapia e nutricionista. As consultas para atendimento na Policlínica são marcadas pelas unidades do Estratégia de Saúde da Família (ESF), segundo solicitação médica.
Pai de bondade e de misericórdia, dignai-vos cumular-nos com todos os dons do céu e na companhia de santa Ingrid da Suécia, encontrarvos com fidelidade evangélica. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Foro privilegiado Michel Jesus/Câmara dos Deputados
‘Guerreiros da saúde’ SanMon
Contribua, com sua parcela, para tornar mais belo este mundo. Um pequenino gesto, uma ação insignificante, podem melhorar muito o ambiente em que nos encontramos, elevar o entusiasmo de quem está desanimado, reanimar aquele que está desiludido. Um simples aperto de mão confiante faz renascer, por vezes, a coragem de quem estava por fraquejar. Então! Contribua com algo de seu, para tornar mais belo este mundo!
Casa reforço
Carinho, reconhecimento e gratidão. Esse é o sentimento de dezenas de moradores do bairro Praia do Siqueira e Palmeiras pelos profissionais da Secretaria de Saúde, verdadeiros “guerreiros do dia-a-dia” que atuam na linha de frente contra o coronavírus. Atuantes na vacinação contra o coronavírus, os enfermeiros e agentes estão sempre com sorriso no rosto e atenciosos com a população que busca receber o imunizante. Parabéns!
O relator da reforma administrativa (PEC 32/2020), Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), incluiu em seu parecer a concessão de foro privilegiado para o diretor-geral da Polícia Federal, por meio de dispositivo que inclui na Constituição Federal o titular da corporação no rol de autoridades que devem ser processadas e julgadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Durante a reunião da comissão especial que analisa a proposta, na quarta-feira (01), deputados de oposição apontaram o artigo e questionaram a sua pertinência na reforma.
A Prefeitura de Araruama, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai inaugurar nesta quinta-feira (02) um projeto que alia investimento em Educação com a geração de trabalho e renda no município. Serão entregues cinco Casas Reforço Escolar, sendo uma no bairro Fazendinha, duas no Mataruna, uma no Mutirão e outra no Outeiro. O projeto vai funcionar assim: a Prefeitura transformou a casa de professoras desempregadas em explicadora para que os alunos da Rede Municipal possam receber aulas de reforço escolar. As profissionais vão ser remuneradas pela Prefeitura, que também adaptou as casas e ofereceu toda a estrutura, como mesas, cadeiras, quadro, tatame e almofadas, além de todo material de ensino, como livros e cadernos. Cada unidade vai atender a um determinado número de escolas do município.
Caminhos de Paraty Moradores da região Costeira serão os próximos a receber ações do Programa Caminhos de Paraty, na Costa Verde do Rio. O ‘Caminhos da Costeira’ vai levar mais qualidade de vida e acessibilidade aos moradores. Divulgação/TudoGostoso
RECEITA
KAFTA Ingredientes: • 1 kg de acém moído • 2 colheres (sopa) de azeite • cheiro-verde picado a gosto • hortelã picada a gosto • suco de 1 limão siciliano •5 colheres (sopa) de molho inglês • 2 colheres (sopa) de farinha de rosca • 2 colheres (chá) de pimenta síria • 4 colheres (chá) de sal
Modo de preparo: Em uma tigela, misture o acém moído, o azeite, o cheiro-verde, a hortelã, o suco de limão, o molho inglês, a pimenta síria, o sal e a farinha de rosca. Misture tudo muito bem. Pegue um pouco da massa e molde a kafta nos espetinhos. Leve ao freezer por 1 hora. Em seguida, apoie os palitinhos em uma forma e leve ao forno preaquecido (180° C) por cerca de 40 minutos.
TRIBUTO
RAMÓN VALDÉS, O ETERNO SEU MADRUGA
Conhecido por ter interpretado Seu Madruga no clássico seriado Chaves, o ator mexicano Ramón Valdés completaria nesta quintafeira (02) 98 anos. Sua carreira teve início na Era de Ouro do Cinema Mexicano, junto com seus irmãos Manuel “El Loco” Valdés e Germán Valdés Tin Tán. Seu personagem alcançou o status de ícone da cultura popular na América Latina e Valdés é considerado até hoje um dos principais comediantes do México. Ele morreu em decorrência de um câncer em 9 de agosto de 1988. Nascido na Cidade do México em 2 de setembro de 1923, seus pais eram Rafael Valdés Gómez e Guadalupe Castillo. Na família era conhecido como “Moncho” que como todos os outros filhos do casal tinham seus próprios apelidos. Quando tinha dois anos, se mudou com a família para Ciudad Juárez em Chihuahua, onde seus irmãos, Germán Valdés Tin Tán, Manuel “El Loco” Valdés e Antonio Valdés “El Ratón Valdés” começaram a trabalhar como atores. Era tio do cantor e ator Cristian Castro, filho do seu irmão El Loco. CARREIRA No início da carreira atuou em pequenos filmes, junto com seu irmão Tin Tán (na maioria das vezes), e também com papéis nos fil-
mes de Pedro Infante e Cantinflas. Durante a Época de Ouro do cinema mexicano, Ramón foi um veterano no cinema, trabalhou em mais de 50 filmes, nos quais destacam-se “Calabacitas tiernas” (1949), “El rey del barrio” (1950), “Soy Charro de Levita” (1949), “La marca del Zorrillo” (1950), “Fuerte, audaz y valiente” (1963) e “El capitán Mantarraya” (1973). Também trabalhou em novelas como “Lupita” (exibida no Brasil pelo SBT em 1985). Embora tenha dedicado a maior parte de seu trabalho ao cinema, a carreira de Ramón atingiu seu ápice na TV, com El Chavo del Ocho, que no Brasil passou a se chamar simplesmente de Chaves. Em 1968, Roberto Gómez Bolaños, mais conhecido como Chespirito, o convidou para fazer parte de seu elenco ao lado da atriz María Antonieta de las Nieves (Chiquinha) e Rubén Aguirre (Professor Girafales). Juntos, dão início ao programa Los supergenios de la mesa cuadrada, que em 1970 se transformou no Programa Chespirito e durou até 1973. Em 1970, Chapulín Colorado estreia e em 1972 é a vez de El Chavo del Ocho. Embora tenha se destacado como Seu Madruga, Ramón Valdés fez várias outras interpretações, como o pirata Alma Negra, Tripa Seca e a paródia aos
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EUA Super Sam. As pessoas que conviveram com Ramón Valdés afirmam que ele era, além de muito talentoso, uma pessoa divertida e atenciosa. Roberto Gómez chegou a dizer que ele foi o único comediante que já o fez “morrer de rir”. Afirmação semelhante teria feito Edgar Vivar, o Senhor Barriga. Com o público, dizia-se que Ramón Valdés era sempre muito amável e respeitoso. Apesar da fama e reconhecimento, em 1979, Valdés se retirou dos programas de Chespirito. Na época, Ramón estava precisando de dinheiro para quitar uma casa e pediu um empréstimo à Chespirito, mas ele não lhe concedeu
o empréstimo. Ao mesmo tempo, Ramón recebeu um convite para trabalhar em um circo, onde iria ganhar muito dinheiro. Assim, por questões financeiras, Ramón decidiu ir trabalhar no circo e deixar os programas de Chespirito. Mas este não teria sido o único motivo da saída. Nos bastidores, comentou-se que Ramón estava insatisfeito com a direção do programa e já não trabalhava com a mesma alegria - o que também o fizera decidir sair. Em uma entrevista, Esteban Valdés, filho do ator, declarou que a saída de seu pai foi porque Florinda Meza, então esposa de Gómez Bolaños — embora ambos tenha formalizado o casamento
apenas em 2004 —, queria o controle total sobre o programa. Essa situação teria causado desconforto para Valdés, preferindo receber ordens apenas de Gómez Bolaños, a quem lhe devia sua fama. Sua saída seguiu-se a de Carlos Villagrán, que ocorreu meses antes. Após deixar o elenco, Ramón ficou um tempo se dedicando a projetos pessoais. Trabalhou no Circo Orins, onde fez shows por todo o México e em parte da América do Sul. Também esteve no filme “Okey Mister Pancho”. Em 1981, no entanto, Ramón Valdés voltou a trabalhar com Roberto, desta vez com o seriado Chespirito, que voltara a ser gravado. Porém, Ramón permaneceu menos de um ano no programa. Em novembro de 1981, ele saiu definitivamente. Em 1982, o ator passou a trabalhar com Carlos Villagrán (Quico) na Venezuela, a convite do próprio Carlos, que havia saído em 1979 e tido divergências com Roberto Gómez. Ambos fizeram várias viagens para apresentar o show Federrico, onde Ramón interpretava Don Moncho, dono de uma loja. No entanto, devido à baixa audiência do programa, Ramón só participou da primeira temporada e depois retornou ao México. Em 1987, trabalhou com Carlos Villagrán mais uma vez no progra-
ma ¡Ah que Kiko! (“Kiko” passou a ser usado por Villagrán pelo fato de Roberto Gómez ter os direitos sobre o nome “Quico”), mas não ficou muito tempo, já que também se dedicava ao seu circo. Ramón Valdés era amigo de praticamente todos os seus colegas, mas teve especial amizade com Angelines Fernández e Edgar Vivar. Ramón e Angelines trabalharam juntos na era de ouro do cinema mexicano e sempre foram muito próximos, sendo que foi o próprio Ramón quem indicou Angelines a Chespirito para que ela participasse de seus programas. Edgar Vivar e Valdés eram vizinhos, segundo o próprio Edgar, em algumas entrevistas, muitas vezes iam para as gravações juntos. Pouco antes de Ramón Valdés falecer, Edgar Vivar lhe fez uma visita no hospital e Valdés brincando lhe disse: “Senhor Barriga, não poderei mais lhe pagar o aluguel”, conta Edgar emocionado ao falar do amigo. Nos últimos anos de sua vida, Valdés dedicou-se a viajar com seu circo por todo o México. Um de seus últimos trabalhos foi um comercial que gravou no Peru em 1987. Ramón Valdés foi casado três vezes, sendo que uma de suas esposas foi a cantora Aracely Julian. Ao todo, Ramón teve dez filhos.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021
Nova empresa chega à Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras Mais uma empresa está de mudança para o Distrito Industrial Municipal Zona Especial de Negócios (ZEN) de Rio das Ostras. A Bomparc Offshore assinou na última semana o Termo de Concessão de Direito Real de Uso de uma área de 4.557,36m² e vai gerar mais empregos e maior arrecadação para o Município. Na última sexta-feira (27), os sócios da Bomparc, Julio Vanzillota e Tássio Fraga, estiveram na ZEN para receber o documento já assinado pelo prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba. O próximo passo é dar continuidade ao processo de transferência da empresa da área em Mar do Norte para a Zona Especial. “Hoje iniciaremos uma outra forma de planejar, onde seremos capazes de aumentar a nossa produção,
Celso Avila
gerar empregos para Rio das Ostras e ajudar no desenvolvimento de nossa Cidade. Agora estamos localizados
junto às grandes potências da indústria de óleo & gás. Com isso nos tornaremos ainda mais fortes em nosso
segmento, mesmo sabendo que os desafios são numerosos, especialmente pelo momento conturbado e adverso
que estamos atravessando”, disse Julio Vanzillota. A Bomparc Offshore tem 12 anos e é uma empresa de Rio das Ostras. Hoje ocupa 1.200m² em Mar do Norte e vai assumir uma área quase quatro vezes maior na ZEN. Todos os 40 colaboradores da empresa são munícipes, e com a ampliação, serão duplicados os postos de trabalho. A previsão é de que em um ano e meio a Bomparc esteja operando 100% na ZEN, e a área em Mar do Norte passe a funcionar como depósito. “Gostaríamos de agradecer a Deus, nossos gerentes, clientes e colaboradores, ao prefeito Marcelino Borba e a administração da ZEN, que de forma prestativa nos recebeu desde a primeira vez e nos orientou de forma assertiva até o presente mo-
mento”, reforçou Julio. Responsabilidade Social – A Bomparc tem como meta implantar um trabalho social de formação profissional destinado aos jovens de Rio das Ostras. A ideia é qualificar e certificar mão de obra voltada para os nossos segmentos. “Já estamos estudando como implantar o projeto, que vai preparar os jovens para o mercado de trabalho”, disse Tássio Fraga. A Prefeitura de Rio das Ostras está investindo no trabalho de revogação de concessões e retomada de áreas de empresas que não estão produzindo e alocando novos empreendimentos para combater a crise econômica gerada pela queda dos royalties de petróleo e a paralisação da atividade turística, principais fontes de arrecadação do Município.
Permissionários da Lagoa de Iriry recebem orientações sobre licitação de quiosques A Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Siqueira, e a Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis, estiveram na última sexta-feira (27) reunidas com os permissionários dos quiosques da Lagoa de Iriry para conversar sobre a questão da licitação dos próprios municipais. A decisão do Poder Judiciário saiu em 2012, a 2ª Vara de Rio das Ostras deu um ultimato à Administração Municipal somente em 2016, mas as providências começaram a ser tomadas a partir de 2019, para que fosse iniciado o processo licitatório para exploração dos quiosques do Município. De lá para cá, a Prefeitura vem conduzindo o processo com muita transparência e colaborando com quem tinha o direito de utilizar de forma comercial o imóvel, antes da edição da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 1994,
Divulgação
que precisam comprovar com documentos para permanecer nos quiosques. Dos 46 permissionários do Município, 15 já foram convocados para assinar o Termo de Permissão de Uso dos Quiosques, por conseguirem comprovar o tempo
de uso comercial, e outros quatro estão aguardando finalização do processo. “Os permissionários da Lagoa de Iriry pediram para conversar com a gente para entender melhor como será a licitação e saber se poderíamos ajudar com a documen-
tação. Eles entenderam que a licitação é uma determinação judicial e que a Prefeitura tem que acatar. Foi uma conversa franca onde explicamos tudo e colocamos a Administração Municipal à disposição para o que for preciso”, disse Aurora Siqueira.
Expositores devem ficar atentos a prazo de inscrições para o Shopping de Rua Divulgação
Termina na próxima sexta-feira, 3 de setembro, às 16h, as inscrições para o Shopping de Rua, conhecido como a Feirinha da Avenida Amazonas. O Edital está à disposição nas páginas 19 e 20 do Jornal Oficial de Rio das Ostras nº 1356, de 13 de agosto, no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/ wp-content/uploads/2021/08/1356. pdf A Chamada Pública tem o objetivo de selecionar expositores, que queiram comercializar seus produtos na Feira Shopping de Rua, de domingo a domingo das 8h às 23h, com funcionamento obrigatório de quinta a domingo e feriados, das 17h às 23h. Estão abertas as inscrições para 108 espaços – 44 de gastronomia/alimentação, 38 de artesanato e 26 para demais produtos. Só poderão se candidatar moradores de Rio das Ostras e que não estejam inscritos no programa de
Renda Alternativa. “Importante ressaltar que para pleitear uma vaga na Feira é preciso participar da Chamada Pública. Não haverá prorrogação ou oportunidade, porque queremos reinaugurar o espaço com tudo funcionando”, alertou a secretária Aurora. As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Rio das Ostras (Praça Cláudio Ribeiro s/ nº – Extensão do Bosque), no horário das 9h às 16h até a próxima sexta-feira. Os interessados devem comparecer munidos dos originais e cópias legíveis dos documentos próprios e dos suplentes e apresentar: - Carteira de Identidade ou Habilitação - CPF - Comprovante atualizado de
residência no Município de Rio das Ostras - Atestado médico para manipulação de alimentos, aos candidatos ao setor de gastronomia - Termo de permissão ou autorização para a feira em período anterior - Apresentação do documento do veículo, quando necessário, bem como Laudo de vistoria da Vi-
gilância Sanitária. - Preencher formulário de abertura de processo, fazendo constar o tipo de mercadoria que trabalha, dentre outras informações O espaço do Shopping de Rua está passando por obra de revitalização e a reinauguração está prevista para novembro, já com os permissionários habilitados pela Chamada Pública.
Os alunos da Escola Municipal Simar Machado Sodré, no Âncora, colocaram a mão na massa durante a última semana, de 23 a 26 de agosto, e mostraram na prática o que é sustentabilidade e o impacto desta palavra nas nossas vidas. Por intermédio da Feira “Semeadores do Bem”, toda a comunidade escolar foi reunida em torno do tema meio ambiente. Evento totalmente on-line, a feira reuniu apresentações dos alunos de 1º a 5º ano. Enfatizando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), a direção da unidade explica a proposta do evento. “O tema pensado foi ‘Um dos gestos mais belos é o de lançar as sementes na terra’, onde cada ano de escolaridade estudou um determinado ODS para que no dia realizassem apresentações de maquetes, experiências, pesquisas e vídeos de conclusão do trabalho”, afirmou a diretora geral, Alessandra Bastos. Durante o desenvolvimento dos trabalhos, conforme explica Alessandra, os alunos foram levados à reflexão sobre a importância de adotar novos hábitos, sendo esses indispensáveis para o sustento humano e preservação do meio e transformação do mundo em um lugar melhor. As turmas de 2º ano se debruçaram no ODS 2, que trata sobre a água potável e saneamento e, por meio de cartazes, vídeos e maquetes mostraram a origem e o ciclo da água, estações de tratamento de água e esgoto. Já os pequenos do 1º ano abordaram a vida na água, como diz o ODS 14. Através dos mesmos recursos, eles relataram sobre a vida dos animais e outros seres que habitam na água, enfatizando a importância da preservação e cuidado para com o meio ambiente. As experimentações ficaram por conta das turmas 302 e 304, que cultivaram diferentes espécies de plantas e observaram o processo de crescimento, baseando-se no ODS 15, sobre a vida terrestre. Assuntos como “animais da fauna brasileira”, “preservação ambiental”, “erosão do solo” e “atitudes do homem em relação ao meio em que vive” foram o foco do ano de escolaridade. Satisfeitas com o engajamento no projeto, as gestoras da unidade ressaltaram a dedicação de toda comunidade escolar. “Foi extremamente gratificante acompanhar a desenvoltura e autonomia dos nossos alunos no momento das apresentações, contar com a colaboração das famílias, e perceber o empenho e a dedicação dos nossos docentes, que estiveram no decorrer da proposta, acreditando e buscando alternativas para romper os desafios do ensino à distância”, afirmaram as gestoras Alessandra Bastos e Joanita Antonioli.