ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
Edição 2229
R$ Rio de Janeiro, Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021
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Prefeito e secretários dão exemplo de adesão à vacina contra a Covid-19 A Prefeitura Rio das Ostras voltou a ser vítima de Fake News na última quarta-feira (25). O município amanheceu com diversas manchetes falsas em vários veículos de comunicação afirmando que o prefeito Marcelino Borba e secretários não foram imunizados contra covid-19. O boato foi apurado pelo Tribuna dos Municípios, que constatou inconsistências e inverdades. Rio das Ostras avança no calendário vacinal e é referência no cumprimento de metas, inclusive, a administração municipal de Rio das Ostras também deu exemplo de adesão. Confira na página 3!
Celebração Márcia Foletto/Agência O Globo
A equipe do PEPDDH-RJ celebra nesta quinta-feira (26) a Promulgação da Lei Estadual 9.322/2021 que institui o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas do Estado do Rio de Janeiro. O evento acontece as 17 horas no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). De autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Renata Souza (PSOL), o programa visa à proteção e assistência aos Defensores dos Direitos Humanos – DDH, Comunicadores Sociais e Ambientalistas, em situação de risco, devido à sua atuação em defesa, promoção e reparação de direitos humanos. A Lei promove encaminhamento e acolhimento provisório em casos extremos de situação de risco ou ameaça a defensores. O Brasil segue sendo um dos países mais perigosos do mundo para a atuação de defensoras e defensores no mundo (DDHs). Segundo dados da Frontline Defenders, em 2020, foram assassinados 16 DDHs quase todos vinculados as lutas de terra e territórios que são também a maioria das pessoas que estão incluídas nos programas de proteção a defensores no país. A situação a qual se encontra as vítimas ganhou visibilidade após o assassinato da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco, em 2018.
Após ação na casa do dono da empresa, agentes saíram com mala com itens recolhidos. Cerca de 20 milhões, entre reais, euros e dólares foram encontrados
Selo Cidade do Jazz & Blues
A Polícia Federal do Rio deflagrou na quarta-feira (25) a Operação Kryptos contra suposta organização criminosa responsável por fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. A investigação mira a GAS Consultoria, empresa sediada em Cabo Frio, na Região dos Lagos, apontada como responsável pela operacionalização de um sistema de pirâmides financeiras vinculado à especulação no mercado de criptomoedas. Pág. 4
Divulgação
O Governo do Estado lançou, na quarta-feira (25), o Sistema de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle, o Selca. O objetivo é garantir maior agilidade e eficiência nos pedidos de concessões. Pág. 3
A condenação de Augusto Cesar ocorreu pela reiterada ausência de respostas aos ofícios ministeriais, enviados no período de dois anos, que tratam sobre variadas matérias, relacionadas a diferentes Secretarias e/ou órgãos municipais, visando à apuração de irregularidades no âmbito municipal. Pág. 6
Rio das Ostras tem Jazz e Blues toda semana! Quatro bares e restaurantes que já foram contemplados com o Selo Cidade do Jazz & Blues promovem shows desde quarta-feira (25). O show na Nonna Cantina e Pizzaria, em Costazul, nesta quinta-feira (26) é com Bomfim Rodrigues, a partir das 19h30. Toda última quinta-feira do mês, sempre às 20h, o Bartrô Restaurante e Bistrô promove shows pela Selo Cidade do Jazz & Blues. E esta semana vai ser a estreia do Lobo Jazz Trio, formado por Gabriel Lobo (guitarra e voz), Marcos Lopes (contrabaixo) e Samuel Daher (saxofone), que vão explorar ritmos e melodias nos seus improvisos sem descuidar da dinâmica e da “altura” geral do som, para harmonizar com o cardápio. Já no Nord Steakhouse em Costazul quem se apresenta na quinta, a partir das 20h, é o cantor e guitarrista Robson Farah com clássicos da música em versões eletrizantes.
2 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021
Divulgação
Estadão Conteúdo
TERCEIRA DOSE A variante Delta está deixando o Rio em alerta. Onde será necessário a terceira dose da vacina em idosos, tendo em vista que o número de internação e mortes entre os idosos tem sofrido alta. Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde têm mostrado um percentual elevado de mortes por Covid-19, em relação a julho e agosto. A secretaria já estuda a possibilidade de começar a vacinar em setembro, a terceira dose em idosos. Segundo veículo de imprensa divulgado pelo município do Rio de Janeiro, será usada as vacinas Pfizer e AstraZeneca, na terceira dose, independente do idoso ter tomado qualquer outra. Vamos imunizar! Viva a ciência!
A Prefeitura de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, por meio das secretarias de Ambiente e Educação, vai implementar projetos de educação ambiental nas cinco Escolas 100% Ecológicas do município: Escola Municipal Menino Robson Júnior; Praça Escola Municipal Marcos Heron; Escola Municipal Fábio Siqueira; Escola Municipal Prefeito Afranio Valladares e Escola Municipal Altevir Vieira Pinto Barreto. Serão implementados os seguintes projetos:
Educacine – O projeto tem o objetivo de estimular a consciência ecológica dos alunos. Nas salas de aula, eles vão assistir a vídeos e filmes e participar de debates sobre sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Hortas nas Escolas – Serão cultivadas hortas com o plantio de alimentos orgânicos dentro dos quintais das escolas. Os alunos vão ajudar a preparar a terra, plantar as mudas de hortaliças e depois na colheita. Os alimentos vão ser uti-
lizados posteriormente na própria merenda dos estudantes. Coletar e Educar – É um projeto de coleta seletiva de resíduos. Serão instaladas nas escolas lixeiras específicas para o destino correto de resíduos orgânicos e não orgânicos (lixo seco). Acompanhe no quadro abaixo as datas dos meses de agosto e setembro em que os projetos serão implementados nas cinco Escolas 100% Ecológicas do município de Araruama.
LAMBORGHINI Divulgação/PF Provavelmente deve ser incrível pilotar uma Lamborghini. Em uma operação da Polícia Federal no Paraná, foi apreendido uma Lamborghini avaliada em 800 mil reais. Segundo a PF, o automóvel pertencia a Cláudio José de Oliveira, conhecido como “Rei do Bitcoin”. O carro possui motor de 10 cilindros e potência de 560 cavalos. O veículo vai de zero a 100 km/h em 3,7 segundos, podendo alcançar a velocidade máxima de 325 km/h, segundo a PF. Cá entre nós, quem será o sortudo que usará a bichinha até o leilão que será realizado pra que o dinheiro sirva de indenização aos prejudicados pelas ações dos investigados na Operação Daemon? Segundo a PF, o veículo será usado pra exposições e ações pedagógicas.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Valor Mensal: R$ 1.450,00 Período: 04/01/2021 à 31/01/2021 Arraial do Cabo, 15 de Abril de 2021. Shanna Barros de Andrade Diretora Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato, que entre si celebram de um lado o Instituto de Previdência Cabista - IPC e do outro a DVALONI CONSULTORIA LTDA., em conformidade com o disposto na Lei 14.133. Art. 75. Objetivo: Prestação de serviços de consultoria para regularização de irregularidades do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária e saneamento da Notificação de Auditoria Fiscal - NAF. Valor Global: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais). Parcelas: 7 (sete) R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Processo: 077/IPC/2021 Contrato: 011/IPC/2021 Período: 01/06/2021 à 31/12/2021
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato, que entre si celebram de um lado o Instituto de Previdência Cabista - IPC e do outro a DVALONI CONSULTORIA LTDA., em conformidade com o disposto no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Objetivo: Prestação de serviços de consultoria para regularização de irregularidades do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária e saneamento da Notificação de Auditoria Fiscal - NAF. Valor Global: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Parcelas: 5 (cinco) R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Processo: 010/IPC/2021 Contrato: 003/IPC/2021 Período: 01/01/2021 à 31/05/2021
Contrato Nº: 008/IPC/2021 Valor Mensal: R$ 1.450,00 Período: 05/04/2021 à 31/12/2021
Valor Global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), devendo ser pago a razão de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais. Processo: 071/IPC/2021 Contrato: 006/IPC/2021 Período: 01/06/2021 a 31/05/2022 Arraial do Cabo, 01 de Junho de 2021.
Extrato do Termo de Contrato, que entre si celebram de um lado o Instituto de Previdência Cabista - IPC e do outro a E&V TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME, em conformidade com o disposto na Lei 14.133. Art. 75. Objetivo: O presente contrato tem como objeto os serviços de hospedagem e manutenção de sistema de contracheque online para disponibilização dos contracheques dos servidores, aposentados e pensionistas. Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil, seiscentos reais Parcelas: 12 (doze) R$ 300,00 (Trezentos reais) Processo: 065/IPC/2021 Contrato: 010/IPC/2021 Período: 01/06/2021 à 31/05/2022 Arraial do Cabo, 01 de Junho de 2021. Shanna Barros de Andrade Diretora Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Arraial do Cabo, 19 de Janeiro de 2021.
Extrato do Termo de Contrato, que entre si celebram de um lado o Instituto de Previdência Cabista - IPC e do outro a CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., em conformidade com o disposto na Lei 14.133. Art. 75.
Shanna Barros de Andrade Diretora Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato Nº 004/IPC/2021, que entre si celebram de um lado o Instituto de Previdência Cabista - IPC e do outro o Sr. JOSÉ LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA, em conformidade com o disposto no art. 37, IX da Constituição Federal e nas Leis Municipais nº 1025/1997 e nº 1282/2002. Objetivo: Prestação de serviços na função de técnico de contabilidade por tempo determinado, para preencher temporariamente a vaga deixada pela desistência dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado até a realização de novo Concurso Público e para atender as demandas contábeis inadiáveis do Instituto de Previdência Cabista – IPC. Contrato Nº: 004/IPC/2021
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Objetivo: Prestação de fornecimento de sistemas operacionais em contabilidade e orçamento público, sistemas de gestão pessoal, protocolo web e suporte técnico, Exercício 2021.
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Shanna Barros de Andrade Diretora Presidente
EXPEDIENTE
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para fornecimento de sistemas operacionais através de contrato, que entre si celebram de um lado o Instituto de Previdência Cabista - IPC e do outro a TECNOLOGIA GLOBAL LTDA - ME, em conformidade com o disposto na Lei 14.133. Art. 75.
Objetivo: Prestação de serviços na função de Técnico de Contabilidade por tempo determinado, para preencher temporariamente a vaga deixada pela desistência dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado até a realização de novo Concurso Público e para atender as demandas contábeis inadiáveis do Instituto de Previdência Cabista – IPC.
Shanna Barros de Andrade Diretora Presidente
Arraial do Cabo, 01 de Junho de 2021.
Extrato do Termo de Contrato Nº 008/IPC/2021, que entre si celebram de um lado o Instituto de Previdência Cabista - IPC e do outro o Sra. CRISTIANI REGINALDO CORREA, em conformidade com o disposto no art. 37, IX da Constituição Federal e nas Leis Municipais nº 1025/1997 e nº 1282/2002.
Objetivo: Prestação de serviços de consultoria em investimentos relativo ao período de 05 de Maio de 2021 a 05 de Abril de 2022. Valor Global: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Parcelas: 12 (doze) R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais) Processo: 055/IPC/2021 Contrato: 009/IPC/2021 Período: 03/05/2021 à 30/04/2022 Arraial do Cabo, 03 de Maio de 2021. Shanna Barros de Andrade Diretora Presidente
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
Arraial do Cabo, 05 de Abril de 2021. Shanna Barros de Andrade Diretora Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato Nº 005/IPC/2021, de um lado o Instituto de Previdência Cabista WALDENIR PIMENTEL NASCIF JUNIOR, em disposto no art. 37, IX da Constituição Federal e 1025/1997 e nº 1282/2002.
que entre si celebram - IPC e do outro o Sr. conformidade com o nas Leis Municipais nº
Objetivo: Prestação de serviços na função de Técnico de Contabilidade por tempo determinado, para preencher temporariamente a vaga deixada pela desistência dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado até a realização de novo Concurso Público e para atender as demandas contábeis inadiáveis do Instituto de Previdência Cabista – IPC. Contrato Nº: 005/IPC/2021 Valor Mensal: R$ 1.450,00 Período: 01/02/2021 à 20/03/2021 Arraial do Cabo, 02 de Fevereiro de 2021. Shanna Barros de Andrade Diretora Presidente EXTRATO TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato, que entre si celebram de um lado o Instituto de Previdência Cabista - IPC e do outro a E&V TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Objetivo: Prestação de serviços de hospedagem, manutenção, alimentação e atualização do site, com até 5GB de espaço disponível e 10 caixas de e-mail institucional com até 5GB de espaço cada do Instituto de Previdência, relativo ao período de Março de 2021 à Fevereiro de 2022. Valor Global: R$ 2.820,00 (Dois mil, oitocentos e vinte reais Parcelas: 12 (doze) R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais) Processo: 036/IPC/2021 Contrato: 007/IPC/2021 Período: 01/03/2021 à 28/02/2022 Arraial do Cabo, 15 de Abril de 2021. Shanna Barros de Andrade Diretora Presidente
3 - Política
Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021
Tribuna dos Municípios
Após episódio com deputado estadual Poubel e vereador de oposição, dessa vez foram alguns veículos de comunicação que disseminaram notícias falsas. O município de Rio das Ostras amanheceu, na quarta-feira (25), com diversas manchetes falsas em vários veículos de comunicação. É fácil notar que foram uns pautados pelos outros, uma prática muito comum, pois todos em seu último parágrafo afirmam que entraram em contato com a Prefeitura e não obtiveram respostas. A equipe do Tribuna dos Municípios entrou em contato através do e-mail da Assessoria de Comunicação e foi informada de que somente um único veículo pediu informações e obteve resposta de forma oficial. O jornalista do Tribuna também esteve na Prefeitura para apurar a denúncia e constatou inconsistências e inverdades nas matérias publicadas pelos veículos, pois as afirmações de que o prefeito e seus secretários não estariam vacinados é mentira, Fake News. Os secretários citados nas matérias, assim como o procurador-geral e presidentes de Autarquias, apresentaram seus comprovantes de vacinação como ilustram as fotos. Cabe ressaltar que a vacinação contra Covid-19 é algo emergencial onde municípios, estados e Federa-
Fotos: Divulgação
Da esquerda para direita: ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES, Procurador-Geral Interino / CRISTIANE MENEZES REGIS, Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura / ALEXANDRE BELEZA ROMÃO, Presidente do Serviço Autônomo de Água e esgoto / MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA, Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência
ção estão correndo contra o tempo para salvar o máximo possível de vidas e a prioridade é a imunização em massa. Entretanto, os protocolos recentes como informações gerais e dados de vacinados não caminha com a mesma velocidade. A secretaria de Saúde prioriza a aplicação das doses, e os cadastros que alimentam os sistemas são feitos de forma manual e dependem de muitos servidores públicos, pela quantidade de dados que diariamente precisam ser enviados ao Estado, que ain-
da demora um longo tempo até atualizar as informações no banco de dados estadual. Portanto, afirmar que algum cidadão não está vacinado, simplesmente porque seu nome não consta na lista do Estado, não é a forma mais eficaz e muito menos a correta para dar estas informações. Em uma rápida busca no Sistema Municipal é possível verificar que alguns dos citados nas matérias já constam como vacinados. Os que não aparecem no sistema, se vacinaram em outros municípios, como é o
Estado lança Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental Divulgação
O Rio de Janeiro dá um passo importante para organizar e desburocratizar o licenciamento ambiental no estado. Isso porque o Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (25/08), o Sistema de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle, o Selca. O objetivo é garantir maior agilidade e eficiência nos pedidos de concessões. Com a iniciativa, o tempo cai, por exemplo, de cinco meses para três dias para quem deseja obter autorização para transporte rodoviário de resíduos não perigosos, hoje uma das maiores demandas do Inea (Instituto Estadual do Ambiente). Entre os benefícios do novo sistema está também a redução para apenas uma etapa para a implantação de atividades com vigência máxima de oito anos, além de ampliação dos prazos de licenças. A medida, que teve como base as melhores práticas internacionais, simplifica procedimentos administrativos e deve atrair novas empresas e gerar empregos. - A agilidade do novo Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental vai permitir maior controle do governo em relação à preservação ambiental. Além disso, garante o desenvolvimento econômico do estado, atraindo mais empresas. São dois ganhos fundamentais para o Rio de Janeiro. Nossa ideia é facilitar a operação de empresas, mas exigindo que todas as regras ambientais sejam cumpridas - ressaltou o governador Cláudio Castro. Criado por meio de decreto, o Selca especifica um leque de instrumentos de licenciamento e controle ambiental que leva em conta indicadores de desempenho do empreendimento
ou atividade, estratégias previamente estabelecidas, bem como os riscos e impactos envolvidos no empreendimento ou atividade. - Este trabalho faz parte do movimento de tornar mais eficiente as atividades de licenciamento, concentrando os esforços na análise técnica dos empreendimentos de impacto mais relevantes. Estamos tornando o fluxo do licenciamento ambiental ainda mais transparente, acessível, simplificado e veloz – disse o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah, o novo sistema vai simplificar o processo de licenciamento e garantir segurança ambiental e jurídica para a instalação de novas empresas no Estado do Rio de Janeiro. – Desenvolvimento sustentável é palavra-chave e compromisso do Governo do Estado. O Selca vai destravar diversos investimentos de forma sustentável no Estado do Rio de Janeiro – disse Vinicius Farah. Construção do sistema A construção do Selca ocorreu por meio de processo participativo com a colaboração de técnicos do Inea e representantes dos Ministérios Público Estadual e Federal; da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do segmento empresarial e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade civil, com discussões transmitidas pelas redes sociais. Também foi realizada
uma consulta pública entre os meses de novembro e dezembro de 2019, quando a pasta ambiental recebeu 384 contribuições, das quais 124 foram aproveitadas. Principais mudanças - Ampliação dos prazos mínimos e máximos das licenças baseados em critérios de sustentabilidade. - Maior celeridade para o empreendedor, com novos prazos de análise e processamento para os requerimentos de instrumentos. - Classificação de empreendimentos considerados estratégicos para o estado, priorizando a tramitação do processo de licença ambiental para empreendimento com impacto ambiental positivo, potencial de geração de empregos e fomento da economia, inclusão socioambiental da população local, potencial de incremento de arrecadação tributária do Estado e melhoria da infraestrutura pública. - Criação da Licença Ambiental Integrada – LAI, por meio da qual, o Inea, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental e autoriza a implantação de atividades, com prazo de vigência máximo de oito anos. - Criação da Licença Ambiental Comunicada – LAC, emitida eletronicamente, é concedida mediante a apresentação dos documentos exigíveis, previstos em regulamento e aprova, em uma única fase, a viabilidade ambiental, a localização e autoriza a instalação e a operação de empreendimento ou atividade classificado como de baixo impacto ambiental. - Criação da Licença Ambiental Unificada – LAU, concedida antes do início do processo de implantação do empreendimento ou atividade e, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade classificado como de baixo impacto, nos casos em que não for aplicável a LAC, e de médio impacto ambiental. - Criação da Autorização Ambiental Comunicada – AAC, emitida eletronicamente, para consentimento prévio ou posterior de execução de obras ou atividades públicas em decorrência de emergência ou calamidade.
caso do Secretário de Meio Ambiente Agricultura e Pesca - Augusto Martins Machado, que mora em Macaé e se vacinou em seu município de residência. PORTAL CORONAVÍRUS - A Prefeitura de Rio das Ostras através da ASCOMTI – Assessoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação, foi uma das primeiras do Brasil a criar e lançar um portal exclusivo para informações da pandemia. No próprio portal existe uma relação de vacinados que é atualizada de acordo com
Augusto Martins Machado, secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Residente em Macaé, se imunizou lá.
Comprovante de vacinação do Prefeito Marcelino Borba
os dados enviados pela Secretaria Municipal de Saúde para o setor responsável. Lá é possível digitar os nomes
e saber através das datas de atualização, quem até o período foi ou não vacinado no Município.
Governadores querem reunião com cúpula das Forças Armadas Governadores de vários estados do país vão pedir uma reunião com a cúpula das Forças Armadas para falar sobre as manifestações de 7 de setembro em favor do presidente Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Os gestores locais pretendem diminuir as tensões e externar aos militares preocupações com o tom ameaçador que os organizadores dos atos têm adotado contra as instituições e a democracia. A preocupação dos governadores com o 7 de Setembro aumentou após a descoberta de que policiais militares estavam usando as redes sociais para convocar os colegas de farda a participarem dos atos do Dia da Independência — o regulamento da corporação proíbe manifestações
políticas de seus membros. Na segunda-feira (23), o governador de São Paulo, João Doria, um dos principais adversários de Bolsonaro, anunciou o afastamento do coronel Aleksander Lacerda, que chefiava o Comando de Policiamento do Interior-7 da PM do estado. Além de convocar “os amigos” para as manifestações, o oficial dirigiu ofensas ao próprio governador, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e ao STF. Os gestores estaduais pretendem que a reunião com a cúpula das Forças Armadas seja presencial e ocorra na próxima semana. A ideia surgiu ontem, um dia depois da reunião do Fórum Nacional dos Governadores. Durante o evento, com o
mesmo objetivo de prevenir casos de violência e outras perturbações, 25 chefes de Executivos estaduais e do Distrito Federal decidiram pedir uma reunião com Bolsonaro e com os presidentes do Congresso e do STF. O ofício que trata dessa solicitação diz que o objetivo é “identificar e pautar pontos convergentes e estratégias visando salvaguardar a paz social, a democracia e o bemestar socioeconômico da população brasileira”. Os governadores também assumem o compromisso de “zelar para que a missão das polícias estaduais ocorra nos limites constitucionais e da lei, como se tem verificado na história do país desde a promulgação da Constituição de 1988”.
Governo de SP vai iniciar 3ª dose para idosos O Governador João Doria anunciou na quarta-feira (25) a ampliação da campanha contra a COVID-19 com a terceira dose da vacina para idosos com 60 anos ou mais a partir do dia 6 de setembro. Inicialmente, a medida deve atender 900 mil pessoas protegidas com a segunda aplicação de qualquer imunizante há pelo menos seis meses. “Desde a semana passada, o Comitê Científico vem discutindo com a área da Saúde a proteção das pessoas com mais idade. Essa decisão foi finalizada hoje pela manhã para aumentar a proteção das pessoas com mais de 60 anos”, disse o Governador. “É uma importante decisão tomada pelo Governo do Estado de São Paulo”, acrescentou Doria. A extensão da campanha foi avalizada pelo Comitê Científico de São Paulo. O objetivo principal é garantir proteção adicional à população mais vulnerável a variantes mais contagiosas do coronavírus, como a delta. O Governo do Estado também pediu mais vacinas ao Ministério da Saúde para antecipar a segunda dose dos públicos restantes. “Além de proteger a população adulta com a cobertura de segunda dose, é importante também aumentar a proteção dos grupos mais vulneráveis que têm maior chance de, eventualmente, ter um quadro mais grave, com uma dose adicional. Após seis meses,
há evidência de uma possível queda de proteção e isso se aplica a todos os imunizantes”, afirmou Paulo Menezes, Coordenador do Comitê Científico. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, até esta quarta há 266 amostras positivas da variante delta em todo o território paulista. A estratégia do Governo de São Paulo é assegurar que os índices epidemiológicos e de ocupação hospitalar continuem em queda e evitar a propagação de novas variantes. “O fato dela ter uma característica de disseminação muito maior que as cepas anteriores faz com que esse olhar de atenção e antecipação se faça necessário”, destacou o Secretário da Saúde Jean Gorinchteyn. A Secretaria da Saúde também já preparou uma nova carteira de vacinação para os idosos que vão receber a terceira dose a partir de setembro. Não haverá necessidade de novo cadastro
no Vacina Já (www.vacinaja.sp.gov.br) para a dose adicional, bastando comparecer a qualquer posto de vacinação com o comprovante do esquema de imunização completo há seis meses. VACINÔMETRO Até as 13h35 de quarta-feira, o Vacinômetro apontava 74,49% da população paulista protegida com ao menos uma dose contra a COVID-19, o equivalente a pouco mais de 33,34 milhões de pessoas. Em relação à população adulta, São Paulo já vacinou 97,53% dos habitantes com 18 anos ou mais com pelo menos uma aplicação. O esquema vacinal completo de duas doses ou aplicação única da Janssen alcançou 34,08% da população. Desde o último dia 18, a imunização em São Paulo também passou a atender jovens a partir de 12 anos de idade.
EDMO SIMÕES CPF - 034.579.237-87 Solicitação de Licença EDMO SIMÕES, pessoa física, torna público que requereu a SEMASA, a Licença Ambiental, para acréscimo de obras para lojas e salas comerciais, no endereço Avenida Júlia Kubitschek, nº 22 - Lote 03 - Quadra G - Loteamento Parque Riviera - Cabo Frio-RJ, conforme Processo 37765/2019. E, declara-se aberto o prazo de 30 dias para manisfestação escrita, endereçada a SEMASA na Avenida Vereador Manuel Antunes, 204, Braga - Cabo Frio-RJ, Cep: 28908-060. (Publicado em 26 de agosto de 2021).
eitseeervreer e e v e o t r i ep AprovA is Aerm irsíveem e c v í n r i c s n i deo s ia ne nd “O ,o“, O o sedrviae dooCC b b a a dd annoo aaddaa oo a Arrariaailal z m r r o o m Sooll ffaaz oS !”
todo
4 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021
5 - Variedades
Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021
Tribuna dos Municípios
Anulado
ORAÇÃO AO SANTO
São Zeferino
Rovena Rosa/Agência Brasil
Deus eterno e todo-poderoso, quiseste que São Zeferino governasse todo o vosso povo, servindo-o pela palavra e pelo exemplo. Guardai, por suas preces, os pastores de vossa Igreja e as ovelhas a eles confiadas, guiando-os no caminho da salvação. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, vosso filho, na unidade do Espírito Santo. Amém.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Sempre presente O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou ação penal por lavagem de dinheiro aberta contra o ex-senador José Serra (PSDB-SP). A decisão foi provocada por reclamação ajuizada pela defesa do tucano que alegava que membros da franquia de “lava jato” de São Paulo tentaram reciclar fatos de competência da Justiça Eleitoral em investigação deflagradas pela Justiça Federal. Serra foi denunciado por uma suposta participação de um esquema de caixa dois de R$ 5 milhões na campanha ao Senado de 2014. Em novembro de 2020, Gilmar Mendes entendeu que a competência para julgar o caso era da Justiça Eleitoral de São Paulo que, por sua vez, declarou a extinção da punibilidade.
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Dança das cadeiras Em mais uma mudança promovida pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), foi nomeado o exvereador Jimmy Pereira (PROS) como novo presidente da Fundação Leão XIII, instituição responsável por proporcionar assistência a pessoas de baixa renda através de programas sociais. Esta foi a segunda troca no comando da instituição ordenada por Castro em pouco mais de um mês.
Geração de emprego
A Prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos, tem focado na geração de renda e emprego no município. Na quarta-feira (25), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, por meio do setor de Trabalho e Renda (Balcão de Empregos), promoveu uma seleção de entrevistas para 20 vagas de emprego na empresa Engeluz Home Center. Ao todo foram entrevistadas 40 pessoas, pelo proprietário da empresa, Sr. Anderson Santos. Os currículos recebidos foram encaminhados para a devida análise e posterior contratação. A equipe do Trabalho e Renda através do coordenador André Gouvea e a subcoordenadora Marcilene de Oliveira estão à disposição da população para recebimento de currículos, cadastro no jovem aprendiz, auxílio na carteira de trabalho digital e demais serviços. Os interessados podem entrar em contato pelo whatsapp (22) 98158-4959.
Não deixe de manifestar gratidão aos membros de sua família, aos amigos e conhecidos. Não é, porém, da gratidão comum, que consiste em dizer “muito obrigado”, que estamos falando. É de gratidão continuada, demonstrada em nosso exemplo, pelo fato de eles nos cercarem com seu afeto e contribuírem para nosso aperfeiçoamento, com sua ajuda e até com suas incompreensões.
O presidente da Câmara de Paraty, na Costa Verde do Rio, Valceni Teixeira, o Sanica, vem cumprindo compromisso com a população paratiense. Na terça-feira (24), o vereador esteve presente na entrega das novas embarcações que farão parte da frota marítima que fará a segurança da população. O parlamentar também apresentou na Casa de Leis a Indicação nº738/21, que solicita a manutenção da rampa do cais flutuante da comunidade de Paraty Mirim.
Adiado O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, após sessão na quarta-feira (25), o julgamento sobre a lei de autonomia do Banco Central, alvo de ação apresentada pelo PT e PSOL. A sessão deve ser retomada nesta quinta-feira (26). Os ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski apresentaram seus votos. Lewandovski, que é relator da ação, votou contra a autonomia do BC. Já Barroso é a favor. Divulgação
RECEITA
Salada de macarrão com frios Ingredientes: • 1 pacote de macarrão tipo parafuso cozido e frio (500g) • 1 xícara (chá) de queijo muçarela em cubos pequenos • Sal, pimenta-do-reino e cheiro-verde picado a gosto • 1 xícara (chá) de presunto em cubos pequenos • 1 xícara (chá) de mortadela em cubos pequenos • 2 tomates sem sementes em cubos • 1/2 xícara (chá) de ervilha em conserva escor-
rida • 1 xícara (chá) de maionese • 2 latas de creme de leite • 1 envelope de tempero em pó para aves Modo de preparo: Em uma tigela, misture o macarrão, a mussarela, o presunto, a mortadela, o tomate e a ervilha. Em outra tigela, misture a maionese, o creme de leite, o tempero em pó, sal, pimenta e cheiro-verde. Junte aos ingredientes do macarrão e misture até ficar homogêneo. Leve à geladeira por 1 hora. Decore como desejar e sirva.
TRIBUTO
O legado de Wilson Neves, o sambista famoso pelo bordão ‘Ô Sorte!’ Há exatos quatro anos, o Brasil perdia o baterista e sambista Wilson das Neves. Parceiro de gigantes da música, Wilson morreu em 26 de agosto de 2017, no Rio de Janeiro. O instrumentista, famoso pelo bordão ‘Ô Sorte!’, lutava contra um câncer. A formação musical de Wilson das Neves tem início na virada da década de 1940 para a de 1950, quando tem aulas com o percussionista Edgar Nunes Rocca, conhecido como Bituca. Depois, recebe ensinamentos formais de Darci Barbosa e Joaquim Naegle. Aliado aos aprendizados teóricos de música, Wilson das Neves convive com grandes nomes da música popular brasileira, principalmente no meio do samba, sendo integrante da escola Império Serrano. Nos anos 1950, toca em alguns conjuntos, como o de Ubirajara Silva. De 1957 a 1958, toca como baterista da pianista Carolina Cardoso de Menezes. Na década seguinte, integra as orquestras de Astor Silva, da TV Globo, no Rio, da TV Excelsior, em São Paulo, além de fazer partes dos conjuntos de Ed
Lincoln e de Steve Bernard. Em 1964, forma o grupo Os Ipanemas, ao lado de Astor Silva, Neco, Rubens Bassini e Marinho, registrando um disco no mesmo ano. No ano seguinte, participa do álbum Coisas, de Moacir Santos (com quem chega a ter aulas de teoria musical). Três anos depois, lança com Elza Soares o LP Elza Soares – Baterista: Wilson das Neves, no qual faz gravações de Garota de Ipanema, Mulata Assanhada, O Pato, Balanço Zona Sul e Saudade da Bahia. Em 1969, lança seu primeiro disco solo, Som Quente É o Das Neves, em que registra composições como Zazueira (Jorge Ben), Se Você Pensa (Roberto Carlos e Erasmo Carlos) e Irene (Caetano Veloso). Em 1976, com outra formação, lança o disco O Som Quente É o Das Neves, com Berimbau (Baden Powell e Vinicius de Moraes), Os Caras Querem (João Donato e Orlandivo), além de temas autorais, como Estou Chegando Agora, Que É Isso, Menina e Tema Pra Elizeth. Apesar de os nomes parecidos, são dois álbuns completamente diferentes. Em 1970, lança
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Samba Tropi – Até Aí Morreu Neves, com Essa Moça Tá Diferente (Chico Buarque), Bebete Vambora (Jorge Ben), Come Together (John Lennon e Paul McCartney), entre outras. Ao longo de sua carreira,
grava com os nomes mais importantes da música popular brasileira. Na lista que inclui mais de 600 artistas, Chico Buarque (para quem toca bateria desde 1982), Caetano Veloso, Gilberto Gil, Maria Bethânia, Gal Costa,
Nana Caymmi, Cartola, Candeia, Roberto Ribeiro, João Nogueira, Martinho da Vila, Clara Nunes, Beth Carvalho, Elizeth Cardoso, Elis Regina, Zeca Pagodinho, Francis Hime, Tim Maia, Wilson Simonal, João Bosco, Ney
Matogrosso, Eumir Deodato, João Donato, Luiz Melodia, Roberto Menescal, Marcos Valle, Nara Leão, Nelson Gonçalves, Egberto Gismonti, entre outros. No fim da década de 1990, passa a integrar a big band Orquestra Imperial, com a qual lança um EP e o CD Carnaval Só no Ano Que Vem (2007). A partir da década de 1990, lança discos como compositor e cantor. Em 1996, com O Som Sagrado de Wilson das Neves, ganha o Prêmio Sharp de cantor revelação, com temas ao lado de seu parceiro mais constante, Paulo César Pinheiro, e participação de Chico Buarque. Em 2004, lança Brasão de Orfeu, com destaque para temas como Imperial (dele e Aldir Blanc), Samba Pra Mim Mesmo (com Paulo César Pinheiro), De Muito Longe (com Délcio Carvalho) e Lupiciniana (com Nei Lopes). O disco lhe rende uma indicação ao Grammy Latino. Em 2010, lança Pra Gente Fazer Mais um Samba, com sete parcerias com Paulo César Pinheiro, além de temas feitos com Arlindo Cruz, Délcio Carvalho, Nelson Rufino, Nei Lopes, Victor Hugo Pessoa e Roque Ferreira.
6 - Polícia
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021
PF mira fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas A Polícia Federal deflagrou, na quarta-feira (25), uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. A força tarefa, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, prendeu o dono da GAS Consultoria Bitcoin, Glaidson Acácio dos Santos, em uma casa de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. De acordo com as investigações, a empresa, com sede na Região dos Lagos, é responsável pela operacionalização de um sistema de pirâmides financeiras. Nos últimos seis anos, a movimentação financeira das empresas envolvidas nas fraudes apresentou cifras bilionárias. Aproximadamente 50% dessa movimentação ocorreu nos últimos 12 meses. Na ação, cerca de 120 policiais federais cumprem sete mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e no Distrito Federal. Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de gestão fraudulenta/temerária instituição financeira clandestina, emissão ilegal de valores mobiliários sem registro prévio*, organização criminosa e lavagem de capitais, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 26 anos de reclusão. O dinheiro apreendido foi colocado em malas, e um carro forte foi necessário para encaminhar a quantia à sede da polícia, na Praça Mauá. “Se pararmos pra olhar dentro do quadro social brasileiro, R$ 20 milhões é uma quantia exacerbada. Mas não podemos afirmar que ela é oriunda de prática criminosa”, afirmou o advogado Thiago Minagé, que defende Glaidson. “Não é nenhum crime ter um dinheiro em casa, a quantia sendo alta, ou baixa, desde que o dinheiro tenha origem lícita e seja de conhecimento dos órgãos competentes. Eu preciso que o cliente me passe as informações sobre o que foi apreendido. Ele diz que é
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transações financeiras. A policiais que participaram da operação da PF, Glaidson afirmou não ter cometido crime e não ter feito “nada errado”. Dois meses depois da festança de aniversário, mais de R$ 7 milhões foram apreendidos em uma operação da Polícia Federal. O dinheiro estava em três malas e, segundo as investigações, seria levado para São Paulo por um casal que trabalha para a Gas Consultoria Bitcoin. O montante estava em um helicóptero. A ciranda financeira na Região dos Lagos veio à tona após a morte do investidor em criptomoedas Wesley Pessano Santa-
rém, de 19 anos, no começo do mês em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. O jovem, dias antes de ser morto, revelou em redes sociais que teria sido procurado por Glaidson para comprar sua carteira de clientes, o que este negou. Para a Polícia Civil, a vítima pode ter sido morta por desavenças nas empresas de criptomoedas ou até mesmo queima de arquivo. Além da GAS Consultoria Bitcoin, outras dez empresas que oferecem investimentos com lucro alto e rápido na cidade são alvo de investigação da Polícia Civil. As informações são do Jornal O Globo. Reprodução/TV Globo
lícito, e me passará os documentos comprobatórios”, completou o advogado. Segundo as investigações, a empresa GAS Consultoria, com sede em Cabo Frio, é responsável por um esquema de pirâmide chamado ‘ponzi’, que prometia um “insustentável retorno financeiro sobre o valor investido”. Pessoas aportavam grandes quantidades de dinheiro no esquema, que prometia lucros de 10% ao mês sobre o valor investido. O lucro, no entanto, não chegava - tudo o que entrava na empresa ficava com Glaidson e os sócios, segundo a PF. A GAS Consultoria atuava no mercado de criptomoedas. Nos últimos seis anos, as empresas envolvidas nas fraudes movimentaram cifras bilionárias, e 50% da movimentação aconteceu no último ano, segundo a Polícia Federal. A empresa não tem canais oficiais nas redes sociais. Um dos perfis que se identifica como da GAS Consultoria Bitcoins escreveu que “o funcionamento da empresa não se resume a uma pessoa”, e que “os trabalhos seguem normalmente”. Consultores são orientados a dizer que empresário está solto Logo após vir à tona a prisão de Glaidson Acácio dos Santos, dono da GAS Consultoria, consultores da empresa foram orientados a dizer para seus clientes que
o homem havia sido liberado e que ele apenas foi à sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos. Em áudios e mensagens enviados por WhatsApp, os representantes da empresa afirmam que tudo não passou de um “mal-entendido”. No WhatsApp, muitas pessoas estão questionando a prisão do empresário. Enquanto uns se preocupam com os valores investidos, outros estão calmos após receberem mensagens afirmando que a prisão do homem é “falsa”. Em conversa com O GLOBO, um empresário de Cabo Frio afirmou que “os consultores estão tentando ludibriar os investigadores para que eles não retirem todo o dinheiro de uma hora para outra”, causando o desmoronamento da pirâmide. De garçom a milionário Segundo um registro do Ministério do Trabalho, em 2014 Glaidson Acácio dos Santos recebia cerca de R$ 800 mensais com emprego de garçom na Orla Bardot, em Búzios. Em alguns anos, a vida dele mudou radicalmente: ele virou um milionário que movimentou mais de R$ 2 bilhões na GAS Consultoria. Em fevereiro deste ano, Glaidson, de 38 anos, fez uma festa de aniversário em em Angra dos Reis com direito a show do cantor João Gabriel. Ele foi preso na manhã desta quarta-feira em condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio,
Casal desaparece durante passeio de barco na Costa Verde Familiares e amigos tentam localizar Cristiane Nogueira, de 48 anos, e seu ex marido, Leonardo Souto Machado, de 50 anos. O casal desapareceu após sair para passear em um barco privado, na tarde do último domingo (22), da praia Longa, em Ilha Grande, com destino à Lagoa Verde. As polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e Capitania dos Portos foram acionados. Até o momento, ainda não há informações sobre a embarcação que o casal pode ter usado para ver o pôr do sol no último domingo. Buscas já foram feitas na região de Angra dos Reis e Paraty e, até o momento, não existem pistas do barco Novo Mundo. Pescadores de Angra dos Reis também estão ajudando nas buscas do casal desaparecido. Quem tiver informações pode ligar para o número 2253-1177. O delegado titular da 166ª DP (Angra dos Reis), Vilson de Almeida, informou que, até o momento, não descarta nenhuma linha de investigação sobre o desaparecimento. O delegado ainda informou que a Polícia Civil segue ativa no casal e o objetivo principal é encontrar a embarcação. “A gente está em diligência. O desaparecimento foi comunicado e a gente tenta entender o que está acontecendo com esse desaparecimento do casal. A nossa prioridade é encon-
em operação da Polícia Federal (PF) para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Na garagem, Glaidson, que é casado com a venezuelana Mirelis Díaz Zerpa, ostenta carros de luxo. O empresário, entretanto, evita aparecer em público e não é afeito a redes sociais. Na casa de luxo do empresário também foram apreendidos joias, charutos cubanos, relógios de grife, roupas de alto padrão, bebidas importadas, perfumes caros, além de vários apetrechos ligados ao mercado de Bitcoins, incluindo pen drives específicos para as
trar essa embarcação”, explicou. Casal buscava reconciliação Os dois, que viveram juntos por dois anos e estavam separados por igual período, estavam tentando se reconciliar e desapareceram após saírem de barco para ver o pôr do sol no domingo (22). As informações são do jornal Extra. De acordo com o filho de Cristiane, Guilherme Brito, o casal estava em uma casa que era alugada por Leonardo, onde ele estava morando. Na última mensagem deixada pela mãe, Guilherme afirma que ela parecia feliz, havia comprado presentes para a família e se despediu com um “até amanhã”, dando a entender que retornaria ao Rio de Janeiro no dia seguinte. No entanto, desde então, a família não conseguiu mais falar com ela. Na segunda-feira (23), o motorista que havia sido contratado para buscar Cristiane não a encontrou no local combinado. Conforme os familiares da mulher, Leonardo também está desaparecido. Um marinheiro que trabalha com ele contou aos parentes de Cristiane que Leonardo também tinha perdido contato com o patrão no fim da tarde de domingo. “O que eu acho mais estranho é que minha mãe nunca ficaria sem se
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comunicar com a gente. Ela me dá ‘bom dia!’ pelo WhatsApp todas as manhãs. É uma coisa tão frequente que às vezes nem respondo. Ela faz o mesmo com a minha irmã, minha tia e minha avó”, disse Guilherme ao Extra. O filho de Cristiane afirma ainda que não vê motivos para desconfiar de Leonardo, já que ele também está desaparecido. Ele também refutou a hipótese do casal ter ido para outro lugar para não ser incomodado. “Ela (sua mãe) estar em outro lugar consciente é improvável, porque ela sabe que todo mundo estaria desesperado, como estamos agora, em busca de notícias dela. Ainda assim prefiro acreditar que no final tudo não passou de um mal entendido e que eles estão bem em algum lugar”, afirmou.
Penas mais duras contra crimes de pirâmide financeira “O crime de pirâmide financeira precisa com urgência de uma legislação específica. Os recentes casos envolvendo esses esquemas com o uso de moedas digitais mostram a necessidade de dar um tratamento mais adequado a esse tipo de crime”, afirmou o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) em referência à prisão de um empresário, na quarta-feira (25), no Rio de Janeiro. Ganime é autor, junto com o deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), de um projeto de lei para punir com mais rigor quem pratica esse tipo de crime no país.
O PL 2512/2021 propõe enquadrar essa prática criminosa no Código Penal, que estabelece prisão de até 5 anos, além de multa. A proposta é abranger também as fraudes praticadas com criptomoedas. O esquema de pirâmide é proibido no Brasil, mas não possui uma legislação específica capaz de reprimir a prática recorrente. “A proposta é aperfeiçoar a lei penal para atender a complexidade desse crime, que também é praticado com moedas digitais. Hoje, os responsáveis são enquadrados na Lei de Crimes contra a Economia Popular com uma pena irrisória de no máximo dois
anos, além de multa. No máximo, podem responder por estelionato, num esforço interpretativo da lei”, justifica Ganime. O deputado acrescentou que o esquema de pirâmide não se trata do típico estelionato, previsto no Art. 171, do Código Penal, por ser um crime mais complexo que envolve enganar a vítima e colocá-la numa posição de alcançar mais vítimas, potencializando o prejuízo. “Esse crime apresenta sérios riscos à sociedade, ocasionando grandes perdas financeiras de diversas famílias e até casos de depressão e suicídio”.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve, no dia 17/08, sentença favorável no bojo de ação civil pública por improbidade administrativa, com a condenação do então procurador-geral do município de Macaé, Augusto Cesar D’ Almeida Salgado. A ACP, ajuizada em 2019, também tinha como réu o prefeito à época, Aluízio dos Santos Júnior, que foi absolvido. A condenação de Augusto Cesar ocorreu pela reiterada ausência de respostas aos ofícios ministeriais, enviados no período de dois anos, que tratam sobre variadas matérias, relacionadas a diferentes Secretarias e/ou órgãos municipais, visando à apuração
de irregularidades no âmbito municipal. Na ACP, o MPRJ imputou aos réus a prática de ato de improbidade administrativa em razão de terem se omitido em responder às requisições ministeriais em diversos inquéritos civis públicos. Apesar da realização de reuniões com representantes do município, em algumas delas incluindo o próprio procurador-geral, tal inércia não foi sanada, nem apresentada qualquer justificativa plausível para o atraso no envio das respostas. Sustentou o MPRJ que tais omissões prejudicaram e atrasaram demasiadamente o bom andamento das investigações, ficando a instituição impossibilitado de proceder com a sua missão e, consequentemente, fornecer a resposta desejada
pela sociedade. A partir do exposto na citada ACP, o juiz Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgou parcialmente procedente o pedido ministerial, condenando o réu Augusto Cesar D’ Almeida Salgado pela prática de ato de improbidade administrativa tipificado pelo artigo 11 da Lei n.º 8.429/1992, impondo-lhe a sanção de multa civil correspondente a 24 vezes o valor atualizado da remuneração percebida, em razão do cargo ocupado. O juízo absolveu o ex-prefeito por entender que, de acordo com o regramento interno, caberia ao procurador-geral do município o encaminhamento das informações ao MPRJ.
Autor de violência doméstica é preso em Paraty Policiais da 167ª DP (Paraty) prenderam, na terça-feira (24), um homem autor de violência doméstica. Ele foi capturado em Paraty. Segundo os agentes, contra ele foi cumprido um mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva de urgência. O homem foi localizado após monitoramento do serviço de inteligência da unidade.