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Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
Edição 2165
Rio de Janeiro, Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
1,00
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Pág. 4
Divulgação/Gov. RJ
RJ reduz imposto sobre querosene de aviação O Governo do Rio reduziu o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (QAV), que passa a ter uma alíquota de 7% até o fim de 2035, independentemente da oferta de assentos semanais de cada empresa que opera nos aeroportos do estado. A medida consta da Lei 9.281, de autoria do Governo do Estado, que foi sancionada na quarta-feira (26), pelo governador Cláudio Castro. Pág. 3
Búzios intensifica Barreiras Sanitárias
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O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, preocupado com a nova variante B.1.617.2 indiana, reuniu seu secretariado para intensificar as ações de controle da Covid-19. Pág. 6
Vacinação humanizada A Prefeitura de Araruama preparou com muito carinho uma logística especial e humanizada para vacinar com a primeira dose da Coronavac contra a Covid-19 a comunidade de pessoas em situação de rua do município. Para isso, será oferecido um café da manhã no Centro Pop, que fica na Vila Capri, nesta quinta-feira (27), a partir das 09h. Pág. 2
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2 - Cidades
Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
Tribuna dos Municípios
Prefeitura vistoria a reforma da pista de skate em Geribá
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A Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, realizou visita técnica vistoriando a reforma recentemente concluída da praça do skate em Geribá. A ação foi acompanhada pelo vice-pre-
feito e secretário de Obras, Saneamento e Drenagem, Miguel Pereira, juntamente com o Secretário de Lazer e do Esporte, Gugu Braga. Gerando mais conforto e segurança, foi feita a restau-
ração no bowl (pista de skate) que tinha rachaduras, foram instalados novos postes de iluminação e substituída toda iluminação tradicional por lâmpadas de LED, além das pinturas das muretas e
dos obstáculos ao redor da pista principal. O quiosque foi totalmente reformado, ganhando novos equipamentos, como louças, metais, portas, janelas e o telhado foi totalmente reformado.
Ambiente e Enel alinham poda de árvores em Arraial Divulgação
A Prefeitura de Saquarema, por meio do Centro de Capacitação Profissional Vinicius Vidal França, abriu inscrições para o curso de Mecânica de Motores Ciclo Otto (Automotivo), que será realizado na Praça do Bem Estar, em uma Unidade Móvel do SENAI e em parceria com a FIRJAN. Nesta etapa, serão ofertadas 32 vagas para os moradores de Saquarema, sendo que 16 vagas para o turno da tarde e as outras 16 vagas para o turno da noite. As inscrições seguirão até sexta-feira (28), por meio virtual. As aulas serão ministradas presencialmente na Unidade Móvel seguindo todo o protocolo de segurança aprovado pela Secreta-
ria Municipal de Educação. O curso acontecerá de segunda a sexta, e a duração é de 60 dias úteis. Para participar, os interessados deverão ter mais de 16 anos e ter cursado o 6º ano do Ensino Fundamental. Além disso, deverão responder todas as perguntas do formulário de inscrição. A lista com o nome completo e horário de inscrição de quem cumpriu todos os requisitos será divulgada no site oficial da Prefeitura de Saquarema. Os candidatos selecionados, serão contatados via WhatsApp para a matrícula presencial, respeitando todo o protocolo contra a COVID-19. No ato da efetivação da matrícula, os candidatos selecionados, deverão entregar 2 (duas)
O Secretário do Ambiente de Arraial do Cabo, Jorge Oliveira, se reuniu, na terça-feira (25), na sede do órgão, com representantes da Enel, para alinhar o serviço de poda de árvores na cidade. O objetivo é evitar danos na estrutura de transmissão de energia, o que acaba impactando a população. Durante a reunião, Ambiente e Enel definiram o desenvolvimento de um projeto para o controle das espécimes arbóreas do Município. O projeto será realizado em etapas, que incluem mapeamento e georeferenciamento, condição da árvore e histórico de podas.
fotos 3×4. Para mais informações, o Centro de Capacitação Profissional
Vinicius Vidal França disponibiliza o WhatsApp da Secretaria da unidade, que é (22) 93300-5250.
PROCESSO 621/2021
NADJA MARIA ALVES DE SANTANA E OUTRO, CPF nº 357.268.497-87 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 26/05/2021 a (CAR) CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE para o imóvel sito no lote 188 da quadra 16, casas 01 e 02, no Lot. Parque Tamariz situado em Iguaba Grande - RJ.
RAFAEL DA SILVA CAMPOS, CPF 109.686.887-30 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 26/05/2021 a (LAS) Licença Ambiental Simplificada, localizado no lote 17, quadra E do Lot. Jardim Solare situado em Iguaba Grande - RJ.
Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
O Fórum Permanente de Política Cultural de São Pedro da Aldeia realiza, nesta quinta-feira (27), às 19h, uma reunião extraordinária para tratar sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura. Estão convocados para o encontro todos os agentes culturais e representantes da classe artística do município. Para participar, basta preencher um formulário de confirmação de presença, informando nome, e-mail e telefone de contato. A reunião acontecerá via plataforma do Google Meet e o link para acesso será enviado, via WhatsApp, para os inscritos. O formulário de inscrição está disponível no site da Prefeitura, em www. pmspa.rj.gov.br. A presidente do Fórum Permanente de Política Cultural, Juliane Carvalho, explica que a presença dos representantes da sociedade civil nas reuniões é fundamental para que o processo de escolha de candidatos ao Conselho Municipal de Política Cultural seja mais participativo e qualificado. “O Fórum é, basicamente, a representatividade da sociedade civil. Nesta reunião nós iremos falar sobre a Conferência Municipal de Cultura; será mais um passo para que os novos conselheiros
sejam eleitos conforme a lei orienta. Contamos com a presença de todos os fazedores de Cultura”, disse. Coordenada pela Secretaria Adjunta de Cultura e pelo Conselho Municipal de Política Cultural, a Conferência Municipal de Cultura é uma instância de participação social e de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil, por meio de organizações culturais e segmentos sociais. Este ano, devido à pandemia, o evento acontecerá de forma exclusivamente on-line. A Conferência é realizada com o objetivo de analisar a conjuntura da área cultural do município e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de Cultura, que vão compor o Plano Municipal de Política Cultural. Durante o evento haverá a eleição dos novos conselheiros para mandato de dois anos. Também é de responsabilidade da Conferência analisar, aprovar moções, proposições e avaliar a execução das metas relacionadas ao Plano Municipal de Política Cultural e as respectivas revisões ou adequações. As próximas reuniões do Fórum Permanente de Política Cultural estão marcadas para os dias 10 e 24 de junho.
Prefeitura de Araruama vacina pessoas em situação de rua Agência Brasil
Divulgação/Ascom Saquarema
PROCESSO 1625/2021
EXPEDIENTE
Fórum Permanente de Política Cultural convoca classe artística
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
A Prefeitura de Araruama preparou com muito carinho uma logística especial e humanizada para vacinar com a primeira dose da Coronavac contra a Covid-19 a comunidade de pessoas em situação de rua do município. Para isso, será oferecido um café da manhã no Centro Pop, que fica na Vila Capri, nesta quinta-feira (27), a partir das 09h. No local estarão presentes equipes de psicólogos e assistentes sociais que irão conversar e esclarecer essas pessoas sobre os riscos da pandemia e a importância da vacinação, que ocorrerá logo após o café da manhã. Além disso, os profissionais vão orientá-las também sobre a importância da segunda dose, que já está programada para ocorrer no dia 10 de junho também no Centro Pop, onde será organizado um outro café da manhã com todo acolhimento.
3 - Política
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
Cláudio Castro sanciona lei que reduz imposto sobre querosene de aviação O Governo do Rio reduziu o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação (QAV), que passa a ter uma alíquota de 7% até o fim de 2035, independentemente da oferta de assentos semanais de cada empresa que opera nos aeroportos do estado. A medida consta da Lei 9.281, de autoria do Governo do Estado, que foi sancionada na quarta-feira, dia 26, pelo governador Cláudio Castro. - Além de ser uma medida importante neste momento de pandemia, em que as empresas aéreas foram fortemente afetadas, tanto em nível nacional como internacional, também é uma forma encontrada pelo Governo do Estado para ampliar a oferta de voos nos aeroportos do Rio de Janeiro, principalmente o Tom Jobim, que tem um incrível potencial de crescimento - argumenta o governador. Terão direito ao percentual as companhias aéreas de carga ou de passageiros que operem nos aero-
Divulgação/Gov. RJ
portos do estado - seja por operação própria, coligada, por empresa contratada ou codeshare (quando há um
acordo de ajuda mútua entre as companhias aéreas que transportam passageiros com bilhetes de outras
empresas). A norma valerá tanto para as empresas que operem em hubs (aeroportos considerados centros in-
ternacionais de conexões de voos) ou em aeroportos do interior. - A medida é estratégica.
O Governador João Doria anunciou na quartafeira (26) que o Estado de São Paulo irá realizar, de 15 de junho a 30 de julho, 10 eventos-teste para testagem e acompanhamento das pessoas por duas semanas. O objetivo é criar um planejamento seguro, responsável e baseado na ciência de retomada das atividades do setor no segundo semestre. Os eventos serão realizados com limitação de público, ambiente de público e testagem rápida dos participantes. Isso já foi realizado em outros países, em iniciativa semelhante, e aqui vamos fazer de forma segura, controlada e com testagem rápida”, disse Doria. Os eventos previamente definidos ocorrerão em ambiente controlado, com testagem de participantes e equipe, assim como acompanhamento pós-evento do Governo do Estado. O objetivo deste estudo é ajustar, a partir de situações reais, as regras que possibilitarão a retomada de um dos setores mais afetados na pandemia do coronavírus e que emprega milhões de brasileiros. A iniciativa será feita em duas feiras de economia criativa – incluindo uma que reunirá artesãos de diversas feiras da capital paulistana –, uma feira corporativa – seguindo o modelo da Expo-retomada –, quatro festas sociais, sendo pelo menos um casamento e
um jantar corporativo, e três eventos noturnos. Os testes utilizados serão de antígeno, com resultado imediato, aprovados pela Anvisa e com sensibilidade parecida com o teste RT-PCR, diagnosticando pessoas que estão contaminadas e transmitindo a COVID-19. Haverá limitação de público e serão progressivamente testados eventos mais complexos, de acordo com avaliações e acompanhamentos dos participantes pós-evento. “Não é uma retomada, não é uma abertura, são 10 eventos-teste para que possamos ter um planejamento seguro no segundo semestre, com responsabilidade, baseado na ciência e baseado em dados”, reforçou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. Para favorecer a retomada segura deste setor, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico irá disponibilizar um curso de biossegurança de protocolos sanitários para capacitar profissionais de festas e eventos, bares e restaurantes, com destaque para as equipes de cozinha, atendimento de salão e bar. A iniciativa visa a execução dos protocolos sanitários relacionados à prevenção da COVID-19. Serão 3 mil vagas ao longo do ano com aulas remotas de 84 horas, divididas em três módulos, que estão sendo construídos com os setores econômicos. As inscrições serão abertas no site www.viarapida.sp.gov.br
No Brasil, o querosene de aviação representa cerca de 35% a 40% dos custos das companhias aéreas, já que são custos dolarizados. No mundo, a média é de 16,4% - explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Leonardo Soares, que concluiu: - Ao reduzir a alíquota, o Rio de Janeiro vai atrair novas empresas aéreas, beneficiando ainda aquelas que já operam no estado - acrescenta. A iniciativa é importante para auxiliar o desenvolvimento do turismo no estado e aumentar o movimento de aeroportos como o Internacional Tom Jobim e aumentar o fluxo aéreo do estado. - O projeto pode equiparar o Rio de Janeiro a outros estados que, por condições tributárias melhores, atraem mais voos. Só com a notícia da deliberação do projeto, muitas empresas se interessaram pelo Tom Jobim, que precisa recuperar mais frequências de voos internacionais - afirma o secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca.
IRREGULARIDADES EM CONTRATOS
Ministério da Saúde demite superintendente do RJ Reprodução
Após a veiculação de notícias sobre irregularidades em contratos da saúde no Rio, o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, demitiu o superintendente do Ministério no Rio de Janeiro, George Divério. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (26). A decisão veio de depois de uma reportagem produzida pelo Jornal Nacional, da TV Globo, que apontou irregularidades em contratos da saúde no Rio. Em menos de um ano no cargo, após ser nomeado por Eduardo Pazuello, o superintendente foi demitido.
Através de contratos, foi descoberto que durante dois dias, em novembro do ano passado, Divério autorizou duas contrações que somavam cerca de R$ 28,8 milhões. Os negócios foram realizados com uma dispensa de licitação com empresas que já tinham trabalhado para o reserva quando ele estava na Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel). De acordo com documentos, uma empresa chamada de ‘SP Serviço’ foi contratada para fazer uma reforma na sede do Ministério da Saúde, no Rio. Essa
empresa já havia prestado serviços ao Governo Federal, mas somente a um único órgão, que também estava sob a liderança de Divério. A Lled Soluções, outra empresa contratada pelo superintendente, foi escolhida para reformar um galpão para guardar arquivos, em Del Castilho, na Zona Norte do Rio. O valor da reforma realizada no local foi estimado em R$ 9 milhões. A Lled surgiu de uma antiga empresa que acabou se envolvendo em um escândalo com contratos com as Forças Armadas.
Justiça determina demolição de mais um quiosque em Cabo Frio A Justiça Federal determinou a demolição de mais um quiosque na Praia das Conchas, em Cabo Frio. No caso do quiosque identificado pelo número 10, o proprietário perdeu um processo de iniciativa da União, que solicitou na Justiça a derrubada da estrutura. A ação aconteceu na quarta-feira (26). O processo da União contra os quiosques tem mais de 20 anos, e pede a retirada de todas as construções da orla da Praia das Conchas. Individualmente, todos os proprietários recorreram da decisão judicial, porém cinco deles perderam em última instância, como é o caso de três construções que foram derrubadas no ano passado, de outra que foi retirada em março deste ano, e desta última. Os outros 11 quiosques que permanecem em atividade ainda estão em discussão judicial. A operação conjunta contou com a participação de agentes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Guarda Municipal, Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), Comsercaf e da Polícia Militar.
a partir de agosto. O treinamento desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico é feito em parceria com o Centro Paula Souza, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), ANR (Associação Nacional dos Restaurantes) e Abrafesta (Associação Brasileira de Eventos). Testagem SP O Governo de São Paulo também anunciou nesta quarta-feira o Testagem SP, plataforma online que tem por objetivo estimular empresas e organizações a contribuir com triagem, testagem e informações da COVID-19 em seus ambientes de trabalho. O modelo baseado em confiança e colaboração é iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Instituto Coalizão Saúde. O projeto é válido para empresas, organizações sem fins lucrativos e demais organizações privadas no Estado de São Paulo. A instituição deve se cadastrar na plataforma www. testagemsaopaulo.sp.gov. br e responder ao questionário, em caráter autodeclaratório, de 20 perguntas sobre triagem, testagem e comunicação. Cada item tem uma pontuação e, caso atinja 70%, a instituição é considerada “empresa que segue os protocolos de combate à COVID-19”. Divulgação
4 - Polícia
Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
Tribuna dos Municípios
Procon de Rio das Ostras apreende 110kg de alimentos estragados e vencidos em mercado Fotos: Divulgação
Atendendo à denúncia de um morador de Rio das Ostras, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon apreendeu na terça-feira (25) 110kg de mercadorias impróprias para consumo em um mercado, no Jardim Campomar. A equipe de fiscalização do Procon chegou ao Supermercado Multi Market por volta de 12h15 e encontrou expostos ao consumidor dezenas de pedaços de carne salgada com larvas vivas e nas gôndolas, pacotes de pães de forma e embalagens de maionese com prazo de validade vencido. Devido se tratar de crime contra o consumidor e contra a saúde pública, o responsável pelo estabelecimento foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil, onde foi feito o Registro de Ocorrência, para prestar depoimento e continuou lá até o início da noite. Todos os alimentos foram recolhidos e encaminhados para o Aterro Sanitário do Município para o devido descarte, sem nenhuma possibilidade de reaproveitamento. “O nosso trabalho de fiscalização ganhou o apoio das Polícias Civil e Militar, que são acionadas quando a operação constata crime. Neste caso, o consumidor estava exposto a produtos impróprios para consumo, que colocavam em risco à saúde, e por isso contamos com esse apoio”, explicou o coordenador executivo do Procon, Dr. Rafael Macabu, que acompanhou toda ação. A equipe da Vigilância Sanitária também foi acionada pelo Procon e esteve no local. Lavrou o Termo de Intimação, para que o esta-
belecimento corrija o procedimento da manipulação e o Auto de Infração devido a prática inadequada. Os fiscais retornarão para nova inspeção e caso permaneçam as irregularidades, o mercado poderá ser interditado. “O consumidor chegou à sede do Procon com um pedaço de carne com larvas para fazer a denúncia. Imediatamente fomos ao mercado. Esse é o nosso trabalho. Contamos com a colaboração dos moradores para que possamos garantir os direitos dos consumidores”, disse Dr. Rafael. Denúncias – O Procon Rio das Ostras está à disposição dos moradores no Centro de Cidadania (Rua das Casuarinas, 595 – Ancora). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. E disponibiliza o telefone (22) 2771-6581 e o e-mail faleprocon@riodasostras.rj.gov.br . FIQUE ATENTO – Um dos primeiros impulsos das pessoas ao notar que a comida comprada não está própria para o consumo é se livrar do produto o quanto antes. Se você nunca passou por uma situação parecida, com certeza conhece alguém que sim. Porém, a ação pode impedir a substituição imediata ou a devolução do valor pago, direito garantido pelo Artigo n; 18 do Código de Defesa do consumidor (CDC). Seja o cheiro desagradável, a presença de corpos estranhos, o prazo de validade expirado, a embalagem danificada, ou qualquer outra razão que indique condições inseguras para consumo garantem ao usuário o direito de reclamação. O Artigo n; 18 do CDC
esclarece que é impróprio ao consumo os produtos que: estiverem com o prazo de validade vencido; deteriorado, alterado, avariado, falsificado corrompido, fraudado, nocivo à vida ou à saúde, perigosos ou em desacordo com normas regulamentares de fabricação, distribuição ou fabricação; que se encontre, por qualquer motivo, inadequado à alimentação. Caso o consumidor encontre ou tenha ingerido produto estragado, saiba como proceder: Volte ao estabelecimento: Ao identificar que o alimento comprado está impróprio para o consumo, deve-se procurar o fornecedor que o vendeu. Munido de nota fiscal ou ticket, exija a troca do item ou a devolução do dinheiro. Em caso de renúncia, documente: Se o fornecedor não quiser trocar o produto, envie uma reclamação por escrito ao estabelecimento em que comprou o produto. Procure também um órgão de defesa do consumidor da sua cidade e apresente o ocorrido, incluindo a documentação e o relato dos fatos por escrito. Procure atendimento médico: Caso o consumidor tenha ingerido o item estragado e venha a se sentir mal, deve procurar imediatamente um médico. É essencial guardar as receitas prescritas pelo médico e os comprovantes de despesas. Tais despesas também devem ser ressarcidas pelo fornecedor da comida imprópria para o consumo. Não esqueça de registrar denúncia: Denuncie o que aconteceu em órgão de fiscalização de alimentos. O fornecedor será punido se sabia do defeito do produto
e o vendeu assim mesmo. Vigilância Sanitária deve ser acionada: Entre em contato com a vigilância sanitária e informe com detalhes qual o alimento suspeito, onde você o comprou e a hora que comeu ou bebeu. A declaração dada pela vigilância sanitária servirá como prova caso você recorra à Justiça. O que acontece com o estabelecimento? O artigo 7º, IX da Lei nº 8.137/90 considera “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo” crime punível com detenção de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa. E, conforme o parágrafo único desse mesmo dispositivo, também se pune a modalidade culposa, ou seja, ainda que o responsável pelo estabelecimento não tenha agido com intenção de cometer o crime, bastando que se caracterize negligência, imprudência ou imperícia. Neste caso, a pena de detenção deve ser reduzida em 1/3 ou a de multa a 1/5. Uma vez constatada a infração, normalmente são os sócios administradores que respondem pelo crime. No entanto, quando se trata de um estabelecimento de grande porte ou uma rede de lojas, é comum que o gerente ou o funcionário responsável pela substituição dos produtos na prateleira seja processado. Desse modo, o controle de validade e condições das mercadorias mantidas em depósito para venda ou expostas à venda deve ser constante, especialmente no que diz respeito aos gêneros alimentícios.
Operação Assepsia III combate ao tráfico junto com MP e PM Policiais civis da 135ª DP de Itaocara, no Noroeste Fluminense, junto ao Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) e 36° Batalhão de Polícia Militar (Santo Antônio de Pádua-RJ) deflagraram nas primeiras horas da manhã de quarta-feira (26) a Operação Assepsia III. A ação coordenada pela Polícia Civil é fruto de investigação presidida pelo Delegado Titular, Dr. Rodrigo Maia, e pelo Promotor de Justiça, Dr. Marcos Davidovich, contando com apoio de agentes da PM e do GAP (Grupo de Apoio a Promotoria). O objetivo é combater o tráfico de drogas, visando o cumprimento de seis mandados de prisões preventivas e 15 mandados de buscas domi-
Divulgação
Polícia prende no Rio de Janeiro acusado de estuprar crianças Um homem de 35 anos, acusado de crimes de estupro de menores e de armazenar vídeos de sexo com crianças, foi preso em flagrante por policiais civis da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima do Rio de Janeiro. As investigações indicaram que o acusado atraía as vítimas, entre oito e dez anos, para o seu refúgio, na comunidade Dona Marta, em Botafogo, na zona sul do Rio. Lá, segundo a polícia, ele filmava os abusos com um celular e divulgava os vídeos. A prisão ocorreu na terça-feira (25) depois de um trabalho de inteligência e de compartilhamento de informações com a Polícia Federal. O homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, confessou os abusos após ser capturado. As investigações da polícia apontaram ainda que o preso tinha um mandado de prisão em aberto em São Paulo por tentativa de feminicídio contra a sua ex-companheira. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), a partir daí ele passou a se esconder na comunidade Dona Marta, onde foi preso. De acordo com a Sepol, “as vítimas identificadas serão encaminhadas a uma rede de proteção para receber os cuidados médicos e psicológicos”.
Fiscalização é intensificada no período de defeso para coibir pesca ilegal Divulgação
A Prefeitura Municipal de Paraty, através da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, em serviço de fiscalização pelo período do Defeso, apreendeu uma rede de malha 30 que estava armada para captura ilegal de camarão. O proprietário não estava no local. O camarão encontrado foi doado para a Instituição Vicentinos de Paraty, dirigida pelo Padre Milton, através de um Termo de Doação. É importante ressaltar que a pesca do camarão ainda encontra-se proibida até o dia 31 de maio do corrente ano. No último sábado (22), após denúncias anônimas, a Secretaria de Pesca e Agricultura de Paraty, com apoio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e apoio logístico da Defesa Civil, organizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de embarcação que fazia pesca irregular de camarão no período de defeso, com os pescadores conduzidos para 167° Delegacia de Polícia.
Mãe e filho são presos por aplicarem golpe do empréstimo consignado
ciliares. De acordo com a Polícia Civil, até o momento três
homens foram presos, são estes um carioca que fez 29 anos na terça-feira (25) e
dois itaocarenses de 22 e 29 anos. Todos os mandados de busca foram cumpridos.
Policiais civis da 79ª DP (Jurujuba) prenderam mãe e filho acusados de estelionato, em Realengo, bairro da Zona Oeste do Rio, terça-feira (25). Segundo os agentes, a dupla possui, somadas, 458 anotações criminais. Esta é a segunda prisão ocorrida em dois dias de integrantes da organização criminosa que aplica o golpe do empréstimo consignado. De acordo com os policiais, o acusado, de 27 anos, possui extensa folha penal, com 442 anotações criminais, sendo o chefe da quadrilha. A mãe dele tem 16 passagens pela polícia pelo crime de estelionato e também é apontada como uma das chefes do bando. Segundo os agentes, o golpe era praticado por meio de empresa aberta em nome do acusado, em que vítimas contratavam empréstimo consignado em folha de pagamento e ficavam com 10% do valor contratado. Os outros 90% eram entregues aos estelionatários sob o título de cessão de crédito, com a promessa de que a empresa arcaria com o pagamento das parcelas do empréstimo realizado pelo cliente, além de repasse de parte do lucro obtido com a aplicação do valor cedido em vantajosas operações financeiras. No entanto, após o pagamento de algumas parcelas, o golpista sumia, e a vítima arcava com todo prejuízo decorrente das prestações do empréstimo realizado que, na maioria das vezes, era contratado em 72 parcelas.
5 - Variedades
Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
Tribuna dos Municípios
‘Câmara do Silêncio’
ORAÇÃO AO SANTO SanMon
Santo Agostinho da Cantuária Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
A população cabo-friense quer saber até quando a Câmara Municipal irá se calar diante do desgoverno do prefeito José Bonifácio. Na edição nº2164, de quarta-feira (26), o Tribuna dos Municípios denunciou o abandono do município. Segundo relatos de moradores, a cidade está em situação devastadora. Ruas esburacadas, lixo acumulado, falta iluminação pública e esgoto a céu aberto são alguns dos problemas que afetam vários bairros. Os cabo-frienses cobram providências do Legislativo. “Os vereadores não podem ficar omissos frente ao caos que está acontecendo”, afirmou a moradora Jaqueline Mendes. “Cadê os vereadores que foram eleitos para fiscalizar a Prefeitura? Mais uma vez Cabo Frio escolheu um prefeito horrível e não comprometido com o povo. Os bairros periféricos estão uma vergonha! Cara, a prefeitura não tem grana nem para trocar as lâmpadas da orla da Praia do Forte”, avalia Carlos Rodrigues.
Santo Agostinho da Cantuária intercedei por nós junto a Deus para que jamais temamos abraçar nossa missão e que nos sintamos sempre apoiados pelo poder divino para chegarmos a um feliz termo em nossa jornada. Amém!
Convocados
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Em defesa da UERJ
Adeus à Gérson Tavares Divulgação
Amigos e familiares se despediram do pintor e cineasta Gérson Tavares, de 95 anos. Morador de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, Gérson foi sepultado no Cemitério Santa Izabel, na terça-feira (25). Tavares teve uma pneumonia e deixa quatro filhos e três netos. O cineasta lançou, em 1968, o filme “Antes, o verão”, sua obra mais famosa. A película era baseada em livro de Carlos Heitor Cony. Em 1966, “Amor e desamor” foi o primeiro filme brasileiro inteiramente rodado na capital. O filme tinha Betty Faria, Leonardo Villar e Leina Krespi.
Você já reparou que é um herói? O trabalho diário, as conduções difíceis, a luta constante, tudo isso forma de você um herói. Então, não desanime, porque os heróis superam as dificuldades com alegria. Jamais se irrite! Olhe para todos com bons olhos, procurando distribuir a coragem e alegria que habitam em você. Você é um herói, comportese como um herói!
A CPI da Pandemia aprovou na quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor sobre suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate ao coronavírus em estados e capitais. Os senadores também aprovaram a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, entre outros nomes. Os depoimentos ainda serão agendados. Foram chamados apenas chefes de Executivos estaduais citados em investigações da Polícia Federal.
Incentivo ao primeiro emprego O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara.
Personalidades e parlamentares manifestam-se na quarta-feira (26) defendendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) depois que o deputado estadual Anderson Moraes (PSL-RJ) anunciou na terça-feira (25) que protocolou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um Projeto de Lei para extinguir a universidade. Em seu perfil nas redes sociais, o deputado Anderson Moraes justifica seu pedido criticando o gasto de dinheiro público usado para sustentar a Universidade. Em seu pedido, o deputado alega “nítido aparelhamento ideológico de viés socialista na Universidade” como uma justificativa para o fim da UERJ. Nas redes sociais, universitários e participantes do sistema acadêmico responderam ao comunicado do deputado lembrando que a UERJ é uma das dez maiores universidades do país, pioneira no sistema de cotas e responsável por garantir acesso ao ensino superior para as classes mais pobres.
Bloqueio A Justiça do Rio Janeiro bloqueou pouco mais de R$ 5 mil em duas contas bancárias do prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Washington Reis (MDB). A ordem judicial era para que fossem “travados” quase R$ 2,5 milhões do gestor. O prefeito é acusado pelo Ministério Público (MPRJ) de improbidade administrativa por conta do caos na vacinação contra a Covid-19 da população caxiense. Divulgação
RECEITA
Torta de doce de leite, chocolate e licor de cacau Ingredientes • 1 e 1/2 pacote de biscoito de cacau e cereais (300g) • 3 colheres (sopa) de manteiga • 1 colher (sopa) de licor de cacau • 1 clara Recheio • 1 e 1/2 lata de doce de leite cremoso • 1 lata de creme de leite • 1 envelope de gelatina em pó sem sabor • 3 colheres (sopa) de água • Cobertura • 170g de chocolate meio amargo derretido
• 1/2 caixa de creme de leite (100g) • 2 colheres (sopa) de licor de cacau • 1/2 lata de doce de leite cremoso • Chocolate granulado para decorar Modo de preparo No liquidificador, usando a tecla pulsar, triture o biscoito e transfira para uma tigela. Misture com a manteiga, o licor e a clara até formar uma farofa úmida. Forre o fundo e laterais de uma fôrma canelada de aro removível de 22cm de diâmetro e leve ao forno médio, preaquecido, por 10 minutos. Deixe esfriar. Para o recheio, no liquidificador, bata o doce de leite, o creme de leite e a gelatina dissolvida na água conforme as instruções da embalagem até homogeneizar. Espalhe sobre a massa e leve à geladeira por 2 horas. No liquidificador, bata o chocolate derretido, o creme de leite e o licor. Transfira para uma tigela e leve à geladeira por 1 hora. Coloque em um saco de confeitar com bico pitanga e decore a superfície da torta. Coloque o doce de leite em saco de confeitar com bico pitanga e decore o centro da torta. Decore com granulado, desenforme e sirva.
TRIBUTO
Dino Sete Cordas, referência imortal do violão brasileiro Divulgação
Horondino José da Silva é o nome central da história do violão de sete cordas no Brasil. Consagrou-se como Dino 7 Cordas, definidor do uso do instrumento no choro e acompanhante de praticamente todos os grandes intérpretes do samba. Ao lado do também violonista Meira e do cavaquinista Canhoto, criou um padrão de excelência no acompanhamento. Nasceu na rua Orestes, no bairro carioca do Santo Cristo. Filho de Caetano José da Silva, fundidor do Lóide Brasileiro, e de Cacemira Augusta da Silva, conhecida pelo apelido de Filhinha. Seu registro de nascimento foi feito em agosto, motivo pelo qual em algumas obras importantes está consignada a data de 5 de agosto como sendo a de seu nascimento. Sua relação com o violão vem desde a infância. Seu pai era violonista amador, assim como outros amigos que frequentavam a casa. Estava sempre atento ao movimento musical ao qual prestava enorme atenção. Começou a praticar inicialmente o bandolim, que abandonou pouco depois pelo violão.
Ao terminar o curso primário, empregou-se como operário em uma confecção de calçados. Por essa época já participava de festas e saraus familiares, onde revezava o violão com seu pai. Em uma dessas ocasiões, conheceu o pandeirista Jacó Palmieri e o cantor Augusto Calheiros, figuras que teriam grande importância para seu ingresso na vida profissional. Por volta de 1934, passou a acompanhar Calheiros em espetáculos de circo, ganhando pequena remuneração que complementava a do trabalho na fábrica de calçados. Por essa época, já dominava o repertório musical de toadas, valsas e sambas que aprendia através do rádio. Seu modelo de acompanhamento era fornecido pela dupla Nei Orestes e Carlos Lentini, violonistas do Regional de Benedito Lacerda, um dos mais sólidos regionais da época. Esse tipo de aprendizado foi definitivo em sua carreira. Daí vieram o repertório e a capacidade de acompanhar diversos gêneros, entre tantas outras peculiaridades. Sua carreira deslancha em 1937, quando foi convi-
dado a substituir o violonista do Regional de Benedito Lacerda, Nei Orestes, que adoeceu e teve de ser hospitalizado. O regional seria então liderado pelo flautista e formado por Dino e Jayme Florence, o Meira, nos violões, Popeye no pandeiro e Valdiro Frederico Tramontano, o Canhoto, no cavaquinho. Dino e Meira se tornariam uma espécie de grife no mundo do samba e do choro, sendo incontáveis as gravações das quais participaram durante três décadas. Em 1940, aos 22 anos, iniciou sua atividade de compositor. São desse ano as gravações da marcha “Pára maestro”, com Gastão Viana, e a batucada “Não vai Miguelina”, com Canhoto, ambas registradas por Almirante na Odeon. Em 1941, Castro Barbosa, que além de intérprete assinou com Dino a parceria, gravou “Quem ri no fim, ri melhor”. Sua última composição gravada em 78 rpm foi o samba-canção “Pretexto”, com Augusto Mesquita, num registro de Ângela Maria. Ao todo, foram 35 músicas, 25 vocais e 10 instrumentais. Em 1942, já um profissional
da música, resolveu aprender teoria musical, o que fez sob a orientação de Veríssimo, um pianista de navios do Lóide Brasileiro. Fato marcante para a trajetória do conjunto, que teve sempre uma carreira de êxito, foi a
entrada de Pixinguinha com seu sax-tenor em 1946, estabelecendo-se a partir de então a parceria Pixinguinha-Benedito Lacerda, que até 1950 rendeu além de composições uma série de 17 discos.
Em 1943, quando o Regional de Benedito Lacerda exibia-se no programa “Piadas do manduca” de Lauro Borges, conheceu aquela que seria sua grande companheira, Dª Rosa, com quem teve um filho, Dininho, também músico (contrabaixista) com grande atuação na MPB. Benedito Lacerda foi seu padrinho de casamento. Em 1954, ao mandar fazer seu primeiro violão de sete cordas, o que o fez um dos pioneiros do gênero no Brasil, passou a ser conhecido como Dino Sete Cordas. Em 1974 arranjou e gravou o primeiro disco do Cartola. O maestro Horondino nunca fez questão de ter seu nome na capa de nenhum disco, mas por insistência de um dos seus discípulos mais famosos, em 1991 gravou o Raphael Rabello e Dino 7 Cordas. Em seus últimos anos de vida dava aulas de violão. Morreu de pneumonia em 27 de maio de 2006 no Hospital do Andaraí. O corpo foi velado e sepultado no cemitério de São João Batista, no bairro de Botafogo.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 27 de Maio de 2021
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza, desde quarta-feira (26), uma operação conjunta de fiscalização técnica em quatro postos de combustíveis da cidade escolhidos pela própria ANP. Um dos objetivos é averiguar se os estabelecimentos seguem as normas de qualidade e quantidade dos combustíveis vendidos nos locais. Serão verificadas as bombas de gasolina comum, aditivada, etanol e diesel além das bombas de GNV, atestando assim, a qualidade do combustível através do aspecto, cor, massa específica, teor alcoólico e teor de etanol da gasolina. Também serão verificados os volumes dispensados pelos bicos de abastecimento com a utilização de medida padrão de 20 litros devidamente calibrada e lacrada pelo Inmetro, constatação de material/instrumentos obrigatórios consoante à resolução ANP N°9/2007, vistoria dos preços dos combustíveis e apresentação ao consumidor. A ação conjunta ainda vai averiguar situações burocrá-
Búzios intensifica fiscalização nas barreiras sanitárias Divulgação
O prefeito Alexandre Martins, preocupado com a nova variante B.1.617.2 indiana, reuniu seu secretariado para intensificar as ações de controle da Covid-19. As fiscalizações nas barreiras sanitárias foram intensificadas. As secretarias de Saúde e de Segurança e Ordem Pública vão traçar novas diretrizes de trabalho. Segundo o prefeito Alexandre Martins, é necessário a colaboração de todos. “Estou acompanhando com cautela essa nova variante. A confirmação do primeiro caso em Campos dos Goytacazes, nos trouxe muita preocupação. Estamos em alerta”, disse Alexandre. A variante indiana do coronavírus, chamada de B.1.617, foi identificada em um passageiro de 32 anos que desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos no dia 22 de maio. Ele é de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e o diagnóstico foi confirmado pelo Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo As informações foram divulgadas pelo governo estadual na quarta-feira (26).
Rua Coronel Macedo, 169 - Centro - Cunha-SP
ticas como CNPJ, autorização da ANP para exercício da atividade, inscrição estadual, alvará de funcionamento e outros documentos exigidos pela Prefeitura, além de certificado do Corpo de Bombeiros. “O Procon de Cabo Frio vem apurando várias irregularidades para que o cidadão cabo-friense tenha cada vez mais o seu direito como consumidor preservado”, afirmou a secretária-adjunta de Defesa do Consumidor, Cláudia Tavares. Para executar a operação, uma equipe da ANP esteve no auditório da Prefeitura de Cabo Frio na última terça-feira (25) realizando um treinamento com os agentes do Procon da cidade. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é, de acordo com a Lei Nº 9.478/1999, o órgão responsável por fazer a fiscalização de postos de combustíveis. Quem desconfiar da qualidade do produto ou verificar qualquer ação errada nos postos, pode denunciar pelo número 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Débitos fiscais podem ser regularizados com desconto em Rio das Ostras Contribuintes com débitos tributários e não tributários inseridos na dívida ativa em execução fiscal não devem perder a oportunidade de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de Rio das Ostras. Por meio do Programa, é possível regularizar os débitos com até 98% de desconto dos encargos moratórios e multas de ofício. Esses benefícios são válidos até 30 de agosto de 2021. O REFIS tem o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. Não são incluídos os débitos do exercício corrente no Programa, que oferece descontos de encargos moratórios e multas de ofício segundo a forma de pagamento escolhida: 98%, à vista; 90%, em até 12 vezes; 80%, no caso de 13 a 24 parcelas; 70%, de 25 a 42 parcelas. Quem fizer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal na modalidade à vista tem as seguintes opções: enviar e-mail (gedat.semfaz@gmail.com ou geapsemfaz@gmail.com) para solicitar informações, ingressar no Portal da Pre-
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feitura de Rio das Ostras (https://spe.riodasostras.rj. gov.br/capa.aspx) ou buscar atendimento no Protocolo da Secretaria de Fazenda. Localizada na Rua Maria Letícia, 65, no Centro, a Secretaria de Fazenda recebe os contribuintes de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. No local também é feito o atendimento dos que querem fazer a adesão ao REFIS por meio
de parcelamentos com descontos proporcionais. MEDITAS RESTRITIVAS – Vale lembrar que, devido à pandemia, é preciso comparecer à Secretaria de Fazenda usando máscara de proteção e desacompanhado, exceto quando o requerente necessitar de assistência por motivo de deficiência física, idade ou casos específicos. O atendimento seguirá todos os
protocolos de segurança contra a Covid-19, com utilização de álcool 70º, aferição da temperatura e distanciamento seguro. A Lei Municipal nº 2436/2021 foi publicada e está disponível para consulta na Edição nº 1234 do Jornal Oficial de Rio das Ostras no endereço eletrônico https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/ uploads/2021/05/1324.pdf.