ANO XXX
R$
Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
Edição 2159
Rio de Janeiro, Quarta-feira, 19 de Maio de 2021
Reginaldo Pimentel/Agência O Dia
1,00
Após um ano de investigação, a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) deflagrou uma operação para cumprir quase 70 mandados de busca e apreensão, em diferentes estados, contra uma rede de pedófilos. A ação, chamada de Lótus, ocorreu no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Pág. 4
Recebidos O presidente da Câmara de Paraty, Valceni Teixeira, o Sanica, recebeu na segunda-feira (17) pais e responsáveis de crianças e adolescentes assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Paraty. O grupo realizou ato pacífico em frente a Casa de Leis durante a sessão de segunda pedindo atenção do Poder Público para as necessidades da instituição. “Paralisei a Sessão por alguns minutos e fomos ouvir atentamente a manifestação e as cobranças. Me coloquei a disposição para ir até o prefeito Luciano Vidal para tomar ciência do que me foi informado. Vamos entrar em contato com a Federação das APAES do Estados do Rio de Janeiro”, disse Sanica. Divulgação
Reprodução
Com o objetivo de levar mais qualidade de vida para os moradores da Região dos Lagos, a Prolagos, empresa da Aegea Saneamento, segue com obras de implantação de rede de distribuição de água nos municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. No município aldeense, a concessionária iniciou a implantação de 270 metros de rede de abastecimento na Rua Monte Verde, em Campo Redondo, que deve beneficiar cerca de 50 moradores. Pág. 2
Reunião com o DER
Divulgação/Prolagos
O secretário de Serviços Públicos de Armação dos Búzios, Marcus Vellerius, juntamente com o coordenador de Contratos e Convênios, Dr. Fábio Cardoso, estiveram reunidos na terça-feira (18), com o presidente do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), Luiz Roberto Pereira, e o vice-presidente, Clédson Sampaio, para conversar sobre o convênio com o município. Na pauta o recapeamento da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, com outras vias do município. Segundo o secretário Marcus Vallerius a reunião foi muito produtiva, pois foi decidido pela equipe técnica do DER que será elaborado um novo plano de trabalho para concluir o trecho do pórtico até a Igreja Santa Rita de Cássia.“Incluímos também novos trechos, e, especial as vias da Rasa, Baia Formosa, Tucuns, José Gonçalves, Arpoador entre outras”, disse Marcão.
O município de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, quer fazer uma testagem de Covid-19 em massa da população de cerca de 150 mil habitantes. O prefeito Marcelino Borba pediu apoio ao deputado federal Paulo Ganime para tentar junto ao Ministério da Saúde a liberação de testes de Covid para o município. Pág. 6
vreve ererseesre r- l e e it it e e v v o o mrrAaia ApArpr íveeismeA is r c e rív dlefaoz scin diadsiain o, “COanbdoe, “oOSno no l do o a !” doraCiaabfaz m oarnaodatodo o l a orad So m
2 - Cidades
Quarta-feira, 19 de Maio de 2021
Tribuna dos Municípios
Rede de água tratada chega para moradores do Campo Redondo Com o objetivo de levar mais qualidade de vida para os moradores da Região dos Lagos, a Prolagos, empresa da Aegea Saneamento, segue com obras de implantação de rede de distribuição de água nos municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. No município aldeense, a concessionária iniciou a implantação de 270 metros de rede de abastecimento na Rua Monte Verde, em Campo Redondo, que deve beneficiar cerca de 50 moradores. A obra, que deve ser concluída ainda nesta semana, atende uma demanda da prefeitura municipal para proporcionar mais qualidade de vida e saúde para os mo-
radores da localidade. O trabalho está sendo executado por equipe própria da concessionária e além da rede implantada com tubulação de polietileno de alta densidade (PEAD), um dos materiais mais modernos para este tipo de serviço, será instalado um novo booster, unidade de bombeamento que aumenta a pressurização do sistema, que irá reforçar o abastecimento na região e também na Estrada do Pau de Ferro. Equipes da concessionária estão no local até a finalização dos trabalhos conversando com os moradores, orientando sobre a importância de se conectar à rede pública e oferecendo condições especiais para a
Divulgação
ligação de água, que pode ser parcelada em até 60 vezes. Quem preferir pode fa-
7020 195 ou WhatsApp 22 99722-8242. As famílias de baixa renda podem solicitar a inclusão na Tarifa Social, que garante 50% de desconto na conta de água. Para aderir ao programa o consumidor deve preencher quatro requisitos: ter renda familiar de até três salários mínimos; imóvel com construção de até 50 m²; fazer parte de algum programa social do governo e ter consumo mensal de até 10 m³ de água. Nos últimos meses, a Prolagos realizou também pequenas extensões de rede de água nos bairros Tucuns, em Armações dos Búzios, Baleia, em São Pedro da Aldeia, no bairro Maria Joaquina e no distrito de
Tamoios, em Cabo Frio. Até o final do ano serão implantados mais de 30 mil metros de tubulação beneficiando moradores de diversas localidades, como Botafogo e Florestinha, em Cabo Frio, e Baixo Grande, em São Pedro da Aldeia. “Estas ações fazem parte do nosso Programa de Melhoria Contínua, que tem foco em levar mais saneamento e qualidade de vida para a população por meio de obras de extensão de rede de água e de coleta de esgoto, ampliação e melhorias nas estações de tratamento e implantação de novas unidades de bombeamentos”, comenta José Carlos Almeida, diretor executivo da concessionária.
A aquicultura exerce papel de destaque no crescimento da produção do pescado no país. E, atenta a este cenário, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), em parceria com a Universidade Estadual de Maringá, no Paraná, adquiriu uma remessa de duas mil matrizes de tilápias. A espécie da linhagem Tilamax - Gift (Genetic Improvement of Farmed Tilápia) irá servir como renovação do plantel da fundação nas estações experimentais de aquicultura. “A chegada destas matrizes é o início de um processo de ampliação da piscicultura fluminense, gerando com isso desenvolvimento econômico e renda ao produtor rural. Reforçamos assim a missão institucional da Fiperj no desenvolvimento da aquicultura no estado”, destacou Ricardo Ganem, presidente da Fiperj, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Na Fiperj, o lote foi recebido por Ricardo Ganem, Jandyr Filho, diretor de Pesquisa e Produção; Letícia Nogami; coordenadora de Extensão, e Rodrigo Takata, coordenador de Aquicultura e Pesca Interior. A aquisição das matrizes da linhagem Tilamax é uma parceria com o grupo Peixegen, da Universidade Estadual de Maringá, liderado pelo professor Ricardo Pereira. “Trata-se de uma ação extremamente importante para renovação do plantel de reprodutores das estações. A produção de formas jovens de qualidade, com potencial genético e zootécnico, é extremamente importante para um aumento da produção e, como consequência, irá agregar maior qualidade ao produto final”,disse
Jandyr Filho. Esta etapa atende ao Programa de Desenvolvimento da Tilapicultura Fluminense, que é um planejamento estratégico desenvolvido por técnicos da Fiperj de todas as regiões, com diferentes formações acadêmicas e especialidades, visando ao fomento da aquicultura do estado. É nessa linha que os avanços tecnológicos no manejo produtivo são cada vez mais importantes para aumentar a produtividade no campo. “A Secretaria de Agricultura atua junto à Fiperj apoiando o desenvolvimento aquícola e oferecendo condições operacionais para exercício do trabalho. A tilápia já é o pescado mais cultivado do país, vem ganhando espaço no mercado e caiu no gosto dos fluminenses. Estamos viabilizando constantemente incentivos para que a produtividade aumente ain-
da mais”, ressaltou o secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz. A Fiperj possui quatro unidades de pesquisa e produção, cujo objetivo é desenvolver estudos aplicados e produzir alevinos, atuando diretamente no fomento a todo o setor produtivo. Esse lote tem como destino o Centro de Treinamento em Aquicultura de Rio das Flores, no Vale do Café, e a Unidade Didática de Piscicultura, Pesquisa e Produção de Cordeiro, na Região Serrana. “A chegada dessa nova linhagem é um ponto marcante para a história da Fiperj e da aquicultura fluminense, pois a renovação do plantel é essencial para que a gente consiga oferecer aos produtores animais com índices zootécnicos cada vez melhores, que impactam na produtividade, economia e sustentabilidade da tilapicultura do estado”, explicou Letícia Nogami.
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, está realizando a Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa no município. A vacinação ocorre em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura. Neste ano, o município está oferecendo, gratuitamente, até 80 doses para cada pequeno pecuarista ou produtor familiar do município. A vacinação é obrigatória e muito importante para a sanidade
do rebanho. Todos os bovinos e bubalinos, de todas as idades, deverão ser vacinados. A vacina e todo suporte necessário para a vacinação encontra-se
zer a solicitação por um dos canais de atendimento da concessionária, como 0800
Bruninho Volotão/PMSPA
A gestão pública de São Pedro da Aldeia segue com anistia dos juros e multas para pagamento de tributos municipais em atraso. A Lei do Refis nº 2.924, de 24 de março de 2021, oferece aos contribuintes mais uma oportunidade para estar em dia com os débitos do município. Os interessados podem fazer o refinanciamento de forma on-line ou procurar o setor de atendimento da Secretaria de Fazenda, na sede da prefeitura. O prazo é até 24 de junho para os descontos que chegam a 100% dos encargos para quitação em cota única. Confira abaixo as formas de pagamento e descontos disponíveis. O programa de refinanciamento fiscal, iniciativa da Secretaria de Fazenda, visa promover a regularização dos débitos tributários e não tributários municipais, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), entre outros. Para o secretário de Fazenda, Renaldo Martins, a medida é favorável tanto para o contribuinte quanto para o município. Ele reforça que especialmente neste cenário de enfrentamento ao coronavírus, o oferecimento de incentivo fiscal é gratificante. “É bom para todos os
lados, todo mundo sai ganhando. O contribuinte consegue pagar suas dívidas e o município recebe a verba necessária para investir nas principais demandas, como saúde, educação e demais serviços públicos. Fico muito feliz em anunciar essa medida à população. Juntos, vamos passar por este momento delicado”, afirma o secretário. Confira os descontos – Para pagamentos à vista, em cota única, é previsto o desconto de 100% de multas e juros. – Os contribuintes que aderirem ao benefício também podem efetuar o pagamento em até 12 vezes, com desconto de 80% das taxas. – Já quem desejar fazer o parcelamento do débito em até 24 vezes, terá direito a 50% de desconto dos encargos. É importante salientar que o valor mínimo para as parcelas no caso de pessoa física é de R$ 90,00. Para pessoa jurídica, a parcela mínima é de R$ 250,00. Só terá direito à anistia os contribuintes que estiverem com os tributos do ano de 2021 em dia. Refis on-line Quem preferir fazer a regularização fiscal on-line deve acessar o site da Se-
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
cretaria de Fazenda (www. fazenda.pmspa.rj.gov.br) e buscar o item “Acordo de Dívida”. O pagamento deverá ser feito na aba https://prefsaopedrodaaldeia.credpay. com.vc/Pagamento/Boleto. A quitação dos tributos também pode ser feita por meio do acesso no site da prefeitura em Serviços > Cidadão > Acordo de Dívida Ativa ou seguindo o caminho Empresa > Pagamento de Tributos. Refinanciamento presencial Para realizar a quitação do débito presencialmente, os interessados devem procurar o setor de IPTU na sede da prefeitura, das 9h às 16h50. O pagamento pode ser feito também nos cartões de crédito ou débito. Mais informações pelo telefone (22) 2621-1559 nos ramais 229 para IPTU, 267 para Dívida Ativa e 234 para Tributos Mobiliários ou, ainda, pelo e-mail sefaz@pmspa.rj.gov.br. Tendo em vista a prevenção à Covid-19, todo o atendimento aos contribuintes seguirá os protocolos de saúde, sendo obrigatório o uso de máscara e disponibilização de álcool em gel. Haverá controle por meio de senha, e é necessária a apresentação dos documentos pessoais do contribuinte durante o procedimento. A prefeitura está localizada na Rua Marques da Cruz, nº 61, no Centro.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
Divulgação/Gov. RJ
disponível na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca. A Secretaria está situada na Rodovia Amaral Peixoto, km 54, Sampaio Corrêa.
3 - Política
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 19 de Maio de 2021
Búzios notifica imóveis que “invadem” áreas de proteção permanente Fotos: Reprodução
Por determinação do Ministério Público Federal, a Prefeitura de Búzios está notificando os proprietários dos imóveis que ocupam áreas de preservação permanente, como praias, costões,
Alerj instala CPI contra casos de intolerância religiosa A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, na terça-feira (18), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar casos de intolerância religiosa no estado do Rio de Janeiro. Foram eleitos, por unanimidade, a deputada Martha Rocha (PDT) como presidente, a deputada Tia Ju (REP) para vice-presidente, além do deputado Átila Nunes (MDB) como relator. “Existe a intolerância religiosa e isso vai exigir de nós apresentar proposições para evitar essas ações que se traduzem em crime de ódio”, destacou Martha Rocha. Ainda de acordo com a parlamentar, de 2015 a 2019 foram registrados pela Polícia Civil cerca de 6.700 crimes por esse tipo de atitude. Em 2020, verificou-se 1.355 casos, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O grupo também é composto pelos deputados Waldeck Carneiro (PT), Carlos Minc (PSB), Noel de Carvalho (PSDB), e pelas deputadas Dani Monteiro (Psol), Renata Souza (Psol), Monica Francisco (Psol) e Adriana Balthazar (NOVO).
rochas e encostas que são protegidos por legislação federal. As Leis 12.651/2012(Federal) sobre Áreas de Proteção Ambientais, a Lei 140/2011 (Federal), a Lei
prirem as determinações. As praias de Geribá, Ferradura, Canto, Azeda, Ossos, Tartaruga, Manguinhos e Marina, foram alvo de notificações, e as multas aplicadas variam de R$40.000,00
a R$80.000,00, além da demolição e/ou retirada das edificações ou construções que estejam invadindo as áreas de proteção. Nas imagens podemos verificar rampas de embar-
cações, escadas, passarelas, cercas, vegetação exótica e muros que invadem as areias das praias, e, caso não sejam retiradas ou removidos pelos proprietários, serão demolidas.
9.605/1998(Federal) e o decreto municipal n.705/2008, embasam as ações da Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo, no sentido de exercer o poder de polícia e multar aqueles que não cum-
Equipe técnica do Instituto Niemeyer visita Barra de São João José Eduardo Vieira
Assinatura do termo de cooperação técnica entre o instituto e o Poder Executivo acontecerá nos próximos dias O prefeito de Casimiro de Abreu, no Norte Fluminense, Ramon Gidalte, recebeu no último domingo (17) a equipe técnica do Instituto Niemeyer de Políticas Urba-
nas, Científicas e Culturais. Estavam presentes o vice-prefeito Lelei da Marmoraria, a secretária de Turismo e Eventos, Adriana Grillo e o secretário de Planejamento e Processamento de Dados, Mauro Goulart, que recepcionaram o presidente do instituto e bisneto de Oscar Niemeyer, Paulo Sergio Niemeyer, além do diretor exe-
cutivo, Leandro Comym. Esta foi a primeira vez que uma equipe do Instituto Niemeyer visitou Barra de São João com intuito de colaborar com a Prefeitura de Casimiro de Abreu na elaboração e captação de recursos para projetos de desenvolvimento urbano estratégico e arquitetônicos. A assinatura do termo de
cooperação técnica entre o instituto e o Poder Executivo acontecerá nos próximos dias. A comitiva iniciou o dia com um passeio de barco pelo rio São João. Depois conheceram toda a história do poeta que dá nome a cidade ao visitar o Museu Casa de Casimiro de Abreu. Em seguida percorreram os principais pontos turísticos, como a beira-rio, orla do Praião e Prainha. Paulo Sérgio Niemeyer ficou encantado com as belezas naturais da cidade. “Estou muito feliz de poder estar aqui em Casimiro de Abreu e conhecer sua história. Barra de São João é um lugar lindo. Queremos criar uma força de trabalho em parceria com o Poder Público para desenvolver a região e que atenda os anseios da população e da sociedade. Só tenho que agradecer o convite, e para mim vai ser uma honra desenvolver um projeto para a cidade”, comentou. O presidente do instituto defendeu que, com a união
das iniciativas pública e privadas, será possível atrair mais turistas para o município. “O próprio instituto ajuda a fomentar o recurso através de empresas privadas e parceiros do próprio instituto, além de buscar recursos com o Governo Federal. Barra de São João é um canteiro de boas ideias. A cidade é linda, só dá vontade de fazer, mas ao mesmo tempo de não mexer em nada, mas é claro que modernizar alguns lugares para melhorar o ponto de atração e aumentar o turismo é a nossa meta”, concluiu Paulo Sérgio Niemeyer. O prefeito Ramon Gidalte enalteceu o trabalho de Oscar Niemeyer e declarou que, com a ajuda do Instituto, Barra de São João terá uma arquitetura diferenciada. “Vamos entrar num roteiro não só nacional, mas também mundial do turismo. Toda a população agradece por você, Paulo, ter vindo aqui com a sua equipe. Casimiro de Abreu tem um potencial muito grande, assim como a região”, disse.
Governo Doria inaugura trecho da SP-310 A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Movimentos Sociais e Ambientalistas e Especialistas em Gestão Pública, em audiência pública na última semana, iniciaram estudos para avaliar os impactos da criação de uma central de abastecimento no Campo do Quilombo do Bomba, em Duque de Caxias. Com a participação da superintendente regional do INEA, Isabele Oliveira, na audiência pública da Comissão de Representação de Governança da Região Metropolitana, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na última sexta-feira. A análise foi solicitada ao Inea, pelo Ministério Público Federal (MPF), no início deste mês, e tem prazo de conclusão de 90 dias.”Já começamos as visitas ao terreno e estamos trabalhando dentro do prazo estipulado pelo MP. Será apresentado um parecer técnico ambiental, considerando a complexidade da área. O Campo do Bomba, está numa área mais frágil hidrologicamente”, lembrou Isabele. Ela ainda destacou que será necessário um Relatório de Impacto Ambiental (EIA RIMA) para interpretar qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas da área, além de uma análise dos impactos de tráfego.”Vai aumentar o número de carros circulando na região e isso precisa
ser levado em consideração também”, frisou a superintendente do Inea. O presidente da Comissão, deputado Waldeck Carneiro (PT), destacou que a construção será importante para o desenvolvimento da Baixada, mas se mostrou preocupado quanto aos impactos ambientais e a falta de estudos técnicos até o momento. Para o Especialista em Gestão Pública e Ambientalista Samuel Maia, para além do debate econômico, está em debate o modelo de desenvolvimento predatório e destruidor de biomas e da qualidade de vida dos vizinhos do empreendimento; “ A APA do São Bento foi criada em 1998, já com a preocupação de preservar os sítios arqueológicos, a fauna, flora e principalmente o Polder(Piscina Natural Criada pela Natureza) para quando os rios encherem, assentarem-se neste Polder. Aterrar este local, transformará os Bairros do São Bento, Pilar, Parque Flumiinense, Gramacho em alagados permanente a qualquer chuva, fora a BR-040 que terá que ser fechada toda vez que chover. Eu em 2011, como gestor público ambiental, a partir de estudos técnicos e científicos, não autorizei, mas, agora, querem passar a boiada!”, afirmou Maia. Uma nova audiência pública será realizada na ALERJ e a sociedade duquecaxiense está se mobilizando para se posicionar pela manutenção do Polder.
O Governador João Doria entregou na terça-feira (18), em Araçatuba, o último lote das obras de modernização da rodovia Feliciano Salles Cunha (SP-310). O investimento para os serviços realizados pelo DER foi de R$ 99,5 milhões – financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A obra vai do km 542,3 ao 565,37, no trecho de General Salgado a Auriflama. “São 23 km de modernização desta rodovia que vão trazer benefícios e vantagens para o deslocamento da população aqui nesta região. Essas obras deverão gerar 339 empregos diretos e indiretos e trazer mais conforto, segurança e mobilidade para mais de 14 mil motoristas e mais de 30 mil pessoas que circulam diariamente por esse trecho”, afirmou Doria. Na ocasião, Doria também liberou entrega de 827 títulos de propriedade para famílias de Araçatuba e Guzolândia dentro do Programa Cidade Legal e anunciou a modernização de 21 estradas vicinais na região de Araçatuba, por meio do programa Novas Estradas Vicinais. A iniciativa irá recuperar e modernizar 1.563 kms de estradas de responsabilidade municipal em todo o Estado. Nesta etapa inicial, serão investidos R$ 1,2 bilhão em obras licitadas pelo DER. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, também foi assinado autorizo para liberação de R$ 4 milhões para obras de infraestrutura no município de Araçatuba. Modernização da SP-310 As obras da rodovia Feliciano Salles Cunha (SP 310) foram realizadas com recursos do Governo de SP, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. Os serviços no lote 5 tiveram início em dezembro de 2018 e foram concluídos em fevereiro desde
Divulgação/Gov. SP
ano. O trecho inaugurado da SP-310 faz parte de um conjunto de obras que foram divididas em sete lotes. O projeto total, com investimento do Governo de SP de R$ 360 milhões, prevê a modernização da pista da SP 310, com a recuperação do pavimento asfáltico desde suas camadas de base, melhorias no sistema de drenagem e nova sinalização do km 454,3 ao 621,9, que compreende o trecho da rodovia entre Mirassol e Pereira Barreto, com 175,9 quilômetros de extensão. Também serão executados serviços idênticos na Via de Acesso SPA 627/310, do km 0 ao km 8,3, no município de Pereira Barreto. As obras beneficiam os municípios de Mirassol, Neves Paulista, Monte Aprazível, Poloni, Sebastianópolis do Sul, Monte Aprazível, Nhandeara, Floreal, Magda, General Salgado, Auriflama, Guzolândia, Sud Menucci e Pereira Barreto. Novas Estradas Vicinais As etapas iniciais do programa Novas Estradas Vicinais somam 139 vicinais em todo o Estado, das quais 21 delas estão na região de Araçatuba. O pacote do Governo de SP vai gerar cerca de 15 mil empregos, entre vagas diretas e indiretas.
As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e movimentam as economias regionais, além de garantir o deslocamento da população de cidades menores a grandes centros urbanos, que dão acesso a serviços importantes como saúde e educação. Em todo o Estado, a primeira fase do programa soma 66 vicinais (divididas em 53 lotes de obras) e 76 cidades, totalizando 745 quilômetros e R$ 577 milhões. Já a segunda fase, são 73 estradas (divididos em 58 lotes) e 85 municípios, somando 818 quilômetros de recuperação e R$ 634,5 milhões em investimentos estimados. Programa Cidade Legal Os 827 títulos de propriedade entregues para famílias de Araçatuba e Guzolândia são referentes a imóveis que foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as prefeituras. A partir do recebimento do título, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. Na cidade de Araçatuba, foram distribuídos 153 títulos de propriedades para moradores dos núcleos Alvorada E, Alvorada H e Jardim Planalto, dos quais 96 títulos estão sendo entregues nesta terça-feira. Os demais títu-
los serão liberados pelo cartório nos próximos dias. O Programa Cidade Legal está investindo R$ 3,7 milhões no município. Em Guzolândia, foram regularizados 674 lotes no núcleo São José do Limoeiro, sendo que 123 títulos de propriedade terão entrega imediata e o restante nos próximos dias. A Secretaria da Habitação está investindo R$ 855,9 mil em regularização fundiária na cidade. O programa Cidade Legal da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros. Aglomeração Urbana de Araçatuba O Governo de São Paulo também realizou em Araçatuba audiência pública sobre o projeto de desenvolvimento regional e nova divisão regional do estado e a criação da Aglomeração Urbana (AU) de Araçatuba. Um dos objetivos da criação da nova AU, proposta da Secretaria de Desenvolvimento Regional em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), é facilitar o desenvolvimento de projetos regionais em benefício dos municípios locais. As 20 cidades que devem compor a AU de Araçatuba são Araçatuba, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Lourdes, Nova Lusitânia, Piacatu, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Turiúba e Valparaíso.
4 - Polícia
Quarta-feira, 19 de Maio de 2021
Tribuna dos Municípios
Policiais combatem exploração sexual de crianças em vários estados Reprodução/TV Globo
Policiais de vários estados cumpriram na terça-feira (18) mandados contra suspeitos de compartilhar fotos e vídeos contendo imagens de sexo com crianças e adolescentes. Segundo a Polícia
Civil do Rio de Janeiro, as investigações identificaram diversos grupos que trocavam os arquivos pela internet. No estado do Rio, havia mandados na cidade do Rio de Janeiro e em municípios
de Macaé e Campos (no norte do estado), Niterói e Duque de Caxias (no Grande Rio). A operação Lótus está sendo coordenada no Rio de Janeiro pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV).
Agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav-RJ) saíram para cumprir 68 mandados de busca e apreensão em 18 estados e no Distrito Federal. Não há mandados de prisão, mas se uma equipe flagra pornografia infantil em um endereço, o alvo é preso em flagrante. ‘Imagens estarrecedoras’ Segundo o delegado Adriano França, titular da Dcav, em um ano de investigações, a especializada identificou diversos grupos que trocavam fotos e vídeos “com imagens estarrecedoras”. Até bebês apareciam no material pornográfico interceptado, de acordo com as investigações. Até o fechamento desta edição, cinco pessoas haviam sido presas.
Ação conjunta prende chefe de facção criminosa em Niterói Após troca de informações de Inteligência entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia de Repressão às Drogas da Polícia Federal no Rio de Janeiro (DRE/PF), foi realizada a prisão em flagrante de um homem, conhecido como “Galo”, integrante e chefe de uma facção criminosa no Fonseca, em Niterói. A ação ocorreu na saída da Ponte Rio-Niterói. Policiais rodoviários federais faziam uma blitz, próximo ao Km 322 da BR101, quando deram ordem de parada a um Fiat/Strada vermelho. O condutor não abaixou os vidros e fugiu por cerca de um quilômetro, momento que foi interceptado pelos agentes. Após consultas nos sistemas de segurança, verificou-se que se tratava de um traficante com uma extensa ficha criminal. Ele também era o líder do tráfico no morro Santo Cristo, em Niterói.
Divulgação
A Polícia Federal (PF) deflagrou na terça-feira (18) a Operação Solis para combater uma organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro proveniente dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e casas de prostituição. De acordo com a PF, o líder do grupo criminoso movimentou mais de R$ 1,6 milhão no sistema bancário. Ele ostentava, entre outros bens, carros de luxo, jets ski e casas na praia. Para lavar o dinheiro oriundo das atividades criminosas, os traficantes utilizavam empresas, uma delas fictícia, com o objetivo de dar aparência de legalidade aos negócios e a ostentação de bens e valores frutos dos crimes praticados. “Uma das formas utilizadas na lavagem de dinheiro é o recebimento de valores nas casas de prostituição mediante máquinas de cartão de crédito vinculadas a empresas do ramo de cosméticos e energia solar”. Cerca de 90 policiais federais cumprem nove mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão em três estados, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. De acordo com a PF, o nome da operação, Solis, é uma referência ao Sol, estrela central do nosso sistema planetário, pois é dessa forma que atua o principal investigado desse grupo criminoso, buscando todos os holofotes, ostentando veículo de alto padrão para ser o centro das atenções na pequena Cidade de Boa Vista da Aparecida, no Paraná. Além disso, o crime de lavagem de dinheiro é realizado por meio de uma empresa do ramo de energia solar.
Ferros-velhos irregulares são fechados na Baixada Fluminense
O veículo utilizado estava com registro de roubo. Após buscas, os policiais encontraram as placas originais, pequena quantidade
de maconha, munições de pistola e farto material para embalar drogas. O traficante também é responsável por praticar roubos de carga
no município de São Gonçalo, na região Metropolitana do Rio. A ocorrência foi registrada na 76ª DP (Niterói).
Quadrilha que fazia contabilidade do tráfico é presa em comunidade de Angra Policiais civis da 166ª DP (Angra dos Reis) prenderam em flagrante quatro integrantes de uma quadrilha de traficantes que fazia a contabilidade da venda de drogas na comunidade da Fortaleza, no Centro de Angra dos Reis, Região da Costa Verde. Na casa onde os criminosos estavam foram apreendidos 104 pinos de cocaína, três aparelhos de telefone celular, 42 trouxas de maconha, 21 saquinhos de haxixe, três munições, um rádio comunicador, um caderno de anotação e R$ 1.578,00 em dinheiro. A organização foi localizada devido a informações do serviço de inteligência da 166ª DP. Entre os presos está uma mulher e um foragido da Justiça desde 2018. No momento da prisão, um dos envolvidos tentou fugir, mas foi capturado. Após a ação, os criminosos foram encaminhados ao sistema penitenciário e ficarão à disposição da Justiça.
PF combate lavagem de dinheiro do tráfico de drogas em três estados
Divulgação/Polícia Civil
Preso homem acusado de roubo de carga Policiais civis da 18ª DP (Praça da Bandeira) prenderam, na segunda-feira (17), um homem pelo crime de roubo de carga. Ele foi detido em Botafogo, Zona Sul do Rio, após trabalho de inteligência e monitoramento. De acordo com os agentes a ação foi por meio de mandado de prisão preventiva. O preso foi encaminhado ao sistema penitenciário onde está à disposição da Justiça.
Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) interditaram três ferros-velhos irregulares na Baixada Fluminense. A ação aconteceu durante uma operação para combater furto e receptação de equipamentos utilizados por concessionárias de serviços públicos. Nos locais foram encontradas várias ilegalidades, como materiais de procedência duvidosa e sem nota fiscal. De acordo com a DRF, ações para reprimir o furto e a receptação de equipamentos de concessionárias de serviços públicos vão continuar, pois além de afetar a prestação de serviços essenciais, geram riscos à população. A Delegacia de Roubos e Furtos também ressalta que o cidadão que adquire esses materiais provenientes de furto pode ser preso.
Polícia Civil prende homem acusado pelo crime de ameaça Policiais Civis da 34ª DP (Bangu) prenderam, na segunda-feira (17), um homem acusado pelo crime de ameaça na forma da lei Maria da Penha. Ele foi detido em Bangu, após trabalho de inteligência e monitoramento. De acordo com os agentes a ação foi por meio de cumprimento de mandado de prisão condenatória. O preso foi encaminhado ao sistema penitenciário onde está à disposição da Justiça.
5 - Variedades
Quarta-feira, 19 de Maio de 2021
Tribuna dos Municípios
Nas escolas
ORAÇÃO AO SANTO
São Pedro Celestino
Divulgação
Deus eterno e todo-poderoso, quiseste que São Celestino V governasse todo o vosso povo, servindo-o pela palavra e pelo exemplo. Guardai, por suas preces, os pastores de vossa Igreja e as ovelhas a eles confiadas, guiando-os no caminho da salvação. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Agressão
Interprete corretamente a frase de Juvenal: Reprodução/TV Câmara
“mente sã corpo são”. Não é a mente que depende da saúde do corpo. Ao contrário, é o corpo sadio que depende da mente sadia. Quando o espírito está perfeitamente equilibrado, não há enfermidades que nos ataquem. Cuide de sua mente, para
Contemplado pelo Lei Aldir Blanc, o projeto intinerante, de promoção do livro e da leitura, leva contação de histórias e muita música, além de distribuição gratuita de exemplares do livro “Bento Vento Bia Ventania” da escritora Dani Fritzem, para alunos de escolas públicas na faixa etária de 6 a 8 anos. A Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia recebeu na terça-feira (18), do Projeto “A Cabana e suas Histórias”, 180 exemplares do livro citado, para distribuição entre seus alunos. O projeto original, previa apresentações presenciais e entrega de livros diretamente aos alunos, devido à pandemia o projeto foi readequado e adaptado para versão audiovisual.
Cassado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a perda do mandato do deputado estadual Max Lemos por entender que o político se desfiliou do MDB sem justa causa. A cote manteve o mesmo entendimento de julho de 2020, quando já havia derrubado a tese de “grave discriminação ou quebra de conteúdo partidário” alegada pela defesa do parlamentar, que deixou as fileiras do MDB para disputar a Prefeitura de Nova Iguaçu pelo PSDB. O processo voltou a ser julgado porque Max havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por mandar os autos de volta ao TRE-RJ. O parlamentar ainda pode recorrer ao TSE e aguardar no mandato o julgamento do recurso. RECEITA
Peixe à role recheado Ingredientes • 6 filés de pescada ou tilápia • Sal e noz-moscada ralada a gosto • Azeite para untar e regar Recheio • 1 cenoura em tiras • 1/2 pimentão amarelo em tiras • 100g de vagem • Sal a gosto
que a saúde se reflita em todo o seu corpo.
Investigações José Abreu/Agência Brasil
O deputado Diego Garcia não aceitou uma decisão de Paulo Teixeira, presidente da comissão sobre o uso de medicamentos à base de cannabis, durante sessão na Câmara e atacou o petista. O presidente da comissão disse que foi agredido pelo deputado Diego Garcia, que negou a agressão. A comissão especial que analisa o projeto que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis sativa — planta também usada para produzir a maconha — para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 399/15), se reuniu na terça-feira (18) para analisar o parecer do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). A discussão do texto estava prevista inicialmente para segunda (17), mas foi adiada.
Censo O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que prepara um plano de trabalhos para a realização do Censo Demográfico em 2022. A pesquisa, que deveria ter sido feita neste ano, foi adiada por falta de verbas para o instituto e com nova data determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o IBGE, o planejamento vai detalhar os investimentos necessários neste ano e em 2022 para a efetivação da pesquisa. O documento deverá ser enviado ao Ministério da Economia, que deverá contabilizar os gastos na Lei Orçamentária Anual do ano que vem.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou à CPI da Covid um levantamento das investigações sobre gastos dos governos estaduais com a pandemia que estão em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Entre os governadores citados estão o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); Rui Costa (PT) da Bahia; Hélder Barbalho (MDB) do Pará; Wilson Lima (PSC) do Amazonas; e procedimentos preliminares envolvendo os governos de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, e João Doria (PSDB), em São Paulo. Guia da Cozinha
Tomate confit • 500g de tomate-cereja cortados ao meio • 1/2 xícara (chá) de azeite • 1/2 xícara (chá) de ervas frescas (orégano, manjericão, alecrim) • 1 colher (café) de açúcar • 1 colher (café) de sal Modo de preparo Para o tomate, coloque todos os ingredientes em uma fôrma grande e espalhe. Leve ao forno baixo (160º C), preaquecido, por 40 minutos. Reserve. Tempere o peixe com sal e noz-moscada e divida os ingredientes do recheio entre eles. Enrole como rocamboles e prenda com palitos. Coloque em uma fôrma untada com azeite, regue com mais azeite e leve ao forno médio (180º C), preaquecido, por 20 minutos. Retire e sirva em seguida acompanhado do tomate confit.
TRIBUTO
Cher, uma das maiores vozes norte-americanas A cantora Cher, ícone pop e uma das maiores vozes norte-americanas, completa 75 anos nesta quinta-feira (20). Ela é conhecida por sua voz grave de contralto e por ter trabalhado em várias áreas do entretenimento, bem como por reinventar continuamente sua música e imagem ao longo de uma carreira que já dura seis décadas. Apelidada de “Deusa do Pop”, ela é considerada uma das primeiras e mais significativas representantes da autonomia feminina em uma indústria dominada por homens. Cher é ganhadora de um Oscar, um Grammy, um Emmy, três Globos de Ouro e um Cannes, entre vários outros prêmios. Reconhecida como uma das artistas mais bem-sucedidas da história, ela vendeu mais de 100 milhões de discos em carreira solo e 40 milhões como parte da dupla Sonny & Cher. Cher é a única artista a ter alcançado o primeiro lugar nas paradas da Billboard em seis décadas consecutivas, dos anos 1960 até os anos 2010. Cher ascendeu à fama como parte da dupla de folk rock Sonny & Cher, formada com o marido Sonny Bono em 1965, popularizando uma sonoridade própria que rivalizou com as principais corren-
Divulgação
tes musicais da década de 1960, a Invasão Britânica e o Motown Sound. Ao mesmo tempo, estabeleceu-se como cantora solo por meio de sucessos como “Bang Bang (My Baby Shot Me Down)”, “Gypsys, Tramps & Thieves”, “Half-Breed” e “Dark Lady”, canções que lidam com temas raramente abordados na música popular americana como o racismo e a gravidez na adolescência. Cher alcançou notoriedade como apresentadora de televisão na década de 1970, estrelando uma série de atrações no horário nobre das redes CBS e ABC, entre elas The Sonny & Cher Comedy Hour e Cher. Dona de um extravagante senso de estilo, lançou tendências de moda graças à sua constante exposição na televisão. Após se divorciar de Sonny em 1975, Cher experimentou com vários estilos musicais, incluindo disco music e new wave, e quebrou recordes de público com seu espetáculo fixo em Las Vegas. No início da década de 1980, Cher estreou na Broadway e foi indicada ao Oscar de melhor atriz coadjuvante pelo filme Silkwood — O Retrato de uma Coragem. Nos anos seguintes, estrelou filmes de sucesso como
Marcas do Destino, As Bruxas de Eastwick, Minha Mãe É uma Sereia e Feitiço da Lua, pelo qual ganhou o Oscar de melhor atriz em 1988. Simultaneamente, reinventou-se como cantora de rock, lançando uma série de álbuns multi-platinados e canções de sucessos como “I Found Someone” e “If I Could Turn Back Time”. Na década de 1990, Cher estreou como diretora de cinema em O Preço de uma Escolha e lançou a canção mais bem-sucedida de sua carreira, “Believe”, responsável por popularizar o uso do Auto-Tune (também conhecido como “efeito Cher”) na música pop. Na década de 2000, embarcou na bem-sucedida Living Proof: The Farewell Tour e assinou um contrato de 180 milhões de dólares para se apresentar por três anos no Caesars Palace, em Las Vegas. A década de 2010 viu sua estreia no gênero cinematográfico musical com os filmes Burlesque e Mamma Mia! Lá Vamos Nós de Novo. Seu álbum mais recente, Dancing Queen (2018), obteve a semana de estreia mais bem-sucedida do ano por uma artista feminina nos Estados Unidos.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 19 de Maio de 2021
Divulgação/Agência Brasil/Arquivo
O município de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, quer fazer uma testagem de Covid-19 em massa da população de cerca de 150 mil habitantes. O prefeito Marcelino Borba pediu apoio ao deputado federal Paulo Ganime para tentar junto ao Ministério da Saúde a liberação de testes de Covid para o município. O governo federal possui no almoxarifado central, em Guarulhos, aproximadamente 2,3 milhões de testes moleculares com vencimento em maio de 2021, conforme documento do Ministério Público enviado à CPI da Covid. O deputado se comprometeu a entrar em contato com o Ministério da Saúde para verificar a possibilidade de aproveitamento dos testes antes que percam a validade. “É inadmissível que testes de Covid sejam inutilizados enquanto prefeituras precisam fazer mapeamento da situação epidemiológica
Divulgação
da população. É desperdício de dinheiro público”, afirmou Ganime. A solicitação foi feita durante reunião do gabinete itinerante virtual, uma versão remota do pro-
jeto “Ganime na Estrada”, que está percorrendo todo o estado para conversar com prefeitos, empresários e população sobre suas demandas, buscando soluções
ao alcance do legislativo federal. Segundo Marcelino, a prefeitura realizou um pregão eletrônico para a compra de testes de Covid, mas
a empresa vencedora tentou majorar os preços após a conclusão da licitação e acabou desabilitada e multada. “Se necessário, podemos ir buscar os testes, inclusive trazer também para o município vizinho de Casimiro de Abreu”, afirmou Marcelino, que estava acompanhado do prefeito de Casimiro, Ramon Gidalte. O prefeito de Rio das Ostras conversou também sobre o projeto de instalação de um Centro de Hemodiálise para atender até 200 pacientes. As obras estão orçadas em cerca de R$ 3 milhões e a prefeitura já dispõe de um terreno de 15 mil metros quadrados. Hoje, os doentes renais fazem tratamento de hemodiálise em Itaboraí, que fica a mais de 100 km de distância de Rio das Ostras. Ganime sugeriu uma reunião entre as prefeituras de Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Cabo Frio para estudarem a viabilidade de
criação de um consórcio de saúde, tanto para a instalação do Centro de Hemodiálise como também para a reabertura do Hospital Regional Gélio Alves Faria, que fica no distrito de Barra de São João. Esse hospital, que está fechado há cerca de oito anos, é importante para atender a demanda dos três municípios. O projeto “Ganime na Estrada” já esteve em 26 municípios e até o fim do ano chegará às 92 cidades do estado. A decisão de adotar o modelo online foi tomada por conta do avanço da pandemia de Covid-19. “Temos tentado estar o mais próximo possível da população mesmo em tempos de pandemia. Com o agravamento da crise sanitária, decidimos adotar o modelo remoto para não deixar de ouvir os anseios da população. Quando tudo isso passar, vamos retomar as visitas presenciais”, garantiu o deputado.
Idosos e pessoas com comorbidades são vacinados A Prefeitura de Rio das Ostras, através da Secretaria de Saúde, da continuidade à vacinação dos grupos prioritários contra a Covid-19. Nesta quarta-feira (19), pacientes oncológicos, renais, crônicos e transplantados, entre 18 e 59 anos recebem a 1ª dose de AstraZeneca. Na segunda (17), idosos de 67 anos receberam a 2ª dose de CoronaVac. Pessoas com deficiência permanente, entre 50 e 59 anos, também se vacinaram na terça. O calendário de vacinação de Covid-19 segue durante esta semana, até sábado (22). No último sábado (15), Rio das Ostras recebeu 1260 doses de AstraZeneca e 990, de CoronaVac, para dar continuidade à imunização dos grupos
prioritários. Na terça (18), quem recebe a 2ª dose de CoronaVac são os idosos de 66 anos (com agendamento no cartão de vacina até 30/04). Já na quinta-feira (20), vacinam-se com a 1ª dose da AstraZeneca, munícipes de 56 anos com comorbidades. Na sexta (21) e sábado (22), os acamados recebem 2ª dose de AstraZeneca, em domicílio. CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19: 19/05 – Quarta – 1ª Dose de AstraZeneca Público-alvo: Pacientes oncológicos, renais crônicos e transplantados (de 18 a 59 anos). 20/05 – Quinta – 1ª Dose de AstraZeneca
Público-alvo: Munícipes de 56 anos com comorbidades Horário: 9h às 16h LOCAIS: • Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros – Rua Nova Friburgo, s/nº, Jardim Marilea • Colégio Municipal Professora América Abdalla – Rua Carlos Viana, s/nº, Nova Esperança • Posto de Saúde do Âncora (ESF Âncora) – Rua das Acácias, 615, Âncora • Escola Municipal Rio das Ostras – Rua Santa Catarina, s/nº, Cidade Praiana COMORBIDADES – São grupos prioritários de comorbidades, de acor-
do com o PNI, pacientes com diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial resistente, hipertensão arterial estágio 3, hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão alvo e/ou comorbidade, insuficiência cardíaca, cor pulmonale e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndrome coronariana, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doenças da aorta dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas, arritmias cardíacas, cardiopatias congênitas no adulto, próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados, doença cérebro vascular, anemia falciforme, obesidade mórbida, cirrose hepática, imunossuprimidos. É necessário apresentar com-
Divulgação/Ascom PMRO
provante de residência em Rio das Ostras, além de relatório médico ou receita médica com 6 meses de validade ou laudo de exame que comprove a doença.
ACAMADOS – Na sexta e sábado, dias 21 e 22 de maio, as equipes volantes farão a aplicação da segunda dose da AstraZeneca para os idosos acamados, em domicílio.
REFI $ 2021 Programa de Recuperação Fiscal
Lei: 2436/2021
AJUDE SUA CIDADE NA PANDEMIA
Quite seus
Débitos Fiscais com
a Prefeitura e GANHE Pagando à vista tenha até 98% de desconto nos juros, multa e correção monetária ou pagando parcelado obtenha descontos proporcionais ao número de parcelas.
98%
até
desconto
ATÉ DIA 30/08/2021 Para pagamento à vista, retire a guia de pagamento no site: www.riodasostras.rj.gov.br ou presencialmente no protocolo da Secretaria Municipal de Fazenda.