ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
R$ Edição 2158
Rio de Janeiro, Terça-feira, 18 de Maio de 2021
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Em breve quem quiser passar pela Estrada Paraty-Cunha (RJ-165), que liga Paraty, na Costa Verde do Rio, ao município de Cunha, no estado de São Paulo, precisará colocar a mão no bolso. Com a inclusão do Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB) no Programa Nacional de Desestatização (PND), do Governo Federal, a passagem de veículos pela poderá ser cobrada. Segundo o PND, será transferida para a iniciativa privada a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dos parques. Pág. 3
Defeso A Polícia Federal e a Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária prenderam em flagrante quatro pescadores que estavam praticando o arrasto de camarão durante o período do defeso, em Ilha Grande. Pág. 4 Divulgação
Mãos à obra
MELHORIAS EM ARRAIAL DO CABO
O prefeito de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, Alexandre Martins em companhia do vice-prefeito e secretário de Obras, Saneamento e Drenagem Miguel Pereira, estiveram na rua das Bromélias no Bairro da Rasa, vistoriando os reparos que estão sendo realizados ao longo da via. Pág. 2
Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, recebeu nesta semana melhorias nos sistemas de água e esgoto. Com a atualização de cerca de 500 sensores de monitoramento, a Prolagos, uma empresa da Aegea Saneamento, vai obter melhor acompanhamento do sistema de esgotamento sanitário, maior eficiência na distribuição de água e na redução de perdas. Pág. 2
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FISCALIZANDO De olho nas irregularidades
A estratégia de instalação de barreiras sanitárias em Rio das Ostras, para conter o avanço da Covid-19, também serve a outras ações para proteção da Saúde Pública. Fiscais da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, estão realizando vistorias em caminhões que fazem o transporte de galões de água mineral, vindos de municípios vizinhos para abastecer o comércio de Rio das Ostras. Confira na página 6! Divulgação
As Secretarias de Obras, Habitação e Serviços Públicos e Meio Ambiente Sustentável realizaram uma operação de fiscalização em uma fazenda, na localidade rural do Ribeirão, para averiguar uma denúncia de venda irregular da área. Pág. 4
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2 - Cidades
Terça-feira, 18 de Maio de 2021
Tribuna dos Municípios
MÃOS NA MASSA
Alexandre Martins faz vistoria nas obras das calçadas do Bairro Rasa Divulgação
Iguaba: cerca de 30% das infrações de trânsito causam óbito
O Prefeito Alexandre Martins em companhia do vice-prefeito e secretário de Obras, Saneamento e Drenagem Miguel Pereira, estiveram na última sexta-feira
(14), na rua das Bromélias no Bairro da Rasa, vistoriando os reparos que estão sendo realizados ao longo da via. Nas calçadas existiam
muito buracos, alguns trechos nem possuíam mais passagem para os pedestres. O prefeito aproveitou a oportunidade para brincar com os funcionários da obra,
pegando a enxada e virando concreto também. “Ainda sei meter a mão na massa, afinal já fui ajudante de pedreiro”, brincou Alexandre.
Arraial do Cabo recebe melhorias nos sistemas de controle de água e esgoto Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, recebeu nesta semana melhorias nos sistemas de água e esgoto. Com a atualização de cerca de 500 sensores de monitoramento, a Prolagos, uma empresa da Aegea Saneamento, vai obter melhor acompanhamento do sistema de esgotamento sanitário, maior eficiência na distribuição de água e na redução de perdas. A operação vai expandir os sistemas de automação (modelo que permite o funcionamento dos processos de forma automatizada, sem a necessidade da presença de um colaborador) e de telemetria (medição à distância), permitindo que os dados coletados sejam integrados com o Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária. Com uma melhor comuni-
Divulgação/Ascom Prolagos
cação entre o CCO e os sensores instalados no municí-
pio, com o auxílio de lógicas de automação e controle, e
dos algoritmos de inteligência artificial, os dados poderão ser analisados com maior eficácia e os operadores poderão tomar decisões mais seguras, ágeis e assertivas. “Por ser uma cidade turística, a demanda operacional é sazonal, fazendo com que seja necessário um monitoramento mais constante. A melhora do sistema de transmissão e coleta de dados vai nos possibilitar realizar mais ações preventivas e maior acompanhamento dos sensores de pressão, permitindo melhor distribuição de água para o município” – explica Victor Barreto, gestor de Automação da Prolagos. A ação é realizada periodicamente em todas as cidades da área de concessão da companhia (Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia).
Ação de sanitização reduz horário de atendimento do PREVISPA
O
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) informa que terá o funcionamento reduzido nesta terça-feira (18). O prédio passará por uma sanitização como medida de prevenção à Covid-19. O atendimento ao público será das 10h às 12h. A direção do instituto reforça que a ação tem como objetivo resguardar a saúde dos atendidos e dos
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Ascom/PMSPA
servidores, já que o público-alvo, em sua maioria, é composto por idosos e pessoas pertencentes ao grupo de risco da doença. Os canais de atendimento remoto continuam funcionando. Os interessados podem entrar em contato via email administracao@previspa.rj.gov.br, por meio do WhatsApp (22) 2621-6105 ou pelo site www.previspa.rj.gov.br. O instituto está localizado na Rua Lourival Araújo Matos, nº 66, Centro de São Pedro da Aldeia.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
A rodovia estadual Amaral Peixoto tem cerca de 200 Km de extensão e, aproximadamente 7 km, que atravessa o município de Iguaba Grande. Por ser uma pista estadual, é bom lembrar que não há semáforos devido a determinação do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, somente faixas de pedestres e radares que devem ser respeitados com muito rigor, a fim de evitar acidentes. Inclusive, os altos índices de incidentes no município estão entre motociclistas que em grande parte não utilizam capacete, junto com os passageiros. Além da Rodovia, a Av. Paulino Pinto Pinheiro, onde concentra-se a maior parte de lojas no Centro, é o trecho mais desrespeitado. Por ser via de mão única, agentes da Guarda Civil Municipal têm realizado ações de orientação aos condutores quando há congestionamento ou algum tipo de infração na pista, além do apelo ao cinto de segurança e o uso do capacete em motociclistas. Segundo o subsecretário de Ordem Pública, Capitão Escada, muitos motoristas também não respeitam a sinalização dos estacionamentos, no Centro, ao pararem para visitar o comércio, e principalmente no estacionamento na frente da secretaria de Educação e Prefeitura, colecionando grandes números de infrações. “Além disso, são aproximadamente 15 acidentes mensais em épocas de alta temporada e cerca de 70% não são fatais, mas podem deixar danos irreparáveis as vítimas. Respeitar as faixas de pedestres é primordial, além do cuidado ao dirigir”, comenta. O Inspetor da GCM, Raphael Oliveira, que realiza trabalho de educação de trânsito nas escolas municipais da região, em forma de teatro, juntamente com outros colegas da corpora-
ção, comenta: “É gratificante realizar esse trabalho de conscientização com as crianças. Nós fazemos a faixa de pedestres com tecidos e os carrinhos com caixa de papelão. Eles se divertem passando de um lado para o outro na travessia encenada. Uma forma de iniciarmos a auto responsabilidade no trânsito.” Para quem é morador de Iguaba e precisa acessar a Rodovia deve lembrar que a prioridade sempre é de quem já está trafegando pela Rodovia, aguardando com segurança a sua vez de acessar a pista, além de perceber se não há pedestres por perto para atravessar. “O motorista tem que estar atento às sinalizações horizontais, tais como demarcações no solo, e verticais, como placas em postes. É preciso respeitar as normas e legislação de trânsito não por temer multas, mas sim por uma questão de cidadania”, comenta Diretor de Trânsito e Transporte Jaylson Uchoa. Por ser uma rodovia estadual que liga S. Gonçalo a Macaé, o Departamento de Estradas de Rodagem – DER não autorizou a implantação de um semáforo na pista, portanto a obrigação de parar nas faixas de pedestres deve ser respeitada conforme registro no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Divulgação
PROCESSO 756/2020 ELEONOR ALVES COELHO , CPF nº 244.976.737-15 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 17/05/2021 a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóvel localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 74, Lote “B”, Bairro Cidade Nova situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
3 - Política
Tribuna dos Municípios
Terça-feira, 18 de Maio de 2021
Implantação de ‘pedágio’ na ParatyCunha divide opiniões de moradores Com a inclusão do Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB) no Programa Nacional de Desestatização (PND), do Governo Federal, a passagem de veículos pela Estrada-Parque ParatyCunha (RJ-165, ou “Estrada Parque Comendador Antônio Conti”, de acordo com a Lei Estadual n. 7.556/2017), que liga a BR-101, na altura Paraty, na Costa Verde do Rio, ao município de Cunha, no estado de São Paulo, poderá ser cobrada. Apesar de ser administrada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a estrada corta a unidade de conservação e a cobrança estava prevista no plano original de implantação. Por isso, quem quiser transitar pela via precisará colocar a mão no bolso. Segundo o PND, será transferida para a iniciativa privada a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dos parques. A Secretaria Geral da Presidência afirmou que a inclusão trará benefícios
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para as regiões e para os municípios situados nas redondezas das áreas de preservação. O órgão citou como exemplos “a geração de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico, o aumento da arrecadação de
Bruno Covas, prefeito de São Paulo, morre aos 41 anos, vítima de câncer Valéria Gonçalvez/Estadão Conteúdo
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu no último domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. Deixa o filho Tomás, de 15 anos. Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível. Familiares e amigos de Covas permaneceram no hospital desde então. Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores. Na noite de sexta (14), um padre chegou a fazer a unção dos enfermos, um sacramento católico. Durante a noite de sábado (15), representantes de diversas religiões participaram do ato ecumênico na porta do hospital, que durou 30 minutos e terminou com a oração Pai Nosso. No início da tarde, o corpo foi levado para o Edifício Matarazzo, sede da prefeitura, para uma cerimônia breve para familiares e amigos próximos. Depois, seguiu em carro aberto em cortejo até a Praça Oswaldo Cruz. O enterro, também restrito à família, aconteceu no Cemitério do Paquetá, em Santos, onde foi sepultado o corpo de Mário Covas, ex-governador de São Paulo e avô de Bruno que também morreu em decorrência de um câncer, em 2001. Covas teve o câncer diagnosticado em outubro de 2019, após ser internado com uma infeção na pele chamada erisipela. O tumor regrediu, mas, neste ano, novos nódulos foram encontrados no fígado, na coluna e na bacia. O tucano é o primeiro prefeito da cidade de São Paulo a morrer durante o mandato. Ricardo Nunes (MDB), o vice que hoje é prefeito em exercício, irá assumir definitivamente o cargo.
impostos, a melhoria do diálogo com as comunidades do entorno e dos serviços prestados à comunidade local e aos visitantes”. A introdução da taxa de visitação, que estará prevista no contrato de concessão do parque, divide opiniões
de moradores dos municípios. Para o cunhense Thiago Ozório, a ‘taxa’ irá afetar o turismo e dificultar o acesso da população a cachoeiras e outros principais atrativos das cidades. “Prestem bem atenção! Vai ser mais uma
forma de usurpar nosso dinheiro. O cunhense daqui a pouco não vai poder visitar nem as nossas cachoeiras sem pagar. Esse papo de criar emprego é lenda. Investimento, pior ainda. Só vão sugar a grana e nada mais. Como já é feito em ou-
tras lugares”, disse. Já Mauro Vieira acha a implantação importante para o desenvolvimento da área. “O que um turista vai ver em Cunha além da Cachoeira do Pimenta e a Pedra da Macela? A Prefeitura não investe no Turismo, estão destruindo os casarões históricos para abrir lojinhas. A prefeitura não tem competência”, pontua. “Quem é contra nunca precisou de um guincho ali com carro ou moto quebrada na madruga. Privatiza para melhoria de todas e cobrem um valor realmente justo”, fez coro Marcio Ceraltti Junior. “Essa privatização é ridícula por todos os ângulos. Não vai trazer benefício algum para a municipalidade. Ganhos escusos como sempre”, comenta Paulo Henrique. “E pra galera de cunha que trabalha em Paraty! Terão que pagar pedágio todos os dias?”, questiona a paratiense Dyana Faustino. “Acho difícil uma empresa não cobrar pedágio de trabalhadores. Aguardaremos”, respondeu Carlos Pinto.
Comissão da Alerj debate privatização da Eletrobras e seus impactos na economia A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma audiência pública virtual, na segunda-feira (17), para debater o processo de privatização da Eletrobras e seus impactos na economia do Estado do Rio de Janeiro. Está em vigor a medida provisória (MP) nº 1031/21, enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, empresa estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Presidente da comissão, a deputada Mônica Francisco (PSol) destacou a importância da empresa para o país e para o Estado do Rio. “Se a MP passar pelo Congresso, o Rio de Janeiro pode enfrentar aumento nas tarifas, apagões, prejuízos ao comércio e à Saúde. Ela é inconstitucional, trata de um tema que merece uma discussão séria e profunda, e editá-la num momento de pandemia, quando perdemos mais de 400 mil vidas, é uma medida autoritária. A Eletrobras é responsável por 30% da geração de energia elétrica do país, e 45% da transmissão, 96% de fontes limpas, com baixa emissão de gases. Há quase R$ 15 bilhões em caixa, não é uma empresa doente. Ela pratica tarifas baixas e é o pulmão e o coração do sistema elétrico brasileiro”, declarou. Funcionário da Eletrobras e diretor do Sindicato dos Trabalha-
Reprodução
dores nas Empresas de Energia do Estado (Sintergia/RJ), Emanuel Mendes chamou a atenção para a perda de empregos. “Para o povo fluminense, essa privatização só vai trazer prejuízos. No RJ há quatro sedes do sistema Eletrobras. Após a privatização, essa estrutura será transformada em um escritório mínimo. O processo de enxugamento da empresa já começou, somente com a transferência da sede de Furnas (subsidiária da Eletrobras) do bairro de Botafogo para o centro da capital, perdemos 2600 trabalhadores, 50% do quadro de funcionários terceirizados”, destacou. Representando a Confede-
ração Nacional dos Urbanitários (CNU), Gustavo Teixeira trouxe dados que quantificam os empregos e rendas gerados no estado. Segundo ele, em 2020 estavam empregados em sedes da Eletrobras no estado 5451 funcionários, com uma folha salarial bruta anual de R$ 2 bilhões, tendo somente Furnas arrecadado R$ 2,5 bilhões em impostos e contratado junto a fornecedores cerca de R$ 1 bilhão. Nailor Gato, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), criticou os argumentos que são utilizados por defensores da privatização. “Os defensores da privatização dizem que o preço da energia elétrica vai diminuir, porque a deses-
tatização vai permitir concorrência. Como ter concorrência? O consumidor vai escolher qual dos interruptores acionar, entre diversas companhias? É impossível. Energia elétrica é, por sua natureza, um monopólio. Nenhum país com potencial hidrelétrico privatizou seus reservatórios”, questionou. No final, Mônica Francisco elogiou o conteúdo exposto na audiência. Para a deputada, o assunto é de enorme relevância: “São pontos delicados, que afetam não só a própria empresa. O Rio de Janeiro tem desemprego 40% acima da média nacional. Estamos falando da sobrevivência de todos”, pontuou.
4 - Cidades
Terça-feira, 18 de Maio de 2021
Tribuna dos Municípios
PF prende quatro homens por pesca irregular no período do defeso Divulgação/PF
A Polícia Federal e a Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária prenderam em
flagrante quatro pescadores que estavam praticando o arrasto de camarão durante
o período do defeso, em Ilha Grande. Na ação, dois barcos,
os camarões pescados ilegalmente e mais de 100 kg de insumos marinhos foram apreendidos, sendo 30 kg apenas de camarão, os quais foram doados a instituições filantrópicas no município. Segundo a Instrução Normativa nº 189 de 23/09/08 do Ibama, a pesca do camarão é proibida durante o período de 1º de março a 31 de maio deste ano, com o intuito de preservar a reprodução da espécie e garantir a continuidade da viabilidade comercial da pesca durante o restante do ano. Os criminosos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal de Angra dos Reis, para adoção dos procedimentos de Polícia Judiciária e responderão pelo crime de pesca em período proibido, cuja pena pode chegar a 3 anos de detenção.
Casimiro realiza fiscalização de venda irregular na área rural As Secretarias de Obras, Habitação e Serviços Públicos e Meio Ambiente Sustentável realizaram na última sexta-feira (14) uma operação de fiscalização em uma fazenda, na localidade rural do Ribeirão, para averiguar uma denúncia de venda irregular da área. De acordo com os fiscais, os proprietários estavam anunciando áreas menores do que o permitido na região rural, que é de 30 mil metros. Além disso, a fazenda fica numa área de amortecimento da reserva biológica Poço das Antas. “Constatamos que realmente os proprietários anunciaram e chegaram a vender áreas sem as devidas liberações. No entanto, o momento foi muito produtivo e os proprietários estão dispostos a cumprir toda a legislação e os procedimentos necessários para a liberação da
Preso avô que abusava sexualmente de netas em Cabo Frio Policiais civis da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Cabo Frio prenderam um homem acusado pelo crime de estupro de vulnerável contra cinco menores. Ele foi detido no bairro Cajueiro, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, após trabalho de inteligência e monitoramento. Três vítimas eram netas do autor. As investigações iniciaram em janeiro deste ano, após denúncia da mãe de duas vítimas. No decorrer das diligências, os policiais descobriram que outras duas meninas, que eram amigas das netas do criminoso, também sofreram abusos. A ação aconteceu em cumprimento de mandado de prisão. Ele foi encaminhado ao sistema penitenciário e está à disposição da Justiça.
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área, tanto pela Prefeitura quanto pelo Incra”, destacou o fiscal do Departamento de Edificações e Fiscalização de Obras, José da Silva
Moura. O cumprimento da legislação é imprescindível para que o cidadão não tenha problemas na construção do
seu imóvel ou na aquisição de um terreno. É imprescindível procurar à Prefeitura para verificar a legalidade do terreno desejado.
PRF prende homem que transportava pássaros silvestres na BR-040
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Fotógrafo é morto em Niterói após pedir silêncio a traficantes
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A Polícia Civil investiga o assassinato de um homem no último sábado (15) na Favela Santo Cristo, em Niterói (RJ). O fotógrafo Thiago Freitas de Souza, de 32 anos, foi morto depois de reclamar com traficantes de drogas que o barulho feito por eles não deixava a filha dele dormir. Segundo o relato, a situação teria começado antes das 6h35, horário em que policiais militares foram ao Hospital Estadual Azevedo Lima, também em Niterói, atender a uma ocorrência de uma pessoa baleada. No hospital, os policiais conversaram com a esposa da vítima, que contou ter saído de casa para pedir a traficantes da favela que diminuíssem o barulho que faziam porque a filha do casal estava acordando toda hora. Depois, segundo o relato, o marido foi reforçar o pedido aos criminosos. Foi quando a mulher contou ter ouvido um disparo e encontrou Thiago caído no quintal de casa. Levado para o Azevedo Lima, o homem foi operado, mas não resistiu aos ferimentos. A morte dele foi declarada às 7h55. A polícia informou que a favela Santo Cristo vive uma briga de facções e que, na sexta-feira (14), PMs fizeram uma operação no local. O assassinato de Thiago passou a ser investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG).
Acusado de estuprar a própria filha é preso em São João de Meriti Policiais civis da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti prenderam, no sábado (15), um homem acusado de estuprar a própria filha. Ele foi capturado no bairro Jardim José Bonifácio, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, após monitoramento do setor de inteligência da unidade. Segundo as investigações, os abusos aconteceram dos sete aos 20 anos da vítima. Durante todo o período, ela tinha medo de contar o fato a alguém, pois seu pai sempre se mostrou uma pessoa violenta. Contra o acusado foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de São João de Meriti. Ele foi encaminhado ao sistema prisional após a ação.
Polícia prende integrantes de quadrilha especializada em roubos de cargas
Um homem foi preso pela PRF no domingo (16) transportando ilegalmente 28 pássaros silvestres na BR-040, em Petrópolis. Os pássaros são da espécie Saltator Similis, popularmente conhecido como trinca-ferro. Durante fiscalização a um veículo de passeio foi encontrado no interior do baga-
geiro caixas de papelão com pequenos furos. Os pássaros estavam dentro dessas caixas e nenhum deles possuíam anilhas ou a guia de trânsito animal (GTA). O motorista confessou que fazia o transporte da cidade de Juiz de Fora-MG para a cidade do Rio de Janeiro, onde seriam comercializados em feiras livres.
As aves foram encaminhadas à Secretaria de meio ambiente da cidade de Três Rios. Diante das informações obtidas, foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre. e Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
CRIMINOSOS ACUSADOS DE ROUBO SÃO PRESOS EM ANGRA DOS REIS Policiais civis da 5ª DP (Mem de Sá) e da 166ª DP (Angra dos Reis) prenderam, no sábado (15), dois homens acusados de roubo. Eles foram capturados em Ilha Grande, Angra dos Reis, na Região da Costa Verde, após ação integrada de inteligência. A investigação demonstrou que vítimas e testemunhas tinham medo de que os autores soubessem da existência do inquérito policial e praticassem atos de retaliação. Contra os acusados foram cumpridos mandados de prisão expedidos pela Justiça.
Policiais civis da 73ª DP (Neves) e militares do 7º BPM prenderam, no último domingo (16), dois integrantes de uma quadrilha especializada em roubos de cargas em Itaboraí e São Gonçalo. Um deles é apontado como líder do bando. Os criminosos foram localizados no Morro da Viúva, em São Gonçalo, após trabalho de inteligência e monitoramento. Segundo os agentes, as investigações apontam que a quadrilha estaria planejando uma sequência de roubos de veículos de cargas na BR-101. Os policiais seguiram para a localidade e foram recebidos a tiros pelos criminosos. As equipes revi-
daram e um dos bandidos faleceu. Ainda de acordo com os agentes, um dos presos possui pelo menos seis anotações criminais com mandados de prisão em aberto, além de uma tentativa de roubo a um delegado, no final de 2020. Ele tem como principal característica participar ativamente dos roubos naquela comunidade e já foi reconhecido como autor de diversas investigações da 71ª DP (Itaboraí), 73ª DP (Neves) e 74ª DP (Alcântara). Os dois presos vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
Corpo de Bombeiros - 193
Polícia Militar - 190
Defesa Civil - 199 ou 153
Polícia Rodoviária Federal - 191
Polícia Federal - 194 Delegacia da Mulher - 180
Direitos Humanos - 100
Procon - 151
5 - Variedades
Terça-feira, 18 de Maio de 2021
Tribuna dos Municípios
“Maior corruptor da história brasileira”
ORAÇÃO AO SANTO
São Félix de Cantalício
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Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Ó Deus, que destes à Igreja em São Félix o exemplo de simplicidade evangélica e de inocência de vida, concedei que, seguindo os seus passos, cuidamos de amar somente a Cristo e de segui-lo com alegria. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Nova diretoria
Quando der uma esmola, não Reprodução
anuncie a todos. “Não saiba sua mão direita o que faz a esquerda”. Ajude sem alarde, para não humilhar aquele a quem sua generosidade ajudou. Respeite o próximo e ajude sempre, mas em silêncio, porque o Pai, que vê no segredo, o recompensará
Ciro Gomes afirmou que o seu alvo na corrida eleitoral de 2022 é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu vou pra cima dele [Lula], é o maior corruptor da história brasileira”, disse em entrevista publicada pelo jornal Valor Econômico na segunda-feira (17). Ciro também afirmou que existe a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro não chegue ao 2º turno das eleições. De acordo com ele, “vai faltar chão” para alavancar a candidatura de Bolsonaro. Para ele, o ex-presidente é “parte central da corrupção” e quer apenas voltar ao poder. “Lula se esforça para retomar o poder e eu, para recuperar o país. O povo vai arbitrar.”
Festa do Divino em Paraty Em comemoração a Festa do Divino Espírito Santo de Paraty, na Costa Verde do Rio, a Câmara Municipal teve a sacada totalmente decorada para os festejos. A ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Cultura, Casa da Cultura e Memorial Legislativo. A Festa do Divino, Patrimônio Cultural Brasileiro é Patrimônio Cultural Brasileiro e marca o mês de maio na agenda cultural e religiosa da cidade. Diante das recomendações para manter o isolamento social, as atividades serão realizadas no formato virtual. Os devotos podem acompanhar as celebrações na página da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios (@pascom.paraty), que acontecem até o dia 23 de maio.
muito mais do que o reconhecimento público que tiverem seus atos.
Reunião virtual
Reprodução
Tomou posse a nova diretora da Liga Independente das Escolas de Samba de Cabo Frio (Liescf), na Região dos Lagos. A diretoria conta com Carlos Ernesto Carlão como presidente, Fabiano Ramiro, vice-presidente; João Félix, como primeiro secretário; Chico Parafuso, segundo secretário, e Leandro Correa como Tesoureiro. Em 2021, a Liga completa 20 anos e na página do Facebook oficial da entidade (@ ligacarnavalcf) é possível conhecer grandes momentos da história do Carnaval cabofriense. Vale a pena conferir!
Frente ampla A possível ida de Rodrigo Maia, Cesar Maia e Eduardo Paes para o PSD garante ao partido uma frente ampla para as eleições em 2022. Com Marcelo Freixo candidato a governador do Rio de Janeiro, Cesar Maia na vice e Alessandro Molon ao Senado. As articulações na política do Rio estão a todo vapor, além dos citados, os novos nomes do partido também incluiriam o deputado federal Pedro Paulo e até mesmo Marcelo Calero, hoje no Cidadania. A informação foi dada neste fim de semana pela revista Veja.
O presidente da Câmara de Paraty, Valceni Teixiera, o Sanica, participou de reunião virtual com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o ICMbio e a Petrobras, para apresentação do Projeto de Regularização Fundiária na APA do Cairiçu. O encontro contou com a participação dos vereadores Allan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama, Professora Flora e Rodrigo Penha. Guia da Cozinha
RECEITA
Minipudim de leite Ninho trufado Ingredientes •1 lata de leite condensado • 1 caixa de creme de leite (200g) • 1 xícara (chá) de leite em pó tipo Ninho® • 1 envelope de gelatina em pó sem sabor • Óleo para untar • Leite em pó tipo Ninho® para polvilhar
Recheio • 1 xícara (chá) de chocolate ao leite picado • 1/2 caixa de creme de leite (100g) • 1 colher (sopa) de rum Modo de preparo: No liquidificador, bata por 1 minuto o leite condensado, o creme de leite, o leite em pó e a gelatina em pó sem sabor preparada conforme as instruções da embalagem. Despeje metade em forminhas para cupcake, untadas, e leve à geladeira por 30 minutos. Para o recheio, derreta o chocolate em banho-maria ou no micro-ondas e misture com o creme de leite e o rum. Retire as forminhas da geladeira, divida o recheio entre elas e cubra com o restante do pudim. Volte à geladeira por mais 4 horas ou até firmar. Retire, desenforme, polvilhe com leite em pó e sirva.
TRIBUTO
Miles Davis, o homem que revolucionou o jazz – várias vezes Sem o excêntrico e imprevisível trompetista, a história da música americana seria totalmente outra. Miles Davis foi um músico norte-americano. Considerado um dos mais influentes músicos do século XX, Davis esteve na vanguarda de quase todos os desenvolvimentos do jazz desde a Segunda Guerra Mundial até a década de 1990. Ele participou de várias gravações do bebop e das primeiras gravações do cool jazz. Foi parte do desenvolvimento do jazz modal, e também do jazz fusion que originou-se do trabalho dele com outros músicos no final da década de 1960 e no começo da década de 1970. Miles Davis pertenceu a uma classe tradicional de trompetistas de jazz, que começou com Buddy Bolden e desenvolveu-se com Joe “King” Oliver, Louis Armstrong, Roy Eldridge e Dizzy Gillespie. Ao contrário desses músicos ele nunca foi considerado com um alto nível de habilidade técnica. Seu grande êxito como músico, entretanto, foi ir mais além do que ser influente e distinto em seu instrumento, e moldar estilos inteiros e maneiras de fazer música através dos seus trabalhos. Muitos dos mais importantes músicos de jazz fizeram seu nome na segunda metade do século XX nos grupos de Miles Da-
MIles Davis
vis, incluindo: Joe Zawinul, Chick Corea e Herbie Hancock, os saxofonistas John Coltrane, Wayne Shorter, George Coleman e Kenny Garrett, o baterista Tony Williams e o guitarrista John McLaughlin. Como trompetista Davis tinha um som puro e claro, mas também uma incomum liberdade de articulação e altura. Ele ficou conhecido por ter um registro baixo e minimalista de tocar, mas também era capaz de conseguir alta complexidade e técnica com seu trompete. Em 13 de Março de 2006, Davis foi postumamente incluído no Rock and Roll Hall of Fame. Ele foi também incluído no St. Louis Walk
of Fame, Big Band and Jazz Hall of Fame, e no Down Beat’s Jazz Hall of Fame. Kind of Blue tem sido citado como o álbum de Miles Davis mais vendido da sua carreira, bem como o álbum de jazz mais vendido da história. Em 7 setembro de 2008, o álbum foi certificado pela RIAA (Associação das Indústrias Fonográficas Americanas) com um álbum de platina quádruplo. Kind of Blue é também reconhecido por muitos fãs, críticos e ouvintes de jazz como o maior álbum de jazz de todos os tempos, frequentemente alcançando o topo listas de “melhores álbuns” de vários outros
gêneros além do jazz. Em 2002, a gravação do álbum foi uma das 50 escolhidas naquele ano para o Registro Nacional de Gravações da Biblioteca do Congresso Americano. E Em 2003, o álbum foi classificado em 12º lugar pela revista Rolling Stone em sua Lista dos 500 melhores álbuns de sempre. Em 30 de setembro de 2008 um box do 50º aniversário de lançamento do álbum foi lançado pela Columbia/Legacy Records. BIOGRAFIA Miles Dewey Davis III nasceu em Alton, no estado de Illinois, nos Estados Unidos, no dia 26 de maio
de 1926. Filho de um dentista e de uma pianista com dois anos mudou-se para East St. Louis, onde seu pai iniciou o trabalho como cirurgião dentista. Aos 13 anos começou seus estudos musicais com Elwood Buchanan após receber um trompete de presente do pai. Com 16 anos, Miles Davis integrava um grupo de músicos que já trabalhavam profissionalmente. Em 1944 mudou-se para Nova Iorque. Trabalhou por duas semanas com o grupo de Billy Eckstine Band e em seguida matriculou-se no Juilliard School of Music. Durante o dia estudava e na noite ganhava experiência se dedicando ao “be bop” (uma das correntes mais influentes do jazz), ao lado de Charles Parker, Charles Mingus, Dizzy Gillespiey, Fats Navarro e Max Roach. Em 1945 fez suas primeiras gravações com o cantor de blues, Williams e o saxofonista Herber Fields. Pouco depois deixou a escola de música e juntou-se ao quinteto de Charlie Parker, aparecendo em diversas gravações. Em 1948 iniciou seu próprio conjunto, formado por nove músicos que se apresentaram no Royal Roost Club e logo assinou contrato com a Capital Records. Entre 1949 e 1950 lançou vários singles, com arranjos de Gil Evans, Gerry Mulligan e John Lewis. Foi o
começo da uma parceria com Gil Evans que se prolongou por vinte anos. Em 1949 se apresentou no Paris Jazz Festival. Em 1957 lançou o álbum “Birth of The Cool”. Nessa década, se tornou um dos maiores expoentes do “Coll Jazz”. Na década de 60, com a aparição do Free-jazz, Davis manteve-se fiel ao Cool Jazz. Após superar o vício da heroína, iniciado em 1950, Miles Davis fez uma série de importantes gravações, reunidas nos álbuns: “Bag’s Grove” (1957), “Porgy and Bss” (1958) e “Sketches os Spain” (1960). Em 1967 seu quinteto definitivo estava formado, com pianista Herbie Hancock, o saxofonista Wayne Shorter, o baixista Ron Cartere o baterista Tony Williams, além do próprio Davis, que se tornaram mestres de sua arte. O quinteto está entre os grupos mais notáveis da história do Jazz. Em 1970 Miles Davis lançou sua gravação mais comercial “Bitches Brew”, considerado por muitos como o álbum mais revolucionário da história do jazz. Miles Davis faleceu em Santa Mônica, Califórnia, Estados Unidos, no dia 28 de setembro de 1991, em consequência de uma pneumonia. No dia 19 de fevereiro de 1998 foi homenageado com uma estrela na Calçada da Fama.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Terça-feira, 18 de Maio de 2021
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A estratégia de instalação de barreiras sanitárias em Rio das Ostras, para conter o avanço da Covid-19, tam-
bém serve a outras ações para proteção da Saúde Pública. Durante o último mês,
A Administração Municipal sancionou a Lei nº 2436/2021, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de Rio das Ostras. Por meio do Programa, os contribuintes podem regularizar seus débitos fiscais desde segunda-feira (17) com até 98% de desconto dos encargos moratórios e multas de ofício. Esses benefícios são válidos até 30 de agosto de 2021 e têm o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. Débitos do exercício corrente não farão jus aos benefícios desta Lei Municipal, que é válida para os débitos tributários e não tributários inseridos na dívida ativa em execução fiscal. Com relação aos descontos, esses são de 98% para pagamento à vista;
90%, para parcelamentos em até 12 vezes; 80%, no caso de 13 a 24 parcelas; 70%, de 25 a 42 parcelas. Na modalidade à vista, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal pode ser feita por e-mail (gedat. semfaz@gmail.com ou geapsemfaz@gmail.com), no Portal da Prefeitura de Rio das Ostras (https://spe. riodasostras.rj.gov.br/capa. aspx) ou presencialmente no Protocolo da Secretaria de Fazenda. Nesse mesmo local, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, é realizado o atendimento dos que quiserem fazer a adesão por meio de parcelamentos com descontos proporcionais. O endereço é Rua Maria Letícia, 65, Centro. MEDITAS RESTRITIVAS
A Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio) e a Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja) assinaram na segunda-feira (17) convênio para agilizar o acesso à informação entre os órgãos e garantir celeridade no processo de concessão de crédito da Agência aos empreendedores do Estado do Rio. A medida garantirá o fomento ao desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro por meio do uso de tecnologias e sinergia entre as áreas envolvidas. A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio Guanabara e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Leonardo Soares,
do presidente da AgeRio, André Luiz Vila Verde, do presidente da Jucerja, Affonso d’Anzicourt e integrantes das empresas vinculadas. A partir da colaboração entre as instituições, haverá a obtenção de forma mais ágil de informações junto ao Registro Público de Empresas Mercantis. O convênio estabelece que serão observadas todas as normas previstas na Lei de Proteção de Dados aplicável. As informações serão utilizadas tanto para os clientes que vão solicitar o apoio da Agência quanto para as empresas que já celebraram contrato com a AgeRio. “O trabalho conjunto entre os órgãos do Governo do Estado é fundamental para con-
fiscais da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, vistoriaram caminhões que faziam transpor-
te de galões de 20 litros de água mineral, vindos de municípios vizinhos para abastecer o comércio de Rio das
Ostras. Na ação, foram constatados e intimados 22 veículos e dois foram inflacionados
pelos fiscais sanitários por não possuírem a cobertura correta de proteção da carga. CONDIÇÕES – Os locais de armazenagem e transporte de água mineral não podem permitir a incidência direta de luz solar. A claridade excessiva, calor e umidade possibilitam o desenvolvimento de algas, que estão naturalmente presentes na água mineral. O ambiente de transporte e armazenagem deve ser preferencialmente fechado, com temperatura abaixo de 25ºC. LEGISLAÇÃO – A fiscalização se pauta na Lei Federal 6437/77, Legislação Sanitária Federal, e na Resolução RDC 173/06, que dispõe sobre as Boas Práticas para Industrialização e Comercialização de Água Mineral Natural e de Água Natural, além da Lei Municipal 0129/95 – Código de Fiscalização Sanitária do Município de Rio das Ostras.
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– Vale lembrar que, devido à pandemia, os interessados em aderir ao REFIS/RO deverão comparecer à Secretaria de Fazenda usando máscara de proteção e desacompanhados, exceto quando o requerente necessitar de assistência por motivo de deficiência física, idade ou casos específicos. O atendimento seguirá todos os protocolos de segurança contra a Covid-19, com utilização de álcool 70º, aferição da temperatura e distanciamento seguro. A Lei Municipal nº 2436/2021 foi publicada e está disponível para consulta na Edição nº 1234 do Jornal Oficial de Rio das Ostras no endereço eletrônico https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/ uploads/2021/05/1324.pdf.
ferir mais eficiência, melhores entregas e ampliar os mecanismos de incentivo para o empreendedor fluminense “, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Soares. O presidente da AgeRio, André Vila Verde, destacou que a Agência está sempre em busca de aprimorar a concessão de crédito e acelerar os meios que permitem o apoio aos microempreendedores e para todas as empresas: “O convênio assinado hoje com a Jucerja é mais uma etapa que estamos cumprindo em busca de melhorar a vida dos empreendedores, garantir os empregos e fomentar a economia. Temos importante papel no processo de retomada da
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economia fluminense”. “Com o convênio, a Jucerja vai fornecer os dados necessários sobre empresas registradas na autarquia
para que a AgeRio possa fazer a análise e liberação de investimento e, com isso, aumentar o fomento e colaborar para o crescimento
econômico do Estado do Rio de Janeiro, gerando emprego e renda”, afirmou o presidente da Jucerja, Affonso D’Anzicourt.
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