ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
R$ Edição 2147
Rio de Janeiro, Sábado a Segunda-feira, 01 a 03 de Maio de 2021
1,00
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O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), tornou-se na sexta-feira (30) o primeiro governador a ser cassado em um processo de impeachment na história da República. O julgamento do pedido de destituição, ainda em andamento, conta com placar de sete votos a favor da perda do mandato. Pág. 3
Empório da Estação A oportunidade de conhecer um pouco do artesanato e da cultura local de Rocha Leão é agora. Neste sábado, dia 1º, o Empório da Estação abre suas portas, das 13h às 18h, para que a população possa conhecer o trabalho desenvolvido pelos artistas locais. Pág. 8 Divulgação
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Limpeza dos Mares Uma ação voluntária de limpeza de praias de Arraial do Cabo, promovida pela ONG Mares Limpos, com apoio da Secretaria Municipal do Ambiente, se repetirá nos próximos dias. Desta vez, a ONG e a Secretaria darão uma faxina na Praia dos Anjos. Pág. 2
O presidente da Câmara de Paraty, Valcenir Teixeira, o Sanica, quer que o exercício físico e a atividade física, ministrados por profissional de educação física, sejam reconhecidos como atividades essenciais na Capital. A proposta foi apresentada em um projeto de lei que busca garantir a abertura de academias de ginástica e outros estabelecimentos para esse fim. Pág. 3
Clínica particular com preço popular
SanMon
Buscando oferecer acesso qualificado a serviços indispensáveis de saúde com valores acessíveis, a Partmed, rede de clínicas médicas popular recentemente inaugurada em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, fechou parceria com a PRAmelhor, convênio de benefícios que dá direito a super descontos. Com o PRAmelhor, sua família garante consultas que saem em média a R$59,99 para várias especialidades. As consultas acontecem com data e hora previamente agendadas com médicos especialistas dentro da clínica Partmed, localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº 183, no Centro. O contrato Pramelhor é sem carência e sem limite de idade. Ele possui três planos: individual, que garante descontos para uma pessoa por R$19,90 mensais; o duplo por R$39,80, e o de três a seis pessoas. Mais informações pelo WhatsApp (22) 999211-0046 ou (22)99105-8930. A Partmed conta com mais de 5 mil exames laboratoriais e vários exames de Imagem RX, mamográfica, densitometria óssea, teste rápido de Covid-19, dentre outros. Além várias especialidades médicas como cardiologia, pneumologista, geriatra, ecocardiograma, Holter, MPA, homeopatia e alergista. A rede de franquia com mais de 130 unidades em todo país garante ainda condições especiais e alto nível de atendimento.
2 - Cidades
Sábado a Segunda-feira, 01 a 03 de Maio de 2021
Tribuna dos Municípios
Inauguração do Centro de Abastecimento de São Pedro da Aldeia (CEASP) é alinhada com gestão municipal Divulgação
Estrutura está prevista para entrar em operação em julho deste ano O prefeito, Fábio do Pastel, recebeu, na quinta-feira (29), os sócios-empreendedores do Centro de Abastecimento de São Pedro da Aldeia (CEASP), Gustavo Scarambone e Paulo Machado, acompanhados da equipe técnica. A reunião alinhou detalhes sobre a inauguração do local. Com uma área de 90 mil m², o maior centro de distribuição de alimentos e logística do interior do Estado está previsto para entrar em operação em julho deste ano. Localizado no bairro São Mateus, às margens da Rodovia Amaral Peixoto, no km 116, o Centro de Abastecimento irá atender cerca
de 12 municípios, entre Saquarema e Carapebus, além das cidades da Região dos Lagos. A expectativa é de que o empreendimento gere mais de dois mil empregos diretos e indiretos. Também estiveram presentes no encontro, o secretário municipal de Governo, Luiz Fernando Gomes Júnior, e o chefe de gabinete, Moisés Batista. O prefeito Fábio do Pastel, que acompanha o andamento das obras desde o início da gestão, apontou que o município está atuando para auxiliar nos trâmites finais da inauguração. “Ficamos muito contentes em ter o CEASP na cidade, pois irá facilitar não só a vida de quem é co-
merciante na região, como também dos consumidores que compram a varejo. Estive nas etapas finais da obra, em vistoria do espaço em fevereiro deste ano. Toda a equipe pode contar comigo para viabilizar as ações para implementação do negócio na cidade”, disse. O sócio-empreendedor Gustavo Scarambone destacou que é uma iniciativa inovadora na região, atuando como polo de distribuição para todos municípios do entorno. “É um empreendimento que trará um novo fôlego para as cidades. A nossa expectativa é que a inauguração ocorra em julho deste ano. Temos uma resposta
muito boa do município, que nos auxilia agilizando os caminhos do lançamento do Centro de Abastecimento que trará benefício para todos”, afirmou.
A primeira etapa de construção do Ceasp contará com 156 boxes e 28 lojas para a comercialização de hortifrutis, pescados, bebidas e flores, entre outros. De
acordo com o projeto, o espaço contará pórtico de entrada, espaço dos funcionários e estacionamento, além de uma área de comércio e lazer, entre outros ambientes.
Lideranças comunitárias participam do Afluentes Digital Com o objetivo de estar cada vez mais próxima da comunidade, a Prolagos, empresa do grupo Aegea Saneamento, realizou nesta semana mais uma edição virtual do encontro mensal do programa Afluentes, canal de comunicação e aproximação entre a empresa e lideranças comunitárias. O foco dessas reuniões é compartilhar informações sobre os serviços da concessionária e entender as principais demandas dos bairros da área de atuação da empresa. O bate-papo, conduzido pela equipe de Responsabilidade Social, criou uma oportunidade para que as associações tirassem dúvidas com o setor Comercial da concessionária sobre como entender o consumo por meio do hidrômetro, equipamento que mede o volu-
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forma Microsoft Teams, ampliam o trabalho já realizado presencialmente e localmente antes da pandemia. A iniciativa apresenta diversas áreas da empresa para os líderes, que podem escolher os temas de acordo com as necessidades dos bairros.
PROCESSO 1393/2021
me de água utilizado por um imóvel. Além disso, a reunião contou com a participação de Gabriela Negreiros, coordenadora de Operações e responsável pela Estação de Tratamento de Água da empresa, que deu dicas de uso consciente da água. “Nestes encontros, conseguimos dar autonomia aos líderes para que eles façam a gestão de seu consumo e
analisamos junto com eles cada caso solicitado. Já trouxemos temas como análise de fatura, canais de atendimento e agora falamos sobre como é realizada a leitura do hidrômetro. Por meio desse contato, conseguimos levar mais conhecimento e ficar mais próximo das comunidades”, explica Angélica Braz, responsável pelo programa e principal contato com os
integrantes do Afluentes. Os representantes das associações aproveitaram o momento para tirar dúvidas, apresentar demandas dos bairros e trocar ideias que podem proporcionar uma melhor experiência aos moradores de suas localidades. “Este é um contato que está trazendo muito esclarecimento e estamos replicando tudo aquilo que
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
TRANSPARÊNCIA NAS LICITAÇÕES
PELA DERRUBADA DOS VETOS
13.16 E 13.27
A licitação pública deve ser transparente para que o cidadão possa ter acesso às informações nos jornais de sua cidade. A nova Lei de Licitações 14.133/21, que estabelece esse processo, corre sério risco. O veto presidencial estabelecido irá suspender a obrigatoriedade das publicações nos jornais e encerrar a transparência das informações. E sem dúvida, causará o enfraquecimento da imprensa. A ampla Publicidade dos avisos evita fraudes, superfaturamentos, direcionamento em contratos e privilégios.
São Pedro inicia campanha nacional de vacinação contra febre aftosa do a pandemia ocasionada pela Covid-19, o produtor rural poderá comprovar a imunização através de canais digitais, não havendo necessidade de deslocamento até o Núcleo de Defesa Agropecuária de Araruama, serviço oficial que atende os produtores aldeenses. O pecuarista deve fazer o lançamento da vacinação no Sistema de Integração Agropecuária (SIAPEC3) ou no link https://bit.ly/3tGkMYg, anexando a nota fiscal de compra das vacinas digitalizada ou por foto, além da autodeclaração preenchida de forma legível. Outros canais disponíveis são o Whatsapp, através do número (21) 98605-1198 ou o e-mail do Núcleo de Araruama (ndaararuama.agricultu-
MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE LIMA , CPF 868.128.90715 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 30/04/2021 a (CA) Certidão Ambiental de Água e Luz, localizado na Rua das Paineiras, lote 08 quadra 11 Lot. Campo e Mar situado em Iguaba Grande - RJ.
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Uma ação voluntária de limpeza de praias de Arraial do Cabo, promovida pela ONG Mares Limpos, com apoio da Secretaria Municipal do Ambiente, se repetirá nos próximos dias. Desta vez, a ONG e a Secretaria darão uma faxina na Praia dos Anjos. Na primeira a ação, no último sábado (24), a limpeza foi nas Prainhas do Pontal e nas Praias Grande, de Figueira e do Forno. A iniciativa fez parte da Semana de Limpeza dos Mares promovida pela Ong Mares Limpos. O objetivo é despertar a importância para a preservação e conservação das praias e dos oceanos. A Secretaria do Ambiente apoiou a ação, oferecendo suporte e logística, sacos de lixo, luvas e destinação dos resíduos, além, da participação da Guarda Marítima Ambiental. Ao todo, participaram cerca de 70 voluntários e foram retirados aproximadamente uma tonelada de lixo.
A Campanha de Vacinação Nacional contra a Febre Aftosa de 2021 terá início neste sábado, dia 1º de maio. Nesta primeira etapa, que vai até 31 de maio, os pecuaristas de São Pedro da Aldeia devem vacinar seus bovinos e bubalinos de todas as idades. A Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca disponibilizará auxílio aos criadores na declaração obrigatória da imunização, que pode ser feita pela internet por conta da pandemia. O pecuarista deve comprovar o procedimento por meio da nota fiscal de compra das vacinas e preenchimento da declaração de vacinação. Dando continuidade às medidas iniciadas em 2020, devi-
aprendemos nas reuniões. É muito importante ter o conhecimento e levar para a comunidade”, comenta Rogério Fernandes, presidente da Associação de Moradores de Monte Alegre, em Cabo Frio. Os encontros online, realizados por meio da plata-
rarj@gmail.com). O secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca, Thiago Ribeiro de Souza, afirmou que a pasta está à disposição para auxiliar os pecuaristas que encontrarem dificuldade no processo. “Aqueles que tiverem dificuldade no preenchimento da declaração ou de acesso à internet podem comparecer à sede da secretaria portando a autodeclaração e a nota fiscal”, disse. A Secretaria de Agricultura, Trabalho e Pesca fica localizada na Rodovia Amaral Peixoto, km 107 s/n, Balneário, atrás do Horto Escola Artesanal. O horário de atendimento é de 9h as 17h, às segundas, terças e quintas-feiras.
O cronograma de imunização para o Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é formado por duas etapas, a primeira começando em maio e a segunda em novembro. Segundo a Agricultura, Trabalho e Pesca, mesmo em um cenário de pandemia, São Pedro da Aldeia teve um bom desempenho de imunização no ano passado, assim como todo o Estado do Rio de Janeiro, que possui status sanitário de zona livre de febre aftosa com vacinação. O próximo objetivo é que o território seja reconhecido pelo Ministério da Agricultura como zona livre de febre aftosa sem vacinação.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
JUNTE-SE A NÓS PELA DERRUBADA DOS VETOS DE NÚMEROS 13.16 E 13.27, LANÇADOS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 54, BEM COMO SOB O § 2º DO ARTIGO 175 DA LEI Nº 14.133/2021.
O BRASIL QUER TRANSPARÊNCIA NAS LICITAÇÕES
3 - Política
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), tornou-se na sexta-feira (30) o primeiro governador a ser cassado em um processo de impeachment na história da República. O julgamento do pedido de destituição, ainda em andamento, conta com placar de sete votos a favor da perda do mandato. O voto que formou a maioria pelo impeachment foi dado pelo deputado estadual Alexandre Freitas (Novo). A comissão do Tribunal Especial Misto é formada por deputados e desembargadores do Tribunal de Justiça. O deputado estadual Waldeck Carneiro, relator do processo de impeachment do governador afastado do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, votou pela perda do cargo do réu e pelo seu afastamento de qualquer função pública pelo período de cinco anos. O relator discorreu sobre a atuação do denunciado à frente do Poder Executivo e concluiu que houve crime de responsabilidade pela participação direta e efetiva de Witzel em relação à requalificação da OS Unir Saúde e à contratação da OS IABAS. “Acolho, integralmente a pretensão acusatória, ou seja, julgo procedente, em relação aos dois eixos da acusação, o pedido para condenar o réu à perda do cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro e à inabilitação para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de cinco anos, nos termos do artigo 4º, inciso V, do artigo 9, item 7, e do artigo 78, todos da Lei Federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950”, declarou. Durante duas horas e nove minutos de leitura do seu voto, o relator apresentou histórico sobre toda a fase de instrução do processo do Tribunal Especial Misto, destacando a atuação de Witzel em relação às OSs Unir e IABAS, votando pela procedência da acusação.
Tribuna dos Municípios
“Em relação à acusação de crime de responsabilidade relativo ao ato de requalificação da OS Unir Saúde, considero que a pretensão acusatória é procedente, tendo em vista que tal ato, por parte do réu, contribuiu diretamente para proteger interesses privados, mesquinhos e ilegítimos, em detrimento do elevado interesse público”. Sobre a IABAS, o relator destacou: “Em relação à acusação de crime de responsabilidade relativo à contratação da OS IABAS para construir e gerir hospitais de campanha, considero que a pretensão acusatória é procedente, pois a atitude do réu, ao se esquivar do exercício de sua função de dirigente executivo máximo do Estado do Rio de Janeiro, em nítida ação omissiva, contribuiu diretamente para as maquinações delituosas de um dos grupos econômicos que disputavam, por meio do aliciamento criminoso de agentes públicos e do pagamento de vantagens indevidas, os contratos da Secretaria de Estado de Saúde”. Desembargador mais antigo do TEM e, assim, o primeiro dos magistrados a votar, José Carlos Maldonado votou pela condenação de Witzel, destacando os fatos relatados na denúncia e nos depoimentos das testemunhas. Ele ressaltou que a improbidade administrativa é sinônimo de desonestidade e classificou como “imoral, desarrazoado e de sentimento impuro” o ato de requalificação da OS Unir pelo então governador Wilson Witzel. Ele citou ainda que Witzel foi alertado sobre as irregularidades da Iabas.” A improbidade administrativa resta demonstrada de forma inquestionável, com todas as suas nuances”, afirmou, acrescentando que Witzel agiu com total descaso em relação à ética e à moral, atingindo direta ou indiretamente os cidadãos fluminenses.
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Colegiado formou maioria por afastamento definitivo de governador eleito do RJ
O terceiro integrante do TEM a se manifestar foi o deputado estadual Chico Macedo, com voto favorável ao impedimento de Wilson Witzel. “Merece destaque as características fundamentais dos contratos de gestão firmados entre administração pública e organizações sociais. As OSs recebem recursos financeiros para exercer serviços de interesse público. São espécies de convênios que não devem tratar de interesses particulares. A organização social deve pautar sua atuação pelos princípios da impessoalidade, da legalidade, da economicidade e da eficiência. Não é facultativo ao gestor público manter a qualificação da OS que ignora metas estabelecidas no contrato de gestão, destacou. As narrativas propostas pela defesa não tiveram êxito. As funções de decoro, honra e dignidade são inafastáveis da conduta do gestor público. Na análise dos fatos que abarcam a requalificação da Unir e a contratação da IABAS para construção e gestão de hospitais de campanha ocorrem as práticas de crime de responsabilidade”, concluiu. Segundo desembargador a vo-
tar, Fernando Foch também concordou com a condenação de Witzel, lembrando que os princípios da legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência são os primeiros a serem observados pela administração pública e requerem rigorosa compostura jurídica. Para o magistrado, os fatos e testemunhos do processo permitem que se conclua “com absoluta segurança que a Alta Administração do Rio de Janeiro se deixou envolver em verdadeiras quadrilhas que tomaram de assalto a coisa pública”. Foch destacou ainda que a prova testemunhal é fortíssima, que os contratos com as OSs eram elaborados para não funcionar e não eram fiscalizados pelo Poder Público. Disse também que a situação se agravou com a nomeação de Gabriell Neves para o cargo de subsecretário de saúde. Avaliou como “retumbante fiasco” a administração de hospitais pela OS Iabas, que teria sido escolhida para favorecimento. Em seguida, foi a vez do deputado estadual Chico Machado. “Sinto-me honrado em participar desse momento histórico para o Rio de Janeiro. Nós, integrantes do TEM, tivemos a oportunidade de representar todos que perderam suas vidas ou
que perderam pessoas queridas na luta contra a Covid. E não há dúvida que o Estado foi mal administrado e conduzido nesse trabalho. Acompanho o voto na íntegra do relator e condeno Witzel à perda do mandato”, declarou. A desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves também votou pela condenação de Witzel. Para ela, o governador afastado agiu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de tão relevante cargo público. “Entendo que o governo tem ciência inequívoca de que houve contratações ilegais”, afirmou. Para a magistrada, Witzel deixou que se instalasse um esquema. “Não há como entender, por mais que houvesse a pandemia e uma flexibilização das licitações, que se feche os olhos para tamanhas irregularidades”, ressaltou, concluindo que Witzel teria participado do esquema de irregularidades, não tendo havido transparência e fiscalização dos serviços, prestados com inúmeras irregularidades. O deputado Alexandre Freitas foi o quarto parlamentar a se manifestar. Ele considerou procedente o pedido de impeachment, mas afirmou não haver provas que associem Witzel às supostas irregulari-
dades envolvendo a Iabas. Em seu voto, ele relembrou o depoimento das testemunhas ouvidas durante as sessões do TEM e as provas constantes nos autos. “Todas as testemunhas foram uníssonas e fundamentais para elucidação das circunstâncias em que se deram os fatos. Há indícios de irregularidades que tornaram adequada a desqualificacão da Unir”, ressaltou. A desembargadora Inês da Trindade também votou pela condenação de Witzel, destacando que o denunciado teve suas garantias constitucionais preservadas e que o processo de impeachment, por mais que cause instabilidade político-econômica, é um instrumento de combate à corrupção. “É traumático, ainda mais para o Rio de Janeiro, que nos últimos anos teve gestões marcadas pela corrupção”, afirmou. RELEMBRE Witzel está afastado do cargo desde setembro do ano passado, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador é acusado de comandar esquema de corrupção na área da saúde, durante a construção de hospitais de campanha. Witzel foi denunciado pela PF por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre as principais acusações apontadas pelo Tribunal estão a requalificação da organização social Instituto Unir Saúde e a contratação de outra OS, a Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), durante a pandemia do novo coronavírus. Essa é a primeira vez que um impeachment de um governador ocorre no Rio. Witzel ainda passará por uma nova votação que definirá posterior condenação a respeito da perda das funções públicas.
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O presidente da Câmara de Paraty, na Costa Verde do Rio, Valcenir Teixeira, o Sanica, quer que o exercício físico e a atividade física, ministrados por profissional de educação física, sejam reconhecidos como atividades essenciais na Capital. A proposta foi apresentada em um projeto de lei que busca garantir a abertura de academias de ginástica e outros estabelecimentos para esse fim. Segundo o texto da proposta, que foi apresentada no último dia 20, a prática periódica de exercícios físicos fundamental em qualquer idade e tem sido considerada um meio de preservar e melhorar a saúde e a qualidade de vida do ser humano. “Depois de algumas reuniões com o Adam Moraes, professor de Educação Física e meu amigo, elaboramos o Projeto de Lei de número 30/2021 “QUE RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PARATY E DECLARA ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MEN-
TAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Assim que aprovado vai ficar estabelecido que academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais, futebol, dança e demais modalidades esportivas como atividades essenciais à saúde mesmo em período de calamidade pública”, afirma Sanica. Segundo o vereador, o Projeto foi encaminhado para a Comissão de Justiça e em será votado em breve. “Dei entrada, do referido Projeto, na pauta da Sessão, do dia 20 de abril, que foi lido e encaminhado para a procuradoria da Câmara, que deu o parecer favorável e agora está com a Comissão de Justiça, Saúde e Esporte para dar o parecer e voltar para votação em sessões futuras”. Exemplos que deram certo A cidade de Petrópolis foi a primeira do Estado do Rio de Janeiro a aprovar uma lei que inclui como essencial a atividade física ou o exercício físico mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais para a população no ano passado. Em Três Rios, a lei foi san-
cionada em agosto de 2020. Também em agosto de 2020, foi a vez da cidade de Volta Redonda sancionar uma lei que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais. No estado do Rio de Janeiro, as cidades de Itaboraí, Rio de Janeiro, Miguel Pereira, Barra Mansa, Mendes, Volta Redonda, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul, Rio das Ostras, São Gonçalo, Macuco, Bom Jardim, Nova Friburgo, São Fidelis, Itaperuna, Teresópolis, Paracambi, Campos, Queimados, Itatiaia, Paty do Alferes e Rio Bonito também aprovaram a lei. Adam explica a diferença de atividade física e exercício físico. “A atividade física regular é capaz de melhorar a circulação sanguínea, fortalecer o sistema imunológico, ajudar a emagrecer, diminuir o risco de doenças cardíacas e fortalecer os ossos, por exemplo. Esses benefícios podem ser alcançados em cerca de 1 mês após o início da atividade física regular, como caminhadas, pular corda, correr, dançar ou praticar musculação”. Já o exercício físico, o professor explica que é a “atividade física” de forma planejada e estruturada com o objetivo de manter ou melhorar a aptidão física, e deve ser operacionalizada por profissional da área: Para saber mais sobre as ações do Presidente da Câmara de Paraty, Valceni (Sanica) entre no site da Câmara www.paraty.rj.leg.br ou através das redes sociais, instagram @sanica_paraty e facebook.com/vereadorsanica
O Secretário de Saúde de Arraial do Cabo, Jorge Diniz, foi sabatinado, na quinta-feira (29), na Câmara Municipal. Na pauta as questões referentes ao enfrentamento ao covid-19. Diniz esclareceu que, idosos que ainda não receberam a 2ª dose da CoronaVac foram identificados e serão vacinados assim que o
imunizante for enviado ao Município pelo Estado. O atraso na vacinação com a 2ª dose da CoronaVac ocorre por conta dos insumos do imunizante, provenientes da China, não estarem sendo entregues no prazo, segundo o Instituto Butantan. A previsão é que a situação seja normalizada na próxima semana.
Durante a sabatina, o Secretário de Saúde lembrou que Arraial do Cabo segue o cronograma do Plano Nacional de Imunização, elaborado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o cronograma, na próxima fase da campanha de vacinação contra a covid-19 vão ser imunizadas pessoas com algum tipo de comorbidade.
SP encerra abril com queda de 29% nas internações por COVID-19 O Estado de São Paulo encerra o mês de abril com uma redução de 29,8% no número de pessoas internadas pela COVID-19 em relação ao final de março. Na sexta-feira (30), o Estado registrava 21.869 pacientes hospitalizados no estado, sendo 10.216 em unidades de terapia intensiva e 11.653 em enfermaria. O número representa 9.306 internações a menos se comparado ao úl-
timo dia de março (31), que atingiu 31.175 internações nessa data. Desde o início da pandemia, houve 2.903.709 casos e 96.191 óbitos. Entre o total de casos, 2.552.653 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 296.730 foram internados e receberam alta hospitalar. A taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado é de 79,1% e na Grande São Paulo é de 77,3%. Os dados referentes à pandemia
estão disponíveis no site www.saopaulo.sp.gov.br/ coronavirus. Está prorrogada a Fase de Transição do Plano São Paulo até 9 de maio, adotada diante da reversão da tendência de crescimento das internações. No entanto é fundamental que, mesmo com a redução dos índices, a população mantenha as medidas de distanciamento, uso de máscaras e higiene das mãos.
4 - Polícia
Sábado a Segunda-feira, 01 a 03 de Maio de 2021
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Alvo de operação do MPRJ, vereador Lorram Gomes se entrega à Polícia Reprodução
O vereador de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, Lorram Gomes da Silveira (PRTB), de 47 anos, se entregou à polícia na sexta-feira (30). Lorram era considerado foragido da Justiça depois de uma operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na manhã de quarta-feira (28) contra a falsificação de alvarás. Ele se entregou na tarde desta sexta, na Delegacia de Homicídios (DHC) da Barra da Tijuca, na capital, e foi encaminhado para o Presídio José Frederico Marques. Ainda na sexta, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios, manifestou-se pela manutenção do mandado de prisão preventiva de Lorram Gomes da Silveira, em resposta ao pedido de revogação formulado pela defesa do vereador, acusado de liderar organização criminosa que vendia e falsificava alvarás no município. Aponta o MPRJ que a prisão preventiva do réu foi decretada como forma de garantia da ordem pública, por força da gravida-
de concreta dos atos praticados e conveniência da instrução criminal. Segundo o MPRJ, Lorram Gomes da Silva fugiu na condução do veículo Renault Sandero, placa KWK6052, registrado em nome de Nilton Cesar Alves de Almeida, também vereador de Armação dos Búzios. Tudo foi constatado a partir do sistema de monitoramento de câmeras do município. Diante do exposto, o MPRJ requer à 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios a decretação da prisão preventiva de Lorram, que ainda se encontrava foragido, como forma de garantia da aplicação da lei, uma vez que demonstrou inequívoco ânimo de furtar-se à responsabilidade penal. E requer, ainda, a expedição de ofício à Delegacia de Polícia para instauração de termo circunstanciado para apurar a suposta prática do delito de favorecimento pessoal (artigo 348, §1 do Código Penal), no caso do suposto auxílio prestado pelo vereador Nilton Cesar Alves de Almeida ao réu, cuja prisão preventiva já havia sido decretada. por meio da cessão do veículo no qual o mesmo empreendeu fuga.
Presos milicianos acusados de extorquir comerciantes e moradores de Bonsucesso Agentes da Delegacia de Polícia Interestadual - Divisão de Capturas (DC-Polinter), prenderam em flagrante, na quinta-feira (29), dois homens pelos crimes de milícia privada e de porte de arma de fogo de uso proibido. A dupla atuava no bairro de Bonsucesso, na Zona Norte, obrigando os empresários e moradores a pagarem por uma “taxa de segurança” para não serem roubados. A ação faz parte da Força-Tarefa de combate às milícias, que reúne unidades do DepartamentoGeral de Polícia Especializada (DGPE). De acordo com as investigações, um indivíduo, conhecido como Geronimo, seria o responsável pela implantação de uma organização criminosa naquela localidade. Ele é apontado como a pessoa que faz contato com os comerciantes e moradores, exigindo o pagamento mensal, e que realiza o pagamento aos criminosos presos. Com os dois milicianos foi apreendida uma pistola com carregador alongado, que era utilizada por ambos em revezamento nos turnos
Divulgação/Polícia Civil
da segurança na área. Os agentes apreenderam, ainda, dois coldres e uma arma
de choque. Um dos presos confessou que se passava por policial para impor mais
medo aos moradores e comerciantes do local. As investigações seguem
em andamento para a identificação e prisão de outros envolvidos.
Policiais de Carmo prendem quatro pessoas e apreende adolescente envolvidos no tráfico Policiais civis da 112 DP (Carmo), com apoio de policiais militares da região, prenderam, na sexta-feira (30), quatro pessoas por tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas e exploração infantil. Na ação, um adolescente infrator foi apreendido por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. Contra eles foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos no inquérito policial instaurado pela unidade policial, que apura tráfico de drogas na cidade de Carmo. As investigações tiveram início a partir de denúncias de que suspeitos, oriundos de
Nova Friburgo, estariam infiltrados nos bairros Botafogo e Morro do Estado, exclusivanente, para implantar uma boca de fumo nessas localidades. Há relatos, inclusive, de uso de armas de fogo pelo integrantes da quadrilha, que visavam intimidar moradores e eventuais rivais. Após trabalho de investigação do Setor de Inteligência da delegacia, os agentes conseguiram descobrir, com colaboradores e testemunhas, a qualificação dos suspeitos e a localização dos quatro imóveis ocupados pela quadrilha. Com base nessas informações, a autoridade policial representou junto à Justiça pela expe-
dição de mandados de busca e apreensão nos locais suspeitos. Em três endereços distintos, os policiais encontraram farta quantidade de drogas (cocaína e maconha) e rádios transmissores usados pela quadrilha. O material entorpecente estava acondicionada em uma embalada vermelha e rótulo com dizeres: “Complexo do Morro do Estado – Carmo”. Todos os suspeitos foram detidos e encaminhados à delegacia. As investigações seguem para localizar e prender outros integrantes e também encontrar o esconderijo das armas da quadrilha.
Polícia Civil prende quadrilha acusada de dopar e extorquir idosa A Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) prendeu três pessoas e cumpriu 18 mandados de busca e apreensão durante a 1ª fase da “Operação Sonja”, realizada nesta sexta-feira (30/04). A ação teve como objetivo desarticular uma quadrilha que, em outubro do ano passado, dopou uma idosa, de 79 anos, e a manteve em cárcere privado para realizar transações bancárias em nome dela. Segundo os agentes, o grupo adquiriu uma procuração em nome da vítima para efetuar o golpe. A estimativa é de que a quadrilha tenha movimentado cerca de R$ 1 milhão. As investigações começaram quando foi feito o registro do desaparecimento da idosa, em Vila Isabel. Após diligências, levantamento de informações e um trabalho de inteligência, os agentes conseguiram identificar os envolvidos. Um deles, de 63 anos, é um advogado e apontado com um dos mentores do golpe. Duas mulheres, uma de 45 e outra de 35 anos, também participaram do crime. Os três foram denunciados pelo Ministério Público e presos. Eles serão encaminhados ao sistema penitenciário e ficarão à disposição da Justiça.
Acusado de violência doméstica é preso em Vassouras Policiais da 95ª DP (Vassouras) prenderam, na quinta-feira (29), um homem apontado como autor de violência doméstica. Ele foi capturado em Vassouras após monitoramento do setor de inteligência da unidade. Segundo os agentes, o criminoso invadiu a casa da ex-companheira e a agrediu. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão.
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5 - Variedades
Sábado a Segunda-feira, 01 a 03 de Maio de 2021
Tribuna dos Municípios
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ORAÇÃO AO SANTO
São José Operário
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“São José, com o seu humilde trabalho de carpinteiro, sustentou a casa de Nazaré. Você conhece os sofrimentos dos trabalhadores, porque passou isso ao lado de Jesus e de Maria. Não permita que os operários, oprimidos, esqueçam de que foram criados por Deus. Recorda a todos eles que nunca estão sós para trabalhar, mas que junto a eles estão Jesus e Maria para lhes enxugar o suor, proteger e diminuir seus problemas. Amém.”
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Golpe
Divugação
Se está enfermo, não se impressione. Qualquer mal, ou aparência de mal, é coisa passageira. A única essência eterna e real é Deus, que é todo o Bem, a Saúde perfeita, a Felicidade integral, a Alegria sem sombras. Se a doença o está xperimentando, procure unirse mentalmente à Energia Cósmica que lhe penetra o organismo juntamente com o ar que respira, e busque assim o revigoramento e a purificação de todas as suas células.
Falta de médicos A Secretaria de Saúde de Búzios em parceria com a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia iniciou na quinta-feira (29), testagem rápida contra COVID-19 para os profissionais de educação da rede municipal e particular do município. Ao todo foram disponibilizados 1.800 testes. Os testes rápidos foram aplicados na quinta e sexta-feira (30), na Escola M. José Pereira Neves Júnior- Bairro Cem Braças, das 9 às 14h. Na próxima segunda e terça-feira (03 e 04), a testagem será realizada na Escola M. Manoel da Costa, no bairro Rasa, das 9h às 14h.
Disparou Levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em dois canais que atendem consumidores – consumidor.gov.br e Banco Central – revelou uma explosão de reclamações sobre os serviços financeiros. O registro das queixas contra os bancos, financeiras ou administradoras de cartão teve aumento de 69% e 72%, respectivamente, em cada uma das plataformas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou informe na sexta-feira (30) em que alerta para um golpe envolvendo o nome do órgão que tem como objetivo acessar ilegalmente dados de computadores ou celulares de cidadãos. Segundo chegou ao conhecimento da agência, há golpistas entrando em contato com cidadãos por e-mail agendando uma vistoria com o falso pretexto de analisar medidas de prevenção e combate ao coronavírus.
Inundação severa A população das cidades de Manaus e Manacapuru, no Amazonas, pode estar prestes a presenciar a maior cheia dos rios Negro e Solimões já registrada desde que os serviços hidrológicos começaram a monitorar o comportamento das águas no estado. Segundo a Defesa Civil estadual, aproximadamente 108 mil pessoas já foram atingidas por recentes inundações em todo o estado.
Cabo-frienses que procuraram atendimento médico na sexta-feira (30) na tenda de triagem para casos de Covid-19 estão tendo que recorrer a municípios vizinhos. Isso porque a unidade está com o atendimento prejudicado por conta da falta de médicos. O caso foi denunciado por moradores nas redes sociais. O problema não é de hoje, mas a prefeitura colocou a culpa da situação no pedido de demissão feito por dois médicos. Segundo a prefeitura, será realizado a contratação de mais médicos para reestabelecer o atendimento a pacientes.
Entrada liberada O Decreto 3.314, publicado na quarta-feira (28) no Diário Oficial da Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, permite o acesso ao Município, de veículos de turismo de médio e grande porte (ônibus, micro-ônibus e vans). Reivindicação de empresários e trabalhadores do setor, a medida também permite a emissão de QR Code aos estabelecimentos e pessoas físicas devidamente cadastradas que atuem no ramo de turismo náutico, compreendidos os passeios de barcos, buggys, bem como mergulhos, e ao setor de hospedagem, compreendidos os hotéis, as pousadas, as casas de aluguel, e aos restaurantes. Guia da Cozinha
RECEITA
CALDO VERDE COM BACON NO PÃO ITALIANO Ingredientes • 6 batatas em cubos • 6 xícaras (chá) de água • 2 colheres (sopa) de óleo • 1 gomo de linguiça calabresa em rodelas • 200g de bacon picado • 1 cebola picada • 1 maço de couve fatiada • Sal e pimenta-do-reino a gosto • 1 pão italiano redondo sem o miolo •Bacon frito para polvilhar
Modo de preparo Em uma panela, em fogo médio, cozinhe as batatas na água até amaciarem. Bata metade das batatas com um pouco da água do cozimento no liquidificador. Reserve. Aqueça o óleo em outra panela, em fogo médio, e frite a calabresa e o bacon até dourar. Junte a cebola e refogue até amaciar. Adicione as batatas em pedaço com a água e a batata batida no liquidificador, a couve e cozinhe por 5 minutos, após levantar fervura. Tempere com sal e pimenta, transfira para o pão italiano, polvilhe com bacon frito e sirva.
TRIBUTO
Old Loves Die Hard é o quarto álbum do grupo alemão de rock progressivo Triumvirat . Foi a primeira gravação que eles fizeram como uma banda de quatro homens, seus três primeiros álbuns foram feitos como um trio. Foi o primeiro com o cantor britânico Barry Palmer e o baixista Werner Frangenberg, ambos substituindo seu antigo vocalista e baixista Helmut Kollen. Foi também o último álbum do baterista e letrista original Hans Bathelt. O LP foi lançado nos Estados Unidos e em alguns outros mercados com capa diferente da européia e posteriormente a edição em CD . Ele apresentava um rato encurralado, visto através de uma lente de aumento. A BANDA Triumvirat era uma banda de rock progressivo da Alemanha Ocidental de Colônia, na Alemanha Ocidental . Eles se tornaram, durante os anos 1970, uma figura chave no Eurock, o
rock progressivo da Europa continental, cuja variante alemã é chamada de krautrock . O nome Triumvirat vem da palavra latina triunvirato , que se refere a um grupo de três indivíduos poderosos. Os membros da banda original eram Hans-Jürgen Fritz (também conhecido como Jürgen Fritz) nos teclados, Werner Frangenberg no baixo e voz e o baterista-percussionista-letrista Hans Bathelt. No entanto, essa formação estaria em um estado de fluxo constante ao longo da carreira da banda, com cada álbum apresentando pelo menos um membro diferente. A banda foi muitas vezes criticada pela semelhança de seu som com a banda britânica Emerson, Lake e Palmer , algo que os membros da banda podem ter tido em mente quando escreveram a música “Lucky Girl” para suas ilusões em um álbum Double Dimple , talvez em resposta a um dos maiores sucessos do ELP, “ Lucky Man “.
Divulgação
Desde 2002, de acordo com o site oficial da banda, o Triumvirat deveria estar de volta com um projeto chamado The Website Story , que eles gravaram em 1999, com
músicas compostas em parceria com Fritz e John Miles; o projeto permanece inédito por falta de interesse das gravadoras. Em 2012, a EMI lançou a
compilação Essential com canções de seus sete álbuns. Note que todos os seus álbuns, incluindo seu último Russian Roulette , foram relançados em 2002
com títulos adicionais, anteriormente disponíveis apenas em singles, menção especial para Illusions on a Double Dimple que é adornado com uma capa diferente.
6 - Cidades
A música vai estar no ar em todo o final de semana e será o tema da programação do Festival Sou Cultura em Casa 2, entre os dias 30 de abril e 2 de maio, com a participação da Banda Mak e do artista Anderson Chatelier. As apresentações dos vídeos acontecem sempre em dois horários: 19h e 19h30 e estarão disponíveis na página da Fundação de Cultura no Facebook (https://www. facebook.com/frcriodasostras1997). A programação teve início na sexta-feira, 30 de abril, com a Banda Mak que vai apresentar a primeira parte do show “Hits de Verão”, no qual faz um mix de covers da música brasileira, com o vídeo “Ensaio em casa da Banda Mak 1”. A segunda atração foi o cantor e compositor Anderson Chatelier, que mostra um vídeo com as músicas nacionais que mais o influenciaram. Neste primeiro
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vídeo estão músicas populares de Nando Reis, Jota Quest, Zé Ramalho, Lulu Santos, Roupa Nova e Cláudio Zóli. Todas as leituras são feitas de
acordo com o olhar que o artista tem sobre a música. No sábado, dia 1º, a Banda Mak apresenta a segunda parte do show
com o “Ensaio em Casa da Banda Mak 2”. Já no show online do cantor Anderson Chatelier, ele vai apresentar mais algumas músicas que o mar-
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caram, reunindo clássicos populares de Paralamas do Sucesso, Roberto Frejat, Legião Urbana, Raul Seixas, Biquíni Cavadão e Lulu Santos. Abrindo o domingo, dia 2, a Banda Mak apresenta a última parte do show Hits de Verão com o vídeo “Ensaio em casa da Banda Mak 3”. Encerrando a programação do final de semana, Anderson Chatelier conclui a apresentação das músicas que mais foram importantes na sua vida. No vídeo, clássicos populares de Nando Cordel, Lulu Santos, Legião Urbana, Roberto e Erasmo, Leoni, John Lennon, Almir Sater e Renato Teixeira, Zélia Duncan e Guilherme Arantes. BANDA MAK – A banda, formada em abril de 2017, é composta por Marcus Oliveira (Vocalista), Junior Proence (Baixista), Marlon Coutinho (Baterista) e Jr. Ventura (Guitar-
rista). Atualmente, segue com a tour de nome “Recolorindo”, que faz uma viagem por todos os ritmos e gêneros mais consagrados nas paradas de sucesso e plataformas de música. A banda tem seu trabalho de clipe e música autoral “Estranho Amor”, disponível em várias plataformas e no canal do YouTube youtube.com/bandamak. ANDERSON CHATELIER – Cantor e compositor, Anderson Chatelier lançou o primeiro CD autoral no Teatro Popular de Rio das Ostras. As músicas deste trabalho estão disponíveis em todas as plataformas digitais. “A felicidade não é um troféu que está apenas ao final da jornada, a felicidade deve estar na jornada. E estar na estrada há mais de 20 anos fazendo aquilo que mais amo, que é levar música boa para as pessoas, é o que me dá certeza do quão feliz eu fui e sou”.