ANO XXIX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
R$ Edição 2106
Rio de Janeiro, Terça-feira, 02 de Março de 2021
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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que desmembrou a ação penal na qual o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) tornou-se réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Em embargos de declaração encaminhados à Corte, o MPF defendeu que a ruptura da ação pode causar prejuízos ao curso do processo. Pág. 3
Doutora Carolina Maria de Jesus Reprodução
Mais um ganho para toda a população. A Prefeitura de Rio das Ostras, Marcelino Borba, realizou na segunda-feira (1º) a inauguração do primeiro Centro Oftalmológico Municipal. Por conta das medidas de segurança diante do quadro de pandemia da Covid-19, o evento foi transmitido ao vivo na página oficial da Prefeitura no facebook. Pág. 8
Moradora de favela, catadora de papel, negra, Carolina Maria de Jesus recebeu o título de doutora Honoris Causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A homenagem póstuma – ela morreu em 1977, aos 62 anos – foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Universitário da instituição. Pág. 7 Divulgação
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O Procon vai promover no próximo dia 17 de março, às 14h, na Pousada do Timoneiro, uma palestra sobre temas jurídicos voltada para o setor de hospedagem de Arraial do Cabo. A palestra será ministrada por membros do Poder Judiciário. A agenda foi definida após uma reunião com representantes da Associação dos Meios de Hospedagem de Arraial do Cabo (Amar), e da Secretaria Municipal de Turismo, na última quarta-feira (24). Um dos objetivos da palestra é orientar a categoria sobre seus direitos e deveres na relação com o consumidor. O Procon também planeja realizar uma campanha educativa para o setor.
Representantes da cidade de Penha, em Santa Catarina, visitaram na última sexta-feira (26) o charmoso balneário de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. O objetivo da visita foi conhecer a cidade, que conta com características em comum com o município catarinense. Segundo Romano Lorenzi, secretário de Turismo, assim como em Búzios, Penha também tem uma comunidade de pescadores, povo caiçara, as marisqueiras, uma praia do quilombo, com comunidades negras, quilombolas e escravocratas. “Eles vieram conhecer nosso calendário de eventos, a marca de Búzios, e como o balneário ficou conhecido mundialmente, além da arquitetura com estilo colonial em dois pavimentos e muito verde”, disse Romano. Pág. 8 Divulgação
Alcântara, no Maranhão, é conhecida como “a cidade que parou no tempo” e a primeira cidade histórica amazônica reconhecida como Patrimônio Nacional pelo IPHAN. Entre as ladeiras, manifestações culturais e religiosas, o clima pacato torna o passeio uma volta no tempo. As ladeiras são um marco na geografia da cidade. O calçamento de pedra não dificulta o caminhar quando se encontra azulejos em relevo nas fachadas e casarões fotogênicos do período colonial. Pág. 5
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2 - Cidades
Terça-feira, 02 de Março de 2021
Tribuna dos Municípios
Auxílio a produtores rurais aldeenses já soma 50 hectares de terras tratadas A Secretaria de Agricultura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, tem prestado auxílio aos produtores rurais aldeenses desde o início da atual gestão. Ao todo, 21 agricultores receberam o atendimento, totalizando 50 hectares de área trabalhados, o que corresponde ao tamanho de 70 Maracanãs, aproximadamente. As zonas de plantio tratadas são destinadas ao cultivo de aipim, quiabo, milho, abóbora, feijão, batata doce, dentre outras culturas, além do preparo de locais para pastagem de animais. São disponibilizados os serviços de aração e nivelamento por meio de equipamentos como trator e retroescavadeira. O Secretário de Agricultura, Thiago Ribeiro, falou sobre os serviços oferecidos e a importância do setor para a economia. “É muito gratificante ver o produtor semeando após as nossas equipes prepararem a terra. Sabemos da importância
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do setor rural não só para o município, mas para as cidades vizinhas e estamos planejando mecanismos mais eficientes para que a pasta consiga atender a um maior número de produtores mensalmente”, afirmou. O procedimento chamado de “aração” facilita a penetração do oxigênio na terra e expulsa o gás carbônico, promovendo os pro-
cessos químicos e biológicos naturais de oxigenação do solo, importante para o bom desenvolvimento das lavouras. Já o nivelamento de terrenos é uma atividade muito difundida em vários cultivos da produção agrícola, dando maior uniformidade ao plantio. Além dos serviços voltados aos produtores rurais, a retroescavadeira disponível
na Secretaria de Agricultura também executa serviços nas estradas rurais, como desassoreamento, manilhamento e travessia. Para fazer o agendamento dos serviços de retroescavadeira ou trator, é necessário que o produtor compareça à sede da Secretaria, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 107, no bairro Balneário.
Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado terá nova sede Área de importante interesse ambiental em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, o Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado terá a nova sede. O local, que fica em Tamoios, foi desapropriado e será sede da unidade de proteção ambiental e de alguns setores públicos, com destaque para a fiscalização ambiental, Guarda Civil Municipal, um destacamento da Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) entre outros serviços. As primeiras ações de revitalização da área foram acompanhadas nesta sextafeira (26) pelo prefeito José Bonifácio, pela vice-prefeita Magdala Furtado e pelo secretário de Meio Ambiente e Saneamento, Juarez Lopes, entre outros representantes do governo municipal. Oficializando a desapropriação da área que antes sediava a Associação dos Funcionários do Banerj (Abanerj), o prefeito José Bonifácio assinou no último dia 19 o Decreto Municipal nº 6.457/2021 que repassa à Prefeitura a responsabilidade pelo local, assim como permite o uso do espaço de acordo com as necessidades municipais. Com cerca de 15mil m², o Parque Natural está recebendo ações de capina, varrição, retirada de entulho e demais atividades de limpeza e ordenamento. Todo o espaço está sendo atendido por diversas equipes municipais, com objetivo de deixar o local apto à reabertura e funcionamento. Cumprindo mais um compromisso firmado em campanha, o prefeito José Bonifácio comemorou a nova
Divulgação/Ascom PMCF
utilização que será dada ao espaço. De acordo com o chefe do executivo cabo-friense, o local será uma nova área de convivência, além de abrigar sedes do poder municipal. “O Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado passa a ter uma sede com boa estrutura. Fizemos uma desapropriação amigável e hoje estamos assumindo a posse dessas instalações. Eu e minha vice-prefeita, Magdala, teremos gabinetes aqui dentro, assim como as instalações da sede que estão fora do Parque e outras dependências da Prefeitura que virão pra cá. A partir de agora faremos a demarcação e o cercamento de todo o perímetro do Parque”, disse o prefeito, ressaltando ainda a importância de investir em educação ambiental. “Vamos trazer os jovens, estudantes, as crianças para ter noção desse local, ter uma educação ambiental, para que aqui também seja espaço do conhecimento, saber e da valorização da
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
natureza. Assim como fizemos com a Fazenda Campos Novos, em breve vamos abrir o local para visitação das famílias”, finalizou. Destacando o valor socioambiental do Parque Natural Municipal do MicoLeão-Dourado, o secretário de Meio Ambiente e Saneamento, Juarez Lopes, falou sobre a importância da área de proteção. “Conseguimos a tão sonhada nova sede do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, uma unidade de conservação e uso de proteção integral. Há muito tempo estamos trabalhando para tornar isso viável e com esse esforço coletivo conseguimos essa desapropriação. Essa conquista é uma quebra de paradigma, a partir de agora a gente consegue efetivamente tomar conta dessa unidade. Precisamos que as pessoas conheçam esse local e seu valor, criando ações de turismo ecológico, valorizando esse patrimônio”, disse. O Parque do Mico Leão-
Dourado foi oficialmente criado pelo Decreto nº 2.401, de 27 de março de 1997. Ele está localizado junto à margem direita do Rio São João, sendo um remanescente de Mata Atlântica com vasta porção de restinga arbórea, manguezais, clima quente e alta umidade relativa do ar entre outras características. Para a vice-prefeita, Magdala Furtado, a nova sede será um marco para Tamoios e para toda a Cabo Frio. Ela destacou ainda a importância de fazer economia através da diminuição de alugueis. “Esse dia é um marco para a história de Tamoios, assim como de toda Cabo Frio. Depois de tantos anos sem valorização e uma ação efetiva pelos governos anteriores, conseguimos concretizar essa ação que é a nova desse do Parque. O meu pensamento e do Zé é igual, trazendo algumas secretarias para cá poderemos economizar diversos aluguéis, assim como integrar serviços”, falou.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
Rua Coronel Macedo, 169 - Centro - Cunha-SP
3 - Política
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MPF recorre ao STJ para que processo contra Witzel não seja desmembrado O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que desmembrou a ação penal na qual o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) tornou-se réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Em embargos de declaração encaminhados à Corte, o MPF defendeu que a ruptura da ação pode causar prejuízos ao curso do processo, de modo que “a produção fracionada de provas em juízos e processos distintos impede que a autoridade judiciária veja o cenário completo, necessário para entendimento de toda a intrincada e complexa trama criminosa”. Nesse processo, Witzel é acusado de solicitar e receber vantagem indevida no total de R$ 554 mil para beneficiar empresas responsáveis pela gestão de hospitais no Rio. Em 11 de fevereiro, o Plenário do STJ acolheu a denúncia feita pelo MPF, mas optou por separar o processo em duas partes: uma relacionada exclusivamente ao político, e outra, que envolve os acusados sem foro privi-
legiado. Por maioria, ficou definido que apenas os autos relativos ao governador afastado devem tramitar na Corte. Quanto aos demais envolvidos nas investigações – Helena Witzel, Alessandro de Araújo Duarte, Mário Peixoto, Lucas Tristão do Carmo, Cassiano Luiz da Silva, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto –, a Corte decidiu remeter o processo à Justiça Estadual do Rio, que posteriormente, poderá encaminhá-lo à Justiça Federal se entender pela competência desta. O MPF observou que, a partir de premissas do próprio Código de Processo Penal (CPP), houve omissões na decisão da Corte. O ministro relator utilizou como fundamentação a necessidade de celeridade para o julgamento da ação, algo que esbarraria na própria legislação que rege o rito processual no STJ, dificultando o julgamento nessa instância. Porém, para o MPF “está claro que o desmembramento do feito, considerados os institutos processuais da conexão e da continência não
Wilton Junior/Estadão Conteúdo
é a medida mais adequada, em razão da possibilidade de julgamentos diversos para fatos idênticos. Em situações como a presente, a cisão processual implica
prejuízo à defesa e à acusação – sujeitos a avaliações divergentes quanto às provas que interessam a vários corréus, em especial pela atuação concertada de orga-
nização criminosa”, esclareceu a subprocuradora-geral da República, que assina o recurso, Lindôra Araújo. O documento enviado ao STJ também destaca que
os argumentos utilizados para o desmembramento da ação penal, relacionados com a capacidade de julgamento, “não encontram paralelo nas diversas outras ações penais que tramitam no STJ”. Segundo o MPF, o caso se encaixa em hipóteses de conexão e continência, definidas pelos arts. 76 e 77 do CPP, que tornam o Tribunal apto ao julgamento. “Manter no STJ unicamente o julgamento de Witzel importará no fracionamento de toda essa prova, dificultando sobremaneira a reunião de elementos que permitam a reconstrução do mosaico fático demonstrativo de materialidade e autoria dos crimes imputados a todo um grupo criminoso que agia orquestradamente”, pontuou. Em caso de desprovimento do recurso, o órgão ministerial também sugere que os autos “sejam remetidos para trâmite perante a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, preventa para o processamento e julgamento da ação penal” em razão de nela já tramitar a operação Favorito, que possui relação direta com os fatos.
SP deve receber R$ 245 milhões por mês do Ministério da Saúde para custeio de leitos O Governador João Doria informou na segunda-feira (1º) que o Governo de São Paulo deverá receber R$ 245 milhões por mês do Ministério da Saúde para o custeio de leitos de UTI destinados aos pacientes com COVID-19 em todo estado. Os repasses deverão ser realizados pelo Governo Federal em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último sábado (27) deferiu liminar da Procuradoria Geral do Estado para retomada do custeio. Os repasses vinham sendo drasticamente reduzidos pelo Governo Federal e foram totalmente suspensos. “A Ministra Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde volte a habilitar, conforme o Sistema Único de Saúde, os leitos de UTI no estado de São Paulo, e também no Maranhão e na Bahia. E esta medida vai certamente se estender a todos os estados que ingressarem com o mesmo recurso. Que tristeza termos que recorrer
Divulgação
à Justiça para termos leitos de UTI para salvar vidas”, pontuou o Governador João Doria. O Ministério da Saúde nunca chegou a custear o
total de leitos de UTI em São Paulo durante toda a pandemia, além disso, foi reduzindo este financiamento sucessivamente. Neste momento, não há leitos habilita-
dos pelo Governo Federal no Estado de São Paulo. Com a decisão do STF, São Paulo deverá receber R$ 245 milhões por mês, que ajudam a subsidiar o custeio de 5.112
leitos de UTI-COVID, atualmente custeados apenas por Estado e municípios. “Quero cumprimentar a Ministra Rosa Weber pela atitude, pela coerência, pelo
bom senso e pela obediência à lei que expressou para determinar que o Ministério da Saúde pague imediatamente os leitos de UTI”, ressaltou Doria. Histórico Em respostas à sucessiva redução de recursos para manutenção dos leitos para atendimento a pacientes graves com COVID-19, o Governo São Paulo encaminhou diversas solicitações oficiais ao Governo Federal com a solicitação de manutenção do custeio dos leitos. O Estado aguardou o cumprimento dos prazos e protocolos de solicitação, porém, o Ministério da Saúde não se posicionou em relação à habilitação dos leitos. A PGE ingressou com ação junto ao STF, no dia 10 de fevereiro, solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021. A ministra Rosa Weber determinou o cumprimento da decisão, de deferimento da liminar, de forma imediata.
Conselho de Turismo aldeense elege novos conselheiros da sociedade civil O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Pedro da Aldeia realizou a 1ª assembleia ordinária de 2021. A reunião contou com a presença do assessor especial da Secretaria Estadual de Turismo, Júnior Arruda, e com mais de 50 pessoas, entre representantes do poder público e de diversos setores do ramo turístico. O encontro teve como objetivo reunir o trade turístico do município para debater as políticas públicas do setor, apresentar a nova equipe da Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, reformular a estrutura do conselho, além de avaliar o segmento turístico durante o período da pandemia do coronavírus e as propostas para fomento ao setor. A reformulação do COMTUR visa resgatar a relação entre o trade turístico do município e o poder público. O setor hoteleiro, repre-
sentantes de restaurantes, pousadas, guias e agências de turismo, quiosqueiros, artistas, artesãos, transportadores turísticos e do turismo náutico estiveram presentes. Também compareceram as demais secretarias municipais que possuem cadeira no Conselho, que são Esportes, Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos, assim como a Câmara Municipal. O assessor especial da Secretaria Estadual de Turismo, Júnior Arruda, reiterou o compromisso de uma agenda da Secretaria Estadual no município para oferta e recadastramento da Carteira Nacional do Artesão, além de trazer para o setor uma linha de crédito para fomento da atividade. A secretária municipal adjunta de Turismo, Andrea Tinoco, reafirmou o objetivo de fomentar a articulação conjunta de novas ações, pensadas pelo poder público e pela sociedade civil. “Hoje,
Divulgação/Ascom PMSPA
posso dizer que o setor está bastante mobilizado e unido. Confiante na gestão e satisfeito com a condução das ações. Queremos trazê-los para perto, promover uma gestão cada vez mais participativa”, disse. O evento também elegeu os novos conselheiros da sociedade civil, que ocuparão os cargos durante o biênio 2021-2022. Foram eleitos: Hoteleiro/pousadeiro Afonso Abreu (titular)
Gustavo Amaral (suplente) Jornalista Renato Fulgoni (titular) Thiago Victor (suplente) Restauranteiro Pedro Abreu (titular) Associação Comercial Vera Lucia de Barros Peres (titular) Artista/artesão local Max Jorge Oliveira (titular) Dóris Elisabeth de Souza (suplente)
4 - Polícia
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PM é recebida a tiros durante patrulhamento em Arraial Reprodução
Um tiroteio entre policiais e criminosos assustou moradores de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, na noite de domingo (28). De acordo com testemunhas, agentes da Polícia Militar passavam em uma viatura quando foram atacados por criminosos, que efetuaram vários disparos em direção aos policiais. O caso aconteceu no bairro Prainha e não há informações de feridos. Ao jornal O Dia, o 25º Batalhão de Polícia Militar (BPM), responsável pelo policiamento na cidade, confirmou a ação, e disse que os policiais faziam um patrulhamento pelo bairro, quando ouviram disparos de arma de fogo. A PM disse ainda
PM BALEADO Há três semanas, um cabo da PM foi baleado durante uma ação contra o tráfico de drogas, no distrito de Monte Alto, em Arraial do Cabo. Na ocasião, Rodolfo José de Souza Brito foi atingido por quatro tiros disparados por criminosos. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o policial segue internado no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo, e apresenta quadro de saúde estável.
Covid-19: força-tarefa interdita bar por descumprir decreto em Volta Redonda Divulgação/Ascom PMVR
Agentes da força-tarefa criada para fiscalizar o cumprimento do decreto com medidas de prevenção e combate à Covid-19 em Volta Redonda interditaram na noite do último domingo (28), um bar localizado no bairro Colina. A fiscalização encontrou aglomeração no estabelecimento, que também apresentou irregularidades como música ao vivo em volume alto, além de mesas e cadeiras espalhadas pela calçada e rua. Formada por equipes da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), da Guarda Municipal (GMVR), da Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a força-tarefa percorreu 12 bairros no domingo. Foram fiscalizados 19 estabelecimentos comerciais. No bairro São Cristóvão, um bar foi autuado pela equipe da SMF por não possuir licença para música. No Conforto, um estabelecimento foi notificado por não apresentar alvará de licença no momento da fiscalização. De acordo com a Guarda Municipal, durante as fiscalizações é reforçada a importância do cumprimento das medidas de segurança, como uso de máscara, distanciamento, higienização,
que não houve disparos feitos por parte dos agentes, na ocasião, e que nenhum criminoso foi preso, nem material apreendido.
coibir aglomerações. Os proprietários dos estabelecimentos são orientados a instruírem os funcionários para estarem atentos aos clientes, no sentido de colaboração para reduzir a transmissão do vírus. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156. Equipes notificam e autuam estabelecimentos No sábado (27), a força-tarefa autuou quatro estabelecimentos e notificou outro. Foram fiscalizados comércios nos bairros São Luís, Aterrado, Jardim Amália I, Monte Castelo, Vila Brasília. Dois estabelecimentos foram autuados por não terem licença para música; um por não cumprir o distanciamento entre as mesas e colocar um número superior a seis pessoas (que é o permitido); e outro por ocupar irregularmente a rua com mesas e cadeiras. Um bar foi notificado por não apresentar alvará no momento da fiscalização. As equipes também interromperam uma festa particular em um salão de festas no bairro São Luís. O responsável não estava presente no momento da verificação, não compareceu e será notificado.
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva Policiais do 29º BPM que atuam no projeto “Patrulha Maria da Penha” prenderam um homem de 30 anos, suspeito por ter descumprido medida protetiva, em São José de Ubá, no Noroeste Fluminense. Os agentes foram acionados por uma mulher de 35 anos relatando que estava internada no hospital municipal quando se deparou com o ex-companheiro em pé ao lado de seu leito. De acordo com a vítima, por determinação da justiça, ele está proibido de se aproximar dela. Ela gritou por socorro e assustado, o envolvido deixou o local, mas acabou localizado pelos militares pouco depois, apresentado ao plantão da 143ª DP, autuado em flagrante e transferido ao sistema prisional, já que o crime é considerado inafiançável.
DPRJ e PGE atuam para indenização a vítima de operação policial A Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e a Procuradoria Geral do Estado (PGERJ) assinaram o termo de Cooperação Técnica para a resolução extrajudicial dos atendimentos às vítimas por disparo de arma de fogo ocorrido no curso de operações policiais. Indenizações e reparações por danos materiais, morais e estéticos estão contempladas no acordo. As vítimas ou seus familiares (nos casos de óbito) serão direcionados à Defensoria Pública pela própria PGE-RJ. O encaminhamento também poderá ser feito pelos Poderes Executivos, Legislativo, Judiciário ou ainda por entidades e organizações de direitos humanos. Além do direcionamento das vítimas (ou de seus beneficiários) ao atendimento pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, a PGE-RJ também fica incumbida de apreciar as propostas de acordo extrajudicial formuladas pela DPGE de forma célere, comunicando mensalmente as fases dos procedimentos em tramitação. “O diálogo e a cooperação interinstitucionais nos norteiam para uma resposta
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mais ágil e efetiva às vítimas e a seus familiares. Sabemos que a reparação material nunca substituirá uma vida, mas, uma vez que se faça necessária, que chegue mais rápido e abrevie a dor das vítimas nesse processo”, destacou o Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux. “O convênio tem uma importância enorme, porque mostra o esforço institucional da Defensoria e da PGE-RJ em apresentar uma resposta célere aos familiares das vítimas da violência policial no estado. Sabemos que ne-
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Um ataque a tiros no conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida, em Itaipuaçu, Maricá, terminou com três homens assassinados e um outro, na noite deste domingo (28). O crime aconteceu no Condomínio Carlos Marighella, onde, há três anos, uma chacina matou cinco jovens que participavam de projetos culturais ligados à cultura do rap. No domingo (28), um morador chegou a fazer um vídeo no momento dos tiros. Na gravação, é possível ouvir, pelo menos, 10 disparos. De acordo com a Polícia Militar, moradores contaram que homens encapuzados chegaram de carro no residencial e atiraram nas vítimas. Segundo a polícia, entre os mortos estão dois irmãos gêmeos
de 22 anos e um terceiro homem ainda não identificado. Os três homens não resistiram aos ferimentos e morreram ainda no local. A quarta vítima é um homem, também de 22 de anos, que foi baleado na perna e levado por moradores para o Hospital Municipal Conde Modesto Leal, e não corre risco de morrer. Após o ataque, os criminosos fugiram. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios de Niterói e São Gonçalo. A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas. A polícia busca por imagens de câmeras de segurança que possam ajudar nas investigações. Após a perícia, os corpos das vítimas foram levados para o IML de Niterói.
nhuma indenização é capaz de reparar uma vida perdida, mas podemos ao menos atenuar o sofrimento dessas pessoas”, corroborou o Defensor Público-Geral do Estado, Rodrigo Pacheco. Como funciona - Desde a primeira entrevista, o Defensor Público do Núcleo de Direitos Humanos, que executará o termo de cooperação interinstitucional, acolherá vítimas e/ou familiares com uma equipe técnica especializada composta por psicólogo e assistente social. Eventuais acompanhamentos pelas redes estaduais
de assistência social, atendimento psicossocial e saúde também serão avaliados e encaminhados a partir do acolhimento. Sem prejuízo da comunicação mensal, a PGE-RJ também fica instruída a, sempre que solicitada, esclarecer a fase atual do procedimento administrativo no prazo máximo de dez dias. Os procedimentos administrativos de reparação para algum dos proponentes ou vítima seja criança, idoso ou pessoa com deficiência têm prerrogativa de tratamento prioritário.
Homem acusado de tráfico de drogas é preso em Niterói Divulgação
Policiais civis da 124ª DP (Saquarema) prenderam em flagrante, no último domingo (28), um acusado de tráfico de drogas. Ele foi capturado na Ponte Rio-Niterói, após trabalho de inteligência da unidade policial. Com o homem, foram apreendidos 218 invólucros contendo maconha e mais uma quantidade significativa de cocaína que estavam no interior do veículo. Segundo os agentes, a investigação durou dois meses. O autor costumava fazer o trajeto do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, para Saquarema, onde abastecia a cidade com os entorpecentes. A ação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
5 - Turismo
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Alcantara no Maranhão se destaca pela sua história Fotos: Divulgação
candomblé maranhense), que influencia a festa no resto do estado. As pousadas esgotam as vagas com meses de antecedência. Mas durante a festa aumenta a freqüência das embarcações, permitindo que mais visitantes aproveitem a festa. Praias As praias de Alcântara têm águas escuras, porém, oferecem refrescantes banhos, além de boas caminhadas na areia. ILHA DO LIVRAMENTO A ilha desabitada fica em frente à cidade e oferece praia deserta, trilhas e um bar que funciona nos finais de semana. Para chegar lá, pegue um barquinho no Porto do Jacaré. A travessia dura 15 minutos.
Charme colonial onde começa a Amazônia. Alcantara é uma pequena cidade monumento localizada em plena Amazônia Legal, cercada por praias e ilhas desertas. Orgulha-se de ser a primeira cidade histórica amazônica reconhecida como Patrimônio Nacional pelo IPHAN. O estilo colonial de seu importante conjunto arquitetônico reflete uma história de opulência e riqueza, quando Alcântara era habitada
tas revoadas de guarás, enormes áreas de proteção ambiental e dois destinos incríveis, merecem destaque. O primeiro deles é a praia de primitiva de Mamuna, que impressiona os visitantes, tanto pela preservação de suas areias e águas como pela intensidade e colorido de suas dunas avermelhadas. O segundo é a região Quilombola de Itamatatiua. Levando-se em consideração seus aspectos culturais se constitui em verdadei-
do Carmo – Em estilo barroco, o conjunto é remanescente do século XVII. Mais de cem anjos esculpidos em talha dourada ornamentam seu altar.
por ricos barões. Suas principais atrações podem ser visitadas a pé, em calmos passeios pelas ruas calçadas de pedra do seu Centro Histórico, passando pela Praça da Matriz, visitando a Casa da Câmara e Cadeia, o Museu Histórico e Artístico de Alcântara, a Casa do Divino e as igrejas coloniais. Com um pouco mais de tempo, pode-se também fazer passeios de barco pelos igarapés amazônicos e visitar ilhas como a do Livramento, considerada a mais bela praia de Alcântara. De lá, é possível observar o voo dos guarás, aves de plumagem vermelha, encontradas com frequência na região. A cidade histórica fica a uma hora de barco de São Luís e é um excelente passeio que pode ser feito em apenas um dia. Uma vantagem é que, praticamente, todos os pontos turísticos da cidade, que parece ter parado no tempo, podem ser visitados a pé durante passeios tranqüilos pelas ruas calçadas de pedra. Os atrativos começam logo na descida do barco, no Porto do Jacaré e subindo a ladeira de mesmo nome, que conduz ao coração da cidade: o largo onde se encontram as ruínas da igreja da Matriz, a antiga cadeia e o pelourinho, ícones máximos das sociedades coloniais e escravagistas brasileiras. É possível também, a partir de Alcântara, fazer passeios de barcos por igarapés e visitar ilhas como Cajual, onde estão sendo descobertos valiosos fósseis. Quem tiver um pouco mais de tempo pode dormir na cidade. Existem bares agradáveis para se degustar bebidas e comidas típicas. As noites de lua cheia, entre casarões e monumentos do passado, são inesquecíveis. Mas, Alcântara não se resume apenas em seu centro urbano. No interior do município, praias deser-
ro refúgio de manifestações sem igual, destacando-se a brincadeira de tambor de crioulas integrada pelos moradores da localidade, tendo também a participação da população originária de povoados próximos. A apresentação do tambor de crioula ocorre todo o ano, essa grande manifestação religiosa ocorre nos dias 14 e 15 de outubro, sendo de grande importância para o Quilombo, certamente em virtude de sua origem, cuja fé popular atribui as terras onde está localizada a comunidade de posse de Santa Thereza, sendo os moradores seus guardiões.
durante as comemorações.
Museu Histórico e Artístico de Alcântara Praça da Matriz. Acervo ilustra a opulência da cidade quando esta era habitada por ricos barões. Pelourinho Praça da Matriz. Um dos mais importantes atrativos de Alcântara. Decorado com as armas do império, é hoje o mais bem conservado do país. Casa de Câmara e Cadeia Praça da Matriz. Prédio do final do século XVIII, onde antigamente funcionava a cadeia. Hoje é sede da Prefeitura. Praça da Matriz Largo quadrangular cercado de casarões, abrigando o pelourinho e as ruínas da igreja de São Matias. Suas árvores são centenárias. Casa do Imperador Rua Grande. Construção inacabada. O prédio hospedaria o imperador D. Pedro II, em uma visita que nunca faria à Alcântara. Igreja e Convento
Casa do Divino Rua Grande, s/n. Parte das festividades do Divino Espírito Santo é realizada neste casarão restaurado. Nas suas dependências estão expostas mesas, altares e instrumentos utilizados
maiores tesouros. Com as ruínas, Alcântara se torna a mais dramática e misteriosa de nossas cidades históricas. As ruínas parecem ter sido espalhadas pela cidade por um cenógrafo: aqui fica bem uma. Aqui nesse canto vamos pôr duas, meio que conversando. E ali na frente dessa igreja restaurada vamos colocar o esqueleto dessa casa, para contrastar. De quebra, as ruínas ainda
Fonte das Pedras Rua Pequena. Construída no século XVIII, para abastecimento de água. Fonte do Mirititiua Bairro de Caravelas. Construída no início do século XVIII. Outros pontos turísticos: Capela do Desterro, Igreja e Convento do Carmo, Cavalo de Tróia, Praia dos Barcos, Praia de Itatinga, Praia do Livramento, Praia da Baronesa; Praia de Itaperaí, Ilha do Cajual e Ilha do Livramento. Acesso: A maneira mais fácil para se chegar a Alcântara é por meio da travessia da Baía de São Marcos, que separa a Ilha de São Luís e a cidade histórica de Alcântara. A travessia é feita por lanchas e catamarãs, que, de acordo com a tábua das marés, partem diariamente do terminal hidroviário da Praia Grande, que fica no Centro Histórico de São Luís. Os encantos de Alcântara Endereço da aristocracia rural do Maranhão nos séculos 18 e 19, quando mandava seus filhos estudarem em Coimbra, Alcântara viu sua sorte mudar com o fim do ciclo do algodão, a abolição da escravatura e a ascensão de São Luís. Seus ricos empobreceram, e grandes edificações foram abandonadas no meio da construção. A decadência econômica manteve a cidade parada no tempo, mais ou menos como fez com Paraty. Essa mistura de casario preservado com ruínas espetaculares criou um cenário único. Sem as ruínas, Alcântara seria uma cidade bonitinha e visitável, mas sem
oferecem graciosamente suas portas e janelas vazadas como molduras ready-made para as fotos de quem passe. Não dá para imaginar que ficaram assim por descaso. Parecem mais vítimas de uma praga que acometeu umas construções e outras não. Como chegar As embarcações para Alcântara saem do cais da Praia Grande, junto ao centro histórico. A viagem leva 1h20 e custa R$ 15 por trecho (junho/2019). O mar costuma bater muito, e é comum enjoar. É recomendável tomar Dramin meia hora antes da ida e da volta. Há 4 ou 5 barcos diários entre São Luís e Alcântara -- o número varia porque normalmente algum deles está em manutenção. Quase todos saem de manhã e voltam à tarde. Festa do Divino A Festa do Divino é a tradição mais bem guardada de Alcântara. A festa acontece da véspera da Quinta-Feira da Ascensão do Senhor ao Domingo de Pentecostes. Em 2020, deve
acontecer entre 20 e 31 de maio. Procissões, batucadas e pessoas encarnando personagens da época do Império caracterizam os onze dias da festa, que celebra a fartura. Várias casas são abertas ao público, que pode comer e beber de graça. Ao contrário do que acontece em São Luís, a Festa do Divino de Alcântara é totalmente católica -- sem ligação com os terreiros de tambor de mina (o
PRAIA DA BARONESA De areia clara e fina e cercada por falésias, a praia da Baronesa é a mais freqüentada de Alcântara. Tem bares e fica bem perto do Centro. ITATINGA Um passeio de canoa a partir da praia da Baronesa leva à Itatinga, praia de areias claras e que se estende por cinco quilômetros.
6 - Esportes
Tribuna dos Municípios
Terça-feira, 02 de Março de 2021
Sul-africano atravessa o Atlântico em barco a remo e chega a Cabo Frio O sul-africano Zirk Botha, de 59 anos, passou 71 dias remando no Oceano Atlântico e chegou a Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, no início da tarde de domingo (28). A travessia começou em 19 de dezembro do ano passado, quando Zirk partiu da Cidade do Cabo, capital da África do Sul, e remou cerca de 7 mil quilômetros até chegar ao litoral brasileiro. Ele conseguiu bater o recorde da dupla sul-africana, Braam Malherbe e Wayne Robertson, que realizou a travessia, em 92 dias, em 2017. Zirk precisou de 21 dias a menos para fazer a rota. O pequeno barco construído por ele mesmo e, durante a viagem, ele se alimentou com sopas de legumes e frango que eram conservadas em sacos à vácuo e preparadas em uma panela. A água para beber era retirada do mar e passada por um processo de dessalinização, feito por um aparelho movido a energia solar. Durante a viagem, ele
Divulgação
enfrentou três grandes tempestades, com ondas de 3 a 5 metros de altura e com ventos fortes. Depois de dias de travessia,
ele chegou a Búzios no sábado (27) e após um breve descansou remou até Cabo Frio para receber as boas-vindas no Iate Clube
Maratonas Aquáticas: covid-19 altera sede de seletivas nacionais Divulgação
A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) confirmou na segunda-feira (1º) a mudança da sede da Seletiva Brasileira para o Pré-Olímpico, para o Sul-Americano e para o Campeonato Mundial Júnior de Maratonas Aquáticas. O evento ocorreria na Praia de Santome de Paripe, em Salvador, na Bahia, mas foi transferido para o Billings Country Club, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. A data de realização continua a mesma, 6 e 7 de março. A alteração aconteceu após as novas medidas de restrição e prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19) impostas pelo Governo Estadual da Bahia divulgadas no fim da última semana. Diante disso, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, a Federação Baiana de Desportos Aquáticos, e os Conselhos Técnicos de Alto Rendimento e de Base buscaram
soluções para a realização da prova ainda em solo baiano, mas sem sucesso. Em decisão conjunta entre todas as entidades e órgãos, a CBDA, com apoio da Federação Aquática Paulista, viabilizou nesta segunda-feira (1º) a realização da Seletiva Brasileira no Billings Country Club, que recebeu a última etapa do Campeonato Brasileiro e Copa Brasil de Maratonas Aquáticas em 2020. A competição não será aberta ao público, mas terá transmissão ao vivo da TV CBDA (www.tvcbda.tvnsports.com.br) e do Canal Olímpico do Brasil (www. canalolimpicodobrasil.com.br). A Seletiva Nacional definirá os dois atletas para a prova de 10 km para ir a Fukouka, no Japão, onde será a Seletiva Mundial para Tóquio 2020. O Brasil ainda pode garantir uma vaga masculina nos Jogos Olímpicos. No feminino, Ana
Marcela Cunha, quinta colocada no Mundial de Gwangju, já está confirmada na Olimpíada. A prova de 10 km também será seletiva para o Campeonato Sul-Americano, marcado para 24 a 28 de março, na Argentina. Serão selecionados os dois melhores do masculino e do feminino. A prova de 5 km, que será no dia 7 de março, também selecionará os dois melhores do masculino e do feminino, podendo chegar até oito atletas representando o Brasil na competição sul-americana. A Seletiva Nacional também definirá os 12 atletas que representarão o Brasil no Campeonato Mundial Júnior. Serão atletas nascidos entre 2001 e 2006 divididos, de acordo com suas idades, nas provas de 5 km, 7,5 km e 10 km. Os treinadores dos atletas vencedores dos 10 km serão selecionados para a competição.
do Rio de Janeiro. Toda a viagem de Zirk era registrada em suas redes sociais. Na última quinta-feira (25), Zirk rela-
tou que, na manhã daquele dia, teve a pior condição de remo em toda a travessia, por conta do mar agitado. Gonzalo Arselli, ami-
go de Zirk, disse que nas próximas 48 horas o atleta irá descansar e regularizar sua entrada no Brasil junto à Receita Federal. Sem salva-vidas O empenho de Zirk impressiona: ele completou a travessia sozinho e sem nenhum tipo de acompanhamento de emergência, e ainda conseguiu quebrar o recorde, conseguido anteriormente pela dupla Wayne Robertson e Braam Malherbe, que percorreu uma rota similar em 92 dias, em 2017. O brasileiro Amyr Klink, conhecido pelas aventuras no mar, também cruzou o Atlântico sozinho, em 1984, seguindo uma rota ligeiramente diferente e mais curta, da Namíbia para a Bahia, em 100 dias. Assim que pisou fora do Ratel, em solo brasileiro, depois de tanto tempo em alto mar, Zirk afirmou que sentia suas pernas um pouco bambas e estava muito emocionado e impactado pela aventura.
Gómez garante vitória de Palmeiras sobre Grêmio na Copa do Brasil O Palmeiras derrotou o Grêmio por 1 a 0, em partida realizada no último domingo (28) em Porto Alegre, e deu um passo importante na busca do título da Copa do Brasil. Com este triunfo, o atual campeão da Taça Libertadores fica com o título da competição mesmo se empatar, por qualquer placar, no confronto de volta. Como a disputa não tem gol qualificado, o Grêmio precisa vencer por qualquer placar com diferença de mais de dois gols para vencer a decisão no tempo regulamentar. Em caso de triunfo do Tricolor por apenas um gol de diferença, a Copa do Brasil será definida nos pênaltis. O jogo de volta entre Palmeiras e Grêmio acontece no próximo domingo, no Allianz Parque, em São Paulo, a partir das 18h (horário de Brasília). Mesmo jogando fora de casa, o time paulista se impôs desde o início, e conseguiu criar a primeira boa chance com menos de um minuto de bola rolando, quando o uruguaio Matías Viña avança sozinho, até cair perto da área após trombar com o argentino Kannemann, mas o árbitro afirma que não é nada. A segunda boa oportunidade de gol da partida surge apenas aos 25 minutos, quando Rony bate falta direta da intermediária para defesa do goleiro Paulo Victor. E na terceira chance do Palmeiras no confronto o gol saiu. Após cobrança de escanteio de Raphael Veiga aos 31 minutos, o zagueiro paraguaio Gustavo Gómez sobe sozinho para cabe-
Lucas Figueiredo/ CBF
cear com força para vencer Paulo Victor. Dois minutos depois o Grêmio tenta responder, mas o chute de fora da área de Alisson sai ao lado do gol defendido por Weverton. Aos 40 minutos, o mesmo Alisson volta a chegar com perigo. Porém, a chance mais cristalina da primeira etapa é do Palmeiras. Aos 45 minutos Luiz Adriano recebe, se livra de Paulo Miranda e, sozinho diante de Paulo Victor, chuta por cima do gol. A etapa final começa com a mesma dinâmica, com o Palmeiras assumindo o protagonismo, enquanto o Grêmio tem dificuldades de criar oportunidades. E essa superioridade fica evidente aos 10 minutos, quando Raphael Veiga domina na ponta esquerda, se livra de Paulo Miranda com um drible no meio das pernas e rola para Rony, que, de dentro da área, chuta por cima do gol. Mas o panorama da partida muda completamente aos 19 minutos, quando o zagueiro Luan agride
Diego Souza com uma cotovelada no rosto e recebe cartão vermelho direto. Com um homem a mais em campo, o Grêmio assume o controle da partida. Logo depois uma boa oportunidade do Tricolor sai dos pés do atacante Ferreira, que entrou no lugar do volante Maicon. O jovem recebe de Diego Souza aos 28 minutos e chuta com perigo para defesa de Weverton. O time da casa até consegue rondar mais a área do Palmeiras, mas cria muito pouco. A oportunidade mais clara vem aos 40 minutos, quando, após uma grande confusão na área do Verdão, Thaciano chuta com força. A bola é desviada por Felipe Melo dentro da área. Os gremistas pedem pênalti, mas o árbitro não marca nada, pois a bola bate apenas na barriga do volante. Depois, muito pouco acontece, e o Palmeiras conseguiu segurar a vitória de 1 a 0 até o final mesmo com um homem a menos. Vantagem importante para a volta.
Fluminense confirma chegada de Samuel Xavier como novo reforço Divulgação
Após o encerramento do contrato com o Ceará, o lateral-direito Samuel Xavier, que já havia um pré-contrato assinado com o Fluminense, foi confirmado por Mário Bittencourt, presidente do Tricolor das Laranjeiras, como novo refor-
ço para a temporada. “Samuel Xavier está chegando sim, o Paulo Angioni está finalizando os termos de contrato e deve ser apresentado durante a semana. É nossa primeira contratação para a temporada 2021”, confirmou o presidente do Flu. Nascido em São Paulo, o lateral-direito foi revelado pelas categorias de base do Paulista, e ainda conta com passagens por clubes como Guarani, São Caetano, Sport, Atlético-MG. Ele tinha pré-contrato assinado com o Fluminense e será oficializado pelo clube assim que assinar contrato, que deve acontecer nesta segunda-feira. O jogador se junta a Rafael Ribeiro, ex-Náutico, como contratações do Fluminense para a temporada e deve assinar com o Tricolor até o fim de 2022.
7 - Variedades
Terça-feira, 02 de Março de 2021
Tribuna dos Municípios
Complicações do Covid-19
ORAÇÃO AO SANTO
Santa Inês da Boêmia
Reprodução
Deus, nosso Pai, em vosso Filho Jesus nos revelastes vossa face cheia de misericórdia, de ternura e de amor. Nós vos agradecemos e vos louvamos por nos ter dado Jesus como nosso irmão, Deus-conosco para sempre. Exultamos de alegria, porque as vossas promessas se cumpriram; já experimentamos aqui as alegrias do vosso Reino de justiça e de paz. Por isso, repetimos as palavras do Apóstolo: “Vede que prova de amor nos deu o Pai: que sejamos chamados filhos de Deus. E nós o somos”. Santa Inês, que se consagrou inteiramente a vós e ao serviço dos necessitados, interceda para que a fraternidade se estabeleça na terra. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
A equipe do Tribuna dos Municípios externa o mais profundo pesar pelo falecimento do empresário e proprietário das empresas Pórtico Engenharia e Green Hotéis, Antônio Melgaço, aos 64 anos, na segunda-feira (1º), vítima de complicações da covid-19. Morador de Cabo Frio, Melgaço era natural de Belo Horizonte e deixa esposa e filha.
Comemorações Reprodução
Toque de recolher nacional
O Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) divulgou uma carta na qual pede a adoção imediata de um toque de recolher nacional. O comunicado pede que a medida seja implementada das 20h às 6h e durante os finais de semana em todos os Estados brasileiros. Segundo o Conass, a adoção nacional das medidas é necessária devido a “ausência de uma condução nacional unificada e coerente” da pandemia no país. Os secretários também recomendaram outras ações para reforçar o rigor das medidas de restrição que consideram urgentes para “evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”.
‘Paliativo’
Palácios do Povo
O Governo do Estado lançou, na segunda-feira (1º), o programa Palácios do Povo, em parceria com a Fecomércio RJ. A partir do próximo sábado (06), os palácios Guanabara e das Laranjeiras entram para o roteiro de programação cultural do Rio de Janeiro e abrem suas portas para a população fluminense e turistas. Para agendar horário de visitas, o governo criou o portal www.palaciosdopovo.rj.gov.br, onde também é possível realizar um tour virtual pelos espaços históricos dos palácios. Um aplicativo para celulares também está em desenvolvimento.
Auxílio irregular
Reportagem publicada pelo Jornal O Globo revela que a esposa do deputado federal Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel, recebeu parcelas do auxílio emergencial pago pelo governo federal mesmo ocupando cargo comissionado no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A servidora afirmou tentar devolver o dinheiro recebido indevidamente. Paola foi nomeada como coordenadora de gestão de pessoas no instituto no dia 16 de outubro, segundo consta no Diário Oficial da União, e recebia R$ 5.600 por mês no cargo. RECEITA
Pernil com crosta crocante Ingredientes: 1 peça de pernil sem osso (com aproximadamente 2kg), 2 xícaras (chá) de suco de laranja, 3 dentes de alho picados, 1 cebola picada, 2 colheres (sopa) de mel, 1 xícara (chá) de água, 2 colheres (sopa) de manteiga, 300g de minicebolas cortadas ao meio, 1 colher (sopa) de açúcar, cebolinha fatiada para decorar, sal e pimenta-do-reino a gosto. Crosta: 4 colheres (sopa) de manteiga derretida, 3 pães franceses amanhecidos ralados, 2 colheres (sopa) de queijo parmesão ralado, 1 colher (sopa) de ervas finas secas. Modo de preparo: Coloque o pernil em uma tigela, adicione o suco
Não se irrite contra aqueles que o caluniam! São benfeitores seus, que lhe estão sempre chamando a atenção para seus erros, reais ou possíveis. Siga à frente! A dor é o adubo que faz crescer em nós a produção evolutiva. O arado que rasga o seio da terra é que permite a colheita abundante. E as lágrimas fertilizam nosso coração, tornando possível um progresso maior...
O fim de semana foi de celebrações em Paraty, na Costa Verde do Rio. Patrimônio Histórico e Natural da Humanidade pela Unesco, a cidade comemorou no último domingo (28), 354 anos de emancipação políticoadministrativa. No sábado (27), a Câmara Municipal de Paraty promoveu uma sessão solene. Durante o evento, autoridades foram agraciadas com os Títulos Honorários e Comendas outorgadas pela Casa Legislativa.
Defesa ilegal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo feminicídio. A decisão individual do ministro foi motivada por uma ação protocolada pelo PDT. Na próxima quinta-feira (5), o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a liminar de Toffoli. Pela decisão, a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na segunda-feira (1º) que a vacinação é a única forma de conter a pandemia de coronavírus no país. Para ele, outras ações, como o isolamento social e medidas restrição social, são “paliativas”. “Na realidade, a única saída é vacinar todo mundo, o resto é tudo paliativo. A saída é conseguir ir vacinando todos e ter uma vida normal”, disse ao chegar à vice-presidência. Mourão, no entanto, defendeu que governadores e prefeitos devem adotar medidas que julgarem necessárias para impedir a disseminação do vírus. “O nosso sistema de saúde é um sistema que tem problemas”, disse.
‘Coronavoucher’
O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores na segunda-feira (1º) que “está quase tudo certo” para a definição dos valores das novas parcelas do auxílio emergencial. Segundo ele, o coronavoucher – como o auxílio é chamado pelo governo–, deve ter uma nova rodada de 4 parcelas de R$ 250. “Ontem tive uma reunião de 3 horas à noite, aqui [no Palácio da Alvorada], R$ 250 por 4 meses”, disse em frente à residência oficial. O presidente criticou aqueles que reclamam do valor do benefício. “Alguns reclamam que é muito pouco. Meu Deus do céu, alguém sabe quanto custa esse auxílio para todos vocês brasileiros? O nome é auxílio, não é aposentadoria”, disse. Guia da Cozinha
de laranja, o alho, a cebola, o mel, sal, pimenta e a água. Cubra e deixe descansar por 6 horas na geladeira, virando na metade do tempo. Coloque o pernil em uma fôrma, coe a marinada, regue a carne e cubra com papel-alumínio. Leve ao forno médio, preaquecido, por 1 hora e 30 minutos. Retire o papel-alumínio e escorra parte da marinada. Cubra a peça de pernil com os ingredientes da crosta misturados, pressionando para fixar, e volte ao forno por mais 30 minutos ou até dourar levemente. À parte, aqueça uma frigideira com a manteiga até derreter, acrescente a cebola e frite, em fogo baixo, por 5 minutos. Adicione o açúcar e frite até caramelizar. Retire o pernil do forno, transfira para uma travessa e sirva acompanhado da cebola polvilhada com cebolinha fatiada.
TRIBUTO
Carolina Maria de Jesus recebe título de Doutora Honoris Causa da UFRJ Uma catadora de papel negra que ganhou o mundo das letras, num feito que para muitos parece impossível, agora é Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ). É Carolina Maria de Jesus, a mineira que morou na favela do Canindé, em São Paulo, onde catava papel para sobreviver. A escritora ganhou o título, em uma homenagem póstuma, pela UFRJ. A aprovação da honraria foi unânime e por aclamação. Carolina Maria de Jesus se revelou como escritora após os 30 anos, quando se mudou de Minas Gerais para São Paulo após a morte da mãe. Filha de analfabetos, Bitita, como era chamada quando criança, estudou apenas até o segundo ano do ensino fundamental. O curto período nos bancos da escola, no entanto, foi suficiente para fazê-la tomar gosto pela escrita e pela leitura. Em 1937, aos 33 anos e grávida, passou a viver na favela do Canindé, zona norte da capital paulista, e a se sustentar como catadora de
Reprodução/Acervo Instituto Moreira Salles
papel. Sem largar de mão a literatura, aproveitava os cadernos usados que recolhia para registrar o cotidiano em que vivia. Foi assim que deixou uma obra literária atualmente reconhecida como de
extrema relevância para a luta antirracista. Seu primeiro e mais famoso livro, “Quarto de Despejo - Diário de Uma Favelada”, foi publicado com o apoio do jornalista Audálio Dantas, em
1958, a partir das anotações que fazia em vinte cadernos. Para Susana Castro, diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, e responsável pela sugestão da honraria, o tí-
tulo veio tardio. A professora destaca a persistência da autora em continuar sua produção literária, mesmo após o jornalista que a revelou ter lhe indicado que seu “papel” já tinha sido cumprido com o
primeiro livro publicado. Com os frutos do seu primeiro trabalho literário, Carolina Maria de Jesus chegou a morar num bairro de classe média de São Paulo. A autora tem ainda outras sete obras - seis publicadas após sua morte, compiladas a partir dos cadernos e materiais deixados por ela. Novas publicações de manuscritos da autora vão ser publicadas pela editora Companhia da Letras, com a curadoria da escritora Conceição Evaristo. Carolina Maria de Jesus morreu em fevereiro de 1977, aos 62 anos, de insuficiência respiratória. A honraria Honoris Causa, que significa “por causa de honra”, é concedida independentemente da instrução educacional a quem se destacou por suas virtudes, méritos ou atitudes. O agraciado passa a desfrutar dos mesmos privilégios daqueles que concluíram um doutorado acadêmico convencional. No Brasil, cada instituição de ensino superior define pelo regimento interno quem receberá o título.
8 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Terça-feira, 02 de Março de 2021
Rio das Ostras ganha Centro Oftalmológico Municipal Divulgação
Mais um ganho para toda a população de Rio das Ostras. A Prefeitura realizou na segunda-feira (1º) a inauguração do primeiro Centro Oftalmológico do município. Por conta das medidas de segurança diante do quadro de pandemia da Covid-19, o evento foi transmitido ao vivo na página oficial da Prefeitura no facebook. Antiga reivindicação de moradores, a unidade oferecerá atendimento técnico de qualidade e humanizado aos riostrenses. Com capacidade para atender 50 pacientes por dia, o Centro Oftalmológico Municipal funcionará de segunda a sextafeira, das 8h às 17h. Segundo a Prefeitura,
Quem quitar o Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU) 2021 do Município de Rio das Ostras em cota única até 31 de março, terá 8% de desconto. A guia para pagamento do tributo está disponível para emissão no Portal da Prefeitura de Rio das Ostras, no endereço eletrônico https://spe.riodasostras. rj.gov.br/iptu. Para ter acesso à guia para pagamento, basta informar o nome do proprietário e o número da inscrição do imóvel. É possível pagar o IPTU em uma das seguintes instituições financeiras conveniadas ao Município: Banco Itaú, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas. PAGAMENTO EM COTAS PARCELADAS – Para o contribuinte que preferir o pagamento do IPTU do exercício de 2021 em cotas, será possível quitar o tributo em nove parcelas com vencimentos nas datas de 31 de março, 30 de abril, 31 de maio, 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 29 de outubro e 30
os pacientes chegaram até a unidade por meio de encaminhamento médico das unidades básicas de saúde e Estratégia de Saúde da Família (ESF). Serão realizadas consultas de retina, córnia, tratamento de glaucoma, catarata, injeção intravítrea, além de todos os exames pré-operatórios. ‘Paredes a Cores’ Em janeiro, as obras de finalização do novo Centro Oftalmológico de Rio das Ostras ganharam um colorido diferente para garantir um maior bem-estar para a população que for utilizar o serviço. O artista plástico Rodrigo Pontes, servidor da Fundação Rio das Ostras de
Cultura, foi o responsável pela confecção do painel da recepção da unidade. A pintura faz parte do Projeto “Paredes A Cores” que tem como objetivo transformar paredes brancas ou ambientes sem personalidade, em painéis com mais cor, alegria, tranquilidade e bem estar para as pessoas. De acordo com, Rodrigo, para o projeto do design de parede do Centro Oftalmológico, as inspirações vieram do seguimento da área de atuação da unidade que é a oftalmologia. “O elemento olho foi usado de uma forma artística e com traços fluidos, remetendo as ondas do mar. O desenho sinuoso remete a silhueta de um peixe, já que nossa
cidade era chamada carinhosamente de Terra dos Peixes. Também foi desenhado na parede um painel inspirado no quadro de teste de visão. Por sugestão da Presidente da Fundação de Cultura, Cristiane Regis, coloquei um trecho do hino do Município – Rio das Ostras Cidade Mãe de quem nasce ou de quem vem pra ela. Rio das Ostras cidade pérola mais bela. Já a paleta de cores foi toda inspirada a partir da pintura que já existia no espaço, tendo em vista que a cor verde é associada à saúde e bem-estar. Tudo foi pensado e planejado de forma que a pintura proporcione ao paciente um lugar mais harmonioso e agradável”, explicou o artista.
O secretário de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, Romano Lorenzi, recebeu a visita dos secretários Eduardo Bajara (Cultura), Cleber Neumann (Turismo) Nilsandro Junnior (Comunicação), que vieram representar a cidade de Penha, em Santa Catarina. A cidade de Penha fica situada numa península, com muitas características em comum com Búzios. Além de ser uma belíssima cidade turística e acolhedora, ela é uma antiga aldeia de pescadores que tem em sua história, uma das maiores armações baleeiras do Sul do Brasil. Segundo Romano Lorenzi, secretário de Turis-
mo, assim como em Búzios, Penha também tem uma comunidade de pescadores, povo caiçara, as marisqueiras, uma praia do quilombo, com comunidades negras, quilombolas e escravocratas. “Eles vieram conhecer nosso calendário de eventos, a marca de Búzios, e como o balneário ficou conhecido mundialmente, além da arquitetura com estilo colonial em dois pavimentos e muito verde. A equipe ficou encantada com Búzios e vão enviar um convite ao Prefeito Alexandre Martins, solicitando nossa visita a cidade de Penha para fazer parceria de cidades irmãs, para troca de informações turísticas e culturais”, disse Romano.
Divulgação/Ascom PMRO
Divulgação
de novembro. ATENDIMENTO PRESENCIAL - Quem não conseguir emitir a guia de pagamento pelo Portal da Prefeitura, pode agendar um horário para atendimento presencial na Secretaria de Fazenda. Para marcar o dia e horário, é necessário enviar um e-mail para geapsemfaz@gmail.com.br ou telefonar para um dos seguintes números: (22) 2760-9415 / (22) 2764-8597 ramais 219 e 221. No caso de dúvidas ou
para outras orientações, os atendimentos também são feitos nos seguintes e-mails:
faleconoscosemfaz@riodasostras.rj.gov.br ou semfaz@riodasostras.rj.gov.br.
CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPTU 2021: Cota Única
8% (oito por cento) de desconto
31/03/2021
1ª parcela
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31/03/2021
2ª parcela
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30/04/2021
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7ª parcela
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30/09/2021
8ª parcela
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29/10/2021
9ª parcela
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30/11/2021
A Prefeitura de Araruama, na Região dos Lagos, por meio da Secretaria de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca, lançou o projeto “Feira de Adoção” de cãezinhos e gatos que foram resgatados das ruas em situação de abandono pela Clínica Animal. Os bichinhos foram tratados, limpos, castrados e vermifugados; e agora estão prontinhos para receber um novo lar. A Feira vai acontecer toda sexta-feira, das 08h às 17h, na Clínica Animal, que fica no Parque de Exposições Agropecuário. Para adotar o bichinho a pessoa precisa apresentar os seguintes documentos: Identidade, CPF e Comprovante de Residência. E atenção: no local é obrigatório o uso de máscaras de proteção e distanciamento social.