ANO XXIX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
R$ Edição 2082
Rio de Janeiro, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021
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COMBATE À COVID-19 Região dos Lagos recebe doses da vacina da Oxford Divulgação/Ascom Cabo Frio
Número de flagrantes pela Lei Seca dobra na pandemia
Municípios da Região dos Lagos receberam na segunda-feira (25) doses da vacina Oxford/AstraZeneca. A distribuição, promovida pelo Governo do Rio, seguiu a logística da operação com a CoronaVac, realizada na semana passada. Os profissionais da linha de frente da saúde e os idosos residentes em abrigos continuam sendo o grupo prioritário a receber o imunizante, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ). Confira na página 2!
Divulgação/Ascom Cabo Frio
Prefeitura e CILSJ anunciam investimentos de R$ 1 milhão no saneamento em Arraial
O sistema de esgotamento sanitário dos distritos de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, deve receber um investimento de R$ 1 milhão. A verba será utilizada na ampliação das redes coletoras, implantação de linha de recalque e instalação de uma elevatória, que irá bombear o esgoto da região de Monte Alto para uma Estação de Tratamento. O anúncio foi feito na última sexta-feira (22) ao prefeito Marcelo Magno pela Secretária Executiva do Consórcio Internacional Lagos São João (CILSJ), Adriana Saad. Pág. 6
Desde a retomada das fiscalizações, interrompidas de março a outubro do ano passado em função do Coronavírus, o percentual de ocorrências diante do total de abordagens mais do que dobrou no estado, indo de 4,6% para 11,5%. Em média, um a cada nove condutores testados pelos agentes nos últimos três meses estava alcoolizado, antes, isso ocorria com um em cada 22 motoristas. Pág. 4
“BÚZIOS CONTRA COVID” Divulgação
ORDENAMENTO
Divulgação/Ascom São Pedro
A Prefeitura de Armação dos Búzios intensificou as ações de combate ao covid-19 na cidade. No sábado (23), agentes da Agentes de Saúde, da Postura e a Guarda Municipal deram início à operação “Búzios contra Covid” que tem como objetivo consolidar as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e orientar os estabelecimentos, pousadas e visitantes quanto à importância de manter o distanciamento social, bem como o uso de máscaras e álcool em gel. Pág. 2
Cursos gratuitos A Prefeitura de Rio das Ostras está oferecendo mais 300 vagas de cursos gratuitos de Informática na modalidade de EAD – Educação a Distância. As inscrições começam no dia 2 de fevereiro, terça-feira, às 10h, e seguem até as 16h do dia 3, quarta-feira. Os interessados podem se inscrever pelo site do Programa de Qualificação Profissional www. riodasostras.rj.gov.br/ qualificacao.
FIQUE LIGADO! A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, promoveu ações de fiscalização na Praia da Salina, localizada entre os bairros Balneário e Praia Linda. Uma equipe foi designada para ficar baseada no local durante o período, orientando os frequentadores quanto às atividades que são proibidas no espaço, que é uma área de preservação permanente (APP). Página 6
Polícia investiga estupro e morte de recém nascido em aldeia indígena de Maricá
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País e responsáveis por alunos já matriculados nas creches III e IV, pré II e nos 5° e 9° anos da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio devem ficar atentos: a pré-matrícula para o ano letivo de 2021 começa nesta quarta-feira (27). Esta primeira etapa será online, e responsáveis devem acessar o site da Secretaria Municipal de Educação – https://www.semecabofrio.rj.gov.br – e por meio do ícone “Pré-matrícula” inserir o nome do estudante, da mãe e data de nascimento, preenchendo o cadastro que estará disponível até às 23h59 do dia 31 deste mês.
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2 - Cidades
Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021
Tribuna dos Municípios
Interior do Rio recebe 32.250 doses da vacina Oxford contra a Covid-19 O Governo do Rio de Janeiro iniciou na segunda-feira (25) a distribuição de 176.220 doses da vacina Oxford/AstraZeneca para os 92 municípios do estado. A distribuição segue a logística da operação com a CoronaVac, realizada na semana passada. O imunizante sai da Coordenação-Geral de Armazenagem (CGA) da Secretaria de Saúde, em Niterói, na Região Metropolitana. Seis aeronaves levam as vacinas para 88 cidades. Os municípios do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá vão receber a vacina por transporte terrestre. Os caminhões começaram a ser carregados a partir das 7h. O governo infor-
A Prefeitura de Armação dos Búzios intensificou as ações de combate ao covid-19 na cidade. No sábado (23), agentes de Saúde, Agentes da Postura e a Guarda Municipal deram início à operação “Búzios contra Covid” que tem como objetivo consolidar as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e orientar os estabelecimentos, pousadas e visitantes quanto à importância de manter o distanciamento social, bem como o uso de máscaras e álcool em gel. As equipes de vigilância sanitária percorreram a praia da Ferradura, o Porto da Barra em Manguinhos, a Rua das Pedras e a Rua Manoel Turíbio de Farias. Comerciantes relataram a importância da fiscalização e conscientização de um turismo responsável para o município. ”Está correto, tem que fiscalizar. Aqui sempre temos álcool em gel, todos usamos máscara e nosso estabelecimento está cumprindo as exigências”, disse Eder Tardelli, colaborador do Bar do Gordo no Porto da Barra. “Estamos vivendo uma pandemia, infelizmente é visível que a segunda onda veio mais forte. Ainda não acabou. Eu acho super importante a atuação da Vigilância Sanitária dentro dos restaurantes
A avaliação das condições epidemiológicas e estruturais de São Pedro da Aldeia está sendo realizada semanalmente pelo Comitê de Crise, instituído pela gestão Fábio do Pastel. Na sexta-feira (22), foi publicado o Decreto N° 015, que mantém a bandeira de cor laranja no município, porém, com base na melhora dos dados registrados, foram definidas flexibilizações. O documento pode ser acessado através do link https://transparencia.pmspa. rj.gov.br/. De acordo com informações da Secretaria de Saúde, a taxa de positividade de casos passou de 39% na última semana para 29% nesta semana. Os dados apontam que do dia 1° ao dia sete deste mês foram registrados 164 novos casos, de sete a 14 de janeiro foram 152 casos, e do dia 15 ao dia 22, foram 108 registros. Já os casos de óbito pela doença caíram de 10, na última semana, para quatro nesta semana. O cronograma semanal aldeense segue os critérios das bandeiras, divididas em cinco cores, porém, utilizando como base os parâmetros específicos do município. A roxa indica um risco muito alto de transmissão do coronavírus, a vermelha risco alto, a laranja o risco é moderado, a amarela significa que é baixo e a verde aponta risco muito baixo. Segundo a Secretaria de Saúde, os indicadores do município são a taxa de ocupação de leitos da Unidade Intermediária, a previsão do esgotamento de leitos, a variação do número de óbitos pela doença, a taxa de positividade para Covid-19, a variação do número de casos. Todos os indicativos já levam em consideração a taxa de variação do número de habitantes, por São Pedro da Aldeia ser uma cidade
mou que 4,8% das doses ficarão sob a guarda da Secretaria Estadual de Saúde, como reserva estratégica. De acordo com o governo, a reserva é para atender aos municípios em casos de eventuais perdas. Os dois milhões de doses vieram da Índia e chegaram ao Brasil na última sexta-feira (22), e foram analisadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) antes da liberação para todo o Brasil. Na Região dos Lagos, um helicóptero transportando doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra o novo coronavírus pousou em Cabo Frio. Um campo de futebol que fica em
Divulgação/Ascom PMAB
frente à UPA do Parque Burle foi usado como local de pouso. As doses que chegaram na aeronave foram distribuídas para as cidades de Cabo Frio, Búzios e Rio das Ostras, sendo: • 2.100 doses para Cabo Frio • 320 doses para Búzios • 1.010 doses para Rio das Ostras Representantes das secretarias de Saúde dos três municípios estavam no local para receber a entrega do material. A Polícia Militar também acompanhou a entrega para garantir a segurança.
EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º Público Leilão: 08/02/2021, às 10:20hs / 2º Público Leilão: 09/02/2021, às 10:20hs FERNANDA DE MELLO FRANCO, Leiloeira Oficial, Mat. JUCEMG nº 1030, com escritório na Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG., autorizado por BANCO INTER S/A, CNPJ sob n° 00.416.968/0001-01, venderá em 1º ou 2º Leilão Público Extrajudicial, Presencial e/ou Online, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar com Sistema de Financiamento Imobiliário, o seguinte imóvel urbano em lote único: Lote nº 04 da Quadra B, situado na Gamboa, zona urbana do 1º Distrito do munícipio de Cabo Frio/RJ, foreiro ao Domínio da União (terreno de Marinha), com as seguintes dimensões e confrontações: 20,00m de testada confrontando com uma faixa de terras destinadas a rua e jardins; pelos fundos 20,00m, confrontando com o canal de Itajurú; pela esquerda 50,00m confrontando com o lote 03; e pela direita 50,00m confrontando com o lote 05, formando a área de 1.000,00m². Conforme Av-4, consta que se encontra lançado um prédio residencial, sito no Canal Itaiuru, nº 04, Marinas do Canal, Gâmboa, Lote 04, quadra B, em Cabo Frio/RJ, composto de: 1º Pavimento: duas salas, banheiro, quarto, depósito, despensa, sauna, piscina, cozinha, lavanderia, dois quartos e banheiro de empregada, toilette, sala de estar, varanda e abrigo para barco.; 2º Pavimento: quatro quartos, quatro closets, quatro banheiros e sala íntima, com área construída de 434,09m², inscrito sob o nº 064313-0. Imóvel objeto da Matrícula nº 26.006 do Registro de Imóveis 1º e 4º Distrito de Cabo Frio/RJ. 1º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$3.217.230,32 (Três milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e trinta reais e trinta e dois centavos); 2º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$2.075.028,66 (Dois milhões, setenta e cinco mil e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). O arrematante pagará à vista, o valor da arrematação, 5% de comissão do leiloeiro e arcará com despesas cartoriais, impostos de transmissão para lavratura e registro de escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de arrematação. O imóvel será entregue no estado em que se encontra. Venda ad corpus. Imóvel ocupado, desocupação a cargo do arrematante, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Ficam os Fiduciantes: CEZAR MOREIRA, brasileiro, empresário, nascido em 28/02/1954, portador da C.I: 00565835813 DETRAN/RJ e CPF: 409.870.437-49, e CLAUDIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MOREIRA, brasileira, empresária, nascida em 14/03/1965, portadora da C.I: 03563498495 DETRAN/RJ, e CPF: 882.683.227-72, casados entre si sob o regime de comunhão parcial de bens em 11/12/1981, residente(s) e domiciliado(s) à Rua Francisco Trindade, nº 4, Casa 04, Bairro Gamboa, Cabo Frio/ RJ, CEP: 28.924-200, intimado(s) da data dos leilões pelo presente edital. O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) na forma do parágrafo 2º-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017, das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, mediante correspondência dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrônico, podendo o(s) fiduciante(s) readquirir(em) o imóvel entregue em garantia fiduciária, sem concorrência de terceiros, exercendo o seu direito de preferência em 1º ou 2º leilão, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos, despesas e comissão de 5% do Leiloeiro, conforme estabelecido no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, ainda que outros interessados já tenham efetuado lances para o respectivo lote do leilão. Leilão online, os interessados deverão obrigatoriamente, tomar conhecimento do edital completo através do site www.francoleiloes.com.br.
PALOMA FERNANDA DOS REIS FERNANDES MARTINS CPF 116.699.527-54 Concessão de Licença
orientando e conversando com a população. Dentro das lojas tem que ter um trabalho intenso da Prefeitura junto com a Postura, Guarda Municipal, principalmente no Centro onde a maior parte dos turistas se concentram e a gente observa claramente que muitos não usam máscaras. Eu tenho a minha responsabilidade, eu cuido dos meus clientes e funcionários, mas a fiscalização tem que cui-
dar dos nossos turistas”, afirma Rosangela Santos, proprietária do Bananaland. De acordo com os Decretos Municipais, n° 1523, 1533 e 1536, de 2020, é obrigatório o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social. Aos finais de semana, os estabelecimentos devem operar com 70% da capacidade máxima, mantendo 1,5m de distância das mesas para garantir um
ambiente seguro e tornar o turismo responsável neste período de pandemia. A Prefeitura parabeniza, através da Secretaria de Saúde, todos os profissionais que auxiliam na promoção e proteção à saúde de todos. As equipes têm sido exemplos de responsabilidade e competência no combate a Covid-19. As barreiras sanitárias continuarão operando pelo município.
turística.
que seja respeitado o limite de 50% da capacidade do local, devendo, também, realizar a higienização das mãos dos clientes no momento de acesso ao interior da loja e ter álcool em gel disponível aos consumidores. Os ambientes internos devem ser mantidos com ampla ventilação e as filas organizadas com o distanciamento de, no mínimo, 1,5m (um metro e meio) entre os clientes. No caso de restaurantes, bares e lanchonetes, além do limite de ocupação, a disposição das mesas também deve ter distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre elas. Segundo o Decreto, as restrições não prejudicam o exercício e o funcionamento de serviços públicos e de atividades essenciais, tais como farmácias, supermercados, lojas de venda de alimentos para animais, distribuidora de gás e água mineral, padarias, postos de combustível, lojas de produtos de limpeza, agências bancárias e lotéricas, hospital, clínica, laboratório, entre outros. O transporte coletivo deve respeitar a restrição de 50% da lotação máxima, devendo os passageiros sentar-se distantes uns dos outros, e para o transporte individual de passageiros, por meio de táxi ou aplicativo, fica vedada a utilização do banco dianteiro e só poderá ocorrer após higienização interna do veículo após a finalização de cada atendimento. A disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos funcionários, conforme orientação das autoridades de saúde, fica a cargo dos estabelecimentos, que devem manter, ainda, a desinfecção diária de todos os seus espaços. O documento permite o funcionamento das igrejas, templos religiosos e afins, contanto que os participantes
sentem-se mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) e tenha a disponibilização de álcool gel para a higienização dos frequentadores. Dentre as orientações, velórios, com até 10 pessoas, terão duração máxima de 6 horas, apenas com a presença de familiares. Para casos de suspeita ou Covid-19 confirmados seguem valendo os cuidados diferenciados no manejo do corpo e a regra de urna fechada no enterro. O estabelecimento que não seguir as determinações do novo Decreto estará sujeito à aplicação de advertência, cassação do Alvará e multa. A pena para infrações leves varia entre o pagamento de 70 a 320 Unidades Fiscais Municipais (UFM), que corresponde aos valores de R$ 175,00 a R$ 800,00. Já as infrações graves resultam no pagamento de 321 a 630 UFM, ou seja, de R$ 802,50 a R$ 1.575,00. E quem cometer infrações gravíssimas deverá pagar de 631 a 2500 UFM, correspondentes aos valores de R$ 1.577,50 a R$ 62.500,00. Os estabelecimentos privados ficam proibidos, ainda, de praticarem valores abusivos, principalmente sobre mercadorias essenciais à higienização pessoal e ambiental em relação ao Coronavírus (COVID-19). Quanto à fiscalização das medidas determinadas pelo documento, a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública terá veículo, devidamente identificado, para ronda permanente, enquanto persistir o período de pandemia. A prefeitura ressalta que todas as medidas de distanciamento serão avaliadas minuciosamente pelo Gabinete de Crise, de acordo com as especificidades do município, respeitando, sempre os dados epidemiológicos.
Medidas Com objetivo de evitar aglomerações, não foi definida uma restrição de horário para o funcionamento do comércio. Desta forma, o município garante que os frequentadores consigam circular em diferentes horários, ao invés de estarem todos limitados a realizarem suas atividades em um mesmo prazo de tempo reduzido. O novo Decreto aponta que servidores ou empregados públicos, e contratados por empresas que prestam serviço ao município, que apresentarem febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) passam a ser considerados casos suspeitos e devem adotar protocolo de atendimento específico. No caso de gestantes, no desempenho de suas atividades de trabalho, fica determinado o remanejamento das mesmas para um setor mais adequado e com menos fluxo de pessoas. Já os servidores públicos maiores de 60 (sessenta anos), mesmo que não possam atuar na modalidade de homeoffice, possuem a prerrogativa de permanecerem em suas residências, exceto profissionais de saúde. Eventos com a presença de público, que envolvam aglomeração de pessoas, ainda que previamente autorizados, seguem proibidos. A visita a pacientes diagnosticados com o COVID-19 também está vedada. Já o uso de máscara facial continua obrigatório. As diretrizes apontadas pelo documento permitem o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, tais como bares, restaurantes e casas de festas, desde que observadas as seguintes normas. O Decreto estabelece
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 20.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
PALOMA FERNANDA DOS REIS FERNANDES MARTINS, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio (SECMA), a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS-Nº 011/2017, para edificação de natureza residencial multifamiliar, composta por 03 unidades, com Área Total Construída (A.T.C) de 398,47 m2, no endereço Rua Cupuaçu, Lote 32, Quadra 14, Portinho, Cabo Frio-RJ, na Zona Residencial III (ZR-III), com as coordenadas UTM: 23K 0804580/7467141, processo nº 35689/2016. (Publicado em 28 de janeiro de 2021).
PROCESSO 3711/2020 ELIAS DA CONCEIÇÃO SILVA , CPF 072.257.667-67 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 25/01/2020 a (LAS) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para o imóvel localizado no lote 03 resultante do Desmembramento da área A do loteamento Monte dos Pinheiros situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA
OPORTUNIDADE
Vendo casa em Angra dos Reis, bairro Ariró. Terreno com 1000m2, casa com 150m2, sendo 2 quartos, closet, sala, cozinha, varanda e banheiro. Todos os cômodos são bem amplos e a casa fica à 50m da cachoeira. Rua Paraíso, Travessa Elza S/Nº, 2ª casa. Valor R$ 250 mil. Contato (22) 99746-3177 - Falar com Sandro.
3 - Política
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga compras e contratações emergenciais feitas pelo Governo do Rio durante a pandemia da Covid-19, segundo mostrou reportagem do programa “Fantástico”, da TV Globo, no domingo (24). De acordo com a reportagem, foram analisados 70 contratos assinados baseados na chamada Lei Covid, que autoriza o poder público a adquirir de forma emergencial, sem necessidade de licitação. O Ministério Público apura a compra de respiradores sem uso, o recebimento de 50 mil testes para covid-19 (e que não tiveram a eficácia comprovada pela Anvisa), além da aquisição de quatro milhões de frascos de soro, no valor de R$ 20,9 milhões, o suficiente para abastecer 11 unidades básicas de saúde por 60 anos. “Não tenho a mínima dúvida [que houve superfaturamento]. Contratos mal feitos, mal elaborados. É simples. É uma situação fácil de se ver. Era uma situação primária. Todo o processo que é feito de maneira confusa facilita a corrupção. Então, isso não
Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021
Tribuna dos Municípios
Reprodução/TV Globo
era por acaso”, disse Carlos Alberto Chaves, atual secretário de Saúde do Rio. Chaves decidiu cancelar todos os contratos emergenciais, mas como os R$ 9 milhões referentes aos 50 mil testes para covid-19 já haviam sido pagos, o estado do Rio deverá entrar na Justiça para tentar reaver o valor. Além do prejuízo já causado aos cofres públicos, o estado continua gastando só para armazenar os produtos
que foram devolvidos ao estado e permanecem guardados em um galpão. Somente o aluguel deste galpão custa R$ 1 milhão por mês. À TV Globo, a Totalmed —que vendeu os testes de covid— disse que a “contratação ocorreu no auge da pandemia e da notória escassez de insumos, que renegociou contratos com o governo do Rio e que doou mais 20 mil testes ao estado”. Em relação à ineficácia, a empresa afirmou que os
testes são registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e que foram armazenados de forma inadequada pela própria secretaria. Medicamentos e insumos vencidos Segundo a emissora, há ainda 300 toneladas de medicamentos, órteses e próteses comprados na gestão do ex-governador Sérgio Cabral. No mesmo local estão armazenados 40 mil máscaras. O Governo do Estado
comprou o material, que é feito de papel e não serve para proteger contra a Covid-19. Os produtos estão parados e vencidos em um galpão na Coordenação Geral de Armazenagem, em Niterói (RJ). Tudo será incinerado. Como a medicação não pode ser tratada como lixo comum, a incineração vai custar aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. Lista do prejuízo ► 50 mil testes para
covid-19 (R$ 9 milhões, R$ 180 cada) ► 4 milhões de frascos de soro (R$ 20,9 milhões) ► 300 toneladas de medicamentos, órteses e próteses vencidos ► 40 mil máscaras de papel doadas, mas que não protegem contra o coronavírus Witzel foi afastado do cargo por suspeita de atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), um dos principais mecanismo era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do governo do Rio. Entre as operações suspeitas está a contratação da organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da covid-19. Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.
REGIÃO DOS LAGOS
MPRJ pede que municípios respeitem à prioridade na imunização contra a Covid-19 Divulgação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu na última quinta-feira (21) duas recomendações com orientações relativas ao processo de vacinação contra a Covid-19 em Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio. Na Recomendação 01/2021, é solicitado que seja cumprida a ordem de prioridade da vacinação aos grupos estabelecidos e criado documento-protocolo definindo quantidade de doses à disposição da rede pública de saúde, e número de pessoas que serão imunizadas
por categoria. Já a Recomendação 02/2021 requer que as administrações municipais capacitem os profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária e/ou no Programa Municipal de Imunização para Covid-19, com base nas normas técnicas do Ministério da Saúde (MS) referentes à notificação de Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV) e Queixas Técnicas (QT). A Recomendação 01/2021 foi expedida considerando, entre outros fatores: o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 publicado pelo MS, cujo objetivo é estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação
em todo o país; a elaboração, pelo MS, do Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-192, descrevendo as pessoas que serão priorizadas na primeira fase de vacinação segundo os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para o agravamento da doença; e a necessidade de que seja garantida ampla e irrestrita transparência dos gestores da saúde na execução da vacinação, de forma que os órgãos de controle possam avaliar não apenas a probidade dos seus atos, mas também a efetividade das ações adotadas. Desta forma, requer a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo
Frio que os gestores dos cinco municípios adotem, entre outras, as seguintes ações: cumpram a ordem de prioridade da vacinação prevista no Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS; considerando a insuficiência de vacinas para aplicação das duas doses em toda a população prevista no Informe Técnico, criem documento-protocolo que informe e defina a quantidade de doses à disposição da rede pública de saúde, a quantidade de pessoas estimada em cada uma das categorias prioritárias e quais catego-
rias serão vacinadas prioritariamente, devendo este documento ser divulgado nas páginas eletrônicas das Prefeituras e em suas respectivas redes sociais oficiais, bem como encaminhado ao MPRJ, no prazo de 15 dias; se abstenham de realizar a vacinação de qualquer pessoa em inobservância das regras de priorização previstas no Informe Técnico. Já a Recomendação 02/2021 baseia-se no fato de que o MS publicou, em dezembro de 2020, o Protocolo de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de Eventos Adversos Pós-Vacinação, prevendo medidas para a celeridade das notificações de Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV) e Queixas Técnicas (QT), com o intuito de garantir a eficiência do sistema de farmacovigilância nas diferentes esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Protocolo prevê a sensibilização quanto à importância da identificação e notificação de EAPV, mediante fluxos e capacitação dos profissionais de saúde na detecção, notificação, monitoramento e investigação dos EAPV e QT, prevendo ainda que eventos adversos graves (EAG) deverão ser comunicados pelos profissionais de saúde nas primeiras 24 horas de sua ocorrência, do
nível local até o nacional, seguindo o fluxo determinado pelo Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Adversos Pós-Vacinação”, destaca um trecho da Recomendação. Assim, recomenda o MPRJ que as Prefeituras das cinco cidades, entre outras medidas: capacitem profissionais de saúde, que atuem na Atenção Primária e/ou no Programa Municipal de Imunização para Covid-19, a respeito das normas técnicas do MS referentes ao Protocolo de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de Eventos Adversos Pós-Vacinação e ao Plano de Monitoramento de Eventos Adversos de Medicamentos e Vacinas Pós-Autorização de Uso Emergencial: Diretrizes e Estratégias de Farmacovigilância para o enfrentamento da Covid-19, devendo tal capacitação ser comprovada ao MPRJ no prazo de 20 dias; destaquem um servidor da Vigilância em Saúde para o recebimento de dados referentes a casos suspeitos de EAPV e para a inserção dos dados referentes a EAPV e QT no sistema informatizado do MS, devendo o nome e a qualificação do profissional ser divulgado nos cursos de capacitação realizados, bem como informado ao MPRJ, também no prazo de 20 dias.
Rua Coronel Macedo, 169 - Centro - Cunha-SP
4 - Polícia
Tribuna dos Municípios
Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021
Lei Seca: número de motoristas embriagados dobra no Rio A operação Lei Seca contabilizou mais que o dobro de motoristas alcoolizados ao volante no RJ durante o período de pandemia da Covid-19. Desde a retomada das fiscalizações, interrompidas de março a outubro do ano passado em função do Coronavírus, o percentual de ocorrências diante do total de abordagens mais do que dobrou no estado, indo de 4,6% para 11,5%. Em média, um a cada nove condutores testados pelos agentes nos últimos três meses estava alcoolizado, antes, isso ocorria com um em cada 22 motoristas. A informação é do jornal Extra. Os números forma impulsionados pelas festas de fim de ano. Somente no réveillon, mesmo sob chuva em grande parte do estado e com medidas de isolamento em vigor. As blitzes da Lei Seca no período identificaram presença de álcool em 13,8% dos condutores, contra menos da metade (6,7%) de 2019 para 2020. De acordo com o tenente-coronel Marcelo Rocha, superintendente da Operação Lei Seca no estado desde julho de 2019, a crescente de flagrantes no trânsito foi detectada a partir de julho. O aumento trouxe à tona a necessidade de implantação de protocolos sanitários que permitissem o retorno das blitzes sem colocar agentes ou motoristas em risco de contaminação.
Com rígidas medidas de distanciamento sendo adotadas nas abordagens, o percentual de motoristas parados por operação caiu em 80%, mas a alta no número de flagrados pelo bafômetro segue alta. “A soma do aumento no consumo de álcool com a saída das fiscalizações, não só da Lei Seca, levou a um quadro complicado. Infelizmente, além do trabalho de conscientização, que não parou, a parte de coerção também continua sendo necessária“, afirma Rocha. O antídoto contra a mistura entre álcool e direção deve vir na forma de mais repressão. De acordo com Rocha, o estado e os responsáveis pela Lei Seca vêm debatendo um aumento de efetivo e de equipes para breve, de modo a escalonar o número de ações por todo o Rio. Além disso, está prevista uma reestruturação no modelo de trabalho dos agentes, expandindo uma experiência posta em prática antes da pandemia. A Lei Seca Móvel, executada como laboratório entre 1º de fevereiro do ano passado e a pausa ocasionada pelo coronavírus, em 19 de março, é uma das apostas para conter a embriaguez ao volante. A estrutura mais enxuta permite que a blitz seja montada em vias estreitas e que os agentes se desloquem rapidamente por pontos próximos, para surpreender fujões. Duran-
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te os testes, conta Rocha, o índice de motoristas flagrados sob efeito de bebida alcoólica chegou a atingir 25%, cinco vezes maior do que a média aproximada da época. O retorno da Lei Seca Móvel representa ainda uma arma contra aquele que o superintendente da operação classifica como “maior vilão”: o uso de redes sociais e aplicativos que informam o local de blitzes. Basta uma barreira ir parar nessas fer-
ramentas para que o percentual de testes positivos no bafômetro sofra uma queda imediata. Como funciona a nova blitz Neste novo modelo da blitz é feita uma triagem com o uso de etilômetro passivo, sem necessidade de sopro e sem contato com o motorista. Sendo detectada a presença de álcool é realizada uma segunda triagem, e caso o resultado
dê positivo novamente é realizado o tradicional teste do bafômetro com o bocal descartável e todos os procedimentos de higiene. Após o uso dos aparelhos eles são higienizados com hipoclorito de sódio a 2,5% (água sanitária). Durante a abordagem o motorista e o policial ficam separados por uma barreira protetora de plástico transparente. Neste momento o motorista apresenta os documentos para que o agen-
te do Detran faça imediatamente a verificação. Em todas as blitzes são disponibilizados totens de álcool em gel com acionamento via pedal para os motoristas abordados e para os agentes que atuam na operação. A reorganização na estrutura da blitz da Lei Seca leva em consideração um maior distanciamento entre as pessoas. Todos os profissionais utilizam máscaras e protetor facial (face shield).
Polícia Civil prende estuprador em Macaé A Polícia Civil da 82ªDP (Maricá) investiga um homem indígena por suspeita de estuprar, engravidar a própria filha e participar da morte do bebê recém-nascido em uma aldeia em São José do ImbassaíEle foi denunciado na última quinta-feira (21) pela filha, de 21 anos, e liberado da 82ª DP, onde o caso é investigado. Aos policiais, a filha afirmou que era estuprada frequentemente desde os 13 anos de idade. De acordo com as polícias Civil e Militar, a criança nasceu na quinta, e a mãe relatou à cacique da Aldeia Mata Verde Bonita que sofreu ameaças do pai e foi obrigada a deixar o recém-nascido em uma área de mata. O bebê chegou a ser encontrado pelos moradores da aldeia, levado para o Hospital Conde Modesto Leal, mas não resistiu e morreu. A Polícia Militar foi acionada por moradores da aldeia, que detiveram o suspeito e aguardaram a chegada dos agentes e representantes da Secretaria de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Segundo a PM, ele confessou ser o pai da criança. O caso foi registrado pela polícia como estupro de vulnerável, e, de acordo com o batalhão, o homem não ficou preso “por não estar em flagrante”. Indignação Por meio de nota, a Prefeitura de Maricá lamentando o caso. “A Prefeitura de Maricá lamenta profundamente os crimes de estupro de uma jovem e morte de um bebê ocorridos na aldeia indígena em São José do Imbassaí, e informa que é de competência da Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanhar e observar todas e quaisquer questões indígenas, não só em Marica, mas em todo país”. A Prefeitura informa ainda que “os crimes foram re-
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portados à Coordenadoria Indígena da Secretaria de Direitos Humanos que, imediatamente, tomou a providência de acionar os órgãos competentes, tanto de saúde como de segurança pública”. “A Prefeitura Municipal se compadece da dor e da revolta dos moradores da aldeia e está priorizando, desde o primeiro momento, o atendimento e amparo às vítimas, colocando à disposição sua estrutura de saúde e direitos humanos, que está atuando no local desde o primeiro dia e continuará prestando todo auxílio necessário”, diz trecho da nota. A Prefeitura finalizou a nota reafirmando “a fé na justiça, para que o caso seja resolvido e os culpados sejam punidos”. A Prefeitura também divulgou no sábado (23) uma carta de indignação escrita pela cacique Jurema Nunes da aldeia Mata Verde Bonita. A carta diz: “Nós, da aldeia Mata Verde Bonita, em São José do Imbassaí, queremos mostrar nossa indignação sobre os fatos que aconteceram na nossa aldeia nos últimos dias. Quinta-feira, 21 de janeiro, durante a limpeza do espaço da aldeia, encontramos na mata um bebê recém-nascido. Logo nós o socorremos e uma das enfermeiras de saúde indígena ajudou a fazer os primeiros socorros e depois socorre-
mos de carro até o hospital de Maricá, mas o bebê chegou sem vida. Nós, depois que voltamos no hospital fomos averiguar o que aconteceu e descobrimos uma menina que vinha sofrendo estupro pelo próprio pai e que ele obrigou ela a abandonar o bebê. A comunidade chocada foi atrás dele que já estava fugindo, mas os guerreiros da aldeia pegaram ele e ele confessou o crime que cometeu e assim seguramos ele até a chegada da polícia. A cacique da aldeia foi até a delegacia prestar denúncia e ficamos indignados ao saber que o acusado não ficou preso. A comunidade não entende a decisão da justiça brasileira que deixou impune uma pessoa que cometeu um crime tão bárbaro. Na aldeia todos estão de luto até porque nosso costume, nossa cultura, nossa maneira de ser não nos ensina assim, nós somos Tupi Guarani, e aprendemos a cuidar uns dos outros e a proteger toda a nossa comunidade. Hoje a comunidade se dedica a cuidar dessa jovem que não teve infância e tanto sofreu. Estamos buscando juntos passar por esse momento difícil para nossa comunidade. Agora queremos a justiça que ele pague por tudo que ele fez e não mais consideramos ele como Tupi Guarani”.
A Prolagos, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto na Região dos Lagos, está intensificando o trabalho de campo na identificação de fraudes e irregularidades nas ligações da água em todos os municípios da área de concessão: Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. A medida foi adotada para combater as perdas e o desperdício especialmente durante a alta temporada, em que o consumo fica mais elevado devido ao aumento população e altas temperaturas, prejudicando o abastecimento. O “gato de água”, como é popularmente conhecida a ligação clandestina, eleva o índice de perdas do sistema, reduz a pressão na rede e impacta eficiência do abastecimento para quem paga pelo serviço. Ou seja, todos saem perdendo. Recentemente, a equipe de Fiscalização da concessionária encontrou uma fraude no hidrômetro de um imóvel de um condomínio de luxo de Cabo Frio, impedindo a marcação no registro. “A água é fundamental na higienização, ainda mais neste momento de combate ao coronavírus. Geralmente, quem faz esses desvios na rede de abastecimento tem como motivação usar água sem limite, ou seja, com desperdício”, comentou o gerente Comercial da Prolagos, Vitor Gabriel. As ações de fiscalização da Prolagos ocorrem durante todo o ano, ao longo de 2020 foram realizadas 14.555 vistorias e 8.309 irregularidades encontradas. A concessionária também lembra que toda infração causada propositadamente pelo usuário com o intuito de distorcer o real consumo de água é irregular e ilegal. Quando a fraude é comprovada, o usuário é notificado, paga multa, além de arcar com os custos de um possível dano ou violação. Além disso, se for flagrado pela Polícia Civil, responde por crime de furto (Art. 155 do Código Penal). Existem vários tipos de infração e as mais detectadas na região são os desvios de ramal, ou by pass, que é uma ligação paralela à oficial, ou seja, é uma tubulação conectada na entrada até a saída da água, sem passar pelo hidrômetro. Há ainda as ligações clandestinas, que são aquelas executadas sem o conhecimento da Prolagos em uma residência que não possui ligação de água. São comuns também as violações do hidrômetro, além de intervenção indevida evitando o registro do consumo. As ligações clandestinas podem ser denunciadas anonimamente pelos canais de atendimento da Prolagos: aplicativo Águas App, SAC 08007020-195, mensagens pelo WhatsApp no (22) 99722-8242, ou mesmo acessar a Agência Virtual no site www.prolagos.com.br.
Policiais civis da 123ªDP (Macaé) prenderam, no sábado (23), um homem acusado de estupro de vulnerável. Ele foi capturado no bairro Cavaleiros, município de Macaé, após monitoramento do Setor de Inteligência. Segundo os agentes, contra o acusado foram cumpridos dois mandados de prisão pelo crime de estupro de vulnerável expedido pela 2ª Vara de Itaperuna. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.
APÓS DETERMINAÇÃO DA PRF
Barreira sanitária é desativada em São João da Barra
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A Prefeitura de São João da Barra, na Região Norte Fluminense, desativou no último sábado (23) a barreira sanitária da entrada da cidade. O bloqueio ficava na rodovia federal BR-356 e foi retirado, de acordo com a Prefeitura, por determinação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A cidade tem 2.301 casos confirmados de Covid-19 e 69 mortes pela doença. A Prefeitura afirmou que tomará medidas judiciais para o retorno do bloqueio na BR “por entender sua importância na luta contra a pandemia da Covid-19”. O município afirmou que,
encaminhará ofícios à PRF, ministérios público Federal e Estadual, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo o município, enquanto a barreira continua suspensa, o trabalho de conscientização e fiscalização continua na orla e nos distritos para assegurar o cumprimento do distanciamento e uso obrigatório de máscaras.
Policiais civis da 76ª DP (Niterói) prenderam, na noite de sexta-feira (22), um integrante de uma das maiores quadrilhas de agiotas do Rio de Janeiro. Contra ele foram cumpridos 16 mandados de prisão pelos crimes de extorsão e organização criminosa. O homem foi capturado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Gonçalo. Segundo os agentes, o acusado era investigado em inquéritos instaurados na 52ª
DP (Nova Iguaçu), 40ª DP (Honório Gurgel), 18ª DP (Praça da Bandeira), 59ª DP (Duque de Caxias), 55ª DP (Queimados), 19ª DP (Tijuca) e 21ª DP (Bonsucesso) e estava foragido da Justiça há 7 anos. Ainda de acordo com os policiais, o criminoso foi localizado após informações do setor de inteligência da unidade, que apurou que ele estava tentando atendimento médico em uma unidade de saúde.
Suspeito de assaltar bancas de jornal e pequenos estabelecimentos é preso Policiais civis da 76ª DP (Niterói) prenderam em flagrante, na sexta-feira (22), um homem acusado de roubo a bancas de jornal e pequenos estabelecimentos no Centro daquela cidade. A prisão foi possível após investigações baseadas em análises de câmeras de monitoramento e dados que permitiram traçar um padrão de atuação do criminoso, que é apontado como responsável pela recente onda de assaltos na região. Ele foi detido enquanto tentava cometer mais um assalto. Com ele, foi apreendido um simulacro de arma de fogo e uma mochila com peças de roupa e acessórios. De acordo com os agentes, após a identificação de horários, dias de semana e itinerários feitos pelo autor, foi colocado em prática um plano de ação de inteligência. Os policiais se infiltraram entre os populares, em locais específicos do Centro de Niterói, e efetuaram a prisão. Nas inúmeras imagens de câmeras de monitoramento que foram analisadas durante as investigações, os agentes conseguiram perceber que, pouco antes de praticar os roubos, o homem se vestia com a roupa e os acessórios de vestuário que levava na mochila. Após os assaltos, ainda enquanto fugia, ele trocava de roupa novamente com a finalidade de despistar a polícia, dificultar o seu reconhecimento nas ruas e frustrar as investigações. Contra o acusado foi cumprido mandado de prisão temporária expedido pela Justiça. Já foram identificados 21 roubos cometidos pelo criminoso. Ele foi preso pela primeira vez em 1994 e possui seis anotações pelo mesmo crime, além de uma por sequestro relâmpago. O autor estava em liberdade condicional desde janeiro de 2020, tendo cumprido 20 anos de prisão em regime fechado.
5 - Variedades
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Extensão
ORAÇÃO AO SANTO
São Timóteo
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Pai de amor, que escolheste Timóteo para ser um grande apóstolo, convertei-nos também a nós e inspirai-nos gestos de renovação da sociedade e das nossas comunidades eclesiais. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Não quer dividir Reprodução/Facebook
A Prefeita de Araruama, Livia de Chiquinho, anunciou no último sábado (23) a abertura do processo licitatório para a realização da obra de extensão da Orla Oscar Niemeyer. Inaugurada em junho do ano passado, a orla já conta com um calçadão de 1.941 metros de extensão e interliga os bairros Hawaí, Hospício e Areal. O objetivo da nova obra é estender a orla até a Praia do Gavião, serão 11.632 metros de calçadão e ciclovia as margens da Lagoa de Araruama. Com a iniciativa, a cidade passará a ter uma das maiores orlas urbanizadas do Estado do Rio de janeiro. “Ontem (sexta-feira, 22.01) foi um dia muito produtivo, assinei a autorização de abertura do processo para realização de licitação para obra de extensão daquela que se tornará a 2ª maior orla urbanizada do estado, Orla Oscar Niemeyer!
Cumprimento de regras A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública de Paraty, na Costa Verde do Rio, realizou ações do ‘Choque de Ordem’ e de limpeza urbana no sábado (23), na Jabaquara, Trindade e Pontal. Um dos objetivos é cobrar o cumprimento das regras do Código de Posturas. As operações foram lideradas pelo secretário Marcello Russo e devem se estender a outros bairros do município nos próximos dias. RECEITA
Pudim de amendoim Ingredientes: 1 lata de leite condensado, 2 latas de leite (use a lata de leite condensado vazia para medir), 3 ovos, 1 lata de amendoim sem pele e sem sal (use a lata de leite condensado vazia para medir). Calda: 1 e 1/2 xícara (chá) de açúcar e 1/2 xícara (chá) de água. Modo de preparo: Para a calda, dissolva o açúcar na
Você que é mãe, lembrese de que o seu exemplo é a lição mais forte para seu filho. Não discuta com seu marido diante das crianças. Não critique o pai diante dos filhos. Não fale mal dele. Nunca o diminua com desprezo. O exemplo de um lar bem constituído é a maior felicidade que você pode legar a seus filhos. Por Amor deles saiba sofrer, se for preciso, porque eles são frutos que você mesma gerou.
Vistoria
O clima não é dos melhores na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. Segundo informações, vereadores andam indignados com o presidente da Casa de Leis, Mica. O parlamentar, que já ganhou o apelido de ‘Mica Trump’, não querer distribuir a verba de gabinete igual para todos, indo contrário a lei complementar nº175, sancionada pelo prefeito aldeense Fábio do Pastel em 4 de janeiro deste ano. Nos bastidores, Mica quer direcionar valores maiores para os seus colegas da base em detrimento dos demais. Os vereadores prejudicados entraram com uma ação no fórum do município pedindo que o juiz reveja o caso.
O prefeito Luciano Vidal vistoriou na quinta-feira (21) as obras de manutenção e tapa-buracos na estrada Paraty-Cunha, em mais uma ação do município para melhorar as condições de tráfego na rodovia, assumindo uma responsabilidade que seria do governo do Estado. As equipes da Secretaria Municipal de Obras estão trabalhando na estrada desde a última semana, com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
Parceria O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, recebeu na segunda-feira (25) a visita do deputado federal Chico D’Ângelo. Na ocasião, o parlamentar se colocou a disposição da Prefeitura para ajudar a cidade com emendas. “Construindo mais uma parceria de sucesso para o município. Dessa vez, com o Deputado Federal, Chico D’Angelo. Unindo forças, iremos trazer os avanços de qualidade que Búzios merece. Eu acredito!”, disse o prefeito. Divulgação
água, despeje em uma panela e leve ao fogo baixo, sem mexer, por 12 minutos ou até obter um caramelo dourado. Despeje em uma fôrma redonda média de buraco no meio, gire para untar por igual e reserve. No liquidificador, coloque o leite condensado, o leite, os ovos, o amendoim e bata até que fique uniforme. Desligue e despeje na fôrma. Leve ao forno médio, preaquecido, em banho-maria, por 45 minutos ou até firmar. Retire do forno, deixe esfriar e leve à geladeira por 6 horas. Retire, desenforme e sirva.
TRIBUTO
O legado de Codó 36 anos após sua morte Filho de Paulo de Brito e de Carolina Arcanjo de Brito, Clodoaldo Brito, ou simplesmente Codó, era um símbolo do músico brasileiro. Nesta terça-feira (25), a morte do músico completa 36 anos nesta terça-feira (26). Violonista e compositor baiano, nasceu na cidadezinha de Cairú no Município de Salinas da Margarida, autodidata aprendeu a tocar violão pelo método prático do Canhoto ainda na infância e começou a compor na adolescência, tendo como sua primeira composição “Minha Primeira Valsa” de 1930. Fabricou seu primeiro violão, com tábuas de caixote e cordas de piaçava. Aos 9 anos de idade ganhou seu primeiro violão, onde atendendo ao pedido do filho, Paulo o pai de Codó, trocou a vaca leiteira da família pelo instrumento. Por muitos anos usou o primeiro violão que ganhou do pai. Antes de decidir-se pela música, foi pescador, lavrador, comerciante e capoeirista no Mercado Modelo. Como violonista, tornou-se conhecido primeiramente no interior do estado da Bahia e em 1938 foi para Salvador, onde já desfrutava de alguma fama. Entre os anos 40 e 50 trabalhou anos na Rádio Sociedade da Bahia e no Hotel da Bahia, acompanhando grandes estrelas como Silvio Caldas, Nora Ney e Dircinha Batista, dentre outros quando iam à Bahia. Sua primeira música gravada foi “Iaiá da Bahia”, por Araci Costa em 1951. Na década 60, casado, com
Antonina Mascarenhas a quem ele chamava carinhosamente de Zinha, e pai de 10 filhos, mudouse para o Rio de Janeiro trazendo toda a família. Na carreira lançou 10 LPs, sendo o primeiro em 1964 intitulado Codó - Alma do Mar, com músicas cantadas e instrumentais, incluindo solos de violão e acompanhamentos de conjunto regional e o último LP em 1984 estreando a série Musica Brasileira vol. 1 – Codó, apresentando temas instrumentais e cantados e já com a participação dos filhos. Outras composições de sua autoria que se tornaram conhecidas foram “Zum Zum”, na voz de Vanja Orico 1955, “Taiti”, na interpretação de Rosinha de Valença, e “Tim-dom-dom” (parceria com João Mello), gravada por João Donato em “Muito à Vontade” 1962, Jorge Ben em “Samba Esquema Novo” 1963 por Sérgio Mendes em “Brasil 66” 1966, entre outros; em 2013 no Rock in Rio executada por Mallu Magalhães e orquestra. Emblemáticas em seu repertório as músicas Alma do Mar, Briga de Rei, Canoeiro, Capoeira Três, Ó Bahia, Pra Ribeira Eu Vou e Samba em Jazz destacam-se na discografia de Codó. Codó foi também compositor de choros, como “Bole-bole”, “Quadradinho” e “Boladinho”. Gravou e participou de shows com Elizeth Cardoso, Paulo Moura, Sivuca, Raul de Barros, Wilson das Neves, Nelson Cavaquinho, Riachão, Ataulfo Alves, Egberto Gismonti, Pixinguinha, Jackson do
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Pandeiro, Jorginho do Pandeiro, Ismael Silva, Carmen Costa, entre outros. Bastante respeitado no meio artístico, amigo de músicos como João Gilberto, Paulinho da Viola, Nelson Cavaquinho e Paulo Moura, homenageado pelo amigo Baden Powell na música “Um Abraço no Codó” e para o qual também dedicou músicas como “Um Abraço no Baden” e “Badinho”. Trocou vaca por violão De acordo com relato da filha do violonista baiano, Marilena Mascarenhas Brito, mais conhecida como Leninha, Codó soube que um homem vendia um violão numa cidade próxima. Foi até lá. Mas percebeu com tristeza: as pequenas reservas financeiras que levara não eram suficientes para adquirir o instrumento. Raciocínio rápido, o garoto fez ao homem a seguinte proposta: trocar o violão pela vaca leiteira do quintal de casa. A troca foi aceita – agora só faltava o consentimento do pai. Voltando para casa, Codó sugeriu ao seu pai, que trocasse a vaca leiteira da família pelo violão. Seu pai de inicio fez resistência à troca, mas para realizar o sonho de seu filho, terminou cedendo a seu pedido. Depois de aprender a tocar violão, Codó queria mais, queria ir para o Mercado Modelo em salvador tentar a vida, mostrando sua arte, e comercializando os produtos de seu quintal (azeite de dendê, farinha de mesa, beju, frutos do mar, doces em compotas,
castanhas de caju, licor de caju e jenipapo, etc.). Capoeirista em Salvador Codó também levava para a “Feira de Sete Portas” em salvador, seu galo de briga, que era um grande campeão. No jogo da capoeira, Codó também fez fama no “Mercado modelo” e na “feira de Sete Portas”, onde ganhava dinheiro com suas apresentações. Nessas apresentações nos mercados populares, Codó conheceu os músicos, e amigos, Batata e Riachão, de quem ganhou uma música em sua homenagem, um xote baião que dizia assim “Codó conhecido é / por homi minini mulé / De salina ao Porto do Cairú / de São Roque a Barra de Paraguaçu / Codó conhecido é / por homi minini
mulé”. E foi na “Feira de Sete Portas”, que Codó conheceu Antonina Figueiredo Borges Mascarenhas, que posteriormente veio a ser sua mulher, com quem teve 10 filhos. Primeiro LP Já sendo então bem conhecido no Rio de Janeiro, Codó troca Salvador pela capital carioca e se muda com a família – já não conseguia controlar a questão dos direitos autorais estando longe da capital da música brasileira. Finalmente, em 1964, pouco mais de trinta anos passados desde que compôs a primeira música, lança LP de estreia: Alma do Mar - O Violão de Codó. O disco tinha 12 composições exclusivamente de Codó, com exceção de Tim Dom Dom, em parceria com João Mello. Entre as
canções encontra-se Um abraço no Baden, que retribuiu a delicadeza do amigo com a composição Um abraço no Codó. (No LP Vim Para Ficar, de 1970, encontra-se a faixa Badinho, outra homenagem de Codó para Baden Powell). Em 1967 lança o LP Codó e o Mar, primeiro disco pela RGE, no qual mescla composições próprias com as dos filhos Antônio e Claudio. Dois anos depois lança um novo long-play: Um Violão muito Bom, Modéstia à Parte, e, em 1970 e1973, outros dois: Vim Para Ficar e Brincando com as Cordas. Novos discos Em 1978 e 1979 surgem mais dois discos: Codó e o violão e Coisas da Minha Terra. No segundo reuniu legião de craques: Wilson das Neves (bateria), Luizão Maia (baixo), Dino 7 Cordas, Neco (guitarra e cavaquinho), Deo Ryan (bandolim), Jorginho do Pandeiro, Paulo Moura (clarinete), Sivuca (sanfona), Copinha (flauta), Hamilton (piston) e Netinho (sax). Em 1982, Codó fez temporada na Sala Funarte, no Rio de Janeiro, ao lado de Nelson Cavaquinho. No ano seguinte, na mesma sala, em outubro, apresenta-se com Raul de Barros. O último trabalho que lançou foi o LP Codó - Volume 1 da Série Música Brasileira, lançado em 1984. Codó chegou a ver as provas do material gráfico e a ouvir as faixas do LP, mas morreu de infarto no miocárdio em Niterói, no dia 26 de janeiro de 1985, ou seja, antes que o LP fosse lançado.
6 - Cidades
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O sistema de esgotamento sanitário dos distritos de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, deve receber um investimento de R$ 1 milhão. A verba será utilizada na ampliação das redes coletoras, implantação de linha de recalque e instalação de uma elevatória, que irá bombear o esgoto da região de Monte Alto para uma Estação de Tratamento. O anúncio foi feito na última sexta-feira (22) ao prefeito Marcelo Magno pela Secretária Executiva do Consórcio Internacional Lagos São João, Adriana Saad. O recurso já está liberado via Consórcio e Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos
Paraty recebe 410 doses da vacina Oxford contra a Covid-19 Divulgação/Ascom PMP
A Prefeitura de Paraty, na Costa Verde do Rio, informou que recebeu na segunda-feira (25) o primeiro lote com a vacina Astra Zeneca/ Oxford contra a Covid-19. O carregamento com 410 doses foi recebido pela secretária de Saúde, Carla Lacer-
A Administração Municipal de Rio das Ostras, com o objetivo de evitar aglomerações nos pontos de transporte público do Município, ampliou em 25% a capacidade da frota de veículos. A medida começa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 1 de fevereiro. Os usuários terão cerca de 60 veículos a mais circulando diariamente pela Cidade. As linhas 1 (ÂNCORA X CIDADE PRAIANA), linha 9 (ÂNCORA X ROCHA LEÃO), linha 3 (CANTAGALO X JARDIM MIRAMAR) e a linha 4 (CIDADE PRAIANA X
da, e a diretora da Vigilância Epidemiológica, Márcia de Oliveira. De acordo com o plano de imunização do Estado, estas vacinas serão destinadas à população acima de 75 anos, já cadastrada nos postos de saúde e por ordem
decrescente de idade (dos mais idosos para os mais novos). A vacinação será coordenada pela Vigilância Epidemiológica, que entrará em contato diretamente com os idosos ou seus familiares e fará a imunização domiciliar, como já foi feito na cam-
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MAR DO NORTE) terão um aumento de 25% nos horários da frota. Já a linha 6 (CLAUDIO RIBEIRO X CIDADE PRAIA-
NA) terá um acréscimo de até 50% e na linha 2 (NOVA CIDADE X JARDIM MIRAMAR) o aumento será de 20%.
panha de vacinação contra a gripe. Profissionais da saúde foram imunizados A Secretaria Municipal de Saúde fez esta semana as primeiras imunizações dos profissionais de Saúde do Hospital Municipal que estão na linha de frente do combate à pandemia, com as doses iniciais da Coronavac enviadas pelo governo do Estado. A vacinação ocorreu nas dependências da antiga Santa Casa e deve prosseguir na próxima semana. Não houve nenhuma reação adversa à vacina. A Secretaria reitera ainda que as 570 doses iniciais enviadas a Paraty estão reservadas para as aldeias indígenas, profissionais de Saúde, idosos abrigados em asilos e idosos acima de 75 anos assistidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar.
Para o subsecretário de Transportes Públicos, Leandro Pinto, o aumento dos passageiros é notável e precisamos neste momento de pandemia diminuir todas as chances de aglomerações. “ A demanda por veículos por parte dos passageiros cresceu. E para evitar excessos de pessoas nos pontos de ônibus e para que as vans possam circular com menos ocupantes, tomamos essa providência. Assim teremos mais oferta e diminuiremos a chance de aglomerações”, ressaltou Leandro Pinto.
São João, por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. A previsão é que a licitação para a obra saia ainda no primeiro semestre deste ano. “Este e um passo importante na conservação da laguna de Araruama, bem como na qualidade de vida da população”, destacou o Secretário do Ambiente de Arraial do Cabo, Jorge Oliveira, durante o encontro. Também participaram da reunião o presidente da Fundação do Meio Ambiente, Maycon Victorino, além de Leandro Coutinho, presidente do Comitê de Bacias, Keila Ferreira e Cleber Mota da Secretaria do Ambiente.
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A Prefeitura de Araruama, por meio da Saúde Coletiva, continua a vacinação contra Covid-19 no município. A Saúde Coletiva vai continuar vacinando os grupos prioritários estabelecidos em protocolo pelo Estado, que são: profissionais das unidades de saúde pública que estão na linha de frente contra a Covid-19, idosos a partir de 60 anos que vivem em asilos, pessoas a partir de 18 anos que vivem em instituições públicas e quilombolas. O município realiza a vacinação de acordo com o número de doses que chegam do Governo do Estado. Até agora foram 1600 da Coronavac ( laboratório chinês Sinovac), que chegaram no dia 19 de janeiro; e as 1380 de Oxford/Astrazeneca recebidas na segunda-feira (25); o que totaliza: 2980 doses. Na sexta-feira (22), foram imunizados 07 profissionais de Saúde
do Hospital de São Vicente, 20 do Hospital de Campanha Covid-19 e 36 da Upa , que trabalham na linha de frente contra a doença. A imunização acontece todos os dias durante a troca de plantão das equipes. Na segunda (25), a Secretaria de Saúde araruamense recebeu o primeiro lote da vacina Oxford/ Astrazeneca contra Covid-19 no município. As 1380 doses foram enviadas pelo Governo do Estado. Diferente da Coronavac, para a vacina Oxford/Astrazeneca não é necessário fazer a retenção (ou seja, guardar uma reserva para aplicar a segunda dose ). Isso porque a aplicação da segunda dose pode ser feita até 3 meses após a primeira. A Prefeitura reforça o pedido para que os moradores continuem com os cuidados essenciais : máscara de proteção, higiene pessoal e distanciamento social.
Ações de ordenamento na Praia da Salina são intensificadas Divulgação/Ascom PMSPA
As ações de fiscalização na Praia da Salina, localizada entre os bairros Balneário e Praia Linda, foram intensificadas no último fim de semana. Uma equipe da Secretaria de Segurança e Ordem Pública foi designada para ficar baseada no local durante o período, orientando os frequentadores quanto às atividades que são proibidas no espaço, que é uma área de preservação permanente (APP). Placas de sinalização já foram instaladas na área e, dentre as proibições especificadas, fica claro o impedimento do trânsito e estacionamento de veículos sobre a faixa marginal de proteção, ou seja, sobre a extensão de areia da Lagoa de Araruama. O secretário de Segurança e Ordem Pública, José Maria Cádimo, explicou quais serão os próximos passos para garantir o ordenamento da área. “Mesmo com a presença das equipes, que orientam a todos que chegam, pessoas insistem em entrar com churrasqueiras no local e deixar seus resíduos. A partir de agora, após a fase de orientação, vamos agir de maneira mais pontual, autuando os infratores”, afirmou. As demais praias e orlas do município também recebem, sistematicamente, ações de ordenamento. Por que a Praia da Salina é uma área de preservação permanente? Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), são denominadas áreas de preservação permanente (APP) todas as extensões naturais, cobertas ou não por vegetação nativa, cuja função ambiental é preservar os recursos hídricos, dentre outras características naturais. Segundo a Constituição Estadual do Rio de Janeiro (Art. 268), são definidas também como APP lagos, lagoas e lagunas; as praias e vegetação de restinga; e faixas marginais de proteção de águas superficiais; quesitos em que a área da Praia da Salina se enquadra.