2073 - TRIBUNA - Quarta-feira - 13.01.2021

ANO XXIX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991

R$ Edição 2073

Rio de Janeiro, Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021

1,00 Divulgação

A Polícia Federal (PF), em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, deflagrou na terça-feira (12) a 79ª Fase da Operação Lava Jato, batizada “Vernissage”.

A ação mira suposto esquema de fraudes em licitações, mediante pagamento de propinas a executivos da Transpetro e da Petrobras. A estimativa da PF é que esse possível esquema tenha movimentado R$ 12 milhões em propinas. Pág. 4

Prefeitura e Guias de Turismo debatem novas regras em Arraial A Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, promoveu na segunda-feira (11) uma reunião com o secretário de Turismo Marco Simas e representantes dos Guias de Turismo para debater novas medidas de atuação da categoria no município. Pág. 2

Prefeito de Paraty firma compromissos com população de Ponta Negra Além de praticar crimes no Brasil, suspeito também aplicava golpes no exterior

Reprodução

O prefeito de Paraty, na Costa Verde do Rio, Luciano Vidal, esteve no último domingo (10) na comunidade de Ponta Negra, na Zona Costeira do município.

Durante a visita, o chefe do Executivo Municipal se reuniu com representantes da Associação de Moradores e reafirmou compromissos com a população. Página 3

Bem-Estar Animal

Um homem apontado como um dos maiores estelionatários do país foi preso na terça-feira (12) em Araruama, na Região dos Lagos. Segundo as investigações, o suspeito também aplicava golpes no exterior. A suspeita é que o homem tenha lucrado mais de R$ 2 milhões com a prática criminosa. Pág. 4

Fundo Municipal Cabo Frio terá um Fundo Municipal de Liquidação de Restos a Pagar (FMLRP). O projeto de lei de autoria do Executivo foi aprovado em sessão extraordinária na terça-feira (12). Os 17 vereadores votaram a favor da matéria. Pág. 3

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, por meio da Secretaria de Agricultura e Trabalho, criou a Coordenadoria de BemEstar Animal. Dentre os projetos do novo setor da gestão municipal, estão campanhas de castração e prevenção ao abandono, Castramóvel percorrendo bairros mais afastados, feiras de adoção, cadastro e auxílio aos protetores, parceria com clínicas veterinárias, dentre outras ações. Pág. 6

CURSOS GRATUITOS NA ÁREA RURAL Produtores e trabalhadores rurais de Itaboraí têm quatro novas oportunidades de garantir capacitação profissional de forma gratuita. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas a 10 inscritos por turma.

A iniciativa é promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e pelo Sindicato Rural de Itaboraí, em parceria com Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca. As oportunidades são para quatro modalidades: Cultivo do Maracujá; Bovinocultura de Leite (Casqueamento); Bovinocultura de Corte (manejo sanitário e aplicação de medicamentos); e Apicultura Básica. As cargas horárias para cada disciplina variam de 16 a 24 horas. Os interessados em se inscrever nos cursos devem entrar em contato com o número: (21) 99875-9624.

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2 - Cidades

Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021

Tribuna dos Municípios

Arraial do Cabo discute regras para atuação dos Guias de Turismo A Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, promoveu na segunda-feira (11) uma reunião com o secretário de Turismo Marco Simas e representantes dos Guias de Turismo para debater novas medidas de atuação da categoria no município.

O encontro contou com a participação das representantes da categoria Celeste Cardoso e Grazielle Mendonça, junto com o vereador e Guia de Turismo Tayron Carlos, e a Subsecretária Tatiane Peyroteo.

Na primeira semana da nova gestão, o Turismo de Arraial vem passando por um choque de ordem. Na semana passada, o secretário do Ambiente Jorge Oliveira se reuniu com representantes de bugreiros e de quadriciclos de passeio do município para discutir propostas visando o ordenamento do tráfego de veículos no Parque Estadual Costa do Sol. Também participou da reunião o presidente da Fundação de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência e Tecnologia, Maycon Victorino.

Segundo Jorge Oliveira,

Procon Estadual promove capacitação para equipes municipais As equipes do Procon de Cabo Frio passarão nesta sexta-feira (15) por uma capacitação promovida pelo Procon Estadual.

O treinamento será realizado pela manhã e, por este motivo, o atendimento na sede do primeiro distrito será somente na parte da tarde, das 13h30 às 17h, retornando ao normal (9h às 17h) a partir de segunda (18). Já em Tamoios não haverá alteração uma vez que o órgão (no Shopping Una Park) funciona às terças e quintas-feiras, das 9h às 17h.

Em virtude dos protocolos de prevenção e combate à Covid-19, as duas unidades do Procon estão realizando os atendimentos somente mediante agendamento. A marcação pode ser feita pelos canais proconcabofriotamoios@gmail.com, ou no telefone (22) 2643-5817, para a unidade de Tamoios. Já para a unidade do primeiro distrito o agendamento deve ser feito pelo e-mail cabofrio.procon@gmail. com ou no telefone 2645-4799.

Reprodução

a proposta da Prefeitura de Arraial do Cabo é transformar bugreiros e o pessoal dos quadriciclos em guias e condutores ambientais das unidades de preservação ambiental evitando a degradação. A iniciativa também visa fomentar a atividade economicamente.

Novas reuniões com representantes das Associações de Bugreiros e de Quadriciclos serão agendadas.

Turismo fará recadastra-

mento de empresas A Secretaria de Turismo informou que haverá nos próximos dias um recadastramento das empresas já credenciadas para Emissão de Voucher Digital e QR Code por conta de irregularidades cadastrais. Segundo a pasta, as irregularidades foram observadas pelos profissionais técnicos da atual secretaria, e teria acontecido na realização dos cadastros feitos pela

antiga gestão, bem como a outorga do selo Arraial Limpo e Seguro, conferido as empresas que teoricamente deveriam se adequar as novas regras.

As empresas e casas de aluguel para temporada devem atualizar seus cadastros junto a Secretaria de Turismo do município, localizada ao lado do pórtico de entrada do município, na rodovia General Bruno Martins.

Atividades esportivas gratuitas são retomadas em São Pedro

Ascom PMSPA

A retomada das atividades esportivas gratuitas em São Pedro da Aldeia foi marcada por animação.

Na segunda-feira (11), aconteceram as primeiras aulas do ano de 2021 do projeto Aldeia em Movimento, que oferece exercícios nas academias populares e treinamentos funcionais à população aldeense.

Todos os equipamentos passaram por higienização para o reinício das atividades, reforçando os cuidados no combate ao coronavírus.

Interessados em participar do projeto devem realizar a inscrição na sede da Secretaria de Esportes e Lazer, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, ao lado da Casa da Cultura, no Centro, das 8h30 às 17h. O procedimento tam-

bém é necessário para aqueles que precisam efetivar a renovação de matrículas.

Para realização da inscrição, é necessária a apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência e atestado médico em caso de participantes com histórico patológico.

Por conta da pandemia do coronavírus, o número de alunos por turmas é limitado. Cada participante deverá ter sua própria garrafa de água e toalha.

Durante as atividades físicas, deve ser evitado o contato das mãos com olhos, boca e nariz. É imprescindível higienizar as mãos com frequência com álcool em gel e uso de máscara. Todos os espaços e profissionais seguirão os protocolos de segurança para a pre-

venção da doença.

Confira os horários e locais Academia Popular no Centro e Bairro São João: De segunda a sexta-feira: Das 6h às 10h e das 16h às 20h.

Treinamentos Funcionais CIRCUITO FUNCIONAL: Praia Linda: Terças-feiras – 8h/9h.

Balneário São Pedro: Quartas-feiras – 8h/9h.

Centro: Segundas, quartas e sextasfeiras – 18h/19h; 19h/20h e 20/21h.

Bela Vista: Terças e quintas-feiras – 18h/19h; 19h/20h GINÁSTICA: Praia Linda: Quintas-feiras – 7h30/8h30 Balneário São Pedro: Segundas-feiras – 8h30/9h30.

Rua Coronel Macedo, 169 - Centro - Cunha-SP EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 20.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

Perda de visão

Algumas doenças oculares podem provocar uma perda de visão repentina. Por isso, devemos estar atentos a todos os sintomas que aparecem em nossos olhos. Às vezes, é possível detectar a causa precocemente evitando sequelas graves. A perda de visão repentina pode não ser corrigida com a utilização de óculos ou lentes de contato. A visão pode ficar muito limitada (caso da perda parcial) ou absolutamente comprometida (na perda completa).

Vou abordar algumas causas da perda súbita de visão, citando a descoberta precoce dos sintomas e a importância de um tratamento eficaz. Quer saber mais sobre o assunto? Acompanhe com a gente!

1. DESCOLAMENTO DE RETINA Existem 3 tipos de descolamento de retina: • exsudativo (secundário a doenças inflamatórias); • tracional (comum em pessoas com diabetes); • regmatogênico (forma mais comum que ocorre devido um rasgo na retina). As características aqui apresentadas referem-se ao tipo regmatogênico.

O descolamento de retina é uma doença que atinge cerca de 20 mil pessoas por ano no Brasil e que pode evoluir para perda de visão, principalmente se o paciente demorar a buscar o tratamento adequado. Trata-se de uma doença que ocorre quando uma parte ou toda a retina se desprende da parede do globo ocular devido a rupturas internas. Por isso, o seu tratamento deve ser o mais precoce possível.

2. OCLUSÃO DA ARTÉRIA CENTRAL DA RETINA A oclusão da artéria central da retina pode ser descrita como uma repentina, indolor e grave perda da visão por falta de irrigação vascular na retina, ou seja, o sangue não consegue chegar até as células da retina, que acabam morrendo. O exame de fundo de olho mostra a retina com uma coloração bem esbranquiçada, consequência da falta de sangue, com uma parte central escura, o que chamamos de aspecto de mácula em cereja.

A maioria dos casos acontece em pessoas que estão na faixa dos 60 anos, sendo raro o aparecimento em pessoas abaixo de 30 anos. Os homens são afetados com mais frequência que as mulheres. É um caso extremamente grave, pois na grande maioria dos casos há um comprometimento importante da visão. Seu tratamento deve ser feito de forma imediata, dentro de poucas horas após o início do quadro.

3. OCLUSÃO DE VEIA CENTRAL DA RETINA A Oclusão de Veia Central da Retina (OVCR) nada mais é que o bloqueio ou a obstrução da veia central, ou seja, o sangue não tem como sair do olho e acaba extravasando para a retina. Portanto, o achado do exame de fundo de olho característico é a presença de hemorragias em toda a retina.

Pode-se dizer que a OVCR ocorre, mais frequentemente, em pessoas com mais de 65 anos.

Também, causa uma perda de visão repentina e indolor. O sintoma mais comum é a visão turva ou desfocada. É uma doença que pode estar associada ao aumento de pressão arterial ou aumento de pressão do olho (glaucoma). Seu tratamento também deve ser feito de forma precoce. Em geral, utilizam-se as injeções intravítreas de antiangiogênico, mas a fotocoagulação a laser também pode ser realizada.

4. DEGENERAÇÃO MACULAR A degeneração macular apresenta 2 formas: • seca (ocorre em 90% dos casos); • úmida (acontece em 10% dos casos).

Os pacientes que apresentam a forma úmida podem evoluir com perda repentina da visão. Nesse tipo, ocorre um extravasamento de corante para a região macular (porção central da retina) do paciente. A queixa mais comum nessa doença é o aparecimento de uma mancha escura na visão central. Seu tratamento também deve ser imediato, sendo feito com injeções intravítreas de antiangiogênico.

5. LESÕES NA CÓRNEA A córnea corresponde a parte mais anterior do olho, portanto fica proxima ao ar ambiente, sendo responsável pela maior parte do poder de refração (desvio dos raios luminosos) do olho.

Qualquer alteração nesta estrutura, secundária a algum arranhão (p. ex. cerattite) podem levar a dificuldade visual.

Divulgação

Em geral, esses casos conseguem ser reversíveis assim que se recupera a integridade da córnea.

6. DIABETES Conhecido por prejudicar a qualidade de vida de muitas pessoas, o diabetes também pode causar danos na visão, sejam eles temporários ou permanentes.

No caso dessa doença sistêmica, isso acontece porque o diabetes é capaz de afetar a retina e prejudicar a visão..

A consequência mais grave do excesso de glicose no sangue é o desenvolvimento de uma doença chamada retinopatia diabética: uma grave complicação que acontece secundário ao dano nos vasos sanguíneos da retina.

Essas alterações podem causar sangramentos e a perda da visão.

Um outra causa comum de perda visual súbita no paciente diabético é o aumento súbito da glicemia, pois pode causar uma alteração repentina no grau da pessoa, devido a isso não devemos realizar exames de verificação de graum em pacientes com hiperglicemia.

7. ENXAQUECA A enxaqueca, conhecida por sintomas como intensas dores de cabeça, pode causar uma perda temporária da visão. São as chamadas enxaquecas com auras visuais. Apesar de parecer que problema é na visão, assustando as pessoas que sofrem da doença, ele está no cérebro e em sua área relacionada ao controle da visão. menos frequente, podem causar sintomas momentâneos de desaparecimento súbito da visão chamada amaurose fugaz.

Esses sintomas que afetam a visão durante uma crise de enxaqueca podem variar bastante de pessoa para pessoa. Os mais comuns são manchas no campo de visão, pontos brancos ou pretos, linhas em zigue-zague, flashes de luz e distorções, além da perda temporária da visão. Muitos pacientes relatam, inclusive, que as mudanças na visão antecedem as dores de cabeça de uma enxaqueca.

8. HIPERTENSÃO Que a hipertensão é um problema bastante sério para a saúde, ninguém duvida. Contudo, você sabia que a doença pode ocasionar transtornos sérios também para os olhos, como a perda súbita e, até mesmo, permanente da visão?

O aumento súbito da pressão arterial pode causar os derrames da retina, como já observamos no item 3.

Contudo, casos onde há o aumento da pressão arterial para níveis muito elevados (acima de 200 mmHg de pressao sistólica) pode causar lesão do nervo óptico, chamado de neuropatia óptica hipertensiva, onde há lesão prejuízo na condução das imagens do olho até o cérebro.

Portanto, o controle da hipertensão deve ser feito cuidadosamente com um médico e o acompanhamento da saúde dos olhos com um oftalmologista também é essencial.

Um dado interessante sobre a cegueira súbita é que ela acontece mais frequentemente em apenas um dos olhos. Além disso, em muitos casos, os pacientes não percebem de forma clara a baixa da visão.

Para evitar essas doenças, bem como a perda da visão, cuidar da saúde do organismo como um todo é fundamental. Por isso, alimente-se de forma correta e balanceada, faça exercícios físicos regularmente, cuide da tranquilidade da mente e faça os controles e prevenções necessárias com o seu médico.

Independentemente das causas da perda de visão repentina, é preciso se consultar com oftalmologistas frequentemente. Essa é a única maneira de se certificar que não existe nenhum problema em seus olhos. Além disso, caso qualquer problema apareça, não hesite em contatar um profissional.

Dr.José Gil Oftalmologista

3 - Política

Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021

Tribuna dos Municípios

Prefeito Neto suspende nomeações e convocações de concursados em Volta Redonda O prefeito de Volta Redonda, no Sul Fluminense, Antônio Francisco Neto assinou o DECRETO N° 16.491, que suspende a nomeação e convocação dos aprovados em concurso público para a Prefeitura de Volta Redonda. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) Núcleo de Volta Redonda pede que a decisão seja anulada.

“Como amplamente divulgado na rede municipal, o Prefeito recémeleito, Antônio Francisco Neto, obteve uma decisão provisória nos autos do processo n° 001891326.2020.8.19.0066, deferida pelo juízo da 4ª vara cível da Comarca de Volta Redonda, determinando que o Município se abstenha de nomear/ convocar, bem como suspender eventuais nomeações realizadas nos 180 dias anteriores ao final do mandato do Prefeito Samuca Silva. O artigo da LRF utilizado pelos advogados de Neto foi

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inserido pela Lei Complementar n° 173 de 2020, que é fruto de acordo entre o governo Bolsonaro e Congresso Federal que condicionou a liberação de recursos para enfrentamento à pandemia a uma agenda liberal de precarização do serviço público, diz a nota.

Segundo o texto divulgado, “no entendimento do jurídico do SEPE/VR, que tomará todas as medidas juridicamente possíveis enquanto entidade de classe dos profissionais de educação municipais, tal decisão deve ser revogada imediatamente pelas instâncias su-

periores. Em primeiro lugar, porque o Sr. Antônio Francisco Neto já está sendo executado, em quantia superior a um milhão de reais, pelo Ministério Público, por descumprimento de acordo que havia sido feito para pôr fim à absurda prática da contratação de trabalhadores

Reprodução/Facebook

O prefeito de Paraty, na Costa Verde do Rio, Luciano Vidal, esteve no último domingo (10) na comunidade de Ponta Negra, na Zona Costeira do município.

Durante a visita, o chefe do Executivo Municipal se reuniu com representantes da Associação de Moradores e reafirmou compromissos com a população.

Entre os compromissos firmados, Luciano Vidal destaca a construção ime-

Os diretores escolares da rede municipal de ensino participaram da primeira reunião de alinhamento de estratégias para o ano letivo de 2021 e apresentação da nova equipe de gestão da Secretaria de Educação. O encontro aconteceu na sede da pasta, na segunda-feira (11), e contou com a presença do prefeito, Fábio do Pastel, e do representante da Comissão de Educação e Saúde da Câmara, Jean Pierre.

Na ocasião, os chefes dos departamentos se apresentaram e se colocaram à disposição para dialogar com a direção das unidades. A formação da equipe ficou a seguinte: na Coordenadoria de Políticas Pedagógicas, Daiana Hezer; Subsecretaria de Gestão Financeira, Luiz Henrique Martins; na Coordenação geral de Infraestrutura, Gelcimar de Souza Santos; na Diretoria de Departamento de Gestão Pessoal, Valéria Pinheiro dos Santos; na Diretoria de Nutrição Leonardo Aredes e Gabrielle Almeida; na Diretoria de Transpor-

diata de uma nova rede de água e apoio para reforma e melhoramento da sede da Associação para cursos, capacitação, centro social e administrativo.

Luciano Vidal afirma ainda que vai “lutar junto ao Inea para viabilizar o licenciamento ambiental para casas e comércios”, além de “buscar apoio junto ao Condomínio Laranjeiras para extensão da rede de cabo de fibra ótica para as comu-

nidades da Praia do Sono e Ponta Negra para sinal telefônico e de Internet”.

O prefeito também sinalizou a ampliação das salas de aulas na escola da comunidade para apoio ao ensino do 6°ao 9° anos. Outra proposta é o melhoramento da manutenção da rede de energia elétrica.

O gestor planeja ainda a implantação de do barco médico para Saúde e Atenção Básica na Costeira, li-

nha de transporte marítimo com previsão de funcionamento até o fim do ano.

Vidal promete ofertar cursos para pescadores e marinheiros junto a Marinha do Brasil e investir no Turismo de base comunitária e controle de acesso e estudo de capacidade de suporte.

“Muito obrigado a todos os moradores da Ponta Negra pelo carinho e acolhimento. Bons ventos para a Costeira”, finalizou.

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te, Allan Rodrigues dos Santos; e na Diretoria de manutenção, Anderson Monteiro.

O secretário Elias destacou a importância da continuidade dos trabalhos pedagógicos em desenvolvimento. “Nosso objetivo é dar continuidade ao trabalho que já era executado, com todos os ajustes necessários e sempre com a intenção de melhorar. Estamos empenhados em oferecer à rede municipal o nosso melhor como

equipe”, ressaltou.

O prefeito, Fábio do Pastel, pontuou a importância de colocar o coração no trabalho para condução de uma educação eficiente.

“Queremos uma educação com pessoas que amam o que fazem e, consequentemente, ela será de qualidade. Me coloco à disposição para ouvir a comunidade escolar, fazer as adequações necessárias e garantir melhores condições de aprendizagem para todos os estu-

dantes e de trabalho para os profissionais da rede”, disse.

Durante o encontro foi aberto um espaço para os diretores tirarem dúvidas, apresentarem os principais problemas encontrados e darem sugestões de melhorias.

Uma nova reunião vai ocorrer nesta quarta-feira (13) para aprofundar o plano pedagógico, período de matrícula e outros assuntos pertinentes ao andamento do ano letivo de 2021.

sem respeitar a regra constitucional do concurso público (contratando por RPA, impondo extensões de cargas horárias, etc)”, cita a nota.

‘Ficha suja’ Neto pode ser diplomado e tomou posso de cargo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o recurso. Neto foi o candidato mais votado em Volta Redonda nas eleições municipais em novembro, com 57,20% dos votos, sendo 85.673 votos no total. Entretanto, a candidatura dele havia sido impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

O processo que resultou na impugnação da candidatura de Antônio Francisco Neto tem base na reprovação das contas de 2011 e 2013 pela Câmara de Vereadores de Volta Redonda em 2017.

A medida da Câmara foi baseada no parecer contrário do Tribunal de Contas do

Estado do Rio, que foi emitido em fevereiro de 2014.

A decisão do legislativo municipal tornou o ex-prefeito inelegível por oito anos a contar de 2017. O parecer do TCE, que rejeitou as contas, considerou que o ex-prefeito realizou a abertura de créditos adicionais, além do permitido.

O segundo motivo apresentado pelo Tribunal de Contas foi o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para reformar creches e escolas, pelo Fundo Comunitário (Furban).

O que foi considerado uma transferência de recursos de um fundo pro outro.

Como o parecer do Tribunal de Contas só saiu depois de 2012, o prefeito conseguiu se reeleger naquele ano, no 2º turno com 95.095 votos, cerca de 55,15% dos votos válidos, para o quarto mandato, passando o cargo em janeiro de 2017 para o atual prefeito a Samuca Silva.

Câmara de Cabo Frio vota Fundo Municipal de Liquidação de Restos a Pagar Por unanimidade, a Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou, em sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (12), o Projeto de Lei de iniciativa do Prefeito que institui o Fundo Municipal de Liquidação de Restos a Pagar.

A votação do referido Projeto de Lei deu-se em regime de urgência, a partir de movimentos de articulação do vereador Davi Souza, líder do Governo na Casa, que contou com a boa receptividade dos demais vereadores para com a matéria. De acordo com a assessoria do vereador, ficou evidente a mobilização dos edis em auxiliar o Executivo na criação de instrumentos que visem à resolução do problema da dívida pública.

“O Fundo em questão tem como função principal auxiliar o prefeito no enfrentamento do grave problema de superendividamento do município, mediante a destinação dos recursos nele depositados, exclusivamente, para pagamento das dívidas de precatórios e restos a pagar (dívidas com a Enel, Prolagos, Ibascaf, entre outros), evitando-se, dessa forma, que as medidas judiciais de penhora, arresto e sequestro recaiam sobre as demais contas bancárias do Município, nas quais, geralmente, estão depositados os recursos necessários para o cumprimento de obrigações essenciais, tal como o pagamento da folha de servidores ativos e inativos”, diz nota da assessoria.

Após a proclamação do resultado da votação, o vereador Davi Souza afirmou: “Não tenho dúvida quanto aos benefícios que o Fundo trará ao nosso município a curto, médio e longo prazos, sendo importante ressaltar que a iniciativa do Projeto de Lei sinaliza a preocupação do atual Gestor e de todos os colegas Vereadores no sentido de, envidando esforços conjuntos, resolver o problema da dívida pública que nunca foi objeto de preocupação pelos antigos gestores, e que hoje tem causado dificuldades à gestão das contas públicas, a ponto de estar inviabilizando a execução do orçamento e o cumprimento de obrigações essenciais pelo Município.”

4 - Polícia

Tribuna dos Municípios

Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021

PF deflagra 79ª fase da Lava-Jato e mira fraudes em licitações em Petrobras e Transpetro Fotos: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF), em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, deflagrou na terça-feira (12) a 79ª Fase da Operação Lava Jato, batizada “Vernissage”.

A ação mira suposto esquema de fraudes em licitações, mediante pagamento de propinas a executivos da Transpetro e da Petrobras. A estimativa da PF é que esse possível esquema tenha movimentado R$ 12 milhões em propinas.

De acordo com a PF, as vantagens indevidas foram lavadas por meio da aquisição de imóveis e obras de arte. Nessa linha, um dos objetivos da operação é apreender de mais de cem obras de arte adquiridas por um investigado, indica o Ministério Público Federal.

A Procuradoria no Paraná indicou ainda que a ofensiva é um desdobramento da fase 65 da Lava Jato, a Operação Galeria, que mirou em Edison Lobão, ex-se-

Policiais civis de Araruama prendem um dos maiores estelionatários do país Investigações indicam que o criminoso tenha lucrado mais de R$ 2 milhões com os golpes Policiais civis da 118ª DP (Araruama) prenderam, na terça-feira (12), um dos maiores estelionatários do Brasil. Segundo as investigações, o acusado atuava em terras brasileiras e em outros países e aplicava golpes em contas bancárias e cartões de crédito. A suspeita é que o homem tenha lucrado mais de R$ 2 milhões com a prática criminosa.

Ele foi localizado após denúncias e um trabalho de investigações e cruzamento de dados desenvolvidos pe-

los policiais. De acordo com o titular da 118ª DP, delegado Renato José Mascarenhas Perez, o acusado já foi preso no estado de Sergipe, em 2010, chefiando uma quadrilha de estelionatários e cumpriu pena no Uruguai pelo mesmo crime. Ele é conhecido como “Mestre”, pois é considerado um dos melhores bandidos na prática de capturar dados e clonar cartões de crédito. O bandido também costumava ostentar carros de luxo.

Segundo os policiais, existia um mandado de prisão em aberto contra o criminoso, que foi cumprido durante a ação.

nador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma), e chegou a prender seu filho Márcio. A dupla foi denunciada em setembro de 2019 por supostas propinas em contratos da Transpetro que, somados, chegam a mais de R$ 1,5 bilhão. O pai dos investigados não é alvo da operação de terça.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em Brasília (2),

São Luis do Maranhão (3), Angra dos Reis (RJ) (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).

Entre os alvos das buscas estão endereços de galeria de arte e de seu sócio administrador. As ordens foram expedidas pela 13ª Vara Federal em Curitiba.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as ordens judiciais visam apreender mais de 100 obras de arte dos investigados. As obras serão levadas para Curitiba para uma perícia da polícia.

Em São Luís, no Maranhão, foram apreendidos carros de luxo e um helicóptero.

Fraude em licitações A Polícia Federal informou que, durante as investigações da Lava Jato, foi identificada uma organização criminosa voltada a fraudar licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro. Segundo os investigadores, o ex-diretor da estatal Sérgio Machado (2003-2014) foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobrás e subsidiárias.

“Suspeita-se que os

contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$ 12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso”, registrou a PF em nota.

A corporação indica que após o recebimento dos valores, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais, especialmente, a aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

A PF cita como exemplo a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado

imobiliário da época.

“No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações”, explicou a PF. De acordo com os investigadores, entre valores declarados à Receita Federal e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.

Policia Civil prende assaltante de carros dos Correios Divulgação

Preso homem que manteve exnamorada em cárcere privado desde o Ano Novo em Paraty Policiais civis da 167ª DP (Paraty) prenderam um homem que agrediu e prendeu a ex-namorada na casa dele, na localidade de Patitiba, em Paraty, Região da Costa Verde. A vítima foi ao local a convite do autor para passar o Ano Novo, numa tentativa dele de reatar o relacionamento. Ao tentar ir embora no dia 1º de janeiro, ele tomou o celular dela e a impediu de ter contato com outras pessoas.

Os agentes foram alertados pela própria vítima, que conseguiu escapar da residência quando o autor estava tomando banho. Ela relatou que passou a sofrer agressões físicas, sexuais e morais. A mulher apresentava diversas lesões pelo corpo.

Os policiais foram ao local indicado e encontraram o autor ainda em posse do celular da vítima. Ele foi preso e encaminhado à delegacia, onde foi autuado por violência doméstica e cárcere privado.

Polícia Civil prende acusado de estupro de vulnerável em Cabo Frio Policiais civis da 126ª DP (Cabo Frio) prenderam, na segunda-feira (11), um homem acusado de estupro de vulnerável. Ele foi capturado no bairro de Parque Burle, no município de Cabo Frio, após cruzamento de dados do Setor de Inteligência da delegacia.

Segundo os agentes, contra o acusado foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Quissamã. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.

Grupo acusado de receptação e adulteração de veículos é preso Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) prenderam dois homens acusados de receptação e adulteração de sinal identificador de veículos, na segunda-feira (11). Eles foram capturados em Santa Cruz, na Zona Oeste, quando desmontavam um carro, que foi furtado no dia 5 deste mês.

Com os acusados foram apreendidas diversas ferramentas para adulteração de veículos e a placa de um automóvel. Após a prisão eles foram conduzidos para a DRFA e estão à disposição da Justiça.

Policiais civis da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) prenderam, na segunda-feira (11), um homem acusado de roubar veículos dos Correios, em São Gonçalo. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal Federal de São Gonçalo.

O acusado já foi preso em flagrante, em 2016, por tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio.

Mulher é executada a tiros em Iguaba Grande Um corpo de uma mulher foi encontrado com marcas de tiros, na segunda-feira (11), no bairro Chácara das Rosas, em Iguaba Grande, na Região dos Lagos.

O local foi isolado pela Polícia Militar (PM) até a chegada da perícia. O corpo, ainda sem Identificação, foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime. O caso foi registrado na 129 Delegacia Policial (129ª DP), onde será investigado. Ninguém foi preso.

Subtenente dos Bombeiros é flagrado com cocaína em BARRA DO PIRAÍ Um subtenente do Corpo de Bombeiros foi flagrado na segunda-feira (11) com cinco cápsulas de cocaína em Barra do Piraí, no Sul do Rio de Janeiro. Ele foi abordado em um carro, no bairro Roseira.

Segundo a Polícia Civil, das cinco cápsulas apreendidas com ele, uma estava vazia. Durante a abordagem, o homem tentou fugir, mas foi detido.

Ele foi autuado por porte de drogas e resistência e vai responder criminalmente.

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que instaurou um procedimento interno para apurar as circunstâncias do caso.

5 - Variedades

Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021

Tribuna dos Municípios

Agenda intensa

ORAÇÃO AO SANTO

São Hilário de Poitiers

Reprodução

Ó Deus, que marcastes pela vossa doutrina a vida de Santo Hilário de Poitiers, concedei-nos, por sua intercessão, que sejamos fiéis à mesma doutrina, e a proclamemos em nossas ações.

Por Cristo nosso Senhor.

Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Meio ambiente

A educação no lar é a base da Divulgação

felicidade de nossos filhos. Dê toda a sua atenção para a formação do caráter de seus filhos, sobretudo por meio dos exemplos de sua própria vida. Não discuta jamais com sua esposa. Não dê jamais um passo errado. Viva de tal forma, que seu filho possa orgulhar­se de você, vendo, em seu exemplo, o modelo que ele deve seguir, para ser um homem de bem.

Capacitação

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Serginho tem trabalhado incansavelmente. Depois de peregrinar pela Região dos Lagos levando diversos projetos e ações em prol do desenvolvimento de municípios, o secretário realizou na terça-feira (12) a entrega de 1.900 chips de celular para alunos e professores das universidades UEZO e UEN. “Grande dia! Hoje vou ao trabalho com grande orgulho, entregarei junto com o Presidente do Proderj 1.900 chips de celular para alunos e professores das universidades UEZO e UENF. Os dispositivos permitirão o ensino remoto nas Universidades.

Serão doados 1.000 chips à UENF e 900 para a UEZO. Os alunos e professores terão o acesso gratuito por um período de seis meses, que pode ser ampliado dependendo do andamento da pandemia de coronavírus. Vamos avançar em favor de um estado melhor”, disse Dr. Serginho.

O vereador Josias da Swell recebeu na segunda-feira (11) em seu gabinete o chefe do Parque Estadual da Costa do Sol, Ranieri Ribeiro. Na pauta do encontro esteve temas relacionados ao meio ambiente, dentre eles: cogestão das UCs; integração entre as forças; estruturação GMA- SEMA- SECTUR; ecoTurismo. “Temos muito trabalho à fazer, mas temos todas as ferramentas para começar. A principal é o respeito pelas nossas riquezas naturais”, disse Josias da Swell.

O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel divulgou nas redes sociais evento de capacitação em gestão com foco na transparência, que terá a participação do ex-prefeito de Colatina - ES, Sergio Meneguelli. O evento acontece na quinta-feira (14), no Hotel Paradiso Corporate, em Cabo Frio.

“Acredito que a capacitação e a prática são o caminho para a excelência.

Como empresário, sempre investi na melhor capacitação para minha equipe. E o sucesso veio! Nesta nova fase, tenho conhecido grandes gestores e, sempre que possível, como empreendedor, procurarei trazer para nossa região a oportunidade de aprender com estes mestres. É com alegria que informo que, nesta quinta-feira, 14/01, o ex-prefeito de Colatina - ES, Sergio Meneguelli, estará conosco no Hotel Paradiso Corporate, para um evento de capacitação em gestão com foco na transparência. O evento será pago, e disponível a todos quantos queiram participar e se capacitar”, disse.

Café com prefeito Nesta quarta-feira (13), o prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno recebe em seu gabinete a produção do programa Amaury Valério para um café da tarde. Na ocasião, o prefeito deverá apresentar as primeiras ações de seu governo.

Guia da Cozinha

RECEITA

Bolo suflê de café com calda de amora Ingredientes: 200g de chocolate meio amargo ralado, 1 e 1/2 xícara (chá) de farinha de trigo peneirada, 1 colher (chá) de café solúvel, 1 xícara (chá) de açúcar, 8 colheres (sopa) de manteiga, 1/2 xícara (chá) de leite, 6 ovos (gemas e claras separadas), margarina e farinha de trigo para untar.

Calda: 1/2 xícara (chá) de vinho branco seco, 2 xícaras (chá) de amoras congeladas e 1 xícara (chá) de açúcar.

Modo de preparo: Em uma panela, coloque o chocolate, a farinha de trigo, o café, o açúcar, a manteiga e o leite.

Leve ao fogo baixo e deixe cozinhar mexendo, com um batedor manual, por 10 minutos ou até obter um creme liso. Retire do fogo e transfira para uma tigela. Junte as

gemas, uma a uma, batendo até obter uma massa homogênea. Por último, na batedeira, bata as claras em neve e misture delicadamente com a massa, até ficar uniforme.

Despeje a massa em 6 forminhas individuais para minibolos, untadas e enfarinhadas. Leve ao forno médio, preaquecido, por 20 minutos ou até que ao enfiar um palito, ele saia limpo. Para a calda, coloque os ingredientes em uma panela e leve ao fogo baixo, mexendo de vez em quando, por 10 minutos ou até obter uma calda encorpada. Desenforme os bolinhos e cubra com a calda. Se desejar, decore com amoras frescas e folhas de hortelã.

TRIBUTO

O CENTENÁRIO DE ZÉ DANTAS Um dos filhos mais ilustres de Carnaíba, no sertão do Pajeú, o médico e compositor Zé Dantas – parceiro de muitas canções marcantes do rei do Baião Luiz Gonzaga – faria 100 anos em 2021. José de Souza Dantas Filho, que assumiu o nome artístico de Zedantas, nasceu no dia 27 de fevereiro de 1921, quando Carnaíba ainda era uma vila do município de Flores.

Pai da juíza Sandra Elali e avô da cantora Marina Elali, Zé Dantas ficou famoso como parceiro de Luiz Gonzaga em “Vem morena” e “Forró de Mané Vito”. Mas foi boa parte da MPB (Ivon Curi, Gil, Marisa Monte, Wilson Simonal e outros) que tornou seu “Xote das meninas” um grande sucesso. Era filho de José de Sousa Dantas, fazendeiro, comerciante e ex-prefeito da cidade de Flores, e de Josefina Alves Siqueira Dantas.

Faleceu precocemente em 11 de março de 1962. Nos seus 41 anos de vida, no entanto, ele só perde para Alceu Valença como compositor pernambucano que mais deu clássicos à MPB: “Sabiá”, “Xote das Meninas”, ‘Vem Morena”, “Algodão”, “Riacho do Navio”, “Acauã”, “Vozes da Seca”, “ABC do Sertão”, “Noites Brasileiras”, “Minha Fulô”, “Dança da Moda” e muitos outros sucessos.

Trajetória Ainda jovem Zé Dantas veio estudar no Recife, no Colégio

Americano Batista. Com 17 anos já compunha xotes, baiões e toadas e escrevia crônicas sobre folclore que eram editadas na Revista Formação no colégio.

Em 1947, em Recife, conhece Luiz Gonzaga (1912-1989), famoso pela popularização de ritmos nordestinos, adaptados aos moldes da música comercial urbana do Rio e Janeiro com a ajuda do parceiro Humberto Teixeira (19151979). A canção Vem Morena é a sua primeira parceria com Luiz Gonzaga, lançada em 78 rpm, em 1950. Recém-formado, Zé Dantas muda-se para a cidade do Rio de Janeiro no início de 1950 para trabalhar como residente do Hospital dos Servidores do Estado, ao qual se vincula mais tarde como funcionário público. Na bagagem, traz de Pernambuco muitas ideias para a composição em parceria com Luiz Gonzaga de baiões como ‘A Volta da Asa Branca’, ‘A Dança da Moda’ e ‘Forró de Mané Vito’, gravadas em 1950. O sucesso das gravações faz com que Dantas, Humberto Teixeira e o Rei do Baião participem do programa ‘No Mundo do Baião’, nos estúdios da Rádio Nacional, em 1951. Nele, o compositor conta histórias e imita personagens típicos do sertão nordestino.

Nos anos 1950, Luiz Gonzaga grava em discos de 78 rotações diversas composições em parce-

ria com Zé Dantas, como ‘Xote das Meninas’, ‘Vozes da Seca’ e ‘A Letra I - homenagem à esposa Iolanda Dantas’ - (todas de 1953), ‘Riacho do Navio’ (1955), ‘o coco Derramaro o Gai’ (1950) e ‘Siri Jogando Bola’ (1956), entre outros.

Além de Luiz Gonzaga, suas composições também são gravadas por Jackson do Pandeiro (19191982), que interpreta Forró em Caruaru (1955); Ivon Curi (19281995), com ‘Farinhada ‘(1955) e ‘O Xem-Nhem-Nhem’ (1958); e Marinês (1935-2007), intrepretando ‘Cadê o Peb’a (1961) e ‘O Bom que o Coco Tem’, (1962).

Em 1959, é lançada a coletânea Luiz Gonzaga Canta Seus Sucessos com Zé Dantas, destacando-se Sabiá, O Xote das Meninas, Vozes da Seca e Cintura Fina.

Zé Dantas morre em 1962 e, no ano seguinte, o Luiz Gonzaga grava o compacto Homenagem a Zédantas, com duas composições do parceiro, A Profecia e Xô Pavão, e duas exaltações a ele por outros autores, Homenagem a Zé Dantas (Antônio Barros, 1930) e Zé Dantas (Onildo Almeida, 1928).

As canções de Zé Dantas, especialmente as compostas com Luiz Gonzaga, são gravadas por vários artistas: O Xote das Meninas por Wilson Simonal (1939-2000) e Marisa Monte (1967); Vem Morena por Alceu Valença (1946) e Gilberto Gil (1942); Riacho do Navio por Car-

mélia Alves (1923-2012), Fagner (1949) e Maria Bethânia (1946); A Volta da Asa Branca por Dominguinhos (1941-2013) e Hermeto Pascoal (1936); Acauã por Gal Costa (1954) e Quinteto Violado.

Em 2003, é lançado o CD Todos Cantam Zé Dantas & Luiz Gonzaga!, reunindo interpretações de suas obras por artistas como Chico Buarque (1944), Elba Ramalho (1951) e Marina Elali (1982), cantora e neta de Zé Dantas, que chega

a fazer uma versão pop em inglês para ‘O Xote das Meninas’(All She Wants).

Família Zé Dantas foi casado com a pernambucana Yolanda Dantas (1931-1917) entre os anos de 1954 e 1962, ano de sua morte. O casal teve três filhos.

A Cantora Marina Elali que foi revelada no programa Fama, da Rede Globo, é neta de Zé Dantas e já gravou e canta algumas músi-

Domínio Público

cas compostas por seu avô.

Morte Em 1961, quando estava na fazenda de Luiz Gonzaga, em Miguel Pereira, região serrana do Rio de Janeiro, Zé Dantas rompeu o tendão do pé.

Depois de um ano, tomando fortes remédios para sanar as dores constantes, Zé Dantas teve os rins comprometidos e faleceu no Rio de janeiro, no dia 11 de março de 1962.

6 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021

Ação de ordenamento chega à Praia da Ferradura Ascom Búzios

A Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, por meio da Secretaria de Ordem Pública, retomou na segunda-feira (11) a operação de ordenamento nas praias do município. Fiscais da Postura percorreram a extensão da Praia da Ferradura, notificando e orientando aos quiosqueiros e ambulantes sobre as novas normas de ordenamento.

A nova orientação se refere a quantidade máxima de mesas e cadeiras que os quiosqueiros deverão utilizar. Ficou estabelecido que cada quiosque ou restaurante deverá trabalhar com no máximo 10 jogos de mesas, que serão colocados aos poucos, de acordo com a demanda dos clientes.

Após a notificação, havendo descumprimento, o estabelecimento será́ multado, podendo até perder a licença, e ter os materiais apreendidos.

Para denúncias de funcionamento irregular a população deverá entrar em contato com o telefone da Secretaria de Posturas pelo telefone (22) 2623-4950.

São Pedro cria Coordenadoria de Bem-Estar Animal

Divulgação/AscomPMRO

Entre 19 e 24 de janeiro estudantes podem tentar mudança de escola entre as unidades de ensino municipal Quem estudou na rede pública municipal em 2020 e pretende mudar de escola deve ficar atento ao período de transferência interna, que acontece na próxima semana, entre os dias 19 e 24 de janeiro. Conforme resolução publicada na edição nº 1264 do Jornal Oficial, de 18 de dezembro, a Transferência deve ser solicitada online por intermédio do Portal da Educação www.riodasostras.rj.gov.br/educacao.

A transferência é destinada aos alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental (Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA) que já estudam na Rede Municipal de Rio das Ostras. No dia 19 de janeiro, das 9h às 20h, a transferência será exclusiva para os candidatos com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

Das 9h do dia 20 de janeiro até 23h59 do dia 24 de janeiro, o pedido de transferência interna será para todos os interessados, inclu-

sive alunos com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

Para solicitar a transferência interna online, os responsáveis legais ou alunos maiores de 18 anos deverão se dirigir à unidade de ensino atual para solicitar o código do estudante no Sistema de Gestão Escolar E-cidade.

Em seguida, precisam acessar o Portal da Educação,

preencher o Formulário de Solicitação de Transferência Interna e imprimir a folha contendo dois protocolos, que deverão ser entregues, respectivamente, na escola de origem e na escola de destino.

Após solicitar a transferência interna online, os interessados têm um dia útil para a conclusão de todo o processo de Transferência Interna, que se efetiva no

momento da assinatura da ficha de matrícula na escola de destino.

DOCUMENTAÇÃO – Para concluir o processo de Transferência Interna o responsável legal ou o próprio aluno, se maior, deverá dirigir-se à Unidade Escolar de destino para a efetivação da matrícula, munido do original e cópia dos seguintes documentos: protocolo de Transferência Interna do alu-

no; declaração de transferência emitida pela Unidade Escolar de origem; certidão de nascimento ou de casamento do aluno; carteira de identidade e CPF dos responsáveis legais, na forma da lei civil; carteira de identidade e CPF, ou protocolos do aluno, se maior; carteira de vacinação atualizada, para alunos da Educação Infantil; laudo médico comprobatório da deficiência do aluno, quando for o caso; comprovante de residência em Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo; além de foto 3×4.

Caso não haja vaga na Unidade Escolar pretendida, o responsável poderá realizar novas tentativas, durante o período destinado para a Transferência Interna Online, uma vez que o sistema atua de forma dinâmica, atualizando as vagas frequentemente.

Todas as informações sobre todo o processo estão na Resolução da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer disponível para download no endereço https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/ uploads/2020/01/1119.pdf.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, por meio da Secretaria de Agricultura e Trabalho, criou na segundafeira (11) a Coordenadoria de Bem-Estar Animal. Dentre os projetos do novo setor da gestão municipal, estão campanhas de castração e prevenção ao abandono, Castramóvel percorrendo bairros mais afastados, feiras de adoção, cadastro e auxílio aos protetores, parceria com clínicas veterinárias, dentre outras ações.

O secretário, Thiago Ribeiro, já havia conversado com o prefeito, Fábio do Pastel, sobre o objetivo de conseguir uma emenda parlamentar para trazer o projeto Castramóvel para a cidade. À frente da coordenadoria, ficará Briza Canuto, ativista da causa animal há mais de 20 anos. Ela afirma que a cidade nunca possuiu políticas públicas que fossem voltadas ao bem-estar animal, mesmo sendo senso comum a relação intrínseca do controle de zoonoses com a saúde pública.

“Desde criança, resgato animais a ponto das pessoas passarem a deixarem cães e gatos na minha porta. Os protetores acabam tendo que, quase por conta própria, manter o mínimo de dignidade dos pets. Eles recorrem a rifas e vaquinhas, contando com a comoção popular. Esse não é o procedimento ideal”, disse Briza.

As denúncias de maus tratos e abandono, inicialmente, serão feitas por meio do telefone 153, da Guarda Municipal.

Temos um plano especial para você!

www.tribunadosmunicipios.com.br

(22) 2645.2912