2072 - TRIBUNA - Terça-feira - 12.01.2021

ANO XXIX

R$

Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991

Edição 2072

Rio de Janeiro, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021

1,00

Reprodução

A Prefeitura de Três Rios, na região centro-sul do estado, decretou estado de calamidade após a morte de uma criança durante o forte temporal que atingiu a cidade no domingo (10). Em apenas 4 horas, choveu quase a metade da média prevista para todo o mês de janeiro.

A água invadiu casas, arrancou parte do asfalto em alguns pontos e, em média, 60 pessoas precisaram ser desalojadas. Os moradores precisaram ser resgatados com botes. Pág. 2

PARCERIA Divulgação/Ascom PMAB

Decks da Praia da Baleia recebe reforma O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, recebeu em seu gabinete, na sexta-feira (08), o deputado federal Lourival Gomes (PSL) para debater demandas importantes do município. Durante o encontro, o parlamentar convidou o chefe do Executivo municipal para visitar seu gabinete em Brasília e obter mais recursos para a cidade de Búzios. Pág. 3

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, deu início na segunda-feira (11) à reforma estrutural dos decks da Praia da Baleia. Os dois decks auxiliam nas atividades da comunidade pesqueira. Pág. 6

Divulgação

2021 A partir desta terça-feira (12), os donos de veículos poderão imprimir a guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021. O documento estará disponível no Portal do IPVA da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (www.fazenda.rj.gov.br/ipva) e no site do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br). O primeiro vencimento da tabela, para os automóveis com final de placa número 0, será no dia 21 de janeiro, tanto para o pagamento da primeira parcela quanto para a quitação integral do imposto. Já para os veículos com final de placa 9, o vencimento inicial será no dia 3 de fevereiro.

Recém-empossado, o Secretário de Segurança Pública, Marcus Rezende, estabeleceu alguns objetivos para os próximos anos. Uma das metas é concluir ações estruturantes, como adequar a Guarda Civil Municipal da Cidade a Lei Federal 13.022, que institui normas gerais para as guardas municipais e as incumbe da função de proteção municipal preventiva. Confira na página 6!

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2 - Cidades

Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021

Tribuna dos Municípios

Três Rios decreta estado de calamidade após temporal Uma criança morreu e 60 pessoas ficaram desalojadas durante as fortes chuvas que atingiram o município na noite de domingo (10) A Prefeitura de Três Rios, no Sul Fluminense, decretou estado de calamidade pública após o temporal que atingiu a cidade na noite do último domingo (10). Em apenas 4 horas, o município ultrapassou os 100 mm de chuva, quase a metade do esperado para todo o mês de janeiro. Com isso, ruas ficaram alagadas e houve o transbordamento de córregos.

Segundo a Prefeitura, uma criança, de oito anos, morreu por conta do temporal. A menina estava em um carro que foi arrastado pela correnteza para dentro de um córrego no bairro Purys.

O pai da criança estava conduzido o veículo pela Rua Alfredo de Meirelles quando a água começou a empurrar o carro. Ele conseguiu sair do carro, mas a menina ficou presa no veículo e só foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros já dentro do córrego.

A criança chegou a ser socorrida para a UPA da cidade, mas não resistiu e veio a óbito.

De acordo com a Defesa Civil, foram registrados

Joseilson Ferreira de Almeida/Arquivo Pessoal

130 milímetros de chuva em pouco mais de três horas. A prefeitura decretou estado de calamidade pública por conta do risco de novas tempestades e alagamentos.

A água invadiu casas, arrancou parte do asfalto em alguns pontos e, em média, 60 pessoas precisaram ser desalojadas. Os moradores precisaram ser resgatados

com botes.

Os bairros mais afetados pelo temporal foram Purys, Monte Castelo, Santa Terezinha, Centro, Caixa D’água, Triângulo e Vila Isabel.

Nove pessoas que estavam em um ônibus precisaram ser resgatadas na Estrada União Indústria. O veículo ficou ilhado e submerso na enchente na localidade co-

nhecida como Abobral.

Moradores com caiaques, cordas e remos ajudaram a Polícia Militar no resgate dos passageiros, do motorista e do cobrador, que estavam no teto do veículo. Ninguém ficou ferido.

As áreas de risco estão sendo monitoradas e o prefeito de Três Rios, Joacir Barbaglio, realizou uma reunião emergencial com a comissão da Defesa Civil para discutir um plano de ação para dar assistência às pessoas atingidas.

Segundo o secretário estadual da Defesa Civil, Coronel Leandro Monteiro, representantes das secretarias de Obras, de Meio Ambiente, de Ação Social e da Defesa Civil do estado irão à Três Rios para dar suporte às autoridades municipais.

pontos da cidade ficaram alagados, houve deslizamentos de terra em encostas e, por conta do risco, famílias precisaram ser levadas para o Ginásio Sebastião Timóteo, no bairro Fonseca Almeida.

A Defesa Civil está realizando cadastro das famílias desabrigadas.

No distrito de Anta, em Sapucaia, também houve registros de alagamento.

Com a força da água, o paralelepípedo chegou a ser arrancado em alguns pontos do Centro.

Pelo menos uma família precisou se deslocar para um ponto de acolhimento.

Segundo a Defesa Civil, a localidade está sem pluviômetro, mas a estimativa é de que o volume de chuva tenha sido de 100 milímetros.

Em Volta Redonda foram registrados 29,6 milímetros de chuva em três horas. A Defesa Civil atendeu quatro ocorrências de alagamento nos bairros Jardim Tiradentes e Roma I. Não houve registro de desalojados e desabrigados.

Reprodução

Outros municípios também contabilizaram estragos Em Levy Gasparian, a prefeitura saiu da situação de emergência para calamidade pública por conta da chuva.

Foram registrados 120 milímetros em cinco horas.

Com o temporal, diversos

Cabo Frio reabre portões e libera via de acesso ao Estádio Correão A Prefeitura de Cabo Frio reabriu na segunda-feira (11) os portões do Estádio Municipal Alair Corrêa, em São Cristóvão, permitindo a circulação de pedestres e ciclistas na via interna do local. A partir de agora o acesso está liberado todos os dias, das 7h às 19h. O prefeito José Bonifácio liderou a ação, acompanhado do secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Flávio Rosa.

Com a liberação da rua localizada ao lado do campo, apenas pedestres e ciclistas podem utilizar a via, que permite a ligação direta das ruas Elpídio Barbosa Guimarães, Duque de Caxias e Marcilio Dias à Avenida Joaquim Nogueira. Além da abertura do novo acesso, o prefeito cabo-friense vistoriou a estrutura dos portões e orientou as equipes, que iniciaram limpeza, retirada de lixo e varrição no local.

De acordo com o prefeito José Bonifácio, a abertura dos portões era uma promessa de campanha, e atende pedido dos morado-

Ascom PMCF

res dos bairros vizinhos ao estádio. “Para ir aos bancos e ao centro comercial de São Cristóvão, por exemplo, eles precisavam dar uma volta maior. Agora os pedestres e ciclistas, como eu, já podem utilizar essa via diretamente”, disse o prefeito que acompanhou a abertura e

conversou com moradores.

Para a moradora Ana Maria Saippa, de 69 anos, poder utilizar a rua lateral ao campo vai trazer benefício e praticidade para o cotidiano das pessoas que moram próximo ao estádio.

“Eu fiz um cateterismo e ainda vou precisar ser opera-

da novamente. Sempre que precisava ir à casa da minha filha ou ao banco tinha que pagar um táxi, pois a volta era grande para ir andando.

Agora, com a abertura do Correão, fica muito mais fácil”, contou a moradora, que agradeceu diretamente ao prefeito pela intervenção.

Rua Coronel Macedo, 169 - Centro - Cunha-SP EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 20.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

TELEFONES DE SERVIÇO ÚTEIS

3 - Política

Tribuna dos Municípios

Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021

Problemas na transição podem dificultar pagamentos em Arraial do Cabo Reprodução/Facebook

A prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, informou na última sexta-feira (08) que devido a problemas na transição de governo, não foi possível efetuar o pagamento dos aposentados e pensionistas em dia.

Em vídeo, divulgado nas redes sociais, o prefeito eleito Marcelo Magno falou sobre as dificuldades herdadas da antiga gestão e pede o apoio da população cabista.

O gestor afirmou ainda que vai abrir auditoria em todas as secretarias e implantará um choque de ordem na cidade. “Encontramos o município de Arraial do Cabo muito debilitado, principalmente a Saúde. Quero dizer que nosso trabalho é sério.

Tenho rodado todas as secretarias, principalmente a Saúde, e tivemos um momento de transição muito ruim. Estamos com 5 dias úteis de prefeitura e tentan-

do fazer todo levantamento, tentando saber quais são

realmente as demandas necessárias. Precisamos muito

da colaboração do povo. O nosso choque de ordem é

para mostrar que queremos um município melhor”, frisou.

De acordo com representantes das Secretarias de Fazenda e da Administração, diversas questões como falta de acesso a sistemas, contas com senhas bloqueadas, entre outros entraves, estão dificultando o andamento do trabalho e, assim, a distribuição dos valores aos servidores aposentados e pensionistas do município.

A Prefeitura ainda afirmou que a gestão anterior optou, por exemplo, por utilizar os recursos disponíveis nos cofres públicos para pagar dívidas com fornecedores diversos sem critérios de ordem cronológica ou prioritárias e essenciais. A Administração municipal esclareceu também que está apurando todos os fatos relacionados a esse problema e até a próxima quarta-feira, dia 13, divulgará um prazo oficial para quitar os respectivos salários.

Prefeito de Búzios recebe visita de deputado Lourival Gomes Ascom PMAB Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SubCivel/MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), ingressou, na sexta-feira (08), junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, com pedido de suspensão de segurança, para obter o imediato efeito suspensivo contra decisão liminar monocrática proferida pelo Desembargador Relator do Mandado de Segurança nº 0057416-23.2020.8.19.0000, em tramitação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

A citada decisão determinou ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janei-

ro (TCE-RJ) que efetivasse a continuidade do processo de aposentadoria voluntária de seu conselheiro Aloysio Neves Guedes, que já se encontra afastado do exercício do cargo público, em razão de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na ação penal 897/DF, no qual o mesmo responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. À luz da decisão do TJRJ, o TCE-RJ retomou, no final do ano passado, a análise do processo para a aposentadoria voluntária de Aloysio Neves.

No pedido de suspensão de segurança, o Parquet Fluminense afirma que a sustação dos efeitos do provimento judicial que determinou ao TCE-RJ que dê continuidade ao processo de aposentadoria, é medida que se impõe

para a efetiva proteção do interesse público, estando presentes seus requisitos autorizadores de plausabilidade do direito e de perigo da demora.

Assim, é mesmo necessária à preservação da ordem pública, interesse público expressamente qualificado pelo disposto no artigo 4º da Lei 8.437/92, artigo 15 da Lei 12.016/2009 e artigo 25 da Lei nº 8.038/90.

Aponta o MPRJ que a suspensão do requerimento de aposentadoria do réu da ação penal encontra inteiro amparo no entendimento do próprio STF que, em caso idêntico, com fundamento no disposto arts. 73 e 75 da CRFB, admitiu-se a extensão não só das prerrogativas, mas também das vedações dos magistrados, aos conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais, inclusive de norma editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impede a aposentadoria, no curso de procedimento administrativo ou, por analogia, durante o trâmite de ação penal (Pet 7221 AgR -segundo, tendo como relator o Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 03/04/2018).

“A presente suspensão de segurança cuida-se, pois, de medida urgente e imprescindível para preservar a efetividade de eventual condenação do réu na ação penal em curso e absolutamente necessária à ordem pública que restaria não só violada, como também publicamente desacreditada, com a possibilidade da aposentadoria do conselheiro em questão, em que pese estar respondendo pela possível prática de crimes de extrema gravidade e de grande repercussão social, praticados enquanto ocupava o cargo, no contexto de organização criminosa composta por conselheiros do TCE-RJ, que receberam vantagens indevidas em diversas oportunidades”, pontua trecho da peça remetida ao presidente do STF.

Encerrando a primeira semana de 2021, o prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, recebeu em seu gabinete, na sexta-feira (08), a comitiva do deputado federal Lourival Gomes (PSL). Durante o encontro, o deputado aproveitou para afirmar a importância da parceria entre a Câmara de Deputados e os municípios da Região dos Lagos.

“Eu sou Deputado Federal e represento a Região dos Lagos, estou aqui visitando Búzios e meu interesse é trazer recursos para a cidade, cuidando melhor da população”, frisou o parlamentar.

O Deputado destacou que a cidade tem um novo prefeito e que pode fazer muito pela população.“ Eu vim aqui oferecer meu apoio e deixar meu gabinete de

Brasília de portas abertas, fui muito bem recebido e gostei muito da equipe do novo prefeito.” afirma o Deputado.

Na reunião foram levantadas as demandas mais importantes do município e o deputado Lourival Gomes fez um convite ao prefeito Alexandre Martins para visitar seu gabinete em Brasília e obter mais recursos para a cidade de Búzios.

4 - Polícia

Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021

Tribuna dos Municípios

Líder de organização criminosa é preso no Paraguai com o apoio da PF A Polícia Federal, em ação de cooperação policial internacional, colaborou para a prisão, no último sábado (09), de Giovanni Barbosa da Silva, apontado como um dos líderes de organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e armas de fogo a partir da fronteira do Brasil com o Paraguai. A prisão foi efetuada pela Polícia Nacional do Paraguai, em Pedro Juan Caballero.

O preso era foragido da Operação Exílio, deflagrada pela PF em junho de 2020, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas e armas de fogo.

A prisão foi possível em razão de intensa cooperação entre PF, Abin, Polícia Civil e Militar do Mato Grosso do Sul, Polícia Nacional do Paraguai e Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai.

Após ser preso, Silva foi encaminhado para a Polícia Federal do Paraguai. Horas depois, já na madrugada de domingo (10), um grupo de 20 a 30 criminosos tomou a delegacia de assalto e fez três agentes reféns na ten-

Divulgação/Fiscalía General de la República del Paraguay

tativa de resgatá-lo. O atentado foi contido e a polícia retomou o controle da Delegacia de Investigação de Delitos de Pedro Juan Caballero, cidade vizinha a Ponta Porã (MS), na fronteira com o Brasil, a cerca de 350 km de Campo Grande (MS).

Ao recuperar o prédio, foram apreendidos um fuzil

FN15, de origem norte-americana, munição, dois celulares e uma caminhonete. Os três policiais feitos reféns estão fora de perigo, de acordo com informações da Procuradoria-Geral da República do Paraguai. O suspeito foi considerado perigoso demais para ser mantido no local, e por isso as autoridades

paraguaias optaram pelo pedido de extradição.

O foragido foi entregue a PF no domingo (10), na fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.

A ação é parte da estratégia da PF para o enfrentamento ao crime organizado a partir das diretrizes voltadas à prisão das lideranças,

Bombeiros realizaram mais de 600 salvamentos no mar desde o início da OPERAÇÃO VERÃO Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, o verão continua atraindo muitos banhistas para as praias cariocas. Desde o início da Operação Verão, em 21 de dezembro do ano passado, o Corpo de Bombeiros já realizou mais de 600 salvamentos marítimos na orla carioca.

Os bombeiros investiram R$ 2,7 milhões da Taxa de Incêndio em equipamentos para a operação, com o objetivo de evitar mais acidentes. Foram adquiridas pela corporação 20 motos aquáticas, além de um helicóptero.

Segundo o Coronel Fernando Melo, totens explicativos e bandeiras de sinalização também foram instalados em toda a orla para alertar os banhistas para os riscos de afogamentos.

O número de salvamentos nas praias cariocas é alto. Em 2020, foram 10.229 resgates feitos pelo Corpo de Bombeiros em todo o estado do Rio, uma média de 28 afogamentos por dia. Apesar de ser um pouco menor em

Um ataque a um bar em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, deixou três pessoas mortas e outras três feridas. O caso ocorreu na última quinta-feira (07) no bairro Vilar dos Teles, por volta de 22h. De acordo com testemunhas, homens em um carro passaram atirando na direção do estabelecimento, que estava cheio.

A TV Globo informou que pelo menos 30 tiros foram disparados.

A Polícia Militar foi acionada e, segundo a corporação, dois homens baleados foram encontrados já sem vida no local. Outras quatros pessoas também feridas foram encaminhadas para o PAM (Pronto Atendimento Municipal) de Jardim Meriti, na região.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, dos quatros feridos que deram entrada na unidade, um chegou morto e outros três foram transferidos para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, e para o Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. A Delegacia de Homicídios foi acionada. Um homem que estava no bar no momento dos disparos, Paulo César Gon-

Reprodução/Redes sociais

descapitalização patrimonial das organizações e cooperação policial internacional.

A PF não informou para onde o preso será encaminhado.

LÍDER DO PCC NO PARAGUAI Preso em Pedro Juan Caballero, e apontado como

líder do PCC no Paraguai, Giovanni Barbosa da Silva, conhecido como ‘Bonitão’, foi extraditado para o Brasil no domingo (10). O suspeito foi considerado perigoso demais para permanecer no país vizinho.

Silva responde a processos criminais por tráfico de drogas e armas. As ações tramitam na 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS). Além disso, há dois mandados de prisão em aberto contra o suspeito.

“Giovanni Barbosa da Silva conta com ordem judicial de prisão preventiva no Brasil, por crimes de tráfico de drogas, tráfico de armas e promoção, constituição, financiamento e integração da organização criminosa”, explicou o procurador Lorenzo Lezcano, da Unidade Especializada de Crime Organizado.

No país vizinho, o homem apontado como líder do PCC no Paraguai era investigado desde novembro de 2020.

Desde então, a polícia paraguaia tentava descobrir o paradeiro e investigava a real atuação de ‘Bonitão’ no crime organizado.

Homem acusado de homicídio é preso em Guapimirim Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF)prenderam no último sábado (09) um homem acusado de homicídio qualificado. O crime aconteceu em Guapimirim. Ele assassinou a facadas um homem em março do ano passado. Ele foi preso em casa em Guapimirim e está à disposição da justiça.

Supremo manda TJ-RJ fazer audiência de custódia de PM preso

comparação com o ano de 2019, quando foram registrados 11.934 salvamentos, o número ainda é considerado alto, levando em conta o fechamento das praias por causa da pandemia.

Confira abaixo algumas recomendações dos bombeiros: ► Procurar sempre locais

próximos aos postos de guarda-vidas; ► Respeitar a sinalização; ► Perguntar ao guarda-vidas qual o melhor local para entrar no mar; ► Não ingerir bebidas alcoólicas antes de entrar no mar; ► Evitar entrar na água logo após se alimentar;

► Não entrar no mar após longa exposição ao sol, sem antes se adaptar à temperatura da água; ► Não desviar a atenção das crianças e identificá-las com nome e telefone para contato; ► Evitar locais de surfistas para prevenir acidentes com pranchas.

Clara Nely

zaga, relatou o ocorrido. Ele foi atingido de raspão na cabeça, ombro, costela, mão e perna. “Eu tinha acabado de chegar e eles chegaram logo em seguida disparando vários tiros, pegando em vários inocentes e eu fui um dos atingidos. Eu corri e depois fui saber quem morreu. Um amigo meu faleceu. Foi um pavor. Muito tiro e você sem saber por quê. Você está ali, trabalhou o dia todo, foi comprar um suco para jantar e de repente vem um carro e começa a dar tiros e você não sabe por quê”,

disse o morador a jornalistas.

Um dos homens que morreu na ação foi identificado como Wendel Carvalho da Silva. Ele foi socorrido, mas chegou morto ao hospital. Jhonathan Rosa da Silva, que chegou junto com Wendel, foi atendido, estabilizado e transferido para o Hospital da Posse para avaliação com cirurgião geral, assim como Pedro Paulo Angelo dos Santos. Já o terceiro ferido, Paulo Gonzaga Gomes, foi atendido e transferido para o Hospital da Posse.

Dois mortos eram milicianos, diz PM Os três mortos foram identificados como Wendel Carvalho da Silva, 24, Roberto Guedes de Andrade, 35, e João Batista Lourenço da Silva, 31. De acordo com a PM, dos três mortos, dois tinham antecedentes criminais. Roberto Guedes de Andrade possuía passagens por porte de arma, associação ao tráfico e porte de drogas, já João Batista Lourenço da Silva, passagem por receptação. Wendel e os outros três feridos no ataque não tinham anotações criminais. Eles estavam no bar jogando sinuca no momento dos disparos. De acordo ainda com o Batalhão da PM da área, Roberto e João seriam milicianos de uma localidade conhecida como “Predinhos” e uma dessas vítimas estaria com um coldre na cintura.

Segundo ainda informações coletadas, os autores dos homicídios são traficantes de uma comunidade em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e teriam recolhido as armas dos milicianos após a ação. Ainda não há informações sobre o que teria motivado o ataque.

Com base na decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o retorno das audiências de custódia em todas as modalidades prisionais, o ministro Alexandre de Moraes ordenou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro avalie, em até 24 horas, se deve ser mantida a prisão preventiva de um policial militar.

Ele foi denunciado por quatro homicídios e uma tentativa. A 4ª Vara Criminal do Rio recebeu a denúncia e ordenou a prisão preventiva dele. Como não foi feita audiência de custódia, a defesa do PM, comandada pelo advogado Paulo Klein, impetrou Habeas Corpus no TJ-RJ. O pedido foi negado, e o criminalista apresentou reclamação no STF. Alexandre de Moraes lem-

brou que, em 16 de dezembro, Fachin decidiu que as audiências de custódia, no prazo de 24 horas, devem ser feitas em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas. Dessa maneira, Moraes entendeu que a Justiça do Rio estava descumprindo a ordem de Fachin.

No entanto, o ministro negou pedido para reconhecer a ilegalidade da prisão preventiva. Isso porque não se pode interpor reclamação no STF se a decisão ainda puder ser reformada por recurso a tribunal, inclusive superior (Rcl 24.686).

Segundo Paulo Klein, sócio do escritório Klein &Giusto, a decisão é “importantíssima”, pois “reafirma o direito à audiência de custódia para qualquer modalidade de prisão”.

PM de folga é baleado ao reagir a assalto em Araruama Um policial militar de folga foi baleado ao reagir a um assalto em frente de casa, no bairro de Iguabinha, em Araruama, Região dos Lagos do Rio, por volta das 22h30 de sábado (9). De acordo com informações do 25º BPM (Cabo Frio), o policial foi baleado no ombro e sofreu uma fratura na clavícula, sem nenhum dano aos órgãos internos.

A vítima foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município e transferida para o Hospital Regional de Araruama, onde recebeu atendimento e foi liberada.

Outras duas pessoas que estavam no local do crime tiveram aparelhos celulares roubados. O criminoso conseguiu fugir, mas foi detido horas depois. Na ocasião, a ocorrência foi registrada na 118ª DP (Araruama).

Polícia prende acusado de estuprar mãe e filha em Niterói Policiais civis da 76ª DP (Niterói), em ação conjunta com a Polícia Militar, prenderam, no sábado (09), um homem acusado de ter estuprado mãe e filha em uma trilha do Parque da Cidade, em Niterói. O crime aconteceu em agosto de 2019.

Após trabalho de inteligência, os agentes capturaram o acusado na comunidade Fazendinha, no bairro Sapê, região de Pendotiba. Ele estava na casa de familiares. Contra ele, foi cumprido mandado de prisão preventiva por estupro. O criminoso foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça.

5 - Variedades

Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021

Tribuna dos Municípios

Parabéns!

ORAÇÃO AO SANTO

São Teodósio

Fotos: Arquivo Pessoal

Deus, nosso Pai, educa-nos para o amor, para o perdão, para a paz. Saibamos vos agradecer pelas maravilhas que operais em nós. Dai-nos a fé que remove montanhas e a esperança que nos faz atravessar vales tenebrosos sem vacilar. Por Cristo nosso Senhor. Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Capacitação

A educação no lar é a base da Reprodução/Facebook

felicidade de nossos filhos. Dê toda a sua atenção para a formação do caráter de seus filhos, sobretudo por meio dos exemplos de sua própria vida. Não discuta jamais com sua esposa. Não dê jamais um passo errado. Viva de tal forma, que seu filho possa orgulhar­se de você, vendo, em seu exemplo, o modelo que ele deve seguir, para ser um homem de bem.

A querida Maria Lúcia Eduardo completou mais uma primavera. Maria Lúcia celebrou a data ao lado de familiares e amigos na cidade de Porto, em Portugal. A equipe do Tribuna dos Municípios deseja à nossa amiga Maria Lúcia muita saúde e conquistas!

Trainee da Prolagos A Prefeitura de Araruama promoveu mais um treinamento para os profissionais da saúde do município. A informação foi divulgada pela prefeita Livia de Chiquinho nas redes sociais. “O treinamento das equipes da saúde pública no município são constantes, a importância dos cuidados com pacientes e protocolos da Covid19 e limpeza hospitalar”, frisou.

Funcionamento das AGC

Desde segunda-feira (11), o funcionamento das Agências Comunitárias dos Correios (AGC) acontece das 08h às 17h nos Postos de José Gonçalves, Cruzeiro e Cem Braças, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a Prefeitura, ambos postos de atendimento contam com novos profissionais, que já liberaram toda a demanda de correspondências e entregas acumuladas no período das festas de final de ano.

CIDADÃO ‘Destino certo’

Resende - RJ - Moradores aproveitaram a cobrança do IPTU 2021 para cobrar da prefeitura melhorias nas ruas da cidade. “Será que essa grana aí poderá ser um pouquinho desstinada a tampar uns buraquinhos espalhados pela cidade?”, questionou Adriano Lameira. “A cobrança de IPTU já começou, mas quando começa a operação para desentupir bueiros em Resende? Aumentar as redes pluviais? Ou vão deixar do jeito que está e colocar a culpa na gestão anterior?”, diz Patrícia Moliterno.

Terminam na próxima sexta-feira (15), as inscrições para o programa de trainee 2021 da Aegea Saneamento, que controla a Prolagos, responsável pelo abastecimento de água em municípios da Região dos Lagos, como Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. As inscrições devem ser feitas pelo site aegea. across.jobs. Todo o processo de seleção, da inscrição às dinâmicas, será online.

Justificativa O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

Problemas

Normalidade

Saquarema – RJ – Munícipes que querem quitar o IPTU estão enfrentado problemas para adquirirem o carnê no site da prefeitura. “Não consegui gerar o carnê para pagar a cota única com o desconto”, relata Neide Siston. “Não consigo entrar. Diz cadastro inexistente. Ano passado foi fácil”, fez coro Diomezia Ferreira. Já Paulo Ronaldo, relata uma observação indevida em seu carnê. “Estou tentando contato. Preciso de esclarecimentos sobre observação indevida que consta no meu IPTU de 2021. Afirma que estou devendo impostos. Controle bem falho de vocês. Preciso saber para quem devo enviar o comprovante de pagamento?”, questionou.

Macaé – RJ – Usuários de linhas do Sistema Integrado de Transporte cobram a normalização dos serviços. “A Sit volta com horário normal quando?

Não aguentamos mais”, relata Poliana Boldrini.

“Não tem ônibus pra gente vir trabalhar. Cadê as autoridades que não resolvem isso?”, questiona Patrícia Oliveira. “Quando vão colocar esse SIT para funcionar? Cadê o prefeito que foi eleito pra mudar a cidade? Precisamos de transporte público de qualidade”, disse Pedro Cardoso.

TRIBUTO

Ademar Furtacor, lenda do Axe Music O cantor, produtor musical e tecladista Ademar Andrade, conhecido como Ademar Furtacor, morreu na segunda-feira (11) aos 62 anos. Ele faleceu em casa em decorrência de um câncer.

A notícia foi dada pelo músico e amigo pessoal, Alexandre Leão, nas redes sociais. “Depois de muita, muita luta, muita vontade de viver, nosso querido Ademar Furtacor, descansou. Foi um ídolo e uma referência para minha geração. Vá em paz, meu amigo”, escreveu.

Ademar lutava contra um câncer há 10 anos e havia começado um novo tipo de tratamento em março do ano passado. Ele foi destaque no Axé Music na década de 80 como integrante da banda Furta Cor e lançou sucessos como “Frenesi”, “Negra Dourada” e “Eu Amo Amar Você”.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) emitiu nota lamentando o falecimento do cantor. Segundo a secretaria, Ademar atuou como curador artístico e contribuiu com sua vasta experiência integrando a comissão de análise de mérito para seleção de artistas do Carnaval do Pelô, projeto da SecultBA. “A SecultBA ma-

nifesta a sua solidariedade aos amigos e familiares de Ademar Furtacor. Sua contribuição para a música e arte permanece no legado que deixa para a Bahia”, diz trecho da nota.

O cantor descobriu um câncer no ânus em 2010 e chegou a usar uma bolsa de colostomia. Em 2012, o caso se agravou quando ele sofreu um infarto e perdeu parte da função cardíaca. Em 2015, o artista apresentou metástase no fígado.

Em agosto de 2018, o cantor chegou a fazer pedidos nas redes sociais, para que ajudassem ele a pagar os exames que faziam parte do tratamento. Em novembro de 2020, ele lembrou nas redes sociais que a primeira cirurgia dele, contra o câncer, completou 10 anos.

Trajetória e carreira Ademar José Sacerdote Andrade, ou Ademar FurtaCor, nasceu em Nazaré das Farinhas no dia 8 de junho de 1958. Filho do Sr. Bernardo e Dona Odília, em uma família de 7 irmãos. Aos 6 anos já mostrava seu interesse pela música ao frequentar a sede da Escola de Samba Filhos da Liberdade, ele se apresentava como cantor no programa de calouros na quadra da Escola,

sendo vencedor em todas as suas participações.

A sua vocação para a música foi ficando mais latente quando começou seus estudos na Escola Parque do Pero Vaz, onde cursou o primário e o ginasial na Escola Parque da Caixa D’água. O primeiro contato de Ademar com a música foi tocando saxofone e a honra de ter sido aluno do maestro Vivaldo Conceição.

Ademar aos 10 anos, tocando Sax, foi solista da peça “Noturno” de Chopin, em apresentação no Teatro Castro Alves, com a Orquestra da Juventude e regência do maestro Vivaldo Conceição. Com a vocação definida, Ademar Andrade começou a carreira tocando teclado no conjunto de baile “Os Venenos” do bairro da Lapinha.

O grande momento de sua carreira surgiu quando foi convidado para participar da banda Made in Bahia onde permaneceu por 5 anos. Oriunda da cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador, a banda baile conquistou os foliões com um jeito novo de fazer carnaval. O sucesso foi tanto que Ademar Andrade, durante o ano de 1983, iniciou o projeto de montar um grupo

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para tocar na festa do ano seguinte. Nascia aí, a banda Furta Cor. Formada por Ademar Andrade (voz, teclados e direção musical), Waldyr Sassaru (bateria), Toinho (guitarra), Robinho (guitarra baiana), Vaquinha (baixo), Joãozinho, Zé Honório e Lennah (vocais), a Furta Cor já inovava com três cantores fixos, além de Ademar que também cantava algu-

mas músicas. Foi a partir desse Carnaval que a música baiana começou a se modificar. Ademar Andrade, por ser um exímio músico, deu destaque ao teclado nos arranjos e nos solos das canções.

Depois do grande sucesso da música “Frenesi”, no Carnaval de 1987, a banda ‘Furta Cor’ entrou em estúdio para gravar o que viria a ser o disco de maior suces-

so do grupo, “Amor e Laser”. Reformulada, a banda passaria a contar também com o vocal feminino da cantora Tânia Luz, que dividiu os vocais com Ademar na música “Amor e Laser”, que permaneceu por oito meses nas paradas de sucessos das rádios de Salvador. O disco, que vendeu 120 mil cópias, continha ainda outro grande sucesso do grupo, “Negra Dourada”.

6 - Cidades

O Secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Marcus Rezende, estabeleceu alguns objetivos para os próximos anos.

Uma das metas é concluir ações estruturantes, como adequar a Guarda Civil Municipal da Cidade a Lei Federal 13.022, que institui normas gerais para as guardas municipais e as incumbe da função de proteção municipal preventiva.

O secretário também pretende valorizar os agentes municipais, com a implantação do Plano de Cargos e Carreiras específico e com criação do regimento interno, de acordo com a legislação vigente. Nesta adequação a Lei, os guardas Civis Municipais passarão por treinamentos para que ela exerça a função de Polícia Municipal.

“O Estatuto Geral das Guardas, que é a Lei Federal 13.022, diz que ela é Civil, Armada e Uniformizada e o nosso objetivo é cumprir a Lei. Fazer o armamento da guarda, com toda capacitação adequada, atendendo tudo que a Lei estabelece para que

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eles sejam preparados para atuar como a nossa Polícia”, falou Marcus Rezende.

Ainda segundo o secretário de Segurança Pública, neste primeiro momento a Guarda Civil Municipal realizará operações exaustivas com a Polícia Civil e Militar para que a Segurança Pública de Rio das Ostras melhore a cada dia.

“Queremos ordenar melhor a Cidade neste momento de pandemia, com a existência de decretos regulamentadores de conduta. Várias operações irão acontecer para aumentar e melhorar a sensação de segurança do riostrense, esclareceu.

Operação para combater motos barulhentas Atendendo reinvindicações da população, a Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras começou na última sextafeira (08), em pontos estratégicos, a intensificar as operações para combater a poluição sonora gerada por motociclistas com o escapamento do veículo aberto ou

modificado.

Na ação foram removidas ao Depósito Público 17 motocicletas e um automóvel. Também foram aplica-

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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, deu início na segunda-feira (11) à reforma estrutural dos decks da Praia da Baleia. Os dois decks, que auxiliam nas atividades da comunidade pesqueira, recebem ações de revitalização.

Um deles foi construído há mais de 40 anos e estava

Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021

Tribuna dos Municípios

com a madeira deteriorada pela ação natural do tempo.

Toda a madeira avariada já foi removida. A conclusão da reforma está prevista para as próximas semanas.

O outro, inaugurado em 2014 ao lado da Fazenda dos Cardeiros, conhecida pela população como Fazenda Roberto Marinho, também recebe melhorias.

“Quando penso em qualidade de vida, lembro de como esses pequenos detalhes fazem a diferença no dia-a-dia das pessoas. Estamos fazendo a nossa parte, como instituição, mas pedimos a colaboração de todos os moradores para a preservação dos espaços onde temos atuado”, afirmou Fábio do Pastel.

das 53 multas, apreendidos três tabletes de maconha e um homem foi preso por porte de drogas.

A operação contou também com o apoio de policiais do Programa de Integração na Segurança (PROEIS), Grupamento de Operações Especiais da Guarda Civil Municipal, Polícias Civil e Militar. Foram utilizadas 12 viaturas e 25 agentes.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 230, motociclistas flagrados conduzindo veículos com descarga livre ou com silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante, respondem por infrações de natureza grave, com penalidade de multa no valor de R$ 195,23, perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além de re-

tenção do veículo para regularização. Sendo assim, para não ter problemas com a fiscalização, os motociclistas devem respeitar as características originais de seu veículo.

Os comerciantes também podem ajudar a combater esta prática, contratando somente motociclistas para as entregas devidamente autorizados a conduzir a moto e que estejam com seus veículos de acordo com a Legislação.

Para o Secretário de Segurança Pública, Marcus Rezende, a ajuda dos comerciantes é fundamental para acabar com a desordem no Município.

“Encontramos na operação muitos menores fazendo serviços de entrega, outros sem documento ne-

nhum. Pedimos a colaboração dos comerciantes em não contratarem os serviços de menores ou de pessoas que não estejam habilitadas ou com os veículos modificados. Essa ação trará mais ordenação na cidade”, contou Marcus Rezende.

O Secretário de Segurança Pública ainda orientou a população a não receber pedidos de motociclistas que estejam com o escapamento adulterado. “Um outro direcionamento é para os consumidores riostrenses, feito o pedido e o motoboy chegou em sua residência com uma moto barulhenta, não receba a mercadoria, ligue para o comerciante e explique o motivo do não recebimento. Somente assim vamos combater essa situação”, destacou.

Dentro das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, por meio da Fundação de Pesca de Arraial do Cabo - FIPAC, reativou a cabine de desinfecção nas entradas do embarque de passeios de barcos. A medida busca dar mais segurança a moradores e turistas em tempo de pandemia.

“A cabine voltou a funcionar. Ela tem sensores quando a pessoa chega perto começa a expelir o produto para desinfectar.

Além disso, temos agentes com álcool em gel para orientar também o uso de máscara e o distancia-

mento”, disse Rodrigo Felix, presidente da FIPAC.

nitária instalada na entrada principal do município.

Em virtude da pandemia, o município segue em estado de calamidade pública, no qual é obrigatório o uso de máscara nos espaços públicos ou de uso coletivo, incluindo comércios; o atendimento ao público com no máximo 70% da capacidade total de cada estabelecimento. De acordo com o último decreto de restrições, estão restritos temporariamente os horários de funcionamento de restaurantes, bares, botecos, choperias, quiosques, inclusive em centros comerciais, até às 23h, sendo livre o horário para o serviço delivery.

QR CODE EM ARRAIAL A Prefeitura de Arraial do Cabo também informa que intensificou a atuação das barreiras sanitárias no município. O instrumento usado para aumentar o controle é o uso obrigatório de QR code para turistas e visitantes, que devem comprovar reserva por meio de código emitido pelo prestador de serviço turístico local - passeio de barco ou buggy, meio de hospedagem e mergulho, por exemplo. O QR Code deverá ser apresentado exclusivamente na barreira sa-