ANO XXIX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
R$ Edição 2069
Rio de Janeiro, Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021
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Prefeito de Itatiaia tem candidatura impugnada pelo STF Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou pedido do prefeito eleito de Itatiaia, Eduardo Guedes da Silva, o Dudu, de suspensão da determinação do Tribunal Superior Eleitoral que impugnou o registro de sua candidatura, em razão da configuração de terceiro mandato sucessivo. Com a candidatura de Dudu indeferida, Itatiaia passará por novas eleições. A data do novo pleito fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e ainda será marcada. Pág. 3
Folia de Reis
O desafio de levar cultura, tradição e conhecimento em tempos de pandemia está sendo superado com um esforço especial da Prefeitura de Cabo Frio para celebrar a Folia de Reis, festejada na quarta-feira (6). Por não poder levar os grupos folclóricos para as ruas, evitando aglomerações que favoreçam a propagação da Covid-19, a Secretaria Adjunta de Comunicação e a Secretaria de Cultura produziram um vídeo especial sobre a Folia de Reis, que foi divulgado às 19h na página da Prefeitura de Cabo Frio no Facebook. Pág. 2
Reajuste salarial A Prefeitura anunciou que vai conceder o reajuste salarial do magistério nos vencimentos dos meses de janeiro e fevereiro. A correção salarial atende ao disposto na Lei Municipal 1825/2019 e na Lei Federal 11.738/2008. Confira na página 3
Academia Popular de Iguaba Grande A Prefeitura de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, anunciou na terça-feira (05) o retorno das atividades da academia popular. Segundo a administração municipal, todas as medidas protetivas contra o covid-19 serão respeitadas. Do dia 6 a 13 de janeiro o atendimento é exclusivo para renovação da matrícula, para isso é necessário apresentar a carteirinha antiga. Pág. 6
Divulgação
Jefferson Viana/Ascom PMSPA
Na próxima segunda-feira (11), a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, dará início à emissão das guias para pagamento do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU). Para facilitar o processo, equipes da Secretaria de Fazenda estarão realizando o serviço em supermercados da cidade, com atendimento das 14h às 20h. Os atendentes estarão emitindo tanto as guias de IPTU 2021, em cota única e parcelado, como também a consulta de dívidas ativa, executadas e as protestadas. Pág. 6
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Serginho (Republicanos), divulgou que irá percorrer a Região dos Lagos com objetivo de levar projetos e investimentos em diversas áreas. A primeira parada foi em Arraial do Cabo, na noite de quarta-feira (06), para se reunir com o prefeito eleito Marcelo Magno. Pág. 6
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2 - Cidades
Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021
Tribuna dos Municípios
Folia de Reis é celebrada com vídeo produzido pela Prefeitura de Cabo Frio Divulgação
O desafio de levar cultura, tradição e conhecimento em tempos de pandemia está sendo superado com um esforço especial da Prefeitura de Cabo Frio para celebrar a Folia de Reis, festejada na quarta-feira (6). Por não poder levar os grupos folclóricos para as ruas, evitando aglomerações que favoreçam a propagação da Covid-19, a Secretaria Adjunta de Comunicação e a Secretaria de Cultura produziram um vídeo especial sobre a Folia de Reis, que foi divulgado às 19h na página da Prefeitura de Cabo Frio no Facebook. O vídeo conta com a participação dos grupos folclóricos “Folia de São Cristóvão” e “Folia Estrela Dalva”. “Após esse período de restrições, nossa ideia é organizar apresentações da Folia de Reis
durante todo o ano, não apenas nesta época tradicional”, explica o secretário de Cultura, Clarêncio Rodrigues. A Folia de Reis é uma manifestação folclórica que celebra a adoração dos magos ao nascimento de Jesus Cristo. A festa se caracteriza como um cortejo de cantos
religiosos ou humorísticos, com elementos musicais e presença de vários instrumentos, como acordeons, violões, violas, cavaquinhos, reco-reco, caixas e pandeiros, entre outros, em que os participantes visitam casas de porta em porta com a cantoria.
Maricá lidera geração de empregos no estado nos últimos 4 anos Maricá foi o município do Estado do Rio que mais gerou empregos com carteira assinada nos últimos quatro anos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), divulgados pelo governo federal e referentes até novembro passado. De janeiro de 2017 a novembro de 2020 foram criados na cidade 6.592 novos empregos formais, representando um aumento de 52,5% na força de trabalho do município. Ainda de acordo com os dados do Caged, até novembro Maricá havia gerado 967 novos postos de trabalho com carteira assinada – com a ressalva de que, no estado do Rio, houve perda de 133.754 vagas. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha destacou que o bom desempenho de Maricá na geração de empregos é fruto do desenvolvimento econômico do município e de ações dos setores público e privado. No caso do setor público, destacam-se os programas de suporte econômico no âmbito da pandemia do novo coronavírus, que sustentaram um desempenho positivo na criação de empregos formais mesmo durante os meses mais críticos, com o fechamento do comércio reduzindo o ritmo econômico por toda parte. O secretário avaliou o impacto positivo das políticas de apoio à economia local na proteção e aumen-
Clarildo Menezes
to do estoque de empregos de Maricá. Os programas de Amparo ao Emprego (PAE) e de Amparo ao Trabalhador (PAT) – que foram prorrogados até março de 2021 após votação na Câmara Municipal – possibilitaram aos empregadores locais manter seus funcionários durante o período mais agudo da pandemia de Covid-19, quando muitas empresas deixaram de funcionar. Com o PAE, pelo menos 3 mil empregos foram preservados, com a prefeitura pagando um salário mínimo por funcionário das empresas. Já no PAT, 23.500 pessoas, entre profissionais liberais, autônomos e trabalhadores informais estão recebendo um salário mínimo mensal.
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 20.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
“Somado a essas políticas solidárias, tivemos também o uso da moeda social ampliado, mantendo a economia aquecida”, observou. Vale ressaltar que durante todo o ano de 2020, e em especial nos meses após a decretação da pandemia, além da geração de empregos de carteira assinada, a cidade registrou também um crescimento na arrecadação de impostos municipais como o ISS. Tal característica é reflexo da injeção direta de recursos na economia local, que ultrapassou a marca de R$ 300 milhões até dezembro. Só com o recurso do programa Renda Básica de Cidadania, através do qual 42.500 pessoas recebem mensalmente 300 Mumbucas (equivalentes a
R$ 300) para gastar apenas na cidade, são R$ 12,7 milhões por mês. Não à toa, há hoje mais máquinas de débito associadas ao RBC do que máquinas de crédito e débito comuns. São mais de 6 mil estabelecimentos registrados aceitando a Mumbuca, contra a metade que aceita os outros cartões. “O processo de transformação da cidade passa essencialmente por diminuir a desigualdade, oferecendo oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e empregos no município, garantindo a infraestrutura e a capacitação necessárias aos empreendedores locais. O trabalho seguirá no sentido de avançarmos na geração de empregos”, afirmou Sardinha.
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
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3 - Política
Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021
Tribuna dos Municípios
STF confirma decisão que impugnou candidatura de prefeito reeleito em Itatiaia
O
Divulgação
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou na terça-feira (5) o pedido de Eduardo Guedes, o Dudu (PSC), prefeito reeleito em Itatiaia, para suspender a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impugnou o registro de sua candidatura. Dudu foi eleito em 2016 e reeleito em 2020, mas tinha assumido o cargo de prefeito provisório em 6 de julho de 2016, a 89 dias antes de sua primeira vitória nas urnas. No entendimento de Fux, o TSE tomou a decisão correta ao considerar que a reeleição em 2020 configura um terceiro mandato consecutivo. A decisão tem base no artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal, que diz: “os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser ree-
Furlani se compromete com mudança na Câmara de Barra Mansa O presidente da Câmara Municipal de Barra Mansa, no Sul Fluminense, vereador Furlani, foi eleito no dia primeiro de janeiro e, desde então, vem trabalhando para implantar melhorias na casa legislativa. De acordo com o presidente, é preciso “arrumar a casa para receber o povo”. “Estamos em processo de resgate da importância da câmara para a cidade. O prédio onde estamos instalados precisará urgentemente passar por intervenções estruturais, tendo em vista que é um imóvel antigo que, ao longo do tempo, foi acumulando deformidades. Vamos melhorar a estrutura dos gabinetes dos vereadores e dar uma nova cara à câmara”, afirmou Furlani, ressaltando que seu papel é dar condições de trabalho para os vereadores e funcionários da câmara. Para o vereador, mudanças estruturais e administrativas são essenciais para receber bem os novos vereadores e aproximar a população da câmara. O presidente destaca que as mudanças estruturais surtirão efeito no bem-estar da população em participar das atividades da casa legislativa. “A câmara é a casa do povo, pois, nós, vereadores, somos os representantes legítimos do povo. Para que este lema seja praticado de fato, a população precisa ser bem recebida aqui. É importante que a população reconheça a importância do poder legislativo para a cidade e participe das atividades da câmara”, ressalta o presidente. As mudanças, de acordo com o presidente, serão também de postura da casa legislativa. Furlani destaca que vai manter a independência entre os poderes, mas trabalhando em harmonia com a prefeitura, para o enfrentamento dos desafios da cidade. “ Esta casa será conduzida de forma harmônica com o poder executivo. Chega de fazer política para si, vamos fazer política para todos. A casa tem o desafio de recuperar a imagem de uma casa trabalhadora, que sempre foi”, declarou o presidente.
leitos para um único período subsequente”. Dudu havia questionado o entendimento do TSE ao defender que, em 2016, quando ocupava o cargo de primeiro-secretário da Câmara Municipal, assumiu o comando provisório da prefeitura pelo período de 50 dias. O pedido ao STF justificou que a decisão causaria grave lesão à ordem pública, ao colocar em risco o princípio da continuidade administrativa. No entanto, o ministro Luiz Fux não verificou requisitos necessários à concessão do pedido contra a determinação do TSE ao considerar jurisprudência do STF, “no sentido de que incide a cláusula constitucional de inelegibilidade ao candidato que exerce temporariamente as atribuições do cargo de prefeito dentro do período de seis meses anteriores
ao pleito”. O ministro também não entendeu que a decisão do TSE tem potencial lesão de natureza grave ao interesse público. “Com efeito, não se vislumbra a existência de plausibilidade na argumentação do requerente de que o imediato cumprimento da decisão impugnada seria capaz de comprometer significativamente a ordem pública”, afirmou Fux. Com a candidatura de Dudu indeferida, Itatiaia passará por novas eleições. A data do novo pleito fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e ainda será marcada. No dia 1º de janeiro, o presidente da Câmara Municipal, Imberê Moreira Alves (PRTB), assumiu provisoriamente a cadeira de prefeito e ficará no cargo até a diplomação do novo eleito.
Governo do Estado transfere Sede por três dias para a Região Serrana Reprodução
Para marcar os dez anos da tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana, o governador em exercício Cláudio Castro decretou na quarta-feira (6) a transferência da sede do governo para os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis e luto oficial em todo Estado do Rio nos próximos dias 10, 11 e 12. “Há dez anos, os mora-
dores da Região Serrana sofreram com o maior desastre natural da história do país, e não podemos deixar de relembrar a data. Vamos transferir a sede do governo para ouvir as demandas das prefeituras e da população e definir prioridades de ações para a prevenção a novas tragédias. Em memória às vítimas, vamos celebrar atos ecumênicos. Tam-
bém iremos homenagear bombeiros que ajudaram a salvar vidas e resgatar as vítimas fatais”, explicou o governador. As agendas na região começam no próximo domingo (10), com um sobrevoo entre as cidades de Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Em Friburgo, o governador e seu secretariado visitam locais simbólicos da
tragédia e de obras em andamento. Na segunda-feira (11), em Teresópolis, o grupo se reúne com a Associação de Vítimas da Tragédia e participa de encontro com prefeitos e secretários municipais da Serra. Em Petrópolis, na terça-feira (12), a comitiva vistoria obras de unidades habitacionais e anuncia melhorias para a região.
Saquarema anuncia reajuste de 13% nos salários dos professores municipais O ano de 2021 começa com novidades para os professores da Rede Municipal de Educação de Saquarema. A Prefeitura vai conceder o reajuste salarial do magistério nos vencimentos dos meses de janeiro e fevereiro. A correção salarial atende ao
disposto na Lei Municipal 1825/2019 e na Lei Federal 11.738/2008. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no salário referente ao mês de janeiro de 2021, serão pagos os reajustes de 12,84% (referente ao piso na-
cional de 2020) e 12,7% (referente à terceira e última parcela da Lei 1825). Já no salário do mês de fevereiro, será concedido mais 13% a todos os professores efetivos do município. “Estamos cumprindo a Lei e nosso compromisso com
o Magistério municipal. Além do reajuste salarial, que juntando todos os valores, chegará a mais de 38%, também daremos um aumento no Vale Alimentação a todos os servidores, que passará de 300 para 500 reais”, afirmou a prefeita Manoela Peres.
O reajuste salarial dos professores será dado, de acordo com a Lei Municipal 1825/2019, utilizando-se as verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), além de receitas próprias do caixa da Prefeitura.
4 - Polícia
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021
CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL realiza operações com banhistas na alta temporada Divulgação
Entre as ações, prevenção de afogamentos, resgates de crianças perdidas e advertência de práticas de atividades de risco O Centro de Defesa Ambiental (CDA), da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, realizou o monitoramento dos banhistas no feriado prolongado de Réveillon. Ao todo, foram registradas 643 ocorrências no período de 31 de dezembro de 2020 a 03 de janeiro deste
Força-Tarefa da Polícia Civil realiza operação para desarticular narcomilícia A Força-Tarefa criada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) de combate às milícias realizou, na terça-feira (05), uma operação para desarticular a narcomilícia que atua na comunidade de Campinho, Zona Norte do Rio, comandada por Edmilson Gomes Menezes, vulgo “Macaquinho”. Os agentes apreenderam um fuzil calibre 5.56, munições e um caderno com anotações da organização criminosa. A ação contou com policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais
(Draco) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Segundo os agentes, as equipes realizavam buscas para localizar e prender o líder da organização criminosa e seus comparsas que dominam as comunidades da Chacrinha, Morro da Barão, Fubá, Jordão e do Campinho. Durante a ação, os criminosos fugiram para uma região de mata. A operação foi realizada após trabalho de investigação e inteligência, no qual foi possível determinar os locais onde os narcomilicianos se abrigavam. As investigações continuam para identificar outros integrantes do grupo criminoso.
ano. Em quatro dias, o CDA realizou 624 prevenções de riscos de afogamento, nove resgates, devolveu cinco menores perdidos a seus pais e fez duas advertências a crianças soltando pipas na praia, o que oferecia perigo a elas mesmas e aos pedestres, já que uma atividade de risco se praticada perto da fiação elétrica ou com linha contendo cerol. Foram montados quatro pontos estratégicos nas orlas
das praias do Bosque, Boca da Barra, Mar do Norte e Lagoa do Iriry. Cada local contou com dois Guardas Ambientais por plantão. Também foi efetuado o socorro a um banhista acidentado na Lagoa de Iriry e a uma pessoa na Praia da Joana. A equipe do Centro de Defesa Ambiental (CDA) ainda fez, com êxito, um socorro com atendimento pré-hospitalar (APH), devido a um mal súbito em um visitante.
Vigilância Municipal de São Pedro ganha sede no Destacamento da Guarda Divulgação/Ascom PMSPA
Os servidores da Vigilância Municipal de São Pedro da Aldeia receberam, nesta semana, as chaves do Destacamento da Guarda Mu-
nicipal. O prédio, fruto de parceria público-privada, foi entregue pelo secretário de Segurança e Ordem Pública, José Maria Cadimo, passan-
Polícia Civil apreende cocaína em Silva Jardim Divulgação/Polícia Civil
do a ser também base de operações dos vigilantes. Ele continuará sendo ponto de apoio para a Guarda Municipal.
O corpo de vigilantes não possuía espaço para gerenciar a parte administrativa, demandar escalas e descansar. As atividades eram feitas, de forma improvisada, na recepção da prefeitura. Vigilante municipal desde 1992, Adauto Gago ressaltou a importância da conquista para os servidores. “Sou servidor público há 28 anos, entrei no primeiro concurso para o cargo e nunca tivemos um espaço. Quero agradecer ao prefeito, Fábio do Pastel, ao secretário, José Maria, e ao Comando da Guarda Municipal pelo apoio que está dando a nossa Vigilância. Precisávamos muito, estávamos abandonados e agora estamos recebendo respeito e valorização.” Os servidores receberam também uma viatura, que pertencia à direção da Rodoviária. O veículo ainda será equipado para uso dos inspetores e apoio aos postos.
HOMEM É PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR AFILHADA DE 11 ANOS Policiais civis da 19ª DP (Tijuca) prenderam, na quarta-feira (06), um homem acusado de estuprar a afilhada, de 11 anos. A prisão aconteceu após cruzamento de dados do Setor de Inteligência. Segundo os agentes, contra o acusado foi cumprido um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.
Operação conjunta prende traficantes em Petrópolis
Policiais civis da 106ª DP (Itaipava), em ação conjunta com policiais militares do 26º BPM, prenderam em flagrante, na terça-feira (05), dois homens acusados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Com eles, foram aprendidos 198 pinos de cocaína, 44 frascos de cheirinho da loló, 44 trouxinhas de maconha, dois rádios comunicadores e dois revólveres calibre 32 com numeração raspada. A dupla foi detida no Morro dos Anjos, no bairro Caxambu, em Petrópolis. De acordo com os agentes, os criminosos atuavam na venda de entorpecentes naquela localidade. Eles não ofereceram resistência no momento da prisão e estão à disposição da Justiça. Policiais civis da 120ª DP (Silva Jardim) apreenderam, na terça-feira (05/01), cerca de 50 pinos de cocaína no bairro Cidade Nova, no município de Silva Jardim. A ação aconteceu após monitoramento do Setor de Inteligência da unidade policial, que vem realizando diligências com o objetivo de reprimir o tráfico na localidade De acordo com os agentes, houve abordagem a um indivíduo que pilotava uma moto sem placa e parcialmente depenada. Na fuga, ele caiu e correu em direção a um beco, deixando para trás, ainda, um mochila, onde estavam as drogas. Houve perseguição, mas o homem não foi localizado. A moto foi apreendida.
5 - Variedades
Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021
Tribuna dos Municípios
Presidente de Comissão
ORAÇÃO AO SANTO
São Raimundo de Peñafort
Reprodução/Facebook
Senhor, que destes a São Raimundo de Peñafort a virtude de uma admirável misericórdia para com os pecadores e os prisioneiros, dignai-vos, por sua intercessão, quebrar as cadeias dos nossos pecados para podermos cumprir livremente a vossa vontade. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
‘Ao lado do povo’ Reprodução/Facebook
Sua irritação não solucionará problema algum! Medite na grande vantagem de não irritarse, para não prejudicar sua saúde. Se você não se irritar, seu interlocutor voltará aos poucos à serenidade, e todos poderão entenderse. Seja calmo. Pense bastante antes de falar.
Em sessão na terça-feira (05), os vereadores de Cabo Frio decidiram quem irá compor as comissões durante 4 anos na Casa de Leis. O vereador Josias da Swell comprovou o favoritismo da população cabo-friense e foi o escolhido para ser presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação. Na quarta-feira (06), Josias participou de uma reunião no Gabinete do Prefeito José Bonifácio. “Reunião no Gabinete do Prefeito foi proveitosa, posso garantir que nunca tive tão empenhado em fazer a diferença como vereador eleito pela minha cidade. Sigo trabalhando pelo povo”, garantiu Josias.
Aguardando julgamento
Tomou posse na última segunda-feira (04) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Rubens Bomtempo. Prefeito eleito de Petrópolis, Bomtempo assume como suplente de deputado Renan Ferreirinha, novo secretário municipal de Educação da cidade do Rio de Janeiro. O parlamentar ainda aguarda uma decisão sobre o recurso que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tentativa de validar sua candidatura no pleito de 2020 nas eleições municipais de Petrópolis.
CIDADÃO Mudanças I
Cabo Frio – RJ – A informação que a Secretaria de Ciência e Tecnologia irá propor nesta quinta-feira (07) parceria para trazer para cidade um campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) trouxe esperanças de desenvolvimento para muitos moradores. “Só com educação e vontade política de pessoas sérias será possível mudar o cenário da nossa cidade”, disse Maycon Nascimento. “Vai alavancar várias áreas em toda região. A Região dos Lagos já consegue atrair muitos turistas e agora estará intensificando cada vez mais”, avaliou Eder Ribeiro.
De olho
Cumprindo o compromisso de um governo participativo, o prefeito de Armação dos Búzios acompanhou de perto as obras de reforma no bairro Vila Caranga, na quarta-feira (06). “Estive hoje cedo acompanhando a obra de reforma do bairro de Vila Caranga, que está recebendo a recuperação de vias asfálticas, e aproveitei para conversar com os moradores sobre as demandas e necessidades do local. Podem contar comigo, estou ao lado do povo e da cidade. Temos muito que caminhar ainda”, disse Alexandre Martins.
Mais uma vítima
Morreu no início da noite de terça-feira (5), aos 90 anos, o ex-deputado federal Bonifácio Andrada, vítima de complicações decorrentes da Covid-19. Ele estava internado em Belo Horizonte desde o dia 16 de dezembro. Andrada foi deputado federal por dez mandatos consecutivos e integrou a Assembleia Nacional Constituinte, exercendo 60 anos de atividade parlamentar. Foi o político mais longevo do país.
A prefeita reeleita de Araruama, Lívia Bello acompanhou na quarta-feira (06) a obra do novo espaço para atendimento ao CRAM, CREAS e Conselho Tutelar. “Mais uma obra de suma importância para o desenvolvimento da nossa Araruama. São diversas obras em andamento no município. Estamos fazendo com muito carinho para que a população tenha um atendimento digno. Em breve, estarei marcando a data da inauguração”, afirmou.
Zero imposto
Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de covid-19. Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.
Mudanças II
Alagados
Cabo Frio – RJ – E ntusiasmados com a novidade anunciadas pelo secretário de Ciência e Tecnologia, Dr. Serginho, moradores aproveitaram para levar algumas demandas necessárias às autoridades. “Precisamos para o Segundo Distrito de Unamar infraestrutura, saneamento básico, drenagem das águas nas nossas ruas que estão alagadas”, disse Cristina Oliveira. “Belíssimos projetos! Não se esqueça da Praia do Siqueira, temos um espaço ótimo no colégio estadual da Praia do Siqueira”, sugeriu Roberto Brum. “Dr. Serginho, faz algum projeto que o jovem arrume seu primeiro emprego com parceria nas empresas Enel, Prolagos e Salineira”, afirmou Délia Santos.
Casimiro de Abreu – RJ – Munícipes relatam os transtornos sofridos por conta de alagamentos nas ruas da cidade. “Ontem eu pude mostra para o ADM do Palmital a situação da Rua Filastico Cardoso. Todas as vezes que chove é alagada pela água que desce do cemitério. A prefeitura informou que vai trabalhar para fazer por todos”, disse Elizabeth Lemos. “É o que esperamos faz tempo. A entrada do Vale do sol está uma nojeira”, fez coro Kátia Cerqueira. “Deveria colocar manilhas em alguns pontos de alagamentos pois quando chove enche tudo, Os córrego esta no nível da rua é um absurdo”, completou Rosilene Barros.
TRIBUTO
Divulgação
Filho de Moraes Moreira lança disco-homenagem com participação de artistas da MPB Em abril de 2020, ano de tantas perdas, a música brasileira perdia Moraes Moreira. Ficou um vazio imenso e a beleza de uma obra tão vasta e perene quanto genial. Davi Moraes, filho e herdeiro musical do artista baiano lançou na terça-feira (5) um EP com quatro canções, três delas inéditas, que nasceu do desejo de homenagear Moraes Moreira. “É uma homenagem do jeito que meu pai gostava, ou seja, cercado de amigos”, diz ele sobre o trabalho que traz quatro faixas e foi feito sob o impacto emocional da repentina morte do ex-integrante dos Novos Baianos. “O sentimento maior que bateu em mim, logo nos momentos da partida de Moraes, foi gigantesco, mas de gratidão por ter tido um pai maravilhoso, um companheiro de estrada e por esse mestre que me ensinou tanto”, diz. Entre as músicas do novo trabalho, ‘Aquele abraço do
Gil’, parceria inédita de Moraes e Joyce Moreno, ‘Aos Santos’, com Carlinhos Brown, ‘O canto das Multidões’, composição de Mu Carvalho em parceria com Tuca de Oliveira, e a regravação ‘Davilicença’, junto com Marina Lima. “Fico feliz de reunir esse time porque era uma marca dele ter sido gravado por cantoras e cantores incríveis da música brasileira. Acabou que o EP tem esse clima A Cor do Som, Brown, Marina, Joyce, que chegaram naturalmente ao projeto”, comemorou Davi Moraes. O EP traz uma música inédita de Moraes Moreira, o samba Aquele abraço do Gil, que o artista compôs com Joyce, numa parceria que deixou Davi impressionado. “Sou muito fã dela. Eles eram muito amigos e, desde cedo, meu pai me falava dela. Ele me contou que se encontrou com ela em uma padaria, na Gávea, e lhe deu a letra. Ela então lhe mandou a gravação, já com a letra. Ele me mostrou e fiquei louco com a música. Embora
já se conhecessem há muitos anos, essa foi a primeira parceria deles.” Davi havia pedido a Joyce e Moraes que deixassem a composição reservada para que ele gravasse em seu disco, que estava em produção. E então Moraes morreu. “Parei com o trabalho. A Joyce me ligou e perguntou: ‘Por que a gente não lança agora como um single? Depois você lança o seu disco’.” Ele não apenas gostou da ideia, como decidiu ampliá-la para um EP com quatro faixas em homenagem ao pai. “A partir desse telefonema dela, me animei. Aí comecei a pensar em algumas participações.” Para lidar com o luto, Davi buscou conforto na família, nos amigos e também na música. “Nessas horas, o violão é um amigo que não tem preço. Eu ficava em casa tocando, lembrando músicas antigas do meu pai e buscando, com toda aquela emoção que estava vivendo, inspiração para começar a com-
por.” A inspiração veio na forma da canção Aos santos, que ele enviou para Carlinhos Brown. “Ele adorou e fez uma letra linda, meio profética, porque tem uma passagem que fala: ‘fiquei
sem resposta, sem tocar na banda’. E 2020 foi um ano em que não participei do Carnaval com ele (Moraes), porque estava com uma filha pequena e precisava de um pouco de sossego.”
Há algum tempo, pai e filho tocavam juntos no Carnaval. “Tenho o meu repertório e fazíamos um show dividido. Quando eu disse a ele que desse eu não iria participar, ele entendeu numa boa”, relembra Davi.
6 - Cidades
Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021
Tribuna dos Municípios
PROMESSA DE INVESTIMENTOS E AVANÇOS Secretário de Ciência e Tecnologia visita municípios da Região dos Lagos Recém-empossado, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Serginho (Republicanos), divulgou que irá percorrer a Região dos Lagos com objetivo de levar projetos e investimentos em diversas áreas. A primeira parada foi em Arraial do Cabo, na noite de quarta-feira (06), para se reunir com o prefeito eleito Marcelo Magno e debater propostas de melhoramento da Faetec, dos projetos de iniciação científica e Parque Tecnológico, com a disponibilização de Wi-Fi gratuito para população. “Hoje a gente inicia uma rotina de agenda externa da Secretaria, a gente trabalha hoje até o meio-dia, a partir de hoje a gente vai seguir a semana dialogando com os prefeitos das 8 regiões do Estado do Rio de Janeiro. De uma maneira especial, essa semana a gente vai fazer essa agenda com à Região dos Lagos, levando novidades e projetos para melhorar a vida da população do nosso Estado do Rio de Janeiro”. Nesta quinta-feira (07), Dr. Serginho se reúne com o prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins. Na ocasião, as autoridades irão debater sobre uma parceria da Secretaria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e com a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Divulgação
Estado do Rio de Janeiro (Faperj). A proposta é criar o maior parque da América Latina de produção de energia solar e reverter essa ener-
gia em favor da população. “Vamos conversar amanhã com o prefeito e se a Prefeitura tiver interesse, até o fim do ano é o prazo para
que esse parque possa estar produzindo essa energia. Vamos viver novos tempos aqui na Secretaria, colocando dinheiro do Estado naquilo que se reverta em benefício pra população. Imagina você que paga R$100 reais, R$150 reais em conta de luz ou pague um pouco menos, você pagar a metade da energia a partir desse projeto. É aquilo, que a gente está focando”, disse. Atualmente, a energia renovável e investimentos em parques de energia limpa são alternativas e soluções completas para municípios e estados que buscam redução de custos e gastos com a conta de luz, uma vez que passam a comprar menos energia das concessionárias e a gerar crédito com a energia renovável gerada e não consumida. Além disso, a correta adequação de princípios e objetivos de sustentabilidade de acordo com o mundo moderno. Com o projeto instalado, a capacidade do Estado será de gerar 4,2 gigawhats/ hora, o que é uma produção bastante expressiva de energia limpa e sustentável, em benefício da preservação ambiental do planeta. Dr. Serginho sinaliza ainda que irá buscar junto à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para levar a
Cláudio Pach
Equipes farão atendimento em supermercados a partir da próxima segunda-feira (11) A Prefeitura de São Pedro da Aldeia dará início à emissão das guias para pagamento do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) a partir da próxima segunda-feira (11). Para facilitar o processo, equipes da Secretaria de Fazenda estarão realizando o serviço nos supermercados Atacadão, CostAzul, Tropical e Terê Frutas, com atendimento das 14h às 20h. Os atendentes estarão emitindo tanto as guias de IPTU 2021, em cota única e parcelado, como também a consulta de dívidas ativa, executadas e as protestadas. Foram instaladas, na terça-feira (5), as máquinas de débito e crédito nos estabelecimentos credenciados. Este é o quarto ano consecutivo em que a Secretaria de Fazenda firma parceria com os supermercados para descentralizar a demanda, em um horário diferenciado, na alta temporada. O atendimento nos supermercados segue até o dia 10 de março. Tendo em vista os protocolos de prevenção à Covid-19, todo o atendimento aos contribuintes seguirá os protocolos de saúde, sendo obrigatório o uso de máscara e disponibilização de álcool em gel. No setor de IPTU da sede da Prefeitura, haverá controle por meio de senha. É necessária a apresentação dos documentos pessoais do contribuinte durante o procedimento. Os contribuintes podem também solicitar boletos de pagamento do Imposto de Tributos Imobiliários (ITBI), Imposto Sobre Serviço (ISS), Taxas (Sala do Empreendedor Dtrim), renegociação de dívidas, e
solicitar Certidões Tributárias no site oficial da Secretaria da Fazenda (https://fazenda. pmspa.rj.gov.br/) através do Chat. Moradores podem, ainda, solicitar suas guias de pagamento pelo telefone (22) 2621-1559 nos ramais 229 para IPTU, 267 para Dívida Ativa e 234 para Tributos Mobiliários ou, ainda, pelo e-mail sefaz@ pmspa.rj.gov.br. A população já pode também buscar atendimento no setor de IPTU na sede da Prefeitura, das 9h às 16h50, com condições especiais para pagamento em cota única e parcelado, além de opção para pagamento com cartão de crédito ou débito. DESCONTOS Neste ano, os contribuintes que optarem por pagar o tributo em cota única até o dia 26 de fevereiro terão 10% de desconto. Caso percam o prazo, poderão obter 5% de abatimento no valor total, pagando até o dia 31 de março. O valor ainda pode ser parcelado em até oito vezes, sem juros. Calendário Cota única 10% – pagamento até 26/02 Cota única 5% – pagamento até 31/03 Parcelamento em 8x 01ª/08 – data de vencimento 10/03 02ª/08 – data de vencimento 09/04 03ª/08 – data de vencimento 10/05 04ª/08 – data de vencimento 10/06 05ª/08 – data de vencimento 09/07 06ª/08 – data de vencimento 10/08 07ª/08 – data de vencimento 10/09 08ª/08 – data de vencimento 08/10 A Prefeitura reforça a importância de a população manter em dia o pagamento do IPTU, pois é um imposto que possui retorno direto ao contribuinte, dando andamento aos serviços básicos do município.
Por causa da pandemia, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas manteve as atividades remotas. A execução das medidas socioeducativas em meio aberto de adolescentes que estão em liberdade assistida ou de Prestação de Serviço à Comunidade – PSC não deixaram de acontecer durante a pandemia da Covid-19, mas precisaram passar
por reformulação para manter o isolamento social. Atualmente, a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social mantém as audiências on-line e os atendimentos foram espaçados de 15 em 15 dias, lembrando que antes eram mantidos semanalmente. O acompanhamento em todas as demandas do adolescente e sua família
energia renovável para a população. “A gente tem uma boa relação com à Alerj para conseguir a aprovação dos projetos de leis para reverter essa energia para a população, que mais precisa. Desde Iguaba, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, levar esse desconto na conta de luz a partir de uma produção de energia da Secretaria”, declarou Serginho. Já na sexta-feira (08), o secretário visita o gabinete do prefeito eleito de Cabo Frio, José Bonifácio. Durante o encontro, Dr. Serginho afirma que irá discutir sobre três importantes projetos voltados para Educação. Entre eles, o secretário cita a proposta de parceria para instalar um campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na cidade. “Vamos conversar sobre três grandes projetos para Cabo Frio. O primeiro, trabalhei incansavelmente junto com o reitor da UERJ, Ricardo Lodi, que tive o privilégio de ter como professor, para debater a possibilidade de levar o campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a nossa cidade de Cabo Frio”, adiantou. Dr. Serginho também irá propor ao gestor cabo-friense parceria para implantação de um projeto de iniciação cientifica na cidade.
é feito remotamente via telefone ou videoconferência. As ações socioeducativas precisaram ser suspensas, bem como encaminhamento para cursos profissionalizantes. A medida socioeducativa tem cunho pedagógico, que proporciona reflexões sobre a realidade e a reconstrução de um novo projeto de vida. A Lei 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera adolescente aquele que tem entre 12 e 18 anos incompletos. Para aqueles que cometem ato infracional grave a lei estende como adolescente até os 21 anos. “São anos atuando com esta demanda e tantos desafios ainda a superar. O momento pede serenidade e criatividade para nos reinventarmos e não perdermos mais os nossos adolescentes. Infelizmente romper com rótulos e preconceitos é o maior dos nossos desafios”, disse Giselly Leão, coordenadora do Creas.
Academia Popular de Iguaba Grande retoma atividades A Prefeitura de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, anunciou na terça-feira (05) o retorno das atividades da academia popular. Segundo a administração municipal, todas as medidas protetivas contra o covid-19 serão respeitadas. Do dia 6 a 13 de janeiro o atendimento é exclusivo para renovação da matrícula, para isso é necessário
apresentar a carteirinha antiga. Do dia 14 a 29 de janeiro, o atendimento será exclusivo para as novas inscrições, com limite de 100 inscrições diárias. Para isso, a documentação necessária será 2 fotos 3x4, atestado médico e original e cópia do comprovante de residência e identidade. Para todos os alunos há uma taxa de inscrição que consiste na doação de em um kit higiênico, com um pacote de papel higiênico, 1 sabão em barra, 1 sabonete de 80g e uma pasta de dente. Os matriculados poderão participar de até três atividades, vale ressaltar que, cada modalidade terá apenas 25 alunos em decorrência da pandemia. Os alunos que são beneficiados pelos Programas de Assistência Social do Governo Federal estão isentos da taxa de matrícula. Segundo a Secretária de Turismo, Esporte e Lazer Carla Valle, a equipe está empenhada em trazer novidades para o quadro de aulas para o próximo ano. “Estamos com muitas expectativas e nos preparando para receber os alunos da melhor forma. Seguindo, principalmente, todas as recomendações de prevenção ao Co-
vid-19”, enfatizou a Secretária. Todos os itens arrecadados por meio das inscrições são direcionados para os departamentos de Assistência Social do município. O objetivo é garantir que mais famílias cadastradas sejam beneficiadas com alimentos, bem como outros materiais de higiene pessoal.