ANO XXIX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
R$ Edição 2059
Rio de Janeiro, Sábado a Segunda-feira, 19 a 21 de Dezembro de 2020
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2 - Cidades
Sábado a Segunda-feira, 19 a 21 de Dezembro de 2020
Tribuna dos Municípios
Gabriel Sales
Ao todo são 42 enfermeiros, 40 técnicos em Enfermagem e mais três técnicos de laboratório. Esses profissionais serão direcionados para atender pacientes no Centro de Triagem, Hospital de Campanha e Pronto-Socorro, que são as unidades de referência de Covid-19 no Município. De acordo com o subsecretário de Atenção Especializada, Dr. Rodrigo de Freitas Eduardo, essa contratação contempla categorias indispensáveis ao funcionamento dessas Unidades de Saúde. “O Município está tentando se organizar da melhor forma possível e a Secreta-
Os casos de Covid-19 vêm aumentando em todo o Estado do Rio de Janeiro e a luta diária para salvar vidas é muito grande. Em Rio das Ostras, o empenho da Administração Municipal em conter um avanço ainda maior da doença se faz presente todos os dias, mas não é nada fácil, principalmente para os profissionais da Saúde. Esta semana, o Município fez mais um chamamento de profissionais da Saúde para contratação emergencial. As novas equipes vão atuar, exclusivamente, junto à frente de combate à Covid-19.
Paraty tem novo sistema de testagem para Covid-19 A prefeitura de Paraty, Costa Verde do Rio, por meio da secretaria de Saúde, em parceria com os governos do Estado e Federal disponibiliza os testes para Covid-19 para todo município. O novo sistema de testagem de moradores com suspeita de Covid-19 busca agilizar e descentralizar os atendimentos em Paraty. Todas as unidades de Saúde receberam kits de testagem e a recomendação da Secretaria de Saúde é para que o paciente busque sua unidade de referência do ESF (Estratégia de Saúde da Família) para o encaminhamento da testagem. De acordo com a secretária de Saúde, Carla Lacerda, os agendamentos já começam na próxima semana. “Os agendamentos são feitos nas Unidades de Saúde. Será apresentada no Hospital uma planilha contendo todos os postos e o médico vai indicar. Com essa planilha, ele vai até sua Unidade de Posto de Saúde e vai fazer o agendamento do seu teste em sua própria unidade. Nós também montamos um Posto de Testagem para os bairros que não têm Posto. Nós vamos colher a sorologia e nós vamos colher o swab dos pacientes. Nós fizemos uma adequação com duas salas que temos aqui e uma vai ficar especificamente para sorologia e outra para o PCR”. Ainda de acordo com a
Divulgação
secretária, qualquer morador com sintoma de gripe pode buscar uma Unidade de Saúde. “É importante que a população tenha a seguinte atenção: apresentou síndrome gripal, necessariamente recorra ao seu Posto de Saúde, no momento em que ela apresentar, seja uma coriza, um espirro ou uma dor de garganta. Isso porque ela vai entrar com a medicação, o que já o início da prevenção e combate à doença. Já foram feitos estudos epidemiológicos sobre isso”. Esta também foi a orientação passada às equipes médicas que fazem o atendimento dos moradores com suspeita de Covid no Hospital Municipal. Quem for morador de área que não tem cobertura de ESF continua fazendo marcação na Vigilância Epidemiológica, pelo
telefone 24 999835636. Abertura gradual A Prefeitura de Paraty divulgou o Decreto 125/2020, que dispõe sobre novas regras para evolução da abertura gradual da economia do município e atividades voltadas para para o turismo. O objetivo é promover o distanciamento responsável para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus(Covid-19) no âmbito do município de Paraty, e estabelecer outras providências. A cidade permanece aberta ao turismo, com as restrições e medidas de distanciamento essenciais, como o uso obrigatório de máscaras. Com base no novo decreto municipal, orientado pelo comitê de emergência de combate à Covid 19, foram adotadas novas medidas de
restrição à circulação de moradores e turistas para este fim de ano. As taxas de ocupação de hotéis, pousadas, restaurantes e embarcações foi reduzida para 60%. A entrada de vans e ônibus de turismo está proibida a partir de segunda-feira, 21 de dezembro, e todas as senhas da Secretaria de Turismo a partir desta data estão invalidadas. Todos os eventos de celebração do Natal e do Réveillon estão proibidos, por se tratar de fator de aglomeração e de contágio. Não haverá ainda queimas de fogos ou shows na passagem de ano no Pontal e na Jabaquara. No dia 31 de dezembro, véspera do Réveillon, haverá barreiras para a entrada de turistas sem comprovação de hospedagem a partir das 19h nas vias de acesso ao centro urbano.
Paraty conta com novas linhas aéreas Divulgação
Internacionalmente conhecida, a cidade de Paraty, na Costa Verde do Rio, está expandindo suas opções de transporte. A empresa Azul iniciou as operações de voos regulares entre Paraty-São Paulo e Paraty-Rio de Janeiro na última quinta-feira (17), utilizando as instalações do aeroporto municipal. Segundo informado pela prefeitura, para iniciar as operações, a empresa seguiu todos os protocolos de prevenção à Covid-19 orientados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que supervisiona e autoriza os voos no aeroporto. A população comemorou o novo serviço. “Eu como colaborador de uma cia aérea congênere, estou muito feliz com essa oportunidade que Paraty está recebendo,pois sempre foi um grande sonho que a cidade recebesse voos regulares”, afirmou Renan Brussuelee. Com a primeira linha aérea regular operando no aeroporto, Paraty ganha mais uma ferramenta de fortalecimento do turismo.
EXPEDIENTE
ria de Saúde enxergando o aumento abrupto de casos de Covid nesse período já aumentou os leitos no Pronto-Socorro e Hospital de Campanha. Para isso é extremamente necessário ampliar o corpo de Enfermagem dessas unidades também, para melhor atendimento à população”, ressaltou Dr. Rodrigo, acrescentando que são tempos muito difíceis e que a colaboração da população no cumprimento das medidas sanitárias e de isolamento social nesse momento são de suma importância para frear a elevação de casos da doença.
Iguaba realiza 1ª Expor Virtual do Artesanato O Município de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, está realizado a 1ª Expor Virtual do Artesanato. Realizada de forma 100 % online, a Expor Virtual segue até o dia 28 de dezembro pelo facebook (https://www.facebook. com/ExpoArtesanatoIguabaGrande). A feira será em formato de blog com o objetivo de diminuir os impactos econômicos causados pela Pandemia de Covid19, por lá, o feirante vai disponibilizar os produtos, e também as redes sociais para que os visitantes possam entrar em contato. De acordo com a Secretária de Turismo, Esporte e Lazer, Carla Valle, a iniciativa é uma forma de divulgar o trabalho dos quase 100 artesãos que estão cadastrados atualmente no município. “A gente sentiu essa necessidade de buscar uma alternativa criativa para divulgar o trabalho da categoria. Esse ano de 2020 é muito atípico, mas parece que o formato digital de eventos se consolidou, então resolvemos que essa seria uma forma consciente de mostrar pra todos nosso mercado artesanal”, conta. O evento é uma parceria entre as Secretarias de Turismo, Esporte e Lazer e a Secretaria de Educação e Cultura. VITA MARTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 39.490.336/0001-15 Concessão de Licença VITA MARTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica, torna público que recebeu da SECMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LASNº 110/2020, para a construção de um condomínio residencial multifamiliar, composto por 07 (sete) unidades (em três pavimentos), com área total construída de 697,36 m2, em um lote com área total de 420,00 m2, no endereço Rua Espírito Santo, Quadra H, Lote 03, Jardim Olinda, 1º Distrito de Cabo Frio-RJ, na Zona Residencial III (ZR-3), com as coordenadas UTM: 23K 0803079/7481613, processo nº 354441/2020. (Publicado em 19 de dezembro de 2020). JUAREZ BENICIO MACIEL ALVES CPF - 044.867.497-15 Concessão de Licença JUAREZ BENICIO MACIEL ALVES, torna público que recebeu da SECMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS-Nº 211/2012, para a instalação de edificação residencial multifamiliar com 02 unidades e área total construída de 385,20 m 2, no endereço Rua 18, Lote 21, Quadra 01, Novo Portinho, Cabo Frio - RJ, com as coordenadas UTM: 23K 0804431/7467493, processo nº 003563/2012. (Publicado em 19 de dezembro de 2020). JUAREZ BENICIO MACIEL ALVES CPF - 044.867.497-15 Documento de Averbação JUAREZ BENICIO MACIEL ALVES, torna público que recebeu da SECMA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB-Nº 030/2012, no endereço Rua 18, Lote 21, Quadra 01, Novo Portinho, Cabo Frio - RJ, com as coordenadas UTM: 23K 0804431/7467493. Fica alterada a Área Total Construída de 385,20 m2, para 384,90 m 2, conforme solicitação exarada no processo nº 3563/2012. (Publicado em 19 de dezembro de 2020).
Associação da Guarda Municipal de Arraial do Cabo – ASGMAC EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação da Guarda Municipal de Arraial do Cabo – ASGMAC, no uso de suas atribuições, convoca todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 05 de janeiro de 2021, na sede do SINDAC, localizado à Avenida Governador Leonel de M. Brizola nº 07 – Centro – Arraial do Cabo-RJ, iniciando-se os trabalhos às 10:00 horas, em primeira convocação, ou na falta de quórum necessário às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação Ata/Pauta realizada em 11/10/2019. Arraial do Cabo - RJ, 18 de dezembro de 2020. Keila Guimarães de Almeida Gouveia Barbosa da Silva Presidente – ASGMAC Adhemar Tames Cerqueira Fita Vice - Presidente
Circulação Fundado em 26/02/91
O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 20.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
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3 - Política
Tribuna dos Municípios
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Liminar que determina Lockdown em Búzios é suspensa pela Justiça O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, atendeu a pedido da prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos, e suspendeu a decisão que proibia a entrada e permanência de turistas na cidade. A decisão assinada pelo desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça RJ, foi publicada na sexta-feira (18). Com a suspensão, volta a valer na cidade o Decreto Municipal 1.533/2020, de 10 de dezembro, que estabelece a ocupação máxima de 50% nos estabelecimentos comerciais e possibilita a entrada de turistas na cidade mediante apresentação de QR Code. As empresas da cidade são as responsáveis por emitir o código de acesso aos clientes e hospedes que não moram no município. Assim que o turista faz uma reserva em um estabelecimento, ele recebe o QR Code e o apresenta nos pólos das barreiras sanitárias instaladas nos acessos a cidade. “Ninguém desconhece o grave momento que atravessa a coletividade, no Brasil e no mundo inteiro”, escreveu Tavares, no texto assinado na quinta-feira (17). Mas “[o] que prevalece é o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia, porquanto promanados de governantes
Paulo Veiga/Intertv
escolhidos pelo povo, titular originário do poder, e que legitima o atuar político da Administração Pública. A ingerência do Judiciário nessa seara é feita de forma excepcional e deve estar cingida àquilo que se pode razoavelmente exigir do Poder Público, não substituindo-o em suas escolhas”, completou. A Prefeitura de Búzios divulgou a decisão da Justiça de suspender a liminar nas redes sociais e afirmou que “de acordo com o procurador do município, Cássio Heleno, a Prefeitura de Búzios cumpriu na íntegra o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública e entregou Reprodução
Prefeito Luciano Vidal é diplomado pelo TRE O Tribunal Regional Eleitoral de Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou na última quarta-feira (16) a diplomação do prefeito reeleito no município de Paraty, na Costa Verde, Luciano Vidal (MDB); do vice, Pastor Izaques (PODE); e dos vereadores eleitos para a legislatura 2021 a 2024. O evento foi realizado no plenário do órgão adotando todas as medidas preventivas contra o COVID-19. Nas redes sociais, o prefeito Luciano Vidal comemorou e agradeceu o voto dos paratienses. “Hoje foi um dia muito especial, com mais uma diplomação como prefeito ao lado do pastor Izaques, nosso novo vice-prefeito. Muito obrigado a todos os
paratienses. Tenham certeza que vamos trabalhar muito pelo futuro da nossa cidade”, disse. Na quarta, a Justiça Eleitoral da Comarca de Paraty negou pedido de liminar contra a diplomação de Vidal, proposta pela Coligação Paraty Vai Voltar a Crescer, composta pelos partidos PTB, PL, PSL, DC, PSDB, PSD e PROS. A decisão, proferida pelo juiz Flávio de Almeida Souza Batista, ressalta que não houve nenhuma irregularidade no processo eleitoral. “Momento de muita responsabilidade e de planejamento para que a gente possa construir o futuro da nossa cidade”, afirmou Vidal.
todos os documentos necessários a esta comprovação”. Prejuízo incalculável Em entrevista a revista Época, o secretário de turismo, Alexandre Verdade afirmou que determinação da Justiça para fechamento da cidade na quarta (16) já trouxe prejuízo “incalculável”. Segundo ele, a medida provocou cancelamentos e impactou a economia. “Desde que houve essa decisão, tivemos uma enxurrada de cancelamentos em todos os setores do trecho turístico aqui da cidade, reserva de casas, hotelaria. A gente fica preocupado. O que estamos tentando fazer é justamente para dimi-
nuir o impacto, o dano, que a gente sabe que já existe e é quase irreversível”, disse o secretário. Na entrevista, o secretário disse que a cidade se preocupa com a saúde e que reforçou medidas de segurança visando o verão. “Todo número da saúde é preocupante. O que estamos tentando fazer aqui é equalizar a saúde e o turismo”, disse. Entenda o caso Na quarta-feira (16), decisão da 2ª Vara de Búzios determinou que o município reestabelece-se a Bandeira Vermelha - Risco 3 de combate à pandemia da Covid-19. Com isso, os turistas hospeda-
dos na cidade deveriam deixar os hotéis, pousadas e imóveis de aluguel para temporada do município em até 72 horas. A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e a necessidade de isolamento social completo. Na última quinta (17), houve protestos de empresários e donos de hotéis do município, após a decisão da Justiça que fechava o comércio, praias e dava 72 horas para que os turistas deixassem a cidade. A determinação da Justiça era baseada em um levantamento que revelou o avanço alarmante no número da Covid-19 em Búzios nos últimos meses.
Protesto de Servidores da Saúde é marcado por confusão em Cabo Frio Os Servidores públicos da Saúde de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, realizaram na manhã de sexta-feira (18) um protesto na Ponte Feliciano Sodré, exigindo o pagamento de salários atrasados. Além do atraso salarial, os manifestantes pedem pela valorização dos profissionais, que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus. O ato, que teve inicio às 9h, foi marcado por confusão. Os servidores chegaram a fechar o acesso à ponte. Para desobstruir a via e dispersar os manifestantes, viaturas da Polícia Militar ocuparam o local e os agentes utilizaram bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha. Á tarde, servidores do Hospital Otime Cardoso dos Santos também protestaram em frente a unidade de saúde. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os servidores estatutários e contratados da pasta receberão até o dia 23 de dezembro o salário referente à folha de pagamento do mês de novembro. Reprodução
MPRJ participa de reunião do Grupo de Trabalho do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), participou esta semana da última reunião de 2020 do Grupo de Trabalho do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). O MPRJ vem atuando em diversas frentes com ações relacionadas à política pública de saneamento e para evitar danos e poluição às bacias hidrográficas. Durante a reunião, o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e a Secretaria de estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) reiteraram o compromisso de, ao longo de 2021, continuar cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regulariza os repasses do FUNDRHI.
Entre os mais recentes projetos discutidos estão os do Comitê Guandu, com o objetivo de melhorar a segurança hídrica na região, beneficiando cerca de oito milhões de pessoas. Na reunião foram discutidos os próximos repasses que serão feitos pela SEFAZ e pelo INEA, tendo-se ressaltado que, mesmo com as dificuldades de reuniões presenciais em razão da pandemia, os integrantes do Grupo conseguiram amenizar as dificuldades a partir da realização de sucessivas reuniões virtuais. Os presentes também definiram a programação das reuniões para o ano de 2021 e reiteraram os seus compromissos com o regular funcionamento do Grupo de Trabalho em bases participativas, transparentes e eficientes quanto ao regular uso
(22) 998020813// 999428997 // 26224688 paulamendoncafestas@hotmail.com
dos recursos advindos do TAC. Para o Coordenador do GAEMA e integrante do GT, o Promotor de Justiça José Alexandre Maximino, “o Grupo de Trabalho vem corroborando que, quando as instituições interagem de forma democrática, participativa e transparente no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, especialmente no segmento da eficiente gestão financeira do FUNDRHI e do fundamental papel dos Comitês de Bacia nesse sentido, projetos essenciais para a segurança hídrica em nosso Estado são desenvolvidos em prol da coletividade.” O GT, criado no dia 11/12/2018 através de resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, tem por objetivo viabilizar a restituição
de recursos do FUNDRHI transferidos à Conta Única do Tesouro do Estado em gestões pretéritas, além de promover uma discussão quanto ao cronograma de destinação de recursos financeiros ao Fundo, permitindo o desenvolvimento de projetos voltados à segurança hídrica, tais como reflorestamento de mata ciliar, recuperação de nascentes, educação ambiental, monitoramento da água e atualização de Planos de Bacia e de contingência. Integram o Grupo de Trabalho representantes do poder público, da sociedade civil e dos Comitês de Bacia Hidrográfica do estado. Desde o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta ( TAC), mais de R$ 90 milhões já foram restituídos ao FUNDRHI .
4 - Polícia
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Medidas de Segurança serão implementadas com a chegada do verão e aumento de turistas na cidade O combate à criminalidade em Arraial do Cabo, Região dos Lagos do Rio, foi tema de um encontro realizado na última sexta-feira (18) pelas polícias Civil e Militar e Ministério Público Estadual, com a participação de membros do governo eleito e de integrantes da sociedade civil. Foram apresentadas e debatidas medidas que podem ser adotadas em parceria para melhorar a segurança na cidade e combater o tráfico de drogas, principalmente, nessa época de transição, nas festas de fim de ano e durante o verão, quando há aumento no número de visitantes e turistas em Arraial do Cabo. Participaram da reunião a delegada de Arraial do Cabo, Patrícia Aguiar, a promotora Renata Chagas, o comandante da 6a Companhia da Polícia Militar na cidade, tenente José Alves, o prefeito eleito Marcelo Magno, além de integrantes do novo governo municipal e membros da sociedade civil. Entre as medidas que foram discutidas estão a instalação de câmeras de monitoramento na cidade e a criação de um centro de monitoramento, importantes para auxiliar os trabalhos da
Polícia Civil e da Polícia Militar, melhoria da estrutura da PM, combate a moto-taxistas irregulares e controle dos turistas que frequentam a cidade, para melhorar a qualidade do turismo na região. Segundo a delegada da 132 DP (Arraial do Cabo), Patrícia Aguiar, foi discutida a implementação de um verdadeiro choque de ordem em Arraial do Cabo. “Discutimos várias medidas que podem ser adotadas em conjunto para ajudar na luta contra a criminalidade, principalmente, diante da nossa preocupação com a alta temporada. Entre elas,
Justiça cobra ao DEGASE instalação de novas câmeras de monitoramento em Volta Redonda O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, expediu Recomendação ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), para a manutenção das 32 câmeras já existentes e a instalação de novas câmeras de monitoramento em pontos cegos/áreas de sombra da unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação do Centro de Socioeducação Irmã Asunción de la Gándara Ustara (CENSE), de Volta Redonda, no prazo de 90 dias. O objetivo da medida é melhorar a fiscalização na citada unidade. Na Recomendação, o MPRJ aponta que a indicação dos pontos em que as novas câmeras deverão ser instaladas tem base na Informação Técnica nº 1.305/2020, de 19/11/2020, elaborada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), a partir da instauração do Inquérito Civil nº 03/2020. No texto, o parquet fluminense destaca o histórico de notícias e ações ajuizadas, em razão de agressões físicas e psicológicas ocorridas dentro da referida unidade. Assim, pondera que para o aprimoramento do sistema de câmeras no local permitirá, por fim, a preservação dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, uma vez que a falta de monitoramento eficiente impede que os órgãos fiscalizadores da execução das medidas socioeducativas e os próprios destinatários do serviço exerçam um controle efetivo da legalidade dos atos praticados no centro socioeducativo, gerando o agravamento da incidência das práticas de maus tratos e até de tortura. O DEGASE tem prazo de 30 dias para encaminhar ofício esclarecendo sobre os esforços para atendimento ou não das disposições da Recomendação, dispondo sobre as providências iniciais já adotadas, a fim de instruir o inquérito civil instaurado no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda. O não cumprimento da Recomendação, sem justificativas formais, levará ao ajuizamento das ações cíveis cabíveis, inclusive, para responsabilização por omissão, sem prejuízo da adoção de outras providências pertinentes.
estão, por exemplo, o combate a flanelinhas e estacionamento irregulares, o credenciamento e regularização de barqueiros e a fiscalização dos que atuarem de maneira ilegal, melhoria da qualidade do turista que vem para a cidade e combate ao tráfico de drogas”, apontou a delegada. As autoridades também aproveitaram para ouvir as demandas de membros da sociedade civil, que apontaram a preocupação com a desordem que se instalou ao longo dos anos, com a realização de bailes e festas e com a chegada de visitantes que vêm em busca
do consumo de drogas. Foi destacado que essa situação prejudica os moradores e espanta os bons turistas, que procuram Arraial do Cabo para relaxar. O prefeito eleito Marcelo Magno (Solidariedade) apontou que a implantação de câmeras de segurança é uma das metas do governo. “Nós tivemos um bate-papo excelente com o pessoal da Delegacia, da Polícia Civil e da Polícia Militar, junto a todas Associações de Comércio, pessoal dos barcos, e das pousadas. Estamos começando a tratar do futuro do nosso município. No
mandato que vamos estar assumindo agora dia 1° de janeiro, vamos instalar câmeras de monitoramento junto às Polícias Militar e Civil com identificação facial e de placas. Tudo isso tem o objetivo de passar mais segurança aos moradores e também aos turistas que visitam o município”. Outro encontro ainda será realizado antes da virada do ano. A delegada Patrícia Aguiar também alertou para a importância de todos se juntarem na luta contra a violência e pediu a colaboração da população, com envio de informações e imagens que possam ajudar as autoridades. O número de denúncia da delegacia de Arraial do Cabo é o (22) 98113-6585.
Polícia Civil investiga morte de comerciante A delegacia de Arraial do Cabo (132ª DP) investiga a morte de um comerciante, assassinado a tiros na madrugada de sexta-feira (18), no bairro Praia Grande. Marcus Vinícius Leonel Gomes, conhecido como Peri, foi socorrido e levado para o Hospital Geral de Arraial do Cabo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele era dono de um bar na Rua Epitácio Pessoa. “Foi feita perícia no local e recolhidos projéteis de arma de fogo. Estamos realizando diligências e chamamos parentes da vítima para prestarem depoimento”, informou a delegada Patrícia Aguiar.
Operação prende traficantes que vendiam drogas no interior de creches Divulgação
Policiais civis da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), com apoio de outras delegacias do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), realizaram na sexta-feira (18) a Operação Lix. O objetivo foi prender integrantes de uma organização criminosa
que atua em comunidades do município de Duque de Caxias, em especial nas Comunidades do Lixão e Vila Ideal. Até o fechamento desta edição, 14 criminosos haviam sido presos e um morreu. Segundo investigação da DCOD, esta organização, além de explorar o comércio ilícito de drogas, também
MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra PMs O MPRJ, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), com apoio da Policia Militar do Estado do Rio, por meio da Corregedoria Geral da Polícia Militar, realizou operação na sexta-feira (18) para cumprir quatro mandados de busca e apreensão contra policiais militares denunciados por corrupção. Os policiais e outros três civis foram denunciados a partir de provas obtidas na operação ‘Desvio de Rota”, deflagrada na terça-feira (15) contra organização criminosa especializada na comercialização e transporte irregular de combustível. De acordo com o MPRJ, os denunciados Raul Sibaldo Ribeiro, vulgo “Cão”, Wellinton Gama Viana, vulgo “Peixe” e Adalberto Queiroz já foram alvo de mandados de busca e apreensão durante a operação Desvio de Rota. A investigação apurou que no dia 10/12/2019 Adalberto e Wellinton tinham em sua posse um caminhão carregado de combustível quando foram abordados por policiais militares lotados no 10º BPM (Barra do Piraí), que constataram irregularidades na nota fiscal da mercadoria e iriam efetuar a prisão em flagrante e a apreensão da carga. Os três, então, pagaram valores aos policiais militares para que não efetuassem a devida prisão em flagrante e pudessem exercer livremente o transporte irregular de etanol. Eles negociaram diretamente com os policiais militares Erasmo dos Santos Brandão, Alexandre de Souza Pereira, Tarcísio Eduardo de Paiva e Éder Vieira Severino e outro policial militar ainda não identificado, seguindo orientações do denunciado Raul Ribeiro, e acordaram o pagamento de R$ 5 mil reais aos policiais militares para deixar de efetuar a prisão e a apreensão da carga. Os policiais militares foram denunciados por corrupção passiva e os outros três civis por corrupção ativa. As denúncias foram recebidas pelos Juízos da Auditoria de Justiça Militar, que decretou cautelarmente a suspensão do exercício da função pública dos denunciados; e da Vara Única de Piraí.
atuava na prática do crime de roubo de cargas e de roubos em geral, associando-se a criminosos especializados na prática de tais delitos, os quais recebiam armamentos e eram autorizados a fazerem o transbordo das mercadorias roubadas no interior dessas comunidades, em troca de um percentual sobre o produto do crime. O grupo é liderado por um criminoso que está preso na penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1), que era responsável por nomear os gerentes das comunidades. O trabalho de inteligência revelou ainda que o grupo pratica os roubos nas imediações das favelas e se beneficiam do acesso fácil para a Rodovia Washington Luiz e a Linha Vermelha. As investigações apontam que traficantes invadiram
instituições de ensino e até creches dentro das comunidades para o comércio das drogas. Em tom de ameaças, eles invadiam os locais e se instalavam. Por conta da pandemia, as creches e escolas estão fechadas para alunos. De acordo com a polícia, o grupo possui práticas semelhantes às usadas pela milícia, demolindo imóveis e expulsando moradores de suas casas. A investigação teve como principal objetivo a identificação de toda a cadeia criminosa atuante nas localidades investigadas. Os indiciados responderão pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, roubo majorado, porte ilegal de armas, entre outros crimes, cujas penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
Adolescente é apreendido com droga em tentativa de fuga Um adolescente de 16 anos foi apreendido por tráfico de drogas após tentar fugira de uma abordagem da Polícia Militar na noite de quinta-feira (17) em Barra Mansa, no Sul do Rio de Janeiro. Segundo a PM, com ele foram apreendidas 84 cápsulas de cocaína. O flagrante aconteceu na Rua São João, no bairro São Judas Tadeu. Os agentes receberam denúncias de que o menor e um outro rapaz, de 23 anos, estariam vendendo drogas próximo a um bar. Após buscas, a equipe conseguiu localizar os suspeitos. Ao verem os agentes, eles tentaram fugir. O menor foi alcançado e com ele, apreendidas as cápsulas de cocaína, informou a PM. Já o outro, foi encontrado dentro do bar, para onde havia corrido. Ele tentou resistir à abordagem e teve que ser algemado. Com o rapaz, havia quatro cápsulas de cocaína. Ainda de acordo com a PM, ele se debateu e sofreu escoriações ao tentar resistir e precisou ser atendido em uma UPA. Em seguida, os dois foram levados para a delegacia de Barra Mansa, onde o caso foi registrado. O adolescente, de 16 anos, com quem a maior parte das drogas foi encontrada, foi autuado por tráfico de drogas e ficou apreendido. O jovem, de 23, foi autuado por posse e uso de entorpecentes, sendo ouvido e liberado.
POLÍCIA CIVIL PRENDE ESTELIONATÁRIA QUE APLICAVA GOLPES EM IDOSOS Policiais civis da 48ª DP (Seropédica) prenderam uma estelionatária em flagrante, na quinta-feira (17), integrante de uma quadrilha especializada em golpes contra idosos. A mulher foi detida dentro de uma agência bancária, localizada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica, na Baixada Fluminense. Segundo o titular da 48ª DP, delegado Vinicius Miranda, o setor de inteligência da unidade identificou que a suspeita pediu empréstimo bancário no valor de R$ 20 mil em nome de uma vítima e estava tentando transferir o valor para uma conta administrada pela quadrilha. Por meio das informações, os agentes seguiram ao banco e prenderam a mulher antes de cometer mais um crime. De acordo com o delegado, as investigações continuam para identificar outros membros da organização criminosa e possíveis empresas utilizadas para viabilizar as fraudes.
5 - Variedades
Sábado a Segunda-feira, 19 a 21 de Dezembro de 2020
Tribuna dos Municípios
Luto na Saúde
ORAÇÃO AO SANTO
Santo Urbano V
Divulgação
Deus, nosso Pai, São Urbano viveu na mais completa simplicidade e despojamento, procurando sempre ajudar os mais necessitados. Que cada um de nós, nesse dia, possamos abrir nosso coração à claridade de vossa luz e que se dissipem de nossa vida a indiferença perante as necessidades de nossos semelhantes. Por Cristo nosso Senhor. Amém.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Diplomado Divulgação
O secretário municipal de Fazenda de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, Bruno Aragutti, morreu na sexta-feira (18), vítima da Covid-19. Bruno tinha 50 anos de idade e estava internado desde terça-feira (15) no Hospital Santa Izabel. De acordo com a Prefeitura, ele foi transferido para a UTI na quinta-feira (17). A prefeitura confirmou o falecimento do secretário e informou que ele sofreu um infarto na madrugada de sexta. Aragutti era advogado e estava à frente da Secretaria Municipal de Fazenda desde agosto deste ano. Anteriormente, era Procurador Geral do município. Bruno deixa esposa e duas filhas. A Prefeitura de Cabo Frio decretou luto oficial de três dias.
CoronaVac
Um novo lote de 2 milhões de doses prontas da vacina CoronaVac contra o novo coronavírus (covid-19), desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac, chegou na sexta-feira (18) à capital paulista. É o terceiro e maior lote de vacinas que chega à América Latina, até o momento. O lote veio de Pequim, na China. Com o recebimento do lote, o Butantan já detém 3,12 milhões de doses disponíveis para uso imediato tão logo haja autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
CIDADÃO Cadê? Itatiaia – RJ – Foi divulgado o boletim coronavírus na última quinta-feira (17) com 654 casos confirmados e 14 óbitos (número que vem se mantendo há uma semana). Quem reside na cidade, porém, se impressiona com os números ao acompanhar o desrespeito às medidas protetivas. “É um milagre esse baixo número de óbitos em Itatiaia! Esses dias, um grupo grande do Rio, de São João de Meriti veio caminhando do Formigueiro para um restaurante na rua do Papai Noel, todos sem máscara! No domingo, muitas vans entrando pelo Martinelli! E a fiscalização, cadê? Prefeitura de Itatiaia? Liberou a entrada de vans?”, aponta Angela Sousa.
A cada um de nós compete uma tarefa específica, na difusão do bem. Ergase, para trabalhar, porque as tarefas são muitas e importantes, e poucos são os que têm consciência delas. Ajude o mundo, para que o mundo possa ajudálo. Estenda seus braços eficientes no cultivo do Bem, para que, quando os recolher, os traga cheios dos frutos abençoados da felicidade e do Amor.
Depoimento adiado
No último dia para a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de novembro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou na sexta-feira (18) a cerimônia virtual de diplomação do prefeito eleito Eduardo Paes, o vice-prefeito Nilton Caldeira e os 51 vereadores do município. Ao discursar, Paes disse que a população carioca espera dos novos governantes resposta para a crise na saúde gerada pela pandemia de covid-19. “É um desafio especial para a cidade do Rio de Janeiro. O Rio tem o índice de letalidade [por covid-19] que é o dobro da cidade de São Paulo, o que mostra que se formos mais eficientes no combate a essa doença e na oferta de tratamento terapêutico adequado, podemos salvar muitas vidas, evitar o sofrimento de tantas famílias”.
A comissão mista que trata do processo de impeachment contra Wilson Witzel não ouviu o governador eleito e afastado do Rio de Janeiro na última sexta-feira, 18. O depoimento foi adiado para o final do ano e vai acontecer, provavelmente, no próximo dia 28. O adiamento já era um desejo da defesa de Witzel, que entende que precisa ter mais acesso aos autos. A comissão mista, formada por 5 deputados e 5 desembargadores. Na quinta-feira, 17, em uma sessão de mais de 12 horas, foram ouvidas testemunhas de defesa e de acusação.
Críticas Deputado e filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou as redes sociais para criticar o fechamento de Búzios, no Rio de Janeiro, medida tomada pela Justiça para conter o avanço do novo coronavírus. Em um dos posts, o político ironiza a decisão e diz que “quem for turista e estiver em Búzios até domingo morrerá, quem estiver fora de Búzios sobreviverá”.
Vergonha
‘Falta de consciência’
Cabo Frio – RJ – Moradores indignados com o atraso no pagamento dos servidores municipais da Saúde e atuação de autoridades de segurança no protesto realizado pela categoria na sexta-feira (18). Segundo eles, os profissionais que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus deveriam estar com salários em dia. “Classe que deveria está recebendo muito bem, pois estão colocando a vida deles e de seus familiares em risco. Além de não receberem seus salários, tem um tratamento desses”, desabafa Rose Silva. “Absurdo! Uma falta de respeito com os profissionais da Saúde que estão na linha de frente sem se quer ter material para trabalhar”, disse Carine Dias.
Búzios – RJ – Apesar do forte apelo de empresários e trabalhadores para a suspensão da liminar que determinava a volta de medidas da Bandeira Vermelha - Risco 3 de combate à pandemia da Covid-19, moradores criticam a nova decisão. “Búzios vai receber 250 mil turistas neste fim de ano. Parabéns empresários que vão ganhar muito dinheiro e o povo morrendo com covid. Que perambulem dentro de ambulâncias até morrer pelo caminho. O lucro dos empresários está garantido e a diversão dos turistas”, avaliou Roge Lima. “Quero vê quando começar a morrer alguém da família daqueles que lutaram para a cidade reabrir. Faltar leitos de UTI, respiradores, etc. Aí voltem no MP e lutem por uma vaga”, fez coro Mislene Silva.
TRIBUTO
Charley Pride, lenda do country americano Charley Pride, pioneiro músico negro de country music dos EUA, morreu aos 86 anos, vítima de complicações da Covid-19. Ele era conhecido por sucessos como “Kiss an angel good mornin’” e “Is anybody goin’ to San Antone”, entre outros hits. Pride, que morreu em Dallas, não foi o primeiro artista negro a fazer contribuições importantes para a música country, mas foi um pioneiro que surgiu durante uma época de divisão e rancor. Entre 1967 e 1987, o Pride entregou 52 hits country, ganhou prêmios Grammy e se tornou o artista country mais vendido da RCA Records, de acordo com o site. Pride nasceu em Sledge, Mississippi, em 18 de março de 1934, filho de um meeiro. Ele colheu algodão, serviu no Exército dos EUA e jogou beisebol na Liga dos jogadores negros antes de se
Divulgação
mudar para Nashville, onde se tornou a primeira estrela negra do country. Ele ingressou no Country Music Hall of Fame em 2000. No mês passado, Pride havia sido homenageado pela Country Music Association com o prêmio Willie Nelson pelo conjunto de sua obra. Na ocasião, ele se apresentou pela última vez, em uma transmissão na qual cantou “Kiss an angel good mornin’”, de 1971, ao lado de Jimmie Allen. Quatro anos após iniciar a carreira, a sua gravação de “Just Between You and Me” entrou no Top Ten do país. Ele ganhou o prêmio de Artista do Ano da Country Music Association em 1971, o prêmio de melhor vocalista masculino em 1971 e 1972. Ele apareceu 52 vezes no Top 10 de músicas country, 29 vezes no número um. Em 2000, ele foi incluído no Country Music Hall of Fame.
6 - Esportes
Sábado a Segunda-feira, 19 a 21 de Dezembro de 2020
Tribuna dos Municípios
Promessa do futebol, Bruninho parte cedo e deixa saudade O jovem talento Bruno Costa, ou, simplesmente, Bruninho, de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, partiu cedo demais, aos 22 anos. Ele já foi personagem no site esportivo “ge” da Globo como uma grande promessa do futebol, ganhando destaque, em 2007, no quadro “Bola Cheia” do Fantástico. Foi apelidado de “Romarinho da Região dos Lagos” por Tadeu Schmidt, por conta do jeito de correr. Mas o sonho terminou e o sorriso contagiante ficará nas fotos. Bruninho faleceu nesta semana. Segundo um irmão, ele começou a sentir fortes dores na virilha, que ficaram mais intensas no domingo, quando tinha uma partida para disputar por um campeonato local. - Ele vinha sentindo dores na região da virilha há um tempo. Nesse domingo, ele pediu ao treinador para jogar somente no segundo tempo, pois não estava se sentindo muito bem. Saindo do jogo, ele foi pra casa onde estava morando contou o irmão Ricardo. Bruninho foi ao hospital no dia seguinte e chegou a ficar em observação até a noite. Mas, na manhã de
Reprodução
terça, voltou a sentir dores, desta vez, na região do abdômen. Após ser tranquilizado pelo pai e irmãos, voltou a dormir. Alguns minutos depois, um dos irmãos percebeu que Bruninho não estava respirando e que o pior havia acontecido. A suspeita da família é que tenha tido complicações por conta de uma trombose. O talento escondido O dom de Bruninho deu o primeiro sinal de vida por acaso, quando fez sete gols numa mesma partida de futsal. Normal. Não demorou muito para se tornar o craque da escolinha Vovô Lima. Certa vez, num amistoso contra o Vasco, sua equipe perdeu por 10 a 2, sendo os dois gols de honra anotados por ele, com nove anos na época. Resultado: foi convidado para treinar na base do Cruz-Maltino, que se tornou sua casa por três anos. O garoto fez parte da geração que tinha, por exemplo, Mateus Pet, Andrey, Evander e companhia... O reconhecimento pelos vídeos e também pelo tempo em que atuou no Vasco rendia prestígios. Como um empresário que prometeu levá-lo à Espanha para fazer
um teste no Real Madrid, por exemplo. E ele foi. - Os caras falaram que iam fazer teste no campo. Só que quando cheguei lá,
foi outra coisa, fui fazer teste num time separado que não era do Real Madrid. Foi no society. Lá eu não entendia nada do que eles falavam,
aí ficou muito difícil pra eu passar. Fiz uma semana de teste - disse Bruninho ao site “ge.globo” na época. Bruninho também tentou
ESTAMOS NA BANDEIRA VERMELHA
SE VOCÊ CHEGAR AQUI, PODE NÃO RETORNAR,
MAS O VÍRUS VAI CONTINUAR CIRCULANDO
IGNORÂNCIA TAMBÉM
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
Aqui valorizamos a vida
a sorte por conta própria no Flamengo, Fluminense, Botafogo, Santos, Guarani e Ponte Preta. Sem sucesso em todos eles.