ANO XXIX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
R$ Edição 2056
Rio de Janeiro, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2020
Arquivo/SanMon
1,00
Foi determinado na última terça-feira (15), o afastamento do prefeito de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, Renatinho Vianna (Republicanos) por improbidade administrativa. O vice-prefeito Serginho (PHS) já assumiu a cadeira à frente da prefeitura. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Segundo a liminar, foram encontradas irregularidades durante o processo de transição de governo. Pág. 3
Réveillon cancelado
Gabriel Sales
Uma operação conjunta da Justiça, Governo e Polícia, denominada Desvio de Rota mirou uma organização criminosa especializada no transporte de combustível, sem documentação válida, para o Rio de Janeiro. Durante as investigações, que duraram cerca de um ano e meio, foram apreendidas mais de 70 carretas no Rio de Janeiro transportando combustível do tipo etanol, com irregularidades fiscais. O total de combustível apreendido é de cerca de 3 milhões de litros. Pág. 4
PF flagra desvio de R$ 50 mi na Saúde no RJ Agentes da Polícia Federal prenderam, na manhã de terça-feira (15), o advogado Wagner Bragança, vice-presidente de uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ). Segundo informações, ele faz parte de um grupo suspeito de desviar mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos, em verbas destinadas para a área da Saúde do Estado, na gestão Wilson Witzel. Bragança foi preso em seu apartamento, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Pág. 3
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A prefeitura de Rio das Ostras afirmou que a prioridade do Executivo é preservar a saúde dos munícipes e está concentrando todos os esforços para combater a Covid-19. Com isso, a prefeitura suspendeu todas as atividades do final do ano. O Réveillon não terá a tradicional queima de fogos e as festas e eventos estão proibidos.
Drive-Thru de natal O Centro de Referência ao Idoso (CRI) organizou a confraternização de Natal em novo formato devido à pandemia causada pelo Coronavírus. O evento foi realizado no Centro Multiuso, em um Drive-Thru para garantir a segurança dos idosos que participaram do evento. A ideia da ação foi fortalecer os vínculos entre os idosos que participam do projeto, com o objetivo de unir as pessoas. Pág, 2 Reprodução
A Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis (Fita) chega à 14ª edição com uma programação especial por conta da pandemia do coronavírus. O evento acontece até o dia 20 de dezembro. Todas as atrações do festival também poderão ser assistidas pela internet, no canal do Youtube Vem Pra Fita. Confira a programação na página 2.
CABOFRIENSE LUKINHA É DESTAQUE DO GALO FUTSAL O cabo-friense Lucas Antunes tem feito sucesso no interior do Paraná. Lukinha, como é mais conhecido, é ala/pivô do Galo Futsal, da cidade de Dois Vizinhos. O próximo compromisso é uma decisão. No dia 15 de dezembro, o Galo Futsal enfrenta o Ceará pelo jogo de ida da final da Copa do Brasil. A equipe paranaense também já está garantida na semifinal da Liga Paraná e ainda aguarda a definição de data, horário e adversário. Pág. 6
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2 - Cidades
Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
Tribuna dos Municípios
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Na manhã da última segunda-feira (14), o Centro de Referência ao Idoso (CRI) organizou a confraternização de Natal em novo formato devido à pandemia causada pelo Coronavírus. O evento foi realizado no Centro Multiuso, em um Drive-Thru para garantir a segurança dos idosos que participaram do evento. A ideia da ação foi fortalecer os vínculos entre os idosos que participam do projeto, com o objetivo de unir as pessoas. A equipe de funcionários do CRI, o Papai Noel e a Secretária de Assistência Social e Trabalho, Cláudia
de Souza, entregaram um kit composto por panetone, porta-celular, agenda, canetas e um lindo cartão de Natal. Vale ressaltar que os idosos que não puderam comparecer ao Drive Thru, receberão suas lembranças no próprio CRI, com o horário marcado, respeitando medidas preventivas. O evento foi realizado com todos os cuidados recomendados pelo Ministério da Saúde, como uso da máscara, álcool em gel e distanciamento social, inclusive, as embalagens das lembranças foram higienizadas diante dos idosos.
ESPÓLIO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVEIRA CPF 081.639.447-49 Concessão de Licença
A Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis (Fita) chega à 14ª edição com uma programação especial por conta da pandemia do coronavírus. O evento acontece até o dia 20 de dezembro. As tradicionais apresentações de espetáculos serão no Teatro Municipal Dr. Câmara Torres, no prédio do Centro Cultural Teophilo Massad, no Centro. Este ano, o espaço vai funcionar com metade da capacidade de público (80 pessoas), para evitar aglomerações. O uso de máscara é obrigatório. Todas as atrações do festival também poderão ser assistidas pela internet, no canal do Youtube Vem Pra Fita. Não haverá venda de ingressos nesta edição. A entrada será trocada por uma lata de leite em pó. As trocas podem ser feitas diariamente, das 10h às 17h, na Casa de Cultura, na Rua do Comércio, no Centro de Angra dos Reis. Tudo que for arrecadado será doado para instituições de caridade. A homenageada este ano é a atriz Lilia Cabral, que vai contracenar com sua filha, Giulia Bertoli, no espetáculo “A Lista”, que abriu o evento no dia 4 de dezembro. A Fita também terá as presenças ilustres de artistas como Júlia Lemmertz, Maitê Proença, Eriberto Leão, Ícaro Silva, Mouhamed Harfouch, Adriana Birolli, Luiza Tomé, Samara Felippo e Nany People. Confira a programação: 16 de dezembro (quarta-feira) Espetáculo: Que Deus sou eu Horário: 19h Elenco: Daniel Farias e Leandro Villa Dramaturgia e direção: João Falcão Descrição: Peça é livremente inspirada no clássico texto hindu de Bhagavad Gita, que conta o encontro entre o deus Krishna e o guerreiro Arjuna num campo de batalha. Espetáculo: Tudo que brilha no escuro Horário: 21h Elenco: Julia Lund Dramaturgia e direção: Luiz Felipe Reis Descrição: A dramaturgia é composta por memórias da atriz, textos de Reis e livres adaptações de obras do dramaturgo Pascal Rambert e do roteirista Jean-Claude Carrière. 17 de dezembro (quinta-feira) Espetáculo: Rapte-me agora! Deve haver vida inteligente em outra parada de ônibus Horário: 19h Elenco: José Sampaio e Michelle Boesche Autor: Ed Anderson Direção: Cynthia Falabella Descrição: Um rapaz e uma moça encontram-se enquanto ele aguarda o transporte público. A garota age como se o conhecesse e esse
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ESPÓLIO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVEIRA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio (SECMA), a CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL CRA-Nº 282/2019, para a legalização de um condomínio horizontal, composto por duas unidades residenciais (nº 436 em um pavimento o nº 420 em dois pavimentos), com área total construída de 368,21m2, em um lote com área total de 324,80m2, no endereço Avenida Assunção, nº 420 e nº 436, São Bento, 1º Distrito de Cabo Frio-RJ, localizado na Zona Residencial II (ZR-2), com as coordenadas UTM: 23K 0806433/7467072, processo nº 16462/2014. (Publicado em 16 de dezembro de 2020).
impasse traz à cena uma série de conflitos. Espetáculo: Simples Assim Horário: 21h Elenco: Júlia Lemmertz, Georgiana Góes e Pedroca Monteiro Texto: Martha Medeiros e Rosane Lima Direção: Ernesto Piccolo e Thiago Sacramento Descrição: A comédia critica o modo de vida contemporâneo, com suas relações superficiais, o uso constante de dispositivos digitais e um certo simplismo ao resolver problemas. 18 de dezembro (sexta-feira) Espetáculo: Mulheres que nascem filhos Horário: 19h Elenco: Caroline Figueiredo e Samara Felippo Direção: Rita Êlmor Descrição: A peça acompanha a trajetória do renascimento da mulher após a maternidade e aborda temas como sororidade e quebras de paradigmas durante esse processo. Espetáculo: Andança – Beth Carvalho, o musical Horário: 21h Elenco: Stephanie Serrat, Eduarda Fadini e grande elenco Texto: Rômulo Rodrigues, Direção: Ernesto Piccolo Descrição: espetáculo conta a história da cantora Beth Carvalho (1946-2019), voz que lançou grandes compositores e se impôs como
EXPEDIENTE
referência do samba no país. 19 de dezembro (sábado) Espetáculo: Tsunany Horário: 19h Texto e interpretação: Nany People Descrição: No solo, a atriz crítica com bom humor hábitos da vida moderna, como a dependência do aparelho celular e a submissão desenfreada à procedimentos estéticos, entre outros. Espetáculo: Ícaro and The Black Stars Horário: 21h Elenco: Ícaro Silva, Cássia Raquel e Hananza Dramaturgia e direção: Pedro Brício Descrição: O espetáculo passeia pela produção de grandes nomes da música negra do Brasil e do mundo. 20 de dezembro (domingo) Espetáculo: Um recital à brasileira Horário: 19h Elenco: Elisa Lucinda e Geovana Pires Supervisão: Amir Haddad Descrição: O recital, apresentado em Portugal, mostra um olhar brasileiro sobre textos de nomes como Bocage, Camões e José Régio, além de brasileiros como Adélia Prado e Mário Quintana. Espetáculo: Com a barca dos corações partidos Horário: 21h Dramaturgia: Bráulio Tavares e Eduardo Rios Direção: Duda Maia Descrição: O musical conta a histó-
ria de Jackson do Pandeiro (19191982), cantor, compositor, instrumentista e um dos grandes nomes da música nordestina e do Brasil. Confira a programação infantil (Fitinha): 5 de dezembro (sábado) Espetáculo: O quintal da Berta Sessões: 15h, 17h e 19h Elenco: Lilian de Mattos e Bruno Zukoff Texto: Lilian de Mattos, direção: Raphaela Tafuri Descrição: Uma menina amante da natureza que vive uma grande aventura no quintal de sua avó. 6 de dezembro (domingo) Espetáculo: Lia e as palavras Sessões: 15h, 17h e 19h Elenco: Danúbia Rosa Texto e direção: Camila Rocha Descrição: Lia é uma criança antenada com a atualidade, sempre com um dicionário a tiracolo. A peça aborda temas como preconceito, bullying e xenofobia. 8 de dezembro (terça-feira) Espetáculo: Ser criança Sessões: 15h, 17h e 19h Elenco: Felipe Santana, Gleyce Silva e Augusto Lima Texto: Felipe Santana e Carmen Amazonas, direção: Felipe Santana Descrição: Duas crianças ficam de castigo após o expediente escolar. A elas é designada uma tarefa sobre Cultura Brasileira. Para tanto não é permitido o uso de aparelhos celulares.
Circulação Fundado em 26/02/91
O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 20.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 2645-2912
Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
TELEFONES DE SERVIÇO ÚTEIS
3 - Política
Com poucos dias para o fim oficial do mandato, uma decisão judicial mudou os rumos na prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio. Foi determinado na última terça-feira (15), o afastamento do atual prefeito Renatinho Vianna (Republicanos) por improbidade administrativa. O vice-prefeito Serginho (PHS) já assumiu a cadeira à frente da prefeitura. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Segundo a liminar, foram encontradas irregularidades durante o processo de transição de governo. A decisão foi da Juíza Juliana Gonçalves. A decisão determina “o afastamento cautelar de Renato Martins Vianna, Prefeito de Arraial do Cabo, com fulcro no o art. 20, parágrafo único, da Lei no 8.429/92. Intime-se pessoalmente Prefeito para se abster de exercer qualquer das funções inerentes ao cargo, a partir desta data, bem como, intime-se pessoalmente o Vice-Prefeito Sergio Lopes de Oliveira Carvalho para assu-
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mir o cargo temporariamente e cumprir as demais determinações desta decisão”. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, após as Eleições Municipais, durante o acompanhamento das medidas adotadas pelo atual gestor Renato Martins Vianna para uma republicana transição de governo, foi verificada a prática dos seguintes atos: a) omissão e ocultação de dados ao Prefeito eleito; b) desmonte da máquina administrativa e de serviços públicos essenciais, c) além de diversos atos eivados de nulidade e irregularidades, tais como dispensa de licitação, decreto para fins de desapropriação e contratos públicos celebrados pelo Município de Arraial do Cabo após o período eleitoral. O Ministério Público afirma ainda que o quadro fático é grave, exigindo intervenção judicial, devendo ser evitado o dano ao erário municipal, o extravio de bens, arquivos, dados e documentos da Administração Pública de Arraial do Cabo, bem como descontinuidade
de serviços públicos essenciais, notadamente da saúde pública em momento de recrudescimento da pandemia de Covid-19. Segundo a denúncia apontada na liminar, logo após o resultado das Eleições Municipais de 15 de novembro de 2020, o Ministério Público expediu a Recomendação nº 016/2020 ao atual Prefeito e ao Prefeito eleito de Arraial do Cabo, na qual ressaltou o dever de ambos de assegurar a continuidade da gestão pública e de seus serviços essenciais, recomendando a criação de equipe mista de transição de governo. No entanto, ao contrário da transparência exigida, terse-ia verificado a omissão e obstrução da transição de governo, desmantelamento da máquina administrativa e de serviços essenciais – especialmente de saúde – e prática de diversos atos administrativos com nítidos indícios de irregularidade. Acrescenta o Ministério Público que “buscou sem êxito realizar reunião com o atual gestor para tratar, den-
tre outros assuntos, da transição de governo, sem sucesso e, transcorrido quase um mês do resultado da eleição, não se tem efetivas providências da transição. Informa, ainda, que em reunião realizada em 08/12/2020, foi informado pelo Prefeito Eleito Marcelo Magno que não recebeu nenhuma informação do atual gestor para viabilizar a transição”. O Ministério Público informa, também, que houve exoneração em massa e troca de comando em estruturas sensíveis da administração pública, incluindo a Procuradoria do Município, direção de sociedade de economia mista (COMAP), comissão de licitação de autarquia municipal (IDAC) e centenas de outros cargos em comissão. “Há também relatos de rescisão de milhares de contratos temporários, em todas as áreas e serviços do Município, incluindo a Assistência Social, Guarda Municipal, Fiscalização de Posturas e Unidades de Saúde, bem como houve substituição da Procuradora-geral do Município, sendo seguida
Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
de exoneração/substituição de quase toda a equipe da Procuradoria do Município, bem como substituição na presidência da COMAP – Companhia Municipal de Administração Portuária, sendo seguida da exoneração/substituição de quase toda a direção da entidade. Outra alteração relevante se deu no IDAC – Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo, onde foram nomeados novos membros da Comissão Especial de Licitação, com data retroativa”. Ressalta a petição inicial que repercutiram na população de Arraial do Cabo as notícias de desmantelamento dos serviços de saúde e, em especial, da equipe de enfrentamento à pandemia do Covid-19. Tais notícias foram confirmadas pelo expediente subscrito pela Diretora Técnica do Hospital Municipal de Arraial do Cabo, bem como pela oitiva de Técnica de Enfermagem. Da mesma forma, afirma que a tenda de triagem do Covid – 19 e as barreiras sanitárias para controle de acesso à cidade foram des-
mobilizadas e desativadas a partir de 17/11/2020, dois dias após a eleição, em momento de notório aumento do número de infectados e em sentido oposto ao adotado pelos demais municípios da região. Além do afastamento cautelar, o Ministério Público propôs determinar ao Município que se abstenha de efetuar a liquidação e pagamento referente aos certames e contratos mencionados, e requer a busca e apreensão dos processos administrativos referentes aos certames e contratos listados na petição inicial. E que seja deferida a produção antecipada de provas para determinar ao Município que elabore e forneça, no prazo de 05 (cinco) dias, inventário dos bens e documentos existentes nas sedes administrativas da administração pública municipal direta e indireta, especialmente de computadores e processos administrativos. Até o fechamento desta edição, a assessoria não havia se pronunciado sobre o afastamento.
Em plena pandemia, PF encontra desvios na Saúde no RJ Agentes da Polícia Federal prenderam, na manhã de terça-feira (15), o advogado Wagner Bragança, vice-presidente de uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ). Segundo informações, ele faz parte de um grupo suspeito de desviar mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos, em verbas destinadas para a área da Saúde do Estado, na gestão Wilson Witzel. Bragança foi preso em seu apartamento, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Desde as primeiras horas da manhã desta terça, a Polícia Federal está nas ruas para cumprir mandados de busca e apreensão e prisão. A operação é autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e conta com Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). Segundo a Polícia Federal, a ‘Operação Kickback’ tem como objetivo cumprir 10 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, além de medidas cautelares e indisponibilidade de bens dos investigados. Os mandados foram expedidos pelo STJ. A ação é realizada em conjunto com a Procuradoria Geral da República (PGR). A Polícia Federal inves-
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tiga a Organização Social (OS) Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), que administra hospitais, UPAS e leitos de UTI da rede estadual de saúde no Rio e em Juiz de Fora, que recebeu mais de R$ 280 milhões dos cofres públicos. De acordo com as investigações, as dívidas eram pagas com documentos que vinham com as inscrições
(22) 998020813// 999428997 // 26224688 paulamendoncafestas@hotmail.com
‘restos a pagar’. Em troca, a OS repassa 13% do valor quitado em forma de propina. Ainda segundo as investigações da PF, essa mesma OS pagou cerca de R$ 50 milhões a um escritório de advocacia que é investigado pelo repasse de R$ 22 milhões para pessoas físicas e jurídicas ligadas ao operador financeiro identificado nas
Operações “Pacebo” e “Tris in Idem”, que deu abertura para o afastamento do governador Wilson Witzel. São 40 policiais federais que estão cumpridos mandados nas cidades do Rio de Janeiro, de Niterói, de Nova Iguaçu e de Juiz de Fora, esta última em Minas Gerais. ARRESTO O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou
o arresto de R$ 95 milhões das contas do Governo do Estado, durante audiência realizada na segunda-feira, para pagar profissionais de Saúde que foram contratados por Organizações Sociais (OSs) e que não ainda receberam. A decisão é do desembargador Cesar Marques Carvalho. Segundo o magistrado, o dinheiro não será enviado
para a OSs e sim para o TRT para pagar os trabalhadores. A decisão, no entanto, cabe recurso e uma nova audiência foi marcada para sextafeira (18). Monica Armada, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, espera que o Estado não recorra da decisão. “A gente teve que entrar na Justiça para garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores. Eu espero que o estado não recorra para garantir um Natal com dignidade para esses profissionais”, diz. A ação judicial engloba sindicatos de trabalhadores de diversas categorias da saúde e também organizações sociais. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros lembra que muitos profissionais atuaram na linha de frente do coronavírus em hospitais como Zilda Arns, em Volta Redonda, Anchieta, no Caju, Hospitais de Campanha e em outras unidades de saúde. “Muitos desses trabalhadores nem estão mais vivos para receber porque perderam a vida para a covid-19”, lamenta. “É o pior dos absurdos, é não valorizar o profissional de Saúde, que foi aplaudido pela janela nesta pandemia, mas cadê o reconhecimento e o salário? Isso é inadmissível”, completa Monica.
4 - Polícia
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Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
Organização criminosa de transporte de combustível sem documentação na mira da polícia O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Sonegação Fiscal (GAESF/ MPRJ), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ), realiza operação na terça-feira (15) a operação Desvio de Rota contra organização criminosa especializada no transporte de combustível, sem documentação válida, para o Rio de Janeiro. O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão em vários endereços no Estado do Rio. A operação conta com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/ MPRJ) e da Corregedoria da PMERJ. Durante as investigações, que duraram cerca de um ano e meio, foram apreendidas mais de 70 carretas no Rio de Janeiro transportando combustível do tipo etanol, com irregularidades fiscais. O total de combustível apreendido é de cerca de 3 milhões de litros. Os veículos eram encaminhados pela PRF à SEFAZ-RJ e ficavam apreendidos
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até o pagamento do imposto, além da multa. O MPRJ era sempre notificado. Quando o imposto não era pago, a Secretaria de Fazenda dava o
Força-Tarefa prende quadrilha de roubos de cargas
perdimento do combustível e doava para as polícias estaduais. A investigação permitiu identificar o modus operandi
do grupo, que dispõe de três núcleos: o alto escalão, de onde partem as orientações; o núcleo logístico, no qual atuam os respon-
sáveis pela adulteração das notas fiscais, os motoristas, os respectivos proprietários das carretas que efetuam a contratação de transporte e
os batedores das estradas; e o núcleo formado pelos receptadores do etanol irregular. De acordo com o MPRJ, em 2019, alguns servidores públicos chegaram a receber ameaças anônimas devido às apreensões de combustível. O fato impulsionou ainda mais os órgãos públicos a intensificarem a repressão a ao ilícito. A investigação aponta que os criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas. O nome da operação se dá devido às rotas alternativas utilizadas pelos criminosos, os quais, em regra, desviavam dos principais postos fiscais do Estado: Nhanghapi e Levy Gasparian. Os mandados foram deferidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. A investigação prossegue de forma sigilosa.
Polícia identifica envolvidos em latrocínio de PM em Duque de Caxias Divulgação
empurraram o corpo e fugiram, abandonando o veículo depois próximo ao Lote XV. Os acusados também informaram que a pistola do policial militar está com um dos chefes do tráfico de drogas no Roseiral.
A Força-Tarefa da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam dois homens integrantes da principal quadrilha especializada em roubos de carga no Estado, na manhã de segunda-feira (14), na Rodovia Presidente Dutra, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Com base no trabalho de inteligência, a operação impediu, ainda, uma ação criminosa em andamento. Os presos foram flagrados monitorando caminhões de carga. Com eles, foram apreendidos equipamentos e ferramentas típicas para desbloqueio de caminhões. Durante as diligências, dois criminosos armados reagiram à ação dos policiais, na altura do viaduto do Jardim Gramacho, e foram baleados. Um deles possui três mandados de prisão em aberto e, segundo informações, pertence a uma organização criminosa que atua na Maré. O outro não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital. Duas armas foram apreendidas. A van utilizada pelos criminosos foi roubada no dia 24 de novembro deste ano, na Avenida Brasil, na altura de Manguinhos.
Dois adolescentes foram apreendidos e dois maiores presos em flagrante por policiais militares do Batalhão de Choque por envolvimento com tráfico de drogas. Com eles foram apreendidas grande quantidade de drogas e duas pistolas, uma delas com kit rajada. Na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), os investigadores ouviram os envolvidos e descobriram que um deles participou do latrocínio do PM do Batalhão de Cho-
que, David da Silva Santos, ocorrido no dia 15 de outubro deste ano, na Avenida Leonel de Moura Brizola, em Duque de Caxias. Segundo o titular da DHBF, delegado Uriel Alcântara Machado, os adolescentes apreendidos confessaram participação no latrocínio. Os dois homens presos também afirmaram que a dupla matou o policial militar. De acordo com as in-
vestigações, no dia do crime, os dois adolescentes saíram da comunidade Roseiral, em Belford Roxo, por volta de 5 horas, com um simulacro de arma para roubar pessoas na rua e nos pontos de ônibus. A dupla encontrou a vítima dormindo dentro do carro. Um dos adolescentes chegou pelo lado do motorista, viu a arma de David da Silva Santos, pegou e atirou na cabeça dele. Em seguida, abriram a porta do veículo,
Detidos gravaram vídeo exibindo armas O grupo detido era investigado por suspeita de envolvimento em crimes cometidos na Baixada Fluminense, principalmente relacionados ao tráfico de drogas. Inclusive, os suspeitos gravaram um vídeo com armas em mãos. De acordo com investigações da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), as duas pistolas que aparecem no vídeo foram apreendidas pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. Três pessoas, entre menores e maiores, que aparecem na filmagem estão presas. Um dos adolescentes que aparece na filmagem é acusado de envolvimento no latrocínio de David da Silva Santos e foi apreendido. Os demais são apontados por envolvimento no tráfico de drogas na Baixada Fluminense.
Homem é preso por estuprar a sobrinha Policiais civis de Niterói prenderam na manhã de terçafeira (15) um homem que possuía um mandado de prisão pelo crime de estupro. Os agentes da 77.ª DP (Icaraí) realizaram a prisão após investigação em campo e cruzamento de dados do setor de inteligência. Segundo os investigadores, ele abusava da sobrinha desde os 4 anos. Quando a vítima completou 12 anos a mãe descobriu e denunciou o caso à polícia em 2012. O autor foi condenado em primeira instância e recorreu.
No Tribunal de Justiça teve sua condenação definitiva em 6 anos de prisão em regime fechado. A Justiça expediu o mandado de prisão em novembro deste ano. Nesta terça-feira a polícia conseguiu localizá-ço e prendê-lo. O homem foi localizado na Alameda Aracajú, no bairro Engenho do Roçado, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, e conduzido à unidade para formalização do cumprimento do mandado de prisão. Ele está à disposição da Justiça.
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5 - Variedades
Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
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Prazo para explicações
ORAÇÃO AO SANTO
SÃO JOSÉ MOSCATI
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“Oh São José Moscati, médico e insignie cientista, que no exercício da profissão curavas o corpo e o espírito de teus pacientes, olhai também para nós que agora recorremos com fé à tua intercessão. Dai-nos saúde física e espiritual, intercedendo por nós junto ao Senhor. Alivia as penas dos sofredores, conforta os doentes, consola os aflitos, dá esperança aos desesperançados. Que os jovens encontrem em ti um modelo, os trabalhadores um exemplo, os idosos um conforto, os moribundos a esperança do prêmio eterno. Sê para todos nós um guia seguro de laboriosidade, honestidade e caridade, a fim de que cumpramos de forma cristã os nossos deveres, dando glória a Deus, nosso Pai. Amém”.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Termo de responsabilidade Divulgação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou na segunda-feira (14) que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República prestem informações, em 24 horas, sobre supostos relatórios produzidos para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. Segundo Cármen Lúcia, a suposta produção dos documentos é “grave” e o tribunal tem entendimentos consolidades que proíbem o uso de órgãos públicos para fins pessoais. O pedido de informações é endereçado ao ministro do GSI, Augusto Heleno, e ao diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem. Em nota conjunta, os órgãos disseram que vão “aguardar a notificação e responder dentro do prazo estipulado pela Ministra Carmem Lúcia”.
Marco Legal das Startups A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (14) o projeto de lei para incentivar startups, empresas de base tecnológica, com perfil inovador e em estágio inicial de operação. O texto segue para o Senado. Batizado de “Marco Legal das Startups”, o projeto define o conjunto de regras para o funcionamento do setor. Entre outros pontos, o texto fixa regras de aporte de capitais por pessoas físicas e jurídicas e permite a participação destas empresas em licitações públicas.
CIDADÃO Convocação Volta Redonda – RJ – O prefeito chega ao fim de um mandato recebendo cobranças dos servidores. “Samuca, seja amigo dos professores concursados também. Nos convoque, por favor! Sempre temos a resposta da SME que está dependendo de um parecer da PGM para que a convocação ocorra”, disse Ana Paula Jacintho. “Falta apenas a convocação dos docentes aprovados no concurso”, frisou Flancineide Nascimento. “Os professores concursados aguardam a convocação. Queremos participar dessa história”, reforçou Simone Soares.
Deus está dentro de nós em todas as circunstâncias da vida. Quer você esteja praticando uma boa ação, quer esteja agindo errado, Deus está dentro de você. Quer você sinta felicidade, quer esteja ferreteado pelo sofrimento, Deus está dentro de você. Procure não esquecer esta verdade, em nenhum momento de sua vida: DEUS ESTÁ DENTRO DE VOCÊ!
Retomada
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de segunda-feira (14) que deverá assinar, nesta terça (15), uma medida provisória para abrir crédito para a compra de vacinas contra a Covid-19 e outra MP que determinará que a vacina - qualquer uma que for adotada no Brasil - não será obrigatória e que irá exigir de quem tomá-la a assinatura um termo de responsabilidade. O procedimento, porém, não foi adotado em nenhuma parte do mundo, e especialistas reagiram. O advogado e diretor-executivo do Instituto Questão de Ciência (IQC), Paulo Almeida, a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o programa nacional de imunizações, e a professora da UFES Ethel Maciel criticaram o plano do presidente de exigir termo de responsabilidade de quem tomar vacina. “Primeiro porque isso não é necessário desde que a vacina tenha aprovação, seja extraordinária, seja regular de registro de autoridades sanitárias competentes.... E, segundo, porque isso, em última instância, vai diminuir a cobertura vacinal em função da pessoa que quando for à UBS tomar a sua vacina tenha que assinar um termo”, disse Paulo Almeida.
Em reuniões recentes com o presidente Jair Bolsonaro e líderes do Congresso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito a avaliação de que o Brasil tem o primeiro semestre de 2021 para aprovar reformas e dar uma forte sinalização de que pretende enfrentar desafios fiscais. Caso não haja vontade política para reformas profundas, capazes de corrigir a sequência de déficits públicos dos últimos sete anos e o engessamento do orçamento público, o país pode sofrer prejuízos como: uma fuga ainda maior de investimentos; um possível “downgrade” (rebaixamento da nota) de agências de risco, e maior desvalorização do real.
Em julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de seis votos a cinco contra a possibilidade de divisão da pensão por morte em caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas na Justiça. O julgamento começou na sexta (11) e é realizado no plenário virtual, em que os votos são incluídos direto no sistema do STF. Todos os ministros já apresentaram seus votos, mas a votação termina oficialmente na sexta (18). Até essa data, qualquer dos ministros pode alterar o voto se desejar.
Abandono
Medidas urgentes
Cabo Frio – RJ – Ao comentar que os dois anos de mandato tampão foram de muito trabalho e desafios, Dr. Adriano recebeu questionamentos da população apontando situações caóticas no município. O prefeito se justificou apontando que encontrou uma cidade devastada, sem veículos, sem maquinário entre tantos outros problemas. O morador Sergio Dias respondeu à manifestação com uma imagem de uma rua completamente alagada, em que não era possível ver o chão de um lado ao outro da calçada. “Uma imagem vale mais que mil palavras. Detalhe, que esta rua em Tamoios consta como já pavimentada”. Já Andréa Costa denuncia irregularidade na coleta. “O lixeiro não passa na rua Belo Horizonte, Palmeiras há 3 dias””.
Silva Jardim – RJ – Com o fim do atual mandato cada dia mais próximo, os moradores cobram desde já da nova gestão que irá assumir em janeiro, medidas urgentes para a cidade. “Eu creio que o primeiro ano de gestão será p recuperar a dignidade perdida, nos tempos de roubo. Tem muita coisa mesmo para fazer que não foi feita quando deveria ser feito. Desejo que ninguém mais atrapalhe a gestão”, afirma Ionéa Campos de Araújo. “Espero que trabalhem também pelas periferias. Caxito está abandonado. Como eleitora espero competência para governar para todos. Educação, saúde e urbanismo”, é o desejo de Claudiane Ribeiro.
TRIBUTO
O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morreu na noite de segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19. Paulinho deixa dois filhos: Pepê, baterista da banda Jamz, revelada no programa SuperStar (TV Globo), e a cantora Twigg. A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes. A assessoria do Roupa Nova informou que o artista “já não estava mais infectado [com coronavírus], porém, em decorrência do vírus, outros fatores complicaram”. Paulinho foi diagnosticado com coronavírus enquanto se recuperava de um transplante de medula óssea que havia feito em setembro para tratar um linfoma – no procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente, que res-
pondeu bem ao tratamento. No entanto, em novembro, ele precisou ser novamente internado, desta vez com Covid-19. Em uma postagem nas redes sociais mais cedo na segunda, a banda tinha informado que o quadro de saúde do artista era delicado. Nascido no Rio em 1952, Paulo César Santos se apresentava em bailes cariocas antes de se juntar à banda Os Famks, nos anos 1970. O grupo depois mudaria o nome Os Motokas, antes de receber o nome definitivo, Roupa Nova, após assinar um contrato de gravação, já na década de 1980. Sua voz se tornou uma das principais marcas da banda. Paulinho faz os vocais principais em hits como “Canção de verão”, “Sensual”, “Volta pra mim”, “Asas do prazer” e “Meu universo é você”. Foi também percussionista do grupo, além de autor de músicas como “Assim como eu” e “Fora do ar”, ao lado de outros integrantes. Com Serginho Herval, Kiko, Nando, Ricardo Feghali e Cleberson Horsth, ajudou a transformar o Rou-
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pa Nova em fenômeno já no início dos anos 80. O grupo se consagrou a partir do segundo disco da carreira, lançado em 1982, com a clássica “Clarear”,
que se tornou tema da novela “Jogo da vida” (TV Globo). Era o início de uma trajetória que transformaria o Roupa Nova em recordista
de trilhas de novelas, com mais de 30 músicas selecionadas para tramas de TV. Com o grupo, Paulinho já dividiu os vocais com nomes como Ivete Sanga-
lo, Zélia Duncan, Elba Ramalho, Zezé di Camargo e Luciano e artistas internacionais, como a banda de Soul americana The Commodores.
6 - Esportes
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
Cabofriense Lukinha é destaque do Galo Futsal Reprodução
O cabo-friense Lucas Antunes tem feito sucesso no interior do Paraná. Lukinha, como é mais conhecido, é ala/pivô do Galo Futsal, da cidade de Dois Vizinhos. O próximo compromisso é uma decisão. No dia 15 de dezembro, o Galo Futsal enfrenta o Ceará pelo jogo de ida da final da Copa do Brasil. A equipe paranaense também já está garantida na semifinal da Liga Paraná e ainda aguarda a definição de data, horário e adversário. O jovem de 23 anos se mudou para o Paraná em 2017, depois de ter sido indicado por um antigo treinador de Cabo Frio para jogar no Monte Sião, de Paranaguá, que disputava o Campeonato Paranaense Série Prata (segunda divisão). Ele atuou pelo time durante dois anos e foi um dos destaques e artilheiros da equipe durante este tempo. Com a boa repercussão, ele recebeu o convite para fazer parte do elenco do Galo Futsal, que competia no Campeonato Paranaense Série Ouro (primeira divisão). - Em 2019, fizemos uma campanha histórica e inédita com o Dois Vizinhos eliminando grandes times e che-
gando à final do Campeonato Paranaense, em que ficamos com o vice. Nesse ano, esperamos fazer um campeonato ainda melhor. Estamos na final da Copa do Brasil, semifinal da Liga Paraná e chegamos nas quartas de final do Campeonato Paranaense Série Ouro - contou Lukinha, que ainda quer realizar o seu maior sonho, jogar a Liga Nacional de Futsal. O Galo Futsal se classificou para a Copa do Brasil de Futsal deste ano após ser vice-campeão no Campeonato Paranaense de 2019. Na campanha da competição nacional, o Galo eliminou a Assoeva, de Venâncio Aires (RS), o Pato Futsal (PR) e o Balsas (MA). É a primeira vez que o time de Dois Vizinhos assegura vaga na final do torneio, que tem o Horizonte CE e o Corinthians, duas vezes, como vencedores. - Eu tô acreditando de boa que estamos na final da Copa do Brasil, a ficha já caiu (risos). A gente tem um elenco bom. Vencemos times grandes aqui do Paraná e sabíamos que mesmo sendo uma competição nacional a gente também teria
condição de chegar longe - afirmou o atleta cabo-friense, que fez um dos gols na classificação do time para a final.
Vaquinha O primeiro jogo da final vai ser disputado na próxima terça-feira, às 20h, no Ginásio Teodorico Guimarães, em Dois Vizinhos, no Paraná. Já o de volta será no dia 21, às 18h, no Ginásio Vozão, em FortalezaCE, com transmissão do SporTV. Para realizar a viagem de mais de 3500 km, o clube paranaense criou uma vaquinha virtual para conseguir arcar com todos os custos, que pode ser encontrada nas redes sociais do time. - Com a pandemia, o clube acabou perdendo alguns patrocinadores e apoiadores e teve que apelar pra essa vaquinha. A torcida está ajudando, contribuindo e divulgando - finalizou. O vencedor da Copa do Brasil tem vaga garantida na Supercopa, que reúne também os campeões da Liga Nacional e da Taça Brasil, valendo vaga na Libertadores da América.
Federação lança Voltaço gasta mais de R$ 130 mil com bola do Campeonato jogos em outro estádio na Série C Com o fim da temporada, é hora de fazer um balanço. O Voltaço estima que gastou mais de R$ 130 mil com os jogos no estádio LusoBrasileiro, no Rio, ao longo da Série C. Como o Raulino Oliveira, em Volta Redonda, recebeu o hospital de campanha para o tratamento da Covid-19, o clube teve que mandar seus jogos na capital. Foram nove jogos no Luso, com duas vitórias, duas derrotas, cinco empates. O ge procurou o clube para saber quanto foi gasto durante estes mais de três meses jogando longe de casa como mandante. Ao todo, o Tricolor de Aço gastou R$ 133.268, isso sem contar o quadro móvel, que seria um valor também gasto caso as partidas fossem realizadas no Raulino. Somente com aluguel do LusoBrasileiro, o Voltaço pagou R$ 69 mil. Outro gasto considerável foi com a hospedagem, já que a equipe passou a se concentrar no Rio: foram gastos mais de R$ 36 mil com hotel e alimentação. Já o transporte de toda a delegação custou cerca de R$ 8,5 mil. Além desses, há mais valores gastos com
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outros tipos de despesa — confira no fim da reportagem. — Primeiramente, o Volta Redonda quer deixar claro que jamais foi contra a montagem de um hospital de campanha na cidade, até pela maneira avassaladora que a doença chegou ao Brasil [...] O Volta Redonda é um clube de menor investimento e sobrevive com um orçamento muito apertado, ainda mais em um ano complicado como está sendo 2020, com perdas de receitas consideráveis. Lógico que quando montamos o planejamento financeiro do ano não contávamos com este gasto de mais de R$ 130 mil, o que acabou
impactando muito o financeiro do clube, já que foi preciso readequar o nosso orçamento. Mas conseguimos contornar todas as dificuldades, vamos fechar o ano dentro do esperado e, o mais importante, mantendo os nossos compromissos em dia com atletas e funcionários – avaliou o presidente do clube, Flávio Horta. Além da questão financeira, Horta argumenta que a ausência do Raulino de Oliveira também trouxe prejuízos esportivos para o Voltaço. Em 2020, durante o Carioca, o Tricolor de Aço disputou cinco jogos na sua casa, com quatro vitórias e um empate, marcando oito gols e não sofrendo nenhum.
— Praticamente jogamos fora de casa toda a Série C. Lógico que isso não é uma desculpa pela a nossa não classificação, mas inegável que isso influencia, com certeza. Sabemos que estamos passando por um momento único, de uma pandemia mundial, e que todo mundo precisou fazer sacrifícios e abdicar de algumas coisas. O nosso, infelizmente, foi ficar sem o Raulino de Oliveira, onde estávamos muito bem na temporada, sem derrotas, com quatro vitórias em cinco jogos, e sem tomar um gol sequer. Agora é sentar e planejar 2021, que torcemos muito para que seja um ano mais tranquilo em todos os sentidos e que, principalmente, chegue ao fim esta pandemia que vem causando dor e prejuízos a todos – afirmou Horta. Gastos do Voltaço somando as nove partidas no estádio Luso-Brasileiro: • Aluguel do estádio – R$ 69.000 • Hotéis – R$ 29.080 • Transporte – R$ 8.496 • Jantares – R$ 4.392 • Lanches/ceias – R$ 2.700 • Ambulâncias – R$ 15.100 • Serviços médicos – R$ 4.500 • Total: R$ 133.268
Carioca 2021
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A Ferj apresentou a nova bola do Campeonato Carioca de 2021. Chamada de S11 Ecoknit, a bola é produzida pela Penalty, que volta a ser parceira da federação, após cerca de 10 anos. De acordo com a fabricante, o material da bola é ecologicamente sustentável. O couro utilizado na produção foi criado a partir da reciclagem de garrafas plásticas pet. Nas cores branca, preta e roxa, a bola tem tecnologia de proteção UV, para evitar que fique amarelada, além de ser impermeável. A bola também será utilizada em outros cantos do país, nos estaduais de São Paulo, Goiás, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Ceará e Amazonas. Campeonatos masculinos e femininos vão utilizar o material. A estreia nos gramados do Rio está prevista para janeiro, quando começa o Campeonato Carioca 2021.