ANO XXIX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
R$ Edição 2039
Rio de Janeiro, Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
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Brasil perde vidas negras e jovens para a violência
No dia da Consciência Negra, um alerta: número de mortes violentas que têm como vítimas meninas e meninos com menos de 18 anos de idade tem aumentado no Brasil. De acordo com dados do Ipea/Atlas da Violência e Unicef, de 1996 a 2017, 191 mil crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio no país. A filósofa e escritora Djamila Ribeiro aponta que a violência que a população negra sofreu no passado e continua sofrendo hoje no Brasil são romantizadas por meio da adoração à cultura negra. Segundo ela, isso causa uma falsa ideia de que não existe racismo no país. “Quando o Brasil não foi racista? Esse país foi fundado em cima do sangue negro e indígena, um país que teve quatros séculos de escravidão, em que a escravidão foi a base da economia do país”, afirma Djamila. Páginas 4 e 5
Justiça exige conta exclusiva para recebimento de royalties para Educação em Japeri
2° turno Divulgação
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/ MPRJ), ajuizou ação civil pública para que o município de Japeri efetue a abertura de conta bancária específica para o recebimento dos recursos provenientes de royalties pela exploração de petróleo, vinculados à área educacional. A ACP ressalta que a conta deverá ser aberta em nome da Secretaria Municipal de Educação e ser por ela gerida. Pág. 3
Quem não conseguiu comparecer às urnas no domingo (15), não precisa se preocupar. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou que o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições municipais pode votar no segundo turno, que acontecerá no dia 29 de novembro. Pág. 3
Emprego
Rio das Ostras debate Plano de Gerenciamento Costeiro O Meio Ambiente e o Desenvolvimento Econômico de Rio das Ostras serão destaque de um grande debate online. Os moradores da cidade poderão conhecer e contribuir para a construção do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, sob a gestão do Secretário Nestor Prado, iniciou em agosto a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Rio das Ostras. O Plano possibilitará, por exemplo, o enfrentamento do problema da erosão nas praias do Município e quais as alternativas possíveis para que possam ser recuperadas. Pág. 2
Foi anunciado pelo IFF um novo processo seletivo para preencher 19 vagas para professores do ensino básico, técnico e tecnológico substituto. Para participar da seleção o candidato deve ter curso superior completo. As vagas disponíveis serão para os seguintes municípios: Cabo Frio, Centro, Itaperuna, Macaé, Maricá, Quissamã e Santo Antônio de Pádua.
Propina em troca de proteção a investigados O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na última semana os delegados da Polícia Federal (PF) Wallace Fernando Noble Santos Soares e Lorenzo Martins Pompilio da Hora, além de um colaborador e dos empresários Marcelo Freitas Lopes, Durival de Farias, Dulcinara de Farias e Victor Duque Estrada Zeitune pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de ativos e organização criminosa. A denúncia é a primeira oferecida a partir das investigações realizadas na segunda fase da Operação Tergiversação. Pág. 6
Uso do solo
Foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 70, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera alguns dispositivos do Plano Setorial e as Condições de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo para a área da Restinga, situada na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá. A alteração prevê a integração da Comunidade de Pescadores de Zacarias nas zonas urbanas da cidade. Segundo o vereador Dr. Felipe Auni, essa mudança fornecerá a titularidade oficial da residência de moradores e pescadores da região. Pág. 3
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2 - Cidades
Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
Tribuna dos Municípios
Consulta Pública Online debate o Plano de Gerenciamento Costeiro de Rio das Ostras O Meio Ambiente e o Desenvolvimento Econômico de Rio das Ostras serão destaque de um grande debate online. Os moradores da cidade poderão conhecer e contribuir para a construção do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, sob a gestão do Secretário Nestor Prado, iniciou em agosto a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Rio das Ostras. “Desde agosto estamos construindo o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. A Consulta Pública é uma etapa do processo. Foi formada uma Comissão para a construção do documento, composta por representantes das secretarias da Administração Pública, do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria Geral do Município, e ainda por instituições externas, como a Marinha do Brasil e a UFRJ, entre outras. Temos também um consultor contratado para elaboração do Plano”, explica o biólogo Jolnnye Abrahão, Superintendente de Gestão Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e responsável pela coordenação do projeto. “Neste segundo semes-
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Lei (PL) do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de forma participativa. AÇÕES O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro será responsável pela conservação da paisagem natural de Rio das Ostras, bem como pela potencialização do desenvolvimento econômico da Cidade. Irá contribuir para a sustentabilidade de Rio das Ostras por intermédio da Ciência nos processos de tomada de decisões. O Plano possibilitará, por exemplo, o enfrentamento do problema da erosão nas praias do Município e quais as alternativas possíveis para que possam ser recuperadas. A participação popular irá acontecer por meio da internet nos dias 25 e 30 de novembro e em 02 de dezembro, sempre das 19h às 21h, nos links: ►Dia 25 de novembro - (https://meet.semedero.org/ ConsultaPublicaPMGC25nov)
tre, já tivemos uma etapa de capacitação online sobre Gerenciamento Costeiro e a realização de oficinas presenciais com a Comissão. Neste processo contamos com a
parceria fundamental da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer”, completou o biólogo. Participaram destas oficinas, realizadas na Escola Municipal Nilton Balthazar,
em Jardim Mariléa, diferentes atores sociais e servidores das secretarias da Administração Pública. O principal objetivo das oficinas foi elaborar o Projeto de
Feriado da Consciência Negra tem trânsito intenso na ViaLagos Divulgação
Mesmo com tempo nublado, a manhã de quinta-feira (19) teve trânsito intenso na ViaLagos (RJ-124) em direção às cidades da Costa do Sol, mas sem nenhum ponto retenção. A previsão da Concessionária para hoje é que 24 mil veículos passem pela rodovia até a meia-
-noite, por conta do feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra (20/11), que promete atrair muitas pessoas para as cidades da região. Com a retomada cada vez mais crescente das atividades turísticas na Região dos Lagos, a CCR ViaLagos
prevê a passagem de 106 mil veículos até próxima segunda-feira (23/11). De olho na segurança e no conforto dos usuários, a CCR ViaLagos está com uma operação especial. As equipes de SOS Usuário Médico, Mecânico e de Arrecadação da Concessioná-
ria estão reforçadas e atuando 24 horas com as devidas medidas de higienização, intensificadas desde o início da pandemia. Painéis luminosos ao longo da rodovia e o site da empresa divulgam mensagens de conscientização e orientações de prevenção ao coronavírus.
►Dia 30 de novembro - (https://meet.semedero. org/ConsultaPublicaPMGC30nov) ►Dia 2 de dezembro - (https://meet.semedero.org/ ConsultaPublicaPMGC2dez)
TCE-RJ retoma concurso público com 40 vagas de nível superior O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ) retomou seu concurso público, com oferta de 40 vagas para o cargo de analista de controle externo, que estava suspenso por tempo indeterminado por conta da pandemia do novo coronavírus. Os candidatos que não desejarem mais participar da seleção poderão solicitar a quantia paga pela inscrição de volta, no site do Cebraspe. Mas quem quiser ainda se inscrever terá um novo prazo para isso. O período de cadastramento estará aberto novamente das 10h do dia 20 de novembro até as 18h do dia 1º de dezembro de 2020. Os candidatos precisarão pagar uma taxa de R$ 124, como antes. Mas os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CadÚnico) e os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar a isenção de taxa até as 18h do dia 1º de dezembro. O concurso terá etapas de prova objetiva de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos, além de prova discursiva e avaliação de títulos. A remuneração dos aprovados será de R$ 13.708,81, em todas as áreas de atuação, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
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O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 20.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 99244-3212 / Telefone (22) 2645-2912
Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
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3 - Política
Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
Tribuna dos Municípios
MPRJ cobra que Japeri abra conta específica de para recebimento de royalties para Educação O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), ajuizou ação civil pública para que o município de Japeri efetue a abertura de conta bancária específica para o recebimento dos recursos provenientes de royalties pela exploração de petróleo, vinculados à área educacional. A ACP ressalta que a conta deverá ser aberta em nome da Secretaria Municipal de Educação e ser por ela gerida. A ação tem por objetivo fazer com que o município acate os comandos expressos nos artigos 2º, II, da Lei nº 12.858/2013, 212 § 5º da Constituição Federal e 69 § 5º da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação. De acordo com a ação, o município foi contemplado, nos exercícios de 2018 e 2019, com parcelas de royalties pela exploração de petróleo no Campo de Mero, porém, de acordo com informações prestadas pela administração municipal, o ordenador das despesas permanece sendo o prefeito. Além disso, em descumprimento à legislação vigente, não foi prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA-2020) fonte específica para classificação das receitas correspondentes a 75% dos recursos provenientes de royalties vinculados à educação. Desta forma, requer o GAEDUC/MPRJ que o município
RIO DAS OSTRAS perde Participação Especial de Royalties Divulgação
Esta é a segunda vez consecutiva que Rio das Ostras não recebe a participação especial de royalties, compensação financeira extraordinária, sobre a produção de petróleo e de gás natural. Esse repasse é feito a cada três meses pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e se soma aos royalties pagos mensalmente a municípios produtores. Nos meses de agosto e novembro, o repasse foi
zerado porque os campos de produção não apresentaram lucratividade e rentabilidade que justificassem o repasse extra. Além disso, a produção e o preço do barril do petróleo estão em baixa. Para ter noção da gravidade da situação é importante comparar com a arrecadação de 2008 que foi mais de R$ 50 milhões. Com essa situação, a Administração Municipal terá dificuldade para execução orçamentária porque
os recursos que estavam previstos no orçamento não serão computados. Dessa forma, o município pode decretar um novo contingenciamento na participação dos royalties. Segundo o secretário de Gestão Pública, Mário Baião, a Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária irá fazer uma reavaliação para uma nova análise da situação. “Vamos fazer uma análise criteriosa para verificar a
necessidade de alterações nos orçamentos de cada Secretaria de Governo. A princípio, áreas essenciais como Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança serão priorizadas”, informou o secretário. Com relação ao contingenciamento, será reavaliado à medida que as contas públicas voltem a ficar equilibradas, a ponto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro ter sido restabelecida.
Vereadores de Maricá votam condições de uso do solo para a área da Restinga Foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 70, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera alguns dispositivos do Plano Setorial e as Condições de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo para a área da Restinga, situada na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá. A alteração prevê a integração da Comunidade de Pescadores de Zacarias nas zonas urbanas da cidade. Segundo o vereador Dr. Felipe Auni, essa mudança fornecerá a titularidade oficial da residência de moradores e pescadores da região. Com a alteração, a lei passa a ter a seguinte redação: Art. 1º Revoga o inciso I, disposto entre os incisos VII e VIII, do art. 1º, da lei nº 2.967, de 22 de setembro de 2020. “Art. 1º (...) (...) I – REVOGADO.” Art. 2º Insere o inciso X, ao art. 1º, da lei nº 2.967, de 22 de setembro de 2020, que passa a viger
promova, em prazo máximo de 15 dias contados da decisão que conceder a tutela de urgência, a abertura de conta específica em nome da Secretaria Municipal de Educação; que transfira os recursos previstos já recebidos e a serem recebidos para a conta a ser aberta; que confira ao secretário municipal de Educação, com exclusividade, a gestão e a ordenação de despesas da conta; e que inclua na LOA-2021 fonte específica para classificação das receitas correspondentes a 75% dos recursos provenientes de royalties vinculados à educação, conforme determina o artigo 2º, II, da Lei nº 12.858/2013.
Eleitores que não votaram no primeiro turno podem votar no segundo
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Quem não conseguiu comparecer às urnas no domingo (15), não precisa se preocupar. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou que o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições municipais pode votar no segundo turno, que acontecerá no dia 29 de novembro. Nas cidades da Região Metropolitana, como a capital fluminense, São Gonçalo e São João de Meriti, os eleitores ainda vão escolher os próximos prefeitos. Quem não compareceu
no último domingo para votar, tem até o dia 14 de janeiro de 2021 para justificar ausência. Caso o eleitor não justifique até o prazo estipulado, ficará impedido de tirar identidade e passaporte, além de não poder participar de concurso público e ter que pagar multa. O segundo turno acontecerá do mesmo modo como o primeiro, seguindo orientações do TRE, sem biometria, com uso obrigatório de máscara e distanciamento social, evitar levar crianças e levar uma caneta para assinar o caderno de votação.
Reprodução
com a seguinte redação: “Art. 1º (...) (...) X – integrar a Comunidade de Pescadores de Zacarias nas zonas urbanas da Cidade com vista à sua inserção nos bairros em que se situam.” Art. 3º Altera o caput, do art. 5º, da lei nº 2.967, de 22 de setembro de 2020, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 5º Para efeito desta Lei, a rua ou logradouro público quando utilizado como elemento delimitador, estará incluído na zona ou área de especial interesse a que a delimitação se refere e, portanto, excluído na delimitação da zona vizinha.” Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Os vereadores votaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 109/2019, de autoria do vereador Marcinho da Construção, que institui o programa Tempo de Despertar. O PL dispõe sobre a reflexão, conscientização e respon-
sabilidade dos autores e violência doméstica e grupos reflexivos de homens. Foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 214/2018, de autoria do vereador Dr. Felipe Auni, que reconhece os profissionais taxistas como prestadores de serviço público alternativo de alta relevância. Também foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 161/2019 de autoria do vereador Ricardinho Netuno que institui o Dia Municipal do Rock. Os vereadores votaram, em
primeiro turno, o Projeto de Lei nº 71/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que incorpora o logradouro Rua das Gaivotas ao logradouro Rua dos Gaviões, Loteamento Colinas de Maricá. Moções - Os vereadores votaram moções de autoria do vereador Robson Dutra a Eliana de Souza Lima, a Lucas Bezerra Guimarães Motta Bezerra e a Rafaela Monteiro Vale. Também foi votada moção de autoria do vereador Tatai a Wellington de Araújo da Silva.
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4 - Cidades
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Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
Vidas negras e jovens são perdid No mês da Consciência Negra, a Visão Mundial – que integra a rede World Vision, uma das mais expressivas organizações de ajuda humanitária do mundo, alerta: número de mortes violentas que têm como vítimas meninas e meninos com menos de 18 anos de idade tem aumentado no Brasil. De acordo com dados do Ipea/Atlas da Violência e Unicef, de 1996 a 2017, 191 mil crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio no Brasil. Outro levantamento, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, aponta que 74,4% das vítimas de violência letal no Brasil são negras e que 51% foram jovens de até 29 anos. A maioria das vítimas é de homens jovens negros e moradores de periferia. Para mudar esta realidade, o projeto #EuSintonaPele, do MJPOP (Monitoramento Jovem de Políticas Públicas, da ONG), tem realizado ações de conscientização. Entre 2018 e 2020, o movimento atuou em nove municípios, mobilizando mais de 1.300 jovens e adolescentes e implementando cinco projetos liderados por jovens para a redução de violência em comunidades vulneráveis. Além disso, foram reunidos 38 grupos de adolescentes e jovens com formações nos temas da Segurança Pública, Racismo e Juventude. A maioria das vítimas é de homens jovens negros e moradores de periferia. “A maioria dos jovens e adolescentes que participam do MJPOP são negros e atuam monitorando políticas públicas nas periferias das grandes cidades. Nos últimos anos, tem aumentado muito a violência contra essa juventude. A partir dessa realidade, surgiu o projeto #EuSintoNaPele para monitorar políticas de segurança pública”, explica o Diretor de Advocacy da Visão Mundial, Welinton Pereira. “Em dois anos, foram alcançados resultados importantes, além da construção de propostas de uma política pública de segurança mais efetiva e que, acima de tudo, conta com a participação popular dos jovens, que são os principais atingidos pela violência e que, portanto, precisam ser ouvidos”, completa. Os dados são alarmantes e, de acordo com a Visão Mundial, a necessidade de mobilização e protagonismo jovem são cruciais. Levantamento do Ipea aponta a agravante do racismo na questão da violência; de acordo com a instituição, de 2007 a 2017, a taxa de pessoas negras vítimas de homicídio aumentou 33%, enquanto que no mesmo p e río-
do, entre pessoas não negras, a taxa foi de 3%. “Ser jovem negro no Brasil é um processo de luta constante. Aqui, se você nasce preto, você nasce com uma sentença. Passar da adolescência e chegar à juventude sem nenhuma experiência de violência é um fato a ser celebrado. Não há como ser um adolescente ou jovem negro no Brasil e não viver com medo”, afirma Gabriel Dias, hoje com 25 anos, e que tem atuado junto ao MJPOP desde as primeiras ações do movimento em Salvador (BA), onde vive. De 2007 a 2017, a taxa de pessoas negras vítimas de homicídio aumentou 33%, enquanto que no mesmo período, entre pessoas não negras, a taxa foi de 3%. Dossiê aponta mais de duas denúncias de racismo por dia O Instituto de Segurança Pública lançou na quintafeira (19) um estudo inédito sobre crimes de racismo e injúria racial no Rio de Janeiro. O ‘Dossiê Crimes Raciais’ aponta que, em 2019, cerca de 70 pessoas por mês foram vítimas de racismo no Rio, em média - mais de duas por dia. O trabalho indica que 844 pessoas sofreram discriminação por motivação racial no ano passado, 766 delas eram negras. “Em 2019, mais duas pessoas por dia foram vítimas de racismo no estado do Rio. A maioria era mulher e não conhecia seu agressor. Significa que a agressão ocorreu pura e simplesmente pela cor”, explicou Marcela Ortiz, diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP). O dossiê analisou cerca de 3 mil registros de ocorrência das delegacias de polícia do estado, lavrados entre 2018 e 2019, e coletou dados e palavras-chave que apontam para o crime de injúria racial e preconceito. O trabalho aponta que grande parte das vítimas são mulheres. “Separamos termos, palavras pejorativas, que indicavam que a vítima havia sofrido ataques racistas. Os termos mais comuns foram ‘macaca’, ‘macaco’, ‘neguinha’, o que demonstra que maior parte dos alvos eram mulheres, cerca de 58%, e a maioria eram pessoas entre 40 anos e 59 anos. E esses tipos de ataques foram proferidos em ambientes públicos. Assim, a gente consegue ter ideia de quem é essa vítima, como o alvo age, e começar a agir. E esse número é muito maior, porque nem todos, infelizmente, denunciam”, afirmou Thiago Falheiros, analista do documento. Pesquisa aponta racismo estrutural no país Uma pesquisa PoderData mostra que 81% dos brasileiros dizem haver preconceito contra negros no Brasil por causa da cor da pele. Para 13% da população,
o racismo não existe no país. Outros 6% não souberam responder. Essa é a 2ª vez que a divisão de estudos estatísticos pergunta aos entrevistados sobre preconceito por causa da cor da pele no país. Em pesquisa realizada de 22 a 24 de junho, o percentual dos brasileiros que tinha a percepção de que existe discriminação contra pessoas negras era de 76%. Houve uma alta de 5 pontos percentuais em 4 meses. No entanto, a proporção dos que não enxergam essa prática no país permaneceu estável. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes. Os dados foram coletados de 9 a 11 de novembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 501 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Vidas Negras Importam O 1º levantamento foi realizado 4 semanas depois da morte de George Floyd, 1 homem negro de 40 anos. Ele tinha sido acusado de ter tentado pagar uma compra com nota falsa de US$ 20 em 1 supermercado. Em uma ação da polícia de Mineápolis, em Minnesota (EUA), Floyd teve o pescoço prensado com o joelho por 1 policial branco, por 8 minutos e 46 segundos e morreu por asfixia. A morte desencadeou uma série de atos pelos EUA, Brasil e Europa. Os protestos foram liderados pelo movimento “Black lives matter” (“Vidas negras importam”, em português). Os protestos reacenderam o debate sobre a desigualdade racial e a necessidade de revisionismo histórico. O caso de George Floyd deu força ainda à atuação de movimentos contra símbolos e estátuas que homenageavam quem teve ligações com o escravagismo. Em várias cidades da Europa, manifestantes se reuniram e derrubaram estátuas de personalidades históricas que têm em suas biografias passagens racistas e escravagistas, o que fez com que as autoridades locais as retirassem. No Brasil, houve poucos atos como esses, mas, se feitos, configurariam crimes contra o patrimônio histórico. Depois de 4 meses, os protestos diminuíram, mas no Brasil, onde a população é majoritariamente negra, o tema se mantém vivo em debates, principalmente nas redes sociais. Atualmente, de acordo com dados de maio de 2020 compilados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 9,4% da população se autodeclara preta e 46,8% se diz parda. Os brancos somam 42,7% da população. Além da percepção sobre a existência do racismo no Brasil, o PoderData fez a seguinte pergunta aos entrevistados: “Você diria que tem preconceito contra pessoas negras?”. O resultado do levantamento mostra que 34%
dos brasileiros afirmam que sim, consideram ter preconceito contra negros –alta de 6 pontos percentuais em 4 meses, quando 28% tinham essa opinião. Já os que dizem que não somam 57%. A proporção variou negativamente no período. Pouca evolução As perguntas feitas pela pesquisa repetiram exatamente o que o Datafolha indagou aos brasileiros em 1995 sobre preconceito por causa da cor da pele. O levantamento resultou no livro “Racismo Cordial”. Quando são analisados os dados dos 2 levantamentos, observa-se que hoje, 25 anos depois, o percentual dos que dizem haver racismo contra negros caiu de 89% para 81%. Só que a soma dos brasileiros que admitem eles próprios serem preconceituosos subiu de 10% para 34%. Os dados mostram que continua válida a frase cunhada pelo sociólogo Florestan Fernandes (19201995) nos anos 1960: “O brasileiro não evita, mas tem vergonha de ter preconceito”. No entanto, a admissão do racismo por parte de 34% da população indica o aumento do reconhecimento do problema social presente no país. Racismo estrutural em dados Na Síntese de Indicadores Sociais 2020 (5MB), publicada em 12 de novembro, o IBGE analisa as condições de vida da população brasileira, com base em dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de 2019 e de outras fontes oficiais de informação. O estudo revela desigualdades estruturais, evidenciadas em relações de trabalho que ainda mantêm grupos populacionais como pretos ou pardos, na informalidade ou no desemprego. Um dos principais indicadores do mercado de trabalho, a taxa de desocupação, foi de 9,3% para b r a n -
cos, e 13,6% para pretos ou pardos em 2019. Entre pessoas ocupadas, o percentual de pretos ou pardos em ocupações informais chegou a 47,4%, enquanto entre os trabalhadores brancos foi de 34,5%. O rendimento-hora de brancos com nível superior era de R$ 33,90, enquanto pretos e pardos com o mesmo nível de instrução ganhavam R$ 23,50 por hora trabalhada. Entre as pessoas abaixo da linha de pobreza, 73,6% eram de cor preta ou parda e 25,4% eram brancas. A população ocupada de cor ou raça branca ganhava em média 73,4% mais do que a preta ou parda. Em valores, significava uma renda mensal de trabalho de R$ 2.884 frente a R$ 1.663. Os dados indicam ainda que 45,2 milhões de pessoas residiam no ano passado em 14,2 milhões de domicílios com algum tipo de inadequação. Desta população, 13,5 milhões eram de cor branca e 31,3 milhões pretos ou pardos. Tecnologia entra na luta contra o preconceito O poder para banir do dia a dia expressões e palavras que carregam conotações racistas está na ponta dos dedos. No mês da Consciência Negra, a TIM lança nesta sexta-feira (20) um aplicativo que alerta os usuários sobre o uso de palavras preconceituosas, explica a origem dos termos e propõe substituições. O Teclado Consciente TIM é gratuito, de fácil usabilidade e contribui com a desconstrução do racismo estrutural. Para usar o teclado, não precisa ser cliente da operadora: basta baixar o app, que estará disponível gratuitamente para iOS e Android. A ferramenta fica visível no momento em que o usuário digita seus textos em redes sociais ou aplicativos de comunicação, por exemplo, e destaca automatica-
mente as palavras e expressões consideradas inadequadas. Ao clicar em cima desses termos, o Teclado Consciente TIM explica porque são considerados racistas e oferece opções para a sua substituição — tal como um corretor ortográfico social. Intolerância religiosa A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) indiciou cinco pessoas que tentaram impedir, no ano passado, uma missa em comemoração ao Dia da Consciência Negra, na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no bairro Glória, capital do Rio de Janeiro. Na ocasião, o grupo entrou na igreja, procurou o padre e disse que a celebração não poderia acontecer, uma vez que havia elementos afro-brasileiros na liturgia. Os cinco indiciados, segundo relatos, chegaram a rezar em latim em voz alta, impediram o padre de realizar o rito e um deles tentou agredir o religioso. Testemunhas foram ouvidas e na conclusão do inquérito ficou comprovada a prática de intolerância religiosa e racismo. Os autores foram indiciados por intolerância religiosa e um deles também por vias de fato, pois tentou agredir o pároco. Marcha ‘Vidas Negras Importam’ O Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira, 20 de novembro, será marcado pela 17ª Marcha da Consciência Negra de São Paulo. A manifestação unitária foi convocada por organizações do movimento negro, entidades sindicais e movimentos sociais. Para os organizadores, a marcha vai denunciar o genocídio de milhares de jovens negros nas periferias e ressaltar a necessidade do combate político contra o racismo estrutural vigente no país.
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Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
das em meio à violência no Brasil Djamila Ribeiro: ‘Brasil foi fundado em cima do sangue negro e indígena’ Filósofa, escritora e feminista, Djamila Ribeiro afirmou que o Brasil “foi fundado em cima do sangue negro e indígena” ao falar sobre o racismo no país. “Muitas vezes, no Brasil fica muito no repúdio moral contra o racismo. Então, uma pessoa muito conhecida sofre um ataque racista, as pessoas vão para as redes sociais e falam: ‘nossa, em pleno século 21 o Brasil ainda é racista”, disse ela. “Quando o Brasil não foi racista? Esse país foi fundado em cima do sangue negro e indígena, um país que teve quatros séculos de escravidão, em que a escravidão foi a base da economia do país”, afirma Djamila Ribeiro. A filósofa e escritora Djamila Ribeiro aponta que a violência que a população negra sofreu no passado e continua sofrendo hoje no Brasil são romantizadas por meio da adoração à cultura negra. Segundo ela, isso causa uma falsa ideia de que não existe racismo no país. “A gente fala muito das supostas pontes que nos unem. Todo mundo gosta de samba, de capoeira. As pessoas gostam das culturas negras, mas não se mobilizam quando os jovens negros são assassinados todos os dias no Brasil. É esse cinismo que ainda tenta romantizar ou colocar que somos uma sociedade muito cordial, que estamos muito felizes e nos tratamos bem”, disse. “Então falta muitas vezes ao brasileiro o entendimento do racismo como uma estrutura, a investigação sobre a origem social das desigualdades e de romper com essa visão que ficou, infelizmente, muito popular no Brasil porque foi feita para uma elite intelectual”, concluiu. Djamila também pediu licença para prestar solidariedade à população do Amapá. O estado sofre com a falta de energia elétrica desde a semana passada, quando um raio atingiu um dos transformadores. “Por mais que o conselho nacional já tenha alertado sobre a precarização do que acontece no Brasil, é um povo que vem sofrendo com uma série de questões, ainda mais com a invisibilidade”, afirmou.
Dia da Consciência Negra Nesta sexta-feira (20) é o Dia Nacional da Consciência Negra. A data faz referência à resistência e morte de Zumbi dos Palmares, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares no Brasil. Os quilombos eram locais onde se fixaram grupos organizados de resistência e enfrentamento à escravidão. O dos Palmares é considerado por estudos historiográficos o maior e mais duradouro (atuou por mais de 100 anos) dos quilombos. Ficava entre os Estados de Alagoas e Pernambuco. Líder do grupo, Zumbi foi executado em 20 de novembro de 1695, aos 40 anos, pelas forças do bandeirante português Domingos Jorge Velho. Ele foi degolado e teve a cabeça exposta em praça pública, em Recife. Além de homenagear e reconhecer a luta de Zumbi dos Palmares, na data, movimentos negros buscam evidenciar as desigualdades e violências contra a população preta na sociedade. O nome “Consciência Negra” é o mesmo de 1 movimento anti-apartheid que estava à frente de greves que fragilizaram a política segregacionista na África do Sul em 1973. O movimento era liderado por ativistas como Steve Biko, morto torturado pela polícia em 1972. E, com o lema “Black is beautiful” –adotado à época do movimento negro dos Estados Unidos–, defendia a autoestima da população negra e visava a incentivar a autovalorização dos negros. Hoje, no Brasil, na semana e no dia da data, atividades culturais, debates e reflexões sobre as implicações do racismo são realizadas em todo o país. A data já era celebrada desde os anos de 1970, mas só foi oficializada em 2011, por meio da Lei 12.519/2011, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Em alguns Estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul), leis locais estabeleceram o dia como feriado. A discussão sobre a classificação de pessoas, reprodução de hierarquias e de diferentes atribuições de valor por causa da cor da pele é ampla e histórica. A escravidão no Brasil perdurou por mais de 300 anos. Negros foram aprisionados, exilados da África. A prática escravagista é considerada intolerável, mas os vestígios do passado e a impregnação do racismo perpetuam de forma direta, estrutural, institucional e na linguística brasileira. O dia da abolição da escravatura, 13 de maio, não é considerado por movimentos negros uma data para se celebrar. O Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão. Antes disso, a história dos negros no país foi marcada por revoltas, como a Rebelião do Engenho de Santana (1789,1821 e 1828), a Revolta dos Malês (1835) e a Balaiada (1838-1841), sem sucesso ante a escravidão. E, depois da assinatura da Lei Áurea, sancionada pela Princesa Isabel (18461921), filha de Dom Pedro II, em 13 de maio de 1888, políticas assistenciais, de integração e afirmativas não foram criadas em prol da população negra no país, marginalizada e presa à cultura escravocrata nos anos seguintes. “A influência da escravidão não se desenraiza num dia”, defendeu o político monarquista e abolicionista Joaquim Nabuco no livro “O abolicionista (1883)”. Pesquisadores como Juarez Xavier, professor de jornalismo e coordenador-executivo do Núcleo Negro para a Pesquisa e Extensão da Unesp (Universidade do Estado de São Paulo), lembram que uma mudança significativa no contexto da luta contra a desigualdade e a questão racial só ocorreu após a redemocratização do país. Em 1995, quando foi realizada a pesquisa Datafolha, ele lembra que foi exatamente o mesmo período em que se celebrava o tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares e o governo de Fernando Henrique Cardoso abria espaço para políticas afirmativas para negros. A dificuldade do desenvolvimento dessas políticas ocorre ainda hoje devido ao negacionismo em relação ao racismo no país, como mostra a pesquisa: 13% acreditam que não existe preconceito no Brasil.
6 - Cidades
Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
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Búzios intensifica medidas de combate ao novo coronavírus Divulgação
A Prefeitura de Búzios anunciou a intensificação e ampliação das medidas de combate à Covid-19. No intervalo de apenas um dia, o número de pessoas contaminadas na cidade passou de 730 para 904, um aumento de 174 casos em 24 horas, um registro bem elevado em relação à média observada nas últimas semanas. Levando em conta este grande aumento no número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, e o relaxamento da população em relação ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, o prefeito em exercício Henrique Gomes determinou a adoção de ações em diversos setores da cidade, envolvendo o trabalho de todas as secretarias. A obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos, estabelecimentos comerciais, transportes públicos e praias, será observada por agentes de posturas, guardas municipais e salva vidas. Entra em vigor o Decreto 1.517, que altera o Decreto 1.405 sobre a restrição de circulação noturna em toda a cidade. A partir do novo decreto, não será permitida a entrada no município das 22h às 6h. Somente veículos que comprovem serviço essencial estarão autorizados a entrar neste horário. Os transportes públicos intermunicipais continuarão
externa do Hospital Municipal Rodolpho Perissé, para triagem dos pacientes suspeitos de síndrome gripal. A estrutura funcionará todos os dias, 24h. A Secretaria de Saúde destaca que a Policlínica de Manguinhos e a Policlínica de Vila Verde não atendem a casos de Covid-19. Estas unidades de saúde continuarão atendendo normalmente pacientes com consultas marcadas nas diversas especialidades médicas oferecidas. Chamada Pública para enfrentamento da Covid-19
operando no período, mas todos os usuários deverão comprovar residência em Búzios ou vínculo de trabalho ligado a serviço essencial. A circulação noturna dentro dos limites da cidade está liberada. As barreiras sanitárias localizadas nas duas entradas do município, Rasa e Centrinho, seguem operando normalmente, com a presença de agentes de saúde que realizam a aferição de
temperatura de todos que chegam a Búzios. Nesses locais, guardas municipais e guardas marítimos ambientais conferem a documentação de moradores, trabalhadores e visitantes. Para entrar no município é necessário apresentar comprovante de residência ou vínculo de trabalho na cidade. Visitantes devem apresentar o QRCode emitido pelos estabelecimentos comerciais e meios de hospedagem.
Funcionamento das Unidades de Saúde Moradores de Búzios que apresentarem sintomas de contaminação pelo novo coronavírus devem procurar os Centros de Covid localizados nos bairros da Ferradura e de Vila Verde. Os Centros de Covid funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A partir de segunda-feira (23), todos os postos
de saúde também estarão atendendo pacientes com sintomas de Covid-19. O morador com suspeita de contaminação pela doença deverá se dirigir à unidade básica de saúde mais próxima de sua casa, restringindo a circulação pela cidade. Os postos de saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também a partir desta segunda-feira, uma estrutura será montada na área
A Secretaria de Saúde informa o chamamento público para reuniões sobre medidas sanitárias de enfrentamento da Covid-19, que acontecem na Escola Municipal Darcy Ribeiro, às 10h, conforme segue. Na próxima segunda-feira (23) a reunião será com Agentes Fiscais da Prefeitura, na terça (24) com Setor de Meios de Hospedagem, na quarta (25) com Setor de Transportes, na quinta (26) com Líderes Religiosos e na sexta-feira (27) com o Setor Comercial. A Secretaria de Saúde destaca que a cada 15 dias estas ações serão reavaliadas em função dos resultados obtidos.
POLÍCIA
Delegados da PF recebiam propina em troca de proteção a investigados no RJ O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na última semana os delegados da Polícia Federal (PF) Wallace Fernando Noble Santos Soares e Lorenzo Martins Pompilio da Hora, além de um colaborador e dos empresários Marcelo Freitas Lopes, Durival de Farias, Dulcinara de Farias e Victor Duque Estrada Zeitune pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de ativos e organização criminosa. A denúncia é a primeira oferecida a partir das investigações realizadas na segunda fase da Operação Tergiversação, derivadas de acordo de colaboração premiada celebrado e dos elementos obtidos a partir de medidas cautelares de quebras de sigilo bancário, fiscal, telemático e telefônico. Foi recebida pela Justiça Federal e tramita na 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (5077813-48.2020.4.02.5101) A Operação Tergiversação, resultado de investigação conjunta entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, revelou a existência de uma organização criminosa com atuação dentro da Superintendência da PF do Rio de Janeiro, com a participação de um Escrivão e Delegados de Polícia Federal, que solicitavam vantagens indevidas em troca de proteção nas investigações realizadas. O esquema se iniciou nas investigações relacionadas às Operações Titanium (fraudes envolvendo a Gerência de Saúde dos Correios) e Viupostalis (fraudes envolvendo o Postalis). Os agentes públicos envolvidos evitavam que as apurações em curso alcançassem os empresários que aceitassem efetuar o pagamento de valores vultuosos de propina para o grupo criminoso. Esses agentes ainda tinham a incumbência, em alguns casos, de atuar em favor dos empresários, intercedendo junto a delegados que presidissem outras investigações que pudessem alcançá-los para novamente evitar que fossem revelados os crimes praticados pelos empresários parceiros.
Com o prosseguimento das investigações, verificou-se que o esquema criminoso não se limitou à cobrança de vantagens indevidas dos empresários relacionados às Operações Viupostalis e Titanium, mas a uma atuação geral dos delegados denunciados em busca de propina, seja em razão de investigações em curso, seja sob outros fundamentos, inclusive recebendo “mesadas” de empresários para atuar como se fossem verdadeiros funcionários dos corruptores, recebendo uma espécie de “salário” para revelar informações sigilosas relacionadas a inquéritos e operações policiais e para atuar na proteção dos empresários caso houvesse investigações em seu desfavor na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro e até em outras delegacias. O primeiro episódio narrado na denúncia se refere ao pagamento de vantagens indevidas ao delegado Wallace Noble para que atuasse no sentido de finalizar as investigações em um inquérito em curso na Delegacia de Polícia Federal de Volta Redonda, tendo o referido Delegado conseguido uma missão para atuar em Volta Redonda e realizado uma corrida contra o tempo para conduzir as diligências a tempo de relatar o inquérito antes do fim da missão. Wallace Noble colheu depoimentos e expediu ofícios de forma direcionada a atender aos interesses dos empresários e a viabilizar o arquivamento do inquérito policial, criando uma versão que pudesse justificar as irregularidades objeto da investigação. O delegado relatou o inquérito nos últimos dias de sua missão, sugerindo seu arquivamento. São imputados ainda crimes de lavagem de dinheiro vinculados a este episódio, relacionados à simulação de serviços advocatícios como forma de repassar valores de propina com aparência de licitude. A denúncia oferecida narra ainda crimes de corrupção relacionados ao pagamento de “mesadas” de propina aos Delegados Lorenzo Pompí-
Polícia Civil prende acusado de transportar drogas para facção criminosa da Região Sul Fluminense Divulgação
Policiais civis da 90ª DP (Barra Mansa) e policiais rodoviários federais prenderam em flagrante, na quarta-feira (18), um homem acusado de ser o responsável pelo transporte de drogas de uma facção criminosa que atua na Região Sul Fluminense. O
autor foi abordado quando trafegava em um veículo pela Rodovia Presidente Dutra. No carro foram apreendidos 14 tabletes grandes de cocaína escondidos no estepe. Ele foi autuado pelo crime de tráfico de drogas. Segundo as investiga-
ções, o homem é o motorista de um grupo criminoso que atua em diversas regiões. Em setembro deste ano, a Polícia Civil prendeu três traficantes que integram a quadrilha em uma casa de luxo em Volta Redonda, onde funcionava uma refinaria de drogas.
lio e Wallace Noble por parte do empresário Marcelo Freitas Lopes e do colaborador, e descreve o envolvimento dos denunciados na organização criminosa em questão. Como parte do ajuste, o delegado Wallace Noble chegou a residir sem pagar aluguel em um imóvel de propriedade da família do empresário Marcelo Freitas Lopes. A peça descreve ainda como o Delegado Lorenzo Pompílio e o colaborador promoveram a instauração fraudulenta de um inquérito policial para atender aos interesses do empresário, trazendo trechos de conversas e trocas de e-mails que comprovam as tratativas entre eles nos dias anteriores à instauração do inquérito. Conforme apontado na denúncia, as investigações prosseguem quanto a outros atos de corrupção envolvendo os denunciados e crimes relacionados a outras empresas e outros empresários, que serão objeto de outras denúncias. OPERAÇÃO TERGIVERSAÇÃO A segunda fase da Operação Tergiversação ocorreu no último dia 15 de outubro, com o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão, por determinação da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A primeira fase da Operação Tergiversação resultou no oferecimento de ação penal em face dos delegados Lorenzo Pompílio da Hora e Julio Rodrigues Bilharinho, assim como do escrivão Éverton da Costa Ribeiro, lotados à época no Núcleo de Repressão a Crimes Postais da Delepat/RJ, pelo recebimento ilícito de cerca de R$ 5,5 milhões de reais. Foram denunciados ainda três operadores do esquema e cinco empresários que realizaram pagamento de vantagens indevidas. (autos nº 0002916-71.2019.4.02.5101).
Preso homem que tinha depósito de drogas e armas em casa Um homem, de 31 anos, foi preso na quarta-feira (18) por tráfico de drogas em Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro. Ele foi flagrado dentro da própria casa, localizada na Avenida Francisco Crisóstomos Torres, no bairro São Luiz. De acordo com a Polícia Civil, uma investigação apontou que o imóvel era usado como depósito de drogas e armas. Ao chegarem na residência, os policiais viram o homem com um tablete de maconha e várias cápsulas de cocaína. Ele foi encaminhado à delegacia e vai responder por tráfico de drogas. A droga foi apreendida, mas não havia sido contabilizada até a publicação desta reportegem.
Jovem em prisão domiciliar é flagrado com drogas na Dutra Um jovem que estava em prisão domiciliar descumpriu a ordem da Justiça e foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal dirigindo uma moto sem habilitação na Via Dutra, em Piraí, no Sul do Rio de Janeiro. A ação aconteceu na noite de quarta-feira (18), na altura do km 257. Durante a revista, foram encontradas duas cápsulas de cocaína dentro da mochila do jovem. Em consulta ao sistema, os policiais confirmaram que o condutor, de 22 anos, havia sido preso por crime de associação ao tráfico de drogas. Segundo a PRF, ele mora em Volta Redonda e cumpria pena em regime fechado mas, devido à pandemia da Covid- 19, a Justiça concedeu prisão domiciliar por ele fazer parte do grupo de risco. No entanto, a pena deveria ser cumprida em residência e o jovem não poderia sair sem autorização prévia. Como ele descumpriu a ordem judicial, e foi flagrado com drogas e sem habilitação, ele foi preso em regime fechado novamente. Além da prisão, o jovem foi multado por dirigir sem CNH um veículo com documentação vencida. A moto foi recolhida para o pátio da PRF.
7 - Variedades
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Novo delegado
ORAÇÃO AO SANTO Rômullo Espíndola
SANTO EDMUNDO Pai de justiça e bondade, que chamaste São Edmundo para testemunhar a fé no vosso nome e dispuseste toda a vida dele em função da evangelização, daí-nos seguir seus exemplos e nos converter sempre mais ao vosso amor. Por Cristo nosso Senhor. Amém.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Penalizados Divulgação
A 120ª Delegacia Policial (DP) de Silva Jardim, no interior do Rio, agora está sob o comando do delegado Milton Siqueira. Ele deixou recentemente a 126ª DP, em Cabo Frio, na Região dos Lagos para assumir a vaga de titular na unidade, substituindo a, então delegada no município, Camila Pegorim. Para o delegado Milton, que já atuou como titular em diversas unidades pelo o estado do Rio, o mais importante agora é trabalhar firme para obter os resultados. “O nosso objetivo é trabalhar. Trabalhar para atender as necessidades da população”, afirmou o delegado que já está atuando na delegacia da cidade.
Lei Kandir O Senado aprovou na quarta-feira (18) um projeto que viabiliza a entrega, por parte da União, de R$ 62 bilhões para estados e municípios nos próximos 17 anos. O dinheiro vai compensar perdas de arrecadação decorrentes da isenção da cobrança de ICMS de produtos destinados à exportação. O projeto foi aprovado por 70 votos a 0 e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta é resultado de um acordo – firmado pela União e por representantes de estados e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio – que tem o objetivo de pôr fim a um impasse de mais de 20 anos.
CIDADÃO ‘Cadê o pagamento?’
Cabo Frio – RJ – As reivindicações da população se acumulam e estendem a diversos setores da cidade. Moradores questionam sobre atraso nos pagamentos, uma reclamação antiga e constante que ainda não teve solução. “Alguma posição sobre os atrasos nos pagamentos? Cadê o pagamento dos aposentados?”, cobra Flavia Tardelli. Outro ponto muito reivindicado é a convocação do concurso de 2009. “Nomeação dos concursados de 2009 já”, exigem Irene Flower e Shirley Porto de Athaydes. “Precisamos sentar para uma negociação, pois precisamos tomar posse do concurso 2009”, aponta Rosemary Fonseca.
Visite os pobres e enfermos. Pelo menos uma vez por semana dedique algumas horas a consolar um coração aflito. O consolo que você levar, mesmo com sacrifício de sua parte, é a garantia de que está cumprindo um dever de cristão e de homem. Não espere que o procurem, para agir fraternalmente, amparando os fracos e confortando os tristes. Nem pense que você está dando mais do que recebe: quem consola um coração triste, na realidade recebe muito mais do que dá.
Decisão
A Justiça Federal no Amapá determinou, na quinta-feira (19), o afastamento da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos atuais diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias. A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias. O afastamento acontecerá quando os diretores forem notificados formalmente da decisão. O estado sofreu dois blecautes totais: um no dia 3, que levou 4 dias para ter o fornecimento retomado; e outro na última terça-feira (17), que foi ajustado em cerca de 5 horas. Há investigações abertas em órgãos federais (incluindo no ONS e na Aneel) e estaduais para explicar as causas. Enquanto convive com um rodízio de energia, a população usa luz do sol, não dorme direito e perde eletrodomésticos.
Sem Merenda Silva Jardim – RJ – Moradores denunciam que a cidade precisa de mais atenção. Uma das cobranças durante a pandemia é sobre a merenda dos alunos que deveria estar sendo enviada para as casas das famílias enquanto as crianças estudam em domicílio. “E os kits merenda dos alunos? Em 8 meses de pandemia oferecerem apenas uma cesta bem mequetrefe, sendo que para muitos alunos a merenda escolar era a única refeição do dia”, alerta Dálete Antunes. “Quero saber sobre o kit merenda das crianças de Varginha e Cesario Alvim. E sobre o prazo da reforma da escola de Cesario Alvim para meu filho de 6 anos e outras crianças saiam do perigo da BR-101”, questiona Dayane Rosa.
O Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (18) por oito votos a três que ações contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem ser analisadas exclusivamente no próprio STF. O tribunal analisou ações que questionaram a competência do CNJ para suspender a eficácia de decisões judiciais tomadas pelas demais instâncias do Judiciário contra atos dos conselhos. O CNJ e o CNMP têm entre suas atribuições, por exemplo, aplicar punições a juízes e promotores e fiscalizar gastos de todas as instâncias.
‘Total descontrole’
Relatório inédito produzido por uma rede de pesquisadores e líderes Yanomami e Ye’kwana indica que a pandemia de coronavírus avançou 250% em três meses dentro da Terra Indígena Yanomami. Um em cada três moradores da região pode ter sido contaminado, segundo o documento. A situação é descrita como “total descontrole.” Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami fica entre os estados de Roraima e Amazonas, e em boa parte da fronteira com a Venezuela. Mais de 26,7 mil índios - incluindo grupos isolados - habitam a região em cerca de 360 aldeias.
Medidas urgentes
Silva Jardim – RJ – O resultado das eleições deu novo fôlego aos moradores, que cobram medidas urgentes para a cidade. “Eu creio que o primeiro ano de gestão será p recuperar a dignidade perdida, nos tempos de roubo. Tem muita coisa mesmo para fazer que não foi feita quando deveria ser feito. Desejo que ninguém mais atrapalhe a gestão”, afirma Ionéa Campos de Araújo. “Espero que trabalhem também pelas periferias. Caxito está abandonado. Como eleitora espero competência para governar para todos. Educação, saúde e urbanismo”, é o desejo de Claudiane Ribeiro.
TRIBUTO
Tim Maia, o síndico do Brasil
Sebastião Rodrigues Maia, o eterno Tim Maia foi um cantor, compositor, maestro, produtor musical, instrumentista e empresário brasileiro, responsável pela introdução dos gêneros soul e funk na música popular brasileira e reconhecido como um dos maiores ícones da música no Brasil. Suas músicas eram marcadas pela rouquidão de sua voz, sempre grave e carregada, conquistando grande vendagem e consagrando muitos sucessos. Nasceu em 28 de setembro de 1942 e cresceu na cidade do Rio de Janeiro, onde, durante a juventude, conviveu com Jorge Ben Jor e Erasmo Carlos. O público perdeu Tim Maia em 15 de março de 1998). Em 1957, fundou o grupo The Sputniks, no qual cantou junto a Roberto Carlos. Em 1959, emigrou para os Estados Unidos, onde teve seus primeiros contatos com o soul, vindo a ser preso e deportado por roubo e porte de drogas. Em 1970, gravou seu primeiro álbum, intitulado Tim Maia, que, rapidamente, tornou-se um
Divulgação
sucesso com músicas como “Azul da Cor do Mar” e “Primavera”. Nos três anos seguintes, lançou vários discos homônimos, fazendo sucesso
com canções como “Não Quero Dinheiro (Só Quero Amar)” e “Gostava Tanto de Você”. De julho de 1974 a 25 de setembro de 1975, aderiu à doutrina filosófico-religio-
sa conhecida como Cultura Racional, lançando, nesse período, dois discos, com destaque para “Que Beleza” e “O Caminho do Bem”. Desiludiu-se com a doutrina
e voltou ao seu estilo de música anterior, lançando sucessos como “Descobridor dos Sete Mares” e “Me Dê Motivo”. Muitas de suas músicas
foram gravadas sob a editora Seroma e a gravadora Vitória Régia Discos, sendo um dos primeiros artistas independentes do Brasil. Ganhou o apelido de “síndico do Brasil” de seu amigo Jorge Ben Jor na música W/ Brasil. Na década de 1990, diversos problemas assolaram a vida do cantor: problemas com as Organizações Globo e a saúde precária, devido ao uso constante de drogas ilícitas e ao agravamento de seu grau de obesidade. Sem condições de realizar uma apresentação no Teatro Municipal de Niterói, saiu em uma ambulância e, após duas paradas cardiorrespiratórias, morreu em 15 de março de 1998. É amplo seu legado à história da música brasileira, e sua obra veio a influenciar diversos artistas, como seu sobrinho Ed Motta e seu filho Léo Maia (também cantores). A revista Rolling Stone Brasil classificou Tim Maia como o maior cantor brasileiro de todos os tempos,[8] e também como o 9º maior artista da música brasileira.
8 - Esportes
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Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
Marcus D’Almeida é pentacampeão em Tiro com Arco O atleta Marcus D’Almeida foi o grande destaque do Campeonato Brasileiro de Tiro com Arco deste fim de semana, em Maricá. Além de conquistar o título de pentacampeão, o arqueiro também subiu ao lugar mais alto do pódio em outras duas oportunidades: medalha de ouro com equipe masculina, composta por Marcelo Costa Filho e Edson Kim, e com a equipe mista, tendo como dupla Anne Marcelle. Todos eles integram a recém criada equipe Dispara Brasil. O clube ainda conquistou medalhas em outras posições. Marcelo
Costa filho ficou em terceiro no individual e também em terceiro na equipe mista com Marina Canetta. Já entre as mulheres, Anne Marcelle foi ouro no individual e na equipe feminina com Ana Luiza Caetano e Marina Canetta. - Eu fiquei muito feliz com a vitória no campeonato, ainda mais depois que meu arco quebrou na quinta e depois quebrou outra parte, e eu não tinha essa parte para repor. Então tive que pegar emprestado com um amigo. Vários problemas externos tentaram me atrapalhar, mas graças a Deus tudo o que eu treinei e o meu interno estavam pre-
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parados para conseguir esse penta. Eu pensei que meu resultado não seria um dos melhores, mas com tudo o que aconteceu... Por eu ter usado um arco que não era meu, e eu ainda consegui vencer. Eu estou muito feliz - comemorou Marcus. O próximo compromisso de D’Almeida está marcado para o dia 5 de dezembro, na sede da Confederação Brasileira da modalidade, em Maricá, onde acontecerá as seletivas para saber quem serão os atletas que vão representar o Brasil nas competições internacionais do ano que vem.
Maricá assume a liderança temporária do grupo A Divulgação
Taça Corcovado começa a ter as semifinais desenhadas Arthur Barreto/DCFC/AMS
Pela sétima rodada da Taça Corcovado, o 2º turno da Série B1 do Campeonato Carioca, Maricá e Bonsucesso se enfrentaram na manhã de quarta-feira (18), no Estádio Alzirão, em Itaboraí. O Maricá levou a melhor e venceu por 2 a 0, assumindo a liderança temporária do grupo A. Logo mais, às 15h, acontecem os outros jogos da rodada. Com a vitória, o Maricá segue com apenas uma derrota na competição. São quatro vitórias e um empate para a equipe de Marcus Alexandre, que fica mais perto da classificação para a semifinal do segundo turno. Logo aos 6 minutos do primeiro tempo, Lucas Santos teve
grande chance de abrir o placar. Lelê cruzou pra dentro da área, mas o zagueiro do Bonsucesso tirou a bola de cabeça, que caiu pra Lucas Santos. O atacante finalizou e o goleiro João Paulo espalmou para a linha de fundo. Após cobrança de falta pela equipe do Maricá, Rafa bateu a mão na bola, dentro da área, e o juíz marcou pênalti. Na cobrança, Paulo Henrique mandou pro meio do gol, abrindo o placar para o Maricá, aos 13 minutos do segundo tempo. Aos 16 minutos, Átila fez falta dentro da pequena área em cima de Matheus Bastos, do Bonsucesso. Mais um pênalti marcado. O próprio Matheus foi para cobrança e bateu em cima do goleiro Julio
que defendeu a cobrança. Zuca, que entrou no lugar de Aperibé no segundo tempo, marcou aos 44 minutos. Walber levantou pra Alex na esquerda, que bateu de primeira pra Zuca. O atacante só empurrou, de cabeça, na rede do Bonsucesso. Maricá: Julio, Magno, Átila, Júlio, Carlos, Paulo Henrique, Sidney, Lucas Santos (Thiago Aperibé) (Zuca), Walber, Lelê (Alex) e Léo Guerreiro (Badola). Técnico: Marcus Alexandre. Bonsucesso: João Paulo, Lindson, Rafa, Vlad, Leandrinho, João Moraes (Lucas Lima), Matheus Bastos Pará, Wellington Júnior (Léo) e Vitinho (Marlon). Técnico: Marcos Amoroso.
Chegou ao fim, na tarde de quarta-feira (18), mais uma rodada da Taça Corcovado, segundo turno da Série B1 do Campeonato Carioca. Com a maioria dos jogos acontecendo sob chuva e com campos encharcados, des-
taque para o começo do desenho de como vão se formar as semifinais desta fase. Três dos melhores colocados nos grupos já foram destaques na Taça Santos Dumont. Duque de Caxias, líder do grupo A, e Nova
Iguaçu e Sampaio Corrêa, líder e vice-líder do grupo B, respectivamente, repetem a boa campanha. A novidade é o Maricá. Vice-líder do grupo A, desbanca, por enquanto, o Gonçalense, que é terceiro com quatro pontos a menos, faltando duas rodadas para o fim. Mesma diferença do Sampaio para o Angra dos Reis, terceiro no B. Confira os resultados de quarta-feira (18): Maricá 2 x 0 Bonsucesso Duque de Caxias 1 x 0 Sampaio Corrêa Serra Macaense 2 x 1 São Gonçalo EC Nova Cidade 1 x 0 Artsul Serrano 0 x 1 Angra dos Reis Gonçalense 1 x 1 Nova Iguaçu Rio São Paulo 3 x 0 Campos Olaria 1 x 1 Goytacaz * Folgou o Audax/Miguel Pereira
Angra dos Reis segue na briga por vaga na semifinal O Angra dos Reis venceu o Serrano por 1 a 0 na tarde de quarta-feira (18), pela sétima rodada da Taça Corcovado, o segundo turno da Série B1 do Campeonato Carioca. Os três pontos foram conquistados fora de casa: a partida foi disputada no Estádio Atílio Marotti, em Petrópolis. Com o resultado, o Angra dos Reis chegou a 10 pontos e permaneceu na terceira colocação do grupo B. O time segue vivo na briga por uma vaga nas semifinais do returno, mas precisa torcer contra
o Sampaio Corrêa e o Nova Iguaçu nas duas últimas rodadas — a diferença é de quatro e cinco pontos, respectivamente. Já o Serrano continua na lanterna do grupo A, com 5 pontos. O time não tem mais chances de ir às semifinais, mas não corre risco de rebaixamento. Os dois times voltam a campo neste sábado, às 15h. O Angra dos Reis vai receber o Nova Cidade no estádio Jair Toscano, enquanto o Serrano vai visitar o Nova Iguaçu no estádio Laranjão.