ANO XXIX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
R$ Edição 2003
Rio de Janeiro, Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
1,00
O Rio de Janeiro é o pior estado em um ranking de esclarecimento de homicídios. O estado elucidou apenas 11% dos homicídios ocorridos em 2017. O levantamento é da terceira edição da pesquisa Onde Mora a Impunidade, do Instituto Sou da Paz, que requisitou aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais. Pág. 5
Ambulantes comemoram flexibilização para trabalho em Cabo Frio Divulgação
Quem depende do trabalho diário nas praias e nos hotéis e pousadas está respirando um pouco mais aliviado. A Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, estabeleceu novas normas e procedimentos de flexibilização que serão utilizados durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto libera o comércio de ambulantes e barraqueiros nas praias nos sábados, domingos e feriados. O documento também altera a capacidade máxima de funcionamento da rede hoteleira para 70%. Todas as regras sanitárias previstas devem ser respeitadas. O município segue na zona laranja de classificação. Confira as atividades que fora flexibilizadas e as que continuam suspensas na página 2.
Polícia identifica homem que baleou banhistas em Arraial O Núcleo de Homicídios da delegacia de Arraial do Cabo (132ª DP) identificou o criminoso que baleou cinco banhistas, na tarde de sábado (26), na Prainha, durante um confronto entre traficantes de facções rivais. Willian Adriano Sobreira dos Santos, conhecido como Pará, é considerado foragido por tentativa de homicídio. Durante a madrugada de domingo (27), a delegada de Arraial do Cabo, Patrícia Aguiar, pediu a prisão temporária do traficante, que foi decretada pela Justiça. Pág. 4
João Pessoa, uma capital de muitos encantos
Ascom PMSPA
Divulgação
Para quem quer fugir do clima de metrópole das grandes capitais nordestinas mas, ao mesmo tempo, quer curtir paraísos naturais com as características peculiares daquela região e ainda contar com infraestrutura turística, uma alternativa é João Pessoa. Terceira cidade mais antiga do País – fundada em 1585 – a capital paraibana é uma das mais tranquilas do Nordeste e também reconhecida como uma das mais arborizadas do mundo. As belas praias também são uma marca de João Pessoa. Dona de um litoral privilegiado, a cidade tem cerca de 30 quilômetros de praias, com uma balneabilidade invejável, mar tranquilo e muitas quase intocadas. Confira na página 6!
A primeira etapa foi tão quente quanto o clima em Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio. O Mirassol começou muito bem a partida, tendo duas chances perigosas. Quando parecia que a pressão continuaria, em um contra-ataque, a Cabofriense marcou um golaço, em jogada individual de Erick Bahia. Pág. 8
eserve l r e e t i Aprove eis em Arraia ol crív dias in o, “Onde o S !” o do Cab da o ano tod ra faz mo
2 - Cidades
Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
Tribuna dos Municípios
CABO FRIO cede flexibilização para ambulantes nas praias e meios de hospedagem Quem depende do trabalho diário nas praias e nos hotéis e pousadas está respirando um pouco mais aliviado. A Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, estabeleceu novas normas e procedimentos de flexibilização que serão utilizados durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto nº 6.342, publicado na sexta-feira (25), libera o comércio de ambulantes e barraqueiros nas praias nos sábados, domingos e feriados. O documento também altera a capacidade máxima de funcionamento da rede hoteleira para 70%. Todas as regras sanitárias previstas devem ser respeitadas. O município segue na zona laranja de classificação. Comércio de ambulantes nas praias Não será permitido o uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis para o exercício da atividade. Somente é autorizado o guarda-sol individual para a proteção dos ambulantes. Além disso, só podem trabalhar os profissionais com autorização municipal para o exercício da função; e adotar todas as medidas de prevenção para combate e disseminação do novo coronavirus. Meios de hospedagem Os meios de hospedagem deverão seguir as normas de protocolo sanitário, como: manter ambientes ventilados, uso de máscaras para colabores e hóspedes; distanciamento seguro e barreiras físicas, mínimo de 1,5m de distância; disponibilização de cartazes informativos sobre a Covid 19 e álcool em gel, por exemplo. As edificações residenciais destinadas ao recebimento de grupos de turistas e os imóveis de alugueis de temporada permanecem proibidos. Permanece proibida a permanência de pessoas
nas praias e o uso de cadeiras, guarda-sol, isopor, cooler e similares. Locais públicos e de lazer como praças e calçadões ficarão liberados para circulação de pessoas, desde que estejam utilizando máscaras de proteção facial. Está permitida a prática de esportes individuais ao ar livre e também de atividades náuticas como surfe, body board, canoagem (individual e em equipe), mergulho profissional e recreativo. Permanecem vedadas as atividades comerciais relativas ao turismo náutico e à exploração dos dispositivos flutuantes denominados “banana boat”, “pula-pula aquático”, “bóia elástica”, “ski-surf”, “kite surf”, “ski aquático”, “jet ski” e “stand up paddle”. Barreiras sanitárias As barreiras sanitárias, instituídas pelo Decreto nº 6.229, de 9 de abril de 2020, organizadas pela Secretaria de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Segurança, em colaboração com as autoridades policiais deverão permanecer nas vias e rodovias de acesso à cidade, dentro dos limites do território do município de Cabo Frio. Aqueles que residem ou que exercem atividades laborais poderão ingressar na cidade, desde que apresentem os respectivos documentos comprobatórios, tais como crachá, contracheque ou carteira de trabalho. Também será autorizada a entrada de veículos de passeio que comprovarem reserva em meio de hospedagem credenciado junto ao Ministério do Turismo (CADASTUR) e daqueles voltados para o exercício de atividades essenciais. Permanece vedado o acesso, a circulação e a permanência de veículos de turismo, como ônibus, mi-
cro-ônibus, vans e similares destinadas a conduzir grupo de pessoas, contratado por pessoa jurídica, profissional autônomo ou empresa do ramo de turismo, sem cobrança individual de passagem aos usuários. O documento altera ainda o horário de atividade dos shoppings centers, que passam a funcionar das 13 às 22 horas. Deverão permanecer fechados os estabelecimentos comerciais relacionados às atividades recreativas de cinema e piscinas de bolinhas. Também é necessário manter a capacidade de atendimento reduzida em 50%, a fim de atender a distância mínima de segurança de 1,5m entre os clientes; Bares, Restaurantes e Lanchonetes Os bares, restaurantes e lanchonetes poderão funcionar, com atendimento presencial ao cliente, devendo encerrar as atividades até a meia noite. Será permitido o funcionamento de quiosques situados na orla marítima e nas praças públicas. A capacidade de atendimento deve ser reduzida em 50 %. Feiras Livres Podem funcionar as feiras livres do Jardim Esperança, às sextas-feiras, Eraldo Ribeiro da Costa, aos sábados, Gabriel Damasceno e Mercado Municipal Sebastião Lan, ambas aos domingos. As barracas deverão manter um distanciamento mínimo de 3 (três) metros. Igrejas, tempos religiosos e casa de festas As igrejas e os templos de todas as denominações religiosas deverão observas as normas e o Protocolo Sanitário previstos no Decreto nº 6.293, de 10 de julho de 2020. As casas de festas podem atuar, devendo observar as normas previstas no Protocolo Sanitário, com capacidade de público reduzi-
da em 50% por área coberta, de acordo com a estrutura de cada espaço de evento, seja ele salão de festas ou restaurante, respeitando o número máximo de 100 pessoas (até o mês de dezembro/2020). No decorrer dos meses o Gabinete de Crise fará uma nova avaliação para verificar o aumento do número de convidados para 2021, ou antes de entender cabível. Escritórios dos Profissionais Liberais Poderão funcionar, mediante agendamento, sem sala de espera. Os agendamentos deverão ter um intervalo de no mínimo 15 (quinze) minutos para higienização dos espaços comuns. Serviços de Saúde Os serviços de saúde tais como consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de exames clínicos e de imagens, clínicas de vacinação e clinicas veterinárias poderão funcionar, mediante agendamento, sem sala de espera. Os agendamentos deverão ter um intervalo de no mínimo 30 minutos para higienização dos equipamentos e do ambiente. O comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos; o funcionamento dos boxes de gastronomia, artesanato e vendas de artigos em geral localizados em bens públicos; o funcionamento de trailers, food trucks e módulos rebocáveis (carrocinhas). Atividades de Passeio Turístico e Recreativo Ficam autorizadas, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, executado exclusivamente em veículos adaptados como “Trenzinhos e Jardineiras”, somente nos sábados, domingos e feriados. Devem
funcionar com a redução de 50% da capacidade de lotação. Construção Civil Estabelecer horários escalonados de início e fim da jornada, evitando aglomerações nos mencionados períodos e nos intervalos para alimentação; disponibilizar aos trabalhadores na entrada do canteiro de obra e nas mesas, álcool em gel 70% (setenta por cento) ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar.
Os laboratórios das instituições de ensino superior poderão retomar as atividades, devendo os usuários manter o distanciamento social, respeitando a distância mínima de 1,5 m com 50% da sua capacidade total, devendo o ambiente ser permanentemente esterilizado, ficando vedado o compartilhamento de materiais.
Transporte público e privado de passageiros Os ônibus utilizados para transporte público de passageiros deverão funcionar com a redução de até 50% da capacidade de lotação, devendo trafegar com janelas destravadas e abertas de modo que haja plena circulação de ar. Os condutores de táxi ou aplicativo deverão: vedar a utilização do banco dianteiro do passageiro e higienizar a parte interna do veículo após a finalização de cada atendimento. Os serviços de aquataxis, inclusive na modalidade de barco a remo, poderão funcionar para o transporte de no máximo duas pessoas por viagem. Os motoristas não poderão permitir a entrada de pessoas sem o uso da máscara e disponibilização de álcool em gel 70%.
Medidas restritivas relacionadas à administração pública municipal Todas as unidades da administração pública direta e indireta deverão funcionar de 8h às 17h, com 1h de intervalo para almoço. Permanecem suspensas: as atividades coletivas ofertadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e pelas Coordenadorias Gerais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher; cirurgias eletivas, com exceção dos casos graves e os autorizados pelo Secretário Municipal de Saúde; os exames eletivos de diagnóstico, com exceção dos casos graves; e as consultas ambulatoriais, com exceção dos casos graves ou prioritários.
Atividade de ensino Permanecem suspensas as atividades presenciais de ensino infantil, fundamental, médio e superior, desenvolvidas no âmbito do município através de estabelecimentos públicos e privados, exceto o atendimento administrativo das unidades. A mesma suspensão é válida para escolas e estabelecimentos de ensino em geral, como cursos de idiomas, esportes, artes, culinária e similares que também atuem na modalidade presencial.
Penalidades Todas as liberações devem obedecer às medidas restritivas de combate à propagação do conornavírus dentro do Protocolo Sanitário. O descumprimento de qualquer das normas previstas neste decreto, será considerado infração e importará na aplicação das seguintes penas, sem prejuízo das demais sanções civis e administrativas cabíveis. O documento completo pode ser acessado por meio do link https://bit.ly/3mS5Yma.
PROCESSO 1357/2020 SINÉZIO LUIZ DA SILVA CARDOZO, CPF nº 001.955.767-13 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 28/09/2020 a (CAR) CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE para a casa residencial no lote 506 da quadra 34 do Lot. Parque Tamariz situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
Moda a, Masculin Feminina e Infantil CABO FRIO: Rua Bento José Ribeiro, 16 -Centro - (22) 2646-5838 SÃO PEDRO: Rua Dr. Antonio Alves, 322 - Centro - (22 2621-2350 NITERÓI: Av. Visconde do Rio Branco, s/n. - Loja 30 - Terminal Rod. João Goulart - Centro - (21) 3617-4713 UNAMAR: UNApark Shopping - Rua Santa Margarida
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Circulação Fundado em 26/02/91
O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 20.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 99244-3212 / Telefone (22) 2645-2912
Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
3 - Política
Tribuna dos Municípios
Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
Tribunal de Justiça sorteia desembargadores para julgamento de impeachment de Witzel Mauro Pimentel/AFP
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sorteou na segunda-feira (28), no Tribunal Pleno do Fórum Central, na zona sul do Rio, os cinco desembargadores que vão compor o Tribunal Misto no processo de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. Foram sorteados os desembargadores Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch, Inês da Trindade Chaves de Melo. Foch foi o único que não declarou se estaria apto ou não a integrar o tribunal, já que a sessão foi realizada por videoconferência e não foi pos-
sível realizar conexão com ele. Nesta terça-feira (29) vão ser escolhidos os cinco deputados que completam a comissão mista numa eleição na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Processo de Impeachment O Diário Oficial publicou na quinta-feira (24) o documento que autoriza o processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel. O texto foi aprovado no dia anterior, em plenário, por 69 votos a 0. Com a publicação da resolução, ficam informados o governador afastado, o governador em exercício, Clau-
dio Castro, e o presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, por meio de arquivos eletrônicos correspondentes à decisão encaminhados a eles. Em seguida, será publicado no Diário Oficial o edital com as regras e trâmites para a eleição dos parlamentares que integrarão o Tribunal Especial Misto. Witzel já se encontra afastado do seu cargo em decorrência de um processo criminal comum. No momento em que o Tribunal Misto receber a denúncia, o governador estará duplamente afastado (no caso do processo de impeachment, por motivo de crime de responsabilidade).
Candidatos dão a largada oficial da Vereador Ricardo Martins é baleado campanha eleitoral na Região dos Lagos em Cabo Frio
Fotos: Reprodução
Divulgação
O vereador de Cabo Frio, na Região dos Lagos, Ricardo Martins, foi baleado durante um churrasco na noite de sexta-feira (25). Ricardo foi atingido no abdômen e socorrido a um hospital local. Candidato à reeleição na cidade pelo Solidariedade, ele foi submetido a uma cirurgia, mas passa bem. Segundo um assessor, seu estado de saúde é estável e pode ter alta em breve. Segundo testemunhas, Martins estava num churrasco com amigos num bar da cidade quando foi atingido por um disparo no abdômen. Agentes do 25º Batalhão da Polícia Militar (Cabo Frio) foram acionados quando o vereador deu entrada ferido por arma de fogo no Hospital do Jardim Esperança, mas foram informados de que a vítima tinha sido transferida para
o Hospital Central de Emergência, na mesma cidade. A Polícia Civil informou que o motorista de Martins foi preso em flagrante suspeito de cometer o crime. Ele foi detido por agentes da 126ª Delegacia de Polícia, de Cabo Frio, no município vizinho de São Pedro da Aldeia. Os policiais encontraram o suspeito depois de buscas na casa de parentes e em lugares que costumava frequentar. Testemunhas contam, ainda, que o autor dos disparos trabalhava para a vítima, mas também eram amigos havia muitos anos De acordo com o portal da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, o vereador Ricardo Martins da Silva é empresário e foi eleito em 2016 para o seu segundo mandato como vereador, com 1.534 votos.
(Rua atrás das Casas Bahia - Largo Santo Antônio)
Desde domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A necessidade de isolamento por conta da pandemia do novo coronavírus fez com que o início oficial da corrida eleitoral ficasse ainda mais na Internet. Em Cabo Frio, os candidatos ao Paço Municipal utilizaram suas redes sociais para dar a largada de suas campanhas. Logo no início do dia, plataformas como o Twitter e o Facebook reuniram postagens e lives da maioria das chapas e apoiadores. Dos 11 candidatos à prefeitura, apenas três mantiveram agendas externas de campanha. Logo pela manhã, José Bonifácio (PDT) realizou caminhada por Tamoios, no Segundo Distrito. “Iniciamos hoje, em Tamoios, a nossa caminhada de 50 dias de campanha eleitoral. Conversei com alguns comerciantes locais para entender a atual situação em que vivem e juntos falamos de um futuro de realizações. Saímos do Atacadão em direção ao Pontal de Santo Antônio, onde está localizada a sede da pescaria artesanal da região. Agradeço imensamente o carinho de todos que se lembraram das realizações dos meus governos anteriores, como a Escola Agrícola Municipal Nilo Batista. Conto com o apoio de vocês para que com a minha experiência eu possa reconstruir Cabo Frio”, disse o postulante. Na segunda-feira (28), o pedebista promoveu Conversando com Zé no Largo Santo Antônio, no Centro. Já nesta terça-feira (29), Bonifácio concentra a agenda em Unamar. O candidato do Unidade Popular, Professor Fernando de Oliveira, realizou corpo a corpo na feira do Mercado Municipal Sebastião Lan, no Jardim Caiçara. “Pra começar bem nossa campanha, hoje estivemos na feira de Cabo Frio conversando e apresentando nossas candidaturas para os trabalhadores e as famílias que muito tem a contribuir para a política da cidade. Os trabalhadores informais em Cabo Frio são diretamente afetados pelo descaso e por uma velha política que representa um atraso para Cabo Frio, e isso só pode mudar quando o poder de decisão e de prioridade estiverem na mão do povo em um governo popular”, frisou. Já o radialista Dirlei Pereira (PTC) participou da Caravana pela Vida de Prevenção ao Suicídio, que reuniu dezenas de pastores e centenas de pessoas no bairro Jardim Esperança. Os demais candidatos promoveram transmissões ao vivo pelas redes sociais. Na segunda, Dr. Serginho, do Republicanos, esteve percorrendo o bairro Sinagoga, em Tamoios. “Estivemos no bairro Sinagoga, em Tamoios para vivenciar a realidade do dia a dia da população e acabamos com o nosso carro atolado. As ruas estão completamente intran-
sitáveis e isso porque a prefeitura não faz uma drenagem, além de não ter saneamento básico e do lixo espalhado por todo o bairro. Isso é um verdadeiro esculacho com a população. Vamos mudar esse cenário”, disse. Com 9 candidatos à prefeitura, São Pedro da Aldeia teve o primeiro dia de campanha tímido. Bia de Guga (MDB) deu o ponta pé nas redes sociais. “Olá, amigos aldeenses! É com muita alegria no coração que iniciamos a nossa campanha. Sim, é um momento desafiador e eu tenho certeza que com o apoio e ajuda de todos vocês, seremos vitoriosos”, disse. O candidato Fábio do Pastel (PODE) também iniciou a campanha nas redes sociais. “Será uma jornada de um mês e meio de campanha limpa, com a ajuda de pessoas do bem, que querem a transformação da nossa cidade. Contamos com o seu engajamento e participação compartilhando nossas publicações e deixando sempre o seu ponto de vista. Vamos construir juntos um governo participativo, focado em propostas”, pontuou. Já Dr. Stefano (PP) visitou o bairro São João e conversou com alguns comerciantes e moradores da localidade. Os demais candidatos aldeenses não divulgaram a agenda de campanha. Em Arraial do Cabo, o candidato à reeleição pelo Republicanos, Renatinho Vianna, promoveu a inauguração do diretório municipal. Regras gerais Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Con-
gresso Nacional no dia 2 de julho. Apesar do adiamento das eleições, a propaganda eleitoral continuará seguindo as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a matéria. Esse é um tema sensível do Direito Eleitoral, uma vez que a violação das regras da propaganda figura como uma das principais causas de judicialização dos pleitos e causa de cassação de diplomas e mandatos. A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação. A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira. Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos. Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremen-
te, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar. Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas. São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos. Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios. Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha. Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.
4 - Polícia
Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
Tribuna dos Municípios
Criminoso que baleou banhistas em Arraial do Cabo é identificado pela Polícia Civil O Núcleo de Homicídios da delegacia de Arraial do Cabo (132ª DP) identificou o criminoso que baleou cinco banhistas, na tarde deste sábado, na Prainha, durante um confronto entre traficantes de facções rivais. Willian Adriano Sobreira dos Santos, conhecido como Pará, é considerado foragido por tentativa de homicídio. Durante a madrugada de domingo (27), a delegada de Arraial do Cabo, Patrícia Aguiar, pediu a prisão temporária do traficante, que foi decretada pela Justiça. Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar realizaram uma operação conjunta, desde a noite de sábado (26), em diferentes cidades da Região dos Lagos, em busca do criminoso. Na manhã deste domingo, foi localizado, no bairro da Praia Grande, em Arraial do Cabo, o carro utilizado por Pará para fugir do local do crime. Em outro ponto da cidade, no Morro da Coca-Cola, foi encontrada uma arma, que pode ter sido utilizada no confronto, por um traficante rival. Na troca de tiros, além dos três turistas e dos dois
Fotos: Reprodução
moradores que foram atingidos por balas perdidas, um comparsa de Pará também foi baleado. O traficante Walmir de Souza Goularte Filho, vulgo Walmirzinho, de 20 anos, foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos
e morreu no hospital. Os investigadores trabalham, agora, para identificar o traficante rival, que efetuou os disparos que mataram Walmirzinho. “Um homem sofreu um atentado na Prainha. Além
dele, outras pessoas, que estavam na praia, foram atingidas por balas perdidas. Imediatamente, nossas equipes de investigadores foram até o local, identificaram testemunhas para prestar depoimento, buscaram imagens de câmeras de segurança e estiveram no hospital ouvindo as vítimas. O inquérito policial foi instaurado para apurar a autoria do crime”, disse a delegada titular da 132ªDP, Patrícia de Paiva. De acordo com a delegada Paiva, a principal linha de investigação é de que o crime tenha sido motivado por guerra de facções. “Assim que chegou ao nosso conhecimento o ocorrido, a equipe do Núcleo de Homicídios da delegacia de Arraial do Cabo foi mobilizada e, em poucas horas, conseguimos identificar um dos criminosos que participaram da ação. Nossos policiais colheram depoimentos de testemunhas, ouviram as vítimas no hospital e localizaram câmeras de segurança. Em uma ação conjunta com a Polícia Militar, começamos as buscas pelo criminoso identificado e pelo carro
PM interrompe festa com drogas em sítio de Barra Mansa A Polícia Militar apreendeu 81 frascos de lança-perfume durante uma festa no sábado (26) em Barra Mansa, no Sul do Rio de Janeiro. Segundo a PM, o evento estava acontecendo em um sítio, no bairro São Genaro, e foi interrompido por não ter autorização para ser realizado. Os agentes foram ao endereço após receberem denúncias anônimas. No local, sete pessoas se apresentaram aos policiais como os organizadoras da festa. Ainda de acordo com a PM, eles “não possuíam nenhum tipo de documento relacionado ao evento” e os militares flagraram “diversos menores fazendo uso de bebida alcoólica”. A PM informou que, além dos 81 frascos de lançaperfume, também foram apreendidos quatro latas de um tipo de alucinógeno, duas garrafas de whisky, 40 pulseiras de acesso ao
Divulgação/Polícia Militar
evento e R$ 140. Os sete organizadores da festa e o responsável pelo contrato de locação do sítio foram levados para a
delegacia, junto com o material apreendido. Segundo a PM, todos os envolvidos foram listados no registro de ocorrência para
usado na fuga. As provas colhidas até o momento revelam que o que ocorreu foi um confronto entre traficantes de facções criminosas rivais”, disse a delegada de Arraial do Cabo, Patrícia Aguiar. Quem tiver informações que levem ao foragido ou ajudem nas investigações pode enviar denúncia anônima, através do WhatsApp da delegacia, no número (22) 98113-6585. Entenda o caso Um tiroteio na Prainha, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, deixou um homem morto e cinco pessoas baleadas na
tarde deste sábado (26). De acordo com testemunhas, um homem chegou atirando em outro no calçadão. A vítima correu para a areia e se misturou com os banhistas. Ainda segundo as testemunhas, um terceiro homem atirou contra o autor dos primeiros disparos. As praias na cidade estão liberadas para banhistas desde o dia 6 de agosto. Os tiros assustaram as pessoas que estavam na praia, e cinco banhistas acabaram atingidos. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Geral de Arraial do Cabo. O homem que era alvo do atentado não resistiu aos ferimentos.
Mulher é agredida e sofre ameaça de morte do companheiro em Barra Mansa Uma mulher foi vítima de tentativa de feminicídio na tarde de domingo (27) no Centro de Barra Mansa, no Sul do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar, a vítima, de 31 anos, foi agredida pelo companheiro com chutes e mordidas, além de ter sido golpeada com um capacete. A mulher denunciou o crime na delegacia e contou aos agentes que, durante a discussão, o homem dizia a todo momento que iria “matá-la”. O agressor, de 27 anos, foi localizado pelos agentes na casa da mãe e levado para delegacia. O suspeito foi autuado com base na Lei Maria da Penha e vai responder pelo crime em liberdade.
serem ouvidos posteriormente. Os organizadores do evento ainda foram autuados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
nte e g a Com ja a i v ê c vo em boa ia h n a p Com
5 - Polícia
Reginaldo Pimenta/Agência O Dia
O Rio de Janeiro é o pior estado em um ranking de esclarecimento de homicídios. O estado elucidou apenas 11% dos homicídios ocorridos em 2017. O levantamento é da terceira edição da pesquisa Onde Mora a Impunidade, do Instituto Sou da Paz, que requisitou aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais. Com uma população pri-
Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
Tribuna dos Municípios
sional de quase 750 mil pessoas, sendo menos de 10% dessas pessoas presas pelo crime de homicídio, o Brasil continua sem saber qual é o percentual de assassinatos esclarecidos em seu território, com menos da metade dos estados revelando com precisão este número. O Rio é seguido por Pernambuco, com 21% dos homicídios esclarecidos; Acre, com 29%; e Paraíba, com 30%; estados que melhoraram sua capacidade de esclarecimento de homicídios em relação ao ano anterior,
mas que ainda apresentam índice baixo. Em 7º lugar está Mato Grosso, com 40%, índice que apresenta piora em relação aos homicídios ocorridos no ano anterior, quando esclareceu 44% dos homicídios. O Espírito Santo esclareceu 42% dos homicídios ocorridos em seu território em 2017 e, apesar de ter capacidade considerada média, esclareceu mais os homicídios ocorridos no ano anterior. Mesmo caso de São Paulo, com 54%, e Rondônia, com 58%.
Suspeito de revender carga de produtos farmacêuticos roubados é preso Divulgação/Polícia Civil
Na terceira edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade”, que contempla todos os homicídios que aconteceram em 2017 e foram esclarecidos até 2018, somente 11 Unidades da Federação foram capazes de informar com precisão os dados que permitissem que o Instituto realizasse o cálculo do índice de esclarecimento de homicídios. Santa Catarina também piorou seu esclarecimento, mas é a terceira do ranking, com 63%, índice de esclarecimento considerado alto. O
estado é seguido por Mato Grosso do Sul, que elucidou 67% dos homicídios, índice 8% menor que no ano anterior, quando esclareceu 73%. Já o Distrito Federal lidera o ranking, pois até 2018 tinha esclarecido mais de 90% dos assassinatos ocorridos em 2017. Entre os estados que apresentaram dados incompletos e sem a qualidade necessária para realizar o cálculo, a maioria está no Norte e Nordeste. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Roraima. Entre aqueles que nem ao menos responderam os pedidos feitos pela nossa equipe de pesquisa, todos são das regiões Norte e Nordeste: Amapá, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, lamenta que, apesar de registrar mais de 40 mil homicídios anuais, o Brasil continua sem prestar respostas às milhares de famílias que perdem todos os anos seus entes. “Os resultados da pesquisa mostram que o Estado está falhando ano após ano em responsabilizar os autores de homicídios e, dessa forma, deixa de garantir o direito à vida, à justiça e à memória a milhares de brasileiros”, comenta Carolina. “Por outro lado, o Estado continua seguindo a lógica do encarceramento em massa, que passa o senso comum de que quem preci-
sa ser responsabilizado está nas prisões, quando o foco deveria ser na responsabilização dos crimes contra a vida”, diz. Além de garantir direito à justiça e responsabilizar o autor, Carolina explica que o esclarecimento dos homicídios permite que se conheça de forma mais precisa qual a dinâmica dos homicídios, as circunstâncias, o perfil do autor e vítima, o contexto por trás do caso. “E esse conhecimento nos ajuda a entender de forma mais precisa o que está por trás dos homicídios no país hoje e, a partir daí, pensar e propor políticas de prevenção, direcionadas para as causas e circunstâncias dessas mortes, medida que previne e não só responsabiliza, o que é muito mais sustentável em termos de segurança pública”, diz. Para que o Brasil passe a priorizar a investigação de homicídios, o Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida.
Polícia identifica homem morto em ataque que deixou 11 pessoas baleadas em Quissamã A Polícia Civil identificou o homem morto durante um ataque que deixou onze pessoas baleadas, na manhã de domingo (27), em Quissamã, no Norte Fluminense. Carlos Antônio de Souza Silva, foi atingido por dois tiros na cabeça e morreu no local. Ele era natural da cidade de Campos dos Goytacazes e completou 23 anos um dia antes de ser morto. De acordo com Civil, Carlos possuía anotações criminais por tráfico de drogas, roubo e receptação. O atentado ocorreu durante
uma festa realizada na Rua Porto da Ribeira, no bairro Caxias. Até o momento, ninguém foi preso. Segundo a Polícia Militar (PM), o crime teria sido motivado por uma briga entre facções rivais que disputam pontos de tráfico de drogas. Ainda segundo os militares, os criminosos fugiram em dois carros. Os feridos foram levados para o Hospital Maria Mariana de Jesus e ainda não há informações sobre os estados de saúde dos sobreviventes. Várias equipes da PM estiveram no local e fizeram buscas pelo
bairro, mas os veículos dos criminosos não foram encontrados. O corpo de Carlos Antônio foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé. O caso é investigado pela 130ª DP (Quissamã). Em nota, o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (32º BPM), informou que reforçou o policiamento no município de Quissamã, sem previsão para término. O objetivo é a redução dos índices criminais e a segurança da população.
Grande quantidade de drogas é apreendida em Volta Redonda
Um homem foi preso em flagrante por receptação de produtos farmacêuticos em Casimiro de Abreu, no interior do Rio. De acordo com a Polícia Civil, o homem era dono de um estabelecimento no Centro da cidade e revendia pro-
dutos provenientes de roubo de carga. A carga original era avaliada em R$ 2 milhões e 200 mil. A polícia informou que entre os produtos revendidos estão aparelhos digitais de aferição de pressão arterial e nebulizadores.
Após denúncias, os policiais fizeram buscas em vendedores e fornecedores e conseguiram identificar a irregularidade. Todo o material foi apreendido. A ação foi realizada por policiais da 121ª DP, em Casimiro de Abreu.
A Polícia Militar apreendeu mais 14 kg de cocaína no fim da noite de sábado (26) em Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro. Segundo a PM, a droga estava dividida em cerca de 9.450 cápsulas. A apreensão aconteceu no Morro da Conquista, no bairro Santo Agostinho. Os agentes foram até lá para checar informações de que “um veículo estava entregando a droga para venda do final de semana” na localidade. Após buscas, a equipe não conseguiu localizar o automóvel suspeito, mas descobriu que havia entorpecentes escondidos em uma área de mata no Morro da Conquista. Ainda de acordo com a PM, depois de vasculharem o local, os policiais conseguiram encontram as 9.450 cápsulas de cocaína, totalizando 14.175 kg da droga. O material apreendido foi levado para a delegacia de Volta Redonda. Ninguém foi preso.
Divulgação/Polícia Militar
6 - Turismo
Tribuna dos Municípios
Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
Jampa, a Porta do Sol do Nordeste
Fotos: Divulgação
Uma das menores e mais antigas capitais do Nordeste, João Pessoa, na Paraíba (PB), possui um povo hospitaleiro, lindas praias e um charme todo especial. É conhecida como “Porta do Sol”, devido ao fato de, no município, estar localizada a Ponta do Seixas, que é o ponto mais oriental das Américas, o que faz a cidade ser conhecida como o lugar “onde o sol nasce primeiro no continente americano”. Com um rico acervo histórico-arquitetônico, João Pessoa guarda imponentes construções barrocas datadas do século 16. A devoção, ainda nos dias de hoje, é bastante forte e representada pelo espetáculo da Paixão de Cristo que atrai fiéis e turistas na Semana Santa. Pérola do barroco brasileiro, o Centro Cultural São Francisco encanta os amantes da arte sacra. Os turistas se concentram nas praias urbanas de Tambaú, Manaíra e Cabo Branco, com barracas, bares e restaurantes. As paisagens mais rústicas e bonitas, entretanto, encontram-se no litoral Sul, na direção de Pernambuco. É lá que hectares. O Jardim Botânico é uma unidade de Conservação de Proteção Integral, classificada como Refúgio de Vida Silvestre (RVS) e conta com 12 trilhas. Durante os passeios, os visitantes conhecem um pouco sobre a flora da Mata Atlântica e da Mata do Buraquinho. Recebeu em 2017 o título de cidade criativa pela Unesco, colocando João Pessoa como “cidade brasileira do artesanato”. O reconhecimento de João Pessoa a coloca na rota turística brasileira por sua arte popular. Esse reconhecimento teve grande contribuição e influência, devido ao projeto sereias da Penha; onde mulheres artesãs realizam o trabalho manual, dialogando com o design, moda, economia criativa, destacando a arte com escamas de peixe em fios de cobre. COMO CHEGAR O Aeroporto Internacional Castro Pinto, que fica no município de Bayeux (a 14 km do Centro de João Pessoa e a 25 km da orla), recebe voos das principais capitais brasileiras. Até a Praia do Tambaú, a corrida de táxi custa por volta de R$ 85. Para quem vai sozinho, a melhor opção é o traslado oferecido pelo Luck Receptivo (83/32198815, R$ 38 por pessoa); a Cliotur (83/3247-4460) tem bons produtos para grupos com mais de quatro pessoas. A rodoviária de João Pessoa fica próxima ao Centro e logo em frente há um terminal de integração, com ônibus para toda a cidade. As linhas 510 e 513 da empresa Transnacional fazem o trajeto a pouco mais de R$ 2 — o percurso de táxi até a orla sai em média por R$ 25. Para quem viaja de carro e vem do sul, a BR-101 é o caminho natural — há trechos cansativos, mas na Paraíba a rodovia já está inteiramente duplicada. GASTRONOMIA No quesito gastronomia, embora emoldurada por uma bela orla, a cozinha da capital não se limita aos de frutos do mar. As tradicionais receitas do sertão são muito apreciadas. E para a sobremesa, não podemos esquecer da doce rapadura, dentre muitas outras. O sertanejo é, antes de tudo, está Tambaba, o mais consagrado endereço naturista do Brasil. Já o litoral Norte é busca certa dos surfistas. As águas não são tão claras quanto as do litoral Sul, mas formam excelentes ondas. Quem viaja com crianças deve incluir no roteiro um mergulho nas piscinas naturais de Picãozinho, repletas de peixes coloridos. As atrações culturais animam as ruas com a Folia de Rua e Muriçocas do Miramar, reunindo o melhor do frevo e do maracatu, durante o pré-Carnaval. Situada no estado das maiores festas juninas do país, o forró não poderia deixar de marcar presença nas celebrações, em homenagem a São João. Fundada em 1585 com o nome de “Cidade Real de Nossa Senhora das Neves”, João Pessoa é a
terceira capital de estado mais antiga do Brasil, tendo já sido fundada com título de cidade. Anteriormente chamada Frederikstad, foi uma das duas principais cidades da Nova Holanda, junto com Mauritsstadt (a atual Recife), na segunda metade do século XVII. Possui antigo e vasto patrimônio histórico, similar ao de Olinda. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, João Pessoa recebeu o título de “segunda capital mais verde do mundo”, ficando atrás apenas de Paris, na França. Jampa, como é carinhosamente apelidada por seus moradores, possui vários parques e praças, além do belo Jardim Botânico Benjamin Maranhão com seus 343
um apreciador de comida forte. O cardápio inclui carne de sol, feijão-verde, galinha caipira, arroz de leite, feijão-de-corda, buchada de bode, baião de dois, paçoca (carne de sol assada e desfiada, socada no pilão com farinha), sarapatel (refogado de miúdos de porco ou de bode) e rubacão feijão, arroz, charque, queijo e legumes). Para a sobremesa, uma caprichada alquimia de doces, como a pamonha, a tapioca, o queijo coalho assado com mel de engenho (caldo de cana cozido) e a coalhada com rapadura e alfenin (massa clara feita com mel de engenho). PRAIAS E PISCINAS NATURAIS Já nas imediações do Farol do Cabo Branco, na Praia do Seixas, encontra-se o local ideal para os adeptos do mergulho e esportes náuticos: as Piscinas Naturais do Seixas, onde encontramos centenas de espécies de peixes, algas, répteis (tartarugas marinhas), moluscos, crustáceos e outros organismos marinhos. Praia de Tambaú Sinônimo de beleza e agitação, as areias da Praia de Tambaú são as mais movimentadas de João Pessoa. Os diversos bares, restaurantes e locais com música ao vivo são um atrativo a mais para quem quer aproveitar uma das praias mais lindas da cidade. O mercado de artesanato e a feirinha de Tambaú são parada obrigatória de quem visita o bairro. A partir da costa, barcos, lanchas e jangadas partem rumo a uma formação de recifes que encantam turistas e moradores há mais de 30 anos. A beleza de Picãozinho atrai visitantes todas as épocas do ano, durante a maré baixa, quando piscinas naturais se formam no local e expõem ainda mais sua fantástica biodiversidade marinha. As práticas do mergulho é perfeita para quem deseja apreciar este paraíso mais de perto. As areias de Tambaú recebem milhares de pessoas que se reúnem anualmente para comemorar a chegada do ano novo. Picãozinho Formação de recifes, que fica
localizada a cerca de 1.500 metros da praia de Tambaú, no litoral de João Pessoa. Durante os períodos de maré baixa, uma grande porção dos recifes fica exposta. Picãozinho é um dos mais importantes pontos turísticos da cidade, sendo desde a década de 1980 explorado turisticamente. Atualmente, existem diversas embarcações que fazem o translado entre a praia de Tambaú e os recifes. Durante o trajeto, que dura aproximadamente de 15 minutos, os turistas são instruídos a não andarem sobre os corais. Praia do Bessa No extremo Norte de João Pessoa, com 5,3 km de areias brancas e batidas, além de águas esverdeadas e calmas, recifes e coqueiros, a Praia do Bessa é uma das mais procuradas por turistas. Bares, pousadas e o clima de cidade litorânea invadem as ruas do bairro e complementam a beleza do local. A poucos quilômetros da praia, em meio a 4km de corais preservados, o trecho sem ondas próximo à orla do Bessa, conhecido por turistas e moradores como “Caribessa” devido às suas belas águas calmas, é rico em diversidade marinha, sendo um ambiente perfeito para a preservação do ecossistema. Seja via caiaque ou stand up paddle, quem visita o “Caribessa” está sempre em contato com o melhor da natureza. Numa distância de 5 a 15km da praia do Bessa, naufrágios que datam dos séculos XIX e XX atraem dezenas de pessoas todos os dias. As embarcações de Alvarenga, Queimado e Alice abrigam vida marinha em seus destroços, que encantam aqueles que se aventuram por essas águas. Praia do Cabo Branco Considerada por muitos como a mais bela praia urbana de João Pessoa, a praia do Cabo Branco tem uma vista paradisíaca que atrai admiradores de todo o Brasil e do mundo, que desfrutam de seus 5,1km de beleza e tranquilidade. Localizada em um dos bairros mais nobres da cidade, a praia, vizinha de Tambaú, faz parte da área mais movimentada da orla pessoense.
São inúmeros restaurantes, hotéis, lanchonetes e residências que convivem harmoniosamente com o meio ambiente e fazem do Cabo Branco um dos destinos mais procurados da cidade. Da barreira do Cabo Branco, onde localiza-se o Farol de mesmo nome, temos uma das paisagens mais bonitas do Brasil. Toda a área faz parte do Complexo Turístico do bairro, que abriga um dos maiores pontos de cultura da Paraíba: a Estação Cabo Branco. Praia do Sol Entre belas falésias e a desembocadura de rios e mangues, surgem recifes, corais, ondas leves e uma fina extensão de areia branca. É a Praia do Sol, um dos mais encantadores pontos para apreciar a natureza na cidade. Praia Barra de Gramame Praia mais ao sul do litoral de João Pessoa, Barra de Gramame é o palco do encontro entre o rio e o mar. A formação de recifes em sua extensão garantem um ótimo passeio a quem a visita, mesmo se tratando de uma praia de mar aberto. Dunas, manguezais e passeios de jangadas ou caiaques complementam a experiência da visita. Praia do Seixas Aqui fica o Extremo Oriental das Américas. Nacionalmente conhecida como o a porção de terra mais próxima do continente africano, a Praia do Seixas, embora tenha uma grandiosa importância, é uma das menores praias de João Pessoa. Uma pequena faixa de areia, alguns bares e muitos coqueiros dão o tom de beleza a este lugar. Praia da Penha O nome desta praia tradicional deriva do símbolo de um dos maiores eventos religiosos do Brasil: a Capela de Nossa Senhora da Penha. Há mais de 250 anos, milhares de fiéis acompanham a Procissão da Penha pelas ruas de João Pessoa. A Praia da Penha, além de um secular local de devoção, também proporciona aos seus visitantes momentos especiais de lazer em um cenário digno de um paraíso. Praia de Jacarapé Semelhante em beleza à vizinha Praia do Sol, a Praia de Jacarapé é delimitada pelo Rio Mangabeira, ao sul, e pelo Riacho Jacarapé, ao norte. A vegetação nativa, a tranquilidade do local e o suave som das fracas ondas quebrando na costa, fazem deste pedaço do litoral pessoense o destino perfeito pra sua próxima viagem. Praia de Manaíra É no bairro mais economicamente desenvolvido de João Pessoa. Formada por uma estreita faixa de areia branca, que começa ainda na praia de Tambaú e estende-se até próximo à praia do Bessa. A calçadinha da orla é comumente usada para atividades físicas e bem frequentada por turistas e moradores que desfrutam da paisagem única.
7 - Variedades
Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
Tribuna dos Municípios
CPIs
ORAÇÃO AO SANTO
SÃO MIGUEL, SÃO GABRIEL E SÃO RAFAEL
Divulgação
Ó Deus, que entre todos os anjos escolhestes Arcanjos para anunciar seus mistérios de amo, concedei-nos que ao celebrarmos na terra a sua memória sintamos a sua proteção celestial. Por Cristo Nosso Senhor. Amém.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Esclarecimentos
Reprodução
A CPI do QG da Propina teve a composição publicada no Diário Oficial da Câmara do Rio na segunda-feira (28). Além do autor do requerimento para criar a comissão, Jorge Manaia (SDD), também farão parte do grupo Jairinho (SDD), líder do governo Marcelo Crivella (Republicanos); o ex-secretário de Assisitência Social João Mendes de Jesus (Republicanos); e os oposicionistas Átila Nunes (DEM) e Célio Lupparelli (DEM). Tarcísio Motta (PSOL) é o primeiro suplente. O pedido de criação da CPI partiu da própria base, antes que a oposição pudesse se organizar. Com isso, foram garantidas a presidência e a maioria. Já a CPI dos Guardiões, alvo de mais confusão na semana passada, teve a reunião de instalação convocada para quarta-feira (30).
Obrigação
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator da ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para obrigar o governo federal a cumprir uma série de medidas de contenção ao avanço e aos efeitos das queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal em Mato Grosso. O processo foi distribuído por prevenção, já que o ministro é responsável por uma ação semelhante apresentada pela Rede Sustentabilidade (ADPF 743).
CIDADÃO Lixo Cabo Frio - RJ – Moradores reclamam da falta de coleta de lixo no Segundo Distrito da cidade. “Caminhão do lixo passa não recole o lixo. Questionei o funcionário ele disse que eles descarregam o caminhão manualmente, por isso lixeiras todas cheias. Um absurdo”, disse Clodoaldo Rezende. “A orla da praia de Tamoios está abandonada, com lixo e entulho acumulado em diversos pontos. Quiosque abandonados com muito entulho e até um vaso sanitário do lado de fora, também acumulando sujeira”, afirmou Levi Jose Martins
SAIBA dominar-se e vencer-se a si mesmo. Vitorioso não é aquele que vence os outros, mas o que se vence a si mesmo, dominando seus vícios e superando seus defeitos. A vitória sobre si mesmo é muito mais difícil, e quem consegue isto pode ser classificado como verdadeiro herói. Aprenda a dominar-se, e jamais desanime. Se desta vez não conseguiu, recomece e um dia sairá vitorioso!
Recorde
Em relação à matéria “Ministério Público denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por ‘rachadinha’ na Alerj”, publicada pelo jornal O Globo na segunda-feira (28), o MPRJ, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCRIM/MPRJ), esclarece que, até o momento, não há denúncia ajuizada contra o atual senador Flávio Bolsonaro nas investigações referentes a movimentações financeiras em seu gabinete no período em que era deputado estadual. A Instituição lamenta e repudia a divulgação de notícias relacionadas a investigações sigilosas, sem qualquer embasamento ou informação oficial por parte do MPRJ, o que causa prejuízo à tramitação do procedimento e desinformação junto ao público.
O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até às 15h de segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos. No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.
Declaração do ITR Os proprietários rurais de todo o país têm até quarta-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações, contra 5.795.148 entregues no ano passado. O pagamento da ITR poderá ser feito em até quatro quotas iguais, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 50 e que a primeira quota seja quitada até o último dia do prazo de entrega da declaração.
Sem água
Iguaba na pior
Rio das Ostras – RJ – Moradores triostrenses cobram o Poder Público sobre o abastecimento de água na cidade. “Bom dia! Estou vindo pedir pelo amor de deus para que o sr. prefeito tome atitude e resolva o problema do abastecimento de água! Até agora, era culpa do abastecimento da Cedae pois o Rio Macaé estava baixo. E agora com tanta chuva que caiu? Vai continuar as desculpas? Comigo não cola! Eleição chegando da máfia dos carros pipas. Rio das Ostras inteiro está sem água! Pandemia, auxílio desempregado e a população tendo que gastar dinheiro com caminhão de água! Toda a população riostrense tinha que se unir a no dia da eleição não ir as urnas, pois só assim vocês políticos vão tomar vergonha! A multa é muito pouca e vale a pena! Hoje é dia de cair água, até agora nada! E vocês não deixam mais aberto o Facebook para reclamação. Eu quero água”, afirmou Liana Cordeiro.
iguaba Grande – RJ - Moradores criticam as obras na Estrada da Cabivara, que teve um trecho afetado pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. “Essa é a Estrada da Capivara que ainda não foi concluída mas que já sofre com o reflexo das fortes chuvas”, disse Selma Assis. “O dinheiro do povo indo de ralo a baixo. Obra eleitoreira é assim”, afirma Sandra Oliveira. Eles também reclamam do caos na Saúde do município. “Tinha consulta marcada, no posto da Cidade Nova. Ao chegar ao posto recebi a informação que só estavam atendendo Covid-19, em outros casos, aguardasse em casa. Voltei diversas vezes e ouvi o mesmo. Estou em casa, sem médico, remédios e exames, contando somente com a providência divina. A saúde em Iguaba Grande, está muito bem”, ironizou Sonia Regina.
TRIBUTO
Margareth Menezes, uma das pioneiras da Axé Music
Recém-empossada como embaixadora da UNESCO, pela Organização Internacional de Folclore da Arte Popular, Margareth Menezes é uma das artistas responsáveis por disseminar a música baiana para o mundo, considerada a ‘Aretha Franklin’ brasileira pela ‘Los Angeles Times’. Margareth conquistou dois troféus Caymmi, dois troféus Imprensa, quatro troféus Dodô e Osmar, além de ser indicada para o GRAMMY Awards e GRAMMY Latino. Ainda pequena, Margareth, começou a cantar no coral da igreja local e, após conhecer Silas Henrique inicia sua carreira artísticas, inicialmente como atriz, ganhando em 1985, o prêmio de “melhor intérprete”, em “Banho de Luz”. Posteriormente, a cantora começou a se envolver com a música, apresentando-se em bares da cidade, até que é ovacionada por um público de 1 500 pessoas pessoas, ao lado da Orquestra do maestro Vivaldo da Conceição. Em 1987, grava o seu primeiro single, lançado como LP, ao lado de Djalma de Oliveira, “Faraó (Divindade do Egito)”, vendendo mais de 100 mil cópias. Após isso, Menezes deu início a sua carreira bem-sucedida, lançando quatorze álbuns, sendo que dois desses, Ellegibô e Kindala, alcançaram o topo da Billboard World Albums,
enquanto Pra Você e Brasileira Ao Vivo: Uma Homenagem Ao Samba-Reggae, receberam indicações ao Grammy Latino e Grammy Awards, respectivamente. Lançou Naturalmente Acústico em 2010. Ela ainda lidera o movimento “Afropop Brasileiro”, que visa preservar e promover a cultura afro-brasileira, e criou a “Fábrica Cultural”, uma organização não-governamental que aju-
da crianças e adolescentes carentes. Todos os anos, a cantora leva sua trio elétrico, um dos mais tradicionais, às ruas de Salvador. Biografia Menezes nasceu em Boa Viagem, região de Salvador. Filha de Dona Diva, uma costureira e doceira, que veio da Ilha de Maré, e Adelício Soares da Purificação,motorista, falecido em maio
de 2009, é a mais velha de cinco irmãos e, em 1977, aos quinze anos, ganhou uma guitarra e começou a cantar no coral da Igreja da Congregação Mariana da Boa Viagem, em Salvador. Morava na península Itapagipana e, desde pequena, foi cercada pelo conjunto histórico da cidade de Salvador, como Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, e recebeu forte influência artística da
própria família, pois, a mãe gostava muito de samba de roda e, os eventos na Ilha da Maré eram realizados na casa da avó da cantora, que desempenhava um papel de “produtora cultural”. Embaixatriz Menezes foi empossada como Embaixadora IOV UNESCO/BRASIL, através da sessão solene virtual, no último dia 21 de agosto, com José de Holanda - Divulgação
transmissão para convidados na plataforma Google Meet. Como a nova embaixadora da IOV UNESCO / Brasil, a missão de Margareth Menezes é promover as ações de salvaguarda do Patrimônio Cultural, formação e informação que levem à valorização do Folclore e das Artes , Populares em todo o Brasil, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e valorizando as heranças dos nossos ancestrais, para melhor compreensão dos brasileiros na sua realidade social. A embaixadora da IOV UNESCO / Brasil é a anfitriã da instituição e porta voz da Organização com autoridade para representá-la em qualquer estado do Brasil e/ ou países do mundo. Assim sendo, a embaixadora é a principal e oficial divulgadora dos projetos e ações culturais da instituição e dos talentosos artistas que ainda vivem no anonimato neste país. Hoje, a IOV UNESCO / Brasil é uma organização atualizada em novas tecnologias, bem estruturada e com um bom posicionamento nos cinco continentes do mundo. O principal objetivo é potencializar a credibilidade da Instituição IOV junto ao público do Folclore, com vistas a aumentar as chances de maior sucesso em nossos projetos.
8 - Esportes
Tribuna dos Municípios
Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
Cabofriense segue invicta na Série D A primeira etapa foi tão quente quanto o clima em Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio. O Mirassol começou muito bem a partida, tendo duas chances perigosas. Quando parecia que a pressão continuaria, em um contra-ataque, a Cabofriense marcou um golaço, em jogada individual de Erick Bahia. Após isso, O Mirassol voltou a ter chances e empatou após bela jogada de França, que cruzou na cabeça de Gustavo, pra empatar. O jogo parece que tinha esfriado e os times esperando o intervalo, mas em um escanteio, aos 46, Gama cruzou para a área. Ela acabou saindo por baixo, mas encontrou o zagueiro Fellipe, que voltou a colocar a Cabofriense na frente. Segundo tempo Os times voltaram para o segundo tempo mostrando
Bruninho Volotão/Cabofriense
Rodada da B1 é aberta com duelo de líderes
nervosismo. A Cabofriense foi a primeira a se encontrar. A entrada de Sillas foi importante. Inclusive, foi em uma jogada dele que surgiu o terceiro gol do Tricolor Praiano. Depois de um bate rebate, o zagueiro Fellipe voltou a marcar, abrindo
vantagem para o time da Região dos Lagos do Rio. O Mirassol tentou ainda em jogadas de velocidade com Alisson Pira pela direita e quase conseguiu marcar, mas parou em uma tarde inspirada da defesa da Cabofriense.
Agenda A Cabofriense volta a campo na próxima quarta-feira contra o Nacional (PR). O jogo vai ser no estádio Erick George, às 16h. Já o Mirassol recebe o Toledo, no Estádio Municipal, às 20h.
Volta Redonda e Brusque empatam em jogo emocionante Gabriel Cardoso/Brusque FC
Teve de tudo. Quatro gols, duas expulsões, defesa de pênali, virada e empate no último lance. Esse é o resumo de Volta Redonda e Brusque, que ficaram no empate, por 2 a 2, na tarde de domingo (27), no estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, pela oitava rodada do Grupo B da Série C do Brasileiro. Naninho e João Carlos marcaram os gols do Voltaço, enquanto Geovane Itinga e Thiago Alagoano anotaram os tentos dos catarinenses. O goleiro Zé Carlos ainda defendeu um pênalti. Como fica? O Brusque teve seu primeiro empate em sete jogos e deixou a liderança escapar. Agora, com 16 pontos, o Quadricolor está a um do líder Ypiranga-RS. Já o Volta Redonda, com 13 pontos, é o quarto colocado, com um a mais em relação do Criciúma. CLIQUE AQUI E CONFIRA A CLASSIFICAÇÃO COMPLETA! Primeiro tempo O Volta Redonda foi dominante no primeiro tempo e foi para o intervalo na frente do placar. O jogo teve um certo equilíbrio até a parada técnica em razão do calor de 38 graus, mas depois só deu Voltaço. Na primeira boa chance, aos 35 minutos, Zé Carlos fez um milagre ao pegar a cabeçada de João Carlos. Aos 38, pênalti para o time carioca após a bola bater na mão de Claudinho, mas João Carlos parou novamente do goleiro quadricolor, que caiu bem para a esquera e fez a defesa. Mas, aos 41, Naninho aproveitou o cruzamento e mandou para a rede. Segundo tempo O Brusque teve que se superar na etapa final. Além da desvantagem no placar, o Quadricolor ficou com um jogador a menos após Cleyton ser expulso aos 17 minutos. O zagueiro havia recebido o primeiro amarelo cinco minutos antes. Mas o time catarinense foi guerreiro e chegou ao empate através de jogadores que entraram no decorrer do jogo. Aos 23, Ronaell foi à linha de fundo e cruzou na medida para Geovane Itinga testar para o gol. Cinco minutos depois, Itinga foi o garçom e acionou Thiago Alagoano, que bateu no canto esquerdo para virar o placar. Pouco depois, o Voltaço também teve um jogador expulso, pois o goleiro Douglas colocou a mão na bola fora da área. Os cariocas, mesmo assim, empataram no último lance com o atacante João Carlos. Na agenda Volta Redonda e Brusque têm o Londrina como próximo adver-
A terceira rodada da Série B1 do Carioca foi aberta no sábado (26) com um duelo de líderes. Com duas vitórias por W.O., o Duque de Caxias espera finalmente entrar em campo contra o Gonçalense, também invicto, no Marrentão, em Duque de Caxias, às 15 horas, como todos os jogos do sábado. Derrotados pelo Duque (um por não pagamento de taxas e outro por falta de ambulância com profissionais de saúde), Rio São Paulo e Maricá jogam em busca da primeira vitória desde que foram promovidos a Série B1. O jogo será no Luso Brasileiro, na Ilha do Governador. Também sem vencer ainda, o Olaria enfrenta o Serrano, reforçado com o técnico Maurinho, recuperado da Covid 19. O jogo será em Conselheiro Galvão, estádio do Madureira por falta de laudos na Rua Bariri, casa do Olaria. Embalado pela goleada sobre o Angra dos Reis, o Sampaio Corrêa recebe no Lourival Gomes o Nova Iguaçu, que também venceu na rodada passada batendo o Campos. Tentando espantar a má fase, o Campos vai até Cardoso Moreira, onde recebe o Bonsucesso, que vem de vitória diante do São Gonçalo. No domingo, jogo de times sem vitória será em Nova Iguaçu, onde o Artsul recebe o São Gonçalo. Ambos tem apenas 1 ponto. A tarde, o Audax que venceu o Serrano em Petrópolis na rodada passada, enfrenta o Nova Cidade, que ainda não venceu, jogo marcado para Miguel Pereira no Sul do Estado. Também a tarde é a vez do Goytacaz entrar em campo. O adversário é o Angra dos Reis
Audax vence o Nova Cidade; Angra surpreende o Goytacaz
sário. O Voltaço encara o time paranaense no próximo domingo, às 16h, no estádio do Café, pelo fechamento do turno do Grupo B. Já o Quadricolor recebe o Tubarão na quinta-feira, às 20h, no Augusto Bauer, em partida atrasada pela sexta rodada, uma vez que o time catarinense estava envolvido, na ocasião, na decisão estadual. Cara nova O Volta Redonda anunciou a contratação do atacante Alef Manga, de 25 anos. O jogador disputou o Campeonato Carioca pelo rival Resende nesta temporada e chega para ocupar o lugar deixado por Saulo Mineiro, que foi negociado com o Ceará. Alef estava no Coruripe-AL e o contrato dele vale até o fim da Série C do Brasileirão. A documentação do atleta junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já foi regularizada e ele já pode estrear no domingo, na partida contra o Brusque, líder do grupo B. — A ansiedade é grande de fazer a estreia. Dá um friozinho na barriga de conseguir estrear bem com essa camisa e principalmente com vitória contra o Brusque. Estamos indo em busca dos três pontos para ficar mais colado do líder do grupo. Expectativa é enorme para fazermos um ótimo jogo e conseguir sair com o resultado positivo - contou o atleta. Além do Resende, Alef também já defendeu Jabaquara-SP, Cascavel-PR, Maringá-SP e ASAAL, além do time português UD Oliveirense. Pelo Resende, atuou em nove partidas no estadual e marcou dois gols até a paralisação da competição pela pandemia do coronavírus, quando deixou o clube. No Coruri-
pe-AL, foram dois jogos pelo Alagoano e um na Série D, mas sem balançar as redes. — Vimos bons jogos dele na pré-temporada, quando enfrentamos o Resende em dois jogos-treinos e também durante o Campeonato Carioca, quando ele foi um dos destaques do Resende na competição. O Alef é um atacante que tem um perfil parecido com o do Saulo. É rápido, forte, habilidoso e tem uma boa finalização - disse Wilson Leite,
gerente de futebol do Voltaço. O novo reforço do Volta Redonda está treinando com o restante do elenco e prometeu muita entrega com a camisa do Tricolor de Aço. — A torcida pode ter certeza que chego com muita vontade de vencer e preparado para dar o meu melhor dentro de campo, procurando sempre ajudar os meus companheiros na busca pelo tão sonhado acesso à Série B.
Dois jogos na tarde de domingo (27) fecharam a terceira rodada da Taça Santos Dumont. No estádio Fructuoso Fernandes, em Miguel Pereira, o Audax/Miguel Pereira bateu o Nova Cidade por 2 a 0, gols de Gabriel Pereira. Já no Ferreirão, em Cardoso Moreira, o Angra dos Reis não tomou conhecimento do Goytacaz e venceu por 3 a 1. Jeferson, Pedrinho e Baggio marcaram para os visitantes, com Fabinho anotando para a equipe campista. Sampaio Corrêa vence se isola na liderança do Grupo B O Sampaio Corrêa disparou na liderança do Grupo B da Taça Santos Dumont, ao bater o Nova Iguaçu por 2 a 1, no sábado (26), no Estádio Lourival Gomes. Jefinho e Maicon Douglas marcaram para os donos da casa, com Anderson Künzel anotando o tento do time da Baixada Fluminense. Com o triunfo, o Galinho da Serra chegou aos 7 pontos, na ponta do Grupo B, enquanto o Nova Iguaçu segue com 4 pontos na mesma Chave. Ambos os clubes só voltam a jogar no sábado, dia 3 de outubro, às 15 horas. O Sampaio encara o Bonsucesso, no Giulite Coutinho, em Mesquita, enquanto o Nova Iguaçu recebe o Goytacaz, no Laranjão.