ANO XXIX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
R$ Edição 1989
Rio de Janeiro, Terça a Quarta-feira, 8 e 9 de Setembro de 2020
1,00 SanMon
Em busca da reeleição Está dada a largada para as eleições 2020 e muitos políticos decidiram sair do ‘castelo’. Apesar de ficarem 3 anos e 6 meses sem dar as caras nas ruas, os candidatos à reeleição retornam as andanças nos quatros cantos de municípios da Região dos Lagos para angariar votos. Claro que o contato pessoal faz toda a diferença e pode ajudar o eleitor a se recordar do candidato durante as eleições, mas os velhos conhecidos da população andaram sumidos e deixaram bairros e distritos no completo abandono. Agora, os mesmos estão indo de porta em porta oferecendo de tudo a todos para garantir mais quatro anos de sumiço. SanMon
Agora é oficial. A chapa que vai disputar as eleições em Arraial do Cabo pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) é o ex-prefeito Henrique Melman. Mais conhecido como ‘Velho lobo’, veterano político pedetista, que governou a cidade entre 2001 e 2008, aposta na experiência para administrar a prefeitura. A candidatura foi oficializada no último sábado (5), durante convenção na Câmara de Vereadores do município. Como vice, foi escolhido gestor público, especialista em Orçamento Público Federal, Alcimar Pinto de Almeida Neto, o Mazinho, filiado ao partido, formando uma chapa puro-sangue. Pág. 6
“Cabo Frio é maior do que qualquer grupo político”, diz José Bonifácio SanMon
Agência Brasil
O candidato à prefeitura do Rio de Janeiro pelo Democratas, Eduardo Paes, foi denunciado por corrupção. Segundo o Ministério Público Eleitoral, ele teria recebido mais de R$ 10 milhões em propinas da Odebrecht. Pág. 4
Oficializado candidato a prefeito de Cabo Frio pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na convenção em drive-thru do partido no último sábado (5), o economista José Bonifácio Novellino, de 75 anos, pretende lutar por um “novo amanhã” para o município. “Me apresentei para um desafio, fruto de uma profunda convicção de responsabilidade com a cidade que amo. Um novo amanhã começa devolvendo Cabo Frio para os cabo-frienses que aqui nasceram ou adotaram esta cidade como sua. Para que isso aconteça precisamos da união de todos que amam nossa cidade. Sabemos que mais coisas nos unem do que nos separam. Precisamos entender que Cabo Frio é maior do que qualquer grupo político. E podem estar certos: unidos, podemos e vamos superar este momento. Com muita honra e com muita humildade eu aceitei ser o indicado à prefeitura pelo PDT, pelos partidos aliados e por todos que querem voltar a ter orgulho de Cabo Frio”, disse. Pág. 3
MAIOR FEIRA DE CIÊNCIAS A maior feira de ciências voltada para a educação básica do estado do Rio de Janeiro, que reúne estudantes do Ensino Fundamental II, Médio ou Técnico, das redes pública e privada de ensino, já está com inscrições abertas. Esse ano, entretanto, a feira será diferente. Confira na página 2!
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2 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Terça a Quarta-feira, 8 e 9 de Setembro de 2020
Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação está com inscrições abertas Edição deste ano será online e estudantes de todo Estado podem participar A maior feira de ciências voltada para a educação básica do estado do Rio de Janeiro, que reúne estudantes do Ensino Fundamental II, Médio ou Técnico, das redes pública e privada de ensino, já está com inscrições abertas. Esse ano, entretanto, a feira será diferente. Por conta da pandemia da Covid-19, a 14ª edição da Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro (FECTI) será totalmente on-line. Os alunos terão a oportunidade de apresentar seus projetos de pesquisa no evento, que acontecerá entre os dias 2 a 5 de dezembro. Em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, um grupo de alunos já conquistou o 2º lugar na edição de 2019. O friburguense Ian de Aquino Bianquini, de 16 anos, é aluno do Ensino Médio Técnico em Informática do CEFET de Nova Friburgo. A turma dele foi a segunda colocada na categoria Ciências Biológicas na da Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro em 2019, e já se pre-
para para edição deste ano. “Foi uma experiência muito boa. Fizemos muitos amigos e foi muito divertido. A gente saiu da edição passada com vontade de quero mais. Estamos nos preparando para a FECT 2020” O projeto apresentado pela da turma do Ian não faturou o 2º lugar à toa: o trabalho dos alunos teve como pilar a sustentabilidade. “O nosso projeto vencedor da FECT de 2019 se chama Biosid’s. Um adubo líquido, que permite o crescimento da planta de uma forma mais eficaz. A gente utiliza uma tabela que informa os nutrientes que a planta precisa. Por exemplo: se a planta necessita de cálcio, a nossa tabela informa qual alimento que iria para o lixo que poderia conter esse nutriente necessário para a planta. A tabela fica disponível no nosso site, que está em manutenção no momento. Na FECT tínhamos um aplicativo que ficou disponível no evento. Através de um QR Code, as pessoas viam nosso projeto e a nossa horta em realidade aumentada, com gráficos 3D. Nós tam-
bém aprendemos muito com os outros projetos apresentados” finalizou Ian. Este ano, as inscrições realizadas diretamente na plataforma SisFECTI ou por intermédio da indicação pelas feiras afiliadas devem ser efetuadas em uma das três modalidades: projeto já desenvolvido, com resultados; projeto iniciado, não finalizado, com resultados parciais; projeto/proposta de pesquisa, sem resultados sendo que, nesta última, não podem participar concluintes do Ensino Médio ou Técnico. Os alunos de 6º ao 9º ano podem inscrever seus projetos nas categorias de Ciências no Ensino Fundamental II; já os do Ensino Médio e Técnico nas categorias Ciências Biológicas & da Saúde, Ciências Exatas e da Terra, Desenvolvimento de Tecnologia ou Interdisciplinar (projetos de Arte e Ciência, Ciência e Sociedade, Ciência e Esporte, Educação e Ensino de Ciências, História da Ciência). “Devido à importância da FECTI, resolvemos enfrentar o desafio de realizá-la em 2020 no formato virtual,
Reprodução
considerando que o processo de investigação na escola contribui não somente para o surgimento de novos cientistas, mas também para a formação de cidadãos críticos e participativos”, afirma a coordenadora do projeto, professora Vera Cascon. Ao participar da FECTI, alunos e professores concorrem a prêmios como
Após quase seis meses de paralisação, biblioteca de Volta Redonda reabre A Biblioteca Municipal Raul de Leoni, em Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro, reabriu na última terça-feira (8). O espaço estava fechado há quase seis meses por conta da pandemia de Covid-19.
A biblioteca fica na Rua General Oswvaldo Pinto da Veiga, na Vila Santa Cecília e volta a funcionar das 9h às 17h. Para uma reabertura segura, o local adotará medidas de higiene como uso
obrigatório de máscaras e álcool em gel, que será disponibilizado em pontos da biblioteca. O número de visitantes também será controlado, com ocupação máxima de 30% da capacidade.
A biblioteca municipal conta com um acervo de 22 mil livros, que deverão ser higienizados após a utilização, seguindo as orientações do Conselho Federal de Biblioteconomia.
ViaLagos divulga balanço do feriado da Independência Divulgação
A CCR ViaLagos registrou grande movimentação na rodovia durante o feriado prolongado de 7 de Setembro. Mais de 128 mil veículos passaram pela ViaLagos entre a última sexta-feira (04) e ontem (07), um aumento de 21% no tráfego em relação ao previsto. A sexta-feira (04) e o sábado (05) foram os dias de maior fluxo em direção à Costa do Sol, com 31 mil e 36 mil veículos, respectivamente. A volta para casa também foi de trânsito intenso com a passagem de 40 mil veículos, na segunda-feira (07). Na terça-feira (08), a
movimentação seguiu intensa no sentido Rio de Janeiro, mas sem pontos de retenção. De acordo com a concessionária, até às 09h30, 11 mil veículos passaram pela rodovia e a previsão é de 19 mil até a meia-noite. As equipes da concessionária seguem atentas ao movimento e baseadas em pontos estratégicos da via, com guinchos, viaturas de inspeção e ambulâncias UTI e de resgate, para garantir a qualidade e rapidez nos atendimentos e agilizar a liberação das pistas em caso de ocorrências. Em quatro dias de ope-
EXPEDIENTE
ração especial, as equipes do serviço SOS Usuário da CCR ViaLagos realizaram 235 atendimentos mecânicos. Do total de veículos atendidos, 123 tiveram os problemas resolvidos na própria pista e 112 foram rebocados. Foram registrados 4 acidentes no período, todos sem gravidade. Informações sobre o tráfego estão disponíveis 24 horas em www.gru-
poccr.com.br/vialagos ou no Disque CCR ViaLagos (0800 7020124), que conta também com Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo (0800 022 0130). Em caso de emergência, o motorista deve parar no acostamento, ligar o pisca – alerta e aguardar o socorro da CCR ViaLagos, que logo irá chegar. Se preferir, pode ligar para o 0800 da Concessionária.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 PROCESSO: 15.244/2020 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender futuras e eventuais demandas do Hospital Geral de Arraial do Cabo-HGAC. DATA DO CERTAME: 21 de setembro de 2020, às 10:00 h. LOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Saúde. RETIRADA DO EDITAL: Taxa de 1 (um) Toner Impressora Brother, mod.: DCP L5652 DN. DISPONIBILIDADE DO EDITAL/INFORMAÇÕES: site www. arraial.rj.gov.br ou na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Joaquim Andrade de Macedo, nº 62, Praia Grande, Arraial do Cabo/RJ, CEP: 28.930-000 ou pelo Telefone: (22) 2622-4227. Arraial do Cabo/RJ, 08 de setembro de 2020 Paulo Henrique de Lima Santana Pregoeiro
Circulação Fundado em 26/02/91
O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 20.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 99244-3212 / Telefone (22) 2645-2912
Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
troféu para a escola onde foi desenvolvido os projetos mais bem colocados, bolsas CNPq para os estudantes autores de projetos premiados e indicação para participar de feiras de ciências nacionais com alcance internacional, como a FEBRACE de 2021, organizada pela Universidade de São Paulo (USP); Ciência
Jovem 2021, do Espaço da Ciência de Olinda; MOSTRATEC de 2021 preparada pela Fundação Liberato de Novo Hamburgo; além de vagas para a XV FECTI 2021. A lista completa com a premiação, cronograma e outras informações estão disponíveis na página oficial do evento.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONVENÇÃO MUNICIPAL O Presidente Municipal do Partido Social Democrático – PSD, do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, conforme determina o Art. 20 do Estatuto Partidário, convoca os(as) convencionais e filiados para CONVENÇÃO MUNICIPAL ELEITORAL, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2020, terça-feira, a partir das 19 horas no endereço situado à Rua Amapá, 4, no bairro das Palmeiras, em Cabo Frio/RJ, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre a formação e nome da Coligação Majoritária para a disputa das eleições municipais de 2020; 2. Deliberar sobre a formação e escolhas dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores(as) nas eleições de 2020; 3. Sorteio dos respectivos números para os candidatos a vereador do PSD de Cabo Frio e escolha dos nomes e apelidos eleitorais; 4. Delegação de poderes ao órgão municipal do PSD de Cabo Frio e/ ou à constituição de representantes legais, perante à Justiça Eleitoral, por ora do pedido de Registro de Candidaturas, do acompanhamento das mesmas e das prestações de contas eleitorais do partido e de seus candidatos ao próximo pleito; 5. Outros assuntos gerais. O PSD esclarece que está seguindo todas as orientações das autoridades de saúde pública em níveis municipal, estadual e federal, bem como os protocolos da Vigilância Sanitária para Covid-19, e confirma que vai adotar todas as medidas protetivas de distanciamento social, exigência da utilização de máscaras, além de realizar a higienização do ambiente com álcool em gel – e disponibilizar para s presentes – e realizar a aferição da temperatura corporal de todos os presentes à Convenção Municipal. Cabo Frio, 07 de Setembro de 2020 EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA Presidente do Diretório Municipal do PSD em Cabo Frio-RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão Provisória do Partido Podemos (Antigo Partido Trabalhista Nacional-PTN) do Município de Armação dos Búzios – RJ, no uso de suas atribuições, convoca os senhores convencionais e demais interessados para a Convenção Municipal no Município de Armação dos Búzios/RJ, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2020, a iniciar-se às 14 horas e seu término previsto para 18 horas, na Rua Trinta e Quatro n°40, Bairro Vila Verde, Armação dos Búzios/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: ORDEM DO DIA 1. ESCOLHA DE CANDIDATO À PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO PLEITO ELEITORAL DE 2020; 2. DELIBERAÇÃO SOBRE COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS PARA A ELEIÇÃO MAJORITÁRIA DO PRESENTE ANO; 3. ESCOLHA DO NÚMERO DE CANDIDATOS A ELEIÇÃO PROPORCIONAL; 4. ASSUNTOS GERAIS. Em atendimento as prevenções sanitárias, adotaremos todas as medidas de segurança, como uso de máscaras, álcool gel e distanciamento social, a fim de preservar a saúde de todos os presentes. Armação dos Búzios/RJ, 03 de setembro de 2020.
Antonio Carlos Reis Tolentino Presidente Municipal
3 - Política
Tribuna dos Municípios
Terça a Quarta-feira, 8 e 9 de Setembro de 2020
PDT oficializa Zé Bonifácio como candidato a prefeito de Cabo Frio O Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou o nome do economista José Bonifácio Novellino, de 75 anos, como candidato à prefeitura de Cabo Frio, nas eleições do próximo dia 15 de novembro. A deliberação ocorreu durante convenção do partido, realizada na tarde de sábado (5), em um espaço de eventos, atrás de um hipermercado na Praia do Siqueira. A solenidade aconteceu no formato ‘drive in’, ou seja, com os correligionários dentro dos seus veículos. Ainda assim, alguns acompanharam do lado de fora. O candidato pedetista chegou ao local de bicicleta, que pedalou desde casa, no Jardim Excelsior, acompanhado por um grupo de jovens. “Fiz questão de ir pedalando
para a nossa Convenção. Quando falei que ia assim, um grupo de jovens se prontificou a me acompanhar. Eles me inspiram! Quando falamos em um novo amanhã, falamos em construir uma cidade em que os jovens voltem a acreditar. E eu quero que eles façam parte dessa construção”, disse Bonifácio. Nas redes sociais, o candidato frisou que quer lutar para “voltar a ter orgulho de Cabo Frio. “Um ano atrás não poderia imaginar os caminhos que Deus me guiaria para chegar até aqui. Me apresentei para um desafio, fruto de uma profunda convicção de responsabilidade com a cidade que amo. Um novo amanhã começa devolvendo Cabo Frio para os cabo-frienses que aqui
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na terça-feira (8), por nove votos a um, punir o procurador da República Deltan Dallagnol por mensagens em rede social nas quais ele se posicionou contra a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado, em 2019. Na escala de punições aplicadas pelo conselho, a penalidade de censura é a segunda, depois da advertência. Como consequência, atrasa a progressão na carreira e serve de agravante em outros processos no conselho. Os procuradores também podem ser punidos com suspensão, demissão ou cassação da aposentadoria. A ação foi apresentada por Renan Calheiros, que alegou interferência de Dallagnol na disputa pela presidência do Senado. As postagens diziam, por exemplo, que, se Calheiros fosse eleito, “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”. Renan Calheiros perdeu a disputa para Davi Alcolum-
bre (DEM-AP). O processo ao qual responde Dallagnol foi incluído na pauta do conselho após decisão de sexta-feira (4) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes reviu uma decisão anterior do ministro do STF Celso de Mello, que havia paralisado a análise do caso. Com problemas de saúde, Mello está afastado do Supremo desde 19 de agosto. Em nota divulgada após a decisão do CNMP, a Lava Jato no Paraná manifestou “irrestrito apoio” a Dallagnol. Renan Calheiros afirmou, por meio de uma rede social, que a punição a Dallagnol foi “branda.” O senador disse que o procurador pratica “odiosa perseguição” contra ele. “Entrarei com ação civil para reparação de danos morais”, informou. Também por ordem do Supremo, do ministro Luiz Fux, o conselho não pôde considerar uma pena de advertência de 2019 para agravar a situação disciplinar de Deltan Dallagnol em novos processos.
Fotos: SanMon
Liberdade de expressão O relator do caso, conselheiro Otávio Rodrigues, votou a favor da aplicação da penalidade de censura a Deltan Dallagnol e afirmou que esse caso não deve ser reduzido a um debate sobre liberdade de expressão. De acordo com o conselheiro, Deltan Dallagnol “ultrapassou os limites da simples crítica, com manifestação pessoal desconfortável à vítima”, e que o procurador “atacou de modo deliberado não só um senador da República, mas ao Poder Legislativo”. Ainda de acordo com Rodrigues, cabe ao membro do Ministério Público “a tarefa de zelar pela lisura do processo eleitoral, sob pena de prejudicar a própria credibilidade da instituição”. “Reduzir este caso a um debate sobre liberdade de expressão é ignorar o imenso risco à democracia quando se abrem as portas para agentes não eleitos, vitalícios e inamovíveis, disputarem espaços, narrativas e, em última análise, o poder, com agentes eleitos, dependentes do sufrágio popular
periódico”. “Nada impede que os primeiros deixem o conforto de seus cargos públicos, renunciem à magistratura judiciária ou ministerial, e entrem na arena partidária, disputando votos e espaço na mídia sem a proteção reputacional que a toga e a beca quase sempre emprestam aos que as vestem”, afirmou ainda o relator. Para Otavio Rodrigues, um membro do Ministério Público “deve se abster de realizar manifestações públicas, pois ao fazê-lo, também compromete a isenção perante a sociedade”. Lava Jato manifesta apoio Em nota, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná disse que, respeitosamente, discorda da decisão do colegiado e “externa sua solidariedade e amplo e irrestrito apoio ao colega”. “A reprovação de publicação sobre votação para presidente do Senado Federal diminui o espaço de contribuição de membros do Ministério Público para a democracia do país. Coibir manifestação pública, que não
(Rua atrás das Casas Bahia - Largo Santo Antônio)
nasceram ou adotaram esta cidade como sua. Para que isso aconteça precisamos da união de todos que amam nossa cidade. Sabemos que mais coisas nos unem do que nos separam. Precisamos entender que Cabo Frio é maior do que qualquer grupo político. E podem estar certos: unidos, podemos e vamos superar este momento. Com muita honra e com muita humildade eu aceitei ser o indicado à prefeitura pelo PDT, pelos partidos aliados e por todos que querem voltar a ter orgulho de Cabo Frio”, disse. O partido ainda não escolheu o nome do candidato ao cargo de vice-prefeito. O PDT conversa com outros partidos para fechar a aliança, incluindo o PSB. O encontro do último sábado abre a temporada de convenções partidárias, que definirão os candidatos à cadeira de prefeito, hoje ocupada por Adriano Moreno (DEM). O prazo para a realização das convenções partidárias termina no dia 16 de setembro. Na convenção, o PDT também anunciou os candidatos ao cargo de vereador na cidade. Francisco Salles da Silva, mais conhecido como Salles, está entre os nomes aprovados pela sigla. Ele quer exercer um mandato com a participação da população. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), Salles pretende acatar e resolver os problemas relacionados a Educação, Segurança e Saúde. Pretendo fazer um governo exemplar e brigar pelas populações carentes, essa é a minha principal bandeira”, afirma.
Divulgação
fira a ética e que seja engajada com a pauta de atuação funcional, acaba fixando a todo procurador e promotor uma possibilidade de participação em debates sociais e um direito de liberdade de expressão menores do que de outros cidadãos”, dizem os procuradores. Processo arquivado Além da ação por ter tentado interferir na eleição para a Presidência do Senado ao criticar em uma rede social à candidatura de Renan Calheiros, Dallagnol responde a outro processo
apresentado pela senadora Kátia Abreu, em que pedia seu afastamento da coordenação da força-tarefa da Lava Jato. Após a saída do procurador do comando da operação, anunciada na semana passada, o processo apresentado por Kátia Abreu vai perder o objeto. O relator do caso, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, aguarda a formalização da saída de Dallagnol da coordenação da força-tarefa para arquivar o processo no CNMP.
4 - Polícia
Terça a Quarta-feira, 8 e 9 de Setembro de 2020
Tribuna dos Municípios
Alvo de busca e apreensão pelo MP, Eduardo Paes vira réu por corrupção O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), foi denunciado na terça-feira (8) pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Paes é pré-candidato nas eleições municipais a serem realizadas em novembro e promete ser um dos rivais mais fortes do atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) na sua tentativa de reeleição. A denúncia foi oferecida pelo MPRJ por meio do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) e aceita na Justiça Eleitoral pelo juiz Flávio Itabaiana. O magistrado é o mesmo que decretou a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e apontado como operador financeiro num suposto esquema de “rachadinha”.
Brenno Carvalho/Agência O Globo
Por conta da denúncia, foi cumprido na terça-feira (8) um mandado de busca e apreensão na casa de Paes. Além dele, mais quatro pessoas investigadas pelo Gaecc se tornaram réus
com a denúncia aceita pela Justiça Eleitoral. A decisão, porém, não torna o ex-prefeito ilegível para a eleição municipal. A Procuradoria-Geral do Município do Rio afirma ter
encontrado “elementos indicativos de que valores oriundos dos cofres públicos do Município foram desviados”. Em nota, a defesa do exprefeito afirmou que a busca em sua casa “foi uma tentaDivulgação/Polícia Militar
Um homem, de 46 anos, foi preso na manhã de segundafeira (07) após ameaçar a irmã com uma arma de fogo em Vassouras, no Sul do Rio de Janeiro. O caso aconteceu no bairro Greco. Segundo a Polícia Militar, foi a própria vítima, de 50 anos, quem ligou para os agentes pedindo ajuda. Ela disse que a mãe deles viu o filho com uma arma de fogo durante a briga, que aconteceu no dia anterior. Ao ser abordado na residência, o suspeito disse que tinha apenas munições. No entanto, durante uma revista no imóvel, os policiais encontraram uma espingarda calibre .28, um revólver calibre .22 e centenas de munições para as armas. O homem foi preso em flagrante e vai responder por posse ilegal de arma de fogo. Foi estipulada uma fiança de R$ 10 mil para que ele fosse liberado, mas continuava preso até a publicação desta reportagem.
Munições, de diversos calibres, e uma arma foram apreendidas com um homem, de 30 anos, apontado como gerente do tráfico de drogas no bairro Belém, em Angra dos Reis, na Costa
Verde do Rio de Janeiro. Ele foi abordado na BR101 (Rodovia Rio Santos) durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Os agentes consultaram o sistema e confirmaram que o veículo
em que o suspeito estava era clonado e que ele estava sendo procurado pela polícia por homicídio, roubo e associação ao tráfico de drogas. O carro foi revistado e, ao todo, foram apreendidas 387
munições, uma réplica de pistola, carregadores e um compartimento para guardar a arma. O suspeito foi levado pela PRF à delegacia de Mangaratiba, onde o caso foi registrado.
tiva clara de interferência do processo eleitoral”. “Às vésperas das eleições para a Prefeitura do Rio, Eduardo Paes está indignado que tenha sido alvo de uma ação de busca e apreensão numa tentativa clara de interferência do processo eleitoral -- da mesma forma que ocorreu em 2018 nas eleições para o governo do estado”, disse. “A defesa sequer teve acesso aos termos da denúncia e assim que tiver detalhes do processo irá se pronunciar”, emendou. Réu mais uma vez Em março deste ano, Paes já se tornou réu por causa de outra investigação, mas no MPF (Ministério Público Federal). O ex-prefeito é investigado por suposto direcionamento na licitação de construção do Complexo Esportivo Deodoro Norte para
a Olimpíada de 2016. Ele foi denunciado por corrupção passiva, fraude em licitação e falsidade ideológica. Segundo a denúncia, quase R$ 120 milhões foram desviados de uma das principais obras para as Olimpíadas. Para o Ministério Público Federal, houve uma intenção deliberada de restringir ao máximo a participação de diferentes empresas na concorrência. Na ocasião, Paes disse que a denúncia era “absurda” e que em nenhum momento os procuradores o acusam de receber valores de qualquer natureza. Eduardo Paes foi prefeito do Rio por dois mandatos, entre 2009 e 2016. Na última eleição para o estado, em 2018, Paes foi ao segundo turno contra o então candidato e agora governador afastado Wilson Witzel (PSC).
Presos do Rio voltam a receber visitas de forma gradual, informa Seap As visitas aos internos nas unidades prisionais do Rio de Janeiro estão liberadas a partir da próxima quinta-feira (10), de acordo com informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Os dias e horários de visitação de cada unidade podem ser conferidos nas redes sociais da pasta. O decreto publicado pelo governo na sexta-feira (4) informa que a visitação será retomada de forma gradual e com restrições. Serão feitas exigências excepcionais por causa do cenário de pandemia. A decisão será acompanhada de avaliações periódicas feitas pelas equipes de saúde. Ainda de acordo com a Seap, os internos receberam no mês de agosto três máscaras reutilizáveis como parte de uma ação para os procedimentos de segurança no retorno à rotina das visitas e, para evitar o contágio no interior das unidades. As visitas sociais estavam suspensas desde o dia 13 de março para prevenir o contágio do novo coronavírus e dar mais segurança aos internos e seus familiares. Em junho, os dados mostravam que mais de 100 detentos estavam infectados com a Covid nos presídios do RJ. Na época, eram 201 agentes penitenciários com a doença. Na ocasião, a Defensoria Pública pediu a criação de equipes de saúde para evitar que a contaminação dos servidores se espalhasse para a sociedade. O Rio de Janeiro tem hoje 49 mil presos em todo o estado. No total são 5.500 trabalhadores nas unidades. Regras da visitação: • Estão temporariamente suspensas até o término do estado de excepcionalidade por conta das medidas de combate à COVID-19 a visitação de pessoas de idade igual ou maior que 60 anos, grávidas, menores de 18 anos, pessoas com comorbidade declarada, visitas íntimas e visitas entre presos dos regime fechado e semiaberto; • as visitas não serão na mesma frequência que anteriormente, pois poderá implicar em maior exposição do vírus Covid-19; • cada preso poderá receber somente um visitante; • visitantes de grupo de risco e presos em grupo de risco não serão inclusos para receber visitação ou poderão visitar neste primeiro momento. Estão nesse grupo pessoas com problemas cardíacos, problemas renais crônicos, AVE, doenças respiratórias (asma, bronquite e etc.), trombose, câncer, anemia falciforme, tuberculose, imunossuprimidos, dentre outros listados pelo Ministério da Saúde; • as unidades não retomarão simultaneamente na mesma data. A volta será gradual e a SEAP/RJ informará seu planejamento para cada unidade em relação a datas; • haverá a obrigação de respeito de distanciamento de 1,5 metros entre visitantes e presos; • ao chegar na unidade todos os visitantes deverão colocar uma nova máscara descartável para realizar a visita; • pessoas sintomáticas ou com COVID-19 não poderão fazer visitas; • presos na mesma situação também não receberão visitas.
nte e g a Com a j a i v ê voc em boa hia n a p m Co
5 - Variedades
Terça a Quarta-feira, 8 e 9 de Setembro de 2020
Tribuna dos Municípios
‘A qualquer preço’
ORAÇÃO AO SANTO Reuters
SÃO PEDRO CLAVER Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Ó Pai, pela vossa misericórdia, São Pedro Claver anunciou as insondáveis riquezas de Cristo. Concedei-nos, por sua intercessão, crescer no vosso conhecimento e viver na vossa presença segundo o Evangelho, frutificando em boas obras. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Combate a fake news agcd
Os Jogos de Tóquio precisam ser realizados “a qualquer preço” em 2021, disse a ministra da Olimpíada do Japão, Seiko Hashimoto, na terça-feira (8). Falando em uma coletiva de imprensa, Hashimoto disse que os Jogos deveriam acontecer para o bem dos atletas, independentemente dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em março, o governo japonês e o Comitê Olímpico Internacional (COI) tomaram a decisão inédita de adiar os Jogos - agendados originalmente para começar em julho deste ano - para 2021 por causa da pandemia. “Todos os envolvidos com os Jogos estão trabalhando juntos para se prepararem, e os atletas também estão fazendo esforços consideráveis para o ano que vem”, afirmou Hashimoto na coletiva. “Acho que temos que realizar os Jogos a qualquer preço”, acrescentou. “Quero concentrar todos nossos esforços em medidas contra o novo coronavírus.”
Carlos Torres Pastorino
Plano de recuperação O Conselho de Monitoramento do Regime de Recuperação do Estado do Rio de Janeiro encaminhou na sexta-feira (4) um documento, ao qual o blog teve acesso com exclusividade, em que pede que o estado responda a cinco perguntas para poder decidir sobre a renovação por mais três anos do plano de recuperação fiscal. Na terça-feira (08), o governador em exercício, Claudio Castro, se reúne com o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, para discutir a renovação. As perguntas tratam de pontos do acordo e ainda não foram respondidas, segundo técnicos que acompanham o programa, como a atualização de projeções de receitas e despesas.
Recomendação Um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão ligado ao Ministério da Economia, recomendou ao governo o veto a uma proposta aprovada no Congresso que perdoa dívidas tributárias de igrejas e as isenta de pagamento de contribuições previdenciárias. Essas medidas foram incluídas, em forma de uma emenda, num projeto que tramitou no Senado e na Câmara. O tema original do projeto não tem a ver com igrejas. É um texto que determina que a União deve usar no combate à pandemia o dinheiro economizado em negociações de precatórios. A emenda ao projeto foi apresentada pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do religioso RR Soares. O parlamentar justificou que o pagamento de tributos penaliza os templos. O presidente Jair Bolsonaro tem até sexta-feira (11) para vetar ou sancionar o projeto.
Não Critique! Procure antes colaborar com todos, sem fazer críticas. A crítica fere, e ninguém gosta de ser ferido. E a criatura que gosta de criticar, aos poucos, se vê isolada de todos. Se vir alguma coisa errada, fale com amor e carinho, procurando ajudar. Mas, sobretudo, procure corrigir os outros, através de seu próprio exemplo!
‘Não pode vasculhar’ O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na terçafeira (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este ano. Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas. Aprovado em junho, pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara que criou um grupo de trabalho para sugerir mudanças no texto. “Vamos colocar o processo na pauta e votar o projeto, certamente vai ser bem antes do final do ano”, disse Maia.
Em uma nova manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmou, na terça-feira (08), que não cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) “vasculhar” o banco de dados da operação para analisar se pessoas com foro privilegiado foram investigadas na primeira instância. Segundo os procuradores do Paraná, se essa lógica fosse aplicada aos casos da Lava Jato, a análise deveria ser estendida para todo o banco do Ministério Público. As informações constam em uma nova contestação encaminhada ao STF pela rejeição da ação movida pela PGR que tenta assegurar o compartilhamento de dados da Lava Jato.
6 - Política
Terça a Quarta-feira, 8 e 9 de Setembro de 2020
Tribuna dos Municípios
Henrique Melman é confirmado como candidato a prefeito em Arraial O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, confirmou, em convenção realizada no último sábado (5), Henrique Melman, mais conhecido como “Velho Lobo”, como candidato a prefeito do município pela sigla. Como vice, foi escolhido gestor público, especialista em Orçamento Público Federal, Alcimar Pinto de Almeida Neto, o Mazinho, filiado ao partido, formando uma chapa purosangue. Nas redes sociais, Henrique Melman comemorou o lançamento da candidatura. “É com muito prazer que anuncio que hoje o meu amado partido PDT, me escolheu como pré-candidato à Prefeitura de Arraial do Cabo. Uma etapa importante para a democracia do pleito de 2020”, disse. O veterano político pedetista, que governou a cidade entre 2001 e 2008, aposta na experiência para administrar a prefeitura no próximo mandato. Melman se classificou como ‘visionário’. “Essas eleições não serão fácies. Temos um desafio imenso pela frente: a retirada de um governo que afundou os nossos sonhos. Falo sempre em sonhos, porque apesar da minha idade, nunca vivi apenas o meu tempo, sou visionário e alguém que enxerga o futuro. Arraial do Cabo voltará a ser digno pra os cabistas. Desejo um tempo de prosperidade já! Não me igualo a demais pré-candidatos que usam do poder público para enriquecimento próprio e ilícito. Vivo hoje exclusivamente para minha cidade”. Em seu discurso, durante a solenidade, Melman afirmou que, caso seja eleito, fará um governo para o povo cabista. “Não quero falar dos governos atuais porque vocês sabem o menosprezo que eles tem e tiveram pela cidade. Uma coisa prometo a vocês, nós precisamos tirar as famílias Vianna e Cardoso da política de Arraial do Cabo. Arraial não pode ter os coronéis. É lamentável, triste, que se enriqueçam as custas do município. Digo mais, quem trabalhou para ter Royalties não foram eles que usufruem. Quem trabalhou para ter Royalties fomos nós de 2001 a 2008. Não tenho dúvida se chegarmos lá faremos um governo do povo, para o povo e do povo”, frisou. Henrique Melman lembra que em seu primeiro mandato (2001), assumiu uma prefeitura totalmente sucateada. Ele ressalta que, na época, com cofres vazios, o funcionalismo municipal com os pagamentos atrasados e uma lista enorme de credores que não tinham recebido pelos serviços prestados, conseguiu lutar em prol da conquista de crédito e confiança de empresários e moradores. Durante seu discurso, Melman demonstrou um olhar sensibilizado sobre os distritos do município. “O que a gente precisa mudar é a Educação, Saúde. O
Fotos: SanMon
Sabiá, Novo Arraial, Caiçara não tem uma escola. Não é uma escola em Pernambuca, outra em Figueira que vai dar conta pra essa garotada toda. A gente precisa dar um suporte diferente. Foi isso que percebi ao visitar essas localidades. Percebi o quanto eles cresceram abandonados”, revelou. Vice Em relação a escolha de Mazinho Neto como vice, Melman destacou a seleção como uma aposta na renovação da administração pública. “Não parei no tempo, meus amigos. Estou vivendo e evoluindo nas renovações da administração pública, por isso escolhi, Mazinho Neto, como meu companheiro e pré-candidato a vice-prefeito. Sei que a minha experiência aliada a dele fará de Arraial do Cabo um lugar muito bom para se viver. Obrigado pelo apoio de todos! Os sonhos não envelhecem”, ressalta. Por sua vez, Mazinho Neto revelou que vai usar a gestão pública para mudar vidas. Cabista nato, Mazinho é gestor público, especialista em Orçamento Público Federal e tem na bagagem grandes participações no Congresso Nacional e na Prefeitura de Duque de Caxias. “Muitos perguntam o que Mazinho pode ajudar, o que Mazinho traz de novo para poder ajudar a cidade se desenvolver. Sou cabista de coração e nascença. Minha família em toda a Arraial do Cabo gerou empregos, aju-
até o fim sem me corromper, sem me aliar a aquilo que eu não acredito e pude ter a experiência de ver o Arraial mais de perto. Entrando nas casas das pessoas, ouvindo as famílias. É algo que me orgulho de verdade”, diz. Segundo Mazinho, o projeto de campanha será baseado em ‘pensar a cidade para as pessoas’. Em Duque de Caxias, no ano passado, participamos de um congresso internacional onde todos os municípios da América Latina poderiam participar sobre um projeto de mobilidade urbana, que é pensar a cidade para as pessoas. É isso que penso que Arraial precisa: pensar a cidade para as pessoas. Há um ano e meio atrás, o Dr. Henrique me convidou para conversar e, sempre repito isso, entrei pré-candidato a prefeito e sai eleitor. Realmente, vi uma pessoa que tem os mesmos princípios, as mesmas ideias e o mesmo comprometimento com a política. Ali eu vi que tinha encontrado alguém que pensava e pensa como eu penso, que, realmente, tem um projeto para Arraial do Cabo”. Cenário político
dou pessoas. Fui batizado aqui na Igreja Nossa Senhora dos Remédios. Passei toda minha infância e adolescência em Arraial. Preci-
sei sair para estudar, ter uma oportunidade de vida e, assim fiz. Fui para Brasília, estudei administração, gestão pública, Orçamento Público Federal. Pude ter a certeza que através da política pública, através da gestão pública, podemos mudar a vida das pessoas” afirmou. Mazinho reforça que sua trajetória por Brasília trouxe oportunidades de ajudar a diversos municípios do Rio. “Cheguei em Brasília bem jovem na Câmara dos Deputados, comecei com muito trabalho, muita dedicação, muito esforço, muito estudo. Cheguei no último cargo administrativo dentro do Congresso Nacional, algo que me orgulho muito nestes 12 anos de vida pública, de trabalho. Nesses 12 anos em Brasília como gestor público ajudei diversos municípios no nosso Estado. Recebi títulos de cidadão em diversas cidades que pude ajudar, como Búzios com a construção do Hospital Municipal, em São Pedro, com a Praça da Juventude, em Iguaba Grande, com o Centro de referência ao Idoso, e tantas outras obras que me orgulho de ter participado e levado o desenvolvimento ao município”, destacou. O vice também relembra suas passagens pela Prefeitura de Duque de Caxias. “Estudando administração pública tive a oportunidade de um convite há dois anos atrás de ir para Duque de Caxias, lá fui subsecretário de Fazenda. No período que conseguir fazer daquele município aquele que mais capitou recursos federais, estaduais e até internacionais. Fui subsecretário de Fazenda, subsecretário Ad-
ministração e pude realizar diversos projetos, tanto para desfavelização, construção de hospitais, de escolas. Realmente, através da política pública nós mudamos a vida das pessoas”. Em 2016, Mazinho foi candidato a prefeito de Arraial. Apesar de não garantir o cargo, ele revela que adquiriu experiência para entender ainda mais as necessidades cabistas. ”Em 2016, fui candidato a prefeito pela minha convicção que realmente através da gestão pública podemos sim fazer um gestão séria, comprometida, respeitando o povo, respeitando o dinheiro público. Segui naquela eleição
O
Com as primeiras convenções sendo realizadas na cidade, já é possível vislumbrar um cenário eleitoral disputado neste ano. Em seu discurso, Melman frisou que continuará mantendo suas amizades independente de escolhas políticas. “Meus amigos candidatos, neste momento adversários, vão continuar sendo meus amigos independente das escolhas políticas que possam ter”, pontuou. Já Mazinho definiu que há dois caminhos neste pleito. “Nesta eleição está muito fácil de ser observado que existem dois caminhos: o da verdade e o da mentira. Um caminho de projeto de poder e outro de projeto de cidade. E é o caminho de projeto de cidade que eu acredito que o Henrique tem a capacidade de mostrar que é possível”, disse.
ELEIÇÕES 2020
Tribuna dos Municípios estará cumprindo o seu papel de trazer informação de qualidade, com credibilidade e a confiança. Nestas eleições, o nosso estimado veículo de comunicação estará acompanhando de perto todas as etapas eleitorais e dará oportunidade a todos os candidatos de divulgarem seus planos de governo. Fique atento! Confira as próximas datas de convenções partidárias no município de Arraial do Cabo: PTB - O PTB 14 está convocando seus filiados para a convenção marcada para o dia 16. Nesta oportunidade serão homologadas as candidatura dos seus representantes que concorrerão a cargos eletivos nas eleições municipais de novembro. PT - O PT fará sua convenção também no dia 14, às 19 horas no Clube Apollo, Praia dos Anjos. PROS - A convenção do PROS para homologar candidaturas que disputarão as eleições municipais de 2020 está marcada
para o dia 16 de setembro. PMB – O Partido da Mulher Brasileira também realizará a sua convenção no dia 16 de setembro para homologação das candidaturas que disputarão as eleições municipais deste ano. DEM – O DEM realizará a sua convenção no dia 16. Segundo informações, já é dada como certa a homologação da candidatura de Ton Porto a prefeito. PSDB - O Partido da Social Democracia Brasileira está convocando seus filiados para sua convenção que homologará as candidaturas dos participantes das eleições municipais de 2020. PTC – O PTC fará convenção também na próxima quarta, dia 16 de setembro. PR - Dia 16 de setembro também será a data marcada para a convenção do Partido Republicano, do prefeito Renatinho Vianna, que vai tentar a reeleição. Para pleitear a vaga ao lado do prefeito já é dado como certo o nome do ex-secretário de Saúde, Antônio Carlos, o Kafuru.