ANO XXIX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
R$ Edição 1988
1,00
CABO FRIO SE TORNOU ‘LIXÃO A CÉU ABERTO’ Rio de Janeiro, Sábado a Segunda-feira, 5 a 7 de Setembro de 2020
SanMon
DETRO PROMOVE OPERAÇÃO INDEPENDÊNCIA O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) promove à operação “Independência”, em função do feriado prolongado. A fiscalização é motivada pelo aumento da demanda de passageiros. Os agentes vão verificar as condições dos ônibus intermunicipais nas principais rodoviárias do estado, além de coibir o transporte irregular em pontos estratégicos. Além de fiscalizar questões referentes ao cumprimento do quadro de horário, condições dos veículos e questões sanitárias, os agentes estarão orientando os passageiros nas rodoviárias Novo Rio, Roberto Silveira (Niterói), Nova Iguaçu, Volta Redonda, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Nova Friburgo e Teresópolis. O Detro vem intensificando as ações, desde a flexibilização do transporte intermunicipal. Somente nos primeiros dias de setembro, já foram aplicadas 22 infrações em vans e ônibus intermunicipais e seis veículos flagrados realizando transporte irregular foram multados e apreendidos.
Câmara autoriza CPI dos ‘Guardiões do Crivella’
Com a flexibilização de algumas atividades e a redução no número de casos de coronavírus, hoteleiros e comerciantes de praia apostam no Feriadão de 7 de setembro, que começa neste sábado (5), para ganhar fôlego e garantir uma recuperação consistente para o turismo. Apesar das boas expectativas de faturamento e cuidados redobrados com protocolos de higiene e distanciamento social impostos pela pandemia, o setor se depara com um problema que vem assolando a cidade: o abandono. O município que já recebeu o título de Cidade Mais Limpa do Brasil, vem acumulando descasos nos últimos anos. Quem visitou Cabo Frio nos tempos de glória não reconhece a cidade hoje. Em todo município é possível ver calçadas tomadas de lixo e entulho, impedindo a passagem dos pedestres. Página 2
Série C: Volta Redonda se mantém focado na liderança André Moreira/VRFC
Maurício Almeida/Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Jorge Felippe, autorizou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso dos “Guardiões do Crivella”, servidores da prefeitura que atuavam na porta de hospitais para atrapalhar o trabalho da imprensa e impedir que a população denunciasse problemas na saúde. Página 3
A campanha do líder Volta Redonda na Série C mostra o equilíbrio tático que a equipe vem mostrando durante os seus jogos. Invicto e com um aproveitamento de 83% até o momento, o Esquadrão de Aço marcou nove vezes nas quatro rodadas disputadas, com uma média de 2,25 gols por partidas. Já na defesa, o Voltaço está há mais de 180 minutos sem sofrer gols. Neste domingo (6), o time do Aço joga novamente fora de casa contra o Criciúma-SC, no estádio Heriberto Hülse. página 6
eserve l r e e t i Aprove eis em Arraia ol crív dias in o, “Onde o S !” o do Cab da o ano tod ra faz mo
2 - Cidades
Sábado a Segunda-feira, 5 a 7 de Setembro de 2020
Tribuna dos Municípios
Descaso com o lixo continua aborrecendo moradores em Cabo Frio Quando se fala em falta de responsabilidade com o lixo, Cabo Frio, na Região dos Lagos, se destaca pelos extremos opostos. O município que já recebeu o título de Cidade Mais Limpa do Brasil, vem acumulando descasos nos últimos anos. Quem visitou Cabo Frio nos tempos de glória não reconhece a cidade hoje. Poucos dias antes do primeiro feriado prolongado com liberação para os turistas na cidade, nossa redação recebeu nova denúncia de lixo cobrindo as calçadas. Na Avenida Vitor no bairro Parque Burle, um morador flagrou uma cena que virou rotina na cidade. Calçadas tomadas de lixo e entulho, impedindo a passagem dos pedestres. Logo na calçada da própria Secretaria de Educação, moradores também flagraram a calçada bloqueada por entulhos que se acumulam. Não importa se passamos pelo Centro da cidade ou pelos bairros da periferia, a situação é a mesma. É lixo e pilhas de entulhos que se acumulam nas calçadas impossibilitando a passagem dos pedestres. “Fui visitar a Praia do Forte, que tanto ouvia falar por sua beleza, mas não acreditei no que vi no caminho até lá. Fui caminhando pelo Centro da cidade e tive que andar na rua diversas vezes porque tinham pilhas de lixo na calçada, além de um mal cheiro cons-
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tante em diversos trechos. A praia realmente é linda, mas o caminho até lá é sofrido”, relatou um casal de turistas que visitou a cidade. Em diversos bairros, causam danos ainda mais graves como é o caso do bairro nobre, Parque Burle, que assim como tantos outros da cidade, inunda a cada chuva que cai. O bairro vizinho, Portinho, onde fica localizado o shopping do município também sofre com o mesmo descaso. Inclusive, quem visita o shopping em dias de chuva mais forte já se prepara para a pos-
sibilidade de ficar ilhado, pois a rua principal, a Henrique Terra, via de grande movimento, vira um lago. Tudo isso acontece pela combinação imprudente de falta de saneamento correto e drenagem da água pluvial e lixo espalhado pelas ruas. “Já passei por uma situação muito assustadora”, relata a moradora Tânia. “Nunca tinha ido ao shopping em dia de chuva e quando fui, me vi completamente ilhada junto a todas as outras pessoas que estavam naquele dia. A água na rua
batia no nosso joelho e tinha uma espécie de correnteza que puxava a gente. Tivemos que formar uma corrente humana para poder atravessar a rua e chegar à segurança. Tudo isso mergulhando em uma água de cheiro muito ruim. Como moradora que paga seus impostos em dia, não me conformo com isso”. O relato foi sobre o Portinho, bairro nobre da cidade. Já no Distrito de Tamoios, a população se diz esquecida pelo governo municipal. “Se no Centro, a coisa já está
feia e nada é feito para resolver, imagina aqui no Segundo Distrito. Ficamos abandonados pela prefeitura. Eles deixam as pilhas de lixo tomarem proporções absurdas para poder vir recolher e nós pais de família e os nossos que temos
que conviver com o cheiro terrível, sem falar nos animais que aparecem. Nós também somos moradores de Cabo Frio e exigimos respeito”, relata um morador que prefere não se identificar por medo de represálias.
PROCESSO 20753/2008. CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, CPF: 846.152.817-49, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Araruama em 08/09/2020 a (L.I) Licença Ambiental de Instalação para o imóvel situado à Avenida República do Chile nº 240, Centro, Araruama/RJ. Processo de modificação/aprovação 15/05/2009 sob o nº 20753/2008.
de
acréscimo
aprovado
em
Praias de Paraty e Angra dos Reis são liberadas para turistas As prefeituras de Angra dos Reis e Paraty, na Costa Verde do Rio, informaram que as praias estão liberadas, visando o feriado da Independência do Brasil, na segunda-feira (7), o primeiro prolongado do ano. Nos dois municípios, há medidas de flexibilização que permitem a entrada de visitantes, respeitando algumas regras de
segurança no combate ao coronavírus, como uso de máscaras, disponibilização de álcool gel e distanciamento social. Em Angra dos Reis, apesar de disponíveis para visitação dos turistas, as praias Jacuecanga, Enseada, Frade e Bexiga não são próprias para banho, de acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que faz o
monitoramento da qualidade da água. Em Paraty, o órgão aponta como imprópria para banhistas as praias do Pontal e Jabaquara. Ainda em Paraty, as praias do Sono e do Mamanguá Esquerdo ficam na Reserva Ecológica da Juatinga, de responsabilidade do Inea, que não havia confirmado até a publicação desta reporta-
gem se os locais estavam liberados para visitação. Até a publicação desta reportagem, Angra dos Reis registrava 4.946 casos confirmados e 157 mortes por coronavírus. Em Paraty os números são: 972 infectados e 34 óbitos. A taxa de ocupação de leitos hospitalares da rede pública de saúde nas cidades são 39% e 18%, respectivamente.
Estado do Rio tem 96% da população em áreas de bandeira amarela indica A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 divulga, na quinta-feira (03), a quinta atualização da nota técnica e painel de indicadores sobre a pandemia de coronavírus no Estado do Rio de Janeiro. O estudo revela que, entre as nove regiões nas quais o estado é dividido, sete estão classificadas como bandeira amarela, indicativo de risco baixo para a doença. São elas: Metropolitanas I e II, Médio-Paraíba, Centro-Sul, Baixada Litorânea, Norte e Serrana. Juntas, elas abrangem cerca de 96% da população fluminense. No último Mapa de Risco, publicado em 19 de agosto, apenas 92% da população viviam em regiões classificadas como tendo baixo risco. A mudança se deu com a evolução das regiões Médio Paraíba e Centro-Sul para a bandeira amarela, de baixo risco. Antes as duas regiões estavam classificadas como ris-
Apenas as regiões Noroeste e Baía da Ilha Grande apresentam risco moderado para coronavírus co moderado, mas apresentaram uma diminuição significativa em óbitos e, no caso da região Médio Paraíba, casos. Em contrapartida, as regiões Noroeste e Baía da Ilha Grande voltaram a apresentar risco moderado. No entanto, as duas regiões juntas representam menos de 4% da população do estado. O Estado do Rio de Janeiro como um todo está classificado na bandeira amarela, de risco baixo. A razão para isso pode ser observada em indicadores como a taxa de ocupação de leitos e na variação do número de óbitos, que apresentou uma queda de 10,99%, em relação à última semana de julho.
Danilo Klein, chefe de gabinete da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, ressaltou que o estado tem apresentado queda no número de casos, óbitos e internações desde o pico da pandemia, registrado nas duas primeiras semanas de maio. Ele ressaltou, no entanto, a importância de manter as medidas sanitárias adequadas. - É importante frisar que o estado tem várias regiões de saúde. Tem hora que uma região está sofrendo e, em outras, não. Isso acaba afetando o estado como um todo, sendo para uma bandeira mais restritiva ou para uma mais flexível. A gente acredita que o estado possa se manter nessa ban-
deira amarela ainda por um período. Então, as medidas sanitárias de evitar aglomeração no amarelo e no laranja se mantêm - explicou Klein. A nova versão do Pacto Covid analisa a Semana Epidemiológica 33 (9 de agosto a 15 de agosto) em relação à Semana Epidemiológica 31 (de 26 de julho a 1° de agosto). Para a classificação do Pacto Covid, são considerados os indicadores de taxa de positividade de pacientes testados para coronavírus; e de variação de casos e óbitos por SRAG; de taxa de ocupação de leitos destinados a SRAG; e de previsão de esgotamento de leitos de UTI para SRAG. As recomendações de isolamento social variam de acordo com cada nível de risco. A coloração das bandeiras e os riscos indicados variam entre roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).
Moda a, a M sculin Feminina e Infantil CABO FRIO: Rua Bento José Ribeiro, 16 -Centro - (22) 2646-5838 SÃO PEDRO: Rua Dr. Antonio Alves, 322 - Centro - (22 2621-2350 NITERÓI: Av. Visconde do Rio Branco, s/n. - Loja 30 - Terminal Rod. João Goulart - Centro - (21) 3617-4713 UNAMAR: UNApark Shopping - Rua Santa Margarida
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O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 20.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 99244-3212 / Telefone (22) 2645-2912
Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
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3 - Política
Tribuna dos Municípios
Sábado a Segunda-feira, 5 a 7 de Setembro de 2020
Câmara do Rio autoriza abertura de CPI dos ‘Guardiões do Crivella’ O presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Jorge Felippe, autorizou na sexta-feira (4) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso dos “Guardiões do Crivella”, servidores da prefeitura que atuavam na porta de hospitais para atrapalhar o trabalho da imprensa e impedir que a população denunciasse problemas na saúde. A autorização para a abertura da CPI vem um dia depois de a Câmara do Rio rejeitar a admissibilidade do impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). O placar foi apertado: 25 vereadores votaram contra a aceitação do processo e 23, a favor. Houve ainda duas abstenções. Na avaliação de Felippe, a criação da CPI preenche todos os requisitos previstos pelo regimento da Casa, a saber: • Possui fato determinado concreto; • O assunto é referente à competência municipal; • Contém o apoio mínimo de um terço dos vereadores. O requerimento foi apresentado na última terça-feira (1º) e é assinado por 14 vereadores, com o apoio de outros quatro. Os parlamentares argumentam que “os fatos amplamente divulgados pela imprensa [...] em
Reprodução Internet
TCE alerta Governo do Rio sobre riscos na gestão orçamentária
tese representam grave violação legal e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública” — impessoalidade, moralidade, transparência e legalidade administrativa. O caso foi revelado nesta semana pelo “RJ2”, da TV Globo. Investigada em diferentes frentes, a ação seria coordenada por meio de grupos em aplicativos de mensagens — o maior deles batizado de “Guardiões do
Crivella”. Impeachment não vingou Com a rejeição à admissibilidade do impeachment de Crivella, a denúncia foi arquivada após cerca de quatro horas de discussões, que contaram com participações presenciais e remotas por conta da pandemia de covid-19. Em sua maioria, os vereadores da base do prefeito argumentaram que o mandato está em sua reta final
e que admitir a abertura de um processo de impeachment poderia “tumultuar” a disputa à prefeitura do Rio, à qual Crivella é candidato à reeleição. O vereador Marcelo Siciliano (PP) foi um dos poucos que disse acreditar que o prefeito não tinha responsabilidade sobre as atitudes dos seus “guardiões”. “Não podemos culpar uma pessoa pelos atos de terceiros, nós nem sequer temos
a certeza da ingerência do prefeito nesse esquema. Não podemos ser levianos”, afirmou. A fala dele foi contestada pelo vereador Brizola Neto (PSOL): “[Os guardiões] São jagunços do prefeito pagos com dinheiro público. Em nome da democracia, precisamos afastar o bispo Crivella da Prefeitura já, agora”. Acirrado, o placar de 25 a 23 foi suficiente para barrar o processo.
Alerj prorroga estado de calamidade pública até o fim de 2020
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O estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia de coronavírus pode ser prorrogado até 31 de dezembro. É o que determina o projeto de lei 3.050/2020, que altera a Lei 8.794/2020, que previa o fim da calamidade no dia primeiro de setembro. A medida foi aprovada, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na quinta-feira (03). O texto seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionálo ou vetá-lo. Aprovado em março
deste ano, o reconhecimento do estado de calamidade permite que o Executivo descumpra artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, dando mais flexibilidade ao orçamento em tempos de crise. Os autores originais do novo projeto, que prorroga a calamidade até o fim do ano, são os deputados André Ceciliano (PT), presidente da Casa, Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB. Caso seja necessário, o estado de calamidade poderá ser novamente renovado pelo Parlamento Fluminense. “O ainda alto número de
óbitos e casos no estado demonstram a necessidade da prorrogação da medida”, declarou Ceciliano. “Antes da Lei de Calamidade expirar, apresentamos um projeto para prorrogá-la até 30 de novembro, mas logo depois o governo emitiu um decreto estendendo até o fim do ano. Então, a Comissão de Constituição e Justiça ajustou esse texto e concordamos com isso, porque essa também foi a data aprovada pelo Congresso Nacional”, explicou o deputado Luiz Paulo (PSDB), que reforçou o ainda alto número de mortes pela doença no país.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) emitiu um alerta ao governo estadual fluminense sobre irregularidades apontadas em análise do Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 1º bimestre deste ano. O alvo do alerta é a Secretaria Estadual de Fazenda, já que o processo enviado pelo TCE-RJ enumera pontos que podem levar à sugestão de parecer prévio contrário à aprovação das contas do governo Wilson Witzel (PSC) na gestão 2020. Nesta semana, o governador, que sofre processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e segue afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sofreu mais um revés judicial, após a Corte Especial do STJ manter o afastamento por 180 dias, já que Witzel é suspeito de crimes de corrupção na área da Saúde. No alerta emitido pelo TCE-RJ sobre as contas referentes ao exercício de 2020, o Tribunal lembra que, por abordar o período anterior à pandemia do coronavírus, o ministro Christiano Lacerda Ghuerren, relator do processo, demonstra preocupação com emprego de verbas pelo Estado. O documento aprovado unanimemente pela Corte de Contas indica que, no 1º bimestre de 2020, foram aplicados pelo Executivo 19,78% de suas receitas resultantes de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, muito abaixo dos 25% mínimos previstos pela legislação federal. “Por fim, urge destacar a recorrência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em não incluir na base de cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) as parcelas referentes ao adicional de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), contrariando o disposto no art. 60, II do ADCT c/c art. 3º, IX da Lei Federal nº 11.494/07”, destacou o relator no voto.
MPF celebra primeiros dois acordos para recuperar R$ 150 milhões revelados pela ‘Câmbio, Desligo!’ O Ministério Público Federal (MPF) firmou dois acordos de não persecução penal (ANPPs) com três pessoas que mantinham ilicitamente valores no exterior, provenientes de herança e de sonegação fiscal, as quais se comprometeram a pagar multas que somam a quantia aproximada de R$ 150 milhões. Os acordos já foram homologados pela 7ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Os promitentes nos ANPPs eram beneficiários de quatro empresas offshores mantidas ilegalmente. Eles confessam e descrevem as circunstâncias em que remeteram ou internalizaram recursos mantidos ilicitamente no exterior por meio do sistema de câmbio paralelo da organização criminosa de Dario Messer, Vinícius Claret (Juca Bala) e Cláu-
dio de Souza (Tony). As investigações alcançaram as contas mantidas irregularmente no exterior por meio de provas de corroboração entregues no bojo de acordo de colaboração premiada com os doleiros. No sistema entregue no acordo de colaboração foram identificadas mais de 3 mil empresas offshores, sediadas e com contas bancárias em mais de 50 países. As investigações foram aprofundadas por meio de procedimentos de cooperação jurídica internacional com os países nos quais são sediadas as empresas ou em que elas têm contas bancárias. “Os acordos de não persecução penal firmados conjugam eficiência na recuperação de ativos e celeridade processual, permitindo uma resposta justa e adequada a crimes pra-
ticados pela extensa teia de lavagem de dinheiro revelada pela Operação Câmbio e Desligo!”, afirma Eduardo El Hage, procurador da República e coordenador da Força-Tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro. Em um dos acordos, os promitentes são dois empresários que reconhecem que remeteram ilicitamente valores ao exterior, a maior parte nas décadas de 1980 e 1990, mas se estendendo as remessas ilícitas até o ano de 2012, tendo tais valores origem em sonegação de impostos de sua empresa, que atuava no setor de impressões industriais para empresas de diversos setores, como de informática e de equipamentos médicos. Os valores eram mantidos não declarados em nome pessoal e de três empresas offshores, em contas no Banco Safra de Luxemburgo e,
na Suíça, no Banco Audi e no Banco UBP. Nesse acordo, serão pagos aproximadamente US$ 24,1 milhões, equivalente, no câmbio atual, a valor próximo de R$ 127 milhões. No outro dos acordos, a promitente trouxe documentação demonstrando os valores mantidos no exterior decorrentes de heranças recebidas em 1993 e 2007, sendo beneficiária exclusiva de uma empresa offshore, sediada em São Vicente e Granadinas, com conta no VP Bank, em Liechtenstein. Nesse acordo serão pagos aproximadamente US$ 4,35 milhões, equivalente, no câmbio atual, a cerca de R$ 23 milhões. As multas correspondem a 50% dos valores mantidos ilicitamente no exterior, sendo que tal valor funcionará como mínimo de indenização ao Estado brasileiro, de maneira que
(Rua atrás das Casas Bahia - Largo Santo Antônio)
se os órgãos fiscais (Receita Federal do Brasil) e cambiais (Banco Central do Brasil) entenderem que os valores devidos como principal, multa e juros somam valores maiores do que os 50% fixados, os promitentes complementarão o pagamento dos valores devidos. Tomou-se como base o valor total mantido atualmente no exterior, que é bastante superior aos valores apenas movimentados no sistema ilegal de câmbio de que se tem registro. Além disso, foi usada na conversão dos valores de dólares para reais a taxa de câmbio atual, a fim de que os promitentes não tenham lucro com a valorização do dólar durante o período em que mantiveram ilegalmente os recursos no exterior. Além dos requisitos previstos no artigo 28-A, que autorizam a celebração do ANPP, a Força-Tarefa do Rio
de Janeiro também adotou como parâmetro que os requerentes de tais acordos comprovem que os valores mantidos no exterior são provenientes apenas dos crimes previstos no rol do art. 5º, parágrafo primeiro da Lei 13.254/2016, não sendo viável, por tal critério, este tipo de acordo para casos de corrupção ou peculato, por exemplo, mas apenas para crimes como casos de sonegação de impostos e evasão de divisas. Caso as investigações desvendem que o requerente apresentou origem falsa desses valores, o acordo pode ser rompido, sendo o valor já pago perdido para o Estado brasileiro e podendo o MPF denunciar o requerente pelos crimes confessados, além de outros que tenha praticado.
4 - Polícia
Sábado a Segunda-feira, 5 a 7 de Setembro de 2020
Tribuna dos Municípios
PMs são presos por oferecerem suspeito a traficantes rivais em troca de propina Cinco policiais militares lotados no batalhão de Macaé, no Norte Fluminense, foram presos por suspeita do crime de extorsão mediante sequestro em Rio das Ostras. Um dos militares foi preso na segunda-feira (31) e os outros quatro foram presos na tarde de quinta-feira (2). O crime aconteceu em novembro de 2019. Na época, os policiais teriam prendido, em Rio das Ostras, um homem apontado como integrante do tráfico de uma comunidade de Macaé
e, em vez de levá-lo para a delegacia, teriam oferecido o homem para integrantes de uma facção rival por R$ 20 mil, de acordo com a denúncia enviada pelo MPRJ e aceita pela Justiça. Os traficantes teriam recusado pagar o valor e o homem sequestrado foi solto. A vítima denunciou os policiais. O homem já tinha sido condenado em 2018 pelo crime de tráfico de drogas. Atualmente ele está preso porque foi encontrado com cocaína.
Em agosto deste ano, a juíza responsável pelo caso entendeu que os militares apresentavam riscos para as investigações e expediu mandados de prisão preventiva. Há suspeita de que eles poderiam obstruir provas e interferir diretamente na investigação do caso. “Há indícios latentes da periculosidade dos policiais militares ora denunciados, notadamente pela postura adotada ao alegarem que levariam a vítima para a delegacia policial, quando
supostamente a sequestraram, indo para local ermo, e lá, com o emprego de arma de fogo, a ameaçaram e praticaram diversos atos de violência física, além de negociarem a vida da mesma com traficantes de drogas”, diz um trecho do documento da Justiça que pede a prisão preventiva dos policiais. O processo diz, ainda, que “há evidente risco a ordem pública, especialmente em razão da natureza e do modus operandi dos fatos
Após troca de tiros, ação policial tem arma e drogas apreendidas e suspeito preso Um homem morreu e outro foi preso durante uma ação da Polícia Militar que apreendeu drogas e uma arma no bairro Areal, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. A PM recebeu informações, passadas pelo Disque Denúncia, de que suspeitos estavam se reunindo na Rua Campo Belo para retomar o tráfico na localidade. Ao chegarem no endereço, os policiais foram recebidos a tiros pelos suspeitos. Após o confronto, um dos homens foi encontrado ferido no chão com uma pistola e onze munições. Ele foi levado para o Hospital Geral da Japuíba e não resistiu aos ferimentos. Um outro envolvido foi localizado durante a ação. Segundo a PM, ele estava escondido em uma vala
Divulgação/PM
narrados na denúncia, que utilizam a função pública e o poder inerente a ela para obterem vantagens indevidas, apresentando comportamento destoante do esperado de agentes estatais”. O crime ainda está em investigação e segue sob segredo de Justiça. No dia 13 de outubro, novas testemunhas serão ouvidas. Os policiais presos também são suspeitos de cometerem outros crimes como agressão a suspeitos detidos.
Internos do Degase fogem abrindo buraco na parede Quatro adolescentes fugiram do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase) de Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro, na noite de quinta-feira (3). A unidade fica na Estrada da Companhia, no bairro Roma I. Em nota, o departamento informou que um dos menores solicitou atendimento na enfermaria e que, no retorno do atendimento, ele e outros três detentos iniciaram a fuga. Eles conseguiram abrir um buraco na parede e escaparam pulando o muro da unidade. Um funcionário chegou a torcer o pé ao tentar impedir a fuga dos menores. Ele foi atendido e passa bem. A Polícia Militar fez buscas na área, mas os adolescentes não foram encontrados. O caso foi registrado na delegacia de Volta Redonda.
Ação conjunta apreende carga de skank avaliada em R$ 500 mil
com uma mochila contendo 97 cápsulas de cocaína e mais de 300 pedaços de
maconha. O suspeito vai responder por tráfico de drogas. O
material apreendido foi levado para delegacia, onde o caso foi registrado.
Em uma ação conjunta, agentes da 24ª Delegacia de Polícia de Piedade, com apoio da Polícia Civil do Amazonas e da Receita Federal, interceptaram e apreenderam, na quinta-feira (03), uma carga de skank avaliada em R$ 500 mil. A droga estaria sendo levada para as comunidades do Parque União e Nova Holanda, ambas no Complexo da Maré. De acordo com os agentes da unidade, o material foi encontrado dentro de potes de suplementos alimentares, no Aeroporto de Manaus. A droga seria enviada do estado para o Rio de Janeiro, por meio de transportadora.
DAIRJ estoura fábrica de balões e prende integrante de quadrilha de baloeiros na Baixada Fluminense Policiais da Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (DAIRJ) estouraram, na quinta-feira (03), uma fábrica de balões na Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense. O local funcionava no interior de uma residência onde foram apreendidos diversos materiais, inclusive explosivos e fogos, que foram encaminhados ao Esquadrão Antibomba. A ação faz parte das investigações que tiveram início a partir da invasão ao Aeroporto Internacional, ocorrida em julho deste ano por turmas de baloeiros que trocaram tiros
A assessoria de comunicação da Polícia Militar esclareceu que “não divulga detalhes de procedimentos apuratórios internos, tendo em vista sua tramitação nos conselhos que irão decidir pela permanência ou não dos policiais militares da Corporação, além do sigilo previsto nos Código de Processo Penal e Código de Processo Penal Militar”. A Polícia Militar informou que os policiais presos foram encaminhados para a Unidade Prisional da PMERJ.
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com policiais civis e federais. Hoje, os agente prenderam em flagrante o proprietário do local do imóvel, que foi autuado no artigo 42 da Lei 9605/98 (vender, fabricar e soltar balões), porte ilegal de arma, e formação de quadrilha. Segundo o titular da DAIRJ, delegado Adriano Marcelo França, as investigações continuam para identificar os baloeiros que não foram presos em flagrante no dia da invasão no aeroporto e evitar a ocorrência de acidente aéreo de grandes proporções, com a colisão entre aeronaves e balões.
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5 - Variedades
Sábado a Segunda-feira, 5 a 7 de Setembro de 2020
Tribuna dos Municípios
Espaço para o cidadão
ORAÇÃO AO SANTO
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SÃO LOURENÇO JUSTINIANO Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Ó Deus, dai-nos pelo exemplo e intercessão de São Lourenço Justiniano a graça de Vos servir com alegria e humildade, de assistir os mais necessitados, de vivenciar a Vossa Palavra e buscar a santidade. Por Cristo Nosso Senhor. Amém!
Nos bastidores da política Reprodução
Flexibilização de regras Senadores aprovaram a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação para toda a administração pública até o final do estado de calamidade pública. O texto resultante da MP 961/2020 estende o Regime Diferenciado de Contratações a todas as situações e amplia limites para a dispensa de licitações. Vai à sanção presidencial.
Ex-governador
Segundo reportagem do jornal O Dia, o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo estado, indica a tendência do colegiado de colocar o ex-juiz federal no banco dos réus. A avaliação é de ministros do próprio STJ e de aliados do governador afastado ouvidos reservadamente na quinta-feira (3). De acordo com eles, até o final do ano - se o processo do impeachment contra o governador na Assembleia Legislativa (Alerj) não for concluído - a denúncia apresentada contra Witzel pelos crimes de
O deputado federal Chiquinho Brazão reafirmou que está ‘de olho’ nas necessidades do Rio de Janeiro. O parlamentar ressaltou que suas redes sociais estão abertas para receber demandas da população fluminense. “Tenho acompanhado de perto as necessidades do nosso Rio de Janeiro. Minha intenção; enquanto deputado federal é justamente fazer essa ponte entre os três poderes: municipal, estadual e federal. Durante a trajetória em meus mandatos de vereador ficou nítido que nada se consegue sozinho. Por isso, meu gabinete e minhas redes sociais precisam da sua participação, com demandas ou sugestões. Só assim podemos resolver o que for preciso”, disse.
CIDADÃO Terra abandonada Cabo Frio – RJ – Moradores lamentam o estado de completo abandono que está visível nos quatro cantos da cidade. “Nasci em Cabo Frio e nunca vi a cidade tão abandonada como agora. Muito triste”, disse Patrícia Barros. “Está triste ver como Cabo Frio está. Cidade ficando feia. Aqui no Cajueiro as ruas estão cheias de buracos. Só arrumaram na Avenida Marlim até praia, mas o bairro está largado”, revela Helena Souza. “Triste saber que não e só Tamoios que é abandonado. Cabo Frio por inteiro largado”, frisou Pedro Sepulvida.
Recorde
Não é novidade para ninguém que a dupla Dr. Adriano Moreno, prefeito de Cabo Frio, e Iranildo Campos, o ex-secretário de Saúde, está com uma péssima fama entre os eleitores cabo-frienses. Se aproveitando da situação, a oposição tem gerado rumores para ‘queimar o filme’ de alguns pré-candidatos. Nos bastidores, a informação de que Dr. Serginho estaria ‘fechado’ com a dupla malquista levou o pré-candidato a prefeito se pronunciar nas redes sociais. “Apesar das mentiras que estão espalhando sobre nós, quero esclarecer a população que não tenho vínculo político nenhum com Iranildo Campos, muito menos com agentes políticos do governo Adriano. Esses grupos políticos espalham essa fake news justamente porque queremos combater esse governo corrupto que acabou com a nossa saúde, que acabou com a nossa educação e encheu a prefeitura de funcionários fantasmas”, frisou.
Transtornos Região dos Lagos– RJ – Moradores não aguentam mais as irregularidades e falta de linhas de ônibus na Região. Segundo eles, a Auto Viação Salineira tem prejudicado trabalhadores que dependem do transporte público. “E o 501 sudoeste x Boavista? Vai continuar com esse horário alternado? Não tem ônibus para os funcionários que trabalham em supermercado na parte da noite, pessoas estão se virando para chegar em casa”, conta Alves Neves. “Muita gente estar perdendo o emprego por causa desses horários que a Salineira está fazendo. Eu sou o usuário do B195. Búzios X São Pedro. E eles não reduziram eles passaram foi o facão horário horríveis”, afirma Thiago Rocha.
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais de 2020. O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas inscrições de mesários voluntários para o pleito deste ano, em relação às Eleições Gerais de 2018. Se comparados com as últimas eleições municipais, os números são ainda mais expressivos: um salto de 83,21% em quatro anos. Em 2016, foram 8.388 mesários voluntários no estado e, em 2020, até o momento, já são 15.368. Só no dia 25 de agosto, foram registradas 785 inscrições. Segundo a Justiça Eleitoral, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco registraram uma procura maior de pessoas interessadas em trabalhar nas eleições de novembro. De 2016 para 2020, somente o TRE-PR registrou um acréscimo de 98,27% na procura: de 26.247 para mais de 52 mil voluntários.
Galeria pluvial São Pedro da Aldeia – RJ - Apesar de finalmente a Prefeitura realizar obras de manutenção na Estrada do Alecrim, principal via do bairro Porto do Carro, moradores temem que mais problemas sejam gerados pela falta de estrutura das ações realizadas no local. “Só gostaria de saber da Prefeitura, como está sendo feita essa obra, pois não vi nenhuma galeria pluvial sendo colocada, e isso muito me preocupa. Não adianta quebrar tudo, colocar uma capinha de asfalto e não resolver os problemas de alagamentos de sempre”, afirmou um morador. “Se não colocar as manilhas, na primeira chuva vai alagar tudo. Cadê as rede para passar as águas pluviais, tem que fiscalizar”, alertou Deilza Rio. “Será que vão terminar? È sempre assim em época de eleição. Aparece obra em todo canto, acaba as eleições já era. Fica tudo inacabado”, frisou Luciano Gomes.
Horóscopo
Hoje você pode perceber alguns sentimentos que estiveram guardados por muito tempo querendo vir finalmente à tona. É tempo de acalmar os ânimos para acolher e compreender suas emoções armazenadas.
Ao se permitir largar o controle das situações, deixando que elas sigam o curso natural, você se depara com agradáveis surpresas que o caminho trará. É tempo de ter fé no que o inesperado pode trazer.
Quando alguém se apresentar de forma agressiva, procure fazer ainda mais uso da sua gentileza. Assim você beneficia o encontro e se mantém fiel à sua natureza. É tempo de ser um propagador da paz.
Nada como o passar dos dias para podermos entender tudo aquilo que não está fazendo sentido. De nada adianta querer respostas que ainda não podem ser dadas. É tempo de aguardar o que o amanhã dirá.
A liberdade nutre sua tão necessária autonomia, e por isso ela deve estar presente em tudo que você constrói, principalmente nas suas relações. É tempo de respeitar o espaço de quem vem caminhando ao seu lado.
A confiança no seu potencial faz com que a sua jornada seja trilhada de maneira mais eficaz e até mais prazerosa. É tempo de colher os frutos que foram plantados, consciente do seu talento e merecimento.
Somos responsáveis pelas funções que assumimos, e por isso é tão importante selecionarmos bem aquilo com que nos comprometemos. É tempo de avaliar com mais prudência e sensatez as propostas que chegam.
Lidar com o que vem lhe sensibilizando é o que de melhor você pode fazer hoje, assim aproveita a proximidade e maior conexão que está tendo com sua alma. É tempo de desvendar seus próprios mistérios.
Se as suas impressões forem distintas das que o outro tem, procure ver a situação como uma oportunidade para acolher um novo ponto de vista. É tempo de aprender com o que as pessoas têm a lhe ensinar.
Quando você se abre para uma maneira mais inovadora e positiva de pensar, acaba vivendo diversas possibilidades que antes não poderiam ser percebidas. É tempo de se deixar surpreender pelo que chega.
Sua conhecida curiosidade se direciona agora para assuntos mais misteriosos, que demandam coragem e até certa ousadia para serem desvendados. É tempo de se aprofundar naquilo que deseja conhecer.
É provável que hoje você se sinta mais disperso do que de costume. Busque então estar mais presente no aqui e no agora, observando suas sensações. É tempo de investir em métodos que promovam a concentração.
Culinária
Divulgação
Flan de cappuccino com calda de chocolate
Tempo: 30min (+2h de geladeira) Rendimento: 6 porções Dificuldade: fácil Ingredientes: 1 envelope de gelatina em pó sem sabor, 1/3 de xícara (chá) de leite, 1 lata de leite condensado, 1 lata de creme de leite (300g), 3 colheres (sopa) de chocolate em pó, 1 colher
(sopa) de café solúvel. Calda: 170g de chocolate amargo derretido, 2 colheres (sopa) de mel, 1/3 de xícara (chá) de café pronto. Modo de preparo: Em uma panela, polvilhe a gelatina sobre o leite e deixe hidratar por 5 minutos. Leve ao fogo baixo para dissolver, sem deixar ferver. Bata no liquidificador com o leite con-
densado, o creme de leite, o chocolate e o café até ficar homogêneo. Despeje em uma fôrma de buraco no meio de 22 cm de diâmetro umedecida com água e leve à geladeira por 2 horas ou até firmar. Passe uma faca na lateral para soltar e desenforme. Para a calda, misture o chocolate, o mel e o café. Regue o flan e sirva.
6 - Esportes
Tribuna dos Municípios
Sábado a Segunda-feira, 5 a 7 de Setembro de 2020
Voltaço tem média de dois gols por jogo e está há dois sem ser vazado A campanha do líder Volta Redonda na Série C mostra o equilíbrio tático que a equipe vem mostrando durante os seus jogos. Invicto e com um aproveitamento de 83% até o momento, o Esquadrão de Aço marcou nove vezes nas quatro rodadas disputadas, com uma média de 2,25 gols por partidas. Já na defesa, o Voltaço está há mais de 180 minutos sem sofrer gols. Cenário que, segundo o capitão Heitor, reflete o equilíbrio tático que o Voltaço mostrou nas quatro partidas que fez até o momento na competição. “A Série C é um campeonato muito equilibrado,
André Moreira/VRFC
onde as partidas são decididas nos detalhes. Por isso, é muito importante ter uma defesa forte, controlar o jogo sem a bola, fechando os espaços, e, lá na frente, aproveitar as chances criadas para transformar em gols. A equipe vem se portando muito bem e fazendo isso, especialmente nas duas últimas partidas, quando venceu e não sofreu gols, o que é muito importante, ainda mais jogando fora de casa”, destacou o jogador. Na próxima rodada, o Volta Redonda joga novamente fora de casa contra o Criciúma-SC. A partida será no domingo, dia 6 de setem-
O Duque de Caxias anunciou a contratação de mais três atletas para o Campeonato Estadual da Série B1: o volante Ronan e o lateral Rodrigues, que retornam ao Tricolor da Baixada, e o atacante Richard, de 20 anos. Todos já estão à disposição do técnico Tinoco. Vale des-
tacar que os jogadores Ronan e Richard chegam do Macaé, onde participaram do Campeonato Carioca deste ano. Com mais três reforços no elenco, o Duque se fortalece e segue se preparando para a estreia na Série B1, no dia
bro, às 16h, no estádio Heriberto Hülse. “Sabemos que enfrentar o Criciúma-SC na casa deles é muito difícil, mas precisamos entrar em campo focados para manter o nosso nível de atuação. Será mais uma partida chave, contra um adversário que também irá brigar pela classificação até o final, e é muito importante pontuarmos. Estamos fazendo uma semana forte de treinamentos, estudando bastante o adversário e vamos entrar em campo para fazer um grande jogo e voltarmos com um bom resultado para casa”, afirmou o capitão tricolor.
19 de setembro, contra o Rio São Paulo, em casa. Além disso, vale frisar que o Tricolor da Baixada já realizou dois amistosos de preparação. Dessa forma, sob o comando do técnico Tinoco e de sua comissão técnica, a equipe trabalha forte e mostra evolução para ir em busca do acesso.