ANO XXIX
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Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
Edição 1957
Rio de Janeiro, Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
1,00
IMPEACHMENT
ALERJ PEDE PARA STF NEGAR PEDIDO DE WILSON WITZEL
Fernando Ferri
EM GREVE
Reprodução/TV Globo
Enfermeiros e técnicos de enfermagem entraram em greve no Rio após acumularem meses de salários atrasados. Na quinta-feira (23), houve protesto dos funcionários de unidades de saúde administradas por organizações sociais. Pág. 3
INSUMOS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS O Aeroporto Internacional de Cabo Frio, na Região dos Lagos, recebeu uma aeronave vindo da China com insumos para o combate ao COVID-19. O material, como máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual, será utilizado na rede privada de saúde. O Aeroporto de Cabo Frio foi escolhido por ter uma localização estratégica e privilegiada, próxima à capital fluminense, para onde seguirá a carga pela via terrestre. Página 3
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte negue o pedido do governador do Rio, Wilson Witzel, para suspender o processo de impeachment a que responde na Assembleia. Ele alega irregularidades nos trâmites formais do processo, como falta de documentação e critério para montar a comissão de impeachment. Pág. 3
NOVO ESPAÇO ► Ascom/PMSPA
A Farmácia Básica Enfermeira Maria das Dores já está atendendo a população em nova sede, com área ampliada para funcionamento em São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos do Rio. O espaço conta com novas áreas exclusiva de dispensação, acessibilidade e estoque. “Com a nova sede conseguimos proporcionar um local mais arejado, amplo e com os espaços melhor divididos”, conta a secretária de Saúde, Francislene Casemiro. Pág. 2
Dia D de conscientização chega a Ponte dos Leites A Prefeitura de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, promove neste sábado (25), o Dia D da Conscientização sobre os riscos e prevenção ao coronavírus, no bairro de Ponte dos Leites. A ação faz parte de uma estratégia para o enfrentamento da doença no município. Pág. 2.
ESPORTES
Daniel Felipe deixa o Voltaço e acerta com o Sampaio Corrêa
VRFC
O zagueiro Daniel Felipe está se transferindo para o Sampaio Corrêa-MA. Na negociação, ficou acordado que, em caso de acesso do clube maranhense à Série A, o Voltaço receberá R$ 50 mil. PÁG. 6
Ascom Araruama
2 - Cidades
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Para fortalecer o enfrentamento à pandemia, a prefeitura de Araruama, Região dos Lagos do Rio, realiza neste sábado (25), o Dia D da Conscientização sobre os riscos e prevenção ao Coronavírus no bairro Ponte dos Leites. Equipes das secretarias de Meio Ambiente, Saúde e da Defesa Civil vão realizar um verdadeiro mutirão. Entre as ações, está a realização de testes rápidos para Covid-19 em pessoas com mais de 50 anos e que são do grupo de risco. Atenção: é preciso um comprovante de re-
Farmácia Básica de São Pedro da Aldeia ganha novo espaço A Farmácia Básica Municipal Enfermeira Maria das Dores já está atendendo a população em nova sede, com área ampliada para funcionamento em São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos do Rio. O espaço foi aberto na última quarta-feira (22) com novas áreas exclusiva de dispensação, acessibilidade e estoque. A secretária de Saúde, Francislene Casemiro, o secretário adjunto, Bruno Soares, e conselheiros municipais estiveram presentes no local. Para a secretária de Saúde, Francislene Casemiro, a transferência da Farmácia Básica Municipal para um novo local representa uma conquista de qualidade no ambiente de trabalho para os funcionários e, acima de tudo, um espaço mais adequado para o atendimento ao público. “Com a nova sede conseguimos proporcionar um local mais arejado, amplo e com os espaços melhor divididos. Os profissionais contam com áreas próprias para exercerem suas funções. Anteriormente as pessoas eram atendidas através de uma janela, agora temos uma área para dispensação de remédios e atendimento ao usuário. Pensamos em uma sede com acessibilidade e melhor atendimento à população, voltada à melhor forma de prestar o serviço aos aldeenses”, contou a secretária, que ainda destacou o nome da nova unidade. “A Maria das Dores foi uma grande pessoa, sempre muito humana, dedicada e prestativa em tudo que dizia respeito à saúde, inclusive na farmácia, onde ela também trabalhou. Muito animada e festeira, a Maria merecia que abríssemos esse lugar com uma comemoração, mas como o momento de pandemia não permite, estamos entregando essa sede, valorizando e enaltecendo o legado de tanto trabalho que ela nos deixou”, ressaltou. Presidente do Conselho Municipal de Saúde, José
Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
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sidência para demonstrar que é de fato morador do bairro. Além disso vai ser feita a desinfecção de ruas e pontos com maior movimento; as equipes também vão conscientizar os moradores sobre a importância do uso de máscaras de proteção. Mais do que nunca a população precisa ficar em alerta e seguir todas as normas de segurança, higiene e distanciamento. Importante ressaltar que a prefeitura está fazendo tudo o que está ao alcance para enfrentar essa pande-
mia. Mas para ter resultado é preciso a ajuda de toda a população. Fique em casa. E se for realmente necessário ir às ruas, use máscara de proteção e mantenha o distanciamento social. Investimento no Turismo Após estruturar Araruama na Saúde Pública com a inauguração do Hospital Geral Municipal com maternidade e Hospital dos Olhos, a prefeita Lívia de Chiquinho agora avança para o Turismo na cidade. “Agora podemos falar em
investimentos para o Turismo”. Lívia acompanhou pessoalmente a construção do píer para a travessia de ferry boat ligando o Centro de Araruama à Praia Seca. “Estamos na contagem regressiva para inauguração. Mais um compromisso do meu plano de governo que estamos colocando em prática. Um grande marco para o desenvolvimento do Turismo no nosso município. A cada dia estamos investindo mais no desenvolvimento da nossa Araruama”, apontou a prefeita.
Macaé apoia defesa da vida dos professores e alunos em tempos de pandemia
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Município assina documento desenvolvido pela Fiocruz por meio do Sindicato dos Professores da rede privada da região
Roberto Oliveira elogiou o novo espaço. Segundo ele, a sede oferece respeito e zelo para o cidadão aldeense. “A nova estrutura da Farmácia é um ganho para o município, uma qualidade de atendimento àqueles que necessitam vir até o local retirar os seus remédios. Agora temos um local aconchegante, o usuário está sendo respeitado, com um espaço para ser recebido e aguardar o atendimento, além de uma área com acessibilidade. Agora as farmacêuticas estão bem localizadas, presentes em todo o momento da distribuição”, enumerou. Nova estrutura A nova sede da Farmácia Básica Municipal conta com área coberta para espera dos usuários, recepção, área de dispensação para medicamentos, administração, estoque, cozinha e banheiros com acessibilidade para os usuários. Além de ampliação do espaço e bem-estar para funcionários e população, a nova sede homenageia a enfermeira Maria das Dores Batista Andrade dos Santos, funcionária efetiva que faleceu em abril deste ano, deixando um legado de serviços prestados ao município, ao longo de mais de 30 anos. Viúvo da ex-servidora,
EXPEDIENTE
Antônio Falcão esteve presente na sede e relembrou a grande história da enfermeira, sempre voltada a lutar pela população e em defesa dos serviços de saúde. “Agradeço imensamente pela homenagem, Maria sempre foi uma mulher batalhadora, tudo o que podia fazer pela saúde da população ela fazia, buscando o melhor e não deixando que os serviços de saúde fossem prejudicados. Ela deixou um legado, era uma mulher muito ativa, foi conselheira de saúde, presidente do Conselho do Idoso, tinha uma grande história de luta em São Pedro da Aldeia”, disse Antônio, em um discurso carregado de emoção. Conheça a Farmácia Básica Municipal A Farmácia Básica Municipal Enfermeira Maria das Dores é responsável pela dispensação medicamentosa e assistência farmacêutica. No local, usuários do sistema único de saúde podem fazer a retirada de medicamentos básicos, com receituário das unidades de saúde, assim como dar entrada na solicitação de medicamentos judiciais. A Farmácia Básica Municipal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, localizada na Rua Rita Pereira, nº 52, Centro.
“Defender a vida na pandemia: porque não é hora de voltar”. Este é o nome do documento elaborado pela Fiocruz que mais de cem entidades sindicais e movimentos sociais e estudantis assinaram. Com base neste texto, professores e professoras, em assembléia do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro aprovaram a greve pela vida caso a decisão do retorno às aulas seja mantida pelo Marcelo Crivella porque entendem ainda haver risco de contaminação. A Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz - elaborou o documento sobre o risco do retorno às atividades escolares no Município do Rio de Janeiro, durante a pandemia da Covid-19. Elaborado pelo diretor da ENSP, Hermano Castro, e pelo pesquisador da Escola, André Perissè, o documento visa subsidiar autoridades públicas para a futura reabertura das escolas. Castro e Perissé afirmam ser necessária a construção de diretrizes e protocolos rígidos para monitoramento e controle de casos, atenção redobrada para os alunos especiais e política de abordagem psicossocial e saúde mental. No momento, o município do RJ ocupa o primeiro lugar em quantidade de casos e mortes em relação a todo Estado. MACAÉ - O Sindicato dos Professores de Macaé e Região – Sinpro – foi um dos que estão participando ativamente desta campanha em defesa da proteção de saúde e vida dos professores. Representante dos professores da educação básica ao ensino superior, que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino, a insituição defende que as escolas somente sejam reabertas a partir de uma análise científica e médico-sanitária, feita com o apoio de instituições com reconhecimento para tal, como a Fiocruz, universidades e outras instituições de notório saber. “O Sindicato reafirma seu compromisso com as medidas definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), entidade diretamente ligada às políticas de controle do contágio do Covid-19, e alerta que os municípios do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias recentemente autorizaram, sem embasamento na prática científica e no bom senso, a abertura das instituições educacionais privadas em suas respectivas áreas de abrangência”, contou Guilhermina Rocha, presidente do Sinpro. Apenas dessa maneira, com o apoio de instituições desse porte, professores, alunos, funcionários e familiares não entram em risco.
Os servidores lotados no Centro de Defesa Ambiental (CDA), da secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, cuidam da natureza e do patrimônio do município. As equipes do CDA realizam a vigilância e a fiscalização das áreas ambientais, e também atuam na coordenação e orientação na vigilância das florestas, da fauna aquática e silvestre, e das unidades de conservação do Município. Em conjunto com o Corpo de Bombeiros do Estado, os servidores do Centro de Defesa Ambiental também desempenham atividades de prevenção e de controle florestais, além de serviços de guarda-vidas nas praias, rios e lagoas.
PARCERIAS A Guarda Ambiental também pode formalizar parcerias com a Unidade de Policiamento Ambiental – UPAM, Capitania dos Portos e com outros órgãos competentes na área de Meio Ambiente, além de fazer a coordenação de equipes, com o objetivo de fiscalizar a exploração da fauna, do desmatamento, da caça e do comércio de espécies e produtos. É importante destacar que os Guardas Ambientais somente lavra auto de infração em casos de irregularidade flagrante. Para informações, o CDA de Rio das Ostras disponibiliza os telefones (22) 2764-2025 / 2771-6421.
Moda Masculina, Feminina e Infantil CABO FRIO: Rua Bento José Ribeiro, 16 -Centro - (22) 2646-5838 SÃO PEDRO: Rua Dr. Antonio Alves, 322 - Centro - (22 2621-2350 NITERÓI: Av. Visconde do Rio Branco, s/n. - Loja 30 - Terminal Rod. João Goulart - Centro - (21) 3617-4713 UNAMAR: UNApark Shopping - Rua Santa Margarida
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O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 20.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 99244-3212 / Telefone (22) 2645-2912
Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
PROGRAMA LINHA DIRETA RÁDIO NOVO RIO FM SÁBADO ÀS 9 DA MANHÃ DOMINGO ÀS 2 DA TARDE 89,7 NOTÍCIA E ENTREVISTA COM A BOA MÚSICA NA COMUNICAÇÃO DE CHICO MAZOLA
3 - Política
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
Alerj pede que STF rejeite pedido de Witzel para ‘desconstituir’impeachment A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) defendeu que o Supremo Tribunal Federal rejeite o pedido do governador Wilson Witzel para que a comissão especial que analisa seu processo de impeachment seja desfeita. A defesa do governador Wilson Witzel acionou, na quarta-feira (22), o STF para tentar desfazer a comissão especial que analisa o processo de impeachment ao qual responde na Casa Legislativa. O documento, enviado na madrugada de quinta-feira
(23) à Corte, afirma que não há as irregularidades apontadas pela defesa do governador, como problemas na composição do colegiado instituído sem votação e sem respeitar a devida proporcionalidade entre os integrantes. A manifestação foi assinada pelo presidente da Assembleia, André Ceciliano, pelo presidente da comissão especial do impeachment, Chico Machado, pelo relator da comissão, Rodrigo Bacellar, além do procurador Rodrigo Lourenço. O texto afirma que, mes-
mo que se admitisse que houvesse ilegalidade na composição da comissão especial do impeachment, nenhuma irregularidade poderia ser levantada pelo governador, uma vez que cabe ao plenário da assembleia dar a palavra final sobre o processo – isso porque o colegiado faz um parecer opinativo, sem vinculação. Assim, não haveria urgência para justificar a atuação do STF no caso. “O parecer da comissão especial é meramente opinativo. Ele não vincula o plenário da Assembleia
Legislativa, o qual pode sempre decidir em sentido oposto ao parecer da Comissão Especial. Mais uma vez: quem decide é o plenário da Assembleia Legislativa, não a Comissão Especial”, diz o texto. Segundo a assembleia, reconhecer que a composição da comissão deveria ser formada por 18 deputados e não os 25 indicados violaria a representatividade de todos os partidos, como determina a lei federal que trata do processo do impeachment. “Além disso, nenhuma lei federal determina o número
máximo de membros ou a fração da composição plenária que deva ser imposta a comissão especial de impeachment. Todavia, a Lei federal determina que haja pelo menos um membro de cada partido político em comissão especial de impeachment”. A Alerj afirma que não há necessidade de eleição para confirmar a indicação dos membros indicados pelos partidos para compor a colegiado. “Em verdade, se fosse permitida uma rigorosa eleição dos membros
da comissão especial, partidos políticos com pequenas bancadas poderiam ser derrotados e seus membros rejeitados, o que, novamente nos termos do venerando Acórdão, implicaria violação à autonomia partidária”. Os deputados sustentam ainda que a composição da comissão “transcorreu em total harmonia, cabendo a cada líder indicar o representante do respectivo partido político. Não ocorreram conflitos partidários, não houve registros de chapas nem candidatos avulsos”.
PL propõe incentivo fiscal para fomentadores do esporte em Búzios Daniel Castelo Branco
Enfermeiros e técnicos de enfermagem terceirizados que atuam em unidades de saúde do Rio entraram em greve na quinta-feira (23) após acumularem meses de salários atrasados. Pela manhã, houve protesto dos funcionários de unidades de saúde administradas por organizações sociais. A classe alegou estar quatro meses sem receber pagamentos. “O governador não é sensível com a luta dos trabalhadores, o secretario de Saúde também não, a Secretaria de Saúde não tem se empenhado para resolver a questão do salário, do pagamento desses trabalhadores, então
não chega a alternativa a não ser decretar uma greve, foi o último recurso que se arrumou”, disse a enfermeira Mônica Armada ao site de notícias G1. “A gente está iniciando uma greve com 50% dos trabalhadores trabalhando. Outros 50% na greve, com escala de revezamento e essa greve é por tempo indeterminado, a gente só volta quando os salários de todos os trabalhadores forem pagos”, completou a representante do sindicato dos enfermeiros Mônica Armada. Segundo a categoria, os grevistas atuam nas seguin-
tes unidades: Hospital da Mulher; Hospital da Mãe, em Saracuruna; Hospital de Anchieta (HTO); Hospital Carlos Chagas; UPA São Pedro da Aldeia; Samu; Hospitais de Campanha. Os dois sindicatos dizem que já tiveram várias reuniões com o antigo e com o novo secretário de saúde, mas não viram resultados. “Nós tentamos a todo o momento mediação tanto na esfera administrativa e judiciária. Tendo em vista que não fomos exitosos em nenhum dos lados, decidimos em assembleia conjunta declararmos a greve”, disse Luciano Pinheiro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem. “Trabalhadores não podem pagar por erro administrativos do governo, os trabalhadores trabalharam e tem todo o direito de receber, isso fere a dignidade dos trabalhadores, isso não está certo”, completou Pinheiro. A Tatiana Firmino é enfermeira do Samu, administrado pela empresa OZZ, e não recebeu o último salário. Ela contou que a situação para ela, que tem dois filhos pequenos, está muito difícil. “Pelos meus filhos, eu queria muito que meu salário saísse, que os governantes tomassem providencia porque eu mesma tive Covid. Quase morri arriscando minha vida para salvar a do outro que eu nem conheço por amor ao que escolhi e eu não tive pagamento”, disse Tatiane.
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Búzios visa autorizar a concessão de incentivo fiscal ao contribuinte do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que fomenta o esporte em Búzios, através de patrocínio de projetos esportivos; adoção de clubes; requalificação de equipamentos da administração direta municipal; implantação e conservação de áreas de uso público em terrenos privados para esporte e de oferta de aulas gratuitas de modalidades esportivas. O Projeto de lei 38/2020de autoria do vereador Cacalho - foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão ordinária do dia 16 de julho. Conforme a proposta, o incentivo fiscal para projetos esportivos corresponderá à emissão de certificado pela Secretaria Municipal de Esportes, com validade de um ano, que poderá ser usado até 70% do valor do patrocínio para o pagamento de até 50% do ISS ou IPTU devido pelo patrocinador e 100% do valor do patrocínio para o pagamento de até 50% do ISS ou IPTU, quando fizer adoção de clubes desportivos ou en-
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tidades da comunidade e requalificar equipamento esportivo da administração direta municipal. Só poderão ser beneficiados os projetos, cujo empreendedor não receba incentivo ou recursos financeiros do município, exceto subvenção. O empreendedor do projeto deverá ser morador no município há no mínimo 2 anos e não poderá estar em situação irregular perante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para requerer a obtenção do incentivo fiscal, o empreendedor deverá apresentar o projeto explicitando os objetivos e recur-
sos financeiros e humanos envolvidos. A concessão de incentivo fiscal fica limitada aos valores estabelecidos na lei. (Leia o projeto na íntegra: https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/971 ) A Lei Orçamentária fixará anualmente o valor que deverá ser utilizado como incentivo fiscal para o fomento ao esporte no município, que não poderá ser superior a 5% da arrecadação de ISS e IPTU do exercício anterior. O projeto também prevê a criação da Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos (CAPE), cuja finalidade é avaliar e fiscalizar os projetos esportivos que buscam a obtenção de incentivo fiscal.
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O Cabo Frio Airport recebeu na madrugada de quintafeira (23) um Airbus A330 da Azul Linhas Aéreas vindo da China. A carga continha 15 toneladas de insumos para o combate ao COVID-19. O material, como máscaras, lu-
(Rua atrás das Casas Bahia - Largo Santo Antônio)
vas e outros equipamentos de proteção individual, será utilizado na rede privada de saúde. O Aeroporto de Cabo Frio foi escolhido por ter uma localização estratégica e privilegiada, próxima à capital fluminense, para onde segui-
rá a carga pela via terrestre. Este é o quinto voo que a companhia brasileira realiza com destino à China, buscando insumos para ajudar no combate à pandemia no Brasil e em alguns países da América Latina.
4 - Polícia
Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
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Reginaldo Pimenta/Agência O DIA
O Ministério Público estadual (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), e a Polícia Civil realizaram, na última quinta-feira (23), uma operação contra desvios do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) na Secretaria Municipal de Saúde do Rio. O esquema movimentou cerca de R$ 6 milhões em superfaturamento e contratação de fornecedores “laranjas” de contratos da OS com a pasta. Dentre os alvos, estão o ex-dirigente do instituto, Luis Eduardo da Cruz, a esposa Simone Amaral da Silva Cruz, o irmão, Marcos Duarte da Cruz, e outras duas pessoas. Inicialmente, o MPRJ havia dito que todos já haviam sido presos, mas o delegado que está a frente da operação desmentiu a informação, avisando que Luis Eduardo e Simone seguem sendo procurados. Segundo o MPRJ, o IABAS foi estabelecido pelo grupo criminoso sob o falso argumento de prestar serviços públicos de saúde,
sendo utilizado, na verdade, para o cometimento de centenas de delitos de peculato e lavagem de dinheiro. A ação penal concentra-se em uma fração reduzida de fornecedores que possuem o traço característico de terem sido administradas pelos dirigentes ocultos da organização social. Apenas do município do Rio de Janeiro, ente que mais repassou valores à OS, foram desviados mais de R$ 6 milhões a pretexto da execução de serviços de exames laboratoriais, jardinagem nas unidades de saúde, locação de veículos e manutenção predial por quatro fornecedores. A denúncia explica o sistema montado pelo IABAS. Após a sua constituição sob a forma de organização social, ocorria a assinatura dos contratos de gestão com a Administração Pública. Com os valores públicos captados, dava-se, então, o direcionamento das contratações de serviços e das aquisições de bens para as empresas pré-selecionadas, comandadas pelo próprio grupo. A operação de desvio se completava
com a realização de pagamentos superfaturados ou dissociados de contraprestação. A investigação também revelou atos de lavagem de ativos, uma vez que os valores retornavam aos principais dirigentes da organização social por intermédio de empréstimos simulados, transações financeiras estruturadas, pagamentos de cheque fracionados, os quais continham como des-
tinatários finais funcionários ou parentes de Luis Eduardo, com o seu filho Daniel Murici Cruz, também denunciado. Além da capital fluminense, o IABAS fechou contratos com os estados do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul e com o Município de São Paulo. Em abril de 2020, a organização já havia recebido aproximadamente a espantosa cifra de R$ 5,2 bilhões de dinheiro
Grande quantidade de droga é apreendida após perseguição em Casimiro de Abreu Um homem foi preso e 4.800 pinos de cocaína foram apreendidos após uma perseguição na BR-101, em Casimiro de Abreu, no interior do Rio, na madrugada de quinta-feira (23). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, uma equipe da PRF determinou a parada de um carro por volta das 2h40, no km 203 da rodovia, mas o motorista não parou e fugiu em direção a Macaé. Ainda segundo a PRF, a equipe perseguiu o carro e conseguiu abordar o motorista no km 198,5,
na entrada de Professor Souza. Após uma revista no veículo, os policiais encontraram dois sacos pretos com as drogas escondidos no compartimento do motor. Além da cocaína, cinco frascos de lança perfume também foram apreendidos. Segundo a PRF, o homem disse que pegou as drogas na comunidade do Parque União, no complexo da Maré, no Rio de Janeiro e levaria para Macaé. O carro, as drogas e o motorista foram encaminhados para a 121ª DP, em Casimiro de Abreu. Reprodução
Divulgação/PRF
público, junto aos quatro entes federativos citados acima. A organização social em questão também foi contratada pelo Estado do Rio de Janeiro para o Contrato Emergencial nº 027/2020, celebrado em 03/04/2020, para “prestação de serviços de implantação de 1.400 leitos em hospitais de campanha, para atendimento aos pacientes infectados com coronavírus”, mas a referi-
da contratação não é objeto da ação penal, que mira os recursos dispendidos pelo município do Rio de Janeiro. A ação contou ainda com o apoio da coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e ocorreu em parceria com a secretaria da Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro.
Decon estoura laboratório caseiro de anabolizantes e prende responsável Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) estouraram, na última quarta-feira (22), um laboratório caseiro para fabricação de anabolizantes em Vargem Grande, zona Oeste do Rio. Um homem responsável por manipular os componentes para a fabricação e venda dos anabolizantes foi preso em flagrante no local. De acordo com os agentes, o preso fabricava em sua própria residência os anabolizantes e revendia pela internet. No momento em que os policiais chegaram ao local para efetuar a prisão ele tentou fugir. Ele foi foi autuado no artigo 273 (falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais).
Casal acusado de chefiar organização c riminosa de milícia em Itaboraí é preso Agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) prenderam em flagrante, na última quinta-feira (23), um casal apontado como chefes de uma organização criminosa de milícia que atua em Itaboraí. Carlos Eduardo Cirino Santanna, conhecido como Negão, de 43 anos, e Rosane Moreira da Silva da Conceição, a Tia, 38 são apontados como chefes de um grupo paramilitar que age em Porto das Caixas. Eles foram presos no Recreio dos Bandeirantes, na zona Oeste do Rio. De acordo com as investigações, a dupla chefiava com rigor a milícia naquele município e praticavam homicídios para impor suas regras e liderança. Ainda segundo o apurado, a mulher era responsável por gerenciar a parte financeira da organização criminosa e controlava as armas da quadrilha. O preso possui dois mandados de prisão preventiva por homicídio e organização criminosa. Contra a mulher havia quatro mandados de prisão por organização criminosa, homicídio e milícia privada. Eles também respondem por outros crimes como roubo, lesão corporal e ocultação de cadáver.
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5 - Variedades
Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
Tribuna dos Municípios
Pós-pandemia
ORAÇÃO AO SANTO Reprodução
SANTA CRISTINA Sede para todos nós, ó Deus Altíssimo, exemplo de fidelidade e de espírito resoluto para que possamos imitar a vida de Santa Cristina, que sofreu e morreu professando a fé cristã. Dai-nos, por sua intercessão, a Graça que ousamos pedir. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Luto na cultura brasileira Divulgação
O deputado federal Chiquinho Brazão comenta sobre a retomada da economia pós-pandemia do coronavírus. “A economia do país voltar a girar é uma necessidade e uma preocupação. Com a pandemia, isolamento social e o fechamento de empresas, o quadro de renda e emprego ficou totalmente comprometido. E para essa retomada, é essencial principalmente para o médio e pequeno empresário, medidas emergenciais adotadas pelo Governos e Órgãos Públicos. Venho propondo na Câmara ações fundamentais para nossa recuperação fiscal. Transparência e comprometimento sempre”, disse.
CIDADÃO Sem vacinas Volta Redonda – RJ – Moradroes denunciam a constante falta de vacinas em unidades de saúde do município. “Prefeito, Samuca, meu filho está desde de agosto do ano passado aguardando para tomar DTP e nunca tem”, disse Deise Lopes. “Meu filho está com 6 meses não consigo dá a pentavalente. Nunca tem”, fez coro Carla Dani. “Não tem vacina nos postos. Fui em 2 postos hoje e não consegui vacinar meu filho contra meningite”, afirma Cátia Pellegrino.
O presidente da Câmara de Paraty, na Costa Verde, vereador Valceni Sanica, publicou na quinta-feira (23) nota de pesar em decorrência do falecimento do sr. José Ramos Caminitti, mais conhecido como Zezito.
Prioridade
O IBASCAF, Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio entrou na Justiça com uma ação cautelar contra o município para fazer valer a prioridade de pagamento aos aposentados, prevista na Constituição e também em lei municipal. Segundo o presidente da autarquia, Antônio Damique Teixeira esses problemas não começaram no dia 1° de abril (quando a atual gestão composta por servidores de carreira assumiu), mas tem todo um histórico, de vários governos passados que não fizeram o dever de casa.
Homenagem
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na quarta-feira (22) a concessão da Medalha Tiradentes e o diploma ‘post mortem’ a Alfredo Sirkis, ambientalista que morreu em um acidente de carro no início do mês. Uma escola estadual também receberá o nome de Sirkis. A Medalha Tiradentes, maior honraria da Casa legislativa, foi proposta o ex-deputado federal, jornalista e defensor do meio ambiente, por Carlos Minc (PSB) e deputados de vários partidos.
Caso Ághata A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) barrou um projeto de lei específico inspirado no caso da morte da garota Ághata Vitória Sales Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, em setembro de 2019. O projeto das deputadas Renata Souza (PSOL), Martha Rocha (PDT), Dani Monteiro (PSOL) visava à priorização de investigações de mortes de crianças e adolescentes nas quais os suspeitos fossem oficiais do Estado. Porém, em decisão divulgada nesta semana, a comissão determinou que ele fosse anexado a um outro projeto de lei sobre crimes hediondos.
Nota de pesar
Morreu na quinta-feira (23), aos 88 anos, o cantor e compositor Sérgio Ricardo, que atuou em movimentos que redefiniram a cultura brasileira, como a bossa nova e o cinema novo. Ele estava internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio, desde abril, quando contraiu Covid-19, e teve uma insuficiência cardíaca. O enterro está previsto para a tarde desta sexta-feira (24), no Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador. A cerimônia será restrita à família devido à pandemia do novo coronavírus.
‘Fiscalização atuante’ Arraial do Cabo – RJ – Com os números atualizados de pessoas atingidas pelo novo coronavírus passando dos 100 casos no município, os moradores da cidade turística manifestaram preocupação com uma possível flexibilização e pedem fiscalização mais ativa. A prefeitura afirmou que só vai ter flexibilização, e de forma gradativa, se a cidade se mantiver dentro dos índices recomendados pelo Plano de Controle e Ação aprovado pelo Ministério Público. No entanto, a fiscalização continua a ser cobrada pelos moradores. “Precisa de fiscalização do órgão competente, ou seja, no caso aqui tem que ter fiscalização da Prefeitura de Arraial. Não adianta contar apenas que os munícipes cumpram os decretos, pois muitos deles não têm consciência. Ou seja, a fiscalização tem que ser ativa e atuante”, aponta Solange Cima. “Prefeitura, é necessário fiscalizar. Tem lojas cheias, lojas que não exigem máscara dos clientes, e nem oferecem álcool em gel. Sem contar com as reuniões religiosas e políticas nas casas que ninguém usa marcara e álcool em gel. Não vejo nada acontecer. Não precisa nem denunciar, basta a guarda municipal passar nas ruas à noite com um pouco mais de atenção que verão o que estou falando”, cobra Terezinha Souza.
Reforma
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender hoje (23) que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma administrativa ainda neste ano. Segundo Maia, se o governo deixar para enviar a PEC em 2021, haverá muita pressão sobre a máquina pública, e a proposta dificilmente será aprovada. “Se não fizermos isso, vamos ter uma pressão muito grande de descontrole total do gasto público, porque, se não abrirmos, pelo menos nos próximos anos, um espaço para a redução da despesa pública e melhorar a qualidade desse gasto, começaremos a ver a pressão para usar a PEC da Guerra para botar investimento para o próximo ano”, afirmou Maia durante videoconferência sobre o tema com os economistas Armínio Fraga e Ana Carla Abrão
Transparência Itaboraí – RJ - A prefeitura anunciou que a entrega dos 30 primeiros leitos de UTI do Hospital Municipal São Judas Tadeu, no Rio Várzea. A população, porém, cobra mais transparência sobre a seleção dos profissionais da saúde que estarão atuando na unidade. “Como será a seleção de profissionais?”, questiona Anderson Alves. Suzane Paiva faz coro à indagação: “Quando, onde e como será feita a seleção dos profissionais para trabalhar neste hospital?”. Os moradores cobram que as informações sejam divulgadas o quanto antes, pois muitos estão em busca destas vagas de trabalho.
Horóscopo
Quando você se conecta com a sua autoconfiança, todos os receios e obstáculos passam a ser vividos de forma mais positiva. É tempo de acessar a sua essência luminosa, ampliando a fé em si mesmo.
Nem sempre é fácil encontrar o equilíbrio entre a razão e a emoção, por isso é preciso ter paciência para analisar o que cada um dos lados tem a oferecer. É tempo de agir com maturidade e sensatez.
Ao tentar manter o controle sobre o que sente e pensa, é possível que se sinta mais ansioso do que bem resolvido. É tempo de se deixar fluir, fazendo uso da sua flexibilidade para acolher o que chega.
Além de uma ação esforçada, os seus resultados produtivos tendem a ser favorecidos pela sua autoconfiança, afinal, reconhecer o próprio talento é fundamental. É tempo de acreditar na sua autenticidade.
É provável que você sinta a sua sensibilidade aflorar ao longo do dia, e uma boa forma de vivenciar tal energia, é investindo em práticas que promovam a conexão espiritual. É tempo de cuidar da alma.
Caso hoje você se depare com desafios emocionais, lembre de cultivar uma postura otimista, já que a positividade ajuda a mente a encontrar boas soluções. É tempo de enxergar o melhor de cada situação.
Ao repensar as suas atitudes, você naturalmente melhora a maneira como lida com os acontecimentos. Afinal, o seu poder de reflexão deve ser usado em prol da evolução. É tempo de honrar a sua sabedoria.
Ao se dedicar à espiritualidade, você investe em forças que trazem à tona o seu maior potencial. Afinal, o seu poder psíquico é grande e merece toda a atenção. É tempo de fortalecer a saúde da alma.
Ainda que a sua impulsividade faça com que você aja de acordo com os seus instintos, é preciso perceber os momentos em que evitar uma determinada ação pode ser mais favorável. É tempo de boas reflexões.
Aquilo que parecia improvável de ser feito pode agora se realizar com eficiência e primor, caso você se permita dividir as suas funções com quem confia. É tempo de formar alianças que levam além.
Caso hoje se sinta mais disperso, tire alguns momentos para se reconectar com as suas metas, direcionando assim a atenção para o que de fato precisa ser contemplado. É tempo de restaurar a concentração.
Ao reinventar o seu processo produtivo, você possibilita que novos mecanismos surjam e facilitem o desenvolvimento do seu trabalho. É tempo de usar a criatividade para beneficiar os seus resultados. Guia da Cozinha
Culinária
Lagarto recheado com farofa de banana e queijo Aprenda esta receita de lagarto assado recheado com farofa de banana e queijo, que fica uma delícia e é a opção ideal para o almoço do domingo! Tempo: 3h30 (+30min de descanso) Rendimento: 8 porções Dificuldade: fácil Ingredientes: 1 peça de lagarto em manta (com aproximadamente 2kg), 1 e 1/2 xícara (chá) de suco de abacaxi concentrado, 1 colher (sopa) de sal, 1 xícara (chá) de vinho branco seco, 2 dentes de alho esmagados, 1 ramo de alecrim fres-
co picado. Recheio: 1 colher (sopa) de óleo, 400g de bacon em cubos pequenos, 1 cebola picada, 2 ovos batidos, 1/2 xícara (chá) de azeitonas verdes fatiadas, sal a gosto, 2 xícaras (chá) de farinha de milho flocada, 2 bananaspratas grelhadas, 300g de queijo mussarela em palitos. Modo de preparo: Tempere a carne com o suco, o sal, o vinho, o alho, o alecrim e deixe descansar por 30 minutos. Para a farofa, em uma panela, em fogo médio, aqueça o óleo e frite o bacon até dourar. Junte a cebola e refogue até murchar. Adicione os ovos e
misture até cozinhar. Junte a azeitona, sal, a farinha e misture até incorporar. Desligue e reserve. Escorra a carne do tempero, reservando-o e espalhe a farofa por cima. Sobre a farofa, no centro, distribua a banana e a mussarela. Enrole como rocambole e amarre com barbante culinário. Coloque em uma fôrma, regue com o tempero reservado coado e cubra com papel-alumínio. Leve ao forno médio, preaquecido, por 2 horas. Retire o papel e volte ao forno por 1 hora ou até assar e dourar. Retire, transfira para uma travessa e, se desejar, sirva acompanhada de legumes grelhados.
6 - Esportes
Tribuna dos Municípios
Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
Turner usa MP sem aval dos clubes e incendeia TV no Brasileirão A Turner, dono da marca Esporte Interativo e que transmite jogos no canal TNT, decidiu usar a Medida Provisória 984, que transfere ao clube mandante de uma partida os direitos exclusivos de transmissão de um jogo, para exibir mais confrontos do Campeonato Brasileiro pelo canal TNT. Na quarta-feira (22), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada das dez primeiras rodadas do Brasileirão, que começa em 8 de agosto. Nela, a Turner, que tem contrato com oito clubes (Athletico, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos), transmitirá jogos desses times como mandantes contra equipes com contrato com o SporTV na TV fechada, amparada na MP 984, de 18 de junho. O problema é que nem os clubes com os quais a Turner tem contrato tinham concordado com essa decisão. Assim, além de provavelmente ter que enfrentar a Globo na Justiça, a emissora americana corre o risco de ver os clu-
Clubes que têm contrato com a Turner se reuniram no dia 30 de junho com o presidente Jair Bolsonaro
bes indo à esfera judicial para impedir a exibição das partidas, já que o contrato assinado com eles foi antes da MP. No entendimento de alguns clubes ouvidos pela reportagem da Máquina do Esporte, será preciso receber mais dinheiro para mostrar mais jogos. Como os times têm ne-
gociado sempre em bloco, o choque parece inevitável. O impasse é o novo entrave que a Turner deve ter na disputa pela renegociação dos direitos de transmissão dos jogos desses oito clubes. Depois de alguns meses de discussão sobre o futuro desse acordo, os dois lados ha-
viam se acertado, tanto que pareciam caminhar para o acerto de um novo acordo em breve. Além disso, deve haver uma disputa maior com a Globo. A emissora carioca anunciou que já notificou a concorrente e os clubes com os quais tem contrato, além
da CBF e do Red Bull Bragantino, que não tem acordo com nenhuma emissora, dizendo que no entendimento dela não seria possível usar a MP como justificativa para mostrar os jogos de times mandantes. A Globo se apoia no mesmo caso que houve recentemente no Campeonato Carioca, mas que teve um desfecho desfavorável a todos. A Justiça determinou que o Flamengo poderia mostrar seus jogos como mandante, já que a MP era válida e o clube não tinha contrato com nenhuma emissora. No fim, a Globo alegou quebra de seu contrato com a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) e anunciou que, a partir de 2021, não mostrará mais o Carioca. O mesmo desfecho poderá ter o Brasileirão caso alguma partida com um time que a Globo tenha contrato passe em outra emissora. Isso pode representar o fim de um negócio que rende cerca de R$ 1,5 bilhão para os 20 times da Série A.
Voltaço negocia Daniel Felipe para o Sampaio Corrêa-MA O Volta Redonda FC anunciou que atendeu ao pedido do jogador Daniel Felipe e rescindiu o contrato com o zagueiro, que tinha vínculo com o clube apenas até setembro de 2020. Daniel chegou ao Voltaço em 2016, disputou 80 partidas e conquistou a Série D do Campeonato Brasileiro. O jogador será transferido para o Sampaio Corrêa-MA. Ficou acertado na negociação que em caso de acesso do clube maranhense para a Série A, o Voltaço receberá R$ 50 mil. “O Daniel tinha contrato com o Volta Redonda apenas até setembro desta ano e nos passou que não tinha vontade de renovar, apesar das nossas tentativas. Com isso, iríamos acabar perdendo o atleta em setembro sem o clube receber nada, o que conseguimos evitar, já que acertamos com o Sampaio um pagamento de um bônus em caso de acesso à Série A. Agradecemos por todo o comprometimento que o Daniel teve durante todo o tempo que vestiu a camisa tricolor e desejamos sorte na sequência da sua carreira. Esperamos em breve anunciar a chega de um jogador para a posição”. afirmou o vice-presidente Flávio Horta Júnior.