ANO XXIX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
R$ Edição 1951
Rio de Janeiro, Quinta-feira, 16 de Julho de 2020
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Reprodução/Foto Montagem
Ex-secretário do Rio entrega provas que confirmam participação do governador do Rio no esquema de corrupção na Saúde Na corda bamba, o governador do Rio, Wilson Witzel, parece estar cada vez mais próximo de cair. Após acertar uma delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o exsecretário de Saúde Edmar Santos entregou um conjunto de provas materiais que revelariam em detalhes, segundo investigadores, a participação do governador Wilson Witzel no esquema de corrupção na Saúde do estado. Em sua defesa, Witzel reforçou que, caso seu nome apareça, Santos estará mentindo. Pág. 3
Enel na mira do Procon Devido à grande quantidade de reclamações acerca do serviço prestado pela concessionária ENEL, a Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria de Proteção de Defesa do Consumidor – PROCON, abriu um processo administrativo contra a empresa que distribui energia elétrica no município. Pág. 2
Reunião com profissionais de atividades físicas ao ar livre
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A Prefeitura de Búzios promove na sexta-feira (17), uma reunião com todos os profissionais de atividades físicas ao ar livre. O encontro, que acontece a partir das 11h, na praça atrás da prefeitura, vai apresentar a categoria os protocolos sanitários para a retomada das atividades no município durante a pandemia do novo coronavírus.
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O vereador Luís Antônio Cardoso tomou posse, na quarta-feira (15), como presidente interino da Câmara de Barra Mansa, em razão do afastamento do presidente eleito Paulo Afonso Sales Moreira. Logo em seguida, o presidente em exercício deu posse à prefeita interina Maria de Fátima Lima da Silva. Na terça-feira (14), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil realizaram uma operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão na prefeitura e na Câmara dos Vereadores de Barra Mansa. O objetivo foi investigar um inquérito sobre o esquema de propina oferecido por Drable para as contas de 2018. Diante das denúncias, o Tribunal de Justiça determinou que o prefeito e o presidente da Câmara, Paulo Chuchu (DEM), sejam afastados imediatamente dos cargos.
Barreiras
A União Ciclística Internacional (UCI), a Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e órgãos dos governos estadual da Bahia e municipal de Porto Seguro (BA) decidiram adiar a 11ª edição da ultramaratona da Brasil Ride de Porto Seguro de outubro desse ano para o mesmo mês do ano que vem. Pág. 6
A Secretaria de Obras iniciou na quarta-feira (15) a instalação de 30 barreiras de concreto entre as pistas na Avenida Wilson Mendes localizada entre os bairros Jacaré e Porto do Carro. O serviço é feito no trecho que vai do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD) até o posto de combustível da pista. O objetivo é evitar que motoristas façam entradas e retornos perigosos no local colocando em risco a vida de outras pessoas que trafegam na via.
Ascom PMCF
2 - Cidades
Quinta-feira, 16 de Julho de 2020
Tribuna dos Municípios
Obra da E. M. Jamila Mota da Silva chega à fase final em São Pedro Com previsão de término para setembro de 2020, a obra da Escola Municipal Jamila Mota da Silva está na fase final para a entrega. A escola, que atende as crianças com idades entre 3 a 5 anos, antes funcionava em uma casa alugada juntamente a um comércio. Agora, terá um espaço próprio, com 854 metros quadrados. A nova estrutura, que fica localizada no bairro São João, possui 29 ambientes, entre eles, 10 salas de aula, brinquedoteca, cineminha, lactário, banheiros entre quatro salas infantis, vestiários e um espaço aberto emborrachado, que garantirá conforto e segurança nas atividades externas. Segundo a diretora da
Jefferson Viana/Ascom PMSPA
unidade, Fabiane da Conceição, após o término da
pandemia, além dos alunos, toda a comunidade será
beneficiada. “As crianças terão salas arejadas e espa-
ço amplo para brincar. Essa transformação beneficia alunos, os funcionários e toda a comunidade, que ganham um espaço físico melhor e de qualidade”, comemorou a diretora. MAIS CRIANÇAS ATENDIDAS Anteriormente, a unidade atendia 150 crianças e agora terá capacidade de receber o total de 420 crianças matriculadas na creche IV, Pré I e Pré II, todos de forma parcial. Além de beneficiar o bairro no qual a escola foi construída, a unidade também irá receber crianças de bairros vizinhos, como Campo Redondo, Parque Estoril, Colinas e Jardim Primavera.
Para o secretário de Educação, Alessandro Teixeira Knauft, o aumento de vagas traz mais segurança aos pais, que antes precisavam enfrentar longas filas para garantir vaga aos filhos. “A história mostra que no bairro São João as pessoas precisavam dormir na fila para conseguir realizar a pré-matrícula. Nós conseguimos acabar com isso entregando uma escola confortável e com o espaço todo adaptado para os nossos pequenos. A escola Jamila é um retrato do compromisso da gestão pública atual, que está sendo capitaneada pelo prefeito Cláudio Chumbinho”, ressaltou o secretário de Educação.
Votação online para Planejamento e Orçamento Participativo de Rio das Ostras é prorrogada A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, prorrogou até o dia 15 de agosto a votação, online, para o Planejamento e Orçamento Participativo deste ano. A decisão de aumentar o prazo para a votação online partiu do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo – CMPOP. No endereço eletrônico www.riodasostras.rj.gov.br/
poponline , os moradores da Cidade poderão votar suas prioridades em investimentos dos recursos públicos para o Município. Cada CPF (Cadastro de Pessoa Física) poderá votar apenas uma única vez e não ficará vinculado ao voto. A votação também poderá ser realizada pelo celular. Devido à pandemia do Coronavírus, foram suspensos os encontros presenciais nos 15 setores geográficos onde os membros
do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo – CMPOP de Rio das Ostras discutiam e apresentavam propostas visando a aplicação de recursos públicos realizados pela Administração Municipal. PRIORIDADES – A votação foi prorrogada para o dia 15 de agosto, no entanto já é possível a Administração conhecer algumas das prioridades para o momento: abastecimento de água, esgoto, preservação am-
biental, Segurança Pública, Turismo, pavimentação de vias e calçadas, desporto comunitário, Cultura, ensino profissionalizante e saneamento básico. LEVANTAMENTO - No final da votação online, o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo vai elaborar um relatório das demandas levantadas durante o voto on-line, disponibilizado pelo portal da Administração Pública.
Procon de Arraial do Cabo processa concessionária Enel por quedas e cortes de luz durante a pandemia Divulgação
Nesta quinta-feira (16), às 11h, a Subsecretaria de Cultura de Iguaba Grande participará de uma webconferência sobre a Lei Aldir Blanc. O encontro será realizado pela plataforma Google Meet com transmissão ao vivo pela página da Prefeitura no Facebook, e com participação de dois convidados: José Facury (Conselheiro Estadual de Cultura pela Baixada Litorânea e representante do Rio no Observatório Nacional da Lei Aldir Blanc) e Carlos Henrique Pimentel (Fundação de Cultura de Rio das Ostras). A Lei Aldir Blanc (Nº 14.017/20) prevê uma ajuda emergencial aos trabalhadores do setor cultural, para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Devido à grande quantidade de reclamações acerca do serviço prestado pela concessionária ENEL, a Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria de Proteção de Defesa do Consumidor – PROCON, abriu um proces-
EXPEDIENTE
so administrativo contra a empresa que distribui energia elétrica no município. As quedas de luz constantes e repetitivas geraram reclamações dos consumidores, que retratam danos causados, destacando os
equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos danificados, incluindo casos de idosos com necessidades especiais que necessitam da energia para uso de remédios e para mantê-los refrigerados, além da troca de medidor sem comunicação e acompanhamento do cliente, e cortes de energia em plena pandemia da COVID-19 (tendo em vista que muitas pessoas não estão podendo trabalhar para pagar as contas em dia), o que é proibido de acordo com o artigo 2º da Lei Estadual nº 8.769/2020. Em penalidade, a concessionária terá que pagar uma multa que ultrapassa 2 milhões de reais, em 30 dias corridos a partir da publicação do Processo nº FA 33.023.001.20-0000022, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inclusão do débito em Dívida Ativa do Município de Arraial do Cabo.
A Prefeitura de Araruama consciente da importância da transparência, vem prestar contas aos munícipes dos recursos federais e estaduais transferidos para a cidade no enfrentamento à COVID-19. Os recursos foram transferidos para aplicação às pastas da Secretaria Municipal de Política Social, Trabalho, Habitação, Terceira Idade e Desenvolvimento Humano e Secretaria Municipal de Saúde e estão sendo utilizados conforme as necessidades. PROCESSO 3102/2020 MARIA CÉLIA WEYDTT DA FONSECA, CPF nº 624.183.947-00 , torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 15/07/2020 a CERTIDÃO AMBIENTAL PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ para o imóvel localizado na Avenida das Casuarinas, lote 10 da quadra 05 do Lot. Village dos Úbas II situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA
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A Prefeitura de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção realizou na última semana, um serviço de manutenção e limpeza da estrada na localidade de Santa Maria, próxima ao distrito de Bananeiras. A ação teve como objetivo melhorar as condições da estrada para o tráfego de veículos na localidade. O trabalho foi realizado com os auxílios de uma máquina motoniveladora (Patrol) para o patrolamento da estrada, além de uma máquina retroescavadeira e um caminhão basculante para limpeza e retirada de entulhos.
SÃO PEDRO: Rua Dr. Antonio Alves, 322 - Centro - (22 2621-2350 NITERÓI: Av. Visconde do Rio Branco, s/n. - Loja 30 - Terminal Rod. João Goulart - Centro - (21) 3617-4713 UNAMAR: UNApark Shopping - Rua Santa Margarida
Circulação Fundado em 26/02/91
O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 20.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 99244-3212 / Telefone (22) 2645-2912
Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
PROGRAMA LINHA DIRETA RÁDIO NOVO RIO FM SÁBADO ÀS 9 DA MANHÃ DOMINGO ÀS 2 DA TARDE 89,7 NOTÍCIA E ENTREVISTA COM A BOA MÚSICA NA COMUNICAÇÃO DE CHICO MAZOLA
3 - Política
O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, entregou um conjunto de provas materiais que revelariam em detalhes, segundo investigadores, a participação do governador Wilson Witzel no esquema de corrupção na Saúde do estado. Preso por suspeita de desvios de verbas destinadas ao combate da pandemia do novo coronavírus, Edmar firmou um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR). As informações são da revista Veja. Ainda de acordo com a Veja, além de apresentar evidências concretas contra Witzel, o ex-secretário se compromete no acordo a devolver 8,5 milhões de reais à Justiça. “Ele entrega o dinheiro e os culpados”, diz um investigador. Edmar Santos foi exonerado do cargo no dia 17 de maio pelo governador Wilson Witzel, após o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagrarem a Operação Favorito, para investigar possíveis fraudes na compra de respiradores. Liberdade Um dos indícios que reforçam o acerto é o pedido
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, abriu na última segunda-feira (13) processo administrativo disciplinar contra o juiz João Carlos de Souza Correa, que já atuou em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, entre os anos de 2004 e 2012. O magistrado, que atualmente integra o Comitê Gestor Regional de Política de Atenção Prioritária do TJ-RJ, é acusado de se apropriar de uma estátua do personagem Dom Quixote, do livro homônimo do escritor espanhol Miguel de Cervantes, que foi doada pelo artista plástico Carlos Sisternas Assumpção ao fórum de Búzios. Em sua defesa, o advogado Alexandre Flexa argumentou que Correa tinha uma estátua de Dom Quixote, feita por um artista argentino Domingo Soto. Após deixar a comarca de Búzios, em 2012, pediu que lhe fosse enviado o artefato, mas o tribunal, por engano, mandou o item que tinha sido doado ao fórum pelo escultor Carlos Sisternas Assumpção. Segundo Flexa, o magistrado foi então notificado a devolver a estátua, e ele o fez assim que se deu conta do erro. João Carlos de Souza Correa não será afastado do cargo enquanto responder ao processo administrativo disciplinar. O corregedor-geral de Justiça e relator do caso, Bernardo Garcez, afirmou que a declaração do juiz de que não se deu conta de que a estátua que lhe havia sido enviada não era a dele é, no mínimo, “temerária”. Isso por que são obras muito diferentes. A que tinha sido doada a Correa retratava Dom Quixote montado em um cavalo. Já a do fórum o ilustrava em pé e tem cerca de 1,80m de altura. Para Garcez, o juiz deveria, no
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de liberdade feito pelo órgão em favor de Santos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na segunda-feira (13). Os termos do acordo ainda não foram divulgados, mas teriam como alvo o governador do Rio, Wilson Witzel. No domingo (12), a Procuradoria confirmou ter iniciado as tratativas com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), responsável pelo pedido de prisão preventiva do ex-secretário do governo Witzel, na se-
mana passada, para o compartilhamento de provas da investigação. A PGR já conduz o inquérito relacionado à Operação Placebo, que apura os mesmos fatos e cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governador. Procurado, o órgão disse que não se manifesta sobre supostos acordos de colaboração. Nas redes sociais, Witzel disse ter recebido a informa-
ção pela imprensa com serenidade e firmeza: “Minha trajetória de vida fala por mim. Jamais me desviei do caminho da lei e, desde janeiro de 2019, do objetivo de reerguer o nosso Estado. Nem eu e nem ninguém pode ser acusado de qualquer irregularidade sem prova”. Suspensão do impeachment de Witzel O governador Wilson Witzel entrou com um mandado de segurança para pedir o
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mínimo, ter questionado o envio da estatueta, pois ela é muito diferente da sua. O corregedor apontou que o artigo 18 do Código de Ética da Magistratura proíbe magistrados de usarem bens públicos para fins privados sem autorização. Como não houve aval para Correa ficar com a estátua, sua conduta pode configurar ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, citou o relator. E o fato de o juiz ter devolvido o bem ao fórum após ser intimado pela Corregedoria não descaracte-
riza o ato de improbidade, até porque, após ser notificado, ele ainda demorou dois anos a cumprir a ordem, ressaltou Garcez. O desembargador ainda destacou que a “integridade do magistrado deve ser, mais que uma virtude, uma necessidade”. Outras polêmicas Correa já envolveu-se em outras situações polêmicas. Ele foi parado em uma blitz em 2011, no Rio, dirigindo sem habilitação e com o veículo sem placa. Quando ele se identificou, a agente Luciana
Tamburini disse que ele poderia ser juiz, mas não Deus. Corrêa considerou a fala “debochada” e deu voz de prisão à funcionária do Detran, por desacato. O juiz acabou sendo alvo de um processo administrativo, mas foi absolvido em 2013 pelo Órgão Especial do TJ-RJ. O magistrado também foi acusado de favorecer grileiros de terra em Búzios e liderar fiscalizações em free shops de transatlânticos internacionais que ancoravam na cidade. Correa alega que todas as decisões foram tomadas com base na le
(Rua atrás das Casas Bahia - Largo Santo Antônio)
cancelamento de seu processo de impeachment. Segundo informações, ainda na última terça-feira (14), o documento, que alega irregularidades no caso, foi analisado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que pediu mais informações sobre a situação e os envolvidos para decidir se atenderá o pedido a Witzel ou não. As informações são do jornal O Dia. O processo de impeachment no qual Witzel vem
sendo acusado foi feito pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, que o acusam do crime de responsabilidade. O governador está respondendo pelo processo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com o que foi informado pelo TJRJ, o desembargador que analisa o caso, Elton Leme, informou que os acusados de cometerem as irregularidades no documento apresentado pela defesa de Witzel (como o o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), e o presidente da Comissão Especial de Impeachment, Chico Machado (PSD)) tem até 10 dias para responder ao pedido e apresentar mais informações sobre o caso. Segundo o mandado de segurança de Witzel, seu processo de impeachment sofre irregularidades e a defesa do governador ainda afirma que Ceciliano, Machado e o relator da comissão, Rodrigo Bacellar, cometeram um “ato ilegal e violador de garantias fundamentais” no caso. O TJRJ ainda afirmou que “com a vinda dessas informações, o desembargador vai analisar o pedido de liminar feito pelo governador.”
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos. Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura. Recesso judiciário A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário. A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022. O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município. Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos. Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro. Agência Brasil
4 - Polícia
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Revogada portaria que extinguia serviço a presos com transtorno mental O Ministério da Saúde revogou a Portaria nº 1.325, de 18 de maio de 2020, que extinguia o serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 2014 para avaliar e acompanhar pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes. A Portaria nº 1.754/2020, de revogação, foi publicada na quarta-feira (15) no Diário Oficial da União. O serviço é composto por equipes multidisciplinares que avaliam e acompanham a pessoa com transtorno mental fora das unidades prisionais, para garantir a individualização das medidas terapêuticas e a qualidade do tratamento. O governo atendeu recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que pediu que o Serviço de Avaliação e
Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei fosse restabelecido e ampliado, com meta de atender 100% da cobertura territorial. Para o colegiado, esse processo deve ser feito “em conformidade com as leis e preceitos constitucionais, ouvindo a sociedade em processos democráticos de escuta, como audiências públicas no parlamento, e em diálogo permanente com o controle sócio, particularmente com o Conselho Nacional de Saúde [CNS]”. O CNDH chamou a atenção para a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), que trata sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde
Suspeito de estuprar mulher em Cabo Frio é preso em Quissamã
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Um homem foi preso na tarde na terça-feira (14) suspeito de estuprar uma mulher no distrito de Unamar, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na madrugada da segunda-feira (13). De acordo com a polícia, policiais militares lotados no 25º BPM, no distrito, encontraram a vítima machucada, na madrugada de segunda, e ela contou que tinha sido violentada sexualmente. Os policiais a levaram para a UPA de Unamar e tentaram localizar o suspeito.
Policiais da 126ª DP foram à UPA, ouviram a vítima e outras testemunhas e conseguiram identificar o homem. A polícia disse ao G1 que o suspeito estaria escondido em uma casa no distrito de Barra do Furado, em Quissamã, no Norte Fluminense. Após negociações por telefone com o suspeito, o homem se apresentou na delegacia de Cabo Frio e foi preso. A polícia já havia pedido à Justiça um mandado de prisão temporária pelo crime de estupro.
Homem acusado de estupro e aliciamento de mulheres pela internet é preso em Valença
mental. Segundo o órgão, essa reforma “levou o Brasil para o grupo de países com uma legislação moderna e coerente com as diretrizes da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)”. A lei estabelece como responsabilidade do Estado o desenvolvimento de uma Política de Saúde Mental de base comunitária, com a devida participação da sociedade e da família, que assegure um tratamento com o objetivo de reinserção social do paciente. Nesse sentido, a internação psiquiátrica deve ser excepcional e é proibida em instituições sem assistência integral, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer e outros. Ao emitir a recomenda-
Policiais militares do 8º BPM salvaram a vida de um recém-nascido na madrugada de quarta-feira (15), em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Segundo a PM, os sargentos Hélio e S. Gomes, do Setor Kilo receberam informações de que um bebê estava sufocado dentro de uma residência no Parque Santos Dummont e imediatamente foram ao local. A Mãe e o bebê, de apenas oito dias de vida, foram colocados na viatura e levados ao pronto socorro. No caminho, o sargento S. Gomes realizou o procedimento - tampou o nariz do bebê e realizou a sucção pela boca, fazendo o recém-nascido expelir líquidos e desobstruindo
A Guarda Civil Municipal fechou com grades e cones os acessos às praias do Forte, pelo Lido e canto esquerdo, e do Peró. Ação tem como objetivo evitar a entrada de veículos e aglomeração de pessoas. O fechamento ocorreu no domingo (12) e segue por tempo indeterminado até a revogação do decreto de proibição da permanência nas praias por conta da pandemia do coronavírus. O documento mais atualizado é de Nº 6.288, de 3 de julho de 2020. O patrulhamento é feito pelas guardas Civil, 24 horas, e Marítima e Ambiental, das 8h às 17h, para orientar banhistas e pessoas que circulam pelas intermediações. A fiscalização ainda tem o apoio da Ronda Ostensiva Municipal
ção, o conselho destacou os problemas dos manicômios judiciários e do “sistema carcerário já precário e superlotado” e levou em consideração manifestação do Colégio de Defensores Públicos Gerais, Defensorias e Núcleos Especializados de todo o país e de centenas de instituições e movimentos sociais da sociedade civil. De acordo com o documento, ficaram demonstradas a eficácia e o caráter especializado do serviço prestado pelas equipes do SUS, não havendo como substuí-lo, o que configuraria desassistência. Por meio da Resolução nº 26/2020, o CNDH recomendou ainda que o Ministério da Saúde se abstenha de qualquer decisão que promova mudanças nas políticas de saúde mental que possam
estar em desacordo com a reforma psiquiátrica e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, “o que implica no reconhecimento dos direitos políticos e direito à participação e à decisão das pessoas atingidas”. Conselho Nacional de Saúde A extinção do serviço pelo Ministério da Saúde também gerou questionamentos do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A entidade se posicionou contra a medida, por meio da Recomendação nº 44/2020 e solicitou que o governo garanta o financiamento federal para apoio ao custeio das equipes que fazem o acompanhamento, mantendo a regularidade dos repasses aos estados e municípios e prevendo, também, recursos para apoiar
a implementação de novas equipes nos estados. No documento, o CNS recomendou que qualquer alteração da Política Nacional de Saúde que afete os direitos das pessoas com transtorno mental e a assistência em saúde mental seja amplamente discutida e deliberada pelo pleno do conselho. O colegiado citou ainda diversos dispositivos legais sobre o direito à saúde e promoção da cidadania e inclusão, entre eles a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os juízes a buscar implementar políticas antimanicomiais, preferencialmente em meio aberto, em conformidade com a Lei da Reforma Psiquiátrica.
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as vias respiratórias. Mãe e filho foram levados
para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde fo-
ram atendidos, sendo prestado o auxílio necessário.
Ascom PMCF
(ROMU), da Coordenadoria de Posturas e Polícia Militar. “O fechamento tem o objetivo de evitar que pessoas permaneçam nas praias. O momento é delicado e existe um decreto de proi-
bição que precisa ser respeitado. Não estamos medindo esforços para evitar aglomeração nesses locais”, ressaltou o comandante das guardas Civil e Marítima e Ambiental, Henrique R. Dos Santos.
Policiais da 91ª DP (Valença) prenderam na quarta-feira (15) um homem acusado de estupro . A prisão aconteceu após policiais tomarem ciência através de um programa de TV que o mesmo estava usando serviços de mídia para convencer meninas a se relacionarem com ele de forma virtual. O acusado também praticou estupro consumado e presencial com uma de suas vítimas. Uma das vítimas prestou depoimento na delegacia e acusou o autor. Ele será encaminhado para a administração penitenciária onde ficará à disposição da justiça.
nte e g a Com ja a i v ê c vo em boa ia h n a p Com
O decreto que atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja pode ser acessado por meio do link https://bit.ly/3j0coh7.
5 - Variedades
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ORAÇÃO AO SANTO
NOSSA SENHORA DO CARMO
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Ó Senhora do Carmo, revestido de vosso escapulário, eu vos peço que ele seja para mim sinal de vossa maternal proteção, em todas as necessidades, nos perigos e nas aflições da vida. Ajudai-me, ó mãe querida, para que, levando com devoção vosso santo Escapulário, mereça a felicidade de morrer piedosamente com ele, na graça de Deus, e assim, alcançar a vida eterna.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Dependentes
Severino Cavalcanti Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê, entre outros pontos, indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos em decorrência do atendimento a pacientes com covid-19. A compensação financeira também se estenderá aos trabalhadores incapacitados permanentemente. Apesar do voto contrário da base do governo, o texto final incluiu duas emendas ao PL 1826, aprovadas anteriormente no Senado. A lei segue agora para sanção presidencial.
Condenações
O pré-candidato a prefeito de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, Ton Porto, tem visitado os quatro cantos da cidade. Na terça-feira (15), o possível postulante comentou nas redes sociais sobre suas andanças por terras cabistas. “Sr. Aldinho, filho do saudoso Sr. Nhozinho, nos recebeu hoje para conversarmos sobre a política da nossa cidade. A descrença e o descaso de sucessivas administrações fazem, por parte da nossa população, terem receio com a classe política. Poder contar com o apoio dele e da sua família em nossa pré-candidatura a prefeito de Arraial do Cabo nos deixa muito orgulhoso. Agradeço ao amigo e irmão André por proporcionar essa aliança”, disse.
CIDADÃO Jogo de empurra Arraial do Cabo – RJ – Moradores cobram soluções para o fornecimento de energia na cidade. “Aqui em Caiçara tem ruas precisando fazer expansão de rede. Já estive na Enel e eles dizem que a prefeitura não está autorizando colocar poste em nenhum lugar. Enquanto isso, seguimos, mesmo sem querer , sem pagar energia e isso faz com que se tenha sobrecargas”, diz Edla Nascimento. “Hoje já teve três picos de luz. Tive que desligar a geladeira para não queimar o motor”, contou Irany Valerio.
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (14) pedir autonomia para decidir sobre a destinação de recursos relativos a restituições e multas de condenações ou acordos da Operação Lava Jato. O governo argumenta que não cabe ao Judiciário, provocado pelo Ministério Público Federal, fixar a aplicação das verbas sem a participação dos órgãos competentes para a execução orçamentária. “A destinação desses valores cabe à União, desde que não haja vinculação legal expressa e ressalvado o direito de demais entidades lesadas”, sustenta o advogado-geral da União, José Levi Mello. Faleceu na quarta-feira (15), aos 89 anos, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, em seu apartamento no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A causa da morte ainda não foi divulgada. Severino Cavalcanti foi prefeito de João Alfredo (PE), de 1964 a 1966, e deputado estadual durante 28 anos com sete mandatos consecutivos (1967-1995). Foi eleito deputado federal por três legislaturas (1995 – 2007). Presidiu a Câmara dos Deputados em 2005, por sete meses. Em meio ao caso que ficou conhecido como “mensalinho”, Severino renunciou ao mandato. Considerado um dos líderes do chamado baixo clero, ele foi acusado de cobrar R$ 10 mil por mês do dono de um dos restaurantes da Câmara, em troca da cessão do espaço.
Uma liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de terça-feira (14) permitiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima fosse enviado para prisão domiciliar por causa dos perigos de contaminação com o novo coronavírus (Sars-Cov-2). Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa e teve o primeiro pedido de prisão domiciliar, feito no final do mês de março, negado pelo ministro Edson Fachin.
Salário parcelado
Esclarecimentos
Volta Redonda – RJ – Servidores reclamam do parcelamento do salário do funcionalismo público. Segundo eles, a medida foi tomada sem aviso ou dialogo com as categorias. “Experiência e gestão deveria ter também com salário dos funcionários, que foi parcelado sem aviso. Que absurdo! Uma plataforma de escola pública onde do pago mais de um milhão de reais, e não funciona, e o salário de quem trabalha parcelado. Por favor”, disse Marcela Vaz. “Samuca esse parcelamento vai ser temporário até quando? Nós funcionários não vamos sobreviver desse jeito. O seu pagamento esta lá sem ser parcelado, com certeza”, frisou Eni Nascimento.
Prisão domiciliar
São Pedro da Aldeia – RJ - Moradores querem saber sobre o destino da merenda que vem sendo abastecida constantemente nas unidades escolares do município, que estão com aulas suspensas desde março. “Como assim? As escolas municipais e creches municipais estão fechadas, mas toda a semana o caminhão da merenda vem às mesmas fazer entrega? Para onde estão os alimentos? Vários municípios da egião estão entregando cestas básicas há meses para os alunos, mas São Pedro até hoje não deu se quer um quilo de arroz para as famílias carentes”, afirmou Helena Ferreira.
Horóscopo
A melhor forma de realizar um trabalho de qualidade agora, é investindo no que de fato você acredita e se orgulha de construir. Aproveite o dia para rever suas escolhas e caminhos. É - tempo de realização.
Este é um ciclo em que você tende a perceber o seu raciocínio mais acelerado, permitindo a elaboração de novas ideias. Esteja atento, porém, para evitar a dispersão. É tempo de manter o foco na jornada.
Ao investir no autocuidado, você permite que a sua força se restaure e seu ânimo se amplifique. Dedique-se agora a satisfazer as suas próprias necessidades, zelando pelo bem-estar. É tempo de auto amor.
O momento é favorável para experimentar novas atividades que possam promover a sua vitalidade e o seu bem-estar. Invista então nas práticas que aumentam a sua satisfação. É tempo de mexer o corpo.
Para desfrutar de um estado de espírito harmonioso, é preciso também cuidar da saúde do corpo físico, permitindo o equilíbrio necessário para a satisfação integral. É tempo de melhorar os seus hábitos.
As questões da alma que se mostram confusas tendem a ser mais bem compreendidas a partir de agora, já que a tendência é você conseguir usar a sensatez para desvendar os seus mistérios. É tempo de clareza.
Por mais desafiadores que possam ser os processos emocionais, eles sempre devem ser vividos com beleza. Basta que você se mantenha nutrido do que promove a sua luz. É tempo de cuidar da saúde da alma.
Ao utilizar sua energia transformadora para o benefício da relação afetiva, você deve conseguir solucionar as pendências emocionais que possam estar comprometendo a qualidade do encontro. É tempo de cura.
Ao reduzir o ritmo, você passa a contemplar os detalhes da rotina que precisam ser aperfeiçoados. Permita-se então diminuir a velocidade para investir na qualidade do dia a dia. É tempo de buscar a calma.
Essa é uma fase em que o seu relacionamento afetivo está em foco, e por isso é importante praticar o altruísmo de forma a contemplar as necessidades de quem está ao seu lado. É tempo de exaltar o amor.
Aproveite o dia para investir no conforto do seu lar, percebendo as mudanças que precisam ser feitas de forma a tornar cada ambiente ainda mais belo e acolhedor. É tempo de valorizar a sua satisfação.
Ao reconhecer a sua sensibilidade como uma força, e não uma fraqueza, você passa a caminhar de forma mais luminosa. Confie nas suas intuições, acolhendo a sabedoria da alma. É tempo de espiritualidade.
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Guia da Cozinha
Culinária
Fusilli com molho cremoso de frango ao leite de coco Tempo: 15 min Rendimento: 4 Dificuldade: fácil Ingredientes: 500g de massa tipo fusilli Molho: 250g de peito de frango cortado em tiras bem finas Sal e pimenta-do-reino a gosto 4 colheres (sopa) de manteiga 3 dentes de alho amassados
1 cebola pequena picada 1 xícara (chá) de polpa de tomate 1 vidro de leite de coco (200ml) 2 colheres (sopa) de salsa picada 2 colheres (sopa) de cebolinha verde picada 2 colheres de queijo ralado Modo de preparo: Cozinhe o macarrão conforme instrução da embalagem. Tempere o frango com
sal e pimenta a gosto. Frite o frango na manteiga, junte o alho e deixe dourar. Junte a cebola, refogue por alguns minutos, e em seguida junte a polpa de tomate. Acrescente o leite de coco e deixe cozinhar um pouco. Desligue o fogo, junte a salsa e a cebolinha picada. Despeje o molho sobre o macarrão. Salpique o queijo ralado e sirva.
6 - Esportes
Tribuna dos Municípios
Quinta-feira, 16 de Julho de 2020
TJD anula rebaixamento e mantém Cabofriense e Nova Iguaçu na Série A O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) manteve a liminar que garantia a Cabofriense e o Nova Iguaçu na Série A do Carioca de 2021. A decisão foi tomada pelo Pleno do TJD-RJ em julgamento virtual realizado na terça-feira (14). Foram cinco votos a favor da manutenção das equipes, sem rebaixamento no ano de 2020. Na defesa, o advogado Alberto Macedo, representante do pleito das duas equipes, lembrou que era momento de exceção devido à pandemia do novo coronavírus. O procurador-geral da
Vítor Silva/Botafogo
Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), Sandro Trindade ga-
rantiu que a entidade “entende o momento de exceção” por conta da pandemia do
novo coronavírus e vai acatar a decisão do julgamento. “A Ferj entende o mo-
mento de exceção. Por isso está atenta a cumprir qualquer decisão desse tribunal e vai fazer com que todos que tenham direito de participar da Série A em 2021. Aqueles da Série B1 e os participantes deste ano, do primeiro ao décimo sexto colocado. A Ferj garante que todos vão participar. Que o regulamento vai ser adaptado para abranger, sem prejuízo daqueles que vierem da B1”, disse o representante da entidade. Ele lembrou que a federação vai ter “mais mobilidade” para alteração do regulamento, devido à manifestação da TV Globo, que
fez distrato de transmissão do Carioca.“A Ferj conseguirá ter maior mobilidade para fazer as modificações necessárias”, disse Sandro Trindade. O procurador-geral do TJD-RJ, André Valentim, disse que ia pedir acórdão do resultado do julgamento e o submeteria ao STJD. Disse que precisava de “segurança jurídica” e por isso pediria análise do tribunal superior. A Série B1 do Campeonato Carioca vai começar a ser disputada em agosto. São 16 clubes em busca de duas vagas na elite do Estadual.
Tour Brasil Ride: ultramaratona de Fifa anuncia o calendário da Copa do Mundo do Catar, em 2022 Porto Seguro é adiada para 2021 Divulgação/Brasil Ride
A UCI (União Ciclística Internacional), a CBC (Confederação Brasileira de Ciclismo) e rgãos dos governos estadual da Bahia e municipal de Porto Seguro (BA) decidiram adiar a 11ª edição da ultramaratona da Brasil Ride de Porto Seguro de outubro desse ano para o mesmo mês do ano que vem. O motivo, claro, foi a pandemia do novo coronavírus. “O evento é muito grande. Em um fim de semana, Arraial d’Ajuda chega a receber mais de oito mil pessoas. Então, depois de todas as análises, concluímos que não é seguro, nem viável, realizarmos a prova nesse ano. Acredito que a segurança e o bem-estar das pessoas são o mais importante”, explica o fundador da Brasil Ride,
Mario Roma. Todos os atletas que já fizeram suas inscrições estão automaticamente garantidos na prova do ano que vem. As demais etapas do calendário do Tour Brasil Ride 2020 estão mantidas até o momento: Warm Up Linhares (ES), em 30/08; Diverge Gravel Race Brasil Ride, em 07/11; Road Brasil Ride, em 08/11; Festival Brasil Ride Botucatu (SP), entre 20 e 22 de novembro; Ultra Trail Run 70k Botucatu, em 28/11; e Warm Up Costa Rica (MS), nos dias 19 e 20 de dezembro. NOVIDADES Além do adiamento da prova da Bahia, a Brasil Ride terá outra novidade na temporada 2021.
Ofertando 160 pontos no ranking mundial para os vencedores, a etapa da Serra do Cipó, em Minas Gerais, vai abrir o circuito durante cinco dias no início de março do ano que vem. “Depois de muito trabalho e pesquisa, conseguimos idealizar a prova, em contrapartida de não termos a ultramaratona na Bahia, em outubro de 2020. Será uma abertura de temporada de luxo, que permite aos atletas das Américas, e também da Europa, somarem importantes pontos no ranking mundial. Acrescentando os 120 ofertados da ultramaratona da Bahia, a partir do ano que vem os nossos dois eventos entregarão até 280 pontos para os ciclistas”, finaliza Mario Roma.
A Federação Internacional de Futebol (Fifa), entidade máxima do futebol mundial, anunciou na quarta-feira (15) o calendário da Copa do Mundo do Catar. A abertura será no dia 21 de novembro e a disputa da final, em 18 de dezembro de 2022. Em comparação às últimas edições da competição, o número de jogos por dia na fase de grupos aumentou de três para quatro. Desta forma, teremos todas as partidas desta primeira etapa em 12 dias, com previsão de quatro horários diferentes preestabelecidos: 7h, 10h, 13h e 16h (horário de Brasília). A Fifa, porém, admite fazer alteração após o sorteio final, que deverá acontecer em março, no mesmo ano do evento. Segundo o comunicado oficial da Fifa, “uma vez que os jogos sejam conhecidos, será discutida a possibilidade de proporcionar um horário de partida mais benéfico para o público em casa, ou mesmo para os torcedores no Catar em relação à alocação do estádio. Essa flexibilidade adicional é possível sem afetar nenhum aspecto técnico, já que todos os estádios estão localizados em um raio compacto e o clima é perfeito nessa época do ano no Catar, seja em qualquer horário do dia. Além disso, isso potencialmente dará aos fãs a oportunidade de assistir a mais de uma partida por dia durante a fase de grupos”. Abertura e final Também foram definidos os jogos de abertura e a decisão. A estreia envolvendo os anfitriões será no estádio Al Bayt, com capacida-
LOC/Fifa World Cup 2022
de total de 60.00 espectadores. A arena leva o nome e a forma das tendas tradicionais usadas pelos povos nômades na região do Golfo. Já o campeão do mundo de 2022 será conhecido no estádio Lusail, com capacidade total de 80.000 torcedores. O estádio conta com formas decorativas de tigelas encontradas em todos os países de origem árabe.
A FIFA ainda informa que a comercialização dos ingressos do chamado programa de hospitalidade começará no final do ano. O plano promete benefícios e serviços exclusivos para aqueles que o adquirirem. Já o público em geral que desejar assistir à Copa do Mundo presencialmente deverá esperar a entidade divulgar futuramente detalhes da aquisição de bilhetes.
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Após ser alvo da Justiça em Portugal, o presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira, teve sua casa pichada em Lisboa, em manifestações que seriam de torcedores do clube. Luís Felipe Vieira, a sociedade que gere o clube, e a empresa que administra o estádio da Luz são acusados de fraude fiscal. O Ministério Público português investiga possíveis irregularidades no pagamento de 1,8 milhão de euros, feitos em 2018, por serviços de informática que supostamente não teriam sido prestados. De acordo com o jornal “A Bola”, fãs entraram no condomínio fechado onde fica a residência do dirigente e pintaram na fachada frases como “Demissão!”, “Rua!” e “Sai do Benfica! As pichações ainda teriam a “assinatura” “De sócios para presidente”. O incidente teria ocorrido horas depois de Luis Filipe Vieira prestar depoimento ao Ministério Público português sobre as irregularidades. O mandatário já havia sido alvo de protestos na última segunda-feira (13). Um grupo de torcedores realizaram manifestação em frente do Estádio da Luz, esperando a chegada da delegação do Benfica para o duelo contra o Vitória de Guimarães. Na ocasião, uma faixa teria sido mostrada com dizeres para Luis Filipe Vieira: “Com tantos sacos e só tu que não vais para o saco” - uma referência ao nome da operação, Saco Azul. Por conta da investigação, o Conselho de Administração de Valores Mobiliários (CMVM) suspendeu as negociações de ações do clube até que sejam divulgadas novas informações sobre o caso. O jornal “O Jogo” afirma que a Procuradoria-Geral da República confirmou que três pessoas foram indiciadas em inquérito aberto - e o presidente do Benfica seria uma delas. Em meio à polêmica judicial, Luis Filipe Vieira segue com outra preocupação envolvendo o futebol brasileiro: a tentativa de contratar Jorge Jesus. O técnico do Flamengo, seu amigo pessoal, seria o grande objetivo do mandatário para a próxima temporada. O Mister segue em silêncio sobre o possível retorno ao clube, enquanto se prepara para enfrentar o Fluminense na decisão do Campeonato Carioca, nesta quarta-feira.