Reprodução Divulgação Matheus Müller
ta. Em um único dia! No dia 17 de setembro de 2022, o Dia Mundial da Limpeza acontecerá pela 5ª vez. Desde 2018, 50 milhões de pessoas saíram e limparam suas cidades, rios e comunidades dos resíduos.Noano passado, o Clean Up Day contou com a participação de 5 milhões de voluntários em 180 países. Faça parte desse grande movimento você também.
e
na Praia
Com crescimento territorial de 387% em 16 anos, o domínio corresponde a quase duas vezes o tamanho de Niterói. Enquanto isso, mais de 2 milhões de pessoas es tão sob controle do Comando Vermelho. Mais polícia na pág. 4
O treinamento faz parte do planejamento de capacitação continuada dos agentes. Pág. 6
A argumentação do MP Eleitoral, com a qual o TRE concordou em decisão unânime (sete votos a zero), foi de que Acácio está inelegível por uma condição de inelegibili dade menos usual entre políticos. Pág. 3
Sabino – Eu sempre tive uma relação muito próxima com os pastores, sempre fui muito amigo deles e eles meus amigos. Eu os respeito muito e sei que a missão deles é muito difícil, mais que a nossa missão como político. Eu passei momentos particulares, pessoais, junto com a minha família, particularmente com a minha esposa. Momentos de dores, aflições, e recebi um apoio extraordinário desses amigos que vinham na minha casa dia riamente para orar comigo e minha família para pedir proteção, saúde para mim e minha esposa, e recebemos um verdadeiro milagre nas nossas vidas. Eu sou muito agradecido a eles e hoje eu os convidei para estar aqui na minha casa para traduzir a eles a minha gra tidão, o meu muito obrigado às igrejas que faziam jornadas de oração pela minha esposa, todas as igrejas unidas pedindo pela saúde da Rose. E por mais que eu me expresse, eu não tenho como traduzir o meu carinho, a minha gratidão.
A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente Pesca e Urbanismo (Seapur) promove no sábado, a partir das 10h, na Praia do Forno, ações do Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, o Clean Up Day, que acontece mundialmente no dia 17 deSerãosetembro.realizadas ações de lim peza das restingas e ecossistemas da Praia do Forno e ações sobre ambiental dirigida à população e aos frequentadores da praia.Para participar deste importan te evento ambiental, basta acessar e preencher o formulário no link : todopaísesumgZx5https://forms.gle/oRgepmcre6AkxODiaMundialdaLimpezaémovimentocívicoqueune191emilhõesdepessoasemomundoparalimparoplane
O senhor ficou conhecido como um deputado que trabalhava para o estado do Rio como um todo, e não apenas pela sua cidade, Rio das Ostras. Certo?
SABINO: O DEPUTADO DO POVOde Limpeza de Rios Praias, o Clean Up Day será realizado do Forno em Armação dos Búzios
O senhor é muito querido pelos pastores da ci dade, não é?
Edição 2484 R$ ,001 Rio de Janeiro, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 ANO XXX @tribunadosmunicipios tribunadosmunicipios.com.br Tribuna dos Municípios Aproveite e reserve dias incríveis em Arraial do Cabo, “Onde o Sol faz morada o ano todo!”
Dia Mundial
conscientização
Jovens de Rio das Ostras, entre 15 e 17 anos, inscritos no Cadastro Único e devidamente matriculados na Rede Pública de Ensino, poderão se inscrever na segunda fase do projeto Geração Aprendiz. Os classificados receberão uma bolsa auxílio no valor de R$350 e partici parão do projeto no contraturno escolar. Pág. 6
Todos os vacinados com a Pfizer e que ainda não completaram o quadro vacinal, podem participar da repes cagem geral deste imunizante nesta quarta-feira (14). Pág. 2
Guardas Civis Municipais recebem capacitação em Treinamento Tático Urbano
AllexandreDivulgaçãoCosta
Sabino – Sim, é claro que você não abandona as suas raízes e dá maior importância para isso. Mas eu sempre entendi que a minha missão era trabalhar para o estado inteiro, especialmente para aqueles municí pios mais pobres, os municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Isso porque você tem que atuar mais por quem mais precisa. Eu era um deputado que visitava o estado do Rio de Janeiro in teiro, ouvia as comunidades e ia buscar soluções para os problemas dessa sociedade.
“Da pandemia de covid-19 até os conflitos armados, pas sando pela crise climática, as pessoas mais vulneráveis fo ram as que mais sentiram os efeitos da crise, que também aumentou a escravidão moderna. Essas crises em todo o mundo levaram à redução de emprego e educação, e ao aumento da pobreza extrema, da migração insegura e da violência de gênero. A escravidão moderna nunca ocorre de forma isolada: é um problema criado pelo homem, ligado tanto à escravidão histórica quanto à desigualdade social.”
Octavio afirma que é mui to importante para ele estar na mesma mesa que Mar lene, e lembra que os dois urbanistas concordam que “o
Circulação
Quinta-feira (29) - 9h30 Sede da Assistência Social no Jar dim Esperança (Rua Dimas Teixei ra, Live191)com as presidentes das asso ciações PCD
O Geribá Tênis Park fica localizado na Rua Pargos (antiga Rua das Casuari nas, Rua Bosque de Geri bá) nº 100. A taxa de inscri ção para participar é de R$ 25,00, e pode ser solicitada via WhatsApp através do número: (22) 999195562 ou pelo e-mail:por mai buzios@ oabrj.org.br.Programação completa • 16 – sexta-feira 14h – Abertura / Credencia 15hmento–1°
Paraalta.Grace
Forrest, esse tipo de exploração é um proble ma estrutural da humanidade.
Dra. Alessandra Avila e Dr. Paulo Vilhena
“São 10 milhões de pessoas a mais em situação de es cravidão moderna. Em relação ao relatório anterior, é como se a população inteira de um país como a Grécia passasse a essa condição. São 28 milhões de pessoas em trabalhos forçados e 22 milhões em casamentos forçados.”
Plano Diretor/ Luos
Repescagem Geral Pfizer em Armação dos Búzios
Mesa
Cerca de 50 milhões de pessoas no mundo são vítimas da escravidão moderna. Os números estão em um relatório feito por duas agências da ONU, a Organização Internacio nal do Trabalho e a Organização Internacional para as Mi grações, junto com a ONG Fundação Walk Free.
“ Essa discussão me em polga, porque a questão imo biliária envolve todo o desen volvimento da cidade para um futuro que já foi planeja do. Acredito que o que mais tenho a oferecer é minha vivencia de anos aqui sendo trabalhando e também bri gando por ela. Pretendo falar no evento de acordo com as demandas de perguntas que forem chegando, e estou muito animado em partici par”, afirma.
Palestra do arquiteto e urbanista
Abertura Oficial Segunda-feira (19) -10h
Tema:perança“A importância do dia 21 –Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”
Cerca de 3,3 milhões de vítimas da escravidão moderna são crianças. Mais da metade delas sofre exploração sexual.
Quarta-feira, 14: Praça Agenor dos Santos, no Jardim Esperança Quinta-feira, 15: Praça do Ginásio Poliesportivo João Augusto Teixei ra - Das 8h às 16h
Cabo Frio promove atividades para marcar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
Adjudicação Extrajudicial Dr. Osmar Barbosa (Pre sidente da OAB Búzios) e 11hABAMI–2°
De acordo com a superinten dente de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, Idalina Araújo, o objetivo da programação é ratificar as conquistas do seg mento, informar sobre os direitos das PCD’s, além de debater temas como acessibilidade, inclusão, mercado de trabalho, entre outras questões.“Setembro é marcado pelo dia 21 e a data tem por objetivo conscientizar sobre a importân cia do desenvolvimento de meios de inclusão para as pessoas com deficiência na sociedade. Tivemos muitas conquistas, mas ainda te mos muito a reivindicar, pois o avanço é lento para o segmento e a perda dos direitos é muito rápida. Por isso a relevância deste dia”, afirmou Idalina Araújo.
Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engen heiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Perei ra; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Man garatiba e Paraty.
Para marcar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, instituído em 21 de setembro, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Superintendência de Políticas Públicas para Pessoa com Defi ciência (PCD), promove uma série de atividades do dia 19 ao dia 23.
Trabalhadores migrantes têm o triplo de chance de fazer trabalhos forçados. Além disso, a escravidão moderna está presente em quase todos os países. E mais da metade de todos os casos de trabalho forçado e um quarto de todos os casamentos forçados ocorrem em países de renda média alta ou
Escola Municipal Arlete Rosa Cas tanho (Rua Mário Quintanilha, 299, Vila ReuniãoNova)Solene do Conselho Mu nicipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Terça-feira (20) - Das 10h às 12h Auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio
A diretora da Walk Free, Grace Forrest, destacou que o número de vítimas aumentou consideravelmente entre o le vantamento anterior, feito em 2016, e o atual, feito no ano passado.
Dra. Marlene Etrich e Octá vio Raja Gabaglia (Arquite tos e Urbanistas) e Dr. Mar celo Paraguassu (Associado ABAMI)
Fundado em 26/02/91
EXPEDIENTE
Mesa
A todos os munícipes vacinados com a Pfizer e que ainda não completaram o quadro vacinal, podem participar da repes cagem geral deste imunizante nesta quar ta-feira (14), sempre a partir das 14h, se guindo o cronograma abaixo:
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Pi raí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.
Questões Registrais da Mul tipropriedade e Usucapião Extrajudicial Dra. Cristina Loureiro (Ofi cial Substituta), Dra. Erika Valle (Vice-presidente da OAB Búzios) e Dr. Marcelo Paraguassu (Associado da ABAMI)
17h – 3° Mesa
Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópo lis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédi ca;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A diretora da Fundação Walk Free, Grace Forrest, lista caminhos para enfrentar os trabalhos e casamentos força dos.“Dar proteção social aos trabalhadores, com recrutamen to justo e ético, evitando a servidão por dívida, fortalecendo a fiscalização pública, protegendo as pessoas do trabalho forçado e garantindo caminhos seguros para novos empre gos. Mulheres, meninas e outros vulneráveis ao casamento forçado devem estar no centro das soluções: assegurando proteção adequada nas leis, como o aumento da idade míni ma para casar para 18 anos, sem exceção. Se uma pessoa não consente, é casamento forçado. E as crianças são inca pazes de consentir plena e livremente.”
Octavio Raja Gabaglia em fórum de Direito Imobiliário em Búzios
Octavio, que dividirá a mesa, no dia 17, às 11h, com o advogado Marcelo Paraguassu (ABAMI), e a também arquiteta e urbanis ta, Marlene Etrich, que coor denou os últimos ajustes da proposta, promovidos pela equipe interna da Prefeitura de Búzios, para a reformu lação do Plano Diretor, em 2005, liderada por Otavinho.
Plano Diretor vigente em Bú zios é resultado de um longo e intenso processo participa tivo vivenciado pela socie dade civil buziana, iniciado na emancipação do municí pio, quando se debatia um planejamento estratégico para seu desenvolvimento. Mas que agora precisa ser naturalmente readequado, levado em conta diversos fa tores à passagem do tempo, sem ferir a identidade local”.
A iniciativa das ações é da Su perintendência PCD, vinculada à Secretaria de Assistência Social. Além da Semana PCD, o órgão também participa de ações refe rentes ao dia 21.
Tema: “Minha vida, minha história” Sexta-feira (30) - 15h Transmissão pelas redes sociais (Instagram e Facebook) da Prefei tura de Cabo Frio
O MPT, Ministério Público do Trabalho, recebe e investiga denúncias de trabalho escravo em todo o Brasil. É possível denunciar sem se identificar. Basta acessar mpt.mp.br.
Segundo ela, em Cabo Frio existem grandes conquistas do segmento, como as associações por área de deficiência, as comis sões da OAB e da Câmara e a Superintendência Municipal, que é representada por duas pessoas com deficiência. No entanto, ainda é necessário avançar em muitos aspectos para que a inclusão seja maisAefetiva.programação promovida pela Prefeitura acontece do da 19 ao dia 23 em diferentes pontos da cidade. Fora da Semana PCD propriamente dita, em setembro, também estão previstas ativida des nos dias 27, 29 e 30, além da Ação Itinerante, entre os dias 13 e 15. Confira abaixo a programa ção completa pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: Ação Itinerante – Comud-PCD e Superintendência PCD Terça-feira, 13: Praça Porto Ro
• 17 – sábado 10h – 1° Mesa
Tribuna dos Municípios2 - Cidades Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: Comercial:tribunadosmunicipios@gmail.com(22)992122715/Telefone(22)20411787
12h – 3° Mesa
Divulgação/PMAB REUTERS/Andrew Biraj/Direitos Reservados DivulgaçãoDivulgação
Quinta-feira (22) - 10h Shopping UnaPark 1º Encontro Intersetorial de Efetivi dade dos Direitos da Pessoa com Deficiência Sexta-feira (23) - 13h às 17h Auditório da 20° Subseção da OAB/RJ: Rua Ministro Gama Filho, 23, ParticipaçãoBraga do Ministério Público, Defensoria Pública e as Secreta rias de Assistência Social, Educa ção e ProjetoSaúdeOuvidores de Vozes - Roda de TemaConversalivre
Tarde Verde – roda de conversa, dinâmicas, declamação de poesia, prática de esportes entre outras Tema:atividades“Nada sobre nós sem nós” Quarta-feira (21) - Das 13h às 16h Praça de São Cristóvão Roda de Conversa em Tamoios Tema: “A importância do dia 21 –Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”
Terça-feira (27) - Das 14h às 17h Auditório da Universidade Estácio de RodaSá de Conversa no Jardim Es
Holding Familiar
O setor privado concentra 86% dos casos de escravidão moderna. E a exploração sexual comercial representa 23% do total de vítimas, sendo 80% delas mulheres ou meninas.
A OAB Búzios, junto com a ABAMI (Associação Bra sileira Advogados Mercado Imobiliário), vai realizar nes ta sexta-feira (16) e neste sábado (17), no Geribá Tênis Park, bairro Geribá, em Bú zios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, um fórum sobre Direito Imobiliário e um dos palestrantes é o ar quiteto e urbanista Octavio Raja Gabaglia. O arquiteto, natural do Rio de Janeiro, mora em Búzios desde a dé cada de 1960, foi secretário de Desenvolvimento Urbano por mais de uma vez no mu nicípio. Otavinho, como tam bém é conhecido, projetou e executou diversas interven ções urbanísticas, é autor da lei que fixa a escala das construções em Búzios em apenas dois andares, tem casas assinadas em dife rentes cidades dentro e fora do país, e é considerado o criador do chamado “Estilo Búzios”, uma reinvenção do estilo colonial; só que moder no, minimalista e sofisticado.
A abertura oficial será na segunda -feira (19), às 10h, na Escola Muni cipal Arlete Rosa Castanho.
Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cam buci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncu la; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Quarta-Feira
O evento pretende dis cutir mais à fundo os princi pais temas e sobre o Direito Imobiliário da atualidade e sua aplicação no município de Búzios, levando em conta as particularidades locais, e os principais desafios. Ota vinho, que tratará do tema ‘Plano Diretor’, comenta sobre a importância de um encontro como esse para a região, já que, como afirma, reúne nomes de grande im portância no segmento.
Reurb – Dr. Daniel Gonçal ves Azevedo e Dra. Vanessa UsucapiãoBhering Extrajudicial – Dr. Osmar Barbosa (Presidente da OAB Búzios) 16h – 2° Multipropriedade*Mesa
• Levar cartão do SUS e carteira de va cinação
cha, no Centro
Relatório aponta que 50 milhões são vítimas da escravidão moderna
UBS: Pessoas com 18 anos ou mais e profissionais de saúde, às 14h, nas UBS: Unidade Básica de Saúde Custodio Alves G.A. de Oliveira (Capão), Dr. Paulo Acher man (Ferradura), UBS Deodorina Leite de Azevedo (Geribá), Haroldo Francisco Cera volo (Brava).
Programa de desenvolvimento de áreas produtoras de petróleo será implementado no Rio
Na sustentação ao TRE/ RJ, a procuradora regional Eleitoral realçou que, por essa alínea, está inelegível quem ocupa cargo/função de direção, administração
estadual”, justifica Luiz Pau lo (PSD), que foi o presiden te da CPI dos Royalties.
1.779 candidaturas foram consideradas inaptas pela Justiça Eleitoral
Na época, a CPI estimou que, até 2030, o estado ar recade R$ 25 bilhões com o aumento das fiscalizações dos repasses - desse valor, R$ 20 bilhões se referem ao que deixou de ser arrecada do nos últimos dez anos. “A CPI destampou uma caixa de pandora e o Estado do Rio de Janeiro pode recupe rar até 2030 mais de R$ 25 bilhões. Foram nove meses de investigação sobre os abatimentos absurdos das participações especiais re ferentes aos afretamentos contratados no exterior, as depreciações e as provisões para abandono”, declarou Luiz Paulo.
PRESIDENCIÁVEIS
Roberto Jefferson (PTB) teve o pedido indeferido e Pablo Marçal (PROS) teve a candidatura cancelada pelo próprio partido.
tada por ocasião do fim de vigência do contrato, atuan do como empresa de crédi to, à margem da lei”, afirmou Neide Cardoso de Oliveira.
Dos 1.779 pedidos considerados inaptos pela Justiça Eleitoral, 904 tiveram a candidatura indeferida (50,82%); 845 renunciaram à dis puta (47,5%); 14 não chegaram a ter o pedido analisado (por fatores como documentação incompleta (0,79%); 13 tiveram pedido cancelado (0,73%) e 3 candidatos tiveram o registro inviabilizado por terem mor rido No(0,17%).caso dos candidatos considerados aptos, 25.106 estão total mente regularizados (96,5%); 794 tiveram o pedido indeferido, mas en traram com recurso (3,05%); 80 tiveram o pedido deferido, mas houve recurso de outras partes, como do Ministério Público Eleitoral (0,31%); 33 estão com julgamento pendente de conclusão (0,13%); e 3 não che garam a ter o pedido analisado (por fatores como documentação incom pleta (0,01%), mas recorreram.
Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria de Estado de Fa zenda (Sefaz), celebrado em junho de 2021.
Assinam também o texto da lei os deputados Chico Machado (SDD), Martha Ro cha (PDT), Célia Jordão (PL), Waldeck Carneiro (PT), Noel de Carvalho (SDD), Carlos Macedo (REP), Dionísio Lins (PP), Rodrigo Amorim (PTB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Rosenverg Reis (MDB) e Alexandre Freitas (Pode), além do ex-deputado Márcio Pacheco.ACPI dos Royalties pos sibilitou o aumento da arre cadação estadual em R$ 2,7 bilhões no ano de 2021. O aumento de 28% foi possí vel devido à assinatura do convênio, mediado pela CPI, entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
ReproduçãoDivulgação
cialidades econômicas dos municípios produtores e de seus municípios vizinhos; a licitação e a realização de obras de infraestrutura.
ou representação de esta belecimentos de crédito ob jeto de recuperação judicial, como é o caso dos autos. “Mesmo ciente de sua ina bilitação para o exercício de qualquer função pública, o Impugnado requereu, após sua escolha em convenção partidária, o registro de can didatura, para o cargo de Deputado Federal, do Esta do do Rio de Janeiro, pelo Partido Democracia Cristã (DC)”, afirmou a titular da PRE/RJ.
O Tribunal Regional Elei toral no Rio de Janeiro (TRE/ RJ) acolheu a ação do Mi nistério Público Eleitoral (MP Eleitoral) contra o registro de candidatura de Glaidson Acácio dos Santos, gestor da G.A.S. Consultoria mais conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, ex-pré-candidato a deputado federal pelo De mocracia Cristã. A argumen tação do MP Eleitoral, com a qual o TRE concordou em decisão unânime (sete vo tos a zero), foi de que Acá cio está inelegível por uma condição de inelegibilidade menos usual entre políticos: ser dirigente de estabeleci mento financeiro objeto de processo de liquidação nos 12 meses antes da decreta ção desse processo (art. 1º, I, i, da LC 94/1990).
Com o fim do prazo para julgamento dos registros eleitorais, 1.779 candidatos foram considerados inaptos pela Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 29.227 registros feitos, 26.016 foram considerados aptos. Até 12h de terça-feira (13), 1.432 registros ainda não estavam atualizados no site.
A Justiça Eleitoral não tem uma regra explícita sobre a devolução dos recursos do Fundo Eleitoral usados por candidatos que tiveram, depois, a candidatura anulada, mas existe precedente para que a União reclame o dinheiro usado por aqueles que não conseguiram registrar a candidatura, explica o especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo.
“Estamos falando de dinheiro público que no final das contas aca bou indo para o lixo. Então, uma ação contra esses candidatos é razoá vel. No entanto, não é automático, porque não tem nada escrito na lei sobre isso, mas é possível que a União entre com ação pedindo de volta o valor gasto por esse candidato que teve indeferimento da candidatura. Os processos seriam individuais, analisados caso a caso pela Justiça Federal comum e dependeriam da decisão de um juiz”, afirma. No dia 1º, o TSE decidiu sobre a devolução dos recursos no caso em que o candidato tem as contas reprovadas. Para a corte, todos os valores devolvidos devem ser enviados ao Tesouro Nacional. A matéria foi relatada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques.
ções de fiscalizar as ativi dades desenvolvidas pelas empresas exploradoras de petróleo e gás; a concepção de uma política estadual de atração de investimentos, com enfoque nas atividades complementares da indústria petrolífera; a construção de estudos técnicos com base na identificação das poten
mês, a Justiça também afas tou os sócio-administradores e nomeou o escritório Zveiter como gestor das empresas.
A norma estabelece que os órgãos do Executivo desenvolvam políticas de apoio, parceria e orientação técnica aos municípios pro dutores de petróleo e gás para promover as seguintes ações: a troca de informa ções jurídicas e fiscais para a ampliação da arrecadação do estado e dos municípios com royalties e servidorescitaçãoçãogovernamentais;participaçõesarealizadeprogramasdecapaquepossibilitemaosmelhorescondi
A lei também determina que o Governo do Estado incentive a transição para uma matriz energética me nos dependente de com bustíveis fósseis. Segun do a medida, deverão ser analisadas e estudadas as alternativas mais viáveis, observadas as experiências estaduais e nacionais mais avançadas, objetivando a racionalização da utilização do petróleo e do gás, ga rantindo mecanismos que permitam a mitigação das emissões de carbono e o fi nanciamento das fontes de energias renováveis não po luentes.Otexto ainda estabelece que as informações repas sadas entre o estado e os municípios tenham que ser padronizadas, de modo a gerar isonomia e eficiência no compartilhamento de da dos. A execução das políti cas deverá ser coordenada pela Secretaria de Estado de Fazenda, a quem os mu nicípios deverão formalizar seu interesse em aderir ao programa. “O objetivo é pro mover a implementação de políticas públicas com vistas à ampliação da arrecadação
Tribuna dos Municípios3 - Política Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022
Como não é possível saber se a decisão final será ou não favorável ao candidato, a lei permite que ele participe do processo eleitoral para evitar prejuízos para o candidato e para a sociedade. Nesse caso, os votos são registrados, mas ficam “congelados” e são validados somente após o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) da decisão que deferir a candidatura.
O TSE é responsável por julgar a candidatura dos candidatos à Pre sidência e Vice-Presidência da República. As candidaturas ao Senado, à Câmara dos Deputados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, às assembleias legislativas e aos governos estaduais e distrital são jul gadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. O prazo para o julgamento dos registros e dos recursos nos TREs também terminou na segunda.
As eleições para os cargos de deputado federal, estadual e distrital levam em consideração a distribuição de cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos. Isso significa que o número de votos vá lidos dados aos candidatos e partidos é dividido pelo número de vagas em disputa na eleição.
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO
Entre os 13 pedidos de candidatura à Presidência da República, 11 tiveram os pedidos deferidos: Ciro Gomes (PDT), Constituinte Eymael (Democracia Cristã), Felipe d’Ávila (Novo), Jair Bolsonaro (PL), Léo Pé ricles (Unidade Popular), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Padre Kelmon (PTB), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lucia (PSTU).
MP apontou inelegibilidade por gestão de empresa financeira em recuperação recentejudicial
“Não há dúvidas de se apli car a causa de inelegibilida de prevista no art. 1, inc. I, alínea ‘i’, da Lei Complemen tar nº 64/901.”
Na ação contra Acácio e na sustentação feita na se gunda-feira (12), a procura dora regional Eleitoral Neide Cardoso de Oliveira frisou que, em maio de 2022, a G.A.S. Consultoria e Tecno logia Ltda. e G.A.S. Assesso ria e Consultoria Digital plei tearam a antecipação dos efeitos da recuperação Judi cial – a 5ª Vara Empresarial do Rio, do TJ/RJ, acolheu a liminar para evitar prejuízos a consumidores e investido res devido a diversas ações de execução e atos para o bloqueio de bens. Naquele
“Por meio das empresas G.A.S., o impugnado assina va instrumentos particulares com os investidores/clientes, por meio dos quais tomava para si recursos de terceiros e prometia um rendimento mensal, em percentual fixo, calculados sobre o valor dis ponibilizado pelo cliente e, ainda, a devolução integral da quantia inicialmente apor
O prazo para que todas as candidaturas fossem analisadas termi nou na segunda-feira (12), 20 dias antes da data marcada para a vota ção em primeiro turno das eleições.
Os que estão com o requerimento de registro de candidatura “inde ferido com recurso” ou “deferido com recurso” terão seu nome nas ur nas eletrônicas, mas concorrerão na dependência de decisões judiciais. Esses candidatos poderão realizar todos os atos de campanha eleitoral, inclusive participar do horário eleitoral gratuito.
O Programa Estadual de Fomento e Desenvolvimen to das Áreas Produtoras de Petróleo e Gás (Propetro) será criado no Estado do Rio. É o que determina a Lei 9.850/22, de autoria dos par lamentares que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties e Participações do Petróleo e Gás, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de terça-feira (13).
COMO FICAM OS VOTOS
“A partir do momento em que não há o registro de candidatura, es ses votos são desconsiderados e, caso eleito, esse candidato perde a cadeira. Por vezes, esses casos exigem a recontagem dos votos, porque o partido pode perder outras cadeiras por causa do quociente eleitoral”, detalha.
O especialista em direito constitucional Acácio Miranda explica que os votos dos candidatos com candidaturas consideradas inaptas após as eleições são anulados pela Justiça Eleitoral e, inclusive, desconside rados para o partido.
Em 2021 – 256,28 Km2
1,1%.Na
Quarta-feira, 14 de Setembro de 20224 - Polícia Tribuna dos Municípios Reprodução/Globocop Reprodução Divulgação/PFReprodução
Mais de 90% da expan são de milicianos ocorreu em locais que não eram con trolados por facções crimino
com ela”. O suspeito disse não saber que os filhos esta vam no carro.
De acordo com a Polí cia Militar de São Paulo, o autor do duplo assassi nato foi identificado como Ezequiel Lemos Ramos, de 39 anos. Ele tem licen ça de colecionador de ar mas, para uso esportivo ou caça. No ataque, usou uma espingarda. Ele foi preso em flagrante.
Em depoimento, Ezequiel afirmou que Michelle lhe aplicou um golpe de R$ 70 mil e, por isso, ele foi até o local para “acertar as contas
Aumento territorial, no estado
nos.O
“Os dados do Mapa dos Grupos Armados não dei xam dúvidas: as milícias são
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campi nas, sendo um em Ribeirão Pires, SP, e outro na cidade de Florianópolis, SP.
Um homem foi preso por matar a tiros ex-esposa e filho de 1 ano na segundafeira (12). O crime ocorreu na porta da escola Rei Leão, no Parque São Rafael, Zona Leste de São Paulo.
Com crescimento territorial de 387% em 16 anos, o domínio corres ponde a quase duas vezes o tamanho de Niterói.
O delegado titular da 167ª DP (Paraty) confirmou a prisão em flagrante do suspeito por porte ilegal de arma de fogo, ocorrida por volta de 2h de terça-feira (13). Segundo Marcelo Russo, Paulo foi encontrado por policiais militares após informações de que um homem armado estaria escondido em uma casa da região. Lá chegando os agentes encontraram o suspeito munido de uma pistola. Durante depoimento, Paulo preferiu manter-se em silêncio e só se posicionar em juízo.
Milícias alcançam tráfico e já ocupam metade das áreas controladas por grupos armados no RJ, diz estudo
deve responder por homicídio e feminicídio.
Segundo restou apura do, a organização criminosa teria invadido, no período investigado inferior a um mês (entre 23/maio e 16/ junho de 2020), pelo menos 465 contas da Caixa Econô mica Federal, ocasião em que subtraiu valores do au xílio emergencial por meio de 519 transações fraudu lentas, distribuídas em 508 saques, sendo a maioria na região metropolitana de Campinas.Alémdos saques, tam bém foram detectadas ou tras operações tais como: 1 (um) pagamento de boleto bancário, 8 (oito) transações por comércio eletrônico e 2 (duas) transferências para contas da Caixa Econômica Federal, causando um pre juízo próximo a meio milhão de reais.
A Polícia Federal defla grou na manhã de terça-fei ra (13), a Operação Money Leak, visando aprofundar as investigações acerca de organização criminosa espe cializada no desvio de recur sos do auxílio emergencial.
Um estudo que será lan çado nesta terça-feira (13) afirma que as milícias alcan çaram a influência do tráfi co de drogas e passaram a ocupar metade das áreas dominadas por grupos arma dos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Enquanto isso, mais de 2 milhões de pessoas estão sob controle da facção do tráfico de dro gas Comando Vermelho.
O levantamento do Insti tuto Fogo Cruzado e do Gru po de Estudos dos Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense (Geni/ UFF), mostra que o cres cimento territorial dos mili cianos foi de 387% em 16 anos. Com 256,28 km², ou 10% do estado, o domínio corresponde a quase duas vezes o tamanho da cidade de Niterói.
Os envolvidos poderão responder, na medida de suas condutas, pelos crimes de furto mediante fraude e formação de organização criminosa.Osmateriais apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas, com o objeti vo de serem examinados e
A Polícia Militar prendeu Paulo Cardoso da Costa Júnior, suspeito de ter matado os irmãos Edmar Ribeiro da Silva, de 57 anos e Eduardo Ribeiro da Silva, 53, no sábado (10) no bairro Areal do Taquari, em Paraty, Costa Verde do Rio. Ele foi detido em uma casa na estrada São Gonçalo, próximo de Tarituba, uma vila de pescadores às margens da Rio Santos, no mesmo município do crime, após denúncia anônima.
Após os disparos, o as sassino ainda se aproximou do veículo e atirou nova mente contra as vítimas.
do Puro e ADA diminuíram a sua área de influência. A série histórica sinaliza então um “potencial de crescimen to” das milícias “mais acele rado que os demais grupos”.
POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE MATAR IRMÃOS EM PARATY
identificar todas as demais fraudes praticadas e identi ficar outros envolvidos nos crimes.Onome da operação significa vazamento de di nheiro, em inglês, e é uma referência às saídas ilícitas de recursos do Auxílio Emer gencial por meio de crimes cibernéticos.
“Já representamos junto ao Ministério Público o pedido pela prisão preventiva do suspeito, tanto pelo inquérito do duplo homicídio, como pelo do porte ilegal de arma. Acredito que seja célere por já ter havido a prisão. Paulo encontra-se preso na delega cia de Paraty e tudo indica que será levado amanhã para a Casa de Custódia”, disse o delegado.
Grupo ocupa 10% do território total do Grande Rio O estudo apresenta tam bém o Comando Vermelho ainda à frente do maior do mínio populacional: 2,042 milhões de moradores. Mais de 60% da expansão da fac ção criminosa ao longo dos
Em entrevista ao portal G1, uma testemunha afirma ain da que ele tirou a camisa e falou: “Pode ligar pra polícia prender eu em flagrante aí “.
Prisão
De 2006 a 2008, o espa ço total ocupado por grupos armados era de 8,7%. Desde então, as facções Comando Vermelho, Terceiro Coman
Mãe e filho chegaram a ser levados ao pronto-socor ro, onde morreram. O outro filho, de 3 anos, foi enca minhado ao hospital Santa Marcelina.
Motivação do crime teria sido pelo envenenamento de um cachorro
capital, os números são ainda maiores: 74,2% da área dominada pelas mi lícias. Quase 30% da cidade é controlada por algum gru po armado, em que três em cada quatro são de milicia
Enquanto isso, mais de 2 milhões de pessoas estão sob controle do Vermelho.Comando
anos foi na Baixada Flumi nense, em que quase me tade das áreas controladas por grupos armados estão nas mãos da milícia.
O suspeito estava acom panhado de uma pessoa, que ficou dentro do carro du rante os disparos, mas fugiu no meio da confusão. Ainda de acordo com a PM, no mo mento da prisão, ele estava muito nervoso e com os do cumentos da arma. Mas, no meio da confusão, a arma sumiu.Ele
Os corpos de Michelle e do filho de 2 anos serão se pultados no cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na região metropoli tana.De acordo com a Polícia Científica, foi pedida uma legitimação legal através de impressões digitais para o IIRGD (Instituto de Identifi cação Ricardo Gumbleton Daunt).
Em 2008 – 52,6 Km2
Centro.Olevantamento analisou mais de 689.933 mil denún cias do portal do Disque De núncia que mencionavam milícias ou tráfico de drogas entre 2006 e 2021.
O caso foi registrado no 49° Distrito Policial de São Mateus, onde Ezequiel pas sou a noite na carceragem. Na terça-feira (13), ele pas sa por audiência de custódia e deve responder por dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio.
as principais responsáveis por esse aumento de áreas sob domínio de grupos ar mados, razão pela qual se tornaram a principal amea ça à segurança pública no Grande Rio”, diz a pesquisa. Enquanto isso, o Coman do Vermelho corresponde a 40,3% dos territórios ocu pados por grupos armados. Terceiro Comando Puro al cança quase 9%, e ADA,
AVANÇO DA MILÍCIA
sas.
estudo mostra que a milícia se concentra “qua se que exclusivamente” na Zona Oeste do Rio, seguida pela Zona Norte. Números são inexpressivos e tendem a zero na Zona Sul e no
De acordo com a PM paulista, o suspeito tem li cença de colecionador de armas; os tiros foram em frente à escolinha do menino
Michelle Nicolich, de 37 anos, buscava os dois filhos na escola em um Uno Bran co. Ezequiel estava parado do outro lado da rua em um carro cinza e, antes mesmo de a ex-esposa parar, come çou a atirar. A motorista per deu o controle do carro e ba teu de frente com um poste.
Homem mata ex-mulher e filho de 1 ano a tiros em São Paulo
SessãoRachadinhatemática
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Divulgação
TRIBUTO
2(shoyu)dentes de alho picados
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Orga nizado (GAECO/MPRJ), ofereceu denúncia contra o ex-vereador de Mangaratiba Helder Rangel de Araujo pelo crime de peculato e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de desviar para si parte do salário de um de seus assessores. Com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), foram cumpridos, na ter ça-feira (13), mandados de busca e apreensão. O GAECO/MPRJ constatou que todos os meses, entre julho de 2017 e dezembro de 2020 – término do mandato do vereador –, o assessor entregou a Helder dois terços de seu salário.
1 pimentão verde em cubos grandes Sal e azeite a gosto Modo de preparo
1 pitada de pimenta-do-reino
Jean-Luc Godard (1930-2022) foi um ci neasta francês, um dos principais nomes da Nou velle Vague que revolu cionou a forma de fazer e pensar cinema, no final da década de 50 e nos anosJean-Luc60. Godard nas ceu em Paris, França, no dia 3 de dezembro de 1930. Filho de um médico que chefiava uma clíni ca na Suíça, e neto de banqueiro suíço, passou parte de sua infância e adolescência em Gene bra. Licenciou-se em Eti mologia na Universidade deEmParis.1950, Godard en trou em contato com André Bazin, François Truffaut, Jacques Rivet te, Éric Rohmer e Claude Chabrol, com os quais formaria o núcleo de diretores da Nouvelle Vague do cinema fran cês, movimento que se propunha renovar a ci nematografia e valorizar a direção. Seu primeiro curta foi “Operation Bé ton”Depois(1955).de vários cur tas, assombrou o mundo com o primeiro longa
Guia da Cozinha
ESPETINHO DE CARNE DE SOJA
Jean-Luc foi pioneiro do movimento Nouvelle Vague
“Uma Mulher é uma Mu lher” (1962), “Pierrot Le Fou” (1964), ambos com sua então mulher Ana Karina, que estrelou em sete de seus filmes, fase conhecida como “Anos Karina”, “Week-end a Francesa” (1968), “Elogio do Amor” (2001), “Nossa Música” (2004), “Filme So cialismo” (2010) e “Adeus à Linguagem” (2014).
-metragem “Acossado” (1959), rodado com um orçamento baixíssimo, em que adotou inova ções narrativas e fez uso de uma câmera de mão rompendo as regras usa das até então. O longa que teve como protago nistas Jean-Paul Belmond e Jean Seberg foi um dos primeiros filmes da Nou vellePorVague.alguns anos, Go dard mostrou em seus filmes uma duplicidade existencial como em “Vi ver a Vida” (1962), “O Pe queno Soldado” (1963) e “O Desprezo” (1963), este baseado em uma história do romancista italiano Alberto Moravia, que marcou seu único fil me ortodoxo e compara tivamente caro.
Ó Deus Pai de bondade, que en viastes vosso servo São Materno para reconciliar os cristãos entre si e manter a unidade da fé, ensi nai-nos a viver de tal modo unidos a Vós e que em tudo que fizermos proclamemos vosso amor. Por Cristo nosso Senhor.
Divulgação
Ingredientes
2 tomates sem sementes cortados em 4 partes
Jean Luc Godard rece beu vários prêmios, entre eles: “Urso de Ouro”, no Festival de Berlim, por “Al phaville” (1965), “Urso de Prata Especial”, no Festi val de Berlim, por “Char lotte et son Jules” (1960), “Urso de Prata de Melhor Diretor”, no Festival de Berlim, por “À Bout de Souffe” (1959), o “Leão de Ouro” do Festival de Veneza, por “Prenome Carmem” (1983”, duas nomeações ao “César”, na categoria de Melhor Filme e de Melhor Rea lizador, por “Suave Qui Peut” (1979) e “Passion” (1982) e o “Oscar Hono rário, em Faleceu2010.em 13 de se
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e na segunda-feira (12). As denúncias foram envia das pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O maior número de denún cias foi registrado em Pernambuco (1,5 mil), seguido por São Paulo (1,3 mil), Minas Gerais (1,1 mil) e Rio Grande do Sul (1 mil). De acordo com os dados, foram recebidas 3,6 mil de núncias referentes a candidatos a deputado estadual, 3,4 mil a deputado federal, 1,4 mil a presidente e 738 a governador. O aplicativo Pardal está disponível nas lojas virtuais App Store e Google Play ou por meio do site do TSE.
Desistiram da disputa
A um dia do pra zo para que a Jus tiça Eleitoral julgue todos os registros de candidatura, o nú mero de candidatos que desistiram da disputa nas Eleições 2022 chegou a 799, superando a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018, quando 770 candidatos abandonaram a campa nha. As desistências deste ano representam 25,3% de todos as candidaturas consideradas ineptas. Até o momento, 876 (51,35%) tiveram o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral por não atenderem aos critérios da legislação eleito ral ou apresentarem algum impedimento, incluindo os previs tos da Lei da Ficha Limpa.
2 cebolas em pétalas
Antonio Augusto/Ascom/TSE
Acate com respeito todas as religiões. Cada homem tem o direito de escolher o caminho que prefere. Respeite a liberdade de crença dos outros, tanto quanto aprecia que respeitem a sua. Não discuta nem procure tirar ninguém do caminho em que se acha, a não ser que seja procurado para isso. Respeite, para ser respeitado.
tórias do Cinema”, onde mostra sua personalíssi ma visão sobre essa arte no século XX. Ainda na década de 80, o traba lho mais notável de Go dard foi a trilogia: “Pas sion” (1982), “Prénom
RECEITA
Gradualmente, os fil mes de Jean-Luc Go dard foram perdendo seu aspecto dramático e se converteram em um instrumento político e social. São desse pe ríodo: “Longe do Vietnã” (1967), “Pravda” (1969), um documentário que trata da invasão sovié tica da Tchecoslová quia, “Vento do Oriente”
3 xícaras (chá) de proteína texturizada de soja em cubos grandes
Envie suas tribunadosmunicipios@reclamaçõessugestõescríticas,eparaoe-mailgmail.comeveja-aspublicadasnapróximaedição.
Propaganda irregular
O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Re gional dos Direitos do Cidadão, convocou a audiência pública “Missão de Denúncia de Violações do Direito à Moradia”, que vai debater junto a movimentos sociais, órgãos públicos, au toridades locais e demais interessados, casos que transgri dem o direito à moradia. O evento ocorrerá, presencialmente, na quarta-feira (14), às 17h00, no Auditório da PR/RJ - Av. Nilo Peçanha, 31, Centro, Rio de Janeiro. A audiência será presidida pelo procurador da República e representante da PRDC Julio José Araujo Junior e tem o objetivo de instruir o procedimento nº 1.30.001.0004321/2020-31, que visa dar prosseguimento aos diálogos públicos acerca do direito à moradia, levantar debates e elaborar diagnósticos sobre o tema, além de acompanhar discussões que já estão em an damento sobre este assunto.
tembro de 2022 aos 91 anos, em sua casa, na Suíça.
Carmen” (1983) e o polê mico “Je Vous Salue Ma rie” (1984), proibido no Brasil por fazer uma livre reinterpretação da vida da Virgem Maria. Entre outros filmes de Godard destacam-se:
Amém! ORAÇÃO AO SANTO
Quarta-feira, 14 de Setembro de 20225 - Variedades Tribuna dos Municípios
Audiência pública
4 colheres (sopa) de molho de soja
3 xícaras (chá) de água fervente
Em uma tigela, misture a proteína, a água, o shoyu, o alho e a pimenta. Deixe descansar por 30 minutos. Em palitos de madeira, intercale os cubos de carne de soja e os legumes até ter minar os ingredientes. Coloque em uma fôrma, regue com azeite, polvilhe sal e leve ao forno médio, preaquecido, por 20 minutos, virando na metade do tempo. Sirva em seguida.
(1969) e “Até a Vitória” (1970).Durante a década de 70, Godard dirigiu vários filmes para a televisão. Entre 1980 e 1988, Go dard fez também para a televisão a série “His
O Plenário do Senado realizou na terça-feira (13) uma ses são de debates para discutir o cumprimento pelo Brasil das metas estabelecidas na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) e as propostas para a próxima cúpula climática em novembro (COP27). Especialistas e cientistas destacaram ações para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.
MaternoSãoColôniade
SERVIÇO “Contação de História na Biblioteca - O SONHO
6 - Cidades Tribuna dos Municípios Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Allexandre Costa
As 40 vagas são des tinadas a estudantes do Município. O Projeto será implementado pela Secreta ria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de re forçar e ampliar a política de
Jovens de Rio das Os tras, entre 15 e 17 anos, inscritos no Cadastro Único e devidamente matriculados na Rede Pública de Ensino, poderão se inscrever na se gunda fase do projeto Ge ração Aprendiz. Os classifi cados receberão uma bolsa auxílio no valor de R$350 e participarão do projeto no contraturno escolar. As ins crições acontecem entre os dias 26 de setembro a 3 de outubro na sede da Secreta ria de Assistência Social, na rua Raul Seixas, s/nº- Qua dra 4, Lote 5- Jardim Campo mar, Rio das Ostras (ao lado do Supermercado Extra).
É preciso conhecer as principais demandas da po pulação e é por isso que Poggian, que concorre pela primeira vez ao cargo, desde o início de sua campanha tem realizado reuniões em todos os bairros de Rio das Ostras para mapear e entender quais são as áreas mais críticas e desafios urgentes em nosso município, afinal, sua principal proposta no legislativo é trazer mais recursos e melhorias para Rio das Ostras.
da de todas as pessoas que residem com o adolescente e desenvolvam atividade remunerada, que não ultra passe a per capita de meio salário; comprovante de pensão, aposentadoria, Be nefício do INSS; no caso de desempregado, apresentar cópia da carteira de trabalho com registro da demissão ou folha de rescisão do contra to de trabalho ou preencher modelo de declaração forne cido).No caso de exercer ativi dade informal ou autônoma (trabalhar por conta própria) deverá apresentar declara ção de renda. No caso de receber algum Benefício Social Federal e/ou Munici pal, apresentar comprovan te bancário, cópia do cartão para os benefícios munici pais.O
DOCUMENTAÇÃO – O jovem e o seu responsável devem apresentar no ato da inscrição: declaração esco lar original em papel timbra do da escola, especificando a série e o turno em que o adolescente está cursando no presente ano; fotocó pia e original da carteira de identidade ou Certidão de Nascimento; fotocópia e ori
“O treinamento constante é importante para elevar o nível de conhecimentos téc nicos e práticos dos agentes e, por consequência, melho rar cada vez mais a qualida de dos serviços prestados aos munícipes ”, declarou Evandro Carvalho.
Geração Aprendiz seleciona 40 jovens para segunda fase do projeto
“A Guarda atualmente também trabalha nas ações de prevenção a violência e
Divulgação
Classificados recebem bolsa auxílio de R$350 e ampliam conhecimentos profissionais no contraturno escolar
intervenção aos fatores de riscos na adolescência, de modo a alcançar prioritaria mente os adolescentes que estão em maior vulnerabili dade socioeconômica e ris co social.Paraparticipar, o jovem deve estar matriculado e cursando, no mínimo, o 6º ano do Ensino Fundamental II na Rede Pública de Ensino (municipal ou estadual); resi dir há pelo menos dois anos no município de Rio das Os tras; possuir idade entre 15 anos completos (no dia da inscrição) e 17 anos; ter ren da familiar per capita de até meio salário mínimo; estar inscrito no Cadastro Único.
em tantas outras situações, por esse motivo é impor tante que estejam prepara dos para atuar em qualquer ocorrência, da mais simples a mais complexa”, destacou.
ginal do CPF, caso possua; fotocópia e original do com provante de residência no município de Rio das Ostras, atualizado há no mínimo três meses, e comprovante de
Para Davi Souza, candidato a Deputado Federal, as pessoas em geral dão pouca importância ao voto do legislativo federal sem saber que cada deputado tem em média R$ 20 milhões que podem ser destinados aos municipios. “ Olha o quanto de infraestrutura pode ser realizados, quantos investimentos locais podem ser fei tos. Nossa Região dos Lagos atualmente esta órfã na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional - pre cisamos da ajuda da população para termos representantes empenhados como Poggian”, conclui Davi Souza.
cente inscrever-se no proje to com cópia da identidade e CPF do provetar:Tambémresponsável.devemapresendocumentaçãoquecomarendafamiliar(ren
Matheus Müller
As crianças vão conhe cer a história do barqui nho que sonhava em ir ao mar junto com os barcos maiores, mas ouvia que o mar era muito perigoso e ele muito pequeno em “O Sonho do Barquinho”, de autoria da própria conta dora. “Entendo que con tar histórias nos transporta a universos de inúmeras possibilidades e ouvir his tórias é a mesma mágica. Nessa história vamos sa ber se o barquinho desis tiu do seu sonho ou foi em busca da aventura. Acre dito que as crianças vão adorar o desfecho dessa história tão emocionan
DO BARQUINHO”
Guardas Civis Municipais recebem capacitação em Treinamento Tático Urbano
Graça Morenah vai entreter a criançada com “O Sonho do Barquinho”
edital completo pode ser consultado por meio do Jornal Oficial nº 1489, publi cado em 9 de setembro no site da Prefeitura de Rio das Ostras, no link www.rioda sostras.rj.gov.br.
te e inspiradora”, contou Morenah.
As atividades de con tação de história na Biblio teca Municipal de Rio das Ostras têm sido um suces so e na quarta-feira (14), uma nova rodada está prevista a garotada no período da tarde, a par tir das 14h30. Dessa vez, a atração vai ficar por con ta de Graça Morenah, contadora de histórias, atriz e palhaça, membro da RIC - Rede Internacio nal de Cuentacuentos.
Local: Biblioteca Muni cipal de Rio das Ostras Endereço: Avenida Amazonas, s/n – Centro B14h30
da entre parte teórica, de legislação, e operacional, para que a atuação dos agentes seja cada vez mais assertiva, protegendo a população em diferentes situações. O treinamento faz parte do planejamento de capacitação continuada dosParaagentes.osecretário de Se gurança Pública de Rio das Ostras, Evandro Carvalho, a Guarda Civil Municipal atua cada vez mais na Seguran ça Pública dos municípios.
Agentes do Departamen to de Trânsito da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras recebem até quinta feira (15), no espaço Celso Jappour (antigo Camping), em Costazul, a qualificação em Treinamento Tático Ur bano. Entre o conhecimento aprendido estão Técnica de Abordagem, Revista e Al gemação, Defesa Pessoal, Manuseio de Bastão PR-24 (tonfa), Patrulhamento Urba no, Embarque e Desembar que de Viatura, APH- Aten dimento Pré-Hospitalar e outros.Acapacitação é dividi
CANDIDATO POGGIAN SE REÚNE COM MORADORES DO ÂNCORA PARA OUVIR SUAS DEMANDAS
O Secretário ainda con tou sobre a importância da constância nos treinamentos e nas capacitações.
tempo de moradia no mu nicípio; número do NIS do adolescente; Ficha de Ins crição preenchida no ato da inscrição ou autorização do responsável para o adoles
Essa semana POGGIAN visitou o bairro Âncora, um dos bairros mais populosos e infelizmente mal es truturados de Rio das Ostras, onde Poggian junto ao amigo e candidato a Deputado Federal Davi Souza, conversaram com os representantes e moradores locais.“A situação aqui é precária: faltam medicamentos na farmácia popular e os postinhos estão há três, quatro meses sem funcionar! Não temos direito a água, que é um bem básico previso na Constituição. A única coisa que temos aqui é energia elétrica e mais nada”, se indigna o vice-presidente da Associação de Moradores Luiz Carlos Pereira, conhecido como “ Carlão”, que atua há 20 anos no cargo e diz nunca ter recebido ajuda de nenhum prefeito, vereador ou deputado.
