ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
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Edição 2451 tribunadosmunicipios.com.br
Tribuna dos Municípios Rio de Janeiro, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022
Uma nova história
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A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Fazenda, ofereceu aos contribuintes a oportunidade de regularizar os débitos tributários e não tributários com descontos nos encargos moratórios e multas de ofício. Em 2019, com o Programa Concilia, recuperou cerca de R$ 14 milhões, que foram investidos na reestruturação da Cidade. Pág. 3
Em convenção realizada no dia 24 de julho, no Clube Municipal da Tijuca, no Rio de Janeiro, a direção nacional do partido AGIR 36, homologou a pré-candidatura do Contador Flávio Poggian ao cargo de deputado estadual. A militância do partido AGIR 36 lotou as dependências do clube, que reuniu os pré-candidatos a deputado federal e estadual; e, apresentou o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, como candidato a governador do Estado. Para Poggian, que participou ativamente da convenção, o AGIR 36 apresenta uma proposta real de renovação política. “Vamos juntos construir um estado, um país, onde todos sejamos bem atendidos na saúde; que nunca falte alimentos na mesa de quem trabalha e que as nossas crianças não precisem pisar na lama ao saírem de casa para estudar. Neste momento nós temos a oportunidade de virar o jogo e construir uma nova história”, afirma Flávio Poggian.
Covid-19: Vacinação será realizada em todos os postos de saúde de Itatiaia
Secretaria de Gestão Pública celebra realizações em benefício da população
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Até o dia 03 de agosto, os moradores que ainda não tomaram a dose da vacina contra a Covid-19 ou as doses de reforço também poderão se imunizar na Unidade de Saúde mais próxima de sua casa. Pág. 2
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Cabo Frio vai receber a oitava edição do Festival do Marisco, a partir de sexta-feira (29), na Praça do Moinho, no Peró. Pág. 2 A Secretaria de Gestão Pública de Rio das Ostras celebra os quatros anos da Administração Municipal com diversas realizações que beneficiam a população da Cidade. Dentre os destaques, estão os Centros Municipais de Inclusão Digital (CMIDs), o programa Pró-Formação e a inauguração de uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) na Zona Especial de Negócios (ZEN). Pág. 6
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VENDO Pode tirar a fantasia do armário porque o Ostras Folia já está chegando trazendo os melhores ritmos do Carnaval. Pág. 6
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2 - Cidades
Quarta-feira, 27 de Julho de 2022
Tribuna dos Municípios
Covid-19: Vacinação será realizada em todos os postos de saúde de Itatiaia Até o dia 03 de agosto, os moradores que ainda não tomaram a dose da vacina contra a Covid-19 ou as doses de reforço também poderão se imunizar na Unidade de Saúde mais próxima de sua casa. A vacinação, nas UBS – Unidades Básicas de Saúde e nas ESF – Estratégia de Saúde da Família, acontecerá das 08 às 17h e é preciso apresentar o cartão de vacinação e a carteira de identidade. A imunização contra a Covid-19 acontece na Policlínica Municipal, no Centro, mas conforme explica o secretário de saúde Filipe Pereira, durante uma semana também será realizada em todos os postos de saúde para facilitar para que o morador possa tomar a vacina mais próximo de sua residência. – Tanto a primeira e segunda dose, quanto as doses de reforço serão aplica-
Ariane Alves
das em todos os postos do município. Nosso objetivo é facilitar para que os moradores possam se vacinar, reforçando assim a proteção de
todos. Lembramos também que estamos com uma baixa procura pela terceira e quarta dose e queremos aumentar a imunização. Vale lem-
brar ainda que a vacinação nos postos será realizada no período de uma semana, podendo ter o prazo estendido, finalizou.
Festival do Marisco no Peró
Após nove anos sem ser realizado, festival vai reunir deliciosos pratos típicos, música e diversão Cabo Frio vai receber a oitava edição do Festival do Marisco, a partir da próxima sexta-feira (29), na Praça do Moinho, no Peró. O evento vai reunir deliciosos pratos, com preço único de R$ 30, divididos em onze barracas de degustação, além de muita música, diversão e artesanato. O festival, que não era realizado no local desde 2013, segue até o próximo domingo (31). Na sexta-feira (29) o evento terá início às 18h, com show sertanejo de Bruna Reis a partir das 21h. No sábado (30) começa ao meio-dia, com atração musical de Isabella Brum com show de MPB. Ainda no sábado, a partir das 21h, Renato Penca toca o melhor do samba e pagode. No domingo (31) o evento começa meio-dia, com Big Washington em um show de blues, a
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partir das 13h. Entre os pratos que serão servidos estão: Bobó de Marisco, Casquinha de Marisco, Croquete de Marisco, Marisco Acebolado com Aipim,
Marisco Empanado, Marisco Empanado com Parmesão, Marisco Marinado, Pastel de Marisco, Strogonoff de Marisco, Yakisoba de Marisco e na sobremesa Torta Floresta
uma parceria entre as Secretarias de Saúde, Cultura e Educação. Serão realizadas diversas atividades gratuitas com a comunidade local. Confira os serviços e programação abaixo. Serviços: Aferição de pressão arterial; Testagem de covid; Teste de HGT; Vacinação; Atrações culturais; Avaliação nutricional; Atendimento assistência so-
cial técnica e cadastrador social do CadUnico; Pesagem de criança.
Negra. O Festival do Marisco é uma realização do Grupo Marisco, com produção da Tropic Produções e Eventos e patrocínio do Sesc e do Senac.
“ARARUAMA WINE JAZZ FESTIVAL” vai reunir artistas nacionais e internacionais Imagine um cenário que oferece o encanto do mundo dos vinhos, muita diversão... e tudo isso ao som do jazz, blues e da música instrumental brasileira....Maravilha, não é? Então se prepare porque você vai vivenciar todos esses momentos durante a primeira edição do “Araruama Wine Jazz Festival”, que está sendo organizado pela Prefeitura e vai acontecer entre os dias 29 e 31 de julho, na Praça Menino João Hélio, no Centro, com entrada gratuita. A abertura do evento será às 18h do dia 29 (sexta-feira); já nos dias 30 e 31 de julho (sábado e domingo, respectivamente) a programação tem início às 10h da manhã. O Festival vai contar com estandes de restaurantes que serão instalados dentro da Praça Menino João Hélio e vão oferecer o melhor da gastronomia e com preços bem democráticos. O valor do prato degustação vai variar entre R$15,00 e R$35,00. Entre os participantes está o restaurante Algodão da Praia. Terá, ainda, o estande da Casa de Queijos Paixões de Minas que vai apresentar, entre outros produtos, um queijo tipo parmesão artesanal premiado com medalha de ouro durante o Festival Mondial du Fromage Internacional Cheese, que aconteceu na França, em 2019. Para acompanhar e harmonizar tantas delícias, uma boa bebida, claro. No espaço, vão estar presentes estandes de vinhos de renomadas casas; onde a pessoa vai poder comprar desde uma taça degustação até a garrafa inteira de excelentes safras. Além disso, terão as apresentações musicais de artistas brasileiros e do exterior, que vão ser realizadas
durante os três dias de Festival. Serão mais de 10 shows de blues, jazz e música instrumental brasileira, que vão acontecer em três palcos: no interior da Praça Menino João Hélio teremos os palcos 1 na escadaria e o palco 2 no Estande, e na orla da Praia do Centro o palco 3, com uma proposta “pé na areia, pôr do Sol.” Programação 29 (sexta-feira) Local: Palco principal na Praça Menino João Hélio 18h- Banda Violine Jukebox 20h – Cida Garcia 21h30 – Nico Rezende 23h – Breezy Rodio (Estados Unidos) 30 (sábado) Palco Estande Praça Menino João Hélio: 10h: Dj instrumental 11h - Palestra “Deselitizando o vinho”, com a sommelière Vivian Maia 12h às 14h40 – Saxofonista Gabriel Leite 14h40 - Palestra “Características das uvas”, com sommelier Júlio França 15h40 – Banda Black Jack + Luiz Henrique 16h40- Dj instrumental Palco Orla Centro 17h – Caru D Palco Principal Escadaria da Praça: 20h- Léo Gandelman 21h30- Nazymuth 23h – Laretha Weathersby (Estados Unidos) 31 (domingo) Estande da Praça Menino João Hélio: 10h – Saxofonista Gabriel Leite 11h - Palestra “Deselitizando o vinho”, com a sommelière Vivian Maia 13h30 – Trio com Vinícius Laje, Evandro Laje e Rodrigo Palco Orla Centro: 17h – Blues Palco Escadaria Praça: 20h-Taryn Blues & Jazz Band 21h30- Tony Gordon
PROCESSO 5681/2022 ANTONIO DE MIRANDA BRAGANÇA E S/M, CPF 573.823.527-49 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 26/07/2022 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado na Av. José Benício de Miranda, lote 08 no Lot. Ponto 44 situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA
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Evento acontece no sábado (30), em alusão ao Dia da Mulher Negra e Caribenha Neste sábado (30), acontece a 2ª Ação em Saúde promovida pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia. A iniciativa celebra o Dia da Mulher Negra e Caribenha, na Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, no bairro Botafogo, a partir das 9h. O evento é
PROCESSO 5198/2021 CRISTIANO BRASILIENSE, CPF 013.153.346-07 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 27/07/2022 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, Lote 15, Quadra 02, Loteamento Bairro dos Deuses, Capivara, situado em Iguaba Grande-RJ Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787
Programação: Teatro lambe lambe - Cleise Campos; Roda de Capoeira - Roziane e Julio; Ballet Municipal. Local: Escola Municipal
Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, em Botafogo, São Pedro da Aldeia.
PROCESSO 5199/2021 CRISTIANO BRASILIENSE, CPF 013.153.346-07 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 27/07/2022 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, Lote 16, Quadra 02, Loteamento Bairro dos Deuses, Capivara, situado em Iguaba Grande-RJ Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
Jornalista CHICCO MAZOLA
3 - Política
Quarta-feira, 27 de Julho de 2022
Tribuna dos Municípios
Rio das Ostras recupera mais de 34 milhões com programas de regularização de débitos Divulgação/PMRO
Secretaria de Fazenda implantou os programas Concilia e Refis, que ofereceram descontos nos encargos moratórios e multas de ofício A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Fazenda, ofereceu aos contribuintes a oportunidade de regularizar os débitos tributários e não tributários com descontos nos encargos moratórios e multas de ofício. Em 2019, com o Programa Concilia, recuperou cerca de R$ 14 milhões, que foram investidos na reestruturação da Cidade. No ano de 2021, o Programa de Programa de Recuperação Fiscal - Refis resgatou dívidas de mais de R$ 20 milhões com a Administração Municipal. Um convênio da Secretaria de Fazenda com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ permitiu a realização do Programa Concilia (Lei 2235/2019) e do Programa Refis (Lei 2436/2021). As duas inicia-
tivas tiveram o objetivo de regularizar pendências junto ao Município de Rio das Ostras, com descontos nos encargos moratórios e multas de ofício que, na maioria das vezes, oneram ainda
Região turística Costa Doce recebe Fórum Regional do Turismo Fluminense Divulgação
O Fórum Regional do Turismo Fluminense - Edição Costa Doce chega à região na quinta-feira (28), a partir das 9h. O evento, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio), acontecerá na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. A ação recebe as lideranças públicas municipais, estaduais e a iniciativa privada das cidades do interior para debater a retomada das atividades turísticas e o turismo dos municípios. Além de palestras e debates, que abordarão assuntos relevantes para o setor, a ação também contará com apresentações culturais e uma área em que os municípios vão apresentar sua gastronomia, artesanato e cultura. Equipes da Setur-RJ/TurisRio estarão à disposição para atender em assuntos relacionados ao Cadastur e ao Programa Estadual de Artesanato, entre outros. A região turística Costa Doce é composta por cinco municípios: Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis e São João da Barra.
mais as dívidas, dificultando assim a realização dos pagamentos. Os dois programas de recuperação de créditos oferecidos buscaram aproximar o contribuinte da Administra-
ção Municipal, resgatar ganhos e incrementar a receita própria. Esses valores vêm sendo investidos em obras de infraestrutura e melhorias para Rio das Ostras. CONCILIA E REFIS –
Para realização do Programa Concilia foi montada uma estrutura, na qual os servidores do TJRJ ficaram lotados na Secretaria de Fazenda, realizando um trabalho em conjunto com os servidores municipais. Assim foi possível atender ao contribuinte em tempo real, suspendendo ou até mesmo extinguindo as medidas judiciais de execução fiscal após o acordo dos débitos e certificação dos pagamentos aos cofres públicos. O Concilia teve um importante papel no período que foi implantado, após um processo de eleições suplementares que levou à necessidade de organizar a Administração Pública. A Prefeitura recuperou R$ 13.915.384,15, que foram investidos na reestruturação municipal. Implantando em 2021, o Programa Refis permitiu aos contribuintes regularizar os débitos durante a crise que assolava o mundo devido a pandemia do coronavírus, minimizando os impactos desse momento. E apesar
de toda dificuldade, ainda foi possível receber cerca de R$ 20.639.000,00. PROJETO PILOTO – A Secretaria de Fazenda promoveu ainda uma atualização cadastral para possibilitar que os moradores regularizem as inscrições de seus imóveis. O objetivo é resgatar receitas provenientes dos tributos, especialmente do IPTU. O Projeto Piloto teve seu início em 2021 e começou pelo Loteamento Jardim Mariléa. A adesão ao Projeto Piloto foi muito grande e os moradores da localidade procuraram a Secretaria de Fazenda com objetivo de regularizar a situação cadastral dos seus imóveis e informar dados pessoais, o que contribuiu para um cadastro imobiliário íntegro, a organização na identificação dos proprietários, inclusive retificando a numeração. O projeto, além de realizar justiça fiscal, atualizando o valor devido a título de cobrança de IPTU, colabora com o crescimento da arrecadação e investimentos.
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‘Quase 3 milhões de empresas fecharam nas últimas décadas no Rio de Janeiro’, afirma Leticia Arsenio, autora do projeto Na última semana, a Câmara Municipal de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, interior do Rio de Janeiro, aprovou a Lei de Liberdade Econômica. O projeto foi apresentado por Leticia Arsenio, candidata a Deputada Estadual do Rio pelo Podemos, e abraçado pelo vereador Paulo Rito (Cidadania). Os pontos principais da Lei de Liberdade Econômica, de acordo com Arsenio, são: a dispensa de prévia autorização para desenvolver atividades econômicas de baixo risco, digitalização de documentos emitidos pelo poder público, vinculação da Administração Pública a decisões administrati-
preender, de criar os seus negócios e investir em empresas sem entraves buro-
vas anteriores, bem como a exigência de estudo do impacto regulatório a cada nova legislação que afete a vida do empreendedor. “Liberdade econômica representa liberdade de em-
cráticos desnecessários”, ressalta. Arsenio pretende conseguir a aprovação da lei em mais cidades até o fim do ano. O projeto já foi apresentado e as negociações estão
em andamento nos municípios de Macaé, Cabo Frio, Búzios, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Trajano de Moraes e São Pedro da Aldeia. Em seu discurso na Câmara Municipal de Iguaba, Arsenio ressaltou que a função primordial de um governo e de seus políticos é servir à população e trouxe números que reforçam a necessidade de desburocratização da vida do empreendedor. “Desde 1970, foram abertos cerca de 4,5 milhões de CNPJs no Estado do Rio de Janeiro. Hoje, menos da metade deles estão ativos. Ou seja: quase 3 milhões de empresas fecharam nas últimas décadas no Rio de Janeiro”, disse. E acrescentou: “Existem diversas razões para que uma empresa quebre, mas
certamente a burocracia é uma das principais. A lógica atual de que os empreendedores são vilões, pessoas de má-fé, precisa ser invertida. A verdade é que essas pessoas geram valor para a cidade, geram empregos. A Lei de Liberdade Econômica considera que o empreendedor está de boa-fé, querendo fazer alguma coisa para a cidade, gerar valor, ganhar seu dinheiro, prover recursos para a família. Esse projeto é voltado para a desburocratização, para quem quer abrir um negócio na cidade de Iguaba Grande e nos demais municípios em que estamos fazendo os protocolos”. A autora da lei afirma ainda que, após dois anos de pandemia, está na hora de recuperar a economia e a geração de empregos.
4 - Polícia
Quarta-feira, 27 de Julho de 2022
Tribuna dos Municípios
MPRJ obtém prisão de casal pela morte da filha de três meses, em Itaocara O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Itaocara, obteve a decretação da prisão temporária, pelo crime de homicídio qualificado, dos pais de uma menina de três meses por agressão contra a filha. A menina foi levada ao hospital na sexta-feira (22), já sem vida e com muitas manchas roxas pelo corpo. Gabriel da Silva dos Santos Ferreira e Vitória Carvalho Borges Barria foram presos na manhã de terça-feira (26), em Itaocara, no Noroeste Fluminense. De acordo com as investigações, a bebê vinha sendo agredida fisicamente pelo pai por diversos dias e apresentava lesões corporais com estágios diversos de evolução. As agressões do pai, ainda segundo as investigações, contavam com a omissão da mãe. Os pais alegaram que a menina era portadora de doença hematológica, o que justificaria a existência de manchas roxas no corpo, mas exames preliminares da necrópsia identificaram fatura na tíbia, no fêmur e traumas na cabeça, com edema cerebral. A bebê já havia sido levada anteriormente com manchas roxas a um hospital em Itaperuna, ocasião em que o Conselho Tutelar foi alertado, iniciando o acompanhamento do caso, com a mãe afirmando, sempre,
A partida entre Flamengo e Athletico-PR, que acontece na quarta-feira (27), no estádio do Maracanã, às 21h30, foi definida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e órgãos envolvidos no planejamento e realização do jogo como Bandeira Vermelha na classificação de risco - a mais alta, em uma escala de 1 a 4. Desta forma, ruas importantes no entorno do estádio serão interditadas a partir das 17h30, para garantir a segurança e o bem-estar do público que irá à partida, válida pelas oitavas de final da Copa do Brasil, além do ordenamento da região. Dez vias no entorno do Maracanã serão fechadas das 17h30 à 1h30, e a prefeitura recomenda que motoristas evitem passar pela região durante as interdições, utilizando rotas alternativas. Veja detalhes, abaixo. Entre os órgãos envolvidos na definição do grau de risco estavam a Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ), o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), a Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio), a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, o Metrô-Rio, a SuperVia Trens Urbanos, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) e a Subsecretaria de Operações (SUBOP). Interdições para Flamengo x Athletico-PR (27) Das 17h30 à 01h30 – Rua Professor Eurico Rabelo; – Rua Visconde de Itamarati, entre as ruas São Francisco Xavier e Professor Eurico
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MPRJ obtém decisão para impedir maustratos aos animais na Expo Macaé 2022
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tratar-se de manifestação de doença hematológica. Até o momento os médicos que acompanharam as primeiras internações do bebê são
unânimes em afirmar que as lesões não são decorrentes de doenças, mas sim de maus tratos. Processo n° 0000852-75.2022.8.19.0025
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve decisão judicial que impede uma série de práticas que caracterizariam maus-tratos aos animais, durante os eventos a serem realizados no âmbito da Expo Macaé 2022. Não devem ser utilizadas técnicas e instrumentos comumente utilizados em rodeios, como esporas, séden (tira de couro que aperta a virilha do animal), choque, torção, retirada dos chifres, entre outras. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé decorre de ação civil pública ajuizada pelo MPRJ contra o Município de Macaé, a Kavallus Empreendimentos Artísticos e a Invicta Comercial e Serviços. O objetivo é, entre outros, evitar a violação da lei estadual 8.145/2018, que descreve, “ato de crueldade: qualquer ato, técnica ou prática, mesmo aquelas consideradas culturais e desportivas, que submetem o animal a dor, lesão, ferimento, mutilação,
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Rabelo; – Rua Isidro de Figueiredo; – Rua Conselheiro Olegário; – Rua Artur Menezes; – Rua Mata Machado, entre a Avenida Paula Sousa e a Avenida Maracanã; – Avenida Maracanã, em ambos os sentidos, entre a Rua São Francisco Xavier e a Avenida Presidente Castelo Branco (Radial Oeste). – Avenida Presidente Castelo Branco (Radial Oeste), sentido Centro, entre a Rua São Francisco Xavier e a Avenida Maracanã; – Viaduto Oduvaldo Cozzi, nos acessos à Avenida Maracanã. – Avenida Professor Manoel de Abreu, sentido Praça da Bandeira, entre a Rua Dona Zulmira e a Avenida Presidente Castelo Branco (Radial Oeste). Rotas alternativas Provenientes do Centro e Zona Sul – Para a Tijuca: utilizar rota da Paulo de Frontin e Satamini ou seguir pela Praça da Bandeira, Rua Pará/ Rua Paraíba e Rua Mariz e Bar-
ros; – Para Vila Isabel e Grajaú: utilizar rotas acima e em seguida Rua Major Ávila e Rua Felipe Camarão; – Para a região do Grande Méier: utilizar a rota da Rua Visconde de Niterói. Provenientes da Tijuca, Grajaú, Vila Isabel e entorno – Para o Centro e a Zona Sul: utilizar a rota Conde de Bonfim – Haddock Lobo. Provenientes do Grande Méier – Para o Centro e a Zona Sul: utilizar a rota da Rua Visconde de Niterói. Moradores do entorno O acesso de veículos de moradores do entorno imediato ao Maracanã (ruas Professor Eurico Rabelo, Visconde de Itamarati, Isidro de Figueiredo, Artur Menezes e Conselheiro Olegário) será feito, exclusivamente, pela Avenida Paula Sousa e a Rua Professor Eurico Rabelo, mediante apresentação de comprovante de residência.
Classificação de risco Através de metodologia desenvolvida pelo GATE/ MPRJ, os órgãos responsáveis pela organização, segurança, mobilidade e ordem pública do Maracanã conseguem definir antes de cada evento todo o conjunto de medidas a serem adotadas de acordo com o bandeiramento de riscos da partida. A escala varia entre as “bandeiras” verde, amarela, laranja e vermelha, indo do menor para o maior grau de perigo. Os critérios de classificação e manuais de procedimentos em conjunto ajudam a prever possíveis crises e predefinir quais as respectivas soluções, em prol da melhor organização dos eventos, bem-estar do público e garantia de segurança. A aplicação do protocolo de ações e classificação de riscos teve início em setembro de 2019, no jogo entre Flamengo e Palmeiras. Acabou sendo interrompida em 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, retornando em 2022.
estresse, medo causando sofrimento e/ou dano a sua integridade física e/ou psicológica, e que utilizem instrumentos ou técnicas como esporas, sédem (tira de couro que aperta a virilha do animal), peiteira com sino, choque elétrico e/ou mecânico, torção pela cauda, torção pelo pescoço, descorna (retirada dos chifres) e polaco”. A ação foi ajuizada depois de o Município de Macaé não atender ao recomendado pelo MPRJ. O Juízo determinou que os organizadores indiquem o responsável técnico das
empresas e fiscais do contrato do Município de Macaé, que serão pessoalmente responsabilizados criminalmente por eventuais omissões. De acordo com a decisão, deverá ser franqueado livre acesso a todos os espaços do evento aos fiscais do Ministério Público. O descumprimento implicará em multa de R$ 500 mil, acrescentando-se R$ 50 mil para cada ocorrência. O Juízo também ressaltou que eventual descumprimento configurará ato atentatório contra a dignidade da Justiça. Divulgação
Homem é preso em flagrante por tentativa de feminicídio, roubo e cárcere privado Policiais Civis da 50ª DP (Itaguaí) prenderam em flagrante, na segunda-feira (25), um homem pelos crimes de tentativa de feminicídio, roubo e cárcere privado contra a ex-companheira. A prisão ocorreu após a vítima, de 35 anos, dar entrada no Hospital Municipal de Itaguaí com lesões graves em uma das mãos. A delegacia foi acionada e ele capturado no município de Seropédica, após levantamento de informações de inteligência. A mulher relatou que ao abrir a porta de casa, por volta das 9 horas, desta segunda-feira, viu o ex-companheiro escondido debaixo do carro. Em seguida, o acusado entrou na residência e tentou golpeá-la com uma faca no pescoço e peito. Ao se defender, a vítima feriu a mão de forma grave. O homem então manteve ela e os filhos em cárcere privado, sob ameaça. Depois de algumas horas, ele aceitou liberá-la, mas determinou que usasse uma blusa de manga e gola alta para esconder as lesões e que relatasse no hospital que tinha brigado com a irmã. Ao sair da casa da vítima, o acusado levou todos os celulares e o veículo dela para que ninguém pedisse ajuda. O autor foi preso com o carro da vítima, em Seropédica. Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante.
Polícia Civil realiza operação contra traficantes em Três Rios Policiais Civis da 108ª DP (Três Rios) realizaram, na terça-feira (26), a operação Colargo com o objetivo de desarticular uma facção de tráfico de drogas que atua naquele município do interior do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, nove pessoas foram presas e entorpecentes apreendidos. A ação é a terceira fase de um trabalho de investigação, iniciado há cerca de um ano, que visa desestruturar a organização criminosa. De acordo com os agentes, integrantes do bando foram identificados por meio de monitoramento, escuta telefônica e levantamento de informações de inteligência. Ainda segundo os policiais, o grupo apresentou crescimento dos negócios ilícitos e movimentação territorial com expansão de pontos de venda de drogas. Os presos e o material arrecadado foram encaminhados para a 108ª DP. A operação contou com apoio de outras delegacias da região.
5 - Variedades
Quarta-feira, 27 de Julho de 2022
Tribuna dos Municípios
Dr. Sérginho
ORAÇÃO AO SANTO
São Celestino I
SanMon
Deus eterno e todo-poderoso, quiseste que São Celestino I governasse todo o vosso povo, servindo-o pela palavra e pelo exemplo. Guardai, por suas preces, os pastores de vossa Igreja e as ovelhas a eles confiadas, guiando-os no caminho da salvação. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Negado Abdias Pinheiro/Secom/TSE
Não se aborreça com seu amigo, só porque ele está mal humorado. Saiba desculpar. Quantas vezes também você está irritado, e responde mal a seus amigos... e no entanto gosta que eles o desculpem. Você não sabe o que lhe aconteceu, desconhece seus problemas íntimos... desculpe, então! Não leve a mal, releve, e continue a quererlhe bem. É a melhor maneira de mostrar sua amizade e compreensão.
‘Atento’
AFP
O governador do Estado do Rio de Janeiro, confirmou em suas visitas em nossa Região, que a revitalização do asfalto na RJ-106 em São Pedro da Aldeia, no trecho que une a RJ-106 com a RJ-140, desde o trevo da Via Lagos até a entrada de Arraial do Cabo, totalizando 27 km de extensão de estrada. Destacamos a iniciativa do deputado Dr. Serginho na realização das obras tão esperada pelos moradores da Região dos Lagos.
Prorrogou O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou na terça-feira (26) por mais cinco dias a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto. Ivan Rejane foi preso na semana passada em Belo Horizonte (MG) por ter publicado na internet ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a aliados do petista e a ministros do STF. A ordem da prisão partiu de Alexandre de Moraes. RECEITA
Fricassê de bacalhau Ingredientes 700g de bacalhau em lascas 1 colher (sopa) de azeite 2 colheres (sopa) de manteiga 1 cebola em cubos 3 dentes de alho picados 1 cenoura em cubos 1/2 xícara (chá) de champignon fatiado 1 lata de milho escorrido 1 lata de creme de leite (300g) 1/2 xícara (chá) de água 1/3 de xícara (chá) de azeitona picada Sal e pimenta-do-reino a gosto 1 xícara (chá) de batata palha
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, negou, na terça-feira (26), o pedido do MDB para adiar a convenção virtual do partido. Uma ala emedebista solicitava um prazo maior para o evento alegando “grave irregularidade” relacionada ao sigilo do voto. Com a decisão do ministro, a candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência da República será realizada na quarta-feira (27). Em decisão liminar, Fachin diz que não há elementos suficientes que comprovem o descumprimento da lei.
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, divulgou, na terça-feira (26), um vídeo afirmando que o Ministério Público está “atento” a eventuais “distúrbios” em atos de rua no período eleitoral e no próximo dia 7 de Setembro. O material foi editado e exibe trechos de declarações do PGR durante reunião com parlamentares em 12 de julho. Guia da Cozinha
Salsa picada para polvilhar Modo de preparo Deixe o bacalhau de molho por 24 horas dentro de uma tigela com água na geladeira. Troque a água 3 ou 4 vezes. Aqueça uma panela com o azeite, a manteiga, em fogo médio, refogue a cebola e o alho por 3 minutos ou até murchar. Acrescente o bacalhau e refogue, em fogo baixo, por 10 minutos, mexendo de vez em quando. Acrescente a cenoura, o champignon, o milho e a água. Cozinhe por 10 minutos ou até a água secar. Misture o creme de leite, a azeitona, tempere com sal e pimenta. Despeje em um refratário e cubra com a mussarela. Leve ao forno médio, preaquecido, por 20 minutos. Cubra com a batata palha, polvilhe com salsa e sirva acompanhado de arroz branco.sirva em seguida.
TRIBUTO
“O SUCESSO MEXEU COMIGO, NÃO SABIA QUE ERA TÃO VIOLENTO” Antonio Ney Latorraca (Santos, 25 de julho de 1944) é um ator brasileiro. Filho de um crooner e de uma corista que se apresentavam em cassinos, teve como padrinho de batismo o ator Grande Otelo, tendo crescido já no meio artístico. Dois anos após seu nascimento, um decreto do presidente Eurico Gaspar Dutra fechou os cassinos, perdendo assim a sua família seu principal meio de sobreviver. CARREIRA Começou cedo sua carreira de ator. Aos seis anos, fez uma participação em uma radionovela da Record. Depois atuou no teatro estudantil e teve sua primeira oportunidade profissional em 1965, por volta dos vinte anos de idade, ao ser aprovado para integrar o elenco da peça Reportagem de Um Tempo Mau, de Plínio Marcos. A peça no entanto, teve apenas uma apresentação no Teatro de Arena, tendo sido proibida pela Censura Federal. Após atuar em três peças encenadas por um grupo universitário, decidiu cursar a Escola de Arte Dramática, antes de ser integrada à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Nos três anos de curso, teve aulas de história do teatro, expressão corporal, mitologia, mímica, esgrima, maquiagem, dicção e interpretação com notáveis professores, como Ziembinsky e Antunes Filho, entre outros. Dentre seus colegas de turma estava a atriz e autora Jandira Martini. Durante este período, arranjou empregos paralelos para se manter, trabalhando em uma agência bancária e em uma loja de roupas femininas. Atuou também em diversas peças teatrais. Sua madrinha de formatura foi a atriz Marília Pêra. Ingressou na TV fazendo figuração na Tupi. Participou do seriado Alô, Do-
çura, em 1953, da novela Beto Rockfeller, em 1968, e fez uma participação em três capítulos da novela Super Plá, em 1969. Em 1974, teve uma passagem pela TV Cultura, onde trabalhou em um teleteatro, encenando Yerma, ao lado de Joana Fomm. Durante a década de 1970, atuou em diversas montagens teatrais, entre elas Hair (1970), Jesus Christ Superstar (1972), Bodas de Sangue (1973) e A Mandrágora (1975). Ainda, por intermédio da atriz Lilian Lemmertz, foi contratado pela Record, trabalhando em cinco novelas, que foram O Tempo não Apaga e Quero Viver, ambas de 1972, Eu e a Moto, Vidas Marcadas e Venha Ver o Sol na Estrada, ambas de 1973. Sua estreia na TV Globo foi em 1975, na novela Escalada, no papel do playboy Felipe, apaixonado pela professora de piano Fernanda, interpretada por Nathalia Timberg. Entre seus papéis de destaque na Globo, está Mederiquis da novela Estúpido Cupido, de 1976, um jovem rebelde dos anos 60, que se vestia de preto e circulava em uma lambretta, batizada pelo próprio ator de Brigite. Em 1978, apresentou com a atriz Djenane Machado, o musical Saudade Não Tem Idade, onde cantava, dançava e apresentava esquetes. Em 1979, no musical teatral Lola Moreno, contracenou com seu padrinho Grande Otelo. Depois, em 1980, fez uma participação especial na novela Chega Mais e, no mesmo ano, interpretou Leandro Serrano na novela Coração Alado. Também em 1980, participou da versão cinematográfica de O Beijo no Asfalto, e, em 1982, atuou na minissérie Avenida Paulista e no filme Das Tripas Coração’. Em 1983, participou da montagem de Rei Lear e, em 1984, atuou na mi-
nissérie Anarquistas Graças a Deus, onde interpretou o pai da autora em cujo livro foi baseada a história, Zélia Gattai, mulher de Jorge Amado. Nesse mesmo ano, ainda marcou presença em outra minissérie da emissora, Rabo de Saia, como intérprete do caixeiro-viajante Quequé, que tinha três mulheres. Em 1985, fez uma participação na minissérie Grande Sertão: Veredas e participou da novela Um Sonho a Mais, onde teve a oportunidade de mostrar mais uma vez sua versatilidade ao interpretar cinco personagens diferentes, entre eles uma mulher, Anabela Freire, um dos grandes sucessos da trama. Nesse ano ainda, esteve nas telonas com o filme Ópera do Malandro e dirigiu Passando o Batom, show com o transformista Jane di Castro. A partir de 1986, inicia sua participação na encenação de O Mistério de Irma Vap, grande sucesso de bilheteria, que permaneceu em cartaz por cerca de onze anos. Contracenando com Marco Nanini, numa produção de Marília Pêra, foi a primeira peça em que os atores trocavam rapidamente de roupa para cada cena. Esse artifício passou a ser utilizado em vários outros espetáculos. Também em 1986, integrou o elenco da minissérie Memórias de um Gigolô, no papel do gigolô Esmeraldo. Entre 1988 e 1989, encarnou um de seus personagens mais populares, o velhinho Barbosa, do humorístico TV Pirata. Deixou a Globo temporariamente, em 1990 para trabalhar na novela Brasileiras e Brasileiros, do SBT. No ano seguinte, na Globo, caiu nas graças do público no papel do Conde Vlad, o chefe dos vampiros da novela Vamp, onde protagonizou cenas memoráveis, como uma imitação do cantor Michael Jackson no clipe da música Thriller. Em
1994, retornou ao SBT, para fazer o remake da novela Éramos Seis. Ao mesmo tempo e posterior a esse trabalho, encenou respectivamente as seguintes peças, O Médico e o Monstro (1994), Don Juan (1995) e Quartett (1996). Em 1997, de volta à Globo, trabalhou na novela Zazá, como o vilão Silas Vadan. Depois, em 1999, volta ao teatro para participar da montagem de O Martelo. Em 2000, fez parte do núcleo cômico da novela O Cravo e a Rosa, formando um trio cômico com Maria Padilha e Eva Todor. Simultaneamente, atuou no espetáculo 3 x Teatro. Depois, em 2001, participou do longa metragem Minha Vida em Suas Mãos e, em 2002, participou da novela O Beijo do Vampiro, no papel do Conde Nosferatu. Em 2003, deu vida a Araújo Ribeiro, na minissérie A Casa das Sete Mulheres e, em 2004, na novela Da Cor do Pecado, viveu o falido Eduardo, casado com Verinha, e pai da vilã Bárbara. Posteriormente, em 2005, deu vida a um cientista inventor na novela Bang Bang. Em 2006, protagonizou ao lado do amigo Marco Nanini, o filme Irma Vap - O Retorno, baseado na bem-sucedida peça O Mistério de Irma Vap. Em 2008, estreou no elenco da novela Negócio da China, vivendo o alegre e bem-humorado Edmar, apaixonado por MaralanisLeona Cavalli e sua filha, a pequena Flor de Lys. Em 2014, o ator foi convidado para atuar nas telenovelas, Meu Pedacinho de Chão e Império, nos papeis do Coronel Epaminondas e Téo Pereira, respectivamente; porém recusou ambas as propostas. Ainda em 2014, na reta final da telenovela Meu Pedacinho de Chão, faz uma participação especial como Cirilo, pai de Renato, interpretado pelo ator Bruno Fagundes.
Dvulgação
Em setembro de 2017, pouco antes da estreia da temporada em São Paulo do musical Vamp, anunciou que se aposentaria depois daquele trabalho e não mais atuaria na televisão, teatro ou cinema. Em uma entrevista coletiva, para divulgação do musical, Ney declarou: “Não quero mostrar minha decrepitude. Quero ficar em casa, descansar, viajar”. Ney Latorraca é ator famoso por mais de 50 anos dedicados a uma carreira na TV, no teatro e no cinema. Filho de um crooner e uma corista, já nasceu ligado à arte, iniciando sua carreira logo na infância. Fez radionovela e teatro
estudantil antes de ir para a televisão, inicialmente como figurante e depois alcançando o sucesso em novelas, séries e programas humorísticos. Alguns personagens de destaque: o rebelde Mederiques de Estúpido Cupido (1976), o excêntrico Barbosa do TV Pirata (1988), o vampiro Vlad de Vamp (1991), além dos papeis principais das séries Anarquistas, Graças a Deus e Rabo de Saia, ambas exibidas em 1984. Também teve papéis marcantes nas telonas e nos palcos, a exemplo da comédia Irma Vap, recordista de público e de tempo em cartaz, ao lado de Marco Nanini.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Quarta-feira, 27 de Julho de 2022
Secretaria de Gestão Pública celebra realizações em benefício da população A Secretaria de Gestão Pública de Rio das Ostras celebra os quatros anos da Administração Municipal com diversas realizações que beneficiam a população da Cidade. Dentre os destaques, estão os Centros Municipais de Inclusão Digital (CMIDs), o programa Pró-Formação e a inauguração de uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) na Zona Especial de Negócios (ZEN). CMID - Os moradores de Rio das Ostras têm acesso ao aprendizado de Informática nos Centros Municipais de Inclusão Digital (CMIDs) de São Cristóvão, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Sul), em Cidade Beira-Mar, e do Centro Integrado de Convivência (CIC), em Nova Esperança. Ao todo, foram realizados cerca de 18 mil atendimentos do período de agosto de 2018 a junho do ano de 2022. Nos espaços são ministrados cursos de Informática do Programa de Qualificação Profissional e, por intermédio da parceria com a Secretaria Municipal de Educação, os CMID’s realizam atendimento aos alunos da Rede Municipal para acesso à internet, às plataformas de
Cintia Rocha
(CMQP), localizado na Zona Especial de Negócios (ZEN), dentro de uma parceria firmada com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública. VESTIBULAR CEDERJ – Todos os sábados, até o final deste ano, acontece o pré-vestibular promovido pelo Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ). Atualmente, a instituição possui 150 alunos
já matriculados no curso de pré-vestibular. Em maio deste ano, o CEDERJ promoveu um vestibular para 25 vagas de graduação para o curso de Tecnologia em Gestão de Turismo. A aula inaugural desta especialização será realizada no dia 30 de julho. Também no Centro Municipal de Qualificação Profissional (CMQP), na ZEN, funciona o pré-vestibular a Unidade da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que disponibiliza diversos cursos de pós-graduação aos moradores de Rio das Ostras. Maurício Rocha
ensino e para realização de trabalhos escolares, além de diversos projetos pedagógicos voltados para formação de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino. PRÓ-FORMAÇÃO - Outra ação importante desenvolvida pela Secretaria de Gestão Pública de Rio das Ostras é o Programa de Apoio à Formação Acadêmica e Profissional – Pró-Formação. De 2018 a 2022, foram selecionados 1.483 estagiários para diversas secretarias municipais da Adminis-
tração Pública. O Pró-Formação seleciona estagiários dentre estudantes regulares matriculados em curso de Ensino Superior, de Ensino Tecnológico, de Ensino Médio Técnico Profissionalizante, de Educação Profissional, de Formação de Professores, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de instituição de ensino pública ou privada. FAETEC – Em março de
2022, Rio das Ostras ganhou uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC). A inauguração representa uma importante conquista para os moradores de Rio das Ostras. A nova unidade de ensino oferece para a população cursos profissionalizantes e foi entregue pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em cerimônia que contou com a presença do governador Cláudio Castro. A Faetec utiliza as instalações do Centro Municipal de Qualificação Profissional
Ostras Folia tem bateria da Beija-Flor, axé, samba, blocos e concurso de fantasias
Carnaval acontece neste final de semana com programação gratuita em Costazul. Orquestra Sambaqui e Samba da Madeira estão na programação Divulgação/PMRO
Pode tirar a fantasia do armário porque o Ostras Folia já está chegando trazendo os melhores ritmos do Carnaval. Axé, samba, marchinha, pagode, além da bateria da Beija-Flor estão confirmadas na programação
que começa na sexta-feira (29), e segue até domingo (31). Além disso, o Carnaval fora de época realizará concurso de fantasias, apresentação de orquestra e dos tradicionais blocos da cidade. As apresentações são gra-
tuitas e acontecem na Área de Eventos de Costazul. Quem abre a programação na sexta-feira (29), é o Thiago Yyoo, repetindo o sucesso do “I love Rio das Ostras”. No repertório muito axé, músicas do TicToc,
sucessos da Bahia antigo e músicas da atualidade. “Selecionei meu repertório a dedo porque meu público merece. Tô muito feliz com o retorno deste palco”, disse o cantor. Em seguida, os pagodeiros do Nada Combina-
da, encerram o primeiro dia da programação. No sábado (30), a programação começará às 16h e tem Samba da Madeira agitando o espaço. Em seguida, o furacão Cida Garcia sobe ao palco com um repertório retrô das bandas baianas da década de 1980 como Banda Mel, Timbalada, Olodum e Marcia Freire. “Será um show completo, com uma banda linda e grande. Do jeito que Rio das Ostras merece”, disse a cantora. No domingo (31), a Fundação Rio das Ostras de Cultura apresentará a orquestra Sambaqui, que reunirá músicos de Rio das Ostras para comandar a matinê. Neste dia haverá, também, um concurso de fantasias. Durante o evento, a Fundação Rio das Ostras de Cultura, lançará o edital do Concurso de Marchinhas “Nasci Pra Sonhar e Cantar”, visando o Carnaval de 2023. Os vencedores serão premiados com o troféu Ivone Lara, celebrando o centenário da eterna rainha do samba. ORQUESTRA SAMBAQUI – Formada por músicos da Cidade, a Orquestra
Sambaqui vai animar a tarde de domingo (31), no Ostra Folia, com um repertório de marchinhas que promete animar a todos que gostam da Festa de Momo. A Orquestra é composta por Luiz Felipe Oliveira (Sax Tenor), Dalton Freire (Sax Alto), Helinho Rodrigues (Trombone), Leandro Marcio (Trompete), Diogo Spadaro (Baixo), Rodolpho Mendes (Guitarra), Jefferson Ferreira (Violão), Aloisio Barbosa (Cavaquinho), Rodrigo Zago (Bateria), Cássio Acioli (Percussão), Lu Oliveira (Voz), Carlinhos Ribas (Voz) e Cláudia Falcão (Voz). CONCURSO DE FANTASIA – Idealizado pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, o Concurso de Fantasia tem o objetivo de estimular os processos de criação, produção, difusão, pesquisa e fruição das expressões artísticas e culturais; além de incitar o desenvolvimento de processos criativos e de pensamento que resultem em produtos artístico-culturais. Os interessados em participar do Concurso podem consultar o regulamento que está disponibilizado na Ed 1473 do Jornal Oficial de 22 de julho de 2022.