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ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

Edição 2445 tribunadosmunicipios.com.br

Tribuna dos Municípios Rio de Janeiro, Terça-feira, 19 de Julho de 2022

1,00 Reprodução G.Maps

Traficante é preso por latrocínio cometido contra dois vigilantes na Região dos Lagos Policiais Civis da 126ª DP (Cabo Frio) prenderam, na segunda-feira (18), um homem condenado pela Justiça a 54 anos e 10 meses de prisão por latrocínio. O crime aconteceu em 2019, na comunidade conhecida como Favela do Lixão, naquela cidade da Região dos Lagos. O detido foi capturado no bairro Monte Alegre. Pág. 4

Dois atletas buzianos vencem Campeonato Mundial da Confederação Brasileira de Jiu- Jítsu Olímpico A cidade de Búzios foi destaque neste final de semana no Campeonato Mundial da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olímpico, realizado nos dias 15,16 e 17, na Vila Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quatro atletas de Búzios, Davi Soares Bittencourt, João Pedro Nicolite, Robésio Ribeiro G. Neto e Vilson trouxeram medalhas para casa. Todos eles recebem apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Lazer e do Esporte. Pág. 6

VENDO

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O Estado do Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. É o que determina a Lei 9.797/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de segunda-feira (18). Pág. 3

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Atualização do Cronograma de Vacinação Covid-19 em Búzios para vacinação de segunda dose de reforço (D4) para pessoas com 40 anos ou mais e profissionais de saúde. Pág. 2

Atendimento especializado para os alunos que mais precisam! Considerando a necessidade de ampliação das ações voltadas ao atendimento aos alunos da Educação Especial, na terça-feira (19), às 9 horas, o Município de Rio das Ostras inaugura o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Padre João Machado Evangelho. Pág. 6

Aeprdoia- s v r e s e ite e sr ervreradiaial sdo Aprovitee es reem A ial doz e i a ol fa AorrS invcrívveeis enm e d fa!z” í odl o ncarbo, “O nde o S iC o t O o “ n broa,da o a ao Cm

2 - Cidades

Terça-feira, 19 de Julho de 2022

Tribuna dos Municípios

Momento Cultural da Melhor Idade

“Dia dos Avós” Divulgação

Atualização do Cronograma de Vacinação Covid-19 em Búzios para vacinação de segunda dose de reforço (D4) para pessoas com 40 anos ou mais e profissionais de saúde Terça-feira (19), sempre as 14h: • Pessoas com 40 anos ou mais e profissionais de saúde, as 14h, nas UBS: Olavo da Costa (Vila Verde), Arpoador (Arpoador), Lilson M de Souza (Cem Braça), Benildo Motta (São José), José Gonçalves (José Gonçalves), Maria Rosa da Conceição Santiago (Baía Formosa), Antonio Elesbão dos Santos (Rasa). Quarta-feira (20), sempre 14h: • Pessoas com 40 anos ou mais e profissionais de saúde, as 14h, nas UBS: Unidade Básica de Saúde Custodio Alves G.A. de Oliveira (Capão), Dr. Paulo Acherman (Ferradura), UBS Deodorina Leite de Azevedo (Geribá), Haroldo Francisco Ceravolo (Brava). Atualização do Cronograma de vacinação Covid 19.

Prefeitura de Cabo Frio recebe comitiva de Macaé e Rio das Ostras para visita técnica ao Ceam Divulgação

Intercâmbio de experiências entre os municípios e a dinâmica de atendimento do equipamento cabo-friense foram a tônica do encontro A Prefeitura de Cabo Frio recebeu uma comitiva de representantes dos governos municipais de Macaé e de Rio das Ostras para conhecer o funcionamento e as instalações do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), vinculado à Superintendência dos Direitos da Mulher da Secretaria de Assistência Social. O objetivo do encontro foi o intercâmbio de experiências entre as cidades e a dinâmica de atendimento do equipamento cabo-friense. Participaram da visita Rose Costa, diretora do Ceam de Rio das Ostras; Jane Estanislau Roriz e Eduardo Noronha, secretária e apoio técnico, respectivamente, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em Macaé, além da assistente social Sandra Caldeira, coordenadora do Ceam macaense. “É muito importante para nós essa troca com as cidades da região porque é fundamental fortalecer a política pública para a mulher vítima de violência. Quanto mais estruturada for a rede de apoio melhor será para as mulheres que buscam esses equipamentos. Também é importante que a rede municipal de apoio e de enfrentamento esteja alinhada com o Ceam ”, afirmou a superintendente dos Direitos da Mulher, Tânia Lopes. Além de visitar as instalações, a comitiva pôde

conhecer a forma e as etapas de atendimento do Ceam Cabo Frio no acolhimento às vítimas de violência: atendimento com a recepção; com orientadora social, onde as crianças são estimuladas com dinâmicas de desenho e brinquedoteca enquanto a mãe e/ ou responsável é atendido; atendimento técnico com assistente social, psicólogo e/ou advogada, conforme a necessidade de cada caso. A secretária de Políticas para as Mulheres de Macaé, Jane Roriz, que atua desde 2014 na área, destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos Ceams, bem como o cuidado com a equipe que atende às vítimas de violência. “Me identifico com esse trabalho, que é mais do que necessário. Temos que ter conhecimento da causa para atuar tanto

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787

para às vítimas quanto para a equipe, que muitas vezes necessita também de um fôlego entre tantas demandas dolorosas que chegam aos equipamentos”, pontuou. Somente este ano, o Ceam Cabo Frio já recebeu para visita técnica representantes do Ceam de Tanguá, das Secretarias de Assistência Social de São Pedro da Aldeia e de Iguaba Grande, e da psicóloga do PAM de Santo Antônio, em Tamoios. Acolhimento às crianças e fortalecimento da rede de apoio Entre outros aspectos, a coordenadora do Ceam de Rio das Ostras, Rose Costas, destacou a relevância do acolhimento às crianças no Ceam de Cabo Frio. “O serviço de Cabo Frio é uma aula, pois não temos esse tipo de atendimento e nos dá um norte sobre como podemos desen-

volver o atendimento às crianças”. “O Ceam de Cabo Frio sempre foi um polo regional, um centro de referência no atendimento. Nossa equipe sempre foi formada por mulheres. Além disso, realizamos, sempre que possível, um atendimento técnico simultâneo para que a vítima não tenha que repetir a história muitas vezes. Essa dinâmica foi criada pela nossa equipe do Ceam”, explicou Ludmila Roque, coordenadora do Ceam Cabo Frio. Ela destacou ainda as atividades de capacitação e sensibilização que são regularmente realizadas com as instituições locais que formam a rede de apoio como a Guarda Civil Municipal (GCM); o 18º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar (GBM), com as equipes de saúde municipal, entre outros.

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

No dia 26 de julho, terça-feira, das14h às 17h, a Biblioteca Pública Municipal Professor Walter Nogueira, de Cabo Frio, realizará uma tarde festiva aberta aos avós da cidade. Segundo a professora Zuleika Crespo (foto), diretora da Biblioteca, o evento é uma Fotos: Sylvia Ribeiro

tradição na agenda cultural da instituição, sempre com grande participação da “Idade de Ouro”. A programação oferecerá: - Apresentação do “Coral Despertar” com o maestro Francisco Javier, também maestro da Banda da Sociedade Musical Santa Helena; - Recital com acadêmicos da Academia Cabo-friense de Letras e convidados; - Música ao vivo com o professor e saxofonista Gabriel Leite; - Participação da Secretaria Municipal da Melhor Idade; - Finalizando será servido um delicioso lanche preparado, com carinho, pela dedicada equipe da Biblioteca. Amor de gerações - Em 26 de julho comemora-se o Dia de Santa Ana e São Joaquim, pais de Maria e avós de Jesus. Pelo seu significado afetivo, a data celebra os vovôs e vovós. Endereço: Praça Dom Pedro II, 47, Centro.

Jornalista CHICCO MAZOLA

3 - Política

Tribuna dos Municípios

Terça-feira, 19 de Julho de 2022

Agora é lei: Rio terá programa de combate ao racismo na gravidez Agência Brasil

O Estado do Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. É o que determina a Lei 9.797/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada

pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de segunda-feira (18). O objetivo é estimular o combate ao racismo na área da saúde, em especial no ciclo gravídico-puerperal,

devendo ter caráter permanente nas instituições que atendam gestantes e possuam histórico de violência obstétrica ou mortes maternas. A medida pretende asse-

gurar que mulheres negras recebam o mesmo tratamento das de outras etnias no momento do parto. Inclusive, no que se refere à necessidade, quando indicado, do uso de anestesia local em

procedimentos como a episiotomia ou mesmo outros tipos de anestesias, seja no parto normal ou em cesariana. Também tem como objetivo oferecer suporte aos grupos de apoio às mulhe-

res grávidas e assistência humanizada durante toda a gravidez. A norma reforça a importância de ações de conscientização sobre o atendimento pré-natal orientado a partir do recorte de raça e etnia para prevenção da mortalidade materno-infantil, sobretudo em locais de baixa renda. A proposta também determina a criação de grupos de apoio às mulheres grávidas e assistência humanizada nos serviços de saúde. A lei deverá ser regulamentada por decretos pelo Executivo. “O racismo começa a afetar a saúde de crianças e adolescentes ainda no útero. Na gravidez, a exposição prolongada da mãe a hormônios do estresse, por exemplo, pode colaborar para o nascimento com baixo peso e o aumento das taxas de mortalidade infantil. As consequências são acentuadas pela dificuldade de as mulheres negras terem acesso ao pré-natal. Há que se ter, por parte dos obstetras, uma nova abordagem a respeito do tema racismo na gravidez, uma vez que o mesmo tem impacto direto no desenvolvimento infantil”, declarou a parlamentar.

MP pede que TCU acabe com gratificação para procuradores Auxílio por acúmulo de processos pode aumentar salários em R$ 11 mil

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O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu na segunda-feira (18), a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos. A decisão ocorre após o Estadão revelar que o “penduricalho” poderá aumentar em até R$ 11 mil os contracheques de procuradores e promotores sob a justificativa de que estão sobrecarregados de trabalho. Na representação, o subprocurador Lucas Furtado diz que se trata de um “mero artifício imoral para atribuir para esses servidores públicos remuneração superior ao teto salarial do funcionalismo público determinado pelo art. 37, XI, da Constituição Federal”. Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o benefício poderá ser concedido a todos os integrantes do MP no País. O pedido do MP de Contas ainda será apreciado pelo TCU. No documento, Lucas Furtado cita a entrevista do diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Tadeu Barros, ao Estadão na qual classificou o penduricalho como um incentivo à “incompetência”, não à produtividade. “É como dizer: ‘Você vai ser premiado porque atrasou e está com processos acumulados’”, afir-

mou. Isso porque só ganha o adicional o procurador ou promotor que tiver estoque de processos. “Estamos falando de uma diferença salarial de um teto de R$ 39 mil contra grande parte de assalariados que ganha R$ 1,2 mil, o que já é 30 vezes uma desigualdade colocada em poder de compra. Agora, mais um penduricalho de R$ 11 mil. Que brasileiro hoje ganha R$ 11 mil? Não estamos falando nem do salário, e sim de um adicional de 11 mil. Importante frisar que estamos falando de 0,23% dos servidores. Não é o servidor público em geral”, disse Barros ao jornal. Abono maior no Paraná No Paraná, foi definido que promotores com mais de 200 ações criminais têm direito ao adicional. Basta ele ter 201 processos para receber 11% a mais no salário. Essa cifra, porém, ainda pode triplicar. A partir da decisão do conselho, o MP do Paraná abriu procedimento para analisar o reajuste do penduricalho para pagar 33% sobre o valor do salário. “Certas categorias mais influentes junto à administração estatal, já privilegiadas com a maior remuneração entre todos os servidores

públicos, estão em busca incessante de artifícios para atribuírem a si mesmas pagamentos custeados pelo contribuinte que superam o limite salarial determinado pela Constituição Federal no art. 37, XI”, afirmou Furtado. “Faz-se, pois, necessária e urgente a intervenção dessa Corte de Contas, até mesmo com a finalidade de preservar a moralidade pública, a imagem, o respeito e a reputação das instituições públicas, sobretudo em momentos de radicalização política, quando não faltam interes-

sados em desacreditá-las.” O procurador pede que o TCU “adote medidas tendentes a verificar se é legal, moral, eficiente, constitucional e devido o benefício que vem sendo pago aos membros do Ministério Público” e que a Procuradoria da República “adote de imediato as providências necessárias a suspender o pagamento do mencionado benefício até que o TCU se manifeste definitivamente sobre o assunto”. “Trata-se de tentativas ditadas por disposição imo-

ral e insensível frente às dificuldades rotineiramente vividas pelo povo brasileiro, que paga a conta, sobretudo agora em tempos de pandemia, quando todos são chamados a esforços extraordinários para financiar as despesas necessárias ao enfrentamento da crise econômica decorrente dos esforços para conter a disseminação da covid-19, com aumento do desemprego, retração da atividade econômica, ampliação dos auxílios sociais e crescimento exponencial da despesa e

déficits públicos”, escreveu Furtado. Após divulgação da notícia, o CNMP disse que a decisão do conselho não cria benefício automático para promotores e procuradores. “Trata-se de recomendação, que tem caráter de orientação”, afirmou a instituição, por meio de nota. De acordo com o CNMP, o documento aprovado em maio “apenas recomenda que as unidades do Ministério Público regulamentem o direito à compensação pelo acúmulo de processos, quando couber”

4 - Polícia

Tribuna dos Municípios

Terça-feira, 19 de Julho de 2022

interior da comunidade, torturadas e obrigadas a cavar as próprias covas. Dois foram mortos e um terceiro conseguiu se desvencilhar da quadrilha e escapar da morte iminente. Ele se escondeu na mata até ser resgatado. O preso desta segunda-feira era o último dos quatro condenados a estar em liberdade. Além do crime de latrocínio, também foram cumpridos mandados de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Polícia prende cirurgião acusado de manter paciente em cárcere privado Policiais civis da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, prenderam, no domingo (17), um homem pelo crime de estupro de vulnerável e cárcere privado. Ele foi detido nas proximidades do Hospital Adão Pereira Nunes e é acusado de abusar da enteada e engravidar a menina, de 11 anos. No final da tarde de sexta-feira (15), a Deam de Duque de Caxias foi acionada após a criança dar entrada na unidade médica após dar à luz em casa. Os agentes realizaram diligências e conduziram a mãe e o padrasto da menina para a delegacia, onde informaram que ela teria sido vítima de estupro quando tinha dez anos de idade. O crime teria acontecido nas imediações do condomínio em que moram. Os discursos de ambos eram confusos e conflitantes. De acordo com as investigações, foi constatado que a

Reprodução/Tv Globo

vítima era mantida em cárcere privado e não frequentava a escola havia dois anos. A médica que a atendeu informou aos policiais que ela apresentava cicatrizes de violências antigas, indicando que os estupros eram recorrentes e praticados por pessoas próximas. Segundo os agentes, as conselheiras tutelares que atenderam o caso no hospital teriam recebido duas denúncias anônimas informando que o estuprador era o próprio padrasto. A delegacia solicitou exame de DNA

do homem que, após aceitar, acabou desistindo quando já se encontrava no Posto de Polícia Técnico-Científica. Ele alegou que deveria conversar com a esposa antes. A desistência causou estranheza à equipe de investigação. Diante dos fatos, foi solicitada a prisão temporária do acusado. Ele está à disposição da Justiça e as investigações seguem para esclarecer todos os fatos. A mãe da menina também é investigada pela Deam de Duque de Caxias.

MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DE DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO Divulgação

Além de retratação no Facebook, a parlamentar terá que destinar, a título de indenização, R$ 50 mil a centros de cidadania LGBTQIA+ Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a deputada federal Chris Tonietto por postagem discriminatória contra LGBTQIA+ no Facebook. A parlamentar foi condenada ao pagamento, a título de indenização por danos morais coletivos, de R$ 50 mil, que será destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+, além de ter de excluir o comentário na rede social e publicar retratação, indicando tratarse de condenação judicial, mantendo a postagem no ar por, pelo menos, um ano. Em fevereiro do ano passado, o MPF ingressou com a ação contra a deputada por prática de discriminação contra a população LGBTQIA+ em publicação postada no Facebook no dia 12

de junho de 2020, em que, com teor discriminatório, relacionava a prática de crime e a pedofilia a pessoas homossexuais. Antes de judicializar o caso, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão expediu a Recomendação PRDC/RJ 4/2020 para que a parlamentar esclarecesse e apresentasse os estudos científicos em que se baseou para disseminar as conclusões de sua postagem, especificando exatamente qual autor relaciona o ensino de gênero nas escolas à pedofilia. Em não havendo, recomendou-se que a autora do texto se retratasse da informação falsa publicada no Facebook, com o mesmo destaque da publicação original. Em sua resposta, a deputada se recusou a acatar a recomendação, limitando-se a informar que goza de imunidade parlamentar e que o recomendado implicaria ato de censura, além de sustentar que sua opinião estaria lastreada no senso comum e na realidade.

Ao proferir sua decisão, a juíza Federal Italia Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi afirma que a deputada “ultrapassou, certamente, as largas balizas do exercício constitucionalmente autorizado da manifestação de pensamento”. De acordo com a magistrada, “não se pode, pois, elastecer a imunidade (parlamentar) a ponto de fazê-la escudar toda e qualquer manifestação emitida pelo cidadão, que, exercendo mandato eletivo, profira opiniões ofensivas a pessoas e/ou coletividades, sem nexo etiológico com o cargo desempenhado. (…) De rigor, se por uma vertente, a publicação, pelos meios de comunicação, prejudicial a outrem pode gerar direito de indenização por danos sofridos, por outra, é também certo que a prova da verdade pode constituir fator excludente de responsabilidade, a ser ponderada com pretensões de privacidade e intimidade”. Para os autores da ação civil pública, os procuradores da República Ana Padilha, Sérgio Suiama e Julio Araújo, a publicação induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas. “Além do teor discriminatório, é patente que a descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas”. Processo 500604613.2021.4.02.5101 24ª VFRJ

Um cirurgião plástico acusado de manter uma paciente em cárcere privado foi preso por policiais civis, na segunda-feira (18), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A mulher estaria sendo forçada a permanecer internada no hospital particular Santa Branca, que também fica no município da baixada, há quase dois meses. Segundo registro da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Duque de Caxias, o cirurgião Bolívar Guerrero Silva mantinha a paciente na unidade de saúde após um procedimento estético na barriga dela ter dado errado. A família foi quem procurou a delegacia para falar sobre a situação da mulher. A paciente realizou uma abdominoplastia no início de março e precisou voltar em junho para se submeter a mais três intervenções. No retorno, contudo, o procedimento apresentou problemas e ela teve complicações com um dos pontos da barriga necrosado. Os familiares acusam o médico, que administra a clínica de cirurgia plástica,

Reprodução G.Maps

de impedir a mulher de ser transferida da unidade particular para outro hospital. Impedimento Após as denúncias, os policias foram até o local e requisitaram prontuários da vítima, o que não foi atendido pela unidade. Na mesma visita, que ocorreu na sextafeira (15), os policiais deixaram um aparelho telefônico para contato direto com a paciente. Horas depois de ir ao local, os policiais receberam um pedido desesperado de socorro da vítima. Ao retornarem para a clínica para entender o que aconte-

cia, os agentes da DEAM Caxias foram recebidos por dois advogados que tentaram, sem sucesso, impedir que eles entrassem no local. Eles afirmavam que a paciente estava sedada. Assim que entraram no local, os agentes então encontraram a paciente acordada e chorando. Após o ocorrido, a polícia pediu à Justiça que expedisse o mandado de prisão do médico responsável pelo procedimento e de busca e apreensão de documentos. O que foi atendido também na sexta-feira e cumprido nesta segunda.

Governo do Estado faz ação integrada para coibir circulação de motos sem placa Reginaldo Pimenta/Agência O Dia

Força-tarefa com Detran, Detro, policiais militares e policiais civis iniciou, nea segunda-feira (18), uma operação para coibir a circulação de motocicletas sem placa. Ao todo, durante a primeira operação, que aconteceu na Avenida das Américas, esquina com Rua César Lattes, na Barra da Tijuca – na pista sentido Recreio -, foram 94 abordagens, que resultaram em 20 motos rebocadas, emissão de 91 autuações, além de 26 motocicletas encaminhadas ao posto de vistoria em função de irregularidades, em menos de quatro horas de trabalho. Segundo o coordenador de fiscalização do Detran-RJ, Marcus Moreira, a operação não tem data para terminar e os agentes estão atuando com foco na man-

cha criminal, locais onde há maior incidência de crimes. Diariamente, haverá quatro pontos de fiscalização, em diferentes horários e bairros do município do Rio. Falando em segurança pública, o tenente-coronel da Polícia Militar, Ivan Blaz, ressaltou a importância de ter quatro órgãos de governo numa operação conjunta voltada para essa questão. “A parte de fiscalização é muito importante, evitando pequenos desvios daquele cidadão comum que cobre ou retira sua placa para não tomar multa, mas, principalmente, coibindo o roubo de veículos e de pedestres que costumam ser praticados com motos nessas características”, disse. Para dar mais transparência aos procedimentos, os policiais militares estão

atuando com câmeras portáteis, garantindo a segurança dos agentes em atividade e das pessoas abordadas. Trafegar em moto sem placa, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração de natureza gravíssima. Gera multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e a retenção ou até o recolhimento do veículo irregular ao pátio para que seja sanada a irregularidade. No caso da moto ter sido recém adquirida, há a permissão de trafegar sem a placa. De acordo com o Detran-RJ, após adquirir um veículo no estado, o motorista tem 15 dias para registrálo. Ainda assim, nesse período, o automóvel só pode circular do local de origem, que pode ser a casa do comprador ou a loja da venda, até o órgão emplacador.

5 - Variedades

Terça-feira, 19 de Julho de 2022

Tribuna dos Municípios

Dificuldades

ORAÇÃO AO SANTO

Santo Arsênio

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Santo Arsênio, vós que deixastes todas as vitórias do mundo para serdes vitorioso somente em Deus, intercedei para que alcancemos a graça dessas santas virtudes que tivestes. Que o silêncio seja mantido quando nos insultarem e que o amor supere todos os obstáculos. Por Cristo nosso Senhor. Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Empenhada em viabilizar a candidatura à Presidência da República pelo autoproclamado centro democrático, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) enfrenta dificuldades para montar palanques com seu próprio partido, o MDB, e vê o parceiro PSDB cada vez mais distante em alguns estados considerados estratégicos. O União Brasil, liderado pelo pré-candidato da legenda na corrida presidencial, Luciano Bivar, começa a ocupar o espaço que, até então, estava separado para os emedebistas.

Planos Divulgação

Objeto partidário O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, na sexta-feira (15), que a bandeira do Brasil, assim como outros símbolos nacionais, não podem ser considerados de cunho partidário ou ideológico. A decisão foi tomada depois que a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do 141ª Cartório Eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, interior do estado, disse que o uso da bandeira do Brasil seria considerado propaganda política nas eleições deste ano. Segundo a magistrada, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” - a bandeira brasileira tem sido usada constantemente pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a decisão do TRE-RS, não há restrições específicas na legislação brasileira sobre o uso da bandeira nacional em período eleitoral e que há entendimento consolidado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que símbolos nacionais, estaduais e municipais, dentre os quais a bandeira, não vinculam o candidato à Administração, pois não estão ligados a ela.

Distrito Federal Bolsonaro tem sido aconselhado pelo comitê de campanha a aumentar a ofensiva eleitoral, acenando ao público feminino onde não é popular. Com o lema “Pelo bem do Brasil”, o presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializará a candidatura à reeleição no Rio de Janeiro, seu berço político. A convenção ocorrerá no próximo domingo no Maracanãzinho, às 11h22, com simbolismos em referência ao 22 do partido e à vestimenta dos participantes orientados a comparecer de verde e amarelo ao local. O credenciamento gratuito poderá ser feito pela plataforma Sympla até 21 de julho. Essa é uma das primeiras convenções nacionais, prazo para os partidos definirem oficialmente seus candidatos e que ocorre no período de 20 de julho a 5 de agosto.

Pesquisa realizada pelo Instituto Quaest, encomendada pelos Diários Associados, aponta o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 36% das intenções de voto entre os eleitores do Distrito Federal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 32%. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 9%. Os demais candidatos estão embolados bem atrás. A senadora Simone Tebet (MDB) conta com 2%, André Janones (Avante) também tem 2%. Pablo Marçal (Pros), Vera Lúcia (PCO) e Leonardo Péricles (UP) têm 1%, cada. Sofia Manzano (PCB), Felipe D’Ávila (Novo), Luciano Bivar (União) e Eymael (DC) não pontuaram.

Os conselhos ajudam, não há dúvida... Mas não se esqueça de que a solução de nossos problemas está dentro de nós mesmos, na voz silenciosa de nossa consciência, que é a voz de Deus dentro de nós. Não se deixe enganar: só você será o responsável pelo caminho que escolher. Ninguém poderá prestar contas por você. Procure, portanto, viver acertadamente, de acordo com sua consciência.

Fake news O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na segunda-feira (18) que sejam retiradas do ar mensagens publicadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais que contêm fake news sobre o ex-presidente Lula. Na condição de presidente em exercício do TSE, Moraes atendeu a um pedido do PT. Uma das postagens com fake news questionadas pelo partido é a que associa o ex-presidente Lula ao crime organizado. Outra publicação com fake news também contestada associa o partido ao fascismo e ao nazismo.

Depredação

A Prefeitura de Cabo Frio informa que o Ginásio Poliesportivo Vivaldo Barreto, no Jardim Esperança, onde funciona a sede da Secretaria Adjunta de Esportes, foi alvo da ação de vândalos nos últimos dias. A porta da recepção foi arrombada e os vidros foram quebrados. Além disso, um botijão de gás foi furtado pelos criminosos.Todas as autoridades de segurança já foram notificadas, e agentes da Guarda Municipal intensificaram as rondas no local. Mediante todos os esforços para reconstrução do município e, de maneira particular, para melhoria das condições do Ginásio, a Prefeitura de Cabo Frio lamenta o ocorrido e repudia toda ação de vandalismo e depredação do patrimônio público.

RECEITA

Guia da Cozinha

Sal e cheiro-verde picado a gosto

Batata rosti na frigideira Ingredientes 3 batatas grandes com casca lavadas Sal, pimenta-do-reino e noz-moscada a gosto 1 colher (sopa) de azeite 1 colher (sopa) de manteiga Recheio 2 xícaras (chá) de frango cozido e desfiado 1/2 lata de ervilha escorrida 1/2 lata de milho escorrida 1 tomate sem sementes picado 1/2 xícara (chá) de requeijão cremoso

Modo de preparo Em uma tigela, misture todos os ingredientes do recheio e reserve na geladeira. Cozinhe as batatas inteiras com casca em água fervente com sal por 10 minutos ou até ficar firme e levemente cozida. Escorra e deixe esfriar bem. Descasque a batata e passe no ralo grosso. Tempere sal, pimenta e noz-moscada e misture. Aqueça uma frigideira média grossa com o azeite e a manteiga, em fogo médio. Despeje metade da batata ralada e alise espalhando com uma colher. Espalhe o recheio reservado por cima, preservando 2cm da borda. Cubra com o restante da batata apertando levemente para selar. Frite por 5 minutos em fogo baixo e vire sobre um prato. Volte ao fogo e doure do outro lado. Transfira para um prato para servir.

TRIBUTO

LÍDER DO MOVIMENTO APARTHEID COMPLETARIA 104 ANOS Nelson Mandela (1918-2013) foi presidente da África do Sul. Foi o líder do movimento contra o Apartheid - legislação que segregava os negros no país. Condenado em 1964 à prisão perpetua foi libertado em 1990 depois de grande pressão internacional. Recebeu o “Prêmio Nobel da Paz”, em dezembro de 1993, por sua luta contra o regime de segregação racial. Infância e juventude Nelson Mandela nasceu em Mvezo, África do Sul, no dia 18 de julho de 1918. Filho em uma família de nobreza tribal, da etnia Xhosa, recebeu o nome de Rolihiahia Dalibhunga Mandela. Em 1925 ingressou na escola primária, quando passou a ser chamado pela professora com o nome de Nelson, em homenagem ao Almirante Nelson, seguindo um costume de dar nomes ingleses a todas as crianças que frequentavam a escola. Com nove anos de idade, após a morte do seu pai, Mandela foi levado para a vila real onde ficou aos cuidados do regente do povo Tambu. Ao terminar sua formação elementar, Mandela entrou na escola preparatória, Clarkebury Boarding Institute, um colégio exclusivo para negros, onde estudou a cultura ocidental. Em seguida, ingressou no Colégio Healdtown, onde era interno. Em 1939, Mandela ingressou no curso de Direito, na Universidade de Fort Hare, a primeira Universidade da África do Sul a ministrar cursos para negros.

Por se envolver em protestos, junto com o movimento estudantil, contra a falta de democracia racial na instituição, foi obrigado a abandonar o curso. Mudou-se para Joanesburgo, onde se deparou com o regime de terror imposto à maioria negra. Em 1943, concluiu o bacharelado em Artes pela Universidade da África do Sul. Continuou os estudos de Direito, por correspondência, na universidade de Fort Hare. (Mais tarde receberia o título de “Doutor Honoris Causa”, na tentativa de compensar a sua expulsão). A luta de Mandela contra as leis de Apartheid Em 1944, junto com Walter Sisulo e Oliver Tambo, Mandela fundou a “Liga Jovem do Congresso Nacional Africano (CNA)”, que se tornou o principal instrumento de representação política dos negros. Entre as heranças deixadas pelos colonizadores europeus na África, o mais brutal foi o racismo da África do Sul. Apoiados nas ideias de superioridade racial do branco, o homem europeu instituiu leis que sustentaram o regime de “apartheid” (separação), que foi instalado em 1948 pelo Partido Nacional. O regime proibia o casamento inter-racial, obrigava o registro da raça na certidão, brancos e negros viviam em áreas separadas nas escolas, hospitais, praças, etc., onde eram estabelecidos em locais distintos para as duas raças. A segregação racial, a falta de direitos políticos e civis e o confinamento dos negros em regiões determinadas pelo governo branco

Dvulgação

provocou uma série de massacres e mortes da população negra. Muitos homens e mulheres da comunidade negra sul-africana dedicaram suas vidas a essa grande causa: o fim do apartheid. Nelson Mandela foi um dos mais notáveis líderes do movimento negro da África do Sul. Prisão de Mandela Em 1956, Mandela foi preso pela primeira vez, acusado de conspiração. Em 1960, diversos líderes negros foram perseguidos, presos, torturados, assassinados ou condenados. Entre eles estava Mandela, que em 1964 foi condenado à prisão perpétua. Ficou 27 anos no cárcere na Ilha de Robben.

Na década de 80, intensificou-se a condenação internacional ao apartheid que culminou com um plebiscito que terminou com a aprovação do fim do regime. No dia 11 de fevereiro de 1990, depois de 26 anos, o presidente da África do Sul Frederik de Klerk, libertou Mandela. Ao sair da prisão, Mandela faz um discurso chamando o país para a reconciliação: “Eu lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Eu tenho prezado pelo ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas possam viver juntas em harmonia e com iguais oportunidades. É um ideal pelo qual eu espero viver e

que eu espero alcançar. Mas caso seja necessário, é um ideal pelo qual eu estou pronto para morrer”. Prêmio Nobel da Paz Em 1993, Nelson Mandela e o presidente assinam uma nova Constituição sul-africana, pondo fim a mais de 300 anos de dominação política da minoria branca, preparando a África do Sul para um regime de democracia multirracial. Nesse mesmo ano, recebem o Prêmio Nobel da Paz, pela luta em busca dos direitos civis e humanos no país. Presidente da África do Sul Após longas negociações, Mandela conseguiu a realização das eleições multirraciais em abril

de 1994. Seu partido saiu vitorioso, e Mandela foi eleito o primeiro presidente democrático da África do Sul. Finalmente, seu governo conquistou a maioria no parlamento e acabou com o longo período de opressão aprovando importantes leis em favor dos negros. Em 1995, seu governo estabeleceu a Comissão de Verdade e Reconciliação, para analisar as violações de direitos humanos cometidas durante o apartheid. Foram esclarecidos os episódios de violência cometidos pelos agentes do apartheid com o objetivo de expor a dor causada e buscar uma reparação sem revanchismos. Mandela, que governou até 1999, armou a população com o sentimento da conciliação nacional até eleger o seu sucessor. Em 2006, foi premiado pela Anistia Internacional, por sua luta em favor dos direitos humanos. Família Em 1944, Mandela casou-se com a enfermeira Evelyn Mase, com quem teve duas filhas e dois filhos. Em 1958 o casal se separou e nesse mesmo ano, casou-se com a militante antiapartheid, Winnie Madikizela, com quem teve duas filhas. Em 1992 o casal se separou. Em 1998, casou-se com Graça Machel. Em 1999, quando deixou a presidência, Mandela foi morar com Graça em seu pequeno vilarejo de Qunu onde criou uma fundação em defesa dos direitos humanos. Nelson Mandela faleceu em Joanesburgo, África do Sul, no dia 5 de dezembro de 2013. Seu enterro foi realizado no domingo 15, em Qunu localidade onde passou a infância.

6 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Terça-feira, 19 de Julho de 2022

Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – CEMAEE será inaugurado Atendimento especializado para os alunos que mais precisam! Considerando a necessidade de ampliação das ações voltadas ao atendimento aos alunos da Educação Especial, na terça-feira (19), às 9 horas, o Município de Rio das Ostras inaugura o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Padre João Machado Evangelho. O espaço, que contará com 12 atividades desenvolvidas nas salas e ambientes pedagógicos, visa ampliar o atendimento dos mais de mil alunos com deficiência matriculados na Rede Municipal de Ensino que, hoje, contam com o atendimento nas 31 Salas de Recursos Multifuncionais. O atendimento no Centro Educacional Especializado, como explica a Subsecretária Municipal de Educação, Dayse Bastos, constitui-se de um conjunto de atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos. “Os profissionais trabalharão com o Currículo Funcional Natural, que abrange os objetivos educacionais necessários para o atual

momento do aluno ou para o médio prazo, respeitando os procedimentos mais semelhantes possível ao que ocorre na vida cotidiana”, disse. Ainda de acordo com a gestora, o Centro Especializado tem o objetivo de atender alunos com laudo de Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla, Paralisia Cerebral e Transtorno do Espectro Autista – TEA, que apresentam comprometimento acentuado em relação ao seu desenvolvimento, alunos com altas habilidades/superdotação, alunos com surdez e/ou cegueira, além de alunos com deficiência matriculados na etapa Creche, da Educação Infantil. Todos serão encaminhados pelas equipes das Unidades Escolares e selecionados pela equipe Multiprofissional. “Dentre as atividades estão a estimulação precoce para os alunos de 0 a 3 anos, especificamente, laboratório de aprendizagem, cozinha experimental e Horta, linguagem, Libras, Braile, orientação e mobilidade, sala Maker e natação. Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, o Centro Especializado oferta

Divulgação

também as atividades de vida independente e o Plano Individual de Transição – PIT, que cria um plano de finalização da escolaridade

no Ensino Fundamental e a próxima etapa da vida do aluno”, adiantou a gestora. As famílias contarão com o Ponto de Encanto, que

pretende acolher aos familiares, oferecendo um espaço de escuta e empatia. O Centro Municipal de Atendimento Educacional

Especializado Padre João Machado Evangelho fica na Rodovia Amaral Peixoto, lotes 4 e 5, quadra 1, Bosque da Praia.

Dois atletas buzianos vencem Campeonato Mundial Arraiá Solidário da Confederação Brasileira de Jiu- Jítsu Olímpico continua neste fim de Fotos: Divulgação

A cidade de Armação de Búzios foi destaque neste final de semana no Campeonato Mundial da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olímpico (CBJJO), realizado nos dias 15,16 e 17, na Vila Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Deodoro. Quatro atletas de Búzios, Davi Soares Bittencourt, João Pedro Nicolite, Robésio Ribeiro G. Neto e Vilson trouxeram medalhas para casa. Todos eles recebem apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Lazer e do Esporte. O pequeno Davi S. Bittencourt, morador do bairro Boa Vista e aluno da Escola M. Manoel Antônio da Costa (Mudinho), foi destaque na categoria peso galo mirim (faixa Cinza), com apenas 7 anos, e ficou em primeiro colocado na competição. Outro destaque foi o atleta João Pedro Nicolite, categoria adulto Roxo pesado, que sem sofrer nenhum tipo de punição e finalizando todas as lutas também ficou com a medalha de ouro. Os dois atletas são campeões Mundial de Jiu-Jitsu 2022. Robésio Ribeiro e Vilson ficaram com o segundo lugar (medalha de prata) nas categorias Master 1 – Faixa Azul até 70kg e Master 2. A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Lazer e do Esporte, disponibiliza transporte para os atletas do município competirem em outras cidades ou regiões, além de oferecer “Bolsa Atleta” para incentivar a pratica dos esportes na cidade.

semana em Búzios

22 e 23/07

As secretarias de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e Da Mulher e do Idoso realizarão no próximo fim de semana, sexta e sábado (22 e 23), a partir das 19h, mais um Arraiá Solidário no estacionamento da Sedeser (em frente à praça Santos Dumont) para arrecadação de agasalhos e cobertores para organizações sociais. O evento conta com shows musicais com artistas da região, quadrilha, brincadeiras, barracas com comidas típicas e muita animação. A entrada é gratuita. No local haverá a coleta das doações, porém quem não conseguir estar no evento, poderá fazer sua doação nos demais postos de coleta concentrados nos seguintes pontos: - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda - Secretaria da Mulher e do Idoso - Secretaria de Segurança e Ordem Pública - Cras da Rasa e Cras de Cem Braças