Issuu

ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

Edição 2441 tribunadosmunicipios.com.br

Tribuna dos Municípios Rio de Janeiro, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022

1,00

Dois senadores da República apresentaram na segunda-feira (11), projetos de lei (PLs) para aumentar a pena de homicídios cometidos por intolerância política ou divergências de opinião. Os textos, assinados por Alexandre Silveira (PSD-MG) e Humberto Costa (PT-PE), se relacionam à morte de Marcelo Arruda, integrante da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu (PR) e tesoureiro do PT na cidade paranaense. Pág. 3

MPRJ denuncia madrasta por envenenamento de enteados Divulgação

O Festival Sesc de Inverno vai descer a serra fluminense para agitar cidades da Região dos Lagos. Nos dias 23 e 24 de julho, expoentes da música nacional, como o trio de irmãos Melim e Lenine - que toca com seu filho Bruno Giorgi - sobem ao palco do evento na Praça São Pedro, no Centro. Oficina de Xilomóvel, teatro e performances circenses também estão na programação, que é toda gratuita. Pág. 6

Agentes Comunitários participam de capacitação sobre violência doméstica, familiar e de gênero As secretarias de Assistência Social e de Saúde de Rio das Ostras uniram forças para mais uma política de enfrentamento contra a violência doméstica. Pág. 6

A 3ª Promotoria de Investigação Penal da Área Territorial Bangu e Campo Grande denunciou na segunda-feira (11), Cíntia Mariano Dias Cabral pelo homicídio da estudante Fernanda Carvalho Cabral, de 22 anos, e a tentativa de homicídio do irmão dela, o também estudante Bruno Carvalho Cabral, de 16. Pág. 4

Confronto em Manguinhos deixa seis mortos Confronto entre policiais e bandidos deixou seis mortos em Manguinhos, Zona Norte do Rio, na manhã de terçafeira (12). Pág. 4

Adiantamento de parcela do 13º salário injeta mais de 7 milhões na economia de São Pedro da Aldeia Bruninho Volotão

Defesa Civil de Búzios participa da solenidade de formatura dos bombeiros temporários em Araruama

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) realizou nesta segunda-feira (11), no 27º GBM, em Araruama e no 3º GBM de Niterói, a solenidade de formatura dos Bombeiros temporários, que irão fazer parte do reforçamento dos quartéis de suas respectivas regiões. Pág. 6

O município antecipa, pelo segundo ano consecutivo, a primeira parcela do décimo terceiro salário. Mais de 5 mil funcionários públicos, entre ativos e inativos, foram beneficiados na terça-feira (12). Pág. 2

Furtado pretende promover nova audiência pública para tratar do pó preto da CSN Divulgação

A Câmara Municipal de Volta Redonda está de recesso, mas o vereador Rodrigo Furtado continua trabalhando. Ferrenho defensor do meio ambiente, mais uma vez o parlamentar quer enquadrar a CSN por seus crimes ambientais e depois da denúncia feita por ambientalistas e militantes da área, de que havia aumentado a quantidade de pó preto no ar de Volta Redonda, Rodrigo vai propor à Casa uma Comissão Especial para investigar os fatos e averiguar quais sãos os riscos que a substância traz à saúde dos indivíduos. Pág. 3

VENDO

Residencial Alpes de Jambeiro iteAproAvpero iserí v rí in iacs c esdin dia rvseerv ob,o, ere b s a a e re C C e e o o it d l dl ve aia Aarria a-o raodra emArr veisem olzfamzom S l fa o o e S d o n “O de “On do!” ano to

Cidade vizinha de São José dos Campos - Vale do Paraíba - SP Lotes ao redor de 500 m2. Venha ver e viver com qualidade no Alpes de Jambeiro. Contato: ( 12) 997146561/ ( 12) 997551841

2 - Cidades

Quarta-feira, 13 de Julho de 2022

Tribuna dos Municípios

Adiantamento de parcela do 13º salário injeta mais de 7 milhões na economia aldeense O governo Fábio do Pastel dá continuidade às ações de valorização dos servidores em São Pedro da Aldeia. O município antecipa, pelo segundo ano consecutivo, a primeira parcela do décimo terceiro salário. Mais de 5 mil funcionários públicos, entre ativos e inativos, foram beneficiados na terça-feira (12). A iniciativa também fomenta a economia local com a injeção de aproximadamente R$ 6 milhões, acrescidos de cerca de R$ 1 milhão do PREVISPA, com o pagamento de 50% do benefício. Para o prefeito Fábio do Pastel, pagar a primeira parcela neste mês de julho visa valorizar a dedicação dos servidores públicos, além de aquecer a economia local. Ele destaca, ainda, que o adiantamento só é possível devido ao empenho e planejamento realizado pelas

Bruninho Volotão

Secretarias de Fazenda e Administração, além do setor de Recursos Humanos (RH). “É uma alegria anunciar essa antecipação da metade do 13º salário já neste mês. Sabemos da dedicação de cada servidor e seguimos

com o compromisso de pagar todos em dia. Trabalhamos também para manter o equilíbrio econômico no município, por isso, escolhemos esse período de baixa temporada”, afirmou Fábio. O secretário de Fazenda, Reinaldo Martins, destaca

o trabalho das secretarias envolvidas. “Essa iniciativa é o resultado de um estudo de viabilidade econômica realizado desde o início do ano e só é possível graças ao empenho e planejamento da gestão pública e da eficiência de todos os setores

RESENDE COMEMORA 174 ANOS DE ELEVAÇÃO DE VILA À CATEGORIA DE CIDADE A Prefeitura de Resende, por meio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, comemora na quarta-feira (13), 174 anos de elevação de vila à categoria de cidade. A data será marcada com um Ato Cívico na Praça do Centenário, no Centro, às 9h. A celebração é aberta ao público e todos os resendenses estão convidados. Durante o ato cívico, o historiador e diretor do Arquivo Histórico, Angelo Tramezzino, fará uma explanação sobre a importância do dia 13 de julho. A programação prevê em seguida a leitura do Ato de Elevação, documento que faz parte do acervo da Casa da Cultura Macedo Miranda. A cerimônia contará também com uma apresentação da Banda da Academia Militar das Agulhas Negras e da Corporação Musical Educacional Engenheiro Passos, sediada na Escola Municipal Augusto de Carvalho e sob o comando da professora Bruna Bonzi. Segundo o presidente da Fundação Casa da Cultu-

Divulgação/PMR

envolvidos. Todo mundo sai ganhando, tanto os servidores quanto a região, que tem a economia fomentada”, apontou. É importante ressaltar que a primeira parcela do décimo terceiro salário é paga sem abatimentos. Os descontos previstos em lei são feitos na segunda parcela. A prefeitura tem até o dia 20 de dezembro para quitar o restante do 13º. Com o aporte efetuado

pelo governo municipal, o comércio também será beneficiado com a circulação econômica. Neste momento de baixa temporada, a cidade, que é essencialmente turística, ganha direta e indiretamente com o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. O pagamento ocorre no período em que o movimento no comércio registra queda ainda maior do que nos meses anteriores.

PROCESSO Nº 2664/2022 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, CPF 280.984.556-53, torna publico que REQUEREU E RECEBEU da Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaba Grande, em 12/07/2022, a CERTIDÃO AMBIENTAL (CA), para ligação de água e luz para o imóvel situado à Estrada do Arrastão, s/nº, Arrastão das Pedras, situado em Iguaba Grande-RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas de instrução de licenciamento da SEMMA. PROCESSO Nº 5395/2022 PATRICK FERNANDES DA CRUZ, CPF 134.951.957-00, torna publico que REQUEREU E RECEBEU da Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaba Grande, em 12/07/2022, a CERTIDÃO AMBIENTAL, PARA LIBERAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA E LUZ , referente a casa 01 e 02 do processo 4084/2018, situado a Rua São Luiz, lote 13, qd-04, lot Bairro dos Deuses – Gleba F, , Iguaba Grande – RJ. (cadastro – 12763-0). Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas de instrução de licenciamento da SEMMA. PROCESSO 2629/2022 TAMIRES DE SOUZA RODRIGUES, CPF 150.102.977-01 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 12/07/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL de ÁGUA E LUZ para o imóvel localizado na Estrada sapeatiba mirim, número 04, bairro coqueiro situado em Iguaba Grande/RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. PROCESSO 3692/2021 KESSIA REGINA GOMES DANTAS DA CRUZ, CPF 07458101792 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 12/07/2022 a CERTIDÃO AMBIENTAL de ÁGUA E LUZ para o imóvel localizado na Rua do AMOR, LOTE 03,Quadra24, Lot. Parque dos Desejos, situado em Iguaba Grande/RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

ra Macedo Miranda, Thiago Zaidan, 13 de julho é tão importante quanto o 29 de setembro para Resende. - No dia 29 de setembro de 1801, o então povoado de Nossa Senhora da Conceição do Campo Alegre da Paraíba Nova foi elevado à categoria de vila. Já no dia 13 de julho de 1848, a Vila

Resende passou à categoria de município. São dois dias importantes que merecem ser lembrados e comemorados - finalizou o presidente. A ideia do Ato Cívico acontecer na Praça do Centenário tem o objetivo de resgatar o Centro Histórico de Resende como palco dos acontecimentos culturais

e sociais da cidade. Além disso, a ação também está alinhada com a nova Base Nacional Comum Curricular, que prevê o desenvolvimento de habilidades, entre elas a de que os alunos devem ser capazes de identificar os marcos históricos do lugar em que vive e compreender seus significados.

Prefeitura de Cabo Frio promove palestras para marcar aniversário de 32 anos do ECA Para marcar os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado em 13 de julho, a Prefeitura de Cabo Frio promove um circuito de palestras, na quinta-feira (14), às 14h, no auditório da sede do governo municipal. A iniciativa, organizada pela Secretaria da Criança e do Adolescente, é gratuita e aberta ao público. “Depois da promulgação do ECA, as crianças deixaram de ser objetos de direito e passaram a ser sujeitos de direito. Na primeira situação, elas não tinham prioridade e tinham poucos direitos. A dignidade delas não era interesse principal e absoluto. Após o ECA, elas passaram a ser prioridade absoluta em seu desenvolvimento físico, psicológico, moral e social, deixando de ser uma obrigação somente dos pais e passando a ser uma preocupação de toda sociedade”, afirmou Betânia Batista, secretária da Criança e do Adolescente. A advogada, professora e historiadora Juliana Fagundes dos Santos vai palestrar sobre o tema “Os limites da atuação

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787

do Conselho Tutelar junto ao poder público e à sociedade civil”. O advogado João Marcelo Alves Mastra, especialista em direito administrativo, professor e palestrante vai ministrar o tema “Responsabilidade civil do agente público”. A advogada criminalista Rafaela Faria, especialista em direito penal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da 20ª Subseção da OAB, vai tratar do tema “Lei Henry Borel e sua aplicabilidade”. PROGRAMAÇÃO DO ECA - PALESTRANTES Juliana Fagundes Professora especialista em Direito pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e especialista em Educação. Rafaela Faria Especialista em direito penal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da 20ª Subseção da OAB João Marcelo Alves Mastra Professor, palestrante e especialista em direito administrativo

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

Jornalista CHICCO MAZOLA

3 - Política

Tribuna dos Municípios

Quarta-feira, 13 de Julho de 2022

Senador quer agravar pena de homicídio por intolerância: ‘Problema urgente’ Dois senadores da República apresentaram na segunda-feira (11), projetos de lei (PLs) para aumentar a pena de homicídios cometidos por intolerância política ou divergências de opinião. Os textos, assinados por Alexandre Silveira (PSD-MG) e Humberto Costa (PT-PE), se relacionam à morte de Marcelo Arruda, integrante da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu (PR) e tesoureiro do PT na cidade paranaense. No sábado (09), ele foi assassinado pelo policial penal e militante bolsonarista Jorge José Guaranho, durante sua festa de aniversário de 50 anos. A comemoração tinha temática petista. A ideia de Silveira (foto) e Costa , é estabelecer margem de 12 a 30 anos de prisão para autores de crimes ligados à intolerância - atualmente, sentenças do tipo devem variar entre 6 e 20 anos. Silveira, que fez carreira como delegado, quer mudar a tipificação dos crimes dessa natureza, atualmente classificados como homicídios simples. A proposta é torná-los homicídios qualificados, o que geraria o crescimento dos tempos de reclusão.

Juarez Rodrigues/EM/D.A Press

“O homicídio qualificado é uma modalidade do homicídio doloso, quando a pessoa comete o crime por motivos fúteis, imorais, desprezíveis, dentre outros. Por isso, ao qualificar a intolerância política, estamos agravando o tipo do crime que, segundo o nosso Código Penal, tem uma pena superior, já determinada no

próprio código”, diz. Tramitação única Alexandre Silveira propôs o endurecimento da pena no fim da manhã de segundafeira (11). Pouco depois, foi protocolada a sugestão do senador pernambucano. Segundo o parlamentar do PSD, é muito possível que os textos sejam unificados

para que possam ser analisados conjuntamente pelos componentes do Legislativo. “Não importa de quem foi a ideia. Importa resolver o problema e impedir que casos como esse voltem a ocorrer”, pontua o mineiro. “Não podemos mais assistir casos como este do último final de semana e não darmos respostas à sociedade”,

protesta. Durante coletiva em Brasília (DF), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSDMG), garantiu que o texto apresentado por Silveira “merecerá toda a atenção” do Parlamento. Apesar de ressaltar a iniciativa, ele fez um apelo. “Isso (o projeto) não recu-

pera o que já se perdeu até aqui com esse acirramento a ponto de se ter violência no Brasil. Pode ser um aperfeiçoamento legislativo interessante, mas considero fundamentais a consciência dos cidadãos, a consciência dos líderes políticos e a atuação muito severa das forças de segurança”, pediu. Para Pacheco, Lula e Bolsonaro terão papel fundamental na busca pela pacificação do ambiente político. “A responsabilidade dos líderes políticos, em especial os que, juntos, têm quase 80% da preferência de voto nas pesquisas, é muito grande. Não adianta jogar a culpa um para o outro. Eles têm que repudiar qualquer ato de violência - praticado por um lado ou por outro. É isso o que a sociedade e as instituições esperam de um processo eleitoral”. Marcelo Arruda, que foi vice-candidato a prefeito de Foz do Iguaçu em 2020, era casado e deixou quatro filhos - um deles, nasceu há pouco mais de um mês. Guaranho, o atirador, apresenta quadro de saúde delicado. Policial penal, ele chegou à cena do crime em um carro onde também estavam sua companheira e uma criança.

Furtado pretende promover nova audiência pública para tratar do pó preto da CSN Divulgação

essa substância derivada do ferro há décadas e agora percebe-se um aumento a ponto das pessoas estarem enchendo garrafinhas e postando na internet de forma irônica. Quais parâmetros técnicos a CSN se baseou para alegar que não faz mal à nossa saúde essa quantidade de pó preto? Foi a mesma usada para afirmar que a escória enterrada no Volta Grande ou empilhada na Brasilândia não era prejudicial? Até o Superior Tribunal Federal reconheceu em 2020 que esse material representa uma iminente ameaça de danos ambientais e à saúde pública, além do risco concreto de contaminação do Rio Paraíba”, criticou Rodrigo.

A ideia do vereador é reunir pessoal qualificado em uma audiência pública para se estabelecer um debate acerca da poluição causada pela CSN a fim de pressionar as forças políticas, a justiça e a própria empresa para que evite a emissão desenfreada do pó preto. “Este é um assunto sério. Precisa ser bem fundamentado. Vamos reunir as autoridades tais como o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, INEA, Secretaria de Meio Ambiente, Comissão Estadual da ALERJ, Cúria, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e outras instituições, inclusive representantes da sociedade civil. Não podemos deixar a população sem uma

resposta plausível”, confirmou Rodrigo, determinado. Desde 2018 Rodrigo Furtado com apoio da Justiça, tem conseguido ótimos acordos com a CSN e vem revertendo multas ambientais da empresa em benefício da cidade, como a reforma do zoológico, melhorias no Parque do Ingá, construção de parque ambiental e áreas de lazer. Vale lembrar que tais conquistas partiram justamente das últimas audiências públicas promovidas pelo vereador, que tem se posicionado firmemente contra o acúmulo de escória no bairro Brasilândia desde que assumiu seu mandato pela primeira vez. “Entendo a importância que a CSN tem pra cidade principalmente no que diz respeito à geração de emprego. A empresa não pode fechar e nem é isso que queremos. Mas precisa ser responsável e não pode ficar preocupada apenas em lucrar indiscriminadamente enquanto destrói nossa saúde e meio ambiente. Para se ter uma ideia, a Siderúrgica registrou lucro líquido de R$ 1,6 bilhão no quarto trimestre e ela não tem dado uma contrapartida equivalente aos lucros que ela obtém. Fechou um monte de lugar que poderiam ser abertos à população, como a clínica de puericultura, o clube Ressaquinha, imóveis na rua 33. Enfim, A empresa faz muito pouco por nós”, finalizou.

Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o Brasil terá eleições “limpas e seguras” e com “combate à desinformação” em outubro. O magistrado vai assumir a Corte Eleitoral em agosto — auge da campanha política. “Justiça Eleitoral, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, vai garantir eleições limpas, seguras, com combate à desinformação. Agora, nós sabemos como as milícias digitais atuam, nós sabemos como combatê-las, e o combate vai ser firme”, disse. A fala ocorreu durante a aula de encerramento do curso de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Moraes também criticou a existência das milícias digitais no país que atuam na disseminação de notícias falsas e ataques às instituições. “Quem se utilizar de milícias digitais, estará usando de abuso de poder político e

econômico, O TSE fez questão de deixar claro isso em duas decisões, e o Supremo Tribunal Federal reafirmou isso pela Segunda Turma, para que nós possamos garantir que o eleitor tenha a liberdade no momento da escolha de seu voto”, disse o ministro. A declaração de Moraes ocorre um dia após o assassinato do guarda municipal Marcelo Aloizio Arruda, tesoureiro da legenda. O petista foi morto a tiros pelo policial penal Jorge Guaranho enquanto comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT. O atirador invadiu a festa gritando “aqui é Bolsonaro” e “mito”. Sobre o caso, ele já tinha se manifestado nas redes sociais. “A intolerância, a violência e o ódio são inimigos da Democracia e do desenvolvimento do Brasil. O respeito à livre escolha de cada um dos mais de 150 milhões de eleitores é sagrado e deve ser defendido por todas as autoridades no âmbito dos 3 Poderes”, escreveu o magistrado via Twitter.

4 - Polícia

MPRJ ajuíza ação contra ex-prefeito e ex-secretário de Queimados por danos aos cofres públicos O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu, ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Queimados, Carlos de França Vilela, e o ex-secretário de Obras do município, João Pedro de Souza Lemos. O MPRJ requer que ambos sejam condenados a ressarcir os danos causados aos cofres públicos, no valor de R$ 274 mil, em razão de obras contratadas e abandonadas. A ação relata que o município celebrou, em 2019, às vésperas de ano eleitoral, um contrato no valor de R$ 1,47 milhão para a construção de uma piscina semiolímpica e para a reforma de duas praças na cidade. Ocorre que, de acordo com a ação, os gestores resolveram realizar as obras contando com um financiamento que se mostrava absolutamente improvável. Isso porque os recursos financeiros seriam oriundos do Ministério do Esporte (com complementação municipal), mas a condição de inadimplente do município de Queimados impedia o recebimento de recursos federais. Com o início das obras, os primeiros pagamentos foram feitos com recursos da cidade - através de um empenho no valor de R$ 200 mil e outro de R$ 75 mil. Posteriormente, a obra foi paralisada, sem previsão de abertura. Segundo a ação, o município ressaltou que os recursos estariam vinculados a convênio federal que se extinguiu, não sendo possível manter a construção com recursos próprios. “Os gestores violaram seu dever de cautela à frente da gestão de verbas públicas, agindo de forma imprudente ao dar continuidade à contratação e execução de obras cuja finalização afigurava-se improvável”, destaca a ação. Diante dos fatos, o MPRJ requer que a condenação do ex-prefeito Carlos Vilela e do ex-secretário João Pedro Lemos ao ressarcimento dos danos causados ao erário municipal, no valor inicial de R$ 274 mil, ainda a ser corrigido.

Tribuna dos Municípios

Quarta-feira, 13 de Julho de 2022

MPRJ denuncia madrasta por envenenamento de enteados A 3ª Promotoria de Investigação Penal da Área Territorial Bangu e Campo Grande denunciou na segunda-feira (11), Cíntia Mariano Dias Cabral pelo homicídio da estudante Fernanda Carvalho Cabral, de 22 anos, e a tentativa de homicídio do irmão dela, o também estudante Bruno Carvalho Cabral, de 16. De acordo com a denúncia, Cíntia agiu livre e conscientemente, com vontade de matar, envenenando a comida dos enteados. A Promotoria também requereu a prisão preventiva da denunciada. O MP fluminense sustenta que há nos autos prova cabal da materialidade das infrações penais praticadas

contra as vítimas Fernanda e Bruno. “Após os fatos, ambas apresentaram, como pontuado no relatório da autoridade policial, sintomas típicos de intoxicação exógena por carbamato (chumbinho), quando verificados de forma simultânea”. Destaca também que os laudos técnicos revelaram que o óbito da primeira e as lesões sofridas pelo segundo foram causados por ação química provocada por envenenamento por carbamatos (conforme narrado na peça acusatória). A denúncia demonstra ainda que existem elementos comprobatórios da autoria delitiva. “A vítima Bruno relatou que, quando almoçava na

casa da denunciada, sempre servia a sua própria comida. No dia dos fatos, no entanto, seu prato foi entregue pela demandada e já continha feijão, e ele colocou os outros alimentos. O ofendido narrou que, ao provar o feijão, sentiu, imediatamente, um gosto amargo e viu umas ‘bolinhas escuras’, meio azuladas, e indagou que bolinhas eram aquelas, momento em que a denunciada retirou o prato da mesa e foi à cozinha”. Ainda segundo a denúncia, Cíntia teria retornado com o prato com mais feijão dizendo que tais bolinhas seriam ‘caldo knnor não dissolvido’. Ao comer, a vítima notou que as bolinhas ainda estavam no

prato, razão pela qual não comeu todo o alimento”. O relato é corroborado pelas declarações de Lucas, filho da denunciada, que assegurou que ela havia manipulado o feijão, e pelo relato de Carla, filha da demandada, que narrou que sua mãe, após a vítima Bruno separar parte da comida no prato, colocou mais feijão, bem como que notou um líquido esverdeado escuro e brilhoso no prato do ofendido. O filho da denunciada também declarou que sua mãe lhe confessou que havia colocado chumbinho no prato da vítima Bruno e que havia feito “a mesma coisa com Fernanda, tudo por amor a Adeilson”.

A Promotoria reforça que a restrição de liberdade é necessária para a garantia da ordem pública e da regular instrução criminal: “Os crimes por ela praticados são extrema e concretamente graves e, por terem sido praticados em sequência, após curto intervalo, indicam a inclinação da demandada à prática delituosa, a qual oferece riscos à coletividade. (…) Os crimes foram praticados em âmbito familiar e a maioria das testemunhas poderia ser influenciada pela denunciada – sobretudo os seus filhos -, o que tumultuaria e colocaria em risco a integridade da instrução probatória”.

Justiça homologa pedido do MPRJ para arquivamento do inquérito sobre a morte do MC Kevin Divulgação

O juiz Adriano Celestino Santos, da 2ª Vara Criminal da Capital, homologou o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, para arquivamento do inquérito policial que apurava as circunstâncias da morte do funkeiro Kevin Nascimento Bueno,

conhecido como MC Kevin, que, no dia 16 de maio de 2021, caiu do 5º andar de um hotel na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Para o juiz, o laudo apresentado pela perícia e os depoimentos das testemunhas levam a conclusão sobre o ocorri-

do de queda acidental. “Quanto à promoção de arquivamento, entendo que assiste razão ao Ministério Público. (...) Após análise acurada do feito, verifico que as manifestações ministeriais de index. 183/193 index. 454/467 apontam de-

talhadamente todos os elementos colhidos nas investigações, inexistindo indícios de crime contra a vida.” Na decisão, o juiz destacou trechos do laudo que aponta não ter ocorrido qualquer ação violenta no quarto do hotel de onde MC Kevin

caiu. “De fato, o laudo de exame de local (fls. 58/77) apontou que não havia indícios de briga ou ações violentas no quarto, de modo que a causa aparente da queda foi um acidente. As constatações do perito, inclusive, sobre o estado do quarto são compatíveis com os relatos das testemunhas, destacando a existência de apenas um preservativo no local (embora outras embalagens vazias tenham sido encontradas), bebida alcóolica, toalhas com indício de uso recente.” O juiz também ressaltou o fato das testemunhas Victor Elias Fontenelle, Bianca Domingues e Jonatham Augusto Cruz terem prestado diversos depoimentos, sendo suas versões compatíveis entre si, conforme bem apontado pelo Ministério Público. “Sendo assim, conforme exaustivamente apontado pelo Ministério Públicos em suas manifestações de fls. 183/193 e fls. 454/467 os elementos colhidos não apontam indícios de conduta dolosa ou culposa como requisito de fato típico, não sendo o caso, portanto, de aplicação do art. 28 do CPP. HOMOLOGO, pois, o pedido de arquivamento do presente inquérito policial.”

Confronto em Manguinhos deixa seis mortos Conflito começou após equipe da Core ser atacada; segundo a Polícia, dois suspeitos foram presos Confronto entre policiais e bandidos deixou seis mortos em Manguinhos, Zona Norte do Rio, na manhã de terça-feira (12). Enfrentamento teve início após equipe da Core ser atacada a tiros na Dom Helder Câmara. Além dos mortos, Polícia Civil confirma cinco suspeitos feridos, dois presos, seis pistolas, carregadores e grande quantidade de drogas apreendidas. Devido ao conflito, estação da SuperVia e a Avenida Leopoldo Bulhões precisaram ser fechadas. Ao passarem pela Avenida Dom Hélder Câmara a caminho da Cidade da Polícia, policiais civis do Esquadrão Antibombas da Core foram atacados por

trens do ramal Saracuruna estão indo só até Bonsucesso.

criminosos. Houve reação e os agentes solicitaram reforço. De acordo com a Polícia Civil, homens da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) foram ao local e houve um intenso confronto que

resultou nas mortes de seis suspeitos. Nas redes sociais, perfis divulgaram vídeos de possíveis bandidos mortos, sendo inclusive removidos pelos próprios policiais. Segundo

a polícia, os resgatados com vida foram levados à UPA da região. Além disso, dois suspeitos foram presos. Por questão do tiroteio e do fechamento temporário da estação da SuperVia, os

Operações na Capital, Baixada e Região Metropolitana Policiais Militares de três batalhões saíram às ruas também na manhã de terça-feira (12), em operação contra o tráfico de drogas e o crime organizado em comunidades do Rio, Niterói e Belford Roxo. As primeiras informações dão conta de oito prisões, ao total, além da apreensão de armas, drogas e rádios comunicadores. Os policiais 39ºBPM (Batalhão de Polícia Militar) realizou operação na comunidade Parque Floresta, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O 3º Comando de Policiamento de Área (CPA) auxiliou na ação. A PM divulgou a apreensão de

uma arma de guerra (fuzil) e uma pistola após confronto. Dois suspeitos de terem trocado tiros com os policiais acabaram feridos. Na Zona Norte da Capital, policiais do batalhão de Irajá (41º) fizeram incursão nas comunidades do Ficap e Juramento. Na primeira, três suspeitos foram presos. Uma pistola, munições, rádios comunicadores e drogas foram apreendidos. Enquanto no Juramento, os agentes prendera um suspeito em posse de pistola cal. 9mm, munições e duas granadas. A ocorrência está em andamento na 27ª DP (Vicente de Carvalho). Em Niterói, os PM do 12ºBPM adentraram a Comunidade da Vila Ipiranga. Houve confronto, acabando com um criminoso preso e o comparsa dele, ferido. Na ocorrência, a equipe policial apreendeu duas pistolas.

5 - Variedades

Quarta-feira, 13 de Julho de 2022

Tribuna dos Municípios

Melhor Idade

ORAÇÃO AO SANTO

Santa Teresa de Jesus dos Andes

Reprodução/Facebook

Deus misericordioso, alegria dos santos, que inflamaste o coração jovem de Santa Teresa com o fogo do amor virginal a Cristo e a sua Igreja e fizeste de sua vida um testemunho alegre do amor, mesmo em meio a tantos sofrimentos, concede-nos por sua intercessão que, inundados da docilidade de teu espírito, proclamemos no mundo, por palavras e obras, o Evangelho do Amor. Por Cristo nosso Senhor. Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Senado

Atletas de Itatiba/SP, com mais de 90 anos conquistaram OURO e BRONZE na manhã de segunda-feira (11), nos Jogos da Melhor Idade (JOMI), em Pindamonhangaba/SP. No atletismo feminino 600 metros, em primeiro lugar, Filomena Madalena de Jesus, de 94 anos com a medalha de ouro e em terceiro lugar ficou Escolástica Franco Rela, de 91 anos, com a medalha de bronze. E para orgulho da cidade de Itatiba, a equipe de coreografia ficou com a medalha de prata. As competições seguem até quarta-feira (13). Parabéns a todos!

Divulgação

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) anunciou na terça-feira (12) sua pré-candidatura ao Senado pelo Estado do Paraná nas eleições de 2022. Moro, que já foi ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PL), era cotado para Presidência da República pelo Podemos, mas trocou o partido pelo União Brasil em março. Moro destacou o seu trabalho realizado quando era o juiz a frente da operação Lava Jato. Diante disso, o ex-juiz destacou o principal lema da sua campanha: “Faça a coisa certa!”. Moro tem 49 anos, foi juiz federal e ganhou notoriedade nacional e internacional por ter sido responsável pelos julgamentos na 1ª Instância dos crimes investigados pela operação Lava Jato.

Sem pagamento Em notificação à presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, o procurador do Ministério Público do Trabalho Paulo Neto recomendou que não seja mais pago o salário do ex-presidente Pedro Guimarães, afastado após denúncias de assédio sexual. RECEITA

cuscuz recheado com queijo coalho Ingredientes 200g de toucinho em cubos 4 colheres (sopa) de óleo 1 cebola picada 1 cenoura picada 200g de vagem picada 3 tomates sem sementes picados 1 lata de ervilha escorrida 1 vidro de palmito picado (300g) 1/2 xícara (chá) de azeitona verde em rodelas 1 lata de milho escorrido 1 cubo de caldo de legumes 1 xícara (chá) de água 1 lata de molho de tomate Sal e cheiro-verde picado a gosto

Visite os pobres e enfermos. Pelo menos uma vez por semana dedique algumas horas a consolar um coração aflito. O consolo que você levar, mesmo com sacrifício de sua parte, é a garantia de que está cumprindo um dever de cristão e de homem. Não espere que o procurem, para agir fraternalmente, amparando os fracos e confortando os tristes. Nem pense que você está dando mais do que recebe: quem consola um coração triste, na realidade recebe muito mais do que dá.

Prisão preventiva Reprodução/TV Globo

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra acusado de estuprar mulheres na hora do parto, teve a prisão convertida de flagrante para preventiva na terça-feira (12). Ele passou por audiência de de custódia na tarde de hoje. Segundo a reportagem, agora Giovanni será encaminhado para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro.

2 e 1/2 xícaras (chá) de farinha de milho (aproximadamente) 1 xícara (chá) de queijo mussarela ralado 1 xícara (chá) de queijo coalho ralado Palmito e azeitona verde em rodelas, ervilha, ovos de codorna e tomate-cereja para decorar Óleo para untar

Guia da Cozinha

Modo de preparo Aqueça uma panela com o óleo, em fogo médio e refogue a cebola até dourar. Adicione a cenoura, a vagem e refogue por 3 minutos. Junte o tomate, a ervilha, o palmito, a azeitona, o milho e refogue por mais 3 minutos. Acrescente o caldo de legumes, a água e o molho de tomate e cozinhe até ferver. Tempere com sal e cheiro-verde, adicione a farinha de milho, aos poucos, mexendo até engrossar e soltar do fundo da panela. Se necessário, adicione mais farinha. Decore uma fôrma de 24cm de diâmetro de buraco no meio untada com palmito, azeitona, ervilha e ovos de codorna e tomate-cereja. Espalhe metade da massa sobre essa decoração e aperte bem deixando uma cova no meio. Espalhe os queijos misturados nessa cova e por cima acerte a massa restante, apertando. Leve ao forno médio, preaquecido, por 5 minutos. Retire, desenforme e sirva em seguida.

TRIBUTO

Jornalista Ricardo Boechat completaria 70 anos

Ricardo Boechat (19522019) foi um jornalista brasileiro, âncora do Jornal da Band e de um programa nas manhãs da Band News FM, assinava também uma coluna semanal na revista ISTO É. Foi o maior ganhador do Prêmio Comunique-se, sendo o único a vencer em três categorias distintas: Âncora de TV, Âncora de Rádio e Colunista de Notícias. Ricardo Eugênio Boechat nasceu em Buenos Aires, Argentina, no dia 13 de julho de 1952. Filho do diplomata brasileiro Dalton Boechat, e da argentina Mercedes Carrascal, nasceu na época em que o pai estava a serviço do Ministério das Relações Exteriores. Ainda criança, veio com a família morar no Brasil. Carreira de Jornalista Ricardo Boechat iniciou a carreira de jornalista nos anos 70, no Diário de Notícias, como assistente do colunista Ibrahim Sued. Em 1983, foi para o jornal O Globo, onde permaneceu por 14 anos. Em 1987, teve uma breve passagem pela Secretaria de Comunicação

do Governo Moreira Franco, no Rio de Janeiro. Em 1991, voltou para O Globo onde ganhou sua própria coluna. Em 1997, passou a ser comentarista do Telejornal Bom Dia Brasil, na Rede Globo. Grupo Bandeirantes Em 2006, Ricardo Boechat entrou para o Grupo Bandeirantes. Pela manhã, apresentava um programa com seu nome, dividido em duas partes, uma nacional e outra dirigida ao Rio de Janeiro. À noite, apresentava o Jornal da Band na ausência de Carlos Nascimento. Depois, passou a ser âncora do Jornal da Band, função que ocupou até sua morte. Durante as manhãs, Boechat apresentava seu programa na BandNews FM, ao lado de Eduardo Barão e Carla Bigato, que era líder de audiência. Juntos com José Simão apresentavam o quadro Buemba! Buemba!, que apresentava um um humorismo sarcástico e inteligente. Livro Em 2008, Ricardo Boechat escreveu o livro

Dvulgação

“Copacabana Palace: Um Hotel e Sua História”, que conta a história dos bastidores do hotel cinco estrelas mais famoso do país. O livro foi organizado por Cláudia Fialho, que durante 17 anos ocupou o cargo de relações públicas do hotel. O livro conta Prêmios • Prêmio Esso, nos anos de 1989, 1992 e 2001. • Prêmio Comunique-se, em 2006, 2007, 2008, 2010, 2012, 2014, 2014 e 2017.

• Foi escolhido como o jornalista mais admirado do país, junto com a jornalista Míriam Leitão, na pesquisa do site Jornalistas & Cia, em 2014 e 2015. • Recebeu o Troféu Imprensa de 2016, como o Melhor Apresentados de Telejornais. Família Ricardo Boechat foi casado com a jornalista Cláudia Costa de Andrade, com quem teve quatro filhos. Em 2005, casou com

a capixaba Veruska Siebel Boechat, com quem teve duas filhas. Morte No dia 11 de fevereiro de 2019, Ricardo Boechat apresentou seu programa na Band News FM, depois seguiu de helicóptero para a cidade de Campinas onde realizou uma palestra em uma indústria farmacêutica. Ao terminar, embarcou no helicóptero que o levaria de volta para São Paulo. Ao sobrevoar a Rodovia

Anhanguera, próximo do Rodoanel, a aeronave tentou fazer um pouso de emergência, atingiu um caminhão, caiu no chão e pegou fogo, matando o piloto Ronaldo Quattrucci e o jornalista Ricardo Boechat. Seu corpo foi velado no Museu da Imagem e do Som, em São Paulo, sob forte comoção popular. Foi cremado no cemitério Horto da Paz, na grande São Paulo, no dia 12 de fevereiro de 2019.

6 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Quarta-feira, 13 de Julho de 2022

Sesc apresenta Melim e Lenine em Rio das Ostras durante Festival de Inverno

Fotos: Divulgação

PROGRAMAÇÃO ACONTECE DIAS 23 E 24 E TEM APRESENTAÇÕES CIRCENSES, TEATRO, OFICINA E CONTAÇÃO DE HISTÓRIA O Festival Sesc de Inverno vai descer a serra fluminense para agitar cidades da Região dos Lagos. Nos dias 23 e 24 de julho, expoentes da música nacional, como o trio de irmãos Melim e Lenine - que toca com seu filho Bruno Giorgi - sobem ao palco do evento na Praça São Pedro, no Centro. Oficina de Xilomóvel, teatro e performances circenses também estão na programação, que é toda gratuita. Em parceria com o Sesc RJ, a Capital Fluminense do Jazz e do Blues estará na 20ª edição do Festival, considerado um dos maiores eventos de multilinguagem do Brasil. O Festival, que atua como um dos principais formadores de público do país, impulsiona a troca de expe-

riências e a circulação de artistas e ideias no Estado do Rio, mantém a gratuidade dos eventos e vem democratizando o acesso ao bem cultural, e contribui para o incremento do turismo, a geração de renda e fomento da economia local. “O Sesc compreende a Cultura como um processo de transformação social. Quanto mais cidades o Sesc levar várias linguagens de arte, mais a arte será democratizada”, contou Marcelo

Ayres, presidente do Sindicato do Comércio de Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Silva Jardim. O Festival tem o apoio da Prefeitura de Rio das Ostras. PROGRAMAÇÃO - No dia 23, sábado, a partir das 15h, haverá Oficina Xilomóvel, performances circenses com a peça “Tal pai, tal filho” e às 20h, o trio de irmãos Melim encerra a programação. No domingo, 24, terá a apresentação de circo “Novas Cenas”. As artes cênicas

serão por conta do “Cadê o Zenóbio?” A Noite será fechada pelo cantor e compositor Lenine, que traz ao palco seu filho Bruno Giorgi. “Este é mais um evento que chega à Cidade para solidificar a parceria do Sesc RJ com Rio das Ostras. Com o apoio dele, estamos ampliando nosso Calendário de Eventos e incrementando a nossa economia, neste momento de retomada. O Festival de Inverno acontecerá no

Centro da Cidade e beneficiará principalmente o comércio local”, relatou Aurora Siqueira, secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo. OUTRAS CIDADES - Artistas de renome nacional e internacional vão se apresentar, entre 15 e 31 deste mês, em diversas cidades do Rio de Janeiro, passando pelas regiões Serrana, dos Lagos, Sul e Norte Fluminense, em um total de 12 municípios do interior do es-

tado. Lulu Santos, Lenine, Diogo Nogueira, Adriana Calcanhoto, Iza, Geraldo Azevedo e Léo Jaime são alguns dos nomes que irão se apresentar no Festival Sesc de Inverno, que neste ano completa 20 anos e se consolida como um dos maiores eventos culturais multilinguagem do Brasil. A programação completa pode ser consultada por meio do site www.festivalsescdeinverno.com.br.

Agentes Comunitários participam de capacitação sobre violência doméstica, familiar e de gênero Divulgação

combatentes, profissionais de Saúde, motoristas e guarda-vidas nas unidades operacionais. O coordenador da Defesa Civil de Búzios, Daniel Rezende, e o agente Lucas, representaram o prefeito Alexandre Martins no evento. Cerca de 87 novos bombeiros voluntários farão parte das guarnições da Região Litorânea, que inclui Ar-

mação de Búzios. Os novos bombeiros participaram do Estágio de Formação, com aulas práticas e teóricas sobre Técnicas de Combate a Incêndio; Técnicas de Busca e Salvamento; Ordem Unida; Legislação e Regulamentos; Treinamento Físico Militar; Atendimento Pré-Hospitalar; Ética e Conduta de Bombeiro Militar e Redação Oficial.

As secretarias de Assistência Social e de Saúde de Rio das Ostras uniram forças para mais uma política de enfrentamento contra a violência doméstica. Cerca de 120 Agentes Comunitários participaram de uma capacitação em violência doméstica, familiar e de gênero durante dois encontros, 4 e 11 de julho, no auditório da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel, no Parque Zabulão. As palestram foram ministradas por técnicos do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Ceam. A capacitação abordou os seguintes aspectos: a violência enquanto um problema de Saúde Pública; a conduta profissional dos agentes; a rede municipal e os principais pontos da Lei Maria da Penha nos serviços desta área. “Essas capacitações são importantes para que cada um compreenda seu papel nessa rede de proteção à mulher. Estamos retomando as nossas ações coletivas e presenciais, após um longo período de capacitações e ações on-line por conta dos protocolos para prevenção da Covid-19. O contato

Divulgação

humano é essencial e nos deixa satisfeito e feliz com a grande adesão dos agentes”, pontuou Rosi Costa, diretora do Ceam. Para a advogada da Secretaria de Assistência Social, Dra. Amanda Peroba, o trabalho em rede é essencial para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres no Município. “O Ceam tem o caráter articulador desses serviços. Somos uma engrenagem dessa rede na Cidade e fazemos parte de um sistema de garantia de direitos para a mulher. É preciso deixar claro para a comunidade tudo que o Município oferece”, disse. Durante a capacitação,

a inspetora Auristela Araújo, da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal, falou sobre as ações desenvolvidas pelo grupamento e os monitoramentos das medidas protetivas para as mulheres em situação de violência em Rio das Ostras. O encontro contou com o assessoramento da proteção especial da Secretaria de Assistência, Sônia Lopes, a direção do Ceam, Rosi Costa, e membros da equipe técnica atuante, como a Dra. Amanda Peroba, advogada e assessora jurídica da Secretaria de Assistência Social do Município e Laryssa Machado, Assistente Social, empossada pelo último concurso público, realizado na Cidade.