ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios
R$
Edição 2440 tribunadosmunicipios.com.br
Tribuna dos Municípios Rio de Janeiro, Terça-feira, 12 de Julho de 2022
1,00
Reprodução/TV Globo
Giovanni Quintella Bezerra, o anestesista preso em flagrante por estuprar uma grávida durante a cesariana, foi levado para o presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro, no início da tarde de segunda-feira (11). A audiência do médico será realizada na terçafeira (12), no período das 13h às 18h, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Pág. 4
Mãe e padrasto são presos suspeitos da morte de menino de 10 anos em Itaboraí
Um casal foi preso, no sábado (09), suspeito da morte de uma criança de 10 anos em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. Mais polícia na página 4
Divulgação/PMAB
No sábado (09) e domingo (10), representantes do Programa Ambulatório de Cannabis Medicinal, iniciativa da Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Saúde, participaram do 3º Seminário Internacional Cannabis Medicinal, realizado pela Fundação Oslvado Cruz (Fiocruz) e a Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi), com o objetivo de estimular o debate sobre o acesso, pesquisa e regulamentação do uso da cannabis para fins medicinais. Pág. 2
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (08) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades culturais. Intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a matéria foi aprovada no Senado em março, mas havia recebido veto integral do presidente Jair Bolsonaro e voltou a valer por decisão do Congresso Nacional no dia 5 de julho. Pág. 3
Julho é o mês de recesso escolar e, pensando nisso, a Fundação Rio das Ostras de Cultura e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, estão promovendo diversos eventos na Cidade para agradar e entreter moradores e visitantes que estejam curtindo Rio das Ostras neste período. Pág. 6 Divulgação
VENDO
Maior festival de águas abertas e esportes de praia do Brasil, o Rei e Rainha do Mar promete levar seu alto astral, mais uma vez, a Cabo Frio. Pág. 2
Residencial Alpes de Jambeiro iteAproAvpero iserí v rí in iacs c esdin dia rvseerv ob,o, ere b s a a e re C C e e o o it d l dl ve aia Aarria a-o raodra emArr veisem olzfamzom S l fa o o e S d o n “O de “On do!” ano to
Cidade vizinha de São José dos Campos - Vale do Paraíba - SP Lotes ao redor de 500 m2. Venha ver e viver com qualidade no Alpes de Jambeiro. Contato: ( 12) 997146561/ ( 12) 997551841
2 - Cidades
Terça-feira, 12 de Julho de 2022
Tribuna dos Municípios
Armação dos Búzios participa do 3º Seminário Internacional Cannabis Medicinal no Rio de Janeiro Divulgação/PMAB
O município de Búzios, primeiro do Brasil a desenvolver política pública para o tratamento com cannabis, foi citado como um exemplo de ação pioneira na utilização do óleo dessa planta para o tratamento de crianças com autismo e epilepsia refratária No sábado (09) e domingo (10), representantes do Programa Ambulatório de Cannabis Medicinal, iniciativa da Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Saúde, participaram do 3º Seminário Internacional Cannabis Medicinal, realizado pela Fundação Oslvado Cruz (Fiocruz) e a Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi). A terceira edição do evento aconteceu no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com o objetivo de estimular o debate sobre o acesso, pesquisa e regulamentação do uso da cannabis para fins medicinais. Um dos palestrantes foi o médico neurologista, que atende os assistidos pelo
programa em Búzios, Eduardo Faveret, que falou sobre os mais recentes avanços no tratamento do autismo com canabinoides, e teve a iniciativa de Búzios como um dos exemplos bem-sucedidos no país. Com as pautas distribuídas em mesas temáticas, o seminário contou com a participação da audiência e apresentações de trabalhos aca-
dêmicos, trazendo pessoas de reconhecimento mundial na discussão do tema, como Julian Wilques- diretor de Políticas de Drogas do Ministério da Justiça da Colômbia, Ana Gazmuri – deputada federal do Chile, além de nomes de grande importância na luta pelo uso medicinal da Cannabis no Brasil. Também participaram o ambientalista, escritor e líder indígena, Ail-
ton Kreak, e o neurocientista e um dos principais estudiosos do tema, Sidartha Ribeiro. Presente no evento, a coordenadora do setor de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Búzios, Ana Célia D. D. Lahud, destacou a importância da participação de Búzios no seminário: “Avançamos muito no nosso município e já somos
Cabo Frio terá competição de águas abertas e praia Divulgação/
referência no país. Visto o fato de um dos palestrantes ser o médico do nosso programa de cannabis medicinal, o Faveret. Estar aqui e poder trocar experiências só torna mais forte o nosso projeto, que, por meio de um suporte técnico especializado, já estamos a poucos passos de adquirir o óleo da cannabis para a distribuição gratuita aos assistidos pelo progra-
ma. ”. Desde novembro de 2021 está aprovada em Búzios a lei que garante o uso e a distribuição de Cannabis Medicinal (CBD) no município, uma ação pioneira. A lei foi aprovada após a realização da Conferência Municipal de Saúde, cujo tema central foi Saúde Mental, e uma das mesas temáticas foi o uso da Cannabis Sativa para o tratamento de crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista e Epilepsia Refratária. A política pública de saúde já garante atendimento a 360 crianças autistas e também a 82 crianças com epilepsia refratária que não respondiam aos tratamentos convencionais. Em abril, Búzios conquistou o primeiro lugar da 2º Mostra Estadual de Práticas de Saúde, organizada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems-RJ) e o IdeiaSUS (Fiocruz). O processo para aquisição dos medicamentos, para distribuição gratuita na rede, já está em fase de compra.
PROCESSO Nº 2249/2022 ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF 030.228.747-74, torna publico que REQUEREU E RECEBEU da Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaba Grande, em 11/07/2022, a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR), para construção de um prédio comercial, no Lote 28, Quadra A, Loteamento Santa Helena, situado em Iguaba Grande-RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas de instrução de licenciamento da SEMMA. PROCESSO 427/2022 CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 11/07/2022 ao final do processo a LAS (Licença Ambiental Simplificada) para o imóvel, situado na Quadra 25, Lote 13, Loteamento Campo e Mar, situado em Iguaba Grande-RJ Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. PROCESSO 428/2022 CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 11/07/2022 ao final do processo a LAS (Licença Ambiental Simplificada) para o imóvel, situado na Quadra 25, Lote 12, Loteamento Campo e Mar, situado em Iguaba Grande-RJ Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
Maior festival de águas abertas e esportes de praia do Brasil, o Rei e Rainha do Mar promete levar seu alto astral, mais uma vez, a Cabo Frio. No dia 24 de julho, o evento recebe atletas para um dia dedicado ao esporte na praia do Peró. A expectativa dos organizadores é de que a competição reúna cerca de 1.500 participantes. “São números muito importantes para nossa economia e para nosso turismo, além de uma excelente maneira de apresentar a cidade e suas belezas para os visitan-
tes”, comenta a presidente do Cabo Frio Convention & Visitors Bureau, Maria Inês Oliveros. Natação no mar, corrida na areia e biathlon (natação e corrida), além de atividades kids fazem parte da programação do Rei e Rainha do Mar. Entre as opções de natação estão as provas Open (500 metros), Sprint (1k), Classic (2k) e Challenge (4k). Para corrida ou caminhada, há a Beach Run (de 2,5 e 5km) e, somando as duas modalidades, tem a Beach Biathlon (1k de nata-
ção no mar e 2,5km de corrida na areia da praia). Após sucesso na edição 2021, a modalidade Trail Run está confirmada mais uma vez, com percurso de 8 km. O lugar reserva percursos com lindos cenários da orla cabo-friense, como a volta no Morro do Vigia, para os nadadores das provas Classic e Challenge, e as dunas cabofrienses para os corredores da Trail Run. A praia do Peró é um verdadeiro santuário natural com certificação Bandeira Azul, selo internacional de qualidade
ambiental dedicada ao reconhecimento da gestão sustentável do local. “O Peró é um local muito especial, não só por sua beleza, mas também pelo respeito à natureza com certificação Bandeira Azul. Acreditamos que o esporte outdoor tem um papel importante na aproximação das pessoas com os temas ambientais”, salienta o CEO da Effect Sport, Pedro Rego Monteiro. As inscrições estão abertas até 20 de julho, no site oficial reierainhadomar.com.br.
(Rua atrás das Casas Bahia)
EXPEDIENTE
Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787
Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
PROCESSO 5326/2021 CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 28.841.916/0001-93 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 11/07/2022 ao final do processo a LAS (Licença Ambiental Simplificada) para o imóvel, situado na Quadra 34, Lote 01, Loteamento Campo e Mar, situado em Iguaba Grande-RJ Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
3 - Política
Terça-feira, 12 de Julho de 2022
Tribuna dos Municípios
Cidades se preparam para receber voto em trânsito a partir do dia 15 Divulgação/TSE
A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa no dia 18 e vai até 18 de agosto. Na ocasião, o ci-
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
Paulo Whitaker/Reuters
dadão poderá indicar o local onde pretende votar fora de seu domicílio eleitoral. O voto em trânsito é permitido somente para os eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado, poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa. Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas
instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país e estiver no Brasil poderá solicitar o voto em trânsito. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. Fonte: Agência Brasil
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (08) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades culturais. Intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a matéria foi aprovada no Senado em março, mas havia recebido veto integral do presidente Jair Bolsonaro e voltou a valer por decisão do Congresso Nacional no dia 5 de julho. A votação foi possível a partir de um acordo entre líderes partidários e governo. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0. Entre os deputados, 414 votaram contra o veto, enquanto 39 quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. A lei foi nomeada assim em homenagem ao compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. O texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural. A lei beneficia trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. O texto lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos. Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas, concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado na segunda-feira (11) no Diário Oficial da União. A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja votada no prazo de 45 dias, entra em regime de urgência e tranca a pauta da casa legislativa em que estiver tramitando. Se ao final do período a MP não for votada, perde a validade. A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela de piso mínimo de frete, de 10% para 5%. Em síntese, o texto da MP define que sempre que houver uma variação no preço do diesel superior a 5% a tabela deve ser atualizada. Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política
Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre. O texto original previa ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%, para mais ou para menos. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%. Agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela. Ao publicar a MP, o governo federal justificou a decisão com o argumento de que a alteração visava dar sustentabilidade ao setor de transporte rodoviário de cargas, em
especial aos caminhoneiros autônomos, “de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”. Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, também são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes, eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos mínimos. No dia 24 de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou a nova tabela de piso mínimo de frete, com reajuste médio de 7,06% a 8,99%. O último reajuste no preço do diesel foi anunciado pela Petrobras no dia 17 de junho. Na ocasião, a empresa reajustou em 14,2% o preço do diesel. O reajuste ocorreu dois dias após a Câmara dos Deputados ter concluído a votação do Projeto de Lei Com-
plementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O projeto prevê a incidência da alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, produtos classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior a praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%. O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.
Gabriel Jabur/Agência Brasília
A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto, de R$ 3 bilhões, deverá ser entregue em 2023. Fonte: Agência Senado
4 - Polícia
Terça-feira, 12 de Julho de 2022
Tribuna dos Municípios
Médico anestesista é preso por estupro de grávida durante parto na Baixada O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante, na madrugada de segunda-feira (11), por estuprar uma grávida durante um parto cesariana no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, em São João Meriti, município na Baixada Fluminense. A prisão ocorreu após enfermeiras e técnicas de enfermagem da unidade gravarem um vídeo do médico colocando o pênis na boca da paciente, que estava anestesiada durante a realização do parto. No registro, a gestante estava deitada na maca, inconsciente, onde do lado esquerdo do lençol, a equipe médica iniciava a cirurgia, enquanto do outro lado Giovanni abria o zíper da calça, puxava o pênis para fora e o introduzia na boca da vítima. Ao terminar o ato de violência o anestesista pegou um lençol e limpou a boca da gestante. A ação durou cerca de 10 minutos. O vídeo serviu como prova e foi
Reprodução
encaminhado à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Procurada, a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde relataram que repudiam veementemente a condu-
ta do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra e estão à disposição da polícia, colaborando com a investigação. Além disso, informaram ainda que será aberta uma sindicância interna para tomar as medidas administrativas, além de notificação ao
Cremerj. A equipe do Hospital da Mulher está prestando todo apoio à vítima e à sua família. Em nota, complementaram que esse comportamento, além de merecer repúdio, constitui-se em crime, que deve ser punido de acordo com a legislação em vigor.
Mãe e padrasto são presos suspeitos da morte de menino de 10 anos em Itaboraí Um casal foi preso, no sábado (09), suspeito da morte de uma criança de 10 anos em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. Suelen da Conceição Almeida, sua mãe, e o padrasto, Alan Ferreira da Silva, são os principais suspeitos de ter assassinado Kauã Almeida Tavares. Ambos negam as acusações. Conforme mostrou matéria exibida pelo ‘Fantástico’, da TV Globo, o casal, para encobrir o crime, teria armado uma cena de suicídio, para que a morte não fosse dada como criminosa. Kauã morreu na tarde de 17 de março deste ano, na casa onde morava com sua mãe, seu padrasto e seu irmão caçula, de 3 anos. “O meu neto tinha 10 anos, era uma criança linda, abençoada. Aonde ele ia, ele fazia amizade. Então, eu acho que ele não faria isso com ele mesmo. Não tirava vida, tirar sua própria vida”, disse Renata Silva da Conceição, avó de Kauã, ao ‘Fantástico’. Na época, Alan alegou, em depoimento, ter encontrado o menino dom os joelhos dobrados, pés encostados no chão e uma corda no pescoço, que estava presa na tranca da janela, quando estava se dirigindo até a cozinha da residência. De acordo com o padrasto, o menino foi encontrado ainda com vida e socorrido, com a ajuda de Suelen. A menos de três quilômetros da casa onde moravam, no bairro Marambaia, em Itaboraí, havia a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Manilha, mas, mesmo assim, Alan levou a criança para ser atendido em uma UPA no município vizinho, São Gonçalo, fazendo um trajeto mais longo. Na UPA, os médicos alegam que o menino já chegou no local sem vida. A mãe e o padrasto de Kauã contaram a mesma história durante as investigações, afirmando que o garoto teria se enforcado com a guia do cachorro da família, mas o o objeto nunca foi encontrado. Pouco
Reprodução/Tv Globo
depois da morte, Suelen e Alan deixaram a casa para morar em outro lugar. A mãe do menino disse à polícia que Kauã foi encontrado por volta das 15h e que ele foi levado para a UPA Santa Luiza e que, ao chegarem no local, a criança teria vomitado. O resultado do laudo da perícia e a reprodução simulada identificaram que o menino não tinha morrido por enforcamento, já que o corpo apesentava lesões no pescoço, na nuca e na região cervical. O documento revela que a criança apresentou “pequenas lesões escoriativas lineares nas regiões carotidianas, na nuca, na região supra escapular esquerda, incaracterísticas de enforcamento”. “As marcas encontradas no pescoço não condizem com o enforcamento. Mas, sim, com uma esganadura praticada pelos dedos das mãos. Isso é uma prova técnica irrefutável que não houve enforcamento, não houve suicídio”, afirmou o delegado Fábio Asty, titular da 74ª DP (Alcântara), responsável pelo caso.
De acordo com a polícia, na reprodução simulada, realizada com a presença de Alan e Suelen, o casal caiu em contradição, já que quando os investigadores perguntaram onde a criança foi encontrada, eles teriam apontado posições diferentes do mesmo quarto. Kauã sofria agressões frequentes em casa, segundo alegam as testemunhas. Uma professora do menino também alegou que ele reclamava de cansaço por ter que realizar tarefas domésticas. O casal está junto há três anos e os dois filhos de Suelen eram de outros relacionamentos. “Ela [a professora] falou que ele fazia as coisas, tarefas dentro de casa: lavava louça, passava roupinha dele, cuidava do irmão e a mãe dele só dormia. Falou que ele era obrigado a fazer isso”, disse Renata Silva da Conceição. “Há relatos de testemunhas que, certa vez, Kauã foi violentado fisicamente pela mãe, levando uma surra com cabo de vassoura. Ele também sofria uma violência psicológica. Ele sofria essas
violências físicas constantemente. A gente não tem dúvida de que essa morte aconteceu em razão deste tipo de destempero praticado pela Suelen e pelo padrasto Alan”, contou Asty. Wesley Almeida, pai de Kauã, contou, em entrevista ao Bom Dia Rio, da TV Globo, que o filho vinha sendo ameaçado pela mãe desde o início de seu relacionamento com Alan. Ele é o pai dos dois filhos de Suelen. “Sobre a agressão dela [Suelen] contra o meu filho, eu já sabia. Fui casado com ela por quase dez anos, eu presenciei várias vezes, não só eu, como meu pai, minha mãe também. Para mim foi um choque muito grande, ainda está sendo. Ela estava com esse namorado dela [Alan] e estava comigo, e eu nem sabia, meu filho estava seno ameaçado por ela”, contou, em meio às lágrimas, e completou. “Meu filho era ameaçado por ele e por ela, mas não contava nada para mim quando pegava ele. Ele [Kauã] não me falava com medo de quando chegar em casa, que ele sabia que iria apanhar”. De acordo com ele, uma irmã de Suelen, identificada apenas como Aline, está sendo conivente com a irmã e fazendo ameaças tanto para ele como para a própria mãe, que também deu entrevistas sobre o caso. “Ela está fazendo ameaças não só para mim, mas até mesmo para a mãe dela, através da internet, falando besteiras. Ela pegou as coisas do meu filho, até coisas que eu dei, e não deixaram eu pegar nada, só consegui pegar porque eu forcei, o videogame dele e algumas roupinhas. Foi tudo planejado, ela sabia que a Suelen estava sendo investigada e não contou nada para ninguém, e falou claramente para a mãe dela não me dar o meu filho [o caçula]”. A polícia segue investigando o caso para descobrir o que aconteceu exatamente no dia da morte do garoto.
Cremerj abrirá processo para cassar anestesista O Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) vai abrir um processo contra o médico anestesista preso em flagrante pelo estupro de uma paciente
durante o parto no Hospital da Mulher, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na segunda-feira (11). Giovanni Quintella Bezerra foi levado para a delegacia por agentes da Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) da região após ter sido filmado pela equipe abusando sexualmente da grávida, que estava dopada na cirurgia cesariana. O vídeo foi feito em razão da desconfiança de funcionários em relação ao comportamento suspeito do médico, inclusive com as doses utilizadas para anestesiar as pacientes. Inicialmente, o Cremerj abriu um procedimento cautelar para suspensão imediata do médico devido à gravidade das imagens. Em seguida, será instaurado um processo disciplinar de cassação, informou o presidente do conselho Clovis Munhoz por meio de nota oficial.
Polícia prende homem com maconha, cocaína e crack em Araruama Policiais do 25° BPM (Cabo Frio) prenderam no domingo (10) um suspeito com uma grande quantidade de drogas em Araruama, na Região dos Lagos do Rio. Segundo os agentes, uma equipe estava em patrulhamento na localidade conhecida como Casinhas, quando um homem chamou a atenção dos policiais ao tentar se esconder perto de um muro. Ao abordá-lo, foi encontrada uma sacola com 196 pinos de cocaína, 43 buchas de maconha e 20 pedras de crack. Foram apreendidos também R$ 28 em espécie e dois cadernos de anotações do tráfico. O suspeito foi preso em flagrante e autuado pelo crime de tráfico de drogas. Ele foi encaminhado com o material apreendido até a 118ª DP (Araruama).
Divulgação
Polícia Civil estoura refinaria de entorpecente e apreende 100 quilos de drogas Policiais Civis da 146ª DP (Guarus) estouraram, na sextafeira (08), uma refinaria de entorpecentes em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Dois homens foram presos e 100 quilos de drogas foram apreendidos. De acordo com os agentes, a refinaria funcionava em um sítio na circunscrição da delegacia. No local, eram refinados os entorpecentes para futura distribuição nas comunidades onde atua a organização criminosa. As investigações duraram três meses e a ação desta sexta-feira é um desdobramento da operação realizada pela 146ª DP no dia anterior, quando traficantes foram presos e 30 quilos de crack foram apreendidos. Os presos foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
5 - Variedades
Terça-feira, 12 de Julho de 2022
Tribuna dos Municípios
Vistoria
ORAÇÃO AO SANTO
São João Gualberto
Divulgação/PMRO
Amado São João Gualberto, que soubestes perdoar ao assassino de vosso irmão, intercedei por nossa Igreja. Que a cada minuto de nossas vidas sejamos ajudados pela misericórdia divina e por vós, para que aprendamos também nós a graça do perdão. Amém!
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Uma operação em conjunto realizada pelo Procon de Rio das Ostras e Agência Nacional do Petróleo – ANP vistoriou estabelecimentos revendedores de gás de cozinha (GLP) no Município. O objetivo foi verificar se os estabelecimentos e os produtos comercializados não estão colocando em risco a segurança dos consumidores e atendem às normas legais. Durante a ação, que aconteceu na última quinta-feira (07), os fiscais e agentes encontraram diversas irregularidades, dentre elas as condições de armazenamento, extintores fora da validade, balanças sem certificação do Inmetro ou ausentes. Um dos estabelecimentos foi interditado, por infringir sua capacidade máxima de armazenamento, e outros três foram autuados.
Encontro
Honorários advocatícios
Divulgação
Atualização
Divulgação/PMCF
Os motores vão roncar na cidade a partir de quinta-feira (14), no 2º Cabo Frio Moto Rock. O encontro nacional de motociclistas promete reunir, até o próximo domingo (17), centenas de amantes de motos e rock, de diversos estados do país. O evento será realizado no Espaço de Eventos, na Praia do Siqueira, e contará com 16 shows dentro da programação musical.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é válida a atribuição de preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, conforme estabelece regra do Código de Processo Civil - CPC (Lei 13.105/2015). A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1326559, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual (Tema 1220). O mérito da controvérsia será submetido a julgamento no Plenário físico, ainda sem data prevista.
RECEITA
Feijão tropeiro com couve Ingredientes 200g de toucinho em cubos 2 gomos de linguiça calabresa em rodelas 2 colheres (sopa) de manteiga 1 cebola picada 2 dentes de alho picados 1 maço de couve fatiado 3 xícaras (chá) de feijão cozido sem caldo 2 xícara (chá) de farinha de mandioca
Aproveite ao máximo os momentos de alegria, para agradecer tudo o que tem recebido da bondade Divina. Seja grato ao Criador e Pai que lhe dá tantos ensejos de felicidade, e procure espalhar a maior alegria, o mais sadio otimismo com todos os que o cercam. A alegria é a saúde da alma, e o otimismo é a alegria de amanhã, bem aproveitada no dia de hoje. Espalhe alegria em torno de si.
Divulgação
Na última semana, o Congresso Nacional derrubou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro referente às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 de apoio à cultura foram derrubados pelo Congresso Nacional, de forma integral. Em março, a medida havia sido aprovada por ampla maioria na Câmara. As duas leis têm como objetivo ajudar o setor cultural que foi severamente atingido pelas medidas de prevenção na pandemia. Por conta disso, a Fundação Rio das Ostras de Cultura solicita que os artistas, grupos, coletivos e equipamentos culturais atualizem seus cadastros no site da própria Fundação (www.fundacaoriodasostrasdecultura. rj.gov.br) para que ninguém fique de fora dessa oportunidade e deixe de receber os recursos federais. Guia da Cozinha
3 ovos cozidos picados Sal, pimenta-do-reino e cheiro-verde picado a gosto Modo de preparo: Em uma panela, em fogo médio, frite o toucinho na própria gordura até dourar. Junte a calabresa e a manteiga e frite por 3 minutos. Acrescente a cebola e o alho e refogue por 3 minutos. Junte a couve e refogue até murchar. Adicione o feijão, a farinha de mandioca, os ovos, sal, pimenta e cheiro-verde e cozinhe por mais 2 minutos. Em seguida, transfira para uma travessa e sirva em seguida.
TRIBUTO
Pablo Neruda: Prêmio Nobel de Literatua em 1971
Pablo Neruda (19041973) foi um poeta chileno, considerado um dos mais importantes escritores em língua castelhana. Pablo Neruda, pseudônimo de Ricardo Eliécer Neftali Reyes, nasceu na cidade de Parral, no Chile, no dia 12 de julho de 1904. Filho de um ferroviário e de uma professora ficou órfão de mãe logo ao nascer. Passou a infância em Temuco, no sul do país. Com sete anos ingressa no Liceu, e ainda na época escolar publica seus primeiros poemas no periódico A Manhã. Em 1919, Neruda obteve o 3° lugar nos Jogos Florais de Maule, com o poema “Noturno Ideal”. Ainda na adolescência, adotou o nome de Pablo Neruda, inspirado no escritor tcheco Jan Neruda. Em 1920, começa a escrever para a revista literária “Selva Austral”, já usando o pseudônimo de Pablo Neruda. Primeiras Publicações Em 1921, Neruda mudase para Santiago, onde ingressa no curso de francês no Instituto Pedagógico da Universidade do Chile. Nesse mesmo ano, ganha o prêmio da Festa da Primavera com o poema “A Canção da Festa”. Em 1923, reúne seus
poemas em “Crepusculario”. Em 1924 publica “Vinte Poemas de Amor e Uma Canção Desesperada”, a obra, repleta de lirismo, que faz de Neruda um dos mais famosos poetas chilenos. Carreira Diplomática Em 1927, Pablo Neruda inicia a carreira diplomática, após ser nomeado cônsul-geral do Chile em Rangum (hoje Yangon), na Birmânia (hoje Myanmar). Durante os cinco anos seguintes representou seu país no Siri Lanka, Java e Singapura. Em 1933, Pablo Neruda escreve uma de suas principais obras, “Residencia em la Tierra”, em que emprega imagens e recursos próprios do surrealismo. O tom do livro é de profundo pessimismo em torno de temas como ruína, desintegração e morte, exprimindo a visão de um mundo caótico. Depois de breve estada em Buenos Aires, onde conhece o poeta Federico Garcia Lorca, Neruda serviu como cônsul na Espanha, primeiro em Barcelona e depois em Madri. A Guerra Civil Espanhola, lhe inspirou a obra “España em el Corazón” (1937), e determinou uma mudança na atitude do poeta, que aderiu ao marxismo e decidiu consagrar sua
Dvulgação
vida e obra em defesa dos ideais políticos e sociais inspirados no comunismo.
Plabo Neruda completaria 118 anos
Exílio Em 1938, Neruda retorna ao Chile. Depois de breve período como embaixador no México, em 1945, foi eleito senador pelo Partido Comunista. Em 1948, o governo decreta a ilegalidade do partido. Neruda critica o tratamento dado aos trabalhadores das minas, na presidência do Gonzáles Videla, é perseguido e se exila na Europa, inclusive na União Soviética. Nessa época, escreveu outra de suas grandes obras, “Canto General” (1950). Regresso ao Chile Em 1952, quando o governo chileno restabeleceu as liberdades políticas, Neruda regressa ao país e fixa residência em Isla Negra, no Pacífico. Nessa época, sua obra adquiriu grande diversidade com a publicação de “Odas Elementales” (1954), onde canta a vida cotidiana, com “Cien Sonetos de Amor” (1959) e “Memorial de Isla Negra” (1964) onde evoca o amor e a nostalgia do passado. Em “A Espada Incendiada” (1970) o autor reafirmava seu compromisso com a ideologia político-social.
Em 1971, Pablo Neruda foi nomeado embaixador do Chile em Paris. Em 1972, já doente, retorna para Santiago. Em 1973, um golpe militar derruba o presidente Salvador Allende e se instala uma ditadura militar no Chile. Passado 12 dias do golpe, Pablo Neruda morre. Pablo Neruda faleceu em Santiago, Chile no dia 23 de setembro de 1973. Prêmios e Honrarias Recebidos por Pablo Neruda • Prêmio Lenin da Paz (1953) • Doutor Honoris Causa
da Universidade de Oxford (1965) • Prêmio Nobel de Literatura (1971) Saudade (Poema de Pablo Neruda) Saudade é solidão acompanhada, é quando o amor ainda não foi embora, mas o amado já... Saudade é amar um passado que ainda não passou, é recusar um presente que nos machuca, é não ver o futuro que nos
convida... Saudade é sentir que existe o que não existe mais... Saudade é o inferno dos que perderam, é a dor dos que ficaram para trás, é o gosto de morte na boca dos que continuam... Só uma pessoa no mundo deseja sentir saudade: aquela que nunca amou. E esse é o maior dos sofrimentos: não ter por quem sentir saudades, passar pela vida e não viver. O maior dos sofrimentos é nunca ter sofrido.
6 - Cidades
Tribuna dos Municípios
Terça-feira, 12 de Julho de 2022
Eventos culturais marcam o mês de julho em Rio das Ostras Julho é o mês de recesso escolar e, pensando nisso, a Fundação Rio das Ostras de Cultura e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, estão promovendo diversos eventos na Cidade para agradar e entreter moradores e visitantes que estejam curtindo Rio das Ostras neste período. Além das atrações semanais dos Projetos “Soul da Casa”, “No Quintal”, “Tardinha no Empório” e “Ocupa Concha”, Rio das Ostras vai contar com dois grandes “Arraiás”, um em Cantagalo, nos dias 15 e 16; e o Cultural no Centro, nos dias 16 e 17; o Festival Sesc de Inverno, nos dias 23 e 24; e o OstraFolia, um carnaval fora de época, nos dias 29, 30 e 31. Dentre as atrações culturais do “No Quintal” e “Ocupa Concha”, por exemplo, estão atividades como contação de histórias, oficinas de artesanato, arte circense e música. No Empório da Estação, em Rocha Leão, a exposição dos trabalhos dos artesãos é realizada todos os sábados, a partir das
Thiago Yyoo
14h, com peças únicas e diferenciadas. O Soul da Casa, que acontece toda quinta-feira, a partir das 20h, no Teatro Popular, vai apresentar shows de Cida Garcia, Jac Esteves e uma edição com os amigos do Projeto. Para conferir a programação dos eventos, acompanhe sempre os canais oficiais e as redes sociais e os sites da Fundação Rio das
Ostras de Cultura (www.fundacaoriodasostrasdecultura. rj.gov.br) e da Prefeitura de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br). FESTAS JUNINAS – Os dois “Arraiás” prometem muita diversão, comidas típicas, barraquinhas, brincadeiras e shows. Em Cantagalo, a festa será realizada no Espaço Socioambiental Pau Brasil e vai contar com shows de
Forró Du Capim, Anthony Féliz, Bira Bello, Florroseiras e Josiel Maia. No Centro, a animação do Arraiá Cultural será a mesma e a festa acontece na Rua Rego Barros, no calçadão em frente ao Shopping de Madeira. Os shows serão de Kátia Teixeira e Trio, Rafael Spiyz e Josiel Maia. FESTIVAL SESC DE INVERNO – Em parceria com o Sesc RJ, Rio das Ostras é um dos municípios do interior do Estado que vai receber a edição deste ano do Festival Sesc de Inverno, que chega a sua 20ª Edição, sendo considerado como um dos maiores eventos culturais multilinguagem do Brasil. O Festival, que atua como um dos principais formadores de público do país e impulsiona a troca de experiências e a circulação de artistas e ideias no Estado do Rio, mantém a gratuidade dos eventos e vem democratizando o acesso ao bem cultural, e contribui para o incremento do turismo, a geração de renda e fomento da economia local. Em Rio das Ostras se apresentam a Banda Melim, no dia 23, e Lenine, no dia 24.
Casa da Cultura de São Pedro da Aldeia recebe Donati Fogaça O Concerto Musical Gabriel Joaquim segue levando música e entretenimento de forma gratuita para a população de São Pedro da Aldeia. Na quarta-feira (13), dando continuidade ao cronograma de apresentações, a Casa da Cultura recebe o cantor Donati Fogaça para mais uma noite recheada de clássicos atemporais, nacionais e internacionais. A programação é realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e tem início às 19h. Vale lembrar que a participação do público é sujeita à lotação do espaço. Intitulada “Noite de Canto na Aldeia”, a proposta do cantor promete encantar o público com um repertório que passeia pelo clássico, popular e erudito, incluindo sucessos da música sacra e do gospel. “Espero deixar a mensagem que a música é universal e traz união entre todos os povos, em todas as épocas, para os que estão sintonizados à energia do amor, da alegria e da luz. Que este concerto possa trazer, com leveza e descontração, uma onda de sentimentos sublimes”, destacou Donati. Em São Pedro da Aldeia, o músico foi um dos 10 contemplados no edital de Chamamento Público nº 05/2022 lançado pela Secretaria Municipal de Cultura. O edital abriu inscrições para artistas solo, duplas e bandas para uma série de apresentações musicais na Casa da Cultura, mediante pagamento de cachê aos selecionados. O secretário de Cultura, Thiago Marques, comemorou o sucesso do projeto, que engloba um total de 16 apresentações até o final do ano. “Estamos muito felizes com o retorno positivo que temos recebido do público a cada apresentação do Concerto. Temos muito orgulho desse projeto, que foi lançado justamente para fomentar a arte da música e valorizar os nossos artistas, bandas, músicos, cantores, instrumentistas, que já atuam na cidade e na nossa região. Lembramos mais uma vez
Divulgação
a todos que cheguem cedo para garantir uma vaga, já que os assentos são limitados à lotação do espaço”, reforçou Thiago. Ao todo, serão disponibilizados 60 lugares para o público, respeitando a capacidade máxima de lotação da Casa da Cultura. A Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos fica localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro da cidade. Os espetáculos acontecem semanalmente, às quartas-feiras, com cronograma de shows até o mês de novembro. O calendário completo de apresentações pode ser conferido na página da Secretaria de Cultura, em https://pmspa.rj.gov.br/secretarias-pmspa/secretariade-cultura/. Sobre Donati Fogaça O tenor Alex Donati iniciou sua trajetória na Oficina das Artes, em 2002, com o professor Ramiro Rebouças, em Cascavel (PR), onde nasceu. Foi estudante do Conservatório Souza Lima (SP) e da Escola Municipal de Música, em São Paulo. Em 2005, prosseguiu seus estudos com o renomado tenor Benito Maresca. No ano seguinte, ganhou uma bolsa de estudos no Concurso Bidú Sayão, em Belém (PA), onde deu continuidade aos seus estudos internacionalmente, graduando-se pelo
Conservatório Nacional de Lisboa, em Portugal. Em 2008, na cidade de Évora (Portugal), recebeu o 1º prêmio no Concurso Nacional da Fundação Calouste Gulbenkian. No exterior, o músico participou de diversos concursos e festivais em diferentes países, a fim de aprimorar sua performance, passando pela Bélgica, França, Irlanda
e Itália. Em 2012, de volta ao Brasil, continuou seus estudos sob a orientação da professora e pianista Isabel Maresca, no Método Speech Level Singing, com o professor Wagner Barbosa, e com o tenor Richard Bauer. Em 2015, iniciou um trabalho com a pianista e coaching vocal, Karin Uzun, para repertório operístico. Também foi professor de musicalização infantil e violão nas Escolas Sementinha da Vida e Allan Kardec, em São Paulo, além de ter atuado como regente do Coral Infantil da Escola Alan Kardec. Desde 2017, Donati trabalha sob a orientação do professor Cláudio Olliver, com o Método IVA (Institute Vocal Advancement Master vocal Training), e com aplicação técnica e musical com cantores de variados estilos e gêneros, do sertanejo ao erudito. Em 2019, lançou o seu primeiro CD “Sentimento”, promovendo assistência social em benefício da organização humanitária “Fraternidade Sem Fronteiras”.
Fotos: Divulgação
Cida Garcia
OSTRAFOLIA – O OstraFolia vai ser uma atração à parte para atender uma Emenda Impositiva do Poder Legislativo. Durante três dias, o samba vai rolar solto na área de eventos de Costazul. Os blocos cadastrados na Secretaria de Turismo contarão com um espaço próprio para comercialização de produtos, visando arrecadar recursos para o Carnaval do próximo ano.
Além dos blocos que farão apresentações, o Carnaval fora de época vai contar com shows do Samba da Madeira, Cida Garcia, Thiago Yyoo e Orquestra Sambaqui. No evento, também está previsto um concurso de fantasia e o lançamento do Edital Froc Marchinha, que será em homenagem ao centenário de Dona Ivone Lara.
Em parceria, Prefeitura e Sesc RJ realizam Festival de Inverno de Penedo Divulgação
Penedo receberá nos dias 29, 30 e 31 deste mês, a 20ª edição do Festival Sesc de Inverno, uma realização do Sesc – Serviço Social do Comércio – em parceria com a Prefeitura de Itatiaia, por meio da Superintendência de Eventos. A programação contará com show da cantora Vanessa da Mata a partir das 21h, na sexta-feira (29), com Frejat, também às 21h, no sábado (30) e ainda com diversos shows regionais, durante todo o dia, no domingo (31). O festival será o primeiro evento a ser realizado no Centro de Eventos de Penedo, um novo espaço projetado pela Prefeitura para dar mais estrutura e oferecer acesso mais fácil nos eventos realizados na localidade. – O festival de Inverno vai contar com uma mega estrutura, é reconhecido como um dos mais expressivos e importantes festivais de arte e cultura do país e estamos muito satisfeitos e empolgados em ser um dos destinos a poder, em parceria com o Sesc, realizar essa programação – relatou o superintendente de Eventos, Tarcísio Aragão, destacando que a programação mescla grandes nomes do cenário nacional e artistas locais, o que o torna também um impulsionador para os talentos do interior do estado.