2438 - TRIBUNA - Sexta-feira - 08.07.2022

ANO XXX Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

R$

Edição 2438 tribunadosmunicipios.com.br

Rio de Janeiro, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022

1,00

Divulgação/

Cintia Rocha

Alexandre Martins assinou a primeira Certidão de Reguralização Fundiária (CFR)

O prefeito Alexandre Martins assinou na quarta-feira (06) a primeira Certidão de Regularização Fundiária (CRF) da história do município. O projeto de regularização fundiária urbana foi promovido pela Secretaria do Ambiente Pesca e Urbanismo, por meio do Setor de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Pág. 3

A Secretaria de Assistência Social de Rio das Ostras e o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente promoveram em uma Oficina de Formação para utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA/CT. Pág. 2

De volta ao Mapa da Fome, Brasil tem 60 mi de pessoas com insegurança alimentar Reprodução

VENDO

COSTA VERDE

“Salvaguarda das Manifestações Culturais da Comunidade Caiçara do Rio Pequeno” Divulgação/

16 e 17 de julho, na Casa da Farinha, no Bairro Pequeno em Paraty. Pág. 6

Desafio para muitas nações, o acesso à alimentação e a uma nutrição equilibrada pioraram no último ano no Brasil, na América Latina e no mundo. Por aqui, a quantidade de brasileiros que enfrentaram algum tipo de insegurança alimentar ultrapassou a marca de 60 milhões de pessoas — atinge um em cada três brasileiros. Os dados constam de um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na quartafeira (06). Pág. 3

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos no período que vai de 19 de agosto de 2008 a 03 de abril de 2014. Pág. 4

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2 - Cidades

Sexta-feira, 08 de Julho de 2022

Tribuna dos Municípios

Búzios recebe circuito do 20º Festival de Inverno do Sesc Divulgação

Armação dos Búzios, a península mais badalada do Estado do Rio de Janeiro receberá nos dias 22 e 23 deste mês, um dos maiores eventos culturais do Brasil: o 20º Festival de Inverno do Sesc, com apoio da Prefeitura. A cidade é a única da Região dos Lagos a entrar no circuito, que acontece na praça Santos Dumont, no Centro e na praça do Inefi, na Rasa, com intervenções artísticas, atividades recreativas e oficinas.

No sábado (22), o cantor Diogo Nogueira será a grande atração da praça Santos Dumont. O show terá início às 20h. No domingo (23), o músico Paulinho Moska fará a festa a partir das 19h.

Na praça do Inefi serão realizadas atividades de recreação esportiva no sábado e domingo, além de mini jogos esportivos, badminton, Futmesa e outros.

Atrações culturais nas principais linguagens artísticas, como literatura, cinema, música, teatro, dança, circo e artes visuais, fazem parte da programação extensa que passará por Búzios. O evento é gratuito.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, recomendou contrariamente ao licenciamento ambiental do novo cemitério da cidade, que seria construído numa área pública do município, na Baía Formosa.

De acordo com o parecer do MP, no local da área proposta para a instalação do cemitério, foi encontrada a presença de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, integrantes do bioma Mata Atlântica.

Segundo o prefeito Alexandre Martins, ele tomou conhecimento da decisão por meio dos secretários do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo Nascimento, e de Obras, Saneamento e Drenagem e vice-prefeito, Miguel Pereira, que tiveram nesta terça-feira (05), uma reunião com o promotor, em Cabo Frio.

Cintia Rocha

A Secretaria de Assistência Social de Rio das Ostras e o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente promoveram em uma Oficina de Formação para utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA/

Ministério Público recomenda sobre a implantação do novo cemitério de Búzios

CT. Esse sistema busca facilitar o registro e o tratamento de informações em defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Uma ferramenta importante para o trabalho contínuo do Conselho Tutelar, Conselhos

de Direitos e demais operadores do sistema de garantia de direitos deste grupo.

O encontro aconteceu entre os dias 5 e 6 de julho no Centro Integrado de Convivência de Nova Esperança e contou com a presença de 14 profissionais e ato-

res atuantes na proteção de crianças e adolescentes. O curso teve 12 horas de duração e vai emitir certificado para os participantes.

As aulas foram ministradas pelo psicólogo Sério Henrique Teixeira, Mestre em Psicologia Clínica e coordenador técnico estadual do SIPIA. A secretária Eliara Fialho destaca a importância dessa capacitação para fortalecimento dos conselhos para que, cada vez mais, possam atender as demandas da comunidade. “Ele é importante para apontar sugestões políticas de públicas para a criança e adolescente do Município”, disse.

SIPIA - O SIPIA é um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à cidadania.

Projeto Geração Aprendiz seleciona 40 adolescentes

“O município irá atender o parecer do MP, com isso terá que encontrar urgente uma nova área que se adequa às exigências ambientais para construção de um cemitério, já que o Cemitério de Sant’Anna está superlotado. Também será necessário desapropriar o terreno, já que a área pública em questão não foi autorizada”, explicou o prefeito.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 038/2022 PROCESSO: 9507/2021 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de material de consumo (material de higiene, cama e banho) para utilização nas creches deste

município

DATA DO CERTAME: 21 de julho de 2022 - quinta-feira - 10:00 horas REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR GLOBAL: R$ 500.209,88(quinhentos mil, duzentos e nove reais e oitenta e oito centavos) LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 06 de julho de 2022 Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO

Divulgação

Rio das Ostras divulgou a listagem dos 40 adolescentes selecionados para participar do Projeto “Geração Aprendiz”, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social.

Os nomes estão disponíveis no site da Prefeitura (www. riodasostras.rj.gov.br) na edição nº 1468 do Jornal Oficial, publicado em 7 de julho. Os participantes receberão bolsa auxílio de R$ 350 mês e serão certificados no final de 12 meses e orientados para o mercado de trabalho.

Os classificados devem comparecer a Secretaria de Assistência Social na próxima semana, entre os dias 11 e 15 deste mês, de 9h às 16h, para realizar a matrícula. A unidade fica localizada na rua Raul Seixas, s/nº, em Jardim Campomar. O selecionado deve apresentar um documento com foto e o não comparecimento implicará na desclassificação. Para o

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 040/2022 PROCESSO: 3433/2022 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de lixeiras para áreas externas e internas das Unidades e Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia DATA DO CERTAME: 27 de julho de 2022 - quarta-feira - 10:00 horas REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR GLOBAL: R$ 170.299,68(cento e setenta mil, duzentos e noventa e nove reais e

preenchimento da vaga será convocado o candidato subsequente da lista.

PROJETO – As ações e atividades do projeto serão desenvolvidas em parceria com todas as secretarias municipais e parceiros da rede privada, que contribuirão com a formação para o mundo do trabalho e para o despertar de novos conhecimentos que possam agregar a sua vida escolar e pessoal.

O projeto é composto

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787

por dois módulos- Módulo I: Integrar com duração de 5 meses e Módulo II: Protagonizar com atividades práticas nos departamentos da prefeitura com duração de sete meses.

A Secretária de Assistência Social, Eliara Fialho, destaca a relevância desse projeto para a comunidade, principalmente nesse momento pandêmico em que os adolescentes precisam de incentivos para retomarem o

seu projeto escolar e de vida.

“A metodologia desse projeto também é voltada para o atendimento familiar, uma vez que precisamos fortalecer os laços familiares e comunitários para que se possa obter resultados mais exitosos. A Administração Municipal está empenhada em ampliar as ações e as políticas públicas para atendimento às crianças e adolescentes no Município”, disse Eliara.

Circulação Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

oito centavos)

sessenta e

LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ.

_______________________________________________________________________________________________ Estrada da Usina Velha nº 600 – Centro, Armação dos Búzios/RJ – CEP 28950-000

INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), licitacao@buzios.rj.gov.br podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 06 de julho de 2022 Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO

PROCESSO Nº 244/2022 MARIA ROSA CANTANHEDE DINIZ, CPF 041.578.177-96, torna publico que REQUEREU E RECEBEU da Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaba Grande, em 07/07/2022, a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE, DA LEGALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR , situado a Estrada do Arrastão (atual Rua Antelim Teixeira de Carvalho), lote – Área de Terra, Centro, Iguaba Grande – RJ. (matricula – 20398-001).

Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas de instrução de licenciamento da SEMMA. PROCESSO Nº 2744/2021 ANGÉLICA RIBEIRO FERREIRA, CPF 076.120.907-75 torna publico que REQUEREU E RECEBEU da Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaba Grande, em 07/07/2022, a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE, DA CONSTRUÇÃO DO ACRÉSCIMO DE UMA UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR , situado a Rua do Encontro, lote – 17, Qd- K, Lot. Lagoarama II, , Iguaba Grande – RJ. (matricula – 022219-001).

Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas de instru_______________________________________________________________________________________________ Estrada da Usina nº 600 – Centro, Armação dos Búzios/RJ – CEP 28950-000 ção de licenciamento daVelha SEMMA. licitacao@buzios.rj.gov.br PROCESSO Nº 141/2022 VERA LUCIA DOS SANTOS MAIA, CPF: 023.900.847-29, torna publico que REQUEREU E RECEBEU da Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaba Grande, em 07/07/2022, a CERTIDÃO AMBIENTAL, PARA LIBERAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA E LUZ , situado a Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 60, área de Terra , Cidade Nova, Iguaba Grande – RJ. (matricula – 031734-001).

Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas de instrução de licenciamento da SEMMA.

3 - Política

Sexta-feira, 08 de Julho de 2022

Tribuna dos Municípios

Primeira vez na história de Búzios, Prefeitura entrega títulos de propriedade para moradores Divulgação/PMAB

O prefeito Alexandre Martins assinou na quarta-feira (06) a primeira Certidão de Regularização Fundiária (CRF) da história do município. O projeto de regularização fundiária urbana foi promovido pela Secretaria do Ambiente Pesca e Urbanismo, por meio do Setor de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Nesta primeira etapa foram contemplados mais de 70 moradores das ruas Dr. Eduardo José Lima Filho e Deocleciano José da Silva, do bairro de São José.

A Certidão de Regularização Fundiária será protocolada no Cartório de Registro de Imóveis de Búzios, e em até 60 dias o cartório entregará as matrículas de cada lote para que o prefeito entregue para cada família seu títu-

lo de propriedade.

Por meio do projeto de Reurb será efetuado obras de drenagem e pavimentação na vala existente entre as ruas João Henrique de Souza e Eduardo José Lima Filho, outra reivindicação antiga da população local.

A obra será executada pela Secretaria de Obras, Saneamento e Drenagem.

Estiveram presentes no ato de assinatura os secretários do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo Nascimento e de Obras, Saneamento e Drenagem e vice-prefeito, o subcoordenador de Habitação, Daniel Azevedo, o presidente da Câmara Municipal de Búzios, Rafael Aguiar e os vereadores Josué Pereira, Niltinho de Beloca e Victor Santos.

De volta ao Mapa da Fome, Brasil tem 60 mi de pessoas com insegurança alimentar FAO aponta que mais de 60 milhões de brasileiros enfrentam dificuldade para conseguir comida.

Problema avança pelo mundo Desafio para muitas nações, o acesso à alimentação e a uma nutrição equilibrada pioraram no último ano no Brasil, na América Latina e no mundo. Por aqui, a quantidade de brasileiros que enfrentaram algum tipo de insegurança alimentar ultrapassou a marca de 60 milhões de pessoas — atinge um em cada três brasileiros. Os dados constam de um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na quartafeira (06).

A instituição alertou que o mundo “se afastou” do objetivo de erradicar a fome até 2030. O documento mostra que o número de pessoas que lidaram com algum tipo de insegurança alimentar foi de 61,3 milhões, número alarmante considerando que a população brasileira é estimada em 213,3 milhões.

No resto do mundo, a situação também é grave, principalmente nos países mais pobres. Segundo a FAO, cerca de 828 milhões de pessoas foram afetadas pela fome em 2021. O número cresceu cerca de 150 milhões desde o início da pandemia de covid-19: mais 103

derado, o número global de pessoas subalimentadas em 2022 aumentará em 7,6 milhões, enquanto esse crescimento pode chegar a 13,1 milhões de pessoas, acima das estimativas de base, sob a configuração mais severa de choque.

Para a América Latina e o Caribe, até 2022, isso significaria um aumento de 0,62% no número de subalimentados na região — 350 mil pessoas — no cenário de choque moderado, e 1,13% — 640 mil pessoas — na configuração de choque mais grave.

milhões entre 2019 e 2020, e 46 milhões em 2021.

A pesquisa também leva em consideração o recorte de gênero. Em 2021, 31,9% das mulheres no mundo tinham insegurança alimentar moderada ou grave, em comparação com 27,6% dos homens. A desigualdade crescente é mais evidente na América Latina e no Caribe, onde a diferença entre homens e mulheres ficou em 11,3 pontos percentuais.

Em 2020, esse índice era 9,4 pontos percentuais.

Quase 3,1 bilhões de pessoas não puderam pagar por uma alimentação saudável em 2020. Isso representa 112 milhões a mais do que em 2019, refletindo

a inflação nos preços dos alimentos ao consumidor decorrente dos impactos econômicos da pandemia de covid-19 e das medidas adotadas para contê-la.

Voltando ao Brasil, os últimos números da FAO revelam uma piora sensível da insegurança alimentar. Entre 2014 e 2016, atingiu 37,5 milhões de pessoas — 3,9 milhões em condição grave.

Para a organização, a insegurança moderada é medida quando a população não tem certeza sobre a capacidade de conseguir comida e, em algum momento do ano, teve de reduzir a qualidade e quantidade de alimentos. A insegurança grave é entendida quando as pes-

soas ficam sem alimentos por um dia ou mais.

“O número de pessoas em insegurança alimentar na região sugere que o problema não se limita mais aos grupos sociais que vivem na pobreza há muito tempo; a insegurança alimentar já atingiu as cidades e dezenas de milhares de famílias que não a vivenciavam antes”, disse o representante Regional da FAO América Latina e Caribe, Julio Berdegué.

Impacto da guerra Em relação aos impactos da guerra na Ucrânia, as simulações contidas no relatório da FAO sugerem que, no cenário de choque mo-

Três perguntas para Rafael Zavala, representante da FAO no Brasil Os números são preocupantes?

Sim, porque a tendência é que sejam ainda piores no futuro. Existem quatro causas principais da fome: conflitos armados, choques climáticos, choques econômicos e choques sanitários.

Atualmente estamos vivendo o que a FAO chama de “tempestade perfeita” para a segurança alimentar, pois estes quatro fatores estão acontecendo ao mesmo tempo em alguns lugares do mundo.

As políticas públicas avançaram no Brasil?

Estamos vivendo um momento ímpar da história, onde todas as fragilidades dos nossos sistemas alimentares estão expostas, o que pode inclusive ser uma oportunidade de enxergar as lacunas e traçar novas rotas para a erradicação da fome em todo o mundo.

Como fazer para a segurança alimentar voltar a ser prioridade?

Se os governos redirecionarem os recursos para priorizar os consumidores de alimentos e incentivarem a produção, o fornecimento e o consumo sustentáveis de comida nutritiva, ajudarão a tornar alimentações saudáveis menos dispendiosas e mais acessíveis para todos.

4 - Polícia

Tribuna dos Municípios

Sexta-feira, 08 de Julho de 2022

Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo deverão devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos no período que vai de 19 de agosto de 2008 a 03 de abril de 2014.

O valor ainda sofrerá atualização monetária e juros de mora de um por cento ao mês contados desde abril de 2014.

Os dois foram condenados no ano passado pelo crime de peculato pelo uso particular de helicópteros do Governo do Estado para transporte de familiares, funcionários, políticos e amigos.

Em primeira instância, a condenação previa a devolução de R$ 19.978.500,00.

As defesas de Adriana e Cabral recorreram da decisão e a 8ª Câmara Criminal acolheu parcialmente os pedidos. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Suely Lopes Magalhães, a autoria e a materialidade do delito de peculato imputado aos réus

Giuliano Gomes/PressEstadão Conteúdo

foram demonstrados tanto pela farta documentação do processo quanto pelos depoimentos colhidos no inquérito e em juízo. Já o valor foi reduzido porque, de

acordo com manifestação da Procuradoria, os fatos apurados seriam referentes ao período de 01/01/2007 até 03/04/2014 e há legislação que traz conteúdo prejudi-

cial à parte ré – processual e material – que entrou em vigor somente em 19/08/2008, não podendo ser computado, portanto, período anterior para fins de apuração do

valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração devido ao princípio da irretroatividade da lei penal.

“Da mesma forma, observados os princípios da

proporcionalidade e razoabilidade, fixa-se a importância de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), à título de valor mínimo para reparação dos danos causados pelos réus aos cofres públicos, com atualização monetária e juros de mora de 01% (um por cento) ao mês contados desde o evento danoso, na forma do art. 398 do CC e da Súmula STJ 54, dado que a obrigação ora estabelecida decorre de ato ilícito, sendo certo, ainda, que como a sentença está a tratar de continuidade delitiva, onde há vários delitos ligados uns aos outros devido a condições semelhantes de tempo, lugar, modo de execução e outras, de forma que os subsequentes devam ser tidos como continuação do primeiro, a data inicial de incidência dos juros será a de 03 abr. 2014, data da renúncia do primeiro réu ao governo do Estado (fls. 16), quando, então, deixou de ostentar a qualidade de funcionário público, nos termos da sentença monocrática”, explicou a magistrada na decisão.

PF faz operação contra fraudes previdenciárias no Rio Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpriu na quinta-feira (07) dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão contra acusados de fraudes previdenciárias.

Os mandados da Operação Disquite foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti e estão sendo cumpridos na Baixada Fluminense.

De acordo coma PF, investigações iniciadas no ano passado constataram a existência de um esquema criminoso que realizava divórcios fraudulentos com o objetivo de requerer, de forma ilegal, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios assistenciais de pres-

tação continuada ao idoso e ao portador de necessidades especiais (BPC-LOAS).

Os benefícios eram obtidos por meio de declarações falsas de separação ou divórcio de pessoas que eram efetivamente casadas ou que viviam em união estável. Essas pessoas assinavam um contrato com um escritório de advocacia de fachada, que, então, executava a fraude.

Depois da obtenção dos recursos, advogados e despachantes acusados de pertencer à organização criminosa, recebiam os benefícios fraudulentos por cerca de um ano, em nome dos clientes.

Além dos mandados de prisão e busca e apreensão, a Justiça decretou medidas como arresto/sequestro de bens, bloqueio de contas bancárias e afastamento de sigilos.

Os investigados poderão ser indicados por estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e exercício ilegal da advocacia, onde as penas, se somadas, ultrapassam 12 anos de reclusão.

As investigações da PF mostram que o grupo desviou cerca de R$ 1,6 milhão da Previdência Social. Estima-se que a ação tenha evitado prejuízo de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negaram, na segunda-feira (04), a concessão de um mandado de segurança pelo qual o tenente-coronel da Polícia Militar, Cláudio Luiz Silva de Oliveira, tentava estender o prazo para enviar recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O oficial foi condenado a 36 anos de prisão e à perda do cargo público pela morte da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, no dia 11 de agosto de 2011, quando a magistrada chegava em casa de carro e sofreu uma emboscada.

A decisão dos magistrados, que acompanharam o voto do desembargador relator Antônio Carlos Nascimento Amado, deve tornar o julgamento definitivo.

Com isso, o ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo), na ápoca do crime, que atualmente cumpre pena na Unidade Prisional da PM em Niterói, fica próximo de ser expulso da corporação, perdendo também o soldo e vantagens remuneratórias que continua a receber.

Segundo o acórdão, o

Reprodução

mandado de segurança foi impetrado pela defesa do réu após a terceira e segunda vice-Presidências do Tribunal de Justiça terem indeferido uma sequência de agravos considerados incabíveis para o que se pretendia.

O CRIME A juíza Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros quando chegava em sua casa em Niterói após sair do Fórum

de São Gonçalo, onde trabalhava. Naquele dia, ela havia assinado os pedidos de prisão de dois policiais militares, que a seguiram e a mataram na mesma noite.

Eles integravam uma milícia que atuava no 7º Batalhão da PM, acusada de ter forjado centenas de autos de resistência para encobrir execuções. Todos os 11 policiais denunciados foram condenados pela Justiça.

Fonte: Agência Brasil

MPRJ faz operação contra policiais acusados de extorquir criminosos na Baixada Divulgação/Ministério Público

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organiza-

do), prendeu na quinta-feira (07) dois policiais civis suspeitos de praticar extorsões mediante o uso de arma de fogo na Baixada Fluminense.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de São João de Meriti.

De acordo com a denúncia, Ruben José de Souza

Neto e Carlos Alison Ramos da Silva, então lotados na 64ª DP (São João de Meriti), e uma terceira pessoa, identificada como André Luis Avoglio Ramos, integravam uma equipe de policiais e informantes, que realizava operações e abordagens policiais. Mas, após receberem dinheiro dos suspeitos, não apresentavam a ocorrência na delegacia ou, quando apresentavam, divulgavam parcialmente as informações.

Essa última modalidade permitia que os presos pagassem fiança e fossem soltos.

O denunciado André Luis Avoglio Ramos segue foragido. Os presos foram encaminhados para Corregedoria da Polícia Civil, que ainda não se posicionou em relação aos agentes.

Polícia Civil prende três criminosos e apreende fuzil de precisão em Duque de Caxias Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) prenderam, na quinta-feira (07), dois homens e uma mulher por receptação, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Com os criminosos foram apreendidos um fuzil de precisão 7.62; um simulacro de pistola, um rádio transmissor e uma moto roubada.

Os agentes realizavam diligências na Avenida Presidente Eisenhower, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para coibir roubo de cargas na região. As equipes avistaram indivíduos em uma motocicleta, sendo um deles com uma arma longa. Os policiais abordaram o trio e encontraram o fuzil, o simulacro de pistola, e um rádio transmissor. A moto utilizada pelos criminosos era roubada.

Após pesquisas, os agentes constataram-se que um dos presos, que portava o fuzil, era um dos chefes do tráfico de drogas da comunidade Rasta e foragido da Justiça. Ele tem passagens pela polícia por roubo de carga, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, receptação, tráfico de drogas e corrupção de menores.

O segundo detido é apontado como gerente do tráfico da localidade de Jardim Ana Clara e possui passagens por homicídio, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, resistência qualificada e tráfico de drogas.

Já a mulher tem passagem por associação para o tráfico e atuava como “radinho” na comunidade onde atua, alertando sobre a chegada de policiais em diligências.

5 - Variedades

Sexta-feira, 08 de Julho de 2022

Tribuna dos Municípios

Demissão

ORAÇÃO AO SANTO

Beato Papa Eugênio III

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Deus eterno e todo-poderoso quiseste que o Beato Eugênio III governasse todo o vosso povo, servindo-o pela palavra e pelo exemplo. Guardai, por suas preces, os pastores de vossa Igreja e as ovelhas a eles confiadas, guiando-os no caminho da salvação. Por Cristo nosso Senhor. Amém!

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Luto A

Após pedidos de demissão de ministros e assessores do governo, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, aceitou na quinta-feira (07) deixar o cargo. Ele pretende, no entanto, manter-se em funções até que o Partido Conservador escolha novo líder. De acordo com Chris Mason, editor de política da BBC, Boris Johnson deve pedir demissão hoje, mas continuar nas funções de primeiro-ministro até o outono. Nos próximos meses, haverá eleição interna no Partido Conservador, e o novo primeiro-ministro estará em Downing Street para a conferência anual dos conservadores, em outubro.

Festival de Pipas

Cabo Frio vai receber, no sábado (09), o Festival de Pipas - 3º Paulistão. O evento vai acontecer na Fazenda Campos Novos, em Tamoios, no espaço do Pipódromo Municipal, das 7h às 18h. O Festival é uma realização da Associação de Pipeiros do Rio de Janeiro (APERJ) e de grupos organizados, com apoio da Prefeitura de Cabo Frio. A expectativa da organização é de que a programação reúna amantes das pipas do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O Pipódromo de Cabo Frio foi inaugurado em setembro de 2021, em parceria com a APERJ. O espaço segue a determinação da Lei Estadual nº 8562/19, pela qual os pipódromos devem estar localizados em área restrita aos participantes e a uma distância mínima de um quilômetro de rodovias públicas e de redes elétricas. O objetivo é garantir a segurança dos frequentadores.

RECEITA

prefeita de Saquarema, Manoela Peres, declarou, na quarta-feira (06), luto de três dias na cidade pelo falecimento do ex-vereador do município Marcos Vinicius Batista.

“Marcos prestou relevantes serviços à comunidade saquaremense no decorrer de sua vida, como cidadão e homem público, ex-Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Saquarema, atleta de destaque e incentivador do esporte no Município”, declarou a prefeita em nota.

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O mal não merece comentários, pois só traz resultados desagradáveis. Qualquer palavra produz vibrações, que atraem vibrações semelhantes. Portanto, o comentário sobre o mal atrai vibrações pesadas e nocivas. Fale apenas a respeito de coisas belas e boas, comente o bem e as ações nobres, e permanecerá envolvido por uma onda de paz, de alegria, de bem­estar.

ORÇAMENTO

O Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio e a Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vão realizar um debate sobre o orçamento das instituições federais de ensino sediadas no Rio. Todas as entidades – que englobam universidades e institutos federais, além do Colégio Pedro II - tiveram em média perdas orçamentárias de 50% comparando os anos de 2015 e 2022. O debate acontecerá na segunda-feira (11), a partir das 10h, no Plenário da Alerj, localizado na Rua da Ajuda, número 05, Centro do Rio. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), comandará o encontro.

Saques Os saques na caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 50,5 bilhões no primeiro semestre de 2022. Segundo o balanço do Banco Central, o resultado foi negativo em cinco dos seis meses deste ano. Apenas no mês de junho, a saída líquida foi de de R$ 3,755 bilhões, maior retirada para o mês desde 2015, quando o resultado foi negativo em R$ 6,261 bilhões.

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• 2 colheres (sopa) de açúcar magro

Panna cotta com calda de maracujá Ingredientes • 3 potes de iogurte natural desnatado (510g) • 1/2 xícara (chá) de leite condensado light • 2 colheres (sopa) de açúcar magro • 1 colher (café) de essência de baunilha • 1 envelope de gelatina em pó sem sabor Calda • Polpa de 2 maracujás

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Modo de preparo No liquidificador, bata o iogurte, o leite condensado, o açúcar magro, a essência e a gelatina preparada de acordo com as instruções da embalagem até ficar homogêneo.

Despeje em uma fôrma de buraco no meio de 22cm de diâmetro untada e leve à geladeira por 4 horas. Para a calda, em uma panela, leve a polpa de maracujá e o açúcar, em fogo baixo até formar uma calda. Desenforme a sobremesa sobre um prato e regue com a calda já fria para servir.

TRIBUTO

Jayme Caetano Braun, o ícone pajador do tradicionalismo gaúcho A palavra pajador ainda não é encontrada nos mais importantes dicionários de língua portuguesa. Mas desde outubro de 2001, quando a Lei Estadual 11.676 instituiu o 30 de janeiro como o Dia do Pajador Gaúcho, o termo se incorporou ao léxico de nosso idioma. A data é uma homenagem ao mais importante entre os pajadores, o missioneiro Jayme Caetano Braun, que nasceu em Bossoroca, antes Timbaúva, então distrito de São Luiz Gonzaga, em 1924.

Pajador é o trovador que recita a pajada, uma forma de poesia improvisada, ou não, com estrofes de 10 versos e acompanhamento do violão. Além do Rio Grande do Sul, o estilo é encontrado, sobretudo, na Argentina e no Uruguai (a payada) e no Chile (paya).

Em espanhol, seu intérprete é o payador.

Jayme Caetano Braun, que morreu há 23 anos, em 8 julho de 1999, é considerado um verdadeiro ícone da música tradicionalista gaúcha. A admiração por sua vida e obra se espalha pelo Estado e seu nome ba-

Genaro Joner/Agencia RBS

Estátua de Jayme Caetano Braun, no Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho tiza ruas, praças e inúmeros CTGs. Em São Luiz Gonzaga, há uma estátua de 6

metros de altura em homenagem a ele. No Parque Maurício Sirotsky Sobrinho,

em Porto Alegre, também há um monumento, de 2,2 metros de altura, dedica-

do ao pajador. Trabalhista convicto, militante do antigo PTB, também participava

de campanhas políticas com música e versos.

Além de pajador, Jayme era um poeta de larga produção e publicou diversas obras, como Galpão de Estância (o primeiro, de 1954), De Fogão em Fogão, Brasil Grande do Sul, Pendão Farrapo, entre outras. Em 1996, lançou a antologia 50 Anos de Poesia. Antes, em 1987, havia publicado um dicionário de regionalismos, Vocabulário Pampeano – Pátria, Fogões e Legendas.

Entre seus poemas mais declamados pelos poetas regionalistas, destacam-se Bochincho, Tio Anastácio, Amargo, Payada a Mario Quintana, Payada para o Irmão Negro e Galo de Rinha.

Sua discografia também é expressiva, tendo gravado diversos discos importantes como: Payador, Pampa e Guitarra (com Noel Guarany), Payador, Troncos Missioneiros (com Noel Guarany, Cenair Maicá e Pedro Ortaça), Poemas Gaúchos e Payadas, entre outros. Após a sua morte, foi lançado Payada, Memória & Tempo, volumes 1, 2 e 3.

6 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Sexta-feira, 08 de Julho de 2022

Salvaguarda das Manifestações Culturais da Comunidade Caiçara do Rio Pequeno Fotos: Divulgação

Evento gratuito, “Salvaguarda das Manifestações Culturais da Comunidade Caiçara do Rio Pequeno”, mantém o propósito de passar adiante as referências culturais caiçaras e caipiras do Rio Pequeno, com programação na Casa da Farinha Para promover e preservar a memória do povo tradicional caiçara da Costa Verde do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de julho, a partir das 15 horas no sábado e às 10 horas no domingo, acontece nos espaços culturais de Rio Pequeno o evento, “Salvaguarda das Manifestações Culturais da Comunidade Caiçara do Rio Pequeno”. Dois dias de festa e de celebração, com programação que conta com apresentação do grupo musical Ciranda de Tarituba, além da já tradicional Festa na Casa de Farinha.

E se é para passar adiante as tradições, como a produção da farinha da mandioca, da cultura da cana de açúcar e dos alimentos da roça caiçara, muita troca de saberes com oficinas dos alimentos produzidos localmente, bem como a arte. O melhor da memória e da história dessas pessoas, com degustação de comidas e bebidas, oficinas de gastronomia do Azul-Marinho, e da paçoca de banana verde. A arte está representada com duas oficinas: Oficina de Versos do Arara” e a “Oficina de Dança do Arara”.

A união dos moradores da região tem como propósito manter viva as suas raízes e divulgar o Roteiro de

Turismo de Base Comunitária, com as trilhas locais e a trilha para Pedra da Macela.

Por isso, estão promovendo encontros de gerações a partir de eventos como o “Salvaguarda das Manifestações Culturais da Comunidade Caiçara do Rio Pequeno”, realizado pela Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Tradicional Caiçara do Rio Pequeno, em parceria com a Associação de Defesa do Povo Tradicional Caiçara do Rio Pequeno e Naturais de Paraty e com o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através do Edital Povos e Comunidades Tradicionais Presentes RJ. “As futuras gerações, apesar de todo avanço tecnológico que vivemos hoje, precisam conhecer a história dos seus antepassados

para valorizar suas raízes, e preservar o nosso passado.

Não podemos preservar e valorizar o que não conhecemos como nosso”, reflete Núbia Oliveira, liderança da Comunidade Caiçara.

A comunidade do Rio Pequeno, é uma das principais comunidades que mantém o modo de vida tradicional caiçara, com intensa produção de farinha de mandioca, pesca e culinária como formas de geração de renda.

Fortalecidos pela união das famílias locais, que resgataram documentos para a realização do Levantamento de Referências Culturais Caiçaras e Caipiras da Comunidade do Rio Pequeno, estas pessoas estão determinadas a transmitir e espalhar práticas através da oralidade e promovendo seus espaços culturais. Através da Cartografia Social, os comunitá-

rios ressaltam a importância de valorizar os usos sustentáveis dos recursos naturais com contar a própria história para preservar a memória do seu lugar e da sua gente, suas tradições ancestrais que precisam estar presente nas próximas gerações.

Sobre a Ciranda de Tarituba: O grupo Ciranda de Tarituba irá realizar a “Oficina de Versos do Arara” e a “Oficina de Dança do Arara”, o grupo é formado por moradores da comunidade de Tarituba, em Paraty, comunidade vizinha ao Rio Pequeno e relacionada através de redes familiares e de vizinhança. Sob a liderança de Mestre Pardinho, o grupo tem origem nos bailes populares caiçaras que reúnem as comunidades para celebrar as datas das festas comunitárias, as pescarias e datas religiosas. O grupo é guardião de um rico patrimônio imaterial, como as manifestações culturais conhecidas como Cana Verde, o Arara, o Caranguejo, o Chapéu, a Flor do Mar e a Tontinha. Tudo acompanhado de versos e músicas executadas em violão, viola, cavaquinho, pandeiro.

“A Festa da Casa de Farinha”: A Festa da Casa de Farinha do Rio Pequeno, contará com um grupo de ciranda caiçara, e a “Oficina Gastronômica de Azul-Marinho”, “Oficina de Paçoca de Banana Verde”. Esse encontro fortalece a segurança alimentar da comunidade, gerando emprego e renda, e o público convidado serão as comunidades caiçaras e caipiras das vizinhanças que já frequentam as festas

da comunidade e visitantes e turistas que visitam Paraty.

Dessa forma, o evento reúne diferentes grupos sociais, valorizando e difundindo a cultura caiçara e suas manifestações artístico-culturais. “É importante realizar eventos com as atividades comunitárias que foram identificadas no “Levantamento de Referências Culturais Caipiras e Caiçaras do Rio Pequeno” lançado em 2021 e construído coletivamente pela comunidade, através de pesquisa oral com os mais velhos da comunidade. Com essas ações, buscamos apoio de possíveis parceiros que possam colaborar para darmos continuidade às tradições da nossa comunidade,” reforça Adão Alves Pacheco, líder da Comunidade Caipira.

Serviço: Salvaguarda das Manifestações Culturais da Comunidade Caiçara do Rio Pequeno Datas: 16 e 17 de julho Local: Casa da Farinha Endereço: Estrada Rio Pequeno s/n, Bairro Rio Pequeno, Paraty Entrada franca, sujeito a capacidade do local Faixa etária: Livre Dia 16 de julho | sábado |

Ciranda de Tarituba, Café e Oficinas: Horário: das 15h às 20h Programação 15h - Abertura 15h30 - Lançamento do Roteiro de Turismo de Base Comunitária 16h - Café Caiçara 17h - Oficina de Dança do Arara 18h – Apresentação Ciranda de Tarituba Dia 17 de julho de 2022 | domingo “Festa da Casa da Farinha” Horário: das 10h às 15h Programação 10h - Abertura 10h30 - Oficinas Gastronômica de Azul-Marinho; Paçoca de Banana Verde 12h - Ciranda Caiçara 13h - Almoço com Azul Marinho 14h30 - Apresentação do trabalho de Cartografia Social do Rio Pequeno IMPORTANTE: Protocolo de COVID-19 adotado nos eventos será a exigência de uso de máscara de todos os participantes, álcool gel, comprovante de vacinação e as cozinheiras usarão tocas, luvas e máscaras no preparo dos alimentos.

Jornalista CHICCO MAZOLA