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S.G. DO AMARANTE NO COMBATE À COVID-19 MIRE A CÂMERA DO SEU CELULAR E VEJAAÇÕES DA PREFEITURA
HOSPITAL DE CAMPANHA É ABERTO À POPULAÇÃO
Hospital Maternidade Belarmina Monte abre 20 leitos para covid-19
Centro de Testagem amplia diagnósticos no município
Prefeitura distribui toneladas de alimentos às famílias carentes
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S.G. DO AMARANTE NO COMBATE À COVID-19
ESTRUTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA ESTÁ MONTADA NO PRÉDIO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA, CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
HOSPITAL DE CAMPANHA AMPLIA COMBATE À COVID NO MUNICÍPIO PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE INVESTIRÁ MAIS DE R$ 1,3 MILHÃO EM MODERNA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO MONTADA NA ÁREA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA, NO BAIRRO NOVO GONÇALO Com pouco mais de 100 mil habitantes conforme dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Gonçalo do Amarante é uma das únicas cidades do Rio Grande do Norte a contar com um Hospital de Campanha para tratar pacientes com suspeita ou infecção confirmada para o novo coronavírus. Com 20 leitos, sendo 16 de clínica médica e 4 de estabilização, a unidade hospitalar provisória, montada no prédio do Centro Especializado de Referência (CER), no Bairro Novo Gonçalo, começou a receber os primeiros pacientes. A abertura do Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante se soma a uma série de medidas de enfrentamento à pandemia viabiliza-
das pela Prefeitura Municipal. O custeio dos leitos disponibilizados, assim como a infraestrutura da unidade hospitalar como um todo, será dividida entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e o Estado. O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) está investindo R$ 3,1 milhões pelo período de três meses, além de R$ 300 mil referente à instalação da rede de gases. A Prefeitura Municipal é responsável por R$ 1,3 milhão, o que corresponde a 30% dos custos totais do Hospital de Campanha, além da energia elétrica, água e material permanente para o funcionamento da unidade. Na inauguração do Hospital de
Campanha, no dia 7 de julho, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, agradeceu a parceria realizada com o Governo do Estado e ressaltou que o município está empenhado em atender à região metropolitana de Natal através da nova unidade hospitalar. “Aqui, agradeço a todas as mãos que se somaram conosco, especialmente à governadora Fátima Bezerra e ao secretário de Saúde, Cipriano Maia. Como diz o ditado, a união faz a força, e graças a essa união, hoje temos 40 leitos Covid-19 em nosso município. A doença não terminou e devemos manter a vigilância”, disse Paulo Emídio em cerimônia transmitida pela internet. Os leitos do Hospital de Cam-
panha de São Gonçalo do Amarante se somam aos outros 20 leitos viabilizados no Hospital Municipal Belarmina Monte para o atendimento específico de pacientes com covid-19. A viabilização do Hospital de Campanha em referência foi possível graças à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Governo do Estado, Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). O município ficou responsável por fazer a gestão do Hospital de Campanha e providenciar a contratação de recursos humanos, fornecimento de serviços, compra de equipamentos e mobiliários hospitalares, insumos, medicamentos e
materiais necessários para a implantação e custeio dos leitos “A pandemia não acabou. Essa parceria institucional simboliza o compromisso que temos com o povo. Se não existe ainda a vacina, não podemos descuidar da assistência médica e das medidas de distanciamento social para garantir que não haja transmissão do vírus e para que o paciente venha a ser tratado com dignidade”, declarou Fátima Bezerra. Ela agradeceu à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante pela adesão ao Pacto pela Vida, que tem intensificado as ações de fiscalização para evitar aglomerações e quanto à necessidade do uso de máscara, como medida de proteção ao novo coronavírus. O titular da Sesap/RN, Cipriano Maia, ressaltou a importância da abertura de um Hospital de Campanha em São Gonçalo do Amarante, uma das maiores cidades do Estado. “Essa é uma conquista que fizemos juntos, Prefeitura, Estado e Ministério Público, cuja participação foi essencial para a construção desse equipamento. No momento mais crítico da epidemia, enfrentamos escassez de profissionais, de EPIS, de insumos, de modo que tivemos dificuldade para definir a gestão do hospital”, explicou o secretário de estado da Saúde, Cipriano Maia. Ele adiantou que com a instalação dos novos leitos exclusivos para Covid19, o Hospital Belarmina Monte será desafogado para melhor atender as demandas em geral.
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HOSPITAL MUNICIPAL BELARMINA MONTE ABRE 20 LEITOS PREFEITURA MUNICIPAL AMPLIOU O VOLUME DE REPASSE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ESTRUTURAÇÃO DE NOVOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19 CENTRO MUNICIPAL DE PEDIATRIA FOI ABERTO PELA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EM MAIO
NOVOS LEITOS AMPLIARAM O ATENDIMENTO PARA CASOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS
Amais importante unidade pública de saúde de São Gonçalo do Amarante, o Hospital Maternidade Municipal Belarmina Monte, teve sua estrutura reforçada para atender os casos de infecção pelo novo coronavírus na cidade e zona rural. A Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, viabilizou a instalação de 20 leitos (entre clínicos e críticos) nessa unidade de saúde. Inicialmente foram instalados 10 leitos clínicos para tratamento do novo coronavírus, sendo quatro de Unidade de Cuidados Intensivos (UCI). Pouco tempo depois foram abertos outros 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Maternidade Belarmina
Monte, totalizando 20 leitos. APrefeitura de São Gonçalo do Amarante repassou R$ 1,2 milhão à instituição filantrópica que administra a unidade hospitalar para efetuar ações de enfrentamento à covid-19, com auxílio financeiro do Governo Federal. Averba está sendo usada para efetuar o plano de trabalho apresentado pela Fundação São Camilo e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, no qual inclui material de consumo, equipamentos como ventiladores mecânicos, bombas de infusão e monitores multiparâmetros, material permanente e outros serviços terceiros de pessoa jurídica. A Prefeitura Municipal ainda
está repassando R$ 302.400,00, mensalmente, para pagamento de três médicos plantonistas durante a pandemia. “Todo mês, a Secretária Municipal de Saúde transfere R$ 750 mil para custear serviços à população. E, agora, aumentamos os investimentos para dar assistência nesse momento de crise mundial de saúde”, disse Paulo Emído, prefeito de São Gonçalo do Amarante. Ainda de acordo com Paulo Emídio, os leitos de UTI serão credenciados pelo Ministério da Saúde, com contrapartida do Governo do Estado. De acordo com o Governo, a parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante permitiu a instalação de mais 20 novos leitos
“Todo mês, a Secretaria Municipal de Saúde transfere R$ 750 mil para custear serviços à população. E, agora, aumentamos os investimentos para dar assistência nesse momento de crise mundial de saúde” Paulo Emídio, prefeito de São Gonçalo do Amarante
- 4 UTIs e 16 clínicos e repasse mensal pelo Governo de mais de R$ 1,5 milhão. Centro de Pediatria Para diminuir a demanda do Hospital Maternidade Municipal Belarmina Monte e direcionar o atendimento das crianças, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante abriu, no dia 26 de maio, o Centro Municipal de Pediatria, no bairro Santa Terezinha. Aunidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, com atendimento de urgência e emergência. Médicos pediatras, enfermeiros, técnicos de enfermagem e bioquímicos integram a equipe da unidade, além da administrativa, apoio e limpeza.
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11 mil EXAMES DEVERÃO SER REALIZADOS NO CENTRO DE COLETA
1 É ATAXA DE TRANSMISSÃO DA ZONA SEGURA
PACIENTES COM SINTOMAS DA COVID-19 PODEM PROCURAR O CENTRO DE TESTAGEM PARA CONFIRMAREM O DIAGNÓSTICO
CENTRO MUNICIPAL DE COLETA REALIZA TESTAGEM EM MASSA NO CENTRO DE TESTAGEM MONTADO PELA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DEVERÃO SER REALIZADOS MAIS DE 11 MIL EXAMES ENTRE COLETA RT-PCR E TESTES SOROLÓGICOS PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS PARA TRATAMENTO MAIS RÁPIDO
CENTRO DE COLETAATENDE PACIENTES DE SEGUNDAA SEXTA
Com o objetivo de mitigar o avanço da pandemia do novo coronavírus na cidade e zona rural de São Gonçalo do Amarante, a Prefeitura Municipal criou o Centro Municipal de Coleta Covid-19. A unidade foi inaugurada no início de agosto e intensificará a testagem na população, além de mapear o avanço do novo coronavirus localmente. Serão realizados mais de 11 mil exames, entre coleta RT-PCR (SWAB) e teste sorológico, as imunoglobulinas IgM e IgG. Asorologia se-
rá destinada ao grupo de risco que está entre a população mais vulnerável para complicações causadas pela covid-19. Já o SWAB é para a população em geral que apresente sintomas de síndrome gripal, entre o terceiro e nono dia, e com solicitação médica. Localizado na Rua Rego Moleiro, ao lado da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, às margens da RN 160, o Centro Municipal de Coleta Covid-19 está funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 16h.
Conforme levantamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), a maioria das grandes cidades do Rio Grande do Norte está na zona segura de transmissão do novo coronavírus. A exceção é São Gonçalo do Amarante, considerada uma zona perigosa por ter taxa de 5, ou seja, uma pessoa infectada pode transmitir o vírus para outras cinco, quando o ideal é que essa taxa esteja abaixo de 1. Outras cidades importantes, como Parnamirim, Caicó e Extremoz, estão “em risco” por terem uma taxa de transmissão entre 1,03 e 2. Elas possuem, respectivamente, taxas de 1,18 e 1,24. Os cálculos estão disponíveis na plataforma Covid-19, elaborada pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN). Diante das diferentes situações da pandemia no Rio Grande do Norte, o governo estadual passou a discutir a possibilidade de tratar a pandemia de forma regionalizada. Isto é, orientar medidas específicas para as diferentes regiões do Estado a partir da situação epidemiológica específica. Isso foi adotado em outras unidades federativas brasileiras, como São Paulo. Entretanto, ainda não há uma decisão oficial quanto a essa mudança. ASesap/RN considera que cidades como Natal e Mossoró, mais fortemente atingidas pelo novo coronavírus, passaram pelo pico da pandemia e que agora é a vez de outras cidades chegarem a essa outra fase. Entretanto, os cientistas não descartam que as grandes cidades possam ter novo aumento de casos por dia, chamado de “segunda onda”, se não houver responsabilidade na retomada das atividades.
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ÔNIBUS FOI TRANSFORMADO EM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA BENEFICIA POPULAÇÃO CARENTE PRIMEIRA LOCALIDADE A RECEBER O SERVIÇO FOI NOVO SANTO ANTÔNIO, COM 510 PACIENTES ATENDIDOS. ALGUNS DELES, COM REALIZAÇÃO DE MAIS DE UM PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO APrefeitura de São Gonçalo do Amarante iniciou, no dia 3 de julho, as atividades da Unidade Móvel Odontológica. O serviço foi pensando com o intuito de ofertar atendimento odontológico para a população, buscando atender a demanda reprimida gerada em meio à pandemia de covid-19. Aprimeira localidade a receber os serviços foi Novo Santo Antônio. Durante os dias em que a Unidade esteve no local, 510 pacientes foram atendidos e 652 procedimentos foram realizados, ou seja, alguns pacientes realizaram mais de um procedimento. Entre esses atendimentos realizados estão exodontias, restaurações, aplicação de flúor, profilaxia, gengivectomia, entrega de kits de saúde bucal e raspagem e alisamento coronorradicular.
Preocupada com a proteção da população, a Prefeitura Municipal determinou o uso obrigatório de máscaras na cidade e efetivou a distribuição do item às comunidades mais carentes. Para evitar aglomeração e disseminação da covid-19, equipes da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizaram entrega de máscaras em domicílio, para as famílias em vulnerabilidade social. A distribuição teve início no bairro Jardim Lola e aconteceu em todas comunidades do município. O Executivo decretou uso obrigatório de máscara no dia 11 de maio. Ao todo, 100 mil máscaras foram distribuídas. Foram contempladas as comunidades Uruaçu, Pajuçara, Jacaraú, Poço de Pedra, Genipapo, Bela Vista, Campinas, Guajiru, Golandim e Novo Amarante
MORADORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DISTRITOS RECEBERAM MÁSCARAS
100 mil MÁSCARAS FORAM ENTREGUES À POPULAÇÃO. Comunidades contempladas URUAÇU PAJUÇARA JACARAÚ POÇO DE PEDRA GENIPAPO BELA VISTA CAMPINAS GUAJIRU GOLANDIM NOVO AMARANTE
AÇÕES DE COMBATE À COVID SUPERAM OS R$ 3 MILHÕES Em portal criado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Confucio, para monitorar os gastos das Prefeituras e do Governo do Estado durante a pandemia de covid19, o município de São Gonçalo do Amarante é destaque na transparência dos recursos utilizados relativos ao combate dos nocivos efeitos do novo coronavírus. O município já gastou R$ 3.105,060,00 com a covid-19. Dos itens avaliados, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante recebeu nota máxima para a qualidade da despesa, do gasto público e qualidade da compra pública, estes últimos com as maiores pontuações, e entre outros quesitos. Reforço APrefeitura de São Gonçalo do Amarante, com vistas à ampliação do número de casos de covid-19 e aumento do fluxo de pacientes na unidades de saúde do município, abriu processo seletivo para contratar profissionais da área da saúde para atuar no combate do novo coronavírus. Foram oferecidas 81 vagas em 16 especialidades, para cargos de nível médio e superior. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público é de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, ou enquanto durar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19. As vagas de nível superior foram para médicos generalistas, pediatras, psiquiatras, ginecologistas, reguladores, veterinários, enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, cirurgiões dentistas, educadores físicos, psicólogos, fisioterapeutas e bioquímicos. Já as de médio, técnicos de enfermagem e auxiliar de saúde bucal.
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PREFEITURA ENTREGA CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES NO DIA 29 DE JULHO FORAM DISTRIBUÍDOS MAIS DE 9 MIL QUILOS DE ALIMENTOS, EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE (EMATER) E A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB)
APOIO AOS ARTISTAS DURANTE A PANDEMIA
ALÉM DOS ALIMENTOS , PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DISTRIBUIU MAIS DE 15 MIL KITS DE HIGIENE E LIMPEZA
Para auxiliar as famílias em vulnerabilidade social a enfrentar a crise causada pela pandemia de covid19, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante ampliou a distribuição dos kits de frutas e verduras no município. Só no último 29 de julho foram distribuídos mais de 9 mil quilos de alimentos, em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/RN). Aação vem sendo realizada desde 2019 pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semtasc), Durante a pandemia, já foram distribuídos mais de 5 mil kits de alimentos. A entrega acontece semanalmente com rodízio de comunidades, onde as famílias são definidas pela inscrição no Cadastro Único e com renda per capita de até R$ 200.
FAMÍLIAS CARENTES RECEBERAM CESTA COM ALIMENTOS
“Além disso, os alimentos são comprados aos pequenos agricultores da cidade, o que tem ajudado às famílias rurais”, observa Antônio Neto, secretário da Semtasc.
Oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Compra Direta e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os kits são compostos por batata,
jerimum, banana, macaxeira, coentro, mamão, coco, abacaxi, goiaba, melancia e melão, APrefeitura também beneficiou as instituições sociais localizadas no município como Casa Abrigo, Lar de Idosos Madre Tereza de Calcutá, Casa de Recuperação Deus Proverá Comunidade Terapêutica Conterve e Casa de Recuperação Emanuel Deus Conosco. O Programa Comida Boa, mais uma politica de combate à fome da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que desde 2018 garante duas vezes por semana um complemento alimentar formado por sopa à população mais vulnerável, foi substituído por cestas básicas durante o período de distanciamento social. Mais de 1.300 famílias, também definidas pelo CadÚnico, têm sido beneficiadas com ação mensalmente.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, através da Fundação Cultural Dona Militana (FCDM), realizou videoconferência com o Conselho Municipal de Cultura, para debater e colocar em aprovação o edital “Cultura Itinerante na Rede”. O texto foi aprovado pelos conselheiros. O edital vai beneficiar os artistas são-gonçalenses que vivem da atividade artístico-cultural e que, comprovadamente, não tenham renda fixa ou vínculo empregatício. A ação visa ajudar a classe que foi prejudicada com a suspensão de eventos por causa do novo coronavírus. Serão selecionadas atividades exclusivas para as redes sociais e plataformas gratuitas de divulgação. No momento da inscrição, os interessados deverão apresentar uma proposta de intervenção cultural que seja disponibilizada gratuitamente. As apresentações deverão seguir todas as recomendações das autoridades de saúde, sem aglomerações e em casa. “Esse edital vem para garantir a efetivação das políticas culturais em nossa cidade, associado a um apoio humanitário, tanto aos nossos artistas, quanto aos munícipes, nesse momento difícil de enfrentamento à pandemia”, observa Miris Oliveira, presidente da fundação cultural.
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S.G. DO AMARANTE NO COMBATE À COVID-19 DECRETO ASSINADO PELO PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PAULO EMÍDIO, DEFINE REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA MITIGAR AUMENTO DE CASOS DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO
DECRETO MUNICIPAL IMPÕE MEDIDAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ADOTOU NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS COM SUSPENSÃO DE FESTIVIDADES POR TEMPO INDETERMINADO A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através do Decreto nº 1.243, de 6 de agosto de 2020, renovou e endureceu os procedimentos administrativos, sanitários e financeiros adotados para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus, no âmbito municipal. O documento lista uma série de medidas a serem seguidas por agentes públicos municipais e pela população em geral.
Entre as considerações listadas pelo prefeito Paulo Emídio, estão as de que o município de São Gonçalo do Amarante é o quarto mais populoso do Estado do RN, localizado na região metropolitana de Natal e que o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, está situado no entorno do município. Além disso, consta a edição do Decreto nº 1.184, de 25 de março de 2020, que decretou o
Estado de Calamidade Pública na cidade. O prefeito citou, ainda, o constante declínio da arrecadação municipal e o crescente aumento de despesas com a saúde pública durante a pandemia, acarretando constrições financeiras relevantes ao erário para impor as mudanças em vigor. O prefeito Paulo Emídio determinou que está “decretado por mais 90 dias, o estado de máxima atenção no Município de São Gonçalo doAmarante, em virtude da necessidade de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus”. Por causa disso, ficam suspensas as requisições de férias e licenças dos servidores da saúde, terceirizados e contratados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e Guarda Municipal, lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social, podendo ser convocados, posteriormente, diante da necessidade do cenário atual, conforme recomendação do Comitê Gestor, até determinação contrária para o enfrentamento ao coronavírus. O Decreto nº 1.243 detalha, também, que ficam suspensas a autorização de férias e o pagamento de abono pecuniário de férias aos cargos comissionados do Município, até posterior deliberação, observadas as condições financeiras do Tesouro Municipal. O prefeito determinou a proibição, em locais públicos, a realização de even-
tos que possam ocasionar a aglomeração de pessoas. Também estão suspensas as atividades físicas, esportivas e de lazer, incluindo hidroginástica, para idosos e pessoas com deficiência, ofertados por entidades públicas. Por mais 90 dias ficou determinada a suspensão da prova de vida junto ao Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo doAmarante/RN – IPREV, devendo ser disponibilizado contato telefônico para os procedimentos. Em relação às atividades escolares, as aulas do Sistema Municipal de Educação permanecem suspensas até deliberação posterior, mediante orientação do Comitê Gestor de COVID/SMS do Município. Eventos futuros, de grande concentração de público, deverão continuar suspensos. O Decreto discorre, ainda, sobre a dispensa de licitação para processos da Secretaria Municipal de Saúde para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19. Ressalta-se, que a dispensa de licitação é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública. Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro neste Decreto devem ser imediatamente disponibilizadas no sítio oficial do Município.
DECRETO Nº 1.243 Renovou e endureceu os procedimentos administrativos, sanitários e financeiros adotados para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus. O documento lista uma série de medidas a serem seguidas por agentes públicos municipais e pela população em geral.
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