ESPECIAL
RN #2ANOSDEGESTÃO NATAL /// RIO GRANDE DO NORTE /// DOMINGO /// 31 DE JANEIRO DE 2021
ELISA ELSIE
GOVERNO LIBERA MAIS DE 128 MIL DOSES DE VACINAS PÁGINAS 8 E 9
[SAÚDE] Programa retoma e amplia cirurgias eletivas em todo o Estado
[SEGURANÇA] Tropa da Polícia Militar do RN terá mais 299 soldados
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NATAL • RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO • 31 DE JANEIRO DE 2021
ESPECIAL RN #2ANOSDEGESTÃO ASSECOM-RN
CENTRAIS DO CIDADÃO ENTREGUES
Centrais estão deixando de atuar em prédios alugados para funcionar em estruturas próprias e modernas
Investimento nas Centrais do Cidadão supera R$ 47 milhões [SERVIÇOS] Vinte e duas Centrais do Cidadão estão sendo ampliadas e modernizadas. Neste ano, os moradores de Macaíba, Nova Cruz e Natal contarão com novas estruturas Oferecer o melhor ao povo do Rio Grande do Norte é uma preocupação constante do Governo do Estado. Para ampliar o acesso da população à gama dos serviços públicos prestados por Secretarias, autarquias e órgãos diversos ligados à administração estadual, estão sendo investidos R$ 47,7 milhões em obras de reforma, ampliação e modernização de 22 Centrais do Cidadão em todas as regiões do Estado. Neste ano, os moradores de Macaíba, Nova Cruz e Natal contarão com novas estruturas que estão em fase de construção. Juntas, as três obras em curso somam R$ 4,4 milhões em investimentos, recursos do Governo do Estado via empréstimo junto ao Banco Mundial, em parceria com o Projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Tra-
balho, Habitação e Assistência Social (Sethas). Esses três prédios estão sendo construídos conforme o padrão do Programa de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), obedecendo a um modelo de gestão priorizando a eficácia dos serviços prestados. “A finalidade desses investimentos do Governo do Estado é facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, realizando atendimento sem discriminação ou privilégios e com eficiência, como orienta a governadora Fátima Bezerra”, destaca Fernando Mineiro, coordenador do Projeto Governo Cidadão e secretário de Gestão de Projetos e Metas do Estado. Localizada no bairro Pau Brasil, a nova Central do Cidadão de Macaíba possui uma área
de 650 metros quadrados que está em início de construção 15,22% dos serviços executados com o montante de R$ 1,8 milhão. No centro de Nova Cruz, a obra que ocupa 581 metros quadrados está 83% executada. Em Natal, a Central do Cidadão que está sendo erguida na Zona Sul teve sua obra iniciada e ocupará uma área de 1.117,32 metros quadrados. Cada uma conta com investimentos de R$ 1,3 milhão. As três centrais deixarão de funcionar em prédios alugados e passarão a ocupar uma sede própria, economizando os recursos públicos gastos com aluguel. Para Íris Oliveira, titular da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, órgão gestor das Centrais do Cidadão, “os investimentos ampliam a promoção da cidadania e do de-
senvolvimento, tanto das pessoas quanto dos negócios do interior”. Condições Por passarem a funcionar em prédio adequados à prestação dos serviços, as novas Centrais do Cidadão oferecem melhores condições de trabalho aos servidores públicos estaduais e de atendimento à população, que passa a dispor de um serviço mais ágil, até porque evita o deslocamento das pessoas até unidades mais longes de suas casas. Na cidade de São Miguel, por exemplo, a nova Central do Cidadão atende as populações de Coronel João Pessoa, VenhaVer e Doutor Severiano, com serviços de emissão de carteiras de identidade e CPF e de instituições parceiras como Companhia de Águas e Esgotos (Caern), Departamento Estadual deTrânsito (Detran) eTribunal Regional Eleitoral (TRE).
O Governo do Estado está investindo R$ 47.714.964,70 na construção, ampliação e/ou reforma de 22 prédios das Centrais do Cidadão pelo Rio Grande do Norte. Na obra da Central do Cidadão da zona Norte de Natal, está em andamento a apuração de responsabilidade por atraso e abandono dos serviços, enquanto na zona Oeste, que funcionará na Rodoviária de Natal, a fase é de contratação. Somados, os investimentos nas centrais da capital (zonas Norte, Sul e Oeste) atingem a cifra de R$ 5.042.055,71. Outras dezessete Centrais do Cidadão já foram concluídas por meio do Governo Cidadão nos seguintes municípios: Alexandria Apodi Assú Caicó Caraúbas Ceará-Mirim Currais Novos João Câmara Macau Mossoró Parelhas Parnamirim Pau dos Ferros Santa Cruz São José de Mipibu São Miguel São Paulo do Potengi
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Escolas estaduais se estruturam para retomar aulas presenciais [EDUCAÇÃO] As 615 escolas da rede pública de Educação do RN fazem os últimos ajustes para retomar as aulas presenciais. SEEC repassou R$ 5 milhões às unidades para viabilizar as adequações de biossegurança SANDRO MENEZES
Após quase 11 meses fechadas, as 615 escolas integrantes da rede pública de Educação do Rio Grande do Norte fazem os últimos ajustes para a reabertura às aulas presenciais. Na semana passada, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC/RN) efetivou o repasse de R$ 5 milhões às unidades escolares para que todos os itens necessários à biossegurança - incluindo equipamentos de proteção individual e coletiva e de sinalização dos estabelecimentos - dos alunos, professores e trabalhadores de apoio fossem adquiridos. “São recursos que vão para a compra de álcool gel e dispenser, máscaras, impressão de material de sinalização. Encomendamos 1 milhão de máscaras. Parte desse material a gente compra aqui, porque é mais fácil por causa de questões relacionadas a estoque e por que nós conseguimos repassar para com mais rapidez. E, quando cada escola compra na sua própria cidade ou comunidade, dentro da proposta de descentralização, consegue dar vazão à economia desses lugares”, afirma o titular da SEEC, Getúlio Marques. Remotamente, as aulas serão retomadas nesta segunda-feira, dia 1º de fevereiro. Nesta segunda, o Governo do Estado, através da Secretaria deeducação, se reunirá com o o Ministério Público do RN para discutir sobre o retorno presencial e avaliar as adequações que foram realizadas nas escolas do Estado. Adecisão de aulas remotas, nesse primeiro momento, segue entendimento de outros estados do País, que optaram por retomar as atividades
escolares de forma remota até que as condições sanitárias em face da pandemia do coronavírus estejam integralmente satisfatórias. Na fase presencial, quando liberada, as escolas públicas serão reabertas com apenas 30% dos alunos em sala de aula. Os demais, acompanharão via internet ou pela televisão, conforme disponível pela Secretaria desde o ano passado. A equipe técnico-administrativa da pasta atua para que todas as escolas da rede estejam prontas para receberem os alunos e professores. Getúlio Marques afirma que todo o trabalho desenvolvido pela pasta tem como objetivo garantir o direito da população, do litoral ao sertão, à Educação pública de qualidade no Rio Grande do Norte. “Estamos seguindo os protocolos e recomendações para assegurar o retorno das escolas com atividades presenciais”, sublinha Getúlio Marques. Isso, após extensas reuniões, com base nos relatórios técnicos expedidos pelo Comitê Científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) e assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e o MPRN. O Comitê Científico recomenda que o distanciamento mínimo entre os alunos deve ser de 1,5m. Com isso, será preciso uma chegada gradual e rotativa dos estudantes. Cada sala vai ter, no máximo, um terço dos alunos, em cada turma. E, a partir daí, de acordo com as condições pandêmicas é que nós vamos retornar com
Escolas reabrem com cuidados de higienização das mãos SANDRO MENEZES
Nas unidades, cartazes alertam para o distanciamento
mais alunos. Os professores com comorbidades e que, portanto, são do grupo de risco, ficarão apenas com as atividades não presenciais. Com o retorno das aulas presenciais, os estudantes da rede estadual deverão ter o período de
matrículas para o ano letivo de 2021 iniciado em março. Entre 1º de fevereiro e 13 de março, os estudantes deverão cumprir os 25% restantes do ano letivo de 2020, feito majoritariamente de forma remota por causa da pandemia.
Mais de 2 mil professores passam a atuar na rede Ao longo do ano de 2020, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC/RN) convocou mais de dois mil profissionais da Educação para reforçar o quadro da pasta de forma efetiva e temporária. Somente em dezembro do ano passado, a governadora Fátima Bezerra nomeou 1.336 profissionais, sendo 593 efetivos e 743 temporários. No dia 22 deste mês, o Diário Oficial do Estado (DOE) oficializou a convocação de 726 novos professores, dos quais 709 são temporários, 14 efetivos e 3 especialistas em Educação. Os novos educadores atuarão nas quatro áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de licença médica, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção, deixando a vaga em sala de aula. Esses profissionais farão parte do processo de retomada das aulas presenciais na rede pública estadual.
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Idema lança plataforma de informações ambientais [DIGITAL] A plataforma virtual SEIA vai facilitar o acesso e dar transparência às informações ambientais. Sistema também vai melhorar a segurança processual ASSECOM-RN
O Rio Grande do Norte é um dos Estados nordestinos com maior abundância de recursos naturais: petróleo, sal marinho, minérios, energias eólica e solar, são exemplos. Para facilitar o acesso e dar transparências às informações relacionadas a esses recursos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) desenvolveu uma plataforma virtual de fácil uso e interatividade, que é o Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA/RN), disponível no endereço eletrônico seia.idema.rn.gov.br. “O lançamento da ferramenta faz parte do plano de modernização do Instituto, que a governadora Fátima Bezerra tem incentivado e proporcionado condições para inovar os nossos serviços. Este será mais um recurso que servirá de fonte de pesquisa para futuros investimentos no RN e também auxiliará as análises ambientais. O objetivo do SEIA é trazer mais comodidade para o cidadão, segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais, que poderão ser solicitados via internet, a partir da prestação das informações necessárias e documentações exigidas. Atualmente, a sociedade tem uma interação muito grande com as informações georreferenciadas, por meio de aplicativos e internet”, declara o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar. Lançado neste mês de janeiro, o Sistema garante praticidade na navegação e disponibilização de dados georreferenciados e criados pelo Idema. O Sistema Estadual de Informações Ambientais passa a ser mais um
Plataforma SEIA possui serviços online ao cidadão e auxilia os gestores na análise dos atos
instrumento de planejamento e execução das políticas e da regulação ambiental no Estado, fundamentado na Política Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual nº 272/2004). O Sistema disponibiliza serviços online ao cidadão e auxilia os gestores e técnicos ambientais na análise dos atos declaratórios e licenciáveis, oferecendo modernidade e segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais. O Instituto é responsável pela gestão da ferramenta, que tem como proposta trazer o controle social e a transparência de dados, por exemplo, onde estão acontecendo intervenções ambientais, investimentos, e até mesmo como o órgão está divulgando esses dados. “Também poderemos agre-
gar informações que são divulgadas por diferentes instituições públicas como o IBGE, Ibama, secretarias municipais ambientais, além dos órgãos relacionados ao Sistema Estadual do Meio Ambiente”, ressalta Leon Aguiar. Planejamento O Idema desenvolveu um sistema que faz parte de um planejamento, com amplas ideias, que vai além dos limites físicos da instituição, capaz de atender a população nos diversos anseios ligados às temáticas ambientais, e acessível pela internet em qualquer lugar ou horário. O SEIA/RN é um dos importantes instrumentos de integração da política estadual do meio ambiente, que vem se consolidan-
do, na prática, em processo único quando ocorre a análise ambiental, áreas das Unidades de Conservação, supressão de vegetação e outros atos associados. Segundo o gerente de Tecnologia da Informação do Idema, Joaquim Elias, trata-se de uma ferramenta com um ambiente de fácil acesso, para disponibilizar e receber conhecimentos espaciais dos mais diversos tipos. “Há um ano, o nosso corpo técnico vem trabalhando na implantação do sistema. São informações de todo o Estado do Rio Grande do Norte, como as dos Zoneamentos Ambientais, Unidades de Conservação e processos, desde os oriundos do licenciamento até os provenientes das fiscalizações e denúncias”, explica o gestor.
UM BANCO DE DADOS GEOGRÁFICOS O SEIA é um sistema que possui um banco de dados geográficos que tem por objetivo sistematizar, integrar e possibilitar a análise de informações ambientais e socioeconômicas georreferenciadas para suporte à gestão ambiental e a tomada de decisão. Refere-se a um Sistema de Informação Geográfica (SIG) corporativo que utiliza geotecnologias, análise e monitoramento das dinâmicas espaciais e temporais, que contribuirão para o planejamento e implementação de ações na área ambiental. Os dados provenientes na plataforma vão além dos números do licenciamento ambiental. Outros assuntos relacionados ao Meio Ambiente serão constantemente adicionados, por exemplo, informações a respeito dos recursos naturais com a disponibilização de mapas de solo, de vegetação, áreas degradadas. Como também, notificações ambientais, autos de infração, ou ainda, estudos de impacto ambiental, rotas de aves migratórias, Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outros. Todas as informações implantadas têm por finalidade contribuir com as decisões técnicas, tomadas pelo órgão ambiental, e facilitar o acesso de dados aos investidores que buscam o Rio Grande do Norte para empreender.
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Governo segue quitando folhas em atraso [SALÁRIOS] Redução de despesas e ampliação da arrecadação com ações de otimização na Tributação permitiram ao governo definir o cronograma de pagamento dos salários atrasados, herdados pela atual gestão. Essas dívidas somam R$ 655 milhões Desde que assumiu a gestão, em janeiro de 2019, a governadora Fátima Bezerra determinou à equipe de auxiliares diretos que a missão primordial do seu governo é manter o pagamento dos salários dos mais de 100 mil servidores – ativos e aposentados – além dos pensionistas, dentro do mês trabalhado. Desde então, diferente das administrações anteriores, isso tem sido feito. O cumprimento da quitação dos ganhos mensais das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público estadual segue um calendário definido em conjunto pelas Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças, da Tributação e da Administração. O trabalho incessante do Governo do Rio Grande do Norte possibilitou, com redução de despesas e ampliação da arrecadação através da adoção de ações de otimização do trabalho da Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN), o anúncio do cronograma de pagamento dos salários atrasados, herdados pela atual gestão. Conforme anúncio realizado pela governadora Fátima Bezerra ao Fórum dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte semana passada, que o pagamento do 13º salário do ano de 2018 dos servidores que recebem acima de R$ 3,5 mil será pago em maio e novembro para ativos e inativos, de acordo com a faixa salarial que será definida em uma próxima reunião. A quitação dos que recebem até R$ 3,5 mil foi realizada nesta sexta-feira, dia 29 de janeiro, assim como a conclusão dos salários do mês em curso. Já a outra folha salarial em atraso, a de dezembro de 2018, terá o pagamento realizado em data que será definida em breve e anunciada aos servidores. Nas próximas semanas, o
Fórum dos Servidores e secretários de Estado iniciarão o planejamento de como será realizado o pagamento do 13º atrasado e definir o formato, que não será parcelado, ou seja, será definido por faixa salarial e pago integralmente. O dinheiro será das receitas ordinárias do Estado. “O décimo terceiro de 2018 soma cerca de R$ 325 milhões e a gente encerra R$ 87 milhões desse (valor) em janeiro, ficando R$ 238 milhões a serem pagos até novembro”, afirma o titular da SET/RN, Carlos EduardoXavier. “A folha de dezembro de 2018, outra pendência da gestão passada, gira em torno de R$ 330 milhões que esperamos quitar no ano que vem", frisou Xavier. O titular da SET/RN ressalta que a inclusão do Estado ao novo Plano de Recuperação Fiscal, sancionado no dia 13 pela Presidência da República poderá adiantar esses pagamentos ou efetivá-los em um prazo menor. “O que acordamos, até agora, conta com as receitas ordinárias. Existe a possibilidade de receitas extraordinárias com o Plano de Equilíbrio Fiscal. É um pleito para o qual estamos nos preparando para aderir e, se conseguirmos, vamos poder adiantar as datas dos salários atrasados. Pagar um valor maior num período mais curto”, sublinha o secretário. Segundo Carlos Eduardo Xavier, o plano dará condições de conseguir um financiamento de longo prazo, estimado em R$ 320 milhões no primeiro ano. “Ainda estamos em discussão com a Secretaria do Tesouro Nacional e depende da regulamentação desse plano que ainda não saiu”, confirma. O pagamento do 13º salário de 2018, no entanto, independe do Plano de Equilibrio Fiscal.
ROBSON ARAÚJO
Carlos Eduardo Xavier: Plano de Equilíbrio Fiscal permitirá financiamento a longo prazo
Economia com combustível é de R$ 9,3mi O Governo do Estado economizou, ao longo de 2020, aproximadamente R$ 9,3 milhões em combustíveis adquiridos para o abastecimento da frota oficial. Sob gerenciamento compartilhado entre Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED) e a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), a frota de automóveis é monitorada por chips eletrônicos e percorre distâncias menores para abastecimento com a inclusão de mais postos cadastrados em todo o Estado. Segundo dados fornecidos pela Coordenadoria de Patrimônio (COPAT) da SEAD, o volume consumido em litros de combustível, sendo gasolina e óleo diesel, no biênio 2017-2018 foi de 17.283.969, contra 14.890.427 litros no biênio 20192020. Com uma redução econô-
ECONOMIA EM GASOLINA E ÓLEO R$ 9.383.283,02 ao longo de 2020 mica de 2.393.542 litros de combustível, o Governo do Rio Grande do Norte teve uma economia financeira de R$ 9.383.283,02. Para a concretização do valor monetário economizado, a COPAT realizou um cálculo baseado na quantidade de litros abastecida na frota de veículos, dividido pela média ponderada dos valores de combustível ano a ano desde 2017. A razão para a melhor utilização dos recursos está fundamentada no trabalho, segundo
o Governo do Estado, de controle e fiscalização realizado pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) da SESED, que realizou todo o recadastramento da frota estadual, estabelecendo um maior controle das cotas de combustível para cada veículo por meio da instalação de chips de monitoramento nos tanques dos automóveis. Além da maior rigidez na fiscalização, outro ponto que contribuiu para a economia foi o aumento do número de postos de combustíveis cadastrados para abastecimento no RN. Até o final de 2018, o Estado tinha 12 postos credenciados. Atualmente, a gestão conta com 27 postos de combustíveis para abastecimento da frota oficial, diminuindo as distâncias percorridas pelos veículos.
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ESPECIAL RN #2ANOSDEGESTÃO ELISA ELSIE
Revitalização de praças soma R$ 9,4 milhões
Serviços da Rampa devem terminar até final de março
[OBRAS] No Centro Histórico de Natal, 14 praças estão sendo revitalizadas. Serviços devem ser concluídos nos próximos 30 dias
Praça Augusto Severo está inclusa no pacote de obras
Devolver ao cidadão potiguar os instrumentos de lazer e cultura gratuitos, resgatando o traço cultural da nossa sociedade são objetivos do Governo do Estado com a revitalização de 14 praças do Centro Histórico de Natal. As obras estão orçadas em R$ 9,4 milhões e a expectativa é de que os serviços sejam concluídos nos próximos 30 dias. Há dois anos, quando assumiu a gestão, a governadora Fátima Bezerra recebeu as obras nas praças paralisadas e determinou à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) um levantamento do que era necessário para retomar as intervenções e concluí-las no intervalo de tempo mais curto possível.
trega de todos os 14 logradouros à administração municipal até o fim de 2020. No início deste mês, a governadora e a equipe do Governo do Estado visitaram as praças Augusto Severo, no bairro da Ribeira, das Mães, André de Albuquerque e Padre João Maria, na Cidade Alta. “Eu era deputada federal e lutei muito para incluir nossa cidade nesse projeto”, relembrou a governadora na ocasião. O pacote de obras coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) ainda inclui praças com a da Santa Cruz da Bica e Djalma Maranhão, além da Parada Metropolitana. Outra obra que teve sua pre-
A recuperação dos equipamentos culturais da capital faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. “Conseguimos desfazer os entraves técnicos e em parceria com a Caixa Econômica Federal conseguimos dar continuidade a este projeto tão importante para a história e para a cultura do povo potiguar”, afirma Fátima Bezerra. As atividades de revitalização dos instrumentos públicos de lazer tiveram ritmo reduzido por causa da pandemia, e só retomaram em plena capacidade no mês de setembro do ano passado. Isso atrasou o cronograma pensado inicialmente, que previa a en-
visão de entrega adiada por causa da pandemia foi a da Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte. Fechada desde 2018 para reformas que deveriam durar em tese 12 meses, o projeto deverá ser concluído em fevereiro. Diferente do projeto de requalificação das praças, essa está sob responsabilidade do Governo Cidadão, e foi bancada com recursos obtidos junto ao Banco Mundial, no total de R$ 6.417.009,72 milhões. Antiga sede do Palácio de Governo do Estado, a Pinacoteca abriga o maior acervo de artes visuais do Estado, que reúne obras de artitas como Tarsila do Amaral, Volpi, Newton Navarro e Dorian Gray.
As obras do Complexo Cultural da Rampa foram duramente afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Fatores como adequação de projetos e dificuldade na logística e transporte de determinados materiais influenciam no andamento das construções no local que serviu como base militar para os Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. A Secretaria do Estado de Infraestrutura (SIN), que está à frente da obra na Rampa, relata que o principal problema que resultou no atraso foi a dificuldade de chegada de materiais necessários para a construção, em especial o ferro e o aço, que tiveram o processo de logística de entrega na capital afetados por causa da pandemia. Em outubro de 2020, as obras estavam 80% concluídas, restando a construção do deck frontal, com extensão de 102 metros, e a área de dois píers que adentram o Rio Potengi. Superada a dificuldade de chegada dos materiais, o projeto foi readequado. As duas partes restantes devem ser finalizadas entre fevereiro e março deste ano.
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ADRIANO ABREU
SELO TURISMO + PROTEGIDO
Turismo no RN volta a aquecer Projeção era de que o Aeroporto movimentasse cerca de 220 mil passageiros em janeiro, segundo Inframérica
[FLUXO] Expectativa era de que o Aeroporto Aluízio Alves atingisse, em janeiro, 81,2% do fluxo pré-covid (1.850 voos). Resultado reforça o apoio do Governo para o retorno do turismo Fortemente abalada pela pandemia do novo coronavírus ao longo de 2020, a atividade turística no Rio Grande do Norte dá sinais de recuperação desde o último trimestre do ano passado. O número de voos chegando e saindo do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, aumentou e, com isso, mais visitantes chegaram ao Estado para aproveitar o verão nas praias de águas mornas e cristalinas do nosso litoral. O terminal aeroviário internacional tinha expectativa de movimentar cerca de 220 mil passageiros ao longo deste primeiro mês do ano. Estão previstos aproximadamente 1.500 pousos e decolagens. Desses, 312 são extras para atender a demanda do período. Segundo pesquisa do Ministério do Turismo realizada com agências e organizações de viagens, Natal desponta como destino mais procurado por pessoas que desejam viajar.
Agrande procura dos viajantes em potencial foi sobre destinos de sol e praia (46%), ultrapassando outros segmentos como ecoturismo e turismo cultural e histórico. No ranking, a capital potiguar ultrapassou importantes cidades turísticas como Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Maceió (AL), Gramado (RS), Ipojuca (PE), São Paulo (SP), Porto Seguro (BA) e Salvador (BA). Com a expectativa de movimentar cerca de 220 mil passageiros, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves atingiria, neste primeiro mês de 2021, 81,2% do fluxo pré-covid (que ficava em torno de 1.850 pousos e decolagens). Para a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, esse resultado reforça o apoio das iniciativas de planejamento e ação do Governo do Estado para o retorno do turismo. “Aatividade turística é um pilar importante da nossa economia, e representou um
“A atividade turística é um pilar importante da nossa economia, e representou um grande desafio no contexto da pandemia.” Ana Maria Costa Secretária de Estado do Turismo
grande desafio no contexto da pandemia. Agimos desde o início para nos tornarmos um destino seguro, adotamos todos os protocolos de biossegurança, fechando quando foi preciso e agora o nosso compromisso é com a reabertura gradual e responsável”, ressalta. Dados da Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac) mostram que do início da pandemia – abril - até o mês de novembro do ano passado, o número de passageiros circulando nos aeroportos brasileiros já aumentou mais de 11 vezes, saindo dos 838,4 mil e indo para 9,83 milhões. O índice, também, foi crescente em relação ao número de voos. De acordo com a agência, foram 85,2 mil pousos e decolagens contra 11,8 mil, no mesmo período. Novo voo A partir de março de 2021, a Azul Linhas Aéreas começa a oferecer um voo direto dedicado para Natal. Aopção ficará disponível de sábado a sábado, possibilitando mais uma ligação favorável ao turismo doméstico. A aeronave que fará o percurso dispõe de 118 lugares, de acordo com a companhia, a maioria dos turistas vindos do voo deve ficar uma semana viajando pelo Rio Grande do Norte.
Garantir ao turista a realização de elevados protocolos sanitários nos estabelecimentos é o que levou o Governo do Rio Grande do Norte a criar o selo Turismo Mais Protegido. Numa iniciativa conjunta da Secretaria de Turismo do RN (Setur), Emprotur, Sistema Fecomércio, por meio do Senac, Sebrae e as entidades do trade turístico, o selo busca fortalecer a confiança dos viajantes, apresentando empresas e serviços empenhados em resguardar a saúde e a segurança de turistas e moradores. Construído com base em estudos e padrões sanitários recomendados nacional e internacionalmente, o selo surge em uma plataforma digital já disponível online. No site www.turismoprotegido.r n.gov.br, os viajantes poderão conhecer as empresas credenciadas com base no destino de seu interesse e preparar um roteiro seguro para sua visita ao Rio Grande do Norte. As empresas e demais serviços turísticos interessados em compor o site precisam checar os procedimentos e critérios para obterem o selo e utilizarem o site como forma de divulgação do seu produto. Conforme balanço da Setur, pelo menos 250 Selos Turismo+Protegido já foram emitidos desde o seu lançamento oficial, em julho do ano passado.
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Após um longo período de espera, a esperança do povo do Rio Grande do Norte se renovou com a chegada das doses das vacinas contra a covid-19. Um complexo esquema logístico montado pelo Governo do Estado com apoio incondicional de Secretarias e órgãos diversos possibilitou a distribuição de 128.540 doses entre os 167 municípios do Estado num intervalo de tempo curtíssimo. Com esse quantitativo, todos os profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia serão vacinados e restarão doses para o início da vacinação dos idosos institucionalizados e daqueles com 75 anos ou mais. O primeiro lote de vacina contra a Covid-19 – a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac – chegou ao Rio Grande do Norte no dia 19 deste mês, contendo 82.440 doses. Os imunizantes foram transportados do Terminal de Cargas do Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, para a Central de armazenamento e distribuição instalada na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal. De lá, foram divididas e encaminhadas aos municípios potiguares conforme divisão estabelecida pelo Ministério da Saúde conforme contingente populacional. O primeiro lote atendeu 39.258 potiguares com duas doses da vacina, aplicadas entre um intervalo de 28 dias, priorizando os grupos prioritários: trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas). No Rio Grande do Norte, o primeiro lote segue plano de logística montado pelo Governo do Estado, unindo as Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). O Plano Estadual de Vacinação atuará nas oito Regiões de Saúde do Estado: Oeste, Al-
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Governo distribui mais de 128 mil doses de vacinas [VACINAÇÃO] Doses foram partilhadas com os municípios de forma proporcional para que não se ultrapasse a estimativa de trabalhadores de saúde por cidade
to Oeste, Seridó, Mato Grande, Trairi/Potengi, Agreste, Região Metropolitana e Assu. No domingo, dia 24 de janeiro, foi a vez do Rio Grande do Norte receber o segundo lote de vacina, desta vez 31.500 doses produzidas pela Oxford/Astra-
Zeneca. Esse lote inteiro será aplicado em mais de 30 mil profissionais da saúde do Estado, dando sequência ao plano de vacinação coordenado pela gestão estadual. Avacina da Oxford será aplicada de forma integral, uma vez que o intervalo neces-
sário entre a primeira e a segunda dose é de 12 semanas e o Ministério da Saúde garantiu o envio de outro lote da vacina da Oxford em tempo hábil. As doses da vacina de Oxford/AstraZeneca foram direcionadas a 49 municípios que
possuem hospitais de referência e unidades de pronto-atendimento para atendimento de pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19, e hospitais gerais que tenham vacinado menos da metade do quantitativo estimado de trabalhadores da saúde na
1ª etapa do plan As doses fo de forma propo não se ultrapas trabalhadores d nicípio. Com a serva técnica, reservadas par
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FOTOS: ELISA ELSIE
DISTRIBUIÇÃO POR HOSPITAIS Natal – 2.960 doses à Hosp. Mons. Walfredo Gurgel: 1.010 à Hosp. José Pedro Bezerra (Santa Catarina): 630 à Hospital Giselda Trigueiro: 460 à Hosp. Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM): 290 à Hospital João Machado: 290 à Hosp. Pediátrico Maria Alice Fernandes: 280 Parnamirim
à Hosp. Regional Deoclécio Marques
de Lucena: 390 Macaíba
Governo do Estado distribuiu 128.540 doses entre os 167 municípios potiguares num curto intervalo de tempo. Com esse quantitativo, todos os profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à covid e idosos que vivem em abrigos serão vacinados, e restarão doses para o início da vacinação dos que têm 75 anos ou mais. No RN, a primeira vacina (foto ao lado) foi aplicada na técnica de enfermagem Maria das Graças Pereira de Oliveira, de 57 anos.
1ª etapa do plano de imunização. As doses foram partilhadas de forma proporcional, para que não se ultrapasse a estimativa de trabalhadores de saúde por município. Com a retenção da reserva técnica, são 29.930 doses reservadas para a distribuição,
sendo 5.380 delas direcionadas pela Sesap diretamente aos hospitais de referência no combate à Covid-19. No dia 25 de janeiro, o Estado recebeu mais 16.400 doses da CoronaVac, distribuídas aos 118 municípios restantes.
à Hosp. Regional Dr. Alfredo Mesqui-
ta Filho: 140
Pau dos Ferros
à Hosp. Regional Dr. Cleodon Carlos
de Andrade: 320
Mossoró – 270 doses à Hosp. Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia: 140 à Hospital Rafael Fernandes: 130 Currais Novos à Hosp. Regional Dr. Mariano Coelho: 230
Caicó
à Hosp. Regional Telecila Freitas
Fontes (Regional do Seridó): 220
Assu à Hosp. Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos: 150 Santo Antônio à Hosp. Regional Lindolfo Gomes Vidal: 150 São José de Mipibu
à Hosp. Regional Monsenhor Antônio
Barros: 150
João Câmara
à Hosp. Regional Josefa Alves
Godeiro: 140 Apodi
à Hosp. Regional Hélio Morais Marin-
ho: 100
São Paulo do Potengi
à Hosp. Regional Monsenhor Expedi-
to: 90
Caraúbas
à Hosp. Regional Dr. Aguinaldo
Pereira da Silva: 70
Fonte: Sesap/RN
VACINAS Até o momento, o RN recebeu:
Vacina CoronaVac: dois lotes
à
Recebimento 82.440 doses no 1º lote em 19.01.2021; 16.400 doses no 2º lote em 25.01.2021; Total de doses: 97.040 Uso: duas aplicações com intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda. Vacina Oxford: um lote Recebimento 31.500 doses no 1º lote em 24.01.2021; Total de Doses: 31.500 à
Uso: imediato. A segunda dose só deve ser aplicada com 12 semanas de intervalo. O Ministério da Saúde (MS) garantiu o envio de um segundo lote em tempo hábil. Distribuição por Regional 1ª Regional - São José do Mipibu CoronaVac -1.407 doses Oxford - 1.380 à
à 2ª Regional - Mossoró Coronavac - 1.581 doses Oxford - 5.250 à 3ª Regional - João Câmara CoronaVac - 1.034 doses Oxford - 1.410 doses
Hospitais recebem doses da vacina Os 20 hospitais da rede estadual de saúde pública receberam as doses da vacina contra a Covid-19 para imunizar mais de cinco mil profissionais que estão na linha de frente do combate à doença. As unidades escolhidas contam com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e/ou de enfermaria que recebem pacientes confirmados ou suspeitos de terem sido acometidos pela doença causada pelo novo coronavírus São 5.380 doses do imunizante produzido pela Oxford/AstraZeneca
que foram separadas pela Sesap exclusivamente para os hospitais de referência espalhados por todas as regiões do Estado. A estratégia foi pensada para facilitar a vacinação dos servidores que trabalham nos hospitais de referência contra a Covid-19, evitando o deslocamento dos trabalhadores e trabalhadores que atuam em regime de plantão até locais como salas e postos de vacinação, entre outras locais que estão sendo operados pelas gestões municipais.
à 4ª Regional - Caicó CoronaVac - 1.057 doses Oxford - 1.220 doses à 5ª Regional - Santa Cruz CoronaVac - 897 doses Oxford - 690 doses à 6ª Regional - Pau dos Ferros CoronaVac - 1.469 doses Oxford - 570 doses Fonte: Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN)
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ESPECIAL RN #2ANOSDEGESTÃO ASSECOM-RN
NÚMEROS E HOSPITAIS Foram 9.091 cirurgias gerais entre eletivas e urgências nos hospitais: Natal Infantil Maria Alice Fernandes Hospital Ruy Pereira Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel Hospital Cel. Pedro Germano (Polícia Militar)
Em Pau dos Ferros, Governo fez adequação estrutural no Hospital Regional e instalou tomógrafo computadorizado
Programa retoma e amplia cirurgias [SAÚDE] A partir de força-tarefa dentro do Programa Mais Cirurgia, Mais Saúde, o Estado organizou estruturas em cada pólo cirúrgico e cosnsegiu fazer mais de 9 mil cirurgias em 2020 O ano de 2020 ficou marcado na história mundial pela pandemia do novo coronavírus. Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelas medidas de isolamento social, fechamento de instituições e cancelamentos de serviços diversos, incluindo os médicos ligados às cirurgias eletivas, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) conseguiu realizar mais de 9 mil cirurgias ao longo do ano passado. O número ficou em 9.091 procedimentos. Desses, 3.666 foram eletivos e 5.425 cirurgias gerais no Rio Grande do Norte. Por causa da pandemia, as cirurgias eletivas – aquelas que não são consideradas de urgência e que o paciente pode esperar um pouco para realizá-las – foram suspen-
sas entre os meses de março a agosto no Estado. Elas foram retomadas em setembro do ano passado, quando o Governo do Estado lançou o Programa Mais Cirurgia, Mais Saúde. “Fizemos uma força-tarefa, reunindo as equipes dos hospitais e organizando toda a estrutura em cada pólo cirúrgico para que conseguíssemos dar andamento às cirurgias da melhor forma possível. E o resultado foi o melhor possível”, afirma a secretária adjunta da Sesap, Maura Vanessa Sobreira. Aproposta do programa, além da retomada imediata, foi a expansão dos procedimentos para regiões onde a oferta não existia, como o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, de João Câmara, que
não fazia cirurgia há oito anos, e o Hospital Regional Monsenhor Expedito, em São Paulo do Potengi, que estava há dois anos sem realizar procedimentos cirúrgicos. Para isso, a Sesap intensificou as ações nos serviços próprios, estruturando com insumos e equipes para utilizar os espaços que receberam equipamentos pelo Governo Cidadão e de emendas parlamentares, como em Pau dos Ferros, onde o Governo do RN finalizou a obra de adequação estrutural de um setor no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade e instalou um aparelho de tomografia computadorizada. A primeira etapa do programa foi orçada em R$ 6,1 milhões. Em 2019, sem pandemia, as
cirurgias eletivas somaram 10.868, sendo 5.175 de urgência e 5.705 eletivas. “Os números mostram, que mesmo suspendendo cinco meses de cirurgias eletivas, conseguimos realinhar a fila de espera no Estado, oferecendo à população um cenário mais digno para quem esperava por tanto tempo por uma cirurgia”, complementa Maura Sobreira. Hoje, com a retomada no programa Mais Cirurgias, Mais Saúde, somente o Hospital Infantil Maria Alice já realizou, desde outubro, 483 cirurgias eletivas, sendo em média 60 por semana. De acordo com a diretora-geral da unidade hospitalar, Suyame Ricarte, os procedimentos retomaram no dia 21 de outubro de 2020 com cirurgias eletivas que já estavam agendadas antes a pandemia. Os procedimentos mais realizados no hospital pediátrico foram postectomias, frenotomias e herniorrafias. “Ver o Hospital Maria Alice funcionando em sua plenitude é gratificante, tendo em vista que a missão da unidade é prestar assistência às crianças do Estado do Rio Grande do Norte de forma integral, universal, regionalizada e com resolutividade”, afirma a diretora-geral.
Parnamirim Hospital Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim) Santo Antônio Hospital Lindolfo Gomes Vidal São Paulo do Potengi Hospital Regional Monsenhor Expedito Mossoró Hospital Wilson Rosado Guamaré Hospital Manoel Lucas de Miranda Currais Novos Hospital Doutor Mariano Coelho João Câmara Hospital Regional Josefa Alves Godeiro Lajes Hospital Maternidade Aluízio Alves
ESPECIAL RN #2ANOSDEGESTÃO
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Governo Cidadão transforma RN [INVESTIMENTOS] Governo Cidadão entregou obras que, juntas, somam R$ 291 milhões. Recursos de empréstimo junto ao Banco Mundial viabilizaram desde obras de abastecimento à revitalização de espaços ASCOM SEGRI
Entre os investimentos está a revitalização do Espaço Cultural João Paulo II, o Papódromo, em Natal, que está com 93% das obras concluídas
Proporcionar melhorias à condição de cidadão do povo potiguar. É este o objetivo primordial de um dos mais importantes projetos do Governo do Rio Grande do Norte: o Governo Cidadão. Em dois anos sob a gestão da governadora Fátima Bezerra, o Governo Cidadão entregou obras que, juntas, somam R$ 291 milhões em investimentos, com recursos do empréstimo viabilizado pelo Banco Mundial. São empreendimentos diversos, desde os que garantem o abastecimento com água potável às comunidades mais afastadas dos grandes centros urbanos, à revitalização de espaços públicos históricos, como o Papódromo, em Natal. “Os desafios foram enormes, mas com uma gestão integrada e apoio do Banco Mundial, resolvemos os problemas e conseguimos concluir obras importantes para o Rio Grande do Norte. O saldo é positivo, com nosso povo sendo beneficiado diretamente em diversas áreas. O trabalho continua”, destaca a governado-
ra Fátima Bezerra. O valor de R$ 291 milhões financia reformas, construções e ampliações de escolas, construção de Centrais do Cidadão, de estradas, reforma do Centro Administrativo do Estado e do Hospital Maria Alice Fernandes figuram na lista de obras entregues. Entre 2019 e 2020, a gestão Fátima Bezerra trabalhou para destravar processos, colocar em andamento o que estava paralisado e entregar equipamentos à população, melhorando o acesso à saúde, educação, cidadania e transporte. Em relação às estradas estaduais, oito foram entregues à população nos últimos dois anos, totalizando um investimento de R$ 157.691.098,00. Foram entregues 14 Centrais do Cidadão em todas as regiões do Estado, além da Casa do Artesão, em Caicó. Esses empreendimentos tiveram investimentos da ordem de R$ 35.910.653,10 em obras, executadas em parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho, Habita-
ção e Assistência Social (Sethas). De acordo com Fernando Mineiro, coordenador do Projeto Governo Cidadão e secretário de Projetos e Metas, integrar as diversas secretarias envolvidas no projeto ajudou a destravar muitos problemas herdados da gestão anterior. “Unimos esforços, fizemos centenas de reuniões, abrimos diálogo e, assim, conseguimos entregar esse montante expressivo em obras. É fruto do esforço da equipe técnica do Governo Cidadão e todas as Secretarias envolvidas. O Estado e o povo potiguar ganham muito”, frisa Fernando Mineiro. Papódronmo Arecuperação e ampliação do Espaço Cultural João Paulo II está com 93% das obras concluídas. O Governo do Estado está investindo R$ 10,8 milhões nesta execução que integra a reforma do CentroAdministrativo do RN, em Natal. Faltando apenas a instalação das portas e cortinas acústicas, ajustes nas pinturas e limpe-
COMUNIDADE TEM ÁGUA POTÁVEL Mais de 50 famílias indígenas e não-indígenas da zona rural de Assu estão dispondo, pela primeira vez, de água potável. No local já estavam em operação uma rede adutora, caixa d’água elevada para 5 mil litros cúbicos, poço tubular, rede de distribuição e banheiros, em uma obra do Governo Cidadão e Banco Mundial, que já beneficiava 52 famílias com água para irrigação de hortaliças e fruteiras e das tarefas domésticas. A ação foi ampliada, incluindo o fornecimento da água potável, a partir de parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/RN), que doou um dessalinizador para produzir 500 litros de água potável por hora. Valor investido foi de R$ R$ 472 mil.
za de pisos, a expectativa é de que o espaço seja entregue no final de fevereiro próximo. O espaço, que tem em sua história a visita do Papa João Paulo II nos anos 1990, foi completamente reformado e transformou-se em um amplo equipamento para eventos e apresentações com capacidade para receber até 1.500 pessoas. Trata-se de um anfiteatro, equipado com palco, camarim, salas de ensaio, camarote, arquibancadas, banheiros e estacionamento para 150 carros.
Escolas e Hospitais Após a correção de dezenas de erros identificados nos projetos das obras de reformas e ampliações de escolas ligadas à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC/RN) que estavam paradas, os técnicos do Governo Cidadão conseguiram retomar os serviços. O Governo Cidadão entregou à população 26 escolas reformadas, perfazendo R$ 66.709.917,88 investidos, em parceria com a SEEC/RN
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ESPECIAL RN #2ANOSDEGESTÃO ELISA ELSIE
Nos últimos dois anos, o Governo do RN vem aparelhando as polícias e ampliando os efetivos para fortalecer as ações de segurança pública
Tropa da PM terá mais 299 soldados [SEGURANÇA] Governo vem ampliando as polícias com ingresso de profissionais. Os 299 que se formam este ano se somam a 1.022 nomeados no ano passado Ainda neste ano, o Rio Grande do Norte contará com mais 299 soldados incorporados à Polícia Militar (PMRN). Desses, 201 são mulheres. Elas e eles se somarão aos outros 1.022 soldados formados e nomeados pela governadora Fátima Bezerra no final do ano passado, reforçando o efetivo da PMRN e garantido a segurança do cidadão potiguar e dos seus visitantes. O curso visa promover a formação técnico-profissional do aluno ou aluna soldado da Polícia Militar, desenvolvendo competências cognitivas, operativas e atitudinais para o enfrentamen-
to da violência e da criminalidade nas suas várias formas de manifestação. O objetivo é capacitar para agir dentro dos parâmetros legais, técnicos e éticos, para que ele atue de forma proativa na resolução de problemas no enfrentamento qualificado da violência e da criminalidade. Com carga horária de 1.430 horas/aula, totalizando 240 dias letivos, o curso será executado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM). Serão contempladas disciplinas como: direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem
policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial e ordem unida. “É uma nova vida, uma nova família, a família Polícia Militar. A causa é nobre, servir e proteger a sociedade potiguar”, declara aos novos alunos da PMRN, o comandante da tropa, coronel Alarico Azevedo. Acordo O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), celebrou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai permitir a criação de forças-tarefas de combate a organizações criminosas em território potiguar. O documento foi assinado no dia 19 em Brasília, pelo titular da Sesed, coronel Francisco Araújo Silva, e pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça. Segundo Francisco Araújo, as forças-tarefas a serem implementadas no Rio Grande do Norte proporcionarão uma integração ainda maior entre as instituições de segurança federais, como a Polícia Federal e a Polícia
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CVLI Total de Mortes Violentas em 2015/2016 (dois primeiros anos da última gestão): 3.666 Total de Mortes Violentas em 2019/2020 (dois primeiros anos da atual gestão): 2.954 Redução de 19,4% / Vidas salvas: 712 Fonte: COINE/SESED-RN
Rodoviária Federal, com as forças estaduais, caso da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto TécnicoCientífico de Perícia e Polícia Penal, “de forma que a sociedade é quem será a grande beneficiada, pois contará com ações de inteligência, prevenção e de combate cada vez mais eficientes contra o crime organizado”. O Plano de Forças-Tarefas SUSPde Combate ao Crime Or-
ganizado tem como objetivo reduzir os indicadores de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos. Os primeiros Estados no Nordeste a aderirem ao plano foram o Rio Grande do Norte e o Ceará, ambos de forma voluntária. Esses Estados integram o Programa V.I.G.I.A. (Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia) é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e se baseia em metodologias modernas de gestão, utilizando a integração entre equipes especializadas, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos, além das possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de estratégias operacionais. Em 2020, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas agiu de forma integrada para o combate ao crime. Foram mais de R$ 2 bilhões de prejuízo aos criminosos.
ESPECIAL RN #2ANOSDEGESTÃO
Em dois anos, mortes violentas caem 19,4% O número de assassinatos no Rio Grande do Norte apresenta queda acentuada nos primeiros dois anos de gestão da governadora Fátima Bezerra. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Sesed mostram que ocorreram 712 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) a menos que o total registrado nos dois primeiros anos da administração passada. Somando os anos de 2015 e 2016, foram 3.666 mortes violentas em todo o estado. No biênio 2019/2020,
foram 2.954 – o que representa uma redução de 19,4%. Entre os tipos de conduta letal com maior diminuição está o feminicídio, que é qualificado pela questão de gênero e ocorre quando a vítima é morta pelo simples fato de ela ser do sexo feminino. Na gestão 2015/2016, foram registradas 74 mortes de mulheres em todo o estado. Já no biênio 2019/2020, foram contabilizados 34 casos, o que significa uma redução de 54,1%. “Quando comparados somente os dois primeiros anos de admi-
nistração da professora Fátima Bezerra, é importante ressaltar que não houve apenas redução nos casos específicos de feminicídio, mas também devemos enfatizar que houve ainda uma diminuição no total de homicídios de mulheres, que são os chamados femicídios”, reforçou o titular da Sesed, Francisco Araújo. A violência contra a mulher dentro do ambiente familiar também registrou redução. Segundo dados apurados pela COINE, foram formalizados 3.324 casos de violência doméstica em 2019, contra 1.711 ocorrências registradas no ano passado – o que corresponde a uma queda de 48,5%. Resolutividade Outros dados que merecem
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total destaque nestes primeiros 731 dias da atual gestão são referentes aos índices de resolutividade dos crimes de homicídio. Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a média nacional de solução para os casos de assassinato é de apenas 8%. No Rio Grande do Norte, o índice de resolutividade atingido no ano passado foi praticamente o dobro: 15,3%. Em Natal, o índice de resolutividade em 2020 foi ainda melhor: 26,4%. Em outras palavras, mais que o triplo da média nacional. Em Mossoró, o índice de resolutividade das investigações de crimes de homicídio foi de 14%, também quase duas vezes mais que a média nacional. ROBSON ARAÚJO
Nestes primeiros 731 dias da atual gestão o índice de resolutividade dos crimes de homicídio no Rio Grande do Norte ficou em 15,3%, praticamente o dobro da média verificado no País (8%), segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
FORAM ENTREGUES à 3 Micro-ônibus para a PMRN R$ 1.191.000,00; à 1 Ônibus para a PMRN R$ 616.800,00; à 1 Micro-ônibus adaptado para policiamento do BPCHOQUE R$ 481.000,00; à 8 caminhonetes para o Corpo de Bombeiros R$ 1.313.800,00; à 5 ambulâncias para o Corpo de Bombeiros R$ 1.275.890,00; à 5 viaturas para o Itep R$ 1.040.680,00; à 1 Caminhão-baú para o PROERD R$ 199.999,00; à 1 ônibus e 5 furgões para a Polícia Penal R$ 1,3 milhão à 1.340 coletes balísticos R$ 1.141.103,80 à 80 Escudos Balísticos R$ 544.000,00
REFORÇO NO EFETIVO
560 policias militares
75 membros da Polícia Civil
70 guarda-vidas
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Estado investe R$ 7 mi na Operação Verão Preocupado com a ampliação da movimentação nas praias e lagoas no período da alta estação, quando o Estado recebe mais turistas e famílias estão em férias, o Governo do Estado lançou a Operação Verão 2021 com investimentos da ordem de R$ 7 milhões.
Aação integrada de segurança pública tem um efetivo extra de 735 agentes, entre policiais militares e civis, bombeiros e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que vão se somar ao efetivo regular em um trabalho diário até dia 17 de fevereiro, que mar-
ca a data do fim do Carnaval. “A Operação Verão é uma ação de Governo, realizada de forma integrada entre as nossas forças de segurança e que visa garantir mais tranquilidade e segurança para o povo do Rio Grande do Norte e para os turistas”, afirma a
governadora Fátima Bezerra. Para a Operação Verão 2021, os órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Norte receberam novos equipamentos, como itens de proteção individual e viaturas, cujos investimentos são milionários.
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servidores do Itep
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AGN bate recorde em financiamentos [FOMENTO] Programa Microcrédito, da AGN, liberou R$ 28,4 milhões para apoiar empreendedores formais e informais em todas as regiões do Estado. Desempenho supera em 35,2% o resultado de 2019 AGN
A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGNRN) financiou em 2020 o maior volume de recursos da história do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar. Ao todo, R$ 28,4 milhões foram investidos para apoiar empreendedores formais e informais de todas as regiões do Estado. AAGN é uma instituição financeira que tem o Governo do Estado como acionista majoritário. O desempenho no ano passado supera em 35,2% o resultado obtido em 2019, até então o mais expressivo do programa, quando um total de R$ 18,4 milhões havia sido financiado junto aos microempreendedores potiguares. O número de operações em 2020 também foi o mais alto da história com 6.277 donos de negócios no Estado beneficiados pelo crédito da instituição financeira contra 5.947 alcançados em 2018. AAGN também teve um desempenho relevante com 50,2% dos microempreendedores que buscaram apoio e tiveram o financiamento concedido contra 19% da média nacional, segundo levantamento realizado no primeiro semestre pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ainda na atual gestão, a Agência intensificou a parceria com Sebrae, CDLs, Prefeituras e Associações pelo Estado, além de passar a atuar ao lado da Fundação José Augusto, Semjidh, Sethas, Sedraf para ampliar o atendimento a empreendedores e negócios de setores como Cultura, Empreendedorismo Jovem, Economia Solidária e Agricultura Familiar. Na pandemia, a instituição ampliou carên-
Número de operações em 2020 foi o mais alto da história com 6.277 donos de negócios no Estado beneficiados
“Estive com a governadora Fátima em várias oportunidades e, desde o primeiro momento, ela tem nos incentivado a buscar ferramentas e alternativas para garantir a democratização do acesso ao crédito” Márcia Maia
diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte
cia, limites de financiamento, criou novas linhas e diversificou as ferramentas de atendimento ao empreendedor. Para a diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, Márcia Maia, os números obtidos pela instituição em 2020 são resultado do estímulo do Governo do Estado ao protagonismo dos empreendedores na economia potiguar e no papel do crédito no momento de necessidade para os proprietários de negócios no Estado. “Estive com a governadora Fátima em várias oportunidades e, desde o primeiro momento, ela tem nos incentivado a buscar ferramentas e alternativas para garantir a democratização do acesso ao crédito, não apenas facilitando o acesso, mas diversificando os setores a serem atendidos. Esses números mostram não apenas a importância de um
crédito simplificado, mas como a política pública de estímulo e apoio ao empreendedorismo pode ser importante para a economia e a qualidade de vida do cidadão norte-riograndense", afirma Márcia Maia. A presidente destaca, ainda, o papel social dos financiamentos, como uma ferramenta de redução das desigualdades sociais capaz de tornar o cidadão protagonista da sua própria história através do ato de empreender. “Sabemos que neste momento de pandemia, muitos empreenderam por necessidade, mas justamente nessa urgência, descobriram-se empreendedores e têm obtido sucesso. Outros conseguiram até mesmo ampliar seus negócios. Então, o crédito mostra seu papel crucial ao estimular e apoiar não só a economia, mas também as pessoas a buscarem dias melhores", ressalta.
Microcrédito De 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2020, o Microcrédito do Empreendedor beneficiou quase 12 mil empreendedores e injetou um volume de recursos superior a R$ 46,8 milhões. O programa é uma ferramenta de estímulo à implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do Estado. A estimativa é de que mais de 30 mil pessoas tenham sido impactadas diretamente com a geração ou mesmo a manutenção de emprego e renda em todas as regiões do RN. Os financiamentos realizados através do programa são direcionados a micro e pequenos empreendedores, sejam formais ou informais. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante.
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15 ELISA ELSIE
Apandemia do novo coronavírus provocou reveses diversos à economia mundial. Com as medidas de isolamento social impostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das medidas mais efetivas para mitigar a proliferação do vírus da covid-19, os empreendimentos culturais precisaram ser fechados e todos os eventos culturais, cancelados. O prejuízo para a classe artística é imensurável. No Rio Grande do Norte, como forma de minimizar essas perdas, a Fundação José Augusto (FJA) trabalhou diuturnamente para efetivar o pagamento do socorro financeiro através da Lei Aldir Blanc, estimado em R$ 33,2 milhões. Com cerca de 2.200 prêmios ofertados, o presidente da FJA, Crispiniano Neto vê como um “pleno sucesso”, o resultado das inscrições nos editais da Lei Aldir Blanc. Para essa afirmação ele deu como exemplo a execução da Lei em outros Estados. “Para você ter uma ideia, o Estado de São Paulo tem dez vezes mais recursos que nós e uma quantidade infinitamente maior de artistas e teve 4 mil prêmios. O Estado do Ceará que tem 3 vezes mais recursos que a FJA e 900 e poucos prêmios, Maranhão e o Pará só tiveram um edital”, relembra o gestor. Com os recursos que sobraram do Auxílio Emergencial pago aos artistas locais e de alguns de remanejamento de editais, a Fundação previu, se não todos, contemplar a maioria dos projetos em cadastro de reserva, que giravam em torno de 945. Para garantir o pagamento aos contemplados nos editais, a Fundação José Augusto necessitou montar uma força-tarefa com o apoio de 11 órgãos e Secretarias de Estado. Aforça-tarefa que está realizando o processamento dos pagamentos aos premiados da Lei Aldir Blanc no RN, é formada pelo Gabinete Civil, Controladoria-Geral do Estado (GAC), Secretaria de Planejamento (SEPLAN), ITEP, Secretaria de Infraestru-
Setor cultural foi um dos impactados devido às medidas de restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus
FJA paga mais de R$ 32 milhões via Lei Aldir Blanc [CULTURA] Dos R$ 32,2 milhões liberados via Lei Aldir Blanc, R$ 12.563.884,00 foram pagos por meio de editais e do Auxílio Emergencial tura (SIN), Secretaria de Turismo (SETUR), Secretaria de Agricultura e Pesca (SAPE), Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e Fundação José Augusto (FJA). No final do mês passado, sob a coordenação do diretor-geral da FJA, Crispiniano Neto e do controlador-geral Estado, Pedro Lopes foi realizado o pagamen-
to de R$ 12.563.884,00 entre editais e Auxílio Emergencial, recurso que integra os R$ 32.128.000,00 repassados pelo Ministério do Turismo para execução da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte. Antes, havia sido realizado o pagamento de R$ 10.958,884,00 de 1.465 prêmios (76% do número total de premiações) em seis editais, além do repasse de R$ 1.605.000,00 de auxílio
emergencial aos trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas em 2020 pela pandemia no Estado. Análise O Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), através do sistema Business Intelligence (BI) e de órgãos estaduais como Secretaria de Tributação, Caern e Detran, além da Cosern, analisaram o perfil socioeconômico dos solicitantes ao recebimento do Auxilio Emergencial que tiveram suas atividades paralisadas durante a pandemia do coronavírus no RN. Após um cuidadoso processamento de dados realizado nos cadastros enviados pelos solicitantes ao benefício, cerca de dois mil solicitantes não atenderam as exigências para o recebimento do benefício. As restrições ao Auxilio Emergencial realizados pelo Comitê Gestor da Lei, MPF e Receita Federal (Dataprev) levou em conta a declaração de imposto de renda em 2018, o re-
cebimento de outros benefícios (Auxilio Emergencial) e contratos de trabalho, entre outros. Retomada dos pagamentos A FJA retomou na semana passada o pagamento do Auxílio Emergencial e aos contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc cujas premiações estavam pendentes. Na retomada dos pagamentos estão incluídas as ordens bancarias devolvidas devido a problemas identificados nas contas dos proponentes. Serão emitidas também ordens bancárias que não foram processadas dentro do exercício de 2020. A conclusão dos pagamentos, incluindo o Cadastro de Reserva, estará sujeito à abertura oficial do Orçamento 2021, que não depende da FJA. Os cadastros de reserva, formados por 945 proponentes, que correspondem a premiação no valor total de R$ 12.055.500,00, serão pagos até o limite do saldo remanescente do Auxílio Emergencial e da Reversão dos municípios, que totalizou R$ 11.587.700,00.