ESPECIAL
GOVERNO DO RN NATAL /// RIO GRANDE DO NORTE /// DOMINGO /// 25 DE ABRIL DE 2021
EM POUCO MENOS DE QUATRO MESES, ESTADO INVESTE MAIS DE R$ 525 MILHÕES EM SAÚDE PÁGINAS 8 E 9
[HOSPITAIS] Com recursos da ordem de R$ 3 milhões, 12 hospitais serão reformados e ampliados
[VACINAÇÃO] RN supera 454 mil pessoas vacinadas contra a covid-19, 60% do público-alvo
[PROTEÇÃO] No aguardo do retorno às aulas presenciais, servidores da Educação são testados
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NATAL • RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO • 25 DE ABRIL DE 2021
ESPECIAL GOVERNO DO RN JOÃO VITAL
AÇÕES Principais ações desenvolvidas e financiadas pelo Projeto Governo Cidadão
Barragem de Pataxó terá sua estrutura recuperada. Investimento será de R$ 3,6 milhões
Governo Cidadão terá US$ 80 milhões para concluir projetos no RN [INVESTIMENTOS ] Contrato com o Banco Mundial garante US$ 80 milhões até final de 2022 para concluir importantes obras O Rio Grande do Norte nunca recebeu tantos investimentos simultâneos em obras estruturantes como estradas e barragens, compra de equipamentos para a Segurança Pública e investimentos no turismo e desenvolvimento social. O Projeto Governo Cidadão está mudando positivamente o cotidiano de milhares de cidadãos em todo o Estado e, até o final do próximo ano, importantes empreendimentos, como o Hospital da Mulher, em Mossoró, deverão ficar prontos com recursos do contrato entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. Na prática, o Governo do Estado garantiu a utilização de US$ 80 milhões para a conclusão de to-
das as obras previstas no plano de aplicações do projeto, o equivalente a R$ 450 milhões.Ao fnal do contrato, US$ 360 milhões terão sido aplicados no desenvolvimento sustentável, desde a assinatura do acordo de empréstimo com o Banco Mundial em 2014. Para isso, o Governo do Estado travou uma batalha. A gestão anterior não conseguiu avançar no projeto e foi necessário correr contra o tempo para ampliar o prazo de vigência do contrato com o Banco Mundial. Em 2018, a governadora Fátima Bezerra foi a Brasília, então senadora, e conseguiu aumentar a vigência contratual para 31 de março de 2021. Ao longo dos últimos 27 meses, as
equipes do Governo do Estado uniram esforços para finalizar os projetos, chegando a resultados importantes. Chegado o prazo final da vigência, em março de 2021, outra vitória: o projeto foi renovado até dezembro de 2022. “Anova prorrogação é uma vitória que assegura obras grandiosas como a construção do Hospital da Mulher, a recuperação da Barragem de Pataxó, em Ipanguaçu; dos Postos Fiscais em Canguaretama e de Passa e Fica, entre outras intervenções que apresentaram problemas ou paralisações ao longo dos anos. Enxergamos, nessa renovação de prazo, o reconhecimento pelos nossos resultados positivos”, destaca a governadora
à 40 Escolas Estaduais reformadas ou ampliadas R$ 14,4 milhões investidos à 19 Queijeiras Construídas R$ 19 milhões investidos à 18 obras em Centrais do Cidadão finalizadas R$ 50 milhões investidos à 8 estradas concluídas e uma em obras R$ 3,7 milhões investidos à Melhorias e modernização da Seplan/RN R$ 16 milhões investidos à Sistema de Abastecimento de Água de São Miguel do Gostoso R$ 9,9 milhões investidos à Reforma do Teatro Lauro Monte (Mossoró) R$ 5,9 milhões em investimentos à Construção do Laboratório de Anatomia Patológica do RN R$ 5,6 milhões investidos à Obras da Barragem de Pataxó R$ 3,6 milhões em investimentos à Realização e montagem de feiras, eventos, capacitações, Projeto de Dinamização do Turismo, divulgação turística do RN R$ 3,6 milhões investidos à Tomógrafo para Hospital Regional do Seridó R$ 1,4 milhão investidos à Casa do Artesão em Caicó R$ 793 mil investidos
Fátima Bezerra. Para Fernando Mineiro, coordenador do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN e titular da Secretaria de Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais, o Governo Cidadão oxigena o potencial de investimento no RN e possibilita minimizar o sofrimento da população mais carente com o desenvolvimento de ações voltadas à economia. “A tarefa exigiu trabalho duro e constante, fazendo o que, em linguagem popular, é o bom e velho “trocar os pneus com o carro em movimento”. Ou seja: enquanto corrigíamos erros de projetos, entraves operacionais e distorções técnicas em obras e subprojetos paralisados ou “inaugurados” sem que estivessem realmente concluídos, nos dedicávamos a tirar do papel o que sequer fora iniciado”, relembra Mineiro. Em 2019 e 2020, o Governo do Estado executou R$ 336 milhões em obras, aquisição de bens, contratação de serviços, consultorias e treinamentos por meio do Governo Cidadão. Os investimentos foram executados através das dez secretarias vinculadas ao projeto: Educação (SEEC), Saúde (Sesap), Segurança (Sesed), Trabalho eAssistência Social (Sethas), Agricultura (Sape), Turismo (Setur), Cultura (FJA), Planejamento (Seplan),Administração (Sead) e Estradas (DER). Na Educação Pública, de janeiro/2019, quando começou, a março/2021, o atual Governo do RN concluiu as obras de reforma e ampliação em 31 escolas, com 26 entregues formalmente à SEEC e outras cinco a serem entregues. Na Saúde, o investimento foi de R$ 5,6 milhões na construção do Laboratório de Anatomia Patológica do Estado, entregue em 2018 sem estar finalizado. O Governo Cidadão financia ainda obras em estradas, Centrais do Cidadão, Casa doArtesão, Sistemas de Abastecimento de Água, recuperação de monumentos culturais e históricos, melhoria na produção agropecuária, modernização da Segurança Pública e promoção do turismo.
ESPECIAL GOVERNO DO RN
Doze hospitais terão reforma; obra do Hospital da Mulher é retomada [OBRAS ] Reforma e ampliação de hospitais em 7 cidades vão custar R$ 3 milhões. Hospital da Mulher fica pronto em 14 meses O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, até o dia 20 passado, propostas de empresas de Arquitetura e Engenharia Civil interessadas em atuar na reforma e ampliação de unidades de saúde administradas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuídas em sete municípios potiguares. Serão investidos mais de R$ 3 milhões através do Projeto Governo Cidadão. A disputa se dará pelo Método de Seleção Pelo Menor Custo (SMC) e as empresas candidatas devem ter experiência em serviços para edifícios assistenciais de saúde. Aproposta deve contemplar a elaboração de 22 projetos executivos de reforma e ampliação, que contemplarão 12 unidades da rede de saúde. Mais informações podem ser
obtidas pelo site governocidadao.rn.gov.br, na aba “licitações abertas”, ou pelo telefone (84) 3232.1964, ou ainda através do e-mail consultoria.governocidadao@gmail.com. A empresa selecionada terá seis meses para elaborar os estudos e projetos, que deverão adotar diversas diretrizes para melhorar o funcionamento das unidades de saúde, como uso racional e eficiente da energia e da água; uso de materiais certificados e renováveis; qualidade ambiental interna e externa – durante e pós-obra; soluções que permitam flexibilidade e durabilidade e condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.
Hospital da Mulher As obras do Hospital da Mu-
lher, em Mossoró, foram retomadas este mês, após a governadora Fátima Bezerra dar ordem de reinício da construção. Os trabalhadores estão na etapa de limpeza do canteiro de obras e manutenções preventivas, e a empresa responsável, CG Construções, está recrutando novos profissionais. O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, responsável pela obra, Fernando Mineiro, ressaltou o compromisso do Governo do Estado em entregar o maior equipamento de saúde à população potiguar. “Vamos acompanhar de forma permanente a execução dessa obra, mantendo a sociedade informada de seu andamento”, disse. O prazo para conclusão da obra é de 14 meses. Quando pronJOÃO VITAL
Hospital da Mulher, em Mossoró, terá 163 leitos, sendo 118 de internação
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REFORMAS E AMPLIAÇÕES Os estudos e projetos contratados servirão de norte para obras nas seguintes unidades de saúde estaduais: à Centro de Reabilitação Infantil CRI – Oficina Ortopédica (Natal); à Hospital Colônia Doutor João Machado (Natal); à Hospital Dr. José Pedro Bezerra HJPB/Santa Catarina (Natal); à Hospital Dr. Mariano Coelho (Currais Novos); à Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal); à Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (Macaíba); à Hospital Regional do Seridó (Caicó); à Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia Vasconcelos (Mossoró); à Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros (São José do Mipibu); à Laboratório Regional de Mossoró – LAREM (Mossoró); à Policlínica de Caicó à Policlínica de Canguaretama
Fonte: Governo Cidadão
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to, o equipamento receberá pacientes de mais de 60 municípios e terá capacidade para fazer cerca de 20 mil atendimentos ao ano. O complexo contará com 163 leitos, sendo 118 de internação e 45 leitos destinados a outros serviços, como urgências. Terá assistência ambulatorial, pronto-socorro, unidade de terapia intensiva, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência. O Hospital da Mulher é uma das obras iniciadas ainda na gestão anterior e que não teve sua execução finalizada. Trata-se da maior intervenção viabilizada pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, com a aplicação de R$ 104 milhões, em obras e equipamentos, por meio do Governo Cidadão e da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), e estava paralisada desde agosto de 2019 com 27,87% de execução. Agora, como resultado da negociação da prorrogação do prazo do acordo com a instituição financeira, oficializada até 31 de dezembro de 2022, o Poder Executivo conseguirá finalizar a execução e levar o benefício à sociedade potiguar, promovendo melhorias no que diz respeito à saúde da mulher e da rede pública de Saúde de uma forma geral. SANDRO MENEZES
Hospital Santa Catarina está entre as unidades que receberão melhorias
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ESPECIAL GOVERNO DO RN SANDRO MENEZES
Para iniciar a campanha RN Chega Junto, em seu segundo ano, o Estado fez a doação de 35 mil cestas de alimentos e a Assurn doou duas mil
Governo lança campanha e doa 35 mil cestas básicas [RN CHEGA JUNTO] Ação em parceria com a Assurn tem investimento de R$ 1,8 milhão do Estado e leva alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social O Governo do Rio Grande do Norte lançou, no último dia 15, mais uma ação para garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social: RN Chega Junto no Combate à Fome. Acampanha é uma reedição da parceria já feita em 2020 com a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), que visa arrecadar alimentos com o apoio da sociedade civil para doações às famílias com maior dificuldade financeira, sobretudo neste momento de pandemia. Para iniciar a campanha, o Estado fez a doação de 35 mil cestas básicas e a Assurn também doou duas mil unidades.
“Este ato é um sinal de que nós continuamos fazendo a nossa parte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante o lançamento da campanha que soma investimento de R$ 1,873 milhão do Executivo estadual. Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, ela conclamou além da sociedade civil, a classe empresarial do RN a se juntar no ato de solidariedade, neste momento em que mais de 36 mil famílias aguardam na fila para entrar no Programa Bolsa Família. Fátima Bezerra reportou que é o governo federal que dispõe de instrumentos para executar as políticas de natureza macroeco-
nômicas, papel dos governos nacionais em todo o mundo, e lamentou o desamparo pelo desemprego das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza diante do grave contexto social e econômico que o país vive. “Estamos em um país com mais de 14 milhões de desempregados, famílias desassistidas pelos programas de transferência de renda do governo federal, angustiadas pela situação ainda mais grave em razão da pandemia”, pontuou. Presidente da Assurn, Gilvan Mikelyson disse que a entidade participa de ações com assistência às comunidades em situação
de vulnerabilidade social e a campanha é, mais uma vez, uma soma de esforços com o Governo do Estado para fortalecer e incentivar a iniciativa privada e a sociedade civil a fazerem doação para ajudar a quem mais precisa. Aentidade assinou uma carta e encaminhou ao Governo do Estado oferecendo locais nos supermercados como apoio logístico à vacinação da Covid-19. AAssurn já participou de outras campanhas solidárias junto ao Estado como o RN+ Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina e agora novamente com o RN Chega Junto no Combate à Fo-
me. “Nossa intenção é participar de maneira muito ativa nesta ação social”, frisou Gilvan Mikelyson. Parte da diretoria da Assurn, presente à solenidade que foi transmitida pelo canal do Governo do RN no Youtube, e representantes das redes Supershow, Nordestão, Supercoop, Rede Mais, Favorito e Bom Dia anunciaram a doação de duas mil cestas básica à campanha. Asecretária de Estado da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, pasta responsável pela execução da campanha, disse que diante do recrudescimento e agravamento da crise sanitária, as populações mais vulneráveis são as mais afetadas pela pandemia que causa impactos sociais e econômicos. “O que mais se agrava nesse cenário são as desproteções causadas pelo ‘desfinanciamento’ das políticas públicas, como a de assistência social. Por isso, por determinação da governadora Fátima Bezerra, foi criada mais essa campanha emergencial”, destacou.
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Supermercados em 68 cidades recebem doações Supermercados credenciados à Assurn em 68 municípios potiguares irão disponibilizar locais para doação de alimentos. As lojas terão cartazes, banners e adesivos da campanha e diariamente haverá promoções de itens que compõem a cesta básica. A Associação montou uma cesta básica mínima, registrada com adesivo da campanha, para que os clientes comprem pelo valor de R$ 50,00 e façam sua doação. Além disso, também foi montada campanha publicitária para incentivar as doações e pensadas outras estratégias como promoções diárias de itens que compõem a cesta básica – a exemplo do arroz e feijão. Agovernadora Fátima Bezerra, lembrou que a insegurança alimentar e nutricional significa fome e, para combatê-la, além das
campanhas emergenciais neste momento, o Governo do RN tem dois programas permanentes, o Restaurante Popular e o Leite Potiguar. O primeiro serve diariamente 42 mil refeições ao valor de R$ 1,00 (um real) o almoço, e R$ 0,50 (cinquenta centavos) o Café Cidadão e a Sopa Cidadã, cada. População em situação de rua, refugiados, migrantes e apátridas nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Macau não pagam nada. Já o Programa Leite Potiguar atende 70 mil famílias em todo o RN. Na área socioassistencial, nominou, o Governo criou os programas emergenciais RN Mais Unido, RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina em 2020. Juntas, as iniciativas doaram 104.662 mil cestas básicas, incluindo as novas 35 mil que serão
distribuídas neste mês de abril, o que corresponde a cerca de 1,3 mil tonelada de alimentos. Hoje, no RN, 646.776 famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desse total, 359.206 têm renda entre zero e R$ 89,00 (oitenta e nove reais). Esses números, explicou Iris Oliveira, significam que 1.018.671 pessoas sobrevivem no Estado com essa renda, ou seja, vivem em extrema pobreza. O secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf),Alexandre Lima, ressaltou que o Governo do Estado constituiu a Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária) da deputada Isolda Dantas, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em 2019, e que insere a agri-
AÇÃO SOCIAL à Governo do RN entra com doação de 35 mil cestas; à 67 municípios de 10 territórios do RN receberão doações; à R$ 1.873.200,00 é o investimento do Governo do Estado; à 1 milhão e 300 mil quilos é a quantidade de alimentos doados desde o início da pandemia da Covid-19;
Pontos de Arredação à Supershow à Nordestão à Supercoop à Rede Mais à Favorito à Bom Dia Fonte: Governo do RN
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cultura familiar nas compras do Governo do Estado. Mais de R$ 15 milhões das compras do Executivo estadual foram para esse setor da economia, disse o secretário. A entrega da primeira parcela de cestas básicas foi feita na segunda-feira (19). Foram distribuídas 986 cestas básicas para 13 entidades representativas de grupos LGBTQI+ com sede em Natal e na Região Metropolitana. Até sábado, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), executora do Programa, entregou 5 mil cestas de alimentos. Aorganização e logística de recebimento e entrega de alimentos são feitas pela Sethas e Defesa Civil do Estado, com a colaboração de órgãos, como a Controladoria Geral do Estado, o Gabinete Civil e a Secretaria de Administração. Nesta semana as entregas se concentram na Região Metropolitana de Natal atendendo, além da capital, mais cinco municípios que fazem o cinturão no entorno: Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e Ceará-Mirim. SANDRO MENEZES
Em 2020, os programas RN Chega Junto e RN Chega Junto Solidariedade Natalina doaram 104.662 mil cestas básicas, incluindo as novas 35 mil que serão distribuídas neste mês de abril, o que corresponde a cerca de 1,3 mil tonelada de alimentos
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Estado cede prédio para a Liga Mossoroense [SAÚDE ] Com o novo prédio, cedido pelo Estado, a Liga Mossoroense Contra o Câncer (LMECC) vai expandir atendimentos laboratoriais e de quimioterapia, diagnósticos por imagem e pronto atendimento ESDRAS MARCHEZAN
O atendimento dos pacientes com câncer no Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte será ampliado. O prédio no qual funcionou a Escola Estadual Jardim de Infância Modelo foi cedido pelo Governo do Estado à Liga Mossoroense Contra o Câncer (LMECC) que vai expandir atendimentos laboratoriais e de quimioterapia, diagnósticos por imagem e pronto atendimento da Unidade II da Liga em Mossoró. O ato de cessão ocorreu no dia 13 deste mês com a presença virtual da governadora Fátima Bezerra. O contrato de cessão à Liga é válido por 15 anos. A instituição atende pacientes oncológicos de mais de 60 municípios da região Oeste, com média de 3.700 consultas por mês. “Avaliamos a solicitação como justa e decidimos atender exercendo um gesto humanitário e solidário com o objetivo de fortalecer a assistência à saúde na região", afirmou a governadora, Fátima Bezerra. O vice-governador, Antenor Roberto, também participou do ato. Agovernadora destacou outra parceria do governo com a Liga, a Nota Potiguar, programa que estimula a arrecadação de ICMS e contribui com várias instituições, inclusive a Liga em Mossoró que já foi contemplada com R$ 35 mil. Conforme o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), Cipriano Maia, a cessão é importante para o aumento da oferta de serviços e atendimento ao paciente oncológico na região, uma das mais populosas do Rio Grande do Norte. “Mostra compromisso da governadora com a saúde e vai dar resposta à demanda por serviço de saúde de toda a região, ampliando a oferta e qualificando a atenção, inclusive
Prédio onde funcionou a Escola Estadual Jardim de Infância Modelo foi cedido pelo Estado à Liga Mossoroense por 15 anos
“Temos 800 pacientes e com o novo espaço vamos tratar essas pessoas com maior distanciamento, prevenindo contágio por covid-19. Com mais espaço, também vamos implantar novos serviços." Paulo Henrique L. do Monte Presidente da LMECC
com diagnóstico precoce. Só temos a saudar a iniciativa e desejar sucesso ao trabalho da Liga Mossoroense que já tem uma trabalho amplamente reconhecido", frisou Maia. O prédio estava desativado há 7 anos e é localizado na Praça Cônego Estevam Dantas, conhecida como “Praça dos Hospitais", no bairro Santo Antônio, próximo à unidade II da Liga (LMECC). A administração estadual planejava sediar no local as novas instalações da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) e da 6º Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE). Mas, os setores já estão bem alocados e funcionando em boas instalações, em prédio próprio do Estado. Ao solicitar a cessão, os diretores da Liga informaram que serão ampliados os atendimentos
laboratoriais e de quimioterapia, diagnósticos por imagem e pronto atendimento da Unidade II da Liga em Mossoró. Presidente da LMECC, Paulo Henrique Lima do Monte,destacou os benefícios que o uso do prédio trará para a instituição. “Temos 800 pacientes e com o novo espaço vamos tratar essas pessoas com maior distanciamento, prevenindo contágio por covid-19. Com mais espaço, também vamos implantar novos serviços. Agradeço à governadora e ao Governo do RN. Repito o que já disse à governadora: nunca uma administração fez tanto pela saúde e pela Liga como a atual gestão e registro a atenção com que somos tratados quando procuramos os atuais gestores públicos do nosso Estado”, declarou o gestor. Segundo a presidente da As-
sociação de Apoio aos Portadores de Câncer em Mossoró e Região, Ana Clébia Nogueira, as pessoas que procuram a Liga são de várias classes sociais e de muitos municípios. Ela registrou que a Liga oferece sala de aula para crianças em tratamento realizarem seus estudos orientadas por duas pedagogas cedidas pela SEEC/RN. “Tenho certeza que todos da Liga vão honrar o compromisso assumido para a cessão do prédio", pontuou. Representando o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, o viceprefeito João Fernandes disse que o novo espaço vai ajudar a salvar vidas. A deputada estadual Isolda Dantas considerou a cessão um ato de forte simbolismo. “A cessão do prédio é para a cidade e para toda a região Oeste, pois potencializa a oferta de serviços de saúde à população.”
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ELISA ELSIE
“O serviço de transporte de passageiros, neste contexto da pandemia, é considerado o mais essencial.” Fátima Bezerra Governadora do RN
Em contrapartida ao benefício, as empresas deverão aumentar gradativamente a frota de ônibus em circulação na capital
Governo zera ICMS sobre diesel para transporte urbano de Natal [ISENÇÃO] O governo zerou o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana por 180 dias. Além disso, ampliou a isenção para o transporte intermunicipal, que sobe de 50% para 80% Em mais uma demonstração de preocupação e responsabilidade com a situação da pandemia da covid-19 no Rio Grande do Norte (RN), a governadora, professora Fátima Bezerra, acatou o pedido dos representantes do sistema de transporte de passageiros e reduzirá ainda mais o ICMS sobre o preço do óleo diesel, principal insumo para a operação dessas empresas. O anúncio foi feito na terça-feira (20), após reunião no Gabinete Civil entre representantes das empresas e equipe econômica do Governo do Estado. Desde o ano passado, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre esse combustível. Agora, zera o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana,
atendendo o pleito das empresas e garantindo o transporte público dos trabalhadores Como contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, e abrir mão dos lucros. Além disso, o Estado garantiu a ampliação da isenção fiscal de 50% para 80%, para as empresas que atuam no transporte intermunicipal. Em março passado, o governo já havia oficializado a redução do Diesel em 50% para este ano. Arenúncia fiscal, em ambos os casos, ocorreu pela primeira vez em 2020 e atendeu a um pleito de mais de 20 anos do sistema de transportes público de passageiros. Uma renúncia su-
perior a R$ 2,1 milhões, verificada entre julho e dezembro do ano passado. O Governo havia determinado a ampliação da validade desse benefício para até o fim deste ano, como medida para minimizar os impactos da pandemia no setor. Agora, a isenção passa a valer por um período de 180 dias no caso do transporte público da capital e região metropolitana. Durante a reunião, a governadora defendeu que a questão do transporte é fundamental do ponto de vista sanitário e para o funcionamento das atividades. Porém, alertou que: “concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito”. Fátima também advertiu que “insistiremos nas contrapar-
NÚMEROS
R$ 2,1 milhões foi o valor da renúncia fiscal entre julho e dezembro do ano passado
400 deve ser a frota a circular em Natal e cidades vizinhas como contrapartida
tidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”. A governadora ainda esclareceu que o entendimento do go-
verno em aceitar o pedido da redução do ICMS, levou em consideração a importância do sistema de transporte coletivo. “O serviço de transporte de passageiros, neste contexto da pandemia, é considerado o mais essencial. Um exemplo é a perspectiva de retorno das atividades presenciais nas escolas. Como será isso sem transporte?” O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, ratificou a sensibilidade do governo diante dessa crise. “Temos olhado para os setores mais sensíveis no contexto da pandemia e o setor de transportes tem um papel muito importante na retomada das atividades em geral.” Também participaram da reunião, o secretário da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho; o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves; o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), Luiz Flor; o consultor técnico do Seturn, Nilson Soares; o consultor jurídico do Seturn, Augusto Maranhão, e o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras.
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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enfrenta a pandemia do novo coronavírus com afinco. Somente na área da Saúde, de janeiro até o dia 22 de abril deste ano, já foram mais de R$ 525 milhões destinados a cobrir despesas provocadas pela covid-19 em recursos próprios. O governo federal efetivou o repasse de somente R$ 31 milhões ao longo deste ano. Os recursos são utilizados na abertura de leitos críticos e clínicos, contratação de pessoal temporário, aquisição de materiais diversos para uso e consumo das unidades de saúde referenciadas para a covid-19, além de transferências aos 167 municípios potiguares. Ao longo de 2020, os investimentos no combate à pandemia superaram a cifra de R$ 1,9 bilhão no Estado. Os dados foram atualizados pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN) semana passada. Além do desafio de destinar recursos além do estimado em Orçamento ordinário para a área da Saúde, por causa do aumento da pressão nos serviços prestados por esse segmento, estruturar a rede de atendimento é uma tarefa árdua. Faltam equipamentos, insumos dos mais diversos e, o mais importante, mão de obra especializada. O titular da Sesap, Cipriano Maia, destacou esse e outros pontos no tocante à expansão dos leitos clínicos e críticos. “Já tínhamos um estado endividado com folha e serviços em atraso, houve um alivio com o aporte de recursos federais, mas este ano sem o orçamento de calamidade, vamos aumentar o endividamento e criar mais dificuldades para o sistema público de saúde do Estado”, destacou Cipriano Maia.
Leitos A partir da expansão de aproximadamente 200 leitos críticos e clínicos desde fevereiro, o Rio Grande do Norte soma hoje 876 leitos exclusivos para tratamento da covid-19. Somando-se às ações do Pacto Pela Vida e as medidas restriti-
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Referência em alto risco gestacional , o Hospital Dr. José Pedro Bezerra abriu, na semana passada, leitos covid semiintensivos obstétricos exclusivos para gestantes e puérperas com quadro de saúde agravado pelo novo coronavírus
Em 4 meses, Estado R$ 525 milhões para [GASTOS] Este ano, de janeiro a 22 de abril, o RN investiu, em rec milhões para cobrir despesas com a covid-19. União efetivou repass vas como o toque de recolher, o RN aponta para zerar a fila de espera para um leito covid-19. Na sexta-feira (23), a taxa de ocupação de leitos baixou a 88,3% - um percentual que não era obtido há mais de 50 dias. “Isso é o reflexo da ampliação da rede assistencial de forma regionalizada e também das medidas de distanciamento social”, apontou a secretária adjunta da saúde, Maura Sobreira. Hoje, o Rio Grande do Norte
possui cadastrados no portal Regula RN 411 leitos de UTI e 465 leitos clínicos. De acordo com Maura, 80% destes leitos são geridos pelo Estado do RN e existem leitos de UTI em todas as regiões de saúde. A expectativa é que nos próximos dez dias sejam abertos mais 31 leitos de UTI Covid. “O Governo segue apoiando os municípios com insumos e suporte de oxigênio. Estamos com a situação sob controle, já
que montamos um protocolo para transferências e transporte de pacientes”, explicou. De acordo com o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, apesar de todas as ações para conter a pandemia, o RN ainda mantém uma média de 700 novos casos por dia da doença. “Ainda precisamos manter as medidas de distanciamento. A renovação dos decretos é para que possamos continuar protegendo vidas. Somente com o a-
vanço das vaci emos ter um cen mais confortáv Na quartasap disponibili tos de UTI no Machado, além UTI no Hospi João Câmara. de pacientes à e to crítico cheg tiam, na quart com perfil para lista e 36 leit
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MICHELLE FERRET
PEDRO LOPES RECURSOS Parte dos investimentos realizados pelo Governo do Estado no enfrentamento à pandemia em 2021 R$ 525.003.619,00 é o total usado em recursos próprios no combate à pandemia no Estado de 1º de janeiro de 2021 a 22 de abril de 2021 Diluídos nos seguintes serviços, entre outros: R$ 134 milhões ainda em Fase de Pesquisa, contratação e execução orçamentária R$ 21,4 milhões com contratos de Locação e Operacionalização de Leitos de UTI R$ 19,2 milhões com contratação de pessoal temporário e outras despesas com pessoal da área da saúde
do destina ara Saúde u, em recursos próprios, R$ 525 ou repasse de apenas R$ 31 milhões vanço das vacinas é que poderemos ter um cenário assistencial mais confortável”, afirmou. Na quarta-feira (21), a Seap disponibilizou mais dez leios de UTI no Hospital João Machado, além de três leitos de UTI no Hospital Regional em oão Câmara. Com isso, a fila de pacientes à espera de um leio crítico chegou a zerar. Exisiam, na quarta, 32 pacientes com perfil para leitos críticos na ista e 36 leitos disponíveis,
além de 83 leitos clínicos disponíveis entre os 466 cadastrados. “Um marco importante depois de um esforço para a expansão dos leitos Covid em todo o Estado. Nossa luta é pela vida”, afirmou a secretária adjunta de Saúde Pública, Maura Sobreira. É importante ressaltar que para a zerar a fila é necessário o transporte dos pacientes e também do perfil para os leitos disponíveis que seja compatível com o perfil dos pacientes.
R$ 8 milhões com plantões médicos (cooperativas e pessoas jurídicas)
Controlador-geral do Estado
“Em 2020, foram aplicados R$ 147,2 milhões a mais do que o mínimo exigido” Qual a importância desse aporte de recursos para a saúde pública potiguar? A Saúde é um direito universal do cidadão brasileiro e o Estado, a partir dos impostos arrecadados, tem o dever de suprir as suas necessidades nessa área, atendendo principalmente a população de maior vulnerabilidade. Na pandemia, o Governo do Rio Grande do Norte aumentou seu aporte financeiro próprio em relação aos últimos anos, e em 2020 foram aplicados R$ 147,2 milhões a mais do que o mínimo exigido pela Constituição, e isso contribuiu para ampliar a disponibilização de leitos hospitalares, profissionais da saúde e medica-
mentos, proporcionando uma mair proteção à população potiguar nesse momento tão difícil. Como o cidadão pode acompanhar a execução desses gastos? Toda execução orçamentária e financeira do Governo pode ser acompanhada no seu Portal de Transparência (transparencia.rn.gov.br), que inclusive em ranking publicado neste mês de março pela Controladoria Geral da União – Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, nos atribuiu nota 9,1, pontuação acima da média nacional dos estados, sendo o 1º lugar em transparência entre os avaliados no RN.
R$ 7,5 milhões com Material Médico Hospitalar e Laboratorial, Medicamentos e Material de Limpeza e outros Insumos R$ 5,4 milhões com contratos de serviços de manutenção de equipamentos Hospitalares e Outros Serviços R$ 3,3 milhões com Transferências à Fundos Municipais de Saúde do RN R$ 2,9 milhões com aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais R$ 700 mil reais com aquisição de EPI R$ 302 mil reais com contratos com clínicas de diálise Fonte: Sesap/RN – Dados atualizados no dia 20 de abril de 2021.
Fátima Bezerra e Pedro Lopes (Control) detalham gastos com covid
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ESPECIAL GOVERNO DO RN ELISA ELSIE
disso, faz-se necessário que as equipes de vigilância em saúde e atenção primária á saúde consigam operacionalizar as medidas de rastreio de contatos e monitoramento dos pacientes suspeitos ou confirmados para covid-19, de modo a garantir que o isolamento domiciliar dos sintomáticos possa ser realizado de forma oportuna, o que dificilmente ocorre no território, dado o volume de pacientes que têm apresentado sintomas gripais”.
Grupos prioritários
Estado recebeu na sexta-feira mais 51,4 mil doses de vacina contra covid-19, sendo 10,4 mil da Coronavac e 41 mil da Oxford
RN tem mais de 454 mil pessoas vacinadas [IMUNIZAÇÃO] Estado do RN avança e atinge quase 60% do público-alvo da primeira fase da campanha vacinal contra a covid-19 Com mais de 454 mil pessoas vacinadas, em todo o Rio Grande do Norte conforme o balanço mais recente da Plataforma RN+ Vacina, o Governo do Estado avança e atinge 60% do público-alvo da primeira fase da campanha vacinal contra a covid-19 no território potiguar. Com a chegada de mais 61,4 mil novas doses semana passada, os números avançarão nos próximos dias.Até o fim da segunda fase, que começará em breve, continuam como grupos prioritários os idosos, profissionais de Saúde e Segurança Pública e pessoas com deficiência. Conforme dados da Plataforma RN+ Vacina, o número de pes-
soas cadastradas para o recebimento da vacinação contra a covid-19 ultrapassou 969 mil. Nas Fases 1 e 2 da campanha vacinal, deverão ser contempladas 757.069 pessoas. Conforme o Plano de Operacionalização Para a Vacinação Contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte, “a vacinação em massa, tanto na rotina, quanto nas campanhas massivas, tem-se constituído em importante ação para o controle, eliminação ou erradicação de doenças preveníveis pela vacinação, com vários exemplos de sucesso: a erradicação da varíola na década de 70, a eliminação da circulação do vírus selvagem da poliomielite e a elimi-
nação do sarampo nos anos 90”. Nesta sexta-feira (23), o Estado recebeu mais 51,4 mil doses de vacinas, sendo 10,4 mil doses da Coronavac/Butantan e 41 mil da Oxford/Fiocruz.Adistribuição para os municípios aconteceu a partir das 7h do sábado (24) na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), seguindo o mesmo esquema de segurança montado desde janeiro, coordenado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), contando com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.As doses, seguindo a orientação do Ministério da Saúde, são destina-
das à vacinação com a segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos, trabalhadores da saúde e agentes das forças de segurança e salvamento e ForçasArmadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia, e primeira dose para os agentes de segurança que ainda não foram imunizados e ampliação da imunização entre os idosos.Com essa nova carga, o RN totaliza 895.490 doses de vacinas contra a covid-19 recebidas. De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até o início da tarde foram registradas a aplicação de mais de 620 mil vacinas nos 167 municípios potiguares. Conforme o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), Cipriano Maia, um dos autores do Plano de Operacionalização, “para conseguir atingir o objetivo de interrupção de transmissão da doença, sem colapso dos serviços de saúde, haveria a necessidade da permanente adoção de medidas de distanciamento social, com restrição de funcionamento no setor econômico, o que resultaria num impacto econômico e social para o país. Além
Com base na análise do cenário epidemiológico, e tendo como base a campanha nacional de vacinação contra influenza, entendese que a definição de grupos prioritários torna-se oportuna para operacionalização da vacinação contra covid-19, de modo que, a priori, foram definidos como grupos prioritários: trabalhadores da área da saúde (incluindo profissionais da saúde, profissionais de apoio, cuidadores de idosos, entre outros), pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas, população idosa (60 anos ou mais), povos indígenas vivendo em terras indígenas, povos e comunidades tradicionais e quilombolas, população em situação de rua. Há, ainda, os que possuem morbidades, tais como: (Diabetes mellitus; hipertensão arterial grave - difícil controle ou com lesão de órgão alvo; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cérebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade grau III), trabalhadores da educação do ensino básico e superior, pessoas com deficiência permanente severa, membros das forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros, trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário, trabalhadores de transporte aéreo, trabalhadores de transporte aquaviário, caminhoneiros, trabalhadores portuários, trabalhadores industriais, população privada de liberdade e os trabalhadores das Forças de Segurança Pública.
ESPECIAL GOVERNO DO RN
Agentes de Segurança Pública são vacinados Policiais militares, civis, penais e federais, bombeiros, guardas municipais e servidores do Instituto Técnico de Perícia (Itep) no Rio Grande do Norte começaram a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 no dia 8 deste mês. A abertura da campanha de vacinação contou com a participação da governadora Fátima Bezerra e aconteceu no Quartel do Comando Geral da PMRN, em Natal. “Este é mais um passo importante que damos no enfrentamento à pandemia. Após intensas gestões, conseguimos que o Ministério da Saúde incluísse os policiais, que realizam suas funções em situações que aumentam o risco de contaminação, como prioridade. E é isto que estamos fazendo protegendo nossos policiais e contribuindo para que possamos, o mais rápido possível, superar a pandemia", afirmou Fátima Bezerra. Ela destacou que a imunização dos policiais é resultado de grande esforço dos governa-
dores e intensas gestões junto ao Ministério da Saúde. O secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, reafirmou os esforços para a vacinação dos policiais de todo o Rio Grande do Norte. “São profissionais que estão nas ruas em exposição constante ao coronavírus. É uma medida importante e os servidores da segurança pública do Estado, da União e dos municípios ficam gratos a esta medida.” A delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, disse que “concretizamos um momento muito esperado pelos profissionais que estão nas ruas no combate à violência e à criminalidade. Agradecemos esta medida que vem para proteger quem está mais exposto ao contágio". Para o coronel Monteiro, comandante do Corpo de Bombeiros, a antecipação da vacinação aos policiais é resultado dos esforços do Governo do Estado e atende uma categoria que trabalha nas ruas para levar tranqui-
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VACINAÇÃO NO RN
lidade à população e desde o primeiro momento atua na orientação das regras de proteção à contaminação pelo coronavírus. Nesta primeira etapa serão aplicadas 1.040 doses do imunizante CoronaVac. A aplicação acontece de forma escalonada e proporcional com os seguintes critérios: Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes; Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar; Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19; Trabalhadores envolvidos nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria. Serão contemplados 14.404 agentes das forças: Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar, ITEP, Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e Guardas Municipais (Prefeituras). ELISA ELSIE
969.127 pessoas cadastradas 895.490 doses recebidas 757.069 público-alvo das fases 1 e 2 681.363 meta de cobertura 626.465 doses aplicadas 454.551 pessoas vacinadas 451.325 primeiras doses aplicadas (58%) 175.084 segundas doses aplicadas (21%) Grupos Prioritários 105.360 - Idosos acima de 75 anos 104.999 vacinados com 1ª dose 60.592 vacinados com 2ª dose 9.634 – Idosos institucionalizados 9.572 vacinados com 1ª dose 2.743 vacinados com 2ª dose 2.566 – População Indígena Aldeada 2.560 vacinados com 1ª dose 198 vacinados com 2ª dose 7.204 – População Quilombola 7.202 vacinados com 1ª dose 65 vacinados com 2ª dose 88.558 – Trabalhadores de Saúde 87.700 vacinados com 1ª dose 52.945 vacinados com 2ª dose Fonte: RN+ Vacina – Atualização 23.04.2021
Nesta primeira etapa, serão aplicadas 1.040 doses do imunizante CoronaVac
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Vacina contra gripe deve imunizar 1,3 milhão no RN A 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no Rio Grande do Norte segue até o próximo dia 09 de julho. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários: crianças, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos e mais, povos indígenas, professores e trabalhadores da saúde. Em todo o Estado, a estimativa é vacinar 1.319.147 pessoas.A imunização contra a gripe é de suma importância para reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população alvo para a vacinação. Avacina influenza trivalente utilizada no Brasil em 2021 apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação. Por ser constituída por vírus inativados, fracionados e purificados, não contêm vírus vivos e não causam a doença. Acampanha de vacinação contra a influenza coincidirá com a realização da vacinação contra a covid19. Assim, é importante que seja priorizada a administração da vacina contra o novo coronavírus.As pessoas contempladas no grupo prioritário para a vacinação contra influenza que buscarem uma Unidade Básica de Saúde, e ainda não foram vacinadas contra a covid-19, preferencialmente, deve ser administrada a vacina covid-19 e agendada a vacina influenza, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas. Todas as medidas de prevenção à transmissão da covid-19 nas ações de vacinação contra Influenza deverão ser adotadas. O Ministério da Saúde ressalta a importância da vacinação contra a influenza em 2021.Aimunização vai prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e a sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da covid-19.
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Estado flexibiliza atividades comerciais [DECRETO] Com as novas medidas, ficam autorizadas a abertura de restaurantes com horário específico para funcionamento. Academias de ginásticas podem abrir das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher RAYANE MAINARA
O Governo do Rio Grande do Norte publicou no final da semana passada, mais um decreto relacionado às medidas de mitigação do avanço da pandemia de covid-19 no Estado. Com as novas medidas, ficam autorizadas a abertura de restaurantes com horário específico para funcionamento do salão e consumo pelos clientes, com exceção de bebidas alcoólicas; academias de ginásticas podem abrir das 5h às 22, respeitando o toque de recolher. Esse último foi reduzido e passa a vigorar das 22h às 5h do dia seguinte, mas continua integral aos domingos e feriados. A nova regra vigorará até o dia 12 de maio. As novas medidas foram discutidas em encontro virtual promovido pela governadora Fátima Bezerra com a participação de representantes das Prefeituras Municipais de todas as regiões potiguares (AMSO, AMLAP, AMOP, AMS, AMCEVALE), além da Federação dos Municípios (Femurn) e autoridades outras. “Para conter a taxa de transmissibilidade, recomendamos aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização", disse Fátima Bezerra durante a reunião. Pelo novo decreto, além dos serviços essenciais, os restaurantes também estarão autorizados a funcionar aos domingos, com 50% da capacidade, das 11h às 15h, e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades. Nos demais dias, os restaurantes poderão funcionar das 11h às 21h. A bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, a
Rio Grande do Norte registra aproximadamente 215 mil casos confirmados de infecção causada pelo novo coronavírus
qualquer dia ou horário. Com relação à Educação, o decreto libera o funcionamento até o 5º ano para escolas públicas e privadas, deixando a decisão a cargo das secretarias municipais, que deverão assumir "total responsabilidade por essa decisão". As demais turmas continuam em ensino remoto.
Substituição O novo documento substitui a validade das regras do Decreto 30.490, assinado pela governadora Fátima Bezerra no dia 14 de abril. No mês passado, com o avanço dos casos confirmados e das mortes provocadas pelo novo coronavírus, o Governo do Estado se viu pressionado a elaborar medidas mais rígidas no afã de controlar a pandemia no
território potiguar. O Estado determinou o fechamento de shoppings centers, comércio de rua em geral, academias, circos e atividades consideradas não essenciais pelo prazo de 15 dias. Ao longo deste ano, o Rio Grande do Norte registrou um avanço considerável nos óbitos pela covid-19, tendo março como o mês mais letal para a doença desde o registro da primeira morte, em 27 de março do ano passado. Ao todo, o Rio Grande do Norte registra aproximadamente 215 mil casos confirmados de infecção causada pelo novo coronavírus. Os casos suspeitos giram em torno de 53 mil e descartados ultrapassam os 437 mil. O quantitativo de óbitos pela doença está acima dos 5.220 com
outros 1.035 suspeitos sob investigação. ASecretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) descartou mais de 720 mortes para a doença.
Zona de Alerta A situação da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte permanece em alerta para 81,9% da população potiguar. A constatação é feita a partir da avaliação periódica feita pela Sesap em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN) que gera o relatório do indicador composto. Segundo o documento finalizado na terça-feira (20), a situação mais crítica é na Região Metropolitana de Natal. O indicador dá notas de 1 a 5, a partir da análise de nove variáveis (óbitos, in-
ternações, testes, casos ativos, entre outros), sendo 1 a melhor situação, com sinal verde, e 5 a pior, com sinal vermelho. Assim, toda a população da RMN está em sinal amarelo, entre 3 (97,9%) e 4 (2,1%). Logo na sequência, também estão com sinal amarelo em grande parte da população as regiões do Vale do Açu (92,7%) e de Mossoró (91,7%). Na outra ponta, com o sinal chegando em quase metade dos moradores da área, estão o Potengi-Trairi (49,6%), Alto Oeste (46,6%) e Mato Grande (46,3%). Tomando a avaliação geral dos indicadores, a média do Rio Grande do Norte está no sinal amarelo da nota 3, ainda com uma nota 5 na taxa de casos ativos. ‘
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Servidores da Educação são submetidos à testagem Atestagem sorológica foi iniciada no dia 8 e segue até o próximo dia 30 de abril para os servidores da região metropolitana e regionais de João Câmara e São José de Mipibu. Logo em seguida, será estendida para os demais servidores públicos da Educação das outras Regionais, contemplando os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Vale ressaltar que, cada município deve responsabilizarse pela testagem dos trabalhadores residentes em seu território. Os testes deverão ser realizados em servidores ativos, cargos comissionados, terceirizados e estagiários das Secretarias Estadual e Municipais que retornarão ao trabalho, de acordo com a disponibilidade de testes nos seguintes casos: trabalhadores que apresentaram sintomas de síndrome gripal nos últimos 6 meses, estão assintomáticos há pelo menos 14 dias e que não realizaram nenhum exame diagnóstico (RT-PCR, teste rápido e sorologia); trabalhadores que apresentaram sintomas de síndrome gripal nos últimos 6 meses, estão assintomáticos há pelo menos 14 dias, realizaram exame diagnóstico (RT-PCR, teste rápido e sorologia) com resultado negativo; trabalhadores assintomáticos que não possuam previamente resultado positivo para detecção do vírus SARSCOV-2 através da técnica RTPCR, teste rápido ou sorologia.
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Estado terá Política Escolar Indígena
[COVID] Testagem sorológica segue até dia 30/4 para servidores da região metropolitana e regionais de João Câmara e São J. de Mipibu Aguardando um sinal verde do Comitê Científico que baliza as decisões da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) relativas à pandemia, o Governo do Rio Grande do Norte determinou à pasta, no início deste mês, que proceda com a testagem sorológica dos servidores públicos estaduais, cargos comissionados, terceirizados e estagiários da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC/RN), além dos demais trabalhadores das Secretarias Municipais de Educação em todo o território potiguar que estarão retornando às atividades presenciais. Além disso, será realizada a aplicação do teste de RT-PCR para o público-alvo sintomático, seguindo as orientações e recomendações do Plano de Operacionalização de Testagem Sorológica desenvolvido pela Sesap. Arealização da sorologia visa detectar a presença de anticorpos contra o novo coronavírus (SARS-COV-2), objetivando a determinação qualitativa de anticorpos de IGM e IGG para a Covid-19, sendo a Imunoglobulina M mais associada à exposição recente ao vírus e a Imunoglobulina G à exposição mais tardia. Nesse sentido, é necessário que o trabalhador esteja assintomático no momento da coleta da sorologia e que o exame seja colhido após o 14º dia do início dos sintomas.
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Testes devem ser aplicados em servdores que estejam na ativa
No Dia Nacional dos Indígenas, homenageado no dia 19, a governadora Fátima Bezerra empossou a Comissão de Elaboração da Política Escolar Indígena do Rio Grande do Norte. O grupo vai elaborar de forma coletiva, com indígenas e não indígenas, as diretrizes que vão orientar a implementação das ações educacionais públicas para essa população no estado. O trabalho da comissão contribui para a garantia de direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Brasileira de 1988, que estabelece o respeito à organização social, costumes, crenças, tradições, suas comunidades e diversidade de línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. Em reunião virtual com transmissão pelo canal do Governo do RN no Youtube, a professora Fátima Bezerra afirmou que a posse é símbolo de democracia. “Estamos empossando a comissão que vai estabelecer as linhas gerais para as escolas indígenas em nosso Estado. Damos concretude à comissão que vai promover avanço firme no diálogo do governo com a sociedade civil. Temos um governo que trabalha para e com o povo e que defende e pratica uma educação plural. Estamos assegurando um direito de cidadania para avançarmos cada vez mais no estímulo aos saberes e formar cidadãos éticos. Para tanto, não medimos esforços através da secretaria estadual da Educação. Acomissão vai fazer valer os pressupostos da Constituição Federal. Não estamos fazendo favor, mas cumprindo norma inscrita em nossa Lei maior, a Constituição", destacou.
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RN atinge marca de 1.000 vidas salvas [SEGURANÇA] Integração entre as forças de segurança, mais investimento na Inteligência, melhor distribuição do efetivo, maior resolutividade dos crimes de homicídio e melhor análise das áreas mais críticas de violência ajudaram a reduzir mortes O Rio Grande do Norte alcançou no dia 18 deste mês, o quantittivo de 1.005 vidas salvas desde o dia 1º de janeiro de 2019. O número é referente à diferença do total de pessoas que foram assassinadas ao longo da administração anterior (4.407), comparando com o mesmo período da atual gestão estadual (3.402). “É uma marca histórica. Não é todo dia que alcançamos 1.000 vidas salvas. E isto, em menos de dois anos e meio de gestão”, enfatizou o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Francisco Araújo. Como fatores estratégicos e de atuação que ajudaram o atual governo a atingir o número de 1.000 vidas salvas, o coronel Araújo listou várias ações, como a integração entre as forças de segurança, mais investimento na área de inteligência (com atuação mais forte na repressão qualificada de delitos), maior resolutividade dos crimes de homicídio, melhor análise das áreas mais críticas de violência e melhor distribuição do quadro funcional, recomposição dos efetivos com a realização de concursos públicos, melhor planejamento e emprego dessas forças, reaparelhamento das frotas e de unidades de enfrentamento da criminalidade, aquisição (por meio de convênios e emendas parlamentares individuais e coletivas) de equipamentos de proteção e armas de fogo e munições e a inclusão do RN em convênios firmados com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) que possibilitam ações integradas de enfrentamento da criminalidade e violência. Ações Integradas Depois das experiências bem sucedidas nas áreas de Saúde, Agricultura Familiar, Parcerias
SANDRO MENEZES
Secretaria de Segurança avalia que a melhor distribuição do efetivo policial surtiu efeito na redução da criminalidade
“É uma marca histórica. Não é todo dia que alcançamos 1.000 vidas salvas. E isto, em menos de dois anos e meio de gestão.” Francisco Araújo Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Públicas e Assistência Social, os governadores do Nordeste se articulam para uma ação conjunta na segurança pública da região. A proposta foi discutida no início deste mês em reunião virtual
que contou com a presença, além de governadores, dos secretários de Segurança dos nove Estados nordestinos. O primeiro passo para implantação do novo modelo foi dado com a instalação de uma Câmara Técnica com o objetivo de elaborar um plano de trabalho com foco na construção de um sistema integrado de segurança no Nordeste, mais dinâmico e moderno e em sintonia com o Sistema Único de Segurança Pública. A governadora Fátima Bezerra destacou as iniciativas adotadas no início de seu governo para combater a violência. “Asituação era delicada em todo o Nordeste e, naquele momento, o Rio Grande do Norte liderava o ranking dos mais violentos do Brasil. Com muito trabalho e dedicação conseguimos reverter a situação que envergonhava a to-
dos nós. E não tenho dúvidas: o segredo é a integração e aqui no RN a integração não é discurso. Ela se dá de fato, na prática, no dia a dia”, disse a governadora citando a boa relação que o Governo do Estado tem com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e com as forças de segurança regionais e municipais. A ideia, explicou o governador do Piauí Wellington Dias, é unir forças e avançar em novas tecnologias para reforçar o combate ao crime organizado, partindo de ações exitosas nos Estados. “Cada Estado tem muita coisa boa acontecendo nessa área. O que de bom há num Estado que pode ser replicado em outros? É isso que vamos trabalhar. Queremos que o Nordeste, assim como ocorre no combate à pandemia, também seja referência na área da segurança", disse o governador do Piauí, que preside atualmente o Consór-
cio Nordeste. Vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, que esteve à frente das discussões do Política Estadual de Segurança, apresentou sugestões para agilizar os trabalhos na Câmara Temática da Segurança Pública do Nordeste. “Muitos dos instrumentos já existem. Precisamos fazer uma sistematização daquilo que é mais premente neste momento”, frisou. A Força de Segurança Integrada Nordeste visa no primeiro momento, combater o crime organizado e, ao mesmo tempo, alinhar uma política comum na região, protegendo as fronteiras (secas e molhadas) e fazendo o mapeamento de aeroportos, rodovias e ferrovias para coibir, com o uso das tecnologias mais avançadas, a entrada de armas e drogas e a movimentação de grupos criminosos.
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CNH Popular beneficia trabalhadores de baixa renda [HABILITAÇÃO ] Serão oferecidas 353 vagas na primeira etapa. Com investimento inicial de R$ 600 mil, programa foi lançado pela governadora no último dia 15. Inscrições estão abertas até o próximo dia 30 de abril SANDRO MENEZES
Estão abertas até o próximo dia 30 de abril, as inscrições para o Programa CNH Popular, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Serão oferecidas 353 vagas na primeira etapa. Com investimento inicial de R$ 600 mil, a governadora Fátima Bezerra lançou a iniciativa no dia 15 deste mês, com o objetivo de beneficiar o trabalhador informal de baixa renda que necessita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para desempenhar suas funções no cotidiano. O Programa CNH Popular possibilitará a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija o documento em questão. “Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação. Ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família", destacou a governadora Fátima Bezerra no lançamento do Programa. Ela elogiou a dedicação e o compromisso dos servidores do Detran e do Gabinete Civil para viabilizar a implementação do programa. As inscrições para concorrer às vagas podem ser feitas na página do Detran na internet até 30 de abril. O benefício pode ser pleiteado pelos cadastrados no Bolsa Família e em programas assistenciais do Estado do Rio Grande do Norte, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais. A CNH Popular, que abran-
CNH POPULAR Inscrições: Até 30 de abril no site do Detran (detran.rn.gov.br) R$ 600 mil em investimentos 353 vagas 200 vagas - Primeira Habilitação Categoria “A” 111 vagas - Primeira Habilitação Categoria “B” 15 vagas - Mudança de Categoria “C” 15 vagas - Mudança de Categoria “D” 12 vagas - Mudança de Categoria “E” Fonte: Governo do RN
Goveranadora Fátima Bezerra destacou a importância da CNH para o trabalhador
ge a primeira habilitação e mudanças de categoria para quem já é habilitado, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para primeira habilitação Categoria “A”; 111 para primeira habilitação Categoria “B”; 15 para mudança de Categoria “C”; 15 vagas para mudança de Categoria “D”; e 12 para mudança de Categoria “E”.
Regra A gratuidade, no entanto, não será concedida a quem tiver cometido infração penal na direção de veículo automotor, com condenação em sentença penal transitada em julgado. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco Medeiros, lembrou que a lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado e, agora, regulamentada pelo Governo do
Estado. “Somente uma pessoa com a sua sensibilidade, governadora, para entender o alcance social que essa lei tem e que agora começa a beneficiar aquelas pessoas que aprendem a pilotar uma moto, a guiar um carro, mas que muitas vezes não tem condições financeiras para arcar com os custos de uma carteira de motorista e que agora terão essa oportunidade", disse o parlamentar durante o lançamento da ação. A governadora, professora Fátima Bezerra, destacou a importncia da CNPPopular. “É re-
sultado de muito trabalho, de todas as forças de segurança, no Estado, e com contribuições da sociedade. Evitamos, com esse brilhante trabalho, a dor de muitas centenas de famílias. Esses números, devemos ver exatamente como vidas que não foram interrompidas e, portanto, sofrimento que não chegou aos lares de muitas famílias. Há muito trabalho a ser feito, e esse resultado mostra que estamos no caminho correto — a busca pela preservação de vidas, pois cada vida que salvamos justifica o esforço”, afirmou a governadora.