ESPECIAL RN #2ANOSDEGESTÃO

ESPECIAL

RN #2ANOSDEGESTÃO NATAL /// RIO GRANDE DO NORTE /// DOMINGO /// 28 DE FEVEREIRO DE 2021

ELISA ELSIE

RN DISTRIBUI 54,4 MIL DOSES PARA INICIAR VACINAÇÃO DE INDÍGENAS E IDOSOS PÁGINAS 8 E 9

[ORÇAMENTO] Emendas parlamentares da bancada do RN vão priorizar área da Saúde

[HOSPITAIS] Governo do Estado abre 97 novos leitos críticos de UTI Covid

[RESTRIÇÕES] Decreto recomenda regras de restrições mais rígidas e toque de recolher no RN

PÁGINAS 2 e 3

PÁGINAS 4 e 5

PÁGINAs 10 e 11

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NATAL • RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO • 28 DE FEVEREIRO DE 2021

ESPECIAL RN #2ANOSDEGESTÃO ELISA ELSIE

Governadora Fátima Bezerra promoveu ampla discussão com os parlamentares federais do Estado para alinhar o endereçamento de emendas à saúde

Emendas parlamentares vão priorizar área da saúde [ORÇAMENTO] Governadora disse a deputados e senadores que a prioridade deve ser a saúde “porque a situação é grave e é imprescindível salvar vidas e retomar a economia" Apandemia do novo coronavírus fez os governos estaduais em todo o Brasil remanejarem recursos ao longo do ano de 2020 para darem vazão às necessidades de ampliação de leitos críticos e clínicos, contratação de pessoal em regime de urgência e compra de insumos diversos para o tratamento de pacientes suspeitos ou diagnosticados com a covid-19. Para este ano, o Governo do Rio Grande do Norte promoveu uma ampla discussão com os parlamentares que representam o Estado na Câmara dos Deputados e no Senado, em Brasília, para alinhar a importância do endereçamento de emendas individuais e coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU) para a área da Saúde.

No último dia 19, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) anunciou a permissão para que deputados e senadores destinem emendas parlamentares para o enfrentamento da pandemia de covid-19, inclusive na compra de vacinas e insumos. De acordo com a decisão da CMO, os recursos para o enfrentamento da pandemia serão incluídos como Ação e Serviço Público de Saúde (ASPS), possibilitando que parlamentares apliquem até 50% do valor total das emendas individuais.

“Diante do quadro de recrudescimento da pandemia da covid-19, a prioridade deve ser a saúde, porque a situação é grave e é imprescindível salvar vidas e retomar as atividades econômicas", enfatiza Fátima Be-

zerra. Ela ressalta que o aporte de recursos para a saúde pública visa atender o agravamento da pandemia nas últimas semanas no Rio Grande do Norte e no restante do Brasil.

Fátima Bezerra pontua, contudo, a necessidade de vacinação ampla. “Estamos muito perto de 100% de lotação dos leitos covid na Região Metropolitana de Natal. A pandemia não foi embora, e, diante da lentidão do processo de vacinação, se torna imperioso reforçar a assistência e as medidas protetivas. Também é imperioso o Congresso Nacional, como um todo, abraçar a pauta do Plano Nacional de Imunização, a defesa do custeio para os leitos de UTI e a volta do auxílio emergencial", afirma.

“Diante do quadro de recrudescimento da covid-19, a prioridade deve ser a saúde, porque a situação é grave e é imprescindível salvar vidas e retomar as atividades econômicas."

Fátima Bezerra Governadora do RN

Aos três senadores e sete deputados federais que participaram da reunião, Fátima Bezerra disse que o ritmo lento do processo de vacinação precisa ser acelerado. “O PNI não pode continuar como está. Precisamos de mais vacinas e de um calendário com entregas. Peço a atenção das bancadas na Câmara e no Senado para a prioridade na destinação de recursos e ficarem atentas e cobrar ao governo federal respostas concretas. Confio que o Congresso Nacional encontre uma saída para a grave crise que enfrentamos, até porque está em discussão, aqui, a aplicação dos recursos públicos que têm origem nos impostos que a população paga".

Demais prioridades Outras prioridades definidas com os parlamentares são a questão hídrica, estradas, segurança e educação. “Concluir a barragem de Oiticica, em Jucurutu, o Projeto Seridó que vai atender a população daquela região nos próximos 50 anos, as obras de transposição de águas do rio São Francisco com a ligação do Eixo Leste e a implantação do Eixo Norte é fundamen-

ESPECIAL RN #2ANOSDEGESTÃO tal para o Rio Grande do Norte que está numa situação delicada porque será o último estado a receber as águas da transposição", declara a governadora.

Em relação às estradas, Fátima Bezerra lembrou que ao longo do ano passado, a administração estadual investiu R$ 20 milhões na recuperação de rodovias e, em 2021, deve investir R$ 30 milhões. “Mas isso é pouco diante das necessidades. Temos estradas que não basta serem recuperadas. Precisam ser totalmente reconstruídas devido ao avançado estado de desgaste e precisaríamos de valores entre R$ 60 e R$ 80 milhões por ano", calcula.

O coordenador da bancada federal, deputado Benes Leocádio disse que a bancada entende que as prioridades devem ser saúde, as obras hídricas e estradas. O senador Jean Paul Prates defendeu empenho maior para garantir as vacinas contra a covid19 e o retorno do auxílio emergencial. O deputado João Maia registrou que o Brasil ainda não tem orçamento para 2021 e alertou que se não for aprovado até o mês de março próximo "o país ficará em situação difícil".

Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões, todas de execução obrigatória. O cálculo foi feito ainda no ano passado pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O prazo para apresentação de emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020), nvai até esta segunda-feira (1).

No dia 3 de março, a CMO deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar do PLN 28/20. Os relatórios setoriais da despesa serão votados entre os dias 15 e 19. O relatório geral, até 23 de março, assim como o encaminhamento do parecer à mesa do Congresso Nacional. Aprevisão é de que a votação final do PLN 28/2020 ocorra em 24 de março.

DESPESAS QUE MAIS CRESCERAM Medicamentos 2019 38.145 2020 75.657 Material de laboratórios e produtos químicos em geral 2019 13.471 2020 14.948 Material de equipamentos e Proteção individual 2019 373 2020 27.785 Locação mão-de-obra Limpeza e Conservação 2019 68.414 2020 85.830 Serviços médicos, internação hospitalar e laborratórios 2019 143.847 2020 205.020 Fonte: Seplan/RN

Em 2020, covid elevou gastos na Sesap em 19,16% A pandemia do novo coronavírus levou o Governo do Rio Grande do Norte a aumentar, em 19,16%, os gastos previstos na área da Saúde ao longo de 2020.

A maior fatia dos recursos foi utilizada na estruturação da rede hospitalar para tratar pacientes acometidos pela covid-19.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças (Seplan/RN), o orçamento da Saúde passou de R$ 1,20 bilhão previsto no início do ano passado para R$ 1,43 bilhão durante a pandemia, o que levou ao remanejamento de verbas de outros órgãos e Secretarias e também ao uso da reserva de contingência.

Até o dia 29 de dezembro do

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ano passado, R$ 201,5 milhões tinham sido utilizados nos últimos nove meses pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) para investir exclusivamente na estruturação da rede médico-hospitalar do Rio Grande do Norte para mitigar os efeitos da pandemia. Os recursos foram utilizados para montagem de leitos (críticos e de clínica médica), contratação de pessoal (temporários e terceirizados), compra de insumos e medicamentos, além da reforma de unidades hospitalares. Outros R$ 72,7 milhões estavam previstos para serem usados neste início de ano.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Fi-

nanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, o gasto inicial do Estado com a Saúde já era superior aos 12% dos recursos próprios, percentual obrigatório pela Constituição para os Estados e Distrito Federal para a área da Saúde.

Freire informou que o R$ 1,2 bilhão correspondia a 12,54% das receitas previstas, mas, com o aumento dos gastos com a pandemia, tendia a terminar o ano em 14,5%.

O aumento foi possível com o uso da reserva de contingência – uma verba do Orçamento que não tem dotação específica e é utilizada para a abertura de créditos adicionais – e do remanejamento de verbas de outros órgãos e secretarias estaduais.

Os investimentos possibilitaram a criação de 518 leitos (clínicos e críticos) em toda rede pública de saúde para atuar no combate ao novo coronavírus.

Parte desses leitos estão em hospitais privados, contratados através de acordos entre Prefeituras, Estado e as empresas privadas no que é chamado de pactuação.

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Gasto com equipamentos de proteção individual subiu mais de 7.000% na rede estadual de saúde ao longo de 2020

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Governo abre 97 novos leitos críticos [ESTRUTURA] Com o crescimento da taxa de ocupação de leitos Covid no RN, a Sesap trabalha para abertura de 97 novos leitos críticos de UTI Covid até esta semana em Natal e mais cinco municípios FABIANO TRINDADE

O recrudescimento da pandemia do coronavírus e suas variantes no Rio Grande do Norte fez o Governo do Estado tomar medidas emergenciais para impedir o sofrimento e a morte de pacientes com sintomatologia grave da covid-19.

Nos últimos dias, a governadora Fátima Bezerra anunciou a operacionalização de mais 97 leitos críticos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Natal e mais cinco municípios, numa verdadeira cruzada contra a covid-19 e a favor da vida. As ações do Pacto Pela Vida foram reforçadas e o momento é de união. Só em dezembro foram abertos 104 leitos; na semana passada, mais 37, e estão previstos para os próximos dias, mais 39 leitos, além dos que foram abertos nas semanas anteriores.

Os municípios que integram uma mesma regional de saúde devem tomar medidas semelhantes ao editar os decretos com as diretrizes sanitárias e protetivas à pandemia da covid-19. Essa foi a orientação na reunião da governadora Fátima Bezerra e autoridades estaduais da saúde pública semana passada com os prefeitos e secretários de saúde da 6ª Regional de Saúde - Pau dos Ferros.

A unificação das medidas, considerando como base o decreto estadual, visa agilizar e a melhorar a efetividade das ações para que a população se conscientize da necessidade de usar máscara, evitar aglomerações e higienizar constantemente as mãos neste momento, quando crescem os casos de contaminação e a superlotação dos leitos de assistência aos pacientes com covid-19.

“Reforço a necessidade das medidas protetivas e sanitárias.

O Governo do Estado está abrindo mais leitos, a maioria em Natal e Região Metropolitana onde o sistema de saúde está colapsado. Mantenho contatos com o mi-

Governadora Fátima Bezerra tem se reunido, de forma virtual, com prefeitos e secretários de saúde das Regionais

“Como a governadora destacou, devemos atuar acima das opiniões dissociadas do contexto científico, porque elas deixam a população ainda mais vulnerável.

Vamos fazer o mais correto em benefício da saúde de todos."

Paulo Roberto Freitas Promotor de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros

nistro da saúde solicitando kits de UTI para expandirmos a oferta.

Mas precisamos da consciência de toda a população em respeitar os protocolos de proteção. Os prefeitos devem adotar medidas restritivas, e até adotar toque de recolher, por que é necessário ficar em casa", defende Fátima Bezerra. A governadora destaca que as medidas são fundamentadas nas análises e recomendações do Comitê Científico de Especialistas que assessora a gestão estadual.

O coordenador do Pacto pela Vida e secretário de Gestão e Metas de Governo, Fernando Mineiro considera que unificar procedimentos através dos decretos municipais é muito importante. “Ajuda tanto o pessoal da segurança como da saúde com ações conjuntas. Na região de Pau dos Ferros, seis municípios adotaram essa medida, como confirmou o pre-

feito Rivelino Câmara, de Patu.

A pactuação entre governo, municípios e ministérios públicos, unidos pela tomada de medidas conjuntas e assemelhadas, serve, inclusive, de orientação e conscientização para a população.

Considero fundamental unificar os decretos para execução das mesmas medidas nas cidades. Teremos um grande ganho e iremos melhor superar as dificuldades", ressalta Fernando Mineiro.

Na reunião da semana passada, a governadora pediu aos prefeitos que esqueçam as divergências partidárias e se somem aos esforços do Governo. “O caminho é este!Vamos superardivergênciaspolíticasemnome do interesse do povo do RN. Vamos dar as mãos! O Governo dá todo apoio aos municípios através do sistemadesegurançapúblicaeorientação da Sesap. O Pacto pelaVida está funcionando. Essa reunião é de-

monstração de colaboração, parceria e união. Não medirei esforços.

Manteremos diálogo direto, comigo pessoalmente, e com nossos secretários, para proteger nossa população", reiterou Fátima Bezerra.

OrepresentantedoMinistérioPúblico do RN, promotor em Pau dos Ferros, Paulo Roberto Freitas, afirmou que MPRN é parceiro e coopera para alcançar os interesses públicos. “Os gestores devem atuar para atingiroobjetivodeconcretizaraspolíticas públicas, não discutir partido AouB,masavidadaspessoas",disse.

Paulo Roberto também apoiou o argumento da governadora de respeitar as orientações dos especialistas e cientistas.“Comoagovernadoradestacou, devemos atuar acima das opiniões dissociadas do contexto científico, porque elas deixam a população ainda mais vulnerável. Vamos fazer o mais correto em benefício da saúde de todos", disse ele.

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enfrentamento da doença”, enfatizou a governadora Fátima ao ministro.

Quanto ao aporte adicional de recursos para garantir financiamento das estruturas existentes e as que serão viabilizadas para o enfrentamento à Covid, o ministro se mostrou sensível ao pleito e adiantou que o assunto está em pauta junto ao Congresso Nacional. “Viabilizaremos esse aporte, provavelmente, através de emenda ao orçamento da União, daí a importância dessa discussão junto ao Congresso e com a participação do Fórum dos Governadores”, destacou Pazuello.

Vacinas Ao fazer um apelo no sentido de que o Ministério da Saúde dê mais celeridade no envio de vacinas aos estados, a governadora Fátima Bezerra renovou a necessidade de inclusão dos professores entre as etapas ini-

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FABIANO TRINDADE

Ministro garante apoio à governadora do RN para expansão de UTIs A governadora Fátima Bezerra se reuniu na noite da quinta-feira (25) com o ministro Eduardo Pazuello e solicitou o apoio do Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos de UTIs/Covid e também para o custeio de leitos críticos em funcionamento e os que serão habilitados nos próximos dias.

Ela obteve a garantia, pelo ministro, do envio de ventiladores mecânicos e monitores, ambos já disponíveis no Ministério da Saúde. Pazuello assegurou ainda, quanto às bombas de infusão solicitadas pela governadora, que envidará esforços para aquisição e envio ao Rio Grande do Norte.

“Renovo aqui, também, o pedido para agilização do envio das vacinas. A situação é muito crítica. Sabemos que a ampliação de leitos é importante e imperativa neste momento, mas não é suficiente para o

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AÇÕES INTENSIFICADAS

Fátima Bezerra manteve conversa virtual com Pazuello

ciais dos grupos prioritários, dada a importância desses profissionais para a retomada do ensino público em todo o Brasil.

Em janeiro passado, ela já havia encaminhado carta ao presidente da República solicitando a inclusão dos profissionais da educação entre os grupos prioritários de vacinação.

O ministro adiantou que o pleito será atendido e que a vacinação dos profissionais da educação será antecipada. “Estamos trabalhando com a possibilidade de incluir esses profissionais no mês de março, a depender da confirmação de

entrega por nossos fornecedores das doses contratadas”, respondeu ele.

Agovernadora agradeceu ao ministro pela audiência e disse que, diante da gravidade da pandemia no estado, é imperioso o envio desses equipamentos ao Rio Grande do Norte o mais urgente possível.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Saúde Pública do Estado, Cipriano Maia; a subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho; e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.

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Diante do crescimento da taxa de ocupação de leitos Covid no Rio Grande do Norte, com percentual acima dos 80%, o Governo do Estado, através da Sesap, está trabalhando para abertura de 64 novos leitos críticos de UTI Covid. O Governo do Estado entrará em parceria com os hospitais municipais fornecendo kits completos de UTI (monitores, ventiladores e bombas de infusão), o que garante a abertura dos leitos.

“Estamos numa força tarefa, finalizando os reparos estruturais para a montagem dos leitos com todo o suporte necessário”, afirma Maura Vanessa Sobreira, secretária adjunta da Sesap/RN. Novos leitos críticos Natal Hospital Giselda Trigueiro - 13 Hospital Colônia DR. João Machado – 26 Hospital Universitário Dr. Onofre Lopes – 9 Hospital Municipal de Campanha de Natal – 10 Hospital da Polícia Cel. Pedro Germano – 10 João Câmara Hospital Regional de João Câmara – 2 Macaíba Hospital Regional Alfredo Mesquita - 4 São Gonçalo do Amarante Hospital Materindade Belarmina Monte – 10 Pau dos Ferros Hospital Regional de Pau dos Ferros - 3 Mossoró Hospital São Luís - 10 Fonte: Sesap/RN

Nos últimos dias, a ocupação de leitos críticos na Região Metropolitana de Natal atingiu percentual superior a 80%

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Pacientes com covid-19 embarcaram para cidades do Oeste, Alto Oeste e Seridó no avião oficial do Executivo, transformado em enfermaria aérea

Pacientes da RMN são transferidos para o interior [INTERNAÇÕES] Sem vagas em Natal para pacientes covid, Sesap transferiu, em medida inédita, dez pacientes para hospitais do interior Aelevação no número de pacientes à espera de leitos críticos na Região Metropolitana de Natal fez a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) adotar uma medida inédita neste ano: transferir pacientes da capital para o interior

do Rio Grande do Norte, num caminho inverso ao que normalmente é feito quando pessoas doentes procuram tratamento especializado. Em uma semana, aproximadamente 10 pacientes com covid-19 foram embarcados no avião oficial do Poder

Executivo, transformado em enfermaria aérea, para cidades do Oeste, Alto Oeste e Seridó.

Na tarde da segunda-feira (22), a Sesap realizou a primeira transferência de dois pacientes por transporte aéreo para os Hospitais Rafael Fernandes e São Luiz, ambos em Mossoró.

Um dia depois, mais duas transferências. Dessa vez, para o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

Devido à alta ocupação de leitos de UTI críticos da região metropolitana, a decisão envolveu dois pacientes provenientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parnamirim e UPA Sul, em Natal.

Toda a logística teve o apoio do SAMU RN na locomoção dos pacientes. Os pacientes são um homem de 35 anos e uma mulher de 78 anos que fazem uso de oxigênio e estão estáveis.

O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes é referência em

NÚMEROS

10 pacientes foram transferidos para o interior do RN

22/02 foi quando teve início a sequência de transferências

atendimento covid na região Seridó e dispõe de trinta (30) leitos críticos de UTI para o tratamento da doença, somado a 18 leitos clínicos.

Na terceira operação de transferência, realizada no dia 24, mais dois pacientes foram

transferidos para o Hospital Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros. O Hospital é referência em atendimento covid19 na Região do Alto Oeste. A unidade dispõe hoje de 31 leitos, sendo 13 de UTI, 15 clínicos e 3 de estabilização.

Na quinta-feira (25), mais dois homens foram encaminhados da Região Metropolitana de Natal para Mossoró, também por transporte aéreo. Os pacientes tinham 61 anos e 41 anos. Eles foram encaminhados para o Hospital Rafael Fernandes, que é um serviço estadual e referência macrorregional no tratamento de condições infectocontagiosas, dispondo de 14 leitos para pacientes acometidos com a covid19, sendo 10 de UTI com leitos críticos. E para o Hospital São Luiz, contratado pelo estado para atendimentos covid, dispondo de 40 leitos de UTI e com mais 10 leitos de UTI em expansão nos próximos dias.

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Lacen participa de projeto nacional O Laboratório Central do Rio Grande do Norte (Lacen/RN) recebeu o projeto do Ministério da Saúde para fortalecimento da resposta laboratorial em situações de emergências em saúde.

O projeto tem como objetivo principal o fortalecimento do Sistema de Laboratórios de Saú-

de Pública (SISLAB) para atendimento às Emergências de Vigilância em Saúde, por meio de visitas técnicas “in loco" aos Laboratórios de Saúde Pública.

A iniciativa faz parte das estratégias da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) do Ministério da Saúde (MS) e está sob a execu-

ção da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília-DF. Nos dias 23 e 24 de fevereiro, técnicos da Fiocruz-DF e da CGLAB visitaram os setores do Lacen/RN para identificar a capacidade analítica a partir do levantamento dos exames ofertados na unidade, além dos insumos utilizados para o processamento de amostras, bem como do parque tecnológico apresentado.

A visita possibilitou identificar os desafios enfrentados pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN)

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nas realizações das análises de emergência em saúde pública, além de indicar oportunidades de melhorias buscando sempre excelência e qualidade dos serviços prestados.

Na reunião, a diretora geral, Magaly Cristina Bezerra Câmara, e o diretor administrativo, Derley Galvão de Oliveira, destacaram a importância de manter a qualidade dos diagnósticos processados na unidade a serviço da população e apontaram que a visita foi um momento de integração e de fortalecimento entre as partes.

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Laboratório Central vai participar de projeto executado pela Fiocruz para fortalecer a qualidade de diagnósticos

Leitos críticos não foram fechados O Governo do Estado desmentiu boatos espalhados em publicações em redes sociais ao longo da semana passada sobre o fechamento de leitos críticos no Rio Grande do Norte. “Em nome da Sesap, esclarece que nenhum leito de UTI foi fechado em Mossoró e em nenhuma região do Estado. Com aval do Ministério Público, alguns leitos

foram revertidos durante a estabilização da pandemia para leitos não covid, atendendo outras patologias, além da transferência de leitos de alguns hospitais, como aconteceu com o Hospital Wilson Rosado para a rede pública, de forma sustentável e correta”, diz nota.

A Sesap informa ainda que além da transferência, é impor-

tante destacar que o Hospital São Luiz tem hoje quarenta (40) leitos de UTI contratados pelo estado e está em fase de expansão de mais dez (10) leitos críticos, totalizando 50 leitos críticos de UTI. Além disso, o estado expande, nesse momento, mais dez (10) leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes, ambos referências Covid na região.

Em dezembro, com o aumento de casos, dez (10) leitos de Leitos críticos de UTI Covid foram abertos no Hospital Rafael Fernandes.

“Prova disso é a transferência de pacientes da região metropolitana do estado para a cidade de Mossoró, devido à disponibilidade atual de leitos”, ressalta a Sesap.

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CIRURGIAS ELETIVAS ESTÃO SUSPENSAS A Sesap suspendeu, temporariamente, o agendamento e a realização dos procedimentos cirúrgicos em geral nas unidades hospitalares estaduais, além de recomendar a mesma ação nas unidades que compõem a Rede SUS (municipais e filantrópicas) e na rede suplementar.

As cirurgias eletivas que poderão permanecer sendo realizadas são as cirurgias vasculares, ortopédicas, cirurgias via demanda judicial e aquelas em que o adiamento possa agravar as condições de saúde do paciente. Nesse sentido, as unidades devem estabelecer medidas de gestão que possam garantir a segurança para realização das eletivas que estarão autorizadas.

A pasta recomenda ainda a suspensão de atividades presenciais, ambulatoriais, laboratoriais e de apoio diagnóstico, que não comprometam o cuidado continuado de pacientes, com o propósito de evitar aglomeração de pessoas nos ambientes de espera.

Outra medida disposta na portaria é que as Unidades Hospitalares deverão disponibilizar os leitos e os espaços destinados aos procedimentos eletivos para atendimento e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados quando incluídos dentro do Plano Estadual de enfrentamento à covi-19, ou dos Planos de contingência dos serviços.

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Na semana passada, o Governo do Rio Grande do Norte recebeu 19,4 mil doses da vacina Coronavac e 35 mil da AstraZeneca.

Imunizantes foram distribuídos entre os 167 municípios e vão garantir o início da vacinação da população indígena e dos idosos com 85 anos ou mais

Acada anúncio de recebimento de novas doses contra a covid19, a esperança do cidadão potiguar se renova. Na semana passada, o Governo do Rio Grande do Norte recebeu 54,4 mil doses das vacinas Coronavac e AstraZeneca/Oxford. Numa operação integra entre Secretarias de Estado, os imunizantes foram prontamente distribuídos entre os 167 municípios para uma nova etapa da campanha de imunização focada na população indígena e nos idosos com 85 anos ou mais.

Nessa primeira etapa, serão imunizados contra a covid, 2.920 indígenas idosos e com comorbidades em oito municípios do Estado, com doses da vacina da As-

RN distribui 54,4 mil dose para indígenas e idosos [VACINAS] Estado distribuiu 54,4 mil doses de vacinas a 167 municípios, garantindo ínico da vacinação de índigenas e idosos com mais de 85 anos a partir desta segunda-fe traZeneca/Oxford. A vacinação já começou na sexta-feira, sendo feita por equipes itinerantes da Sesap com apoio dos municípios. Serão contemplados: Goianinha, Baia Formosa, Assu, Apodi, João Câ-

mara, jardim de Angicos, macaíba e Natal. De acordo com dados da Sesap, o Estado tem 6.067 indígenas.

De acordo com a Plataforma RN + Vacina, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Saúde Públi-

ca (Sesap/RN) em parceria com o Laboratório de Inovação e Tecnologia em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), 88.749 pessoas foram vacinadas até agora no RN.

Conforme balanço mais atualizado, existem 689.770 pessoas cadastradas na Plataforma à espera do imunizante.Avacinação dos idosos começa na segunda-feira, pelos municípios potiguares.

Na quinta-fe de fevereiro, o R te recebeu mais cina CoronaVa chegaram às 15 de São Gonçalo

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FOTOS; SANDRO MENEZES

CRONOGRAMA Escalonamento da população indígena Prioridade 1 De 01/03 a 02/03 Pessoas indígenas com 75 anos ou mais Prioridade 2 De 03/03 a 04/03 Pessoas indígenas com 60 a 74 anos Prioridade 3 De 04/03 a 05/03 Pessoas indígenas com comorbidades Prioridade 4 De 08/03 a 12/03 Pessoas indígenas que não foram contempladas nos grupos anteriores Escalonamento da população idosa de 75 anos ou mais Prioridade 1 Concluir estratégia nesse público até 02/03 Pessoas acamadas com 75 anos ou mais

oses os antindo o gunda-feira Na quinta-feira passada, dia 25 de fevereiro, o Rio Grande do Norte recebeu mais 19.400 doses da vacina CoronaVac. Os imunizantes chegaram às 15h10 ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no

Prioridade 2 Concluir estratégia nesse público até 02/03 Pessoas com 90 anos ou mais

voo 3368 da Latam. O lote vai garantir a imunização de 100% dos idosos maiores de 85 anos. As novas doses se somam às 35 mil daAstrazeneca/ Oxford - Fiocruz que aterrissaram em solo potiguar na quarta-feira (24), totalizando 54.400 doses nesta semana.

A campanha de vacinação no Estado entra na quinta etapa e avança para dar cobertura, principalmente, aos idosos e população indígena. À medida que for chegando mais, o esquema vacinal será complementado, conforme estratégia do Ministério da Saúde. Até o momento, o RN vacinou 2,34% da população. A imunidade somente é alcançada quando pelo menos 70% estiver vacinada.

Prioridade 3 De 01/03 a 05/03 Pessoas com 85 a 89 anos Prioridade 4 De 08/03 a 16/03 Pessoas com 80 a 84 anos Prioridade 5 Pessoas com 75 a 79 anos, após finalizar a faixa etária de 80 a 84 anos, caso o município disponha de doses remanescentes Fonte: Sesap/RN - Nota informativa Número 13/2021 Sesap-Suvige

Sesap orienta aplicação de vacinas A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma Nota Informativa com orientações aos municípios. Deverá ser levando em consideração, sobretudo, o quantitativo de doses destinado a cada município, para que se possa obedecer ao cronograma proposto.

De acordo com o documento deverá ser concluída a vacinação dos idosos com 75 anos ou mais acamados e os idosos com 90 anos ou mais. Em seguida, deve-se priorizar os idosos com 85 a 89 anos, seguindo com os idosos de 80 a 84 anos e, caso o município disponha de doses remanescentes, pessoas com 75 a 79 anos.

Para esse grupo prioritário, a Sesap espera concluir esta etapa da vacinação até o dia 16 de março. De acordo com o número de idosos em cada município, pode haver necessidade de mais dias ou menos dias para proceder a cada etapa. Assim, os municípios têm autonomia para elaborar cronograma próprio, desde que respeite a ordem decrescente de idade para a vacinação, isto é, do mais idoso para o menos idoso.

Indígenas Para os indígenas deve-se iniciar com aquelas de 75 anos ou mais, seguido de 60 a 74 anos, indígenas com comorbidades e os indígenas não contemplados nos grupos anteriores. A expectativa é concluir a vacinação para este grupo até o dia 12 de março.

Aretomada da vacinação dos demais trabalhadores de saúde que não estão na “linha de frente” e que ainda não foram vacinados até o presente momento, ocorrerá após a finalização da vacinação do grupo de pessoas de 75 anos ou mais, e diante da disponibilidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

VACINAÇÃO Grupos prioritários em destaque Trabalhadores da saúde 61.452 vacinados 60.995 com a 1ª dose 30.083 com a 2ª dose Idosos acima de 75 anos (acamados) 14.724 vacinados 14.682 com a 1ª dose 699 com a 2ª dose Idosos institucionalizados 1.241 vacinados 1.238 com a 1ª dose 675 com a 2ª dose População indígena aldeada e quilombola 68 vacinados 68 com a 1ª dose 15 com a 2ª dose Fonte: Plataforma RN + Vacina

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ESPECIAL RN #2ANOSDEGESTÃO CB RICARDO

As Forças de Segurança irão fazer valer o cumprimento do decreto em todo o território potiguar, mas também háverá uma responsabilidade compartilhada com as prefeituras. O governo alerta que o mais importante para “ganhar essa guerra” será o apoio da população

Governo decreta toque de recolher

“Nós estamos vivendo um colapso.

Não adianta só abrirmos leitos.

Nosso foco agora é [DECRETOS] Decreto 30.383 determinou, a partir do sábado (27), de tomar essas o toque de recolher das 22h às 5h e outras medidas mais rígidas medidas restritivas para conter as Com novas cepas em circula- tes e necessárias porque o Estado do Estado em seu Plano de Expanção e risco de colapso na rede de - como em todo o Brasil - vive um são de Leitos exclusivos para o tra- aglomerações e, saúde com mais pacientes neces- verdadeiro “cenário de guerra” e, tamento da covid-19, que já abriu com isso, conter a sitando de leitos críticos para o tra- portanto, não deixa alternativas. mais de 700 leitos desde o início da transmissibilidade tamento da covid-19, o Governo Em entrevista, a governadora pandemia, a transmissibilidade do Estado determinou, a partir des- adiantou que essas medidas deve- continua alta e não permitindo que do vírus.” te sábado (27), o toque de recolher das 22h às 5h do dia seguinte.

Esse é um dos principais itens do Decreto Nº 30.383, publicado no Diário Oficial do Estado. No mais recente documento, ainda há a determinação para que haja a suspensão, a partir o dia 1° de março, das aulas presenciais nas redes privada e pública de ensino, das atividades coletivas nos templos e Igrejas e do funcionamento de parques ou qualquer outro tipo de evento e festas de qualquer natureza.

Para a governadora Fátima Bezerra essas medidas são urgen-

rão vigorar por até duas semanas.

O Brasil teve 1.541 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas; a média móvel de morte está acima de mil pessoas; no Rio Grande do Norte, o boletim mais recente mostra que já são 165.050 casos confirmados, dos quais 3.562 pessoas não resistiram à transmissão do vírus e ainda existem 718 óbitos em investigação.

Sem contar que os profissionais da saúde estão esgotados e sem trégua há praticamente um ano.

Para agravar o cenário, apesar de todos os esforços do Governo

se fixe no percentual minimamente aceitável de até 80% dos leitos ocupados nos hospitais de todo o Estado. Ataxa de ocupação de leitos da Região Metropolitana está acima de 90% e no geral, em 85%.

“Nós estamos vivendo um colapso. Não adianta só abrirmos leitos. Nosso foco agora é de tomar essas medidas restritivas para garantir o distanciamento social, conter as aglomerações e com isso conter a transmissibilidade do vírus”, disse a governadora que, ao longo do dia (26) realizou diversas reuniões com che-

Fátima Bezerra Governadora do RN

fes de poderes, representantes de Igrejas e instituições de ensino na esfera privada para alertar da gravidade da pandemia no Estado.

Segundo afirmou, as Forças de Segurança irão fazer valer o cumprimento do decreto em todo o território potiguar. Mas também há uma responsabilidade compartilhada com as prefeituras. E Mais importante: essa guerra só será ganha com o apoio da

população. “Nós contamos com o espírito de coletividade e de solidariedade. O povo do Rio Grande do Norte vai dar uma lição de solidariedade e amor. Vamos cuidar das pessoas que amamos. Estamos vendo todos os dias pessoas e entes queridos indo embora. Se ao menos o processo da vacina estivesse mais acelerado, imunizando as pessoas, certamente não estaríamos vivendo um dos momentos mais dramáticos dessa pandemia”, lamentou a chefe do Executivo estadual.

O governo também suspendeu o atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta a partir desta segunda-feira (1), conforme portaria conjunta 01/2021 das secretarias de Saúde e de Administração, publicada no DOE. Isso vale, para todos os serviços que possam ser realizados de forma remota, exceção daqueles considerados essenciais nas áreas de Saúde e Segurança Pública.

Também ficarão suspensos os serviços prestados nas unidades da Central do Cidadão. A iniciativa pretende reduzir a circulação diária, em torno de 80 mil pessoas, em localidades onde há aumento no núimero de infectados.

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NATAL • RIO GRANDE DO NORTE DOMINGO • 28 DE FEVEREIRO DE 2021

Uso de máscara continua obrigatório No dia 19 de fevereiro, o Governo do Estado já tinha publicado o Decreto Nº 30.379 recrudescendo as medidas de mitigação da pandemia. Conforme o documento, originado a partir das recomendações do Comitê Científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), o horário de funcionamento de bares e restaurante em todo o Estado está restrito às 22h, assim como está proibida a comercialização e consumação de bebidas alcoólicas em conveniências após esse horário.

Antes de serem colocadas em prática, as medidas sugeridas pelo Comitê Científico foram discutidas pela governadora Fátima Bezerra com prefeitos da Região Metropolitana de Natal e das cidades-polo regionais, com a presença de representantes dos ministérios públicos do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Federal (MPF) e do Tra-

balho e, logo depois, com representantes dos demais poderes.

“O Governo do Estado está de prontidão, de mãos dadas com as Prefeituras, para que todas as ações necessárias sejam realizadas com vistas aquilo que é central para o povo do Rio Grande do Norte neste momento: evitar aglomerações. A máscara, mais do que nunca, é obrigatória. O momento é de extrema gravidade, que exige a atenção e a colaboração de todos", reafirma a governadora Fátima Bezerra.

O vice-governador Antenor Roberto, que participou das reuniões com os prefeitos e com os chefes dos Poderes - Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Tribunal de Contas do Estado, ressalta que o objetivo principal das medidas anunciadas é salvar vidas.

O decreto de 19 de feverei-

ro mantém a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.

Estão desobrigadas dessa vedação as pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica; as crianças com menos de três anos de idade, e aqueles que, utilizando máscara de proteção, estiver sentado à mesa de estabelecimento para alimentação fora do lar e tiver de retirá-la exclusiva-

mente durante a consumação.

O Decreto Nº 30.379/2021 recomenda aos municípios, pelo período de 14 dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), ocorrida no dia 20 passado, a suspensão das seguintes atividades: I - funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; II - realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada; III – comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22 horas. Além disso, recomenda o estabelecimento de barreiras sanitárias e a intensificação do monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios sabidamente turísticos do RN. ALEX RÉGIS

Decreto mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras pela população para areduzir transmissibilidade no Estado

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ÓRGÃOS DE CONTROLE A procuradora regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Ileana Neiva Mousinho, que participou da reunião do Estado com os prefeitos da IV Regional de Saúde é taxativa: “Os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado assinaram uma recomendação conjunta para municípios adotarem medidas epidemiológicas e sanitárias, inclusive com normas mais rígidas. A taxa de transmissão é alta e os ministérios entendem que as medidas devem ser endurecidas”. Ileana Neiva Mousinho reforçou as iniciativas do Estado para a integração das ações da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância Sanitária realizada pelos municípios. “Tolerância zero com pessoas sem máscara nas ruas.

Rastrear casos, sua origem, os contatos das pessoas contaminadas, inclusive nas empresas. Mapear o entorno da pessoa que tem ou teve covid. Isso é determinante para sairmos deste problema enorme que enfrentamos", argumenta.

O procurador do Ministério Público Federal, Vitor Mariz, avalia a situação como perigosa e aflitiva.

“Duas novas cepas estão circulando no RN. O cenário é assustador e exige que todos assumam responsabilidades. Pergunto aos prefeitos e secretários: o que vale mais, evitar aglomerações, festas, regulamentar horários de funcionamento de bares e casas de festas, que todo prefeito sabe onde acontecem, aproveitar o apoio que o Governo do Estado proporciona, ou daqui a duas ou três semanas contabilizar mortes e vítimas fechando tudo?. A firmeza tem que partir do prefeito", alerta. O promotor de justiça do Estado, Ricardo Lima, responsável pela comarca de Santa Cruz (Trairi), alerta “Por mais que se abram leitos não será suficiente se a população não atender as regras de proteção.”

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As linhagens P1 e P2 foram identificadas em amostras coletadas entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro deste ano. Das 23 amostras que pertencem à linhagem P1, segundo as análises feitas, 15 são de Natal

Novas cepas do coronavírus no RN acendem alerta [VARIANTES] Linhagens P1 e P2, originalmente encontradas em pacientes em Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), foram identificadas em pacientes internados em hospitais potiguares A confirmação da circulação de novas variantes do coronavírus no Rio Grande do Norte colocou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) em estado de alerta. As linhagens P1 e P2, originalmente encontradas em pacientes em Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), foram identificadas em pacientes internados em hos-

pitais potiguares e no vizinho Estado da Paraíba. A informação da presença dessas cepas no território norte-riograndense foi repassada à Sesap pelo Ministério da Saúde semana passada. Elas são associadas a possível maior dispersão e transmissibilidade do vírus, o que faz o Estado entrar em alerta.

Conforme nota do Ministé-

rio da Saúde, as linhagens P1 e P2 foram identificadas em amostras coletadas entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro deste ano, 23 amostras pertencem à linhagem P1. Dessas, 15 são da cidade do Natal, duas de João Pessoa, uma de Ingá e uma de Conde, cidades paraibanas. Outras quatro são de pacientes da ci-

dade de Manaus (AM), diagnosticadas em pacientes que foram internados no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa. Além disso, 46 amostras confirmam a linhagem P2, inicialmente com comprovação de circulação no Rio de Janeiro, já circula no Rio Grande do Norte.

De acordo com Cipriano Maia, secretário de Estado da Saúde Pública, é importante destacar a importância dos cuidados.

“O Governo do Estado e a Sesap reforçam a importância de intensificar todas as medidas de controle da transmissão do vírus, evitando aglomerações, intensificando as medidas de vigilância, isolamento de todos os sintomáticos, o reforço do isolamento social, o uso correto da máscara em todos os espaços públicos e privados para que a gente consiga conter essa segunda onda e reduzir o número de casos e consequentemente de internação, nesse momento em

que a lotação dos hospitais públicos e privados encontram-se nos seus limites máximos”, ressalta Cipriano Maia.

O secretário afirma ainda que o sistema de saúde está em intenso estresse, os trabalhadores com sinais de esgotamento nesse contexto de aumento de casos. “E essa notícia só reforça e confirma o acerto das medidas tomadas pela governadora e exige, cada vez mais, que todos os municípios intensifiquem as ações propostas no decreto e com isso a gente possa frear a transmissibilidade. Intensificar as ações de controle na atenção básica, na vigilância de cada município, para assim a gente conseguir ter êxito e reverter essa situação que assola o Brasil e o Estado do Rio Grande do Norte. O apelo é para que possamos reforçar todas as medidas, na parceria do governo com a sociedade para que possamos intensificar as medidas de controle”, aponta.

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Pesquisadores do IMT e LNCC analisam 91 amostras do SARS-CoV-2

MONITORAMENTO Desde as primeiras informações sobre possíveis casos de variantes da covid-19, o Ministério da Saúde tem orientado estados e municípios a ampliarem o sequenciamento de rotina dos vírus respiratórios. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, a partir das notificações recebidas pelas secretarias estaduais de saúde, foram registrados 204 casos de variantes do vírus SARS-CoV-2 no Brasil. Os dados são até 20 de fevereiro de 2021.

Do total das notificações, foram identificados 20 casos da Variante de Atenção do Reino Unido, sendo: São Paulo (11), Bahia (6), Goiás (2), Rio de Janeiro (1). Após investigação epidemiológica foi constatado que dois casos anteriormente informados como sendo do Distrito Federal são de Goiás, uma vez que os pacientes são residentes de cidades deste Estado. Em relação à variante P.1, identificada originalmente no estado do Amazonas, foram notificados 184 casos, sendo: Amazonas (60), São Paulo (28), Goiás (15), Paraíba (12), Pará (11), Bahia (11), Rio Grande do Sul (9), Roraima (7), Minas Gerais (6), Paraná (5), Sergipe (5), Rio de Janeiro (4), Santa Catarina (4), Ceará (3), Alagoas (2), Pernambuco (1) e Piauí (1). Até o momento, não há registro da circulação da variante descoberta na África do Sul. Devido à constante investigação epidemiológica e novas notificações, os dados estão sujeitos a alterações. Os dados do Rio Grande do Norte ainda não entraram na plataforma de monitoramento do Ministério da Saúde. O MS enviou uma nova Nota Técnica para os Estados e Distrito Federal com informações sobre as novas variantes identificadas e as medidas que devem ser adotadas e intensificadas pelas secretarias de saúde estaduais para monitorar e evitar a propagação das novas variantes no País.

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Quantidade de testes positivos para covid-19 vem aumentando desde dezembro de 2020, chegando a 64% de exames positivos em fevereiro de 2021

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em colaboração com o Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), participou do sequenciamento genético do coronavírus, confirmando a circulação das novas linhagens no Estado do Rio Grande do Norte. Os pesquisadores estão analisando 91 amostras do SARS-CoV-2, provenientes do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

As amostras de Natal são de janeiro e fevereiro de 2021 e foi possível identificar a linhagem P1 que foi inicialmente encontrada em Manaus (AM), além da linhagem P2, descrita no Rio de Janeiro e que está se disseminando pelo Brasil.

A diretora do IMT-UFRN, Selma Bezerra Jerônimo, alertou ainda sobre o “aumento importante” na quantidade de testes positivos para covid-19 desde dezembro de 2020, chegan-

do a 64% de exames positivos realizados pela unidade em fevereiro de 2021.

Arede de pesquisadores LNCC/MCTI planeja, com colaboração dos diversos estados da federação, estudos sobre a evolução do vírus no Brasil, que poderão auxiliar no aprimoramento de vacinas contra a covid-19. Além disso, como as novas mutações do vírus identificadas no estado estão associadas a uma possível maior dispersão, a professora também reforça a importância das medidas de prevenção, como distanciamento social, higiene das mãos e uso de máscaras, que são ações individuais que podem auxiliar a diminuir a transmissão.

As novas variantes do Sars-CoV-2 foram identificadas pela primeira vez no Reino Unido (B.1.1.7), África do Sul (B.1.351) e Brasil (P.1), gerando preocupação nas autoridades de saúde, pois as principais características dessas cepas ainda são analisadas. A possibilidade de que essas variantes sejam mais transmissíveis e letais é um alerta observado.

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Fátima pede ‘não às desvinculações” [AUXÍLIO] Governadora Fátima Bezerra pediu apoio da Femurn à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186 para retorno do auxílio emergencial, mas sem a desvinculação de receitas para Educação e Saúde FABIANO TRINDADE

Para minimizar o impacto na economia pela restrição às atividades, Fátima Bezerra pediu apoio da Federação dos Municípios do RN (Femurn) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186 para retorno do auxílio emergencial, mas sem a desvinculação de receitas para Educação e Saúde, como está colocado. “O direito à Saúde e à Educação tem que ser assegurado. Se a desvinculação passar ficará inviabilizado o novo Fundeb que acabamos de aprovar. Apelo aos prefeitos e à bancada de deputados federais e senadores do nosso Estado para se posicionarem e votarem contra a desvinculação”, ressalta a governadora.

O pedido de apoio foi feito por Fátima Bezerra durante o ciclo de reuniões com os prefeitos e secretários de saúde dos 167 municípios para tratar da efetivação das medidas emergenciais de enfrentamento ao coronavírus e ações do Pacto pela Vida.O ciclo finalizou na quinta-feira (25) com os gestores dos municípios da VRegional de Saúde, que tem como sede a cidade de Santa Cruz, e contaram também com participação dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Fátima também pediu apoio para derrubar a desvinculação a deputados e senadores da bancada federal do RN. "O direito à saúde e à educação tem que ser assegurado. Se a desvinculação passar ficará inviabilizado o novo Fundeb que acabamos de aprovar. Apelo aos prefeitos e à bancada de deputados federais e senadores do nosso estado para se posicionarem e votarem contra a desvinculação”, afirmou a governadora durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Anteomar Pereira, prefeito de São Tomé.

Fátima Bezerra se reunião, remotamente, com presidente da Femurn, Anteomar Pereira, prefeito de São Tomé

“O direito à Saúde e à Educação tem que ser assegurado.

Apelo aos prefeitos e à bancada de deputados federais e senadores do nosso Estado para se posicionarem e votarem contra a desvinculação. ”

texto, não há definição de valores ou público-alvo, nem uma contrapartida direta ao gasto adicional que será feito e está calculado em cerca de R$ 30 bilhões. Há, no entanto, a previsão de criação de um novo marco para casos de emergência fiscal (quando há elevado nível de comprometimento do Orçamento) ou de calamidade nacional, que inclui gatilhos de contenção das despesas e a extinção dos pisos mínimos para gastos em saúde e educação, sob o argumento de dar maior flexibilidade à gestão do Orçamento.

Fátima Bezerra

Votação

Governadora do RN

Parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, inclui a recriação do auxílio. No

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial formulada para destravar o auxílio emergencial

terá votação nesta quarta-feira (3). Até lá os senadores devem discutir o conteúdo da proposta, que deve ser desidratada. Pacheco quer aprovar o texto em dois turnos no mesmo dia. É o "tempo mais curto" para permitir a votação, afirmou em coletiva de imprensa no Senado.

De acordo com o presidente do Senado, houve "grande reação" contra o fim de gastos mínimos com saúde e educação proposto no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC). Esse ponto deve ser rejeitado. O acionamento de gatilhos para contenção de gastos também é alvo de polêmica. Para Pacheco, porém, outros pontos além da desoneração não enfrentam "tanta polêmica" entre os parlamentares.

"O que eu ouvi foi uma reação muito grande à questão da desvinculação dos mínimos de

educação e de saúde, mas há aspectos remanescentes do senador Marcio Bittar que não houve tanta polêmica", afirmou.

Nos últimos dois dias, cresceu o movimento no Senado para aprovar apenas o dispositivo que destrava o auxílio emergencial, deixando as medidas de contenção de despesas para outra PEC no futuro. O governo, porém, resiste ao fatiamento e coloca as contrapartidas como condição para retomar o benefício assistencial neste ano.

Aproposta do Governo federal é de ter uma nova rodada de auxílio emergencial de R$ 250,00 em quatro parcelas, não ultreapassando um teto de R$ 40 bilhões. No ano passado, cerca de 600 mil famílias receberam o benefício no Estado com valores que variavam, inicialmente de R$ 600 a R$ 1200 reais, e depois de R$ 300 a R$ 600 reais.

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Hospital ganha Centro de Imagem [PAU DOS FERROS] Referência no Alto Oeste para tratamento de casos mais graves de covid-19, o Hospital de Pau dos Ferros ganhou um Centro de Imagens. Com isso, conseguiu zerar a fila de procedimentos ortopédicos JOÃO VITAL

Zerar filas de espera na rede hospitalar estadual, seja ela de exames ou cirurgias eletivas, é meta constante da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN). Após anos de espera, o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, viu a fila dos procedimentos ortopédicos ser zerada com a instalação do Centro de Imagens pelo Governo do Estado na semana passada. Referência no Alto Oeste, o Hospital de Pau dos Ferros está apto a atender a uma população estimada em mais de 200 mil pessoas e é referência para o tratamento dos casos mais graves da covid-19 na região.

O novo setor da unidade hospitalar, que é responsável pelo atendimento de pacientes distribuídos em 37 cidades do Alto Oeste, é composto por tomógrafo, ultrassom, raio-x digital e arco cirúrgico.Amontagem do Centro de Imagens, além de outras melhorias realizadas no Hospital Regional de Pau dos Ferros rompeu a casa dos R$ 7 milhões em investimentos do Governo do Rio Grande do Norte.

“Confesso que me emociona demais ver esse hospital sendo cuidado com zelo. Ver os recursos que estamos investindo, contribuindo para trazer mais qualidade de vida para o povo. Não tem nenhum dinheiro que pague a satisfação de acabar com a via crucis que a população percorre a fim de resolver os procedimentos de saúde, dos mais simples ao mais complexos", destaca Fátima Bezerra.

Além do Centro, o hospital recebeu reformas, aquisição de equipamentos, transportes, ampliação do bloco cirúrgico e, mais recentemente, a criação o Centro de Imagens. Recursos próprios do Poder Executivo estadual e do projeto Governo Cidadão, via empréstimo com o Banco Mundial, viabilizaram a realização dos ser-

Novo setor da unidade hospitalar tem tomógrafo, ultrassom, raio-x digital e arco cirúrgico e atenderá 37 cidades ROBSON ARAÚJO

Maura Sobreira, destacou que o Governo do Estado vem buscando fortalecer a assistência à saúde através da regionalização dos serviços. “Hoje, a gente não tem fila de espera. Com o tomógrafo, podemos ter diagnóstico preciso e capacidade de decisão com mais agilidade e rapidez", pontua.

Serviço permite fechar diagnóstico de forma mais rápida

viços e compra dos itens.

De acordo com Raimundo Farias, diretor-geral do Hospital Cleodon Carlos deAndrade, antes os usuários da região do Alto Oeste sofriam ao se deslocarem para um grande centro urbano para realizarem os procedimentos na rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou pagavam por exa-

mes particulares. “Com o tomógrafo, ultrassom, raio X digital e arco cirúrgico, tudo ficou mais fácil. Os médicos nos agradecem por fecharem o diagnóstico de maneira mais rápida, e os pacientes ganham mais qualidade em seus tratamentos”, frisa o diretor.

Asecretária adjunta da Saúde Pública do Rio Grande do Norte,

Estrutura O Hospital Regional tem hoje 79 leitos gerais, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI);, 20 leitos de urgência, 10 leitos de observação de pediatria e 39 leitos clínicos. Para atendimento exclusivo da Covid-19, são 29 leitos: 10 UTIs, 17 leitos clínicos e 2 leitos de suporte ventilatório. Quanto aos recursos humanos, cerca de 700 profissionais atuam no hospital, entre servidores efetivos, terceirizados e temporários.

Os investimentos do Governo do Estado habilitaram o Centro Cirúrgico com duas salas cirúrgicas, sala para recuperação e ampliação

de 12 para 29 leitos cirúrgicos, onde são realizados cerca de 150 procedimentos mensais de pequeno, médio e grande porte. As especialidades médicas ofertadas no HCCAsão: clínica geral, clínica médica, clínica cirúrgica, traumatologia e ortopedia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, nefrologia, psiquiatria, ultrassonografia, otorrinolaringologia, cardiologia, além de urologia, tomografia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e odontologia.

Em setembro de 2019, o Governo concluiu as obras do setor de urgência e emergência, que passou de dois para doze leitos, garantindo atendimento de qualidade a mais de 300 pessoas por dia. Em janeiro, foi realizada a primeira cirurgia de fêmur, possibilitando a redução do tempo de espera pelo procedimento de 30 para dois dias.

Em novembro de 2020, o hospital instalou 8 leitos de saúde mental, ação inédita do poder público no Alto Oeste.