Transito 02 03 2016

BRASIL

REPRODUÇÃO

BLITZ EDUCATIVA ORIENTA CAMINHONEIROS SOBRE EXAMES TOXICOLÓGICOS Ação visa a nova vigência que passará a ser obrigatório a partir desta quarta-feira

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CALHAMBEQUE

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PRF tira de circulação veículo com mais de 40 anos

BENTO GONÇALVES, .

QUARTA-FEIRA, 02 de março de 2016, Edição nº 29, Ano 01

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FÁBIO MACHADO

SANTA CATARINA

COLISÃO FRONTAL: Mortos e feridos em acidente que envolveu um ônibus e um caminhão na tarde de ontem, na região de Campos Novos

TRAGÉDIA NA BR 470 Página 7

ESTADO

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Engavetamento com sete veículos deixa dez pessoas feridas

VACARIA

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Veículo é flagrado fazendo transporte escolar irregular

VENDE MAIS ANUNCIANDO NAS PÁGINAS DO

trânsito (54) 8136.5830

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Bento Gonçalves, quarta‐feira, 02 de março de 2016

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PAÍS

DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF-4 A decisão abre um precedente para o motorista contestar todas as multas por excesso de velocidade que não tenham sido aplicadas pela PRF No ano de 2001, através da Lei nº 10.233/01, que reestruturou os transportes aquaviário e terrestre, foi criado, dentre outros órgãos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte Dnit.

Este Órgão vem aplicando multas de trânsito por excesso de velocidade cometidas pelos usuários das Rodovias Federais (Br s), através scalização eletrônica (pardais e lombadas eletrônicas), por violarem o artigo 218, incisos I a III, do Código de Trânsito Brasileiro.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem consolidando jurisprudência de que o Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes (DNIT) não pode multar por excesso de velocidade. Isso seria competência da Polícia Rodoviária Federal.

Recentemente, o Tribunal negou seguimento a recurso do órgão sobre o assunto.

Na decisão, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia escreveu: Tem prevalecido o entendimento de que o DNIT é competente para impor multas e outras medidas administrativas relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos (CTB, art. 21, inc. VIII) e o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga (CTB, art. 21, inc. XIII), mas não teria competência para promover autuações e aplicar sanções em face do descumprimento de outras normas de trânsito praticadas em rodovias e estradas federais, como por excesso de velocidade.

Segundo o advogado envolvido no caso, José Antônio Azzolin, sócio do escritório Freitas Macedo, a prática do DNIT de multar por excesso de velocidade aconteceu com bastante frequência no país. Porém, desde meados de 2010 passou a ser questionada.

Vem se tornando rotina no Judiciário, especialmente no TRF-4, demandas que postulam o reconhecimento da nulidade dos

autos de infração lavrados pelo DNIT, autarquia federal, quando o objeto da autuação é o excesso de velocidade , explica.

Ou seja, o Tribunal vem reconhecendo a nulidade dos autos, uma vez que a penalidade estaria sendo imposta por órgão sem legitimidade. De acordo com Azzolin, as infrações desta natureza, em rodovias federais, são competência de scalização da Polícia Rodoviária Federal, como diz o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Desse modo, o DNIT seria o órgão executivo máximo da União com competência para atuação especi ca em questões de infraestrutura.

Segundo Azzolin, deve-se atentar para a possibilidade de uma resolução ampliando a legitimidade do órgão em face das novas decisões do Judiciário. Entretanto, para ele, qualquer alteração só poderia ser feita através do Congresso Nacional, já que o CTB é uma lei ordinária.

Em razão das costumeiras manobras políticas existentes no Brasil, as quais objetivam burlar a lei, alertamos que não bastará a aprovação de qualquer resolução ampliando a legitimidade do DNIT para aplicação de autuações de cunho ostensivo.

Por se tratar o CTB de lei ordinária, para se realizar uma alteração, se faz necessária reforma legislativa realizada pelo Congresso Nacional , explica.

Segundo a assessoria de imprensa do DNIT, no momento estão em fase de cobrança 14,8 milhões de noti cações de autuação do DNIT em todo o Brasil. Quanto à noti cação de penalidade, que é a cobrança propriamente dita, há cerca de 7,6 milhões em fase de cobrança em todo o país .

Jota

Multas que não acabam mais No país do carnaval, do futebol e de todas as maracutaias que possam existir, o meio político que deveria ser um exemplo e honrar seus compromissos com o povo, principalmente na questão de investimentos, simplesmente deitam e rolam proporcionando verdadeiras algazarras com o dinheiro público. Prova disso é que o carro o cial do Prefeito de Diadema, no estado de São Paulo, Lauro Michels (PV), acumula R$ 33 mil em multas de trânsito. Mas não termina por aí, outro veículo da gestão do verde registra alto valor com infrações ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O automóvel Gol, modelo 2009, placa CZA 8930, cor branca, para uso do secretário de Defesa Social, Eduardo José Félix de Oliveira, registra R$ 107.346, 63, após ser autuado 166 vezes pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), entre 2013 e 2015. A maioria das ocorrências foi registrada na Capital, por tráfego exclusivo em corredor de ônibus. Fato similar às infrações registradas com o carro de Lauro.

O automóvel tem também débitos com o licenciamento, uma vez que os dados do órgão estadual mostram que a última regularização foi feita em 2013.

O veículo de uso exclusivo do prefeito de Diadema, das infrações indeferidas, as despesas serão arcadas pelo próprio prefeito Lauro Michel, com recurso pessoal.

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trânsito DIGITAL E IMPRESSO

Fundado em 12 de janeiro de 2016

Blitz educativa orienta caminhoneiros sobre exames toxicológicos A ação alertou os profissionais de transporte sobre a obrigatoriedade de se fazer os testes, a partir do dia 2 de março, de acordo com a Lei 13.103

Venicius Maciel Editor Chefe

Jassana Mella Alba Redação

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SEST SENAT/DIVULGAÇÃO

V

isando a vigência que começa a valer a partir desta quarta-feira (2) em todo o país, sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas, motoristas que trafegaram no Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, Minas Gerais, na última semana, foram convidados a fazer exames toxicológicos durante uma blitz educativa, promovida pelo SEST SENAT. A ação alertou os pro ssionais de transporte de cargas e coletivo sobre a obrigatoriedade de se fazer os testes. Kits com informações sobre o SEST SENAT e a cartilha Eu Cumpro que explica de forma pedagógica as normas da Lei 13.103 (Lei dos Motoristas) também foram distribuídos.

A iniciativa que atendeu 100 motoristas foi organizada pela Fetcemg (Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Minas Gerais), em parceria com a CNT (Confederação Nacional do Transporte), o SEST SENAT, o laboratório Labet e apoio da Polícia Militar Rodoviária de Minas.

Esse é mais um passo voltado para a redução de acidentes nas rodovias. Nós queremos conscientizar o motorista pro ssional da

necessidade e da importância de se fazer os exames toxicológicos. A partir dos resultados das amostras coletadas, vamos gerar dados estatísticos que permitirão conhecer a realidade do nosso segmento e propor soluções e cazes para combater, especialmente, o consumo de drogas , ressalta Vander Costa, presidente da Fetcemg.

Por meio de uma camada de cabelo ou de pelos do motorista é possível detectar se uma pessoa consumiu substâncias psicoativas até três meses antes da coleta como maconha, cocaína e derivados, incluindo anfetaminas como o rebite , usado por alguns motoristas na tentativa de retirar o sono.

A partir de hoje, motoristas pro ssionais das categorias C, D e E, que trabalham com transporte rodoviário de cargas e de passageiros, de-

verão realizar exames toxicológicos no momento da contratação e do desligamento das empresas. Além disso, os testes devem ser feitos nos processos de habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação e de mudança de categoria.

Nesta quarta-feira (2), a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET) deve divulgar em seu site sobre a vigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas.

Também os pontos de coletas de material biológico que deverá ser realizada em laboratórios habilitados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Motoristas devem car atentos sobre o comunicado que deve estar disponível no site da ABRAMET ao longo do dia. O endereço eletrônico: http://www.abramet. com.br/

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SÃO PAULO

PRF flagra caminhonete com mais de 40 anos transitando na Via Dutra A abordagem do veículo aconteceu no km 156 da rodovia PRF/DIVULGAÇÃO

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o começo da tarde da segunda-feira (29/2), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma caminhonete fabricada no ano de 1972, rodando pela Rodovia Presidente Dutra (BR 116), no km 156, em São José dos Campos, no Vale da Paraíba, São Paulo.

A abordagem do Chevrolet /C10 foi devido as condições irregulares que apresentava o veículo. A PRF informou que a pickup estava com o documento de circulação em ordem, ou seja, apesar do estado, estava licenciada.

Mas a vistoria realizada pelos agentes, foi constatado a real situação do veículo.

A caminhonete pertence a um homem que a utiliza para a retirada de entulho de construções dentro da cidade.

Dentre as várias irregularidades, estava com o lacre da placa violado, possuía engate para carreta e estava rodando com Gás Natural Veicular (GNV) sem a alteração registrada em documento.

O condutor do veículo recebeu uma multa de R$ R$ 681,02 e além de 28 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, suficiente para a suspensão do documento de habilitação.

Foram quase dez tipos de atuação que fez o veículo ficar retido.

A caminhonete só volta a rodar após a regularização do documento e também todos os equipamentos obrigatórios, diz PRF

RAIO X Conduzir o veículo com equipamento ou acessório proibido (Equipada com engate para carreta sem as conexões e ligações elétricas necessárias). . R$ 127,69.

Portar no veículo placas de identificação em desacordo com a legislação (placa traseira torta, amassada, faltando pedaços e com o lacre violado pela ação do tempo). R$ 85,13.

Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (os dois pneus dianteiros com desgaste que indica a troca imediata). . R$ 127,69; Trafegar com o veículo com defeito no sistema de iluminação, sinalização ou lâmpadas queimadas (buzina não funciona e lanternas quebradas). . R$ 85,13; O veículo apresentava característica alterada (funcionando com GNV sem constar no registro a alteração). R$ 127,69.

Conduzir o veículo sem equipamento obrigatório (Sem macaco e triângulo). R$ 127,69.

Todo esse descuido do proprietário com o veículo resultou em R$ 681,02 em multa

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SANTA CATARINA

Colisão entre ônibus e caminhão mata quatro pessoas na BR 470 Motoristas de ambos os veículos e dois passageiros do coletivo morreram no local. A rodovia ficou interditada nos dois sentidos DIVULGAÇÃO

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Cenário de destruição no km 298,5 deixou centenas de pessoas abaladas no entorno do acidente que matou quatro e deixou 13 pessoas feridas no Meio Oeste Catarinense.

SERRA GAUCHA

CARRETA DESPENCA EM BARRANCO NA ERS 122 Uma carreta carregada de MDF (madeira para construção de móveis) tombou no km 95 da ERS 122, em Flores da Cunha, na Serra Gaúcha. De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Estadual, o veículo seguia no sentido Flores da Cunha/Caxias do Sul quando o motorista teria perdido o controle da carreta, batendo em um poste de energia elétrica e caindo na ribanceira.

O acidente provocou lentidão na manhã de terça-feira (1º) em razão da queda do veículo no barranco de três metros. O condutor do veículo foi resgatado com ferimentos leves pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado pelo SAMU ao Hospital Fátima de Flores da Cunha.

NAIRA ALBUQUERQUE

rodovia BR 470 que começa no lado catarinense - no município de Navegantes e termina em Camaquã, no Rio Grande do Sul, mais uma vez foi palco de um grave acidente.

A tragédia deixou mortos e feridos em um acidente entre ônibus e caminhão na tarde de ontem, no km 298,5 em Campos Novos, no Meio Oeste Catarinense.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão frontal ocorreu por volta das 16 horas, envolvendo o ônibus da empresa da Reunidas que fazia o itinerário Florianópolis/Concórdia e com um caminhão de transporte de esterco líquido da empresa Copercampos, de Campos Novos.

No local, morreram os motoristas Cleucir Arns (ônibus), 39 anos e Junior Gonçalves Dias (caminhão). Ainda no local, morreram os passageiros do coletivo Atair de Oliveira, de 54 anos e Venita Baller, de 66 anos.

Ao todo, treze pessoas ficaram feridas entre graves e leves. Parte das vítimas foram encaminhadas de helicóptero até hospitais da região, como em Campos Novos e Joaçaba.

A rodovia ficou interditada nos dois sentidos. As causas do acidente estão sendo apuradas pela perícia.

Motorista preso nas ferragens teve ferimentos leves

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Quarta-feira, 02/03/2016 EDIÇÃO ENCERRADA

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DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF4.

ÚLTIMA NOTÍCIA

MAQUINÁRIOS E OPERÁRIOS DÃO INÍCIO AS OBRAS NA ERS 165

ALCIDES FIGUEIREDO

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A pavimentação da ERS 165 integra o Programa de Acessos Municipais, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Máquinas e operários retornam para a ERS 165 no trecho entre São Luiz Gonzaga e Rolador, no noroeste gaúcho. A previsão, segundo o Daer/RS, que as obras sejam entregue em abril de 2017.

A ordem de início das obras foi expedida em 15 de fevereiro deste ano. O investimento no trecho chega a R$ 17 milhões.

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