Backstage News nº. 08 Tracker Consultoria (27/08)

Brasília, 27 de agosto de 2015. Edição: n.º 08

Os bastidores da notícia no DF!

Editor: José Maurício dos Santos Coeditora: Hulda Rode

CORREIO BRAZILIENSE Eixo Capital Ana Maria Campos Apoio à desocupação Mesmo distante do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) há meses, o senador José Antônio Reguffe (PDT) aplaudiu a decisão política de desobstruir as ocupações irregulares na orla do Lago Paranoá.

“Acho correta. E é justo elogiar o que está certo”, diz o pedetista.

Quase lá O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à criação da Rede Sustentabilidade. O processo está pronto para entrar em pauta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é uma semana de realizações para Cláudio Abrantes que assumirá o mandato na Câmarano e se prepara para deixar o PT. Sabatina Na reunião da Lide, grupo de empresários liderados por Paulo Octávio que discute os rumos de Brasília, a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), foi sabatinada como se integrasse o governo Rollemberg. Representantes do setor produtivo queriam saber se há um plano de manutenção, limpeza e vigilância da orla do lago em processo de desobstrução. A reclamação foi grande. Celina também foi questionada sobre a demora nos investimentos do governo Rollemberg e o pagamento de dívidas atrasadas. Ela ficou sem condições de dar as respostas esperadas. Mas disse que a Câmara está atenta.

Novo projeto para food trucks O projeto que regulamenta os food trucks, aprovado na madrugada do último dia de trabalho do primeiro semestre legislativo, será vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg. Com base num estudo preparado por grupo técnico liderado pelo novo secretário de Trabalho, Thiago Jarjour, o Executivo vai encaminhar à Câmara Legislativa uma proposta de substitutivo para debate com os deputados distritais.

CB. Poder Helena Mader, Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Matheus Teixeira Agnelo ganha uma na Justiça A 4ª Vara de Fazenda Pública do DF julgou improcedente uma das nove ações de improbidade administrativa propostas no ano passado contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) pela prática de nepotismo.

Trata-se de um caso apontado pelo Ministério Público do DF como contratação de parentes na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Com a rápida deliberação da Justiça, o petista ficou otimista em ser absolvido também nas demais.

Eleito conselheiro, Dr. Michel admite inexperiência O deputado distrital Dr. Michel (PP) foi eleito conselheiro com o voto dos 24 parlamentares da Câmara Legislativa. Durante a sabatina feita pelos colegas, admitiu ter apenas “conhecimentos básicos” do que faz um conselheiro.

Isso ocorreu quando Wasny de Roure (PT) questionou como Michel faria uso dos mecanismos de controle da Corte para avaliar as contas públicas.

Câmara aprova benefícios para policiais civis O dia da Câmara Legislativa foi destinado à eleição de Dr. Michel (PP) para o Tribunal de Contas do DF. No fim da sessão desta quarta-feira (26), porém, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pel0) que concede auxílios moradia, uniforme e refeição aos policiais civis foi aprovado em segundo turno.

A autoria é do deputado Wellington Luiz (PMDB).

Taxistas proibidos de cobrar bandeira 2 no aeroporto A Justiça proibiu os taxistas de cobrarem bandeira 2 em corridas que têm o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck como origem ou destino.

O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) acolheu ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do DF e Território (MPDFT) contra a lei que, além de permitir cobrança elevada em corridas do aeroporto, também prevê que se pratique bandeira 2 em todo mês de dezembro.

Para o MPDFT, a cobrança de preço diferenciado em hipóteses que não a justifiquem representa vantagem excessiva pela prestação de serviço, em prejuízo do consumidor. Além disso, a lei que autoriza tal cobrança fere a lei orgânica do Distrito Federal e os princípios da defesa do consumidor, segundo o órgão.

Cláudio Abrantes (PT) volta à Câmara Legislativa com um pé na Rede Com a ida de Dr. Michel (PP) para o Tribunal de Contas do DF, o petista Cláudio Abrantes voltará à Câmara Legislativa na semana que vem. Suplente do novo conselheiro do TCDF, Abrantes vai reassumir o mandato depois de oito meses longe da vida pública.

O novo deputado tem convite para migrar para a Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, assim que a sigla for oficialmente criada. Ele desmente que esteja com a filiação acertada, mas confirma o flerte com a Rede.

Para o novo mandato herdado com a abertura de uma vaga no Tribunal de Contas, Cláudio Abrantes promete manter o mesmo enfoque. “Ainda não conheço todos os novos parlamentares, mas estou empenhado em continuar um bom trabalho. Quero dar enfoque à questão da transparência do mandato, como fiz das outras vezes”, garante Abrantes. Ele diz que vai continuar a dar atenção especial a temas como regularização.

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Blog do Servidor Vera Batista Centrais sindicais se reúnem com Eduardo Cunha Representantes das centrais sindicais vão se reunir hoje (26), às 15 horas, com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em seu gabinete. Eles vão discutir a pauta trabalhista e projetos de interesse dos trabalhadores.

Agenda: Reunião de sindicalistas e o presidente da Câmara Eduardo Cunha Data: 26 de agosto Horário: 15 horas Local: Gabinete do presidente da Câmara, em Brasília Brasília, 14h47min

JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto PT ressabiado com posse de distrital Embora deputado a partir de hoje, com a publicação do ato que designa Doutor Michel para o Tribunal de Contas do Distrito Federal, Cláudio Abrantes (foto) só assume formalmente a cadeira na quarta-feira.

Quem está mais alvoroçado nem é ele, mas o PT. Caciques do primeiro escalão petista acreditam na possibilidade de que Abrantes deixe o partido para se filiar à Rede da ex-senadora e presidenciável Marina Silva. Querem, em um primeiro momento, dissuadi-lo. Mas tentam também prevenir eventuais perdas. Com isso, Abrantes deverá, por exemplo, encontrar dificuldades para preencher sua cota de cargos vinculados à liderança.

Novo corregedor em ação O distrital Rodrigo Delmasso já cabala votos para assumir a corregedoria da Câmara Legislativa. O cargo fica vago hoje, com a saída de Doutor Michel.

Nada de zona azul A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, revelou ontem a empresários do grupo Lide que já cobrou duas vezes ao Buriti a implantação da chamada Zona Azul na região central da cidade e, em especial, no Setor Comercial Sul. Vem a ser o estacionamento rotativo pago. Em vez de veículos ocuparem o espaço gratuitamente durante todo o dia, os motoristas pagam por hora de estacionamento, o que garante a rotatividade. De acordo com Celina, a proposta interessa aos lojistas da área, os mais prejudicados pela dificuldade de acesso, tanto que mais de mil imóveis comerciais estão desocupados no SCS. Interessa também, ou deveria interessar ao governo, que garantiria fonte adicional de receita, em época de vacas magras. A conversa, revelou a deputada, simplesmente não andou.

Produção regional em série A região de Sobradinho é solo fértil para a produção de conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito

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Federal. Todos eles ex-distritais eleitos pela região, estão hoje por lá Anilcéia Machado, Paulo Tadeu e Doutor Michel.

Estrela ascendente Ex-chefe de gabinete da distrital Celina Leão, Estevão Reis é, desde o início do governo Rollemberg, administrador regional de Sobradinho, onde havia coordenado as campanhas da deputada e também do atual governador. Encontrava resistência, por uma questão de esferas de influência, do também distrital Doutor Michel, que tem base eleitoral na cidade. Com a ida de Michel para o Tribunal de Contas, com grande impulso de Celina, as arestas estão sendo aparadas. Estevão e Michel tiveram (foto) uma longa conversa ontem pela manhã, em Sobradinho mesmo. E, sim, Estevão Reis tem aspirações políticas.

Ponto do Servidor Milena Lopes Sindicato vai ao STF para manter servidores O Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Governo do DF de que os servidores que fizeram opção pela carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental retornarão à carreira de Gestão Fazendária. Inicialmente, o retorno ocorreria a partir de 1º de setembro, mas o sindicato conseguiu mais um mês e até o início do outubro espera conseguir reverter a decisão junto ao Supremo.

Representação na OIT O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF (Sindjus-DF) fez uma reclamação no Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, contra a República Federativa do Brasil. O sindicato menciona o que chama de "graves atitudes e posturas antissindicais praticadas pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski".

Denúncias O sindicato denuncia que os servidores têm o direito de greve cerceado pelas autoridades administrativas do Estado. Para a entidade, há omissão do governo brasileiro no combate às condutas anti-sindicais promovidas pelo Poder Judiciário da União. Dentre esses atos, a ausência de legislação específica, ameaça de corte de ponto e falta de negociação coletiva e adequado debate do plano de cargos e salários com as entidades sindicais.

Armas para agentes de trânsito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço.

Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Casa, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

Recurso PSOL e PT já disseram que apresentarão recurso para levar a discussão ao plenário, já que o projeto é conclusivo nas comissões. O texto também será votado no Senado.

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TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos O racha e o Rede preocupam o PDT O PDT não está rachado apenas aqui no DF onde discutirá a permanência ou não no governo de Rodrigo Rollemberg ainda esta semana. Mas no âmbito nacional. A dissonância entre a bancada do DF e de outros estados em relação ao Planalto deixa no ar a permanência não só do senador José Reguffe (PDTDF), mas também do ex-governador Cristovam Buarque (PDT-DF) na legenda. É a iminente criação do Rede de Marina Silva que está deixando os partidos de cabelo em pé, como o PDT. Sem pressa Nem Cristovam, nem Reguffe têm pressa. O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que o mandato de senador pertence ao candidato, e não ao partido. Ou seja, eles têm até outubro de 2017 para se filiarem a outro partido.

Nos planos Reguffe que tem mandato até 2022 no Senado e pode disputar o Palácio do Buriti sem o risco de ficar de fora do cenário político caso perca. Já Cristovam termina o seu mandato em 2018 e deve tentar uma reeleição. A relação de ambos tanto no PDT local, quanto no nacional será determinante para a suas permanências.

Deadline Falta pouco mais de um mês para o fim das filiações partidárias para quem quiser disputar as eleições municipais de 2016. Ao que tudo indica, a Rede quer lançar candidatos, inclusive na RIDE.

ONs&OFFs Celson Bianchi Mais e menos O deputado Wasny de Roure (PT), mais uma vez, foi o campeão de gastos da verba indenizatória na Câmara Legislativa, entre os 21 que prestaram contas do mês de junho. O distrital usou R$ 28,1 mil para pagar despesas com combustível, consultoria, aluguel de escritório e divulgação da atividade parlamentar. Na contramão, quem gastou menos foi o deputado Chico Leite (PT), que usou R$ 1,1 mil do que tinha direto. Já os deputados Agaciel Maia (PTC), Chico Vigilante (PT) e Joe Valle (PDT) não usaram a verba.

Raízes O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF nasceu Severino de Sousa Oliveira. Mas ficou conhecido no meio jurídico com o sobrenome dado por amigos em razão da cidade natal: Cajazeiras, na Paraíba. O advogado tem tanto orgulho de onde nasceu, que prepara uma ação na Justiça para oficializar a inclusão do “sobrenome” Cajazeias nos documentos pessoais.

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Disputa A propósito, Severino Cajazeiras não deve ser candidato a presidente da OAB-DF nas eleições deste ano, como havia sido cogitado por aliados. O nome apoiado por ele e pelo atual presidente, Ibanêis Rocha - que na campanha passada prometeu não disputar reeleição - será o do advogado Juliano Costa Couto, que é professor da UDF e já foi conselheiro da Ordem.

BLOG DO CALLADO O GDF pede socorro aos deputados e se apropria de emendas parlamentares Os deputados distritais foram surpreendidos na semana passada. Em meio à crise econômica que enfrenta, o Governo do Distrito Federal pediu socorro – novamente – aos deputados.

Como alega não ter dinheiro para quase nada, o Buriti viu nas emendas dos deputados mais uma saída para poder amenizar a crise na saúde. E ainda entregar algumas obras até o fim do ano.

A estratégia inicial do governo era apenas pedir que os parlamentares liberassem a maior parte das suas emendas para destinação na área da saúde. O GDF quer R$ 12 milhões dos 16 milhões que cada deputado tem para emendas.

As indicações geralmente são feitas para obras em seus redutos eleitorais. Vão desde a construção de escolas, quadras de esportes a recapeamento de vias. Em alguns casos, é adotado no mandato o orçamento participativo, como é o caso do deputado Chico Leite. Nesse modelo, a destinação de emendas é feita em meio a discussão com as lideranças políticas. Já outros parlamentares caem no erro de destinar recursos para festas. Iniciativa condenada pela sociedade, devido a série de escândalos em governos passados.

A proposta para que os deputados distritais abram mão de parte de suas emendas foi apresentada pelo secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, durante encontro do colégio de líderes, na presidência da Câmara Legislativa. O Buriti espera assim destinar a Saúde R$ 300 milhões, já a partir de setembro.

Mesmo a destinação sendo para uma importante área como a saúde, o GDF ficou temeroso de algum deputado se opor a proposta. Então foi montada uma estratégia maior. O Executivo resolveu se apropriar também dos R$ 4 milhões restantes de cada deputado, somando mais R$ 96 milhões.

O argumento é que o GDF não teria dinheiro para arcar com as emendas. Esses R$ 4 milhões restantes poderiam ser destinados pelos deputados para uma lista de obras já licitadas pelo Executivo. Essas obras aguardam recursos para serem executadas. É aceitar ou aceitar. Assim, o governo tirou do foco a discussão dos recursos da saúde. O deputado que não concordar e manter sua emenda original, terá ela contingenciada.

Muitos deputados não perceberam a estratégia. E deram o assunto como fato consumado. Na verdade, ao propor a apropriação dos R$ 4 milhões, o GDF abriu uma brecha para negociação. Ter uma gordura para queimar, enquanto garante os recursos da saúde. E a área precisa mesmo. Será um gesto importante por parte da Câmara Legislativa. Ao mesmo tempo que resolve o problema do Buriti, que alega não tem dinheiro nem para o custeio do setor.

Apenas o distrital autor da emenda pode pedir o remanejamento dos recursos já destinados por ele para outra área, no caso a Saúde. O governo deverá enviar um pedido de remanejamento de recursos, que deverá receber a emenda.

Ainda não há acordo com todos os distritais. A proposta deve ser aprovada em parte. Mas o governo terá que fazer um planejamento para que essa atitude não se repita no próximo ano. Senão teremos um apagão de gestão no governo.

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Sinpro acusa Governo do DF de calote em cerca de 400 professores aposentados O governador Rodrigo Rollemberg decidiu por intermédio do Ofício nº 1.321/2015, descumprir a Lei Complementar nº 840/2011, instituindo o calote da pecúnia da licença-prêmio aos professores aposentados.

Meses já se passaram e até o momento, o governador Rollemberg não demonstrou empenho em pagar cerca de 400 professores que se aposentaram neste período. Eles estão sem receber a pecúnia da licença-prêmio. Já foram diversas reuniões com representantes do GDF e atos na Praça do Buriti.

A direção do Sinpro (Sindicato dos Professores no DF) cobrou para que o governo cumpra com a promessa e faça os pagamentos das pecúnias. O Sinpro exige que o governo apresente um cronograma de pagamento e que o mesmo saia do papel. “Não vamos admitir que os professores tenham qualquer tipo de prejuízo e lutaremos para que os direitos trabalhistas sejam cumpridos”, analisou a direção do Sindicato.

BLOG DO FRED LIMA Plenário aprova Dr. Michel como novo conselheiro do TCDF Por unanimidade, o plenário aprovou a indicação do deputado Dr. Michel (PP) para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. O cargo está vago desde o dia 10, quando Domingos Lamoglia renunciou ao posto.

Dr. Michel, após o anúncio do resultado pela presidente Celina Leão (PDT), no início da noite desta quarta-feira (25), disse que assume o novo cargo como uma “missão”. Celina elogiou a atuação parlamentar e a trajetória política de Dr. Michel, que retribuiu destacando que deixará não colegas, mas “amigos” na Câmara Legislativa.

Durante a declaração de voto, o deputado Chico Leite (PT) pediu apoio dos pares ao Movimento Conselheiro Cidadão, que propõe mudanças no processo de escolha dos conselheiros de tribunais no país. A realização de concurso público para a ocupação do cargo está entre as alterações sugeridas pelo movimento, segundo Leite. O deputado Joe Valle (PDT) também declarou seu apoio às mudanças, entre elas a possibilidade de qualquer cidadão participar da lista de nomes para concorrer à vaga de conselheiro. Wasny de Roure (PT) ratificou a importância de novos procedimentos no processo.

Ao deixar o mandato parlamentar para ocupar a nova função, Dr. Michel abre uma vaga na Câmara Legislativa. Nos próximos dias, a Câmara convocará o primeiro suplente da coligação que reuniu PT e PP nas últimas eleições, o ex-distrital Cláudio Abrantes (PT) para ocupar esta vaga.

Comissões Antes da apreciação em Plenário do nome do deputado Dr. Michel (PP) para a vaga de conselheiro do TCDF, a indicação foi analisada pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e aprovada por unanimidade. A CCJ aprovou a admissibilidade da indicação e o preenchimento dos requisitos legais.

A presidente da CCJ e relatora do processo de indicação, deputada Sandra Faraj (SD), assinalou que o currículo de Michel “comprova a experiência que satisfaz os requisitos legais”. Entre outras atividades, Michel foi soldado da Polícia Militar, agente da Polícia Civil, delegado de polícia, administrador regional e foi eleito duas vezes como deputado distrital.

Na CEOF, Dr. Michel foi sabatinado e respondeu a perguntas dos colegas. Com novo visual, sem a barba que usou durante anos, Michel prometeu atuar no TCDF com independência, imparcialidade e

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impessoalidade. “Agradeço a Deus por mais esta missão, de ocupar cargo tão relevante. E prometo trabalhar em prol de uma sociedade melhor”, disse ele.

Celeridade Perguntado pelo presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia (PTC), o novo conselheiro afirmou que é favorável a medidas que deem mais celeridade aos processos do Tribunal, maior transparência e que aproximem mais a população daquela casa de contas.

Em meio às perguntas, vários deputados elogiaram Dr. Michel e o felicitaram pela nova função. Os distritais também enalteceram o processo de escolha que resultou na candidatura única à vaga. A presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT), defendeu a legitimidade do Legislativo de escolher um deputado para ocupar o posto. Segundo ela, Michel tem capacidade técnica e jurídica, além de conduta ilibada para ocupar a vaga de conselheiro.

O deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) ressaltou que para exercer bem a função, um conselheiro deve aliar o conhecimento técnico com sensibilidade política, e acrescentou que o indicado reunia estas qualidades. As informações são do portal da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

BLOG DO ODIR RIBEIRO PDT-DF decide destino Se as nossas apurações estiverem corretas, o PDT-DF vai continuar caminhando de mãos dadas com o governador Rodrigo Rollemberg. Tudo deve ser decidido em um almoço marcado para esta quinta-feira (27). Já adiantamos que os deputados distritais Joe Valle e Reginaldo Veras são contra o divórcio entre governo e a base da legenda. A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Celina Leão, também não irá falar em afastamento, mas continuará independente.

O ex-secretário de Trabalho e presidente do PDT-DF, George Michel, defende a saída do partido da base governista. Os posicionamentos dos senadores Cristovam e Reguffe ainda são incertos e sem prospecções.

Pelo visto, o máximo que pode acontecer, é o partido declarar independência.

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