Issuu

Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México

Juarez Tavares

Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil

Luis López Guerra

Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha

Owen M. Fiss

Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA

Tomás S. Vives Antón

Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha

N414 Neurociências e direito penal : novas perspectivas no âmbito da culpabilidade e tratamento jurídico penal da periculosidade Organizadores Alexis Couto de Brito, Paulo César Busato, João Paulo Orsini Martinelli & Alberto Silva Franco; Diretor Eduardo Demetrio Crespo [livro eletrônico] – 1.ed. – São Paulo : Tirant lo Blanch, 2020. 1Mb : e-book ISBN: 978-65-8609-313-1 1.Direito penal. 2. Criminologia. I. Título. CDU: 343.9.018

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98). N414 Neurociências e direito penal : novas perspectivas no Todos os direitosâmbito desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.da da culpabilidade e tratamento jurídico penal

periculosidade

Todos os direitos desta edição à Tirant lo César Blanch. Organizadores Alexisreservados Couto de Brito, Paulo Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº2909, sala 44.& Alberto Silva Busato, João Paulo Orsini Martinelli Bairro Franco; Jardim Paulista, Paulo - SP CEP 01401-000 DiretorSão Eduardo Demetrio Crespo. – 1.ed. – São Paulo Blanch, 2020. Fone: 11 2894 7330: /Tirant Email: lo editora@tirant.com 674 p. www.tirant.com/br

ISBN: 978-65-8609-314-8

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

1.Direito penal. 2. Criminologia. I. Título.

Diretor:

Eduardo Demetrio Crespo Organizadores:

Alexis Couto de Brito Paulo César Busato João Paulo Orsini Martinelli Alberto Silva Franco

NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL NOVAS PERSPECTIVAS NO ÂMBITO DA CULPABILIDADE E TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DA PERICULOSIDADE

São Paulo 2020

APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO BRASILEIRA Toledo, 13/01/2020

Com muita alegria, recebi a notícia, há alguns anos, de que a obra Neurociencias y Derecho Penal seria traduzida para o português pela equipe formada para esse ingente trabalho pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Devido a dificuldades para além do aspecto acadêmico, que felizmente foram superadas, o projeto foi atrasado e agora aparece sob a coordenação de meus queridos colegas, Paulo César Busato, Alexis Couto de Brito, João Paulo Orsini Martinelli e Alberto Silva Franco. Para mim, pessoalmente, como para todos os autores da versão em espanhol editada por BdeF1, é uma fonte de grande satisfação e constitui uma verdadeira honra. Em nome de todos eles, gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos por esta iniciativa a todos que contribuíram para sua materialização. Além disso, é claro, a Editora Tirant lo Blanch por acolhe-la sob seu prestigiado selo editorial. Como aparece na apresentação original, trata-se do resultado de um trabalho realizado no Projeto de Pesquisa, do qual fui investigador principal, “Neurociência e Direito Penal: novas perspectivas no campo da culpabilidade e do tratamento jurídico-criminal da periculosidade” (MICINN-DER2009-09868), financiado pelo Ministério da Inovação e Ciência da Espanha. Esse mesmo órgão concedeu um projeto adicional, atualmente em andamento, intitulado Direito Penal e Comportamento Humano (MICINN-RTI2018-097838-B-I00), no qual esperamos continuar aprofundando, não apenas nas bases teóricas, mas também na vertente aplicativa de um objeto de estudo tão complexo à luz dos avanços que estão ocorrendo neste momento. Stefan Zweig já concebeu o Brasil como Ein Land der Zukunft e disse 1

Demetrio Crespo, E. (Dir.) / Maroto Calatayud, M. (Coord.), Neurociencias y Derecho penal. Nuevas perspectivas en el ámbito de la culpabilidad y tratamiento jurídico-penal de la peligrosidad, Madrid: Edisofer / Buenos Aires-Montevideo: BdeF, 2013: 690 págs. | I.S.B.N.: 978-9974-676-98-5 (en América); 978-8415276-10-4 (en España).

NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL

que se o paraíso existe em algum lugar do planeta, não poderia estar longe daqui. Bem, acredito que o livro que tenho a honra de apresentar seja útil neste país maravilhoso e, em geral, em todo o campo de língua portuguesa. Eduardo Demetrio Crespo

Professor de Direito Penal Universidade de Castilla-La Mancha (Toledo)

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO BRASILEIRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Eduardo Demetrio Crespo

PRIMEIRA PARTE - LIBERDADE DE AÇÃO: ASPECTOS FILOSÓFICOS, JURÍDICOS E NEUROBIOLÓGICOS RUMO A UMA NEUROFISIOLOGIA DA LIBERDADE. . . . . . . . . . . . . . . 11 José M. Delgado Garcia

“COMPATIBILISMO HUMANISTA”: UMA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO ENTRE NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL. . . . . . . 25 Eduardo Demetrio Crespo

ATUAL DISCUSSÃO SOBRE A LIBERDADE DE VONTADE E O DIREITO PENAL NA ALEMANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53 Prof. Dr. Dr. h. c. mult. Hans Joachim Hirsch (†)

LIVRE DETERMINAÇÃO DA VONTADE, CAUSALIDADE E DETERMINAÇÃO, À LUZ DA MODERNA INVESTIGAÇÃO DO CÉREBRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66 Christian Jäger

NOVAS INTERVENÇÕES NO CÉREBRO HUMANO. MELHORAS DA CONDIÇÃO MENTAL HUMANA E LIMITES DO DIREITO PENAL.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 Reinhard Merkel

O TEMPO DA CONSCIÊNCIA E A LIBERDADE DE DECISÃO: BASES PARA UMA REFLEXÃO SOBRE NEUROCIÊNCIA E RESPONSABILIDADE PENAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107 Mercedes Pérez Manzano

A PERGUNTA PELA LIBERDADE DE AÇÃO (E UMA RESPOSTA DESDE A FILOSOFIA DA LINGUAGEM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137 José Antonio Ramos Vázquez

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS DE MELHORA (ENHANCEMENT – APRIMORAMENTO) EM NEUROCIÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161 Carlos María Romeo Casabona

NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL

NEUROCIÊNCIA E LIBERDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185 Francisco J. Rubia

O ESPAÇO DA RESPONSABILIDADE NO DETERMINISMO. . . . . . . . 191 Juan Vicente Sánchez-Andrés

O PENSAMENTO COMPLEXO E O DIREITO PENAL . . . . . . . . . . . . . . 201 J.R. Serrano-Piedecasas

NEUROCIENCIA E DETERMINISMO REDUCIONISTA: UMA APROXIMAÇÃO CRÍTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 219 Tomás S. Vives Antón

SEGUNDA PARTE - A CULPABILIDADE: PERSPECTIVAS ATUAIS EVOLUÇÃO NO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL DA EXCLUDENTE DE ANOMALIA OU ALTERAÇÃO PSÍQUICA. . . . . . . . 234 Rosario de Vicente Martínez

CULPABILIDADE JURÍDICO-PENAL E NEUROCIÊNCIAS . . . . . . . . . 266 Bernardo Feijoo Sanchez

CULTURA E CULPABILIDADE FRENTE ÀS NEUROCIÊNCIAS. . . . . . 292 Ciro Grandi

ACESSIBILIDADE NORMATIVA COMO ELEMENTO DA CULPABILIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 320 Andreas Hoyer

LIBERDADE, CULPABILIDADE E NEUROCIÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . 334 Diego-Manuel Luzón Peña

O JOGO LINGUÍSTICO DA CULPABILIDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 393 Grischa Merkel

PRESSUPOSTOS BIOLÓGICOS E CULPABILIDADE PENAL. . . . . . . . 413 Carlos María Romeo Casabona

OPERANDO COM O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE – O princípio da CULPABILIDADE COMO COMANDO DE OTIMIZAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 435 Fernando Guanarteme Sánchez Lázaro

O CONCEITO DE CULPABILIDADE DO § 20 DO CÓDIGO PENAL SERIA REFUTADO PELAS IDEIAS DA NEUROCIÊNCIA?. . . . 451 Bettina Weisser

SUMÁRIO 9

TERCEIRA PARTE - A PERICULOSIDADE: UM NOVO PARADIGMA? AMEAÇA CRIMINAL: ANÁLISE CRÍTICA DE UM CONCEITO POLISSÊMICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 472 Antonio Andrés Pueyo

TEORIA DA EVOLUÇÃO E PSICOPATIA: NASCIDOS PARA DELINQUIR? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 492 Hilario Blasco-Fontecilla

PSICOPATIA E DIREITO PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 512 Manuel Cancio Meliá

PERICULOSIDADE CRIMINAL E PERFIS DE DNA: UMA PROPOSTA DE LEGE FERENDA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 529 Mirentxu Corcoy Bidasolo Víctor Gómez Martín Fernando Rodríguez Olmos

PSICOPATIA E NEUROPSICOLOGIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 555 Manuel de Juan Enpinosa

A LIBERDADE VIGIADA E O DIREITO PENAL DA PERICULOSIDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 581 Nicolas Garcia Rivas

A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NA ALEMANHA: UMA PESPECTIVA SOBRE A NOVA CONCEPÇÃO DERIVADA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 609 Nikolaos Gazeas

MONISMO E DUALISMO. CULPÁVEIS E PERIGOSOS . . . . . . . . . . . . . 629 Gonzalo Quintero Olivares

DELINQUENTES VIOLENTOS: SERES MALVADOS OU DOENTES MENTAIS?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 647 Gerhard Roth

PRIMEIRA PARTE LIBERDADE DE AÇÃO: ASPECTOS FILOSÓFICOS, JURÍDICOS E NEUROBIOLÓGICOS

RUMO A UMA NEUROFISIOLOGIA DA LIBERDADE1 José M. Delgado Garcia

Catedrático de Fisiología Universidade Pablo de Olavide – Sevilha Traduzido por Décio Franco David Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestrando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Penal do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e da FAE Centro Universitário.

Sumário: 1. Um pouco de história para iniciar. 2. O sistema nervoso a partir de uma perspectiva evolutiva. 3. E de nossa parte, o que há? 4. Geração e controle do comportamento, das emoções e da atividade mental. 5. Algumas linhas sobre o material e o espiritual. 6. Culpáveis e não culpáveis. 7. Em síntese. Bibliografia

1. UM POUCO DE HISTÓRIA PARA INICIAR Historiando um pouco, pode-se indicar amplamente que, até meados do século passado, o estudo científico da estrutura e função do tecido nervoso se baseou no uso de duas técnicas muito distintas: a técnica de Golgi (e seus numerosos derivados) de marca neuronal e as técnicas eletrofisiológicas de registro dos potenciais de ação gerados pela maioria dos neurônios. Essas técnicas permitiram formar uma ideia tanto da organização e estrutura celular dos sistemas nervoso central e periférico quanto dos mecanismos básicos de comunicação neuronal, tornando possível, assim, a proposta de Santiago Ramon y Cajal de um dos princípios fundamentais do sistema nervoso, isto é, o princípio de polarização dinâmica, o qual dá uma ideia funcional do fluxo de informação por meio dos circuitos nervosos, desde os receptores sensoriais até os neurônios efetores (motores, em sua maioria). Sem dúvidas, os conhecimentos adquiridos pelas duas técnicas acima indicadas se uniam àqueles outros adquiridos por meio da prática médica nos campos neurológico e psiquiátrico. 1

N.T.: Título Original: “Hacia una neurofisiologia de la libertad”.

NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL

Nessa tessitura, os neurocientistas da época eram bem mais reticentes à abordagem experimental do estudo das, assim denominadas, funções superiores. A razão é óbvia: as disponibilidades técnicas não eram suficientes. Isso não quer dizer que neurocientistas, psicólogos, clínicos e filósofos do século passado não tivessem opinado, argumentado e escrito com grande valor e suficiência sobre ditas funções superiores. Porém, quero indicar que as neurociências se concentravam no estudo de funções motoras muito mais elementares (arcos reflexos, hierarquia dos centros neuronais que controlam as funções motoras, modelos animais muito simples, como o axônio gigante de lula, estudo da organização neuronal de diferentes centros cerebrais, etc.). Portanto, uma coisa era a especulação, muitas vezes genial, acerca das propriedades funcionais do cérebro e outra muito diferente o trabalho experimental realizado nos laboratórios. Contudo, há aproximadamente 50 anos os neurocientistas têm prestado um interesse crescente ao estudo dos mecanismos neuronais que subjazem aos processos cognitivos, em particular à aprendizagem e à memória. A disponibilidade de novas ferramentas experimentais tem permitido dar este salto nas características das hipóteses submetidas ao escrutínio experimental. Tais técnicas vão desde o registro in vivo da atividade elétrica cerebral até o estudo da ultraestrutura neuronal e dos processos moleculares que ocorrem nestas células, ou desde a disponibilidade de técnicas sofisticadas de aprendizagem associativa (principalmente, os condicionamentos clássico e experimental) até o surgimento de técnicas não invasivas para o estudo da atividade cerebral (ressonância magnética funcional, tomografia por emissão de pósitrons, etc.). Uma adição mais recente tem sido o estudo experimental da denominada tomada de decisões, tanto desde o ponto de vista das estruturas cerebrais participantes em tais processos eletivos como dos mecanismos neuronais que tornam possível a escolha em circunstâncias pessoas, ambientais e sociais mais ou menos definidas. Esta ampliação nos objetivos experimentais abordados pelos estudos neurocientíficos possuem duas consequências sócio-culturais de maior interesse. Em primeiro lugar, a aceitação, mais ou menos tácita, de que o cérebro é a estrutura que produz nosso comportamento, nossas emoções e nossa atividade mental, algo por outro lado nada novo no âmbito filosófico. Por exemplo, há quase 2.500 anos Hipócrates já escrevia: “Os homens deveriam saber que do cérebro, e nada mais que do cérebro, vêm as alegrias, o prazer, o riso, o lazer, o sofrimento, a dor, a tristeza e as lamentações...”. Em segundo lugar, o avanço nos conhecimentos sobre funções motoras e cognitivas complexas como a aquisição de novas habilidades comportamentais ou a tomada de decisões que incluem aspectos emocionais, intelectuais ou econômicos, tem introduzido no campo das

José M. Delgado Garcia 13

neurociências a já antiga discussão sobre a existência do livre arbítrio e, por extensão, no caso que nos ocupa, a possível inexistência de responsabilidade penal; este último, no caso que todo comportamento humano estivesse regido por uma estrutura causalmente determinada como ocorre, certamente, no cérebro. O texto que segue não é mais que um desenvolvimento um pouco mais detalhado dos principais aspectos apresentados até aqui.

2. O SISTEMA NERVOSO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA EVOLUTIVA

Embora os assuntos de que trato nessas páginas sejam extraordinariamente difíceis de entender e digerir, há perguntas básicas que podem ser contestadas com certa segurança. Por exemplo, quais espécies têm cérebro? A resposta é fácil: aquelas que se movem. Os seres vivos que permanecem ancorados ao terreno (plantas, árvores) ou aquelas outras que se movem com extremada lentidão (seres unicelulares) carecem de tão sofisticada estrutura. A explicação (mais ou menos finalista) é fácil também. Para se mover com rapidez em um espaço de três dimensões e em um meio que oponha uma resistência considerável (água, ar, superfície terrestre), é preciso um sistema controlador/gerador que organize o deslocamento (a fim de se mover com rapidez, evitar obstáculos ou fugir de predadores potenciais) e que, ao [mesmo]2 tempo, permita perceber importantes sinais do ambiente (o que chamaríamos ver, ouvir, sentir o contato ou cheirar). Por um lado, a projeção dos atos motores para se mover em um espaço de três dimensões, vencendo a resistência do meio e resistindo de modo constante à ação permanente da gravidade, é interna, isto é, desenvolvido de dentro do indivíduo ou, para maior precisão, realizado mediante algoritmos e sequências motoras pelo próprio cérebro que organiza tal atividade. O mesmo cérebro que gera e armazena os padrões de ação motora que permitem deslocar-se no espaço percebe do ambiente tudo aquilo que possa ser útil para se mover sem contratempos. Convém não duvidar que existem espécies de vertebrados que se deslocam pela superfície terrestre a mais de 70 km/h, o que supõe uma projeção motora extremamente eficiente ao tempo de uma análise extremamente rápida da informação sensorial para que o movimento se cumpra sem contratempos. Um par de aspectos importantes para recordar. A projeção dos cérebros não é a de uma estrutura biológica que funciona sob o paradigma de a um estímulo, uma resposta, senão que o faz do princípio de um mundo interno/ interior capaz de tomar iniciativas não contingentes com 2

N.T.: Para melhor compreensão, ao longo da tradução foram incluídas palavras que não constavam no texto original. Todas as palavras incluídas foram colocadas entre colchetes.

NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL

o ambiente, fruto, muitas vezes, de uma elaboração anterior ao momento em que se realiza o comportamento. Outro aspecto importante faz referência ao que se percebe do ambiente físico. Os órgãos dos sentidos nos dão uma informação do mundo exterior mediada pelos qualia. A cor verde não existe no mundo exterior, senão que nossos cérebros atribuem a ela uma determinada longitude de onda dentro da enorme gama das radiações eletromagnéticas. Resulta que a radiação que corresponde à cor verde é a emitida pela maioria das plantas e das folhas das árvores, e essa informação é de interesse para a sobrevivência. Do mesmo modo, outras cores distinguem outras espécies e/ou estruturas inertes e isso pode ser também de interesse para determinada espécie. Ademais, os órgãos sensoriais estão muito interessados em detectar mudanças no meio e muito pouco na percepção de estímulos mantidos. A informação a este respeito reside no que muda e no que se mantém igual ao transcorrer do tempo. Em suma, a informação sensorial que percebemos não reproduz o mundo animado ou inanimado tal como é (algo bastante difícil por outro lado à relativa luz da mecânica quântica), senão que basta com que seja útil para a sobrevivência. Isto é, sobrevivem aquelas espécies cuja projeção motora interna lhes permite se deslocar com rapidez e conseguir seus objetivos alimentares e reprodutores ao tempo que percebam do meio não tudo que existe, mas apenas aquilo que lhes permite fazer o que querem/necessitam para seguir vivendo e se reproduzir. Os vertebrados apareceram há, aproximadamente, 500 milhões de ano e têm alcançado extraordinários avanços estruturais e funcionais em ambos os aspectos, motor e perceptivo. Porém, a projeção básica de um sistema interno, [este] denominado cérebro, cujos elementos não estão em contato direto com o mundo exterior (nenhum neurônio está [em contato] em nenhuma espécie viva que eu saiba) é muito mais antigo na evolução. De fato, desde a sua origem os seres unicelulares apresentaram uma projeção similar. Imagine a sopa primordial, isto é, o imenso mar de onde se supõe ter a vida se originado a mais de 3000 milhões de anos. Em sua origem como elemento vivo separado do meio, a célula tirou proveito de determinadas propriedades de variados elementos materiais. Por exemplo, determinados lipídeos de cadeia longa com proporções hidrófilas (que se dissolvem na água) e hidrófobas (que evitam o contato com o meio aquoso) têm a propriedade de formar esferas capazes de separar um interior muito pequeno (muito menor que um milímetro cúbico) do enorme volume líquido exterior. Essas membranas bilipídicas (formadas por duas camadas de lipídeos, cujos elementos hidrófilos se projetam ao exterior celular ao invés de seu interior) permitem o armazenamento no interior de materiais que fizeram/fazem possível a vida, como proteínas, hidratos de carbono e outros nutrientes ou oligoelementos. Se não existissem essas membranas

José M. Delgado Garcia 15

semipermeáveis, teria sido impossível a aparição da vida no mar, porque as forças dissipantes da diluição teriam impedido a concentração seletiva de determinados materiais biológicos em um local determinado. Assim, os seres unicelulares já se caracterizaram por ter um interior no qual coexistem concentrações vitais de substâncias selecionadas contrárias ao líquido externo no qual tudo está diluído em razão de sua concentração. Porém, com a evolução, o interior celular se dotou de um órgão reitor elementar (os genes localizados no núcleo celular) que ao final decide quais substâncias armazenar e quais eliminar, para onde ir (usando pseudópodos, flagelos e outros aparelhos elementares) ou para onde fugir. Se no ambiente há uma concentração apreciável de aminoácidos, pode ser que a ameba decida apontar seus pseudópodos nesta direção, porém se a concentração é de uma solução ácida, o que fará (se quiser sobreviver) é se deslocar em sua modesta velocidade na direção oposta. Neste caso, o ser unicelular responde ao seu ambiente quando o detecta mediante os receptores adequados localizados em sua membrana celular, porém seguindo as ordens motoras que provém de seu interior. Então, desde os seres unicelulares, quem decide o que fazer não está em contato direto com o meio externo. Mesmo seres unicelulares (amebas, paramécios) desenvolvem comportamentos exploratórios gerados de seu interior, não necessariamente dependentes de estímulos externos, o que lhes permite encontrar novos nichos espaço-temporais que, por serem favoráveis, podem auxiliar em sua sobrevivência. Esta conduta exploratória está, evidentemente, muito mais desenvolvida e com mais possibilidades sensório-motoras em espécies de vertebrados, como o camundongo ou o rato, como os herbívoros e como seus predadores. A exploração, neste sentido, é um comportamento com um alto componente de casualidade e sem uma finalidade aparente, porém que pode ser útil (ou lesivo) em determinado momento.

3. E DE NOSSA PARTE, O QUE HÁ? Poderíamos entender a atividade mental como um comportamento pensado e não realizado. A projeção seria similar a de um conjunto de atos motores que se imaginam e contrastam com o resultado que produzem em um ambiente físico também imaginário. É uma espécie de “tentativa e erro”3 interior que nos poupa o elevado gasto energético que supõe fazer as coisas no espaço exterior, pleno de forças opostas ao deslocamento, enquanto permite a reprojeção da atuação. Por exemplo, o gato que falha na captura de um camundongo pode imaginar 3

N.T.: Optou-se por colocar a expressão entre aspas em razão de corresponder a um método de aprendizagem. No original consta a expressão ensayo-error sem as aspas.

NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL

o mesmo ato outras vezes em seu interior antes de repeti-lo. Se voltar a falhar, tem que voltar a repensá-lo. O número de falhas que a natureza lhe permite é limitado: quanto mais [atos] falhos, mais desnutrição e pior performance. Pensar o mundo e como agir sobre o mesmo tem um alto valor adaptativo e é plausível que essa faculdade tenha sido adquirida ao longo da evolução em pequenos saltos. Qual é a necessidade deste mundo interior imaginado? Do ponto de vista energético, [é] a de simular atos motores sem fazê-los. Porém, de onde surge sua necessidade? Provavelmente, da frustração do erro motor e das consequências que este possui. Se repetir algumas vezes um ato motor até que se torne perfeito é custoso energeticamente, pensá-lo é mais econômico e pode ser realizado todas as vezes que se queira (sem necessidade de que o camundongo esteja presente). Que outra vantagem adaptativa possui? Que não é vista, [pois] o comportamento é a face pública, enquanto a atividade mental é única e privada. E, por último, como é possível imaginar o mundo externo do nosso interior? Esta é uma pergunta interessante, cuja resposta se segue da própria projeção dos cérebros como geradores de comportamentos. Projetar uma ação motora não consiste somente em desejar fazê-la (isto é, sua causa e seu motivo), mas [também] planejar de acordo com as leis físicas que regem [as ações] no ambiente. Sem ter assistido aulas de física newtoniana, gatos, cães e percevejos têm de saber de antemão que para mover um peso a uma determinada aceleração faz falta gerar uma força proporcional ao produto de ambos. Esse cálculo supõe um conhecimento das características físicas do meio (aquoso, terrestre, aéreo) no qual algo se move, assim como ter prévio conhecimento de determinados imponderáveis (o exemplo mais simples: a presença de obstáculos). Assim, para projetar o movimento falta também predizer como é o ambiente, o qual em sua totalidade não se aprende (mas que se desenvolve) com a experiência, o que sugere que os elementos básicos para se deslocar (como andar ou correr) e perceber (distinguir o que é sólido diante do que não é) tem um componente inato e são gerados pelo próprio cérebro. Estar desperto consiste em provar nossas projeções sensoriais e motoras no meio físico e social; é o mesmo que sonhar, porém sem que existam limites físicos ao imaginado, porque tudo ocorre no nosso interior sem contrastar com o que ocorre fora de nós. Imaginamos daquilo que é percebido mais do que gostaríamos de aceitar. Coloco um exemplo prático de comprovar. Os seres humanos piscam, de modo involuntário, aproximadamente 15 vezes por minuto. Por óbvio, ao piscar cobrimos ambas as pupilas por um tempo considerável, algo além de um décimo de segundo. Contudo, não vemos a sombra que é produzida ao cobrir a pupila por este período, nem temos a sensação de ver o ambiente de forma intermitente. Simplesmente, nosso cérebro mantém a ilusão (a miragem) de uma percepção

José M. Delgado Garcia 17

que é fisicamente impossível. Porém, faça o seguinte experimento: feche ambos os olhos de modo voluntário durante um lapso [temporal] similar ao indicado e, conformemente, deixará de ver. Como agora você está consciente de que fechou os olhos, não é possível manter a ilusão de que continua vendo. Embora na obscuridade total e com os olhos abertos ou fechados também pode elaborar imagens visuais não presentes no mundo exterior. Ou [então] quando sonha. A consciência representa um âmbito limitado do que ocorre em nosso cérebro. Nesse sentido, um aspecto importante, apontado por um famoso físico quântico (Erwin Schrödinger) e não por nenhum neurofisiologista, que eu recorde, é que determinadas ações e vicissitudes alcançam somente o âmbito do consciente até que são realizadas com a eficácia necessária. Inclusive nós mesmos, os atos motores se automatizam depois de um período consciente. Recorde como aprendeu a dirigir (atendendo detalhadamente o volante, o freio e o câmbio de marchas, a todos os carros próximos, etc.) e como é automático fazê-lo agora, transcorridos alguns anos de prática. Algo similar ocorre com o teclado da máquina de escrever (agora do computador). Custou aprender e recordar onde estava cada letra e cada sinal, porém agora pode escrever rapidamente. Mas tente trazer esses atos aprendidos de forma consciente e descreva em um par de páginas o que tem que fazer com as mãos, braços e pernas para dirigir ou desenhar em uma folha, em breves segundos, onde estão colocadas todas as letras e sinais de um teclado convencional. Pelo afirmado até aqui, não resulta tão estranho que muitos elementos emocionais, motores e abstratos não estejam presentes no mundo consciente, mas na atividade cerebral. Não há somente um mundo inconsciente no sentido freudiano, mas também para a imensa maioria dos movimentos (intencionais ou não) que realizamos ou para as percepções que não merecem maior atenção.

4. GERAÇÃO E CONTROLE DO COMPORTAMENTO, DAS EMOÇÕES E DA ATIVIDADE MENTAL

Como consequência do princípio de incerteza, para ter um sistema estável que gere atividades constantes e reconhecíveis é necessário que seja composto por um elevado número de elementos. Isso explica, em parte, o elevado número de neurônios (1011) e de conexões entre eles (105) que tem em média um cérebro humano. O cérebro funciona por estados (consciente, dormindo, sonhando) e dentro do estado consciente por muitíssimos subestados (andando, pintando, resolvendo palavras cruzadas). Contudo, para fins descritivos, é possível atribuir funções a determinados grupos neuronais e afirmar, por exemplo, que o córtex visual (localizado sob o osso occipital) se ocupa da visão,

NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL

enquanto que o cerebelo se ocupa da coordenação dos movimentos. Assim, pois, existem pontos nodais que são cruciais para a realização de determinados processos cerebrais perceptivos, comportamentais ou mentais. Parece aceito por todos que o cérebro dos primatas, incluindo a espécie humana, produz os comportamentos e emoções que os caracteriza. Outro canto é comparado à atividade mental, em que alguns não estão convencidos, todavia, de que esta seja fruto e resultado de (complexos) processos funcionais neuronais. Mas, posso colocar alguns exemplos do que ocorre quando se anestesiam pontos nodais concretos do cérebro humano, para ver se o que segue ajuda a resolver o problema. Por exemplo, se é anestesiado o córtex motor, de onde são geradas as ordens neuronais para fazer movimentos precisos, teremos problemas para mover os dedos ou a boca, de acordo com a área anestesiada. Algo parecido ocorrerá se forem anestesiados outros centros motores cerebrais. Isto sugere que as ações motoras são geradas e/ou coordenadas em tais estruturas ou, ao menos, que estas estruturas participam de sua gênese e/ou controle. Algo similar ocorre com os sistemas sensoriais. Assim, se forem anestesiados ambos os núcleos geniculados laterais (um centro do sistema visual localizado no tálamo, sob o córtex cerebral), o sujeito deixará ver enxergar. Não é que veja tudo preto, mas sim que não verá nada, embora poderá dizer com suas próprias palavras. Reciprocamente, se forem anestesiados os núcleos geniculados mediais (um centro da audição também localizado no tálamo), o sujeito deixará de ouvir. Não é que ouça um ruído de fundo, mas sim que não ouvirá nada. Ainda assim poderá dizer, ou ao menos escrever, que não ouve nada. O mundo emocional também é manipulado da mesma maneira. Se for anestesiado o núcleo amigdalino, a área do estriado ventral e/ou o córtex pré-frontal medial, é muito provável que se acalme um sujeito que esteja zangado ou muito exaltado. O sujeito deste possível experimento poderá contar o seguinte: que antes estava zangado, mas que já está mais calmo. Um âmbito de maior interesse para as ciências jurídicas é o da tomada de decisões. Diante de uma situação potencialmente delitiva um sujeito pode tomar a direção punível, embora outro possa contorná-la. A neurociência contemporânea tem demonstrado um interesse crescente no estudo dos processos eletivos de tomada de decisões em situações ambíguas ou de difícil resolução. Contudo, apesar da abundante literatura científica existente, é sabido algo dos centros neuronais relacionados com esses processos, porém muito pouco [se sabe] dos mecanismos neuronais que intervém nos mesmos. Seguindo o roteiro experimental que venho mencionando, se forem anestesiadas determinadas regiões do lóbulo pré-frontal lateral de um sujeito, [ele] terá muitas dificuldades para

José M. Delgado Garcia 19

tomar uma decisão (correta ou não) diante de um complexo dilema. De outro modo, se lhe for anestesiada a região pré-frontal medial, terá muitos problemas para inibir seus comportamentos (incorretos ou não) e para mostrar sua conduta social habitual. Desta forma, a tomada de decisões, o processo eletivo entre agir bem ou mal (de acordo com as leis da sociedade na qual se desenvolve nosso sujeito experimental) se desenvolve em lugares cerebrais definidos. Até agora e em todos os exemplos que foram mencionados, o possível sujeito experimental tem estado consciente e tem podido descrever o que lhe ocorre antes e depois da anestesia. Todavia, seu estado consciente também está produzido pela atividade cerebral. Neste caso, se ao mesmo sujeito é injetada a anestecisa nos núcleos intralaminares do tálamo e/ou em algumas outras estruturas relacionadas, perderá a consciência e entrará em algo que um neurologista descreveria como possível coma neurológico. Nosso sujeito experimental estará inconsciente (sem responder a estímulos sensoriais, sem articular palavras e sem realizar comportamentos intencionais) por todo o tempo que se mantenha o efeito do anestésico. A pergunta que se segue é “como?”. Como o cérebro pode produzir comportamentos, emoções, sentimentos e pensamentos? Bem, essa é a pergunta que tem ocupado os neurocientistas do nosso tempo e que, certamente, os manterá entretidos por muito tempo, talvez décadas ou séculos. “Como” é uma pergunta mais difícil que “onde”, bem como [mais difícil] que as outras que estão fora do campo experimental como “por quê” ou “para quê”. Igualmente, se o cientista pode realizar predileções de suas descobertas (quanto mais precisas, mais sólidas serão estas), [acaba] não se atendo às respectivas consequências (muitos terminaram na precisão ou na fogueira), não por ser um herói, mas pelo simples fato de que “a realidade é como é”: coisa difícil de entender (por nossas limitações) e de aceitar (por nossos préjuizos). De acordo com o indicado até aqui, não sabemos, todavia, como o cérebro gera atividade mental, pensamentos ou emoções. Porém, é conveniente lembrar que nenhum neurocientista contemporâneo pode explicar de forma convincente, em termos neuronais, como um pianista interpreta o concerto para piano nº 3 de Rachmaninov. Como e onde estão armazenadas as milhares de ordens motoras necessárias para mover os dedos e mãos em uma sequência ininterrupta de quase 40 minutos? De outra via, perguntar se a mente (o eu, a alma, o espírito) interage com o cérebro é análogo a perguntar se o comportamento ou a emoção interagem. Nosso comportamento incide nos cérebros dos demais (dar um beijo não é o mesmo que dar uma bofetada) do mesmo modo que também o fazem nossas

NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL

emoções (não tem igual efeito se mostrar feliz ou zangado), ou nossa linguagem (elogiar não é o mesmo que ofender). Entretanto, nos três casos (comportamento, emoção e pensamento) é a atividade cerebral que os produz, e não o contrário.

5. ALGUMAS LINHAS SOBRE O MATERIAL E O ESPIRITUAL

Quando é tratado o tema da liberdade, do livre arbítrio e/ou da responsabilidade que segue a liberdade de escolha do que fazer, assume-se que tais funções só são possíveis se forem tomadas por entes imateriais, na presunção de que a matéria não é livre de eleição (é determinada causalmente) e, assim, que o cérebro é uma estrutura material. Embora este capítulo seja breve, é preciso apontar as seguintes considerações: a. Nada, que eu saiba, demonstrou que os (supostos) entes imateriais (espírito, alma, etc.) podem fazer o que quiserem; por exemplo, escolher sem ter em conta a ampla série de condições prévias que precedem (e podem causar) a escolha. b. Nenhuma das forças que existem na natureza (gravidade, [força] nuclear forte, [força] nuclear fraca e [força] eletromagnética) explica como um ente imaterial poderia atuar sobre a matéria; isto é, como a mente daria ordens ao cérebro para que este pusesse em marcha os atos motores que nos levam de um lado ao outro ou que nos permitem falar e escrever. c. Por último, este debate entre o material e o imaterial geralmente inclui um conceito de materialidade muito distante de ser interpretado como a matéria é interpretada pela física contemporânea. O conceito que se utiliza para [o termo] imaterial é, também, muito antigo, mas diferentemente do que tem ocorrido com os conhecimentos atuais sobre a composição da matéria, pouco se tem avançado sobre a realidade dos seres imateriais nos últimos dois mil anos. Como um todo, isso é bastante lamentável, pois cientistas, filósofos e demais profissionais interessados em saber como é a realidade física da qual fazemos parte deveriam ter um esforço maior e imparcial em incluir os conhecimentos atuais neste, já longo e cansativo, debate, para que ele não continue redundante nos mesmos preconceitos ultrapassados. Para citar um único exemplo, a matéria é composta por partículas elementares com massa e muitas outras desprovidas de massa; algumas entidades (por exemplo, os fótons) são, às vezes, ondas e outras partículas; outras partículas elementares praticamente carecem de massa, mas têm carga elétrica (por exemplo, os elétrons); o comportamento das partículas elementares não é previsível, etc. Sob esta perspectiva, é muito difícil manter a ideia de matéria como sendo uma rocha sólida que (certamente) rola morro abaixo quando uma força suficiente a desloca. Esse determinismo somente é evidente para corpos de