Organizadoras e organizadores
Marília de Nardin Budó David Rodriguez Goyes Lorenzo Natali Ragnhild Sollund Avi Brisman
Introdução à criminologia verde
Perspectivas críticas, decoloniais e do Sul
Copyright© Tirant lo Blanch Brasil Editor Responsável: Aline Gostinski Capa e diagramação: Jéssica Razia Foto da capa: Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México
Juarez Tavares Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil
Luis López Guerra Ex Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha
Owen M. Fiss Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA
Tomás S. Vives Antón
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ I48 Introdução à criminologia verde [recurso eletrônico] : perspectivas críticas, decoloniais e do Sul / organizadoras e organizadores Marília de Nardin Budó ... [et al.]. - 1. ed. - São Paulo : Tirant Lo Blanch, 2022. recurso digital ; 7.040 MB
Formato: ebook Modo de acesso: world wide web ISBN 978-65-5908-315-2 (recurso eletrônico) 1. Criminologia - Aspectos ambientais. 2. Livros eletrônicos. I. Budó, Marília de Nardin. 22-76944
CDD: 364.145 CDU: 349.6:504.61
Meri Gleice Rodrigues de Souza - Bibliotecária - CRB-7/6439 DOI: 10.53071/boo-2022-05-13-627eb5e806f7c
29/03/2022 04/04/2022 É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98).
Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 2909, sala 44. Bairro Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01401-000 Fone: 11 2894 7330 / Email: editora@tirant.com / atendimento@tirant.com www.tirant.com/br - www.editorial.tirant.com/br/ Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Organizadoras e organizadores
Marília de Nardin Budó David Rodriguez Goyes Lorenzo Natali Ragnhild Sollund Avi Brisman
Introdução à criminologia verde
Perspectivas críticas, decoloniais e do Sul
Agradecimentos A publicação de Introdução à criminologia verde: Perspectivas críticas, decoloniais e do Sul encerra um ciclo de cinco anos desde a sua primeira cogitação. Muitas pessoas colaboraram nesta empreitada, nas tarefas de coordenação e edição, escrita, tradução e revisão. Agradecemos a todas e todos que de alguma forma participaram deste que será o primeiro livro publicado em português, no Brasil, com a temática da criminologia verde. Queremos destacar os enormes esforços empreendidos por um grupo extremamente competente de estudantes de mestrado e doutorado que se dispuseram, voluntariamente, e em plena pandemia da Covid-19, a auxiliar na tradução do inglês e do espanhol ao português. Um agradecimento muito especial a Ana Paula Graboski de Almeida, Giulia Pagliosa Waltrick Martins, Julia de David Chelotti, Luiz Fernando Rossetti Borges, Mariana Goulart, Marlon de Oliveira Xavier e Rafael Celeste, e a todas as outras estudantes que colaboraram no processo de revisão das traduções. Marília, David, Lorenzo, Ragnhild e Avi. Outono de 2022.
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Sumário Introdução: Rumo à consolidação de uma criminologia verde do Sul............ 12 Avi Brisman, Marília de Nardin Budó, Lorenzo Natali, David Rodríguez Goyes, Ragnhild Sollund Parte I: Perspectivas e orientações teóricas.......................................................... 18 Parte II: Atores da degradação ambiental: capitalismo, corporações e economias....... 24 Parte III: Vítimas e Vitimização.......................................................................... 35 Conclusão.......................................................................................................... 41 Referências......................................................................................................... 44 Parte I: Perspectivas e orientações teóricas 1. Criminologia Verde do Sul-......................................................................... 51 David Rodríguez Goyes Introdução......................................................................................................... 51 Definindo e revivendo a criminologia verde do sul............................................. 52 Divisões Norte-Sul, discriminação ecológica e dano ambiental........................... 56 Questões de método, filosofia e ética.................................................................. 60 Ferramentas analíticas e metodológicas............................................................. 60 Filosofia........................................................................................................... 63 Ética................................................................................................................. 65 Conclusão: Intelectuais verdes do Sul................................................................. 66 Agradecimentos.................................................................................................. 67 Referências......................................................................................................... 67 2. Seletividade penal ambiental e criminologia verde do Sul: O caso de Andalgalá......................................................................................................... 71 Valeria Vegh Weis, Mariana Katz e Sergio Martínez Introdução......................................................................................................... 71 Construindo ferramentas teóricas na criminologia verde do sul: seletividade criminal penal, subcriminalização e sobrecriminalização..................................... 73 O caso Andalgalá na Argentina........................................................................... 75 Os Danos ambientais....................................................................................... 75 Subcriminalização dos danos ambientais e repressão, e sobrecriminalização da resistência......................................................................................................... 76 Conclusões......................................................................................................... 83 Referências ........................................................................................................ 84 6
3. Para uma criminologia verde visual.............................................................. 87 Lorenzo Natali e Bill McClanahan Introdução......................................................................................................... 87 Uma criminologia verde com imagens e sobre imagens........................................ 87 Um exemplo de criminologia cultural verde visual com imagens: foto-elicitação........ 88 Uma criminologia (cultural) verde analítica em ou sobre imagens (já existentes)..... 92 Rumo a uma conclusão aberta............................................................................ 98 Referências......................................................................................................... 99 4. Criminologia
verde cultural:
culturais indígenas da
Explorando a literatura e as narrativas América Latina. .......................................................... 103
Avi Brisman e Nigel South Introdução....................................................................................................... 103 Uma criminologia cultural verde e uma criminologia do sul............................. 104 Poder, violência e supressão nos tropos da natureza na literatura latinoamericana.................................................................................................106 Conquista e colonialismo................................................................................. 107 Natureza, assombrações e o gótico na literatura latino-americana..................... 109 Narrativas e natureza nas culturas indígenas..................................................... 110 Conclusão: possíveis direções futuras para uma criminologia cultural verde do Sul..... 112 Referências....................................................................................................... 112 Parte II – Atores da degradação ambiental: Capitalismo, corporações e economias
5. O delito de mau desenvolvimento. ............................................................. 117 María Laura Böhm Introdução....................................................................................................... 117 O contexto econômico latino-americano.......................................................... 120 Dois casos de empreendimentos extrativistas e (mau) desenvolvimento............ 124 1. Economia, cultura e violências invisíveis.................................................... 125 2. Economia e violência física......................................................................... 126 Os soberanos e seus territórios protegidos......................................................... 128 Explicações criminológicas que fundamentam a proposta aqui realizada........... 130 Proposta – a título de conclusão: O delito de mau desenvolvimento como categoria conceitual criminológica .................................................................................. 131 Referências....................................................................................................... 133 6. Ecocídio e a Corporação Colonial............................................................ 136 David Whyte 7
Introdução....................................................................................................... 136 Sem limites...................................................................................................... 138 A Máquina Colonizadora................................................................................. 141 A Máquina Devoradora da Natureza................................................................ 144 A Máquina Neocolonial................................................................................... 146 A Máquina Ecocida.......................................................................................... 150 Conclusão........................................................................................................ 153 Referências....................................................................................................... 153 7. Matando um Planeta: Mudanças Climáticas e Ecocídio. ........................... 157 Rob White Introdução....................................................................................................... 157 A Natureza das Mudanças Climáticas............................................................... 158 Riscos e impactos relacionados ao clima........................................................... 159 Criminologia Verde, Perspectivas de Danos e Ecocídio..................................... 160 O Crime do Ecocídio....................................................................................... 165 Ecocídio e Aquecimento Global....................................................................... 166 Criminosos do Carbono................................................................................... 166 Mude o Sistema, Desafie o Poder..................................................................... 170 Referências....................................................................................................... 172 8. Necrocorporações: Reflexões acerca do poder das corporações sobre a vida e a morte......................................................................................................... 174 Cíntia Rodrigues de Oliveira e Rafael Alcadipani Introdução....................................................................................................... 174 O desenvolvimento conceitual do termo necrocorporação................................ 179 Necrocorporação como metáfora: uma imagem que leva à reflexão sobre o lado sombrio das corporações .................................................................................. 185 Reflexões finais................................................................................................. 192 Referências....................................................................................................... 193 9. Um Fundamento Econômico Radical para a Criminologia Verde: Economia Política, Contradição Capitalismo-Natureza e Destruição Ecológica......... 196 Michael J. Lynch, Michael A. Long, Paul B. Stretesky Introdução....................................................................................................... 196 As Contradições Entre Capitalismo e Natureza................................................ 197 A representação empírica do capitalismo e a incorporação da natureza............. 202 Crime Ecológico e Capitalismo........................................................................ 206 Adições Ecológicas, Subtrações e os Crimes do Capitalismo Contra o Ambiente................................................................................................... 207 Conclusão: Quantificar os Danos Ecológicos do Capital?................................. 208 8
Referências....................................................................................................... 210 10. Extrativismo e a impunidade das transnacionais: os casos de rompimento de barragens em minas gerais............................................................................... 213 Efendy Emiliano Maldonado Bravo e Tchenna Fernandes Maso Introdução ...................................................................................................... 213 Extrativismo na América Latina e a lógica corporativa...................................... 216 As Corporações Transnacionais frente aos Direitos Humanos .......................... 221 A dinâmica dos acordos, as negociações de direitos e o sistema de (in)justiça como expressão da seletiva impunidade dos crimes socioambientais corporativos....... 225 Conclusão ....................................................................................................... 232 Referências ...................................................................................................... 234 11. Criminologia verde e o poder hegemônico do agronegócio no Brasil: uma análise dos discursos políticos no Congresso Nacional sobre os danos causados por agrotóxicos ............................................................................................. 237 Julia de David Chelotti e Karine Agatha França Introdução....................................................................................................... 237 Produtividade agrícola, natureza e saúde pública: dilemas sobre o uso de agrotóxicos no Brasil à luz da criminologia verde................................................................ 239 A representação social sobre os danos causados por agrotóxicos no discurso parlamentar brasileiro....................................................................................... 245 A legitimação do uso de agrotóxicos: modernização, individualização da responsabilidade e negação dos danos............................................................. 246 Discursos deslegitimadores do uso de agrotóxicos........................................... 248 Discussão dos resultados................................................................................. 250 Conclusão........................................................................................................ 255 Referências....................................................................................................... 256 Parte III – Vítimas ambientais e vitimização 12. Construções Verdes de Vítima e Dano..................................................... 262 Tanya Wyatt O antropocentrismo da criminologia................................................................ 262 A suposta natureza sem-vítima do dano não humano....................................... 264 Vitimização...................................................................................................... 265 Uma hierarquia de vitimização......................................................................... 268 Justiça ecológica e de espécies........................................................................... 273 Obrigação moral.............................................................................................. 275 Conclusão........................................................................................................ 278 Referências....................................................................................................... 278 9
13. A vitimização através do tráfico e comércio de mulheres, crianças e espécies não humanas: crimes compreendidos sob uma perspectiva ecofeminista........... 282 Ragnhild A. Sollund Introdução....................................................................................................... 282 Relações humano/animal.................................................................................. 285 Tráfico e comércio de animais e pessoas............................................................ 287 Convenções de proteção a animais e humanos contra o tráfico......................... 288 Tráfico de animais e pessoas: vítimas ou recursos exploráveis?........................... 290 Comércio legal versus ilegal e tráfico de animais e vítimas humanas.................. 292 Perspectivas ecofeministas sobre seres humanos e animais como “recursos”....... 294 Poderoso macho versus natureza, crianças e animais impotentes........................ 296 Rumo a uma mudança de mentalidade global?................................................. 297 Referências ...................................................................................................... 298 14. Sou eu uma vítima? A desinformação como estratégia de desidentificação em experiências de exposição ao amianto.............................................................. 302 Marília de Nardin Budó e Alexandre Marques Silveira Introdução....................................................................................................... 302 Crimes corporativos, vitimização de massa e a invisibilização de danos: o caso do amianto............................................................................................................ 304 Vítimas ambientais nos danos estatal-corporativos.......................................... 304 A exploração do amianto ............................................................................... 307 Um longo processo: o reconhecimento das vítimas do amianto em Osasco-SP........ 310 Reflexões metodológicas: pesquisa empírica no direito em casos de vítimas socioambientais.............................................................................................. 310 “Nunca ninguém falou dentro da empresa que o amianto matava”: a experiência da exposição ao amianto................................................................................. 312 Dissimulação: o retrato da empresa a partir do olhar dos expostos ao amianto...... 315 Desinformação, ambiguidade e dissimulação: a vitimização socioambiental no caso do amianto....................................................................................................... 318 Considerações finais......................................................................................... 320 Referências....................................................................................................... 322 15. Dano social e vitimização ambiental: o enfoque green no caso da tragédia da Samarco.......................................................................................................... 327 Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese Introdução....................................................................................................... 327 Desenvolvimento econômico, estados e corporações: a exploração e a violação de direitos no caso Samarco.................................................................................. 329 A voz das vítimas da Samarco, Vale e BHP: pressupostos da criminologia verde a 10
partir de um caso concreto............................................................................... 332 O dano social no caso Samarco: projeção como um eterno devir.................... 334 Os aspectos da vitimização ambiental no caso Samarco.................................. 337 Conclusão ....................................................................................................... 340 Referências....................................................................................................... 341
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Introdução: Rumo à
consolidação de uma criminologia verde do
Sul1
Avi Brisman, Marília de Nardin Budó, Lorenzo Natali, David Rodríguez Goyes, Ragnhild Sollund
Em 28 de dezembro de 2020, o The New York Times publicou um artigo de Michael Benson, artista, autor e cineasta, no qual ele descreveu sua paixão por “observar a Terra”, atividade que se tornou possível graças a três satélites meteorológicos geoestacionários estacionados nas altas órbitas acima do equador: GOES16 e 17 (satélites norte-americanos) e Himawari-8 (um satélite japonês). Visto do espaço, Benson escreveu, do final de agosto de 2020 até o início de setembro de 2020, “todo o hemisfério ocidental foi envolto em fumaça azul-acinzentada uma visão alarmante na qual grandes áreas de ambos os continentes eram visíveis apenas através da fumaça espessa da vegetação em chamas”. Benson continuou: Em contraste com a Costa Oeste, os incêndios na América do Sul foram o resultado de um ataque intencional de corte e de queima das remanescentes florestas tropicais e pântanos do mundo. Estimulados pelas políticas vorazes do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, os predatórios interesses agrícolas, dos madeireiros e da mineração incendiaram seu país. No final de setembro, a escalada já infernal de incêndios florestais deliberadamente causados de 2019 havia sido excedida em 28%, com mais de 44.000 focos registrados na Amazônia e no Pantanal naquele ano. [...] a névoa resultante media aproximadamente quinze milhões de metros quadrados2. É desconcertante testemunhar essa loucura. A floresta amazônica abriga cerca de 200 povos indígenas. É um reservatório de biodiversidade inestimável - uma espécie de arca verde que preserva os resultados de 800 milhões de anos de evolução terrestre. É também o maior escoador para o carbono remanescente do mundo, capaz de mitigar o aquecimento global ao absorver grandes quantidades de dióxido de carbono atmosférico. Mas não se pode pedir que ela absorva os resultados de sua própria incineração.
Embora as palavras de Benson fossem mais do que desanimadoras, infelizmente, elas não traziam novidades. Pouco mais de seis meses antes, em outro artigo do The New York Times, Bruno Carvalho (2020), professor da Universidade Harvard, condenou o estado da Amazônia, explicando que: O desmatamento está aumentando em um ritmo alarmante. Houve um crescimento de 94% desde 2019 em comparação com a taxa do ano anterior, que foi a mais alta em uma década.
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Traduzido do inglês ao português por Ana Paula Graboski de Almeida. NT: O original trazia a medida em milhas quadradas (aproximadamente 6 milhões), que convertemos para quilômetros quadrados (aproximadamente 15 milhões).
Ao contrário das áreas mais secas da Austrália ou da Califórnia, a floresta tropical não pode pegar fogo a menos que os humanos derrubem as árvores. A Amazônia está sendo devastada em escala industrial, e para quê? Grupos criminosos estão mirando em terras públicas para pecuária e mineração de baixa produtividade. Esquemas de grilagem ilegal de terras destroem a biodiversidade e os potenciais da bioeconomia, enriquecendo indivíduos poderosos. Essa atitude é encorajada por Bolsonaro e seu governo.
Infelizmente, as lamentações de Carvalho também não trouxeram novidades. Em novembro de 2019, The New Yorker, revista semanal norte-americana que produz jornalismo, além de charges, comentários, críticas, ensaios, ficção, poesia e sátira, publicou um artigo em inglês, escrito por Jon Lee Anderson (2019, p. 42), sobre mineração ilegal e extração madeireira no Brasil - o “‘saque’ da Amazônia” - “o maior ‘pulmão verde’ remanescente do mundo”. O que foi particularmente convincente na exposição de Anderson não foi o número de locais de mineração ilegal na Amazônia (2.300) ou a estimativa de que a mineração ilegal traz mais de US $ 1 bilhão/ano para o Brasil (ANDERSON, 2019, p. 48, 44). Para além disso, ela trouxe uma declaração de um homem chamado Jorge Silva, que contou a Anderson que havia estudado física, mas, não conseguindo encontrar um emprego na área que o sustentasse, havia trabalhado como eletricista, professor de ginástica e agora trabalha como garimpeiro em uma operação ilegal em uma mina próxima à aldeia indígena Turedjam. Olhando nos olhos de Anderson, ele disse: “Todos nós aqui percebemos que estamos acabando com o meio ambiente. Não é como se quiséssemos - é que não encontramos nenhum meio alternativo para sobreviver”. Há várias formas de interpretar esses três artigos publicados em inglês ao longo de treze meses: (1) que a Amazônia foi e continua sendo o local de ampla degradação e destruição ambiental; (2) que os danos à Amazônia estão sendo perpetrados tanto por interesses dos poderosos quanto por aqueles que vivem nas margens; e (3) que o fluxo de informações sobre danos ambientais reflete o conhecimento e a compreensão de que a espoliação ambiental é algo que ocorre no Sul Global e que o Norte Global compreende a questão em sua própria língua. A eles responderíamos das seguintes maneiras: (1) sim, a Amazônia foi e continua sendo o local de ampla degradação e destruição ambiental, mas não é o único locus de degradação ambiental - como este volume tenta demonstrar; (2) sim, os danos à Amazônia estão ocorrendo tanto por interesses dos poderosos quanto por aqueles, como Jorge Silva, que vivem nas margens, 13
mas que são as ações, decisões e políticas de quem está no poder que muitas vezes ditam - na verdade, obrigam— as atitudes tomadas pelos menos afortunados (que este volume procura também esclarecer); e (3) a informação e o conhecimento não precisam e não devem ser compreendidos em termos unidirecionais: os problemas ambientais não são da esfera de uma localização geográfica que devem ser compreendidos por outra, em sua língua; danos ambientais - e crimes - estão generalizados, e assim continuarão, a menos que haja um intercâmbio significativo e continuado através das fronteiras, em diferentes idiomas. Este também é um objetivo deste volume. Este volume reflete a crença de que as ciências sociais, em geral, e a criminologia, em particular, devem ser orientadas por um foco global e inclusivo dos conhecimentos locais e específicos do contexto dos países do Sul Global, a fim de contribuir para a análise e debate sobre as questões ambientais. Como uma disciplina acadêmica, apenas recentemente a criminologia começou a considerar as questões ambientais de maneira substancial. A criminologia verde está enraizada na criminologia crítica e está atenta aos danos causados pelo capitalismo e aos crimes e danos dos poderosos (por exemplo, TOMBS; WHYTE, 2003; LYNCH; STRETESKY, 2014; SOLLUND, 2015). A criminologia verde se refere ao estudo de crimes e danos ambientais que afetam a vida humana e não humana, os ecossistemas e a biosfera. Mais especificamente, a criminologia verde explora e analisa: as causas, consequências e prevalência de crimes e danos ambientais, as respostas e a prevenção de crimes e danos ambientais pelo sistema jurídico (civil, criminal, administrativo/regulatório), entidades não-governamentais e movimentos sociais, bem como o sentido e as representações mediadas de crimes e danos ambientais. Enquanto a criminologia verde propõe novas perguntas e conduz a inovações na teoria e nos métodos (por exemplo, HECKENBERG; WHITE, 2020; NATALI; McCLANAHAN, 2021, Cap. 3 deste volume), ela também compartilha algumas das características clássicas que definiram a tarefa criminológica de um modo geral, abordando questões simples, mas muito claras: Por que e como as leis são produzidas e violadas? O que pode ser feito em resposta? Como compreendemos a importância de ações que causam danos, embora não sejam criminosas? Por que alguns atos são criminalizados e outros não, mesmo quando aqueles que não o são podem acarretar muito mais danos, a exemplo da poluição e da extração de petróleo e de carbono? Ao mesmo tempo, o conhecimento da chamada “periferia” ou Sul Global reflete uma compreensão do meio ambiente que é importante para estudar e combater as instâncias de degradação ambiental e, não menos importante, contribuir com um campo acadêmico que compreenda melhor e dê passos maiores no sentido de conter práticas ambientalmente destrutivas. 14
Antes de prosseguir, talvez seja útil dar um passo atrás. Este volume surgiu em resposta à percepção crítica de que, embora a ‘criminologia verde’ tenha crescido em seu escopo e orientação, o campo (se pode, de fato, ser referido como um ‘campo’ – ‘perspectiva’ talvez seja um termo melhor (ver, por exemplo, BRISMAN; SOUTH, 2020) ainda é restrito em seu alcance e potencial para colaboração e discussão, sendo trabalhado principalmente por acadêmicos da Austrália, Europa e América do Norte, e com publicações redigidas quase exclusivamente em inglês. Durante a Reunião Anual da Sociedade Americana de Criminologia (ASC), em novembro de 2014, na cidade de São Francisco, Califórnia, vários membros do Grupo de Trabalho Internacional de Criminologia Verde (International Green Criminology Working Group - IGCWG), discutiram as limitações inerentes a uma “criminologia verde” que não é muito conhecida na América Latina e nos países de línguas diferentes do inglês de um modo geral. Essa conversa levou a várias publicações: (1) um volume em inglês, Environmental Crime in Latin America: The Theft of Nature and the Poisoning of the Land (Crime Ambiental na América Latina: Roubo da Natureza e Envenenamento da Terra, 2017), editado por David Rodríguez, Hanneke Mol, Avi Brisman e Nigel South, buscando destacar os problemas ambientais da América Latina e enfatizar a necessidade de ouvir e aprender com as vozes, conhecimentos, perspectivas e cosmovisões das comunidades localmente afetadas nas regiões da América Latina; (2) um volume em espanhol, Introducción a la criminología verde. Conceptos para nuevos horizontes y diálogos socioambientales, (Introdução à criminologia verde. Conceitos para novos horizontes e diálogos socioambientais), editado por Hanneke Mol, David Rodríguez Goyes, Nigel South e Avi Brisman, tendo como objetivo introduzir a “criminologia verde” ao mundo de língua espanhola e esperando servir como estímulo para estabelecer um diálogo mais amplo com um leque mais vasto de estudiosas e estudiosos internacionais, e para criar novas vias de cooperação internacional; (3) e, uma edição especial em inglês e espanhol com o título Hacia Diálogos Criminológicos Verdes: Voces de las Americas y Europa/ Towards Green Criminology Dialogues: Voices from the Americas and Europe (Rumo a Diálogos Criminológicos Verdes: Vozes das Américas e da Europa), organizado por David Rodríguez Goyes, Ragnhild Sollund e Nigel South, no qual o objetivo era avançar na cooperação entre Norte e Sul Global para a criação de um conhecimento inovador dentro da criminologia verde. O presente volume, Introdução à criminologia verde: perspectivas críticas, decoloniais e do Sul introduz a criminologia verde ao mundo de língua portuguesa, e busca voltar a atenção às pesquisas realizadas nos países da América Latina. Ainda, este volume também pretende compreender pontos comuns nas causas, consequências e prevalência de crimes e danos ambientais; reconhecer diferenças 15
entre os tipos de crimes e danos ambientais; e trocar ideias sobre possíveis prevenções e respostas/soluções para os crimes e danos ambientais. Como demonstrado nos capítulos que compõem este volume, há uma série de influências nocivas que atualmente interferem nos objetivos de alcançar um mundo sem injustiças ecológicas, ambientais e sociais, que estão enraizadas nas estruturas sociais contemporâneas, bem como nos círculos acadêmicos. Em primeiro lugar, um viés antropocêntrico privilegia os interesses humanos sobre as necessidades de outras espécies (ver neste volume os capítulos de Sollund e de Wyatt). Em segundo lugar, um preconceito urbano resulta em uma negligência preocupante em relação aos conflitos que ocorrem no campo (ver, por exemplo, van SOLINGE, 2014; BRISMAN et al., 2014 para uma crítica do preconceito urbano em criminologia). Em terceiro lugar, e de especial relevância para o presente projeto, está o ‘viés de conhecimento’, onde o conhecimento científico (ocidental) é retratado como a única verdade, ignorando e até negando a validade de outros saberes, muitas vezes referidos como ‘saberes tradicionais’ (ver GOYES, 2016, 2019, e no capítulo 1 deste volume; GOYES; SOUTH, 2016). Assim, este volume não pretende impor ideias e conceitos de uma “criminologia verde do Norte”, mas sim encontrar um equilíbrio, reconhecendo alguns dos passos dados por criminólogos e criminólogas verdes na Austrália, Europa e Estados Unidos na criminologia verde e, simultaneamente, destacando o trabalho recente e valioso no campo por acadêmicos e acadêmicas da América Latina. O objetivo é continuar uma conversa frutífera entre acadêmicos e acadêmicas, ativistas, profissionais, estudantes, professores e professoras que podem falar, ver e pensar a partir de diferentes perspectivas culturais e diferentes bases de conhecimento. O intercâmbio de ideias e experiências entre culturas e tradições traz diversas vantagens. Para começar, os relatos fornecidos pela criminologia verde podem ser usados como ferramentas para identificar atos e omissões ambientalmente degradantes (ou potencialmente degradantes), seus padrões e práticas, bem como possíveis caminhos para lidar com esses fenômenos. Ao mesmo tempo, este volume pretende ser um passo rumo à troca de conhecimentos que buscam um melhor entendimento e prevenção das instâncias de degradação ambiental. Por meio de suas contribuições, os autores, as autoras, editores e editoras enfatizam a necessidade de se trabalhar na democratização da produção do conhecimento, possibilitando o acesso a múltiplos corpos de saberes. Como sugerido acima, os danos ambientais podem ser difíceis de se capturar em uma estrutura criminológica tradicional, pois os conceitos de ‘dano’ e as definições de ‘crime’ frequentemente não correspondem ou coincidem. Como White (2003, p. 485) observou: em termos da especificidade da disciplina, ainda ocorrem debates sobre o objeto apropriado da atenção criminológica: como e sob quais condições uma ação ou omissão deve ser concebida
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como ‘crime’ ambiental per se? Uma resposta estritamente legalista concentra-se no lugar central do direito penal na definição da criminalidade. [...] No entanto, [outros] propõem que, como acontece com a criminologia em geral, o conceito de ‘dano’ deve englobar atividades que podem ser legais e ‘legítimas’, mas ainda assim provoquem impactos prejudiciais às pessoas e ao meio ambiente.
Lynch e colegas (2013, p. 998) estendem essa linha de pensamento, apresentando o argumento provocativo de que “o dano e o crime ambiental são mais difundidos, têm mais vítimas e produzem mais danos do que os crimes que ‘ocorrem nas ruas’ (JARRELL et al, 2013; LYNCH, 2013)”. Documentar esses danos, eles argumentam, ajuda a defender a ideia de que “esses danos têm consequências sociais e econômicas substanciais e, portanto, merecem um estudo sério dentro da criminologia”. Também se tem argumentado que tais danos deveriam ser rotulados como crimes, mesmo quando não tenham sido oficialmente criminalizados, a fim de ressaltar a gravidade desses danos e atentar para o fato de que o que definimos como ‘crimes’ é uma construção social (ver, por exemplo, SOLLUND, 2008). Em 1990, Lynch (1990) ofereceu - para um público criminológico explicitamente crítico - uma das primeiras declarações em inglês sobre crimes e danos ambientais. O desenvolvimento de uma perspectiva explicitamente “verde” em criminologia foi construído a partir desse trabalho3, ao mesmo tempo em que alcançava um perfil novo e original, além de formular uma expansiva agenda de pesquisa. A criminologia verde serve, portanto, como uma abreviatura conveniente para descrever um campo fértil, do qual surgiu uma ampla gama de interesses de pesquisa e orientações teóricas (WHITE, 2013). Ao mesmo tempo, e como mencionado acima, a criminologia verde ainda está evoluindo, oferecendo uma estrutura flexível e inclusiva, orientada para problemas específicos (danos, infrações e crimes relacionados ao meio ambiente, espécies diferentes e o planeta) e muitas vezes pedindo emprestado de e buscando conexões com outras disciplinas - um esforço para o qual este volume espera contribuir. A criminologia verde é um avanço importante porque possibilita que a criminologia investigue crimes e danos que muitas vezes são esquecidos ou excluídos de suas preocupações mais tradicionais e também porque pode ilustrar quão significativos, abrangentes e generalizados são esses danos. Ela destaca instâncias singulares e repetidas de danos ambientais, do local ao nacional e ao global (WHITE, 2012; ver também HECKENBERG; WHITE, 2020), Para refletir sobre essa amplitude e profundidade, dividimos nosso volume em três partes: Parte I, Perspectivas e orientações teóricas; Parte II, Atores da de3
Ver, por exemplo, Brisman e South (2020), Goyes e South (2017), Hall (2013, 2015), Lynch e Stretesky (2014), Nurse (2013, 2015, 2016), South e Beirne (2006), South e Brisman (2013), Walters (2011), Walters et al. (2013), White (2008, 2009, 2010, 2011, 2013), White e Heckenberg (2014).
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gradação ambiental: capitalismo, corporações e economias; e, Parte III, Vítimas ambientais e vitimização. A primeira parte revela algumas das influências teóricas que levaram a formas inovadoras de pensar sobre as questões ambientais no Sul Global com ênfase para a criminologia, e também chama a atenção para algumas particulares questões metodológicas emergentes. A segunda parte busca destacar algumas das causas e dos perpetradores de crimes e danos ambientais. Aqui - e conforme observado no início - interesses dos poderosos estão frequentemente envolvidos, e os textos desta parte também demonstram os papéis desempenhados pelo capitalismo, pelas corporações e pelas economias, de modo geral. O impacto dos crimes e danos ambientais podem ser localizados ou de longa distância, e a criminologia verde se preocupa com os impactos diferenciais sobre o meio ambiente e, portanto, com as vítimas ambientais, não humanas e humanas. A terceira parte deste volume oferece maneiras de considerar a vitimização ambiental e expõe aos leitores exemplos de alguns dos grupos mais afetados – mulheres, crianças, animais, população negra, povos indígenas e tradicionais.
Parte I: Perspectivas e orientações teóricas A primeira parte deste volume oferece uma visão geral dos macroprincípios de uma criminologia verde do Sul - algumas ferramentas para pensar e fazer uma criminologia verde do Sul, e um exemplo de como essa perspectiva e estudo podem se apresentar. A importância de colocar este conjunto de capítulos no início de nosso livro reside no fato de que a construção de um projeto de pesquisa sólido e coerente, como o que queremos nutrir com este livro, depende da identificação clara de seus pilares filosóficos (GUBA; LINCOLN, 1994): ontologia (“a forma e a natureza da realidade e, portanto, o que há que se pode saber sobre ela”); epistemologia (“a natureza e a relação do conhecedor ou pretenso conhecedor e o que pode ser conhecido”); e metodologia (“como pode o investigador (aspirante a conhecedor) encontrar tudo o que ele ou ela acredita que pode ser conhecido”) (GUBA; LINCOLN, 1994, p. 108). Quando os representantes de um projeto de pesquisa não refletem suficientemente sobre os pilares filosóficos de seu projeto, eles correm o risco de cair na atrofia disciplinar, o que significa gastar todas as suas energias ilustrando redundantemente os postulados teóricos existentes com novos exemplos, em vez de trazer avanços teóricos para a disciplina (DOOLEY; GOODISO, 2019). Esse é um risco comum na criminologia, cuja hiperprodução de textos e proliferação de direções de pesquisa levou a uma relativa falta de “interrogação de premissas filosóficas, epistemológicas e ontológicas” (MOOSAVI, 2018, p. 261). Assim, pesquisas com direcionamentos potencialmente frutíferos se tornam coleções de estudos de caso com tópicos comuns muito soltos. A atrofia disciplinar é uma ameaça ainda maior quando se trata do desenvolvimento das criminologias do Sul porque, sem pilares paradig18
máticos claramente definidos, as contribuições do Sul Global correm o risco de serem consideradas exemplos exóticos das teorias já postuladas por estudiosos do Norte Global (CARRINGTON; HOGG; SOZZO, 2016). Então, considerando que a criminologia verde do Sul Global, como um projeto acadêmico, busca trazer não apenas conhecimento factual, mas também ampla compreensão teórica do mundo social, na primeira parte apresentamos alguns dos pilares filosóficos necessários para este paradigma. Conforme explicaremos mais detalhadamente na sequência, o primeiro e o quarto capítulos discutem a ontologia da direção da pesquisa, enquanto o segundo e o terceiro capítulos consideram a epistemologia, a metodologia e a teoria. Portanto, a colocação desses quatro capítulos na parte de abertura deste livro tem dois objetivos principais: 1) transmitir a mensagem de que uma criminologia verde do Sul Global já é uma orientação estabelecida com o poder de documentar, analisar e denunciar crimes ambientais, bem como de produzir teoria globalmente relevante; e 2) convidar leitores e leitoras do Sul Global a ir além do recebimento de informações sobre a criminologia verde e, em vez disso, assumir uma posição engajada na produção de conhecimento para promover a criminologia verde como um todo. No Capítulo Um, “Criminologia Verde do Sul”, David Rodríguez Goyes explora a distribuição desigual de poder em todo o mundo, bem como os seus efeitos nas interações entre seres humanos e ecossistemas e na produção de conhecimento. O capítulo serve para lembrar a criminologia verde que é fundamental reconhecer os legados coloniais e a distribuição global desigual do poder para a compreensão da destruição ambiental. Nesse contexto, Goyes apresenta cinco bases analíticas e conceituais para a criminologia verde: (1) A divisão entre o Norte Global e o Sul Global desempenha um papel central nas instâncias de conflito (ambiental), destruição e violência no Sul Global. No que diz respeito à distribuição do poder econômico, epistemológico e político, o Norte Global está em uma posição de poder em relação ao Sul Global. Portanto, os países do Norte Global podem extrair matérias-primas do Sul Global, despachar resíduos para o Sul Global, redigir regulamentos ambientais globais e impor práticas ambientais ao Sul Global que adquirem primazia sobre as práticas locais. Compreender os crimes e os danos ambientais nos termos da relação entre o Norte Global e o Sul Global pode ser uma ferramenta útil no mapeamento de continuidades prejudiciais e destrutivas na medida que reflete uma extensão de práticas coloniais de exploração e pilhagem seculares. (2) A perspectiva do sistema-mundo (AMIN, 1997; WALLERSTEIN, 2004) sugere um modelo centro-periferia, em que o poder cultural, 19
econômico e/ou político é distribuído espacialmente entre as regiões centrais dominantes e as regiões mais marginais (ou dependentes), semiperiféricas ou periféricas. Inspirada por essa perspectiva, a criminologia verde do Sul classifica os países em “centro” e “periferia” para a análise das interações entre os humanos e a Terra. Os primeiros (países “centrais”) são aqueles com quase monopólios sobre os sistemas econômicos, jurídicos e de conhecimento, bem como sobre tecnologias e armas; os últimos (países “periféricos”) são aqueles que fornecem matérias-primas naturais e a força de trabalho “não qualificada” que o centro explora. No geral, a conceitualização centro-periferia prevê que as políticas implementadas pelos países do Norte / centro tendem a ameaçar a saúde dos ecossistemas do Sul/periféricos e ameaçam a satisfação das necessidades básicas coletivas de suas populações; e (b) que o exercício do poder pelos países do norte/centro é um fator-chave para o conflito e o crime ambiental no Sul/periferia. (3) Reconhecer a relevância do contexto de produção do conhecimento é vital para sua validade e aplicabilidade. Esta é a base para desafiar o domínio das teorias criminológicas do Norte, que têm sido historicamente retratadas e exportadas para o mundo todo como universalmente válidas, enquanto ignoram as diferenças culturais, econômicas, políticas e sociais das sociedades ao redor do mundo. (4) O poder epistemológico dos marginalizados, empobrecidos e oprimidos pode oferecer novos insights sobre as análises dos conflitos ambientais e da destruição ambiental. Reconhecer isso pode neutralizar a distribuição desigual de capital epistemológico entre o Norte Global e o Sul Global. É importante ressaltar que, quando se trata de epistemologia, a criminologia verde do sul usa os termos Norte e Sul de forma metafórica. O Sul não corresponde necessariamente aos países do hemisfério sul, mas aqueles com economias fracas; o Norte, por sua vez, não está necessariamente localizado no hemisfério norte, mas são aqueles países com economias fortes. Inspirado na obra de Boaventura de Sousa Santos (2014), a abordagem aqui adotada reconhece que o poder epistemológico do Sul metafórico representa aquilo que os discriminados e marginalizados produzem – isto é, um saber que é “urgente e necessário para sua própria sobrevivência, minimizando seu sofrimento e satisfazendo suas necessidades mais básicas” (GOYES, 2019, p. 11). (5) Levar a cabo a criminologia verde do sul (a) significa explorar a diversidade, o posicionamento, o papel e as características dos atores envolvidos nas interações ambientais Norte-Sul / centro-periferia; (b) considera a complexidade dos fluxos globais e transnacionais de capital, bens, 20