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POR UMA ESTÉTICA ARTÍSTICA-FEMINISTA DO DIREITO ORGANIZADORA:

EZILDA MELO

Organizadora

Ezilda Melo

POR UMA ESTÉTICA ARTÍSTICA-FEMINISTA DO DIREITO

AUTORES

Katie Silene Cáceres Argüello Larissa Zucco Iarrocheski Larisse Leite Albuquerque Leda de Oliveira Pinho Ligia Ziggiotti de Oliveira Lize Borges Manuela Aguiar Damião de Araújo Márcia Letícia Gomes Maria Aparecida Figueirêdo Pereira Maria Clara Arraes Peixoto Rocha Míriam Coutinho de Faria Alves Paulo Silas Taporosky Filho Priscilla Leal Rebeca de Souza Vieira Renato Bernardi Susilene Feoli Taís Vella Cruz Tatyana Scheila Friedrich Thaize de Carvalho Correia Sérgio Assunção Rodrigues Júnior Uda Roberta Doederlein Schwartz Vanessa Guimarães dos Santos Veyzon Campos Muniz Victor Sugamosto Romfeld

Adriana da Rocha Leite Alana Oliveira Alessandra Almeida Barros Amanda Mateus Robbi Anna Faedrich Carla Estela Rodrigues Cecília de Amorim Barros Ramalho Cristine Koehler Zanella Daniel Fauth Washington Martins Daniela Baumgarten Dinah Lima Edileuza Batista de Araujo Ediliane Lopes Leite de Figueiredo Edna Raquel Hogemann Elaine Pimentel Eliane Cristina Testa Ezilda Melo Fernanda Caroline Alves de Mattos Hilda Helena Soares Bentes Iranilson Buriti de Oliveira Janayna Nunes Pereira Joana Mutti Juliana Borges Kopp

2020

Copyright© Tirant lo Blanch Brasil Editor Responsável: Aline Gostinski Capa e Diagramação: Renata Milan ilustração da capa: Lia Testa CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: EDUARDO FERRER MAC-GREGOR POISOT Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México

JUAREZ TAVARES Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil

LUIS LÓPEZ GUERRA Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha

OWEN M. FISS Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA

TOMÁS S. VIVES ANTÓN Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ ou editoriais.

A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98).

Todos os direitos desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.

Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch.

Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2909 - sala 44 Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01401-002 www.tirant.com/br - editora@tirant.com.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil

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Ezilda Melo

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Katie Silene Cáceres Argüello Larissa Zucco Iarrocheski Larisse Leite Albuquerque Leda de Oliveira Pinho Ligia Ziggiotti de Oliveira Lize Borges Manuela Aguiar Damião de Araújo Márcia Letícia Gomes Maria Aparecida Figueirêdo Pereira Maria Clara Arraes Peixoto Rocha Míriam Coutinho de Faria Alves Paulo Silas Taporosky Filho Priscilla Leal Rebeca de Souza Vieira Renato Bernardi Susilene Feoli Taís Vella Cruz Tatyana Scheila Friedrich Thaize de Carvalho Correia Sérgio Assunção Rodrigues Júnior Uda Roberta Doederlein Schwartz Vanessa Guimarães dos Santos Veyzon Campos Muniz Victor Sugamosto Romfeld

Adriana da Rocha Leite Alana Oliveira Alessandra Almeida Barros Amanda Mateus Robbi Anna Faedrich Carla Estela Rodrigues Cecília de Amorim Barros Ramalho Cristine Koehler Zanella Daniel Fauth Washington Martins Daniela Baumgarten Dinah Lima Edileuza Batista de Araujo Ediliane Lopes Leite de Figueiredo Edna Raquel Hogemann Elaine Pimentel Eliane Cristina Testa Ezilda Melo Fernanda Caroline Alves de Mattos Hilda Helena Soares Bentes Iranilson Buriti de Oliveira Janayna Nunes Pereira Joana Mutti Juliana Borges Kopp

2020

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Carina Barbosa Gouvea INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

LUTA DO FEMINISMO NOS DIAS ATUAIS: DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . .

Alessandra Almeida Barros Larisse Leite Albuquerque

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CAPÍTULO 01 - ÁUDIOVISUAL E DIREITOS DAS MULHERES . . . . . . . . . . . . 31 AS SUFRAGISTAS: UMA PERSPECTIVA DO VOTO FEMININO NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 Daniela Baumgarten Joana Mutti Lize Borges “A INFORMANTE”: TRÁFICO DE PESSOAS, DISCRIMINAÇÃO E O SISTEMA VALIDADOR DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO . . . . . . . . . . . . . . . 49 Fernanda Caroline Alves de Mattos Renato Bernardi QUEM MATOU ELOÁ? A ESPETACULARIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61 Elaine Pimentel DIREITO E CINEMA: A ÚLTIMA TENTAÇÃO AO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CASO OLMEDO BUSTOS VS CHILE E A SUA RELEVÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. . . . . . . . . . . . . 67 Edna Raquel Hogemann Sérgio Assunção Rodrigues Júnior HIPERENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA” . . . . . . . . . . . . . 77 Daniel Fauth Washington Martins Katie Silene Cáceres Argüello Victor Sugamosto Romfeld (DES)CONSTRUINDO A PAISAGEM DA (DES)IGUALDADE: UM OLHAR SOBRE A (DES)IGUALDADE DE TODAS PERANTE A LEI, CONVERTIDA NA (DES)IGUALDADE DAS MULHERES PERANTE OS TRIBUNAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91 Dinah Lima PRÁTICAS DISCURSIVAS DE INFERIORIZAÇÃO DOS SUJEITOS A PARTIR TELEVISÃO E A CONTINUAÇÃO DO PROJETO COLONIAL NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TELENOVELA AVENIDA BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103 Cristine Koehler Zanella Amanda Mateus Robbi

8 Sumário

CRIMINOLOGIA E FEMINISMO: CONTRIBUIÇÕES DO CINEMA PARA O DIREITO EM “O AUTO DA COMPADECIDA”. . . . . . . . . . . . . . 119 Míriam Coutinho de Faria Alves Ezilda Melo PODE A MULHER ESCREVER? AS HISTÓRIAS DE MARY SHELLEY E COLETTE VÃO AO CINEMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129 Márcia Letícia Gomes REPRESENTAÇÕES DO COMPORTAMENTO FEMININO EM SEX AND THE CITY: AMOR E SEXUALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139 Juliana Borges Kopp “A VIDA DE UMA MULHER” E “UM AMOR IMPOSSÍVEL”: A MATERNIDADE POR TRÁS DO ENREDO ������������������������������������������������ 155 Ezilda Melo

CAPÍTULO 02 - LITERATURA E DIREITOS DAS MULHERES . . . . . . . . . . . . 165 MULHERES E POLÍTICA NO BRASIL: A “MULHER-MARAVILHA” E A METÁFORA DA AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167 Carla Estela Rodrigues A PRESENÇA DE TEXTOS DE AUTORAS NEGRAS NO LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179 Eliane Cristina Testa Edileuza Batista de Araujo BRUXAS, ADÚLTERAS E PROSTITUTAS: A MULHER NA LITERATURA CLÁSSICA E A MARCA DOS ESTEREÓTIPOS . . . . . . . . 199 Ediliane Lopes Leite de Figueiredo O OLHAR E O OBSERVAR EM CAPITU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205 Paulo Silas Taporosky Filho Larissa Zucco Iarrocheski O FEMININO NO QUARTO DE DESPEJO: AS RELAÇÕES DE GÊNERO VISTAS NA ESCRITA TESTEMUNHAL DE CAROLINA MARIA DE JESUS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 219 Maria Aparecida Figueirêdo Pereira AFINAL, PARA QUE SERVE UM PUNHO? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 227 Eliane Cristina Testa LEIS CIVIS E PENAIS MACHISTAS DO SÉCULO XX E A OBRA HOMENS TRAÍDOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 239 Carla Estela dos Santos Rodrigues JORNADA NORTE-NORDESTE DE DIREITO E LITERATURA DA RDL EM CAMPINA GRANDE NO ANO DE 2017: UM MARCO E UM LEGADO . . . . . 257 Alana Oliveira Ezilda Melo Paulo Silas Taporosky Filho

SUMÁRIO 

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ESCRITORAS BRASILEIRAS DO SÉCULO XIX: DA EXCLUSÃO À REINSERÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 263 Anna Faedrich A VIA CRUCIS DO CORPO DA MULHER: TRAJETOS DE VIOLÊNCIA NA LITERATURA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 269 Hilda Helena Soares Bentes “AS VELHAS”, DE LOURDES RAMALHO: DIREITO COSTUMEIRO, SUJEIÇÃO FEMININA E POLITICAGEM NO SERTÃO NORDESTINO 285 Cecília de Amorim Barros Ramalho Ediliane Lopes Leite de Figueiredo A MULHER NA E DA LITERATURA: POSSIBILIDADES DE ABORDAGENS JUSLITERÁRIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 295 Paulo Silas Filho TEREZA BATISTA, DE JORGE AMADO: UMA ANÁLISE JUSLITERÁRIA DO ABANDONO JURÍDICO-ESTATAL DAS MENINASMULHERES DESVALIDAS E MARGINALIZADAS NO NORDESTE BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301 Ediliane Lopes Leite de Figueiredo CLARISSA PINKOLA ESTÉS E VIRGINIA WOOLF: A CRIATIVIDADE DA MULHER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 315 Priscilla Leal

CAPÍTULO 03 - MUSICA E DIREITOS DAS MULHERES . . . . . . . . . . . . . . . . . 319 MULHER E MIGRANTE: REFLEXÕES SOBRE RESPEITO PARA A IGUALDADE A PARTIR DA IDEIA DA CANÇÃO ‘RESPEITA’ DE ANA CAÑAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Tatyana Scheila Friedrich Taís Vella Cruz MULHERES NO REGGAE: UM ENSAIO COM A BANDA NAZIRÊ E A FORÇA DA VOZ DE TRÊS MULHERES NEGRAS NO CARIRI-CEARENSE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Maria Clara Arraes Peixoto Rocha DE BOLADONA A 100% FEMINISTA: MULHERES QUE FAZEM ECOAR SUAS VOZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Vanessa Guimarães dos Santos GENI E O ZEPELIM: UMA ANÁLISE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA MULHER DIANTE DO ETIQUETAMENTO SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . .

Rebeca de Souza Vieira DIREITO DA MULHER À NÃO VIOLÊNCIA E FEMINEJO: O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA OBRA DE SIMONE & SIMARIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Veyzon Campos Muniz

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10 Sumário

AGORA É QUE SÃO ELAS: O FEMINEJO E O PROTAGONISMO DAS MULHERES NO SERTANEJO UNIVERSITÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 373 Manuela Aguiar Damião de Araújo VOCÊ NÃO VALE NADA, MAS EU GOSTO DE VOCÊ”: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E MUSICALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 389 Iranilson Buriti de Oliveira

CAPÍTULO 04 - TEATRO E DIREITOS DAS MULHERES . . . . . . . . . . . . . . . . . 397 NO PALCO FEMINISTA, DINA LISBOA! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 399 Adriana da Rocha Leite PROJETO CHÁ DAS PRETAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 409 Susilene Feoli

CAPÍTULO 05 - ARTES PLÁSTICAS E DIREITOS DAS MULHERES . . . . . . . . 419 BERTHE MORISOT, A IMPRESSIONISTA: UM ENSAIO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Leda de Oliveira Pinho UMA ANÁLISE FEMINISTA SOBRE A EXPOSIÇÃO “TO BREATH THROUGH – SOBRE A FRAGILIDADE DA VIDA”, DE MARIA HEED . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Ligia Ziggiotti de Oliveira BARBIE X FRIDA KAHLO: UMA ANÁLISE FEMINISTA ALÉM DA PERFEIÇÃO DAS FORMAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Janayna Nunes Pereira AS SIGNIFICAÇÕES DA JUSTIÇA EM THEMIS E DIKÉ: FEMININO, ARTE E ABERTURA DE SENTIDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Uda Roberta Doederlein Schwartz

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CAPÍTULO 06 - DANÇA E DIREITOS DAS MULHERES . . . . . . . . . . . . . . . . . . 475 TEM MULHER NA RODA DE CAPOEIRA, SIM SENHOR! . . . . . . . . . . . . . . .

Thaize de Carvalho Correia PARA REFLETIR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

POSFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

João Paulo Allain Teixeira SOBRE OS PARTICIPANTES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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APRESENTAÇÃO “- Morte, fuga, encantamento, eu nada posso contar, mas as bruxas, em segredo, estão, nisto, a trabalhar. Venha comigo, sem medo, unidos, vamos lutar! – Lutar como? Aonde vamos? – Ao Beco dos Enforcados! A esta hora ninguém anda por aqueles lados!” Maria de Lourdes Nunes Ramalho

Trata-se da obra “Por uma estética artística-feminista do Direito” que dá continuidade ao Projeto “Feminismos, artes e direitos das humanas”. Ladeia as obras “Maternidade e Direito” e “Advocacia Criminal Feminista” compondo uma trilogia do selo “Feminismos e Direito”.

O objetivo desta coletânea é trazer o feminismo como filtro discursivo que une o Direito à Arte, tomando como pressuposto de análise obras artísticas de cunho literário, audiovisual, musical, teatral, artes plásticas e dança. São 40 ensaios que permitem ver a face artística do direito a partir dos direitos das mulheres.

A arte é inspiradora, transdisciplinar e permite exercício hermenêutico diferenciado, reflexivo, problematizador e cheio de possibilidades. A beleza de estudar a ciência jurídica ocorre pela perspectiva de abordagens telúricas. Permanecer numa discussão legislativa e enfadonha mata o Direito dentro de uma prisão sem saídas, sem oxigenação, sufocado, asfixiado sem enxergar uma luz na escuridão. Estudar o direito pela arte, tomando como filtro a abordagem do feminismo, apesar de não ser uma novidade, é um exercício novidadeiro, cheio de graça e de prazer.

Um brinde às autoras e aos autores que se reuniram neste trabalho coletivo e aos entusiastas leitores de uma obra que nasce cheia de esperança de que a arte e o feminismo possibilitem uma nova estética no Direito, dando uma rajada de novo ar que impregna um tempo de empatia, humanização, cuidado com o outro, alteridade e belezas no caos do existir.

Vamos ao Beco das Enforcadas. Nesta hora, algumas andam por lá.

Ezilda Melo João Pessoa-PB, maio de 2020.

PREFÁCIO ...em todas as lágrimas há uma esperança.

Simone de Beavoir

Os esforços constitutivos para desmontar um sistema arraigado de discriminação contra as mulheres passou a compor com mais intensidade o cenário mundial a partir do século XX. Envolveram inúmeros países em movimentos revolucionários ou emancipacionistas que se desenvolveram num cenário de triunfo para um processo que pretende excluir a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício dos direitos da mulher. Destaca-se a inspiração concebida pela Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra Mulheres, de 1979, com base na igualdade dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural, civil ou em qualquer outro campo.

Reestruturar uma normatividade institucional e social, ainda sob o calor intermitente da violência contra às mulheres, muitas vezes a partir de um tecido social esgarçado, é um desafio que se propõe e que está em constante evolução.

Estamos a viver uma das maiores crises mundiais deflagradas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que está espalhando sofrimento humano ao nível global. Segundo a Organização das Nações Unidas, com noventa países em confinamento, pelo menos 4 milhões de pessoas estão adotando medidas como o distanciamento e o isolamento sociais. Estas medidas protetoras, no entanto, trazem um perigo mortal, uma outra pandemia que está crescendo em intensidade nas sombras, a da violência contra as mulheres. Para Phumzile Mlambo-Ngcuka é uma tempestade perfeita para a manifestação do comportamento violento a portas fechadas. Mesmo antes da existência da COVID-19, a violência doméstica já era uma das maiores violações no campo dos direitos humanos.

Em que pese o intuito meritório de disponibilização de todo o arcabouço protetivo e constitutivo de direitos para consagrar o princípio da igualdade e os meios apropriados à realização prática desse princípio, intensa é a controvérsia em relação à aptidão desses mesmos mecanismos para promover a materialização de um arranjo institucional que se consolide e conduza, à longo prazo, o processo e normalização democrática desejados. São comuns ainda as imputações de um

14 PREFÁCIO

intuito de dominação cultural ou de uma mentalidade colonialista disfarçada de apoio institucional.

A persistência e a deficiência na concretude e proteção dos direitos da mulher de maneira eficaz podem ser sempre explicadas – mas não justificadas. Ainda persiste o medo de que tais diretos possam representar uma “ameaça aos valores e interesses sociais aceitos”.

Dedica-se a obra “Por uma estética artística-feminista do Direito” justamente ao enfrentamento deste tema. A coletânea associa reflexão teórica e crítica sobre temáticas que envolvem violência, luta, discriminação, liberdades, desigualdade, estereótipos, ausência de representação política, dentre outras em seis atos: audiovisual, literatura, música, teatro, artes plásticas e dança, a partir de um viés descritivo e crítico do sistema social, político e jurídico.

Alinha-se a presente obra com a concepção mais moderna de que os direitos das mulheres são expostos, reivindicados, protegidos, promovidos, denunciados por meio da arte. O triunfo do modelo de Estado Democrático de Direito só será efetivo se o processo de construção de direitos proporcionar uma institucionalidade afinada com os direitos das mulheres e dos valores democráticos – e, ainda que não seja essa a vivência recente do Estado em curso de (re)democratização, buscar essa sintonia é o objeto principal da obra.

“Por uma estética artística-feminista do Direito” é um meio poderoso de promoção dos direitos. É possível, através da beleza produzida pela arte, ver como as diferentes formas de sua exposição estão abordando questões como violência, empoderamento e liderança. Dramatizar a violência. Capacitar através da música.

Preservação do conhecimento e das identidades. Uma das ferramentas mais significativas para transmitir a mensagem é a arte manifestada em todas as suas formas.

A obra apresenta uma linda forma de abordar os direitos, identidades e corpos das mulheres sob uma luz diferente. Mantém significados semânticos vivos e conectados com o simbolismo da luta pela igualdade e contra a violência e discriminação, decantados em sons e tons.

Não pretende ser um gesto simbólico, mas sim a representação de atos constitutivos tendo como meio a arte comunicada pela literatura, audiovisual, música, teatro, artes plásticas e dança. Em seu próprio caráter performativo, reside a possibilidade de reificar seu status com uma força poderosa e resiliente.

A coletânea é arte em evolução - investindo nos direitos das mulheres, surge como uma força em meio ao movimento oscilatório que conta a história da cons-

Carina Barbosa Gouvêa 15

trução destes mesmos direitos – ora avançando, ora retrocedendo. E, em assim sendo, aponta um rumo a ser seguido num momento tão sensível quanto o atual, anunciando mudanças na narrativa hodierna relativa aos direitos das mulheres na sociedade. Pela beleza da arte, propõe a superação do discurso que os nega, resistindo e lutando por sua efetivação.

Sigam na descoberta e que a pesquisa alcance cada vez mais!

Maio de 2020 Carina Barbosa Gouvêa Professora de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco Professora Permanente do PPGD/UFPE Pós-doutorado pela UFPE, Doutorado em Direito pela UNESA

INTRODUÇÃO

LUTA DO FEMINISMO NOS DIAS ATUAIS: DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA Alessandra Almeida Barros1 Larisse Leite Albuquerque2

Conceito tão vasto e complexo como o feminismo precisa, antes de tudo, ser compreendido para uma análise mais completa de sua contribuição para a sociedade como um todo. Hoje se fala em diversos tipos de feminismos, sendo várias as suas classificações como: o feminismo conservadorista, liberal, dogmático-marxista, radical e o socialista (ZIRBEL, 2007), além de outras definições como o feminismo anarquista, ecofeminismo, feminismo existencialista, feminismo da diferença e o cyberfeminismo.

O feminismo conservadorista seria aquele mais preocupado com as relações entre as categorias de sexo, que sofre a dominação do homem sobre a mulher; o feminismo liberal é aquele que se dá pela luta da positivação dos direitos na lei, uma garantia formal de maneira a introduzir aos poucos a igualdade de direitos; o dogmático-marxista, em que a desigualdade da mulher seria parte dos problemas sociais gerais; o radical, em que se infere a dominação do homem sobre a mulher em todos os âmbitos da sociedade, aqui as desigualdades são fundamentadas na diferença biológica; o socialista, também amparada na teoria dogmático-marxista, onde se amplia o papel do capitalismo que auxilia na proteção das mulheres; feminismo anarquista, contrário a todas as formas de hierarquia e delegação de poderes; ecofeminismo, termo mais abrangente para indicar a superação da opressão feminina/ambiental, fazendo uma ligação entre o domínio por gênero e natureza; o existencialista, que defende a distinção entre sexo e gênero, vez que este último é conceito criado basicamente pela sociedade, em que se defende querer igualar homens e mulheres não é a solução, inclusive referenciando o caráter positivo da diferença.

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Alessandra Almeida Barros é Mestranda em Ciências Criminológico Forense pela Universidad de La Empresa (UDE), Montevidéu- Uruguai; pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras FESC- FAFIC (2017); pós-graduanda em Docência do Ensino Superior pela FESC-FAFIC; professora de Pós-Graduação Lato Senso em Perícia Forense na UniAteneu Centro Universitário; ministrante de cursos, minicursos e palestras; tem experiência na área de Direito Penal, Psicologia Jurídica, Criminologia, Antropologia Forense e Mediação/Conciliação; com concentração na linha de pesquisa em Serial Keller e Psicopatas. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/Fortaleza - CE. E-mail: alessandra_almeida_ip@hotmail.com.

Larisse Leite Albuquerque é advogada licenciada, pós-graduada em Gestão Tributária pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras FESC- FAFIC (2018), pós-graduanda em Direito Processual Civil pela FESC-FAFIC. E-mail: larisseleitee@outlook.com.

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LUTA DO FEMINISMO NOS DIAS ATUAIS: DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

Não obstante, todos esses conceitos são importantes para entender que os feminismos se baseiam e têm como raiz comum a luta pela superação da discriminação entre homens e mulheres. Os contextos históricos são os mais diversos em todo o mundo. Para entender a luta do feminismo nos dias atuais, sobreleva compreender seus ideais e ações ao logo do tempo, que tanto modificaram a realidade das sociedades, como contribuíram e influenciaram em todos os campos: político, econômico e social.

A partir dessas ações e reflexões resultou-se em uma postura social mais coadunada com estes princípios. Houveram denúncias, reivindicações de direitos, reflexões teóricas a partir das experiências das próprias mulheres3.

O primeiro esboço de feminismo se pode dizer que surgiu no século XIX, influenciado pela revolução francesa. Esta foi um ciclo revolucionário para todo mundo, marcado por efervescência política e social, tendo impacto duradouro também em outros países. Seus ideais influenciaram a universalização dos direitos sociais, vez que a grande desigualdade social na França foi o que enraizou os combates aos privilégios do clero.

Com as mudanças de pensamentos trazidas pela revolução, as mulheres aos poucos começaram a tomar consciência das desigualdades, muitas disfarçadas, outras bem explícitas. Foi aí que se passou a questionar os modelos sociais impostos pelas diferentes sociedades. Este período ficou conhecido como a primeira onda do feminismo. Neste momento se começou a defender os movimentos sufragistas, muitas manifestações ocorreram reivindicando o direito ao voto.

As principais reivindicações dessa primeira onda se estabeleceram pela luta dos direitos políticos, exigindo-se o direito da mulher de participar da vida política e pública como um todo, como também o direito de estudar. A segunda onda feminista ocorreu entre as décadas de 60 e 90, aqui também se pleiteia a igualdade social, porém muito mais intensificada. Se passa a questionar todas as formas de subjugação das mulheres, debatendo também sobre a liberdade sexual, maternidade e direitos de reprodução. A ideia de coletividade foi aflorada, pois se percebeu que só assim poderiam ocorrer mudanças na sociedade, pela união das mulheres e todas tinham algo em comum: de alguma forma já haviam sido oprimidas.

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Reflexão teórica e militância política tornaram-se marcas do feminismo. São marcas antigas, constantes e necessárias, impressas pela ação de mulheres de todas as idades, etnias e camadas sociais. Com o ingresso de feministas no mundo acadêmico, criaram-se grupos de pesquisadoras dedicadas à organização e à elaboração das teorias e práticas acumuladas pelo feminismo. A procura por novas maneiras de pensar a cultura e o conhecimento marca estes grupos. Os estudos feministas questionam os paradigmas das ciências e as definições tradicionais de sociedade, política, público, privado, autonomia, liberdade, etc. De igual forma, as experiências de vida (e sujeição) das mulheres servem de base para a reflexão, impondo novos temas e metodologias de trabalho. (ZIRBEL, 2007, p. 18-19).