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Organizadores

Antonio Celso Baeta Minhoto Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo Lenio Luiz Streck Paulo Antonio Papini

DIREITO E ARTE NA SALA ESCURA

CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México

Juarez Tavares Ex Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil

Luis López Guerra Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha

Owen M. Fiss Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA

Tomás S. Vives Antón Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ D635 Direito e arte na sala escura : o encontro do cinema com a lei / Alfredo Attie ... [et al.] ; organização Antonio Minhoto et alii. - 1. ed. - São Paulo : Tirant Lo Blanch, 2021. E-book. ISBN 978-65-5908-088-5 1. Direito e arte. 2. Direito no cinema. I. Attie, Alfredo. II. Maria Ignez 21-69161 CDU: 34:791.2 Meri Gleice Rodrigues de Souza - Bibliotecária - CRB-7/6439 05/02/2021 08/02/2021 É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.

Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 2909, sala 44. Bairro Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01401-000 Fone: 11 2894 7330 / Email: editora@tirant.com / atendimento@tirant.com www.tirant.com/br - www.editorial.tirant.com/br/ Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Organizadores

Antonio Celso Baeta Minhoto Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo Lenio Luiz Streck Paulo Antonio Papini

DIREITO E ARTE NA SALA ESCURA Autores Alfredo Attié Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho Antonio Celso Baeta Minhoto Audrei Ferrante Cátia de Fátima Jonas Dias Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo David Pimentel Barbosa de Siena Gabrielle Jacobi Kölling Gustavo Racy José Rubens Demoro Almeida Lenio Luiz Streck Lúcia Helena Polleti Bettini Mara Regina de Oliveira Maria Garcia Mario Antonio Papini Junior Miguel Augusto Machado de Oliveira Paulo Antonio Papini Silvia Maria Baeta Minhoto Taís Cecília dos Santos Lima de Clares

SUMÁRIO Prefácio............................................................................................................... 8 Alfredo Attié DISTOPIA – 2016 ............................................................................................. 11 DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL – 1964............................................ 17 VIVEMENT DIMANCHE! (DE REPENTE, NUM DOMINGO) – 1983..... 22 Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho A FONTE DAS MULHERES (LA SOURCE DAS FEMMES) – 2011 ............. 28 QUINZE ANOS E MEIO (PATRICK 1.5) – 2008 ........................................... 33 PROMESSAS DE UM NOVO MUNDO (PROMISES) – 2001 ..................... 38 Antonio Celso Baeta Minhoto AS DUAS FACES DE UM CRIME (PRIMAL FEAR) – 1996 ......................... 44 O REVERSO DA FORTUNA (REVERSAL OF FORTUNE) – 1990 .............. 48 O SENHOR DAS ARMAS (LORD OF WAR) – 2005 ...................................... 51 Audrei Ferrante OS INTOCÁVEIS (THE UNTOUCHABLES) – 1987...................................... 56 TESE SOBRE UM HOMICÍDIO (TESIS SOBRE UN HOMICÍDIO) – 2013............................................................................................................60 V DE VINGANÇA (V FOR VENDETTA) – 2005............................................ 64 Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo CAPITÃO PHILLIPS (CAPTAIN PHILLIPS) – 2013....................................... 68 HOTEL RUANDA (HOTEL RWANDA) – 2004............................................... 72 PONTE DOS ESPIÕES (BRIDGE OF SPIES) – 2015...................................... 76 David Pimentel Barbosa de Siena O PODEROSO CHEFÃO (THE GODFATHER) – 1972................................. 81 TROPA DE ELITE – 2007 ................................................................................ 87 MILAGRE NA CELA 7 (7. KOĞUŞTAKI MUCIZE) – 2019............................ 96 Gabrielle Jacobi Kölling A GAROTA DINAMARQUESA (THE DANISH GIRL) – 2015 ................... 100 MEU AMIGO NIETZSCHE – 2012.............................................................. 105

SICKO – SOS SAÚDE (SICKO) – 2007 ......................................................... 109 Gustavo Racy GAROTA NEGRA (LA NOIRE DE...) – 1966................................................. 116 PASQUALINO SETE-BELEZAS (PASQUALINO SETTEBELLEZZE) – 1975 ............................................................................................................. 120 CAFARNAUM (CAFARNAUM) – 2018 ......................................................... 125 José Rubens Demoro Almeida BLADE RUNNER (BLADE RUNNER) – 1982 ............................................. 132 O MERCADOR DE VENEZA (THE MERCHANT OF VENICE) – 2004 ..... 136 SEÇÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA (SECTION SPECIALE) – 1975 ............... 141 Lenio Luiz Streck AS PORTAS DA JUSTIÇA (PORTE APERTE) – 1990 .................................. 145 1984 (NINETEEN EIGHTY-FOUR) – 1984 .................................................. 152 FAHRENHEIT 451 (FAHRENHEIT 451) – 1966 E 2018.............................. 156 Lúcia Helena Polleti Bettini A LÍNGUA DAS MARIPOSAS (LA LENGUA DE LAS MARIPOSAS) – 1999 .........................................................................................................162 GREEN BOOK: O GUIA (GREEN BOOK) – 2018 ...................................... 167 SUPREMA (SUPREMA – ON THE BASIS OF SEX) – 2018 ......................... 172 Mara Regina de Oliveira ASCENSOR PARA O CADAFALSO (ASCENSEUR POUR L’ÉCHAFAUD) – 1958.................................................................................................................. 176 FESTIM DIABÓLICO (ROPE) – 1948........................................................... 182 OS MISERÁVEIS (LES MISÉRABLES) – 2019............................................... 188 Maria Garcia DIREITO E CINEMA: A AÇÃO TRANSFORMADORA DA TELA E O DIREITO À LIBERDADE............................................................................... 194 DOUTOR JIVAGO (DOCTOR ZHIVAGO) – 1965 ...................................... 202 EU SOU A LENDA (I AM LEGEND) – 2008 ................................................ 205 SEABISCUIT, ALMA DE HERÓI (SEABISCUIT) – 2003 ............................ 208 Paulo Antonio Papini e Mario Antonio Papini Junior 12 HOMENS E UMA SENTENÇA (12 ANGRY MEN) – 1957.................... 212

A QUALQUER PREÇO (A CIVIL ACTION) – 1998..................................... 216 O VENTO SERÁ TUA HERANÇA (INHERIT THE WIND) – 1960 ........... 221 Silvia Maria Baeta Minhoto A VIDA DOS OUTROS (DAS LEBEN DER ANDEREN) – 2007................. 223 EU, DANIEL BLAKE (I, DANIEL BLAKE) – 2016........................................ 227 GRANDES OLHOS (BIG EYES) – 2014........................................................ 231 Taís Cecília dos Santos Lima de Clares e Cátia de Fátima Jonas Dias CARANDIRU – 2003 ..................................................................................... 235 ERIN BROCKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO (ERIN BROCKOVICH) – 2000 .............................................................................. 240 TEMPOS MODERNOS (MODERN TIMES) – 1936 ................................... 245

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PREFÁCIO É muito provável que o caro leitor, assim pego de surpresa, não saberá responder quem foi Reginald Rose. Bem, entre os amigos mais íntimos, ele era chamado de Reggie. Reggie Rose nasceu em 10 de dezembro de 1920, era nova-iorquino, serviu as forças armadas americanas e alcançou o posto de Primeiro-Tenente. Findo o serviço militar, Reggie iniciou carreira no entretenimento, especificamente no cinema. Foi produtor e roteirista. Escreveu quase uma centena de filmes e séries de televisão, mas seu nome sempre será lembrado na antologia do cinema por conta do clássico “Doze Homens e uma Sentença” (1957), muito certamente a obra mais citada quando o assunto é o Direito, a Justiça e que, quase que invariavelmente, encontra desfecho num instigante drama de tribunal. Trata-se de um dos gêneros mais consagrados na Sétima Arte, tão habilmente realizado pela indústria de Hollywood, mas evidentemente explorado na cinematografia de diversos países pelo mundo. Voltando ao nosso querido Reggie Rose, em certa entrevista ele revelou: “Era um cenário tão impressionante e solene, em uma grande sala de tribunal com painéis de madeira, com um juiz de cabelos prateados. Isso me nocauteou. Fiquei maravilhado. Eu estava no júri de um caso de homicídio culposo e tivemos uma discussão terrível e furiosa de oito horas na sala do júri. E pensei: ‘Uau, que cenário para um drama!’” Foi assim, portanto, que Reggie teve a ideia de escrever “Doze Homens e uma Sentença”, que viria a ser indicado para os Oscars de melhor filme, direção (do brilhante Sidney Lumet) e, claro, roteiro. Duas informações importantes: 1. Reggie Rose não tinha qualquer formação jurídica; 2. este escrevinhador convidado para prefaciar esta obra também não – sou jornalista e crítico de cinema. Reggie, movido pela experiência prévia de compor um júri, conseguiu com precisão e destreza manifestar todas as emoções, conflitos, certezas e incertezas para contar a história que vemos em “Doze Homens e uma Sentença”. Ao traduzir todos esses sentimentos, Reggie atinge justamente pessoas como você e eu. E eu, mesmo sendo analista de cinema e conhecendo questões técnicas na feitura de um filme, não estou imune às diferentes sensações provocadas por uma bela narrativa (se é comovente, eu me comovo). Não podemos nos esquecer que o Direito é uma ciência humana, em cujo sentido mais objetivo “é

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um sistema de normas que regula as condutas humanas por meio de direitos e deveres.” Ou seja, ainda que o Direito ofereça uma série infinita de leis perfeitamente definidas, as tais condutas humanas podem ser muitas vezes subjetivas e seus significados serão observados de formas distintas. Este livro que agora chega às mãos dos leitores foi escrito por homens e mulheres com plena formação na ciência do Direito. Eles também são cinéfilos, apaixonados por filmes e séries; mas, além de tudo, são pessoas como todos nós, providas de toda sorte de sentimentos. É a partir desse amálgama, dessa mistura do conhecimento científico e da simples capacidade de manifestar uma emoção, que este grupo de profissionais juristas decidiu analisar algumas das principais e mais marcantes obras que colocam o Direito em pauta. Não é “juridiquês”, mas também jamais superficial. Sem tirar o foco principal das letras da lei, observando as importantes nuances da análise jurídica, o que temos aqui são reflexões pessoais sobre histórias contadas no cinema que nos envolvem e nos transformam. “Erin Brokovich”, lançado em 2000 e que garantiu o Oscar de melhor atriz a Julia Roberts, parte de um caso complexo sobre uma empresa de energia acusada de poluir o abastecimento de água numa região da Califórnia. Uma premissa que bem poderia tornar-se enfadonha, mas que entretém o público pela habilidade de o roteiro nos apresentar uma protagonista (a Erin Brokovich do título) que, mais do que uma assistente jurídica, é uma cidadã preocupada e indignada. O sofrimento dela por uma causa nobre é real e está diretamente ligado ao nosso próprio sofrimento. Surge uma empatia imediata entre público e personagem. “O Reverso da Fortuna” (1990), assim como “Erin Brokovich” e muitos outros filmes analisados neste livro, é baseado numa história real. O diferencial é que o roteiro foi feito a partir de um livro escrito por um advogado. O autor de “O Reverso da Fortuna” é Alan Dershowitz, umas das maiores personalidades do Direito americano e que esteve à frente de alguns dos casos mais emblemáticos dos Estados Unidos, como os julgamentos de Mike Tyson, Julian Assange, O. J. Simpson e, mais recentemente, Harvey Weinstein. Em “O Reverso da Fortuna”, Dershowitz é também personagem da história ocorrida em 1984, quando serviu como advogado do britânico Claus von Bülow, condenado por tentativa de homicídio contra a esposa, a herdeira milionária americana Sunny von Bülow. Ainda que o autor, em muitos momentos, faça uso de tecnicismos do ponto de vista jurídico, o roteiro se esmera em tra-

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duzir a lógica processual numa linguagem acessível. O ponto alto, como manda a cartilha do gênero, são as sequências em que predominam a bela oratória, os discursos tanto de acusação quanto de defesa, e que definitivamente conquistam a atenção do público. Em “Os Intocáveis” (1987) o público experimenta uma montanha-russa de emoções: seja porque se trata de um filme de ação, quando acompanhamos as investidas de Elliot Ness no encalço de Al Capone; seja por conta dos elementos dramáticos em torno de um grupo de amigos policiais que se tornam uma família; até o ponto que nos interessa aqui, ou seja, um caso de tribunal. Como sabemos, Al Capone era um mafioso assassino, estelionatário, traficante de bebidas durante a Lei Seca. Capone poderia ser acusado de inúmeros outros crimes, mas um jovem investigador de polícia, Ness, conseguiu levar o gângster mais famoso da América aos tribunais por sonegação no Imposto de Renda. Os poucos exemplos de obras magníficas que mencionei aqui apresentam casos de diferentes áreas do Direito. Elas são muitas, cada uma com suas especificidades, belezas e encantamentos. Algumas dessas áreas, até mesmo por conta de sua complexidade, provavelmente passam despercebidas do olhar não iniciado. Por isso mesmo, este livro conta com a escrita de 17 profissionais, mestres e doutores que convivem diariamente com todas leis. No entanto, sendo igualmente amantes dos filmes, são eles que dedicaram tempo precioso de suas vidas para selecionar e analisar obras das mais variadas vertentes. Cada um de nossos excelentíssimos escolheu três obras, das quais explora não apenas as situações que evidentemente suscitam arguições jurídicas, mas sobretudo como esse universo de elaborados princípios do Direito, com toda a gama de conceitos que passam pela moral, o lícito e o ilícito, a justiça e a ética, podem ser codificados e inseridos, por meio de uma obra audiovisual, num contexto do nosso cotidiano. Justamente aquele em que somos somente humanos, com o intuito de relaxar na poltrona da sala, viajar diante de uma boa e transformadora história ou, no mínimo, sentir-se maravilhado como descreveu o roteirista Reggie Rose. Marcos Petrucelli Janeiro/2021

Distopia - 2016 | Alfredo Attié 11

DISTOPIA – 2016 Alfredo Attié1

CORTEM-LHES A CABEÇA!2 Ficha Técnica: Distopia, Curta-Metragem, filmado em São Paulo e em Budapeste, em 2016; selecionado para o Festival de Cinema de Cannes, 2017; selecionado para exibição especial no Bogoshorts, Festival de Curtas-Metragens de Bogotá, Colômbia, 2017, vencedor de Curtas do Festival do Cinema Jovem de Beijing, 2017; exibido na Ucrânia, nos Estados Unidos e no Brasil, em São Paulo, em sessão especial no Museu da Imagem e do Som, em 2018; Produção, Montagem e Direção de Pedro Urizzi; Fotografia de Fábio Knoll; Roteiro de Mauricio Paroni; Cor por Fernando Matallo; Design de Som por Rodrigo Ferrante; Assistência de Direção por Andressa Roeder e Isabelle Nahas. Sinopse: o partido feminista controlador da nova ordem mundial instaura a Lei da Distopia, que condena homens adúlteros à morte. Sem direito à defesa, os réus têm seus últimos momentos gravados antes da execução. A sentença e a decisão fascinam o jurista. A capacidade de dizer e de ditar. Não é um poder, mas uma potência. Um impulso para interferir no ritmo e no território da existência. Mas um impulso em direção ao concreto que se perfaz no abstrato. Quem quer sentenciar e decidir reflete sua imagem como estando acima dos demais. Refaz, assim, a metáfora de organização corporal. A cabeça sobre tudo o mais. A cabeça como diversa parte do todo corporal. A cabeça, em si, desligada do corpo, a cabeça exterior, mas que penetra, por sua potência, as demais partes, que deseja constituir, organizar, comandar. A vocação da cabeça é de se ver separada. Seu sonho é cindir sua ligação com o corpo, para poder possuí-lo. Visto pelo desenho que se faz a cabeça, o desligamento é utopia. Pelo lado do corpo, o todo corporal, contudo, de que a cabeça é parte, o corte é distópico. A cabeça só, sonho. O corpo só, morte. 1

Alfredo Attié: Doutor em Filosofia da USP, filósofo, jurista e escritor, exerce a função de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, e é Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito, da qual é Presidente. Autor dos livros Towards International Law of Democracy; Montesquieu; e A Reconstrução do Direito: Existência, Liberdade, Diversidade. Resenha, livre em relação ao roteiro e filme “Distopia”, em que o autor, que foi um dos atores, estabelece de modo entre o lúdico e o onírico, relações filosóficas e literárias que não estão senão em seu próprio horizonte de expectativas, referências e perspectivas, a partir do ponto e do lugar que ocupa no enredo. O filósofo adúltero, condenado à morte, perpetua-se na escritura.

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Distopia oferece a visão da cisão a partir dessa perspectiva corporal. Perder a cabeça é conflitar com o corpo e a pulsão de vida. É agonia, no sentido de luta, antagonismo entre ser e deixar de ser. Mas também o é no sentido do último estertor, o ruído que tudo encerra. Há dois lados dessa cesura, no filme. O masculino e o feminino. Separados pela lâmina, que o feminino porta e o masculino suporta. Haverá o corte, a aplicação da pena capital. Antes dele, porém, todos e todas falam. Carrascas, condenados. Depois, apenas a ditadora, solitária, no cemitério, em que a imagem das esculturas remete à estatuária antiga, ou do que se conservou dela: corpos sem cabeça. Por vício hierárquico, contudo, não dizemos corpos decapitados, mas cabeças cortadas.3 Há, pois, o discurso de quem cinde, de quem manda cindir, e o discurso final de quem é cindido. O enquadramento, em frontal big close-up sufoca as personagens, as torna submissas de um plano, que é um corte em si mesmo: cabeças cortadas, menos que forçadas, mesmo dispostas a dizer. Os sons resumem-se às vozes, ao movimento de lâminas, parecendo afiarem-se ou cortarem, e ferrolhos, parecendo abrirem-se e fecharem-se. Há expressão de paixões, em que releva o medo que é espera de morrer. La Boétie termina seu breve Discurso sobre a Servidão Voluntária ou Contra Um, em que busca entender e explicar a submissão humana à dominação, com uma certeza: Deus, liberal e bonachão, reserva aos tiranos e seus cúmplices uma pena especial: “... je pense bien, et ne suis pas trompé, puisqu’il n’est rien si contraire à Dieu, tout libéral et débonnaire, que la tyrannie, qu’il réserve là-bas à part pour les tyrans et leurs complices quelque peine particulière.”

Distopia é um filme breve sobre a execução de uma pena: homens adúlteros são condenados, por uma ditadora, à decapitação. Cortar a cabeça de um condenado é uma pena destinada, no curso da história humana, aos crimes mais graves. O termo pena capital deriva exatamente do fato de uma ofensa extrema contra a sociedade política ser punida com a separação da cabeça do corpo. Morte que é cisão do humano entre a parte que pensa e a parte que sente. Entre sentido e sentimento, o superior e o inferior. A cabeça que o liga à divindade, na concepção medieval cristã, e o corpo, de que herda a animalidade. A cesura radical do que faz agir e reagir do que reflete o agir e o reagir, entre ação, paixão e pensamento. 3

Referência ao filme de Glauber Rocha. Glauber, que discutirei em minha interpretação de “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, neste mesmo livro, é um fio condutor importante para o roteiro e a direção de Distopia.

Distopia - 2016 | Alfredo Attié 13

Na poesia, a cesura faz parte da composição, é um método de ligar: cesura feminina, cesura masculina, o modo de cortar os versos dita o ritmo da fala. Na música, é um descanso, uma pausa, suspensão rítmica. O movimento cessa, e encaminha a um recomeço. No cinema, Robert Altman pensou a cesura em Short Cuts, a partir de short stories, na tentativa de concatenar narrativas separadas, planos cortados, estabelecendo ligações entre os sucessivos quadros, como se personagens saíssem de telas de pintura para se comunicar com as personagens de outras telas. Uma ruptura narrativa e uma conexão episódica de roteiros de vida, dramática, tensa. Em Distopia – que poderia se chamar disritmia -, as personagens não se tocam, não se comunicam. Suas narrativas de vida têm, contudo, no elemento da ditadura feminina, um ponto de encontro. A censura ou julgamento feminino, e a cesura como pena pelo cometimento de atos diferentes, que são classificados de modo unívoco e monótono pela censora: adultério. Os condenados são jogados em celas, cuja classificação remete à brincadeira borgeana dos quadros que se distinguem por tantos elementos, que não se compreendem, que se cruzam. Classificar passa a ser o processo sem sentido de atos arbitrários de disposição. Classificar é separar e reunir sem sentido. No filme, como parte dos elementos da tensão que gera, escuta-se o som da campainha da prisão, de portas que se abrem e fecham, da lâmina da carrasca, enquanto os condenados procuram expressar o motivo que, segundo entendem, determinou a pena de morte. Essas breves palavras, que cada condenado busca ordenar, são os discursos do masculino diante da morte. Discurso dos saberes dos homens. Saberes que ensinam a morrer, como referiu Montaigne. Uma filosofia que é poesia em fragmentos, cuja espera, longa e contida de emoção, retarda e perpetua. Pela filosofia, os homens unem histórias que, em princípio nada têm a ver umas com as outras. Gerações passam. O que une uma às seguintes? A palavra. Como afirma o Evangelho, generatio praeterit, generatio advenit, verba autem mea non transibunt. Somente a palavra não passa e une os fragmentos das gerações. E ela não passa porque não é real. Todo real perece. A palavra é ficção, permanece.4 E o que faz a ditadura feminina de Distopia? Ela cinde, corta a ligação das gerações. A mulher que gera impede que sua geração se fixe, ao ordenar a morte dos que pretendem a permanência. Deixa de gerar a vida para gerir a morte. 4

ATTIÉ Jr, Alfredo. “Converter” in A Reconstrução do Direito: Existência, Liberdade, Diversidade. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 2003.

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Filosofia masculina é poesia para as mulheres, sobre as mulheres. É apossamento do mundo real pelo mundo ficcional. O homem, ser para a morte, apropria-se da vida, que é atributo feminino. O homem guerreia e mata ao outro e a si. Mas cria uma forma de permanecer. A ditadora, ao se apossar do mundo real, mata o homem que governa a morte e cria a ilusão de vida. O discurso masculino é sobre a sua forma de amar e o amor e sua morte. Em Distopia, o homem é afastado do lugar de poder, ele fala do corredor da morte. Eu, filósofo, falo do céu que nos encima e da moral que é baixa, dentro de mim, mas sob mim. O eu fala. Falo diante da cesura. O diretor faz a cesura das cenas, como a mulher que dita, julga, censura, corta as gerações. O diretor enquadra, sufoca cada personagem, como o aprisionamento a que é submetida pelas mulheres. O homem é adúltero. O sentido de ser adúltero é essa traição masculina do jogo da vida e da morte. O homem adultera pela palavra, construindo sobre a realidade. Esse é o ser adúltero do filme, alteração, inversão de sentido. O homem que faz morrer deseja se apropriar da vida e de seu sentido. A mulher ditadora corta esse desejo. Para ela, somente a morte pode resgatar a vida e o sentido da vida. Viver é real e finito. A vida, as vidas são short cuts. Não há motivo para ligar um quadro ao outro, conectar as gerações. Cada uma tem direito pleno a si mesma: life belongs to the living ou das Leben gehört den Lebendigen an, und wer lebt, muss auf Wechsel gefasst sein. A vida pertence aos viventes; e os viventes precisam estar preparados para a mudança. A condenação à morte do masculino é o resgate dos viventes e de seu direito à impermanência e dever de mudança. A ditadura feminina encaminha à vingança de Heráclito e de tudo aquilo que foi desprezado como pré- (humano, filosofia, socrático, platônico). O homem adultera pela filosofia, pela língua, pela vaidade, pela poesia, pela piada, pela risada, o riso. Por isso a morte o condena, para resgatar a vida a todos os viventes. Ao assumir o poder e falar da posição de poder, a mulher revoluciona a história, ao lhe retirar o sentido. Não há mais história após a cesura das gerações. Sem a palavra, cortada, não se conta mais nenhuma história. Só há o presente. Um presente longo, torturante, que ocupa o espaço de uma vida condenada à morte. A revolução cessa a história. A história definida, cindida, é a- histórica, anti-história. Inconsciente dessa revolução, porém, o que ela fala não tem senso, é pragma, direção. Vomitar regras, cujo sentido não sabe, ninguém pode saber. Ela adultera o seu papel e passa a regular o mundo, novamente. A ditadora passa a ditar regras, a

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reclassificar, e restabelece a pretensão masculina da perpetuação, ao procurar perpetuar a sua ação, num processo contínuo de estabelecer regras perpétuas. Aqui, o filme brinca com a utopia da revolução, sua grandeza e desilusão. A ditadura é castração, uma sucessão de humanos sem cabeça. A ditadora aparece no cemitério, lugar não da morte, mas da perpetuação da morte, da advertência – “Nós que Aqui Estamos por Vós Esperamos”, é a comunicação irônica dos mortos aos vivos, posta no frontispício do cemitério da antiga cidade de Parahibuna, às margens do rio de mesmo nome, cujo significado, em tupi, é rio de águas turvas. A mensagem é uma atualização mais explícita do memento mori lembrar que a própria vida é pó que se reverte em pó, memento homo quia pulvis est et in pulverem reverteris, lembrança de morrer, no jogo em que o presente lembra o futuro, pelo pe(n)samento dos que passaram. O cemitério, frio, de imagens imóveis, de corpos que se desfazem, da ausência de cabeças, sem sentido, sem sentimento, é a lembrança de que viver é aprender a morrer. A ditadora não se distingue das estátuas. Ela congela o curso da vida, mais uma vez. Restaura a morte, ao desejar reordenar a vida. A castração masculina não era, então, uma cesura real, mas apenas de sentido. A ditadora condena o ato e o processo de imaginar, de criar mundos, ao calar a ficção masculina da filosofia, dando-lhe a última palavra antes da cesura. O cemitério passa a ser o lugar da ditadura. A fotografia transfere ao lugar da permanência da morte uma nitidez, uma perfeição de definição da luz e da sombra. E aquele que assiste e vive a personagem do filósofo condenado por todos os filósofos, por toda a filosofia, pode indagar se não é a nitidez a responsável pela degeneração da vida. Separar luz e sombra, masculino, feminino, realidade, ficção. Separar, cindir, cortar, decepar. A lâmina desfaz o liame entre viver e morrer, lembrar e esquecer. Cesura do corpo e da cabeça, castração literária e imagética, apta a recuperar a imagem e a letra do Acéphale, homem sem cabeça, que porta o coração de fogo da vida e do saber, na mão direita, e a adaga da morte e do poder, na esquerda, e tem seu sexo recoberto ou suprimido pela caveira. O desenho de André Masson para a capa do primeiro número, 24 de junho de 1936, da efêmera revista Acéphale, de George Bataille (com Pierre Klossowski, Georges Ambrosino e André Masson) – 1936 a 1939, cinco números – des-

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constrói a imagem, as proporções e a razão clássica - na forma como a recebeu e leu a Renascença - do Homem Vitruviano, de Leonardo, ao propor, segundo a desmistificação, proposta por Bataille, da conjuration sacrée, formada pela trilogia Religião/Sociologia/Filosofia: «Il est temps d’abandonner le monde des civilisés et sa lumière. Il est trop tard pour tenir à être raisonnable et instruit — ce qui a mené à une vie sans attrait. Secrètement ou non, il est nécessaire de devenir tout autres ou de cesser d’être… La vie humaine est excédée de servir de tête et de raison à l’univers. Dans la mesure où elle devient cette tête et cette raison, dans la mesure où elle devient nécessaire à l’univers, elle accepte un servage.»5

As referências de Bataille são Nietzsche, Heráclito, Dionísio, na invenção dessa figura que seria “alegria diante da morte”. É interessante que, sem ter essa referência, talvez a desconhecendo plenamente, há um instante em Distopia, em que o condenado não apenas ri, mas gargalha, imensamente, menos em situação de nervoso desafio, ou incontida insegurança, desvairado temor, mas por pura sensação de alegremente passar pela experiência da cisão. Cessar de ser, alegria de viver diante da morte, sempre anunciada, nem sempre lembrada. O Acéfalo, homem sem cabeça, castrado em saber e poder, carrega, sem sentido nem sentimento, os símbolos do sentimento de potência e do sentido de conhecimento, mas segue existente em sua negação do que foi, cabeça sem corpo, para se tornar corpo sem cabeça, absolutamente finito em sua incapacidade de se reproduzir e em reproduzir o que pensava saber. Sem sentidos, a não ser a pele, pela qual sente sem refletir, sem impor prazer, sem desejo, sem razão. A alegria de viver torna-se alegria em morrer. Distopia não julga, não censura, não cinde, não de-cide. É ambígua, porque é cinema. A ambiguidade não pode ser cindida. Distopia é contra o poder que separa, que cinde. Distopia cinde a cisão. Todas as ditaduras e cúmplices. Distopia encontra o direito? Não quer mais o direito dos juristas, que não cessam de cindir, discriminar, julgar, decidir, sentenciar. Quer o direito disrítmico, inseparável daquilo que é ou significa ser. Este texto, disrítmico, é distopia, outro direito.

REFERÊNCIAS

FILME. Deus e o Diabo na Terra do Sol. Brasil. 1964. Direção Glauber Rocha ATTIÉ, Alfredo. Converter. in “A Reconstrução do Direito: Existência, Liberdade, Diversidade”. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 2003. 5

É tempo de abandonar o mundo dos civilizados e sua luz. Já é muito tarde para buscar manter-se razoável e instruído – o que levou a uma vida sem charme. Secretamente ou não, é necessário tornar-se diferente ou, então, deixar de ser... A vida humana exasperou-se por ter servido como cabeça e razão do universo. Na medida em que ela se tornou essa cabeça e essa razão, na medida em que se tornou necessária para o universo, ela aceitou a servidão.” (Acéphale, 1, 1936).

Deus e o diabo na terra do sol - 1964 | Alfredo Attié 17

DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL – 1964 Alfredo Attié1

O SERTÃO DE ROSA2 Ficha técnica: Deus e o Diabo na Terra do Sol, drama em longa-metragem, filmado em preto-e-branco, em 1963, em Monte Santo e Canudos, no Estado da Bahia, no Brasil; estreou em dezembro de 1964; selecionado para o Festival de Cinema de Cannes, nomeado à Palme D’Or, 1964 – o título foi traduzido para o francês como “Le Dieu Noir et le Diable Blond”, selecionado para ser indicado a melhor filme estrangeiro, no 37º Academy Awards – o título foi vertido para o inglês como “Black God, White Devil”, a Associação Brasileira de Críticos de Cinema considera-o o segundo melhor filme brasileiro de todos os tempos, atrás de Limite, filme de 1931, de Mário Peixoto; Produção de Glauber Rocha, Jarbas Barbosa, Luiz Augusto Mendes e Luiz Paulino dos Santos; Direção de Glauber Rocha; Fotografia de Waldemar Lima; Roteiro de Glauber Rocha, Paulo Gil Soares, Waldemar Lima e Walter Lima Jr; Montagem de Rafael Justo Valverde; Música de Sérgio Ricardo, com obras de Heitor Villa-Lobos e do próprio Sérgio Ricardo, com letra de Glauber Rocha; Figurino e Direção de Arte de Paulo Gil Soares; Elenco: Yoná Magalhães, Sônia dos Humildes, Geraldo Del Rey, Othon Bastos, Lídio Silva, Maurício do Valle, Roque Santos, Antonio Pinto, João Gama e Milton Rosa. Sinopse: Durante mais um ciclo de seca nordestino, o sertanejo Manuel vê-se enganado pelo coronel de quem tratava as reses, pelo que, num conflito pela propriedade de uma delas, assassina-o e vê-se obrigado a fugir, ao lado de Rosa, sua companheira. Manuel passa a seguir o líder religioso negro Sebastião, um sucessor de Antonio Conselheiro, que anuncia o Novo Mundo do Sertão-Mar e do Mar-Sertão. Rosa, sempre crítica da atitude crente e passiva de Manuel, diante da injustiça do pregador, mata-o, ainda antes de o matador Antonio das Mortes, contratado pelo coronel e pelo padre, chegar. Poupado pelo pistoleiro, o casal segue sua jornada até encontrar Corisco, cangaceiro sobrevivente da chacina do Bando de Lampião, que arregimenta Manuel. Diante das atrocidades de Corisco, 1

Alfredo Attié: Doutor em Filosofia da USP, filósofo, jurista e escritor, exerce a função de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, e é Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito, da qual é Presidente. Autor dos livros Towards International Law of Democracy; Montesquieu; e A Reconstrução do Direito: Existência, Liberdade, Diversidade. Resenha, livre em relação ao roteiro e filme de Glauber Rocha, um dos cineastas de primeira grandeza internacionais, criador de uma arte reconhecida pelos que se fazem seus iguais.

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porém, Manuel arrepende-se, e deseja assumir uma atitude santa, sendo, uma vez mais, recriminado por Rosa, que o pune. Corisco é assassinado por Antonio, não sem antes deixar no útero de Rosa um herdeiro. O casal segue seu caminho pelo sertão que, na última cena, tem sua imagem mesclada com o mar da profecia. Deus e o Diabo conhecem bem a experiência do calor cáustico. Encontraram-se, contam os Evangelhos de Marcos, Mateus e Lucas,3 no deserto da Judeia, área entre as cidades de Jerusalém e Jericó, que era considerada como habitada por demônios, quando Jesus para lá retirou-se, na quarentena sucessiva a seu batismo por João, e antecedente de sua pregação. Em meio a experiência do sol e da fome, o diabo surge para tentar a Deus, por três vezes, sem sucesso, ao cabo das quais, surgem os anjos para consolá-lo de sua dor e sofrimento. As três tentações, retratadas por Sandro Botticelli, no Renascimento, foram a de transformar pedras em pão, para saciar a fome; a de ida ao parapeito ou ao teto do Templo de Jerusalém, para que de lá saltasse, provocando a vinda dos anjos para salvá-lo, assim alçando a dúvida a promessa dos Salmos; e a idolatria do diabo, em troca do poder sobre os reinos do Mundo.

O Diabo e Deus voltariam a se encontrar muitas vezes, sobretudo na literatura, por exemplo, na peça de Jean-Paul Sartre,3 em que o homem que se quer dedicar ao puro bem acaba, por três ações bem intencionadas, levando à dor, à morte e à guerra, retirando-se do mundo, porém, na floresta, lugar mítico medieval que substitui a imagem do deserto.4 A negação de Cristo, no caso do filósofo e 2

“Marcos, capítulo 1º, versículo 12 e 13”; ”Mateus, capítulo 4º, versículos :1º a 11”; e “Lucas, capítulo 4º, versículos 1º a 13”, in École Biblique de Jérusalem. A Bíblia de Jerusalém. Paris: Éditions du Cerf, 2014. 3 “Le désert-forêt dans l’Occident médiéval” in Jacques Le Goff L’imaginaire médiéval. Paris: Gallimard, 2013.

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dramaturgo francês, acaba gerando o mal de que desejava se livrar. É uma questão importante na história da ética, exatamente o relacionamento entre o mal e o bem, que toma a figuração de várias personagens e acompanha a história também das religiões e literária. Manuel depara-se com três tentações, igualmente, que constituem o destino triste do povo brasileiro que representa: a submissão ao poder ou à propriedade; à religião e a seus ritos; e à violência ou ao crime. Sucessivamente, o sertanejo vai recusar a cada uma. Em relação à primeira, ao dizer não ao coronel, que desejava lhe impor uma interpretação jurídica sobre a rês que lhe era desfavorável, e o deixaria sem remuneração pelos cuidados que teve na parceria, e sem gado sequer. Na segunda, ele, desesperançado, diante do medo e da perda da vida do trabalho de sol a sol, na pequena área rural, acede ao comando do beato, que lhe impõe a humilhação corporal e a aceitação do assassinato da criança, mas acaba por ser salvo por Rosa que, dessa feita, toma a iniciativa de matar o opressor. Na terceira, Manuel se arrepende de se ter jurado cangaceiro e seguidor de Corisco, diante da violência do assalto, do estupro e da sevícia, atos determinados pela vingança do cangaceiro contra os proprietários de terra, os coronéis do sertão. Um ciclo, portanto, que se inicia contra a realidade: Manuel se defende da privação imposta pela força da autoridade econômica e política da terra. A rês perdida é a coisa (res) de que é privado pelo sistema de opressão e exploração imposto ao povo sertanejo e, por extensão, brasileiro. É a posse contra a propriedade. O ato de revolta resulta na morte instantânea do proprietário, dominador, contra a morte lenta e calculada que impinge ao despossuído, dominado. Passando pelo sacrifício religioso, que significava abrir mão da liberdade no presente em troca de uma libertação futura, de uma promessa, de uma profecia, de cuja palavra e interpretação também era privado, detidas que eram pelo profeta, dono da língua e da visão. Aqui, impotente, submisso, Manuel cede o protagonismo a sua mulher, que o liberta e salva da execução pelo pistoleiro Antonio das Mortes, jagunço, assassino de paga. Finalmente, Manuel encontra aquele que levara às últimas consequências a oposição ao sistema de dominação sertanejo. Para Corisco não há meio termo. Seu corpo estaria fechado pelo seu empenho em viver, no banditismo, o combate contra os poderosos. Sua arma é seu poder, que o dota de coragem para invadir, pilhar e violentar, sempre em nome de uma ordem sagrada da vingança. Entretanto, Manuel retroage. Buscara empenhar-se em seguir Corisco e a saga cangaceira, mas não quer aceitar a consequência da violência nua. Manuel

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se torna passivo, novamente, priva-se da sorte que escolhera, ao matar e fugir. É a segunda vez que se contém. Rosa, porém, está maravilhada com o produto da pilhagem e com a coragem do casal Dadá-Corisco. É esse o caminho a seguir, e não o da covardia diante do poder religioso, econômico e político. Entrega-se a Corisco e concebe o herdeiro do cangaço. A cena em que Rosa assume o domínio sobre o destino sertanejo, subjugando e surrando severamente Manuel, é o ápice de sua transformação paulatina. Vou chama-lo de o Processo de Rosa. Numa das cenas iniciais, Rosa e Manuel compartem o trabalho duro da transformação dos produtos parcos da seca em alimento. Mas é Rosa quem, de modo obstinado, segue e comanda o trabalho. É ela quem liga o casal e o sertão à vida e à necessidade/desejo de sobreviver. Manuel, ao contrário, está perdido. Vê que Sebastião é seguido por muitos e promete salvação. Duvida do trabalho, tergiversa diante da rês morta, desanima. A emasculação de sua alma e de seu corpo já se insinua, logo na primeira cena, em que se ergue e mostra o desenho de sua calça de couro de sertanejo. Ele se realiza pela sua incapacidade de gerar a descendência digna exigida por Rosa, que é a da resistência, do enfrentamento viril da dominação, representada pelo sistema de violência do cangaço, ao qual Rosa se converte, por meio da relação que empreende, sucessivamente, curiosa, especular, compassiva e sensual com Dadá, até, após a assimilação com a cangaceira, empreender a relação ativa com Corisco. É Rosa que, ao fim de seu processo, toma a direção da vida sertaneja. Sobrevive íntegra a todas as matanças e aponta o caminho da vida, do mar para o sertão, que é sobreviver, resistir, lutar, transcender a ordem da terra, substituída pela fluidez da água. Rosa é a Afrodite do Sertão. Como no caso da deusa helênica, o mar é o sêmen que se liga ao útero da terra, gerando a única solução possível ao ciclo incansável de submissão ao poder e à ilusão das promessas. Rosa supera todas as profecias, ao ascender diante da realidade que era destino para Manuel e para todas as outras personagens. Diante do seguimento do caminho cultural, visto e tido como natural por todos os outros, que apenas obedecem a um destino que consideram traçado e irresistível, Rosa atravessa seus limites, avança sobre o marco das propriedades e inventa um domínio transversal, inédito porque não pensado por dominantes e dominados, presos e conformados a uma paisagem desoladora comum. Como em Distopia, que comentei em outro capítulo deste livro, o feminino aparece como cesura que corta o andamento da vida vã e de sofrimento. É Rosa que levanta o pó da existência seca do sertão árido, e gera a esperança do