Issuu

(org.)

CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot

Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México

Juarez Tavares

Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil

Luis López Guerra

Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha

Owen M. Fiss

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA

Tomás S. Vives Antón

Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ E44 Em tempo de pós-democracia [recurso eletrônico] / Alberto Pucheo ... [et al.] ; organização Rubens R R Casara. - 1. ed. - Florianópolis [SC] : Tirant Lo Blanch, 2019. recurso digital ; 3 MB Formato: epdf Requisitos do sistema: adobe acrobat reader Modo de acesso: world wide web Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-9477-258-9 (recurso eletrônico) 1. Democracia - Brasil. 2. Brasil - Política e governo. 3. Direito e política. 4. Livros eletrônicos. I. Pucheo, Alberto. II. Casara, Rubens R R. 18-53538

CDD: 321.80981 CDU: 321.7(81)

Leandra Felix da Cruz - Bibliotecária - CRB-7/6135 25/10/2018 31/10/2018

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.

Autores: Alberto Pucheo Augusto Jobim do Amaral Esther Solano Fernanda Martins Fernando Horta Gláucia Foley Jessé Souza José Calvo González Leonardo Tonus Luis Felipe Miguel Marcia Tiburi Pedro Estevam Serrano Rubens Casara Simone Dalila Nacif Lopes Susana de Castro Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1 - Barra da Tijuca Dimension Office & Park, Ed. Lagoa 1, Salas 510D, 511D, 512D, 513D Rio de Janeiro - RJ CEP: 22775-040 www.tirant.com.br - editora@tirant.com.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Humanidades

Para Marielle Franco

SUMÁRIO OS AUTORES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Rubens R R Casara

CARTAS AOS AMIGOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 Leonardo Tonus

COMPLEXO DE COLOMBO: NOTAS PARA UM PROJETO DE ANÁLISE PSICOPOLÍTICA COLONIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Marcia Tiburi

O PATRIMONIALISMO É O PROBLEMA BRASILEIRO? . . . . . . . . 35 Jessé Souza

PÓS-DEMOCRACIA E O ESPETÁCULO MORALISTA DA JUSTIÇA “MESSIÂNICA” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 Esther Solano

LA VOCACIÓN JURISDICCIONAL DE LA LITERATURA LATINOAMERICANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69 José Calvo González

VIAGEM NA IRREALIDADE COTIDIANA: O QUE UMBERTO ECO PODE NOS DIZER SOBRE DELAÇÃO PREMIADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83 Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

A PONTA DE LANÇA DA LUTA DE CLASSES . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97 Luis Felipe Miguel

PARA QUE POETAS EM TEMPOS DE TERRORISMOS? . . . . . . . . 109 Alberto Pucheo

DEMOCRACIA LIBERAL E CAPITALISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115 Susana de Castro

O QUE É LEGÍTIMO? O QUE É JUSTO? E O QUE É PERENE? . 121 Fernando Horta

CONCEIÇÃO MORREU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133 Simone Dalila Nacif Lopes

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

MEDIDAS DE EXCEÇÃO COMO NOVO PARADIGMA AUTORITÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141 Pedro Estevam Serrano

(INS)URGÊNCIAS DEMOCRÁTICAS EM TEMPOS DE FASCISMOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149 Fernanda Martins Augusto Jobim do Amaral

OUTRO JUDICIÁRIO É POSSÍVEL: A REINVENÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159 Gláucia Foley

EMPOBRECIMENTO SUBJETIVO E DOMINAÇÃO . . . . . . . . . . . 169 Rubens Casara

OS AUTORES Alberto Pucheo é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Poeta e Ensaísta. Augusto Jobim do Amaral é professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Filosofia da PUCRS. Pós-Doutor em Filosofia Política pela Università degli Studi di Padova/ITA. Esther Solano é professora Adjunta da Universidade Federal de São Paulo. Mestre e doutora em Ciências Sociais pela Universidad Complutense de Madrid. Fernanda Martins é professora da Universidade do Vale do Itajaí/ SC (UNIVALI). Mestra em Direito pela UFSC e Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS. Fernando Horta é professor e historiador. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e doutorando em Relações Internacionais também na UNB. Gláucia Foley é mestre em Direito pela Universidade de Brasília, juíza de Direito do Juizado Especial Criminal de Taguatinga do TJDFT e Juíza Coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT. Jessé Souza é professor e sociólogo. Pós-doutor pela New School for Social Research e Livre-Docente na Universidade de Flensburg. José Calvo González é professor Catedrático de Filosofía del Derecho na Facultad de Derecho da Universidad de Málaga. Leonardo Tonus é professor da Paris-Sorbonne – Paris IV. Atua nas áreas de literatura brasileira contemporânea, teoria literária e literatura comparada, com pesquisas sobre imigração.

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Demodê – Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desiguadades. Marcia Tiburi é professora e filósofa. Doutora em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pedro Estevam Serrano é professor da PUC- SP. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito de Lisboa. Rubens Casara é professor convidado da ENSP-FIOCRUZ. Doutor em direito e mestre em ciências penais. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Simone Dalila Nacif Lopes é juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Susana de Castro é professora da Universidade Federal Fluminense. Doutora em filosofia pela Ludwig Maximilian Universität München. Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki é professora da PUC-Rio. Mestre em Ciências Penais e Doutora em Direito.

APRESENTAÇÃO Rubens R R Casara

Costuma-se falar em “crise da democracia”, em crise do Estado Democrático de Direito. Crise, por definição, é um fenômeno provisório. Se a exceção se torna regra, não é de crise que se trata. Hoje, o Estado Democrático de Direito não se encontra em “crise”. O Estado Democrático de Direito, que se caracterizava pela existência de limites rígidos ao exercício do poder (e o principal desses limites era constituído pela necessidade de se respeitar os direitos e garantias fundamentais), foi superado. Como consequência da racionalidade neoliberal, e da correlata perspectiva que transforma tudo e todos em objetos negociáveis e/ ou descartáveis, que passou a moldar não só as subjetividades como as instituições, pode-se falar em um Estado Pós-Democrático, um Estado que, do ponto de vista econômico, retoma com força as propostas do neoliberalismo enquanto que, do ponto de vista político, apresenta-se como um mero instrumento de manutenção da ordem, controle das populações indesejadas e ampliação das condições de acumulação do capital e geração de lucros. Ao se falar no Estado Democrático de Direito, por evidente, se evoca, em termos weberianos, um “tipo ideal” de Estado que tem como característica a existência de limites legais e rígidos ao exercício do poder. No Estado Democrático de Direito, os direitos e garantia fundamentais funcionam como óbices ao arbítrio e à opressão no exercício do poder, de qualquer poder. Na pós-democracia esses limites desaparecem. Na realidade, o Estado concreto, para

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

APRESENTAÇÃO 13

além dos idealismos, mesmo que aposte na lei e no direito para evitar abusos, convive sempre com uma margem de ilegalidade produzida por particulares e, principalmente, pelo próprio Estado. O que há de novo na atual quadra histórica não é a violação dos limites democráticos: em razão da racionalidade neoliberal, da mercantilização do mundo, da sociedade do espetáculo, do despotismo do mercado, do narcisismo extremo, da reaproximação entre o poder político e o poder econômico e do crescimento do pensamento autoritário se perdeu qualquer pretensão de fazer valer esses limites, que hoje existem apenas como um simulacro, como um totem que faz lembrar conquistas civilizatórias que já existiram, mas que atualmente não passam de lembranças que confortam.

com especial destaque no caso brasileiro para a herança da escravidão e a correlata hierarquização das pessoas, que não conseguiram construir uma cultura democrática, a pós-democracia instalou-se docilmente e de forma ainda mais perversa. Não há, ao contrário do que sustentam os discursos de viés liberal, a diminuição da intervenção estatal na vida da sociedade. Ao contrário, o Estado Pós-Democrático revela-se um Estado forte e, possivelmente, o Estado menos sujeito a controle desde a criação do Estado Moderno. Isso porque uma das principais funções do Estado Pós-Democrático passa a ser a de controlar os indesejáveis, aqueles que não interessam ao projeto neoliberal, seja porque não produzem ou não têm capacidade econômica de consumir, seja por serem adversários políticos do projeto neoliberal, como era o caso de Marielle Franco.

Por “pós-democrático”, a falta de um nome melhor que no futuro servirá para designar o atual modelo de Estado, entende-se um Estado sem limites rígidos ao exercício do poder, isso em um momento em que o poder econômico e o poder político se aproximam, e quase voltam a se identificar, sem pudor. O ganho democrático que se deu com o Estado moderno, nascido da separação entre o poder político e o poder econômico, desaparece na pós-democracia e, nesse particular, pode-se falar em uma espécie de regressão pré-moderna. Está em vigência uma espécie de absolutismo de mercado.

Na pós-democracia, o político torna-se, como desejava Carl Schmitt em 1932, o mero espaço da dicotomia amigo e inimigo. Essa diferenciação política entre amigo e inimigo, hoje, tem a função de caracterizar o extremo grau de intensidade da adesão e funcionalidade à razão neoliberal. No Estado Pós-Democrático, a diferenciação exclusivamente política, já que desaparecem as funções que constituíam o “braço esquerdo” do Estado (tais como as políticas inclusivas e de redução da desigualdade), é a diferenciação entre “amigo” do mercado e “inimigo” do mercado, este último será o individuo indesejável sobre o qual recairá o poder penal.

O significante “pós-democrático”, para dar nome à hipótese de que o Estado Democrático de Direito foi superado por um Estado sem limites ao exercício do poder, costuma ser atribuído a Colin Crunch e vai ao encontro da afirmação de Pierre Dardot e Christian Laval de que “o neoliberalismo está levando à era pós-democrática”. De fato, “pós-democrático” é o Estado compatível com o neoliberalismo, com a transformação de tudo e de todos em mercadoria, em objetos negociáveis e descartáveis. Um Estado que para atender ao ultraliberalismo econômico necessita assumir a feição de um Estado Penal, de um Estado cada vez mais forte contra o povo e voltado à consecução dos fins desejados pelos detentores do poder econômico. Em países como o Brasil, lançados em uma tradição autoritária,

O Estado Pós-Democrático assume-se como corporativo e monetarista, com protagonismo das grandes corporações (com destaque para as corporações financeiras) na tomada das decisões de governo. Como apontou Vandana Shiva, uma “democracia” das grandes corporações, pelas grandes corporações, para as grandes corporações. Um governo que se põe abertamente a serviço do mercado, da geração de lucro e dos interesses dos detentores do poder econômico, o que faz com que desapareça a perspectiva de reduzir a desigualdade, enquanto que a “liberdade” passa a ser entendida como a liberdade para ampliar as condições de acumulação do capital e a geração de lucros. Na pós-democracia, a liberdade intocável é apenas a que

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

garante a propriedade privada, a aquisição de “próteses de pensamento” (televisores, smartphones, etc.) capazes de substituir cidadãos por consumidores acríticos, a acumulação de bens, os interesses das grandes corporações e a circulação do capital financeiro. Diante desse quadro, o significante “democracia” não desaparece, mas perde seu conteúdo. A democracia persiste como uma farsa, uma desculpa para o arbítrio, como uma senha que autoriza o afastamento de direitos. Em nome da “democracia”, na pós-democracia rompe-se com os princípios democráticos. A democracia torna-se vazia de significado, o que guarda relação com o “vazio do pensamento” inerente aos modelos em que o autoritarismo acaba naturalizado. Aliás, só é possível afastar valores democráticos em uma quadra histórica marcada pelo empobrecimento subjetivo (que é o empobrecimento da linguagem) e o crescimento do pensamento autoritário. Não por acaso, tal como o fascismo clássico, o neoliberalismo, a racionalidade neoliberal, que permitiu o surgimento do Estado Pós-Democrático, também pode ser apresentado como um estágio mais cínico do capitalismo, sem direitos democráticos e nem resistência, próprio de uma época em que as forças empresariais e financeiras, maiores e mais agressivas do que em qualquer outra época, normatizaram seu poder político em todas as frentes possíveis, tanto em razão da crença no uso da força que se materializa a partir do poder econômico quanto da ausência de reflexão, que permite a dominação a partir de mensagens passadas pelos meios de comunicação de massa, pelos intelectuais orgânicos a serviço do capital e por outras instâncias que fabricam as ilusões necessárias para que o neoliberalismo e o Estado pós-democrático pareçam desejáveis, racionais e necessários. Outra característica marcante do Estado Pós-Democrático é o esvaziamento da democracia participativa, que se faz tanto pela demonização da política e do comum quanto pelo investimento na crença de que não há alternativa para o status quo. Mas, esse esvaziamento não se dá apenas com a construção de uma subjetividade avessa à política. Na pós-democracia, as eleições são uma fraude, um jogo de

APRESENTAÇÃO 15

cartas marcadas, no qual os detentores do poder econômico não só “compram” representantes (doações eleitorais que significam verdadeiros investimentos) como ainda guardam um trunfo para situações excepcionais, tais como, por exemplo, um resultado indesejado no processo eleitoral: a derrubada de governos legitimamente eleitos. Isso se deu no Chile em 1973, laboratório das políticas neoliberais, em que se produziu a desestabilização e derrubada do governo eleito em nome da estabilidade (leia-se: o atendimento dos interesses dos detentores do poder econômico, em especial das grandes empresas estrangeiras). Não há mais, portanto, um modelo de Estado no qual exista efetiva participação popular na tomada das decisões políticas, isso diante do risco sempre presente de que a vontade popular não atenda à razão neoliberal. Aliás, a participação popular na tomada de decisões torna-se acidental, como demonstram os processos políticos que levaram à queda de Lugo no Paraguai e de Rousseff no Brasil. O próprio consentimento dos governados revela-se um embuste, um fenômeno fabricado e artificial, na medida em que o eleitor não dispõe de informações para decidir e ainda acaba submetido a mecanismos que produzem o direcionamento do voto a partir do “controle da opinião pública”, tais como as milionárias campanhas de marketing político e o “jornalismo” partidário e corporativo, sem compromisso com a verdade. Mas, não é só. Também desaparece qualquer esforço dos agentes estatais no sentido da concretização dos direitos e garantias fundamentais. A “dimensão material da democracia”, a que se referia Luigi Ferrajoli, deixa de ser uma preocupação do Estado, em especial porque o respeito aos direitos e garantias fundamentais, o que exigiria inações e ações do Estado nas mais diferentes áreas (trabalho, meio ambiente, educação, etc.), não raro, se choca com os interesses dos detentores do poder econômico. Com o esvaziamento da democracia participativa e o abandono do projeto de concretização dos direitos fundamentais (típico

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

do Estado Democrático de Direito), coroa-se o “processo de desdemocratização”, no qual a substância da democracia desaparece, sem que se dê a sua extinção formal. Essa casca, esse verniz democrático, persiste, apenas por ser funcional ao projeto político que levou à superação do Estado Democrático de Direito. Na “pós-democracia” o que resta da “democracia” é um significante que serve de álibi às ações necessárias à repressão das pessoas indesejadas, ao aumento dos lucros e à acumulação do capital. A pós-democracia une os dois otimismos imbecilizantes que serviram à domesticação das populações do campo capitalista, capitaneado pelos Estados Unidos da América (EUA), e do campo do chamado “socialismo real”, protagonizado pela antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O otimismo da “ideologia do êxito”, em especial na sua versão que prega a meritocracia (que poderia ser resumida na ideia-chave “fique tranquilo, se você fizer por merecer, alcançara o êxito e teus sonhos” ) e o otimismo da “ideologia do Estado total” (que se encontra na ideia-chave “fique tranquilo que o Estado, justamente por ser Total, sabe o que é melhor para você e, mesmo que para isso seja necessários restringir os teus direitos e teus sonhos, buscará o teu bem”). Esse otimismo “qualificado”, que mistura o pior que há nas ideologias que sustentaram a guerra-fria, é o que está a justificar que o mesmo Estado se apresente omisso no jogo predatório econômico (ultraliberalismo) e agigante-se no controle social, em especial na repressão, sempre seletiva e politicamente direcionada, da população (Estado Penal). O Brasil, por exemplo, em que o “liberalismo” conviveu com a “escravidão”, por vários anos, hoje apresenta uma nova variação de Estado liberal-autoritário: um Estado Pós-Democrático, isso porque sem qualquer compromisso com a concretização de direitos fundamentais, com o resultado de eleições, com os limites ao exercício do poder, com a participação popular na tomada de decisões ou com o imperativo de vida digna para todos. Como no início do século XIX, em que o liberalismo se instaurou no Brasil adaptando-se sem

APRESENTAÇÃO 17

dificuldade a uma realidade marcada pela escravidão, pela mediação do “favor” e pela pessoalidade, o neoliberalismo e a pós-democracia convivem sem constrangimento, em todo mundo, com a coerção e a restrição a direitos em nome do mercado e das corporações. A pós-democracia, então, caracteriza-se pela transformação de toda prática humana em mercadoria, pela mutação simbólica através da qual todos os valores perdem importância e passam a ser tratados como mercadorias, portanto disponíveis para uso e gozo seletivo, em um grande mercado que se apresenta como uma democracia de fachada. Se o liberalismo clássico buscou legitimidade através do discurso que pregava a necessidade de limitar o poder dos reis, o neoliberalismo aponta para a necessidade de acabar com todos os limites ao exercício do poder econômico. Na verdade, a racionalidade neoliberal destrói não só as conquistas do Estado Social (Welfare State) como também o próprio projeto normativo originado da Revolução Francesa que se expressa na trinca “liberdade, igualdade e fraternidade”. A partir do desejo de enriquecimento, acumulação e circulação ilimitada do capital, a igualdade, mesmo a igualdade formal/liberal de todos perante a lei, e a fraternidade desaparecem do horizonte normativo, enquanto o valor “liberdade” passa a se identificar com o excesso de liberdade para consumir e se portar de acordo com o projeto político neoliberal. Com o desaparecimento de limites efetivos ao exercício do poder, em nome da lógica do mercado, instaura-se a pós-democracia. Com a ascensão da razão neoliberal e o estabelecimento do Estado Pós-Democrático, o mercado sempre importante na sociedade capitalista foi elevado à principal regulador do mundo-da-vida. O mercado tornou-se o eixo orientador de todas as ações, uma vez que seria o núcleo fundamental responsável por preservar a liberdade econômica e política. Os bens, as pessoas, os princípios e as regras passaram a ser valorizados apenas enquanto mercadorias, isto é, passaram a receber o tratamento conferido às mercadorias a partir de seu valor de uso, de troca e de exposição. Deu-se a máxima desumanização inerente à lógica do capital, que se fundamenta na competição, no

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

individualismo e na busca do lucro sem limites. Não se pode descartar a hipótese de que países periféricos (o caso do Chile é exemplar, mas poder-se-ia citar igualmente o exemplo do Brasil) foram utilizados como laboratórios para a posterior instauração do modelo pós-democrático de Estado nos EUA e na Europa, em especial no que se refere à gestão da população diante da restrição e da violação de direitos. Ao se apontar os países periféricos e de capitalismo tardio, países em que muitos direitos previstos nos textos legais sequer chegaram a ser concretizados, como “laboratórios” da pós-democracia, não se está a afirmar que necessariamente existiu um plano deliberado ou uma conspiração de dominadores e estrategistas maquiavélicos. Nem tudo pode ser explicado por “teorias conspiratórias” (embora, não raro, as conspirações, de fato, existam). Aqui, o que se afirma é que a passividade da população desses países periféricos diante das restrições, das violações e da falta de efetividade de direitos constitui um dado que provavelmente foi levado em consideração nas opções políticas (porque o Estado Pós-Democrático resulta de uma opção de natureza política) tomadas em meio às lutas envolvendo agentes e Instituições diversas, a partir de variados interesses materiais e simbólicos, que levaram à pós-democracia. Neste livro, busca-se analisar e desvelar o que se esconde em tempos pós-democráticos. Através de uma lente transdisciplinar, os diversos textos desta obra focam um mundo no qual as vidas tornaram-se descartáveis, líderes populares são presos ou assassinados, direitos e garantias fundamentais foram afastados e o Estado tornou-se um mero homologador dos interesses dos super-ricos.

CARTAS AOS AMIGOS Leonardo Tonus

Caras amigas, caros amigos, por favor, não deixem de me avisar quando a censura voltar, as mulheres perderem os seus direitos, a homossexualidade se tornar uma doença, o estupro for legitimado, os menores criminalizados, as universidades fecharem, o livre-arbítrio desaparecer, e a nossa capacidade de pensar, e os autos da fé começarem e eu me tornar, no olhar do outro, um degenerado por defender a arte, por defender o espírito crítico. Não deixem de me avisar quando as pessoas não puderem mais gozar os direitos e as liberdades estabelecidos numa Declaração quas caduca, que defende a liberdade sem distinção de qualquer espécie, seja de raça,

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Caras amigas e caros amigos, não deixem de me avisar quando sairmos de Idade Média.

COMPLEXO DE COLOMBO: NOTAS PARA UM PROJETO DE ANÁLISE PSICOPOLÍTICA COLONIAL Marcia Tiburi

O psicanalista francês Charles Melman, ouvinte especial de colonizados que frequentam seu consultório na França, usou a expressão Complexo de Colombo em uma análise da condição colonial justamente para se referir a uma matriz subjetiva fundadora da subjetividade de todo um povo. No presente texto entrarei em diálogo com as colocações de Melman na tentativa de situar o Complexo de Colombo1 como efeito de uma trajetória da dominação e de abandono que, no tempo histórico, ajuda a compreender a história de nossa subjetivação. A leitura de Todorov também nos ajudará a entender o que está em jogo na compreensão desse personagem real que primeiro invadiu as Américas. Talvez possamos inaugurar um campo de base interdisciplinar novo nas ciências humanas, o dos Estudos da Subjetividade que se faça na base da filosofia, da história, da psicanálise, do direito, da ética e da teoria política.

Um imenso fracasso Talvez não haja na história brasileira passada e presente temas tão difíceis quanto a colonização e a escravização. Brasil, nesse contexto, é o nome de uma cicatriz impossível em torno dessas feridas 1

Melman, Charles. O complexo de Colombo. In Um inconsciente pós-colonial. Se é que ele existe. Trad. Luiz Alberto de farias. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 2000.

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

que não cessam de reabrir e constituem um oco abissal em torno do qual nos movemos em círculos. Os invasores europeus promoveram a matança dos povos que aqui viviam e operacionalizaram a vinda dos habitantes de diversos lugares da África, pessoas sequestradas e violentadas em um longo e absurdo processo de escravização marcado pelo racismo. Do mesmo modo, enjeitados de países europeus, foram lançados nas piores condições geopolíticas nas terras sulbrasileiras e sobreviveram como puderam em um século XIX subtropical e inóspito em tudo. Para os que foram ao sul do Brasil, restaram marcas do gótico europeu e um resto de racismo transformado no miserável “privilégio branco”. Não se pode tratar o tema do colonialismo sem muito cuidado, sem ter em vista a sua estratégia e a sua transformação, bem como uma quantidade considerável de análises e críticas as mais diversas. Por muitos caminhos de análise, a questão do colonialismo está dada em um sentido complexo e exige nossa máxima atenção. E, por isso, antes de continuar com as proposições que desejo colocar aqui, torna-se necessário estabelecer um pressupsoto: o pensamento que não se relaciona e espelha em seu outro, que não visa desmontar o lugar não pensado – ou impensado – no qual se estabelece, corre o risco de colocar-se à maneira colonial diante de quem o recepciona. Para que o sujeito do conhecimento seja preservado é preciso que se sustente o outro como um semelhante, seja ele o interlocutor, espectador ou leitor. Todo colonialidade é um discurso, uma “epistemologia”, uma ordem teórica em torno da qual surgem as práticas. Ao mesmo tempo, toda colonialidade implica uma subjetividade, ou seja, implica um sujeito prévio, um sujeito da dominação que essa análise visa desmascarar. No texto que data de 1990, o psicanalista Charles Melman estabelece sua compreensão – sua démarche psicanalítica – do colonialismo. Como se fosse uma de visão de mundo, o colonialismo é, em suas palavras, algo relacionado à “dificuldade de aprender o real de outro modo

MARCIA TIBURI 23

que não pelos parâmetros que são familiares a uns e outros.”2 No texto em questão, tentando construir essa démarche, Melman fala de seus pacientes “que vem dessas zonas habitadas pelo colonialismo”, com quem diz aprender tanto. O psicanalista, tocado pelo que vê como sendo o “original” nos problemas subjetivos dessas pessoas que vem procurá-lo, nas “suas identificações, no seu modo de relação com o real, na sua relação com a sexualidade”, afirma ser levado a pensar “que o destino subjetivo deles ainda é comandado pelo que impregnou seu país, e que é o colonialismo”3. Nesse ponto, devemos nos ater por um momento na expressão “destino subjetivo”. Se invocarmos a figura de um “destino histórico”, muito para além daquilo que se planta e se colhe, aquilo que recebemos como legado de outras gerações, temos um parâmetro de análise. O destino subjetivo refere-se a uma marca que, também ela, vem com a história, mas sobretudo, com uma posição geopolítica que se ocupa e que está interiorizada por cada um. No que concerne à subjevidade, o colonialismo faria ser – e nos faria ser, a nós colonizados – aquilo mesmo que não escolhemos ser. Em termos muito simples, podemos perguntar de que modo o colonialismo nos afeta. Ou, afinal, o que é esse colonialismo? Onde vemos sua presença, como se dá sua manutenção? Nesse ponto, podemos colocar a questão difícil relacionada ao modo como se estabeleceu e como se sustenta o colonialismo no Brasil. O fato histórico de que somos herdeiros de nossos algozes, filhos dos estupradores de nossas mães, avós e bisavós e/ou então enjeitados de um mundo no qual éramos e continuamos sendo os indesejáveis, nos coloca como figuras sem compensação. Talvez o fascismo atual, tenha a ver com o que para uns pode ser apenas uma péssima autoestima, um “complexo de vira-latas”, mas talvez se trate muito mais de uma impotência para o amor próprio, porque pensar em Brasil é lembrar 2 3

Melman, Charles. O complexo de Colombo. In Um inconsciente pós-colonial. Se é que ele existe. Trad. Luiz Alberto de farias. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 2000. Op. cit. p. 26.

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

a cada dia do próprio desvalor. Todo um processo de psicanálise da cultura seria pouco diante de uma necessidade urgente de “alquimia” da alma brasileira maltratada e humilhada. Refiro-me aqui a toda uma parcela da população europeia que foi descartada ou expulsa em massa de algumas nações sob a promessa de colonizar outro espaços quando, na verdade, se tratava de “tornar estrangeiro” aquele que não se deseja ter dentro de si. A expulsão de uns e o sequestro de outros. No Brasil reuniram-se as pessoas que vieram da grande diáspora africana e aqueles que acreditaram poder um dia voltar para a sua pátria e que até hoje não reconhecem o lugar onde vivem como sendo seu. Esse “sem lugar” – seja por não se ter para onde voltar, seja porque o lugar para o qual se poderia voltar foi perdido – é um efeito subjetivo de uma ordem objetiva injusta. Encontrar um lugar, sendo que o lugar que se deseja ou se sonha encontrar coloca a todos como inadequados, torna-se impossível, inviável, uma espécie de condenação. A diferença entre o colonizador e o colonizado – sendo que não podemos esquecer a figura do colonizador-colonizado do sul do Brasil – diz respeito ao sentido do próprio território. Se para um quilombola, se para uma comunidade indígena, o espaço é simbólico, refere-se ao pertencimento, para um europeu, para um representante do capitalismo, o espaço é apenas mercadoria. A terra para o herdeiro mais direto de Colombo não passa de coisa da qual se pode apossar.

* Nesse ponto do texto, lembrado o desejo voraz de Colombo, podemos já insistir nele. “Minha vontade”, escreve Colombo já em sua primeira viagem, “era não passar por nenhuma ilha sem dela tomar posse”. O gesto de Colombo em sua cerimônia de “posse” deu-se em Guanahani, ilha que ele vem batizar como “San Salvador”. O que é descrito em sua Carta aos Reis em 11 de outubro de 14924. O desejo 4

Relaciones y Cartas de Cristóbal Colón. Madri: Libreria de la viuda de Hernando Y. C. , 1892. p. 23.

MARCIA TIBURI 25

de posse, que pode nos soar estranho em um primeiro momento, esconde a ideia da sacrossantidade da propriedade privada. Além disso, podemos dizer que o desejo de posse é gérmen de um delírio que, elevado a princípio, autoriza todo tipo de violência. Sem perguntar aos seus habitantes o que achavam do que ele propunha em Guanahani, Colombo se coloca como o senhor do lugar ao qual chega pelo simples fato de ter chegado. O que Tristan Todorov chamará de “furor nominativo”5 é, muito mais profundamente, a performatividade da linguagem colonial em ação a partir de uma falta de fundamento que se erige em violência contra o que, desde a perspectiva do denominador, é um “inominado”. Um sem nome. Assim, para Colombo, os “índios” não sabem falar e ele os chama pelo nome que bem entende sem jamais se preocupar em comprender a sua língua porque lhe falta a ideia de diversidade das línguas, das pessoas e das culturas. O que Todorov chamará de “furor nominativo”6 implica uma espécie de teoria do conhecimento que se realiza como ato de linguagem. De uma nomeação mais ingênua, como um Adão no paraíso, Colombo passa a um “ato de nominação de longo alcance: é uma declaração segundo a qual as terras passam a fazer parte do reino da Espanha”7. Essa condição de “sem nome” é a fantasia fundamental sobre a qual se erige a exploração. Que algo seja “sem nome” equivale em alguma medida a sem lugar, ao que não tendo nome, nem sabendo falar, aceita que o outro tome posse do lugar onde ele mesmo está. Os habitantes encontrados por Colombo, na verdade, não existem como pessoas, muito menos como sujeitos de direitos. Desconhecer a língua do outro é, na verdade, um método por meio do qual se consegue fazer vingar sua própria terminologia, mais do que uma desculpa do ignorante impotente para o reconhecimento do outro. Mas é também 5 6 7

TODOROV, Tristan. A conquista da América: a questão do outro. Trad. Beatriz PerroneMoisés. 3ª. Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2003. P. 38. P. 38. P. 39-40

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

MARCIA TIBURI 27

o efeito de uma incapacidade para o contato. O outro é uma coisa sobre a terra, e ela mesma é apenas coisa.

outro. Lévi Strauss já comentava a abertura que os índios tinham para com os outros europeus.

A invenção de um “outro” como objeto depende também de uma operação da linguagem por meio da qual se toma posse de terras, assim como de corpos. A operação de linguagem é sempre, ela mesma, performática. A linguagem, essa máquina de ilusões, símbolos, imagens substitui a violência física explícita, disfarça a violência geral. Muitas vezes por meio de simples atos cerimoniais.

No fim do texto de Melman, no momento do debate, ele fala sobre o problema do pacto. O pacto não são apenas duas pessoas que se escutam, mas “duas pessoas que reconhecem que, numa e na outra, há consequências ligadas pela palavra e ao mesmo tempo abertas a uma pluralidade de sentidos”8.

O método que utiliza a linguagem faz parte da condição do colonizador, aquele que quer sustentar o privilégio da língua e de seu corpo, de seu desejo e de seu poder. É preciso fazer avançar seu próprio discurso em detrimento de outras falas. Daí que a questão que veio à tona nos últimos anos de um “lugar de fala” do sujeito de uma experiência, relacionada a uma marcação, a uma opressão sobre a qual se tomou consciência e da qual se exije reparação, essa questão colocada por “minorias políticas” seja de algum modo perturbadora para quem detém o poder no lugar de privilégio garantido pelo sistema.

* À maneira psicanalítica, Melman segue propondo uma fábula. Nela um encontro fantástico com um outro mundo e, nele, com o outro que desconhece nosso mundo. A operação de nomeação surge como um enfrentamento da angústia diante do desconhecido. É por meio dela que se criam referenciais relacionados ao real, estranho e ameaçador, com o qual se é confrontado. Tenta-se tornar familiar e suportável o ponto insuportável de todo o real. O real habitado por um Deus ameaçador, o deus do outro. Esse Deus pode bem ser a desculpa para buscar o ouro das novas terras. O Deus do outro não importa, apenas o Deus que leva ao ouro. Não há um Deus comum. Na ausência de Deus, a ausência total de um pacto que permita hoje reconhecimento mútuo. A impossibilidade desse pacto é ancestral, porque aqueles que Colombo chamou de “índios” estiveram sempre dispostos a conhecer esse

Na busca pela narrativa na qual pensa no seu lugar de homem comum, capaz de reconhecer-se nesse outro, Melman insiste nessa dificuldade criada a partir da “ausência de pacto”. Fala do pacto simbólico. Esse pacto tácito entre “semelhantes”. Esse pacto que permite constituir a semelhança. Ora, o que seria essa semelhança que se apresenta extraviada entre nós? Talvez estejamos mais acostumados a pensar a diferença. “Marcados pelas mesmas fraquezas, os mesmos defeitos”, “as mesmas vaidades”, são as expressões do psicanalista em busca de um conteúdo humano. Isso que, como negatividade, seria a chave para um “diálogo”. Preocupado com o que ele sinaliza como sendo um “conflito permanente” em cujo cerne está a “humanidade” de cada um, uma espécie de dispositivo de interpretação faz com que o ser humano situado em seu lugar no mundo nele permaneça em oposição ao outro. Esse “conflito duradouro” – essa incapacidade de pacto – está no cerne do colonialismo. “Conflito duradouro” é o que se tem com esse “Outrem”, não mais um semelhante, mas alguém com quem sempre “se deverá repetir o ato de violência inaugural”. Isso virá a constituir uma herança política e espiritual que será, ao mesmo tempo, uma “catástrofe espiritual e política”, legado do colonialismo. Esse tipo de “obstáculo”, de “fosso”, nas palavras do psicanalista, será a “matriz da organização subjetiva”. Uma “heterogeneidade radical”, um lugar de “heterotopia” que produz “incidências subjetivas que podem ser determinantes” no quanto são inapagáveis. 8

P. 32-35

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

Melman coloca como outro exemplo dessa matriz “heterotópica” a relação entre casais nos quais há um “macho” e uma mulher. Sinaliza para uma espécie de colonialismo interno que só se desmancha com um pacto, e que esse pacto com o macho é o que instaura a concordância com a colonização. Devemos perceber que a condição das mulheres, e do signo mulher, não é apenas análoga à condição colonial. Ela é a própria condição colonial em sua forma celular originária. Entre as mulheres e aqueles que foram ou são colonizados há uma analogia inevitável. Trata-se de corpos, seja das mulheres, seja dos colonizados, ocupados por estrangeiros que em tudo se assemelham a parasitas como são machistas e capitalistas sobre os corpos alheios. Esses corpos são análogos às terras. Mais que isso, eles são a própria terra ocupada, anulada e despotencializada, a terra ferida pela violência sem fim dos colonizadores.

* Aqueles que introjetam a posição do colonizador, são aqueles que “não se deixam impedir por coisa alguma”. Melman fala de uma “situação política original e originária” que perpetua seu efeito e sua influência mesmo quando já parecia obsoleta. Ele fala de um engajamento. Sem opor simplesmente colonizadores e colonizados, ele fala de um “malefício singular”, algo que nos faz pensar na herança que, tendo sido introjetada, corre o risco de ser repetida na posição daqueles que antes a haviam combatido. É nesse ponto que a questão da matriz subjetiva toma força. E o desafio de ir além dela se apresenta como desafio. É apenas nesse ponto que Melman vai colocar a questão usando o nome de Colombo. Do ponto de vista do psicanalista, é como se Colombo tivesse qualidades de psicólogo para levar essas pessoas todas com ele. Na visão de Melman, oposta a de Todorov, ele era um homem inteligente, mas ingênuo, alguém que estava preocupado em pagar o financiamento que tinha obtido dos reis. Talvez, de fato, Colombo não fosse um homem exatamente mau, talvez fosse apenas mais uma reencarnação de Ulisses, o astucioso,

MARCIA TIBURI 29

que se dá bem mesmo prejudicando a outros. Aquele que Adorno e Horkheimer trataram como sendo um “protótipo do indivíduo burguês”9. Mas o que se pode dizer do “mal”, depois que Hannah Arendt levantou a questão do seu caráter comum? Podemos levar em conta, aquele momento em que Todorov coloca Ulisses e Marco Polo como sujeitos empenhados em viajar e, este último, assim como Colombo, empenhados em seu Diários de Viagem. É como se Colombo estivesse mais interessado em viajar e escrever um diário do que em cumprir com sua missão capitalista. Pode até ser, mas esse expansionismo praticado por Colombo, ele mesmo uma caracterísica cultural do colonizador, não é um puro nomadismo, mas uma verdadeira cruzada além mar, ao mesmo tempo cristã e capitalista. Se é Deus que se procura através do ouro, ou o ouro através de Deus, é uma questão que se torna insolúvel. Nesse sentido, na visão de Melman, Colombo é um fracassado. Ele seria, para o psicanalista, o primeiro representante da demonstração de um “empreendimento que só poderia se saldar com um fracasso fundamental”10. E termina perguntando o que poderíamos fazer para que esse fracasso deixasse de cessar. Mas de que fracasso se trata? Do fracasso de um encontro que não se deu. Do reconheicmento impossível. De um fracasso que vem da Europa como uma lei e se instaura nas terras e corpos dos outros como morte, fome e abandono, como guerra de todos contra todos em momentos fascistas como os que vivemos hoje. Em termos de nossa época, Colombo foi, sobretudo, um subalterno. Se Ulisses é o protótipo do indivíduo burguês, Colombo é o protótipo da classe média, do funcionário, do esperto que vai se dar bem na firma e descobre que, sendo um empresário de si mesmo, e estando endividado como um cidadão do século 21, precisa se dar bem levando vantagem sobre os outros. 9

Adorno, Theodor; Horkheimer, Max. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1984. 10 P. 35.

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

Estrutura do complexo Remontamos ao termo “complexo de Colombo” para definir um marco subjetivo estruturante do modo de ser de muitas, mas muitas, pessoas, nascidas em um tempo histórico e em uma situação geopolítica criada pelo delírio da expansão europeia. Trata-se de um complexo que envolve a questão racial, de classe, de sexo e de gênero. Falamos de um complexo relacionado ao poder na medida em que todo complexo é uma determinada organização interna definida na relação do indivíduo e dos coletivos com o poder. O complexo de Colombo apresenta-se em dois pólos intimamente ligados: de um lado, é o complexo do colonizado, de outro é o do colonizador. É o complexo eurocêntrico, matriz para a colonialidade, que coloca Colombo no lugar de Édipo. Nesse momento, podemos apenas sugerir essa condição colonial como uma hipótese que nos faça pensar. No sul do Brasil, por exemplo, o apagamento da condição de abandonados da Europa, a italianidade e a germanidade sempre repetidas como verdades, a relação com uma pátria idealizada aonde os colonos e seus descendentes nunca mais voltaram, estabelece diferenças com o complexo de Colombo na forma como ele pode estar sendo vivido no resto do Brasil. Trata-se de um complexo nacionalista, cívico, por meio do qual o outro é rechaçado, justamente aquele outro que teria tudo para ser igual. Ele se inaugura pela expulsão do semelhante tal como aconteceu a partir da ação de diversos países expulsando os seus. Nas Américas, Colombo não fez mais do que inaugurar aquilo que se repetiria por séculos, criar um outro a partir de um semelhante expulso, de um semelhante excluído. Daí o seu perigo. A matriz subjetiva da colonização como incapacidade de reconhecer o semelhante no outro, produz uma ação, a do cancelamento do outro como sujeito de direitos. Alberto Memmi, um intelectual que passou pela condição colonial, nos diz que “o colonialismo cria o patriotismo dos colonizados” (p. 31), no caso do Brasil

MARCIA TIBURI 31

criou o “complexo de Vira-latas”, uma espécie de nacionalismo invertido, uma espécie de ódio brasileiro ao próprio Brasil e ao seu povo. Colombo talvez seja, além disso, o primeiro deslumbrado com o estrangeiro como comprovam os seus textos. Assim como nos faz pensar no primeiro publicitário explorador dos corpos e imagens alheios, aquele que expos os índios como objetos exóticos. Ou, quem sabe, mais um pobre coitado: não virou santo, seu processo foi esquecido. Alguém que ficou para a história mais como um personagem meio tonto do que como um herói importante. Era, assim como Ulisses, não apenas o prótotipo do indivíduo burguês, mas do atual pastor neopentecostal a manipular o outro para servir ao seu projeto de poder. O capitalista por excelência que, usava a devoção a Deus para mascarar sua busca delirante e monomaníaca pelo “ouro”. Aquele que vivia para provar a equivalência entre Deus e o Capital enquanto, ao mesmo tempo, precisava ocultá-la. Sendo o “ouro” como “grão de verdade” do delírio de alguém que era impossível curar. Um delírio no qual todos os que compactuam com o capitalismo embarcam ainda hoje.

* Segundo Freud: “existe um grão de verdade em todo o delírio, um elemento digno de fé, que é a origem da convicção do paciente, a qual, portanto, até certo ponto é justificada”11. Todorov, por sua vez, nos diz que Colombo “submete tudo a um ideial exterior e absoluto, a religião cristã”12. Uma única verdade impera sobre todo o real na mentalidade do crente. Ela pode ser justificada na ideia da religião cristã, mas extrapola seus limites em nome dessa fé. O problema reside no fato de que “sua convicção é sempre anterior à experiência”13. Nessa medida, alguns personagens de nossa 11 Freud, Sigmund. Delírios e Sonhos na Gradiva de Jensen. Rio de Janeiro: Imago, 1997. 12 Todorov. p. 16. 13 Todorov. p. 28. Segundo ele, em tudo ele vê sinais para validar suas verdades. Constantemente ele se engana. Estando no mar, os sinais indicam terra, estando em terra, os sinais indicam ouro. Todorov comenta várias vezes sobre as “convicções” de Colombo e elas manifestam a sua incompetência hermenêutica. Las Casas é quem conta que Colombo não entendia o que se passava. Dessa incompreensibilidade surge também a base para uma série de crenças. E dessas

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

época, são representantes mais do que caricatos de Colombo. Mas seu fundamentalismo não era apenas religioso, era também voltado ao signo do ouro. Um fundamentalismo capitalista. Entre Deus e o ouro, Colombo apagava o “outro” que poderia romper com essa relação absoluta e, assim, impedir o delírio de permanecer intacto. O exemplo do ouro é dos mais importantes. Ele insistia com seus pares que não tomassem nada dos índios para que soubessem que só queriam ouro. Na visão de Todorov Colombo estaria em busca de reconhecimento de sua condição de descobridor. Ele chega a dizer que Colombo teria preferido o rústico hábito de monge. Minha hipótese, implica uma crítica a mais. Se pensarmos tendo em vista a ideia de um Complexo de Colombo, todos os capitalistas precisam fazer o papel de bonzinhos, o “homem de bem” elogiado em nossos momento fascista. Deus e a religião sempre foram a mais poderosa cortina de fumaça do capitalismo e, na versão de Colombo, isso me parece claro. Capitalismo e religião se confundem em sua expedição e em cada detalhe de seu discurso. O sistema de crenças que é o capitalismo, precisa do sistema de crenças do capital. Afinal, não é a toa que “os cristãos vêm ao Novo Mundo imbuídos de religião, e levam, em troca, ouro e riquezas”.14 Todorov sustenta que Colombo não aposta em ambição apenas. Colombo era, em sua visão, um “hermeneuta”. Alguém que nomeava o mundo interpetando-o conforme suas percepções. A interpretação dos sinais praticada por Colombo é determinada pelo resultado ao qual ele deve chegar. O outro humano é apenas parte da paisagem. A a paisagem é simples mercadoria, mas Colombo não chega a dizer isso. Quando Colombo justifica sua viagem, ele teria outra coisa em mente, pensa o linguísta. A meu ver, é nisso que ele é o primeiro crenças surgem fantasias. Seu alicerce nas viagens de Marco Polo e de Pierre d’Ailly, para quem o paraíso estaria situado em uma região além do equador. Seu interesse pela natureza, pelas paisagem, suplanta as pessoas. A comunicação impossível de Colombo tem êxito em um momento ele se aproveita de um conhecimento astronômico. Há uma eclipse iminente e ele chantageia os índios dizendo que vai fazer desparecer a lua. Os índios que não queriam mais ajudá-lo percebendo que se trata de um louco, cedem à sua chantagem. 14 P. 58.

MARCIA TIBURI 33

fracassado enquanto primeiro empreendedor que, empresário de si, não alcança o que sua ambição lhe determina. Tudo, Deus e o ouro, a um só tempo, sem que o “outro” como figura da alteridade possa ter lugar. Isso é o que mais impressiona nos textos de Colombo. Colombo é alguém que vê as coisas “como lhe convém”, afirma Todorov, mas o que lhe convém e o ouro. Todorov está atento à alegação de que Colombo vai em busca do Grande Can das Índias, tendo em vista a “expansão do cristianismo”. O que, a meu ver, escapa na análise de Todorov é a relação entre essa busca de ouro e a expansão do cristianismo. Escapa-lhe, no entanto, que “a vitória universal do cristianismo” que é o que anima Colombo não pode ser separada dessa busca pelo ouro. O que é o “ouro” para ele, então? É um meio de troca, mas também um meio de comunicação que, sem grande valor para aqueles que o possuem em abundância, tem o poder de calar aqueles que são seus donos. Todorov compreende que “a necessidade de dinheiro e ao desejo de impor o verdadeiro Deus não se excluem” e que “os dois estão até unidos por uma relação de subordinação: um é o meio, outro é o fim”15, sem no entanto, supor o contrário. Que Deus é o meio e o ouro é o fim. Que o ouro precisa, no entanto, permanecer mascarado para que não se perca a dignidade ao achá-lo, afinal, as palavras de Cristo, contra o dinheiro, ainda estavam muito próximas dos seus fiéis naquele época. Compará-lo a Dom Quixote, o personagem atrasado que queria partir em Cruzada e libertar Jerusalém como nos lembra Todorov, lembrar das sereias que ele alega ter visto, do sumiço da lua com o qual ele ameaça aqueles a quem chama de índios, não nos impede de reconhecer seu empreendimento heróico e ao mesmo tempo perceber sua estranha posição delirante. Essa posição implica que Colombo pensava e agia como se alucinasse estar nas Índias. E é dessa fantasia na qual Colombo viveu que se 15 Todorov, p. 13.

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

inaugura a colonização das Américas. Na origem da “fundação-invasão” das Américas um homem europeu, branco e cristão, delira. E o faz, sobretudo, em nome do ouro. Mais de quinhentos anos depois não é a toa o exorbitante lucro dos bancos em um país no qual as pessoas passam fome. A figura subjetiva cujo comportamento foi impresso em cada um de nós é louco por ouro. Um sujeito marcado por um comportamento que poderia ser ambíguo, cristão e capitalista, e que no entanto, revela uma intimidade inabalável entre duas formas de vida que deveriam ser opostas. O caráter nada inócuo do “delírio” é evidente. A conquista é um efeito desse delírio. Nosso presente, o fruto de uma irracionaldiade programada a serviço do capital. O complexo de Colombo é o complexo do capitalismo.

O PATRIMONIALISMO É O PROBLEMA BRASILEIRO? Jessé Souza

O conceito de patrimonialismo é a noção explicativa mais importante – importante como um juízo de fato e não de valor – para a compreensão do Brasil moderno. E isso acontece tanto na dimensão intelectual dos especialistas quanto na dimensão do senso comum compartilhado pelas “pessoas comuns” e leigas na análise da realidade social. A sua trajetória de sucesso é sem igual e logra ser dominante tanto na direita quanto na esquerda do espectro político. Para mim esse sucesso tão acachapante reflete a vitória do liberalismo conservador entre nós levando á colonização, inclusive, do pensamento crítico e de “esquerda” no Brasil. Sérgio Buarque é o pai do liberalismo conservador brasileiro ao construir as duas noções mais importantes para a autocompreensão da sociedade brasileira moderna: a noção de “homem-cordial” e a noção de “patrimonialismo”. O homem-cordial é a concepção do brasileiro como “vira-lata”, ou seja como conjunto de negatividades: emotivo, primitivo, personalista e, portanto, essencialmente desonesto e corrupto. O homem-cordial deve ser tornado pelo mercado e pela industrialização um homem tão democrático, produtivo, puro e honesto como os americanos, o exemplo de homem-divino para Buarque e para a esmagadora maioria dos brasileiros sejam intelectuais ou não. O desmascaramento do fabuloso esquema de corrupção planetário do capitalismo financeiro americano a partir da crise de 2008 não parece ter enfraquecido as bases do vira-latismo nacional. Já o patrimonialismo é uma espécie de amálgama institucional

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

do Homem-cordial, desenvolvendo todas as suas virtualidades negativas dessa vez no Estado. Por alguma razão, Buarque não constrói o mercado como marcado pela mesma vira-latice. Aliás, o mercado sequer existe como configuração de interesses organizados, sendo a única instância institucionalizada e organizada, percebida pelo autor e apartada dos indivíduos, o próprio Estado. Além dele só existem indivíduos “privados”, sem que uma lógica da “propriedade privada” e sua tendência á acumulação ampliada, levando a oligopólios e monopólios seja sequer mencionada. A lógica de funcionamento do mercado é tornada invisível e a noção de “elite dominante”, portanto, se restringe a esfera estatal. A partir da obra de Sérgio Buarque temos a possibilidade de articular de modo convincente uma concepção de mundo liberal conservadora como a interpretação dominante de toda a sociedade brasileira acerca de si mesma. Como essa visão contempla uma crítica da elite supostamente incrustada apenas no Estado, a visão de Buarque passa a ter toda a aparência de uma visão crítica da sociedade brasileira como um todo. Isso acontece ainda que seu homem-cordial suponha existir no Brasil um tipo social genérico e compartilhado, malgrado todas as nossas marcadas distâncias sociais entre as classes. Como a idéia liberal do sujeito genérico – a noção de um indivíduo sem passado, sem família e sem classe social – esconde a origem social de todos os privilégios individuais, negar todas distinções sociais e ainda tirar onda de crítico não é para qualquer um. Mas a criação de Buarque já comemora quase cem anos de domínio indisputado enquanto interpretação dominante do Brasil moderno. A prova da enorme influência desta idéia tanto na vida intelectual quanto concreta e prática da sociedade brasileira pode ser vista e comprovada na obra dos mais respeitados e influentes pensadores brasileiros a partir de então. Como as idéias influentes de uma sociedade não ficam nos livros, mas, ganham as salas de aula das de escolas e universidades, inspiram programas de governo, dão o mote para os artigos dos jornais, estimulam o que é dito nas TVs e o que é discutido

JESSÉ SOUZA 37

em todas as conversas entre amigos nos botequins país afora, então estamos lidando com a forma como toda uma sociedade se percebe e age em conformidade a isso. Isso não é pouco. Afinal, toda decisão prática e concreta, em qualquer área da vida, é motivada por uma ideia ainda que normalmente esta se mantenha implícita e não articulada. A “sacada genial” de Buarque de construir uma visão de mundo liberal-conservadora – posto que esconde as verdadeiras razões da desigualdade e da injustiça social – com a aparência e o “charme” de uma suposta crítica social é a ideia-força mais importante para a compreensão da manutenção da desigualdade e da injustiça social no Brasil. Afinal, a injustiça flagrantes dos privilégios que se tornam permanentes tem que ser – no contexto de uma sociedade que “diz” ter acabado com todos os privilégios de nascimento – “legitimada” para que possa se reproduzir. Essa legitimação tem tanto de esconder o mundo social injusto como ele é e se possível ainda “deslocar a atenção” para aspectos falsamente importantes – ou, pelo menos, de importância secundária com relação as questões mais importantes – de modo a perceber o mundo social escondendo o essencial e enfatizando o secundário. A forma mais importante de como o essencial é reprimido em nome da ênfase no acessório na sociedade brasileira é por meio da repressão dos conflitos de classe em favor do deslocamento da questão da corrupção sempre “estatal” para o núcleo da análise social. Como esse deslocamento é, a meu ver, objetivamente falso, então é possível demonstrá-lo, com as armas da argumentação científica, para qualquer leitor de boa vontade – ou seja, aquele que ame a verdade – de modo irrefutável. Este é o meu desafio a seguir na análise da categoria de “patrimonialismo” como a noção central por meio da qual o Brasil é percebido e analisado de modo pseudo-crítico. Se Buarque é o “filósofo” do liberalismo conservador brasileiro, ao construir o esquema de categorias teóricas nas quais ele pode ser pensado de modo pseudo-crítico, Raimundo Faoro é seu “historiador” oficial. É Faoro, afinal, quem cria a “narrativa” histórica

EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA

de longa duração desde o início do Estado português unitário e sua suposta transposição para o Brasil. Sua inegável erudição criou um “efeito de convencimento” que foi capaz de ganhar não apenas o coração dos leigos, mas, também, da imensa maioria dos intelectuais e homens de letras do Brasil contemporâneo. Devido à importância de sua visão, não superada até hoje, iremos reproduzir e criticar em detalhe seus argumentos tentando, como sempre, ser claros o bastante para que qualquer leitor de boa vontade, mesmo sem ser treinado em ciências sociais, possa compreender. A tese do livro de Faoro é clara desde o início: sua tarefa é demonstrar o caráter patrimonialista do Estado e, por extensão, de toda a sociedade brasileira. Esse caráter patrimonialista responderia, em última instância, pela substância intrinsecamente não democrática, particularista e baseada em privilégios que sempre teria marcado o exercício do poder político no Brasil. Ou seja, o conceito de patrimonialismo passa a ocupar o lugar que a noção de escravidão e das lutas de classe que se formam a partir dela deveria ocupar. A corrupção patrimonial substitui a análise das classes sociais e suas lutas por todos os recursos materiais e imateriais escassos. Faoro procura comprovar sua hipótese buscando raízes que se alongam até a formação do Estado português no remoto século XIV de nossa era. Um argumento central que perpassa todo o livro é o de que o Brasil “herda” a forma do exercício do poder político de Portugal. Como em Sérgio Buarque, a herança ibérica que supostamente fincaria fundas raízes na nossa sociedade passa a ser responsável por nossa relação exterior e “para inglês ver” com o processo de modernização capitalista. O Brasil seria uma sociedade “pré-moderna” posto que reproduz a forma “patrimonialista”, que vigorava em Portugal, de exercício do poder. Como nas várias centenas de páginas de seu livro Faoro procura demonstrar, precisamente, a correção histórica e sociológica de seu argumento, é no embate com suas ideias que poderemos perceber a fragilidade teórica dessas ideias “teleológicas”, ou seja, construídas para validar uma única tese política: a ação intrinsecamente demoníaca do

JESSÉ SOUZA 39

Estado contraposta à ação intrinsecamente virtuosa do mercado. Essa é a ideia-força fundamental do liberalismo brasileiro por boas razões. Afinal, nas poucas vezes em que se verificou historicamente qualquer preocupação política com as demandas das classes populares, estas sempre partiram do Estado. É aqui que começa, portanto, o “deslocamento” da questão secularmente principal da sociedade brasileira, sua abissal desigualdade e a atmosfera de conflito abafado/generalizado que ela produz, como a mais importante peculiaridade social brasileira, em nome do falso conflito mercado/Estado. Esse conflito é falso por vários motivos que aprofundaremos mais tarde. Por enquanto examinemos como Faoro constrói seu argumento. Iremos reconstruí-lo, para posteriormente criticá-lo, partindo das suas duas teses principais que são intimamente relacionadas: 1) O Brasil “herda” de Portugal, para nossa desgraça, sua singularidade social e política; 2) o principal elemento que “prova” essa herança é a estrutura “patrimonial” do Estado e, por consequência, de toda a vida social. A síndrome do “liberalismo conservador” construída por Sérgio Buarque é continuada e avançada por Faoro em todas as suas virtualidades com exceção, como também no caso de Buarque, do “racismo de classe” anti-populista que é criação posterior1. Para Faoro a formação do Estado português possui singularidades importantes dentro do contexto europeu. Portugal é o primeiro país da Europa a unificar seu território sob o comando indisputado de um único rei. Enquanto na maior parte dos países europeus a luta pela primazia e comando entre os vários grandes senhores territoriais, ainda duraria séculos até que o poder e prestígio de apenas um pudesse se impor em relação a todos os outros como um fato indisputado, a situação em Portugal foi bem outra. A guerra da reconquista do território português ao mouro, possibilitou a incorporação de terras do inimigo à propriedade pessoal do 1

Refiro-me aqui a noção de “populismo”, cujo maior divulgador foi Francisco Weffort no Brasil, que consolida o racismo de classe ao tornar suspeito de manipulação qualquer liderança popular.