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Nelson Camatta Moreira Rodrigo Francisco de Paula

V O T CO E LU M O

ST RIA E 1 IT C - C U RÍ O CI T LE O IC ÇÃ N A AL D O IS O M O

O D O A M IC IS ÍT AL CR ON A CI RI TU TÓ TI IS S H N CO Prólogo David Sánchez Rubio

Apresentação Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

NELSON CAMATTA MOREIRA RODRIGO FRANCISCO DE PAULA

HISTÓRIA CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO

São Paulo 2021

Copyright© Tirant lo Blanch Brasil Editor Responsável: Aline Gostinski Assistente Editorial: Izabela Eid Capa e diagramação: Natália Carrascoza Vasco CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México

Juarez Tavares Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil

Luis López Guerra Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha

Owen M. Fiss Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA

Tomás S. Vives Antón Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha

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Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 2909, sala 44. Bairro Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01401-000 Fone: 11 2894 7330 / Email: editora@tirant.com / atendimento@tirant.com www.tirant.com/br - www.editorial.tirant.com/br/ Impresso no Brasil / Printed in Brazil

NELSON CAMATTA MOREIRA RODRIGO FRANCISCO DE PAULA

HISTÓRIA CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO

São Paulo 2021

SUMÁRIO NOTA DA ORGANIZAÇÃO.........................................................8 PRÓLOGO....................................................................................9 APRESENTAÇÃO........................................................................18 INTRODUÇÃO...........................................................................22 PARTE 1 – HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO E IDENTIDADE CONSTITUCIONAL.....................................26 CAPÍTULO I - O CONSTITUCIONALISMO DA FALTA NO BRASIL...............................................................27 1. INTRODUÇÃO.............................................................27 2. COMO SE FAZ A HISTÓRIA DE UM CONSTITUCIONALISMO..............................................28 3. A MEMÓRIA IMPEDIDA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO.......................31 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................39 CAPÍTULO II - O FUTURO PASSADO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO.................................42 1. INTRODUÇÃO.............................................................42 2. A PERCEPÇÃO DO TEMPO HISTÓRICO NA ÉPOCA MODERNA...................................................43 3. ENTRE A EXPERIÊNCIA E A EXPECTATIVA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO.......................49 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: QUAL FUTURO PARA O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO?.....................55

HISTÓRIA CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO - NELSON CAMATTA E RODRIGO FRANCISCO

CAPÍTULO III - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DESAFIOS NA (RE)CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NO BRASIL.............................................60 1. INTRODUÇÃO.............................................................60 2. A FALTA DE UMA TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: RESSENTIMENTO E MELANCOLIA CONSTITUCIONAL.........................................................61 3. POR UMA JUSTA MEMÓRIA DAS LUTAS POR DIREITOS E POR CIDADANIA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: NOTAS PARA A (RE)CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NO BRASIL...................................67 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................71 PARTE 2 – DIREITO, POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO ...........74 CAPÍTULO IV - POR QUE FUGIR DA POLÍTICA? A “RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA” COMO PRESSUPOSTO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL.75 1. INTRODUÇÃO.............................................................75 2. A PERDA DO SENTIDO DA POLÍTICA NO SÉCULO XX E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS..........................................76 3. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE A GESTÃO TÉCNICA E A GESTÃO POLÍTICA E O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM RESGUARDAR AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE ADEQUADAS PARA UMA FORMAÇÃO DISCURSIVA DA OPINIÃO E DA VONTADE.......................................81 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: POR UMA DEMOCRACIA RADICAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS..........................................89 CAPÍTULO V - O CONCEITO DE MILAGRE NA POLÍTICA: HANNAH ARENDT COM, E CONTRA, CARL SCHMITT.....90 1. INTRODUÇÃO.............................................................90 2. O ECLIPSE DA POLÍTICA NO SÉCULO XX: O FRACASSO DAS PROMESSAS DA MODERNIDADE...91

SUMÁRIO 7

3. O CONCEITO DE MILAGRE NA POLÍTICA EM CARL SCHMITT E EM HANNAH ARENDT..................98 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A POLÍTICA COMO REMÉDIO PARA A CURA DE SEUS PRÓPRIOS MALES.........................................................103 CAPÍTULO VI – DIREITO E POLÍTICA ENTRE REGRAS, PRINCÍPIOS, INDICADORES E STANDARDS: FIM DO ESTADO DE DIREITO? UM POSSÍVEL DEBATE ARENDT/ FRYDMAN.................................................................................106 1. INTRODUÇÃO...........................................................106 2. A PERDA DO SENTIDO DA POLÍTICA NO SÉCULO XX, O FASCÍNIO IRRESISTÍVEL DA TÉCNICA E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS...........................................................107 3. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE A GESTÃO TÉCNICA E A GESTÃO POLÍTICA.................................................110 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: POR UMA DEMOCRACIA RADICAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS........................................113 BIBLIOGRAFIA........................................................................115

NOTA DA ORGANIZAÇÃO A coleção Teoria Crítica do Constitucionalismo nasce para ser um espaço próprio às abordagens e aos diálogos sobre os mais relevantes temas que envolvem os direitos humanos (fundamentais), a filosofia constitucional, a história do constitucionalismo, a Ciência Política e a Teoria do Estado, a partir de um viés crítico e, por isso, necessariamente, em muitos momentos, transdisciplinar. Busca-se, neste projeto editorial, dois objetivos básicos: o primeiro consiste em organizar, a partir de volumes “subtemáticos”, uma série de pesquisas e produções bibliográficas, inéditas ou dispersas em publicações variadas; e o segundo, em abrir novas interlocuções acadêmicas no Brasil e com outros países, por intermédio de olhares e de matrizes teóricas que sirvam para se (re)discutir a memória e entender melhor a história do passado/presente do constitucionalismo “periférico” brasileiro. Com estudos críticos/reflexivos, os volumes da coleção não pretendem exaurir as questões abordadas, mas contribuir de maneira sofisticada e, até mesmo, inovadora com a produção científica pautada pelos compromissos sugeridos pelo próprio texto constitucional vigente em nosso país em torno do ideal de constante (re) construção de um convívio democrático num Estado de Direito. Essas são, portanto, algumas das propostas e perspectivas que o leitor encontrará neste volume e na coleção como um todo: a tradução de projetos e trajetos de vidas, materializados em pesquisas jurídicas inter e transdisciplinares.

PRÓLOGO Para comentar estos dos libros relacionados con miradas diversas y críticas sobre el constitucionalismo brasileño, me gustaría que los lectores hicieran conmigo el siguiente ejercicio de reflexión: imaginemos que, en el salón de nuestra casa, tenemos una pintura auténtica de un pintor o una pintora famosa. Puede ser de Frida Khalo, de Goya, de Cándido Portinari, de Dalí, de Van Gough o de Pablo Picasso. Presumimos del cuadro cuando invitamos a nuestras amistades y, entre todos, lo disfrutamos por su belleza. Ahora traslademos esa misma pintura a un campo de batalla o de guerra, donde la gente se está asesinando y matando ¿la obra pictórica sigue siendo bella? Puede ser, pero lo más importante es que haya alguien que esté en condiciones de percibir su hermosura y resulta difícil, por no decir imposible, que en ese escenario haya una persona que pueda deleitarse admirándolo, salvo el oficial que se limita a dar órdenes y no está en la primera línea de tiro. No creo que el cuadro sea en sí mismo bello, también el contexto en el que se encuentra resulta crucial para poder admirarlo, así como la posición de los actores que lo valoran y significa, ya que tanto el contexto como el lugar de la mirada permite a los sujetos posibles goces y disfrutes. A continuación, olvidémonos de la obra de arte y sustituyámosla por una Constitución o una Norma Fundamental que sea casi perfecta y maravillosa en el reconocimiento de los derechos y en la distribución de los poderes constituidos. Puede ser la Constitución brasileña de 1988 o la Constitución de Ecuador de 2008. Reflexionemos sobre la utilidad que puede tener la Norma Suprema en un contexto de extrema pobreza, de desigualdad y violencia estructural, de racismo, de machismo y de fascismo social: ¿basta solo con tener buenas normas y bien diseñadas? ¿o el escenario y el entorno social, político y cultural nos aportan elementos de la realidad que hay que tener en

HISTÓRIA CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO - NELSON CAMATTA E RODRIGO FRANCISCO

cuenta para no fijar solo la mirada en la dimensión formal y procedimental de las normas jurídicas? ¿De qué sirve una constitución perfecta y maravillosa en el seno de un tétrico paisaje de víctimas? ¿No es importante saber las relaciones de poder y sus sujetos protagonistas sobre las que se construyen las sociabilidades y las relaciones humanas en todos los espacios sociales y sobre quienes se establece el proceso instituyente de creación de realidad no solo jurídica, sino principalmente socioeconómica y cultural? En América Latina, ha sido tradicional en distintos campos del saber, cuestionarse sobre la pertinencia o no de importar modelos políticos, filosóficos, jurídicos y económicos ajenos, procedentes de otras realidades, sin tener en cuenta ni los propios contextos particulares y diferenciados de sus sociedades, ni los sujetos actuantes y afectados o destinatarios. En el campo del derecho en general, y en el campo del derecho constitucional en particular, por tradición ha predominado una cultura jurídica bastante positivista y conservadora. Si aludimos a la tipología de Ferdinand Lasalle, los estudios de la teoría y doctrina constitucionalista se han preocupado más por reflexionar, argumentar y teorizar sobre la constitucional formal y de papel, frente a la constitución real. Es decir, los estudios se han centrado en subrayar solo la dimensión que se refiere a un código supralegal que establece los órganos del estado, sus funciones y competencias, el procedimiento a seguir y las personas e instituciones responsables, reconociendo y distinguiendo la parte orgánica del texto constitucional de la dogmática (derechos y obligaciones), sin preocuparse de pensar sobre la dimensión relativa a los factores reales de poder operante en la sociedad, incorporando perspectivas sociológicas, históricas y políticas que den juego a las cuestiones de clase y de presencia de poderes populares, sin quedarse solo en aspectos procedimentales, burocráticos y formales. Asimismo, el constitucionalista argentino Alejandro Médici, apela dialécticamente y como complemento, a la constitución material, que constituye una categoría interpretativa que se refiere a la vida efectiva de una consti-

PRÓLOGO

tución y a las fuerzas sociales que la condicionan y le sirven de apoyo.1 Alude a los factores y poderes sociales que inciden y dan contenido a la constitución material, como complemento a la constitución formal e interacción entre elementos jurídicos y políticos. Los dos tomos que comento como pretexto para ampliar horizontes, abren las miradas y los estudios desde esa interrelación entre la triada analítica de las constituciones formales, reales y materiales, no quedándose solo en los formales, procedimentales e institucionales de las normas supremas fundamentales y supra-legales. Asimismo, incorporar perspectivas y teorías críticas desde esta triple combinación conceptual, podría servir para explicar mejor y encontrar las causas del dilema que presenta la estructura interna de las constituciones latinoamericanas y que muy bien señala Roberto Gargarella: los procesos de democratización tras regímenes militares autoritarios en América Latina durante los años 80, expresaba una profunda contradicción y una dilemática paradoja en la propia sala de máquinas de cada constitución aprobada, que no eran originarias de este periodo concreto, sino más bien es un doble problema histórico en la región, en el sentido de ser un mal endémico y recurrente en los estados latinoamericanos y, por descontado, en el estado brasileño, que se reproduce incluso en los gobiernos más progresistas en el presente inmediato, ya que si en la parte dogmática de los textos constitucionales aparecía un intenso y detallado reconocimientos de los derechos fundamentales, con robustas declaraciones de derechos, no sucedía lo mismo en la parte orgánica al mantenerse una organización del poder centralizada y verticalista,2 siendo el sistema presidencialista e hiper-presidencialista el ejemplo de este control y limitación al poder popular y al sistemas de participación democrática. 1 2

MÉDICI, Alejandro. Otros nomos: Teoría del nuevo constitucionalismo latinoamericano. Aguascalientes-San Luis Potosí, Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Mispat y Universidad Autónoma de San Luis Potosí, 2016. p. 42. GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010), Katz editores: Buenos Aires, 2014. p. 346 y 356.

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En definitiva, las constituciones latinoamericanas se caracterizan por una matriz institucional fuertemente hostil al cambio que mantiene una cisura y una disociación entre, por una parte, la ciudadanía y su poder de movilización de luchas por el reconocimiento de sus derechos y, por otra, la dirigencia con responsabilidad normativa que basa su ejercicio de forma centralizada y alejada de las reivindicaciones y las demandas populares. Se deja a la sociedad civil que avance en el reconocimiento constitucional de los derechos, pero sin renunciar las elites y grupos oligárquicos al control y dominio de las instituciones estatales.3 Históricamente ha habido una especie de control y recelo por parte de determinados grupos de poder, para impedir la presencia activa del pueblo y la posible participación política y económica popular propia de las sociedades multiculturales latinoamericanas. Una de las posibles razones de esta fisura o separación entre la parte dogmática de los derechos de la orgánica sobre poderes e instituciones la podemos encontrar en el concepto de constitución primigenia del constitucionalista argentino Arturo Sampay, padre de la constitución argentina de 1949 y de corte social. Relacionándose con las constituciones formales, reales y materiales, vendría a ser la condición necesaria de la legitimidad primigenia e histórica de las mismas al referirse a la idiosincrasia histórica y las particularidades culturales, sociales, espirituales, territoriales y geográficas de la población en la que se crean, general, aplican, rigen y se consolidan las constituciones.4-5 En relación con América Latina, la constitución primigenia u originaria se caracterizaría por el hecho de la pluralidad y la diversidad cultural, por la coexistencia de cosmovisiones culturales heterogéneas que, con la llegada de los europeos, fueron negadas, sometidas y subsumidas bajo la perversa universalidad de 3 4 5

Ídem. p. 346 y 353. SAMPAY, Arturo. La legitimidad de la constitución, Revista Realidad Económica, n. 30, Buenos Aires: 1974, p. 44-45. MÉDICI, Alejandro. Otros nomos: Teoría del nuevo constitucionalismo latinoamericano. Aguascalientes-San Luis Potosí, Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Mispat y Universidad Autónoma de San Luis Potosí, 2016. p. 135-136.

PRÓLOGO

la igualdad jurídica abstracta impuesta desde un concepto de estado monocultural y monista. Pueblos y naciones indígenas, seguido de la llegada de poblaciones afrodescendientes en sus procesos históricos de conformación, fueron sistemáticamente excluidos, ninguneados y explotados desde los orígenes de la incorporación de América Latina como periferia al sistema capitalista, continuando hasta nuestros días. La importación de los ideales ilustrados nacidos y desarrollados en torno a los procesos de independencia de Estados Unidos y la Revolución Frances, junto con la Revolución gloriosa en Gran Bretaña, ha amputado e imposibilitado la efectividad y el reconocimiento real y material de los ideales y las promesas emancipadoras de universalidad al desarrollarse estructuralmente, bajo comportamientos particulares y concretos y sociabilidades políticas y económicas discriminatorias, racistas y patriarcales. Occidente ha tenido un modo de jerarquizar y clasificar la realidad del poder, del saber, del hacer y del ser bajo el par superior/superior, nosotros/ellos, moderno/bárbaro y se ha proyectado sobre las identidades raciales, sexuales, de género y de clase o socio-materiales. En este sentido, el concepto de colonialidad del poder de Aníbal Quijano es clave y lo explica muy bien el filósofo argentino Eduardo Grünner en su estudio de una de las revoluciones olvidadas por la cultura racista de la modernidad: la olvidada revolución de Haití con su independencia en 1804.6 En concreto, la modernidad nace con conflictos irresolubles que no ha logrado enfrentar ni solucionar hasta nuestros días, ocultando los horrores sobre los cuales edifica su sistema colonial global. La cultura occidental es impensable sin el documento de barbarie representado por la esclavitud no solo de la isla del Caribe sino de toda América, ya que es parte sustantiva de la conformación de la modernidad. La revolución haitiana demostró que esta representa una falsa totalidad al nacer y desarrollarse castrada, fracturada y dividida por medio de una lógica 6

GRÜNER, Eduardo. La oscuridad y las luces: capitalismo, cultura y revolución. Edhasa: Buenos Aires, 2012. p. 23 y 45.

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sacrificial expresada a través de la explotación salvaje de los esclavos (y a los que se suman las naciones indígenas) sobre la cual levantó su poder económico y político. Este falso universal coexiste con su modo de producción capitalista de la mano de las relaciones de producción esclavistas, consolidando con ello una profundización inédita de las asimetrías en todos los niveles (socioeconómico, político-ideológico, simbólico-cultural) en escala por primera vez mundial.7 El filósofo argentino insiste en la idea de la falla o fractura constitutiva y catastrófica de la modernidad iniciada a partir de 1492, que se niega en su lado oscuro y que no quiere reconocer ni ver, justificando sus actos genocidas y etnocidas bajo el manto del progreso y la civilización acompañado de la descalificación de los otros (alteridad extraña) bajo el sustantivo de la barbarie. Para colonizar e imponer su dominio, la modernidad estructuralmente produce tres enormes consecuencias: a) detiene los procesos de desarrollo autónomo de las sociedades colonizadas (que en América se proyecta sobre los pueblos indígenas y afrodescendientes); b) incorpora a esas sociedades de manera violenta y subordinada a la lógica instrumental de la acumulación mundial capitalista; y c) invisibilidad y fagocita sus historias diferenciales junto con sus ritmos temporales distintos ante la liberalidad del llamado progreso que marca la superioridad de la historia y la cultura occidental. Estas jerarquías, desigualdades y asimetrías estructuralmente establecidas se manifiestan en el plano del derecho y en el plano constitucional. Médici lo resalta, por medio del concepto de “constitución simbólica” del iusfilósofo brasileño Marcelo Neves y que expresa las distintas negaciones que los modelos constitucionales latinoamericanos han hecho de la matriz de la colonialidad del poder desde sus procesos de independencia, sumado a los anteriores precedentes culturales racistas, esclavistas, genocidas y excluyentes de las coronas imperiales y coloniales portuguesa y española. His7

GRÜNER, Eduardo. La oscuridad y las luces: capitalismo, cultura y revolución. Edhasa: Buenos Aires, 2012. p. 22 y 43.

PRÓLOGO

tóricamente, los modelos constitucionales de la región, inspirados en instituciones europeas y usamericanas no han tenido un vínculo histórico y orgánico con las sociedades autóctonas ubicadas en la modernidad periférica y atravesada por profundas desigualdades sociales y arraigadas sobre una pluralidad social y etno-cultural, produciéndose una separación entre las constituciones jurídico-formales y las prácticas institucionales realmente existentes.8 Simbólicamente se genera una hipertrofia y una desproporción entre el valor que poseen las normas constitucionales frente a la eficacia real que tienen a la hora de gestionar esas asimetrías estructurales basadas en discriminaciones y exclusiones raciales, etno-culturales, de género, socio-materiales y de clase. La constitución simbólica se arma sobre una serie de dispositivos constitucionales que bajo la igualdad jurídica, la libertad y la participación (desde inclusiones abstractas), se conjuga con la función ficticia de legitimidad de los discursos constitucionales, pero encubriendo la estrecha vinculación entre la estructura estatal y sus instituciones y los poderes e intereses económicos y culturales corporativos, quienes sostienen y ocultan bien por omisión o bien por acción las desigualdades sociales y las asimetrías. Lo más grave de todo es que los estándares normativos de “igualdad jurídica” toleran, permiten y justifican situaciones de sobre-integración o sobre-ciudadanía y de sub-integración y sub-ciudadanía. Las primeras afectan a grupos privilegiados que tienen la capacidad de acceder, influir y colonizar los aparatos del estado e incluso pueden bloquear la normal reproducción de los ordenamientos jurídicos constitucionales en ese uso, desuso y abuso mencionado antes, en función de que afecten negativa o positivamente a sus intereses. Las segundas repercuten en grupos vulnerabilizados y sub-alternativizados a los que no se les reconoce los derechos objetivados en las normas fundamentales, se les cierra cualquier posibilidad de toma de decisiones participativa y democrática, a la par de ser tratados punitivamente 8

HISTÓRIA CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO - NELSON CAMATTA E RODRIGO FRANCISCO

como criminales.9 No resulta extraño que el mismo Alejandro Médici ponga el dedo en la llaga, cuando afirma en su análisis que hace dentro de la realidad política de América Latina, que en la región (sin impedir proyectarlo sobre otros contextos), las relaciones duales de poderes y de derechos (expresadas en las partes dogmáticas y orgánicas de las constituciones) han establecido un constitucionalismo hecho más de poderes oligárquicos que de derechos favorables a los sectores populares y subalternos y que atiendan a sus necesidades materiales e identitarias. Los poderes y los grupos dominantes, usan, desusan y abusan de las normas constitucionales según conyunturas y estrategias más acordes con sus intereses. Incluso si es necesario las elites locales junto con los grandes poderes del mercado dan golpes de estado procedimentales, como ha sucedido durante lo que llevamos de siglo XXI en Honduras, Paraguay y Brasil. Finalmente, comentar que los dos tomos se centran, principalmente sobre la realidad brasileña. Tampoco sería irracional y descabezado fomentar los estudios en torno a la relación de poderes en la historia del constitucionalismo brasileño en general y en el proceso de conformación de la constitución de 1988, en particular. Es conocido que, tras un largo periodo de dictadura militar bajo la Doctrina de la Seguridad Nacional extendida por el cono sur latinoamericano (Chile, Argentina, Uruguay, etc.), en Brasil hubo una fuerte movilización en favor de la democracia y en la conformación de la Constitución de 1988 como reacción al constitucionalismo autoritario de 1967 promovido por los militares y sancionado durante el gobierno de Humberto Castelo Branco. Recuperada la democracia y con el reconocimiento de derechos políticos y socioeconómicos, 9

MÉDICI, Alejandro. La constitución horizontal: Teoría constitucional y giro decolonial. Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Mispat y Universidad Autónoma de San Luis Potosí, Aguascalientes-San Luis Potosí: 2012, p. 131-133; MÉDICI, Alejandro. Otros nomos: Teoría del nuevo constitucionalismo latinoamericano. Aguascalientes-San Luis Potosí, Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Mispat y Universidad Autónoma de San Luis Potosí, 2016. p. 49.

PRÓLOGO

se intentó reparar los graves retrocesos de los años anteriores.10 La constitución de 1988 enfrentaba también, pese a sus ambigüedades, disputas y correlaciones de fuerza, una larga tradición de gobiernos conservadores y liberales restrictivos y excluyentes. El protagonismo de los movimientos sociales urbanos y campesinos respaldados por una iglesia progresista afín a la teología de la liberación, las movilizaciones de la clase trabajadora, las reivindicaciones de los derechos de las mujeres, de los derechos de los pueblos indígenas y de los grupos afrodescendientes, fue muy importante, pasando a primera fila la cuestión social y la justicia social. Una teoría crítica debería incorporar estos factores y hechos en sus análisis tanto descriptivos como propositivos. En función de lo dicho, para terminar, quisiera decir que estos dos tomos con su diversidad de capítulos, desde diversos enfoques, nos abren el horizonte hacia otras realidades que la cultura constitucionalista tradicional brasileña y latinoamericana, apenas han dedicado atención y tampoco han puesto la debida y necesaria preocupación, poniendo los diversos trabajos el acento en las dimensiones materiales, primigenias y referidas a la colonialidad de los poderes tanto nominados y constituidos, como innominados y constituyentes. David Sánchez Rubio Profesor Titular de Filosofía del Derecho. Universidad de Sevilla, España

10 GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010), Katz editores: Buenos Aires, 2014. p. 271.

APRESENTAÇÃO Fico muito feliz por ter recebido o convite dos Professores Doutores Nelson Camatta Moreira e Rodrigo Francisco de Paula para apresentar a obra História Crítica do Constitucionalismo Brasileiro, que abre a Coleção Teoria Crítica do Constitucionalismo, da Editora Tirant Lo Blanch. E não apenas porque conheço os autores de longa data, mas porque esse conhecer pressupõe reconhecer a eles como excelentes pesquisadores e interlocutores importantes. Nossas preocupações de pesquisa são por vezes muito semelhantes, seja no campo da discussão teórica de fundo, seja em razão dos temas, e, assim, muitas vezes, nossas perspectivas de abordagem entrecruzam-se, embora permaneçam distintas, como é possível perceber nesta obra, o que muito enriquece o nosso diálogo. História Crítica do Constitucionalismo Brasileiro, dos Professores Doutores Nelson Camatta Moreira e Rodrigo Francisco de Paula, é uma obra dividida em duas grandes partes. A primeira, História do Constitucionalismo e Identidade Constitucional, capítulos 1 a 3; e a segunda, Direito, Política e Constituição, capítulos 4 a 6. A primeira parte dedica-se a questões tais como “o constitucionalismo da falta no Brasil”, a relação entre tempo e constitucionalismo brasileiro e os desafios de reconstrução da identidade constitucional com a Constituição de 1988, temas a que também me dediquei, quando discuti a suposta falta do povo soberano, em face da história constitucional brasileira, o modo com que a Constituição articula passado e futuro, deixando entrever a sua relação com o tempo, assim como a questão da legitimidade democrática da Constituição de 1988 como abertura ao porvir das lutas por reconhecimento de novos sujeitos e novos direitos, ao mesmo tempo

APRESENTAÇÃO

em que se recupera a história como aprendizagem social de longo prazo, como diria Habermas, sobretudo, de aprendizagem com o “trabalho do negativo” (Hegel), ou seja, uma história de aprendizagem sujeita a impasses, a tropeços e a retrocessos, mas que é capaz de se autocorrigir. Os autores da presente obra desenvolvem uma reflexão sobre as narrativas históricas que, uma vez passado, diríamos eu e David F. L. Gomes, o ufanismo dos primeiros historiadores românticos, ritualizam um “ressentimento do passado brasileiro” como “impedimento da memória, que mantém a eternidade e a permanência do fracasso, ou da tragédia, da Constituição e do projeto constituinte”; sobre “a possível relação que se estabelece entre as experiências políticas e constitucionais do Brasil e a expectativa que se abre a partir daí, que limitam – e ao mesmo tempo possibilitam – o horizonte de expectativa acerca do futuro do constitucionalismo brasileiro”, num diálogo com autores como Keselleck e Ricoeur, em que “o futuro do constitucionalismo brasileiro precisa assumir uma relação de tensão com o seu passado, na instância mediadora do presente onde se situa a Constituição de 1988, que se abre em direção tanto ao passado quanto ao futuro, no projeto de constituição de um Estado Democrático de Direito no Brasil”; e, por fim, sobre “a possibilidade de se estabelecer uma política de justa memória (Paul Ricoeur) das lutas por direitos e por cidadania no constitucionalismo brasileiro, para a construção de uma identidade constitucional no Brasil (Michel Rosenfeld), enfatizando-se que no passado existem, sim, experiências ricas em significado no longo processo de afirmação do constitucionalismo no Brasil, cujo reconhecimento é indispensável para a afirmação de uma tradição constitucional”, o que leva a que os autores sustentem que “a Constituição de 1988 precisa ser inserida na tradição constitucional do Brasil”, de tal modo que a reconstrução da identidade constitucional seja também uma rememoração, em justa medida, da experiência política e jurídica que lhe é anterior. A segunda parte começa com uma pergunta: “por que fugir da

HISTÓRIA CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO - NELSON CAMATTA E RODRIGO FRANCISCO

política?”. E desde já enuncia uma proposta, a da “radicalização da democracia como pressuposto da hermenêutica constitucional”, em que se criticam “os riscos decorrentes da fuga da política para uma gestão técnica da efetivação dos direitos fundamentais no plano da jurisdição constitucional, que pode colocar em xeque o fundamento de legitimidade do Estado Democrático de Direito” e, todavia, se recupera a tese, da qual eu, num certo sentido, também defendo, de que a jurisdição constitucional deve desempenhar o papel de “resguardar as condições de possibilidade adequadas para uma formação discursiva da opinião e da vontade, para se preservar o fundamento de legitimidade do Estado Democrático de Direito e, com isso, o projeto inaugurado no Brasil pela Constituição de 1988”, sendo que essas condições seriam, justamente, representadas pela garantia dos direitos fundamentais. Em seguida, os autores dialogam com dois pensadores sobre os quais também já me debrucei, seja em cursos, seja em publicações, Arendt e Schmitt, para comparar como ambos procuram, ainda que de modo diferente, resgatar o que seria a “dignidade da política”. Segundo os autores da presente obra, Arendt e Schmitt se apropriariam da “categoria teológica do milagre a partir de perspectivas bem diferenciadas, que se justificam na medida do fundamento que cada qual apresenta para a essência da vida política: para Schmitt, a decisão do soberano; para Arendt, a liberdade de ação dos homens”. E, por fim, a presente obra se encerra, num diálogo com Benoit Friedman, aprofundando a crítica acerca dos riscos da “fuga da política para uma gestão técnica dos direitos fundamentais” que, para os autores, coloca em risco, mais uma vez, o fundamento de legitimidade do Estado Democrático de Direito. História Crítica do Constitucionalismo Brasileiro, Professores Doutores Nelson Camatta Moreira e Rodrigo Francisco de Paula, apresenta-se, sobretudo, como uma importante proposta de historiografia crítica do constitucionalismo brasileiro, não apenas con-