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Orlando Luiz Zanon Junior

CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot

Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México

Juarez Tavares

Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil

Luis López Guerra

Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha

CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA

Owen M. Fiss

Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA

Tomás S. Vives Antón

Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Z36c 2. ed. Zanon Junior, Orlando Luiz Curso de filosofia jurídica [recurso eletrônico] / Orlando Luiz Zanon Junior. - 2. ed. - São Paulo : Tirant Lo Blanch, 2019. recurso digital ; 4 MB

2ª Edição

Revista e Ampliada

Formato: ebook Requisitos do sistema: Modo de acesso: world wide web Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-9477-345-6 (recurso eletrônico) 1. Direito - Filosofia. 2. Livros eletrônicos. I. Título. 19-57365 CDU: 340.12 Meri Gleice Rodrigues de Souza - Bibliotecária CRB-7/6439 30/05/2019 30/05/2019 É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.

Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Avenida Nove de Julho nº 3228, sala 404, ed. First Office Flat Bairro Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01406-000 www.tirant.com/br - editora@tirant.com.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Manuais

São Paulo 2019

Para minha esposa Maiara, com muito amor.

APRESENTAÇÃO O Prof. Dr. Orlando Zanon, inspirado por um sentido pedagógico, apresenta nesta obra um estudo que roteiriza a filosofia jurídica, indicado assim para utilização pelos professores em sala de aula e pelos estudantes em sua formação, estimulando o gosto pela leitura e pelo pensar. Tal trabalho contribui para vencer problemáticas sensíveis da sociedade contemporânea, que se encontra entregue ao imediatismo e não a uma edificação consolidada do próprio espírito, sob o jugo da superficialidade e sem estímulos à profundidade, sociedade que patrocina informações meméticas ao invés de esforçar-se pela libertação de base humanista. É levada insciente pelo mau uso da instrumentalidade tecnológica, pelo ritmo frenético imposto pela ânsia por capital, pelos desejos artificialmente criados, pela disseminação convulsa de informações que cria um influxo entorpecedor, paralisante e alienante. Neste contexto, a vida humana encolhe sua razão de ser, as pessoas cerceiam o próprio espaço para a paz interior, a cultura disseminada (pela mídia ou pelas redes sociais, por exemplo) não se cansa de opor-se, sem qualquer resistência, às virtudes e remove-se a responsabilidade política que cada indivíduo tem pelo coletivo. Por profunda necessidade histórica, é essencial ao jurista ultrapassar o pleno empírico-positivo para retomar uma força vital que impila à autorreflexão, à crítica responsável, ao cultivo da própria inteligência, retornar a esta fonte primígena de onde exsurge o impulso criador da humanidade, capaz de dar forma superior à vida que ainda hoje plasma-se no mundo, que é a filosofia. Ressurge assim a ideia de Miguel Reale ao ditar seu propósito de: “teorizar a vida e de viver a teoria na unidade indissolúvel do pensamento e da ação”. Esta obra do Prof. Dr. Orlando Zanon alinha-se a tal propósito de formação fundamental ao divulgar em caráter sistemático e analítico o seu curso de filosofia jurídica, criando assim mais um espaço de divulgação da filosofia jurídica, disciplina tão indispensável. Especialmente porque o jurista desempenha uma função preciosa

CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA – 2ª EDIÇÃO

à sociedade e tem o poder de transformação social, deve ser o primeiro a prover de exatidão a própria consciência para habilitar-se a dar respostas otimais às problemáticas que se depara, posto que é pressuposto do desenvolvimento social a existência de consciências previamente preparadas e formadas a pensar, criticar, criar, aplicar e modificar normas fundamentais a reger politicamente a vida humana. É a partir do poder intelectual que depois se constrói o mundo, por isso, o despertar do ser humano à filosofia é o despertar da consciência adormecida à própria liberdade, é a premissa indispensável para operar-se uma revolução cultural na ciência jurídica. Através da filosofia o jurista tem a ocasião de entrar em uma dimensão contemplativa libertadora para não se engessar a mero reprodutor maquinal das condicionalidades que o sistema propõe e repropõe cotidianamente. Através da educação filosófica o ser humano pode mudar a natureza física e suas qualidades enquanto ser humano, elevando a própria capacidade de leitura de mundo, aperfeiçoando-se para a tomada de decisão e empoderando-se intelectualmente para agir no mundo. A filosofia demonstra a possibilidade do ser humano de pensar por fundamentos, de buscar uma unidade na multiplicidade, de atribuir sentido aos fenômenos. Mas não apenas como pressuposto indispensável à ação transformadora se manifesta a filosofia, mas também como prazer intelectual e satisfação de conhecer a si mesmo e o mundo, sendo uma das realidades capazes de manter acesa a chama do calor que emana da essência da alma. A tristeza ou a alegria de um jurista depende muito do refletir e encontrar um sentido valioso à própria vida e à própria profissão, sendo a filosofia uma das bases que preenche a vida de grandes e valiosos sentidos. Esta não é uma obra de filosofia pura, é uma obra que discorre sobre história da filosofia, e ao historiar compartilha cultura e lança sementes de provocações para germinar o ato de filosofar, nos rastros de autores que se perenizam no tempo pela força do próprio pensamento; é também uma obra que acende o pensamento aos fundamentos da filosofia jurídica retratados em modelos teóricos como o jusnaturalismo, positivismo e pós-positivsmo, sistematizando o desenvolvimento da cultura jurídica e posicionando os desafios que o jurista de cada tempo encontra, sem deixar de propor respostas a tais desafios. A filosofia do direito debruça-se sobre a justiça; envolve o esforço de abstração conceitual; explica racionalmente a estrutura do direito; fornece critérios

APRESENTAÇÃO 9

para valorar instituições jurídicas; pensa sobre um dever-ser e contribui ao aperfeiçoamento do direito positivo; reflete sobre os fatos jurídicos; trata da lógica e estuda o direito como ciência; problematiza as certezas acriticamente aceitas pela dogmática jurídica; provoca com novos modelos teóricos para repensar a cultura jurídica vigente. Tanto as construções jurídicas da ciência jurídica como os produtos da práxis jurídica são objeto do saber da filosofia do direito. A trajetória de organização das ideias proposta nesta obra pelo Prof. Dr. Orlando Zanon enfrenta cada uma dessas vocações da filosofia do direito. A obra parte pela apresentação de noções gerais sobre filosofia, abrindo o terreno com discussões epistemológicas e realçando de modo lúcido e claro os filósofos ocidentais que sublimaram o próprio intelecto e que formam o panteão de espíritos nobres que cimentaram a filosofia ocidental, revelando assim o desdobrar da filosofia no Ocidente. Parte-se assim da filosofia antiga, passando pela filosofia medieval, pela filosofia moderna, até a filosofia contemporânea, sem deixar de realizar o diálogo com a sociologia. Após pavimentar estas noções gerais, o autor evolui para uma explicação sucinta do jusnaturalismo, que é uma linha de força do pensamento filosófico moderno, mas com influência determinante no constitucionalismo, em teorias éticas, no neocontratualismo de autores como John Rawls, James Buchanan e Robert Nozick. O direito natural impõe-se decisivamente na cultura jurídica no século XVII mediante um fundamento racional que se contrapõe ao fundamento teológico que a Idade Média lhe conferia, concebendo-se o direito natural como universal, imutável, necessário e inalienável, o qual aparece na lógica inicial dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. O leitor então é conduzido à transição do modelo jusnaturalista ao modelo positivista, que introduz uma nova metodologia jurídica para responder aos problemas das necessidades internas ao saber e à prática do direito. Com o positivismo jurídico há a separação entre o direito e a justiça, entre o estado e a ideia de contrato social, removendo do discurso jurídico a categoria direito natural. Este modelo entende que o direito positivo é portador das respostas estáveis à organização política da sociedade, e a juridicidade se justifica apenas levando em consideração normas jurídicas positivamente estabelecidas. O positivismo, ao recusar realidade ao direito natural por não admitir normas objetivamente válidas anteriores à positivação, concomitantemente, realiza um drástico corte com a metafísica. O autor realiza um trabalho analítico dos clássicos do positivismo clássico percorrendo o

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pensamento de Hans Kelsen, Herbert Hart e Norberto Bobbio, enfrentando também o garantismo jurídico de Ferrajoli.

SUMÁRIO

O problema é que o positivismo jurídico não constitui garantias jurídicas contra a barbárie que é praticada em nome da lei, pois mesmo o legislador em uma democracia pode agir como um opressor e, diante dessa constatação, evidenciada especialmente por força das guerras mundiais, a consciência jurídica abre-se a pensar novos horizontes de respostas. Ao elencar as críticas que o modelo do positivismo vem sofrendo, o autor prepara o leitor às correntes do pós-positivismo.

INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

É preciso pensar em limites axiológicos ao aplicador do direito, superar um exacerbado formalismo para admitir um conteúdo (e não qualquer conteúdo) à atividade jurídica, considerar o fundamento ético da fenomenologia jurídica que foi afastado pelo positivismo. Os filósofos contemporâneos sentem assim o chamado para pensar em novos modelos teóricos à ciência jurídica, sendo assim abordado pelo autor o pensamento de Robert Alexy, Ronald Myles Dworkin, Lenio Luis Streck e Richard Allen Posner. A moralidade política segue na abordagem da obra mediante a discussão dos conceitos operacionais de moral, ética e direito, em que o autor enfrenta a apresentação de conceitos operacionais a essas três categorias e do relacionamento entre elas operado pelo jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo. O último capítulo da obra trata da teoria complexa do direito, que enquadra-se como uma corrente pós-positivista e que é de autoria do Prof. Dr. Orlando Zanon, como proposta de repensar a teoria da norma jurídica, a teoria das fontes do direito, a teoria do ordenamento jurídico e a teoria da decisão judicial, mediante a estruturação de um novo modelo disciplinar de base para a teoria do direito que abarque algumas conquistas do positivismo e avance sem o risco de retrocesso a um jusnaturalismo. Deste modo, o Prof. Dr. Orlando Zanon entrega ao leitor um texto didático, uma lição que introduz a algumas linhas mestras do pensamento filosófico na área jurídica, sendo um convite ao espírito aventureiro filosófico, um oxigênio tonificador ao estudo pelos pressupostos filosóficos do direito.

CAPÍTULO 1 - FILOSOFIA GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 1.1. CONCEITOS DAS MODALIDADES DE CONHECIMENTO . . . . . . 17 1.2. FILOSOFIA ANTIGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 1.2.1. 1.2.2. 1.2.3. 1.2.4.

A origem da filosofia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Subperíodo pré-socrático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Subperíodo socrático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 Subperíodo helenístico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51

1.3. FILOSOFIA MEDIEVAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59 1.3.1. Patrística . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61 1.3.2. Escolástica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62

1.4. FILOSOFIA MODERNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68 1.4.1. Renascimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68 1.4.2. Revolução científica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69 1.4.3. Iluminismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77 1.4.4. Romantismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94 1.4.5. Idealismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96 1.4.6. Positivismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104 1.4.7. Utilitarismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106 1.4.8. As críticas de Nietzsche . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108 1.4.9. Pragmatismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110 1.4.10. Advento da sociologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120

1.5. FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136 1.5.1. 1.5.2. 1.5.3. 1.5.4. 1.5.5. 1.5.6. 1.5.7. 1.5.8. 1.5.9.

Fenomenologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136 Existencialismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139 Hermenêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143 Filosofia da linguagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147 Neopragmatismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152 Desenvolvimentos na economia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155 Desenvolvimentos na filosofia da ciência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159 Desenvolvimentos na Teoria Política . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173 Outros movimentos da época contemporânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175

CAPÍTULO 2 - FILOSOFIA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183 2.1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Professor do Programa de Pós-Graduação da Univali

2.1.1. Conceito de direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183 2.1.2. Conceito de ciência jurídica (ou teoria do direito) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185 2.1.3. Verdade paradigmática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 196

CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA – 2ª EDIÇÃO

2.2. JUSNATURALISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200 2.2.1. Histórico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200 2.2.2. Síntese das teses centrais do jusnaturalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205 2.2.3. Síntese das críticas ao jusnaturalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208

2.3. POSITIVISMO JURÍDICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212 2.3.1. 2.3.2. 2.3.3. 2.3.4. 2.3.5. 2.3.6. 2.3.7.

O enfoque juspositivista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212 A Teoria Pura de Kelsen . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 215 O conceito de direito de Hart . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 223 O positivismo jurídico de Bobbio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 230 O garantismo jurídico de Ferrajoli . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 242 Síntese das teses centrais do juspositivismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 258 Síntese das críticas ao juspositivismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 265

2.4. PÓS-POSITIVISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 268 2.4.1. 2.4.2. 2.4.3. 2.4.4. 2.4.5.

As correntes pós-positivistas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 268 A teoria liberal de Dworkin . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 277 A teoria hermenêutica de Streck . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 314 A teoria pragmática de Posner . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 338 A teoria discursiva do direito de Alexy . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 361 2.4.5.1. Características . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 361 2.4.5.2. A ponderação de princípios jurídicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 380

2.4.6. Síntese das proposições pós-positivistas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 389

2.5. OUTRAS ESCOLAS JURÍDICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 391

CAPÍTULO 3 - A TEORIA COMPLEXA DO DIREITO . . . . . . . . . . 405 3.1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 405 3.2. ÉTICA MORAL E DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 417 3.2.1. Conceitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 417 3.2.2. Relacionamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 425

3.3. TEORIA DAS FONTES JURÍDICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 428 3.3.1. Conceitos de fontes jurídicas e de modos de produção . . . . . . . . . . . . . . . . 428 3.3.2. Tipologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 430 3.3.3. Características . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 433

3.4. TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 440 3.5. TEORIA DAS NORMAS JURÍDICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 443 3.6. TEORIA DAS DECISÕES JURÍDICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 448

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 451

INTRODUÇÃO Este estudo tem dois objetivos, consistentes em, primeiro, destacar aspectos da história da filosofia que permitam conhecer o desenvolvimento do pensamento ocidental, com notas sobre discussões referente à ética e à política, e, segundo, discorrer sobre os fundamentos específicos da filosofia jurídica, mediante a abordagem de seus dois paradigmas principais (Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico) e das propostas de superação mais difundidas (as correntes Pós-positivistas), mediante um corte pelas 4 (quatro) plataformas centrais da ciência jurídica, que são as teorias das fontes, do ordenamento, da norma e da decisão. O texto que serviu de base para este trabalho foi elaborado com o objetivo de viabilizar a condução das aulas da disciplina Filosofia Geral e Jurídica, do curso de graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Porém, estimulado pela necessidade de redação de um curso que suprisse a lacuna no tocante a tal disciplina (roteiro sequencial sobre o desenvolvimento da filosofia, voltado aos acadêmicos e profissionais da área jurídica), foi promovida a ampliação do material e, também, inseridas referências que, mesmo quando não tenham necessariamente servido como fontes prévias para elaboração do texto, atuam como indicativos das obras onde o leitor pode pesquisar esclarecimentos adicionais. Entretanto, não só os acadêmicos interessados na disciplina Filosofia Geral e Jurídica encontrarão utilidade para o presente curso, haja vista que apresenta conteúdo relevante também aos que pretendem prestar concursos públicos da área jurídica e, assim, precisam adquirir conhecimentos sobre temas humanísticos e filosóficos. O texto igualmente é recomendado aos profissionais jurídicos (juízes, advogados, promotores, defensores etc) cuja intenção é revisar os entendimentos sobre os elementos teóricos que, de forma consciente ou mesmo meramente intuitiva, acabam por determinar a sua prática de atuação, porquanto servem de base de sustentação do sistema jurisdicional.

CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA – 2ª EDIÇÃO

Em atenção a tais finalidades do público-alvo, o texto contém uma abordagem sintética dos conteúdos pertinentes à filosofia geral e jurídica, iniciando por temas mais gerais e, depois, atingindo o estágio atual de discussões paradigmáticas sobre o direito. Em todo o espectro de abrangência, procurou-se empregar um estilo de redação que fosse o mais claro e objetivo possível1. Sem embargo, a primeira parte apresenta noções sobre filosofia geral, abordando uma introdução à história do pensamento ocidental, com destaques sobre alguns autores de maior interesse aos acadêmicos e profissionais da área jurídica. Nesta parte, estão abrangidas referências aos conceitos operacionais de ciência e de verdade. Porém, deixou-se de enfocar a questão do direito romano, apesar de sua inegável importância e influência2, haja vista se tratar de tema afeto à disciplina específica, mais adequadamento discutido em obras próprias. A segunda parte, por sua vez, enfoca a filosofia jurídica, em abordagem sequencial dos paradigmas do Jusnaturalismo, do Positivismo Jurídico e das correntes do Pós-Positivismo, sem descuidar de menções às escolas setoriais mais difundidas. Inicia-se com a doutrina do direito natural, que foi a mais duradora das proposições teóricas da ciência jurídica e, ainda hoje, possui adeptos. Depois, discorre-se sobre a matriz disciplinar juspositivista, mediante a síntese dos pensamentos dos autores clássicos de tal vertente teórica (Kelsen, Hart e Bobbio) e, também, as modificações ad hoc que visam preservar tal linha de pensamento (Ferrajoli). Prossegue-se com os resumos das principais propostas que visam superar o modelo juspositivista, estrategicamente selecionadas em razão de sua ampla projeção. Notadamente, as severas críticas em face das estruturas centrais do juspositivismo vêm dando margem a um crescente movimento de aperfeiçoamento ou superação, com propostas originárias de divergentes núcleos teóricos, as quais são coletivamente chamadas de Pós-positivismo 1.

RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 73: “Há grandes massas de escritos filosóficos inchados, tolos e bombásticos. Na verdade, em alguns lugares existe quase uma tradição de que as obras filosóficas precisam ser obscuras e de estilo confuso para serem profundas. É pena, porque isso afugenta o leigo interessado”. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 149: “Culturalmente, Roma é quase inteiramente devedora. Na arte, na arquitetura, na literatura e na filosofia, o mundo romano imita, com maior ou menor sucesso, os grandes exemplos da Grécia. Contudo, há uma esfera na qual os romanos tiveram êxito, na qual a Grécia e até mesmo Alexandre haviam falhado. Trata-se da esfera do governo, da lei e da administração em larga escala”.

INTRODUÇÃO 15

(ou seja, de matriz disciplinar que virá depois do Juspositivismo). Para expor tais teses, foram apresentadas as proposições procedimentalista de Robert Alexy, substancialista de Ronald Myles Dworkin e Lenio Luiz Streck e, ainda, pragmatista de Richard Allen Posner. A última parte diz respeito à Teoria Complexa do Direito (TCD), que representa uma proposição pós-positivista de paradigma para ciência jurídica, como alternativa viável para superar os problemas que minam a credibilidade do modelo do Positivismo Jurídico, sem implicar retrocesso ao padrão do Jusnaturalismo, no tocante às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teorias da norma, das fontes, do ordenamento e da decisão. Como se pode perceber, a sequência linear de capítulos forma um curso de filosofia jurídica (daí o título da obra), porquanto efetua uma breve passagem pela história do pensamento geral e, depois, segue com uma abordagem dos progressivos desenvolvimentos quanto aos modelos teóricos sobre o direito, culminando com a proposição recomendada da Teoria Complexa do Direito. Cabe assinalar que a apresentação dos temas de filosofia geral e jurídica enfocou o pensamento dos principais autores de cada período, de modo a enfatizar a ideia de que é possível enxergar mais longe quando se sobe nos ombros de grandes filósofos. Tal imagem foi imortalizada por Bernardo de Chartres, quando incentivou que seus alunos, ainda pequenos em conhecimento, estudassem os grandes pensadores da antiguidade (notadamente Platão), os quais considerava gigantes do saber. Isto porque, embora os modernos sejam apenas anões quando comparados com os grandiosos sábios de outrora, eles poderiam enxergar ainda mais longe do que eles se subissem em seus ombros3. Feita esta sintética apresentação, cabe tecer algumas breves anotações propedêuticas. Primeiro, destaca-se que as sínteses dos autores juspositivistas e pós-positivistas foi extraída, em considerável parte, de artigos científicos anteriormente publicados4 e consolidados em prévio livro di3. 4.

REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: Patrística e Escolástica. V. 2. 4 ed. São Paulo: Paulus, 2011. p. 178. Os artigos referidos de minha autoria são os seguintes: A centralidade material da constituição. Âmbito Jurídico, Rio Grande, n. 95, 2011. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 01.12.2011; A complexidade da norma jurídica. Âmbito Jurídico, Rio Grande, n. 101, 2012. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 02.06.2012; Positivismo Jurídico de Bobbio. Jus Navigandi, Terezina, n. 3339, 2012. Disponível em <www.jus.com.br>. Acesso em 30.08.2012; Pós-

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gital (ebook)5, embora agora revisados e acrescidos de conteúdo. Segundo, os temas referentes aos conceitos operacionais de ciência, verdade e moralidade política (moral, ética e direito) decorreram de prévios estudos de doutoramento que resultaram na obra Teoria Complexa do Direito, inicialmente publicada em ebook6 e depois em versão impressa revista e ampliada7, embora aqui tais assuntos constem apenas resumidamente, em razão das finalidades específicas do curso, o qual é especificamente voltado a alunos de graduação, aos chamados concurseiros e aos profissionais da área jurídica que buscam conhecer os principais aspectos destes assuntos (e não se aprofundar neles). Daí que, no tocante especificamente a tais categorias, eventuais análises mais profundas, mormente para pesquisas em nível de pós-graduação, recomendam consulta à obra mais extensa e completa antes referida. E, terceiro, não é ocioso destacar que este trabalho representa um empreendimento em andamento, de modo que eventuais futuras edições agregarão conteúdos adicionais, observado o transcurso das discussões sobre os temas tratados.

5. 6. 7.

-positivismo 2: a versão interpretativista de Dworkin. Âmbito Jurídico, Rio Grande, n. 117, 2013. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 02.01.2014; Pós-positivismo 3: a versão hermenêutica de Streck. Jus Navigandi, n. 3936, Terezina, Disponível em <www.jus.com.br>. Acesso em 01.05.2014; Pós-positivismo 4: a versão pragmática de Posner. Direito e Liberdade, v. 15, n. 3. Disponível em <www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas>. Acesso em 28.11.2013; Garantismo jurídico: o esforço de Ferrajoli para o aperfeiçoamento do Positivismo Jurídico. Revista da Esmesc, v. 22, n. 28, p. 13-38, 2015; Formas jurígenas. RECHTD, São Leopoldo, v. 8, p. 303-317, 2016; e, Rediscutindo a teoria das fontes. In OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues. ABREU, Pedro Manoel. ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. (org.) Direito, democracia e constitucionalismo. Itajaí: Univali, 2017. p. 235-252. E também, em coautoria com o Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold: Pós-positivismo 1: A versão procedimentalista de Alexy. Revista Jurídica Cesumar – Mestrado, v. 13, n. 1, p. 131-159, 2013.; Formas jurígenas. RECHTD, São Leopoldo, v. 8, p. 303-317, 2016. Consoante decisão expressa, em atenção ao art. 11, parágrafo único, da Resolução 2/2014 da Academia Judicial: ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Juspositivistas & Pós-positivistas. Florianópolis: CEJUR, 2013. Consoante decisão no Processo Administrativo 566610-2014.5 e art. 11, parágrafo único, da Resolução 2/2014 da Academia Judicial: ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Teoria Complexa do Direito. Florianópolis: CEJUR, 2013. ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Teoria Complexa do Direito. 2 ed. Curitiba: Prismas, 2015.

Capítulo 1

FILOSOFIA GERAL 1.1. CONCEITOS DAS MODALIDADES DE CONHECIMENTO O primeiro passo para o estudo filosófico consiste em identificar as diversas modalidades de conhecimento, com relação às suas características e aplicabilidade, para o fim de compreender a diferença entre as proposições mitológicas, religiosas, vulgares (ou de senso comum), filosóficas e científicas. Para tanto, inicialmente importa assinalar que o conhecimento é o saber acumulado, quanto à descrição da realidade e à prescrição de soluções sobre ela, que pode ser registrado em determinado repositório e assimilado pelas pessoas. Isto significa que os saberes humanos possuem duas faces, uma visando representar (ou fantasiar) os detalhes da realidade e outra buscando apresentar soluções sobre ela. Ou seja, o homem busca tanto entender o mundo que o cerca (descrição) como, também, estabelecer diretivas para desbravá-lo e dominá-lo (prescrição)8. O conhecimento pode ser classificado em várias modalidades diferentes de descrição e de prescrição sobre a realidade, as quais não são excludentes uma da outra, mas sim complementares, haja vista que cada uma possui uma utilidade (destinação) específica. Sem embargo, todos os tipos de conhecimento servem a uma função estratégica e, assim, têm sua importância, consoante abaixo descrito. O Mito (ou conhecimento lendário) consiste em um relato fabuloso que remonta a um passado distante e, geralmente, visa descrever as ações de um grande herói para solução de um problema relevante, ou ainda, narrar o resultado de um determinado fenômeno de grande repercussão sobre as pessoas, para servir de exemplo e de inspiração para resolução de questões atuais. Sua força de convencimento está baseada no impacto (geralmente de 8.

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012. p. 205: “Em geral, uma técnica para a aferição de um objeto qualquer, ou a disponibilidade ou posse de uma técnica semelhante. Por técnica de aferição deve-se entender qualquer procedimento que possibilite a descrição, o cálculo ou a previsão verificável de um objeto; e por objeto deve-se entender qualquer entidade, fato, coisa, realidade ou propriedade”.

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cunho emotivo) que gera sobre as pessoas, considerando a sabedoria de seu protagonista ou a força do fenômeno. Isto porque “o mito é essencialmente uma narrativa mágica ou maravilhosa, que não se define apenas pelo tema ou objeto da narrativa, mas pelo modo (mágico) de narrar, isto é, por analogias, metáforas e parábolas. Sua função é resolver, num plano imaginativo, tensões, conflitos e antagonismos sociais que não têm como ser resolvidos no plano da realidade”9. Atualmente, é uma forma de conhecimento muito utilizada pela mídia, que visa obter adeptos a suas perspectivas (e produtos), mediante narrativas estreladas por celebridades (como grandes esportistas ou artistas conhecidos). O cinema também pode apresentar uma manifestação do pensamento mitológico (a exemplo dos grandes heróis dos filmes da Marvel, como Thor), seja como mero entretenimento ou mesmo para divulgar um modo de pensar específico sobre moralidade política. Ainda na educação (mormente infantil) tem sua importância. A Religião (ou conhecimento teológico) visa estabelecer padrões de conduta de acordo com a fé em determinados postulados de ordem transcendental, invocando a crença de que são sagrados. Sua forma de convencimento está fortemente lastrada na fé, ou seja, na convicção da relevância de suas revelações, porquanto provenientes de uma sabedoria suprema. Outrossim, seus postulados possuem autoridade inquestionável, devendo ser aceitos sem questionamentos, porquanto sua origem é considerada divina. Quando assume uma postura dogmática, pode gerar intolerância, a qual não raramente descamba em violência. Trata-se de modo de conhecimento que sempre apresentou grande aceitação, sobretudo no tocante à descrição e prescrição sobre temas que ainda são considerados, em grande medida, um mistério para o saber humano, a exemplo da morte (e eventual fase espiritual posterior). Possui importância na formação deontológica, desde que sejam tomadas providências para evitar a intolerância e o seu emprego como forma de controle social. O Senso Comum (ou conhecimento vulgar) é o conjunto de informações que visam auxiliar na descrição e na prescrição sobre a realidade, porém, carecem de uma base racional sólida ou de métodos para comprovar sua aplicabilidade ao contexto. Sua força de convencimento reside na aparente eficácia para solução de problemas do cotidiano, com base em exemplos de aplicação exitosa em situações passadas, ou seja, no costume de sua aceitação. Geralmente são conhecimentos repassados através das gerações, os quais não foram 9.

CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 36.

Capítulo 1 – FILOSOFIA GERAL 19

submetidos a uma análise crítica quanto ao seu fundamento racional ou sua efetiva resolubilidade. Quando viciados pelo dogmatismo, geralmente descambam em preconceitos destituídos de fundamentação (ou seja, no sentido pejorativo, não hermenêutico). Não é simplesmente inválido, porém carece de reflexão crítica e de método, para fins de aferir sua efetiva prestabilidade. A Filosofia representa uma abordagem reflexiva, racional e crítica sobre algo (ou seja, agrega a racionalidade crítica ao senso comum). A palavra, de origem grega, significa amor à sabedoria. Daí que o filósofo busca o saber, como conjunto sistemático e racional do conhecimento, com disposição para construção de uma vida virtuosa e feliz. Pode ser aplicada aos mais diversos assuntos, mesmo de cunho científico, mormente com a finalidade de questionar seus pressupostos, o que pode, inclusive, perturbar a zona de conforto das pessoas, ao colocar em dúvida as teses que elas admitem como verdade. É ramificada em vários campos filosóficos, cabendo mencionar a epistemologia, a metafísica, a estética10, a lógica, a ética e a filosofia política, dentre outros. Geralmente assume a forma de raciocínios não submetidos a um método de produção, embora possam ser sistematizados, de modo que visam tratar das questões sobre seus diversos ângulos, sem amarras impostas por alguma forma específica de pensar. A postura filosófica consiste, dentre outras coisas, em se espantar (estranhamento) com os fenômenos e despertar para novas possibilidades de leituras e desleituras. É possível apontar cinco traços principais da atitude filosófica, consistentes em: a) tendência à racionalidade, a qual é adotada como critério de verdade, em detrimento da fantasia mítica; b) busca de respostas concludentes mediante discussão crítica dos argumentos apresentados, afastada a postura dogmática; c) organização do pensamento de acordo com princípios lógicos com pretensão de universalidade; d) ausência de explicações preestabelecidas, de modo a exigir investigação para oferecimento das respostas; e, e) tendência à generalização, ou seja, ao oferecimento de explicações de alcance geral, sem olvidar das peculiaridades individuais11. Não é ocioso lembrar que os autores, em geral, não diferenciaram os conceitos operacionais de filosofia e de ciência até, aproximadamente, o 10. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 133: “De fato, os gregos possuíam um senso estético muito aguçado, se é que esse anacronismo linguístico é permitido. O termo ‘estética’, como hoje se emprega, foi cunhado pela primeira vez por Baumgarten, filósofo alemão do século XVIII”. 11. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 39-40.

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século XIX, quando, então, foi estabelecida a ruptura conceitual, pois os estudos científicos ficaram caracterizados pelo emprego de métodos específicos que os diferenciavam das especulações filosóficas12. Aliás, “os vários campos da ciência começaram com exploração filosófica”13. A ciência, por fim, visa abordar racionalmente determinados temas, de acordo com métodos e técnicas que objetivam demonstrar a correção de suas descrições e prescrições (ou seja, agrega o método ao raciocínio filosófico, de modo a resultar em mais segurança, embora paradoxalmente o deixe engessado)14. Como já dito, ainda que os discursos sobre o método científico remontem aos pensadores dos séculos XVI e XVII, como Copérnico, Bacon, Galileu, Descartes e outros, só a partir do século XIX é que o seu emprego passou a diferenciar as investigações científicas dos estudos filosóficos. A ciência pode ser conceituada, em uma frase, como a atividade cognitiva, explicativa e preditiva da realidade, efetuada com base em metodologia (métodos e técnicas) racional, para fins de sistematizar, disseminar, controlar, rever e conferir segurança à produção do conhecimento, dentro dos quadros de uma determinada base disciplinar (paradigma)15. A forma de convencimento desta modalidade de conhecimento reside precipuamente no método que emprega, o qual geralmente resulta em forte segurança quanto aos resultados que apresenta, conferindo-lhe ares de veracidade (ao menos paradigmática, ainda que não absoluta). A sua importância reside em desmitificar os conhecimentos lendários e vulgares, em verificar a aplicabilidade e importância de questionamentos filosóficos e, ainda, permitir o progresso em diversas atividades (mediante disseminação e controle da produção dos saberes), de modo a romper com as barreiras do medo quanto ao desconhecido, na medida em que desbrava os vários campos do mistério e da superstição. Entre estas duas últimas modalidades, cabe mencionar que “vez por outra as pessoas que pensam fazem muitas perguntas para as quais a ciência não consegue dar respostas. E quem tenta pensar por si mesmo não se dispõe a aceitar em confiança as respostas prontas dos adivinhos. Cabe à filosofia explorar tais questões e às vezes descartá-las”16. 12. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 346: “Para Aristóteles e para o Ocidente, até o século XIX de nossa era, filosofia e ciência eram uma só e a mesma coisa”. 13. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 9. 14. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012. p. 157-158. 15. ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Teoria Complexa do Direito. 2 ed. Curitiba: Prismas, 2015. p. 45. 16. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 10.

Capítulo 1 – FILOSOFIA GERAL

No tocante ao problema do dogma, cabe ressaltar que este “é uma verdade a priori, é algo que aceitamos como verdade já no ponto de partida de nosso raciocínio e que, portanto, não questionamos”17. O problema que ele acarreta é a falta de reflexão quanto à sua efetiva adequação ao respectivo contexto, ao se oferecer como resposta preestabelecida e inquestionável. O dogmatismo vem geralmente acompanhado da intolerância e, quando não consegue convencer, pode perigosamente resultar na tentativa de sua imposição pela força, inclusive de forma radical. Em contrariedade ao dogmatismo, a postura crítica visa justamente rever a pertinência do dogma ao seu contexto teórico e fático, para fins de viabilizar o progresso do conhecimento.

1.2. FILOSOFIA ANTIGA 1.2.1. A ORIGEM DA FILOSOFIA Uma vez compreendidos os conceitos das modalidades de conhecimento, importa apresentar aspectos destacados da história da filosofia que, por sua vez, incorporam também o estudo histórico das ciências. Isto porque, como já mencionado anteriormente, ambas as formas de saber antes referidas eram consideradas similares, de modo que a diferença substancial entre elas (o emprego do método científico) somente passou a ser reconhecida como elemento distintivo por volta do século XIX. Dito isso, destaca-se que a origem da filosofia (e, portanto, também da ciência) remonta à antiga civilização grega. Observe-se que tal época se inicia no período homérico, entre 1.200 a 800 ac, que é seguido pelos períodos arcaico, a partir do século VIII ac, clássico entre os séculos V e IV ac e, por fim, helenístico, quando a Grécia é dominada pela Macedônia e, depois, por Roma. É justamente no período arcaico, antes referido, que estão situadas as primeiras manifestações de perfil filosófico. O título de primeiro filósofo é atribuído a Tales de Mileto, um comerciante, matemático e engenheiro que defendia ser a água a substância essencial original e final de todas as coisas (phýsis). Sobre o tema, inicialmente cabe ressalvar que a reconstrução da história daquela época e, também, do pensamento então vigente decorre da interpretação de manuscritos descobertos pelos pesquisadores, os quais foram preservados com muita dificuldade. Evidentemente, não persistiram instituições que conservaram o material produzido desde aquela época de forma 17. MEZZAROBA, Orides. MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 12-15.

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contínua – pelo contrário, muitos dos escritos se perderam no tempo, foram propositalmente destruídos, sofreram mudanças de redação (ainda que em decorrência de traduções) ou, ainda, foram analisados apenas com base em menções feitas por outros autores. Aliás, todos os escritos pré-socráticos se perderam, restando apenas fragmentos esparsos18. De outro lado, alguns materiais foram descobertos apenas mais recentemente e, eventualmente, pode haver ainda resquícios a serem encontrados. Ademais, não é ocioso lembrar que alguns escritos não foram simplesmente intitulados pelos seus autores, mas por pensadores posteriores, a exemplo da obra de Aristóteles nomeada de Metafísica por, muito provavelmente, Andrônico de Rodes (século I ac)19. E, ainda, não há como se ter certeza sobre quais foram efetivamente os elaboradores de determinados textos, cujas autorias são atribuídas a certas pessoas mediante pesquisas históricas, cabendo anotar, aliás, que alguns livros resultaram de anotações de aulas feitas por alunos dos grandes mestres, embora estes últimos tenham recebido as honras respectivas, justamente em razão de serem os prováveis pensadores por trás das ideias registradas. Feitas estas ressalvas, cabe assinalar que, justamente durante a época da civilização grega arcaica, floresceram em qualidade e quantidade os estudos sobre os mais diversos temas, iniciando-se a produção do conhecimento racional que, até hoje, informa as sociedades contemporâneas. Foi naquela época que surgiram os filósofos, que “não pretenderam explicar apenas a origem das coisas e da ordem do mundo, mas também e sobretudo as causas das mudanças e repetições, das diferenças e semelhanças entre as coisas, seu surgimento, suas modificações e transformações e seu desaparecimento ou corrupção e morte”20. Outrossim, foi neste momento da história que se registrou o nascimento da reflexão crítica e racional, em contraposição à prevalência das narrativas mitológicas e do senso comum. Em síntese, foram desenvolvidas três linhas de teses opostas visando esclarecer as circunstâncias pelas quais este momento específico da história foi propício para o advento do pensamento filosófico. Em outras palavras, questiona-se por que justamente naquele tempo a produção intelectual atingiu 18. CASTILHO, Ricardo. Filosofia geral e jurídica. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 34. Ainda CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 50. 19. REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: filosofia pagã antiga. V. 1. São Paulo: Paulus, 2003. p. 343-344. 20. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 38.

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tamanho grau de qualidade e proliferou em tanta quantidade, servindo para construção de teses e argumentos que, até hoje, são objeto de estudo e inspiração, na consecução de diversas atividades humanas. A primeira tese explicativa opõe as expressões “milagre grego” e “orientalismo”. Ou seja, discute se determinadas peculiaridades do gênio grego da época foram a causa do advento da filosofia, ou então, se esta nasceu de influências que os gregos receberam de outros povos mais antigos das vizinhanças (a exemplo dos druídas celtas, dos sacerdotes e médicos egípcios e dos matemáticos fenícios). A segunda tese opõe as ideias de harmonia luminosa e de dualidade trágica, no sentido de questionar se o período de florescimento da filosofia foi de paz e de luz propício para o ócio criativo ou, alternativamente, de guerras e barbárie que estimularam o questionamento dos temas existenciais. A terceira tese questiona se o nascimento da filosofia decorreu de uma continuidade do pensamento mitológico, no sentido de questionar os temas tratados com base na razão, ou então, pelo contrário, representou uma ruptura com a superstição, mediante a inauguração de novas ideias. Ao que tudo indica, não se trata de optar por um motivo único para a ocorrência do florescimento da reflexão crítica naquela época. Todos os fatores mencionados foram, de alguma forma, inter-relacionados de forma complexa para o advento do raciocínio filosófico, auxiliando na elaboração de teses ainda hoje aceitas ou objeto de discussão. Ora, é certo que a construção de uma sociedade politicamente desenvolvida e banhada em discussões culturais (notadamente nas artes, na poesia e na discussão pública) é uma circunstância favorável à evolução intelectual. Ademais, também a riqueza obtida por parcela da população (e, diga-se de passagem, a relegação do trabalho braçal aos escravos, como disse Aristóteles) permitiu que se dedicasse ao ócio criativo, na medida em que suas condições de subsistência já estavam supridas. Também as guerras e o comércio permitiram que os gregos tivessem contato com a sabedoria estrangeira (como referiu Platão no tocante aos egípcios), a qual puderam debater e desenvolver. Outrossim, o conjunto de todos os fatores antes mencionados, em maior ou menor medida, sem descuidar de outras circunstâncias (como o nascimento de uma pessoa especificamente dotada e esforçada para a filosofia, a exemplo dos grandes pensadores), repercutiram no advento da filosofia21. De qualquer modo, “o advento da 21. CASTILHO, Ricardo. Filosofia geral e jurídica. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 32-33. Também

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civilização grega que produziu tal explosão de atividade intelectual é um dos acontecimentos mais espetaculares da história”22.

iguais. Defendia que a phýsis era a água ou, mais precisamente, o úmido, talvez por influência da observação do efeito das cheias do rio Nilo25.

Em linhas gerais, “a tradição filosófica da Grécia é, essencialmente, um movimento de ilustração, pois objetiva liberar a mente das amarras da ignorância. Destrói o medo ante o desconhecido, apresentando o mundo como algo acessível, à razão. O seu veículo é o logos, e a sua aspiração, a busca do conhecimento sob a forma do bem”23.

Outro pensador importante desta escola foi Heráclito de Éfeso (entre os séculos VI e V ac), também chamado de “o Obscuro”, porquanto escrevia de forma enigmática, provavelmente com o objetivo de que suas ideias somente fossem entendidas e discutidas por pessoas de maior nível intelectual, de modo a se afastar de eventuais críticas de pessoas que considerava ignorantes. Isto o coloca em uma posição considerada arrogante, marcada pelo desprezo pela plebe. Não obstante, muitos o consideram o mais importante de todos os pré-socráticos, mormente porque suas posições, extraídas apenas de fragmentos, inspiraram o pensamento filosófico ao longo da história. Para ele, a phýsis seria o movimento eterno que caracteriza as coisas, ou seja, o fogo primordial (não o fogo no sentido de calor, mas sim de força em movimento). Do seu pensamento se extraem algumas ideias de destaque, cabendo mencionar, a um, a tese de que o mundo é caracterizado pela mudança incessante, sendo a permanência uma ilusão (“Descemos e não descemos nos mesmos rios; somos e não somos” e, ainda, “Não se pode entrar duas vezes no mesmo rio. Dispersa-se e reúne-se; avança e se retira”26); a dois, a ideia de que a realidade não é tranquila e inerte, mas sim um conflito eterno entre forças opostas, que formam um equilíbrio dinâmico (“Tudo se faz por contraste; da luta dos contrários nasce a mais bela harmonia”27); e, a três, a multiplicidade das coisas e sua unidade são inseparáveis, conforme uma noção indissociável de luta constante de associação e dissociação (“Correlações: completo e incompleto, concorde e discorde, harmonia e desarmonia, e de todas as coisas, um, e de um, todas as coisas”28).

Prosseguindo, assinala-se que o período da filosofia antiga (clássica ou grega) é tradicionalmente decomposto em três momentos históricos, consistentes nos subperíodos pré-socrático (que corresponde à sociedade grega arcaica), socrático ou antropológico (que diz respeito ao período clássico, ou seja, de Sócrates e os sofistas até Aristóteles) e helenístico ou romano (que segue desde o fim do apogeu de Atenas até o final do Império Romano).

1.2.2. SUBPERÍODO PRÉ-SOCRÁTICO O subperíodo pré-socrático é caracterizado pelo foco nos estudos acerca de questões referentes à phýsis, ou seja, ao elemento essencial do universo e da natureza, que rege o nascimento, a vida e o fim de tudo. Os pensadores desta época são chamados de naturalistas. As escolas de pensamento deste período estão preocupadas com temas de cosmologia e de física, no sentido grego destes termos, consoante anotado abaixo: a) Escola Jônica, da Ásia Menor, representada por Tales de Mileto, Anaximandro de Mileto, Anaxímenes de Mileto e Heráclito de Éfeso (o Obscuro). Desta escola cabe mencionar o nome de Tales de Mileto (final do século VII ac até metade do século VI ac), considerado o primeiro filósofo24. Além disto, foi também engenheiro, astrônomo e comerciante de origem provavelmente fenícia. Entre seus feitos, cabe mencionar a previsão de um eclipse solar e a descoberta da constelação de Ursa Menor. Também lhe é atribuído o chamado Teorema de Tales, segundo o qual dois triângulos são iguais quando possuem um lado igual compreendido entre dois ângulos CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 19-40. 22. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 12. 23. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 156. 24. PRADEAU, Jean-François (org.). História da filosofia. 2 ed. São Paulo: Vozes, 2012. p. 13.

b) Escola Pitagórica (ou Itálica), da chamada Magna Grécia (sul da Itália), cujos expoentes foram Pitágoras de Samos, Alcmeão de Crotona, Filolau de Crotona e Árquitas de Tarento. O nome de destaque desta corrente de pensamento é evidentemente Pitágoras de Samos (por volta do século V ac), embora não se possa precisar com certeza se indica uma pessoa específica que concebeu diversas ideias ou, então, alternativamente, um grupo de pessoas que identificavam suas teses em homenagem a este mesmo nome. Supondo a primeira hipótese, importa 25. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 20-21. 26. BORNHEIM, Gerd. A. Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1998. p. 39 e 41. 27. BORNHEIM, Gerd. A. Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1998. p. 36. 28. BORNHEIM, Gerd. A. Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1998. p. 36.

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assinalar que tal pensador disse que a phýsis eram os números (arithmós), haja vista que representavam harmonia, ordem e proporção em todas as coisas (matematização do universo). Daí decorre que “as coisas são ritmos, proporções, relações, somas, subtrações, combinações e dissociações ordenadas e reguladas”, ou seja, “o número não representa nem simboliza as coisas, ele é a estrutura das coisas”29. O campo mais beneficiado pela dedicação dos pitagóricos ao estudo dos números foi evidentemente a matemática, notadamente na aritmética, na geometria e no desenvolvimento do sistema decimal. Nesta seara, cabe relembrar o famoso Teorema de Pitágoras, que versa sobre o triângulo retângulo, estabelecendo que o quadrado da hipotenusa é igual à soma dos quadrados dos catetos30. Outro avanço decorrente desta abordagem é referida por Betrand Arthur William Russel, ao referir que “foi a preocupação pitagórica com a matemática que deu origem ao que mais tarde encontraremos como a teoria das ideias, ou como a teoria dos universais. Quando um matemático demonstra uma proposição a respeito dos triângulos, não fala de uma figura desenhada em algum lugar, mas sim de algo que ele vê com os olhos da mente. Assim, surge a distinção entre inteligível e o sensível”31, posteriormente explorada por Platão. Mas não é apenas isto. Importa também lembrar que os pitagóricos se dedicaram ao estudo da música, haja vista que princípios matemáticos informam os acordes. Para eles, “a música ou harmonia universal é a relação proporcional e ordenada entre as esferas ou entre os céus e a terra”32. c) Escola Eleata, da Magna Grécia (sul da Itália), cujos principais representantes foram Xenófanes de Colofão, Parmênides de Eleia, Zenão de Eleia e Melissos de Samos. Parmênides de Eleia (metade do século VI ac até início do século V ac) é lembrado como o primeiro a se preocupar com o estudo do ser, ou seja, com a ontologia. E, por focar o estudo do raciocínio organizado e sistematizado, 29. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 75. 30. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 27-28. 31. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 28. 32. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 69.

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é também considerado o iniciador da lógica. Desbravando estes dois ramos filosóficos (ontologia e lógica), ele referiu que os cinco sentidos não são confiáveis para a obtenção do pensamento verdadeiro, pois este só poderia ser alcançado com o pensamento puro, ou seja, com o raciocínio despido da experiência empírica33. Sem embargo, entendia que “o pensamento puro se afasta da percepção sensorial e opera com argumentos lógicos, isto é, obtém as consequências racionais da premissa ‘o ser é, o não ser não é’”34. Daí que, para o pensador em questão, o caminho da verdade diz respeito às pequisas metafísicas sobre o ser, haja vista que não é possível investigar sobre o não ser, pois é impossível conhecer o inexistente35. Logo, só haveria o ser, que é único. Outrossim, o ser corresponderia a uma unidade totalizante, estruturada sob a forma de uma esfera incorruptível, imutável e imóvel. Este ser uno é a expressão da verdade incorruptível36. Zenão de Eleia (entre os séculos VI a V ac), por sua vez, é lembrado pela forma como defendeu as suas teses, através do confronto de duas ideias opostas para provar que nenhuma delas é verdadeira ou que uma delas é contraditória ou falsa. Em outras palavras, ele desenvolveu o chamado método dialético (dialektiké), embora Hegel atribua esta invenção a Heráclito de Éfeso37. Com base em tal método, ele argumentava sobre as posições em oposição/contradição, num esforço para demonstrar os absurdos das opiniões de seus adversários teóricos e, assim, defender as posições de seu antecessor Parmênides. Sua forma de argumentação era formada pela aporía, ou seja, a apresentação de uma dificuldade que permanece aberta, ou seja, insolúvel. Exemplificativamente, pode-se apontar uma das aporias sobre a tese de que há a multiplicidade das coisas, que visa a defender a tese de Parmênides sobre o ser único, expressa na seguinte forma: “Se existem muitas (coisas), então 33. CASTILHO, Ricardo. Filosofia geral e jurídica. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 41. Igualmente CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 93. 34. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 93. 35. BORNHEIM, Gerd. A. Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1998. p. 54-55: “E agora vou falar; e tu, escuta as minhas palavras e guarda-as bem, pois vou dizer-te dos únicos caminhos de investigação concebíveis. O primeiro (diz) que (o ser) é e que o não ser não é; este é o caminho da convicção, pois conduz à verdade. O segundo, que não é, é, e que o não ser é necessário, esta via, digot-e, é imperscrutável; pois não podes conhecer aquilo que não é – isto é impossível -, nem expressá-lo em palavra”. 36. BORNHEIM, Gerd. A. Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1998. p. 55-57. 37. REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: filosofia pagã antiga. V. 1. São Paulo: Paulus, 2003. p. 36. Igualmente RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 51-52: “Zenão foi o primeiro a utilizar sistematicamente a argumentação dialética, que ocupa uma função importante na filosofia”. E também CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 105.

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deverão existir, necessariamente, tantas quantas existem, nem mais, nem menos. E se existem tantas quantas são, deverão ser limitadas (em número). Se existem muitas (coisas) são (numericamente) ilimitadas. Pois há sempre entre elas outras, e entre estas ainda outras. E assim são elas ilimitadas”38. Também cabe anotar a aporia contrária ao movimento, que serve para defender a posição de Parmênides sobre a imovibilidade do ser único, elaborada nos seguintes termos: “O móvel não se move nem no espaço no qual se encontra, nem naquele no qual não se encontra”39. d) Escola Atomista, da Trácia, representada por Leucipo de Abdera e Demócrito de Abdera. Há proposição de que tal vertente seja chamada Escola da Pluralidade, de modo a englobar também Empédocles de Agrigento, Eratóstenes de Cirene e Anaxágoras de Clazómena40. Desta escola cabe ressaltar o pensamento de Demócrito de Abdera (entre os séculos V a IV ac), segundo o qual a phýsis (ou o ser) são os átomos, ou seja, pequenas partículas indivisíveis. De acordo com tal posicionamento, todas as coisas são compostas por uma mesma partícula indivisível de igual substância, sendo que suas características peculiares e individuais se alteram apenas em razão da forma como estão agregadas e organizadas, ou seja, de acordo com a sua ordem, posição e velocidade. Outra importante descoberta foi a existência do vácuo (ou seja, do nada), onde os átomos se movimentam, fazendo as coisas nascerem e desaparecerem41. A partir daí, pode-se perceber as bases teóricas centrais desta escola: “os átomos são ilimitados em número e se movem incessantemente e em todos os sentidos no vazio; eles possuem um número ilimitado de formas; eles constituem os corpos compostos por simples agregação e as diferenças das formas atômicas determinam as propriedades dos compostos; os mundos são em número ilimitado e nascem ou morrem sob o efeito unicamente dos movimentos atômicos”42. Tais breves anotações já permitem perceber a grande importância deste pensador para o desenvolvimento da física. Ademais, não custa lembrar que, diferentemente dos pré-socráticos antes mencionados, os quais valorizaram o pensamento 38. BORNHEIM, Gerd. A. Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1998. p. 61. 39. BORNHEIM, Gerd. A. Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1998. p. 61. 40. CASTILHO, Ricardo. Filosofia geral e jurídica. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 42-44. Ainda CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 54. 41. BORNHEIM, Gerd. A. Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1998. p. 114: “(Os discípulos de Demócrito chamavam os átomos de:) natureza. (No vazio são) projetados em todas as direções”. 42. PRADEAU, Jean-François (org.). História da filosofia. 2 ed. São Paulo: Vozes, 2012. p. 75.

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abstrato em detrimento das atividades técnicas braçais, que eram deixadas para os escravos e artesãos livres, o filósofo em tela valorizava tais artes manuais (tékhne), a exemplo da pintura, escultura, arquitetura, medicina e oratória, de modo a iniciar a transição para o subperíodo posterior da filosofia grega43. Ademais, sua posição de transição para o período clássico também pode ser percebida na atenção que dispensa aos questionamentos éticos, além dos estudos sobre a física44.

1.2.3. SUBPERÍODO SOCRÁTICO O subperíodo socrático (antropológico ou clássico) é caracterizado, principalmente, por dois deslocamentos, quais sejam, primeiramente o geográfico, referindo o transporte dos núcleos de discussão filosófica para a região da Ática, onde emergia a democracia de Atenas; e, o segundo, de enfoque, pois os estudos filosóficos deixaram de se focar na natureza e na cosmologia, passando a tratar da política, da ética e da teoria do conhecimento45. Sobre este período, cabe destacar o trabalho coletivo dos Sofistas e os legados teóricos de Sócrates, Platão e Aristóteles, os quais até hoje influenciam determinantemente os estudos acadêmicos e as práticas sociais, consoante anotado abaixo: a) Os Sofistas (sophistés) eram professores habilidosos em assuntos considerados úteis na época, dentre os quais, principalmente, as técnicas de convencimento através da argumentação (com apelo emotivo), tão valorizadas nas discussões políticas da época (dentre as quais também as votações públicas e os julgamentos nos tribunais). Eles colocaram sérias dúvidas quanto à possibilidade da filosofia conhecer a verdade última das coisas (alétheia), ao estabelecer que as discussões acadêmicas são efetivamente permeadas apenas por opiniões sobre o real (dóxai). Como decorrência, não focavam seus estudos na natureza das coisas (phýsis), que independe das ações humanas, mas sim nas convenções (nómos), fundadas nos consensos construídos socialmente46. De acordo com tais especialistas no discurso, o homem não teria 43. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 128. 44. BORNHEIM, Gerd. A. Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1998. p. 106-124 (catálogo de diversos fragmentos tratando de ética). 45. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 129. 46. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 59-60. Também CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 165-167.

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condições de atingir efetivamente o conhecimento sobre a verdade última das coisas (se é que tal verdade existe), de modo que a construção dos saberes estaria limitada à opinião que as pessoas têm sobre os fenômenos que lhes aparecem na natureza. Como consequência prática disto, eles entendiam que a capacidade para intelecção abstrata sobre as verdades últimas (busca da phýsis) seria um empreendimento desesperançado, tendo-se por socialmente muito mais relevante a habilidade de convencimento através das palavras, para o fim de obter a aderência do auditório aos argumentos do orador. Daí que os Sofistas se especializaram justamente no exercício da oratória como atividade persuasiva (retórica), mormente para fins políticos, visando convencer governantes e julgadores, em prol dos interesses daqueles que tinham condições financeiras de contratar os seus serviços47. A arte de persuasão racional empregada por este grupo de pensadores é chamada retórica (tékhne rhetoriké), a qual não se baseia na verdade última das coisas (phýsei), mas sim em argumentos racionais derivados daquilo que é sensorialmente perceptível e pode ser útil no atingimento do resultado almejado48. Havia ainda os “professores de erística, a arte da disputa, homens capazes de fazer o pior parecer o melhor”, cabendo “distinguir a erística da dialética”, porquanto “os que praticam a primeira [erística] só querem vencer, enquanto os dialéticos tentam descobrir a verdade”49. Cabe também referir um aspecto pejorativo com relação a este grupo de pensadores, em razão das críticas que lhes foram feitas pelos aristocratas e filósofos da época, os quais podem ser considerados seus inimigos. A rejeição da classe dos oligarcas aristocráticos decorria da opção dos Sofistas pela democracia, pois as técnicas de convencimento eram mais importantes no modelo de governo pelo povo, o qual, inclusive, podia se valer delas politicamente, num esforço para prevalecer seus votos em contrariedade aos interesses aristocráticos. De outro lado, as críticas dos filósofos (dentre eles Sócrates e Platão) residem, primeiro, na valorização das opiniões (dóxai) em detrimento da busca pela verdade (alétheia), e, segundo, na venda das técnicas de oratória, defendendo quem pagava mais, independentemente de quem 47. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 60. 48. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012. p. 1011: “Arte de persuadir com instrumentos linguísticos. A R. foi a frande invenção dos sofistas, e Górgia de Leontinos (séc. V a.C.) foi um de seus fundadores”. 49. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 60-61.

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efetivamente tinha razão50. Entre os Sofistas, destacam-se Protágoras de Abdera, que foi professor de Péricles, e Górgias de Leontini, que foi alvo de um escrito crítico específico de Platão, com o mesmo nome. Quanto a Protágoras de Abdera (ativo no século V ac), cabe atribuir-lhe o famoso axioma relativista e utilitarista de que o homem é a medida de todas as coisas (homo mensura), de acordo com o qual cada um é possuidor da sua verdade e, assim, pode convencer os demais sobre seus argumentos. Nesta ótica, não existiriam verdades absolutas e, tampouco, valores morais definitivos, porque sua importância dependeria de opiniões subjetivas. Justamente por professar tal entendimento, apresenta-se como orador capaz de convencer os demais de quaisquer posicionamentos, consoante sua posição seja favorável ou contrária51. Importa lembrar que “embora Protágoras abandone a busca da verdade, ele ainda parece admitir que uma opinião seja melhor do que outra, no sentido pragmático, mesmo que essa posição esteja sujeita à crítica lógica geral contra o pragmatismo. Pois, se perguntarmos qual das duas opiniões é de fato a melhor, voltamos imediatamente à noção de verdade absoluta. Em todo caso, Protágoras é o criador do pragmatismo”52. De outro lado, Górgias de Leontini (igualmente ativo no século V ac) defendia que a verdade não existe, pois sequer há o ser. Por isto, sua postura é considerada niilista, na medida que a verdade não é apenas inalcançável ao homem, mas inexistente. Como consequência disto, as argumentações não precisariam mais remontar a uma correspondência com o real e, outrossim, as palavras ganhariam independência e poderiam ser empregadas com autonomia perante a realidade, para justificar os mais diversos posicionamentos53. Uma diferença de destaque entre eles é que o primeiro (Protágoras) defendia que a verdade dependia de um consenso, ou seja, de um acordo entre as opiniões conflitantes, enquanto o segundo (Górgias), por sua vez, assumia uma postura cética, ao defender que não seria possível o atingimento 50. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 162-163. 51. REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: filosofia pagã antiga. V. 1. São Paulo: Paulus, 2003. p. 77. 52. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 61. 53. REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: filosofia pagã antiga. V. 1. São Paulo: Paulus, 2003. p. 78.

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da verdade, nem mesmo por convenção54. b) Sócrates (469 ac até 399 ac), reconhecido como importante filósofo, também é considerado uma figura controversa ou mesmo excêntrica. Era um cidadão caracterizado como feio e de baixa estatura, que andava malvestido em mantos gastos e pouco limpos, apoiado em um bordão. Mantinha uma casa humilde para sua esposa Xantipa e seus filhos, porém, lá pouco permanecia, porquanto sua vocação era vagar pelas vias públicas, promovendo discussões filosóficas que deixavam seus interlocutores perplexos e, até mesmo aborrecidos com as contradições e dúvidas que gerava em suas almas. Alguns historiadores o comparam com Jesus, porque ambos foram importantes personagens, filhos de artesãos, cuja vida foi caracterizada pela humildade e dedicação ao ensinamento dos demais, ainda que sejam incompatíveis quanto ao fato de que Sócrates não se considerava divino. Outros o elevam a um herói, pois foi cidadão-soldado em três campanhas militares na Guerra do Peloponeso (a de Potideia, entre 432 e 429 ac, a de Délion, em 424 ac, e a de Amfipolis, em 422 ac), embora tal imagem contraste com sua postura de discutir os valores e ideais de sua pátria. Mais comum é lhe atribuir o adjetivo de um típico sábio, pois, reitera-se, vagava pelas ruas descalço e em roupas mal lavadas, promovendo debates filosóficos, embora tal imagem plácida contraste com sua disposição para grandes festas, bebedeiras, sexo com vários jovens viris e o gosto por convívio com prostitutas. Esta polêmica figura, ao levantar questões de profundidade sobre temas aparentemente já consolidados na cultura local, suscitou paixões, porém, também inimigos. Alguns o consideravam um chato ou um subversivo dos valores atenienses. Tanto que, aos 70 (setenta) anos de idade, acabou sendo condenado à morte, sob as acusações de impiedade (ensinar novos deuses) e de perverter os jovens (fazê-los duvidar dos valores atenienses). Segundo consta, o filósofo teria respeitado a decisão popular por princípio, ingerindo o veneno (cicuta), apesar da insistência de seus amigos para que fugisse. Ao final, não deixou nenhum escrito, de modo que restaram apenas versões de seus supostos ensinamentos, nas obras de autores como Platão, Aristóteles e Xenofonte55. Quanto ao seu pensamento, cabe destacar que iniciou suas discussões filosóficas ao ser despertado pela ideia de que o homem efetivamente não 54. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 177. 55. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 65. Ainda CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 177-187 e 202-206.

Capítulo 1 – FILOSOFIA GERAL

sabe a verdade, pois esta é inatingível, sendo sábio quem reconhece isto: “Só sei que nada sei”. A partir daí, começa a promover discussões filosóficas em busca de se aproximar da verdade, mas de uma maneira bem diferente daquela dos Sofistas. Isto porque, primeiro, não se portava como um professor que dominava um assunto e simplesmente repassava informações aos alunos, mas, pelo contrário, partia do princípio de que ninguém sabe efetivamente a verdade e, com inteligência aguçada, buscava mostrar ao outro que cada um tem a capacidade para encontrar a resposta pensando racionalmente (a solução não está na natureza, mas dentro de cada um); e, segundo, não procurava o interlocutor para promover um combate retórico de opiniões, no intuito de convencer com os recursos de oratória, pois, ao invés disto, procurava instigar a inteligência dos demais, permitindo a construção conjunta e dialogada da verdade, mediante a formulação de boas perguntas. Mais do que isto, Sócrates criticava os Sofistas pelo fato que seu raciocínio não era livre, mormente porque promoviam discussões em prol dos interesses daqueles que pagavam mais (heteronomia), enquanto a felicidade verdadeira residiria em ser livre para estabelecer as suas próprias regras e viver sob elas (autonomia)56. Uma característica de relevo do pensamento do autor em tela para a ciência jurídica (mormente no campo da deliberação ética) reside na acepção excessivamente racionalista de que o homem sempre se comporta racionalmente em direção ao que considera bom, somente se desviando do caminho correto por ignorância (ou seja, por esperar poder extrair um bem de seu comportamento)57. Tal tese somente foi contrastada no período helenístico, quando se desenvolveu a diferenciação entre intelecto e vontade, no sentido de que o homem, mesmo conhecendo intelectualmente qual a postura direcionada ao bem, pode ainda assim optar voluntariamente por adotar a conduta contrária, voltada ao mal58. Outra tese contrastante com a racionalidade socrática de que o mal decorre da ignorância reside na ética cristão, para a qual “o importante é um coração puro, o que provavelmente se encontra com mais facilidade entre os ignorantes”59. Merece destaque, ainda, o método socrático de filosofar, estruturado 56. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 187-192. 57. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 66: “A causa dominante do mal é, portanto, a ignorância”. 58. REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: filosofia pagã antiga. V. 1. São Paulo: Paulus, 2003. p. 96. 59. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 67.

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como uma dialética de perfil indutivo. Com efeito, sempre através de estímulos por perguntas, Sócrates ia gradativamente ganhando a confiança do interlocutor para, então, juntos atingirem um estado mais evoluído do raciocínio, em que ambos se colocavam em busca de uma verdade inatingível. Tal diálogo se desenvolve em duas etapas, sendo que, na primeira (protréptico), Sócrates exorta o interlocutor a filosofar em busca da verdade; e, na segunda (élenkhos), ele trabalha em duas subetapas para, inicialmente, utilizar comentários irônicos com vistas a desestabilizar conceitos que foram assimilados acriticamente (eiróneia) e, depois, perguntar sugestionando caminhos para que o interlocutor alcance a definição pretendida (maieutiké). Nesta atuação dialogada, Sócrates partia do exame de casos particulares até atingir uma ideia universal, tanto que Aristóteles afirmou ter ele iniciado o método indutivo em seu esforço dialético60. c) Platão (427 ac até 347 ac), cujo nome verdadeiro se suspeita ter sido Arístocles, é considerado o mais importante dos discípulos de Sócrates. Era um homem belo e elegante, nascido de prestigiosa estirpe aristocrática de Atenas. Desde cedo, foi educado pelos Sofistas (notadamente por Crátilo), porém, por volta dos 20 (vinte) anos de idade, passou a frequentar o círculo de Sócrates e, assim, juntou-se ao seu novo mestre no combate às teses de seus antigos professores. Prosseguindo a tradição de seu mestre, Platão entendia que o Sofista era especializado na retórica, ou seja, em efetuar imitações, simulacros e mentiras com vistas ao convencimento, enquanto o filósofo cuidava da dialética, ou seja, da busca dialogada da verdade61. Para ele, ambas versam sobre o embate de opiniões, porém, a função da retórica “é fazer com que um dos interlocutores compreenda que este tipo de enfrentamento não tem saída, não leva a lugar algum senão à aparente vitória do mais hábil ou forte”, enquanto a dialética, por sua vez, faz com que “um dos interlocutores perceba o vazio e o não senso daquilo que dizia e para, a seguir, levá-los a interromper a emissão desordenada de opiniões subjetivas (o ‘achismo’, o ‘eu acho que’), deixando de falar de si mesmos para começar a busca o que é aquilo de que querem falar”62. Em outros 60. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 190. 61. PLATÃO. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 294: “Então, disse eu, só o método dialético, eliminando as hipóteses, caminha por aí, na direção do próprio princípio, a fim de dar firmeza aos resultados e realmente, pouco a pouco, vai arrastando e levando para o alto o olho da alma que está enterrado num pântano bárbaro, tendo como colaboradoras e auxiliares nessa conversão as artes de que falamos”. 62. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras,

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termos, “Platão fustigou a retórica porque a considerou uma técnica (não no sentido de uma arte, mas de uma mera prática) enganosa, que não se ocupa do bem da verdade, mas só do aparentemente bom e verdadeiro”63. Seus legados mais valiosos foram dois, cabendo mencionar, de um lado, o estabelecimento da Academia, no jardim do herói Akademos, dedicada ao ideal da educação autônoma, ou seja, “em primeiro lugar, ensinar o livre espírito de pesquisa, o compromisso do pensamento apenas com a verdade e, em segundo, estimular a autodeterminação ética e política”. E, de outro, principalmente, seus diversos textos, considerados “verdadeiras joias literárias”, que foram escritos sob a forma de diálogos (36 obras divididas em 9 tetralogias), pois, primeiro, “conserva a forma de fazer filosofia inaugurada por Sócrates, mostrando que a filosofia é um pensamento que se elabora na discussão e sem preconceitos prévios”, segundo, “é a forma mais adequada para expor a dialética como método de conhecimento”, e, terceiro, “são uma criação literária de caráter dramático”64. A teoria do conhecimento platônica, desenvolvida nas obras Carta Sétima e República (livro VI), é conhecida por distinguir a matéria sensível (o quê é visível, ou seja, as impressões apresentadas aos sentidos) do que efetivamente é a forma real (que é invisível, ou, em outras palavras, as ideias percebidas pela razão)65. Com base nestes ensinamentos, uma conclusão possível é que as percepções (a matéria sensível) são variáveis de acordo com as opiniões das pessoas (possui perfil subjetivo), enquanto o racional (a forma inteligível) é universalmente válido (tem caráter objetivo). Outrossim, além da matéria percebida pela razão, haveria uma dimensão suprassensível, metaempírica ou metafísica (que ele chamou de Hiperurânio), onde reside a forma perfeita. Seus desenvolvimentos sobre este tema permitiram que fosse chamado de inventor da razão ocidental e de criador da metafísica66. 2002. p. 234-235. E p. 285: “A dialética é uma ascese espiritual sob dois aspectos inseparáveis: purifica nossa alma (elimina imagens e opiniões sensíveis para fazê-la ascender à pura nóesis, ao conhecimento intelectual) e purifica a essência (elimina seus ‘parentes’ e ‘rivais’ para que possa ser instituída, na dialética ascendente, e definida, na dialética descendente. Por superar a desordem e conflito, ordenando por separação e reunião, distinguindo o verdadeiro e o falso, a dialética é uma therapia, uma terapia de alma contra o veneno e a máscara do phármakon retórico”. 63. ATIENZA, Manuel. O direito como argumentação. Lisboa: Escolar, 2014. p. 338. 64. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 226-228. 65. PLATÃO. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 261-264. 66. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 263. E também p. 284: “Com a dialética, Platão inaugura no pensamento ocidental a ideia da razão como atividade intelectual ou ciência. Ascendente ou descendente, a dialética é um método de determinação do indeterminado (a ideia de Limite imposto à ideia de Ilimitado) e de apreensão intelectual da essência como ideia complexa ou composta de outras (isto é, guiada pela ideia de Misto)”.

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Segundo Platão, existem quatro meios de se obter o conhecimento, quais sejam, o nome, a definição, a imagem e o conhecimento. Os três primeiros são obtidos pelos sentidos e refletem individualidades, enquanto o quarto deles somente é apreendido pela razão. A fricção entre estes quatro meios permite conhecer a coisa em si mesma, ou seja, sua essência última como uma ideia pura, que seria uma quinta situação distinta. Para explicitar esta classificação, ele oferece o exemplo do círculo, de modo que se possa distinguir a sua nomenclatura (“círculo”), a sua definição, composta de substantivos, adjetivos e verbos (“traçado fechado de pontos equidistantes de um ponto central”), a sua imagem (“o desenho geométrico a ser visto”) e a ideia mental que permite conhecer efetivamente um círculo (“o círculo real inteligível”), sendo que a inter-relação entre estes quatro itens prévios viabiliza a intuição que permite ao filósofo perceber a própria coisa67. Para se alcançar o grau de conhecimento efetivo da coisa em si, Platão argumentou que seria necessário ultrapassar quatro estágios do procedimento dialético, quais sejam: a Eikasía (percepção sensorial das coisas), a Pístis ou Dóxa (opiniões sobre as coisas obtidas pela prévia sensação delas), a Dianóia (raciocínio ou pensamento discursivo) e, por fim, a Nóesis ou Epistéme (intuição intelectual da ideia, que permite alcançar a verdade)68. Para explicitar a passagem de um grau de conhecimento para o outro, é apresentado o mito da caverna, desenvolvido por Platão em A República69. É possível interpretar tal passagem no sentido de que trata da história de prisioneiros que, desde o nascimento, são acorrentados no interior de uma caverna, de modo que olham somente para uma parede iluminada pela luz solar que vem de fora. Eles sempre viveram ali, nesta posição, de costas para a entrada da caverna, de modo que só conheciam os animais e as plantas pelas suas sombras projetadas nas paredes. Também os sons que escutavam eram apenas ecos distorcidos que entravam na caverna. Em certo momento, um dos homens consegue se soltar e, então, resolve ir para fora da caverna, com muito sacrifício, pois jamais tinha se exercitado e seus sentidos nunca foram submetidos diretamente à luz solar e aos sons. Lá fora, demora a conseguir acreditar no que seus sentidos captavam, pois exposto a uma realidade muito 67. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 245-247. 68. PLATÃO. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 264. Ver também CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 251-254. 69. PLATÃO. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 267-278. Ver também CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 257-262.

Capítulo 1 – FILOSOFIA GERAL

mais rica e detalhada do que aquela a que fora submetido no interior da caverna. Quando se adapta à descoberta, ele fica encantado com a realidade e, então, constata que, no interior da caverna, percebia apenas uma parcela distorcida dos fenômenos. Agora ele estava diante das coisas em si e não das suas sombras. Então, por amor aos seus antigos colegas, ele retorna para a caverna e conta o que presenciou. Porém, eles não acreditam e, mais do que isto, preferem continuar na caverna, vendo e crendo nas sombras que efetivamente conseguem ver (aliás, ele corre o risco de ser morto, pois os demais pensam que ficou louco). Os estudiosos apresentaram duas principais interpretações de tal construção teórica. A primeira argumenta que Platão concebeu dois cenários distintos, um formado pelo mundo físico perceptível pelos sentidos e, outro, pelo chamado mundo das ideias, o qual somente pode ser visualizado através da razão (o Hiperurânio). A segunda, por sua vez, nega que o filósofo tenha criado tal dualidade e, alternativamente, propõe que a ideia seja entendida como um esquema de interpretação, ou seja, um modelo intelectual perfeito que serve para compreender e explicitar o mundo físico70. Daí que, escapando de tal interminável discussão, recomenda-se que o conceito operacional de ideia (eîdos e idéa) considere todos os aspectos pertinentes extraídos da obra de Platão, definindo-a como “um princípio lógico, ontológico, epistemológico e causal que garante a inteligibilidade do mundo, a verdade das coisas e do conhecimento, a perfeição ou justeza das ações morais, políticas e técnicas”71. Decompondo tal definição, esclarece-se que é lógico porque “nos permite formular juízos verdadeiros”; é ontológico, ou seja, consubstancia “um ser, ou melhor, o ser verdadeiro, o ente real, a essência real e verdadeira, quer a consideremos uma realidade separada do mundo sensível, quer a consideremos a realidade invisível ou a estrutura inteligível das coisas sensíveis e suas relações”; é epistemológico, porquanto “um modelo ou arquétipo ideal, imitado pelas coisas sensíveis, que só podem ser conhecidas se tivermos o conhecimento do paradigma que imitam”; e, é causal, pois “cria e produz outras realidades (outras ideias) e produz em nós o desejo do conhecimento e da virtude”72. É neste campo da teoria do conhecimento que merece ser mencionada 70. RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 75. Também CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 288-289. 71. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 290. Ver também p. 499. 72. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 289-290.

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a conhecida noção de amor platônico (eros), caracterizada pelo desejo de busca da perfeição, que somente é encontrada no mundo das ideias, onde residem os deuses. Notadamente, para o pensador em tela, as pessoas desejam a sabedoria, o belo e o bem supremo, que são modelos ideais conhecidos apenas pelas divindades. Logo, na sua visão, o amor não seria o destino absoluto, mas sim o caminho a ser percorrido, ou seja, é o intermediário entre o homem e a perfeição73. Antes de encerrar este tópico de discussão, não é ocioso também lembrar a curiosa opinião de Platão sobre a arte, no sentido de classificá-la como uma forma de conhecimento corrompida e mentirosa, porquanto consubstanciaria uma mera cópia dos simulacros sensíveis. Tal entendimento está de acordo com a sua teoria do conhecimento, a qual posiciona a verdade no plano suprassensível (metafísico), de modo que a realidade sensível é apenas um simulacro da efetiva realidade e, portanto, a arte (poesia, pintura, escultura etc) seria a mera reprodução do que chega através dos sentidos (ou seja, imitação das aparências ou simples cópia da cópia)74. Passando para outro assunto, a teoria política platônica é concebida sob a forma que uma ciência voltada à direção da cidade, não se tratando de uma simples técnica de governo. Tal ciência não teria a finalidade de simplesmente orientar os governantes a exercerem o poder, mas sim a realizarem a justiça em favor dos cidadãos. De acordo com este entendimento, os cidadãos deveriam ser educados para, após sua completa formação política, atuarem como governantes sábios (a ideia do rei filósofo). No tocante a este assunto, importa ressaltar que Platão desenvolveu estudos sobre as funções psíquicas (no livro IV da República), oportunidade na qual identificou três facetas da alma, consistentes na razão (voltada ao conhecimento e localizada na cabeça), na cólera (voltada à proteção do corpo e situada no peito) e no desejo (voltada aos apetites e satisfações, com localização no baixo ventre)75. Retomando esta ideia, o filósofo em tela relaciona tais funções mentais com as três principais classes sociais e suas respectivas funções, de modo a atribuir a razão aos magistrados (governantes e legisladores), a cólera aos soldados (que defendem a cidade) e o desejo material 73. REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: filosofia pagã antiga. V. 1. São Paulo: Paulus, 2003. p. 150-151. 74. REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: filosofia pagã antiga. V. 1. São Paulo: Paulus, 2003. p. 149-150. 75. PLATÃO. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 135-174. Ver ainda CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 293-294.

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ao setor produtivo ou econômico (comerciantes, agricultores, artesãos etc). Segundo ele, cada classe tem a sua função social, sendo que a justiça existiria quando a razão dominasse a cólera e o desejo, motivo pelo qual atribui o governo aos magistrados (reis filósofos)76. Acrescentou que todo o sistema de educação (formação intelectual e física) deve observar essa lógica de divisão de tarefas de acordo com a vocação de cada um, mediante um programa de ensino que vai, gradualmente, selecionando as pessoas para os setores específicos. Assim, desde o nascimento, as crianças deveriam ser preparadas para sua participação cívica, sendo que, em uma primeira seleção, realizada aos 7 (sete) anos de idade, as pessoas que demonstrassem desejos materiais e menor aptidão intelectual, deveriam ser destinadas às famílias da classe econômica ou produtiva, devendo as demais prosseguirem nos estudos até que, aos 20 (vinte) anos, fossem submetidas a novo teste, oportunidade em que as de menor aptidão intelectual seriamo destinadas à classe dos soldados, restando às demais prosseguir até que, aos 30 (trinta), 35 (trinta e cinco) e 50 (cinquenta) anos, fossem gradualmente encaixadas nas funções públicas de acordo com sua capacitação, reservando-se o governo da cidade às mais sábias77. Sobre o tema, veja-se esta tabela ilustrativa: TABELA SOBRE A DIVISÃO DE TAREFAS78 Parte do corpo Cabeça Peito Baixo ventre

Parte da alma Razão Cólera Desejo

Classe social Magistrados Soldados Produtores

Virtude Sabedoria Coragem Temperança

Prosseguindo no assunto, cabe asseverar que Platão propôs uma classificação dos regimes políticos de acordo com a quantidade das pessoas que exercem o poder (um, poucos ou todos no poder) e a qualidade de sua atuação (ideal ou corrompida). Nesse contexto, existiriam seis regimes políticos, classificados em três versões ideais (monarquia, aristocracia e democracia) e outras três versões corrompidas delas (tirania, oligarquia e anarquia)79. Da leitura de suas obras, 76. PRADEAU, Jean-François (org.). História da filosofia. 2 ed. São Paulo: Vozes, 2012. p. 41-42. Ainda CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 306. 77. CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 308-309. 78. Quadro baseado em CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. V. 1. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 306-307. Veja-se ainda RUSSELL, Bertrand Arthur William. História do pensamento ocidental. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017. p. 79. 79. PLATÃO. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 307-345.